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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 754/2005 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. MARCELO FARIA
FERNANDES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ecoporanga,
de 2ª Entrância, o gozo de 30 (trinta) dias das férias-prêmio, a partir de
01/12/2005, referentes ao decênio de 13/03/1995 a 12/03/2005.
PUBLIQUE-SE.
RESOLUÇÃO Nº 57/2005
O Exmo. Sr. Desembargador JORGE GÓES
COUTINHO, Presidente em exercício do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em
sessão realizada nesta data,
Vitória, 10 de novembro de 2005.
Desembargador JORGE GÓES COUTINHO
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESOLVE:
ATO Nº 1056/2005
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
do processo administrativo disciplinar nº 100040020966, instaurado através
da Resolução nº 14/05, publicada no “DJ” de 28/04/2005 e reproduzida no
“DJ” de 09/06/2005.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 10 de novembro de 2005.
Desembargador JORGE GÓES COUTINHO
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 46/2005
O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Góes Coutinho,
Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO as obras de reforma e ampliação, e em
virtude de instalação do novo padrão elétrico do Fórum Desembargador
Danton Bastos, na Comarca de Barra de São Francisco, no dia 10 de
novembro do ano em curso, que culminará com a suspensão total do
fornecimento de energia elétrica.
CONSIDERANDO a disposição do art. 58 da Resolução 15/95 Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, que atribui ao Presidente do Tribuna de Justiça a competência geral
para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade
de Chefe da Magistratura do Estado,
RESOLVE:
SUSPENDER os prazos processuais no dia 10 de novembro de
2005 na Comarca de Barra de São Francisco, de 3º Entrância.
Vitória/ES, 10 de novembro de 2005.
Desembargador JORGE GÓES COUTINHO
Presidente em exercício
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE
ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE
CONSTA DO PROCESSO Nº 100050032620 DO
EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, COM
DECISÃO PROFERIDA EM 12/09/05.
RESOLVE:
PERMUTAR , entre si, DALMIR DOS SANTOS ALVES, Oficial de
Justiça da Comarca de Conceição do Castelo e MAEL GELLY DE ARAÚJO,
Oficial de Justiça da Comarca de Muniz Freire, ambas de 1ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 09 de novembro de 2005.
Desembargador JORGE GÓES COUTINHO
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO Nº 1057/05 - EXONERAR, a pedido, o Sr. HUMBERTO MOULIN DE
MORAES, do cargo em comissão de ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO
DE 1º GRAU, lotado na 3ª Vara de Família, Orfãos e Sucessões e Infância e
Juventude da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, a partir
de 19/09/2005.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 10 de novembro de 2005
Desembargador JORGE GÓES COUTINHO
Presidente em exercício
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ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 100020020309- RECURSO ESPECIAL MAND
SEGURANÇA
O ESTADO DO ESP. SANTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 70809 MG CEZAR PONTES CLARK
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
PARA OS EFEITOS DO ART. 508
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL2 NO
DE PROCESSO Nº 100020020309- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
JUSTIÇA.
MAND SEGURANÇA
O ESTADO DO ESP. SANTO, ONDE É RECORRIDO
ATO A Nº 519/05 ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.
POR SEUS ADVS. DRS. 70809 MG CEZAR PONTES CLARK
DANILZA RAMALHO PINA, Técnico Judiciário Função Taquígrafo do
PARA OS EFEITOS DO ART. 508
Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, para o percentual de 45%
(quarenta e cinco por cento), a partir de 03/10/05, nos temos do artigo
3 NO PROCESSO Nº 100040013557- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
106 da Lei Complementar nº 46/94, c/c o artigo 1º, III da Lei
EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA
Complementar nº 128/98, conforme consta do processo nº 960124717 da
SEBASTIAO GERALDO DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
Diretoria Judiciária Administrativa.
POR SEUS ADVS. DRS. 9292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRA
PARA OS EFEITOS DO ART. 508
PUBLIQUE-SE
Vitória, 10 de novembro de 2005
4 NO PROCESSO Nº 100040023176- RECURSO ORDINÁRIO MAND
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
SEGURANÇA
DIRETOR-GERAL
CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 999992 ES REPRESENTANTE LEGAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR GERAL DO
ESTADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
5 NO PROCESSO Nº 100940007444 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
DIRETORIA JUDICIÁRIA PREPARO E DISTRIBUIÇÃO
MAND SEGURANÇA
NOTIFICAÇÃO
ELZA MIRANDA DE CASTRO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 8886 ES GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIOR
NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO PARA
O
AS CONTRA-RAZÕES
REGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO DIA: 09/12/2004, COM BASE NO DESPACHO DE FLS.286
6 NO PROCESSO Nº 100980011371- RECURSO ORDINÁRIO MAND
DESEMB.:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
SEGURANÇA
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011018
POR SEUS ADVS. DRS. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVTE.: SULIVAN TOREZANI
PARA OS EFEITOS DO ART. 508
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINI
ADVOGADO(A): ÂNDREA CARLA ZANI
CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
AGVDO.: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROHAN DE LIMA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PEDRO DE ABREU MARIANI
ADVOGADO(A): ROGERIO AQUIDA
CONVOCAÇÃO
VITÓRIA, 10/11/05
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ROSAINES RICHA
DIRETORA
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÕES
CONVOCO OS INTERESSADOS PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA QUE SERÁ REALIZADA DIA
17/11/05, QUINTA-FEIRA, ÁS 17:30 HORAS, DEVENDO SER JULGADOS
OS PROCESSOS JÁ PUBLICADOS CONSTANTES DE PAUTAS.
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020620875
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: MARMORAIS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
22/11/05 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
06 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990380955
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: FININVEST SA ADM CARTOES DE CREDITO
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000346
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
ADVOGADO(A): CARLA DE CAMPOS REBELLO
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO
ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA
AGVTE.: PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRA
ADVOGADO(A): RENATA BARACHO MOREIRA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA
ADVOGADO(A): ROGERIA COSTA
APDO.: PAULO SERGIO DE SOUZA
02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059005017
ADVOGADO(A): NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
REVISOR: DES.
AGVTE.: ESCELSA S/A
ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: IZAIAS CUNHA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ERILDO PINTO
ADVOGADO(A): MARCELO ALVARENGA PINTO
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059000528
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU ORDINARIA CIVIL
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FABIANO DE CHISTO DEPES TALLON
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GERALDO DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): PAULO LIRIO
AGVDO.: WOLMER LUIZ GAIGHER
ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ LAIBER
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
04 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000306
COMARCA DE ANCHIETA
CLASSE 1º GRAU REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: MARTA PINTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): MARCELO BODART RANGEL
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
APDO.: LACY GARCIA PINTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020319949
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: MARLON DE ANDRADE PASSOS
ADVOGADO(A): GERSON LAICER FUCHS
APDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: SUBS. DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
08 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010061216
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
CLASSE 1º GRAU
APTE.: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): LIDIEL S SCHERRER
APDO.: APAL AGROPECUARIA ALIANÇA S/A
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
09 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010198497
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: JOW WILLIAM CAVICHINI DE REZENDE CÂMARA
ADVOGADO(A): MAGALI LIMA LESSA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006143
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
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Edição nº 2714
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: ALVES DE SOUZA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO(A): ALVIMAR CARLOS ALVES
ADVOGADO(A): CAETANO CORRÊA PEIXOTO ALVES
ADVOGADO(A): HELTON TEIXEIRA RAMOS
ADVOGADO(A): ROGERIO SIMOES ALVES
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059000125
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: THIAGO ROCHA BARBOSA
ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIN MURTA
ADVOGADO(A): RENATO REZENDE RIBEIRO
ADVOGADO(A): SABRINA BORNACKI SALIM
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890161920
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU RESTITUIÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
APDO.: PEDRO GONCALVES COMERCIO EXTERIOR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990080422
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU RESCISÓRIA CIVIL
APTE.: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
APTE.: CONDOMINIO DO ED JARDIM HEBRON
ADVOGADO(A): FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
APDO.: ALESSANDRO DINIZ COUTINHO
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030117955
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR
APTE.: JLM PRE MOLDADOS COMER E EXTRAÇAO DE AREIA LTDA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL
ADVOGADO(A): CASSIO DRUMONT MAGALHAES
APDO.: TOTAL VITÓRIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030154123
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU EMBARGOS CIVIL
APTE.: JLM PRE MOLDADOS COMERCIO E EXTRAÇAO DE AREIA LTDA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CASSIO DRUMONT MAGALHAES
APDO.: TRANSBARCELOS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDE
ADVOGADO(A): LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48049000465
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: SOBREMETAL RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA
ADVOGADO(A): ALBERTO EUSTAQUIO P SOARES
ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS SILVA
ADVOGADO(A): ALVARO BORGERTH
ADVOGADO(A): ANDRE SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): BÉRITH LOURENÇO MARQUES SANTANA
ADVOGADO(A): DÉBORA LÚCIA FOLETTO
ADVOGADO(A): EULER DE MOURA SOARES FILHO
ADVOGADO(A): FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES
ADVOGADO(A): GOTARDO GOMES FRIÇO
ADVOGADO(A): LAILA DE BRAGA CAVALCANTI
ADVOGADO(A): MARIA CECILIA COSTA VARELA
ADVOGADO(A): RITA ALCYONE S NAVARRO
ADVOGADO(A): RUY CAETANO DO ESPÍRITO SANTO JR.
ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS
APDO.: R A C (MENOR IMPUBERE)
ADVOGADO(A): JOAO ANGELO BELISARIO
ADVOGADO(A): LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS
APDO.: N A C (MENOR IMPUBERE)
ADVOGADO(A): JOAO ANGELO BELISARIO
ADVOGADO(A): LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6040008135
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ
PARTE: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA
ADVOGADO(A): JOSE PERES DE ARAUJO
PARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO(A): ERNESTO ANTONIO PIONA
ADVOGADO(A): ESAU MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
* Nº 6040008135
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONA
APDO.: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010009652
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE FARIA
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ADVOGADO(A): HELIO GUALBERTO VASCONCELLOS
PARTE: SINDIUPES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010009652
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE FARIA
APDO.: SINDIUPES
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990358100
APTE.: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
APDO.: DALVA MARIA DA SILVA CAXEIRO
ADVOGADO(A): SAMUEL ANHOLETE
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011990358100
APTE.: SUL AMÉRICA SEGUROS GERAIS LTDA..
APDOS.: DALVA MARIA DA SILVA CAXEIRO E SUELEN CARLA CAXEIRO
LEONARDO CARLOS CAXEIRO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049012263
DECISÃO
TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR SUL AMÉRICA
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
SEGUROS GERAIS LTDA.., EM INSURGÊNCIA À R. SENTENÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN DE VITÓRIA
PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE
PARTE: CARLOS ROBERTO DE FARIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO
INDENIZATÓRIA POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE RELAÇÃO DE
ADVOGADO(A): ARLINDO SASSO
TRABALHO MOVIDA POR DALVA MARIA DA SILVA CAXEIRO, SUELEN
ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLI
CARLA CAXEIRO E LEONARDO CARLOS CAXEIRO, EM FACE DO
EMPREGADOR JOSÉ LUIZ DE CARVALHO E SUL AMÉRICA SEGUROS
ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
GERAIS LTDA.., JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
A NATUREZA DA PRESENTE DEMANDA, ONDE SE PRETENDE
ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049012263
INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE DO ACIDENTE DO
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
TRABALHO, ME CONDUZ A RECONHECER, DE OFÍCIO, A
ADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA PROCESSAR E
APDO.: CARLOS ROBERTO DE FARIA
JULGAR O PRESENTE FEITO.
ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO
RECONHEÇO QUE TODA A COMUNIDADE JURÍDICA TEM CONVIVIDO,
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
NUM CURTO INTERVALO DE TEMPO, COM INÚMERAS VERTENTES
INTERPRETATIVAS DO TEMA “COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE
VITÓRIA, 10/11/05
DE ACIDENTE DO TRABALHO”.
CONTUDO, NÃO SE PODE DEIXAR DE CONSIDERAR QUE O STF,
NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL, RECENTEMENTE, QUANDO DO
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7204, ALTEROU
SUA POSIÇÃO INICIAL E, POR UNANIMIDADE, DECLAROU A
-**********COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES
PROPOSTAS NOS MOLDES ACIMA ESPECIFICADOS.
HOUVE DIVERGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO AO MARCO TEMPORAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA “NOVA” INTERPRETAÇÃO, FICANDO VENCIDO O MIN. MARCO
AURÉLIO, PREVALECENDO O ENTENDIMENTO DE QUE A PARTIR DA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, SERIA A JUSTIÇA OBREIRA
COMPETENTE PARA JULGAR OS FEITOS
INDENIZATÓRIOS
ERRATA
(MORAL/MATERIAL) LIGADOS AO ACIDENTE DO TRABALHO.
CONFORME
INFORMAÇÃO
EXTRAÍDA
DO
ANDAMENTO
TORNAR SEM EFEITO, NA PÁGINA 24 DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIADISPONIBILIZADO NA INTERNET, ONDE CONSTA A SÚMULA DO
09 DE NOVEMBRO DE 2005, A PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DERESULTADO DO JULGAMENTO DO CC Nº 7204, A DECISÃO FOI
PUBLICADA NO DJ (RITO DO DIA 03/08/2005), ATA Nº 20, DE
ACÓRDÃO Nº 021980173179, POR TER SIDO PUBLICADA COM
INCORREÇÃO.
29/06/2005.
NESSE PARTICULAR, POR ENVOLVER COMPETÊNCIA MATERIAL
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
(RATIONE MATERIAE), ENTENDO QUE NÃO SE OPERA A PERPETUATIO
JURISDICTIONIS, FACE A EXPRESSA DISPOSIÇÃO DA PARTE FINAL DO
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
ART. 87 DO CPC, LOGO, OS FEITOS EM CURSO DEVEM,
IMEDIATAMENTE, SER ENCAMINHADOS À JUSTIÇA FEDERAL
SECRETÁRIO DA 1ª CÂMARA CÍVEL
ESPECIALIZADA DO TRABALHO.
PARA O PROF. CARREIRA ALVIM, “A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
TRADUZ O FENÔMENO PROCESSUAL SEGUNDO O QUAL, FIRMADA A
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
COMPETÊNCIA DE UM JUIZ, ELA PERDURA ATÉ O FINAL DA DECISÃO E
EXECUÇÃO DA SENTENÇA (ART. 87, CPC)” (TEORIA GERAL DO
PROCESSO - FORENSE, 2002 - P.113/114), FAZENDO UMA RESSALVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUANTO AOS CASOS DE SUPRESSÃO DE ÓRGÃO JUDICIÁRIO E
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
HIERARQUIA, ONDE NÃO SE OPERAM OS EFEITOS DO MENCIONADO
INSTITUTO (PERPETUATIO JURISDICTIONIS).
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
NESSA MESMA LINHA, O PROF. HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
TRÂNSITO EM JULGADO
SUSTENTA QUE “SE FOR SUPRIMIDO O ÓRGÃO JUDICIÁRIO PERANTE
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
O QUAL CORRIA O FEITO, OU SE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REFERIR-SEADVOGADO(A): DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
À COMPETÊNCIA ABSOLUTA (RATIONE MATERIAE OU DE ADVOGADO(A): JOSÉ ARCISO FIOROT
HIERARQUIA), JÁ ENTÃO OS FEITOS PENDENTES SERÃO ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALVES
IMEDIATAMENTE ALCANÇADOS: OS AUTOS, EM TAL CASO, TERÃO DE ADVOGADO(A): SONIA MARIA SILVA DE SOUZA
SER ENCAMINHADOS AO OUTRO ÓRGÃO QUE SE TORNOU AGVTE.: ROBERTO ESTEFANO
COMPETENTE PARA A CAUSA”. (THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO -ADVOGADO(A): ALESSANDRA REGINA DAS NEVES
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 28ª ED - RIO DE JANEIRO: ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT
FORENSE, 1999 - P. 165)
ADVOGADO(A): ANDREA DA S CORRÊA
CONFORME ENSINAMENTOS DO MESTRE ARRUDA
ALVIM, ADVOGADO(A): DANIELLE DE SOUZA SILVA
“EXCETUAM-SE DESSA SUBSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE FATO E DE ADVOGADO(A): DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
DIREITO AS HIPÓTESES DO ART. 87, FINE, OU SEJA, NÃO HÁ ADVOGADO(A): JOSÉ ARCISO FIOROT
MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA, À LUZ DOS ELEMENTOS ADVOGADO(A): JULIANA COUTINHO PIOL
CONTEMPORÂNEOS À PROPOSITURA, NAS HIPÓTESES DE ‘SUPRESSÃO ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA
DO ÓRGÃO JUDICIÁRIO’ OU QUANDO SE ALTERAREM AS REGRAS DE ADVOGADO(A): SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZA
COMPETÊNCIA ‘EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA HIERARQUIA’” (ALVIM, ADVOGADO(A): SONIA MARIA SILVA DE SOUZA
ARRUDA - MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 7ª ED - SÃO AGVDO.: FAZENDA ESTADUAL
PAULO: 2000, P. 374)
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
A POSIÇÃO DEFENDIDA PELA DOUTRINA (EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO) ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DE JUSTIÇA, CONFORME EMENTA ABAIXO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019008747
PROCESSO CC 35761 / SP ; RELATOR(A) MINISTRO RUY ROSADO DE AGVTE.: EDUARDO ESTEFANO FILHO
AGUIAR (1102) RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO MINISTRO ARI PARGENDLER ROBERTO ESTEFANO
(1104) ÓRGÃO JULGADOR S2 - SEGUNDA SEÇÃO - DATA DA AGVDO.: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 15.09.2003 P. 231 CONFLITO DE DECISÃO
COMPETÊNCIA. MOMENTO EM QUE A COMPETÊNCIA É FIXADA.
(DECISÃO COM BASE NO ART. 557 DO CPC)
"DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO ÉPROCESSO CIVIL - TRIBUTÁRIO - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE
PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE SOCIEDADE - DÉBITO FISCAL - RESPONSABILIDADE DOS
FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS POSTERIORMENTE, SALVO SÓCIOS-GERENTES - ART. 135 DO CTN - RECURSO CONHECIDO E
QUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A DESPROVIDO.
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU HIERARQUIA" (CPC, ART. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM
87). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O MM. INSURGÊNCIA À R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, ES. (DESTAQUE JUÍZO DA VARA PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA/ES
NÃO ORIGINAL)
QUE, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO ESTADO DO
DIANTE DO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE CAMBUCI IMPORTADORA LTDA..,
TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE MANTEVE OS SÓCIOS-GERENTES NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO DE
DO TRABALHO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 (SFT - EXECUÇÃO.
CC Nº 7204, REL. MIN. CARLOS AYRES BRITTO), EM QUE PESE O FATO SUSTENTAM OS AGRAVANTES, EM RAZÕES DE FLS. 02/12, EM SÍNTESE,
DE
O
PROCESSO
ENCONTRAR-SE
NA
FASE
DE QUE DEVEM SER EXCLUÍDOS DO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE
APRECIAÇÃO/JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, COMO EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA: 1) QUE A PESSOA JURÍDICA É DISTINTA
HOUVE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO MATERIAL DE SEUS SÓCIOS, NÃO SE CONFUNDINDO OS PATRIMÔNIOS; 2) NÃO
(COMPETÊNCIA ABSOLUTA), NÃO SE PERPETUA A COMPETÊNCIA HÁ PROVA NOS AUTOS DE QUE TENHAM AGIDO COM ILICITUDE OU
DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO EXCESSO DE PODER, E, 3) QUE A EMPRESA EXECUTADA OFERECEU
SANTO,
LOGO,
SURGE
A
NECESSIDADE
DE
IMEDIATO BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ÓRGÃO COMPETENTE.
DECISÃO PRELIMINAR ÀS FLS. 67/69, ONDE O RELATOR INDEFERIU O
DESTA FORMA, FACE A NOVA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO PEDIDO DE EFEITO ATIVO.
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR ECONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 82/85, ONDE O AGRAVADO REQUER SEJA
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO (MORAL E MATERIAL) POR MANTIDA A SENTENÇA RECORRIDA.
ACIDENTE DO TRABALHO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO
COMUM ESTADUAL PARA JULGAR A PRESENTE APELAÇÃO E, DE PROCESSO CIVIL.
CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AOA EXECUÇÃO FISCAL EM TELA, BASEADA NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO, ÓRGÃO ATIVA Nº 1430/99 (FLS. 15 DOS AUTOS), ONDE CONSTAM OS
MATERIALMENTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. AGRAVANTES COMO RESPONSÁVEIS AO LADO DA SOCIEDADE
DECIDO MONOCRATICAMENTE ESSA QUESTÃO FAZENDO USO DECONTRIBUINTE CAMBUCI IMPORTADORA LTDA., TEM POR ESCOPO A
ANALOGIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART. 557 DO CPC, COBRANÇA DE ICMS RELATIVO AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO,
CAPUT E §1º.
NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1998; JANEIRO E FEVEREIRO DE 1999,
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, PUBLICANDO O INTEIRO PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 3.536.679,01 (TRÊS MILHÕES,
TEOR DO JULGADO.
QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REAIS E UM CENTAVO).
APÓS, ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
A QUALIDADE DE SÓCIOS-GERENTES DOS AGRAVANTES À ÉPOCA DO
VITÓRIA(ES), 31 DE OUTUBRO DE 2005.
FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA É PONTO
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
INCONTROVERSO NOS AUTOS, AFIRMADO PELOS PRÓPRIOS
RELATOR:
RECORRENTES EM SUA PEÇA EXORDIAL. (FLS. 05)
A INFRAÇÃO À LEI (DEIXANDO DE LADO A DISCUSSÃO ACERCA DE
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019008747
CARACTERIZÁ-LA OU NÃO A MORA NO RECOLHIMENTO DOS
AGVTE.: EDUARDO ESTEFANO FILHO
TRIBUTOS DEVIDOS PELA SOCIEDADE) RESTA PLENAMENTE
ADVOGADO(A): ALESSANDRA REGINA DAS NEVES
CARACTERIZADA NO CASO SOB ANÁLISE, TENDO EM VISTA A
ADVOGADO(A): ANDREA DA S CORRÊA
DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONFORME CONSTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA TRATA-SE DE EXAME DE PEDIDO LIMINAR EM AGRAVO DE
ACOSTADA ÀS FLS. 80 E EXPRESSAMENTE ASSINALADO PELOS INSTRUMENTO INTERPOSTO POR FLORESTAS RIO DOCE S/A CONTRA
AGRAVANTES EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, QUANDO AFIRMAM QUE DECISÃO DE FLS. 17/8 PROFERIDA PELO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA
"A EMPRESA ESTÁ TEMPORARIAMENTE DESATIVADA", A SOCIEDADE COMARCA DE SÃO MATEUS/ES QUE, NA AÇÃO DE INDENIZATÓRIA Nº
SIMPLESMENTE PARALISOU SUAS ATIVIDADES SEM CUMPRIMENTO DE 047910008003 MOVIDA POR VALTER ARMELÃO EM FACE DA
QUALQUER FORMALIDADE LEGAL, E SEM PAGAR SEUS DÉBITOS AGRAVANTE, SUA EMPREGADORA, DECRETOU, COM BASE NO
TRIBUTÁRIOS.
JULGAMENTO EXARADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CC
EM CASOS TAIS, A JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR NR. 7204-1/MG FULCRADO NA EC N 45/2004 E NO ATO NORMATIVO N
TRIBUNAL DE JUSTIÇA É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE OS SÓCIOS 26/2005 DO E. PRES. DESTE TRIBUNAL, A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
GERENTES SÃO RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA JULGAR CAUSA FUNDADA EM
135 DO CTN, CONFORME SE DEPREENDE DOS JULGADOS ABAIXO ACIDENTE DE TRABALHO, REMETENDO OS AUTOS PARA A JUSTIÇA
COLACIONADOS, VERBIS:
DO TRABALHO.
EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE IRREGULARMENTE DISSOLVIDA. EM SEU AGRAVO DE FLS. 02 A 16, A RECORRENTE CONTA QUE O
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. EMBARGOS DE TERCEIRO.LITÍGIO DECORRE DE ACIDENTE QUE TERIA OCASIONADO O
ILEGITIMIDADE.
ESMAGAMENTO DA PERNA DO AGRAVADO, ABAIXO DE SEU JOELHO,
I - OS SÓCIOS GERENTES RESPONDEM, NA QUALIDADE DE E SUSTENTA QUE A EDIÇÃO DA EC NR. 45/2004 TERIA GERADO
RESPONSÁVEIS POR SUBSTITUIÇÃO, PELOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E, INSEGURANÇAS NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL. DEFENDE, ASSIM,
SE CITADOS EM NOME PRÓPRIO, COMO NO CASO, NÃO TEM QUE NÃO DEVERIA PROSPERAR A DECISÃO COMBATIDA ARRIMADA
LEGITIMIDADE PARA OPOR EMBARGOS DE TERCEIRO.
NO ART. 114, VI, DA CARTA DA REPÚBLICA E QUE RESULTARIA A
II - RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. (RESP 20997/BA, REL. MELHOR INTERPRETAÇÃO A QUE PRECONIZA QUE O ART. 109, I, DA
MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, DJ 28.08.1995)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXCEPCIONARIA OS ACIDENTES DE
OS SÓCIOS (DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES DA PESSOATRABALHO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, TENDO EM
JURÍDICA) SÃO RESPONSÁVEIS, POR SUBSTITUIÇÃO, PELOS CRÉDITOS VISTA QUE ESSE DISPOSITIVO RETIRARIA AS DEMANDAS EM
CORRESPONDENTES A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS QUANDO COMENTO DO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E, ASSIM, DA JUSTIÇA
COMPROVADA A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE, A PRÁTICA TRABALHISTA.
DE ATO OU FATO EIVADO DE EXCESSO DE PODERES OU A INFRAÇÃO PEDE A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO,
DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTOS. (RESP 670174/RJ; REL. ASSEGURANDO “... QUE CASO A SUSPENSÃO NÃO OCORRA, PODERÁ O
MINISTRO CASTRO MEIRA, DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJ PROCESSO SER JULGADO NA JUSTIÇA TRABALHISTA, TRAZENDO
15.08.2005)
PREJUÍZOS INESTIMÁVEIS TANTO PARA A AGRAVANTE COMO A PARA
OS SÓCIOS (DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES DA PESSOAO AGRAVADO, IMPOSSIBILITANDO A REVERSIBILIDADE DO JULGADO,
JURÍDICA) SÃO RESPONSÁVEIS, POR SUBSTITUIÇÃO, PELOS CRÉDITOS POR EFEITO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO”; E, NO
CORRESPONDENTES A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS QUANDO MÉRITO, A REFORMA DO DECISUM.
COMPROVADA A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. (RESP JUNTA DOCUMENTOS FLS. 17 A 43 E O COMPROVANTE DE PREPARO
705532/RJ;
REL.
MINISTRO
CASTRO
MEIRA,
DATA
DA (FL. 44).
PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 13.06.2005)
EM SUMA, É O RELATÓRIO. DECIDO COM BASE NO ART. 557 DO CPC.
POR OUTRO LADO, NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A NÃO PROSPERAM AS RAZÕES ARTICULADAS PELO AGRAVANTE,
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS-GERENTES EVENTUAL PENHORATENDO SIDO ESCOLHIDA A TESE OPOSTA PELO SUPREMO TRIBUNAL
SOBRE BEM DA EXTINTA EMPRESA, CUJO VALOR SEQUER SATISFAZ AFEDERAL.
EXECUÇÃO. O JUÍZO "A QUO" INFORMA ÀS FLS. 77 QUE EXISTEM CONFORME ACÓRDÃO PROLATADO EM 29/06/2005 E PUBLICADO EM
DUAS OUTRAS EXECUÇÕES APENSADAS À QUE DEU ORIGEM AO 03/08/2005 - RETIFICADA A PUBLICAÇÃO EM 21/09/2005 - O PLENÁRIO
PRESENTE AGRAVO, CONTRA A MESMA DEVEDORA E OS MESMOS DO SUPREMO, RESOLVEU, À UNANIMIDADE, PELA COMPETÊNCIA DA
SÓCIOS, ESTANDO O BEM GRAVADO POR MAIS DE UMA PENHORA, JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR E DECIDIR CAUSAS
CONFORME ANUNCIA O AGRAVADO.
RELACIONADAS A INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO, NEGANDO-LHE TRABALHO, EM ACÓRDÃO EXARADO NO CC 7204-1/MG, CUJA EMENTA
PROVIMENTO.
CONCLUI O SEGUINTE:
INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
“CONCLUI-SE, DESTARTE, RESSALTANDO SER O ACIDENTE DE
VITÓRIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
TRABALHO FATO INERENTE À RELAÇÃO EMPREGATÍCIA, QUE A
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DESSAS AÇÕES HÁ DE SER DA
RELATOR:
JUSTIÇA DO TRABALHO, A QUAL CABE CONCILIAR E JULGAR OS
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ENTRE TRABALHADORES E
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47059000589
EMPREGADORES, E OUTRAS CONTROVÉRSIAS DECORRENTES
AGVTE.: FLORESTAS RIO DOCE S/A
DAQUELA RELAÇÃO. ASSEVEROU-SE QUE TAL ENTENDIMENTO VEIO A
ADVOGADO(A): DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO
SER ACLARADO COM A NOVA REDAÇÃO AO ART. 114 DA CF, PELA EC
ADVOGADO(A): DEBORA FONSECA E CUNHA
45/2004, ESPECIALMENTE COM A INCLUSÃO DO INCISO VI (...).
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
ACRESCENTOU-SE, AINDA, QUE O DIREITO À INDENIZAÇÃO EM CASO
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ROCHA SEABRA
DE ACIDENTE DE TRABALHO, QUANDO O EMPREGADOR INCORRER
ADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRABACH
EM DOLO OU CULPA, ESTÁ ENUMERADO NO ART. 7º DA CF COMO
AGVDO.: VALTER ARMELAO
AUTÊNTICO DIREITO TRABALHISTA, CUJA TUTELA, DEVE SER, POR
ADVOGADO(A): ARLINDO MELO
ISSO, DA JUSTIÇA ESPECIAL.”
ADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHO
SEGUNDO O RECENTÍSSIMO POSICIONAMENTO DA CORTE SUPREMA,
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
A REDAÇÃO DADA AO ART. 114 DA CARTA DA REPÚBLICA PELA EC
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 047059000589
NR. 45/2004, ESPECIALMENTE PELA INSERÇÃO DO INCISO VI, DEIXA
AGRAVANTE: FLORESTAS RIO DOCE S/A
INDENE DE DÚVIDAS A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA
AGRAVADO: VALTER ARMELÃO
(DO TRABALHO) PARA JULGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
MATERIAIS E MORAIS ORIUNDAS DA RELAÇÃO TRABALHISTA, TENDO
DECISÃO
SIDO RESSALTADO QUE O ART. 109, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
SOMENTE PODE, NA SUA SEGUNDA PARTE, EXCEPCIONAR, DA
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, SITUAÇÕES QUE A REGRA (A MANEIRA DIVERSA QUANTO A ESTA, PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO
PRIMEIRA PARTE) ABRANGE. OU SEJA: A EXCEÇÃO DO ART. 109, I, IN GUERREADA COM O JULGAMENTO DO MÉRITO DA CONTENDA.
FINE, DA CARTA MAGNA, RELATIVO AO AFASTAMENTO DA BREVEMENTE RELATADO, DECIDO.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NAS CAUSAS DE ACIDENTE DE PRIMEIRAMENTE CABE-ME ENFRENTAR A PRELIMINAR SUSCITADA
TRABALHO CONCERTE, ESPECIFICAMENTE, ÀS QUE PARTICIPAM PELO AGRAVADO NO QUE TANGE À INTEMPESTIVIDADE DO
ENTIDADE AUTÁRQUICA FEDERAL (INSS), QUE, A PRIORI, CABERIAM À RECURSO SUB EXAMEN. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE
JUSTIÇA FEDERAL.
CABE RAZÃO AO RECORRIDO QUANDO IÇA TAL PRELIMINAR, HAJA
DIANTE DO POSICIONAMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL VISTA QUE O PRESENTE RECURSO FOI INTERPOSTO A DESTEMPO, EM
FEDERAL NO CC 7204-1/MG E CONSIDERANDO QUE ESSE PRECEDENTEPRAZO SUPERIOR AO PREVISTO NO ART. 522 DO CPC.
EXPRESSA
CLARA
MANIFESTAÇÃO
DE
ALTERAÇÃO
DE JUSTIFICO MEU ENTENDIMENTO NA MEDIDA EM QUE A DECISÃO
POSICIONAMENTO, ENTENDO APLICÁVEL, IN CASU, A REGRA DO ART. FUSTIGADA DATA DO DIA 03 DE MAIO DE 2002 (FL. 96), TENDO SUA
557 DO CPC.
PUBLICAÇÃO SIDO LEVADA A EFEITO NO DIA 20 DE MAIO DO MESMO
LOGO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO.
ANO (CERTIDÃO À FL. 97). ORA, SE A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, PUBLICANDO-A NA INTEGRA. OCORREU NO DIA 25 DE JULHO DE 2002 (PROTOCOLO À FL. 02),
VITÓRIA (ES), 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
RESTA CLARA A INTEMPESTIVIDADE DO PRESENTE, EIS QUE O
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - RELATOR.
ALUDIDO ARTIGO (522 DO CPC) ASSIM DISPÕE: “DAS DECISÕES
INTERLOCUTÓRIAS CABERÁ AGRAVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS”.
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000873
ANTE O EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE NEGO SEGUIMENTO AO
AGVTE.: ESPÓLIO DE ROMULO BOSCO LYRIO
RECURSO EM RAZÃO DE SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, O QUE
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
FAÇO EVOCANDO O PRECEITO INSERTO NO ART. 557 DO CPC.
AGVTE.: DENY TEREZINHA LYRIO
INTIME-SE MEDIANTE PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA.
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
VITÓRIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
AGVDO.: ALBERTO DE ALMEIDA LUZ
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
RELATOR:
ADVOGADO(A): JULIO TAVARES MARIANO
ADVOGADO(A): KARINA FAVARATO VASSOLER
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001874
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AGVTE.: VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048029000873
ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE RÔMULO BOSCO LYRIO
ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGRAVADO: ALBERTO DE ALMEIDA LUZ
AGVDO.: M S A (MENOR IMPÚBERE)
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DO CARMO
DECISÃO
AGVDO.: W S A (MENOR IMPÚBERE)
(ART. 557, CPC)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DO CARMO
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INTEMPESTIVIDADE – ART. 522, CPC – AGVDO.: VERA LUCIA LOPES DOS SANTOS
TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PEREMPTÓRIO FIXADO NO ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DO CARMO
DISPOSITIVO – RECURSO NÃO CONHECIDO.
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ESPÓLIOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001874
DE RÔMULO BOSCO LYRIO VISANDO A REFORMA DA R. DECISÃO DE AGVTE..: VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.
PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA PELO DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA AGVDO..: WINDEMAR DOS SANTOS AMARAL.
CÍVEL DA SERRA/ES QUE, NOS AUTOS DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AGVDA.: MAIRA DOS SANTOS AMARAL
DE POSSE, CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS (PROC. Nº RELATOR: O SR. DES. SUBSTITUTO SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
048970040613- 4.007/95) AJUIZADA PELO ORA AGRAVANTE EM FACE DECISÃO
DE ALBERTO DE ALMEIDA LUZ E SUA MULHER, DETERMINOU A TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR VITÓRIA
CITAÇÃO DESTES PARA QUE APRESENTASSEM SUA DEFESA.
AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A EM FACE DE
VEIO O RECORRENTE, EM SUAS RAZÕES ÀS FLS. 02/23, SUSTENTAR WINDEMAR DOS SANTOS AMARAL E MAIRA DOS SANTOS AMARAL, EIS
QUE A REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA, SEM A INCIDÊNCIA DOS QUE IRRESIGNADA COM A R. DECISÃO FOTOCOPIADA ÀS FLS. 07, QUE
EFEITOS DA REVELIA, ACARRETARIA PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS AO DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL
AGRAVANTE, MORMENTE DIANTE DA ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA SUBJACENTE, CUJO PEDIDO
930 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PÁTRIO.
É DE CONDENAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE
JUNTAMENTE COM O RECURSO, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 24 TRABALHO.
A 115 E O COMPROVANTE DO PREPARO (FL. 116).
A AGRAVANTE ALEGA, EM RESUMO, QUE SUA AÇÃO FOI AJUIZADA
EM DECISÃO PRELIMINAR TIVE POR BEM INDEFERIR O PEDIDO DE ANTES DO ADVENTO DA EC 45/04 E QUE, POR ESSE MOTIVO, NÃO SE
EFEITO ATIVO AO RECURSO (FLS. 119/120), DECISÃO ESTA QUE, SUJEITARIA À NOVA REGRA DE COMPETÊNCIA CRIADA POR AQUELA
GUERREADA MEDIANTE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL, ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL.
PERMANECEU INTOCADA PERANTE DO COLEGIADO (VIDE OS AUTOS É O RELATÓRIO.
EM APENSO).
DECIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CPC.
EM SUAS CONTRA-RAZÕES VEIO O AGRAVADO SUSCITAR, CONSIDERANDO AS RECENTES ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
PRELIMINARMENTE, A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. QUANTO AO SOBRE A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PARA AS AÇÕES
MÉRITO, INFIRMOU AS ASSERTIVAS DESPRENDIDAS PELO AGRAVANTE CONDENATÓRIAS FUNDADAS EM ACIDENTES DE TRABALHO, TENHO
AO ADUZIR QUE O EFEITOS DA REVELIA NÃO PODERIAM IN CASU SER QUE O AGRAVO NÃO DEVE SER PROVIDO.
LEVADOS A EFEITO POIS O PRAZO PARA AFORAR SUA CONTESTAÇÃO A FIRME ORIENTAÇÃO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É,
NO PROCEDIMENTO ORIGINÁRIO SERIA CONTADO A PARTIR DA NOTORIAMENTE, NO SENTIDO DE QUE SE REMETA OS AUTOS, EM
INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR AÇÕES QUE TAIS, À JUSTIÇA LABORAL; FATOR QUE, PER SE, IMPÕE O
REQUERIDA, E NÃO DA INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE DESPROVIMENTO DO RECURSO.
JUSTIFICAÇÃO MARCADA PARA O DIA 06/11/1995. PUGNOU AO FINAL A PROPÓSITO, O ATO NORMATIVO Nº 26/2005, DE LAVRA DO
DE SUA PEÇA PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM RAZÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE
DE SUA INTEMPESTIVIDADE OU, CASO O JULGADOR ENTENDA DE EGRÉGIO TRIBUNAL, RECOMENDA A DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEMAS DISSO, É ORIENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059004168
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE, SE O PROCESSO VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
INSTAURADO PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL AINDA NÃO RECEBEU CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
SENTENÇA, SEJAM ENVIADOS OS AUTOS À JUSTIÇA LABORAL.
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NESSE SENTIDO:
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS AGVDA.: ROPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.
MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO.
ADVOGADO(A): CLARISSE GOMES ROCHA
SENTENÇA
NÃO
PROLATADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ADVOGADO(A): FERNANDO RICARDO BRESSER
ESPECIALIZADA.
ADVOGADO(A): FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
1. DIANTE DA NOVA ORIENTAÇÃO ADOTADA PELO SUPREMO ADVOGADO(A): JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO
TRIBUNAL FEDERAL, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO É DA JUSTIÇA 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059007914
ESPECIALIZADA.
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
2. O MARCO DE INCIDÊNCIA DA NOVA ORIENTAÇÃO É A CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
PROLATAÇÃO DA SENTENÇA. SE JÁ PROFERIDA NA JUSTIÇA AGVTE.: BRUNA SAITER MATTOS
ESTADUAL, A AÇÃO DEVE ALI SER PROCESSADA. CASO CONTRÁRIO, ADVOGADO(A): HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
OS AUTOS DEVEM SER REMETIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO.
AGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
3. NO CASO VERTENTE, AINDA NÃO HOUVE SENTENÇA NOS AUTOS, RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
DEVENDO A AÇÃO SER PROCESSADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
4. CONHEÇO DO CONFLITO E DECLARO COMPETENTE O JUÍZO DA 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059002754
VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM - RO.
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
(CC 51.615/RO, REL. MINISTRO FERNANDO GONÇALVES, SEGUNDA CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
SEÇÃO, JULGADO EM 28.09.2005, DJ 13.10.2005 P. 140).
AGVTE.: JOSEPH WILLIAM MORRIS BROWN
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEVE SER INTERPRETADO SEGUNDO ADVOGADO(A): JUDSON CAMATTA RANGEL
OS PRINCÍPIOS DE EFETIVIDADE, DE CELERIDADE E DE ECONOMIA ADVOGADO(A): RONEY DUTRA MOULIN
PROCESSUAL, SOBRETUDO QUANDO A MÁXIMA CONCRETIZAÇÃO AGVDO.: SECRETÁRIO MUN MEIO AMBIENTE SANEAMENTO VILA
DESSES PRINCÍPIOS PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL NÃO IMPORTAR VELHA
OFENSA ALGUMA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
DEFESA.
POR CONSEGUINTE, NAS SITUAÇÕES EM QUE A ANTECIPAÇÃO DO 4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 2040012581
JULGAMENTO DE MÉRITO NÃO ACARRETAR PREJUÍZO ALGUM ÀCOMARCA DE ALEGRE
PARTE: A QUEM SE DEVERIA OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO (POR CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
SER-LHE FAVORÁVEL), O ÓRGÃO JURISDICIONAL NÃO SOMENTE APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
PODERÁ COMO DEVERÁ ABREVIAR O CURSO DA LIDE, PROFERINDO, ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
DESDE LOGO, SUA DECISÃO.
APDA.: VALERIA DE OLIVEIRA SOUZA GAVA
ADEMAIS, É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ACRESCENTADO PELA EC ADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
45/04 A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. UM ATRASO QUE NÃO APDA.: SIMONE DE SOUZA VIAL
PODE SER COERENTEMENTE JUSTIFICADO TORNA-SE NÃO RAZOÁVEL,ADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
AUTORIZANDO A NÃO APLICAÇÃO DE UMA FORMA DESPROVIDA DE APDA.: ELIZANDRA DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA
FINALIDADE.
ADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE PROMOVER A INTIMAÇÃO DOS RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
AGRAVADOS PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
INTIME-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030797531
VITÓRIA, 20 DE OUTUBRO DE 2005.
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO.
APTE.: JOSIAS COSTA FERREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS
VITÓRIA, 11/11/2005
APDO.: GERCY ALVES DE BRITO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA TORRES
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
ADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
APDA.: CELEDINA FORTUNA DE BRITO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA TORRES
ADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTA
APELAÇÃO ADESIVA Nº 11030797531
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APTES.: GERCY ALVES DE BRITO E OUTRO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA TORRES
APDO.: JOSIAS COSTA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040005776
PAUTA DE JULGAMENTO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
22/11/05, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
APDA.: ITAPLANA MINÉRIOS LTDA.
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ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040060292
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: DIVÓRCIO CIVIL
APTE.: AREOVALDO LOPES RIBEIRO
ADVOGADO(A): PATRICE LUMUMBA SABINO
APDA.: MIRIAN ALBUQUERQUE RIBEIRO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980132622
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO CIVIL
APTE.: ROMARIO REIS VIANA
ADVOGADO(A): ELIMARIO POSSAMAI
ADVOGADO(A): LUSMAR ALBERTASSI
APTE.: DARIO LUMBERTO VIANA
ADVOGADO(A): ELIMARIO POSSAMAI
ADVOGADO(A): LUSMAR ALBERTASSI
APDO.: ESPÓLIO DE VICTORIO DAROS
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSAD
APDO.: CEZAR RIBEIRO DAROS
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSAD
APDA.: ZILMA DAROS CANAL
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSAD
APDO.: ENZO DAROS
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSAD
APDA.: ANGELINA DAROS MASTELA
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSAD
APDO.: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DAROS
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSAD
APDA.: CRISTIANO RIBEIRO DAROS
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSAD
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 19020003075
COMARCA DE ECOPORANGA
CLASSE 1º GRAU: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDA.: MARIA LINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020329070
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: ANDRE LUIZ SILVA DA COSTA
ADVOGADO(A): CLAUDIO LYSIAS PEREIRA
ADVOGADO(A): MARIA MADALENA BORGES FAJARDO
APDO.: EGLIF DE NEGREIROS FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ TELVIO VALIM
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23040002117
COMARCA DE ICONHA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE INSTITUTO DE PREV ASS JER MONTEIRO-IPAJM
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
APDO.: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO(A): NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010095966
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
APTE.: JOSE MAURO FERREIRA FERNANDES
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE A. SAMPAIO JR
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA .
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020200440
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ANDRÉ GUASTI MOTTA
ADVOGADO(A): EVANDRO MACIEL BARBOSA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE
ADVOGADO(A): SERGIO P MACHADO
APDO.: COSME VIANA MATHIAS
ADVOGADO(A): AERCIO BARCELOS MUNIZ
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030010607
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.:/APDO.: WIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.:/APTE.: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS ES
ADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZAR
APDO.:/APTE.: LÚCIO CARLOS FALLER PEREIRA
ADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZAR
APDO.:/APTE.: CARLOS PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZAR
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040122756
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMÕES MOREIRA
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
APDO.: OSWALDO VIOLA NETO
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SALLES SOARES
ADVOGADO(A): VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
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16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059010694
ADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUS
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): SANDRA LUIZA S MACHADO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
ADVOGADO(A): SILVIO FALCAO SPERANDIO
APTE.: SINDICATO DOS TRAB PORT ARRUM E TRAB NA MOV DE MERC RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
EM GERAL
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020234361
APDO.: AERCIO BARCELOS MUNIZ
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO GUIMARÃES
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
APTE.:/APDA.: TEXSA BRASILEIRA LTDA.
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO HORACIO E SILVA
APDA.:/APTE.: D W EMPREENDIMENTOS LTDA.
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990066953
ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
APTE.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040093458
ADVOGADO(A): LETÍCIA RANGEL SERRÃO
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
APDA.: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
CLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVIL
ADVOGADO(A): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
APTE.: ALGAIR DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(A): RAQUEL M MENDES PESSANHA
ADVOGADO(A): SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
APDO.: AMANDIO DE JESUS GRANADO
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): PLÍNIO MARTINS MARQUES JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26030014943
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970104937
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
APTE.: SILVIO ROBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANA LUCIA COELHO DE LIMA
ADVOGADO(A): LUIS ARMANDO VIÓLA
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
APDA.: CONSTRUTORA EPURA LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMÕES MOREIRA
ADVOGADO(A): IGOR BASÍLIO ARAÚJO
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
APDA.: CONSTRUTORA GARANTE LTDA.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO(A): ELIZABETH LEMOS COUTINHO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
APDA.: MOREIRA E GALANTE LTDA.
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 41030004943
ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
APTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
ADVOGADO(A): CONSTANCIO BORGES BRANDAO
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 29020000716
APDO.: EVERALDO BARRETO LEMOS
COMARCA DE JERONIMO MONTEIRO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
APTE.: SEBASTIAO DOMINGOS GEAQUINTO
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
APDA.: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040075666
ADVOGADO(A): ULYSSES DE CAMPOS
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
APTE.: LUIZ MARCELO CARVALHO AZEVEDO
ADVOGADO(A): JAMILTON CHAVES DE SOUZA LUCAS
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020003006
ADVOGADO(A): MILTON CHAVES DE SOUZA
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
APDA.: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA.
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(A): WACSON SILVA
APTE.: DW DECORAÇÕES LTDA.
APDA.: GRANVEL GRANDE NORTE VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): WACSON SILVA
APDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): DIENE ALMEIDA LIMA
ADVOGADO(A): ELENICE PAVESI TANNURE
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020076542
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
SERRA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOS
CLASSE 1º GRAU: REPETIÇÃO DO INDÉBITO CIVIL
ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
APTE.: MUNICIPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGON
ADVOGADO(A): VALTAZAR MACHADO
ADVOGADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRA
APTE.: IPS INSTITUTO DE PREV ASSIST SERV MUN SERRA
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14 de Novembro de 2005
ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
APDO.: LAURO FRAGA
ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 59040007136
COMARCA DE FUNDÃO
CLASSE 1º GRAU: OBRIGAÇÃO DE FAZER CIVIL
APTE.: UNIMED PIRAQUEAÇU
ADVOGADO(A): FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
APDA.: BRUNELLA NUNES PEREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES BERTOLDO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
28 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 2020007460
COMARCA DE ALEGRE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
PARTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL IND E SERV DE ALEGRE- ACISA
ADVOGADO(A): AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ULYSSES DE CAMPOS
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
ADVOGADO(A): JOSE MOULIN SIMÕES
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
29 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11050012753
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL CACH DE ITAPEMIRIM
PARTE: JOSE GERALDO DESTEFFANI
ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO
PARTE: ESTADO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTE
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
32 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24040012429
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24040012429
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
APDA.: DANUBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
33 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970114989
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUB ESTADUAL DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
PARTE: PEDRO LUIZ MISSAGIA
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24970114989
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
APDO.: PEDRO LUIZ MISSAGIA
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 26040019635
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
30 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12040020450
CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS FAZ PÚBLICA PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ESTADUAL DE C
PARTE: DROGARIA HAUTEQUESTT LTDA.
PARTE: PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO(A): ISABELA P SIMMER
IEMA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 26040019635
PARTE: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA.
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): DANIELE SILVARES CURY
APDA.: DROGARIA HAUTEQUESTT LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA P SIMMER
ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
31 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010000891
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000061446
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRAB VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
PARTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST E MUN DE V
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA
VELHA
PARTE: CHOCOLATES GAROTO S.A.
PARTE: NEUZI DE FREITAS BORGES
ADVOGADO(A): KLEBER MARCOS C VAREJAO FILHO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
PARTE: EUGENIO FABIO PEDRO GONCALVES
PARTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-ES
ADVOGADO(A): MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
ADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): ELAINE DUARTE LUCAS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010000891
ADVOGADO(A): LUZIA CARETTA
APTE.: CHOCOLATES GAROTO S.A.
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
ADVOGADO(A): KLEBER MARCOS C VAREJAO FILHO
APDOS.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E OUTRO
ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTAO
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SILVIO FALCAO SPERANDIO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
006493 ES JOSÉ DE TARSO GRASSI
10031 ES FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010088231
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DIREITO DA V FAZ PUB MUN EST REG PUB VILA VELHA
PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARTE: NILO PEROVANO FERREIRA
ADVOGADO(A): TERESINHA DOMINGAS PEROVANO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTE
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35010088231
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTE
APTE.:/APDO.: NILO PEROVANO FERREIRA
ADVOGADO(A): TERESINHA DOMINGAS PEROVANO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
03- NO PROCESSO Nº 38059000141 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CIDNEY PUPPIM ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 11660 ES WANDERSON GONÇALVES
MARIANO
CITTA ENGENGARIA LTDA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 11660 ES WANDERSON GONÇALVES
MARIANO
FRINORTE FRIG DO NORTE ES S/A ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 002949 ES JAIRO FERNANDES DE JESUS
SIGMA EGENHARIA LTDA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 11660 ES WANDERSON GONÇALVES
MARIANO
AGROPIM - AGROPECUÁRIA PUPIM LTDA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 11660 ES WANDERSON GONÇALVES
MARIANO
NEY AURELIO PUPPIM ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 11660 ES WANDERSON GONÇALVES
MARIANO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
VITÓRIA, 10/11/05
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
04- NO PROCESSO Nº 38059000190 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LORENA ESPANHOL BAIOCO ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 007653 ES ANDERSON GUTEMBERG COSTA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
05- NO PROCESSO Nº 30059001120 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MANOEL DE OLIVEIRA PEPINO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 003518 ES ROQUE SARTORIO MARINATO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
06- NO PROCESSO Nº 35010079800 - APELAÇÃO CÍVEL
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS S/A ONDE É
01- NO PROCESSO Nº 24980117790 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
APELADO
AP. CÍVEL
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
CIRLENE FRANCISCO BRAGA ONDE É EMBARGADO
008491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008184 ES ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
000193AES JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
RELATOR
SIRLEA LEAL FRANCISCO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008184 ES ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
000193AES JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
CIRLEI FRANCISCO ROCHA ONDE É EMBARGADO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008184 ES ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR
SECRETÁRIA DE CÂMARA
000193AES JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
SIDNEA LEAL FRANCISCO ONDE É EMBARGADO
-************POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008184 ES ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR
000193AES JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIRLO LEAL FRANCISCO ONDE É EMBARGADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008184 ES ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR
3ª CÂMARA CÍVEL
000193AES JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
SERLI LEAL FRANCISCO ONDE É EMBARGADO
INTIMAÇÕES
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008184 ES ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR
000193AES JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
INTIMO:
CECILIO LEAL FRANCISCO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008184 ES ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR 01- NO PROCESSO Nº 24059011742 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
000193AES JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
VSD COMERCIAL S/A, ONDE É AGRAVANTE
PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO,
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 522A ES BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
CONFORME DESPACHO DE FL. 307 DESTES AUTOS.
0009914ES LUCIANO VIANA NASSAR
105893 RJ FABIANO CARVALHO DE BRITO
02 - NO PROCESSO Nº 12059001524 AGRAVO DE INSTRUMENTO
10981ÉES LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA
TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ONDE
INTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 230/231 QUE
AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004407 ES EDNO PAVIOTTI DO INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO
NASCIMENTO
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
02- NO PROCESSO Nº 100040018218- EMBARGOS DE TERCEIRO
VEJO, AINDA, QUE A DECISÃO NÃO FOI GENÉRICA E QUE A
AGEO LTDA., ONDE É EMBARGADO
FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA FOI SATISFATIVA, HAJA VISTA QUE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 106352 SP JOSÉ FRANCISCO CUNHA ESTA EGRÉGIA CÂMARA ANALISOU AS NORMAS ELENCADAS PELO
FERRAZ FILHO
EMBARGANTE NESTES DECLARATÓRIOS, POIS RESTOU DEVIDAMENTE
9935 ES BRUNO RUA BAPTISTA
ASSEVERADO O ENTENDIMENTO DE QUE, EM AÇÕES FUNDADAS EM
DIREITO REAL SOBRE IMÓVEIS, COMO A PRESENTE, O FORO
TORGRAN MINERAÇÃO COMERCIO IMPORT E EXPORTAÇÃO
GRANITO LTDA., ONDE É EMBARGANTE
COMPETENTE PARA SEU PROCESSAMENTO E JULGAMENTO É AQUELE
DA SITUAÇÃO DA COISA, NOS TERMOS DO ART. 95, DO CPC.
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 10343 ES LUIZ GUSTAVO TARDIN
007935 ES LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES
VERIFICO, AINDA, QUE INEXISTE QUALQUER CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO, EIS QUE ESTE COLEGIADO
10818 ES CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
10158 ES FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
DEMONSTROU CLARAMENTE QUE DEVE SER APLICADO, IN CASU, A
11513 ES RAPHAEL TASSIO C GHIDETTI
REGRA DO ART. 95 DO CPC, MORMENTE DIANTE DAS INFORMAÇÕES
11587 ES THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
PRESTADAS PELO MAGISTRADO “A QUO”, DAS QUAIS CONSTATOU-SE
ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA. ME, ONDE É EMBARGANTE
QUE A GRANDE MAIORIA DOS IMÓVEIS SE LOCALIZAM NA COMARCA
DE NOVA VENÉCIA (ES), BEM COMO AS PARTES TAMBÉM RESIDIAM
POR SEU ADVOGADO: DR. 10343 ES LUIZ GUSTAVO TARDIN
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. NAQUELA CIDADE, TENDO, INCLUSIVE, A ESCRITURA PÚBLICA DE
DAÇÃO EM PAGAMENTO SIDO LAVRADA NO CARTÓRIO DA REFERIDA
RELATOR.
CIDADE.
RESTA, ASSIM, EVIDENCIADA A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
ELEMENTO ENSEJADOR DO ACOLHIMENTO DOS PRESENTES
EMBARGOS, JÁ QUE É INVIÁVEL SUA UTILIZAÇÃO PARA REAPRECIAR O
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
JULGADO, COM A ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO MERITÓRIO DA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DECISÃO OBJURGADA, VEZ QUE “NÃO SE ADMITE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, PARA REEXAME DE PONTO SOBRE O QUAL JÁ HOUVE
-**********PRONUNCIAMENTO NO ACÓRDÃO EMBARGADO” (DJU 21/2/94, P.
2090).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUADRA REGISTRAR, AINDA, QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
NÃO SE PRESTAM A QUESTIONAR O MÉRITO DO ACÓRDÃO,
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ALTERANDO SEU CONTEÚDO DECISÓRIO, MAS, TÃO SOMENTE,
POSSÍVEIS OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES OU
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO ESCLARECER
OU
OMISSÕES CONTIDAS NAQUELE DECISUM, O QUE, A MEU SENTIR,
TRÂNSITO EM JULGADO
INOCORRE O CASO SUB EXAMINE. É, INCLUSIVE ESTE, O
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24059005801 ENTENDIMENTO DO STJ ACERCA DA MATÉRIA.
EMGTE.: RUDIO FROHLICH FILHO
ADEMAIS, AQUELA COLENDA CORTE DE JUSTIÇA TAMBÉM JÁ DECIDIU
QUE: “ O TRIBUNAL NÃO É OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS
ADVOGADO: RICARDO SONEGHET BATALHA
ADVOGADO: ROBERTO ROLANDO RODRIGUES S JUNIOR
QUESTÕES POSTAS PELAS PARTES E NEM DAR RESPOSTA A TODOS OS
ARGUMENTOS POR ELAS UTILIZADOS. DECIDE A CAUSA COM OS
EMGTE.: HELENIR GOMES DE OLIVEIRA FROHLICH
ADVOGADO: RICARDO SONEGHET BATALHA
FUNDAMENTOS POR ELE JULGADOS PERTINENTES PARA O DESLINDE
DA CONTROVÉRSIA. NEM POR ISSO SE OMITE NA PRESTAÇÃO
ADVOGADO: ROBERTO ROLANDO RODRIGUES S JUNIOR
JURISDICIONAL. (RESP Nº 167.513/SP, RELATOR O MINISTRO GARCIA
EMGDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO E S S/A BANDES
ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
VIEIRA, DJU DE 29/6/98).
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS,
ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO, NA FORMA DO ART. 557 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA MANTER EM SUA INTEGRALIDADE
DECISÃO
TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR RUDIO O V. ACÓRDÃO OBJURGADO.
FROHLICH FILHO E OUTRA EM FACE DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 119/125 PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
INTIME-SE.
DESTES AUTOS.
ALEGA O EMBARGANTE, ÀS FLS. 128/133, EM SÍNTESE, QUE O V. VITÓRIA/ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
ACÓRDÃO É CONTRADITÓRIO, EIS QUE OS IMÓVEIS OBJETOS DO DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
LITÍGIO ENCONTRAM-SE EM TRÊS LOCALIDADES DIFERENTES, ERELATOR
OBSCURO, POR NÃO HAVER INFORMADO EM QUE DISPOSITIVO
LEGAL SE BASEOU PARA FIRMAR A REGRA DE COMPETÊNCIA NO 2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35970110975
CASO. ADUZ, DESTA FORMA, QUE SE FOR MANTIDO O V. ACÓRDÃO EMGTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ESTARÁ SENDO NEGADA VIGÊNCIA A REGRA GERAL DE ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
PRERROGATIVA DE FORO DISPOSTA NO ART. 94 DO CPC. ASSIM, ADVOGADO: RAFAEL TONELI TEDESCO
REQUER SEJA DADO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOSADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DECLARATÓRIOS, PARA QUE SEJAM SANADAS AS OMISSÕES EMGDA.: MARIA DA PENHA TOMAZ
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APONTADAS.
É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
VERIFICO QUE O EMBARGANTE INTERPÔS O PRESENTE RECURSOADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES
OBJETIVANDO REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ APRECIADA E JULGADA, RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
DECISÃO MONOCRÁTICA
VISANDO REVERTER O RESULTADO DO JULGAMENTO.
ISTO PORQUE, ANALISANDO DETIDAMENTE O ACÓRDÃO CUIDAM OS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR
EMBARGADO, VISLUMBRA-SE QUE O MESMO É FRUTO DA MELHOR GILBERTO ROSALÉM-ME EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA
APRECIAÇÃO DOS ELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS E PROFERIDA ÀS FLS. 667/679, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE
DELINEOU TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO HAVENDO QUEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA
PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
SE FALAR EM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PATRIMONIAIS, DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO, TENDO JURISDICTIONIS CEDE À ALTERAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO RATIONE
COMO NORTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CC Nº MATERIAE DO ÓRGÃO PERANTE O QUAL A AÇÃO FOI PROPOSTA,
7204, REL. MIN. CARLOS AYRES BRITTO).
DETERMINANDO-SE A REMESSA ÀQUELE COMPETENTE POR FORÇA DE
SUSTENTA-SE OMISSÃO HAVIDA NO V. ACÓRDÃO, POR AUSÊNCIA DE NOVEL DISPOSIÇÃO LEGAL, SALVO SE RESSALVADA A COMPETÊNCIA
PRONUNCIAMENTO SOBRE A MAIS RECENTE DECISÃO DO STJ NO CC PRETÉRITA NA MESMA LEI QUE A ALTEROU.” (FUX, LUIZ - CURSO DE
51.712/SP, DA RELATORIA DO EMINENTE MIN. BARROS MONTEIRO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 3ª ED.- RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2005,
ONDE, POR MAIORIA DE VOTOS, ENTENDERAM OS COMPONENTES DA P.109).
SEGUNDA SEÇÃO QUE “SOMENTE SERÃO REMETIDOS À JUSTIÇA DO DA MESMA FORMA O PROFESSOR CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO
TRABALHO OS FEITOS RELATIVOS À INDENIZAÇÃO DE DANOS SUSTENTA QUE “O CARÁTER ABSOLUTO DA COMPETÊNCIA CONSISTE
MORAIS E/OU PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO NA IMUNIDADE A PRORROGAÇÕES. DIZ-SE ABSOLUTA A
TRABALHO (NOVA REDAÇÃO DO ART. 114, VI, DA CF/1988) QUE, NO COMPETÊNCIA QUE NÃO PODE SER DESFEITA OU ALTERADA POR
ADVENTO DA EC Nº 45/2004, AINDA SE ENCONTRAVAM SEM CONEXIDADE, POR AUSÊNCIA DE ARGÜIÇÃO OU POR QUALQUER
SENTENÇA PROLATADA, SEJA DE MÉRITO OU NÃO.”
ATO DE VONTADE DAS PARTES, CONSENSUAL OU UNILATERAL. TAL É
FEITO ESSE BREVE INTRÓITO, PASSO A DECIDIR ACERCA DOS A SÍNTESE DO MODO COMO O SISTEMA JURÍDICO TRATA A
DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA.
COMPETÊNCIA ABSOLUTA. O DIREITO POSITIVO DESENHA
COMO SABIDO, A FINALIDADE DO RECURSO DE EMBARGOS DE PRECISAMENTE ESSE PERFIL, AO ESTABELECER QUE ELA ‘DEVE SER
DECLARAÇÃO É A DE DEVOLVER AO PRÓPRIO PROLATOR DA DECLARADA DE OFÍCIO E PODE SER ALEGADA, EM QUALQUER TEMPO
DECISÃO EMBARGADA A MATÉRIA, PRESTANDO-SE A SANAR AS E GRAU DE JURISDIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE EXCEÇÃO”.
HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 536, DO CPC.
(DINAMARCO, CÂNDIDO RANGEL - INSTITUIÇÕES DE DIREITO
CONQUANTO A REDAÇÃO DO ART. 535 NÃO TENHA PREVISTO DE PROCESSUAL CIVIL, 5ª ED.- -SÃO PAULO: MALHEIROS EDITORES, 2005,
FORMA EXPRESSA O CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO P.631).
EM CASO DE DECISÃO UNIPESSOAL DE RELATOR E EXISTIREM ACERCA DO TEMA SE POSICIONA O PROFESSOR HUMBERTO
DECISÕES EM SENTIDO DIVERGENTE - O STJ NÃO TEM ADMITIDO THEODORO JUNIOR, IN CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 28ª
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL DE ED., P. 165, SUSTENTANDO QUE “SE FOR SUPRIMIDO O ÓRGÃO
RELATOR, APLICANDO O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PARA JUDICIÁRIO PERANTE O QUAL CORRIA O FEITO, OU SE A ALTERAÇÃO
CONHECÊ-LOS COMO AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVO INTERNOLEGISLATIVA REFERIR-SE À COMPETÊNCIA ABSOLUTA (RATIONE
EXCEPCIONAL -, ENTENDO MERECER PRESTÍGIO A TESE DEFENDIDAMATERIAE OU DE HIERARQUIA), JÁ ENTÃO OS FEITOS PENDENTES
NA OBRA “DOS RECURSOS TEMAS OBRIGATÓRIOS E ATUAIS, SERÃO IMEDIATAMENTE ALCANÇADOS: OS AUTOS, EM TAL CASO,
COORDENAÇÃO RODRIGO REIS MAZZEI”, DE APLICAÇÃO DO “ TERÃO DE SER ENCAMINHADOS AO OUTRO ÓRGÃO QUE SE TORNOU
‘PRINCÍPIO DA AMPLA EMBARGABILIDADE’ ”, SEGUNDO O QUAL SE COMPETENTE PARA A CAUSA.”
ADMITE QUE TODO E QUALQUER ATO JUDICIAL QUE CONTIVER OSNESSE SENTIDO A JURISPRUDÊNCIA CITADA POR THEOTÔNIO
VÍCIOS FORMAIS TIPIFICADOS OBJETIVAMENTE PODE RECEBER A NEGRÃO EM SUA OBRA “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO
OPOSIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS COM INTUITO DE SANAR TAIS PROCESSUAL EM VIGOR”, 37ª ED., EDITORA SARAIVA, P. 209, A SEGUIR:
DEFEITOS”
“A ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA “RATIONE MATERIAE” TEM
DELINEADO, ASSIM, O PRESSUPOSTO “CABIMENTO”, PASSO A APLICAÇÃO IMEDIATA, SE NÃO RESSALVADA NA LEI QUE TROUXE A
ANALISAR A MATÉRIA MONOCRATICAMENTE.
MODIFICAÇÃO, E SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DA FASE EM QUE
EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, NÃO VEJO SE ENCONTRE O PROCESSO. (STJ. 2ª SEÇÃO, CC 948-GO, REL. MIN.
MOTIVOS PARA ALTERAR A POSIÇÃO EXTERNADA NO V. ACÓRDÃO SÁLVIO DE FIGUEIREDO, J. 14.3.90, DJU 9.4.90, P 2.738).
COMBATIDO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ASSIM, IMPENDE CONSIDERAR QUE, DIANTE DO RECONHECIMENTO
ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA PROCESSAR E DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS
JULGAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS EM
PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO, TENDO DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO A PARTIR DA EMENDA
COMO NORTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CONSTITUCIONAL Nº 45, CONSOANTE ASSENTADO ANTERIORMENTE,
ISSO PORQUE NÃO SE PODE DEIXAR DE CONSIDERAR QUE A IRRELEVANTE O FATO DOS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAREM-SE
INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REPERCUTIUNA FASE DE APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DE RECURSOS, NÃO SE
ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA, FATO QUEPERPETUANDO A COMPETÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
IMPEDE A MANUTENÇÃO DO RECURSO NA JUSTIÇA COMUM JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANTE A ALTERAÇÃO DA
ESTADUAL.
COMPETÊNCIA NO ÂMBITO MATERIAL (COMPETÊNCIA ABSOLUTA),
NESSE PASSO, EM SE TRATANDO DE COMPETÊNCIA MATERIAL IMPONDO-SE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO AO
(RATIONE
MATERIAE),
IMPLICA-SE
AFIRMAR
A
NÃO TRIBUNAL COMPETENTE.
OPERACIONALIZAÇÃO
DA
PERPETUAÇÃO
DA
JURISDIÇÃO DESTARTE, NÃO VEJO COMO ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS
(PERPETUATIO JURISDICTIONIS), EM FACE DA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DE DECISÃO QUE TEM
DA PARTE FINAL DO ART. 87 DO CPC, ASSIM REDIGIDO:
COMO NORTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE
“DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO ÉCREIO DIFICILMENTE SERÁ ALTERADA.
PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE A MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA, NO CASO, NÃO INFRINGE O
FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS POSTERIORMENTE, SALVO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, COMO SUSTENTADO
QUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A PELA EMBARGANTE, EIS QUE ASSEGURADO À PARTE SUCUMBENTE O
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA HIERARQUIA.” DIREITO DE REVISÃO DO JULGADO POR UM TRIBUNAL.
(GRIFEI).
OUTROSSIM, NÃO TENDO AS PARTES LITIGANTES DADO CAUSA AO
O DISPOSITIVO ACIMA COMPORTA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA, O FATO QUE ENSEJOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À JUSTIÇA DO
QUE CONDUZ À CONSEQÜÊNCIA DE QUE OS FEITOS PENDENTESTRABALHO, POSSÍVEL DIFERENÇA DE REQUISITO OU PROCEDIMENTO
DEVEM, IMEDIATAMENTE, SER ENCAMINHADOS À JUSTIÇA FEDERAL PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DEVERÁ LHES SER
ESPECIALIZADA DO TRABALHO.
COMUNICADO, COM OFERTA DE PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO, TUDO
ESSA TESE É PRECONIZADA PELA MELHOR DOUTRINA, MERECENDOEM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
DESTAQUE AS QUE SE SEGUEM:
DESTA SORTE, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS A
PARA O PROFESSOR LUIZ FUX, MINISTRO DO STJ, “TRATANDO-SE DE ELES NEGO PROVIMENTO.
COMPETÊNCIA
ABSOLUTA,
A
REGRA
DA
PERPETUATIO INTIME-SE O EMBARGANTE DO INTEIRO TEOR DESTA DECISÃO.
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VITÓRIA, 18 DE OUTUBRO DE 2005
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
RELATOR
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL AS AÇÕES, EXCETO O
MANDADO DE SEGURANÇA, MOVIDAS POR ALUNO CONTRA
ENTIDADE PARTICULAR DE ENSINO SUPERIOR (CC Nº 35972/SP, CC Nº
44303/SP, CC Nº 35042/SP, CC Nº 36580/PR, CC Nº 40624/PE).
3 APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 35020278004
5. COM A RESSALVA DE MEU PONTO DE VISTA, HOMENAGEIO, EM
NOME DA SEGURANÇA JURÍDICA, O NOVO POSICIONAMENTO DO STJ.
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. (CONFLITO DE
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
COMPETÊNCIA 2005/0033373-8 RELATOR(A) MINISTRO JOSÉ DELGADO
APDO.: ANDRE AFONSO RONCONI CORRELARI
(1105) ÓRGÃO JULGADOR S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DATA DO
ADVOGADO: ANTONIO ENOCH DA CRUZ
JULGAMENTO 11/05/2005 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 13.06.2005
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
P. 159)
DECISÃO MONOCRÁTICA
RESTA, PORTANTO, CLARIVIDENTE, QUE A POSIÇÃO DO SUPERIOR
CUIDAM OS AUTOS DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRATRIBUNAL DE JUSTIÇA PERMANECE INALTERADA COM RELAÇÃO A
A R. DECISÃO DE PISO, QUE DEFERIU PEDIDO DE SEGURANÇA EM INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL EM PROCESSAR MANDADO
DE SEGURANÇA CONTRA ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE
FAVOR DO IMPETRANTE ORA APELADO.
O WRIT OF MANDAMUS DISCUTIU SE HAVIA DIREITO LÍQUIDO E COATORA. ESTÁ CLARA A NULIDADE DA R. SENTENÇA.
CERTO DO IMPETRANTE EFETUAR MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DEANTE O EXPOSTO, CONHEÇO O RECURSO E A ELE DOU PROVIMENTO
ENSINO SUPERIOR. FAVORÁVEL AO DEFERIMENTO DA MEDIDA, E RECONHEÇO A NULIDADE ABSOLUTA DA R. SENTENÇA,
CONSTAVA SUA APROVAÇÃO EM BOA COLOCAÇÃO NO VESTIBULAR. DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL.
EM SE DESFAVOR HAVIA O FATO DE QUE O IMPETRANTE NÃO HAVIA PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
TERMINADO O ENSINO MÉDIO.
VITÓRIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
ALÉM DISSO, HOUVE SUSCITAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA.
RELATOR
A DOUTA MAGISTRADA REJEITOU A SUPOSTA INCOMPETÊNCIA E
CONCEDEU A MEDIDA.
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 42030003471
RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 115-122 PELO PARQUET E ÀS FLS. APTE.: COMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA
130-141 PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI
PARECER DA DOUTA PROCURADORA DE JUSTIÇA, QUE EM SUA COTA APDO.: ANDERSON FARIA MACHADO
OPINA PELO RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, ÀS ADVOGADO: SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
FLS. 150-158.
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
DECISÃO MONOCRÁTICA
A DECISÃO RECORRIDA ESTÁ EM MANIFESTO CONFRONTO COM ACUIDAM OS AUTOS DE RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R.
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DESENTENÇA DE PISO PROLATADA PELO EXMO. JUIZ DA COMARCA DE
JUSTIÇA E PERMITE A DECISÃO MONOCRÁTICA, NOS TERMOS DO ART. RIO NOVO DO SUL.
557, §1º DO CPC.
DE ACORDO COM O QUE SE DEPREENDE DOS AUTOS, NO DIA 22 DE
A RESPEITO DA DETERMINAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NOS CASOS EM DEZEMBRO DE 1996 OCORREU UM ACIDENTE DE TRÂNSITO, QUE
QUE O “ALUNO” IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRAVITIMOU O MENOR DELANO LOPES MACHADO, FILHO DO AUTOR DA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO É PACÍFICA A SEGUINTE REGRA DE ACORDO DEMANDA SR. ANDERSON FARIA DE MACHADO.
COM O STJ, SENÃO VEJAMOS:
CONFORME NARRADO NA INICIAL, O CARRO DO AUTOR DA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CAUTELAR. APROVAÇÃO EM DEMANDA TRAFEGAVA NA ALTURA DO QUILÔMETRO 3852,
VESTIBULAR.
RECUSA
DE
MATRÍCULA.
ENSINO
MÉDIO LOCALIDADE DE CAPIM ANGOLA, LOGO APÓS A CIDADE DE RIO
NÃO-CONCLUÍDO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR NOVO DO SUL, COM DESTINO A GUARAPARI, QUANDO UM
PARTICULAR. DELEGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. SÚMULA Nº 15/TFR. CAMINHÃO INVADIU A PISTA CONTRÁRIA E COLIDIU COM O VEÍCULO
ENTENDIMENTO DO RELATOR PELA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇADO SR. ANDERSON FARIA DE MACHADO.
FEDERAL. NOVA POSIÇÃO DA 1ª SEÇÃO DO STJ. PRECEDENTES AFIRMA O AUTOR DA DEMANDA, QUE TENTOU DESVIAR DO VEÍCULO
RECENTES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL.
E QUE DESESPERADAMENTE JOGOU SEU CARRO PARA O
1. ESTÁ ASSENTADO NESTA CASA JULGADORA QUE É DA ACOSTAMENTO DA PISTA, MAS MESMO ASSIM O CAMINHÃO OS
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PROCESSAR E JULGAR AÇÃO ATINGIU E, LOGO EM SEGUIDA, ATINGIU UM OUTRO VEÍCULO
AJUIZADA CONTRA ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR KADETTE GSI.
PARTICULAR TUTELADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, VISTO QUECOMPLEMENTA QUE O MOTORISTA DO CAMINHÃO FUGIU DO LOCAL,
AQUELA
AUTORIDADE,
NESSA
CONDIÇÃO,
PRATICA
ATO SENDO QUE ALÉM DE NÃO PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA,
DELEGATÓRIO DO PODER PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1º, § 1º, DA DESCOBRIU-SE, POSTERIORMENTE, QUE INTENTOU ESCONDER O
LEI Nº 1.533/51.
VEÍCULO PARA ESCAPAR DE POSSÍVEL PUNIÇÃO.
2. ENCONTRA-SE EM PLENO VIGOR A SÚMULA Nº 15 DO EXTINTO E COM O ACIDENTE, NARRA A INICIAL QUE O PAI TENTOU SOCORRER O
EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, QUE ESTATUI:
FILHO AGONIZANTE, MAS NÃO CONSEGUIU LHE SALVAR DA MORTE,
“COMPETE À JUSTIÇA FEDERAL JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA O QUE ACARRETOU A PERDA DA CRIANÇA DE APENAS 10 ANOS DE
CONTRA ATO QUE DIGA RESPEITO AO ENSINO SUPERIOR PRATICADO IDADE.
POR DIRIGENTE DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR.”
A EMPRESA COMAGRAN CONTESTOU O FEITO E ALEGOU QUE NÃO
3. ESTE O ENTENDIMENTO QUE PREDOMINOU, POR MUITO TEMPO,HOUVE CULPA DO MOTORISTA POR DOIS PRINCIPAIS MOTIVOS, A
DE MODO UNÂNIME, NAS 1ª E 2ª TURMAS E NA 1ª SEÇÃO. SABER, (I) O CAMINHÃO NÃO INVADIU A PISTA CONTRÁRIO E,
ENTENDIMENTO DESTE RELATOR COM BASE EM PRECEDENTES DESTA
PORTANTO, O ACIDENTE ACONTECEU NO MEIO DAS SUAS PISTAS
CASA JULGADORA.
COM UM MERO CHOQUE LATERAL E (II) O MOTORISTA NÃO
4. NO ENTANTO, EMBORA TENHA O POSICIONAMENTO ACIMA PERMANECEU NO LOCAL DO ACIDENTE COM RECEITO DE SER
ASSINALADO, RENDO-ME, RESSALVANDO MEU PONTO DE VISTA, À AGREDIDO.
POSIÇÃO ASSUMIDA PELA AMPLA MAIORIA DA 1ª SEÇÃO DESTE O DOUTO MAGISTRADO DE PISO REALIZOU PROFUNDA INSTRUÇÃO
SODALÍCIO, PELO SEU CARÁTER UNIFORMIZADOR NO TRATO DAS PROBATÓRIA E CONCLUIU QUE HOUVE CULPA DA EMPRESA,
QUESTÕES JURÍDICAS NO PAÍS, QUE VEM DECIDINDO SER DA CONDENANDO-A AO PAGAMENTO DE DANOS DE R$ 588 SALÁRIOS
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MÍNIMOS A SER PAGO AO PAI DA CRIANÇA COMO MEIO DE O CONJUNTO PROBATÓRIO PERMITE EXTRAIR SEGURANÇA O
RESSARCIMENTO, VALOR DETERMINADO DE ACORDO COM A MÉDIA SUFICIENTE DE QUE O ACIDENTE FOI CAUSADO PELO RECORRENTE,
DA VIDA ÚTIL E PRODUTIVA DA CRIANÇA DE 21 ATÉ 70 ANOS DE MOTIVO PELO QUAL ESTÁ CORRETO O ENTENDIMENTO DO DOUTO
IDADE.
MAGISTRADO DE PISO.
INSATISFEITA A REQUERIDA (COMAGRAN) RECORREU E REQUER ACONSIGNO, INCLUSIVE, QUE O ENTENDIMENTO ADOTADO DA R.
REFORMA DA R. DECISÃO DE PISO.
SENTENÇA CONVERGE NO SENTIDO DE RECENTE JULGADO DESSE
É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE EM CASO SEMELHANTE
A INSATISFAÇÃO DA RECORRENTE SE FUNDA EM UM POSSÍVEL ERRORENTENDEU QUE:
IN JUDICANDO DO MAGISTRADO DE PISO. PELO QUE VEJO EM SEUS “TENDO SIDO PROVADO QUE A AÇÃO CULPOSA DO MOTORISTA DO
ARGUMENTOS AFIRMA QUE ERROU O JUIZ AO ENTENDER QUERÉU, CONDUTOR DO CAMINHÃO QUE ATINGIU A MOTOCICLETA
HOUVE CULPA NO ACIDENTE, PORQUANTO A CAMINHÃO DA CONDUZIDA PELO FILHO DA AUTORA, AO ADENTRAR NA
EMPRESA RECORRENTE NÃO COLIDIU COM O VEÍCULO DO CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, FOI O FATO DETERMINANTE PARA QUE O
RECORRIDO POR TER INVADIDO A CONTRAMÃO.
ACIDENTE OCORRESSE, RECAI SOBRE ELE A RESPONSABILIDADE DE
SEGUNDO AFIRMA O CHOQUE SE DEU NO MEIO DA PISTA E NÃO INDENIZAR OS DANOS DECORRENTES. (NÚMERO DO PROCESSO:
HOUVE NENHUM ATO DE DESABONO DO MOTORISTA DA EMPRESA. 011.03.076872-2 AÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA
NÃO VEJO NAS PROVAS DO AUTOS COMO SUSTENTAR A VERSÃO CÂMARA CÍVEL DATA DE JULGAMENTO: 23/11/2004 DATA DE LEITURA:
ALMEJADA PELO RECORRENTE.
19/04/2005 DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 28/04/2005 RELATOR:
CONSTA CLARAMENTE DOS AUTOS, COM ESPECIAL ANÁLISE NA R. ALINALDO FARIA DE SOUZA RELATOR SUBSTITUTO: CARLOS SIMÕES
SENTENÇA, QUE AS PROVAS INDICAM MACIÇAMENTE QUE O VEÍCULO FONSECA)”
DA EMPRESA RECORRENTE CAUSOU O ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. É CRISTALINO, PORTANTO, QUE HOUVE DECISÃO CORRETA DO JUÍZO
INICIALMENTE CITO A EXISTÊNCIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIAA QUO, INCLUSIVE, QUE FIXOU O MONTANTE INDENIZATÓRIO
QUE ÀS FLS. 15, O QUAL ESCLARECE QUE “O V1 AO CURVAR, RAZOAVELMENTE, TENDO EM VISTA QUE SEGUIU O PARÂMETRO DE
DESGOVERNOU-SE, INVADIU A PISTA CONTRÁRIA, ABALROANDO O MÉDIA DE VIDA DO FALECIDO, QUE É O CRITÉRIO CONSAGRADO
V2, EM SEGUIDA O V3.”
PELO EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É AGASALHADO POR
NÃO BASTASSE A PROVA PERICIAL, HÁ FARTURA DE TESTEMUNHAS ESSE EGRÉGIO TJ/ES.
OCULARES INDICANDO EXATAMENTE O MESMO DESFECHO. O PORTANTO, OBSERVO QUE HÁ PROVAS NOS AUTOS SUFICIENTES
DOUTO MAGISTRADO TRANSCREVEU EM SUA BRILHANTE SENTENÇAPARA PERMITIR O JULGAMENTO TAL COMO REALIZADO PELO DOUTO
DIVERSOS DELES. LIMITO-ME A LANÇAR ALGUNS QUE CONSIDERO JUIZ E, COM EFEITO, SUA DECISÃO ESTÁ EM PLENO ACORDO COM O
MAIS INTERESSANTES.
ENTENDIMENTO DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MOTIVO
PRIMEIRAMENTE VEJAMOS O TESTEMUNHO DE UM MOTORISTA QUEPELO QUAL DECIDO MONOCRATICAMENTE.
TRAFEGAVA COM VISÃO DIRETA PARA O ACONTECIMENTO, MAS QUE ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO O RECURSO E A ELE NEGO
NÃO SE ENVOLVEU NO SINISTRO, IN VERBIS:
PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A R. SENTENÇA DE PISO.
“... QUE O DEPOENTE SE ENCONTRAVA NO TRÁFEGO DIRIGINDO SEU PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
VEÍCULO GOL NO SENTIDO RIO DE JANEIRO VITÓRIA À SUA FRENTE VITÓRIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2005.
IA O VEÍCULO DA REQUERENTE E UM KADETE; QUE ACREDITAVADESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ESTAR A UNS OITENTA METROS DO CAMINHÃO DA REQUERIDA QUE RELATOR
VINHA NA CONTRA MÃO DE DIREÇÃO; QUE OS TRÊS VEÍCULOS
SAÍRAM PARA O ACOSTAMENTO, TENDO O CAMINHÃO DA 5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010292650
REQUERIDA ATINGIDO O OPALA DO LADO DO MOTORISTA APTE.: MARCOS AUGUSTO ANACLETO
DANIFICANDO TODA A LATERAL; QUE O KADETE QUE IA À SUA ADVOGADO: VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA
FRENTE TAMBÉM FORA ATINGIDO PELO CAMINHÃO DA APTE.: ROSEMARY BARROS ANACLETO
REQUERIDA...” (FLS. 250)
ADVOGADO: VINICIUS MILANEZ DE ALMEIDA
NO MESMO SENTIDO SEGUIU O TESTEMUNHO DO MOTORISTA DO APDO.: BANCO ECONOMICO S/A
KADETTE, SENÃO VEJAMOS:
ADVOGADO: FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
“...QUE O DEPOENTE TAMBÉM ACOMPANHARA O CARRO DA RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REQUERENTE GUIANDO TAMBÉM PARA O ACOSTAMENTO PARADECISÃO MONOCRÁTICA
EVITAR QUE O CAMINHÃO DA REQUERIDA TAMBÉM LHE ATINGISSE; TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA EM FACE DE SENTENÇA
QUE O CARRO DA REQUERENTE FORA ATINGIDO NA LATERALPROLATADA PELO EXMO. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI, QUE
ESQUERDA E O CARRO DO DEPOENTE FORA ATINGIDO PELO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E
CAMINHÃO DA REQUERIDA NA LATERAL ESQUERDA E NA FRENTE,DETERMINOU A IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL.
QUE SE O DEPOENTE NÃO JOGASSE O CARRO PARA O ACOSTAMENTOO AUTOR DA DEMANDA AFIRMOU AO DOUTO MAGISTRADO DE
FATALMENTE SERIA TINGIDO PELO VEÍCULO DA REQUERIDA QUEPRIMEIRO GRAU QUE É PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL OCUPADO PELO
TRAFEGAVA NÃO CONTRA MÃO DE DIREÇÃO...” (FLS. 251)
RÉU E ORA RECORRENTE. AFIRMA O DIREITO DE PROPRIEDADE,
ORA, ALÉM DESSAS DUAS TESTEMUNHAS OCULARES E DA PERÍCIA, PORQUANTO ADJUDICOU O BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE
VEJO RELATO INTERESSANTE NO TESTEMUNHO DO IRMÃO DOEXECUÇÃO JUDICIAL E COMPROVA TAL ASSERTIVA AO JUNTAR, ÀS
MOTORISTA, QUE COMENTA O SEGUINTE:
FLS. 11 DOS AUTOS, CERTIDÃO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS.
“... QUE É IRMÃO DE JOSÉ MARIA QUE ESTAVA DIRIGINDO O O RÉU CONTESTOU E DISSE QUE NUNCA TEVE RELAÇÃO ALGUMA
CAMINHÃO NO DIA DO ACIDENTE; QUE SOUBE DO ACIDENTE NO COM O AUTOR DA DEMANDA, E QUE ADQUIRIU O IMÓVEL DE UMA
MESMO DIA ATRAVÉS DE SEU IRMÃO; QUE SEU IRMÃO CONTOU QUE INCORPORADORA, COM QUEM FIRMOU PROMESSA DE COMPRA E
O ACIDENTE SE DEU POR PROBLEMAS NA DIREÇÃO QUE VENDA E QUITOU TODOS OS PAGAMENTOS. SUSTENTA SUA VERSÃO
ENDURECEU...”
NA EXISTÊNCIA DE ESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
POR FIM, O PRÓPRIO MOTORISTA DO CAMINHÃO RECONHECE QUE LAVRADA EM CARTÓRIO DE NOTAS.
ALGUM PROBLEMA FOI APRESENTADO PELO SEU VEÍCULO E CITOU,A DECISÃO DE PISO ACOLHEU OS ARGUMENTOS DA INICIAL E
EM SEU TESTEMUNHO “QUE A DIREÇÃO PESOU”, MOTIVO PELO QUALDEFERIU O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE.
SEU CARRO FOI, FORÇOSAMENTE, PARA A ESQUERDA QUE ERA AADUZ O RÉU E ORA APELANTE QUE A R. DECISÃO MERECE SER
CONTRAMÃO.
REFORMADA OU ANULADA E ELENCA VÁRIOS MOTIVOS, QUAIS SEJAM
(I) IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO; (II) A ILEGITIMIDADE AD
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CAUSAM; (III) INÉPCIA DA INICIAL E; (IV) QUE O RECORRIDO NÃO “A AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE É DE CARÁTER PETITÓRIO, SENDO
APRESENTOU DEMONSTRATIVO DE QUE O DIREITO MATERIAL LHEEXERCIDA PELO TITULAR DO DOMÍNIO EM FACE DO POSSUIDOR,
PERTENCE.
PELO O OBSTÁCULO AO APOSSAMENTO PELO DONO, SÓ PODE
O RECORRIDO PUGNA PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO, UMA VEZ OCORRER COM TÍTULO EQUIVALENTE. O MERO POSSUIDOR NÃO
QUE NÃO OBSERVA NELA NENHUM VÍCIO.
PODE AFRONTAR A PRETENSÃO DE POSSE DIRETA, PELO DANO.
É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.
O SUPLICADOS ALEGARAM A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIA DO
AB INITIO, REGISTRO QUE AS PRELIMINARES, QUE OUTRORA FORAM IMÓVEL, PARA POSTULAR INDENIZAÇÃO, SENDO TAL PRETENSÃO
REJEITADAS EM PRIMEIRO GRAU, TORNAM-SE MÉRITO DO PRESENTEAFRONTADA PELO AUTOR. ACONTECE QUE OS SUPLICADOS NÃO
RECURSO. PASSO A ENFRENTÁ-LAS.
APRESENTARAM QUALQUER ÁTIMO DE PROVA, PARA DEMONSTRAR A
COM RELAÇÃO AO SUPOSTA FALTA DE POSSIBILIDADE JURÍDICA DO REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS INDENIZÁVEIS DO IMÓVEL. OS
PEDIDO PERCEBO QUE O ARGUMENTO É MANIFESTAMENTESUPLICADOS ESTAVAM COM O ÔNUS DA PROVA DAS BENFEITORIAS,
IMPROCEDENTE. IMPOSSIBILIDADE DO PEDIDO É, DE ACORDO COM DIANTE DA IMPUGNAÇÃO FEITA PELO AUTOR. COM EFEITO, SE NADA
O SISTEMA PROCESSUAL, A VEDAÇÃO DO ORDENAMENTO A PROVARAM OS SUPLICADOS, NÃO HÁ QUALQUER SUPORTE PARA A
FORMULAÇÃO DE PEDIDO. IMISSÃO NA POSSE É PEDIDO ADMITIDO SUPOSTA INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS” (FLS.149)
EM NOSSO ORDENAMENTO, MOTIVO PELO QUAL O ARGUMENTOSALIENTO, NESSA LINHA DE RACIOCÍNIO, QUE O ENTENDIMENTO
APRESENTADO PELO RECORRENTE É INADMISSÍVEL.
NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL É PACÍFICO DE QUE É PROPRIETÁRIO
A RESPEITO DA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM TAMBÉM NÃO HÁ RAZÃO AQUELE QUE TEM TÍTULO REGISTRADO, SENÃO VEJAMOS:
ALGUMA AO RECORRENTE. O APELANTE AFIRMA QUE NUNCA FIRMOUEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - CIVIL - REINTEGRAÇÃO
RELAÇÃO JURÍDICA COM O APELADO, MOTIVO PELO QUAL NÃO DE POSSE - COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE ATRAVÉS DE RECIBO
PODE SER PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER A UMA DEMANDA DE PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - NECESSIDADE DE TRANSCRIÇÃO
IMISSÃO NA POSSE. ORA, NÃO HÁ LÓGICA NO ARGUMENTO. SE DO TÍTULO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO COMPETENTE - NÃO
ALGUÉM INVADE PROPRIEDADE ALHEIA, REALMENTE NÃO HOUVE SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - CONTRAPOSIÇÃO ENTRE
CONTRATAÇÃO NESSE SENTIDO, PORÉM, É CERTO QUE HÁ NÍTIDA COMODATO E ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - AUSÊNCIA
VIOLAÇÃO DE DIREITO REAL, OPONÍVEL ERGA OMNES CONTRATODE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE E DE POSSE - APELAÇÃO A QUE
TODO E QUALQUER SUJEITO QUE ATRAPALHA A RELAÇÃO JURÍDICASE NEGA PROVIMENTO. (. ..) OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A
DE ALGUÉM COM OBJETO DE SUA PROPRIEDADE. ESSE É O CASO DO INICIAL, ESPECIALMENTE RECIBO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA
AUTOS; EM TESE HOUVE VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL, DECLARAÇÃO PARTICULAR DE TERCEIRO E REPRODUÇÃO
ALHEIO, MOTIVO QUE É SUFICIENTE PARA REQUERER PROVIDÊNCIADE PEÇAS DE OUTRO PROCESSO NÃO SÃO CONSIDERADOS
JURISDICIONAL.
SUFICIENTES PARA COMPROVAR O DIREITO DE PROPRIEDADE, SENDO
COM RELAÇÃO AO ARGUMENTO DE INÉPCIA DA INICIAL NÃO HÁ, IMPRESCINDÍVEL O REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO NA
TAMBÉM, MOTIVO ALGUM PARA ANULAR A DECISÃO DE PISO. A CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA COMPETENTE.
PETIÇÃO É CLARA AO DIZER QUE O AUTOR, EM TESE, É 4 - SUPONDO-SE TRATAR DE CONTRATO DE COMODATO, EXIGE-SE A
PROPRIETÁRIO, TEM SUPOSTAMENTE REGISTRO DA PROPRIEDADE ECOMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL
QUE O RÉU ESTÁ INDEVIDAMENTE NO IMÓVEL; LOGO, REQUER APELA TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA NO REGISTRO
IMISSÃO NA POSSE. ORA, A PETIÇÃO EXPRESSA O ESSENCIAL PARA A IMOBILIÁRIO COMPETENTE, DA FORMA COMO PRECEITUAVA O ART.
OBTENÇÃO DE UM JULGAMENTO, E, COM EFEITO, ESTÁ INSTRUÍDA 530, I, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, E ART. 1.245 DO NOVO CÓDIGO. 5 COM DOCUMENTO DO RGI QUE DEMONSTRA HAVER DIREITO DE SOMENTE QUEM DETÉM, EM SEU PRÓPRIO NOME, A COISA, OU ESTÁ
PROPRIEDADE. NÃO HÁ, DESSE MODO, NENHUMA PECHA DE INÉPCIA AUTORIZADO POR MANDATO A EMPRESTÁ-LA, É QUE TEM PODERES
OU AUSÊNCIA DE REQUISITO NA INICIAL.
PARA DAR EM COMODATO, POIS QUE, ALÉM DE SER COISA
REGISTRO QUE TODAS AS PRELIMINARES SOAM PROTELATÓRIAS EINFUNGÍVEL, DELA DEVE PODER O COMODANTE ENTREGAR(...)
INFUNDADAS, MOTIVO PELO QUAL TODAS DEVEM SER REJEITADAS.
APELAÇÃO CONHECIDA À QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (NÚMERO
POR FIM, ENFRENTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DIREITO A IMISSÃO DO PROCESSO: 061.04.900005-4 AÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO
NA POSSE DO IMÓVEL.
JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DATA DE JULGAMENTO:
O APELADO, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA COM PEDIDO DE 09/11/2004 DATA DE LEITURA: 07/12/2004 DATA DA PUBLICAÇÃO NO
IMISSÃO NA POSSE, AFIRMOU AO DOUTO MAGISTRADO DE PISO DIÁRIO: 02/02/2005 RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL)
GOZAR DE TÍTULO DE PROPRIEDADE, ADQUIRIDO EM DECORRÊNCIA PERCEBO QUE O ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO DOUTO JUIZ DE
DE ADJUDICAÇÃO EM PROCESSO EXECUTIVO. PARA COMPROVAR A PISO É IRREPREENSÍVEL, SENDO COMPATÍVEL COM A JURISPRUDÊNCIA
ASSERTIVA JUNTOU, ÀS FLS. 11, CERTIDÃO DO RGI, DA QUAL SE DOMINANTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, MOTIVO QUE PERMITE,
EXTRAI COM CLAREZA A EXISTÊNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. INCLUSIVE, A DECISÃO NO MODO MONOCRÁTICO DO ART. 557 DO
O RECORRENTE, POR SUA VEZ, AFIRMA QUE É O VERDADEIRO CPC.
TITULAR, E AFIRMA SUA VERSÃO NO FATO DE QUE ADQUIRIU DE PELO EXPOSTO, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE
UMA EMPRESA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA. COMPLEMENTA QUE APELAÇÃO, MANTENDO INCÓLUME A R. DECISÃO RECORRIDA.
HOUVE O PAGAMENTO REGULAR DO VALOR AVENÇADO E EXISTEPUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA LAVRADA EM CARTÓRIO DE NOTAS. VITÓRIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
PELO QUE VEJO NOS AUTOS É CERTO O DIREITO DE PROPRIEDADEDESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DO RECORRIDO, HAJA VISTA QUE DERIVA DE DECISÃO EM PROCESSO RELATOR
DE EXECUÇÃO (ADJUDICAÇÃO) E QUE FOI REGISTRADA, CONFORME
DETERMINA A LEI, NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS. CONFORME DIZ
O DITADO “É PROPRIETÁRIO QUEM TEM TÍTULO”.
NO CASO EM EXAME VEJO QUE O RECORRENTE NÃO POSSUI TÍTULO
VITÓRIA, 10/11/05
DE PROPRIEDADE, MAS TÃO SOMENTE UMA PROMESSA DE COMPRA E
VENDA LAVRADA EM CARTÓRIO DE NOTAS. NO SISTEMA DE
REGISTRO DE IMÓVEIS PÁTRIO TAL DOCUMENTAÇÃO NÃO GARANTE
PROPRIEDADE.
NESSE ASPETO, SÃO MUITO APROPRIADAS AS PALAVRAS DOS DOUTO
MAGISTRADO DE PISO, SENÃO VEJAMOS:
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
VERSASSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU MATERIAIS
DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO.
E, DA MESMA FORMA, TODAS AS MAIS RECENTES DECISÕES
PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA,
CORROBORAM O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO SE PODE EXCLUIR DA
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO COMPETÊNCIA
OU
DA JUSTIÇA LABORAL AS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE
TRÂNSITO EM JULGADO
DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE
TRABALHO, PROPOSTAS PELO EMPREGADO CONTRA O EMPREGADOR,
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059002245
NOS TERMOS DO ART. 114 DA MAGNA CARTA DE 1988. CITO, POR
AGVTE.: BANCO BANESTES SA
OPORTUNO, O RÉ N.º 455.436-AGR/MG (RELª MIN. ELLEN GRACIE, J.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
23-08-2005, PUBL. DJ DE 02-09-2005), E O AI N.º 400.991/RS (REL. MIN.
AGVDO.: MAIZA DE ALMEIDA MATTOS BORDA
CELSO DE MELLO, J. 24-08-2005, PUBL. DJ DE 09-09-2005), TAMBÉM
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
RELACIONADOS À MESMA MATÉRIA.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
NO QUE DIZ RESPEITO À PROBLEMÁTICA TRAZIDA PELA AGRAVANTE,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048.059.002.245
DE SABER SE A EC N.º 45/04 ALCANÇA SOMENTE AS RELAÇÕES
AGVTE..: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
PROCESSUAIS INSTAURADAS A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA OU SE
AGVDA.: MAÍZA DE ALMEIDA MATTOS BORDA
ATINGE TAMBÉM OS PROCESSOS JÁ EM CURSO, TAMBÉM ENTENDO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
PELA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DE SUAS RAZÕES. É QUE, A MEU
DECISÃO
SENTIR, AO AFIRMAR QUE "FIXOU-SE, COMO MARCO TEMPORAL DA
CUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL, A EDIÇÃO DA EC 45/2004..." (A
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES, CONTRA QUE SE REFERE O BOLETIM INFORMATIVO MENCIONADO PELA PARTE
DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA AGRAVANTE), NÃO PRETENDEU O EMINENTE MINISTRO RELATOR DO
SERRA/ES QUE, EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA POR MAÍZA DE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA ESCLARECER QUE SOMENTE AS
ALMEIDA MATTOS BORDA (ORA AGRAVADA), DECLINARA DE SUA DEMANDAS AJUIZADAS APÓS A SUA EDIÇÃO TERIAM A COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO, DETERMINADO A
DESLOCADA PARA A JUSTIÇA ESPECIALIZADA, MAS SIM, CONFORME
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO.
LITERALMENTE ESCRITO, QUE A SUA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR
SUSTENTA O AGRAVANTE, EM SÍNTESE, QUE O ART. 114, VI, DA
E JULGAR OS FEITOS QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERE-SE AOS ILÍCITOS CONTRATUAIS, MORAIS OU MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICANDO ÀS AÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO, HAJA
TERIA COMO MARCO INICIAL A EDIÇÃO DA EC N.º 45/2004, DE MODO
VISTA A NÃO REVOGAÇÃO DO ART. 109, I, DA MAGNA CARTA, BEM QUE, ANTES DELA, OS ATOS PRATICADOS NAS ALUDIDAS DEMANDAS
COMO QUE, AINDA QUE SE ENTENDA PELA MODIFICAÇÃO DA SERIAM AINDA DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.
COMPETÊNCIA, APENAS AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE
ASSIM, NÃO ESTABELECEU-SE UM MARCO DIVISÓRIO COM BASE NA
DE TRABALHO PROPOSTAS APÓS O ADVENTO DA EC N.º 45/04 DATA DE PROPOSITURA DAS AÇÕES.
DEVERIAM
SER
REMETIDAS
À
JUSTIÇA
DO
TRABALHO,
CORROBORA ESSA TESE O TEXTO DO ART. 87 DO CPC, CUJA PRIMEIRA
PERMANECENDO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL AQUELAS QUE PARTE (“DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO MOMENTO EM QUE A
POR AQUI JÁ TRAMITAM, ENTRE OUTROS ARGUMENTOS CONTIDOS
AÇÃO É PROPOSTA”) VERSA SOBRE O INSTITUTO DA ‘PERPETUATIO
NA PEÇA DE FLS. 02/28.
JURISDICTIONIS’ E, EM SEGUIDA, DISPÕE QUE "SÃO IRRELEVANTES AS
POIS BEM. ENTENDO QUE O PRESENTE RECURSO NÃO MERECE
MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS
PROSPERAR, RAZÃO PELA QUAL REJEITO DE PLANO O PEDIDO DE POSTERIORMENTE, SALVO QUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO E, DESDE JÁ, ASSIM DECIDO:
JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
ACERCA DA MATÉRIA SOB EXAME, A CONTROVÉRSIA TEVE SEU
E DA HIERARQUIA”, DONDE SE EXTRAI QUE, TRATANDO-SE DE
DESLINDE COM A SUPERVENIÊNCIA DO NOVEL POSICIONAMENTO DO COMPETÊNCIA ABSOLUTA, A MODIFICAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO,
STF AO JULGAR, EM 29-06-2005, O CONFLITO NEGATIVO DE
ISTO É, A EDIÇÃO DE LEI POSTERIOR QUE MODIFIQUE TAIS
COMPETÊNCIA N.º 7.204-1, SUSCITADO PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO COMPETÊNCIAS
DE
NATUREZA
ABSOLUTA
IMPLICA
NA
TRABALHO EM FACE DO TRIBUNAL DE ALÇADA DE MINAS GERAIS, NO
IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO NO JUÍZO
QUAL DECIDIU, À UNANIMIDADE, QUE A COMPETÊNCIA PARA JULGAR INCOMPETENTE, DEVENDO SER REMETIDO ÀQUELE QUE, PELA LEI
AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL NOVA, SE REVESTE DE ATRIBUIÇÃO JURISDICIONAL PARA O
DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO É DA JUSTIÇA
RESPECTIVO CONHECIMENTO.
TRABALHISTA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR,PORTANTO, POR SE TRATAR DE REGRA DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA,
MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO.
QUE ESTRUTURA-SE EM RAZÃO DA MATÉRIA, FICA AFASTADA A
DESSA FORMA, APESAR DE A DECISÃO DA SUPREMA CORTE NÃO TER POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO JURISDICIONAL, DEVENDO
EFEITO VINCULANTE - UMA VEZ PROFERIDA EM SEDE DE CONFLITO
PRODUZIR EFEITOS IMEDIATOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA EC N.º
DE COMPETÊNCIA -, A JURISPRUDÊNCIA, EM NOSSO SISTEMA 45/04 E INCIDIR, POR CONSEQÜÊNCIA, NÃO APENAS SOBRE AS AÇÕES
JURÍDICO, POR SER FONTE MATERIAL DO DIREITO, NÃO PODE
PROPOSTAS APÓS O SEU ADVENTO, MAS TAMBÉM SOBRE AQUELAS
DEIXAR DE SER ACOMPANHADA EM HIPÓTESES COMO A PRESENTE, EM CURSO, CONFORME O SUPRACITADO NO ARTIGO 87, PARTE FINAL,
AINDA MAIS SE TRATANDO DE POSICIONAMENTO UNÂNIME DO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A QUEM, COMO GUARDIÃO DA
POSSUI TAMBÉM APLICAÇÃO O ART. 113, § 2º, DO CÓDIGO DE
MAGNA CARTA, CABE A ÚLTIMA PALAVRA EM MATÉRIA PROCESSO CIVIL, AO DISPOR QUE "DECLARADA A INCOMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL.
ABSOLUTA SOMENTE OS ATOS DECISÓRIOS SERÃO NULOS,
EM RAZÃO DISSO, A PARTIR DA CIÊNCIA DESSE NOVO REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUIZ COMPETENTE". COM ISSO, O JUIZ,
POSICIONAMENTO, ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PASSOU A
AO DECLARAR SUA INCOMPETÊNCIA, COMO OCORREU NO CASO EM
SEGUIR A MAIS RECENTE ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL TELA, NÃO PODE MAIS DECIDIR NO FEITO, INCLUSIVE PARA REVOGAR
FEDERAL, POR FORÇA DO JULGAMENTO DO ALUDIDO CC N.º
ATOS ANTERIORES, POIS TAL ATRIBUIÇÃO HÁ DE PERTENCER
7.204-1/MG, CONFORME ORIENTAÇÃO DO EXMO. DESEMBARGADOR INTEGRAL E EXCLUSIVAMENTE AO JUÍZO DECLINADO, A QUEM
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL QUE, POR MEIO DO ATOCABERÁ DECIDIR SOBRE A NULIDADE OU APROVEITAMENTO DOS
NORMATIVO N.º 26, DE 08-07-2005, RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS
ATOS JÁ REALIZADOS PELO JUIZ COMPETENTE ANTES DA
QUE FIZESSEM REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO DOS FEITOS QUE MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DA COMPETÊNCIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, A JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUE FIRME
NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DEESSE ENTENDIMENTO, A EXEMPLO DO SEGUINTE ARESTO:
INSTRUMENTO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E EM“(...) É VASTA A JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE
CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STF, ASSIM JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE RESTA PREJUDICADO, ANTE A PERDA
MANTENDO INCÓLUME A R. DECISÃO AGRAVADA.
DE SEU OBJETO, O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA
COMUNIQUE-SE O JUÍZO MONOCRÁTICO ACERCA DESTA DECISÃO.
DECISÃO QUE CONCEDEU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU MEDIDA
INTIME-SE O AGRAVANTE.
LIMINAR, EM FACE DA SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA RATIFICADORA
DILIGENCIE-SE.
DO
PROVIMENTO
LIMINAR.
CONSEQÜENTEMENTE,
RESTA
VITÓRIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. (...)” (STJ, RESP Nº
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
704.991-SC, REL. MIN. JOSÉ DELGADO, 1ª TURMA, DJU DE 10/10/2005)
RELATOR
NA ESPÉCIE, COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO DE EMBARGOS DE
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059000927
TERCEIRO, RESTOU MANIFESTAMENTE PREJUDICADO O AGRAVO DE
AGVTE.: DIRCEU ELIAS DE FREITAS
INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTA
LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE, ATRAINDO O JUÍZO NEGATIVO
AGVDO.: JULIO CESAR MEDEIROS
DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
INSTRUMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
ADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
PROCESSO CIVIL.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
INTIMEM-SE AS PARTES.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA ESTA DECISÃO.
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
VITÓRIA/ES, 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
RELATORA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024059000927
VITÓRIA, 10/11/05
AGVTE.: DIRCEU ELIAS DE FREITAS
AGVDO.: MANOEL MEDEIROS JÚNIOR
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
AGVDO.: JÚLIO CÉSAR MEDEIROS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RELATORA: DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES
BARCELLOS
DECISÃO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR DIRCEU
ELIAS DE FREITAS, CONTRA A DECISÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES, INDEFERINDO A LIMINAR DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANUTENÇÃO DE POSSE PLEITEADA PELO AGRAVANTE NOS AUTOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO AJUIZADA EM FACE DE
QUARTA CÂMARA CÍVEL
MANOEL MEDEIROS JÚNIOR E JÚLIO CÉSAR MEDEIROS, ORA
AGRAVADOS.
RESUMO
DECISÃO À FL. 52 INDEFERINDO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS PELOS AGRAVADOS ÀS FLS. 57/64, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL
REQUERENDO AO FINAL O DESPROVIMENTO DO RECURSO.
REALIZADA EM 08/11/2005
ÀS FLS. 289/290, O MM. JUIZ DA CAUSA INFORMOU TER PROFERIDO
SENTENÇA, JULGANDO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
O EMINENTE PROFESSOR CÁSSIO SCARPINELLA BUENO, EM SUA COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
EXCELENTE OBRA INTITULADA “TUTELA ANTECIPADA”, EDITORA CPC,
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
1ª EDIÇÃO, PÁG. 90, ENSINA QUE:
CARLOS ROBERTO MIGNONE
"(...) INDEPENDENTE DA SORTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
MANOEL ALVES RABELO
INDEPENDENTEMENTE DE ELE TER TRAMITADO, OU NÃO, COMEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
EFEITO SUSPENSIVO, INDEPENDENTEMENTE DE ELE TER SIDO
JOSÉ ADALBERTO DAZZI
CONHECIDO OU NÃO CONHECIDO, PROVIDO OU IMPROVIDO,
JULGADO OU NÃO JULGADO, ELE É RECURSO DIRIGIDO A UMA
PARTE ADMINISTRATIVA
DECISÃO QUE, COM O PROFERIMENTO DA SENTENÇA, PASSA A NÃO
EXISTIR MAIS.
O EMINENTE DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU,
A SENTENÇA, JÁ ESCREVI ISTO, ABSORVE A DECISÃO ANTECIPATÓRIA
PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, DECLARA
DA TUTELA E, POR ISTO, O AGRAVO, RIGOROSAMENTE FALANDO, ABERTA A SESSÃO E CUMPRIMENTA OS EMINENTES PARES.O
PERDE SEU OBJETO."
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
O ESCÓLIO ACIMA, REFERENTE À TUTELA ANTECIPADA, TAMBÉM SEREGISTRA COM PESAR QUE RECEBEU HOJE, ATRAVÉS DO DIGNO
ESTENDE À LIMINAR EM EMBARGOS DE TERCEIRO, UMA VEZ QUE, PROCURADOR, A INFORMAÇÃO DE QUE O SENHOR REINALDO
SEGUNDO ADÁGIO SECULAR, "ONDE HÁ A MESMA RAZÃO, APLICA-SE GUERRA, QUE FOI UM GRANDE EMPREENDEDOR NA CIDADE DE
O MESMO DIREITO". A SENTENÇA, POIS, SUBSTITUI A MEDIDA COLATINA, FALECEU. FOI UM HOMEM QUE MANTEVE DURANTE
LIMINAR, QUE FICA SEM EFEITO, QUALQUER QUE SEJA O TEOR DO MUITOS ANOS, ALI, UMA ENTIDADE ESPÍRITA E NELA UMA CASA PARA
JULGADO, PREJUDICANDO ASSIM O AGRAVO DE INSTRUMENTO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS MENORES, TRABALHO QUE ELE VINHA
INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO CONCESSIVA OU DENEGATÓRIA DA
REALIZANDO JÁ POR LONGOS ANOS E PRATICAMENTE DEDICOU
TUTELA DE URGÊNCIA, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSETODA SUA VIDA AO EXERCÍCIO DAQUELAS FUNÇÕES DE
RECURSAL.
BENEMERÊNCIA, ACOLHENDO CRIANÇAS, MENORES POBRES E
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D.J. ESPÍRITO SANTO
MUITOS DESSES MENORES JÁ INTEGRADOS NA SOCIEDADE, INCLUSIVE
JULGADOS
JÁ EXERCENDO FUNÇÕES IMPORTANTES NA SOCIEDADE.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059008748
GOSTARIA TAMBÉM QUE FICASSE REGISTRADO, A SUA MOÇÃO EM VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO A ESSE CIDADÃO, CUJOS RELEVANTES SERVIÇOS FORAM AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
PRESTADOS. ATUALMENTE ESSAS ATIVIDADES CHAMADAS DE ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
TERCEIRO SETOR, QUE SÃO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, AS ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
SOCIEDADES CIVIS, É QUE COM OS SEUS SERVIÇOS AUXILIAM NA ADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
CONDUÇÃO DOS NEGÓCIOS DO ESTADO QUE É, JUSTAMENTE, ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
PRESTAR AJUDA AOS NECESSITADOS. O EXCELENTÍSSIMO AGVDO.: ANDRESSA BARBOSA MACHADO
DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, ADERE E ADVOGADO(A): RONALDO M MACHADO
APRESENTA ÀS SUAS MAIS EXPRESSIVAS CONDOLÊNCIAS. O ADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE,ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
TAMBÉM ADERE À MANIFESTAÇÃO FEITA PELO DESEMBARGADOR RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU. A EMINENTE DESEMBARGADORA À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, TAMBÉM SE ASSOCIA A ESTE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REGISTRO, EMBORA NÃO TENHA CONHECIDO ESSA PESSOA TÃO
EXALTADA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR MANOEL ALVES2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980131566
RABELO, QUE COM CERTEZA FARÁ MUITA FALTA NA COMUNIDADECACH ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
ONDE VIVIA, PEDINDO A DEUS QUE O FALECIDO SEJA MUITO BEM APTE.: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RECEBIDO NO PLANO ESPIRITUAL E QUE SEJA RECOMPENSADO PELOADVOGADO(A): MARCIA AZEVEDO COUTO
SEU TRABALHO DESENVOLVIDO AQUI NA TERRA. O EXCELENTÍSSIMOAPDO.: ESPÓLIO DE LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA
PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ ADALBERTO DAZZI, PEDE VÊNIA ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
PARA SUBSCREVER ÀS MANIFESTAÇÕES FEITAS EM RELAÇÃO AO SR. APDO.: ELIANA RIBEIRO MACHADO OLIVEIRA
REINALDO GUERRA, DECLARANDO QUE SEGUNDO OS COLATINENSESADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
ELE MANTINHA EM TORNO DE OITENTA CRIANÇAS E SESSENTAAPDO.: C H M O (MENOR IMPÚBERE)
IDOSOS, ALÉM DE 250 CRIANÇAS EM CRECHES, E QUE ESSE FOI O ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
TRABALHO QUE DESENVOLVEU DESDE O ANO DE 1963. ENCERRADA RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
A PARTE ADMINISTRATIVA DEU INÍCIO A PARTE JUDICIÁRIA.
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO,
PARTE JUDICIÁRIA
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DO VOTO PROFERIDO PELO RELATOR.
DOS SEGUINTES FEITOS:
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990048738
HABEAS CORPUS
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
100040016345
APTE.: MYRTES SELLITTI MOURA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ADVOGADO(A): JOAO DE DEUS ALOCHIO
100050003746
APDO.: ANGELINA MARASSATO UNGARATO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DA SILVA
21059000139
APDO.: PAULINA UNGARATO DA SILVA
24059004861
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DA SILVA
APELAÇÃO CÍVEL
APDO.: EUGENIO UNGARATO
12030107333
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DA SILVA
24030193437
APDO.: JEREMIAS UNGARATO
45050002984
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DA SILVA
59040006930
APDO.: GUARINO UNGARATO
12049001592
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DA SILVA
24010097236
APDO.: ASSUNTA UNGARATO LOPES
24980101398
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DA SILVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
APDO.: SANTO UNGARATO
24970141917
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DA SILVA
24990184707
APDO.: JORGE ELLER NETO
24010186252
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES DA SILVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
24059007831
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜÍDA, PARA DE
14020044088
CONSEQUÊNCIA DAR PROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO VOTO
24000152751
PROFERIDO PELA RELATORA.
24010186252
35030160457
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010055887
48970044235
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
48970155312
APTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
48039001283
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
24049001969
APDO.: RITA DE CASSIA STHEL CAIADO
24059009902
ADVOGADO(A): DIOGO CAMPO DALL ORTO
24059009894
APTE.: /APDO GERALDO JOSE FURTADO LIMA
47059000456
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): ESTANISLAU KOSTKA STEIN
ADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
ADVOGADO(A): FERNANDA LINHARES BROTTO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, A TEOR DO
À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
VOTO PROFERIDO PELO RELATOR.
INTERPOSTO POR GERALDO JOSÉ FURTADO LIMA, E NEGAR
PROVIMENTO A APELAÇÃO DE PORTO SEGURO E CIA DE SEGUROS
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11010552351
GERAIS, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELO RELATOR.
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
EMGTE.: SINARA DOS SANTOS ME
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970149571
ADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIOR
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): RONE FONTOURA DE SOUZA
APTE.: ARMINDA PINAFFO LODI
EMGDO.: MARISA GRAZIELA GARCIA MARQUES MORAIS ME
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
ADVOGADO(A): JANUARIO ALVES
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): NELSON GALBIATTI L. PARRON
APDO.: FOTO STUDIO SONORA
ADVOGADO(A): ANIBAL SALVA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
EMGDO.: BLASTAIR IMPORTADORA E EXP. MAQUINAS LTDA. ME
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): JANUARIO ALVES
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): NELSON GALBIATTI L. PARRON
ADVOGADO(A): ANIBAL SALVA
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000028373
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
APTE.: GERALDO MAGELA GAMA FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24960142446
APDO.: WANDER PAIVA DOS SANTOS
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO(A): ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA
EMGTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
EMGDO.: AMG ENGENHARIA LTDA.
À UNANIMIDADE, REJEITAR A 1ª PRELIMINAR ARGÜÍDA, NÃO
ADVOGADO(A): CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
CONHECER DA 2ª PRELIMINAR, BEM COMO, ACOLHER A RELATOR:
3ª
MANOEL ALVES RABELO
PRELIMINAR, PARA DE CONSEQUÊNCIA DEFERIR A JUNTADA ÀDO
UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, A TEOR
DOCUMENTO AOS AUTOS, E NO MÉRITO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DO VOTO PROFERIDO PELO RELATOR.
PROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELO
RELATOR.
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº
35980246058
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030001838
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
EMGTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
APTE.: CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S/A
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: MARIA JOSE MARCHESINI
EMGDO.: LUCIMARA RANGEL ROSA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVES
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO PASSAMANI GALVAO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
55029000118
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15020005250
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
EMGTE.: ESCELSA S/A
APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): TACIO DI PAULA A NEVES
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
APDO.: ANDERSON VAZ DOS SANTOS
EMGDO.: MARLY MARIA ALVARENGA
ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
ADVOGADO(A): EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO
ADVOGADO(A): EDSON M BAPTISTA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR 14
DOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AP CÍVEL Nº
VOTO PROFERIDO PELO RELATOR.
35980156000
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV
EMGTE.: RONALDO VIEIRA NOVAES
INSTRUMENTO Nº 24049017064
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
EMGDO.: MAURO BASTOS REZENDE
EMGTE.: LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
EMGDO.: SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANÇA LTDA.
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24029010576
ADVOGADO(A): CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
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EMGTE.: PORTO AZUL SHIP SUPPLY LTDA.
ADVOGADO(A): CYNTIA DE CARVALHO STHEL
ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
EMGDO.: SETORNO INDUSTRIA MECANICA LTDA.
ADVOGADO(A): ANDREA PIMENTEL SIMMER
ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO(A): RICARDO B BRUM
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15030006629
APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇAODA BARRA
ADVOGADO(A): TACIO DI PAULA A NEVES
APDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL MUN CONCEIÇAO DA
BARRA
ADVOGADO(A): WALDIR MASSUCATTI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
APELAÇÃO CÍVEL Nº 15030006629
16 AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 48970044896
APLTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
APLDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
AGVTE.: C S T COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
RELATOR: EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
DECISÃO
ADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOS
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA
AGVDO.: GERLES CALIMAN ANDRADE
PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, EIS QUE IRRESIGNADO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
COM A SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO,
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
NO QUAL FIGURA COMO EMBARGADO O SINDICATO DOS
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
SUSTENTA O APELANTE, PRELIMINARMENTE, A NECESSIDADE DE
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM VIRTUDE DO INTERESSE
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
PÚBLICO QUE REVESTE A CAUSA, RAZÃO PELA QUAL REQUER A
ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINI
ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS POSTERIORES AO MOMENTO DE SUA
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
INTIMAÇÃO. NO MÉRITO, ADUZ QUE A REFERIDA SENTENÇA DEVE
ADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANI
SER REFORMADA PARA QUE SEJAM EXCLUÍDOS TODOS OS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
SERVIDORES NÃO EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
COMISSIONADOS DOS CÁLCULOS CONTIDOS NO PROCESSO DE
EXECUÇÃO, ALEGANDO, POR FIM, QUE O MAGISTRADO PROSSEGUIU
A EXECUÇÃO SEM OBSERVAR O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
17 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35059003307
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
OBRIGATÓRIO, NECESSÁRIO AO CASO VERTENTE.
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO À FL. 31, RECEPCIONANDO O RECURSO INTERPOSTO EM
ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
SEU EFEITO DEVOLUTIVO.
AGVDO.: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA.
EM SUAS CONTRA-RAZÕES (FLS. 32/36), O APELADO ARGÚI QUE A
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JURISPRUDÊNCIA
MAJORITÁRIA
É
NO
SENTIDO
DA
ADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIO
DESNECESSARIEDADE DA INTERVENÇÃO DO REPRESENTANTE DO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ADUZ, CONTINUAMENTE, QUE A SENTENÇA PROFERIDA NO
PROCESSO COGNITIVO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
DESCONTANDO DO PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR QUANTIA A
TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, NÃO DISPONDO ACERCA DA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AP CÍVEL Nº EXCLUSÃO DE QUALQUER PESSOA QUE PRESTE SERVIÇO À
24030178198
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTOÀS FLS. 41/42, O DOUTO REPRESENTANTE DO "PARQUET" DE 2º GRAU
Nº 15059000164
ALEGA A INEXISTÊNCIA DE INTERESSE QUE JUSTIFIQUE A
INTERVENÇÃO MINISTERIAL.
AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 24059003079
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
É O RELATÓRIO.
PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030077999
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000137588
COMPULSANDO OS AUTOS, EVIDENCIO DE PLANO A AUSÊNCIA DE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010068302
UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS, QUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXC SUSPEIÇÃO Nº 100020020754
SEJA A TEMPESTIVIDADE, RAZÃO PELA QUAL PASSO A ANALISÁ-LA, EIS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXC SUSPEIÇÃO Nº 100020020754
QUE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 21039000944
A CERTIDÃO DE FL. 21 COMPROVA QUE O PROCURADOR MUNICIPAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 21039000944
FORA INTIMADO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA "SUPRA" CITADA NA
DATA DE 24 DE JUNHO DE 2004, SENDO QUE O ENTE FEDERADO
ENCERRADA A SESSÃO11:00
SOMENTE INTERPÔS O RECURSO DE APELAÇÃO EM 27 DE AGOSTO
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005
DESTE MESMO ANO, SUPERANDO O LAPSO TEMPORAL DE 30 DIAS
PREVISTO PARA INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO, NA FORMA
DOS ARTS. 188 C/C 508 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
NESSE SENTIDO, A ESCRIVÃ JUDICIÁRIA CERTIFICOU ÀS FL. 22 ACERCA
DA INTEMPESTIVIDADE DA PETIÇÃO RECURSAL, INFORMANDO QUE A
-**********INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE DEU-SE EM 24 DE JUNHO DE 2004,
ALÉM DE CERTIFICAR QUE O PRAZO FOI SUSPENSO NO MÊS DE JULHO
(FÉRIAS FORENSES), E EXPIROU EM 25 DE AGOSTO DE 2004, FATO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESSE QUE COMPROVA A EXTEMPORANEIDADE DA PETIÇÃO
PROTOCOLADA NO DIA 27 DE AGOSTO.
QUARTA CÂMARA CÍVEL
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOGO, RESTA PATENTE A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO EM INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 535/537, DANDO CONTA DE QUE,
QUESTÃO ANTE O TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A 30 DIAS APÓS REDISTRIBUIÇÃO, O PROCESSO FOI REMETIDO PARA A 9ª VARA
ENTRE A CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PISO E A DATA DE INTERPOSIÇÃO CÍVEL DE VITÓRIA/ES, E QUE, APESAR DE SUBSISTIREM NOS AUTOS
DA PETIÇÃO DE APELAÇÃO (ART. 508, CPC).
SÉRIOS MOTIVOS PARA QUE O PROCESSO SEJA EXTINTO SEM
NESSE SENTIDO SEGUE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL JULGAMENTO DE MÉRITO, A MATÉRIA NÃO PODE SER ANALISADA
DE JUSTIÇA. VEJAMOS:
ENQUANTO NÃO JULGADA A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
PROCESSO CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE VISLUMBRO, NA ESPÉCIE, O DISPOSTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,
SEGURANÇA - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO.
SENDO POSSÍVEL AO RELATOR NEGAR SEGUIMENTO (RECTIUS
1 - TENDO SIDO O V. ACÓRDÃO ATACADO PUBLICADO NO DIÁRIO PROVIMENTO) MONOCRATICAMENTE AO RECURSO:
DA JUSTIÇA DE 16.12.1999 (QUINTA-FEIRA) E O PRESENTE RECURSO "ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
PROTOCOLIZADO EM 02.02.2000 (QUARTA-FEIRA), APESAR DE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
DESCONTADO O PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES (02 A 31.01.2000), EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
ENCONTRA-SE ESTE INTEMPESTIVO, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS.DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
68.
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº
2- RECURSO NÃO CONHECIDO." (STJ, RMS 11717/MA, MIN. JORGE 9.756, DE 17.12.1998)
SCARTEZZINI, DJ 19.11.2001)
E ASSIM O É, POSTO QUE, TAL QUAL OBSERVADO NA DECISÃO DE
POR FIM, VISLUMBRO, “IN CASU”, A INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO FLS. 525/526, A DECISÃO LIMINAR OBJETO DA PRESENTE
ART. 557, “CAPUT”, DO CPC, QUE POSSIBILITA AO RELATOR NEGAR INTERPOSIÇÃO RECURSAL VEIO A SER PROFERIDA POR JUÍZO
SEGUIMENTO MONOCRATICAMENTE AO RECURSO:
INCOMPETENTE, VEZ QUE NÃO HÁ DE SE FALAR EM DISTRIBUIÇÃO
"ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO POR DEPENDÊNCIA A UM PROCESSO JÁ JULGADO.
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 113 DO CPC, EM SEU § 2º,
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA VERIFICA-SE QUE:
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL ART. 113. (...)
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº § 2º DECLARADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, SOMENTE OS ATOS
9.756, DE 17.12.1998)
DECISÓRIOS SERÃO NULOS, REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUIZ
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR ARGÜIDA EX-OFFÍCIO E DE COMPETENTE.
CONSEQÜÊNCIA NÃO CONHEÇO DO RECURSO NA FORMA DO ART.NESSE SENTIDO, SÃO ESCLARECEDORAS AS ORIENTAÇÕES TRAZIDAS
557 DO CPC, EIS QUE EXTEMPORÂNEO.
NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL INDICADO PELOS PROFESSORES
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY - CÓDIGO
VITÓRIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2005
DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, 7ª ED., P. 514 -, NOS SEGUINTES
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
TERMOS:
RELATOR:
COMO ATO DECISÓRIO QUE É, A LIMINAR PROFERIDA POR JUIZ
ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE DEVE SER ANULADA QUANDO DO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049014764
RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA (RTJ 113/506). NO MESMO
AGVTE.: LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS
SENTIDO: RF 309/189.
ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
NA HIPÓTESE VERTENTE, HOUVE O DECLINAR DA COMPETÊNCIA,
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
OPERANDO-SE DISTRIBUIÇÃO LIVRE, MAS COM O CONSERVAR DOS
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS, QUE PODERIAM SER, OU NÃO,
AGVDO.: VIVACQUA IRMAOS LTDA.
RATIFICADOS PELO JUÍZO NATURAL A QUEM COUBERA A
REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS.
ADVOGADO(A): CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
ADVOGADO(A): ESTANISLAU KOSTKA STEIN
EM FACE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, DOU PROVIMENTO AO RECURSO,
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
O QUE SE DÁ PARA DECLARAR, AGORA EM DEFINITIVO, A NULIDADE
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 24049014764
DA DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA, BEM ASSIM, POR OFENSA AO PRINCÍPIO
DECISÃO
DO JUIZ NATURAL, O CONTEÚDO RESIDUAL DA DECISÃO
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR LUIZ INTERLOCUTÓRIA CONCESSIVA DA LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.
CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS, EIS QUE IRRESIGNADO COM A R. INTIMEM-SE.
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDITO PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
PROIBITÓRIO, MOVIDA POR VIVACQUA IRMÃOS LTDA.., A QUAL VITÓRIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CONCEDEU LIMINAR EM AÇÃO POSSESSÓRIA.
O RECORRENTE ALEGA QUE A AÇÃO POSSESSÓRIA ORIGINÁRIA FOIRELATOR:
DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA A UM PROCESSO JÁ JULGADO, O
QUE DEMONSTRA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO QUE 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003510
EXAROU A DECISÃO AGRAVADA, ACARRETANDO, VIA DE AGVTE.: DYNAMIC COMERCIAL LTDA.
CONSEQÜÊNCIA, A NULIDADE DE TODOS OS ATOS DECISÓRIOS ADVOGADO(A): ALDO GIOVANI KURLE
CONCEDIDOS POR AQUELE JUÍZO, INCLUSIVE A LIMINAR AGRAVADA, ADVOGADO(A): BENY SENDROVICH
AGVDO.: ROGERIO RODRIGUES CARVALHO ME
OS QUAIS PRESCINDEM DE DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE.
E MAIS, QUE APÓS O MM. JUIZ TER RECONHECIDO A ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BELLINI
IMPOSSIBILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA DE AÇÃO JÁ ADVOGADO(A): MARCELO CRUZ PEREIRA
ARQUIVADA (SÚMULA 235 DO STJ), DETERMINOU A BAIXA DOS ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO LESSA
AUTOS E A IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO, CONSERVANDO, TODAVIA, A RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS.
DECISÃO
DECISÃO DE FLS. 525/526, CONSIDERANDO NULA A DECISÃO TRATA-SE DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DO AGRAVO DE
EMANADA DE JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, NA FORMAINSTRUMENTO PROPOSTO POR DYNAMIC COMERCIAL LTDA.. EM FACE
DO § 2º DO ART. 113 DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE DE ROGÉRIO RODRIGUES CARVALHO.
MANIFESTAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO, DETERMINANDO QUE A COMPULSANDO-SE OS AUTOS, NOTA-SE QUE EM 02.06.2003, O DR.
TUTELA DE URGÊNCIA SEJA REAPRECIADA, AGORA NO JUÍZO MARCELO CRUZ PEREIRA, ADVOGADO DO AGRAVADO FEZ CARGA
COMPETENTE, APÓS REDISTRIBUIÇÃO.
DO AUTOS, PERMANECENDO COM OS AUTOS, POR UM LONGO
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PERÍODO, MESMO APÓS DIVERSAS DILIGÊNCIAS. ANTE A TAIS TRATANDO-SE DE MATÉRIA CONSOLIDADA NESTE TRIBUNAL DE
ACONTECIMENTOS, FOI EXPEDIDO UM OFÍCIO SOLICITANDO AO JUIZ JUSTIÇA, JULGO COM BASE NO ART. 557 DO CPC.
DA CAUSA, CÓPIAS DAS PEÇAS ATINENTES AO AGRAVO DE O AGRAVANTE, EM RESUMO, NARRA QUE FIRMOU CONFISSÃO DE
INSTRUMENTO A FIM DE POSSIBILITAR A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. DÍVIDA COM O AGRAVADO. É O QUE SE COLHE DAS INFORMAÇÕES
OCORRE QUE, EM 15.09.2005, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PRESTADAS ÀS FLS. 137:
PELA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA, OS AUTOS ORIGINAIS DO “A LIDE ORIGINÁRIA CUIDA DE AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO (...).
AGRAVO DE INSTRUMENTO APARECERAM SEM QUALQUERAPÓS EMENDA A INICIAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR,
EXPLICAÇÃO NA SECRETARIA, INCLUSIVE SEM BAIXA NO LIVRO DE CONFORME CÓPIA DA DECISÃO QUE SEGUE. NO CUMPRIMENTO DA
CARGA E SEM CARIMBO DE RECEBIMENTO.
ORDEM
JUDICIAL,
AS
PARTES
SER
COMPUSERAM
POIS BEM, É SABIDO QUE O OBJETIVO DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS EXTRAJUDICIALMENTE, LABORANDO UM TERMO DE CONFISSÃO DE
É RECOLOCAR O PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVADÍVIDA; CONTUDO SEGUNDO O AUTOR OS REQUERIDOS NÃO
ANTES DE TEREM SIDO EXTRAVIADOS. DESSA FORMA, UMA VEZ CUMPRIRAM COM O PACTUADO, MOTIVO PELO QUAL PROPUGNOU
REAPARECENDO OS AUTOS ORIGINAIS, TORNA-SE INSUBSISTENTE SUA PELA CONTINUIDADE DA DEMANDA...”.
FINALIDADE.
AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA ILUSTRE JUÍZA INFORMA, AINDA,
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADA A PRESENTE RESTAURAÇÃO,QUE A AVALIAÇÃO DOS BENS ANTERIORMENTE ARRESTADOS JÁ FOI
FACE A PERDA DO SEU OBJETO.
DETERMINADA, EMBORA AINDA NÃO REALIZADA. COM ISSO, A MEU
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
VER, MANTEVE O DECISUM AGRAVADO NO SENTIDO DE NÃO
INTIME-SE.
AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DA CONSTRIÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR.
COMUNIQUE-SE AO JUIZ DA CAUSA.
O PRIMEIRO PRESSUPOSTO DO ARRESTO, PREVISTO NO ART. 814 DO
VITÓRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2005.
CPC, A SABER, PROVA INEQUÍVOCA DE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CERTA, ESTÁ PRESENTE. A CONFISSÃO DE DÍVIDA MATERIALIZA TAL
RELATOR:
REQUISITO.
POR OUTRO LADO, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS
APONTAM PELA OCORRÊNCIA DO PERICULUM IN MORA, POIS O
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12059000971
AGVTE.: RECORD PRODUÇÕES E GRAVAÇÕES LTDA.
AGRAVADO PARECE ESTAR ALIENANDO OS BENS PASSÍVEIS DE
ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI
PENHORA.
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
COMO CEDIÇO, O ROL DO ART. 813 DO CPC NÃO RECLAMA SER LIDE
AGVDO.: ANDRESSA DE PAULA SIQUEIRA
DE MANEIRA EXAUSTIVA. LOGO, SE O PROCESSO PRINCIPAL CORRE
ADVOGADO(A): FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
RISCO DE FICAR DESPROVIDO DE BENS APTOS À SATISFAÇÃO DO
AGVDO.: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MOURA
CREDOR, É CASO DE CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE
ADVOGADO(A): FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
ARRESTO.
AGVDO.: APS MOURA ME
O EGRÉGIO TJES, A PROPÓSITO DO TEMA, DECIDIU:
ADVOGADO(A): FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE
AGVDO.: LIVRARIA EVANGELICA SAL DA TERRA LTDA.
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS - REJEIÇÃO ADVOGADO(A): FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
AÇÃO CAUTELAR - LIMINAR - ARRESTO - CAUÇÃO PARA AÇÃO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
MONITÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS AGRAVO POR INSTRUMENTO Nº 12059000971.
GARANTIA DO RESULTADO ÚTIL DA EXECUÇÃO. RECURSO
AGRAVANTE: RECORD PRODUÇÕES E GRAVAÇÕES.
IMPROVIDO. 1. FAZ-SE NECESSÁRIO A AUTENTICAÇÃO DOS
AGRAVADO: ANDRESSA CESAR DE OLIVEIRA MOURA.
DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO SOMENTE
DECISÃO
QUANDO IMPUGNADA SUA VERACIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. 2.
TRATA-SE DE AGRAVO POR INSTRUMENTO MANEJADO POR RECORDNÃO POSSUINDO O AGRAVANTE SAÚDE FINANCEIRA ESTÁVEL, E
PRODUÇÕES E GRAVAÇÕES LTDA. EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E
NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO Nº 01205030605, QUE PERICULUM IN MORA, É IMPERIOSA A NECESSIDADE DE MEDIDA
INDEFERIU O REQUERIMENTO DE CONSTRIÇÃO DOS BENS DO ASSEGURATÓRIA, QUAL SEJA AÇÃO CAUTELAR, PARA GARANTIR O
DEVEDOR.O AGRAVANTE ALEGA, EM SÍNTESE, TER AJUÍZADO AÇÃO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO MATRIZ. 3. RECURSO IMPROVIDO.
CAUTELAR DE ARRESTO COM ESCOPO DE ASSEGURAR A EFETIVIDADECONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA,
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. NÚMERO DO
EXTRAJUDICIAL A SER PROPOSTA. PONDERA A CONCESSÃO DE PROCESSO: 024.04.901244-6 AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO ÓRGÃO
MEDIDA CAUTELAR EM SEDE LIMINAR E O POSTERIOR JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DATA DE JULGAMENTO:
REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA CITADA 12/07/2005 DATA DE LEITURA: 19/07/2005 DATA DA PÚBLICAÇÃO NO
MEDIDA ANTE O FEITIO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA NO DIÁRIO: 01/08/2005 RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS VARA DE
PLEITO EXECUTIVO.
ORIGEM: VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL ACÓRDÃO: [GRIFO NOSSO].
COM O DESCUMPRIMENTO DO TERMO FIRMADO, O AGRAVANTE DE QUALQUER FORMA, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA, OS
RENOVOU O PROSSEGUIMENTO DO ARRESTO DOS BENS DO BENS CONSTRITOS ESTÃO PARA SEREM AVALIADOS. PODE OCORRER
DEVEDOR (FLS. 59-61), O QUE FOI DE PRONTO INDEFERIDO PELO QUE OS MESMO SERIAM SUFICIENTES. POR OUTRO LADO, A
JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU (FLS. 76-77) POIS ENCONTRA-SE AUSENTE A AVALIAÇÃO PODE DENUNCIAR A INSUFICIÊNCIA DELES PARA
AVALIAÇÃO DOS BENS JÁ CONSTRITOS. EM OUTROS TERMOS, A AMPARAR O PLEITO EXECUTIVO.
CULTA MAGISTRADA INDEFERIU O PEDIDO DE CONTINUIDADE DA ASSIM, VERIFICO QUE A MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO CUMPRE SER
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO EIS QUE NECESSITA APURAR O CONCEDIDA CASO RESTE CONFIGURARA A INSUFICIÊNCIA DOS BENS
VALOR DOS BENS ANTERIORMENTE ABARCADOS PELA MEDIDA DE ATÉ AGORA CONSTRITOS, PONDENDO O ILUSTRE MAGISTRADO DE
URGÊNCIA EM COMENTO.
PRIMEIRO GRAU, ANTE A APURAÇÃO DOS VALORES COM A
ÀS FLS. 109-110, RESOLVI NEGAR O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO AVALIAÇÃO DETERMINAR, REDUZIR OU AMPLIAR A TUTELA
DOS EFEITOS DA TUTELA.
ASSECURATÓRIA EM APREÇO. DEMAIS DISSO, O ARRESTO NÃO
REGULARMENTE INTIMADO, O AGRAVADO NÃO APRESENTOU IMPLICA A EXPROPRIAÇÃO DOS BENS, MAS MERA MEDIDA
CONTRA-RAZÕES (FLS. 146).
ASSECURATÓRIA. SE HOUVER EXCESSO, OS BENS SERÃO RESTITUÍDOS.
BREVEMENTE RELATADOS. DECIDO.
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DAS FUNDAMENTAÇÕES ACIMA,
CONHEÇO DO RECURSO E LHE DOU PROVIMENTO PARA O FIM DE
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DETERMINAR O ARRESTO DOS BENS DO DEVEDOR NO MONTANTE DE
R$ 94.570,00 (NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA 6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059003855
REAIS), PONDENDO O ILUSTRE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU ALTERAR A AGVTE.: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EXTENSÃO DA MEDIDA CAUTELAR APÓS A AVALIAÇÃO.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
INTIME-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. VITÓRIA - ES, 21 DE OUTUBRO ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
DE 2005. SAMUEL MEIRA BRASIL JR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
AGVDO.: ANDREA DA SILVA BRAGA PONTUAL
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059003723
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
AGVTE.: C S T COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): BRUNO SERRAT DE AGUIAR
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): HUGO CRUZ MAESTRI
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059003855
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
AGVTE..: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDA.: ANDREA SILVA BRAGA PONTUAL
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
AGVDO.: ANTONIO MARCUS RUDIO WANDENKOLKEN
DECISÃO MONOCRÁTICA
ADVOGADO(A): ADRIANA NEUMAN
COMO SALIENTADO ÀS FLS. 744, TRATA-SE O RECURSO EM ANÁLISE
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ORIGINÁRIOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, POR ENTENDER SER
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059003723
DAQUELA A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE
AGVTE..: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
AÇÕES QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
AGVDO.. ANÔNIO MARCUS RUDIO WANDENKOLKEN
DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO.
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
ENTRETANTO, QUANTO AO TEMA ABORDADO NESTE RECURSO,
DECISÃO MONOCRÁTICA
RECENTEMENTE, QUANDO DO JULGAMENTO DO CONFLITO DE
COMO SALIENTADO ÀS FLS. 748, TRATA-SE O RECURSO EM ANÁLISE COMPETÊNCIA Nº 7.204-1, REINTERPRETANDO AS DISPOSIÇÕES DA
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, PRONUNCIOU-SE O PLENÁRIO DO
INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENTENDENDO, À UNANIMIDADE DE
ORIGINÁRIOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, POR ENTENDER SER VOTOS, QUE COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSAR E
DAQUELA A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE JULGAR AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS
AÇÕES QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO MORAIS OU MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.
DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO.
NO MESMO SENTIDO DA DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE
ENTRETANTO, QUANTO AO TEMA ABORDADO NESTE RECURSO,COMPETÊNCIA SUPRA MENCIONADO, PRONUNCIOU-SE ESTE
RECENTEMENTE, QUANDO DO JULGAMENTO DO CONFLITO DETRIBUNAL QUANTO AO TEMA ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº
COMPETÊNCIA Nº 7.204-1, REINTERPRETANDO AS DISPOSIÇÕES DA 12/2005, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 08/07/2005, NO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, PRONUNCIOU-SE O PLENÁRIO DO QUAL RESOLVEU, DENTRE OUTRO:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENTENDENDO, À UNANIMIDADE DE “1. REVOGAR O ATO NORMATIVO Nº 12/2005, PUBLICADO NO DJ DO
VOTOS, QUE COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSAR E DIA 10/05/2005, RECOMENDANDO AOS MAGISTRADOS QUE FAÇAM A
JULGAR AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO DOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE
MORAIS OU MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU MATERIAIS DECORRENTES DE
NO MESMO SENTIDO DA DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE ACIDENTE DE TRABALHO.” (GRIFEI).
COMPETÊNCIA SUPRA MENCIONADO, PRONUNCIOU-SE ESTE NESTES TERMOS, ANTE AOS PRONUNCIAMENTOS APONTADOS,
TRIBUNAL QUANTO AO TEMA ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº INCONTROVERSO É QUE O RECURSO EM ANÁLISE AO SE INSURGIR
12/2005, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 08/07/2005, NO
CONTRA DECISÃO QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
QUAL RESOLVEU, DENTRE OUTRO:
ESTADUAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE AÇÕES QUE
“1. REVOGAR O ATO NORMATIVO Nº 12/2005, PUBLICADO NO DJ DO VERSEM SOBRE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE
DIA 10/05/2005, RECOMENDANDO AOS MAGISTRADOS QUE FAÇAM A ACIDENTE
DO
TRABALHO,
ACABA
POR
CONFRONTAR
REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO DOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NESTE TRIBUNAL E NO SUPREMO
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU MATERIAIS DECORRENTES DE TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA MATÉRIA, SENDO NECESSÁRIO,
ACIDENTE DE TRABALHO.” (GRIFEI).
PORTANTO, OBSERVAR NO CASO CONCRETO A ORDEM CONTIDA NO
NESTES TERMOS, ANTE AOS PRONUNCIAMENTOS APONTADOS, CAPUT, DO ARTIGO 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INCONTROVERSO É QUE O RECURSO EM ANÁLISE AO SE INSURGIR ASSIM, FIRMADO EM TODO O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
CONTRA DECISÃO QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DESTAQUE.
ESTADUAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE AÇÕES QUE PUBLIQUE-SE E INTIME-SE NA ÍNTEGRA.
VERSEM SOBRE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS DECORRENTES DEVITÓRIA/ES, 04 DE NOVEMBRO DE 2005. DES. CARLOS ROBERTO
ACIDENTE
DO
TRABALHO,
ACABA
POR
CONFRONTAR MIGNONE
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NESTE TRIBUNAL E NO SUPREMOA.S.M RELATOR
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA MATÉRIA, SENDO NECESSÁRIO,
PORTANTO, OBSERVAR NO CASO CONCRETO A ORDEM CONTIDA NO 7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6059000239
CAPUT, DO ARTIGO 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AGVTE.: GIACOMIM MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ASSIM, FIRMADO EM TODO O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO ADVOGADO(A): FABIO SILVEIRA AZEVEDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DESTAQUE.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE NA ÍNTEGRA.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
VITÓRIA/ES, 04 DE NOVEMBRO DE 2005. DES. CARLOS ROBERTO ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
MIGNONE
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
A.S.M RELATOR
AGVDO.: ELIZA CUSIM
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FERNANDO COELHO M DE FREITAS
ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO SANTOS
ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO(A): HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
AGVDO.: N S (MENOR IMPÚBERE)
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 17059000103
ADVOGADO(A): HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
AGRAVANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A
AGVDO.: A S (MENOR IMPÚBERE)
- BANDES
ADVOGADO(A): FERNANDO COELHO M DE FREITAS
AGRAVADA: GOLDEN FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO(A): HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
DECISÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6059000239
1.INSURGE-SE A AGRAVANTE, CONTRA A DECISÃO DE FL. 19 QUE
AGVTE..: GIACOMIM MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DEFERIU LIMINAR NO BOJO DE AÇÃO CAUTELAR INTENTADA PELA
AGVDO.: ’S.: ELISA CUSIM E OUTRO
AGRAVADA, DETERMINANDO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
IMÓVEIS QUE SE ABSTIVESSE DE LEVAR A EFEITO ATOS DE
DECISÃO MONOCRÁTICA
CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS
COMO INFORMADO ÀS FLS. 725 TRATA-SE O RECURSO EM ANÁLISE DE RELACIONADOS NO “DECISUM”. NO ENTANTO, COMPULSANDO OS
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AGRAVANTE DEIXOU DE JUNTAR PEÇA
INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSOBRIGATÓRIA AO INSTRUMENTO, QUAL SEJA, A CERTIDÃO DE
ORIGINÁRIOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, POR ENTENDER SER INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 2.NESTE SENTIDO, NOTE-SE
DAQUELA A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE QUE EMBORA ÀS FLS. 20/21 A AGRAVANTE JUNTE PEDIDO DE VISTA
AÇÕES QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DO PROCESSO E SEU CONSEQÜENTE DEFERIMENTO, NÃO CONSTA
DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO.
DO INSTRUMENTO DE AGRAVO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO, OU
ENTRETANTO, QUANTO AO TEMA ABORDADO NESTE RECURSO,OUTRO DOCUMENTO DO QUAL SE POSSA DEPREENDER A
RECENTEMENTE, QUANDO DO JULGAMENTO DO CONFLITO DETEMPESTIVIDADE DO RECURSO
COMPETÊNCIA Nº 7.204-1, REINTERPRETANDO AS DISPOSIÇÕES DA 3.O INC. I, DO ART. 526 DO CPC, TORNOU INDENE DE DÚVIDAS A
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, PRONUNCIOU-SE O PLENÁRIO DO OBRIGATORIEDADE DA JUNTADA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENTENDENDO, À UNANIMIDADE DE DECISÃO AGRAVADA, ATRIBUINDO ESSE ÔNUS À PARTE AGRAVANTE,
VOTOS, QUE COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSAR E VISTO SE TRATAR DE ELEMENTO ESSENCIAL À AFERIÇÃO DA
JULGAR AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS TEMPESTIVIDADE RECURSAL. O DESCUMPRIMENTO DA NORMA
MORAIS OU MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.COGENTE OBSTA O SEGUIMENTO DO RECURSO, POR FALTA DE
NO MESMO SENTIDO DA DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE PRESSUPOSTO À SUA ADMISSIBILIDADE, CONFORME SEDIMENTOU A
COMPETÊNCIA SUPRA MENCIONADO, PRONUNCIOU-SE ESTE JURISPRUDÊNCIA:
TRIBUNAL QUANTO AO TEMA ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº “A AUSÊNCIA DE PEÇAS DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA ENSEJA O
12/2005, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 08/07/2005, NO
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DA LEI.” (STJ – AGA
QUAL RESOLVEU, DENTRE OUTRO:
506084 – MG – 4ª T. – REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA –
“1. REVOGAR O ATO NORMATIVO Nº 12/2005, PUBLICADO NO DJ DO DJU 19.12.2003 – P. 00482)
DIA 10/05/2005, RECOMENDANDO AOS MAGISTRADOS QUE FAÇAM A 4.ACRESCENTO QUE, CONFORME DECIDIDO RECENTEMENTE NO
REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO DOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU MATERIAIS DECORRENTES DE 001059000040 EM QUE FUI RELATOR, A JUNTADA TARDIA DE
ACIDENTE DE TRABALHO.” (GRIFEI).
DOCUMENTO OBRIGATÓRIO NÃO TEM O CONDÃO DE SANAR A
NESTES TERMOS, ANTE AOS PRONUNCIAMENTOS APONTADOS, EXEGESE PROCESSUAL, VISTO QUE SE OPERA A PRECLUSÃO
INCONTROVERSO É QUE O RECURSO EM ANÁLISE AO SE INSURGIR CONSUMATIVA. 5.ASSIM, AUSENTE UM DOS REQUISITOS EXIGIDOS
CONTRA DECISÃO QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA PELO INC. I, DO ART. 525, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO
ESTADUAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE AÇÕES QUE DE INSTRUMENTO, COM BASE NO ART. 557 DO CPC.
VERSEM SOBRE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE6. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
ACIDENTE
DO
TRABALHO,
ACABA
POR
CONFRONTAR 7. APÓS, REMETA-SE OS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM. VITÓRIA/ES,
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NESTE TRIBUNAL E NO SUPREMO04 DE NOVEMBRO DE 2005
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA MATÉRIA, SENDO NECESSÁRIO, DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
PORTANTO, OBSERVAR NO CASO CONCRETO A ORDEM CONTIDA NO RELATOR:
CAPUT, DO ARTIGO 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ASSIM, FIRMADO EM TODO O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO 9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059004960
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DESTAQUE.
AGVTE.: JOSE AUGUSTO ALVES PACHECO
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE NA ÍNTEGRA.
ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO
VITÓRIA/ES, 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
ADVOGADO(A): JULIANA CARLESSO LOZER
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
A.S.M RELATOR
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): SIDNEY F SCHREIBER
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17059000103
AGVDO.: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
AGVTE.: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A): DEBORA FONSECA E CUNHA
S/A
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO(A): CRISANTINA ALENCAR
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ROCHA SEABRA
ADVOGADO(A): ELIEL GOMES LEAL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): HENRIQUE QUINTAES VELLO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059004960
ADVOGADO(A): HUMBERTO MANDEL PASSOS BEIRIZ
AGVTE..: JOSÉ AUGUSTO ALVES PACHECO
ADVOGADO(A): ITAMAR PINHEIRO DA SILVA
AGVDA.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CRVD
ADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLO
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
AGVDO.: GOLDEN FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO S/A
DECISÃO MONOCRÁTICA
30
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMO SALIENTADO ÀS FLS. 40/41, TRATA-SE O RECURSO EM ANÁLISE POR MEIO DO PRONUNCIAMENTO DE FLS. 114/116, FOI INDEFERIDO
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA O PROCESSAMENTO DO
INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSRECURSO, DETERMINANDO O DEPÓSITO DO VALOR DO PREPARO
ORIGINÁRIOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, POR ENTENDER SER RECURSAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
DAQUELA A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVO APENAS UM ARRAZOADO DO
AÇÕES QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO AGRAVANTE - PROTOCOLIZADO NO DIA 19/10/05 - NO QUAL ESTE
DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO.
REQUER A SUSPENSÃO DA “DETERMINAÇÃO PARA PAGAMENTO DO
ENTRETANTO, QUANTO AO TEMA ABORDADO NESTE RECURSO,PREPARO, BEM COMO O JULGAMENTO DE MÉRITO DO AGRAVO DE
RECENTEMENTE, QUANDO DO JULGAMENTO DO CONFLITO DEINSTRUMENTO, ATÉ DECISÃO DE RECURSO ESPECIAL DA DECISÃO
COMPETÊNCIA Nº 7.204-1, REINTERPRETANDO AS DISPOSIÇÕES DA QUE DENEGOU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A SER POSTADO DENTRO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, PRONUNCIOU-SE O PLENÁRIO DO DO PRAZO LEGAL”.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENTENDENDO, À UNANIMIDADE DE PELO FATO DA INTIMAÇÃO TER OCORRIDO PELO CORREIO, A
VOTOS, QUE COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSAR E PRINCÍPIO INCIDIRIA AQUI A REGRA DO ART. 241, INC. I, DO CPC,
JULGAR AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS SEGUNDO A QUAL O PRAZO COMEÇARIA A SER CONTADO DA
MORAIS OU MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.JUNTADA AOS AUTOS DO AR (AVISO DE RECEBIMENTO).
NO MESMO SENTIDO DA DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE ENTRETANTO, A PROTOCOLIZAÇÃO DE PETITÓRIO - ANTES DA
COMPETÊNCIA SUPRA MENCIONADO, PRONUNCIOU-SE ESTE JUNTADA DO AR - NO QUAL A PARTE DEMONSTRA CONHECIMENTO
TRIBUNAL QUANTO AO TEMA ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº DO TEOR DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL OBJETO DA INTIMAÇÃO
12/2005, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 08/07/2005, NO
FIRMA A CHAMADA “CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO”, DE MODO
QUAL RESOLVEU, DENTRE OUTRO:
QUE A PARTIR DE TAL DATA SE INICIA A CONTAGEM DO PRAZO,
“1. REVOGAR O ATO NORMATIVO Nº 12/2005, PUBLICADO NO DJ DO CONFORME CAUDALOSA JURISPRUDÊNCIA.
DIA 10/05/2005, RECOMENDANDO AOS MAGISTRADOS QUE FAÇAM A NESTE SENTIDO, VEJAMOS EMENTAS BASTANTES PERTINENTES, “IN
REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO DOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE VERBIS”:
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU MATERIAIS DECORRENTES DE “[...] MOSTRA-SE DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA
ACIDENTE DE TRABALHO.” (GRIFEI).
PARTE PARA INÍCIO DO CÔMPUTO DO PRAZO RECURSAL SE
NESTES TERMOS, ANTE AOS PRONUNCIAMENTOS APONTADOS, POSTERIOR ATO PROCESSUAL TOMADO A EFEITO POR ELA
INCONTROVERSO É QUE O RECURSO EM ANÁLISE AO SE INSURGIR EVIDENCIA SUA INEQUÍVOCA CIÊNCIA DA SENTENÇA, MORMENTE
CONTRA DECISÃO QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA QUANDO INGRESSARA COM PETIÇÃO NOS AUTOS AFIRMANDO TER
ESTADUAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE AÇÕES QUE CONHECIMENTO DA SENTENÇA, INCLUSIVE DE QUE JULGARA
VERSEM SOBRE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS DECORRENTES DEIMPROCEDENTE A DEMANDA, RAZÃO PORQUE NÃO HÁ MOTIVO
ACIDENTE
DO
TRABALHO,
ACABA
POR
CONFRONTAR PARA QUE O PRAZO RECURSAL SEJA CONTADO A PARTIR DA
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NESTE TRIBUNAL E NO SUPREMOPÚBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. RECURSO IMPROVIDO.” (TJES –
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA MATÉRIA, SENDO NECESSÁRIO, AG 024059001404 – 3ª C.CÍV. – REL. DES. RÔMULO TADDEI – J.
PORTANTO, OBSERVAR NO CASO CONCRETO A ORDEM CONTIDA NO 28.06.2005). [DESTAQUEI E GRIFEI].
CAPUT, DO ARTIGO 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
“[...] A RETIRADA DOS AUTOS, DE CARTÓRIO, PELO ADVOGADO DO
ASSIM, FIRMADO EM TODO O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO EXECUTADO, IMPORTA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INTIMAÇÃO DA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DESTAQUE.
PENHORA E O INÍCIO DO PRAZO PARA OS EMBARGOS,
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE NA ÍNTEGRA.
INDEPENDENTEMENTE DE NÃO TER HAVIDO JUNTADA DA
VITÓRIA/ES, 04 DE NOVEMBRO DE 2005. DES. CARLOS ROBERTO PRECATÓRIA EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE DEVOLUÇÃO DO
MIGNONE
PROCESSO. (TJMS – AC-EX 2004.011799-8/0000-00 – TRÊS LAGOAS – 3ª
A.S.M RELATOR
T.CÍV. – REL. DES. OSWALDO RODRIGUES DE MELO – J. 07.03.2005).
[DESTAQUEI E GRIFEI].
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19059000109
ASSIM, A CONTAGEM DO QÜINQÜÍDIO ESTABELECIDO NA DECISÃO
AGVTE.: ALENCAR ALVES DE SOUZA
DE FLS. 114/116 SE INICIOU COM A JUNTADA DA PETIÇÃO DE FL. 118,
ADVOGADO(A): MARCIA ALVES FROEDE
OCORRIDA EM 20/10/05 (QUINTA-FEIRA).
AGVDO.: MARIA BERNARDETE MEDICI DA COSTA
EMBORA TENHA CONTADO COM A OPORTUNIDADE DE EFETUAR O
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PREPARO, A PARTE OPTOU POR NÃO FAZÊ-LO, DEIXANDO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
TRANSCORRER “IN ALBIS” O INTERSTÍCIO FIXADO. CUMPRE, AGORA,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19059000109
EXAMINAR OS EFEITOS DE TAL OMISSÃO NO PLANO PROCESSUAL.
AGRAVANTE: ALENCAR ALVES DE SOUZA
A DESPEITO DA TESE INOVADORA SUSTENTADA PELO RECORRENTE,
AGRAVADA: MARIA BERNADETE MEDICI DA COSTA
IMPÕE-SE AQUI A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO § 2º DO ART. 511,
RELATORA: DESª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
“CAPUT”, DO CPC, SEGUNDO O QUAL:
DECISÃO
“§ 2º. A INSUFICIÊNCIA NO VALOR DO PREPARO IMPLICARÁ
CUIDA-SE, AQUI, DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE DESERÇÃO, SE O RECORRENTE, INTIMADO, NÃO VIER A SUPRI-LO NO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTERPOSTO POR ALENCAR ALVES DE PRAZO DE CINCO DIAS.”
SOUZA, POR ESTAR INCONFORMADO COM A DECISÃO ACOSTADA ÀS EMBORA O CASO NÃO SEJA PROPRIAMENTE DE INSUFICIÊNCIA - MAS
FLS. 35/38 DESTES AUTOS, PROFERIDA PELO MMº JUIZ DE DIREITO DE SIM DE AUSÊNCIA DE PAGAMENTO! - O PARÁGRAFO EM COMENTO SE
ECOPORANGA/ES,
QUE
REJEITOU
A
EXCEÇÃO
DE MOSTRA APLICÁVEL POR ANALOGIA (ART. 126 DO CPC), A PARTIR DO
PRÉ-EXECUTIVIDADE, OFERECIDA NO BOJO DA AÇÃO EXECUTIVA MOMENTO EM QUE ESTA RELATORA CONCEDEU À PARTE: O PRAZO
AJUIZADA POR MARIA BERNADETE MEDICI DA COSTA.
DE 05 (CINCO) DIAS PARA EFETUAR O PREPARO.
ADUZ O RECORRENTE QUE O TÍTULO EMBASADOR DA EXECUÇÃOAUSENTE O PREPARO - UM DOS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE
ORIGINÁRIA PADECE DE EXIGIBILIDADE EM VIRTUDE DE LHE TER ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - APLICA-SE AQUI, SEM SOMBRA DE
SIDO CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PELO STF. DÚVIDA, O ART. 557, “CAPUT”, DO CPC, SEGUNDO O QUAL:
ENTENDE, PORTANTO, SER NULA A EXECUÇÃO.
“ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
REQUER, AO FINAL, QUE O PRESENTE RECURSO SEJA RECEBIDOMANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO.
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
É O SUCINTO RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
31
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL – SENTENÇA DE MÉRITO – I - SE ANTES DO JULGAMENTO DO
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR.” [DESTAQUEI].
AGRAVO, FOI PROLATADA SENTENÇA DE MÉRITO, FICA PREJUDICADO
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO 557, "CAPUT", DO CPC E NOS O AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR.
FUNDAMENTOS ACIMA PONTIFICADOS NEGO SEGUIMENTO AO II - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADOS."
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB EXAME, PELA SUA(TRF 1ª R. – AG 01000043238 – MG – 8ª T. – REL. DES. FED. CARLOS
FLAGRANTE DESERÇÃO.
FERNANDO MATHIAS – DJU 30.07.2004 – P. 148).
INTIME-SE O AGRAVANTE DESTA DECISÃO COM OBSERVÂNCIA DO O ART. 557 DO CPC, COMO É CEDIÇO, PERMITE AO RELATOR NEGAR
ART. 237, INC. II, DO CPC, E, ALÉM DISSO, PUBLIQUE-A NA ÍNTEGRA SEGUIMENTO AO RECURSO MANIFESTAMENTE PREJUDICADO.
NO DIÁRIO OFICIAL.
VEJAMOS SUA REDAÇÃO:
VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2005.
"ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
DESª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
RELATORA
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51059000045
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." [GRIFEI E DESTAQUEI].
AGVTE.: CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S/A
TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO SE
ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA JUNIOR
ENCONTRA PREJUDICADO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO
AGVDO.: JOSE ONOFRE DE ALMEIDA
INTERESSE RECURSAL, POR MOTIVOS ÓBVIOS NÃO ESTÁ EM
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
CONDIÇÃO DE SER CONHECIDO, IMPONDO-SE, DESTARTE, A EMISSÃO
AGVDO.: RAFAEL CARVALHO DE ALMEIDA
DE UM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO.
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO SOB EXAME.
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, QUE DEVERÁ SER
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51059000045
PUBLICADA NA ÍNTEGRA.
AGRAVANTE: CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL S/A
VITÓRIA/ES, 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
AGRAVADO: JOSÉ ONOFRE DE ALMEIDA E OUTRO
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELATORA: DESª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELATORA
DECISÃO
CUIDA-SE, AQUI, DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA VITÓRIA, 10/11/05
CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL S/A, POR ESTAR
INCONFORMADA COM A DECISÃO DE FL. 10, PROFERIDA PELO MMº
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
JUIZ DE DIREITO DE PEDRO CANÁRIO/ES, QUE CONCEDEU A MEDIDA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CAUTELAR LIMINAR PLEITEADA PELOS AGRAVADOS.
EM SEU PETITÓRIO DE FLS. 02/08, A AGRAVANTE ADUZ QUE A
DECISÃO OBJURGADA DEVE SER REFORMADA/ANULADA, PELOS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
SEGUINTES FUNDAMENTOS, A SABER: A) ESTARIAM AUSENTES OS
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA
CAUTELAR LIMINAR; B) O PRONUNCIAMENTO IMPUGNADO SERIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NULO, POR OFENDER O ART. 93, INC. IX, DA CARTA MAGNA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REQUEREU AINDA A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO, QUE FOI
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
CONCEDIDO ÀS FLS. 62/64.
À FL. 67, A JULGADORA DE PRIMEIRO GRAU INFORMA QUE PROFERIU
INTIMAÇÃO
SENTENÇA NOS REPORTADOS AUTOS DA AÇÃO DE 1° GRAU.
É O SUCINTO RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
TORNO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA
O ÓRGÃO "A QUO", À FL. 67, INFORMOU QUE FOI PROLATADA JUSTIÇA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2005 A SEGUIR:
SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO
NEGÓCIO JURÍDICO, QUE INCLUSIVE, HOMOLOGOU ACORDO ENTRE NO PROCESSO Nº 024980101471 - RECURSO ESPECIAL NOS
AS PARTES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AP CÍVEL
CUMPRE EXAMINAR, AGORA, OS EFEITOS PROCESSUAIS DE TAL ATO
VALTER MOROZ , ONDE É RECORRENTE
JUDICIAL NO TOCANTE AO PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO.
POR SEUS ADVS. DRS. 1785 ES JOAO BATISTA CERUTI PINTO 001263 ES
O PROFESSOR CASSIO SCARPINELLA BUENO, EM SUA EXCELENTE
PAULO ANTONIO SILVEIRA
OBRA INTITULADA "TUTELA ANTECIPADA" (EDITORA CPC, 1ª EDIÇÃO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
PÁG. 90), ESCLARECE O SEGUINTE:
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO SINDIMETAL- ES
"...INDEPENDENTE DA SORTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
INDEPENDENTEMENTE DE ELE TER TRAMITADO, OU NÃO, COM
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005
EFEITO SUSPENSIVO, INDEPENDENTEMENTE DE ELE TER SIDO
CONHECIDO OU NÃO CONHECIDO, PROVIDO OU IMPROVIDO,
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
JULGADO OU NÃO JULGADO, ELE É RECURSO DIRIGIDO A UMA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DECISÃO QUE, COM O PROFERIMENTO DA SENTENÇA, PASSA A NÃO
EXISTIR MAIS.
-**********A SENTENÇA, JÁ ESCREVI ISTO, ABSORVE A DECISÃO ANTECIPATÓRIA
DA TUTELA E, POR ISTO, O AGRAVO, RIGOROSAMENTE FALANDO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PERDE SEU OBJETO." [GRIFEI].
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NO CASO DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DURANTE O PROCESSAMENTO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A JURISPRUDÊNCIA DOS NOSSOS
TRIBUNAIS NÃO DIVERGE DO ENTENDIMENTO DO PROCESSUALISTA
INTIMAÇÕES
ACIMA MENCIONADO, SENÃO, VEJAMOS:
"PROCESSUAL CIVIL – DECISÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA –
INTIMO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPOSSIBILIDADE – PERDA DE OBJETO
32
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
1 NO PROCESSO Nº 6040005552 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BANDES S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 002185 ES GENESIO BELTRÃO FILHO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE IMECAL FABRICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
2 NO PROCESSO Nº 24010164143 - RECURSO ESPECIAL AGV
REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE SISEADES - SINDICATO DOS SERV. PUBL. DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
9 NO PROCESSO Nº 48980280019 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
TEREZINHA ALVES PEREIRA ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 000469AES ANTONIO CARLOS GONCALVES PEREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE BAREFAME INST. IND. LTDA.
10 NO PROCESSO Nº 50030000538 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
METALLGESELLSCHAFT AG ONDE É RECORRIDA
POR SEUS ADVS. DRS. 000794 ES FERNANDO DE ABREU JUDICE
033990 RS JOSE OTACILIO AMARAL
007513 ES RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
3 NO PROCESSO Nº 24010164143 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV 10077 ES RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
SENDO RECORRENTES CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2005
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE SISEADES- SINDICATO DOS SERV. PUBLIC. DO
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
4 NO PROCESSO Nº 24039014725 - RECURSO ESPECIAL AGV
-**********INSTRUMENTO
BANESTES S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003404 ES CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
008082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO
001397 ES FABIANO D CHRISTO D TALLON
008537 ES FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO
004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
007101 ES MARCO ANTONIO REDINZ
006510 ES OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
007518 ES PATRICIA RAGAZZI
8539 ES NEUSA SCHULTHAIS ANDRADE
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE JOSILENE DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 7030005255 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
LUCIO GONÇALVES ANDRADE ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
9744 ES MAYZA CARLA KRAUSE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
5 NO PROCESSO Nº 24049006182 - RECURSO ESPECIAL EMB QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO MARCOS ANTONIO
MATHIAS ZOPELARI
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD ONDE É RECORRIDA
2 NO PROCESSO Nº 11020646250 - RECURSO ESPECIAL AGV
POR SEUS ADVS. DRS. 006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
7320 ES DÉBORA FONSECA CUNHA
CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNC. DO BANCO DO BRASIL - PREVI ONDE
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
É RECORRENTE
SENDO RECORRENTE BAIMEX BARROSO IMP. E EXPORT. LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITAS
6 NO PROCESSO Nº 35030161174 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP 10445 ES CAROLINA LEMOS PICANÇO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
CÍVEL
QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDA CARLA ANDREA
EDMARA ESPIRIDIAO GONÇALVES ONDE É RECORRIDA
RODRIGUES
POR SEUS ADVS. DRS. 007057 ES LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
9156 ES ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
3 NO PROCESSO Nº 11990277649 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
BANDES ES ONDE É RECORRENTE
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA
POR SEUS ADVS. DRS. 006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITAS
7 NO PROCESSO Nº 48000095538 - RECURSO ESPECIAL EMB 009408 ES ROBERTA RASSELI ZANETE
9948 ES BRUNA CARRAFA BESSA
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB. EX OFFÍCIO AP CÍVEL
A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ONDE É RECORRIDA 10253 ES DANIEL LOUREIRO LIMA
10445 ES CAROLINA LEMOS PICANÇO
POR SEUS ADVS. DRS. 004528 ES ARTENIO MERCON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
009537 ES TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO REZA FORTE
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DA SERRA
8 NO PROCESSO Nº 48980280019 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
TEREZINHA ALVES PEREIRA ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 000469AES ANTONIO CARLOS GONCALVES PEREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE BAREFAME INST. IND. LTDA.
4 NO PROCESSO Nº 12029001471 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA. ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 005027 ES WAGNER DOMINGOS SANCIO
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 12 NO PROCESSO Nº 24039013917 - RECURSO ESPECIAL EMB
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO SAFRA LEASING S/ADECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
ARRENDAMENTO MERCANTIL
COMPANHIA DE TRANSPORTES DA GRANDE VITÓRIA CETURB GV
ONDE É RECORRENTE
5 NO PROCESSO Nº 12030005750 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 006484 ES ANA ROSA ROMANO MAESTRI
ELIETE MARIA DE ANGELI ONDE É RECORRENTE
005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
POR SEU ADV. DR. 002132 ES ANTONIO CARLOS BORLOTT
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO VALDIR DOS
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO JOÃO DE JESUS SANTOS CABRAL
SOARES
13 NO PROCESSO Nº 24039017306 - RECURSO ESPECIAL EMB
6 NO PROCESSO Nº 14030024658 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
SÃO BERNARDO SAÚDE CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.
FARINA'S INDÚSTRIA E COM DE MASSAS LTDA. ONDE É RECORRENTE
ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
POR SEUS ADVS. DRS. 008723 ES RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
009335 ES RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO MUNICÍPIO DE MANOEL FRANCISCO DE PAULA ONDE É RECORRENTE
COLATINA
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
7 NO PROCESSO Nº 15049000076 - RECURSO ESPECIAL EMB 009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
FERTILIZANTES HERINGER LTDA. ONDE É RECORRENTE
MARY HELAL DE PAULA ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005352 ES ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
008559 ES RICARDO SANTOS CARDOSO
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO DISA DESTILARIA 001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
ITAUNAS S/A
CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
8 NO PROCESSO Nº 21049000306 - RECURSO ESPECIAL AGV 007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
JOSE BALBI DE QUEIROZ ONDE É RECORRENTE
001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
POR SEUS ADVS. DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
TEREZA CRISTINA SUBTIL DE PAULA ONDE É RECORRENTE
010731 MG LUIZ CARLOS NOGUEIRA BICALHO
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO ESPOLIO DE ROSEANE MUSIELO BARCELOS BEITE ONDE É RECORRENTE
EDWALDO WINAND
POR SEUS ADVS. DRS. 007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
9 NO PROCESSO Nº 24000150722 - RECURSO ESPECIAL EMB 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
001507 ES LUIZ JOSE F SIMONI
ESCELSA S/A ONDE É RECORRENTE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO ANDRES
009012 ES RICARDO MELHORATO GRILO
LAGOMARSINO E HIJOS S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO ROSALINO RAIMUNDO 14 NO PROCESSO Nº 24049010374 - RECURSO ESPECIAL AGV
DOS SANTOS
REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP ADESIVA AP
CÍVEL
10 NO PROCESSO Nº 24000150722 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO ESCELSA S/A ONDE É RECORRENTE
EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ESCELSA S/A ONDE É RECORRENTE
9604 ES JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
009012 ES RICARDO MELHORATO GRILO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO DUMILHO S/A IND.
QUE ADMITIU O RECORRIDO ROSALINO RAIMUNDO DOS SANTOS
E COMERCIO
11 NO PROCESSO Nº 24010161966 - RECURSO ESPECIAL EMB 15 NO PROCESSO Nº 24049010374 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGV REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP
FRANCISCO ALVES PEREIRA ONDE É RECORRENTE
ADESIVA AP CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITAS
ESCELSA S/A ONDE É RECORRENTE
10015 ES PAULA VICENTINI BONATES
POR SEUS ADVS. DRS. 008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 9604 ES JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
QUE INADMITIU O RECUSO, SENDO RECORRIDO DESTEFANI 10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO DUMILHO S/A IND.
E COMERCIO
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
16 NO PROCESSO Nº 24059001404 - RECURSO ESPECIAL EMB ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTE
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
POR SEU ADV. DR. 002943 ES JOSE RICARDO DE A JUDICE
ANA LUCIA BALBINO PEIXOTO ONDE É RECORRENTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 522A ES BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDOS CYLENE JACCOUD
9914 ES LUCIANO VIANA
DE FREITAS E OUTRO
EDUARDO ROBERTO PEIXOTO ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 522A ES BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
23 NO PROCESSO Nº 35980318246 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
9914 ES LUCIANO VIANA
VILLAGE VIAGENS E TURISMO LTDA. ONDE É RECORRENTE
EBP ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 008391 ES BENAIR SCARLATELLI STORCK
522A ES BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
POR SEUS ADVS. DRS.
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDOS HAMILTON
DELEMOS MATTA E OUTROS
9914 ES LUCIANO VIANA
LBP ONDE É RECORRENTE
24 NO PROCESSO Nº 35990142198 - RECURSO ESPECIAL EMB
POR SEUS ADVS. DRS. 522A ES BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
9914 ES LUCIANO VIANA
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ONDE É
IBP ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 522A ES BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000226AES EURICO SAD MATHIAS
9914 ES LUCIANO VIANA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 008626 ES WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO, SENDO RECORRIDO OFICIAL10237 ES MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
DE REGISTRO CIVIL DO CARTÓRIO SARLO
10290 ES LUIZ ANTONIO STEFANON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
17 NO PROCESSO Nº 24059005264 - RECURSO ESPECIAL AGV QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO ORLANDO OLIVEIRA
REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
ALMEIDA
BANESTES S/A ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004732 ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO 25 NO PROCESSO Nº 42030000691 RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
GENILDA GOMES KOBI ONDE É RECORRENTE
004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
008491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
POR SEU ADV. DR. 007433 ES GUILHERME VIANA RANDOW
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDOS VERA LUCIA DE QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO BANESTES S/A
OLIVEIRA E OUTRO
26 NO PROCESSO Nº 48010110186 - RECURSO ESPECIAL EMB
8 NO PROCESSO Nº 24059005264 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV DECLARAÇÃO AP CÍVEL
REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
PAX DOMINI VIDA E SAÚDE LTDA. ONDE É RECORRENTE
BANESTES S/A ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
004732 ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDA MARLENE SODRE DE
ASSIS SANTOS
004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDOS VERA LUCIA DE VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2005
OLIVEIRA E OUTRO
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
19 NO PROCESSO Nº 24940025760 - RECURSO ESPECIAL EMB
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTE
POR SUA ADVª. DRª. 003482 ES MARIA DA PENHA BORGES
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO LUIZ CLAUDIO
CAIADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20 NO PROCESSO Nº 24940025760 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTE
INTIMAÇÕES
POR SUA ADVª. DRª. 003482 ES MARIA DA PENHA BORGES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE INTIMO:
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDO LUIZ CLAUDIO
CAIADO
1 NO PROCESSO Nº 24050032614 - APELAÇÃO CRIMINAL
21 NO PROCESSO Nº 24960172963 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
AMARILDO DE PAULA SANTOS ONDE É RECORRENTE
POR SUA ADVª. DRª. 007887 ES DILCEA MENDONÇA BORGES ZANONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE INADMITIU O RECURSO, SENDO RECORRIDOS ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E OUTROS
DEIVID RIBEIRO SOARES ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 6728 ES LIZONTE MACHADO GUARNIER
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 40030002741 - APELAÇÃO CRIMINAL
SEBASTIÃO LOURENÇO DE SOUZA ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 003281 ES ERNESTO ANTONIO PIONA
VALDINO JOSE LOURENÇO ONDE É APELANTE
22 NO PROCESSO Nº 24980132377 - RECURSO ESPECIAL REM POR SEU ADV. DR. 003281 ES ERNESTO ANTONIO PIONA
EX-OFFICIO
JOSE LOURENÇO ONDE É APELANTE
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
POR SEU ADV. DR. 003281 ES ERNESTO ANTONIO PIONA
PARA CUMPRIREM O ART. 600 § 4º DO CPP
3 NO PROCESSO Nº 48040055377 - APELAÇÃO CRIMINAL
ERNOGENIO JOSE LAHASS SILLER ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 000104BES CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Edição nº 2714
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 024.990.024.846
AGVTE.: LOJAS AMERICANAS S/A
(ADV. DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF E DR.
LEONARDO BARROS SOUZA)
AGVDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO 2005.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 6030024845 - APELAÇÃO CRIMINAL
DANIEL RAMOS, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 003281 ES ERNESTO ANTONIO PIONA
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 35050001045 - APELAÇÃO CRIMINAL
PAULO CESAR RAMALDES MARTINS , ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006454 ES DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA
006090 ES MARIA DA CONCEICAO DE BRITO GOMES
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP.
VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
1 DESAFORAMENTO Nº 100050003662
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQDO.: PAULO VICTOR VICH DA SILVA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 05/10/2005 E LIDO EM 09/11/05
EMENTA: DESAFORAMENTO - ALEGAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DA
ORDEM PÚBLICA E DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS: OCORRÊNCIARELEVÂNCIA DAS INFORMAÇÕES DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA PEDIDO DEFERIDO - UNANIMIDADE.
HAVENDO FATOS OBJETIVOS QUE AUTORIZEM FUNDADA DÚVIDA
SOBRE A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A IMPARCIALIDADE
DOS JURADOS, É DE SE DEFERIR O PEDIDO DE DESAFORAMENTO,
GARANTINDO-SE QUE O JULGAMENTO DO RÉU ATENDA AOS
REQUISITOS LEGAIS DE ISENÇÃO E IMPARCIALIDADE.
AS
INFORMAÇÕES
DO
MAGISTRADO
PROCESSANTE
SÃO
IMPORTANTES NA AVALIAÇÃO DO JULGAMENTO DO PEDIDO DE
DESAFORAMENTO, POIS ESTE, SENTINDO E OBSERVANDO AS
REAÇÕES DA POPULAÇÃO LOCAL, TEM CONDIÇÕES DE OPINAR
MELHOR SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JÚRI.
PEDIDO DEFERIDO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DEFERIR O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
VITÓRIA, 10/11/05
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
36
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
VITÓRIA
06 - RECURSO INOMINADO N° 7214/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: PEDRO ANTÔNIO PERIM
ADV. DR.ª:: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECDO: GILMAR FERREIRA SANTOS
ADV. DR.: CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
07 - RECURSO INOMINADO N° 7220/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECTE: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO
RECURSAL DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2005 (QUINTA FEIRA),
LTDA
QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO
ADV. DR.: RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM
RECDO: EUDES ROBERTO SOARES JÚNIOR
CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA
SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE ADV.
AO DR.: LUIZ MEIER ANBINDER
SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES RELATOR:EXMO.
DE
SCHNEIDER
PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
08 - RECURSO INOMINADO N° 7226/05
01- RECURSO INOMINADO N° 7190/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
RECTE: ZULEMA STREY DE OLIVEIRA
ADV. DR.: GUSTAVO S. CANTISANO
ADV. DR.ª: RUTE MORAES CASTELLO PINTO
RECDO: EDUARDO IVAN PENDEK
RECDA: MÔNICA SOUZA SALDANHA
ADV. DR.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
ADV. DR.: VANDERSON MIRANDA MARIANO
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
RECDA: CLÉIA COELHO DIAS
SCHNEIDER
ADV. DR.: LUIZ TÉLVIO VALIN
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
09 - RECURSO INOMINADO N° 7227/05
SCHNEIDER
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL SEGUROS S/A
02 - RECURSO INOMINADO N° 7192/05
ADV. DR.: GUSTAVO S. CANTISANO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: JOSÉ DAS GRAÇAS SOARES
RECTE: ANTÔNIO CARLOS NORBIM
ADV. DR.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
ADV. DR.: DANIELLE PINA DYNA E OUTRA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RECDO: UNIMED VITÓRIA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
RODRIGUES
ADV. DR.: MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
10 - RECURSO INOMINADO N° 7230/05
SCHNEIDER
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AEV
03 - RECURSO INOMINADO N° 7202/05
ADV. DRª.: PATRÍCIA NUNES ROMANO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: BRUNO LYRIO PEREIRA
RECTE: LUZIANA ALIMENTOS LTDA
ADV. DR.: HILÁRIO A. F. FRASSON
ADV. DR.: WILER COELHO DIAS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
RECDO: NESTLÊ DO BRASIL LTDA
SCHNEIDER
ADV. DR.: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM E OUTRO
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
11 - RECURSO INOMINADO N° 7238/05
SCHNEIDER
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TNL PCS S/A
04 - RECURSO INOMINADO N° 7207/05
ADV. DR.: CARLOS A. LIMA DAVID
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDA: FERNANDA CARVALHAL DE OLIVEIRA
RECTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV. DR.: WANDERLÉA A. M. E. OLIVEIRA
ADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
RECDO: CIRCE GINAID DE SOUZA
SCHNEIDER
ADV. DR.: CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
12 - RECURSO INOMINADO N° 7240/05
SCHNEIDER
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO DO BRASIL S/A
05 - RECURSO INOMINADO N° 7210/05
ADV. DR.: MARIA DAS GRAÇAS S. DA SILVA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: RENATO DUARTE
RECTE: SONY DO BRASIL LTDA
ADV. DR.:ARTHUR CARLOS LESSA FILHO
ADV. DR.: IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
RECDO: CELESTINO OSCAR TEIXEIRA BORGES
BARBOSA DE SOUZA
ADV. DR.ª: LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI
37
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
13 - RECURSO INOMINADO N° 7242/05
20 - RECURSO INOMINADO N° 7274/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RECTE: MARIANO LUIZ MONTEIRO
ADV. DR.: ROSANE ARENA MUNIZ
ADV. DR.: RONALDO ADAMI LOUREIRO
RECDO: VIVIANE AMARAL FERREIRA
RECDO: IGOR OHNESORGE
ADV. DR.: MARCOS LIMA FREIRE
ADV. DR.: ROBSON JACCOUD
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
SCHNEIDER
RODRIGUES
14 - RECURSO INOMINADO N° 7243/05
21- RECURSO INOMINADO N° 7292/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR.: ROSANE ARENA MUNIZ
ADV. DR.: GRACYELLEN L. MOREIRA
RECDO: JOSÉ AUGUSTO VIANA FREIRE
RECDO: ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES E SÔNIA DA PENHA CAMPOS
ADV. DR.: MARCOS LIMA FREIRE
GUIMARÃES
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ ADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVES
SCHNEIDER
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
15 - RECURSO INOMINADO N° 7244/05
22- RECURSO INOMINADO N° 7293/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RECTE: ELZA DOS SANTOS CALIXTO E MANOEL CALIXTO NETO
ADV. DR.: ROSANE ARENA MUNIZ
ADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVES
RECDO: FÁBIO LIMA FREIRE
RECDO: COMPANHIA EXELSIOR DE SEGUROS S/A
ADV. DR.: ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
ADV. DR.: GRACYELLEN L. MOREIRA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
SCHNEIDER
BARBOSA DE SOUZA
16 - RECURSO INOMINADO N° 7248/05
23 - RECURSO INOMINADO N° 7304/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR.: ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATTOS E OUTRO
ADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRA
RECDO: JAKSON NÉRI DA SILVA
RECDA: CARMELITA DOS SANTOS SILVA
ADV. DR.: CARLOS ROGÉRIO SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO
ADV. DR.:HANDERSON L. GONÇALVES
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
BARBOSA DE SOUZA
RODRIGUES
17 - RECURSO INOMINADO N° 7265/05
24 - RECURSO INOMINADO N° 7311/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL SEGUROS S/A
RECTE: REAL SEGUROS S/A
ADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADV. DRª.:GRACYELLEN LEITE MOREIRA
RECDO: ANA TEREZA CHAVES VIEIRA E OUTROS
RECDA: ODETTE MARIA BELITTI SANTOS
ADV. DR.: THEREZA LUIZA M. CASTIGLIONI E OUTRO
ADV. DR.: ÉDER J. VIEGAS E OUTROS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
SCHNEIDER
RODRIGUES
18 - RECURSO INOMINADO N° 7266/05
25 - RECURSO INOMINADO N° 7323/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL SEGUROS S/A
RECTE: REAL SEGUROS S/A
ADV. DRª.: GRACYELLEN LEITE MOREIRA
ADV. DRª.:GRACYELLEN LEITE MOREIRA
RECDO: SEBASTIÃO GERALDO DOS SANTOS
RECDA: DAIANE SILVA ROSA
ADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVES
ADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
RODRIGUES
19 - RECURSO INOMINADO N° 7271/05
26 - RECURSO INOMINADO N° 7328/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: CARLOS CELSO DO VAL NEMER E MARY LANE ALVES NEMER RECTE: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
ADV. DR.ª: RENATA SCHMIDT GASPARINI
ADV. DRª.: ANDRÉA DE CRIGNIS BRASIL
RECDO: TELEST CELULAR S/A
RECDA: CALMON CAMILO
ADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO E OUTRO
ADV. DR.: PAULO ROBERTO BUSSULAR
RECTE: TELEST CELULAR S/A
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
ADV. DR.: RODRIGO FRANZOTTI E OUTRO
RODRIGUES
RECDO: CARLOS CELSO DO VAL NEMER E MARY LANE ALVES NEMER
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
ADV. DR.ª: RENATA SCHMIDT GASPARINI
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
ARLETE BÜGE
SCHNEIDER
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
38
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
VITÓRIA
RECTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PENEDO
ADV. DR.: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
RECDA: MARLY DAS DORES RODRIGUES MAIA
ADV. DRª.: HILDA RODRIGUES MAIA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005 (TERÇA- FEIRA), QUE
08 - RECURSO INOMINADO Nº 7237/05
TERÁ INÍCIO ÀS 13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM
RECTE: VALÉRIA PONZO NOGUEIRA
CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA
ADV. DRª.: GLADYS JONFFROY BITRAN
SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE RECDO:
AO
CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSIANE
JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES ADV.
DE DR.: HENRIQUE ROCHA FRACHA
PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
01 - RECURSO INOMINADO Nº 6322/05
09 - RECURSO INOMINADO Nº 7295/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE SERRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: VERSATIL MODULADOS E GRANITOS LTDA
RECTE: COURO MODAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E
ADV. DRª.: PATRICIA DE ARAUJO SONEGUETE
EUGÊNIO DAHER COLODETTI
RECTE: TODESCHINI S/A INDUSTRIA E COMERCIO
ADV. DR.: EMÍLIO MARCIANO COLODETTI
ADV. DRª.: DÉBORAH SANTOS DE RESENDE
RECDO: MARCIO DE SOUZA PALMA
RECDO: MARCIO LOPES DE FREITAS
ADV. DRª.: FLÁVIA A. DOS SANTOS
ADV. DR.: CARLOS ROGÉRIO SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
QUEIROZ
10 - RECURSO INOMINADO Nº 7319/05
02 - RECURSO INOMINADO Nº 6882/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL SEGUROS S/A
RECTE: TNL PCS S/A
ADV. DR.: GUSTAVO S. CANTISANO
ADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
RECDO: ALDECI FERRO
RECDO: JAQUES SOARES DE OLIVEIRA
ADV. DRª.: THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
QUEIROZ
03 - RECURSO INOMINADO Nº 7069/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS A. LIMA DAVID
RECDO: JOÃO AUGUSTO CORRÊA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
04 - RECURSO INOMINADO Nº 7073/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA
ADV. DRª.: SORAYA ANDRADE LEÃO
RECDO: DMA - DISTRIBUIDORA S/A
ADV. DRª.: CRISTINA C. RAFAEL DOS SANTOS
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
05 - RECURSO INOMINADO Nº 7161/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
ADV. DRª.: BRÉSSIA MANTOVANELLI MOREIRA
RECDO: REINALDO HEITOR BATISTA DE QUEIROGA
ADV. DRª.: REGINA C. S. BERNARDINO
RELATOR:EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
11 - RECURSO INOMINADO Nº 7324/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL SEGUROS S/A
ADV. DRª.: GRACYELLEN LEITE MOREIRA
RECDAS: ROSEANE EDUARDO BARBOSA SILVA, ROSINERIA EDUARDO
BARBOSA E LUCIANA EDUARDO BARBOSA
ADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
12 - RECURSO INOMINADO Nº 7330/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA.
ADV. DRª.: FABIANA CID SILVA
RECDO: JOSÉ MARQUES SANTOS
ADV. DR.: JULIO TAVARES MARIANO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
13 - RECURSO INOMINADO Nº 7337/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDA: JURACI DIAS DOS SANTOS
ADV. DR.: CARLOS A. AMORIM DE ASSIS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
06 - RECURSO INOMINADO Nº 7163/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: WERNER BRAUN RISK E OUTROS
ADV. DR.: BRUNO PERSICI E OUTRO
RECDO: O CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIA
14 - RECURSO INOMINADO Nº 7343/05
ADV. DR.: ELZENIR FERREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CREDPREST - COOPERATIVA DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
QUEIROZ
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SEGURANÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADV. DR.: NICOLI PORCARO BRASIL
07 - RECURSO INOMINADO Nº 7179/05
RECDO: ACYR ANTONIO MARRANE GRASSELLI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
39
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
23 - RECURSO INOMINADO Nº 7399/05
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
QUEIROZ
RECTE: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV. DR.: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
15 - RECURSO INOMINADO Nº 7356/05
RECDA: ZENILDA ALMEIDA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR.: ROBERTO F. DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
RECTE: TELEST CELULAR S/A
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
ADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO
QUEIROZ
RECDO: ENEDIR FRANCISCO CARDOSO
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
24 - RECURSO INOMINADO Nº 7403/05
RELATOR: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕES
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ANDRE LOUREIRO CURCIO
16 - RECURSO INOMINADO Nº 7363/05
ADV. DR.: DAIR ANTONIO DAROS E OUTROS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: BANCO DO BRASIL S/A
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DRª.: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA E OUTROS
ADV. DRª.: KARLA CABRAL BATISTA
RELATOR: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕES
RECDO: IDEVALDO DE PAULA VIANA
ADV. DR.: EDERSON HENRIQUE DEVENS
25 - RECURSO INOMINADO Nº 7404/05
RELATOR: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕES
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
17 - RECURSO INOMINADO Nº 7378/05
ADV. DR.: CARLOS A. LIMA DAVID
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: PAULO SOUZA
RECTE: COBRAX CENTER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADV. DR.: WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADV. DR.: DANILO SIMÕES MACHADO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
RECDA: SOLANGE ARJONA DE SOUZA
QUEIROZ
ADV. DR.: KARINE LIMA BARBOSA
RELATOR: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕES
26 - RECURSO INOMINADO Nº 7409/05
18 - RECURSO INOMINADO Nº 7383/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: REAL SEGUROS S/A
RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV. DR.: KARLA CABRAL BATISTA
ADV. DR.: ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
RECDO: RODRIGO KLIPPEL
RECDO: LEANDRO VIEIRA DE LANDA
ADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
ADV. DR.: RICARDO W. VIANA PEREIRA
RELATOR: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕES
RELATOR: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕES
VITÓRIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
19 - RECURSO INOMINADO Nº 7385/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
ARLETE BÜGE
RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
ADV. DRª.: FERNANDA M. S. CARVALHO
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECDA: MARIA DA PENHA MICAELA LINO
ADV. DRª.: EDILAMARA RANGEL GOMES
___________________________________________________________
RELATOR: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕES
COMARCA DA CAPITAL
20 - RECURSO INOMINADO Nº 7386/05
________________________________________
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE SERRA
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO
RECDO: ANSELMO MISSÃO UJIIE
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
ADV. DR.: NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
21 - RECURSO INOMINADO Nº 7389/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: LUIZ FERNANDO LOUREIRO FERNANDO
ADV. DR.: CHARLIS A. PAGANI
RELATOR: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕES
22 - RECURSO INOMINADO Nº 7398/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: PAULO A. VITÓRIA DOS SANTOS
ADV. DR.: FREDERICO L. S. PIMENTEL E OUTROS
RECDO: CRIST. COMERCIO DE CEREAIS - EPP - MTZ
ADV. DR.: ROGERIO LAMAS DA SILVA
RELATOR: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕES
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
TRIBUNAL DO JURI
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 81/2005
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA E
DRA. SABRINA COELHO M. FAJARDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: NÍVEA KARLA COUTINHO
SANTOS
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES
DOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
40
Segunda-Feira
INTIMO :
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIENTE DE 10/11/2005
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROC. 012.05.004348-3
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
ACUSADO: DURBENS COSTA GUIMARÃES JÚNIOR
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
FINALIDADE: INTIMAR PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO E A
QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA EDILENE LOPES RODRIGUES INTIMO OS DOUTORES:
FREITAS LIMA, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SOB PENA DE RECLUSÃO.
EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR
CARIACICA/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
EDUARDO LOPES ANDRADE
FABIANO CID SILVA
NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOS
FABIANO LARANJA RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO SUBSTITUTA
FABIO DAHER BORGES
FRANCIANE QUARTO SILVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS POZZATO RODRIGUES
-**********FRANKLIN DELMAESTRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GILMAR ZUMAK PASSOS
5ª VARA DE FAMÍLIA
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
COMARCA DE CARIACICA
HERVAL SALOTTO
JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO
JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR
JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
LUIZ FELIPE LYRIO PERES
PROC. Nº. 012.05.011062-1 (786/05)
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
O DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM, JUIZ DE
MARLENE NICOLAU
DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,
MUCIO COUTINHO DE JESUS
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
NIELSON GERALDO ROCHA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
OLIENZ WANZELLER
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,SCHIRLEY DIAS MONTEIRO
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A LUZIA DASRAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
GRAÇAS EDUARDO, BRASILEIRA, CASADA, PROFISSÃO IGNORADA, ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
RESIDÊNCIA E DOMICILIO INCERTO E NÃO SABIDO; QUE POR ESTE ROBSON SIMÕES BODART
JUÍZO 5ª VARA DE FAMÍLIA, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE RODRIGO A. FONSECA HOLZ
DIVÓRCIO LITIGIOSO DE Nº 012.05.011062-1 (786/05), PROPOSTA RODRIGO FRANZOTTI
POR JOÃO RODRIGUES EDUARDO EM FACE DE LUZIA DAS GRAÇAS
EDUARDO. FICA A REQUERIDA, POR ESTE EDITAL, CITADO DE TODOS PROCESSO Nº 00058
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGALDR. RODRIGO FRANZOTTI
DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTÁ-LA, FICANDO CIENTE QUE CASO REQUERENTE: EDUARDO FRANCISQUETO
NÃO A CONTESTE, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS REQUERIDA: VIVO - TELEST CELULAR S/A
FINS: DA R. SENTENÇA FLS. 46, QUE JULGOU EXTINTO A EXECUÇÃO,
ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL (ART. 285 CPC).
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS
INTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADO DO ART. 794, INC. I E ART. 795, AMBOS DO CPC.
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADA NO
PROCESSO Nº 00132
ÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 04 DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
(QUATRO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E REQUERENTE: CRISTINA CONCEIÇÃO NEVES
CINCO. EU, ANGELA MARIA GERLIN SANTOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O REQUERIDA: ESSE CONF. LTDA - ME
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CERTIDÃO DE FLS. 16 VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº 00181
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS
-**********REQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS FERREIRA
REQUERIDA: VIVO - TELEST CELULAR S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA
O FEITO DIANTE DA AUSÊNCIA DO AUTOR, BEM COMO CONDENOU
O REQUERENTE AOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA CALCULADOS
LISTA Nº 24/2005
ÀS FLS. 47 EM R$ 379,25 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
VINTE E CINCO CENTAVOS). O PAGAMENTO DEVE SER EFETUADO
JUÍZA DE DIREITO: DRª ABIRACI SANTOS PIMENTEL
POR MEIO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO A SEREM RETIRADAS NO
JUIZ DIREITO: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
CARTÓRIO DESTE JUÍZO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VERÔNICA COUTINHO SANTOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA APARECIDA PEIXOTO
PROCESSO Nº 00197
CONCINIO AZEVEDO.
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
41
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: LOURDES SIQUEIRA JUREVES
PROCESSO Nº 00339
REQUERIDA: REAL SEGUROS S/A
DR. EDUARDO LOPES ANDRADE
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 87 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERENTE: JOSÉ MOREIRA LIMA
REQUERIDA PELA PARTE DEMANDANTE, E JULGOU EXTINTO OREQUERENTE: DANIELA ALVES MOREIRA LIMA - ME
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. REQUERIDA: DENTAL MAP DENTS LTDA - ME
267, VIII DO CPC.
FINS: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
INTERPOSTO POR DENTAL MAP DENTS LTDA - ME , NO PRAZO DE 10
PROCESSO Nº 00198
(DEZ) DIAS
DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
REQUERENTE: LUZINETE MARIA WIETECHESCHY BRAGA
PROCESSO Nº 00352
REQUERIDA: SEGURADORA REAL S/A (REAL PREVIDÊNCIA PRIVADA)
DR. OLIENS WANZELLER
FINS: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSOREQUERENTE: SAYONARA NUNES DE ABREU
INTERPOSTO POR SEGURADORA REAL S/A (REAL PREVIDÊNCIAREQUERIDA: MARGARETH PETTER DA SILVA
PRIVADA), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO DIANTE DA AUSÊNCIA DA AUTORA, BEM COMO CONDENOU
PROCESSO Nº 00222
A REQUERENTE AOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA CALCULADOS
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
ÀS FLS. 15 EM R$ 133,87 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E
DR. NIELSON GERALDO ROCHA
SETE CENTAVOS). O PAGAMENTO DEVE SER EFETUADO POR MEIO
EXEQÜENTE: TÂNIA GRIGIO RONCETTI
DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO A SEREM RETIRADAS NO CARTÓRIO
EXECUTADA: ANDRESSA DE PAULA SIQUEIRA MOURA
DESTE JUÍZO.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA
REQUERIDA PELA PARTE DEMANDANTE ÀS FLS. 36 E 36 VERSO, PROCESSO Nº 00355
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITODR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, SEM CONDENAÇÃO AO REQUERENTE: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR REQUERIDO: ADEMILSON MEIRELES
CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NEM QUALQUER OUTRA FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
HIPÓTESE LEGAL PERMISSIVA, BEM COMO DEFERIU O PEDIDO DE ACOSTADO ÀS FLS. 29/30, A FIM DE QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS
DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO.
DEVIDOS EFEITOS E JULGOU EXTINTO, COM FULCRO NO ART. 269,
INC. III DO CPC.
PROCESSO Nº 00234
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
PROCESSO Nº 00359
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDEM PLACE
DR. OLIENS WANZELLER
REQUERIDO: ROMILDO DA PENHA LYRIO
REQUERENTE: SAYONARA NUNES DE ABREU
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUE HOMOLOGOU O DESISTÊNCIA REQUERIDA: ERDENIA VITORIANO SILVA
PRESUMIDA PELA PARTE DEMANDANTE E JULGOU EXTINTO O FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 13 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O FAZENDO NOS TERMOSO FEITO DIANTE DA AUSÊNCIA DA AUTORA, BEM COMO CONDENOU
DO ART. 267, VIII DO CPC.
A REQUERENTE AOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA CALCULADOS
ÀS FLS. 14 EM R$ 122,80 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA
PROCESSO Nº 00281
CENTAVOS). O PAGAMENTO DEVE SER EFETUADO POR MEIO DAS
DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR
GUIAS DE RECOLHIMENTO A SEREM RETIRADAS NO CARTÓRIO DESTE
REQUERENTE: ELZA PEREIRA DA COSTA
JUÍZO.
REQUERIDA: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA
FINS: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSOPROCESSO Nº 00361
INTERPOSTO POR RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, NO PRAZO DR. PAULO GOMES DE OLIVEIRA
DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERENTE: IVO ROCON
REQUERIDO: CARLOS EULER BRANT
PROCESSO Nº 00307
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE HOMOLOGOU O ACORDO,
DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
CONSTANTE NOS AUTOS DE 39/40, A FIM DE QUE DESDE LOGO
REQUERENTE: JEFFERSON LUIZ LESSA GONÇALVES
PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS, E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
REQUERIDO: WELLERSON GERALDO DE CASTRO
COM FULCRO NO INCISO III, DO ART. 269, DO CPC, JULGOU EXTINTO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32, QUE JULGOU PROCEDENTE O O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PEDIDO INICIAL, E DETERMINOU QUE O DEMANDADO WELLERSON
GERALDO DE CASTRO, PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO COM PROCESSO Nº 00418
CONSTRIÇÃO JUDICIAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRª MARILENE NICOLAU
TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA O NOME DO AUTOR, NO PRAZO REQUERENTE: MECÂNICA CAU - JOSÉ LUIZ CAU ME
DE 15 (QUINZE) DIAS, OU EM IGUAL PRAZO, PROCEDA A REQUERIDO: JUSTINIANO SILVA NETO
RESTITUIÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 10 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DA CITAÇÃO, SOB PENA DE SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC.
MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS).
III DO CPC C/C ART. 51, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
PROCESSO Nº 00335
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR
REQUERENTE: LEONARDO DE AZEVEDO ABREU
REQUERIDA: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 83 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO
COM BASE NO ART. 794, I CO CPC.
PROCESSO Nº 00425
DRª SCHIRLEY DIAS MONTEIRO
DRª FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
REQUERENTE: JOSÉ PORTO DONATO
REQUERIDA: ESCELSA- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/87, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO Nº 00634
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DOS ARTS. 3º
DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
E 51, INC. II, DA LEI 9.099/95
REQUERENTE: PORTAS E PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA
REQUERIDO: VALVER RODRIGUES CORREA
PROCESSO Nº 00455
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O
DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
VIII DO CPC.
REQUERENTE: EUZA MARIA FLORENTINA SANTANA
REQUERIDA: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
PROCESSO Nº 00643
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 69, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
REQUERIDA PELA PARTE DEMANDANTE, PARA QUE PRODUZA SEUSREQUERENTE: CALÇADOS VEDOVA LTDA - ME
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGOU REQUERIDO: VALDECI MEDEIROS DA CONCEIÇÃO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCROFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O
NO ART. 267, VIII DO CPC E ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
VIII DO CPC.
PROCESSO Nº 00508
PROCESSO Nº 00662
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
DR. RODRIGO A. FONSECA HOLZ
REQUERENTE: LUZIMAR TEIXEIRA
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/74, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O REQUERENTE: ARMINDA MARTINS DA SILVA
PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I, REQUERIDA: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 QUE DECLAROU EXTINTO O
DO CPC.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, I
DA LEI 9.099/95, BEM COMO CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO
PROCESSO Nº 00513
DE CUSTAS, RESSALVANDO A COMPROVAÇÃO NO ART. 51, § 21º DA LEI
DR. LUIZ FELIPE LYRIO PERES
9.099/95.
REQUERENTE: LOURDES DA PENHA TARGA
REQUERIDO: BANCO REAL ABN AMRO
PROCESSO Nº 00628
FINS: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSODR. HERVAL SALOTTO
INTERPOSTO PELO BANCO REAL ABN AMRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) REQUERENTE: ARLINDA MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES
DIAS.
REQUERIDO: INÁCIO DA PENHA RODRIGUES
FINS: DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA PRESUMIDA
PROCESSO Nº 00540
PELA PARTE DEMANDANTE, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM
DRª FABIANA CID SILVA
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
REQUERENTE: ADEMILDO RODRIGUES
REQUERENTE: JACILEIA SÁ SILVA RODRIGUES
PROCESSO Nº 00727
REQUERIDA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/73, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O REQUERENTE: CALÇADOS VEDOVA LTDA - ME
PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I REQUERIDA: RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
DO CPC.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
PROCESSO Nº 00574
VIII DO CPC.
DR. FÁBIO DAHER BORGES
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA GOMES DE LANDES
PROCESSO Nº 00789
REQUERIDO: JOÃO LUIS GABRIEL
DR. ROBSON SIMÕES BODART
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, REQUERENTE: GERALDO ZANOTTI
NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VI, DO CPC.
REQUERENTE: ROZALIA PEREIRA ZANOTTI
REQUERIDA: PAN MAQ
PROCESSO Nº 00587
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
PARTE, O PEDIDO CONTRAPOSTO PARA CONDENAR OS AUTORES A
REQUERENTE: LEONES ARAÚJO LIMA
DEVOLVER A MÁQUINA “ZIG ZAG”, UMA MESA DE MÁQUINA E UMA
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A - VIVO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/42, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PEÇA DA MÁQUINA (LUPER), QUE SE ENCONTRAM COM ELES, AO
PARTE, O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, E, EM CONSEQÜÊNCIA REQUERIDO, E, JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO
CONDENOU A REQUERIDA TELEST CELULAR S/A - VIVO, A PAGAR ACONSTANTE DA INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A DEVOLVER
REQUERENTE, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, O VALOR DE R$ 1.500,00 AOS AUTORES, OS CHEQUES EMITIDOS POR ELES E NÃO
(UM MIL E QUINHENTOS REAIS), QUE DEVERÁ SER ACRESCIDO DE COMPENSADOS, OU SEJA, DE NºS. 300147; 300148; 300149, NO VALOR
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DE R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS) CADA CHEQUE E 300156;
DECISÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, DECLAROU AINDA, 300157 E 3001588, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA
A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DO REQUERENTE PARA COM A TELESTCHEQUE, CONDENANDO AINDA, O REQUERIDO A PAGAR AOS
CELULAR S/A - VIVO E EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NO ART.AUTORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 860,00 (OITOCENTOS E SESSENTA
REAIS), REFERENTE A PARTE DO VALOR PAGO PELAS MÁQUINAS,
269, INC. I DO CPC
DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
PROCESSO Nº 00593
CARIACICA-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005
DR. FRANKLIN DELMAESTRO
REQUERENTE: RAIMUNDA ROBERTO VASCONCELOS
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/33, QUE JULGOU IMPROCEDENTE, O
PEDIDO E EXTINGUIU O FEITO COM FULCRO NO ART. 269, INC. I DO
CPC.
MÁRCIA VERÔNICA COUTINHO SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
CASADO, NASCIDO EM 04/09/1926, FILHO DE MANOEL DA ROCHA
PIMENTEL FILHO E OTÍLIA DE JESUS PIMENTEL, E QUE, ÀS FLS. 45 E 46
FOI PROLATADA A SENTENÇA, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO
REFERIDO SENHOR, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
CURADORA NA PESSOA DE MARIA DA PENHA FERREIRA PIMENTEL.
COMARCA DA CAPITAL
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ,
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MAIZA SILVA SANTOS
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PELA
PROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVA
IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
ESCRIVÃO: BISMARCK TINOCO MEIRA
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME
DESTE FÓRUM.
GABARITO 10/11/2005
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES., AOS QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE
1 - DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA - OAB/ES 7275
SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
AP: 048.050.142.354
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ
ACUSADO: MAGNO SANTOS BORGES E OUTROS
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO JUDICIÁRIA, O CONFERI E SUBSCREVI.
DESIGNADA 06/12/2005, ÀS 14:00 HORAS.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
2 - DR. GIANCARLOS SENA LOVATE - OAB/ES 9432
AP: 048.050.139.954
ACUSADO: DJONE COELHO DA SILVA E OUTRO
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
DESIGNADA 23/11/2005, ÀS 15:00 HORAS.
INTERROGATÓRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS
3 - DR.ª CARMEM ZOMPROGNO
PROCESSO N° 048030104631
CP: 048.050.141.562
ACUSADO: LINDÁRIO SAIBEL E RENATO SAIBEL TIM
A EXMA. SRA. DRª GLADYS HENRIQUES
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
PINHEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA
DESIGNADA 09/01/2006, ÀS 15:30 HORAS.
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
4 - DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
FORMA DA LEI, ETC...
AP: 048.050.036.424
ACUSADO: CLEDSON CARLOS ANDRADE DA SILVA VENEGOLORIS
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA WEDSON DELFINO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
NO PRAZO DE 48 HORAS.
ESPECIALMENTE O SR. MARCOS GOMES DA CRUZ, FILHO DE MOACIR
COUTINHO DA CRUZ E JOSEFA GOMES DA CRUZ, QUE SE ENCONTRA
5- DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO - OAB/ES 3186
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
AP: 048.050.019.636
CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DE
ACUSADO: ANTÔNIO SILVA COSTA
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA A CONFECÇÃO DE PASSAPORTE E
PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM AO EXTERIOR DO MENOR P.B.C.
REQUERIDA PORM.B.A.C. FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOS
6- DR. NELSON MOREIRA JUNIOR - OAB/ES 7960
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,
AP: 048.030.007.867
QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA
ACUSADO: WILFREDO NERES DE PAULA
DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM
PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
PRODUZIDAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.
25V.
-**********E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM DIAS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU,
ESCREVENTE JURAMENTADO. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
PROCESSO Nº 048050001402
DATILOGRAFAR E SUBSCREVO.
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, JUÍZA DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTRO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GIOVANI DEMONEL DE LIMA
DE INTERDIÇÃO DE RUY DA ROCHA PIMENTEL, BRASILEIRO,
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 31/05
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 27/04/2006, AS 13H.30MIN., DE FLS. 37, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS
SR(A).GERALDO GOMES DE PAULA, OAB/ES 2W522
07- PROCESSO Nº 048050011856 - REPRESENTAÇÃO
SR(A). MAGUNS ANTONIO NASCIMENTO COLLI, OAB/ES 11790, REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PUBLICO..
ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES 3491
REQUERIDOS(S) C.N., E L.A.G.
SR(A). RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB/ES 10075
ADVOGADO(A)(S) ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES3491, MAGNUS
SR(A). MARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVES, OAB/ES 8444, FABIO ANTONIO NASCIMENTO COLLI OAB/ES 11790;
ANDRE P.TORRES, OAB/ES 5651
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS
SR(A). ANA ZELIA BLANC FARIAS, OAB/ES 276-E
SUPRAMENCIONADOS.
SR(A). NILSINETE ENTRIGER DE ARAUJO, OAB/ES 3925
SR.(A). FERNANDA HELENA GUIMARAES, OAB/ES 9137;
08- PROCESSO Nº 048990078999 - AUTO DE INFRAÇÃO
SR.(A). ANDREA DADALTO, OAB/ES 8297
REQUERENTE(S) M.V.S.B.
SR.(A). AVELINO EUGENIO MIRANDA, OAB/ES 8789
REQUERIDO(A)(S) ESTE JUÍZO
ADVOGADO(A)(S): JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO E, ELIO SANTANA
01- PROCESSO Nº 048050149789 - GUARDA DE MENORES
BASTISTA FILHO OAB/ES 3652, 6758
REQUERENTE(S): J.T.O., E C.P.P.O.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECIDA DOS AUTOS
REQUERIDO(A)(S): A.O.A.
SUPRAMENCIONADOS:
ADVOGADO(A)(S): SR(A). NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO,
OAB/ES 3925
SERRA, 26 DE OUTUBRO DE 2005
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL NOS MOLDES
DO ART. 282 E SEUS INCISOS DO CPC, CONFORME R. DESPACHO DE
GIOVANI DEMONEL DE LIMA
FLS.17, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADOS.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98
02- PROCESSO Nº 048020058631 - ADOÇÃO C/C/ DESTITUIÇÃO DE
PODER FAMILIAR
REQUERENTE(S): A.R.F.
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
REQUERIDO(A)(S): P.C.S.
ADVOGADO(A)(S): SR(A). FERNANDA HELENA GUIMARAES, OAB/ES
9137,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
DIA 12/04/2006 AS 13H30MIN., DOS AUTOS DA AÇÃO
SUPRAMENCIONADA.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
03- PROCESSO Nº 048040123878 - ADOÇÃO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
REQUERENTE(S):G.P.M., E D.P.S.M..
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CELIA MELO DAMIANI E REGINA
REQUERIDO(A)(S):G.M.N.R.
GORETH ZANOTELLI LEMOS.
ADVOGADO(A)(S): SR(A).ANDREA DADALTO, OAB/ES 8297
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
LISTA Nº 42/05 A
DESIGNADA PARA O DIA 26/04/06, AS 15 HORAS, DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
04- PROCESSO Nº 048050149128 - ADOÇÃO
REQUERENTE(S): A.C.A., E R.B.C.
6340 - 035.000.123.741 DESPEJO
REQUERIDO(A)(S):E.A.
REQTE: GUILHERME AUGUSTO VELTEN
ADVOGADO(A)(S): SR(A). AVELINO EUGENIO MIRANDA, OAB/ES
REQDO: MARCO AURELIO CORREA DE BARROS
8789
DR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIOR, PARA PAGAR AS CUSTAS DE
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL CONFORME DESARQUIVAMENTO
ART. 282, INCISO VII DO CPC E, CASO ENTENDER NECESSÁRIO,
CUMULAR O PEDIDO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO NOS MOLDES 8040 - 035.040.018.513 INDENIZATÓRIA
DO ART. 45 § 1º DO ECRIARD, CONFORME R., DESPACHO DE FLS. 25, REQTE: ANA MARIA GOMES SAMPAIO REIS
DOS AUTOS ACIMA SUPRAMENCIONADO.
REQDO: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S.A
05- PROCESSO Nº - 048050143675 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE(S): E.R.A.S.
REQUERIDO(S): J.A.S
ADVOGADO(A)(S): ANA ZELIA BLANC FARIAS, OAB/ES 276-B;
FINALIDADE: PARA INDICAR O POLO PASSIVO DA LIDE, NOS MOLDES
DO ART, 282 E SEUS INCISOS, CONFORME R. PACHO DE FLS. 32, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, DO DESPACHO DE FLS.
268, PARA, QUERENDO, ESPECIFICAR AS PROVAS A SEREM
PRODUZIDAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
8493 - 035.050.031.836 REIVINDICATÓRIA
REQTE: MARIA DE DEUS MOREIRA DA SILVA
REQDO: INOCOOP - COOP. HAB CENTRO IND. GRANDE VI
DR. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA, DO DESPACHO DE FLS. 157,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RÉPLICA E DOCUMENTOS TRAZIDOS
AOS AUTOS
06- PROCESSO Nº 048040175035 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE(S) H.M.S
REQUERIDO(S) A.C.V.S.
8763 - 035.050.113.345 ORDINÁRIA
ADVOGADO(A)(S): FABIO ANDRE P. TORRES - OAB/ES 5651, MARIA
REQTE: SONDA BLOQUEIO IND E COMERCIO LTDA
DA PENHA FOLADOR GONÇALVES, OAB/ES 8444;
REQDO: FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA
45
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO, DO DECISÃO DE FLS.21/26 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROTESTO
VILA VELHA, 10/11/05.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
-**********OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
ACUSADO(S) JOELSON FERNANDES (OU FERNANDO) DOS REIS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CARLOS CHAGAS-MG, NASCIDO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EM 13.02.1975, FILHO DE CELSO FERNANDES DOS REIS E ANA
FERNANDES DOS REIS.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ACUSADO(A) CONDENADO À PENA DE 01 (UM) ANO E 01 (UM) MÊS
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA À RAZÃO DO 1/30 (UM
LUIZ CARLOS DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS
TRIGÉSIMO)
E
DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO
REGINA CELIA MELO DAMIANI.
DELITUOSO, SUBSTITUÍDA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA
RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA, PAGAMENTO DE 01 (UM)
LISTA Nº 42/ 05 B
SALÁRIO MÍNIMO EM CESTAS BÁSICAS, A SEREM DOADAS A CASA DO
MENINO DE SÃO TORQUATO, MENSALMENTE, PELO PRAZO DE 01
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS DA DECISÃO (UM) ANO E AINDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MESMA INSTITUIÇÃO,
PROFERIDA POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL QUE DETERMINA A POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 09 (NOVE) MESES,
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, UMA VEZ TER O SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, POR INFRAÇÃO AO(S)
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFERIDO NOVA INTERPRETAÇÃO ÀSARTIGO(S) 155, 'CAPUT', C/C O ARTIGO 14, II AMBOS DO CÓDIGO
DISPOSIÇÕES DA EC/45, NO JULGAMENTO DO CONFLITO DE PENAL PÁTRIO.
COMPETÊNCIA Nº 7.204-1 - MINAS GERAIS, NO QUAL ENTENDEU QUE
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
É COMPETENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. EM CONSONÂNCIA COMASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90
A NOVA REDAÇÃO CONSTITUCIONAL DADA PELA EC/45, O EGRÉGIO (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DP ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REVOGOU O (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
ATO NORMATIVO Nº 12/05, ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº 26/05, CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
PUBLICADO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA NO DIA 08 DE JULHO DE 2005, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
QUE ORIENTAVA OS MAGISTRADOS A NÃO REMETEREM OS AUTOSPUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
ÀQUELA JUSTIÇA ESPECIAL, DECLARANDO, PORTANTO, ESTE JUÍZO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 09
ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA APRECIAR A MATÉRIA(NOVE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005. EU, LUISA CRISTINA
DECLINADA PELA NOVA REDAÇÃO CONSTITUCIONAL.
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
7359 - 035.020.656.043 IMPUGNAÇÃO
REQTE: BANCO BENGE S.A
REQDO: CLAUDIA NASCIMENTO QUEIROZ DE MELO
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA E DR. JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6962 - 035.010134571 REPARATÓRIA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
REQTE: CLAUDIA NASCIMENTO QUEIROZ DE MELO
COMARCA DA CAPITAL
REQDO: BENGE - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA E DR. JOÃO BATISTA PROCESSO
DE
Nº 035.000.101.457
OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
VILA VELHA, 10/11/05.
(PRAZO DE 30 DIAS)
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.030.180.166
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) GENILSON SATIL MODESTO,
FILHO DE LAUZINHO MODESTO E ALMERINDA SATIL MODESTO, SE
ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMA-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL COMPARECER AO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL, SITO NO FÓRUM DE VILA VELHA,
NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, S/ Nº, PRAINHA, VILA VELHA-ES,
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
A FIM DE LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA A TÍTULO DE FIANÇA,
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS ONDE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
CONTRA O MESMO POR INFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA (ES), AOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005. EU, LUISA CRISTINA CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) JULIO ALVES SALVIET, FILHO
DE DEVANIR ALVES SAVIET E VILMA TADINO DE SOUZA SE
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S)
O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER À
-**********SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FÓRUM DES.
AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VELHA/ES, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS , A
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
FIM DE SER(EM) INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR (EM) DEFESA E SE
COMARCA DA CAPITAL
VER (EM) PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº
035.050.113.816, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
PROCESSO Nº 035.050.046.701
REFERIDO(A)(S) ACUSADA(S), POR INFRAÇÃO AO ART 16 DA LEI Nº
6.368/76, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL,
EDITAL DE CITAÇÃO
BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
(PRAZO DE 15 DIAS)
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
9271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEDIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005. EU, LUISA CRISTINA VIANA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) DOUGLAS DE OLIVEIRA,
FILHO DE JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA SE
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S)
O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER À
-**********SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FÓRUM DES.
AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VELHA/ES, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13:45 HORAS, A
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
FIM DE SER(EM) INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR (EM) DEFESA E SE
COMARCA DA CAPITAL
VER (EM) PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº
035.050.046.701, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
PROCESSO Nº 035.050.118.005
REFERIDO(A)(S) ACUSADA(S), POR INFRAÇÃO AO ART 157, §2º INCISO I
E II DO CÓDIGO PENAL, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO PENAL, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
(PRAZO DE 15 DIAS)
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
PELA LEI 9271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005. EU, LUISA CRISTINA VIANA CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) RUY GABRIEL DE OLIVEIRA E
ANDRADE, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DA BAHIA-BA, NASCIDO
LUISA CRISTINA VIANA COLA
EM 13.09.1959, FILHO DE GABRIEL DE ANDRADE E RUTH DE OLIVEIRA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S)
-**********O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER À
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FÓRUM DES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
VELHA/ES, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, A
COMARCA DA CAPITAL
FIM DE SER (EM) INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR (EM) DEFESA E SE
VER (EM) PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº
PROCESSO Nº 035.050.113.816
035.050.118.005, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
REFERIDO(A)(S) ACUSADA(S), POR INFRAÇÃO AO ART 331, 'CAPUT' DO
EDITAL DE CITAÇÃO
CÓDIGO PENAL, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PENAL, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA
DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI
9271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
PROC. Nº 4.871/04 (035.040100873)
D.J. ESPÍRITO SANTO
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
INTIMO:
01) PROCESSO Nº 5039/05 - 035.050.096.060 (RÉU PRESO)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: ERIVELTON GONZAGA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR.ª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB-ES
4565 - PARA COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NO DIA 30/11/05, ÀS 16 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE CULPA,
BEM COMO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 83 VERSO, QUE
INDEFERIU
O
PLEITO
LIBERATÓRIO,
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
02) PROCESSO Nº 5068/05 - 035.050.112.446 (RÉU PRESO)
AUTORA; A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: ALFREDO KARAN SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): DRS. JORGE LUIS DA SILVA - OAB-ES 8506 E BRAULIO
DE SOUZA LEÃO SUBTIL - OAB-ES 11122 - PARA COMPARECER JUNTO
À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 12/12/05, ÀS 14:45
HORAS,
PARA
O
INTERROGATÓRIO,
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
03) PROCESSO Nº 5011/05 - 035.050.075.775 (RÉU PRESO)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: LEONARDO MARTINS DIAS E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEOAB-ES 9424 - PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMNOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO ACUSADO(S)
CARLOS EDUARDO NUNES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FEIRANTE, FILHO
04) PROCESSO Nº 4989/05 - 035.050.061.734 (RÉU PRESO)
DE ANTÔNIO MARCOS NUNES E ROSÂNGELA FERREIRA DE SOUZA,
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
POR INFRAÇÃO AO ART. 14 "CAPUT" DA LEI 10.826/03. E, COMO ACUSADOS: CLAUDINEY DE SOUZA PEREIRA
CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO NÃO RESIDE MAIS NO ADVOGADO(S): DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB-ES 4275- PARA OS
ENDEREÇO FORNECIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS AUTOS
PESSOALMENTE, FICA(M) INTIMADO(S) PELO PRESENTE EDITAL PARASUPRAMENCIONADOS.
COMPARECER NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
ES, E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO 05) PROCESSO Nº 4784/04 - 035.040.060.952 (RÉU PRESO)
VALOR DE R$ 138,19 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS, DEZENOVE AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
CENTAVOS), SUJEITO A JUROS, NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, DE ACUSADOS: RUMENIG COELHO SANTANA
CONFORMIDADE COM O ORDENADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADVOGADO(S): DR. JOÃO ANGELO BELISARIO - OAB-ES 5644 - PARA
SUPRA REFERENCIADO.PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
UMA CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, JUSTIÇA-ES, BEM COMO DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 128, DATADO DE
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO 25/05/2005, DE TEOR FINAL SEGUINTE: "... À UNANIMIDADE, NEGAR
SANTO.
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES., AOS RELATOR...", NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
09(NOVE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
06) PROCESSO Nº 5028/05 - 035.050.067.772 (RÉU PRESO)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
BIANCA GIANORDOLI MONTEIRO
ACUSADOS: COSME DE SOUZA BRAGA, MICHELLI DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RODRIGUES E EUCLIDIA GONÇALVES DE PAULA
MAT. Nº 027847-08
ADVOGADO(S): DRS. ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
OAB-ES 3473, LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO - OAB-ES 9126, ANTONIO
SERGIO CONCEIÇÃO - OAB-ES 5896, SERGIO SANTANA MORAIS -**********OAB-ES 7181 E SERGIO MORAES NETTO - OAB-ES 3913 - PARA
COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º/12/2005, ÀS 15:15 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
07) PROCESSO Nº 5060/05 - 035.050.113.873
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIRO
ACUSADOS: JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS, MARCIA
ADVOGADO(S): DR. PAULO CESAR GOMES - OAB-ES 9868 - PARA
MARGARETH CYPRESTE SANSON E ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA.COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA
05/12/2005, ÀS 14:15 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO, NOS AUTOS
LISTA Nº 45/2005
SUPRAMENCIONADOS.
48
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
08) PROCESSO Nº 5009/05 - 035.040.105.708
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: WESLEYM SOARES ALVES
ALCEBIADES TON
ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTONIO GOMES - OAB-ES 7832 - PARA AROLDO RODRIGUES
COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA CARLA DA MATA MACHADO PEDREIRA
CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
15/12/2005, ÀS 14:30 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
CLOVIS PEREIRA ARAUJO
09) PROCESSO Nº 4443/02 - 035.990.093.367
DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
FRANCISCO DE OLIVEIRA
ACUSADO: ADILSON NETTO
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO(S): DR. HOMERO JUNGER MAFRA - OAB-ES 3175 - PARA JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO
COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA JORGE VACITE FILHO
14/12/2005, ÀS 15:00 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO
JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
ACUSADO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
MARIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
10) PROCESSO Nº 5022/05 - 035.050.084.058
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PLINIO MARTINS MARQUES
ACUSADO(A): FABRICIA SANTINNI
ADVOGADOS: DRS. SANDRO DE MATOS ZAGO - OAB-ES 9145 ERAFAEL VARGAS DE FREITAS
WALTER JOSÉ MIRANDA - OAB-ES 105430 - PARA COMPARECER JUNTOROBERTA NAIM BASTOS BUONOMO
SERGIO MORAES NETTO
À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 1º/12/2005, ÀS 15:00
HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DA ACUSADA, NOS AUTOS SERGIO SANTANA MORAIS
TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES
SUPRAMENCIONADOS.
THELMO DE SOUZA
11) PROCESSO Nº 5031/05 - 035.050.009.212
INTIMO O(A) ADVOGADO(A):
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(A): JOSÉ HIALER MACHADO DA COSTA
ADVOGADOS: DR. SERGIO SANTANA MORAIS - OAB-ES 7181 - PARA PROCESSO Nº 1121/05 (035050090881)
COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA ACUSADO: JUNIOR OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
07/12/2005, ÀS 14:30 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO
ASSISTENTES: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO, CARLA DA MATA
ACUSADO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
MACHADO PEDREIRA, TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E JOSE
12) PROCESSO Nº 4831/04 - 035.040.086.973
GUILHERME MACHADO DE VICTA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005 AS 13:30 HORAS
ACUSADO(A): ADRIANO RIBEIRO
ADVOGADOS: DR.ª MARIA DA PENHA HERVATI - OAB-ES 7614 - PARAPROCESSO Nº 1080/05 (035050004817)
OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS AUTOS ACUSADO ZACARIAS RIBEIRO DE ALMEIDA
SUPRAMENCIONADOS.
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHO SOBRINHO DA DECISÃO
QUE DEFERIU O PEDIDO DE DA RESTITUIÇÃO DOS OBJETOS
13) PROCESSO Nº 4878/04 - 035.040.103.190
RELACIONADOS NO AUTO DE APREENSÃO EM PARTE E INDEFERIU O
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ACUSADO
ACUSADO(A): MARCELO CEZAR FRAGA LISBOA
ADVOGADOS: DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB-ES 6500 - PARA
PROCESSO Nº 1099/05 (0350500426270
COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA
ACUSADO: RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO
30/11/2005, ÀS 16:30 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE CULPA, NOS
ADVOGADO: MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES DA SENTENÇA
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
QUE PRONUNCIOU O ACUSADO NAS SANÇÕES DO ART 121, § 2º,
INCISO II E IV, DO CP
14) PROCESSO Nº 5014/05 - 035.050.074.810
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(A): GIOVANA CARLA PAGANINI LOPES E LUCIANO JOSÉ PROCESSO Nº 1112/05 (035050039235)
ACUSADO NELIO FREIRE RODRIGUES JÚNIOR E OUTROS
COUTINHO TOSE
CLOVIS PEREIRA ARAUJO, RAFAEL VARGAS DE FREITAS
ADVOGADOS: DR.ª TERENILDA BENÍCIO DA SILVA - OAB-ES 352 ADVOGADO:
PARA COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO E AROLDO RODRIGUES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2005 AS 15:00 HORAS.
DIA 28/11/2005, ÀS 15:45 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE DEFESA,
DEVENDO APRESENTAR ÀS TESTEMUNHAS, CONFORME DEFESA
PROCESSO Nº 1037/04 (035040074524)
PRELIMINAR DE FLS. 166/169, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ACUSADO: RUTILEIA DE JESUS SANTOS E OUTROS
VILA VELHA-ES., 10 DE NOVEMBRO DE 2005
ADVOGADO: TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, PARA APRESENTAR
AS RAZÕES RECURSAIS
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. 027847-08
-**********-
PROCESSO Nº 994/04 (035030180703)
ACUSADOS: ANDERSON ESTEVÃO BATISTA E OUTROS
ADVOGADO: - SERGIO MORAES NETTO E PLÍNIO MARTINS MARQUES
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005 AS
15:00 HORAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI
PROCESSO Nº 1136/05 (035 050 098 686)
ACUSADOS: FERNANDO NERYS HESPANHOL
LISTA Nº 27 /2005
49
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: - CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO DA AUDIÊNCIAJUIZ DE DIREITO TITULAR NESTA VARA: DR. MARCOS ANTÔNIO
DESIGNADA PARA DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005 AS 15:00 HORAS
BARBOSA DE SOUZA.
PROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAURO
PETIÇÃO Nº (035 980 194 498)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
ACUSADOS: JOANILSON COSER COUTINHO
ADVOGADO: - ALCEBIADES TON PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC., INTIMO:
TAXA DE DESARQUIVAMENTO.
01 - PROC. Nº 36.072 (035.030.156.257) - ARROLAMENTO DE BENS PROCESSO Nº 1092/05 (035 050 039 219)
R.C.B.S. X O.S.
ACUSADOS: DAVID DA SILVA GAMA E OUTRO
DR.ª RUTE MORAES CASTELLO PINTO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
ADVOGADO: - TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E CARLOS
HENRIQUE CARNEIRO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 22 DEPARA O DIA 21 / 12 / 2005, ÀS 14 : 30 H.
DEZEMBRO DE 2005 AS 16:00 HORAS
02 - PROC. Nº 32.049 (035.000.015.566) - EMBARGOS A EXECUÇÃO PROCESSO Nº 1135 /05 (035 050 058 227)
ESPÓLIO DE J.T.C. REP. POR M.T.C. X L.A.
ACUSADOS: AGUINALDO LEANDRO DE FARIAS E OUTRO
DR.ª REGINA COELLI SANTOS BERNARDINO E DR. MAURINO
ADVOGADO: - SERGIO SANTANA MORAIS E CARLA M. M. PEDREIRA
ROBERTO DE SOUZA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 /
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005 AS 03 / 2006, ÀS 15 : 00 H, DEVENDO A DR.ª REGINA COELLI SANTOS
14:00 HORAS
BERNARDINO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA, NO
PROCESSO Nº 1014/04 (035 040046910)
VALOR DE R$ 154.31 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
ACUSADOS: MIRIAM MARQUE S QUEDEVEZ
TRINTA E UM CENTAVOS).
ADVOGADO: - THELMO DE SOUZA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS
03 - PROC. Nº 36.090 (035.030.160.218) - RECONHECIMENTO DE
UNIÃO ESTÁVEL PROCESSO Nº 951/03 (035 030 185 603)
ACUSADOS: FABRICIO ANTONOLLI GUIGNONI E OUTRO
M.M.S.Z. X ESPÓLIO DE D.B.
DR. ALCEBIADES DÁVILA NETO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
ADVOGADO: - TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
DIA 15 / 12 / 2005, ÀS 16 : 00 H.
PROCESSO Nº 1018/04 (035 040064640)
04 - PROC. Nº 37.600 (035.050.029.657) - NEGATIVA DE
ACUSADOS: AMARILDO ALVES DE JESUS
PATERNIDADE
ADVOGADO: - RENATA NAIM BASTOS BUONOMO DA AUDIÊNCIA
M.S.L. X L.S.L.
DESIGNADA PARA DIA 04 DE JANEIRO DE 2006 AS 14:30 HORAS
DR.ª REJANE MARIA SERAFIM DARÓS REBELLO, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 14 / 12 / 2005, ÀS 15 : 00 H.
PROCESSO Nº 1086/05 (035050023882)
ACUSADOS: CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA
05 - PROC. Nº 37.223 (035.040.096.857) - RECONHECIMENTO DE
ADVOGADO: - SERGIO MORAES NETO
UNIÃO ESTÁVEL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA SUMARIO DE ACUSAÇÃO PARA DIA 01 DE A.S.F. X E.F.
DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 15/ 12 / 2005, ÀS 14 : 00 H.
PROCESSO Nº 1026/04 (035010060719)
ACUSADOS: VANDERSON CORREIA DE OLIVEIRA
06 - PROC. Nº 37.216 (035.040.096.055) - REGULAMENTAÇÃO DE
ADVOGADO: - PAULO CESAR DE OLIVEIRA
VISITA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA SUMARIO DE DEFESA PARA DIA 14 DE A.S.F. X E.F.
NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS.
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 07/ 12 / 2005, ÀS 16 : 00 H.
PROCESSO Nº 906/03 (035030094532)
ACUSADOS: ANDRE LUIZ TAVARES, FERNANDES DE OLIVEIRA REIS, 07 - PROC. Nº 37.183 (035.040.092.336) - REGULAMENTAÇÃO DE
LEANDRO CELESTINO DOS SANTOS, RANILSON ALVES DA SILVA, VISITA HEBER VALÊNCIO
D.N.C.J. X T.R.F.
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, CARLA M. DR.
M. DAWSON NOGUEIRA COUTINHO E DR. MARCELO SOUZA
PEDREIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO,
NUNES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14 / 12 / 2005, ÀS 15
JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO
: 30 H.
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JORGE VACITE FILHO
DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.
08 - PROC. Nº 36.737 (035.040.003.467) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA 9402 E SEGUINTES E UM CDROM
J.R.S. X A.C.S.
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(EM CONF. COM O PROV. 017/99 DA ECGJ/ES)
DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 36 /2005
DR. JAIME MONTEIRO ALVES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 19 / 12 / 2005, ÀS 15 : 30 H.
09 - PROC. Nº 30.392 (035.980.229.062) - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE H.S. X R.P.
DR.ª SANDRA DA PENHA HERVATI E DR.ª SANDRA LUIZA SOUZA
MACHADO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06 / 12 / 2005,
ÀS 14 : 00 H.
10 - PROC. Nº 38.094 (035.050.097.704) - ALIMENTOS D.V.E. REP. POR A.S.V. X R.J.E.
50
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 20 / 12 / 2005, ÀS 16 :00 H.
PROCESSO Nº 9133/04 - 035.040.102.358 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA R.M. X C.S.M.
11 - PROC. Nº 36.428 (035.030.187.252) - MODIFICAÇÃO DE
INTIMAR DRA. OBEDE SANTOS MACHADO, PARA CIÊNCIA DA R.
CLÁUSULA SENTENÇA DE FLS. 50 - JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
A.C.A. X A.M.V.A.
JULGAMENTO DO MÉRITO.
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 15 / 12 / 2005, ÀS 14 : 30 H.
PROCESSO Nº 9002/04 - 035.040.088.201 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
- T.G.C. E OUTRO.
12 - PROC. Nº 37.681 (035.050.039.656) - ALIMENTOS - .
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 17 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
J.V.T. X M.A.S.A.
DR. ANDERSON DE SOUZA ABREU, PARA RESPONDER EM 15 DIAS, NAMÉRITO.
FORMA DO ART. 518 DO CPC, O RECURSO DE APELAÇÃO.
PROCESSO Nº 8805/04 - 035.040.067.312 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
- L.C.P.R.L.
13 - PROC. Nº 32.663 (035.050.039.656) - SEPARAÇÃO DE CORPOS -.
A.C.B.F.R. X G.R.R.
INTIMAR DR. ELIEZER BORRET, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 50 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
DR.ª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, DO DESARQUIVAMENTO
E VISTA DOS AUTOS.
MÉRITO.
VILA VELHA/ES 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO Nº 8269/03 - 035.030.192.500 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA E.R.A. X T.N.B.A.
INTIMAR DRA. ILZA VIANA EVANGELISTA, PARA VISTAS DOS AUTOS
NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 7139/02 - 035.020.621.476 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
- R.M.A. E OUTRO.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 21 - PARA REFORMULAR O PEDIDO DE FLS. 17,
ESCLARECENDO SE PRETENDE O RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE
CONJUGAL.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
PROCESSO Nº 5534/01 - 035.010.060.396 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA L.C.R.S. X S.S.B.
EXPEDIENTE DO DIA 10/11/2005
INTIMAR DR. JAVAN MENDONÇA BESERRA, PARA VISTAS DOS AUTOS
JUÍZ DE DIREITO: MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA RIBEIRO
NO PRAZO DE LEI.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FABIANA FONTANELLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL
PROCESSO Nº 2613/05 - 035.980.255.851 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
RICAS
- J.P.N. E OUTRO.
INTIMAR DR. CARLOS ALBERTO DE BARROS, PARA PROVIDENCIAR O
LISTA N° 68/05
PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO.
PROCESSO Nº 10030/05 - 035.050.103.940 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA PROCESSO Nº 6417/02 - 035.000.174.413 - OFERTA DE ALIMENTOS F.S.R. X R.S.R.
C.E.N. X H.M.N.
INTIMAR DR. FABIO DAHER BORGES, PARA CIÊNCIA DA
INTIMAR DR. FRANZ ROBERT SIMON, PARA CIÊNCIA DO R.
CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE FLS. 19/51.
DESPACHO DE FLS. 34 - PARA DIZER, EM 48 HORAS, SE TEM INTERESSE
PROCESSO Nº 9681/05 - 035.050.056.940 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
- M.S.C. E OUTRO.
PROCESSO Nº 6225/01 - 035.010.144.091 - ALIMENTOS - P.A.R. E
INTIMAR DR. ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA, PARA CIÊNCIA
DO R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 25 - PARA REQUERER O QUE OUTRO X W.R.S.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA VISTAS DOS AUTOS NO
FOR DE DIREITO EM 48 HORAS.
PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 9729/05 - 035.050.064.266 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA M.C.M.S.D. X F.A.D.
PROCESSO Nº 5702/01 - 035.010.082.952 - OFERTA DE ALIMENTOS INTIMAR DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR, PARA CIÊNCIA DA
A.S.A.S. X G.H.S.
R. SENTENÇA DE FLS. 20 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM INTIMAR DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO, PARA VISTAS DOS
APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROCESSO Nº 9641/05 - 035.050.052.956 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA PROCESSO Nº 5704/01 - 035.010.083.174 - MODIFICAÇÃO DE
M.C.S.G.D. X A.O.D.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CLÁUSULA - A.S.A.S. X G.H.S. E OUTRO.
DE FLS. 22 - JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM INTIMAR DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 126 VERSO - PARA VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO
JULGAMENTO DO MÉRITO.
DE 5 DIAS, COM OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS.
PROCESSO Nº 9494/05 - 035.050.036.793 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
- M.A.C.C. E OUTRO.
PROCESSO Nº 5302/05 - 035.010.032.882 - ALIMENTOS - A.P.C. X
INTIMAR DR. JORGE LUIZ BARCELOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAM.R.C.
DE FLS. JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO INTIMAR DR. MARCELO MARIANELLI LOSS, PARA CIÊNCIA DA
MÉRITO.
DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 73.
51
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 9039/04 - 035.040.093.102 - EXECUÇÃO DE
INTIMAR DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA CIÊNCIA DA R.
ALIMENTOS - L.E.C.J. X L.E.C.
SENTENÇA DE FLS. 57/58 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
INTIMAR DR. LUIS CLAUDIO MOLINAS , PARA CIÊNCIA DO R.CONTIDO DA INICIAL, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
DESPACHO DE FLS. 57 - PARA FORMULAR CORRETAMENTE O PEDIDO,
EM AÇÃO PRÓPRIA.
PROCESSO Nº 9053/04 - 035.040.092.625 - EMBARGOS - E.S.D. X
L.E.B.S.
PROCESSO Nº 8915/04 - 035.040.077.782 - REVISÃO DE ALIMENTOS - INTIMAR DRA. ARILDA DA S. PORTO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
G.A.B.S. X E.R.S.
DE FLS. 15 - PARA DIZER, EM 48 HORAS, SE TEM INTERESSE NO
INTIMAR DR. ANDRÉ SANTOS ROHR, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DE FLS. 46 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE JANEIRO DE 2005 ÀS 15:30 HORAS. PROCESSO Nº 8179/03 - 035.030.182.816 - ALIMENTOS - A.T.B.C. X
J.B.C.
PROCESSO Nº 8882/04 - 035.040.074.417 - EXECUÇÃO DE
INTIMAR DRA. EDILAMARA RANGEL GOMES, PARA VISTAS DOS
ALIMENTOS - L.S.T. X G.S.T.
AUTOS NO PRAZO DE LEI.
INTIMAR DRA. MARLENE LEÃO BORGES, PARA CIÊNCIA DA
DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A COMARCA DE PROCESSO Nº 8158/03 - 035.030.177.121 - ALIMENTOS - M.J.A.C. X
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES DE FLS. 35/48.
M.C.S.
INTIMAR DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DA
PROCESSO Nº 8858/04 - 035.040.072.304 - EXECUÇÃO DE
R. SENTENÇA DE FLS. 48/49 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
ALIMENTOS - J.C.S. X J.S.S.
JULGAMENTO DO MÉRITO.
INTIMAR DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 63 - PARA INDICAR OS BENS A SEREM PROCESSO Nº 7918/03 - 035.030.150.177 - EXECUÇÃO DE
PENHORADOS, EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 41 VERSO.
ALIMENTOS - K.S. E OUTRO X A.J.S.
INTIMAR DR. WELINTON ALVES DE ABREU E DR. FARID ASSAD
PROCESSO Nº 8774/04 - 035.040.063.071 - EXECUÇÃO DE
FARAD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 126/127 - JULGOU
ALIMENTOS - K.M.C.R. X W.M.R.
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
INTIMAR DR. LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 31 - PARA REQUERER, EM 48 HORAS, O QUE FOR PROCESSO Nº 10144/05 - 035.050.121.520 - REVISÃO DE ALIMENTOS
DE DIREITO.
- M.V.R. X G.C.M.V.
INTIMAR DR. ANDRE VERVLOET COMÉRIO, PARA CIÊNCIA DO R.
PROCESSO Nº 8731/04 - 035.040.058.436 - EXECUÇÃO DE
DESPACHO DE FLS. 15 - PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE DEZ
ALIMENTOS - M.E.R.A. X R.C.A.
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 31 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SOM PROCESSO Nº 5361/01 - 035.010.040.067 - EXECUÇÃO DE
JULGAMENTO DO MÉRITO.
ALIMENTOS - R.O.A.P. X R.B.P.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
PROCESSO Nº 8724/04 - 035.040.057.750 - EXECUÇÃO DE
DE FLS. 46/47 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
ALIMENTOS - E.R.G. X L.G.R.
MÉRITO.
INTIMAR DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 30 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM PROCESSO Nº 4829/05 - 035.000.149.209 - EXECUÇÃO DE
JULGAMENTO DO MÉRITO.
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - I.F.G.V. X U.M.
INTIMAR DR. LUIZ CARLOS P. CARDOSO, PARA CIÊNCIA DO R.
PROCESSO Nº 8617/04 - 035.040.039.964 - EXECUÇÃO DE
DESPACHO DE FLS. 76 - PARA PAGAR O VALOR CONSTANTE ÀS FLS. 72
ALIMENTOS - L.M.S. X C.A.R.
OU FORNECER BENS À PENHORA.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 21 - PARA ATENDER A ATA MINISTERIAL DE FLS. 20/20 VERSO, PROCESSO Nº 4805/00 - 035.000.145.751 - REVISÃO DE ALIMENTOS EM 48 HORAS.
V.S.R.L.J. X D.C.L.
INTIMAR DR. ALEX NASCIMENTO FERREIRA, PARA VISTAS DOS
PROCESSO Nº 8520/04 - 035.040.025.138 - EXECUÇÃO DE
AUTOS NO PRAZO DE LEI.
ALIMENTOS - V.C.V. X C.M.V.
INTIMAR DR. JOSÉ CELSO RAMOS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROCESSO Nº 4743/00 - 035.000.139.333 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
DE FLS. 34 - DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 33, SUSPENDENDO O FEITO ALIMENTÍCIA - A.E. X C.L.R.E.
PELO PRAZO DE 90 DIAS.
INTIMAR DR. ADEMIR JOAO COSTALONGA E DR. EDNO PAVIOTTI DO
NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 105106 PROCESSO Nº 8479/04 - 035.040.019.479 - EXECUÇÃO DE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL.
ALIMENTOS - S.M.L. X R.F.L.M.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROCESSO Nº 4039/05 - 035.000.013.447 - ALIMENTOS - S.F.S. E
DE FLS. 25 - PARA ATENDER A ATA MINISTERIAL DE FLS. 24/24 VERSO, OUTRO X J.J.F.S.
EM 48 HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
INTIMAR DRA. ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 150 - O PEDIDO DE FLS. 149, NÃO MAIS TEM
PROCESSO Nº 8397/04 - 035.040.003.200 - ALIMENTOS - E.C.R. X V.R.
INTERESSE.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 32/33 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 3949/99 - 035.990.139.202 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
MÉRITO.
- A.B. X C.A.M.B. E OUTRO.
INTIMAR DR. JOSE CARLOS NASCIF AMM, PARA CIÊNCIA DA R.
PROCESSO Nº 8304/03 - 035.030.199.745 - ALIMENTOS - K.S.C. X
SENTENÇA DE FLS. 85/86 - JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
D.P.C.
CONSTANTE DA INICIAL, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
52
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 1802/05 - 035.020.626.152 - ALIMENTOS - L.S.S. E
INTIMAR DR. NILTON LUIZ DE C. FILHO E DR. LÍBERO PENELLO DE
OUTRO X W.S.S.
CARVALHO FILHO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/47 INTIMAR DRA. FABIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNARDINA,
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40 - PARA INDICAR BENS A
PENHORA NO PRAZO DE 48 HORAS.
PROCESSO Nº 9570/05 - 035.050.045.786 - EXECUÇÃO DE
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - E.A.S. X E.S.
PROCESSO Nº 10115/05 - 035.050.117.569 - ALIMENTOS - I.M.M.V. E
INTIMAR DR. WELINTON ALVES DE ABREU, PARA CIÊNCIA DA
OUTRO X S.J.V.
DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A COMARCA DE
INTIMAR DRA. LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA, PARA CIÊNCIA DO
AFONSO CLAUDIO DE FLS. 18/31.
R. DESPACHO DE FLS. 34 - PARA TRAZER AOS AUTOS, O ATUAL
ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PROCESSO Nº 9458/05 - 035.050.033.063 - ALIMENTOS - K.S.S. X
EXTINÇÃO.
J.C.C.S.
INTIMAR DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA CIÊNCIA DA R.
PROCESSO Nº 10038/05 - 035.050.106.026 - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA DE FLS. 23/24 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - J.C.S. X J.S.S.
JULGAMENTO DO MÉRITO.
INTIMAR DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 VERSO - PARA INFORMAR O ATUAL PROCESSO Nº 9428/05 - 035.050.024.062 - EXECUÇÃO DE
ENDEREÇO DO REQUERIDO.
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - J.S. E OUTRO X A.J.S.
INTIMAR DR. WELINTON ALVES DE ABREU, PARA CIÊNCIA DO R.
PROCESSO Nº 10002/05 - 035.050.102.025 - EXECUÇÃO DE
DESPACHO DE FLS. 45 - DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - B.S.L. X I.F.L.
PRAZO DE 60 DIAS.
INTIMAR DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 19 - PARA COMPROVAR A LITISPENDÊNCIA.
PROCESSO Nº 9377/05 - 035.050.019.609 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
- J.A.A.F. X F.F.F. E OUTRO.
PROCESSO Nº 9951/05 - 035.050.094.735 - EXECUÇÃO DE
INTIMAR DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, PARA INFORMAR A ESTE
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - D.M.S. X C.S.S.
JUIZO O ENDEREÇO DO REQUERENTE.
INTIMAR DR. EJANDIR ELIAS MARTINS , PARA CIÊNCIA DA
JUSTIFICATIVA DE FLS. 16/20.
PROCESSO Nº 9323/05 - 035.050.011.226 - EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - L.O.R. X H.C.M.R.
PROCESSO Nº 9946/05 - 035.050.094.347 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
- C.A.C. X E.G.A.
DE FLS. 21 - PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
INTIMAR
DRA.
ALESSANDRA
GALVEAS
MIRANDA,
PARA
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA FINS DE CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 9216/04 - 035.040.111.334 - EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - J.P.S. X A.P.S.
PROCESSO Nº 5334/01 - 035.010.038.384 - CONVERSÃO DE
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - E.G.A. X C.A.C.
DE FLS. 20 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
INTIMAR DRA. ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA, PARA VISTAS DOSMÉRITO.
AUTOS NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 9173/04 - 035.040.106.946 - EXECUÇÃO DE
PROCESSO Nº 9909/05 - 035.050.089.677 - ALIMENTOS - A.A.C. X
ALIMENTOS - F.A.S. E OUTRO X L.P.S.
C.C.N. E OUTRO.
INTIMAR DRA. SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DA R.
INTIMAR DR. MARCELO MARIANELLI LOSS, PARA CIÊNCIA DO R.
SENTENÇA DE FLS. 20/21 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
DESPACHO DE FLS. 67 - PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 9152/04 - 035.040.103.919 - EXECUÇÃO DE
PROCESSO Nº 9825/05 - 035.050.077.896 - EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - J.P.S. E OUTRO X A.P.S.
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - P.A.E. E OUTRO X S.E.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
INTIMAR DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, PARA CIÊNCIA DO R.
DE FLS. 19 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 26 - PARA JUNTAR O TÍTULO, EM 48 HORAS, SOB MÉRITO.
PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO Nº 9126/04 - 035.040.101.368 - ALIMENTOS - G.C.P.F. X
PROCESSO Nº 9754/05 - 035.050.067.103 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO E.W.F.
- I.R. X R.D.
INTIMAR DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, PARA CIÊNCIA
INTIMAR DR. HELVIO FARIA PEIXOTO, PARA CIÊNCIA DA R.DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
SENTENÇA DE FLS. 09/10 - INDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTO O JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 9072/04 - 035.040.094.662 - ALIMENTOS - E.C.R.S. X
PROCESSO Nº 9728/05 - 035.050.064.308 - REVISÃO DE ALIMENTOS - D.B.R.S.
A.A.Z. X C.Z.B.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
INTIMAR DR. CARLINDO SOARES DE ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DA R.DE FLS. 39 - JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
SENTENÇA DE FLS. 17/18 - INDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTO O JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.
PROCESSO Nº 9623/05 - 035.050.050.547 - ALIMENTOS - M.F.C. X
L.R.C.
ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
53
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 21/12/05, ÀS 15:00 HORAS
JUÍZA DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
PROCESSO Nº 035.05.012067-0 - ELOINES BRITO DA SILVA X MARIA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTO GONÇALVES
LUCIA TEIXEIRA DE SOUZA ME. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRA BARBOSA,
DR(A). JOÃO LIEVORI, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO
GIOVANINI FRAGA ZANOTTI.
DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A CARTA DE CITAÇÃO,
EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
EXPEDIENTE DO DIA 10/11/2005
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/12/05, ÀS
16:30 HORAS
LISTA 20/2005
PROCESSO Nº 035.05.012066-2 - ELIANA RIBEIRO ALVES MOREIRA X
INTIME:
ALCIONE CID MOREIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, PARA COMPARECER EM
PROCESSO Nº 035.05.012041-5 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO
CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A
RESIDENCIAL COSTA AZUL X HELIA HELENA DE BORTOU. FICA(M) CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA O DIA 23/12/05, ÀS 16:00 HORAS.
RETIRAR E POSTAR A CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS,
BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº 035.05.012065-4 - EVERALDO FAVERO X CENTRO
DESIGNADA PARA O DIA 23/12/05, ÀS 14:30 HORAS.
UNIVERSITÁRIO VILA VELHA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
LEANDRO PAGANOTTO MOURA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO,
PROCESSO Nº 035.05.012038-1 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO
NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A CARTA DE
RESIDENCIAL COSTA AZUL X CARLOS ROBERTO GIVISEZ. FICA(M) CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA
INTIMADO(S) O(S) DR(A). ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, PARADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/12/05,
COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA ÀS 15:30 HORAS
RETIRAR E POSTAR A CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS,
BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº 035.05.012176-9 - ELIAS SIMÕES PINTO X NEUZA
DESIGNADA PARA O DIA 23/12/05, ÀS 14:00 HORAS.
RIBEIRO DOS SANTOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS, PARA COMPARECER EM
PROCESSO Nº 035.05.012026-6 - CONDOMÍNIO VILLAGE SANTA INES CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A
X EDER TONONI BOLONHA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, PARA COMPARECER EM
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A O DIA 23/12/05, ÀS 17:00 HORAS
CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA PROCESSO Nº 035.05.012513-3 - JORGE ANTONIO LOPES X LORENA
O DIA 21/12/05, ÀS 16:30 HORAS.
COUTO MOTTA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). FOUAD A.
BOUCHABKI FILHO, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO
PROCESSO Nº 035.05.012047-2 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A CARTA DE CITAÇÃO,
RESIDENCIAL COSTA AZUL X JOSÉ SILVA FILHO. FICA(M) EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/12/05, ÀS
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA 15:30 HORAS.
RETIRAR E POSTAR A CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS,
BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº 035.05.012559-6 - LOUCIVAL DORIO NORBIM PEREIRA
DESIGNADA PARA O DIA 23/12/05, ÀS 15:00 HORAS.
X CLC COMERCIAL LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
RONALDO PACHECO, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO
PROCESSO Nº 035.05.011972-2 - CONJUNTO DO EDIFÍCIO GARÇA
DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A CARTA DE CITAÇÃO,
BRANCA X EXPEDITO RODRIGUES BONFIM. FICA(M) INTIMADO(A)(S) EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
O(A)(S) DR(A). ELIZETE RODRIGUES PEREIRA, PARA COMPARECER
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/12/05, ÀS
EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A 16:00 HORAS.
CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA PROCESSO Nº 035.05.011952-4 - MARCOS ARAUJO BISPO JUNIOR X
O DIA 21/12/05, ÀS 14:00 HORAS.
CLARO CELULAR. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ROGERIO
JOSE FEITOSA RODRIGUES, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO
PROCESSO Nº 035.05.011985-4 - CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL - 1A.
PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A CARTA DE
ETAPA X IVANUZA ALVES TEIXEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA
DR(A). STÉFANO A. D'AMATO, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/12/05,
PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A CARTA DE ÀS 14:00 HORAS
CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/12/05, PROCESSO Nº 035.05.012021-7 - CONDOMÍNIO RES. JARDIM ITAPOA X
ÀS 14:30 HORAS.
HELOITA TEREZINHA LOYOLA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A). HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA COMPARECER EM
PROCESSO Nº 035.05.011987-0 - CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL - 1A.
CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A
ETAPA X ROMEU FERNANDES DA ROCHA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA
O(A)(S) DR(A). STÉFANO A. D'AMATO, PARA COMPARECER EMTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A O DIA 21/12/05, ÀS 15:30 HORAS.
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035.05.012027-4 - CONDOMÍNIO DO ED. SAINT
PROCESSO Nº 8893 - ITALO SCHMID X COLORADO IMÓVEIS LTDA. E
GERMAIN X LUIZ FELIPE FARIA AZEVEDO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). CARLOMAN M.
O(A)(S) DR(A). HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA COMPARECER
GUIMARÃES, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DOS AUTOS
EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A NEGATIVOS DE LEILÃO DE FLS. 105/106
CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA PROCESSO Nº 10011698 - EDSON JUSTINIANO MIRANDA X WALDETE
O DIA 21/12/05, ÀS 17:00 HORAS.
SCHNEIDER E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
ENOCK SAMPAIO TORRES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO
PROCESSO Nº 035.05.012019-1 - CONDOMÍNIO DO ED. IMPERATRIZ X
DO PEIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS.
JOSÉ GOMES DE A. FILHO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO,
PROCESSO Nº 10014852 - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO E OUTRO
NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A CARTA DE X HEDRUS CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA O(A)(S) DR(A). LUCIANA FREITAS DE MATTOS, DR VINICIUS JOSÉ
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/12/05, LOPES COUTINHO, PARA NO PRAZO DE LEI, REQUEREREM O QUE DE
ÀS 15:00 HORAS.
DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO
PROCESSO Nº 035.05.012018-3 - CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL 1A.
ETAPA X MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). STEFANO A. D'AMATO, PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA
RETIRAR E POSTAR A CARTA DE CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS,
BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 21/12/05, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 035.05.007783-9 - MARCELO STANGE - MICROEMPRESA
X JOÃO FERNANDO GOMES ALVES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A). ADEMAR GONÇALVES PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 24 QUE DEFERIU O PEDIDO CONSTANTE DA
LETRA "C", DE FLS. 17.
PROCESSO Nº 10016488 - NILTON PESSOA DE MIRANDA X TELEST
CELULARES VIVO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). DOUGLAS
PROCESSO Nº 035.05.012017-5 - CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL 1A.
CARLOS DA SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA- ARRAZOAR O
ETAPA X ROBERTO SERGIO CORREA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) RECURNO INOMINADO DE FLS 121/129
DR(A). STEFANO A. D'AMATO, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RETIRAR E POSTAR A CARTA DE PROCESSO Nº 10013635 - EDSON DA SILVA NASCIMENTO X
CITAÇÃO, EXPEDIDA NOS AUTOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA LABORCOLOR - LABORATORIO FOTOGRAFICOS LTDA. FICA(M)
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/12/05, INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). LAURINDO FRANCISCO MOURA,
ÀS 14:00 HORAS.
PARA NO PRAZO DE LEI, IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE
FLS. 219/223.
PROCESSO Nº 10013460 - CONDOMÍNIO DO ED. COTE D'AZUR X
GIOVANNI CESAR SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
PROCESSO Nº 10010739 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA VIEIRA X
ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS FORNECER
BRADESCO SAUDE S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
QUAL É O SEU ATUAL CRÉDITO, NA QUALIDADE DE CREDOR JOMAR BRÁS DA SILVA JUNIOR, PARA NO PRAZO DE LEI, IMPUGNAR
HIPOTECÁRIO.
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 381/390.
PROCESSO Nº 10016626 - JOSE ANIBAL GONÇALVES JUNIOR X PROCESSO Nº 10015616 - ANA MARIA ROSA X TELEMAR NORTE LESTE
ARNALDO NERES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). JOSÉ S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). VALDEMIR SOARES
ANIBAL GONÇALVES JUNIOR, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER
VANDERLEI, DR.ª TATIANA GAVOTTI VEROSPER MONSANER, PARA
O QUE DE DIREITO.
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159 QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I E 795 DO CPC.
PROCESSO Nº 10016743 - HIDEMI NONAKA X CAMILA LOFFREDO
ARANTES E OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). SERGIO PROCESSO Nº 10012350 - VICENTE DE PAULO IZOTON X JOÃO LUIZ
NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS,PARA NO PRAZO DE LEI,
VIANA DE ARAUJO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ILDESIO
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE MEDEIROS DAMASCENO, DR.ª MARIZA BERNARDES MIGUEL, PARA
JUSTIÇA ÀS FLS. 42 VERSO
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 142 QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C 795 DO CPC
PROCESSO Nº 035.05.0030135 - ALZUMAR ARMINI GOTTARDI X
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
PROCESSO Nº 10015910 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
DR(A). ZELIO GUIMARÃES SILVA, DR. ANDRESSA ALBANI RAMOS,
CAPIXABA S/C X EDUARDO FRANCISCO COSTA. FICA(M)
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55 QUE DECLAROU INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR,
EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 QUE DECLAROU
ART. 269, III DO CPC.
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C 795 DO CPC
PROCESSO Nº 035.05.008639-2 - LEANDRO ALBUQUERQUE DE PROCESSO Nº 10011901 - SERGIO TELLES BARRETO X MURILO LEMOS
OLIVEIRA X BANCO REAL S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). MARCELO SCHUNK
LILIANE SOUZA RODRIGUES, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS,
GARDIOLI, DR. AUGUSTO VIEIRA MELO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
CUMPRIR O DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 20.
SENTENÇA DE FLS. 101/102 QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS,
JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO NELE FORMULADO.
PROCESSO Nº 035.05.006588-3 - RGM JOIAS E RELOGIOS LTDA. X
DALRICEA CANDIDA DE OLIVEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
PROCESSO Nº 10016010 - JOÃO INACIO DOS REIS X SUL AMÉRICA
DR(A). GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS, PARA TOMAR
CAPITALIZAÇÕES S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, DR. ELIAS JOSÉ MOSCON
FLS. 17
FERREIRA DE MATOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
55
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
130 QUE DECLAROU EXTINTO A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.PROCESSO Nº 10013457 - EDINEIA SOUZA DIAS X BANESTES S/A E
794, I E 795 DO CPC.
OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). MARIA IVONETE
RODRIGUES PEGO, DR.ª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA,
PROCESSO Nº 035.05.005258-4 - ALEX ANTONIO SOUZA OLIVEIRA X DR. OSMAR SEIDE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
ASSOC. DA UNIÃO ESTE BRAS. DOS ADVENT. DO SÉTIMO DIA. FICA(M) 126 QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53,
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE
§ 4º DA LEI 9.099/95.
VELTEN, DR. CELIO ROBERTO STANGER, PARA TOMAREM CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O PROCESSO Nº 10010901 - ELZA FERREIRA PINTO X VALMIR CARONE
DIA 16/02/06, ÀS 14:00 HORAS
DAMAZIO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). DOMINGOS
GERALDO ANDRADE, DR.ª MARIA DA PENHA HERATI, PARA
PROCESSO Nº 035.05.011829-4 - AGUIA DE PRATA INDÚSTRIA E
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 138 HOMOLOGOU O
COMÉRCIO LTDA. X FATIMA QUINTINO CELESTIN. FICA(M) PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E DECLAROU EXTINTO O FEITO,
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). NEI LEAL DE OLIVEIRA, PARA TOMAR NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS., QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 10014892 - MARCELO OLIVEIRA NUNES X ADILSON
GONÇALVES DOS SANTOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
PROCESSO Nº 035.05.012514-1 - JAILTON COUTO DE ARAUJO X
RONALDO LOUZADA BERNARDO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
BANESTES SEGUROS. FICA(M) INTIMADO(A) S) O(A)(S) DR(A). SENTENÇA DE FLS. 87 QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
EDWANDER QUADROS DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 10015279 - ANTONIO CARLOS DE JESUS X MARIA LUISA
SOARES RODRIGUE E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
PROCESSO Nº 035.05.011876-5 - ITAPARICA LAMINADOS E MADEIRAS
ERNANDES GOMES PINHEIRO, DR.ª TANIA MARIA PIRES E PINHO,
LTDA. X IGNO ANTONIO BERGAMASCHI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 94 QUE DECLAROU
O(A)(S) DR(A). PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR, PARA TOMAR
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMETNO DO MÉRITO, NOS TERMOS
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS., QUE JULGOU EXTINTO O DO ART. 267, III C/C 795 DO CPC.
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 10015523 - SONIA SOUZA GOMES X ELIZENI GARCIA DE
PROCESSO Nº 035.05.004762-6 - CONDOMÍNIO VILAMAR 6A. ETAPA X CAMPOS RIBEIRO E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
JORGE CAMILO F. OLIVEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
CLAUDIO DE OLIVEIRA CAMPONEZ, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
R.
DE FLS. 50 QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
SENTENÇA DE FLS.30, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMETNO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 035.05.0042486- CONDOMÍNIO DO ED. ARUANÃ X
PROCESSO Nº 035.05.006929-9 - CONDOMÍNIO MAR AZUL I X LEIDA CLAUDIO FRANCO LEAL. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
DA PENHA VALBUSA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). JOSUÉ ALTIVO MACIEL BARROS SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
ALMEIDA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.20, SENTENÇA DE FLS. 28 QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. JULGAMETNO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, IV DA LEI
9.099/95
PROCESSO Nº 10015719 - CARLOS ALESSANDRO RAVANI X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). PROCESSO Nº 035.05.0082375 - CONDOMÍNIO PARQUE DAS
RENATO ANTUNES, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE NOSCASTANHEIRAS A X ANTONIO
CELSO BORGES. FICA(M)
AUTOS, INDICANDO BEM PARA PENHORA OU ACEITANDO A INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ROBERTO GARCIA MERÇON, PARA
PENHORA DE FLS. 129, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E DECLAROU EXTINTO O FEITO,
PROCESSO Nº 10016698 - GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO X TELEMAR NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
NORTE LESTE S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). CARLOS
ALEXANDRE LIMA DAVID, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS EFETUAR OPROCESSO Nº 035.05.0083464 - SUSANA DE MORAES SPENCER BRUNO
PAGAMENTO DA DÍVIDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA X CHICCO DO BRASIL LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
COMPROVOU APENAS A RETIRADA DO NOME DO EXEQÜENTE DOSUSANA SPENCER BRUNO, DR. UDNO ZANDONADE, PARA TOMAREM
SPC.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E DECLAROU EXTINTO O FEITO, NOS
PROCESSO Nº 10016880 - SAMUEL RODRIGUES BRAGA X BANCO DO TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
BRASIL S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). NEI LEAL DE
OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 47, QUE PROCESSO Nº 10016062 - OZELIO ALVES DE ALMEIDA X CARREFOUR
COM. INC. LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
DECLAROU DESERTO O RECURSO INOMINADO DE FLS. 43/45
WANDERLEIA ALMENARA MERLO EMMERICK OLIVEIA E DR.
PROCESSO Nº 10016610 - SERGIO CAMPOS DA SILVA X CONDOMÍNIO MARCELO GONÇALVES FREIRE, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.
DE ED. MANOEL FIORIO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). LUIZ SENTENÇA DE FLS. 138, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS
CARLOS RIDOLPHI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.TERMOS DO ART. 794, I E 795 DO CPC
139, QUE REVOGOU A LIMINAR DE FLS. 32 E DEFERIU O PEDIDO DE
PROCESSO Nº 10011532 - ANTONIO SOEIRO DE CASTRO X
FLS. 136/137
COOPERATIVA HABITACIONAL DO MUN. DE VILA VELHA. FICA(M)
PROCESSO Nº 7827 - CLAUDIO JUNGER DUARTE X AFFORD INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). MARIA DE LOURDES S. R. LOJA, DR.
CELULARES E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.
LARISSA NUNES CALADO, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SESENTENÇA DE FLS. 132 QUE DECLAROU EXTINTO A EXECUÇÃO, SEM
NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 123 VERSO.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO § 4º, DO ART. 53 DA O(A)(S) DR(A). ELIZETE RODRIGUES PEREIRA, PARA NO PRAZO DE 10
LEI 9.099/95
DIAS OPOR SUA ASSINATURA NA PETIÇÃO INICIAL E CONTRAFÉ, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROCESSO Nº 10016772 - CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL 2A. ETAPA X
ORLANDO ALMEIDA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
PROCESSO Nº 035.05.0118468 - ISAIAS MACHADO ESTERQUE ME X
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DAMARCO AURELIO MIRANDA DE OLIVEIAR. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE DECLAROU EXTINTO A EXECUÇÃO, SEMO(A)(S) DR(A). ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, PARA NO PRAZO
SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C 795 DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL COM O RECIBO DA COMISSÃO DO
DO CPC
VENDEDOR, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS BOLETOS DE
COBRANÇA, POSTAGEM, TELEFONEMAS, BEM COMO EXCLUIR A
PROCESSO Nº 10015361 - REGINA CELI BONELA SCARPATTI X RUBRICA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TENDO EM VISTA TAL
ORLANDO SCARPATI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). RUTE PEDIDO NÃO SER POSSÍVEL EM SEDE DE JUIZADO, EM COMBINAÇÃO
MORAES CASTELO PINTO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, FAZER A
COM A AÇÃO PROPOSTA, DEVENDO TAMBÉM ACOSTA CERTIDÃO DA
JUNTA COMERCIAL AUTALIZADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
PROVA DA PROPRIEDADE DOS BENS INDICADOS ÀS FLS. 81.
INICIAL.
PROCESSO Nº 10017108 - EDUARDO CARLOS MARQUES X BANCO
BRADESCO S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). BERESFORD PROCESSO Nº 035.05.0118781 - IRENE PIMENTEL LOURENSUTE M. MOREIRA NETO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SEFIRMA INDIVIDUAL X EDUARDO ALCIDES DE SOUZA SOARES. FICA(M)
NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 63/64, BEM COMO PARA INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ANDRE FERREIRA PEDREIRA, PARA
APRESENTAR A MEMÓRIA DE CÁLCULO QUE UTILIZOU PARA CHEGARNO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL A
AO VALOR DEPOSITADO NODIA 15/08/05
FIM DE SER COMPROVADA A SUA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA,
BEM COMO ASSINAR A PROCURAÇÃO OUTORGADA AO NOBRE
PROCESSO Nº 10016353 - FLORISBELA NUNES SANTANA X TNL PCS SA CAUSÍDICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
OI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). SAYMON DE O LIVEIRA
CAVALCANTE, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. PROCESSO Nº 035.05.012512-5 - MERIDIONAL MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA. X LSX ENGENHARIA LTDA. FICA(M)
DESPACHO DE FLS. 77
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). DENISE PEÇANHA SARMENTO
DOGLIOTTI, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR CERTIDÃO DA
PROCESSO Nº 10015639 - CONDOMÍNIO ITAPARICA H-12 X MARIA DO
JUNTA COMERCIAL A FIM DE SER COMPROVADA A SUA CONDIÇÃO DE
CARMO S. SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ANA PAULA
CASAGRANDE PAGOTTE, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIAMICROEMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DO R. DESPACHO DE FLS. 56 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 50
PROCESSO Nº 10015565 - CONDOMÍNIO VILAMAR X GUARACI LIMA
PROCESSO Nº 10015124 - COND. ITAPARIDA SOL 2A. ETAPA X
ROMULO RAMEG. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ANA PAULA DOS SANTOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ROBERTO
CASAGRANDE PAGOTTE, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIAGARCIA MERÇON, PARA NO PRAZO DE LEI, REQUERER O QUE DE
DIREITO
DO R. DESPACHO DE FLS. 33 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 31
PROCESSO Nº 035.05.004249-4 - CONDOMÍNIO DO ED. ARUANA X PROCESSO Nº 10016179 - LUANNA LIRIO DE OLIVEIRA X PARADISE
TURISMO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). MICHELLE VAZ
SAMIA SALUME DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
FIDALDO, PARA NO PRAZO DE LEI, ATENDER O DETERMINADO NO R.
ALTIVO MACIEL BARROS SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESPACHO DE FLS. 78, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
FLS. 27
PROCESSO Nº 10016628 - WANDERLEY DA SILVA X BANCO
PROCESSO Nº 035.05.0031182 - ORGANIZAÇÃO COMERCIAL SANTA MERCANTIL DO BRASIL S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
MONICA LTDA. X PAKIMI - COM. E REP. LTDA. FICA(M) GERSON MENDES DA SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, DO R. DESPACHO DE FLS. 78
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, ESCLARECER NOS AUTOS SUA
MANIFESTAÇÃO DE FLS. 78/79, SE DESEJA DESISTIR DA AÇÃO EM FACE PROCESSO Nº 10012808 - ALEX SANDRO TELLES X NIVALDO DO
ESPÍRITO SANTO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). PAULO
DA PRIMEIRA RÉ, PAKIMI.
REIS GOMES, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO
PROCESSO Nº 035.05.0096045 - LUCIA HELENA DAS DORES BRANDÃO ATUALIZADO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
X EMERSON DOS SANTOS ALVES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A). ANTONI CESAR AMON, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCESSO Nº 10015966 - CONDOMÍNIO VILAMAR X ALTAIR CAETANO
EMENDAR A INICIAL, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE COSTA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). HUGO FELIPE
LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO UNITÁRIO ENTRE, EXEQÜENTELONGO DE SOUZA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R.
E EXECUTADO NOS AUTOS PRINCIPAIS, PARA COM OS PRESENTES DESPACHO DE FLS. 49
EMBARGOS.
PROCESSO Nº 10017264 - WILSON FIOROTTI X WALQUIRIA IGRAJA
PROCESSO Nº 035.05.0033394 - HELENO JOSÉ DE ARAUJO X MARAI MIRANDA E OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A). ALTAIR
APARECIDA PEIXOTO CONCINO AZEVEDO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) CARLOS GOMES, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R.
O(A)(S) DR(A). KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ, DR. PEDRO MOTA
DESPACHO DE FLS. 33
DUTRA, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 23/03/2006, ÀS 13:30
PROCESSO Nº 10014504 - SILVIO LUIZ RODRIGUES X MOTEL E
RESTAURANTE CHALE LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A).
HORAS.
JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
PROCESSO Nº 035.05.012052-2 - CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIA DAS CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 136 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ANDORINHAS X MARIA GEONICE CIPRIANO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) FLS. 133/135
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14 de Novembro de 2005
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
SEGUNDA VARA CÍVEL
VARA: 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 03/11/2005
JUIZ: CARLOS SIMÕES FONSECA
ESCRIVÃ: LUZIA LOUREIRO DA SILVA
LOTE 28
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.030.173.938 - JONES MEIRELE EVANGELISTA X SEMIC - SERVIÇOS
MÉDICOS A IND. E COM. DO ES LTDA. - INTIME-SE O DR. FIORAVANTE
DELLAQUA (OAB/ES 3.734) E DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
(OAB/ES 160-B), PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 21/03/06, ÀS 14:30 HORAS.
024.030.085.591 - COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DE
LARANJEIRAS X MARIA DA CONSOLAÇÃO ANDRADE CARVALHO INTIME-SE O DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA (OAB/ES 5.536) E DR.
LUIZ GUILHERME SANTOS NEVES (OAB/ES 629), DA SENTENÇA DE
FLS. 104-110), QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, ART.
269, I, DO CPC. E DECLAROU A RESCISÃO DO CONTRATO FIRMANDO
COM A REQUERIDA.
024.990.080.681 - MARIA DE CÁSSIA ANDRADE X BANDES - BANCO DE
DESENV. DO ES S/A. - INTIME-SE O DR. RONALDO LOUZADA
BERUARDO (OAB/ES 1.959) E DR. VALDER COLARES VIEIRA (843),
024.000.146.316 - MEGA SHOW MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS LTDA. X
FENECOM DA AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA. - INTIME-SE O DR. DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DORACI CABRAL (OAB/ES 10.660) OU ALEXANDRE VENTURINI
(OAB/SP 173.098) E DR. RONI FURTADO BORGO (OAB/ES 7.828), DA 024.950.092.700 - PRONTO SOCORRO PARTICULAR DE VITÓRIA X
DECISÃO DE FLS. 124, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE HOSPITAL SÃO JOSÉ S/A. - INTIME-SE O DR. RODRIGO REIS MEZZEI
(OAB/ES 5.890), PARA VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADO ÀS FLS.
DECLARAÇÃO E DEU-LHES PROVIMENTO.
435-508, NO PRAZO LEGAL.
ORDINÁRIA
024.030.208.367 - VALIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL X ADOLFO LINCOLN S. CALMON - INTIME-SE O PRESTAÇÃO DE CONTAS
DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR 9OAB/ES 4.7150 E DR. CLÁUDIO
RIBEIRO DANTAS (OAB/ES 6.465), PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR 024.950.079.798 - TOCANTINS DIST. DE FILMES LTDA. X BANDESTES
S/A. - INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS (OAB/ES 7.818) E DR.
DESIGNADA PARA O DIA 05/12/05, ÀS 14:00 HORAS.
OTÁVIO MAURO NOBRE (OAB/ES 7.146), PARA QUE APRESENTE OS
REQUISITOS
PARA
SEREM
RESPONDIDOS
A
TÍTULO
DE
024.950.119.586 - SINTRAMAT X SINDICOMERCIÁRIOS - SIND. DOS
TRAB. DO COM. NO ESTADO DO ES - INTIME-SE O DR. LUIZ CLÁUDIOESCLARECIMENTOS, EM 05 CINCO) DIAS. INTIMO AINDA O DR.
DIAS DA SILVA (OAB/ES 7.551) OU DRª ELIANE CRISTINAOTÁVIO MAURO NOBRE (OAB/ES 7.146), PARA ASSINAR A PETIÇÃO
CREMASCHI (OAB/ES 8.086), PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. DE FLS. 1.601-1.603.
222-227, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NO PRAZO
024.030.065.387 - COMERCIAL NATAS ROCHA LTDA. ME. X BANCO DO
LEGAL.
BRASIL S/A. - INTIME-SE O DR. ROBERTO TENTÓRIO KATTER (OAB/ES
5.334), DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DOCUMENTOS APRESENTADOS
024.020.140.000 - JOSÉ COSTA X VALIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO
DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - INTIME-SE A DRª MARIA DA PELO REQUERIDO, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS.
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN (OAB/ES 4.710) E DR. SANDOVAL313-315.
ZIGONI JÚNIOR (OAB/ES 4.715), PARA SE MANIFESTAREM EM 05
INDENIZATÓRIA
(CINCO) DIAS, EM OBEDIÊNCIA DO CONTRADITÓRIO.
024.990.095.051 - GENÉSIO BELTRÃO FILHO X BANCO BOA VISTA S/A.
024.040.242.950 - ETL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. X UNIBANCO
- INTIME-SE O DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO (OAB/ES 2.185) E DRª
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. - INTIME-SE O DR. JAIME MONTEIRO
ALVES (OAB/ES 6.290), PARA EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR VALESKA CARNEIRO CASTRO (OAB/ES 4.763), DA DESCIDA DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.
FUNDAMENTANDO A RAZÃO DO PEDIDO DE PROVA PERICIAL.
024.040.145.351 - SHIRLEY REGINA DALTO PONTES E OUTROS X JOSÉ
024.030.086.854 - ERCÍLIA FILIPETO ANTUNES X ANTÔNIO TADEU
SCARDUA MARIANO E OUTRO - INTIME-SE O DR. JOSÉ ELIAS ANGELO MODOLO - INTIME-SE O DR. ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI
(OAB/ES 9.988) E DR. EUZIMAR LUIS LUCAS (OAB/ES 8.157), DO
COLNAGO JÚNIOR (OAB/ES 7.370) E DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS
SANTOS N. CAVALCANTI (OAB/ES 7.874), PARA AS CONTRA-RAZÕESDESPACHO DE FLS. 93, NO PRAZO LEGAL.
DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.030.141.907 - HILDETE ALVES SILVA X BANCO BANESTES S/A. INTIME-SE O DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (OAB/ES
024.050.101.393 - ANCELMO LOUREIRO DA SILVA X BANESTES
8.963) E DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR (OAB/ES 6.510), DO
SEGUROS S/A. - INTIME-SE O DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO DE FLS. 147, QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA A 10ª
(OAB/ES 9.597) E DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES
OU 11ª VARAS CÍVEL DA CAPITAL.
10.371), DA DECISÃO DE FLS. 78-81, QUE REJEITOU A PRELIMINAR
ARGÜIDA E PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE
024.040.020.851 - JOSÉ GERALSO FERREIRA X BANCO BRADESCO S/A.
ASSISTENTES TÉCNICOS EM 10 (DEZ) DIAS.
- INTIME-SE O DR. LUIZ AUGUSTO BULINI (OAB/ES 8.384), DA
DECISÃO DE FLS. 151/152 E PARA OFERECER AS CONTRA-RAZÕES DE
024.030.102.743 - MARCOS RICARDO BORGES DELPUPO X
ARCOBALENO INFORMÁTICA E OUTRA - INTIME-SE A DRª ÉRICA PIRESAPELAÇÃO E RECURSO DE APELAÇÃO, SE FOR O CASO, NO PRAZO
MARCIAL (OAB/ES 8.057), SOBRE O PEDIDO DE FLS. 99, EM 05 LEGAL.
(CINCO) DIAS.
024.030.131.080 - PEDRO BENEDITO ALVES SANTA'ANA X BANDES BANCO DE DESENV. DO ES S/A. - INTIME-SE O DR. ROBERTO MORAES
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIAS OU DR. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL (OAB/ES
PERICIAIS, EM CONTA JUDICIAL NO VALOR DE R$ 950,00
10.691), DO DESPACHO DE FLS. 370, EM 05 (CINCO) DIAS.
(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
RESCISÃO DE CONTRATO
024.030.088.827 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
DORIVALDO DA SILVA - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO
024.940.103.120 - NELSON ALVES X GRUPO BRADESCO DE SEGUROS (OAB/ES 10.192), PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO
INTIME-SE A DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO 9OAB/ES 5.242), PARAPRAZO LEGAL.
EM 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O VALOR ATUAL DO PRÊMIO DA
APÓLICE DE SEGURO DO AUTOR.
024.020.034.670 - BANCO BANESTES S/A. X DOUGLAS DE OLIVEIRA INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS (OAB/ES 7.818), PARA SE
COBRANÇA
MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS.
024.050.087.246 - HAMBURG SUD BRASIL LTDA. X YARA HANNA COM.
024.050.042.480 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
E IND. LTDA. - INTIME-SE A DRª RENATA COELHO SARMENTOX MARIZA PINTO DE ALMEIDA - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES
GUIMARÃES (OAB/ES 7.075), SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA,ROMANO (OAB/ES 10.192), PARA TRAZER AOS AUTOS O CÁLCULO
NO PRAZO LEGAL.
ATUALIZADO DA DÍVIDA, EM 05 (CINCO) DIAS.
024.050.050.434 - GEORGE LOUREIRO X ICATU HARTFORD SEGUROS 024.040.236.283 - BANCO BANESTES S/A. X FABIA GUIMARÃES DE
S/A. - INTIME-SE A DRª TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB/ES
MEDEIROS - INTIME-SE O DR. GALILEU VIANA FILHO (OAB/ES
9.561) E DR. DANIEL SCHIMITT SILVA (OAB/ES 10.940), PARA A10.560), PARA APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/03/06, ÀS 14:00 HORAS.
024.030.027.833 - JOANETA CALÇADOS LTDA. X CASA MINERVA LTDA.
024.020.095.782 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
INTIME-SE O DR. DORACI CABRAL (OAB/ES 10.660), PARA PUBLICAR
MARNIE GUIMARÃES RUAS E OUTRA - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA O EDITAL DE INTIMAÇÃO, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 53,
NUNES ROMANO (OAB/ES 10.1920, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PRAZO LEGAL.
PARA O DIA 21/03/06, ÀS 14:00 HORAS.
024.000.000.448 - JAILSON RIBEIRO PASSOS X ADILSON BERNARDO
DA SILVA - INTIME-SE O DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL (OAB/ES
024.960.124.535 - SANTIAGO BARBIERI X JOSÉ CUSTÓDIO DO
NASCIMENTO - INTIME-SE O DR. SANTIAGO BARBIERI (OAB/ES
5.339), PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
3.7910 E DR. MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA (OAB/ES 7.095), DA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/06, ÀS 14:00 HORAS.
DECISÃO DE FLS. 378, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO
DO DEPOSITÁRIO PRETENDIDO, NO PRAZO LEGAL.
024.960.147.502 - SIVAN COHEN PERSIANO E OUTRA X HORIZONTE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTRO - INTIME-SE O
024.040.116.188 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
DR. CARLO ROMÃO (OAB/ES 9.874), DA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE
CLAYTON OLIVEIRA VICENTE - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA PERTEL
30 (TRINTA) DIAS E SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA
BROMONSCHENKEL (OAB/ES 9.395), PARA A AUDIÊNCIA DE AÇÃO COMINATÓRIA EM APENSO (024.950.131.110), NO MESMO
PRAZO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 196.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/03/05, ÀS 13:30 HORAS.
024.960.141.851 - OSVALDO PATRIARCA X PILAR CONSTRUÇÕES E
024.040.142.283 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
ANTÔNIO CARLOS SANTOS - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA PERTELINCORPORAÇÕES LTDA. - INTIME-SE O DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS
BROMONSCHENKEL (OAB/ES 9.395), PARA A AUDIÊNCIA INAUGURAL(OAB/ES 4.841), PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DA
DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 16/03/05, ÀS 14:00 HORAS.
RECEITA FEDERAL, NO PRAZO LEGAL.
024.050.092.089 - ISNALDO RICARDO DA SILVA X ILHA AZUL - ADM.
EMBARGOS
CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. - INTIME-SE O DR.
JOÃO BATISTA DALLAPÍCCOLA SAMPAIO (OAB/ES 4.367), PARA024.040.156.171 - NORMA SUELI BARBOSA LEVONI E OUTROS X
CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA, NO PRAZO DE 05 GRUPO 2051 - MARIA APARECIDA LOUREIRO LEVONI - INTIME-SE O
DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES (OAB/ES 10.508), PARA AS
(CINCO) DIAS.
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.050.177.898 - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING CO. S/A. X
FRANCHI REPRESENTAÇÕES, IMP. E EXP. LTDA. - INTIME-SE A DRª 024.030.110.630 - ÉLCIO ÁLVARES FILHO X BANCO BANESTES S/A. MARINELMA CANAL (OAB/ES 7.357), PARA A AUDIÊNCIA DE INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS (OAB/ES 7.818), PARA AS
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/03/06, ÀS 14:15 HORAS.
024.000.129.163 - MARIA DE LOURDES NEVES SABOYA DE MELLO X
024.020.079.220 - DIRCEU LIMA X PORTO SEGUROS COMPANHIA DE
BANCO ECONÔMICO S/A. - INTIME-SE O DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER
SEGUROS GERAIS - INTIME-SE O DR. MARCELO PEREIRA MATTOS
(OAB/ES 9.591), DA DECISÃO DE FLS. 282-284, QUE NEGOU (OAB/ES 3.275), PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO
PROVIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E PARA AS LEGAL.
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.020.130.931 - GENIVALDO VAIZ PIMENTA X SANTIAGO BARBIERI INTIME-SE O DR. SANTIAGO BARBIERI (OAB/ES 3.791), PARA
MONITÓRIA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA.
024.010.024.834 - MITSUI O.S.K. LINES LTDA. X TANGARÁ
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - INTIME-SE O DR. JORGE
CARDOSO CARUNCHO (OAB/SP 87.946), DR. FRANCISCO CARLOS DE024.890.041.981 - MARIA TEREZA DA SILVA CARDOSO X BANCO
MORAES SILVA (OAB/ES 3.876), PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOSBRASILEIRO DE DESCONTOS S/A. - INTIME-SE O DR. CONSTÂNCIO
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
BORGES BRANDÃO (OAB/ES 3.610), DA ATUALIZAÇÃO DOS 024.990.029.456 - LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E OUTROS X BANCO
CÁLCULOS DE FLS. 28, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
SUDAMERIS BRASIL S/A. - INTIME-SE O DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN
FINAMORE SIMONI (OAB/ES 9.068) E DR. GILBERTO MARTINS FILHO
024.050.052.406 - GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSA X HÉLIO DE (OAB/ES 2.297), DA SENTENÇA DE FLS. 160, QUE JULGOU EXTINTO O
AMORIM BARROS - INTIME-SE O DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES
PROCESSO, ART. 794, INCISO I, DO CPC.
(OAB/ES 6.080), SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO
LEGAL.
DESPEJO
024.000.171.439 - DINAH MACHADO DE SOUZA X JURANDIR PEREIRA
024.020.136.454 - HOTEL E RESTAURANTE ILHA DA FANTASIA LTDA. X
BANDES - BANCO DE DESENV. DO ES - INTIME-SE O DR. EDUARDO LARANJA - INTIME-SE A DRª ROSEANE TAVARES DOS SANTOS
THIEBAUT PEREIRA (OAB/ES 5.926), PARA O RECOLHIMENTO DAS
(OAB/GO 14.834), SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, NO PRAZO
CUSTAS, EM 10 (DEZ) DIAS.
LEGAL.
024.980.081.731 - WALDOMIRO PAIVA MENDONÇA X LANDERLEY
DECLARATÓRIA
PRINCIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS E OUTROS - INTIME-SE O DR.
EDÉSIO GOMES CORDEIRO (OAB/ES 4.592), DA CERTIDÃO DO SR.024.050.163.849 - ESCELSA S/A. X FIBRASA S/A. EMBALAGENS OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 48 VERSO, EM 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE O DR. MARCELO PAGANI DEVENS (OAB/ES 8.392), SOBRE
A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO LEGAL.
024.020.177.221 - ASTRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. E OUTROS X BANESTES S/A. - INTIME-SE O DR. JOSMAR DEBUSCA E APREENSÃO
SOUZA PAGOTTO (OAB/ES 7.288), PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E 024.030.005.144 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
DUZENTOS REAIS), EM 48 HORAS, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO.
X ESTELA DO ESPÍRITO SANTO-ME. - INTIME-SE O DR. EDUARDO
NEVES GOMES (OAB/ES 10.064), PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
EXECUÇÃO
EM 05 (CINCO) DIAS.
024.010.178.051 - BOM SUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA. X
024.040.133.753 - BANCO BRADESCO S/A. X COREMEX COMÉRCIO
VVS COMERCIAL DE PAPELARIA LTDA. - INTIME-SE O DR. EDUARDOEXTERIOR LTDA. - INTIME-SE O DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
MALHEIROS FONSECA (OAB/ES 8.499), PARA A VISTA REQUERIDA EM(OAB/ES 11.410), PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 05 (CINCO)
DIAS.
10 (DEZ) DIAS.
024.910.027.721 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA.
024.010.084.911 - PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL X ADÃO RODRIGUES - X REYNALDO GON - INTIME-SE O DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
INTIME-SE A DRª CAROLINA LEMOS PICANÇO (OAB/ES 10.445), MACHADO (OAB/ES 10.009), PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS
SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 135, EM 05 (CINCO) DIAS.
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS), EM 48 HORAS.
024.980.207.211 - ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA DE CARVALHO X
ESPÍNDULA & CIA LTDA. - INTIME-SE A DRª ROSEANE DA SILVA REPARAÇÃO DE DANOS
PICINALLI (OAB/ES 7.633), DA SENTENÇA DE FLS. 76, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, III E SEU § 1º, DO 024.030.214.522 - RICARDO BISSOLI MAIA E OUTROS X ONDALUZ
CPC.
EVENTOS LTDA. - INTIME-SE O DR. RODRIGO REIS MAZZEI (OAB/ES
5.890) DA DECISÃO DE FLS. 261-264, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS
024.000.119.669 - MIGUEL ÂNGELO MIGLIORELLI X A.G.F. BRASIL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
SEGUROS S/A. - INTIME-SE A DRª ANDREA FONTES MELO PERES
(OA/ES 328-B) E SR. SALLES MAIA VIZA (OAB/ES 3.312), DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE
SENTENÇA DE FLS. 60, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA A
TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O 024.050.180.611 - GENÉSIO BELTRÃO FILHO X OCB/ES SINDICATO E
PROCESSO, ART. 269, III, DO CPC.
ORGANIZAÇÃO DAS COOP. BRASILEIRAS DO ES - INTIME-SE O DR.
GENÉSIO BELTRÃO FILHO (OAB/ES 2.185) E DRª GEOVANA
024.990.188.633 - BANDES - BANCO DE DESENV. DO ES S/A. X
SINHARELO CAMPOS (OAB/ES 10.626), DA SENTENÇA DE FLS. 60,
DALTON LUIZ BIANCHI - INTIME-SE A DRª STEFÂNIA SCHIMITHQUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, ART.
BERGHER (OAB/ES 9.984) E DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
267, VIII, DO CPC.
(OAB/ES 6.226), PARA AS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS
03/11/05 (1ª) E A 2ª PRAÇA EM 17/11/05, ÀS 13:30 HORAS, NA
024.040.181.505 - JORGE LUIZ DOS SANTOS X HUGO CORRÊA DIAS COMARCA DE ALFREDO CHAVES.
INTIME-SE O DR. ROBSON SIMÕES BODART (OAB/ES 3.642) E DR.
LAURINDO FRANCISCO MOURA (OAB/ES 6.859), PARA A AUDIÊNCIA
024.980.159.388 - BANDES - BANCO DE DESENV. DO ES S/A. X
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22/03/06, ÀS 13:30 HORAS.
POUSADA RIO DAS OSTRAS LTDA. E OUTROS - INTIME-SE O DR.
GILMAR ZUMAK PASSOS (OAB/ES 4.656), PARA EFETUAR O USUCAPIÃO
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR NO VALOR DE R$
024.000.119.677 - JOALHERIA E RELOJOARIA PALÁCIO LTDA.-ME X
3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), EM 10 (DEZ) DIAS.
CASSEB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO ESTADO DA BAHIA - INTIME-SE O DR. RODRIGO
024.040.208.852 - MUNDIAL TRACTOR COM. IMP. E EXP. LTDA. X
MARVAL COM. E SERVIÇOS LTDA. - INTIME-SE O DR. DOMINGOS FRANCISCO DE PAULA (OAB/ES 10.077), DA VISTA REQUERIDA, POR
GUSTAVO DE SOUZA (OAB/SP 26.283), DO DESPACHO DE FLS. 89, 05 (CINCO) DIAS.
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 82, EM 05 (CINCO) DIAS.
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.990.026.320 - RINALDO MOTTA OLIVEIRA E OUTROS X NÃO
JOÃO BATISTA DALLAPÍCOLA SAMPAIO, PARA CIÊNCIA DA R.
INFORMADO - INTIME-SE A DRª ALBACY SILVA MOREIRA (OAB/ESSENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM BASE NO CPC 267, VI.
7.116), PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
024.050.222.637 - BANCO FINASA S.A X MARCELA MACHADO CAMPOS.
O DR. HERMILTON MACHADO DE MELO, PARA CIÊNCIA DA R.
024.950.076.786 - SINTRAMAT X SINDICOMERCIÁRIOS - SIND. DOS
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM
TRAB. DO COM. NO ESTADO DO ES - INTIME-SE O DR. CLÁUDIO DIAS FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
DA SILVA (OAB/ES 7.551) OU DRª ELIANE CRISTINA CRENASCHI
(OAB/ES 8.086), DA SENTENÇA DE FLS. 220-223, QUE JULGOU 024.020.163.903 - FINASTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X JADSON SANTANA LIMA. A DR.ª KATIANY MARA DE
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.990.078.255 - GENÉSIO BELTRÃO FILHO X BANCO BOA VISTA S/A.
- INTIME-SE O DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO (OAB/ES 2.185) E DRª
VALÉRIA CARNEIRO CASTRO (OAB/ES 4.763), DA DESCIDA DOS024.040.140.972 - BANCO PANAMERICANO S.A X JAILSON
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 05 (CINCO) DIAS.
NASCIMENTOO DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO , PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE E PEDIDO FORMULADO PELO
-**********AUTOR.
CAUTELAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
JUIZ: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGEL
PROMOTOR: CLÉBER PONTES DA SILVA
EXPEDIENTE: 09/11/2005
LOTE SENTENÇA 03/2005
024.050.197.359 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A X EDSON
RODRIGUES. O DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM
FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
DESPEJO
024.040.146.219 - BRUNO LUIZ FANTI X SUPREMA CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME. OS DRS. MARCY DALLAPICOLA X
MARIADA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR.
INTIME :
024.970.170.023 - ECONOMISA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A EMBARGOS
ECONOMISA X ANA LÚCIA PEREIRA CONCEIÇÃO E OUTRO. O DR.
024.980.205.306 - NATALINA MEDEIROS DOS SANTOS X ECONOMIA
CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA R.
DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA. O DR. CARLOS SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS
ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA DO
R. ART. 267, VI DO CPC.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM
FULCRO NO ART. 794, II DO CPC.
OPOSIÇÃO
024.980.150.015 - CLÁUDIO FERNANDES CATALDO X ECONOMISA EXECUÇÃO
ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. OS DRS. CARLOS ROBERTO
024.020.165.437 - VITÓRIA HOSPITALAR LTDA X AFECC/HOSPITAL
RESENDE DE ÁVILA PEREIRA X MURIO COUTINHO DE JESUS, PARA
SANTA RITA DE CASSIA. OS DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO XCIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO
CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC.
HOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO.
INDENIZAÇÃO
024.980.137.780 - ECONOMISA S/A X NATALINA MEDEIROS DOS
024.970.085.544 - MARIA DORNELAS DA SILVA X BAMERINDUS
SANTOS. O DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA,
COMPANHIA DE SEGUROS S.A. OS DRS. ORLANDINO GOMES DE
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEOLIVEIRA X VALÉRIA MARIA CID PINTO, PARA CIÊNCIA DA R.
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA
AUTORA.
024.050.068.162 - RIO MADEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA X NILDA
BASTOS REBELLO. A DR.ª LETÍCIA RANGEL SERRÃO, PARA CIÊNCIA
024.010.008.217 - TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA X PAMCARRY
DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO.
CORRETAGENS DE SEGUROS LDTA. OS DRS. RICARDO BARROS BRUM
X LUCIANA DE SOUZA DE SOUZA NUNES, PARA CIÊNCIA DA R.
024.990.033.532 - COMERCIAL CORCOVADO LTDA X SÉRGIO DE
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM
AGUIAR ABAURRE. A DR.ª FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, PARA
FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794,I DO CPC.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.010.033.504 - BANESTES LEASING S.A X ISMAEL SANTOS ALVES. A
024.030.054.746 - ANGELA MARIA DE CASTRO MUNIZ X BRADESCO
DR.ª DÉBORA FONSECA E CUNHA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
SEGUROS S/A. O DR. ANTONIO DALLAPÍCOLA SAMPAIO, PARA
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO ART.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL, COM BASE NO 267, III DO CPC.
CPC 295, III, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
267,I DO MESMO CÓDIGO.
ORDINÁRIA
024.990.173.858 - ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA X DESACHA
BUSCA E APREENSÃO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. OS DRS. PAULO SERGIO
024.040.088.511 - ANGELA MARIA DE CASTRO MUNIZ X BANCO
FURTADO CHIABAI X LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, PARA
BRADESCO S.A SEGUROS S/A. OS DRS. BIANCA LIMONGE RAMOS X
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.231.490 - SAN DIEGO VEICULOS LTDA X MELSEDEQUE
ORDINÁRIA
GUILHERME DE OLIVEIRA ME. A DR.ª KÁSSIA FERRAZ MARTINS024.040.031.338 - FELIPE OSORIO DOS SANTOS X COPPERSTEEL
ARRAZ, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OBIMETALICOS LTDA. OS DRS. FLAVIA MIRANDA OLEARE X NATHALIA
PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
NEVES BURION X GILBERTO MARTINS FILHO, PARA CIÊNCIA DA
SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA.
024.920.133.584 - LAUDIO KLIPEL E OUTRA X BANESTES S/A. AS
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
DRAS. FLÁVIA BRANDÃO MAIA X FERNANDA ALVES DE MATTOS
MENEGUESSI, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O PRESENTE PROCESSO COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC.
-**********024.040.035.310 - SHRK COMERCIAL LTDA X CIVS INFORMÁTICA
LTDA. OS DRS. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA X GISELELAGE FABOSSI,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
FEITO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC.
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
024.020.096.731 - A & C TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA X BANCO
MERCANTIL DO BRASIL. OS DRS. AÍDES BERTOLDO X JOSÉ
PROCESSO Nº 024960005957
FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO ART.
O DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ, MM. JUIZ DE
267, II E III DO CPC.
DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
024.020.014.031 - JUREMA DE OLIVEIRA DAMASCENO X RINALDO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
CAXIAS DA FONSECA. O DR. EDUARDO ALVES DA CUNHA, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIEREM, OU DELE
PROCESSO COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
024.010.021.830 - RARO EFEITO MOVEIS E DECORAÇÕES X FERA
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE ORDINÁRIA, EM
MOVEIS ESTOFADOS LTDA. OS DRS. ALEXSANDRO STEIN X SONIA
QUE FIGURA(M) COMO EMBARGANTE(S) CHOCOLATES VITÓRIA S/A E
MARIA RABELLO BOXSEY, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUECOMO REQUERENTE(S) ODAIL ZOCATELLI CALENZANI E COMO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, II E III, DO REQUERIDO(A)(S) EMESCAM - ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA
CPC.
DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA E CONSTANDO DOS AUTOS QUE
O(A)(S) REQURENTE(S), ENCONTRA(M)-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
RESSARCIMENTO DE DANOS
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LO(A)(S),
024.050.170.158 - IRACI AMELIA CEZARIO BRAGANÇA X REAL
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. AS DRAS. FLÁVIA AQUINO DOS NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE
SANTOS X GRACYELLEN LEITE MOREIRA, PARA CIÊNCIA DA DE
R. PESSOA JURÍDICA, PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE
48(QUARENTA
E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA
PROCESSO. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 83,A SEGUIR
AUTORA.
TRANSCRITO: "INTIME-SE O AUTOR POR EDITAL A IMPULSIONAR O
MONITÓRIA
FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM 07/02/2001. DRª.
024.990.102.527 - ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA
ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO".
X VINICIUS BARBOSA SILVA. O DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, PARA
E PARA QUE O(A)(S) INTIMADO(A)(S) NÃO ALEGUE(M)
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEIGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, II E III.
CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ
UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E
RESCISÃO CONTRATUAL
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
024.010.118.198 - HELISA SHANNY PERIN X KARINA ALTAFIM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COMARCA DE
MENEZES ME E OUTRO. OS DRS. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL X
VITÓRIA, COMARCA E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA CIÊNCIA DA R.
01(PRIMEIRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE 2002. EU,
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
FULCRO NO ART. 267, VIII.
ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOR
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
HELISA SHANNY PERI X KARINA ALTAFIM MENEZES ME. OS DRS. LUIZ
ROBERTO MARETO CALIL X ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE
-**********MATOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII.
JUIZADO DE DIREITO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
024.990.163.180 - MATA DA PRAIA INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROS
X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MILANO. OS DRS. SÉRGIO LUIZ DAAP Nº. 1470/024050064807
COSTA KARNINKE X ERRITON LEÃO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
QUE HOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO.
INTIMEM-SE, AINDA:
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.030.117.261 - CASTROL BRASIL LTDA X DURMA BEM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. A DRA LUZONETE MACHADO GUARNIER, PARA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC....
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EUM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU,
NÃO SABIDO O ACUSADO JACSON CARLOS DOS SANTOS, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE
BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 20/01/1971, APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA AS
FILHO DE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS E DE LISBETH BALLA DOS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER
SANTOS; NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, "CAPUT" C/C SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO
O ARTIGO 14, II DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 366 DO C.P.P., DA LEI Nº.9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL
CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ÁS PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
14, 30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
REFERIDOS AUTOS, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU
ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DIAS DO MÊS
NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE DE NOVEMBRO DE 2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR
HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, E SUBSCREVI.
DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA
NELSON DARBY DE ASSIS
AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER
JUIZ DE DIREITO
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO
-**********PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
FORUM DE VITÓRIA
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
8ª VARA CRIMINAL
366 DO C.P.P., DA LEI Nº.9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE AÇÃO PENAL Nº 1136/024.030.205.447
COSTUME DESTE JUÍZO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DIAS DO MÊS
PRAZO DE 90 DIAS
DE NOVEMBRO DE 2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR
O MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 8ª
E SUBSCREVI.
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NELSON DARBY DE ASSIS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO MAX DIAS NEVES, FILHO DE PAI NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECLARADO E ELIETE SIQUEIRA DIAS, RESIDENTE NA RUA AMÁLIA
JUIZADO DE DIREITO
DOS SANTOS, Nº 244 - SÃO PEDRO III - VITÓRIA/ES.
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA
CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 139/143, A SEGUIR RESUMIDA: ...
AP Nº. 1264/024040063380
VISTOS ETC.... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO
ESTADO E CONDENO MAX DIAS NEVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO,
EDITAL DE CITAÇÃO
COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10, "CAPUT" DA LEI Nº
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
9.437/97.
IMPÕE-SE A ANÁLISE DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL,
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM. JUIZ
SEGUINDO AS DIRETRIZES TRAÇADAS PELO ARTIGO 68 DO MESMO
DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
ESTATUTO PENAL, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
ATENTO À CULPABILIDADE (EVIDENCIADA, SENDO A
LEI, ETC.
CONDUTA REPROVÁVEL) ; ANTECEDENTES (PRIMÁRIOS E DE BONS
ANTECEDENTES) ; À CONDUTA SOCIAL (SE PRESUME BOA) ;
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEPERSONALIDADE (DO HOMÉM MÉDIO) ; OS MOTIVOS E AS
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ECIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME (NÃO FAVORECEM O RÉU) ; AS
NÃO SABIDO O ACUSADO PAULO ROGÉRIO DE AMORIM,CONSEQUENCIAS (EXTRAPENAIS NÃO FORAM GRAVOSAS E A
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS CONDIÇÃO ECOÔMICA DO RÉU NÃO RESTOU ESCLARECIDA).
25/05/1976, FILHO DE JOSÉ PAULO AMORIM E MARIA DAS GRAÇAS PONDEREDAS ESTAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, SOU POR FIXAR A
LOPES; NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO E EM 30 (TRINTA)
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º DA LEI
DIAS-MULTA, TORNANDO-AS DEFINITIVAS POR NÃO VISLUMBRAR
2252/54, ART. 288, "CAPUT", E 180, "CAPUT" C/C 71 E 70 TODOS DO
CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES (DEIXEI DE CONSIDERAR A
CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE ATENUANTE DA CONFISSÃO POR TER LOCALIZADO A PENA NO
EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO MÍNIMO LEGAL; NEM CAUSA DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE
NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA PENA A CONSIDERAR, E POR ENTENDER BASTAR PARA A PREVENÇÃO
NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, E REPROVAÇÃO DO DELITO.
VITÓRIA/ES., NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ÁS 14, 00 HORAS , A
OBSERVADOS OS PARÂMETROS DO ARTIGO 60 E SEU § 1º
FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, DO CÓDIGO PENAL, FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, A
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
SER PAGA DEVIDAMENTE CORRIGIDA EM DEZ DIAS DO TRÂNSITO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO DA SENTENÇA
FORUM DE VITÓRIA
ESTABELEÇO PARA ÍNICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA
8ª VARA CRIMINAL
PRIVATIVA DE LIBERDADE O REGIME PRISIONAL ABERTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 33, § 2º, ALÍNEA "C" DO CÓDIGO PENAL. PROCESSO Nº: 1462/024.030.155.584
ENTRETANTO, PREENCHENDO O RÉU OS PRESSUPOSTOS ELENCADOS
NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE
EDITAL DE CITAÇÃO
LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, CONSITENTE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU À ENTIDADES
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
PÚBLICAS, POR IGUAL PERÍODO DA CONDENAÇÃO, EM LOCAL E
DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
HORÁRIO A SEREM DESIGNADOS E FISCALIZADOS PELO JUÍZO DA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
EXECUÇÃO PENAL.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DECRETO A PERDA DA ARMA APREENDIDA EM FAVOR DA
UNIÃO, NA FORMA DO ARTIGO 91, INCISO II, ALÍNEA "A" DO CÓDIGO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PENAL.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) GENIVALDO FERNANDO PAULO,
PROCESSO.
FILHO DE CATARINA LAURINDA SANTOS E PAI NÃO DECLARADO.
COMUNIQUE-SE. VITÓRIA (ES), 10 DE JUNHO DE 2005. DR. PAULINO
FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE EDITAL,
JOSÉ LOURENÇO - JUIZ DE DIREITO.
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM
INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E CRIMINAL DE VITÓRIA DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
FIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
NETO, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA VITÓRIA/ES, PARA O INTERROGATÓRIO NO DIA 05 DE DEZEMBRO
DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DE 2004 AS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSO PENAL SUPRA, A
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). QUE RESPONDE(M) NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129,
EU, ESCRIVÃ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
"CAPUT" DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.368/76 C/C ART.
69 DO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, INDO O EDITAL PUBLICADO
ANA CLAUDIA BICHARA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO.
AUTORIZADA PELO PROV.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
Nº 01/02 E 06/98
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
-**********EU, ESCRIVÃ QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº: 1458/024.050.231.653
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
ANA CLÁUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROV.
Nº 01/02 E 06/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEPROCESSO Nº: 1463/024.040.178.998
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) ACIL CÉSAR PAIXÃO DE ASSIS, SEM
EDITAL DE CITAÇÃO
FILIAÇÃO NOS AUTOS.
FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE EDITAL,
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM
DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
CRIMINAL DE VITÓRIA DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
NETO, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
VITÓRIA/ES, PARA O INTERROGATÓRIO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE
2005 AS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSO PENAL SUPRA, A
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
QUE RESPONDE(M) NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 168, § 1º, CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
INCISO III DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, INDO O EDITAL NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) FABIO DO ESPÍRITO SANTO NUNES,
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE FILHO DE ISAIAS PEREIRA NUNES E MARIA GILDA DO ESPÍRITO SANTO
COSTUME DESTE JUÍZO.
NUNES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE EDITAL,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). CRIMINAL DE VITÓRIA DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
EU, ESCRIVÃ QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
NETO, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,
VITÓRIA/ES, PARA O INTERROGATÓRIO NO DIA 05 DE DEZEMBRO
ANA CLÁUDIA BICHARA
DE 2005 AS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSO PENAL SUPRA, A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
QUE RESPONDE(M) NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129,
AUTORIZADA PELO PROV.
"CAPUT" DO CÓDIGO PENAL, INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
Nº 01/02 E 06/98
DA JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 039/05
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EXPEDIENTE DE: 04.11.2005
EU, ESCRIVÃ QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FICA INTIMADO :
ANA CLÁUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR.MARCOS ROBÉRIO DA FONSECA DOS SANTOS E DR. JOSÉ
AUTORIZADA PELO PROV.
BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES, OAB-ES 2934, PARA COMPARECER
Nº 01/02 E 06/98
À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL, SITO A RUA
PEDRO PALÁCIOS, 105 - 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL "JOSÉ
-**********MATHIAS DE ALMEIDA NETO", CENTRO, VITÓRIA- ES, NO DIA 14 DE
NOVEMBRO DE 2005 ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
FORUM DE VITÓRIA
024.050.147.487 - (CP- 8043) A QUE RESPONDE NA COMARCA DE
8ª VARA CRIMINAL
PEDRO CANÁRIO - ES ACUSADO JACKKSON GONÇALVES SANTANA,
POR INFRAÇÃO DO ART. 121 § 2º, INC. II E IV DO CPB E ART. 1º DA LEI
LISTA Nº 086/05
8.072/90.
DATA: 10/11/2005
DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI, OAB-ES 8408, PARA
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
024.050.0050.574 (AP. 539) A QUE RESPONDE NESTA VARA O
PROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDEMOUR
ACUSADO LEONARDO FERREIRA FUNDÃO, POR INFRAÇÃO DO ART.302
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
"CAPUT" DA LEI 9503/97.
INTIMO:
DR. EDSON RAIMUNDO VALENTIM, OAB-ES 8251, PARA APRESENTAR
MEMORIAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.000.104.588, A QUE
01) AÇÃO PENAL Nº 427/024.970.138.293
RESPONDE NESTA VARA O ACUSADO ANATÓLIO JOSÉ BATISTA, POR
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: GENILTON DE SANTOS SOUZA, ZOZINALDO AFRÂNIO DA INFRAÇÃO DO ART.302 § ÚNICO, INC. II E III DA LEI 9503/97.
SILVA CRUZ, LAUDICÉIA GONÇALVES DA SILVA E NILYON DE
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, OAB-ES 193-A E DR. GERALDO
CARVALHO LOURENÇO;
DR. DAVID B. BIGOSSI - OAB/ES 1887, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. ROSSETTO, OAB-ES 6.246, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 95 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.040.174.039, A QUE
SENTENÇA DE FLS. 362/372;
RESPONDE NESTA VARA O ACUSADO FABRÍCIO GUIMARÃES
MOSCONI, POR INFRAÇÃO DO ART. 302 (TRÊS VEZES) DA LEI 9503/97
02) AÇÃO PENAL Nº 1340/024.050.021.302
C.C. ART. 70 DO CPB.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: JOSEMAR DOS SANTOS CAITANO E ERIVALDO FERREIRA
DR. ÉDISON ALVES FURTADO, OAB-ES 16-A, PARA TOMAR CIÊNCIA
DUTRA
DA DESCIDA DA AÇÃO PENAL Nº 024.020.188.439, A QUE RESPONDE
DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSSEGUINI OAB/ES 5044, PARA SE
NESTA VARA O ACUSADO GILSON BERGER POR INFRAÇÃO DO
MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP;
ART.302 DA LEI 9503/97.
03) AÇÃO PENAL Nº 1418/024.050.124.379
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DRª. GLÓRIA REGINA BOZZI MALACARNE, PARA COMPARECER À
SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO
ACUSADO: MATHEUS RODRIGUES PONTARA
DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9273, PARA
A RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 "JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2006
ÀS 13;30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS;
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.050.161.710 (CP.
04) AÇÃO PENAL Nº 1464/024.050.225.069
8062/05) A QUE RESPONDE NA COMARCA DE SANTA MARIA DE
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
JETIBÁ- ES O ACUSADO EDSON BRENER, POR INFRAÇÃO DO ART. 38
ACUSADO: DIEGO GUILHERMINO DOS ANJOS, MURILO NASCENTE DA LEI 9.605/98.
SANTOS E VAGNER MATIAZZI DOS SANTOS
DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/ES 5047, PARA TOMAR
ALZEMAR CHIABAI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CIÊNCIA E COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O
DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS;
-**********ANA CLÁUDIA BICHARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EM, 10/11/2005
10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
-**********LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 040/05
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSEMAR MOREIRA
JUIZ DE DIREITO: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
EXPEDIENTE DE: 10.11.2005
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSEMAR MOREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
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D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA INTIMADO O DR GERALDO BAYER, OAB-ES 197-B, PARA
KLIGER VIANA SALES QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL, VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXONERAÇÃO
SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - 3º ANDAR DO FORUM CRIMINAL DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR GILMAR VIANA SALES EM FACE DE
“JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CENTRO, VITÓRIA- ES, NO DIA 11 ANDRÉ KLIGER SALES, FICANDO O REFERIDO SR. ANDRÉ KLIGER
DE JANEIRO DE 2006 ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA SALES INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA NºJUÍZO, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, ED. DO FÓRUM, 5º ANDAR, S/ Nº ,
CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE ESTAR PRESENTE À AUDIÊNCIA
024.050.170.935 - (CP- 8073) A QUE RESPONDE NA COMARCA DE
JOÃO NEIVA-ES O ACUSADO IVAN GONÇALVES DOS SANTOS, POR NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS. TUDO DE
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 17, DE
INFRAÇÃO DO ART. 157 § 2º, INC.I, II , IV E V DO CPB.
TEOR SEGUINTE: “ TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS JUNTADOS
DEFIRO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM
FICA INTIMADO O DR. FHELIPE DE MONCLAIR POLETE CALAZANS
SALIM OAB-ES 9.093 , PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS FAVOR DO REQUERIDO. OFICIE-SE. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA
DA DÉCIMA VARA CRIMINAL, SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - 3º 06/12/2005 ÀS 14:30 HS. CITE-SE. INTIME-SE E NOTIFIQUE O
ANDAR DO FORUM CRIMINAL “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 12/05/2005 (ASS) ELISABETH LORDES - JUÍZA
CENTRO, VITÓRIA- ES, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2006 ÀS 13:30 DE DIREITO.” .
HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DIAS DE OUTUBRO DE 2005.
AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.050.172.147 - (CP- 8084) A
QUE RESPONDE NA COMARCA DE GUARAPARI-ES O ACUSADO PAULO EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ROBERTO RIBAS LOUREIRO, POR INFRAÇÃO DO ART. 214 C.C. ART. 61,
II ALÍNEA “F” E ART. 226 INC. III , TODOS DO CPB.
TÂNIA DANTAS TOLENTINO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROVIMENTO 006/98 -CG-ES)
FICA INTIMADO O DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL,
-**********SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - 3º ANDAR DO FORUM CRIMINAL
“JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CENTRO, VITÓRIA- ES, NO DIA 09
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE JANEIRO DE 2006 ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
TESTEMUNHA DE DEFESA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.050.157.797 - (CP- 8059) A QUE RESPONDE NA COMARCA DE SÃO
MATEUS- ES O ACUSADO MÁRIO DE LUCAS E ROGÉRIO RIBEIRO DE JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTORES: DRA. KARLA DIAS SANDOVAL
LIMA, POR INFRAÇÃO DO ART. 155 § 4º, INC. III , IV DO CPB.
DR. SANDRO REZENDE LESSA
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO:
RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - ST PM
FICA INTIMADO O DR. AMAURI BRAZ FERREIRA E DR. ANTONIO
S.
CASTRO, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA
LISTA DE INTIMAÇÃO 025/2005
VARA CRIMINAL, SITO A RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - 3º ANDAR DO
FORUM CRIMINAL “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CENTRO,
VITÓRIA- ES, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006 ÀS 13:30 HORAS, FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS
PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA INTIMADOS DE ACORDO COM O PROVIMENTO 014/99 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA OS FINS ESPECIFICADOS A
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.050.188.622 - (CP- 8170) A QUE
RESPONDE NA COMARCA DE GUARAPARI -ES O ACUSADO NILTON SEGUIR:
SANTOS SCARDUA, POR INFRAÇÃO DO ART. 12 E 14 DA LEO 6368/76.
ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
JOSE MARIO VIEIRA
ALZEMAR CHIABAI
HERNANI GIURIZATTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LUIZ FELIPE LYRIO PERES
-**********PROC. Nº 024.000.067.116 - AJMES
ACUSADO: HERIVELTO FALCÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VÍTIMA: JOSE JOEL BOSIO
JUIZADO DE DIREITO
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE 109/111.
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.050.079.673
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQT: GILMAR VIANA SALES
RQD: ANDRÉ KLIGER SALES
PROC N° 024.000.134.569 - AJMES
ACUSADOS: RENATO CRISTELO MORAES E OUTRO
VÍTIMA: WAGNER SERGIO JANGRASSI
ADVOGADOS: DR. JOSE MARIO VIEIRA
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE 142/144.
PROC. Nº 024.030.174.155 - AJMES
ACUSADO: DEVAIR REIS DA SILVA
VÍTIMA: JOSE DE FATIMA CAETANO
ADVOGADOS: DRAS. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI E ANDRESSA
RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEAUTOS.
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. ANDRÉ KLIGER
SALES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, QUE SE ENCONTRA EM LUGARPROC Nº 024.030.157.275 - AJMES
INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE GILMAR VIANA SALES E LENI ACUSADO: ALEXANDRE DE ALCANTRA E OUTROS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OUTROS
FINALIDADE: PARA CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS.112, EM 05
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO E RIZONETTE
(CINCO) DIAS
MARIA DALLEPRANI.
FINALIDADE: PARA OS FINS DO ART.500 CPP.
PROC. Nº 024.010.104.933 - AJMES
ACUSADO: ELOIS AFFONSO ANDRADE
VÍTIMA: PAULO ANDRE POURRE
PROC. Nº 024.020.200.739 - AJMES
ACUSADO: ITAMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DRA. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
VÍTIMA: LUCIENE BARBOSA TATAGIBA
FINALIDADE: PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA
ADVOGADOS: DR. LUIZ FELIPE LYRIO PERES
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO R. DESPACHO DE VITÓRIA(ES), 10 DE NOVEMBRO DE 2005
FLS.129 VERSO.
RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - ST PM
PROC Nº 024.040.137.507 - AJMES
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
ACUSADO: RUBENS BORGES MENDONÇA E OUTRO
VÍTIMAS: RENAN MARTINS SOARES
-**********ADVOGADOS: DRA. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI E JOSE MARIO
VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA CIENCIA DA NOMEAÇÃO PARA O "MUNUS" BEM
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
COMO DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA
EXTRA-PAUTA-3
PROC. Nº 024.040.089.799 - AJMES
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2005
ACUSADO: MARCIO LUIZ DA SILVA
VÍTIMA: JOSELIA RIBEIRO ALVES
JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
ADVOGADO: DRA.RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
PROMOTORES: DRª KARLA DIAS SANDOVAL
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART.499 DO CPP
DR. SANDRO REZENDE LESSA
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - ST PM
PROC. Nº 024.030.174.411 - AJMES
ESCREVENTE: VANDERLÉIA PARTELLI - SGT PM
ACUSADO: CRISTINA FELIX TOME E OUTROS
VÍTIMA: ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO SOUZA
PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS OS SENHORES ADVOGADOS
ADVOGADO: DR.JOSE MARIO VIEIRA
PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA ABAIXO, DE ACORDO COM O PROV.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO R. DESPACHO DE 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE
FLS.187.
JUSTIÇA:
PROC. Nº 024.040.088.932- AJMES
ACUSADO: JOSE MARCOS PEREIRA
VÍTIMA: MARLENE RIBEIRO DE PAULA
ADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA
FINALIDADE: CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS.160, EM 05(CINCO)
DIAS.
PROC. Nº 024.980.093.496 - AJMES
ACUSADO: WALTER RIBEIRO
ADVOGADO: DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
FINALIDADE: PARA TER VISTAS DOS AUTOS POR 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 024.020.071.479 - AJMES
ACUSADO: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI E OUTRO
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
FINALIDADE: PARA OS FINS DO ART.499 DO CPP
PROC. Nº 024.010.156.701- AJMES
ACUSADO: MARCOS FONTES NOVAIS
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OUTRO
ADVOGADO: DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART.500 DO CPP.
PROC. Nº 024.050.126.978 - ARTIGOS 155, 215, 216, 223, 242, 243, 298,
312, 322, 326, 319, 324, 322 E 336 C/C ART 53 NA FORMA DO ART 79,
TODOS DO CPM.
ACUSADOS: KLEBER GONÇALVES E OUTROS
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OUTROS
ADVOGADO: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
DRª HELOISA HELENA MAIA MARANGONI
DR.CLAUDIUS ANDRÉ M.CABALLERO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 17/11/2005, ÀS 09:00 HORAS.
VITÓRIA-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - ST PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
EXTRA-PAUTA-4
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2005
PROC. Nº 024.990.169.146 - AJMES
ACUSADO: ZULMAR PEREIRA DE SOUZA E OUTROS
VÍTIMA: ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO: DRA. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
FINALIDADE: PARA CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA.
JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTORES: DRª KARLA DIAS SANDOVAL
DR. SANDRO REZENDE LESSA
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - ST PM
ESCREVENTE: VANDERLÉIA PARTELLI - SGT PM
PROC. Nº 024.030.000.590 - AJMES
ACUSADO: LUIZ CARLOS GOMES GREGIO E OUTRO
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OUTRO
ADVOGADO: DRS HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS OS SENHORES ADVOGADOS
PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA ABAIXO, DE ACORDO COM O PROV.
014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA:
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14 de Novembro de 2005
PROC. Nº 024.050.126.978 - ARTIGOS 155, 215, 216, 223, 242, 243, 298,
312, 322, 326, 319, 324, 322 E 336 C/C ART 53 NA FORMA DO ART 79,
TODOS DO CPM.
ACUSADOS: KLEBER GONÇALVES E OUTROS
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OUTROS
ADVOGADO: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
DRª HELOISA HELENA MAIA MARANGONI
DR.CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 18/11/2005, ÀS 09:00 HORAS.
VITÓRIA-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - ST PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
4. PROC. N° 024.05.013878-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: MARIA HELENA MONTEIRO BORGES
REQUERIDO: LEONARDO BUARQUE CIRIACO
DR. RAINER MAGALHÃES CASTELLO (OAB/ES 9.779) DA R.
SENTENÇA, “[...] CONSIDERANDO QUE HOUVE REMISSÃO TOTAL DA
DÍVIDA , PELO PAGAMENTO INTEGRAL À PARTE EXEQUENTE, E COM
FULCRO NO ART. 794, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, [...] PARA FINS DO ART. 795
DO MESMO DIPLOMA LEGAL [...] E DEFIRO O DESENTRANHAMENTO
DOS DOCUMENTOS DE FLS. 07, MEDIANTE CÓPIA RECIBADA NOS
AUTOS”; DE FLS. 96.
5. PROC. N° 024.05.013944-3 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ONEIDA VIOLA MAIO E OUTRO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO (OAB/ES 7.140) E DRA.
ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO (OAB/ES 128 - B) DA R. SENTENÇA,
“[...] CONSIDERANDO QUE HOUVE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
POR PARTE DO DEVEDOR PELA ENTREGA DO DINHEIRO ÀS FLS. 150,
VERSO E COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO [...], PARA
FINS DO ART. 795 DO MESMO DIPLOMA LEGAL”; DE FLS. 152.
JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: PATRICIA DE AZEVEDO STHEL
ASSESSOR DO JUIZ: THIAGO DE FARIA GAMA
6. PROC. N° 024.05.014066-4 - COBRANÇA
ESCREVENTES: MARIA INÊS CALMON SILY LOYOLA
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS ANCHESQUI
GIRLANE RIOS SILVEIRA
REQUERIDO:ELCY PEREIRA
JURIDENY ROSSIENE EUZÉBIO DE MENEZES
DR. LEONARDO VELLO MAGALHÃES (OAB/ES 7.057) DA CERTIDÃO
ESTAGIÁRIOS: ALESSANDRO G. LIMA, CAMILA R. HADDAD, DANILO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 73, VERSO.
B. S. F. DEPOLLO, DÉBORA L. MARTINELLI, GUSTAVO C. ROSA,
LARYSSA J. A. DA SILVA, PAULA M. CARDOSO E RENATO F. DE
7. PROC. N° 024.05.014198-5 - COBRANÇA
SOUZA.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIA
REQUERIDO: FILOMENA DIAS MOTA
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIADR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA (OAB/ES 254 - A) DA CERTIDÃO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 71, VERSO.
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
8. PROC. N° 024.05.014311-4 - COBRANÇA
LOTE 11
REQUERENTE: GILBERTO HENRIQUE CORONEL SILVA
REQUERIDO: PAULO MACEDO MOSCOSO CANTO E OUTROS
INTIMO:
DR. JOÃO FELIPE DE M. CALMON HOLLIDAY (OAB/ES 10.117) PARA
TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DE FLS. 83/87.
CÍVEL
9. PROC. N° 024.05.014547-3- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
1. PROC. N° 024.51.086578-5 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: FABIANO COSTA PINHEIRO PEÇANHA - ME
REQUERENTE: LARISSA FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO ALOCHIO
REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES
DR. RONALDO MARTINS MONTEIRO (OAB/ES 9.937) DO R.
DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB/ES 7.918) DA DESCIDADESPACHO, “[...] INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO
DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL DE FLS. 159.
EXEQUENTE, DEVENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PROSSEGUIR NA
FORMA DA LEI, DIZENDO O EXEQUENTE SE TEM INTERESSE NA
2. PROC. N° 024.05.010280-5 - COBRANÇA
ADJUDICAÇÃO DO BEM PEHORADO ÁS FLS. 49 OU INDICANDO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALPHAVILLE TRADE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA”; DE FLS. 75.
CENTER
REQUERIDO: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDA 10. PROC. Nº 024.05.014702-4 - COBRANÇA
DRA. PATRÍCIA NUNES ROMANO (OAB/ES 10.192) DA R. SENTENÇA,REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERDES MARES
“HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES [...] PARA QUE REQUERIDO: SOLANGE CÂNDIDO NASCIMENTO
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O DRA. GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI (OAB/ES 8.043) DO R.
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO DESPACHO, “INTIME - SE A PARTE EXEQUENTE PARA TOMAR
269, INC. III DO CPC”; DE FLS. 30.
CI~ENCIA E SE MANIFESTAR EM FACE DO AUTO DE PENHORA E
AVALIAÇÃO DE FLS. 87 E AINDA EM FACE DA INFORMAÇÃO DE FLS.
3. PROC. N° 024.05.011393-5 - COBRANÇA
89”; DE FLS. 91.
REQUERENTE: ANA PAULA TIAGO
REQUERIDO: LUCIANA DIAS
11. PROC. Nº 024.05.014726-3- COBRANÇA
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS (OAB/ES 6.378) DO R. DESPACHO,
REQUERENTE: NANTES COMERCIAL LTDA - ME
“TENDO EM VISTA A AUTORA TER MENCIONADO EM SUA INICIAL QUE REQUERIDO: JOSÉ LUIZ DA SILVA
JUNTARIA AOS AUTOS, COMO MEIO DE PROVA, O DOCUMENTO DE DR. VICTOR VIVAS RIBEIRO (OAB/ES 10.566) DA R. SENTENÇA, “[...]
PROPRIEDADE DO IMÓVEL, INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM
PROCEDA A JUNTADA DO MESMO, COM BASE NO ART. 283 DO FULCRO NO ART. 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”; DE
CÓDIGO CIVIL”; DE FLS. 14.
FLS. 20.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
12. PROC. Nº 024.05.014900-4 - INDENIZATÓRIA
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267, INC.
REQUERENTE: VIRGÍLIO CARDOSO MADEIRA
VIII DO CPC”; DE FLS. 28.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
DRA. ANDREIA DADALTO (OAB/ES 8.297) DO R. DESPACHO, “INTIME19. PROC. Nº 024.05.021948-4 - EMBARGOS DE TERCEIROS
-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUÇÃO DA SENTENÇAREQUERENTE: LOACY CAVALCANTE DA SILVA
PROFERIDA ÁS FLS. 51/52, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAROLINE
PROCESSO”; DE FLS. 71.
DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER (OAB/ESS 3.996) DO R.
DESPACHO, “INTIME - SE O PATRONO DA PARTE EMBARGANTE PARA
13. PROC. Nº 024.05.015259-4 - REPARAÇÃO DE DANOS
ASSINAR A PETIÇÃO PROTOCOLADA ÀS FLS. 04/06 [...]”; DE FLS. 11.
REQUERENTE: ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO
REQUERIDO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
SANEAMENTO
DRA. LOURENIA MOREIRA GOMES (OAB/ES 10.336) E DR. ANDRÉ
PATRÍCIA DE AZEVEDO STHEL
FERREIRA PEDREIRA (OAB/ES 8.772) DA DESCIDA DOS AUTOS DO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COLEGIADO RECURSAL DE FLS. 139, VERSO.
-**********14. PROC. Nº 024.05.015471-5 - ORDINÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: PAULO ROBERTO MORANDI
REQUERIDO: MARGARIDA MARIA GOULART
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES
DRA. MARIA JOSÉ ROMAGNA (OAB/ES 7.940) E DR. ROBERTO
GARCIA MERÇON (OAB/ES 6.445) DA R. SENTENÇA, “[...] JULGO
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTEJUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB
AÇÃO DE COBRANÇA E CONDENO A REQUERIDA [...] AO PAGAMENTO ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: PATRICIA DE AZEVEDO STHEL
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM JUROS E ASSESSOR DO JUIZ: THIAGO DE FARIA GAMA
CORREÇÃO MONETÁRIA A DATA DA INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO [...]. ESCREVENTES: MARIA INÊS CALMON SILY LOYOLA
COM BASE NO ARTIGO 269, INC. I DO CPC, JULGO EXTINTO O GIRLANE RIOS SILVEIRA
JURIDENY ROSSIENE EUZÉBIO DE MENEZES
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO [...]”; DE FLS. 51/52.
ESTAGIÁRIOS: ALESSANDRO G. LIMA, CAMILA R. HADDAD, DANILO
B. S. F. DEPOLLO, DÉBORA L. MARTINELLI, GUSTAVO C. ROSA,
14. PROC. Nº 024.05.015777-5 - COBRANÇA
LARYSSA J. A. DA SILVA, PAULA M. CARDOSO E RENATO F. DE
REQUERENTE: MAURICIO HORTA DE LIMA CARDOSO
SOUZA.
REQUERIDO: LUIS CARLOS EUZÉBIO RIBEIRO E ESPOSA
DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB/ES 7.529) DA R. SENTENÇA,
“[...] DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267, INC. CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
VIII DO CPC”; DE FLS. 33.
LOTE 12
15. PROC. Nº 024.05.015933-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORPORATE CENTER
REQUERIDO: MARIA JOSELITA G. B. MATEUS
INTIMO:
DR. VINÍCIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB/ES 9.947) DO R. DESPACHO,
“VERIFICANDO QUE A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 61/63
FORAM PROTOCOLADOS NO MESMO DIA DA AUDIÊNCIA DE CÍVEL
CONCILIAÇÃO REALIZADA ÀS FLS. 59, ISENTO A PARTE AUTORA DO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. INTIME - SE A PARTE AUTORA 1. PROC. N° 024.51.004394-6 - INDENIZATÓRIA
[...] PARA TOMAR CIÊNCIA TANBÉM DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. REQUERENTE: JOSÉ RENATO DE MATOS
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
59”; DE FLS. 65.
SANTO
DR. MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB/ES 11.652) DO R. DESPACHO,
16. PROC. Nº 024.05.016324-5 - ORDINÁRIA
“DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO FORMULADO ÀS FLS. 70”;
REQUERENTE: JOCIMAR SOARES FONTES
DE FLS. 86.
REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DR. KARINA KELLY PETRONETTO (OAB/ES 9.593) PARA APRESENTAR
2. PROC. N° 024.51.008136-7 - INDENIZATÓRIA
CONTRA - RAZÕES DO RECURSO INOMINADO DE FLS. 63/73.
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA FAÉ MONGIN
REQUERIDO:
EMBRATEL
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
17. PROC. Nº 024.05.016598-4 - COBRANÇA
TELECOMUNICAÇÕES
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS NEVES LOUREIRO
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CABRAL (OAB/ES 7.338) E DRA.
REQUERIDO: FUNDAÇÃO DEMÓSTHENES NUNES VIEIRA
DRA. DANIELLE REIS MACHADO (OAB/ES 8.271) DA R. SENTENÇA,ALESSANDRA LIGNANI DE M. S. E ALBUQUERQUE (OAB/ES 332 - B)
“[...] JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL DE FLS. 115.
COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO
3. PROC. N° 024.05.014065-6 - INDENIZATÓRIA
CIVIL”; DE FLS. 20.
REQUERENTE: RONALDO NUNES DA SILVA
REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
18. PROC. Nº 024.05.020459-3 - INDENIZATÓRIA
DR. GIANCARLOS SENA LOVATE (OAB/ES 9.432) E DR. MARCELO
REQUERENTE: TALIB MOYSÉS MOUSSALLEM
REQUERIDO:
MAZANA
EMPREENDIMENTOS
ARTÍSTICOS
E PAGANI DEVENS (OAB/ES 8.392) DA R. SENTENÇA, “CONSIDERANDO
QUE HOUVE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DO
PUBLICITÁRIOS LTDA
DRA. KARLA CABRAL BATISTA (OAB/ES 10.052) DA R. SENTENÇA, “[...] DEVEDOR PELA ENTREGA DO DINHEIRO ÀS FLS. 129, VERSO E COM
DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
69
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO [...], PARA FINS DO ART. 795
DO MESMO DIPLOMA LEGAL”; DE FLS. 130.
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
4. PROC. N° 024.05.014310-6 - COBRANÇA
REQUERENTE: MOSCON & MOSCON LTDA
________________________________________
REQUERIDO: ADRIANA MEDEIROS DA CRUZ
DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA (OAB/ES 254 - A) DO R.
DESPACHO, “INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER A
COMARCA DE ARACRUZ
EXECUÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 72/74, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DO FEITO”; DE FLS. 82.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5. PROC. N° 024.05.014904-6 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JEANNE D’ARC
COMARCA DE ARACRUZ
REQUERIDO: CAMILE DE SOUZA SAITER
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON (OAB/ES 6.445) DA R. SENTENÇA,
“[...] DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR,
LISTA 110/2005
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267, INC.
VIII DO CPC”; DE FLS. 31.
JUÍZA DE DIREITO – DRA. DANIELLE NUNES MARINHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. ALOYR DIAS LACERDA
6. PROC. N° 024.05.015463-2 - INDENIZATÓRIA
SUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
REQUERENTE: JOSÉ QUINTINO DA SILVEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. EUCLIDES BERNARDO MEDICI (OAB/ES 7.433) DO R. DESPACHO,
DR. VALDIR JOSÉ DIAS
“INTIME - SE A PARTE REQUERIDA PARA FAZER PAGAMENTO DA DR. MARNE SEARA BORGES
QUANTIA CALCULADA ÀS FLS. 152, CONFORME PRETENDEU O
PAGAMENTO ESPONTÂNEO DEMONSTRADO NA PETIÇÃO DE FLS. 146”; DR. VALDIR JOSÉ DIAS
DE FLS. 153.
DR. MARNE SEARA BORGES
AUTOS N.º. 5766/01 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
7. PROC. N° 024.05.016130-6 - INDENIZATÓRIA
PARTES: SEBASTIÃO MEIRELLES X LEONIR BURINI
REQUERENTE: GIRLENE AMÉLIA DE MAGALHÃES E SOUZA
FINALIDADE. COMPARECEREM NA CLÍNICA ORTOPÉDICA DE VITÓRIA.
-240REQUERIDO: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
SITUADA NA RUA JOAQUIM CORTES, 14, CENTRO, PARQUE MOSCOSO,
DR. FERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO (OAB/ES 10.577) DA R.
SENTENÇA, “[...] JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA AO LADO DO ANTIGO HOSPITAL SÃO JOSÉ, CEP 29.015.550, TEL.
INICIAL. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE 3223-2776, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 09 HORAS, A FIM
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E DE PARTICIPAREM DA PERÍCIA MÉDICA, CONFORME DESPACHO DE
FLS. 127 DOS AUTOS.
HONORÁRIOS”; DE FLS. 88/89.
8. PROC. N° 024.05.016253-6 - COBRANÇA
ARACRUZ/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
REQUERENTE: ADEMAR BRUNO
REQUERIDO: ODÉLIO BARBOSA DO ROSÁRIO E OUTROS
ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
DRA. LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/ES 9.530) DA R.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
SENTENÇA, “[...] DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO
PELO AUTOR, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO
-**********ART. 267, INC. VIII DO CPC”; DE FLS. 29.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9. PROC. N° 024.05.016314-6 - ORDINÁRIA
COMARCA DE ARACRUZ
REQUERENTE: SAYONARA NUNES DE ABREU
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
REQUERIDO: DÉCIO RODRIGUES MAIA
DR. OLIENS WANZELLER (OAB/ES 3.561) DA R. SENTENÇA, “[...]
LISTA Nº 111/05
CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ART. 51, INC. I DA LEI Nº
9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE JUÍZA DE DIREITO – DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO
MÉRITO. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. ALOYR DIAS LACERDA
CASO EM QUE PARA AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO, DEVERÁ ESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
COMPROVAR O PAGAMENTO [...]”; DE FLS. 11.
ADVOGADOS INTIMADOS:
10. PROC. N° 024.05.016609-9- EMBARGOS DE DEVEDOR
REQUERENTE: INCORPORADORA PEREIRA LTDA
DR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRÍCIO
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM DIEGO
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. PEDRO CELSO PEREIRA (OAB/ES 4.084) DO R. DESPACHO,
“TENDO EM VISTA QUE OS EMBARGOS DE DEVEDOR INTERPOSTOS ÀSDR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRÍCIO.
FLS. 05/08 FORAM REJEITADOS LIMINARMENTE CONFORME DECISÃO DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DE FLS. 74 E QUE AINDA FOI MANTIDA A REFERIDA DECISÃO AO SER AUTOS N.º. 6279/03 (00603000887-1). - AÇÃO DE ORDINÁRIA.
APRECIADO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 76/79, PARTES: ALBERTO LUIZ STELZER X JOSÉ NONATO DA SILVA
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS”; DE FLS. 84.
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA
A FLS. 103/104 DOS AUTOS EM TELA A QUAL DETERMINA QUE O
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
SENHOR PERITO INDIQUE DIA E HORA PARA A REALIZAÇÃO DA
PERÍCIA ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2005, TENDO O JUÍZO
PATRÍCIA DE AZEVEDO STHEL
FORMULADO O SEGUINTE QUESITO: SE O IMÓVEL TEM CAPACIDADE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PARA ONZE VAGAS DE GARAGENS DESCOBERTAS QUE NA REALIDADE
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
CHAMA-SE DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA DO ART. 426, II DO CPC, FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). AGENARIO GOMES FILHO,
FICANDO INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS.
DESPACHO DE FLS. 67, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
DO FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
ARACRUZ/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
PROCESSO Nº: 008040007448
REQUERENTES: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDOS: SAMUEL TEIXEIRA E SONIA DANIEL OLIVEIRA TEIXEIRA
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). AGENARIO GOMES FILHO,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE FLS. 43, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
DO FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
LISTA Nº 35/05
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: GUSTAVO ZAGO RABELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: LEILA
RODRIGUES
JOSÉ
PROCESSO Nº: 008040007398
REQUERENTES: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDOS: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME E GERCIMAR
RIBEIRO DE ASSIS
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). AGENARIO GOMES FILHO,
BOECHAT
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 43, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
DO FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº: 008040013123
REQUERENTES: PEDRO MAURICIO SOTER SOBRINHO
REQUERIDOS: PAPELARIA PIMENTA LTDA E JOSE PIMENTA DA COSTA PROCESSO Nº: 008040006606
REQUERENTES: BANCO BRADESCO S/A
AÇÃO: MONITÓRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). PAULO PIRES DA FONSECA EREQUERIDOS: COBEGRAN COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE
GRANITOS LTDA E EVANILDO ARAUJO BELONIA
WILSON PEREIRA SANTIAGO, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 126, QUE AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). AGENARIO GOMES FILHO,
AVALIOU O BEM PENHORADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
E, PARA NO PRAZO LEGAL REQUEREREM O QUE ENTENDER DE
PROMOVER A CITAÇÃO DO EXECUTADO EVANILDO ARAUJO BELONIA,
DIREITO.
DE ACORDO DO R. DESPACHO DE FLS. 44.
PROCESSO Nº: 008050017261
PROCESSO Nº: 008040006598
REQUERENTES: GRANITE DEPOT BRASIL COM. E EXPORTAÇÃO DE
REQUERENTES: BANCO BRADESCO S/A
GRANITOS LTDA
REQUERIDOS: GRANFALK GRANITOS LTDA - ME, VANTUIL FALK E
REQUERIDOS: GEMINI MINERAÇÃO LTDA
LENIRA HAESE FALK
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). LIETE VOLPONI FORTUNA,
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). AGENARIO GOMES FILHO,
ADVOGADA DO REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
DESPACHO DE FLS. 89, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
DO FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº: 008040007372
REQUERENTES: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDOS: JACIA COMERCIAL LTDA - ME E JAKSON LEONCIO DOS PROCESSO Nº: 008040012240
REQUERENTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
SANTOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). AGENARIO GOMES FILHO,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AÇÃO: COBRANÇA
FORNECER O ENDEREÇO DO EXECUTADO JAKSON LEONCIO DOSFINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). AGENARIO GOMES FILHO,
ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS,
SANTOS, DE ACORDO DO R. DESPACHO DE FLS. 60.
MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PROPOSIÇÕES FEITAS PELO
REQUERENTE ÀS FLS. 377/379.
PROCESSO Nº: 008040007430
REQUERENTES: BANCO BRADESCO S/A
PROCESSO Nº: 008050017931
REQUERIDOS: ADAUTO DE ALMEIDA LIMA E RODRIGUES FELIPE DO
REQUERENTES: ELIESER IGNACIO DE OLIVEIRA E OUTROS
NASCIMENTO LIMA
REQUERIDOS: OBRAS PASSIONISTAS SÃO PAULO DA CRUZ
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). AGENARIO GOMES FILHO,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). MAULY MARTINS DA SILVA E
PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADO DAS PARTES, PARA TOMAREM
FORNECER O ENDEREÇO DO EXECUTADO ADAUTO DE ALMEIDA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 134/138 QUE REVOGOU A LIMINAR
LIMA, DE ACORDO DO R. DESPACHO DE FLS. 45.
DE EMBARGO OUTRORA DEFERIDA E, AINDA, O DR. MAULY MARTINS
DA SILVA, ADVOGADO DOS REQUERENTES PARA, NO PRAZO LEGAL,
PROCESSO Nº: 008040007406
APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 74/94.
REQUERENTES: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDOS: VANTUIL FALK E LENIRA HAESE FALK
PROCESSO Nº: 008040013552
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTES: VANCIRLEI GALVANI SCHIMIT E OUTROS
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). DANIEL PARREIRA DA SILVA,
ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 38/40, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL.’
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EMBARGOS
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). MAULY MARTINS DA SILVA,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 39/41.
PROCESSO Nº: 008020005164
PROCESSO Nº: 008050010852
REQUERENTES: MARLUCIO NATALINO DE CERQUEIRA
REQUERENTES: MARINA MARIA DE PAULA E PAULO QUEIROZ DEREQUERIDOS: SEBASTIÃO GERALDO OGGIONI
SOUZA
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERIDOS: LEONARDO DE PAULA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). WILSON PEREIRA SANTIAGO,
AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). EVALDO SILVA DE OLIVEIRA E MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, BEM COMO
FREDERICO ANGELO RAMALDES, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA ACERCA DA DECLARAÇÃO QUE CONSTA À FLS. 60 DOS AUTOS.
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 103 QUE SUSPENDEU O
CURSO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 395, DO CPC, E, AINDA, PROCESSO Nº: 008030001484
O DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) REQUERENTES: JAYME TASSINARI E ERILDO ANTONIO ALVES AREDES
DIAS, RESPONDER AO INCIDENTE DE FALSIDADE.
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E EDSON
HENRIQUE PEREIRA
PROCESSO Nº: 008050004632
AÇÃO: POPULAR
REQUERENTES: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOFINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). SERGIO MENEZES DOS SANTOS,
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
REQUERIDOS: NEVES E PAULA LTDA
DESPACHO DE FLS. 40, QUE FIXOU PONTOS CONTROVERTIDOS E
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DETERMINOU QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). THIAGO COELHO SARAIVA, PRETENDEM PRODUZIR, SENDO QUE NO CASO DE PUGNAREM POR
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, INFORMAR O ENDEREÇO DA PROVA
TESTEMUNHAL,
DEVERÃO
APRESENTAR
ROL
DE
EXECUTADA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOTESTEMUNHAS, TUDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 18, VERSO
INFORMAR QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO MAIS FUNCIONA NO PROCESSO Nº: 008030000585
ENDEREÇO INDICADO.
REQUERENTES: JAYME TASSINARI E ERILDO ANTONIO ALVES AREDES
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E EDSON
HENRIQUE PEREIRA
PROCESSO Nº: 008030004116
REQUERENTES: IBAMA
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERIDOS: VALSELHO TIRELLO DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). SERGIO MENEZES DOS SANTOS E
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). RAQUEL MAMEDE DE LIMA, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52, QUE FIXOU PONTOS
ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CONTROVERTIDOS E DETERMINOU QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM AS
CUMPRIMENTO DO ACORDO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SENDO QUE NO CASO DE
PRAZO DE SUSPENSÃO.
PUGNAREM POR PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO APRESENTAR ROL
DE TESTEMUNHAS, TUDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO Nº: 008040020474
REQUERENTES: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
PROCESSO Nº: 008050014375
REQUERIDOS: MARIO AGAPITO DE PAULA
REQUERENTES: OROTILDES SCARABELI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDOS: INSS
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). PAULO PIRES DA FONSECA, AÇÃO: ORDINÁRIA
ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO
APRESENTAR O COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DE BEM INDICADO NETO, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
À PENHORA..
DECISÃO DE FLS. 19/20, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
DESTE PROCESSO, AO TEMPO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS
PROCESSO Nº: 008040022330
REQUERENTES: JOÃO PEREIRA ROCHA
AUTOS À COMARCA DE ÁGUIA BRANCA - ES.
REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EMBARGOS
PROCESSO Nº: 008050014433
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). MAULY MARTINS DA SILVA, REQUERENTES: JENAINA PROFIRO EUGENIO FERREIRA
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERIDOS: INSS
MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 42/43.
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO
PROCESSO Nº: 008040022348
NETO, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
REQUERENTES: JOÃO PEREIRA ROCHA
DECISÃO DE FLS. 18/19, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA
REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
AÇÃO: EMBARGOS
DESTE PROCESSO, AO TEMPO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). MAULY MARTINS DA SILVA, AUTOS À COMARCA DE ÁGUIA BRANCA - ES.
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 38/40.
PROCESSO Nº: 008030017068
REQUERENTES: BENIZIO ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
PROCESSO Nº: 008040022355
REQUERENTES: JOÃO PEREIRA ROCHA
AÇÃO: INDENIZATORIA
REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
E AGENARIO GOMES FILHO, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). PAULO PIRES DA FONSECA E
TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 122, QUE DECLAROU A LÚCIO SANTOS DE REZENDE, ADVOGADOS DOS REQUERIDOS, PARA
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO ECOMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
JULGAMENTO DESTE PROCESSO, AO TEMPO QUE DETERMINOU A07 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DAS
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, ATRAVÉS DA AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO FÓRUM, SITUADO NA
COMPETENTE JUNTA.
RUA DESEMBARGADOR DANTONBASTOS, 95, CENTRO, BARRA DE SÃO
FRANCISCO.
PROCESSO Nº: 008030019973
REQUERENTES: NUTRIGAS S/A
PROCESSO Nº: 008040020797
REQUERIDOS: CARLOS BARBOSA DA SILVA E JORGE BARREIROS REQUERENTE: COMIL - COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA
MAMED
REQUERIDO: AGULAR GRANITOS LTDA-ME
AÇÃO: EXECUÇÃO
AÇÃO: MONITÓRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). ROSANE TAVARES DOS SANTOS, FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). MARIA DA PENHA GOMES LOPES
ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. E RENIALDO VIEIRA MELGAÇO, ADVOGADO DAS PARTES, PARA
DESPACHO DE FLS. 78, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
PRAZO DE 01 (UM) ANO.
14 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO FÓRUM, SITUADO NA
PROCESSO Nº: 008040011234
RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95, CENTRO, BARRA DE SÃO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO.
REQUERIDO: PAULO ROBERTO VALLI
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
PROCESSO Nº: 008050012809
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). EVALDO SILVA DE OLIVEIRA, REQUERENTES: DENILDE CARLINI ZINGER E OUTRO
ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO REQUERIDOS: CUSTÓDIO MARTIMIANO DA SILVA E OUTRO
QUE DEFERIU PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAL E AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE
DOCUMENTAL; DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
PARA 21/02/2006, ÀS 13:30 HORAS; E QUANTO AO DEPOIMENTO DA
E PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA
TESTEMUNHA PAULO HARTUNG - GOVERNADOR DO ESTADO, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO
DECLINAR A PERTINÊNCIA DE SUA OITIVA, NO PRAZO DE DEZ (10) ANTECIPATÓRIO; E RECONHECEU A CONEXÃO COM A AÇÃO DE
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PARA COMPARECER À USUCAPIÃO; E PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR
AUDIÊNCIA DESIGNADA
DESIGNADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30
HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO
PROCESSO Nº: 008020008440
FÓRUM, SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95,
REQUERENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO.
SANTO
REQUERIDO: JOSÉ HONÓRIO MACHADO E EDJONSON VIEIRA DOS PROCESSO Nº: 008030016946
SANTOS
REQUERENTE: MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
REQUERIDO: STONE MINERAÇÃO LTDA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). MAULY MARTINS DA SILVA E AÇÃO: REPARATÓRIA
DANIEL PARREIRA DA SILVA, ADVOGADOS DOS REQUERIDOS, PARA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (S) PAULO CÉSAR DE ALMEIDA E
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO LÚCIO SANTOS DE REZENDE, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:30 COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
HORAS; PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU ADESIGNADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30
PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL, SENDO QUEHORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO
A PROVA DOCUMENTAL PODERÁ SER JUNTADA ATÉ A AUDIÊNCIA FÓRUM, SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95,
ACIMA.
SOLICITO
COMUNICAR
SEUS
CONSTITUINTES
DA CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO.
DESIGNAÇÃO.
PROCESSO Nº: 008050013930
PROCESSO Nº: 008030021045
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO REQUERIDO: HAUDRANN HOSSEIN SILVA FERNANDES
SANTO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: JOSÉ HONÓRIO MACHADO
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (S) KATIANY MARA DE SOUZA E
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
GILVAN LUIS DA SILVA, ADVOGADOS DO REQUERENTES, PARA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). MAULY MARTINS DA SILVA, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DAS
ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE PEÇAS; QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, CONDICIONANDO O
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE CUMPRIMENTO DO MANDADO AO COMPARECIMENTO DO
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS; PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPOSITÁRIO, EM VISTA DE NÃO EXISTIR DEPÓSITO PÚBLICO.
DESPACHO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL E
TESTEMUNHAL, SENDO QUE A PROVA DOCUMENTAL PODERÁ SERPROCESSO Nº:008050013799
JUNTADA ATÉ A AUDIÊNCIA ACIMA. SOLICITO COMUNICAR SEUS REQUERENTE: ANDRÉ ALMANÇA DE PAULA
CONSTITUINTES DA DESIGNAÇÃO. E AINDA, QUERENDO, APRESENTAR REQUERIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO
ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
FRANCISCO
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
PROCESSO Nº: 008040003348
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). GESUALDO FRANCISCO PULCENO,
REQUERENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO ADVOGADO DO IMPETRANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
SANTO
DE FLS. 26, E NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PROMOVER A INCLUSÃO
REQUERIDO: MINERAÇÃO MINETE LTDA E STONE MINERAÇÃO LTDA
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). ELIZABETH GOMES DA SILVA,
PASSIVO NECESSÁRIO, SOB PENA DE EXETINÇÃO DO PROCESSO.
ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO JUÍZO; E
PROCESSO Nº: 008030026804
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, ASSISTENTE
REQUERENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO TÉCNICO E QUESITOS.
SANTO
REQUERIDOS: MONTE HOREB LTDA
PROCESSO Nº: 008040018015
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: REGINALDO VERIANO PIRES
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). MAULY MARTINS DA SILVA, REQUERIDO: INSS
ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AÇÃO: ORDINÁRIA
MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). ANTONIO MESSIAS PEREIRA
404/406, BEM COMO OS DE FLS. 432/455, E, AINDA, INFORMAR SE A NETO, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
EMPRESA REQUERIDA VEM CUMPRINDO O AJUSTADO EM AUDIÊNCIA DESPACHO QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO
DE CONCILIAÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
JUÍZO; E PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO,
ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS.
PROCESSO Nº:008030023595
REQUERENTES: MAURÍCIO JOSÉ NICOLI
PROCESSO Nº: 008040018957
REQUERIDOS: CEAPRO - CENTRAL DAS ASSOC DE PROD RURAIS DE B S REQUERENTE: CARLOS VULPI SOARES
FRANCISCO E OUTRO
REQUERIDO: INSS
AÇÃO: MONITÓRIA
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). GESUALDO FRANCISCO PULCENO, FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). ANTONIO MESSIAS PEREIRA
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. NETO, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 66 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PARCELAMENTO DESPACHO QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO
DE CUSTAS PROCESSUAIS E, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS JUÍZO; E PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO,
RECOLHER AS CUSTAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS.
PROCESSO Nº: 008050017246
REQUERENTES: TANIA APARECIDA SAAR DA SILVA E OUTROS
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 24/25 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL.
PROCESSO Nº: 008020005206
REQUERENTES: JACINTA FARIAS DE MORAES
REQUERIDOS: INSS
AÇÃO: DECLARATÓRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). JOSE MARCOS DA SILVA,
ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE LEI,
CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO.
PROCESSO Nº: 008040007059
REQUERENTES: HERCULANO FERNANDES DE JESUS
REQUERIDOS: ROSSINI TEIXEIRA
AÇÃO: DESPEJO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). AGENARIO GOMES FILHO E
PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/76, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROCESSO Nº: 008040003686
REQUERENTE: RODRIGO VENÂNCIO MARTINS
REQUERIDO: INSS
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO JUÍZO; E
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, ASSISTENTE
TÉCNICO E QUESITOS.
PROCESSO Nº: 008040022215
REQUERENTE: ADRIANA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: INSS
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO JUÍZO; E
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, ASSISTENTE
TÉCNICO E QUESITOS.
PROCESSO Nº: 008040000039
REQUERENTE:MARIA APARECIDA DA SILVA
REQUERIDO: INSS
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
PROCESSO Nº: 008040005533
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
REQUERENTES: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO JUÍZO; E
SANTO
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, ASSISTENTE
REQUERIDOS: INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA
TÉCNICO E QUESITOS.
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). GENADIR GOMES ROBERTO, PROCESSO Nº: 008040014931
ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, REQUERENTE: EVALDO MENEGILDO DA SILVA
REQUERIDO: INSS
MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.
309/319, BEM COMO OS DE FLS. 321/322, E, AINDA, INFORMAR SE A AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
EMPRESA REQUERIDA VEM CUMPRINDO O AJUSTADO EM AUDIÊNCIA
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
DE CONCILIAÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO JUÍZO; E
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, ASSISTENTE
PROCESSO Nº: 008040019658
TÉCNICO E QUESITOS.
REQUERENTE: FABIANA SILVA DE SOUZA
REQUERIDO: INSS
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROCESSO Nº: 008040001557
REQUERENTE: ANTONIO AMARAL
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: INSS
REQUERIDO: ELIAS ZAMPIROLLI
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
FINALIDADE:
CITAÇÃO
DO
REQUERIDO,
ELIAS
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ZAMPIROLLI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO
QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO JUÍZO; ECPF 526.373.367-49, ANTERIORMENTE COM ENDEREÇO À AVENIDA
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, ASSISTENTE CARLY LEVY RAMOS, Nº 78, BAIRRO NOVO PARQUE, CEP 29309-100,
TÉCNICO E QUESITOS.
TEL: 35172098, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ATUALMENTE EM
ANGRA DOS REIS/RJ, EM LOCAL DESCONHECIDO, CONSOANTE
PROCESSO Nº: 008040001755
CONSTA DOS AUTOS, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO EM
REQUERENTE: MIRIAM TEODORO DA ROCHA
EPÍGRAFE, E NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
REQUERIDO: INSS
DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO NO PRESENTE EDITAL,
AÇÃO: ORDINÁRIA
EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 20.503,85 (VINTE MIL,
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM OS
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ACRÉSCIMOS LEGAIS ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO JUÍZO; EFICANDO ISENTO, EM TAL HIPÓTESE, DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, ASSISTENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OU NO MESMO PRAZO, OFERECER
TÉCNICO E QUESITOS.
EMBARGOS AO PROCESSO EM QUESTÃO, SOB PENA DE NÃO O
FAZENDO, CONSTITUIR-SE DE PLENO DIREITO, EM TÍTULO
PROCESSO Nº: 008040018767
EXECUTIVO JUDICIAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM A EXORDIAL
REQUERENTE: ARLINDO BRAUN E OUTRO
DE FLS. 02/04 E R. DESPACHO DE FLS. 25 VERSO, ADIANTE
REQUERIDO: INSS
TRANSCRITO: “DEFIRO O REQUERIMENTO DO ANVERSO. CITE-SE PELA
AÇÃO: ORDINÁRIA
VIA EDITALÍCIA, OBSERVADO O PRAZO DE 30 DIAS (ART. 232, IV, DO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, CPC). DILIGENCIE-SE. C. ITAPEMIRIM, 10/10/2005. JUIZ ÉZIO LUIZ”.
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
CUMPRA-SE.
QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO JUÍZO; E
C. ITAPEMIRIM - ES, 20 DE OUTUBRO DE 2005.
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, ASSISTENTE
TÉCNICO E QUESITOS.
ÉZIO LUIZ PEREIRA
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº: 008040001854
REQUERENTE: NEIDE ZEFERINO ALCÂNTARA
-**********REQUERIDO: INSS
AÇÃO: ORDINÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
NETO, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DESPACHO QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DO
JUÍZO; E PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS.
PROMOTOR: DR.ª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA
PROCESSO Nº: 008040018429
FERREIRA
REQUERENTE: MARIA SONIA SANTOS
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA
REQUERIDO: INSS
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR(A). ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA
LISTA Nº 43/2005
NETO, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO QUE NOMEOU PERITO E PARA ESCLARECER QUESITO DORELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
JUÍZO; E PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INDICAR, QUERENDO, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS.
ES. ART. 55.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
ARLINDO COSTA FILHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO - 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº 4192/05 (011050080792) - MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO BCN S/A
CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUES
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
ELIMÁRIO POSSAMAI
FERNANDO CARLOS FERNANDES
HENRIQUE NELSON FERREIRA
IARA QUEIROZ
JACSIEL DA SILVA SOUZA
JOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMÕES
LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
MARCELO SMARZARO MATOS
NELSON PASCHOALOTO
RUBENVAL BRAGA FRANCO
VANIOS ANTÔNIO NERVO
WELITON ROGER ALTOÉ
INTIMO
DRª. DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUES
ORDINÁRIA - Nº 4527/05 - 011050061677
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CORTEZ
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO
REQUERIDO: INSS
DRª. JOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMÕES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 108/112, NO PRAZO COBRANÇA - Nº 4638/05 - 011050150892
LEGAL.
REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO FACASTELO
REQUERIDO: VICENTE DE PAULA BARTOLO FILHO
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
PARA COMPARECEREM NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 15:00
INDENIZAÇÃO - Nº 4517/05 - 011050048906
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA
REQUERENTE: BRACON - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
REQUERIDO: ELIANE ARAUJO AMORIM BENTO-ME
PARA COMPARECEREM NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13:30 DR. WELITON ROGER ALTOÉ
HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA REALIZAÇÃO DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
COBRANÇA - Nº 3451/01 - 011010575493
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPUÃ
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
REQUERIDO: LOJAS ITAPUÃ - FILIAL 20
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
PARA COMPARECER NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 13:30
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 3817/02 - 011020670672
HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA REALIZAÇÃO
REQUERENTE: AMILTON SALIS ZACCHE
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
PARA SE MANIFESTAREM FACE A DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO NO PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVEREM AO CARTÓRIO DA 4ª VARA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CÍVEL E COMERCIAL, OS PROCESSOS CONSTANTES DA LISTA ABAIXO,
SOB PENA DE SER EFETUADA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS:
DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4576/05 - 011050110466
DRª. GLAÚCIA SCARAMUSSA - PROC. Nº 3377/01 - PARTES: JOSÉ LUIZ X
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A
AMESUL
REQUERIDO: EDUARDO ALMEIDA MAROLI
PARA REGULARIZAR A EXORDIAL, JÁ QUE ASSINADA, ISOLADAMENTE, DR. ANDRÉ LUIZ BARROS ALVES - PROC. Nº 4538/05 - PARTES: JÚLIO
POR ESTAGIÁRIO, QUE NÃO DETÉM CAPACIDADE POSTULATÓRIA.
MOREIRA DE AMORIM X INSS
DR. MARCELO SMARZARO MATOS
-**********RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 3779/02 - 011020665292
REQUERENTE: MADALENA GONÇALVES VOLPINI E OUTROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ECOPLAN ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JUIZADO DE DIREITO
PARA COMPARECER NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13:30
5ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FÓRUM DES. HORTA DE ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, PRAÇA JUIZ
DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS ATÉ 12 (QUINZE) ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO,
S/N, BAIRRO
DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.
INDEPENDÊNCIA - TEL. (28) 3526.1700
DRª IARA QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
C.P. DE VITÓRIA - Nº 188/00 - 011000460219
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
REQUERENTE: BANCO RURAL S.A
REQUERIDO: GRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
PROCESSO 793/03- 011000471877
PARA REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL REQUERENTE(S): HERALDO CUNHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
DR. NELSON PASCHOALOTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO SENHOR HERALDO CUNHA SANTANA,
C.P. DE MIMOSO DO SUL - Nº 557/05 - 011050132874
BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, CPF SOB O N. 096.126.107-20
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOAQUIM CHEIM N. 21, BAIRRO
REQUERIDO: ZÉLIA FERNANDES BARBOSA
BASÍLIO PIMENTA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ATUALMENTE EM
PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS À LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DEPRECATA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
EXTINÇÃO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2005..
DR. JACSIEL DA SILVA SOUZA
INDENIZATÓRIA - Nº 4242/04 - 011040024058
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
REQUERENTE: MOISÉS SILVA E OUTRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERIDO: JOÃO DA SILVA MORAES E OUTRO
ASSINADO POR ORDEM DO MM JUIZ, CONFORME PROV./CGJ/ES
DO R. DESPACHO DE FLS. 101, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
01/1998
SUSPENSÃO DO FEITO.
-**********DR. VANIOS ANTÔNIO NERVO
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4564/05 - 011050106787
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
REQUERIDO: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
EXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
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14 de Novembro de 2005
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº .014/99 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
EGRÉGIA
PROCESSO 011040040708 E N. DE ORDEM 1.436/04
REQUERENTE - CONSÓRCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA.
REQUERIDO -MARLY NASCIMENTO
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA NOS AUTOS .
INTIMO:
1-DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES -OAB/ES 10.756
PROCESSO 011020645807 E N. DE ORDEM 968/03
INDENIZAÇÃO
REQUERENTE -EDIVANA LUNZ RODRIGUES VICENTINI E OUTRO
REQUERIDOS -TRANSPORTES PEGRMAR LTDA.
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 2.219,73 (DOIS MIL,
DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
2-DRA. CARMEM LEONARDO POUBEL -OAB/ES 211B
EXECUÇÃO
PROCESSO 011040101898 E N. DE ORDEM 1548/04
EXEQUENTE -A.C.SIMMER CARLETTE
EXECUTADO -SOIMA
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA.
10-DR. ELIMÁRIO POSSAMI-0AB/ES 2.500
USUCAPIÃO
PROCESSO 011990322429 E N. DE ORDEM 361/03
REQUERENTE - JUDITH GERALDO DE ALMEIDA POSSAMAI E OUTROS
PARA, NO PRAZO LEGL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA NOS AUTOS .
11-DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES -OAB/ES 4525
PROCESSO 011040038520 E N. DE ORDEM 1.433/04
USUCAPIÃO
REQUERENTE -DORVALINA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR -SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
12-DR. PEDRO PAULO BICCAS -OAB/ES 5.515
COBRANÇA
PROCESSO 011020617749 E N. DE ORDEM 330/03
REQUERENTE -HOMERO PEREIRA LOPES
3-DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI -OAB/ES 9.638
REQUERIDO -AVÍLIO MACHADO DA SILVA
PROCESSO 011050026621 E N. DE ORDEM 1654/05
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
INDENIZATÓRIA
APELAÇÃO.
REQUERENTE -RONALDO PARDIN DA SILVA
REQUERIDO -VANIA CRISTINA CANOZA DE MORAES E OUTRO
13-CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY -OAB/ES 6.864
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA.
MONITÓRIA
PROCESSO 011000423670 E N. DE ORDEM 169/03
4-DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO -OAB/ES 7437
REQUERENTE -BANCO DO BRASIL S/A
EXECUÇÃO
REQUERIDO -SEBASTIÃO OLIVEIRA GUARNIER
PROCESSO 011040099381 E N. DE ORDEM 1.544/04
PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
EXEQUENTE -BANESTES S/A
APELAÇÃO.
EXECUTADO -REINALDO CESAR SOUZA LOPES
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO 14-DR. HIGNER MANSUR -OAB/ES 1.608.
AVALIADOR, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
REVISIONAL
PROCESSO 011990342620 E N. DE ORDEM 763/03
5-DR. LUCIANO SOUZA CORTES -OAB/ES 4692
REQUERENTE-ALTO LANTERNAGEM CAMILATO LTDA.
USUCAPIÃO
REQUERIDO -UNIBANCO
PROCESSO 011050114450 -N. DE ORDEM 1.760/05
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
REQUERENTE -LUCIANO ALMEIDA GUIMARÃES E OUTROS
APELAÇÃO.
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO
PARA PUBLICAÇÃO.
15- DR. PEDRO PAULO BICCAS -OAB/ES 5515
REVISÃO DE CLAÚSULA CONTRATUAL
6-DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZA - OAB/ES 6.919
PROCESSO 011970039180 E N. DE ORDEM 690/03
PROCESSO 011040122282 E N. DE ORDEM 1.593/04
REQUERENTE -JOSÉ CARLOS DOURADO VILLA
EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERIDO -UNIBANCO
EMBARGANTE -MARIA LEMOS DE OLIVEIRA
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
EMBARGADO -MAURO DA SILVA
APELAÇÃO .
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA
16-DR. WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO -OAB/ES 8152
7-DR. OZIRES PRATES CHAMON-OAB/ES 1.693
EMBARGOS DE TERCEIROS
USUCAPIÃO
PROCESSO 011030762337 E N. DE ORDEM 1288/03
PROCESSO 0110300775537 E N. DE ORDEM 1328/03
EMBARGANTE-NAIR ANTONIA MARIN
REQUERENTE -RUBENS FRANCISCO BENINCÁ
EMBARGADO -MF-MASTER FACTOR FOMENTO MERCANTIL
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
PARA PROVIDENCIAR A PÚBLICAÇÃO.
APELAÇÃO.
8-DR. DELI BORGES -OAB/ES 103-B
COBRANÇA
PROCESSO 011050050126 E N. DE ORDEM 1696/05
REQUERENTE -MARCEL MÁRMORES COM. E EXP. LTDA.
REQUERIDO -FRANCISCO DOBROVOSSKI FILHO
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA
9-DR. LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS -OAB/RJ 75.507
BUSCA E APREENSÃO
17-DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO -OAB/ES 7596
PROCESSO 011010572722 E N. DE ORDEM 861/03
EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE -NATAL ATACADISTA LTDA.
REQUERIDO -BANCO DO BRASIL S/A
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
APELAÇÃO
DE
77
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14 de Novembro de 2005
18- DR. RÕMULO LOUZADA BERNARDO -OAB/ES 1683
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO 011010556824 E N. DE ORDEM 324/03
EMBARGANTE -GERALDO VICENTE SANTANAN
EMBARGADO -JOVELINO SOUZA
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
APELAÇÃO.
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
37-DR. SELÇO DALTO -OAB/ES 1.614
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO 011050145181 E N. DE ORDEM 1.801/05
EMBARGANTE - CARLOS RENATO WINGLER SIQUEIRA
EMBARGADO - BANCO DO BRASIL SA
DEPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
38-DR. DANIEL FREITAS JUNIOR -OAB/ES 2.713
18-DR. WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO -OAB/ES 8152 DECLARATÓRIA
PROCESSO 011010578844-851/03
PROCESSO 011010559315 E N. DE ORDEM 917/03
REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE - FILOMENA TEIXEIRA FARIA
REQUERENTE -OSMAR MACHADO DUARTE E ERINETE PPONTEZ PAZREQUERIDO -UNIBANCO
DUARTE
PARA CIÊNCIA DA REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª VARA E PARA
REQUERIDO -CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GISELDA
REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO LEGAL .
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
ADEESIVO
39-DR. EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER -OAB/ES 7770
PROCESSO 011040012608 E N. DE ORDEM 1.396
30-DR. ELIMÁRIO POSSAMI -OAB/ES 2.500
EXECUÇÃO
PROCESSO 011050022612 E N. DE ORDEM 1648/05
EXEQUENTE -FEVIT
CAUTELAR
EXECUTADA -LUCIA FLAVIA DE LUCA
REQUERENTE -ACME STONE INCORPORATION
PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO
REQUERIDO -PROMAGRAN IMPORT & EXPORT LTDA.
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS .
40-DR. HIGNER MANSUR -OAB/ES 1608
EXECUÇÃO
31-DR. LUIZ ROBERTO MOURA -OAB/ES 7.174
PROCESSO 011030774001- N. DE ORDEM 1315/03
MONITÓRIA
EXEQUENTE -BANESTES S/A
PROCESSO 467/03-011000423696
EXECUTADO -FARMÁCIA AMERICANA LTDA.
REQUERENTE-COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
REQUERIDO - SANDRA REGINA MACEDO DE MELO
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE 41-DR. ITAMAR HERCULANO PEREIRA-OAB/ES 5094
O CUMRPIMENTO DO ACORDO .
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO 011020678790 E N. DE ORDEM 724/03
32- DRª MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA -OAB/ES 304-B
REQUERENTE -BANCO BRADESCO S/A
ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDO -JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA GONÇALVES
PROCESSO 011010553821 E N. DE ORDEM 967/03
PARA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
REQUERENTE -IEDSON DA SILVA
REQUERIDO -LOJAS ARAPUÃ S/A
42-DR. CLAUDIO FIORIO -OAB/ES 9.220
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO
MONITÓRIA
PROCESSO 0110500048864 E N. DE ORDEM 1693
33-DRA. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE -OAB/ES 1489
REQUERENTE -RODOLFO CEZAR FIÓRIO
COBRANÇA
REQUERIDO -MONICA VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA
PROCESSO 011000438009 E N. DE ORDEM 177/03
PARA APRESENTAR RÉPLICA
REQUERENTE -DISTRIBUIDORA NUTRIAL LTDA.
REQUERIDO -BAVAGLIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO
43-DRA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M.M. AMARAL-OAB/ES 5097
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS .
EMBARGOS DE DEVEDOR
PROCESSO 011050058111 E N. DE ORDEM 1.704/05
34-DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO -OAB/ES 3.245
EMBARGANTE -RIVAGE
MONITÓRIA
EMBARGADO -BANESTES
PROCESSO 011050137717 E N. DE ORDEM 1.792/05
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
REQUERENTE - HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO -CEREAIS MAPELE LTDA.
44-DR. GILDO DALTO JÚNIOR -OAB/ES 5.393
PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
SUMARISSIMA DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO 011010559901 E N. DE ORDEM 155/03
35-DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES -OAB/ES 10.407
REQUERENTE -SANTA FÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERIDO REAL SEGUROS
PROCESSO 011050135687 E N. DE ORDEM 1.786/05
PARA, NO PRAZO LEGAL ATENDER O DESPACHO DE FLS. 178.
EMBARGANTE -BANCO DO BRASIL SA
EMBARGADO -JOÃO CARLOS ASSAD
45-DRA. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE -OAB/ES 1489
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS
MONITÓRIA
PROCESSO 011050134326 E N. DE ORDEM 1783/05
36-DR. SELÇO DALTO -OAB/ES 1.614
REQUERENTE -GRANITE DEPPOT BRASIL COM. E EXPORTAÇÃO DE
PROCESSO 011050145199 E N. DE ORDEM 1.803/05
GRANITOS LTDA. E OUTROS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERIDO -OLIVER IMPORT E EXPORT LTDA.
EMBARGANTE -ESPÓLIO DE MARIA TEREZA W SIQUEIRA
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA
EMBARGADO -BANCO DO BRASIL S/A
PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
46-DR. DAIR ANTONIO DARÓS -OAB/ES 3.194
EXECUÇÃO
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 011990370469 E N. DE ORDEM 1218/03
EXEQUENTE -BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO -SAITO MÁRMORES ARTISTICOS LTDA. E OUTRO
PARA MAINFESTAR-SE NOS AUTOS
DR. SAMUEL ANHOLETE
GUIA DE EXECUÇÃO 060/05 - 011050038915
REEDUCANDO: MARCELO ROSA MOREIRA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. QUE
DETERMINOU A ASSINATURA DA PETIÇÃO E A JUNTADA DE
47-DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO -OAB/ES
PROCURAÇÃO E DO R. DESPACHO DE FLS. 49 V DE TEOR SEGUINTE:
11.384
1)AGUARDE-SE EM CARTÓRIO ATÉ O DIA 21/05/2007, QUANDO O
COBRANÇA
REEDUCANDO COMPLETARÁ 2/3 DA PENA, E ENTÃO HÁ
PROCESSO 011000446507 E N. DE ORDEM 270/03
POSSIBILIDADE
JURÍDICA
DO
LIVRAMENTO
CONDICIONAL.
REQUERENTE - DARLENE FAGUNDES DE FREITAS
2)DILIGENCIE-SE.
REQUERIDO -ANA LÚCIA REIS BERTINI
PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA PELO PRAZO DE LEI.
DRª MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA
GUIA DE EXECUÇÃO 979/04 - 011040117050
48-DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES -OAB/ES 6.175
REEDUCANDO: EZEQUIEL DA SILVA
EMBARGOS DE TERCEIROS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO QUE DEFERIU A
PROCESSO 011970045974 E N. DE ORDEM 220/03
TRANSFERÊNCIA DO REEDUCANDO PARA A CASCUVI.
REQUERENTE - ANÍSIO SCHIAVO
REQUERIDO -ITACAR
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA PELO PRAZO LEGAL .
EXPEDIENTE 354/05
REEDUCANDO: ROGÉRIO SILVA
49-DRA. PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL -OAB/ES 9.395
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 35 VERSO
DECLARATÓRIA
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO REEDUCANDO
PROCESSO 011040007145 E N. DE ORDEM 1.380/04
PARA A PRCI.
REQUERENTE -CENTRO DE ENSINO CAHOEIRENSE DARWIN LTDA.
REQUERIDOS - ITACAR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA. E
DR. JOÃO PEDRO CAMPOS
OUTROS
GUIA DE EXECUÇÃO 1060/03 - 011050000543
PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO
REEDUCANDO: VALDECI SOARES CARNEIRO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 43 VERSO
CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DA PRISÃO
DOMICILIAR DO REEDUCANDO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS,
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
DEVENDO SER JUNTADO ATESTADO MÉDICO DO MESMO.
ESCRIVÃ PROV 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL - EXECUÇÃO PENAL
JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: DALVANIA SILVA NARCISO SIMÃO
DR. CARLOS ALBERTO DA SILVA
GUIA DE EXECUÇÃO 1179/05 - 011050016952
REEDUCANDO: MARCOS RAMOS DA SILVA
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENA, NO TRÍDUO
LEGAL, CONFORME O ART. 196 DA LEP, BEM COMO PARA JUNTAR AOS
AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO.
DRª MARIA JOSÉ RIBEIRO
GUIA DE EXECUÇÃO 065/05 - 011050038980
REEDUCANDO: SEBASTIÃO DE SOUZA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE 24 QUE DEFERIU
O REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS.
CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DERAL DA JUSTIÇA DO DR. CELSO MELLO
GUIA DE EXECUÇÃO 155/2001 - 011030804402
ES. - ART. 55.
REEDUCANDO: ROGÉRIO SOUZA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS 65, QUE
INTIMO:
UNIFICOU AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO E CONCEDEU A
PROGRESSÃO DO REGIME PARA O SEMI-ABERTO.
ADILSON FERREIRA DIAS
ARÍSIO NOVAES RANGEL
DRª BETY VOLPINI MACHADO
BETY VOLPINI MACHADO
GUIA DE EXECUÇÃO 048/05 - 011050037644
CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
REEDUCANDO: JOÃO BATISTA DA SILVA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI NOMEADA DEFENSORA,
CELSO MELLO
BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENA, NO TRÍDUO
DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
LEGAL, CONFORME O ART. 196 DA LEP.
GENÉSIO MOFATI VICENTE
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
JAMYLE MENDES ABDALA
GUIA DE EXECUÇÃO 302/05 - 011050109880
JOÃO PEDRO CAMPOS
REEDUCANDO: JOSÉ LUIZ QUEIROZ MACHADO
JOSÉ CARLOS SILVA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 24,
LALITE COELHO DE RODRIGUES
MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENA, NO TRÍDUO LEGAL,
MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI
SUSTENTANDO TESE ACERCA DO CASO, CONFORME O ART. 196 DA
MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA
LEP.
MARIA JOSÉ RIBEIRO
SAMUEL ANHOLETE
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ADILSON FERREIRA DIAS
GUIA DE EXECUÇÃO 271/05 - 011050111266
GUIA DE EXECUÇÃO 287/05 - 011050114690
REEDUCANDO: JOSÉ CARLOS SILVA BELUSO
REEDUCANDO: CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI NOMEADO DEFENSOR,
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENA, NO TRÍDUO BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENAS, NO
LEGAL, CONFORME O ART. 196 DA LEP.
TRÍDUO LEGAL, CONFORME O ART. 196 DA LEP.
DR. JOSÉ CARLOS SILVA
DRª BETY VOLPINI MACHADO
GUIA DE EXECUÇÃO 456/03 - 011030794132
GUIA DE EXECUÇÃO 269/05 - 011050111308
REEDUCANDO: FELIX PEDRO PIASSAROLO
REEDUCANDO: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI NOMEADA DEFENSORA,PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 76, ONDE FOI
DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO CONDENADO.
BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENA, NO TRÍDUO
LEGAL, CONFORME O ART. 196 DA LEP.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE NOVEMBRO DE 2005
DRª BETY VOLPINI MACHADO
GUIA DE EXECUÇÃO 254/05 - 011050113205
REEDUCANDO: JOÃO ALFREDO BAPTISTA AZEVEDO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI NOMEADA DEFENSORA,
BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENA, NO TRÍDUO
LEGAL, CONFORME O ART. 196 DA LEP.
DRª JAMYLE MENDES ABDALA
GUIA DE EXECUÇÃO 327/05 - 011050123162
REEDUCANDO: TEMILTON BENEVIDES CORDEIRO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI NOMEADA DEFENSORA,
BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENA, NO TRÍDUO
LEGAL, CONFORME O ART. 196 DA LEP.
DRª DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
GUIA DE EXECUÇÃO 795/04 - 011040071331
REEDUCANDO: ELIEZER BILÔ PINHEIRO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 107,
INCISO I DO CÓDIGO PENAL.
DALVANIA SILVA NARCISO SIMÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
PORTARIA Nº 003/2005
O MM. JUIZ DE DIREITO DR. EDMILSON SOUZA
SANTOS, EM JUDICATURA PERANTE À 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - ES, POR DESIGNAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS
DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO E NOS TERMOS DO CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL:
RESOLVE:
DESIGNAR O DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 09:00
HORAS, PARA A INSTALAÇÃO DA QUARTA SESSÃO PERIÓDICA DO
TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- ES, NO CORRENTE ANO E DETERMINAR QUE A SRª. ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA PROCEDA DA SEGUINTE FORMA:
01- ORGANIZE O QUE NECESSÁRIO SE FIZER PARA QUE O
SORTEIO SEJA REALIZADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
17:00 HORAS, CONVIDANDO O DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, UM
ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA E CONVOCANDO UM
MENOR;
DRª CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
02- EXPEÇA-SE EM TEMPO OPORTUNO, OS RESPECTIVOS
GUIA DE EXECUÇÃO 323/05 - 011050119376
EDITAIS E MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO SRS. JURADOS SORTEADOS;
REEDUCANDO: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO
03- REQUISITE-SE A ESCOLTA MILITAR, NOS TERMOS DO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI NOMEADA DEFENSORA,
BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENA, NO TRÍDUO ART. 497, INCISO II DO CPP., ALÉM DA ESCOLTA POLICIAL NECESSÁRIA
LEGAL, SUSTENTANDO TESE ACERCA DO CASO, CONFORME O ART.PARA ESCOLTAR PRESOS QUE DEVERÃO SE APRESENTAR PERANTE
ESTE JUÍZO (TRINTA) MINUTOS ANTES DA HORA DESIGNADA PARA O
196 DA LEP.
INÍCIO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI;
04- ORGANIZE E FAÇA PUBLICAR A LISTA DOS PROCESSOS A
DRª MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI
QUE SE REFERE O ART. 432 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL;
GUIA DE EXECUÇÃO 261/05 - 011050113197
05- AUTUE A PRESENTE PORTARIA COMO EXPEDIENTE E
REEDUCANDO: JOSÉ ROMÃO DA SILVA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI NOMEADA DEFENSORA,FAÇA A JUNTADA À MESMA DE TODOS OS PAPÉIS E DOCUMENTOS
ATINENTES À REFERIDA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA
BEM COMO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
COMARCA, NO CORRENTE ANO;
06- REMETA-SE UMA CÓPIA DA PAUTA DE JULGAMENTOS AO
DRª LALITE COELHO DE RODRIGUES
ILUSTRE DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA.
GUIA DE EXECUÇÃO 149/05 - 011050071262
07- OFICIE-SE AO DIRETOR DO FÓRUM SOLICITANDO O
REEDUCANDO: MÁRCIA HELENA VALADÃO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 74 VERSO, FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA AOS SRS. JURADOS, E
DE TEOR SEGUINTE: O LAUDO MÉDICO ENVIADO VIA FAX ESTÁ DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE ATUARÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI.
CUMPRA-SE.
INELEGÍVEL. AINDA NÃO CONSTA O MOTIVO DA CONSULTA. DESTA
FEITA E AINDA CONSIDERANDO QUE A REEDUCANDA FOI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 29 DE SETEMBRO DE 2005
CONSULTADA NESTA CIDADE, INDEFIRO O PEDIDO.
EDMILSON SOUZA SANTOS
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
JUIZ DE DIREITO
DR. GENESIO MOFATI VICENTE
GUIA DE EXECUÇÃO: 748/04 - 011050029104
REEDUCANDO: JORGE PORTO BARRETO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 20, ONDE
FOI DETERMINADO VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO PARA
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS, E DO R. DESPACHO DE
FLS. 47, PARA MANIFESTAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER
MISTER, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
80
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
SILVA - ARTº 121, INCISOS I E IV, C/C ART. 29, TODOS DO CP.
ADVOGADO: DR. LINCOLN MELO - DIA: 14/12/2005 - 09:00 HORAS.
08- PROC. 2036/2004 (011020686793) - ACUSADO(S): ANTÔNIO
PAUTA DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
CARLOS CURTY NASCIMENTO - VÍTIMA - LOURIVAL MAZIEL FERREIRA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO ART.
DO 121, § 2º II E IV, DO CPB. - ADVOGADOS: DR. VANDERLAAN
ESPÍRITO SANTO.
COSTA - DIA: 15/12/2005 - 09:00 HORAS.
O EXMº. SR. DR. EDMILSON SOUZA SANTOS, M.M.
JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO
JÚRI DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
09- PROC. 2009/2003 (011030769159) - ACUSADO(S): IZIDORO
BARBOSA - VÍTIMA - MÁRCIO BESSA COSTA E MARCELO BESSA COSTA
- ART. 121, § 2º, INCISO IV E 121, § 2º, INCISO IV, C/C ART. 14, II, AMBOS
DO CPB. - ADVOGADOS: DR. CELSO MELLO - DIA: 16/12/2005 - 09:00
HORAS.
FAZ SABER A TODOS QUANTO INTERESSAR POSSA, QUE FOI 10- PROC. 1953/2002 (011020691868) - ACUSADO(S): CARLOS
ORGANIZADA A PAUTA RELATIVA A 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO
EDUARDO MACHADO RODRIGUES E JOÃO PEREIRA DA CRUZ - VÍTIMA
TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, A TER INÍCIO NO DIA 1º- CRISTIANO DUTRA - ART. 121, § 2º II E IV, DO CPB. - ADVOGADOS:
(PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 09:00 HORAS , NO SALÃODR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA, DR. CLÁUDIO FIÓRIO E DR.
NOBRE DO FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO", SITO NA CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS - DIA: 19/12/2005 - 09:00
AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA FORMA HORAS.
ABAIXO:
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
01- PROC. 1.327/1999 (011990331974) - ACUSADO(S): ALESSANDRO
EXPEDIDA A PRESENTE QUE SERÁ AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME,
GARCIA MACHADO. - VITIMA - LUIZ FERNANDO SARDEMBERG NESTE JUÍZO. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O DIGITEI E SUBSCREVO.
PARAJARA - ART. 121, § 2º, INC. I, IV COM AGRAVANTE CONTIDA NA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO
LETRA "E" E ART. 61, II C/C 29, NA FORMA DO 14, II DO CPB. - MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2005.
ADVOGADO(S): DR. EURICO EUGÊNIO TRAVÁGLIA (DEFENSOR
PÚBLICO), DRª ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA (ASSISTENTE
EDMILSON SOUZA SANTOS
DE ACUSAÇÃO. - DIA: 1º/12/2005 - 09:00 HORAS.
JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI
02- PROC. 1.733/2001 (011010545280) - ACUSADO(S): GILBERTO
SÉRGIO FONSECA NETO E PAULO SÉRGIO VIEIRA MACHADO. - VÍTIMA:
JUAREZ SÃO PAULO JÚNIOR. - ART. 121, "CAPUT", NA FORMA DO ART.
14, II, AMBOS DO CPB. ADVOGADOS: DR. HELLISON DE ALMEIDA
BEZERRA E DR. EURICO EUGÊNIO TRAVÁGLIA (DEFENSOR PÚBLICO)
DIA: 06/12/2005 - 09:00 HORAS.
03- PROC. 1559/2000 (011000478781) - ACUSADOS: ALEX PEREIRA DE
CASTRO - VÍTIMAS - ADEMAR DE MOURA FERREIRA, ADENILTON
LOVATI ALMEIDA E FABRÍCIO DE ALMEIDA FEITOSA - ART. 121,
"CAPUT" DO CPB. - ADVOGADOS: DR. HELLISON DE ALMEIDA
BEZERRA, DRª. ELISÂNGELA BELMOCK CARNEIRO (DEFESA) - DR.
JEFFERSON PEREIRA E DR. PATRICE LUMUMBA SABINO - DIA:
07/12/2005 - 09:00 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
(TITULARES)
O DR. EDMILSON SOUZA SANTOS, M.M. JUIZ DE
DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O EDITAL VIREM OU DELE
04- PROC. 1875/02 (011020620263) - ACUSADO(S): GILMAR
MACHADO - VÍTIMA - RODRIGO MOREIRA DE SOUZA - ART. 121, CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO DESIGNOU O DIA 1º DE
"CAPUT", NA FORMA DO ART. 14, II, AMBOS DO CPB. - ADVOGADOS: DEZEMBRO DE 2005, ÀS 09:00 HORAS, PARA TER LUGAR 4ª SESSÃO
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA - DIA: 09/12/2005 - 09:00DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA E PARA A QUAL FICAM
CONVOCADOS TODOS OS JURADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA
HORAS.
COMPARECIMENTO NO DIA E HORA DESIGNADOS, SOB PENA DE
MULTA DE ACORDO COM A LEI.
05- PROC. 2115/2004 (011040094804) - ACUSADOS: JOSUÉ DE
OLIVEIRA RIBEIRO E DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO - VÍTIMA ANDERSON SIMÕES - ART. 121, § 2º, I E IV, NA FORMA DO ART. 29, 01- MARIA HELENA BERNARDO
AMBOS DO CPB. - ADVOGADOS: DR. VANDERLAAN COSTA - DIA: 02- RUTH DE SÁ
03- DORCAS MACHADO SILVEIRA
12/12/2005 - 09:00 HORAS.
04- TÂNIA MARA SECHIN
05- ELIZA HELENA MAROQUIO CASOTTI
06- PROC. 1988/2003 (011030738113) - ACUSADOS: ALAN PEREIRA
DO NASCIMENTO, WAGNER DE AQUINO FREITAS E JEFFERSON SILVA 06- VÂNIA VIANNA SCARAMUSSA
BORGES - VÍTIMA - ADILSON FERREIRA DOS SANTOS - ART. 121, § 2º II 07- HUGO COCCO FILHO
E IV, NA FORMA DO ART. 29, AMBOS DO CPB. - ADVOGADOS: DR. 08- ODILON SILVA
09- PREZZIDIO AGOSTINHO
VANDERLAAN COSTA, DR. EURICO EUGÊNIO TRAVÁGLIA E DR.
HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA - DIA: 13/12/2005 - 09:00 HORAS. 10- ENÉAS TOMPSON
11- GELSON VALADÃO
12- JOSÉ CLARA DA SILVA
07- PROC. 2.288/2005 (011050074050) - ACUSADO: ROBERTO CARLOS
DA SILVA BAHIENSE, VULGO "CACAI" - VÍTIMA: CARLOS ALBERTO DA 13- FERES HAMED DEOUD SALOUM
14- MILTON CADE
81
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
15- ALCÍLIA PEIXOTO DA SILVA
16- WALTEIR VAILLANT
17- WALTER RAPOSO CORRÊA
18- DANIEL EVANGELISTA DOS SANTOS
19- FRANCELINO VICENTE
20- ANTÔNIO HENRIQUE FRAGA BOTELHO
21- MARILENE CARIAS DE PAULA
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ES. ART. 55.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDRª. ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA (ASSISTENTE DE
ESPECIALMENTE DOS SENHORES JURADOS, MANDOU PASSAR O ACUSAÇÃO)
PRESENTE QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
ITAPEMIRIM, ES, AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DRª. ELISÂNGELA BELMOCK CARNEIRO
2005. EU,ESCRIVÃ DO JÚRI SUBSCREVI.
DR. JEFFERSON BARBOSA
DR. PATRICE LUMUMBA SABINO
EDMILSON SOUZA SANTOS
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DR. VANDERLAAN COSTA
JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
-**********DR. VANDERLAAN COSTA
DR. LINCOLN MELO
DR. VANDERLAAN COSTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. CELSO MELLO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DR. CLÁUDIO FIÓRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
DR. CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELOS
(SUPLENTES)
INTIMO:
O DR. EDMILSON SOUZA SANTOS, M.M. JUIZ DE
DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DRª. ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA (ASSISTENTE DE
DESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
ACUSAÇÃO)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
AÇÃO PENAL Nº 1327/99 (011990331974)
FORMA DA LEI, ETC ETC.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: ALESSANDRO GARCIA MACHADO
FAZ SABER A TODOS QUE O EDITAL VIREM OU DELE PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO DESIGNOU O DIA 1º DEJULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2005,
DEZEMBRO DE 2005, ÀS 09:00 HORAS, PARA TER LUGAR 4ª SESSÃO ÀS 09:00 HORAS.
DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA E PARA A QUAL FICAM
CONVOCADOS TODOS OS JURADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
COMPARECIMENTO NO DIA E HORA DESIGNADOS, SOB PENA DE AÇÃO PENAL Nº 1733/01 (011010545280)
MULTA DE ACORDO COM A LEI.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: GILBERTO SÉRGIO FONSECA NETO E PAULO SÉRGIO
01- RAIMUNDO FULIN NETO
VIEIRA MACHADO
02- LUCIANO MOREIRA NEMER
PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM
03- JOÃO PEDRO CAMPOS
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2005,
04- MACÁRIO DUARTE VOLPATO
ÀS 09:00 HORAS.
05- OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZA
06- CARLOS ALBERTO LOUZADA CARVALHO
DRS. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA E ELISÂNGELA BELMOCK
07- TARCISO LUSTOSA CABELINO
CARNEIRO (ADVOGADOS DE DEFESA)
DRS. JEFFERSON PEREIRA E PATRICE LUMUMBA SABINO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E(ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO)
ESPECIALMENTE DOS SENHORES JURADOS, MANDOU PASSAR O AÇÃO PENAL Nº 1559/00 (011000478781)
PRESENTE QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE RÉU: ALEX PEREIRA DE CASTRO
ITAPEMIRIM, ES, AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM
2005. EU,ESCRIVÃ DO JÚRI SUBSCREVI.
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2005,
ÀS 09:00 HORAS.
EDMILSON SOUZA SANTOS
JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
AÇÃO PENAL Nº 1875/02 (011020620263)
-**********AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: GILMAR MACHADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2005,
ÀS 09:00 HORAS.
JUIZ: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
PROMOTOR: DR. JOSÉ LUCIANO
DR. VANDERLAAN COSTA
ESCRIVÃ: DALVÂNIA SILVA NARCISO SIMÃO
AÇÃO PENAL Nº 2115/04 (011040094804)
82
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PN 014050068361 - CÓD. 126/05
RÉU: JOSUÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO E DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO
PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM
O DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL, MM.
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2005,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
ÀS 09:00 HORAS.
DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DRS. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA E VANDERLAAN COSTA
LEI, ETC.
AÇÃO PENAL Nº 1988/03 (011030738113)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, AUSENTES,
RÉU: ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, WAGNER DE AQUINO FREITAS INCERTOS E DESCONHECIDOS, CONFINANTES E EM ESPECIAL AOS
E JEFERSON SILVA BORGES
HERDEIROS DO CASAL LUIZ BROMATTI E VIRGINIA ROSSINOI
PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM BROMATTI, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO FORA PROPOSTA A
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2005, AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 014050068361 - CÓD. 126/05 - REQUERIDA
ÀS 09:00 HORAS.
POR EDIMAR MONTOZZO E ANGELA MARIA ALTOÉ MONTOZO EM
FACE DE LUIZ BROMATTI, SUA ESPOSA VIRGINIA ROSSINI
DR. LINCOLN MELO
BROMATTI E HERDEIROS, DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO
AÇÃO PENAL Nº 2288/05 (011050074050)
395.000 M² (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL METROS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
QUADRADOS), QUE LIMITA-SE ATUALMENTE COM ALDO PANCIERI E
RÉU: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAHIENSE, VULGO "CACAI"
ESPOSA, ERNESTO PANCIERI E ESPOSA, AGUINALDO ALTOÉ E MARIA
PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM ISABEL DE LIMA. FICANDO POIS OS ALUDIDOS CITADOS PARA
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2005, TOMAREM CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS
ÀS 09:00 HORAS.
OS FINS DA AÇÃO SUPRA, CIENTIFICANDO-OS DE QUE, QUERENDO,
PODERÃO CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
DR. VANDERLAAN COSTA
PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM REPUTADOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 319
AÇÃO PENAL Nº 2036/04 (011020686793)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO CPC.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
RÉU: ANTÔNIO CARLOS CURTY DO NASCIMENTO
PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO, NO PRAZO
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2005, MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA
ÀS 09:00 HORAS.
JUSTIÇA E DUAS (02) EM JORNAL LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DR. CELSO MELLO
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO
MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
AÇÃO PENAL Nº 2009/03 (011030769159)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ADRIANA CORREIA GUEDES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E
VAI ASSINADO PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTOS
RÉU: IZIDORO BARBOSA
PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM NºS. CGJ/001 E 002/98.
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2005,
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ÀS 09:00 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DRS. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA, CLÁUDIO FIÓRIO E CARLOS
-**********ALBERTO FREITAS BARCELLOS
AÇÃO PENAL Nº 1953/02 (011020691868)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
RÉU: CARLOS EDUARDO MACHADO RODRIGUES E JOÃO PEREIRA DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
CRUZ
PARA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, COM
JUIZ: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2005,
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ÀS 09:00 HORAS.
ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ES. 08/11/2005.
DALVANIA SILVA NARCISO SIMÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 002/98
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ACUSADO(S) INFRA
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
AUTOS Nº : PR 982/05
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: ALEXANDRE GOMES FONTES
ADVOGADOS: PERGENTINO DE VASCONCELOS - OAB/ES Nº 1742 E
THERUINTER ZACHÉ OLIVEIRA - OAB/ES Nº 11553
FINS:
INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) ACUSADO(A) DA
DESIGNAÇÃO DO DIA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO (12) DE 2005 ÀS
13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
83
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
COLATINA- ES 04/11/05
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 39/2005
JUIZ: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
ESCRIVÃ:VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
ESCREVENTE: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DRA. ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113
DRA.ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB/ES 7739
DR. ANTONIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5627
DR.DIONÍSIO BALARINE NETO - OAB/ES 7431
DRA.ELIANA BASTOS- OAB/ES 8268
DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583
DRA. LUCIENE N. GALON DE ALMEIDA - OAB/ES 9740
DR.MERCÍNIO ROBERTO GOBBO - OAB/ES 5628
DRA. MAYZA CARLA KRAUSE - OAB/ES 9744
DR. RODRIGO DALLA BERNARDINA - OAB/ES 8631
DRA.SONIA EDITH DIAS - OAB/ES
DR.VALDIR JOSÉ DIAS - OAB/ES 8325
DRA. VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA - OAB/ES 9743
DR. WALLACE ANTÔNIO DE NASCIMENTO
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6578
DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
REQUERENTE:GUILHERME DOS SANTOS BORGES
REQUERIDO: ERENILDES BORGES
FICA INTIMADA (O) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 01 / DEZEMBRO / 2005 ÁS 13:00 HORAS,
DEVENDO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS COM 30 ( TRINTA)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
DR.DIONÍSIO BALARINE NETO - OAB/ES 7431
PROC. Nº 1324/03
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - OAB/ES 5839
REQUERENTE:SUELEN ADAMI DA SILVA
REQUERIDO: RODRIGO NUNES DA SILVA
FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 15/
DEZEMBRO / 2005 ÁS 15:00 HORAS.
DRA.ELIANA BASTOS- OAB/ES 8268
PROC. Nº 014.05.004037-8 ( 2363/05 )
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: ETELVINO NUNES DE AMARAL E
REQUERIDO: ROSA ALVES DO AMARAL
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 05 / DEZEMBRO / 2005 ÁS 14:30 HORAS.
DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583
PROC. Nº 014.05.011678-0 ( 2426/05 )
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃAO ESTÁVEL LITIGIOSA
REQUERENTE: JAMILLY JACINTO PALMA
REQUERIDO: SAULO VIEIRA
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 07/ DEZEMBRO / 2005 ÁS 15:00 HORAS
DRA. ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113
DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583
PROC. Nº 014.05.007312-2 ( 2389/05 )
PROC. Nº 014.05.009884-8 ( 2143/05 )
AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ANTECIPADA
REQUERENTE: DAVID LAUDINO BIAZATTI
REQUERENTE: ERASMO CARLOS SANTOS DE SOUZA
REQUERIDO: DELMAR BIAZATTI
REQUERIDO:J.M.S REPRES PELA GENITORA ADRIANA MARIA MARTINS FICA INTIMADA(O) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
DE AMORIM
PARA O DIA 01/ DEZEMBRO / 2005 ÁS 14:30 HORAS
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 14 / DEZEMBRO / 2005 ÁS 15:00 HORAS, DRA. LUCIENE N. GALON DE ALMEIDA - OAB/ES 9740
DEVENDO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS COM 30 DIAS DE PROC. Nº 014.05.008389-9 ( 937/03)
ANTECEDÊNCIA. FICANDO AINDA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
30, QUE INDEFIRIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..
REQUERENTE:EDINA MARIA CAMPANA MUNIZ
REQUERIDO: JOBSON JOSE CUQUETTO E OUTROS
DRA. ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113
FICA INTIMADA (O) DO DESPACHO DE FLS. 106, PARA QUE,CASO
PROC. Nº 014.05.010722-7 ( 2416/05 )
QUEIRAM, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR
AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA
EM AUDIÊNCIA, ARROLANDO SUAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10
ANTECIPADA
(DEZ) DIAS.
REQUERENTE: ROMILDO JOSE DA SILVA
REQUERIDO: DIEGO BERNARDO DA SILVA E VINICIO BERNADO DA
DR.MERCÍNIO ROBERTO GOBBO - OAB/ES 5628
SILVA
PROC. Nº 014.05.007971-5 ( 1368/03)
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO MATERNIDADE
DESIGNADA PARA O DIA 07/ DEZEMBRO / 2005 ÁS 14:00 HORAS, REQUERENTE: MARIA DA PENHA ROSA
DEVENDO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS COM 15 DIAS DE
REQUERIDO: CLAUDIRCE PEIXOTO DE SOUSA
ANTECEDÊNCIA. FICANDO AINDA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS.
FICA INTIMADA (O) DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, COM SEU FINAL
20, QUE INDEFIRIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..
TRANSCRITO: "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO MARIA DA
PENHA ROSA MÃE DOS INVESTIGADOS ÂNGELA MARIA DA PENHA
DRA.ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB/ES 7739
CIRINO DE SOUZA, DERIVALDO CIRINO DE SOUZA E VERA LÚCIA
PROC. Nº 014.05.006859-3 ( 1756/04 )
CIRINO DE SOUZA, TODOS QUALIFICADOS, EM CUJOS REGISTROS
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
DEVERÃO SER FEITAS AS NECESSÁRIAS CORREÇÕES QUANTO AOS
REQUERENTE: SCHIRLEY APARECIDA RIBEIRO
SOBRENOMES E DESCENDÊNCIAS.EM CONSEQUENCIA, DECLARO
REQUERIDO: OSMARIO DOS SANTOS SIMOES
FICA INTIMADA (O) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, II DO CPC. PELO
PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS
DESIGNADA PARA O DIA 19/ 02/ 2006 ÁS 13:30 HORAS
CUSTAS PROCESSUAIS, ESTENDENDO-LHE, ENTRETANTO, OS
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SEM ÔNUS PARA O ESTADO
DR. ANTONIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5627
QUANTO AOS HONORÁRIOS DO SEU ADVOGADO, VISTO EXISTIR
PROC. Nº 014.05.006697-7 ( 2302/05)
84
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEFENSORIA PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DOS NECESSITADOS. P.R.I E, REQUERIDO: JADIR ADIR COVRE
PASSADA EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS NECESSÁRIOS MANDADOS DE FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
AVERBAÇÕES JUNTO AOS REGISTROS DE NASCIMENTO DOS DIA 13 / DEZEMBRO / 2005 ÁS 15:30 HORAS.
INVESTIGADOS,ARQUIVANDO-SE
OPORTUNAMENTE".(A)
GETTER
LOPES DE FARIA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO
DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6578
PROC. Nº 014.05.009884-8 ( 2143/05 )
DRA. MAYZA CARLA KRAUSE - OAB/ES 9744
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROC. 014.05.004150-9 (2124/05)
REQUERENTE: DAVID LAUDINO BIAZATTI
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERIDO: DELMAR BIAZATTI
REQUERENTE: GABRIEL FABRES ROCHA REPRES POR SUA GENITORAFICA INTIMADA(O) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
ROSILENE FABRES
PARA O DIA 01/ DEZEMBRO / 2005 ÁS 14:30 HORAS
REQUERIDO: WELLINGTON ROCHA
FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 48, PARA NO PRAZO DE 48:00 ( DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
QUARENTA E OITO HORAS ) FAZER PROVA DE QUE QUITOU AS PROC. Nº 1324/03
PARCELAS DO ACORDO , JUNTAMENTE COM AS PRESTAÇÕES AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - OAB/ES 5839
ORDINÁRIAS, BEM COMO DE QUE ESTÁ EM DIA COM AS PARCELAS DO REQUERENTE:SUELEN ADAMI DA SILVA
PLANO DE SAÚDE.
REQUERIDO: RODRIGO NUNES DA SILVA
FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 15/
DR. RODRIGO DALLA BERNARDINA - OAB/ES 8631
DEZEMBRO / 2005 ÁS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 014.05.008389-9 ( 937/03)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
REQUERENTE:EDINA MARIA CAMPANA MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDO: JOBSON JOSE CUQUETTO E OUTROS
FICA INTIMADA (O) DO DESPACHO DE FLS. 106, PARA QUE,CASO
QUEIRAM, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR COMARCA DE GUARAPARI
EM AUDIÊNCIA, ARROLANDO SUAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
DRA.SONIA EDITH DIAS - OAB/ES
PROC. Nº 014.05.007783-4 ( 2305/05 )
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: CLAUDECIR SCHNEIDER E
REQUERIDO: MARLA APARECIDA MARGOTTO SCHINEIDER
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 01 / DEZEMBRO / 2005 ÁS 14:00 HORAS.
DRA. VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA - OAB/ES 9743
PROC. Nº 014.05.006046-7 ( 2274/05 )
AÇÃO: GUARDA DO FILHO MENOR
REQUERENTE: BRUNO PIZZOL ARIVABENI
REQUERIDO: THAYNÁ VICENTE SPELTA
FICA INTIMADA (O) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 07/ DEZEMBRO / 2005 ÁS 13:00 HORAS.FICANDO AINDA
INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 49; PARA NO PRAZO DE 05 DIAS
MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO OS DOCUMENTOS JUNTOS AOS AUTOS .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
O DR. ERILDO MARTINS NETO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, A QUANTOS AO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,
VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, Nº 021.040.042.299,
REQUERIDA POR ELI CÂMARA NUNES E OUTRA EM FACE DE ESPÓLIO
DE ADRIANO JESUS BRANDÃO , NA QUAL O AUTOR PRETENDE
USUCAPIR "PARTE DO LOTE Nº 02 (DOIS) DA QUADRA DE Nº 35
DR.VALDIR JOSÉ DIAS - OAB/ES 8325
(TRINTA E CINCO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ENSEADA AZUL
PROC. Nº 014.05.004528-6 ( 2364/05 )
DE GUARAPARI", COM ÁREA TOTAL DE 532,18M², COM AS SEGUINTES
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
CONFRONTAÇÕES: PELA FRENTE COM À AV. MEAÍPE MEDINDO
REQUERENTE: EDINA GORETI SIMONELLI
22,00M; PELO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 01 MEDINDO 24,20M;
REQUERIDO: JOAQUIM LUIS RODRIGUES
PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 03 MEDINDO 22,84, E
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
FINALMENTE, PELOS FUNDOS COM O RESTANTE DO LOTE Nº 02
O DIA 02 / 02 / 2006 ÁS 15:00 HORAS.
MEDINDO 15,24M E ÁREA VERDE MEDINDO 8,90M, E, ATRAVÉS DO
PRESENTE, FICAM CITADOS: MÁRCIO GUADALUPE LIMA E SUA ESPOSA,
DR. WALLACE ANTÔNIO DE NASCIMENTO
HERDEIROS OU SUCESSIVOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS
PROC. Nº 014.05.006046-7 ( 2274/05 )
INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO
AÇÃO: GUARDA DO FILHO MENOR
SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO
REQUERENTE: BRUNO PIZZOL ARIVABENI
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A CONTAR
REQUERIDO: THAYNÁ VICENTE SPELTA
APÓS O PRAZO DO EDITAL DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO
FICA INTIMADA (O) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
DIA 07/ DEZEMBRO / 2005 ÁS 13:00 HORAS.
ARTICULADOS NA INICIAL, QUE SE ENCONTRAM NO CARTÓRIO DA 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI.
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
PROC. Nº 014.05.006897-3 ( 2252/05 )
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ UMA DE SUAS AFIXADAS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
NA SEDE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ PUBLICADO NOS
REQUERENTE: F.P.C.N REPRES PELA GENITORA ELZA DO CARMO
ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
LEONARDO
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI-ES, AOS 31 DE OUTUBRO 10 NOVEMBRO 2005. EU RCSR,
ASSESSORA DO JUIZ, O DIGITEI. E EU ISID ANGELO MARTINS BISSOLI,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
DRª. DANIELLE REIS MACHADO
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZDR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
CONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ-ES
DR. GILMAR ALVES BATISTA
-**********DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO BODART RANGEL
JUIZADO DE DIREITO
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
DR. ORLANDO BERGAMINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA
DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
PRAZO 30 DIAS
DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA
PROCESSO Nº 021.980.129.254
01 - PROCESSO Nº 02105002894 - BUSCA E APREENSÃO
O DR. ERILDO MARTINS NETO, MM. JUIZ
REQUERENTE(S): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A
SUBSTITUTO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
REQUERIDO(S): LOKE RENTA CAR LTDA. LTDA. - ME
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ADVOGADO(S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE 60 DIAS.
INTIMAÇÃO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE 02 - PROCESSO Nº 021.040.053.080 - CONHECIMENTO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR
CONDENATÓRIO
REQUERENTE(S): ITA PAGUNG E OUTRO
INDÚSTRIA DE CALÇADOS DAVIANA LTDA. EM FACE DE ESTILO
REQUERIDO(S): TELEST CELULAR S/A
CALÇADOS LTDA., E, AÍ SENDO, FICA INTIMADO: INDÚSTRIA DE
CALÇADOS DAVIANA LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ADVOGADO(S): DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
INSCRITO NO CNPJ Nº 44.520.823/0001-13, QUE SE ENCONTRA EM INTIME-SE DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG PARA NO PRAZO DE 10
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMA A CERCA DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM
DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO AUDIÊNCIA.
VALOR DE R$ 53,13 (CINQÜENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS),
03 - PROCESSO Nº 021.010.301.071 - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CONFORME CÁLCULO FEITO PELA CONTADORIA DO JUÍZO DESTA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
COMARCA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
REQUERENTE(S): CREDICORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
CRÉDITO MÚTUO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ES.
MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
REQUERIDO(S): FÁBIO JOSÉ SILVEIRA E OUTRA
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
ADVOGADO(S): DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO E DR. ANDERSON
NA FORMA DA LEI.
SILVEIRA VALLE
CUMPRA-SE
INTIME-SE DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO E DR. ANDERSON SILVEIRA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
VALLE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 82/84.
GUARAPARI-ES, AOS 10 NOVEMBRO 2005. EU RCSR, ASSESSORA DO
JUIZ, O DIGITEI. E EU ISID ANGELO MARTINS BISSOLI, ESCRIVÃ 04 - PROCESSO Nº 021.000.269.536 - DESPEJO POR FALTA DE
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
PAGAMENTO DE ALUGUEL E ACESSÓRIO
REQUERENTE(S): JOSÉ CORREIA DA SILVA
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
REQUERIDO(S): FÁBIO FRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZADVOGADO(S): DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
CONF. PROV 001 E 006/98 DA CGJ-ES.
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR PARA PROCEDER A
RETIRADA DO EDITAL DE FLS. 99.
-**********05 - PROCESSO Nº 021.050.017.421 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): GILDA FERNANDES RIBEIRO BIANCHI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(S): PATRÍCIA MATOS DE OLIVEIRA - ME
JUIZADO DE DIREITO
ADVOGADO(S): DR. MARCELO BODART RANGEL
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
INTIME-SE DR. MARCELO BODART RANGEL PARA COMPROVAR
DOCUMENTALMENTE A PROPRIEDADE DO BEM NOMEADO A
JUIZ DE DIREITO: DR. ERILDO MARTINS NETO
PENHORA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA Nº 126/05
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALCEU JUNGER VIEIRA
DR. ANDERSON SILVEIRA VALLE
06 - PROCESSO Nº 021.050.049.135 - CARTA PRECATÓRIA
REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A
REQUERIDO(S): PAULO CÉSAR ANJOS SETUBAL
ADVOGADO(S): DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PARA PROCEDER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
07 - PROCESSO Nº 021.050.049.036 - CARTA PRECATÓRIA
16 - PROCESSO Nº 021.030.359.760
REQUERENTE(S): BANCO FIAT S/A
REQUERENTE(S): CARLOS TACLA E OUTROS
REQUERIDO(S): SCARTON VEÍCULOS LTDA.
REQUERIDO(S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMA LTDA.
ADVOGADO(S): DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
INTIME-SE DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA PARA PROCEDER INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS PAR TOMAR CIÊNCIA E
O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.
CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 516/517 DOS AUTOS.
08 - PROCESSO Nº 021.050.006.630 - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): CARLOS ALBERTO PINTO
REQUERIDO(S): SONITER MIRANDA SARAIVA
ADVOGADO(S): DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
INTIME-SE DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 26 Vº.
09 - PROCESSO Nº 021.030.386.854 - EXECUÇÃO POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): ROYAL LINE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. - ME
REQUERIDO(S): ÓTICAS CAPRI LTDA.
ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
INTIME-SE DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 71/73.
10 - PROCESSO Nº 021.030.375.964 - MONITÓRIA
REQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BORA BORA
REQUERIDO(S): GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI ISAAC
ADVOGADO(S): DR. GILMAR ALVES BATISTA
INTIME-SE DR. GILMAR ALVES BATISTA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS
DAR ANDAMENTO NO FEITO.
17 - PROCESSO Nº 021.990.210.110 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE(S): BANCO FIAT S/A
REQUERIDO(S): MONAUTO MONAZÍTICA AUTOMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO(S): DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
INTIME-SE DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS. 291 Vº, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
18 - PROCESSO Nº 021.040.016.418 - COBRANÇA DE COTAS
CONDOMINIAIS
REQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SIR THOMAS LAWRENCE
REQUERIDO(S): PAULO CÉSAR A. REZENDE
ADVOGADO(S): DRª. DANIELLE REIS MACHADO
INTIME-SE DRª. DANIELLE REIS MACHADO PAR TOMAR CIÊNCIA DA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 11/01/2006
ÀS 13:00 HS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
11 - PROCESSO Nº 021.970.115.446 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERENTE(S): ESPÓLIO DE ANTÔNIO BISPO FILHO
(PRAZO 30 DIAS)
REQUERIDO(S): ANTÔNIO ALVES DE SANTANA E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. ALCEU JUNGER VIEIRA E DR. VICTOR
PROCESSO Nº 021050037031
RODRIGUES DA COSTA
O DR. SILVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
INTIME-SE DR. ALCEU JUNGER VIEIRA E DR. VICTOR RODRIGUES DA
DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
COSTA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 291
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS.
FORMA DA LEI, ETC...
12 - PROCESSO Nº 021.050.007.877 - USUCAPIÃO
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,
REQUERENTE(S): MARCONI AIRES CARDOSO DE ALENCAR E OUTRO
VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM
REQUERIDO(S): ESTE JUÍZO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A EXECUTADA BABILÔNIA
ADVOGADO(S): DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, NA PESSOA DO SEU
INTIME-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO PARA NO PRAZO DE 10 REPRESENTANTE LEGAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,
DIAS CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 27.
PORTADOR DO CNPJ Nº 39.334.0400001-01, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, SE
13 - PROCESSO Nº 021.010.281.091 - MONITÓRIA
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL,
REQUERENTE(S): GRUPO C S V - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
PROPOSTA POR VERA BERTOCCHI LIMA EM FACE DE BABILÔNIA
REQUERIDO(S): ODAIR JOSÉ MAGNAGO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, PARA NO PRAZO DE 24 HORAS
ADVOGADO(S): DR. ORLANDO BERGAMINI
PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), ACRESCIDA
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA 05 DIAS DIZER SE ACEITA DE JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA, HONORÁRIOS
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR ÀS FLS. 49.
ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL, BEM COMO
CUSTAS PROCESSUAIS, OU NOMEAR BENS VÁLIDOS À PENHORA, SOB
14 - PROCESSO Nº 021.040.011.179 - ANULATÓRIA C/C PERDAS E PENA DE NÃO O FAZENDO LHE SEREM PENHORADOS QUANTOS BENS
DANOS
TANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO.
REQUERENTE(S): COND. ED. GUARAPARI APART SERVICE
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
REQUERIDO(S): ANGELA DUTRA COSTA E OUTRO
MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
ADVOGADO(S): DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
INTIME-SE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA PARA DAR CUMPRIMENTO NA FORMA DA LEI.
AO CONTEÚDO DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 88, NO PRAZO
CUMPRA-SE
PRECLUSIVO DE 05 DIAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI-ES, AOS 10 NOVEMBRO 2005. EU, LGMSF, ESC.
15 - PROCESSO Nº 021.040.050.615 - BUSCA E APREENSÃO
JURAMENTADO, O DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
REQUERIDO(S): ADAUTO BUZATTO
ADVOGADO(S): DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INRIME-SE DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO PARA PROCEDER A
RETIRADA DO ALVARÁ DE FLS. 29.
PROV. 017/99
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMEM-SE A DRª MÔNICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8.647, E DR.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020, DA SENTENÇA DE FLS.
67/69, QUE ABSOLVEU O QUERELADO.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MARCELO SOUSA RAMOS
COMARCA DE ITAPEMIRIM
LISTA Nº 04/05
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3773/05
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
ARTIGO: 161, INC. II, PARÁGRAFO 3º DO CP
QUERELANTES: JOSIMAR ARAÚJO E ELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ARAÚJO
PRAZO: 30 DIAS
QUERELADA: SILVANA FREIRE SANTANA ASTORE
INTIME-SE A DRª CRISTINA PÁDUA RIBEIRO, OAB/ES 482 A, PARA
PROCESSO Nº. 02602900022-6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 46 VERSO.
REQUERENTE: LILIANA DE CARVALH DE OLIVEIRA
REQUERIDA: MARIA LAURA COSTA DE SOUZA
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3315/05
ARTIGO: 138 E 139 DO CP
O DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, MM. JUIZ DE
QUERELANTE: ADRIANA BORLIDO RIBAS E CASTRO
DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR
QUERELADO: CLÉBER DE CASTRO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
INTIMEM-SE O DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA E DRª ELISSANDRA
DONDONI, OAB/ES 9240, DO DESPACHO DE FLS. 97
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTE JUÍZO E
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3011/04
CARTÓRIO DA VARA CÍVEL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO
ARTIGO: 139 DO CP
SUPRAMENCIONADA. E, POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E
QUERELANTE: MARIZE SOUZA VIANA
NÃO SABIDO A REQUERIDA LILIANE DE CARVALHO DE OLIVEIRA,
QUERELADOS: MARIA APARECIDA JANUÁRIA DOS SANTOS E OUTROS
PELO PRESENTE FICA A MESMA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 30
INTIME-SE O DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA, OAB/ES 8421, DA(TRINTA) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A
REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
QUE FOI CONDENADA, NO VALOR DE R$ 107,73 (CENTO E SETE REAIS,
O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14 HORAS.
SETENTA E TRÊS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ATIVA.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3202/04
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
ARTIGO: 138 CAPUT DO CP
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
AUTOR DO FATO: JOSÉ SIDNY RIVA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
VÍTIMA: MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA
AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO, TUDO DE
INTIME-SE O DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, OAB/ES 5.352, DACONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 114.
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13H30MIN.
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (11/11/2005).
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3223/04
ARTIGO : 147 DO CP
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
AUTOR DO FATO: LUIZ COELHO COUTINHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
VÍTIMA: CARLOS HENRIQUE VISNIEUSKI
INTIME-SE A DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO, OAB/ES
-**********5.449, DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 14 HORAS .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3405/05
ARTIGO: 138, 139, 140 E 141 DO CP
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AUTOR DO FATO: MORGAN DO REGO
PRAZO: 30 DIAS
VÍTIMA: GUILHERME VIANA RANDOW
INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW, OAB/ES 7433, DOPROCESSO Nº. 02603002079-1 - BUSCA E APREENSÃO
DESPACHO DE FLS. 26.
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
BANESTES
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 2401/03
REQUERIDO: CLÁUDIO RENATO MIRANDA
ART. 21 DA LCP
AUTORA DO FATO: DENISE ÂNGELA BEVILAQUA
O DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, MM. JUIZ DE
VÍTIMA: MARIA JÚLIA JARDIM DOS SANTOS
DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR
INTIMEM-SE O DR. NEY EDUARDO SIMÕES E O DR. NEY EDUARDO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
SIMÕES FILHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 72/74.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 2240/03
ARTIGO: 161 DO CP
AUTOR DO FATO: MÁRIO LÚCIO LOPES
VÍTIMA: DEOZÉIA MACHADO DA SILVA
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA VARA CÍVEL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO
SUPRAMENCIONADA. E, POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O REQUERIDO CLÁUDIO RENATO MIRANDA, PELO
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRESENTE FICA O MESMO INTIMADO PARA NO PRAZO DE 30FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUE
(TRINTA) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/12/2005, ÀS 13:30 HORAS.
QUE FOI CONDENADO, NO VALOR DE R$ 70,46 (SETENTA REAIS,
QUARENTA E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA 2) DR. JOSÉ MECENAS ALVES
ATIVA.
PROCESSO Nº 02605003065-4 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO REQUERENTE: NEDIL LEAL GOMES E OUTRO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 QUE
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/02/2006, ÀS 15:30 HORAS.
AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO, TUDO DE
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 43.
3) DR. JOSÉ MECENAS ALVES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DR. PAULO DE TARSO SILVA
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DR. WASHINGTON JOSÉ PINHEIRO
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (11/11/2005).
PROCESSO Nº 02604001958-5 - REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: CLÉA HAUTEQUESTT SILVA DE LIMA E OUTRA
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
REQUERIDO: ROBERTO OSMAR DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 103
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/02/2006, ÀS 15:15
-**********HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
4) DR.AMADOR MOREIRA MACHADO
PROCESSO Nº 02600000072-4 - DEMARCATÓRIA
REQUERENTE: NILTON PEREIRA DA SILVA E OUTRO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 73/05
REQUERIDO: ROSALINA RANGEL E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 66 QUE
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
DESIGNOU AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
09/02/2006, ÀS 13:30 HORAS.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
5) DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO
ADILSON BANDEIRA DIAS
DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
ALVINO PADUA MERIZIO
PROCESSO Nº 02604001994-0 - INDENIZATÓRIA
AMADOR MOREIRA MACHADO
REQUERENTE: TRANSPORTADORA NOVA UNIÃO LTDA.
ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
REQUERIDO: JVC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
APARECIDA LEAL SILVEIRA
LITISCONSORTE: UNIBANCO AIG SEGUROS
CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 163
CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
DIOGO MARTINS
02/02/2006, ÀS 15:00 HORAS.
EDMILSON GARIOLLI
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
6) DR. PEDRO PAULO VOLPINI
FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
DR. JOSÉ AMARO DOS SANTOS VIANA
HELDER CURY RICCIARDI
PROCESSO Nº 02603000954-7 - INDENIZATÓRIA
HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
REQUERENTE: CENILDA GOMES QUINTINO
JEFFERSON CAETANO DA SILVA
REQUERIDO: M A LUQUETTI E CIA LTDA.
JESSÉ TORRES DOURADO RAMOS
LITISCONSORTE: BRADESCO SEGUROS S/A
JOÃO CARLOS ASSAD
FINALIDADE: PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.
JOSÉ MECENAS ALVES
JOSÉ AMARO DOS SANTOS VIANA
7) DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
PROCESSO Nº 026005000918-7 - BUSCA E APREENSÃO
LÉLIO RODRIGUES MEDEIROS
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
LUCIANO SOARES ARAÚJO
REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
MARCELO SMARZARO MATOS
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO
40/VERSO, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO
MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD
COM FINS DE CITAÇÃO.
MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
NELSON PASCHOALOTTO
7) DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
PAULO DE TARSO SILVA
PROCESSO Nº 026005000816-3 - BUSCA E APREENSÃO
PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
PAULO CÉSAR BUSATO
REQUERIDO: EDILZE DE SOUZA BERNARDO
PEDRO PAULO VOLPINI
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
45/VERSO, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM OBJETO
RONALDO PAVAN
DA PRESENTE AÇÃO.
WASHINGTON JOSÉ PINHEIRO
WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
8) DR. YAMATO AYUB ALVES
YAMATO AYUB ALVES
PROCESSO Nº 02604000430-6 - AÇÃO POPULAR
REQUERENTE: JOSÉ MAURO SALES DA PENHA E OUTRO
1) DR. JOSÉ MECENAS ALVES
REQUERIDO: ALCINO CARDOSO E OUTROS
PROCESSO Nº 02605001921-0 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, DANDO VALOR A
REQUERENTE: VALMIR RIBEIRO FERREIRA
CAUSA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
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Edição nº 2714
9) DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
PROCESSO Nº 02605900017-9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
REQUERENTE: DALVO GOMES ANDRADE E OUTRO
REQUERIDO: BENEDITO DELFINO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
19) DR. PAULO DE TARSO SILVA
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO Nº 02602000324-5 - EMBARGOS
EMBARGANTE: SIDNEY MARVILA MARTINS
EMBARGADO: MARINEIDE SAMPAIO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO
VI DO CPC.
10) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
PROCESSO Nº 02696000012-8 - DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: AMADOR DOS SANTOS SILVA
20) DR. CAIO VINICÍUS KUSTER CUNHA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPAHO DE FLS. 164 QUE PROCESSO Nº 02603001378-8 - INDENIZATÓRIA
DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO HÁBEAS REQUERENTE: FABIANA PEREIRA DONATO
CÓRPUS EM TRAMITAÇÃO NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
11) DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO
PROCESSO Nº 02602000954-9 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: ILSON DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 53/55.
12) DR. MARCELO SMARZARO MATOS
PROCESSO Nº 02602000324-5 - EMBARGOS
EMBARGANTE: MINERAÇÃO CAN CAN LTDA. E OUTRO
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
13) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
PROCESSO Nº 02603000927-3 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO CUNHA BATALHA
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
196/203, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL.
14) DR. JOSÉ MECENAS ALVES
PROCESSO Nº 02605001191-0 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BEIRA RIO FUTEBOL CLUBE
REQUERIDO: ESTRELINHA DE BEIRA RIO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.
61/99
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 147 QUE
DEU PROVIMENTO, EM PARTE, AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE
FLS. 141/144.
21) DR. MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD
PROCESSO Nº 02603001338-2 REQUERENTE: ANTONIO DARÉ
REQUERIDO: NATIVA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 316, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
22) DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROCESSO Nº 02603001022-2 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: SOTREQ S/A
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI
DO CPC.
23) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO Nº 02603001273-1 - FALÊNCIA
REQUERENTE: S/A INDÚSTRIAS VOTORANTIM
REQUERIDO: L F PEÇANHA ME
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 84 QUE
NOMEOU-O COMO CURADOR ESPECIAL.
24) DR. RONALDO PAVAN
PROCESSO Nº 02603001492-7 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
15) DR. PAULO DE TARSO SILVA
REQUERENTE: JUCY DOMINGUES DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 02603001056-0 - FALÊNCIA
REQUERIDO: FRANCISCO RAMOS CAITANO E OUTRO
REQUERENTE: ELLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
FINALIDADE: PARA RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$
REQUERIDO: IVANA MARIA MONTEIRO REIS
FINALIDADE: PARA PROCEDER A ARRECADAÇÃO DOS LIVROS, 318,84 (TREZENTOS E DEZOITO REAIS, OITENTA E QUATRO
CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
DOCUMENTOS E BENS DO FALIDO.
25) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
16) DR. EDMILSON GARIOLLI
PROCESSO Nº 02603001443-0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 02603001172-5 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: NEVERINO JULIÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: MARCÍLIO PEREIRA LIMA
EXECUTADO: SEDECIR MARVILA BATISTA E OUTROS
FINALIDADE: PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADA DA FINALIDADE: PARA RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS DA EXECUÇÃO,
NO VALOR DE R$ 114,39 (CENTO E QUATORZE REAIS, TRINTA E NOVE
EXECUTADA VERÔNICA PACHECO BATISTA.
CENTAVOS), NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
17) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
26) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO Nº 02603001172-5 - EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 02603001274-9 - FALÊNCIA
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE: S/A INDÚSTRIAS VOTORANTIM
EXECUTADO: SEDECIR MARVILA BATISTA E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 144 REQUERIDO: WERCOLINS VIANA PEÇANHA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 83 QUE
QUE INDEFERIU O ITEM 6 DO PETITÓRIO DE FLS 142/143
NOMEOU-O COMO CURADOR ESPECIAL.
18) DR. HELDER CURY RICCIARDI
27) DR. ADILSON BANDEIRA DIAS
PROCESSO Nº 02605001110-0 - EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 02605003266-8 - DEMARCATÓRIA
EXEQÜENTE: FORTYMIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
EXECUTADO: SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA ÁGUAS MINERAIS REQUERENTE: MARIA APARECIDA LOPES DE MELO
REQUERIDO: CATARINA MARIA VASQUEZ LOPES SILVA
LTDA.
FINALIDADE: PARA MOVIMENTAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA FAZER JUNTAR AOS AUTOS O FORMAL DE 35) DR. JESSÉ TORRES DOURADO RAMOS
PARTILHA DO INVENTÁRIO DE ELZA VASQUEZ LOPES, NO PRAZO DE PROCESSO Nº 02604002368-6 - RETIFICAÇÃO
DEZ DIAS.
REQUERENTE: JESSÉ TORRES DOURADO RAMOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34 QUE
28) DR. WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 02604002181-3 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS PACHECO E OUTROS
36) DR.EDMILSON GARIOLLI
REQUERIDO: USINA PAINEIRAS S/A
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSO Nº 02603001845-6 - EMBARGOS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ R$ 2.508,85 (DOIS MIL, QUINHENTOS E EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
OITO REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMBARGADO: ANTÔNIO ESTANISLAU PEREIRA E OUTRO
EM DÍVIDA ATIVA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 224/225,
QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.
29) DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
207/208.
PROCESSO Nº 02692013208-6 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
37) DR.FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
REQUERIDO: ELÇO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 02604002773-7 - MONITÓRIA
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 96,31 (NOVENTA E SEIS REAIS, TRINTA REQUERIDO: JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTRO
E HUM CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
112/VERSO.
30) DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
PROCESSO Nº 02694024345-1 - HABILITAÇÃO
38) DR.NELSON PASCHOALOTTO
REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PROCESSO Nº 02605003262-7 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: ROSÂNGELA LUZIA MELLO DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REQUERIDO: ARIDELSON RIBEIRO
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 96,31 (NOVENTA E SEIS REAIS, TRINTA FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB
E HUM CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
31) DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PROCESSO Nº 02604001781-1 - EMBARGOS DEVEDOR
EMBARGANTE: REIS TRANSPORTES LTDA.
EMBARGADO: MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE
FINALIDADE: PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO VALOR
A CAUSA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
39) DR.CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
PROCESSO Nº 02605003194-2 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: KEISUKE WATANABE
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
40) DR.CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
32) DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
PROCESSO Nº 02605003035-7 - CONTRA NOTIFICAÇÃO
DR. LÉLIO RODRIGUES MEDEIROS
REQUERENTE: REGINA CÉLIA MARINHO
REQUERIDO: DALTON DE AQUINO VIANA
PROCESSO Nº 02603001580-9 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ROGÉRIO BALDOTO MOULIN
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
REQUERIDO: ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 367
41) DR.RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE UM ANO.
PROCESSO Nº 02603001513-0 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
32) DR. LÉLIO RODRIGUES MEDEIROS
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
EXECUTADO: GERALDO GOMES LEAL
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93 QUE
PROCESSO Nº 02603003143-4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEFERIU A SUSPENSÃO REQUERIDA.
REQUERENTE: ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: ROGÉRIO BALDOTO MOULIN
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 115 42) DR.PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO Nº 02605001780-0 - DECLARATÓRIA
QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE UM ANO.
REQUERENTE: CARTÓRIO SOARES 1º OFÍCIO
REQUERIDO: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA.
33) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
FINALIDADE: PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 02603001843-1 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
43) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
EXECUTADO: ELIZEU DE SOUZA MAGALHÃES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93 E DR. EDMILSON GARIOLLI
DIZER EXPRESSAMENTE SE DESISTE DA PENHORA SOBRE A PARTE DO PROCESSO Nº 02602000404-5 - COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
IMÓVEL QUE EXCEDE 2.894 M2.
REQUERIDO: ITASOFT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
34) DR. DIOGO MARTINS
109/116, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
PROCESSO Nº 02605001961-6 - REINTEGRATÓRIA
DEDUZIDO NA INICIAL.
REQUERENTE: SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: JAMIL DAUM MARVILA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 QUE 44) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO Nº 02602000405-2 - COBRANÇA
DO CPC.
91
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 3826/05
REQUERIDO: ABRAHÃO MONTEIRO DE SOUZA
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/86,
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
INICIAL.
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
45) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
ETC.,
DR. EDMILSON GARIOLLI
PROCESSO Nº 02603000905-9 - COBRANÇA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
REQUERIDO: GEDÍLIO MARQUES BRANDÃO
NÃO SABIDO A SUPOSTA VÍTIMA O MENOR E S R (REPRESENTADO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. POR SUA GENITORA MARLY BERNARDO DOS SANTOS REZENDE),
121/126, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 27/02/91, ESTUDANTE, FILHA DE
DEDUZIDO NA INICIAL.
ELIAS REZENDE E MARLY BERNARDO DOS SANTOS REZENDE,
NATURAL DE LINHARES/ES E O SENTENCIADO SENHOR ELIAS
46) DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA
REZENDE, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE PANCAS/ES, FILHO DE
PROCESSO Nº 02603000995-0 - EXECUÇÃO
PERSONÍLIO PAULINO REZENDE E MARIA HENRIQUETA REZENDE.
EXEQÜENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
FICAM A REFERIDA VÍTIMA E O SENTENCIADO, PELO
EXECUTADO: LM REVENDA DE PETRÓLEO LTDA.
PRESENTE EDITAL, INTIMADOS DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 16,
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA
DOCUMENTOS DE FLS. 74/104.
PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, ACOLHO
O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIAS
47) DR. EDMILSON GARIOLLI
REZENDE, NOS AUTOS QUALIFICADO, COM FULCRO NO ART. 107,
DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
INCISO IV DO CÓDIGO PENAL (...). LINHARES-ES, 01 DE NOVEMBRO
PROCESSO Nº 02604001785-2 - MANDADO DE SEGURANÇA
DE 2005. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO." ASSIM,
REQUERENTE: BENEDITO JOSÉ MAGALHÃES
FICAM AINDA CIENTIFICADOS DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60
REQUERIDO: ESTEVÃO SILVA MACHADO
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAREM RECURSO NO PRAZO
214/216, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA DA LEI.
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
48) DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA
PROCESSO Nº 02605002117-4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A
REQUERENTE: SINDSERV SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
ITAPEMIRIM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
REQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO NUNES DA SILVA
LINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. DE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE
57/203 NO PRAZO DE CINCO DIAS.
JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
49) DR. PAULO CÉSAR BUSATO
PROCESSO Nº 02603001815-9 - EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: JADIR MATIAS FERREIRA
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 895,88 (OITOCENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS, OITENTA E OITO CENTAVOS)
MÁRCIA AMARAL SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
50) DR. EDMILSON GARIOLLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 02603001815-9 - EMBARGOS DO DEVEDOR
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
EMBARGANTE: JADIR MATIAS FERREIRA
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 3769/05
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 203,50 (DUZENTOS E TRÊS REAIS,
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
CINQÜENTA CENTAVOS)
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
ITAPEMIRIM, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.,
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
COMARCA DE LINHARES
NÃO SABIDO A SUPOSTA VÍTIMA A SENHORA CLITA DA SILVA
FLORES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NASCIDA EM 08/08/82, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHA DE MANOEL
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PEREIRA DAS FLORES E DIONÍZIA DA SILVA FLORES E O SENTENCIADO
SENHOR WILSON CESAR RIBEIRO, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
LINHARES/ES, GRÁFICO, FILHO DE JOSÉ ILDO RIBEIRO E ILDA
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
GONÇALVES RIBEIRO.
92
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICAM A REFERIDA VÍTIMA E O SENTENCIADO, PELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL, INTIMADOS DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 21,
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA
PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, ACOLHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
WILSON CESAR RIBEIRO, NOS AUTOS QUALIFICADO, COM FULCRO NO
ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL (...). LINHARES-ES, 01 DE
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 3831/05
NOVEMBRO DE 2005. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO."
ASSIM, FICAM AINDA CIENTIFICADOS DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAREM RECURSO NO PRAZO
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
DA LEI.
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
ETC.,
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
NÃO SABIDO A SUPOSTA VÍTIMA A SENHORA RAQUEL BATISTA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 24/03/1980, COSTUREIRA, FILHA
LINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE RUI BARBOSA BATISTA E MARIA REGINA DE ANDRADE BATISTA,
DE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE NATURAL DE RIO DE JANEIRO/RJ.
JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
FICA A REFERIDA VÍTIMA, PELO PRESENTE EDITAL,
INTIMADA DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 17, NOS AUTOS DO
MÁRCIA AMARAL SANTOS
PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE LUCIANO GOMES DE SOUZA, NOS AUTOS
-**********QUALIFICADO, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENAL (...). LINHARES-ES, 03 DE NOVEMBRO DE 2005. GISELE SOUZA
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO." ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADA
DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
RECURSO NO PRAZO DA LEI.
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 3974/05
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ETC.,
LINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
DE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO A SUPOSTA VÍTIMA - ANGELA MARIA DE SOUZA DA
MÁRCIA AMARAL SANTOS
SILVA, BRASILEIRA, CASADA, NATURAL DE CARAVELAS/BA, AUXILIAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DE PRODUÇÃO, FILHA DE VALDEIR M DO NASCIMENTO DA SILVA E
CLOTILDE SOUZA DA SILVA.
-**********FICA A REFERIDA VÍTIMA, PELO PRESENTE EDITAL,
INTIMADA DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 23, NOS AUTOS DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE WILLERSON PAULO WILL, NOS AUTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
QUALIFICADO, COM FULCRO NO ARTIGO 107. INCISO IV DO CÓDIGO
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
PENAL (...). LINHARES-ES, 03 DE NOVEMBRO DE 2005. GISELE SOUZA
DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO." ASSIM, FICAM AINDA
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 4052/05
CIENTIFICADOS DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A
CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÁ,
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
QUERENDO, APRESENTAREM RECURSO NO PRAZO DA LEI.
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA
ETC.,
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A
FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
LINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
NÃO SABIDO O SENTENCIADO - JAIVAN DE SOUZA, BRASILEIRO,
DE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE
BRAÇAL, SEM MAIS QUALIFICAÇÕES NOS AUTOS.
JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
FICA O REFERIDO SENTENCIADO, PELO PRESENTE EDITAL,
INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 19, NOS AUTOS DO
MÁRCIA AMARAL SANTOS
PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
93
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUNIBILIDADE DE JAIVAN DE SOUZA, NOS AUTOS QUALIFICADO,
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL (...).
LINHARES-ES, 04 DE NOVEMBRO DE 2005. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUÍZA DE DIREITO." ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADA DE QUE, APÓS
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 3416/04
RECURSO NO PRAZO DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
ETC.,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
NÃO SABIDO O SENTENCIADO - JOÃO BENEDITO FREITAS ROCHA,
BRASILEIRO, CASADO, SEM MAIS QUALIFICAÇÕES NOS AUTOS.
MÁRCIA AMARAL SANTOS
FICA O REFERIDO SENTENCIADO, PELO PRESENTE EDITAL,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 11, NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
-**********A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER
MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO BENEDITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FREITAS ROCHA, NOS AUTOS QUALIFICADO, COM FULCRO NO
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ARTIGO 107. INCISO IV DO CÓDIGO PENAL (...). LINHARES-ES, 12 DE
AGOSTO DE 2005. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO."
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
ASSIM, FICAM AINDA CIENTIFICADOS DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAREM RECURSO NO PRAZO
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 3890/05
DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
ETC.,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEDE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
NÃO SABIDO O SENTENCIADO - NILSON DIAS PARDINHO,
BRASILEIRO, FILHO DE JOÃO JOSÉ PARDINHO E FLORIPEDES DIAS
MÁRCIA AMARAL SANTOS
PARDINHO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FICA O REFERIDO SENTENCIADO, PELO PRESENTE EDITAL,
INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 22, NOS AUTOS DO
-**********PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NILSON DIAS
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PARDINHO, NOS AUTOS QUALIFICADO, COM FULCRO NO ARTIGO 107.
INCISO IV DO CÓDIGO PENAL (...). LINHARES-ES, 03 DE NOVEMBRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DE 2005. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO." ASSIM,
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
FICAM AINDA CIENTIFICADOS DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 3559/04
EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAREM RECURSO NO PRAZO
DA LEI.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A
ETC.,
FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
LINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
DE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE NÃO SABIDO O SENTENCIADO - BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS,
JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
BRASILEIRO,
CASADO,
TRABALHADOR
RURAL,
SEM
MAIS
QUALIFICAÇÕES NOS AUTOS.
MÁRCIA AMARAL SANTOS
FICA O REFERIDO SENTENCIADO, PELO PRESENTE EDITAL,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 12, NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
94
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BENEDITO
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
FRANCISCO DOS SANTOS, NOS AUTOS QUALIFICADO, COM FULCRO
NO ARTIGO 107. INCISO IV DO CÓDIGO PENAL (...). LINHARES-ES, 08
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DE AGOSTO DE 2005. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO."
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
ASSIM, FICAM AINDA CIENTIFICADOS DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 3496/04
EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAREM RECURSO NO PRAZO
DA LEI.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A
ETC.,
FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
LINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
DE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE NÃO SABIDO O SENTENCIADO - REGINALDO ALVES DE ALMEIDA,
JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SÃO MATHEUS/ES, BRAÇAL,
FILHO DE ANTONIO ALVES E ALMEIDA E DERLI GAMA CASTRO DE
MÁRCIA AMARAL SANTOS
ALMEIDA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FICA O REFERIDO SENTENCIADO, PELO PRESENTE EDITAL,
INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 20/21, NOS AUTOS DO
-**********PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGINALDO
COMARCA DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALVES DE ALMEIDA, NOS AUTOS QUALIFICADO, COM FULCRO NO
ARTIGO 107. INCISO IV DO CÓDIGO PENAL (...). LINHARES-ES, 23 DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUNHO DE 2005. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO."
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
ASSIM, FICAM AINDA CIENTIFICADOS DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 3594/04
EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAREM RECURSO NO PRAZO
DA LEI.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GISELE SOUZA DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
ESPECIAL
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A
ETC.,
FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELELINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
DE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE
NÃO SABIDO A SENTENCIADA - TERESA OLARIA DA SILVA,JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE COLATINA/ES, FILHA DE JOÃO
BARBOSA DA SILVA E ODEZIA OLARIA DA SILVA.
MÁRCIA AMARAL SANTOS
FICA A REFERIDA SENTENCIADA, PELO PRESENTE EDITAL,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTIMADA DA SENTENÇA PROLATADA A FLS. 29, NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
-**********A SEGUIR TRANSCREVO: "...ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER
MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TERESA OLARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SILVA E IRESLEIDE NASCIMENTO DA SILVA, NOS AUTOS QUALIFICADO,
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COM FULCRO NO ARTIGO 107. INCISO IV DO CÓDIGO PENAL (...).
COMARCA DE LINHARES
LINHARES-ES, 18 DE OUTUBRO DE 2005. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA.
JUÍZA DE DIREITO." ASSIM, FICAM AINDA CIENTIFICADOS DE QUE,
LISTA Nº 04/05
APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAREMJUÍZA DE DIREITO : GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
RECURSO NO PRAZO DA LEI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARCIA AMARAL SANTOS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS DOUTOS ADVOGADOS
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DE
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.
FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DR. ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO
LINHARES-ES, AO(S) 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DE 2005. EU, (WANESKA FRANÇA BODART), ESCREVENTE DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
DR. DAYVID CUZZUOL PEREIRA
JURAMENTADA, DIGITEI E ASSINEI.
DR. GINO BASTOS ARPINI
DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
MÁRCIA AMARAL SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. LUIZ ALVES MACHADO
95
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
DR. MARCOS ANTONIO BRUNELLI PESSOA
DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES
DR. MOISES DE OLIVEIRA GAMA
DR. RODRIGO PANETO
DR. WALLACE MACEDO DA SILVA
DR. WILSON PRATTI PIMENTEL
DR. ZOZIMAR SOARES
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 48 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.45,
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
PROC. Nº 4025/05
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR: CELIO BARTELLI
VÍTIMA: O ESTADO
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.27,
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
PROC. Nº 4202/05
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR: LUCIANO CEOLIN
VÍTIMA: KARLA CRISTINA MARCIANO MACHADO
DR. MARCOS ANTONIO BRUNELLI PESSOA
DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.13, NOS PROC. Nº 3681/04
TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
AUTOR: EVA OLIVEIRA DOS SANTOS
VÍTIMA: O ESTADO
PROC. Nº 3816/05
DR. ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.09,
AUTOR: MARCELO SILVA LOPES
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
VÍTIMA: ANDRESSA VAZ
PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO.
DR. GINO BASTOS ARPINI
DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.15, NOS PROC. Nº 3740/04
TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
AUTOR: DOUGLAS SILVA ALMEIDA
VÍTIMA: O ESTADO
PROC. Nº 3831/05
DR. ZOZIMAR SOARES
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.27,
AUTOR: LUCIANO GOMES DE SOUZA
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
VÍTIMA: RAQUEL BATISTA
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
DR. DAYVID CUZZUOL PEREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 QUE ACOLHE O PARECER MINISTERIAL E PROC. Nº 3494/04
JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, COM FULCRO AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR: GILSON ALVES DUARTE
NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CPB.
VÍTIMA: O ESTADO
DR. WALLACE MACEDO DA SILVA
PROC. Nº 3926/05
DA R. SENTENÇA DE FLS. 78 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.72,
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
AUTOR: ALVANETE DE MARCHI RODRIGUES
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
VÍTIMA: PAULO SÉRGIO SILVA GOMES
DR. LUIZ ALVES MACHADO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.21,
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO.
PROC. Nº 4008/05
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR: LEONEL FERRAÇO
VÍTIMA: LUDOVINO COSTA
DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
DR. RODRIGO PANETO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.11,
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
PROC. Nº 3344/04
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR: AQUICIANE DOS SANTOS SILVA
VÍTIMA: O ESTADO
DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.26,
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO.
PROC. Nº 4018/05
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR: JORGE FAUSTINO MARINATO
VÍTIMA: O ESTADO
PROC. Nº 3446/04
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR: FILOMENA FALQUETTO BRETTAS
VÍTIMA: O ESTADO
DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.40,
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO.
PROC. Nº 3478/04
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR: MOACIR FONSECA FERREIRA
VÍTIMA: O ESTADO
DR. WILSON PRATTI PIMENTEL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS. 26,
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
PROC. Nº 2731/03
AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL
AUTOR: MOISÉS DE OLIVEIRA GAMA
VÍTIMA: O ESTADO
DR. MOISES DE OLIVEIRA GAMA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.35,
NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95 E JULGA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
MÁRCIA AMARAL SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
96
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
COMARCA DE MARATAÍZES
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 069.000.089.636
EXECUTADO: CONSTRUTORA BARRA MAR LTDA.
FINALIDADE: DO R. DESPACHO QUE DEFERIU O PRAZO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE ATÉ DOZE MESES.
CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E DE
REGISTROS PÚBLICOS / MEIO AMBIENTE DE MARATAÍZES
MARATAÍZES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - Nº 037/2005
JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARISTELA BAYERL FRANCISCO.
EXPEDIENTE DO DIA 1/011/2005
MARISTELA BAYERL FRANCISCO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ., INTIMO:
DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES 5.073.
NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL EM QUE FIGURA COMO
EXEQUENTE O CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME
RELAÇÃO ABAIXO:
PROCESSO Nº 069.000.089.487.
EXECUTADO: EUGENIO DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº 069.000.089.412
EXECUTADO: JOSE LUCAS TATAO
PROCESSO Nº 069.990.086.428
EXECUTADO: CONSTRUTORA MONICA LTDA.
PROCESSO Nº 069.990.086.436.
EXECUTADO: ELCIO GOMES DE SOUZA.
PROCESSO Nº 069.990.086.162
EXECUTADO: ANGELA MARIA NUNES.
PROCESSO Nº 069.990.086.493
EXECUTADO: ESCOLA PINTANDO 7 LTDA ME.
PROCESSO Nº 069.990.086.295
EXECUTADO: CONSTRUTORA BARRA MAR LTDA.
PROCESSO Nº 069.000.089.495
EXECUTADO: EVANDRO JESUS VIEIRA
PROCESSO Nº 069.000.089.644
EXECUTADO: CONSTRUTORA BARRA MAR LTDA.
PROCESSO Nº 069.000.089.503
EXECUTADO: FERNANDO LIMA SILVEIRA.
PROCESSO Nº 069.990.086.246
EXECUTADO: CONSTRUTORA BARRA MAR LTDA.
PROCESSO Nº 069.000.089.669
EXECUTADO: DELCIDE MARTINS
PROCESSO Nº 069.040.009.586
EXECUTADO: MARIA APARECIDA SIL VA PEREIRA.
PROCESSO Nº 069.040.009.560
EXECUTADO: NESTOR LEONARDO.
PROCESSO Nº 069.000.089.289
EXECUTADO: JUCA APERIBENSE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
O DOUTOR RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENECIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
AÇÃO PENAL Nº 4.204/00
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: GENITO DAS NEVES DE OLIVEIRA, FILHO DE SEBASTIÃO
SANTIAGO DE OLIVEIRA E DEJANIRA DAS NEVES DE OLIVEIRA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DESCRIÇÃO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
DE PRESCRIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 115/116, CUJA PARTE FINAL PASSO
A TRANSCREVER: "...ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS
109, INCISO V C/C O ARTIGO 110, TODOS DO CPB, DECLARO A
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA EM RELAÇÃO AO RÉU
GENITO DAS NEVES DE OLIVEIRA, E FULCRADO NO ART. 107, INCISO
IV DO MESMO DIPLOMA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
RESPECTIVA, PELO QUE DETERMINO O RECOLHIMENTO DO
MANDADO DE PRISÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO(08) DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO(11) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA-PROC.002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
PROCESSO Nº 4.734/05
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: ADEILDO DE OLIVEIRA SILVA
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. SÉRGIO FÁVERO - OAB/ES Nº 10.194.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE A SALA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA
VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 12:30 DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITO
HS, A FIM DE ACOMPANHAR AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS AÇÃO PENAL Nº 45/05.
DE NOVEMBRO(11) DO ANO DOIS MIL E CINCO(2005). EU,SEBASTIÃO ACUSADO(S): CIDICLEI BRUNELI NICOMEDES
MENON), ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
ADVOGADO(S): DR. PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
DIA 15 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
AÇÃO PENAL Nº 30/04.
ACUSADO(S): AGNALDO CARDOSO
ADVOGADO(S): DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA AUTO DE EXAME PERICIAL
JUNTADO AOS AUTOS.
SÃO MATEUS, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITO
BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
BEL. JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AÇÃO PENAL Nº 249/04.
ACUSADO(S): ANTÔNIO CLÁUDIO SALLES DE VASCONCELOS
-**********ADVOGADO(S): DR. CELSO GOMES DOS SANTOS
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRECATÓRIA À COMARCA DE NOVA VENÉCIA, PARA INQUIRIÇÃO DO
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
MAJOR PM MARCOS, TESTEMUNHA ARROLADA PELO JUÍZO.
COMARCA DE SÃO MATEUS
SÃO MATEUS, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
BEL. CHRISTIAN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃO
BEL. JOÃO J. HEMERLY
JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
GR Nº 133/05 (047.05.002152-7)
RÉU: HUMBERTO PEREIRA.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JACKSON MENDONÇA BAHIA, PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE
DEZEMBRO DE 2005 ÀS 13H30MIN, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRA.
SÃO MATEUS 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
JUIZ DE DIREITO – DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
AP N°. 159/05.
ACUSADO(A)S: JOEL DE SOUZA
INCURSÃO: ART. 121, § 2º, III E IV DO CP
CHRISTIAN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
CITAR E INTIMAR JOEL DE SOUZA, NATURAL DE BELO
HORIZONTE, MG, NASCIDO AOS 21/12/1959, FILHO DE ANTÔNIO
MARTINS BOANERGES E CLARICE DE SOUZA VIVAS, PARA
COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
COMARCA DE CASTELO
DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO
DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 12 HORAS, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S), APRESENTAR(EM) DEFESA E SE VIR(EM) PROCESSAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO
JUIZADO DE DIREITO
INTIMADO(S) AINDA QUE, CASO NÃO COMPAREÇA(M) E NEM
COMARCA DE CASTELO
CONSTITUA(M) ADVOGADO(S) PODERÁ O JUÍZO, ANTES DA
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESCRIÇÃO, PRODUZIR AS PROVAS
URGENTES, ANTECIPADAMENTE, BEM COMO DECRETAR A PRISÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
PREVENTIVA DO(S) CITANDO(S), SE FOR O CASO.
PRAZO: 20 DIAS
SÃO MATEUS, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
A DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MMª. JUÍZA
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE DOMINGOS
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. MANUELMARTINS-ES, AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE
2005. EU, ADRIANA ALVES FAÉ, QUE O DIGITEI
LIBERATO DE LIMA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120,
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
CENTRO, CASTELO-ES), PROCESSAM-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS A
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO - PROC. Nº 013.04.000876-8
(11.942/04), PROPOSTA POR LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
-**********CONTRA MANUEL LIBERATO DE LIMA -, PELO QUE E PARA
CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO(A) SR. MANUEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
LIBERATO DE LIMA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
QUAL FICA O MESMO CITADO DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,
PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA E
EXECUÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 JUIZ DE DIREITO: DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS
DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
TUDO SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) N. 035/05
CONTESTANDO, SERÃO PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL, FICANDO
AINDA CIENTE DE QUE DEFERIDA A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E INTIMO
APREENSÃO, TENDO O VEÍCULO CAMINHÃO, MARCA GM/CHEVROLET
D60, ANO/MODELO 1983/1983, PLACA KUC 4985, À DIESEL, CHASSI 1). DR JORGE CARDOSO - OAB-ES 1564
BC653PMC14842, DE COR AMARELA, SIDO DEPOSITADO COM O PROCESSO N. 017.050.005.119 - 1564 - ESTUPRO - JUSTIÇA PUBLICA
AUTOR, CONFORME CONSTA DO “AUTO DE APREENSÃO E DEPÓSITO”CONTRA JOAO SCHAEFFER - OBJETO= APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE
DE FL. 26.
EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO REQUEREU A
TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI, CONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENUNCIA E JUNTOU AOS
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOS AUTOS COPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA OFENDIDA.
RESPECTIVOS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 31 DE 2). DR. PAULO CESAR GOMES - OBA-ES 9868
OUTUBRO DE 2005. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, PROCESSO N. 017.030.002.350 - 1.667/05 - ROUBO - JUSTIÇA PUBLICA
CONTRA MARIVALDO SANTOS DE MELLO E OUTROS - OBJETO=
QUE O SUBSCREVI.
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM EPÍGRAFE QUANTO AO RETORNO DA
CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 373/396,VERSO) E QUE FORA
FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
DEVIDAMENTE CUMPRIDA JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA,
JUÍZA DE DIREITO
ES, COM A EFETIVA OITIVA DA TESTEMUNHA GUILHERME NEVES
DIAS, ARROLADA NA DENUNCIA.
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
3). DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JR - OAB-ES 6751
DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS - OBA-ES 8157
PROCESSO N. 017.030.056.760 - 1.517/03 - LATROCINIO - JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICA CONTRA WALTER GOMES FERREIRA E OUTRO - OBJETO=
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS
CIÊNCIA DE QUE EM FACE DE DETERMINAÇÃO DA EGRÉGIA PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL DO TJES, FOI DESIGNADO NOVA DATA PARA
EDITAL DE CITAÇÃO
REALIZADO DE NOVO INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO WALTER
PRAZO: 20 DIAS
GOMES FERREIRA, AGORA, PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO CORRENTE,
AS 13 00 HORAS.
O DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
BERNARDO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
4). DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO - OAB-ES 4944
DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
PROCESSO N. 017.030.006.708 - 1.490/02 - DELITO DE TRANSITO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA
JUSTIÇA PUBLICA CONTRA MARIO LUCIO DO CARMO PEREIRA LEI.
OBJETO= CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE A
COMPETENTE CARTA PRECATÓRIA OBJETIVANDO A INTIMAÇÃO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
PESSOAL DO RÉU PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE O CARTÓRIO DA
AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE O CONDENOU A PENA DEFINITIVA DE 02
1ª VARA DESTA COMARCA, TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO DE
ANOS E 08 MESES DE DETENÇÃO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
MAIORES Nº 01705001510-0, REQUERIDA POR THEREZINHA ANGELO
ARTIGO 302, C.C. SEU PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI 9.503/97,
EM FACE DE ISABELLE BICALHO MARTINS SIMON, LUIZ AUGUSTO
A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA, NO ENTANTO,
ÂNGELO MARTINS E DEUSDINEIA BICALHO MARTINS . FICA CITADA
PELA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, A TITULO
A SRA. DEUSDINEIA BICALHO MARTINS , QUE SE ENCONTRA EM
GRATUITO, A SER ESPECIFICADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
CRIMINAIS DO ESTADO.
ACIMA MENCIONADA, BEM COM, PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REPUTAREM-SE COMO
5). DR, MAINARDE BARRETO DA FONSECA - 0AB-ES 3436
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA.
PROCESSO N. 017.030.007.417 - 952/97 - ATENTADO VIOLENTO AO
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PUDOR - JUSTIÇA PUBLICA CONTRA ANTONIO JOAO GONCALVES DE
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS
CARVALHO - OBJETO= CIÊNCIA DA R. NOVA SENTENÇA PROLATADA
VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL E SERÁ PUBLICADO NA
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE POR DETERMINAÇÃO DO TJES, AGORA,
FORMA DA LEI.
CONDENANDO SEU CONSTITUINTE A PENA DEFINITIVA DE 05 ANOS
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE RECLUSÃO, E MULTA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO
244-A, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSO, OU
TRANSITO EM JULGADO, UMA VEZ QUE O RÉU FOI INTIMADO DA R.
DECISÃO NOS AUTOS.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 102 DOS
AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: "CONSIDERANDO OS TERMOS DA
RECENTÍSSIMA DECISÃO PROFERIDA PELO C. STJ, NO BOJO DO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 48.891/PR, E TENDO EM
VISTA QUE AS REGRAS DE COMPETÊNCIA PREVISTAS NO ART. 114, III,
6). DR. HINO SALVADOR - OAB-ES 5751
DA CF/88 PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
PROCESSO N. 017.030.007.011 - 1.347/99 - FALSIFICAÇÃO DE SELO
DA EC Nº 45/04, ATINGINDO OS PROCESSOS EM CURSO, RECONHEÇO,
OU SINAL PUBLICO E ESTELIONATO - JUSTIÇA PUBLICA CONTRA
DE OFÍCIO, E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA
EDILBERTO TESCH DA SILVA - OBJETO= CIÊNCIA DE QUE FOI PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, AO TEMPO EM QUE
EXPEDIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE O COMPETENTE MANDADO DEDETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, NA
PRISÃO CONTRA O ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE A R. SENTENÇA FORMA DO ART. 113 DO CPC. APÓS A PRECLUSÃO DESTA E
CONDENARIA PROLATADA NOS AUTOS TRANSITOU EM JULGADO E O PROCEDIDAS AS BAIXAS DE ESTILO, REMETAM-SE OS AUTOS A UMA
RÉU ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA/ES.
INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. ECOPORANGA, 01 DE NOVEMBRO DE
D. MARTINS, 09 DE NOVEMBRO DE 2.005
2005. RAFAEL CALMON RANGEL, JUIZ DE DIREITO."
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
- P Nº 019030002125 - AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR
IDADE.
REQUERENTE: CUSTÓDIA DA ROCHA MENDES.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
6531.
COMARCA DE ECOPORANGA
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
PROCURADORA FEDERAL: DRª MARIA DE LOURDES GROBÉRIO
ECHEVERRIA, OABES 3388.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
COMARCA DE ECOPORANGA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 182/184
CARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL
DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTE DISPOSITVA:
"...POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
LISTA Nº. 044/05
CONFIRMANDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA AO SEU TEMPO
DEFERIDA, PARA CONDENAR O REQUERIDO A CONCEDER A
JUIZ DE DIREITO: RAFAEL CALMON RANGEL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE. CUSTÓDIA DA ROCHA MENDES A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE
NB-41/064.643.372-5, PAGANDO OS PROVENTOS DESDE 22 DE ABRIL
- P Nº 019040003725 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE DE 1998. AS PRESTAÇÕES DEVERÃO SER MONETARIAMENTE
CORRIGIDAS A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA. OS
APOSENTADORIA POR IDADE.
JUROS DE MORA FIXAM-SE EM 6% AO ANO A PARTIR DA CITAÇÃO, E,
REQUERENTE: ARLETE RODRIGUES DALEPRANI.
A PARTIR DE 11.01.2003, À BASE DE 12% AO ANO. CONDENO O INSS A
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE, ATENTO AO DISPOSTO
6531.
NO ART. 20, §4º DO CPC, ARBITRO EM R$300,00. CUSTAS PELO INSS.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
P.R.I. ECOPORANGA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005. RAFAEL CALMON
PROCURADOR FEDERAL: DR. CLEBSON DA SILVEIRA.
RANGEL, JUIZ DE DIREITO.".
INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 105/109
DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTE DISPOSITIVA: AGRAVO DE INSTRUMENTO, REFERENTE AO PROCESSO Nº
"...POR TODO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, 019030002935 - AÇÃO DECLARATÓRIA.
REQUERENTE/AGRAVADO: SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS.
CONFIRMANDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA AO SEU TEMPO
DEFERIDA, PARA DECLARAR A CONDIÇÃO DE TRABALHADORA RURAL ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, OABES
DE ARLETE RODRIGUES DALEPRANI BEM COMO PARA CONDENAR O6531.
REQUERIDO A CONCEDER A MESMA APOSENTADORIA RURAL PORREQUERIDO/AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL.
IDADE NB-124.641.936-7, PAGANDO OS PROVENTOS DESDE 10 DE
FEVEREIRO
DE
2003.
AS
PRESTAÇÕES
DEVERÃO
SER PROCURADOR FEDERAL: DR. ANÉSIO OTTO FIEDLER, OABES 3573.
MONETARIAMENTE CORRIGIDAS A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA INTIMO A DRª ADVOGADA DO REQUERENTE/AGRAVADO, ACIMA
PARCELA. OS JUROS DE MORA FIXAM-SE EM 6% AO ANO A PARTIR DA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 55 DOS
CITAÇÃO, E, A PARTIR DE 11.01.2003, À BASE DE 12% AO ANO.
AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "1. APENSE-SE AOS AUTOS DE
CONDENO O INSS A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE,
ATENTO AO DISPOSTO NO ART. 20, §4º DO CPC, ARBITRO EM ORIGEM: 019030002935; 2. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DO V.
ACÓRDÃO, FLS. 34/35, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO; 3.
R$300,00. CUSTAS PELO INSS. P.R.I. ECOPORANGA, 01 DE NOVEMBRO
EXTRAIA-SE CÓPIA DO V. ACÓRDÃO, JUNTANDO-A AOS AUTOS DE
DE 2005. RAFAEL CALMON RANGEL, JUIZ DE DIREITO."
ORIGEM; 4. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, DESAPENSE-SE E
ARQUIVE-SE; 5. DILIGENCIE-SE. ECOPORANGA - ES, 28 DE JUNHO DE
- P Nº 019980000491 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA.
2005. RAFAEL CALMON RANGEL, JUIZ DE DIREITO."
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA.
ADVOGADOS: DR. PAULO CÉSAR ALMEIDA, OABES 209-A, E OUTROS.
- P Nº 019980000483 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA.
REQUERIDOS: ALCIBIADES VIEIRA DE SIQUEIRA, ANTÔNIO RIBEIRO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
DOS SANTOS, ATANAEL PASSOS WAGMACKER, CONCEIÇÃO CECÍLIA
MELLO PEREIRA, JOÃO CARLOS JANTORNO E RAMIRO COSTAADVOGADOS: DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA, OABES 209-A, E
OUTROS.
OLIVEIRA.
PERGENTINO PEREIRA DE PAULA E RAQUEL MARIA
ADVOGADOS: DRª ELZILANE ZORTÉA NASCIMENTO, OABES 7662,REQUERIDOS:
E
LIMA.
OUTROS.
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.
100
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRª ELZILANE ZORTÉA NASCIMENTO, OABES 7662,INTIME-SE.
E
DILIGENCIE-SE. ECOPORANGA, 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
OUTROS.
RAFAEL CALMON RANGEL, JUIZ DE DIREITO."
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.
- P Nº 019030000145 - AÇÃO MONITÓRIA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 145 DOS
AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "CONSIDERANDO OS TERMOS DA REQUERENTE/EMBARGADO: ROSSIVALDO BARBOSA FERRAZ.
RECENTÍSSIMA DECISÃO PROFERIDA PELO C. STJ, NO BOJO DO ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 48.891/PR, E TENDO EM REQUERIDO/EMBARGANTE: AFLAUDÍZIO MIGUEL JARDIM.
VISTA QUE AS REGRAS DE COMPETÊNCIA PREVISTAS NO ART. 114, III, ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600.
INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE/EMBARGADO, ACIMA
DA CF/88 PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
NOMINADO.
DA EC Nº 45/04, ATINGINDO OS PROCESSOS EM CURSO, RECONHEÇO,
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 62 DOS
DE OFÍCIO, E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, AO TEMPO EM QUEAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "SUSPENDO O CURSO DO
PROCESSO ATÉ 07/11/05. DECORRIDO TAL PRAZO, INTIME-SE O
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, NA
FORMA DO ART. 113 DO CPC. APÓS A PRECLUSÃO DESTA E REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS..."
PROCEDIDAS AS BAIXAS DE ESTILO, REMETAM-SE OS AUTOS A UMA - P Nº 019050004720 - AÇÃO ORDINÁRIA PARA EQUIPARAÇÃO
DAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA/ES. VENCIMENTAL.
INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. ECOPORANGA, 01 DE NOVEMBRO DE 2005. REQUERENTES: ANTÔNIO GOMES FIGUEIREDO E OUTROS.
RAFAEL CALMON RANGEL, JUIZ DE DIREITO."
ADVOGADO: DR. ALTAIR CARLOS GOMES, OABES 2111.
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
- P Nº 019050000504 - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.
C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
REQUERENTE: ELETRINOVE - ELETRIFICAÇÃO NOVA VENÉCIA LTDA..
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 511 DOS
ADVOGADO: DR. MANOEL FERNANDES ALVES, OABES 8690.
AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "DEVIDO À INTEMPESTIVIDADE,
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 509/510 RENUMERANDO-SE AS
ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.
FOLHAS. A PRELIMINAR ARGÜÍDA NÃO POSSUI QUALQUER RESPALDO
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.
JURÍDICO OU FÁTICO. TANTO É ASSIM QUE O MUNICÍPIO SEQUER
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 216,
QUE SEGUE TRANSCITO: “DESIGNO O DIA 16/12/05, ÀS 18:00 HORAS APONTOU A HIPÓTESE QUE, EM SUA ÓTICA, ACARRETARIA A
CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITO, POIS, A PRELIMINAR. NÃO HÁ OUTRAS
COMO TERMO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS,
QUESTÕES PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE. COMO OS
ESTABELECENDO O PRAZO COMPREENDIDO ENTRE 22/11/05 E
FUNDAMENTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO
02/12/05 PARA QUE O REQUERENTE TENHA VISTA DOS AUTOS E O
ENCONTRAM-SE IMPLEMENTADOS NO CASO, DOU O FEITO POR
COMPREENDIDO ENTRE 06/12/05 E 16/12/05 PARA QUE O REQUERIDO
SANEADO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER, NO PRAZO DE 10
PERMANEÇA COM OS AUTOS. INTIMEM-SE...”
DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS QUE NÃO AS JÁ
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - P Nº 019960000033 - AÇÃO DE EXISTENTES NOS AUTOS. 01.11.05. RAFAEL CALMON RANGEL, JUIZ DE
DIREITO."
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
EXEQUENTE/ADVOGADA/AGRAVADA: DRª MARIA BERNADETE
- P Nº 019050006303 - MEDIDA CAUTELAR.
MÉDICE DA COSTA, OABES 472-A.
REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MILTON CHEQUER.
REQUERIDOS/EXECUTADOS/AGRAVANTES: JOSÉ ALVES DE SOUZA E
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CAIADO R. DALLA BERNARDINA,
ALENCAR ALVES DE SOUZA.
OABES 10357.
ADVOGADA: DRª MÁRCIA ALVES FROEDE, OABMG 70923.
REQUERIDOS: JOSÉ SIDNY RIVA E OUTRA.
INTIMO AS DRAS. ADVOGADAS, ACIMA NOMINADAS.
ADVOGADO: DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, OABES 5498.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 612
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.
DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO EM SUA PARTE FINAL:
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 122/123
"...DIANTE DISSO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO RETIDO RETRO.
DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL:
INTIMEM-SE..."
"...PORÉM, MERECE SER DESTACADO O FATO DE O AUTOR TER
MENCIONADO QUE O INADIMPLEMENTO FOI DE R$500.000,00, OU
- P Nº 019980000495 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA.
SEJA, DE QUE O RESTANTE DA DÍVIDA FOI SALDADO PELO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
REQUERIDO, O QUE FOI CORROBORADO PELOS DEPOIMENTOS DAS
ADVOGADOS: DRS. GILMAR ALVES FERREIRA, OABES 5488, E
TESTEMUNHAS. LOGO, SEQÜESTRAR O IMÓVEL INTEIRO SERIA, NO
OUTROS.
MÍNIMO, PRESTIGIAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO REQUERENTE,
REQUERIDOS: EDMILSON FIRME SIMÃO JÚNIOR, JAIR JANTORNO E
O QUE TAMBÉM SE MOSTRA INADIMISSÍVEL. PELO EXPOSTO, DEFIRO
JOÃO LUIZ JANTORNO.
PARCIALMENTE A LIMINAR PARA DECRETAR O SEQUESTRO DAS
ADVOGADOS: DR. ALTAIR CARLOS GOMES, OABMG 2111, E OUTROS.
PROPRIEDADES DE RIBEIRÃOZINHO E CÓRREGO FUNDO, CUJA
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.
LOCALIZAÇÃO
E
CONFRONTAÇÕES
ENCONTRAM-SE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 96
PORMENORIZADAS NOS DOCUMENTOS DE FLS. 33/34, NOMEANDO
DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "CONSIDERANDO OS TERMOS
DESDE JÁ COMO DEPOSITÁRIO O PRÓPRIO REPRESENTANTE LEGAL
DA RECENTÍSSIMA DECISÃO PROFERIDA PELO C. STJ, NO BOJO DO
DO ESPÓLIO JÁ QUE PRESTOU CAUÇÃO IDÔNEA EM NOME DESTE
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 48.891/PR, E TENDO EM
(CPC, ART. 824, II), ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.
VISTA QUE AS REGRAS DE COMPETÊNCIA PREVISTAS NO ART. 114, III,
LAVRE-SE TERMO DE CAUÇÃO NA FORMA DA LEI, INTIMANDO-SE O
DA CF/88 PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA
DA EC Nº 45/04, ATINGINDO OS PROCESSOS EM CURSO, RECONHEÇO,
ASSINAR O COMPROMISSO (CPC, ART. 825). APÓS, EXPEÇA-SE O
DE OFÍCIO, E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA
COMPETENTE MANDADO. INTIMEM-SE OS REQUERIDOS...”
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, AO TEMPO EM QUE
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, NA
ECOPORANGA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
FORMA DO ART. 113 DO CPC. APÓS A PRECLUSÃO DESTA E
PROCEDIDAS AS BAIXAS DE ESTILO, REMETAM-SE OS AUTOS A UMA
JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.
DAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA/ES.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
101
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
COMARCA DE GUAÇUÍ
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
ALTOÉ
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
ESCRIVÃO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES.
O DOUTOR THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
LISTA N. 052/2005
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
3.529/2.005 (028050017913), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA, MOVE CONTRA RONALDO VAÚNA DOS REIS E OUTROS,
ADILSON DE SOUZA JEVEAUX OAB/ES Nº 6.150
DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 121, § 2º,
DANIEL FREITAS JÚNIOR OAB/ES N° 7.763
INCISO II, C/C O 14, INCISO II, NA FORMA DO 29, TODOS DO CÓDIGO
ANGÉLICA TRIGO VAILANT OAB/ES N° 10.702
PENAL.
DORIAN JOSÉ DE SOUZA OAB/ES N° 5.129
E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S): 1.
VERA LÚCIA MOULIN MOREIRA DE FARIA OAB/ES N° 2.690
RONALDO VAÚNA DOS REIS, VULGO "RONALDO DA CADEIRA DE
RODAS", BRASILEIRO, AMASIADO, DESOCUPADO, NATURAL DO RIO
INTIMO
DE JANEIRO(RJ), NASCIDO AOS 20.01.1.977, FILHO DE MIGUEL VAÚNA
E DE D. MARIA DAS GRAÇAS VAÚNA DOS REIS, E, 2. WAGNER VAÚNA
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAX
DOS REIS, BRASILEIRO, AMASIADO, DESOCUPADO, NATURAL DO RIO
AÇÃO DE INVENTÁRIO PROCESSO Nº 020.01.000679-7
DE JANEIRO(RJ), NASCIDO AOS 05.08.1.984, FILHO DE MIGUEL VAÚNA
INVENTARIANTE: HILDA FERREIRA DE AMORIM
E DE D. MARIA DAS GRAÇAS VAÚNA DOS REIS, SE ENCONTRA(M),
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 150 ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
VERSO DOS AUTOS.
POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE
EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DR. DANIEL FREITAS JÚNIOR
"DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS
AÇÃO INVENTÁRIO PROCESSO Nº 020.99.002192-3.
12:00 HORAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2.005, A FIM DE SER(EM)
INVENTARIANTE: DINA SANT ANA GODOY
QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO
INVENTARIADO: IRANNY GODOY
CRIME PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 76 DOS AUTOS.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
DRª. ANGÉLICA TRIGO VAILANT
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ,
AÇÃO DE INVENTÁRIO PROCESSO N° 020.95.000622-9
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
INVENTARIANTE: ANTÔNIO GOMES DE CARVALHO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
INVENTARIADO: ANTÔNIO PEREIRA MOÇO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 159 E DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
RECOLHIMENTO DOS VALORES DEVIDOS.
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.
DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N° 020.00000943-9
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - ES
REQUERIDO: VALDINEI RODRIGUES DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 163 DOS
AUTOS.
DRª. VERA LÚCIA MOULIN MOREIRA DE FARIA
AÇÃO DE INVENTÁRIO PROCESSO DE N° 020.03.001109-0
INVENTARIANTE: EMÍLIA MOREIRA DA SILVEIRA
INVENTARIADO: ANTÔNIO MOREIRA DA SILVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 141 DOS
AUTOS, PROVIDENCIANDO O PREPARO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS
E AINDA PROCEDER O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO
AVALIADOR, JÁ FIXADO, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO.
GUAÇUÍ, 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROV. 001/98-CGJ/ES
THIAGO VARGAS RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA Nº 074/2.005
JUIZ DE DIREITO: DR. THIAGO VARGAS CARDOSO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB
(NA CONFORMIDADE DO PROV. Nº 014/99 DA CGJ/ES)
INTIMO:
1. DR(S). SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT
PROCESSO Nº 3.280/2.004 (028040010200)
102
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
ACUSADO(S): GILBERTO ABREU BATISTA
FINALIDADE: 1 - CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 64 DOS AUTOS,
QUE O NOMEOU PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO
GILBERTO ABREU BATISTA, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS
DO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/2.003, E PARA, ACEITANDO O "MUNUS"
OFERECER DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS, NO TRÍDUO LEGAL.
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
2. DR(S). NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB(ES) 3.738
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
ACUSADO(S): JOSÉ AMÉRICO DRUMOND
FINALIDADE: 1 - MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 48 HORAS, QUANTO À
PETIÇÃO DE RECURSO PROTOCOLADA NESTA COMARCA NO DIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
31.10.2.005, QUE NÃO IDENTIFICA O NÚMERO DA AÇÃO PENAL A QUE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SE REFERE.
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
EXPEDIENTE DO DIA 08.11.2.005.
CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 025/2005
ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:
DR. DAVI VITALINO DE SOUZA - OAB/MG Nº 36471
DR. JOSÉ MARIA COELHO SENA - OAB/MG Nº 32855
DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO - OAB/ES Nº 10412
NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES,
INTIMO
AUTOS Nº: 06805001090-6 (AUTORIZAÇÃO JUDICIAL)
REQUERENTE: KLEBER GOMES DA SILVA FILHO
O ADVOGADO, DR. DAVI VITALINO DE SOUZA, PARA COMPARECER
EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE
FLS.26/32.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO EAUTOS Nº: 06805000171-5 (AÇÃO PENAL)
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA O PROCESSO DE AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 032.03.000859-6, EM QUE FIGURA COMO RÉU: ALESSANDRO MIGUEL DE OLIVEIRA
O ADVOGADO, DR. JOSÉ MARIA COELHO SENA, PARA NO PRAZO DE
EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL E EXECUTADO MARIA LÚCIA
ADRIANO COSTA ME (CNPJ Nº 01.354.276/0001-30). E POR CONSTAR 05 (CINCO) DIAS, OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME
NOS AUTOS QUE A REPRESENTANTE LEGAL DA FIRMA EXECUTADA,ACUSATÓRIO DE FLS 158.
SRA. MARIA LÚCIA ADRIANO COSTA ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, TEM O PRESENTE A FINALIDADE DE AUTOS Nº: 06805001416-3 (ALIMENTOS)
CITÁ-LA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: B. T.DO P. C. E OUTROS
ACIMA MENCIONADA E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ REQUERIDO: ZENILDO DO PRADO CABRAL
2.865,14 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E O ADVOGADO, DR. WEDSTONE MANZOLE MACHADO, PARA TOMAR
QUATORZE CENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS QUANDO DE CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13 QUE DETERMINOU QUE,
OS
REQUERENTES,
EMENDAREM
A
INICIAL,
SEU EFETIVO PAGAMENTO E AINDA CUSTAS PROCESSUAIS E DEMAIS QUERENDO
NOTADAMENTE
NO
QUE
DIZ
RESPEITO
AO
PÓLO
ATIVO,
ENCARGOS LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, OU GARANTIR A
EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS, CONSIDERANDO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE O QUE SE
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR PEDE-PENSÃO PARA ESPOSA E FILHOS E O QUANTO SE INDICA NO
ESTE JUÍZO. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA POLO ATIVO - APENAS OS FILHOS, REPRESENTADOS POR SUA
EXEQÜENDA, DENTRO DE CINCO (05) DIAS CONTADOS A PARTIR DA GENITORA , BEM ASSIM, PARA CORRIGIREM O INSTRUMENTO DE
CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIDA A EXECUÇÃO, A MANDATO DE FLS. 05, CASO EMENDADO O POLO ATIVO.
PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO,
EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2.005.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
JOAQUIM SANTANA LOPES
PRINCIPALMENTE DOS INTERESSADOS, PARA NÃO ALEGAREM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA CGJES)
GRATUITAMENTE, (ART. 8º., INCISO IV DA LEI 6830/80) E UMA DAS
CÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DO
SUL-ES, EM 10/11/2005. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCREVENTE
JURAMENTADO O DIGITEI. EU, NELSON NATAL MARTINS GUERRA,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI, DOU FÉ, SUBSCREVI E ASSINO.
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
103
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 057.04.000126-5
REQUERENTE: OZAIR DOS SANTOS
REQUERIDA: LEONORA BREDA DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 72 VERSO, NO
SENTIDO DE, CASO QUEIRA, PROMOVER A JUNTADA DOS
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELEDOCUMENTOS REFERIDOS NO SEU PETITÓRIO DE FLS. 63/64 E
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO AO
INVENTARIANTE OU RETIFICAR A REFERIDA PETIÇÃO EXCLUINDO O
TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DO PEDIDO DE APLICAÇÃO
DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 057.05.000224-5, QUE O MINISTÉRIOINVENTARIANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PÚBLICO MOVE CONTRA EVA PONTES DE OLIVEIRA E MOISÉS
BENDEL DE BRITO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DE MEDIDADR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
PROTETIVA EM FAVOR DO ADOLESCENTE J.P.O.
E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS, QUE OS DR. MARCOS ZAROWNY
REQUERIDOS EVA PONTES DE OLIVEIRA E MOISÉS BENDEL DE BRITODR. PEDRO PAULO PESSI
ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDOAÇÃO PENAL
POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOS CITADOS PROCESSO Nº 057.03.000282-8
PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
MENCIONADA, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 RÉUS: JOSÉ FRANCISCO ROCHA E OUTROS
(DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 321, QUE
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, FICANDO ADVERTIDOS QUE, CONCEDEU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS,
CASO NÃO OFEREÇAM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO ACIMA, SERÁ PARA CONCLUSÃO DA PERICIA E APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL
DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS VERDADEIROS O FATOS
ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE SE ACHA NO CARTÓRIO DO DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, COM O PROSSEGUIMENTO DO AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO, ATÉ FINAL JULGAMENTO. FICAM OS MESMOS INTIMADOS PROCESSO N° 057.05.000088-4
DE QUE ESTE JUÍZO DETERMINOU, DE FORMA LIMINAR E PROVISÓRIA, REQUERENTE: F.M.S.
REQUERIDO: M.D.S
O ABRIGAMENTO DE REFERIDO INFANTE.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS REQUERIDOSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 40 VERSO,
E DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, REQUERENDO O QUE
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO E
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.
ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO N° 057.05.000279-9
ÁGUIA BRANCA-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
REQUERENTE: OZAIR DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 11, NO
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
SENTIDO DE PROCEDER A RETIFICAÇÃO DA INICIAL, NO TOCANTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AOS HERDEIROS, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA E RECOLHER AS
AUT. PROVIMENTO Nº 001/98 – CGJ-ES
CUSTAS COMPLEMENTARES.
-**********DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 057.03.000135-8
JUIZADO DE DIREITO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
REQUERIDO: JUAREZ FALTZ
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 85, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 14 DE
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 17:30 HORAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
DRA. JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI
BENEFÍCIO DE GRATUIDADE
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA PROCESSO N° 057.05.000282-3
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS EXEQÜENTE: J.V.M.M
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE EXECUTADO: H.M.S
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 07, QUE
ESPECIFICA:
CONCEDEU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE.
DR. ANTONIO JOSÉ COELHO
DRA. JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI
DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
PROCESSO N° 057.05.000208-8
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
EXEQÜENTE: J.V.M.M
DRA. JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI
EXECUTADO: H.M.S
DR. MARCOS ZAROWNY
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 11 VERSO,
DR. PEDRO PAULO PESSI
QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DO EXECUTADO.
DR. SIRENIO AZEREDO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 065/2005
DR. ANTONIO JOSÉ COELHO
AÇÃO DE INVENTÁRIO
DR. MARCOS ZAROWNY
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
104
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 057.05.000046-2
REQUERENTES: G.G.T E OUTROS
REQUERIDO: T. P
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
FORMULADA PELOS AUTORES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
SOUZA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA INTERDITADA, COM AS
CAUTELAS E EFEITOS DO § ÚNICO DO ART. 1183 E ART. 1184, AMBOS
DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, PELO
DR. MARCOS ZAROWNY
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AINDA A AFIXAÇÃO NO LUGAR DE
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO
COSTUME DO FÓRUM.
PROCESSO N° 057.05.000301-1
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
REQUERENTES: S.R.O E OUTRA
ESPERANÇA(ES), AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A DIVERGÊNCIA EXISTENTE NO (10) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ULDA DA ROCHA VERLY,
ASSENTO DE CASAMENTO DOS REQUERENTES, QUANTO À ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, SUBSCREVO.
ANOTAÇÃO DA AVERBAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
DR. MARCOS ZAROWNY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO DE INVENTARIO
-**********PROCESSO Nº 057.02.000172-3
INVENTARIANTE: MARIA EDIR DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INVENTARIADO: ESPOLIO DE JOÃO GEDZESKI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FINALIDADE: COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. SIRENIO AZEREDO
REMISSÃO
PROCESSO N° 057.05.000174-2
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: W.A.N
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.19, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.
ÁGUIA BRANCA-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROCESSO. Nº 00905000584-3
REQTE. : DECÁCIO BRUNO SANTOS REP. PELA GENITORA ELIZABETE
VIEIRA DOS SANTOS
REQDO.: JOSE REGINO FILHO
O EXMº. SR. DR. MAXON WANDER MONTEIRO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA(ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
JOSE REGINO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, ESTANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 00905000584-3,
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
TENDO COMO REQUERENTE DECÁCIO BRUNO SANTOS REP. PELA
GENITORA ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS, FICANDO PORTANTO, O
PN 00905000438-2
REQUERIDO
JOSE
REGINO
FILHO,
ACIMA
QUALIFICADO,
DEVIDAMENTE CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-O QUE PODERÁ, CASO QUEIRA,
CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
O DR. MAXON WAXON WANDER, MERITÍSSIMO
SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA
AUTOR (ART. 285 DO CPC), ADVERTINDO-O QUE O PRAZO PARA
ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO
LEI, ETC.
EDITAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE
O MERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO DE Nº
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO
00905000438-2, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MARIA DE
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
LOURDES PEREIRA DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
CARLOS CHAGAS, NASCIDA AOS 03/08/1943, FILHA DE MINERVINO
ESPERANÇA(ES), AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO
PEREIRA DE SOUZA E MODESTA ALVES DE SOUZA, RESIDENTE NO
ANO 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, ULDA DA ROCHA VERLY,
CÓRREGO SÃO DOMINGOS, SANTA MARIA, POR SER PORTADORA DE
ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA
ANOMALIAS DE ORDEM PSICOLÓGICA, NÃO SENDO CAPAZ DE REGER
BARBOSA VIEIRA - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
A SUA PESSOA, BEM COMO DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU IRMÃO ANTÔNIO
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
PEREIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 10/05/1956,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FILHO DE MINELVINO PEREIRA DE SOUZA E MODESTA ALVES DE
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 033/2005
JUIZ DE DIREITO: MAXON WANDER MONTEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADRIANI OZÓRIO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 00905000190-9
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE.: RAYANE PASSEBON CESAR E OUTRA REP. PELA GENITORA
ROSIANE PASSEBON CESAR
REQDO.: RODERVAL PAVANI CESAR
ADVOGADO: DR. CELSO CIMADON – OAB/ES1758
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC.
PROCESSO: 009010000006
DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 014/99, DA CORREGEDORIA NATUREZA DA AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR
GERAL DA JUSTIÇA.
EMBARGANTE: VIRGILIO CALATRONE
EMBARGADO: O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
PROCESSO: 00991000794
ES – CRF/ES
NATUREZA DA AÇÃO: INVENTÁRIO
ADVOGADO: DR. SANDRO ALVES PEREIRA – REPRESENTANTE DO
REQTE.: CÍLA JERÔNIMO BRAGA
CRF/ES
REQDO.: ELVÉZIO BRAGA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGOU
ADVOGADOS: DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA – OAB/ES 6.861
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELO EMBARGANTE.
FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 17/11/2005 ÀS 13 HORAS.
BOA ESPERANÇA/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
PROCESSO: 00905000587-6
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXEQTE.: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXECTO.: INDÚSTRIA DE FARINHA GAIVOTA LTDA - ME
ADVOGADO: DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO – MAT. 681518
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE V. Sª O
JUIZADO DE DIREITO
ALVARÁ AUTORIZANDO A PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
QUANTIA DEPOSITADA NO BANESTES, AGÊNCIA LOCAL.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO: 00905000567-8
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
ESCREVENTE JURAMENTADO: JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES
EXEQTE.: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECTO.: INDÚSTRIA DE FARINHA GAIVOTA LTDA - ME
PRAZO: 15 DIAS
ADVOGADO: DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO – MAT. 681518
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE V. Sª O
A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA, MMª
ALVARÁ AUTORIZANDO A PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
QUANTIA DEPOSITADA NO BANESTES, AGÊNCIA LOCAL.
DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PROCESSO: 00905000485-3
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE.: LARA VARGAS FELIX REP. PELA GENITORA FABIA VARGAS
CORRÊA
REQDO.: ROGÉRIO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY – OAB/ES 7.025
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
ACERCA
DA
JUSTIFICATIVA
APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE REGISTRO CIVIL, TOMBADA SOB O Nº 016.05.000.587-1, EM QUE
FIGURAM COMO REQUERENTES: JOSÉ ALBERTO NALI E SUA ESPOSA
DINAIR OZORIO NALI E PAULO CESAR OZORIO NALI, SENDO O
PRESENTE PARA CITAR A QUEM INTERESSAR POSSA, DOS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, A FIM DE RESPONDÊ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB
PROCESSO: 00905000109-9
PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO CONTESTADA NO
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARTIGO 1.106 DO CPC, A CONTAR DA DATA
REQTE.; ELIANE BARROS
DA CITAÇÃO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
REQDO.: JOÃO VIEIRA SANTOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
ADVOGADO: DR. NESTOR AMORIM FILHO – OAB/ES 111-B
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
FINALIDADE: INFORMAR QUANTAS PARCELAS ESTÃO EM ATRASO E
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,
QUANTAS FORAM PAGAS, CASO TENHA SIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
CUMPRA-SE
PROCESSO: 00905001116-3
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ
REQTE.: ALEX MONTOVANELLI BIS REP. PELA GENITORA MARINETI
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO
LEITE MONTOVANELLI
(10.11.2005). EU, JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES, ESCREVENTE
REQDO.: ADILZON ZAVARISE BIS
JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA,
ADVOGADO: DR. NESTOR AMORIM FILHO – OAB/ES 111-B
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CPC.
MARCUS ALEXANDRE SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE REGISTRO CIVIL, TOMBADA SOB O Nº 016.05.000.586-3, EM QUE
FIGURAM COMO REQUERENTES: MARIA TOSI TEDESCO E ALMIR
TEDESCO, SENDO O PRESENTE PARA CITAR A QUEM INTERESSAR
POSSA, DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, A FIM DE RESPONDÊ-LA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA
ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE
ESCREVENTE JURAMENTADO: JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES
QUE NÃO CONTESTADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARTIGO 1.106
DO CPC, A CONTAR DA DATA DA CITAÇÃO, SERÃO TIDOS COMO
EDITAL DE CITAÇÃO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
PRAZO: 15 DIAS
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA, MMª
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CUMPRA-SE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO
DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO
DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO (10.11.2005). EU, JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES, ESCREVENTE
DE REGISTRO CIVIL, TOMBADA SOB O Nº 016.05.000.610-1, EM QUE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA,
JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI.
FIGURAM COMO REQUERENTES: JOSEPHINA CHICON FONTANAESCRIVÃO
E
SEU ESPOSO ISABELLO FONTANA; LUZIA DO CARMO FONTANA
MARCUS ALEXANDRE SILVA
FARIAS; LIDIANI FONTANA FARIAS; ROBSON FONTANA FARIAS;
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
POLIANE FONTANA FARIAS; SINVAL ANTONIO FORTUNA E SUA
-**********ESPOSA ANGELA MARIA FONTANA FORTUNA; WELITON FONTANA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORTUNA; IZABELLA FONTANA FORTUNA; TANIA MARIA FONTANA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AFONSO E SEU ESPOSO CLÉVERSON BETTECHER AFONSO; LAÍS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FONTANA AFONSO E RAQUEL FONTANA AFONSO, SENDO O
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 15/05
PRESENTE PARA CITAR A QUEM INTERESSAR POSSA, DOS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, A FIM DE RESPONDÊ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB
JUÍZA: DR.ª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO CONTESTADA NO PROMOTORA: DR.ª ANDRÉA HEIDENREICH MELO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARTIGO 1.106 DO CPC, A CONTAR DA DATA
ESCRIVÃO: MARCUS ALEXANDRE SILVA
DA CITAÇÃO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
PROCESSO N.º 01605000094-8 “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE”.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI REQUERENTE: MARLY INES AMORIM DE ALMEIDA SOARES.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ, REQUERIDO: MALVINO JARDIM LOBO.
PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. INTIMAR O DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO, OAB-ES Nº 7.900,
CUMPRA-SE
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/12/05 ÁS 16:00 HORAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ PROCESSO N.º 01605000210-0 “CRIMINAL”.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO AUTOR: DELIZETTE MARIA ENTRINGER UNGARATO.
(10.11.2005). EU, JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES, ESCREVENTE INTIMAR O DR. VANDERLAAN COSTA, OAB-ES Nº 1.370, DO R.
JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA,
DESPACHO DE FLS. 51, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “DESDE O
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI.
PRIMEIRO REQUERIMENTO DE RECAMBIAMENTO ATÉ A PRESENTE
MARCUS ALEXANDRE SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA
ESCREVENTE JURAMENTADO: JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA, MMª
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DATA, A SITUAÇÃO CARCERÁRIA EM NOSSA CADEIA PÚBLICA
MUNICIPAL ALTEROU-SE, ESTANDO HOJE COM SUPERLOTAÇÃO, UMA
VEZ QUE MANTÉM A CUSTÓDIA DE RÉUS PRESOS DESTA COMARCA E
DA COMARCA CONTÍGUA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
PORTANTO, INVIÁVEL O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, RAZÃO
POR QUE O FAÇO, OU SEJA, INDEFIRO O RECAMBIAMENTO, POR ORA.
CONCEIÇÃO DO CASTELO, 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
MARCUS ALEXANDRE SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELO PROV. 001/98 E 006/98 DA CGJ/ES
COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBITIRAMA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 031/2005
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOSUBSTITUTO LEGAL: HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR.
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1- DR. VALMIR DE MATOS JUSTO.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 037/99.
REQUERENTE: NILTON ORMENTINO DOS SANTOS.
REQUERIDO: HUGO BERNARDO.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 69VERSO
E 70VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA O PRAZO
DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EXPIROU.
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO DOS SANTOS
DRª KAMILA ASSIS DE ABREU
DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DRª ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTTI
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
2- DR. VALMIR DE MATOS JUSTO.
01) DR. RICARDO BARROS BRUM OU DR. GERALDO ELIAS BRUM
GUARDA DE MENORES Nº 058.04.000307-9 (042/04).
REQUERENTE: M.A.D.
PROCESSO: 023.91.000260-1 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERIDA: R.C.D.
REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI NOMEADO REQUERIDO: MARIA ANTÔNIA PINTO ANDRADE.
CURADOR ESPECIAL E, CASO ACEITE O ENCARGO, APRESENTAR FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE
SANTA LUZIA - BA.
3- DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO.
AÇÃO PENAL Nº 058.05.000051-0 (02/98).
02) DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA OU DRª SIMONE PAGOTTO
RIGO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: RINALDO DE SOUZA LIMA.
PROCESSO: 158/97 - 023.03.000.325-7 - AÇÃO MONITÓRIA.
FINALIDADE: COMPARECER NO CENTRO DE TREINAMENTO JACY REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A
GOMES COELHO, NESTA COMARCA, ONDE SERÁ REALIZADO O JÚRI REQUERIDO: COMPEL - COMÉRCIO DE MADEIRAS PAULINO LTDA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
DO RÉU RINALDO DE SOUZA LIMA, NO DIA (14/12/2005), ÀS 12:00
HORAS.
CERTIDÃO DE FLS. 169 DOS AUTOS, A QUAL INFORMA QUE O PRAZO
LEGAL TRANSCORREU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.
IBITIRAMA/ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
03) DR. CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL
PROCESSO: 023.04.000039-2 - AÇÃO EXECUÇÃO.
HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EXECUTADO: COMPEL - COMÉRCIO DE MADEIRAS PAULINO LTDA..
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, JUNTAMENTE
COMARCA DE ICONHA
COM APENSO 139/98 - 023.04.000037-6.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA-ES
LISTA 49/2005
04) DR. CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL
PROCESSO: 023.04.000058-2 - AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS VALIATI.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
05) DR. CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.
PROCESSO: 023.04.000058-2 - AÇÃO MONITÓRIA.
JUIZ DE DIREITO.
EXEQUENTE: BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE ICONHA
EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VALIATI.
MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS DE BARROS
AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIÚSCA F. B. HERINGER
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 27/97 E 06) BEL. BRAULIO BODAR NETO.
DO ART. 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA PROCESSO: 023.03.000946-0 - EMBARGOS.
EMBARGADO: BANCO BANESTES S.A
JUSTIÇA DO ES
EMBARGANTE: JADIR SOARES PEREIRA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS
DR. RICARDO BARROS BRUM
AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
DR. GERALDO ELIAS BRUM
DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
DRª SIMONE PAGOTTO RIGO
DR. CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL
BEL. BRAULIO BODART NETO
DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS
DR. AROLDO LIMONGE
DRª MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA.
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO
DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
DR. JORGE CHAIBAN EL-KAREH
07) BEL. BRAULIO BODAR NETO.
PROCESSO: 023.03.000951-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
EXEQUENTE: BANCO BANESTES S.A
EXECUTADO: JADIR SOARES PEREIRA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, JUNTAMENTE
COM APENSO P. 123/98 - 023.03.000946-0.
08) BEL. BRAULIO BODAR NETO.
PROCESSO: 023.04.000028-5 - AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERIDO: MANOEL ROBERTO BISSA ME
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO BANESTES S.A.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS DE FLS. 45 DOS AUTOS, O QUAL DESIGNA A AUDIÊNCIA DE
AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 14:00
HORAS NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA-ES.
09) DR. AROLDO LIMONGE, DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS OU
DRª MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA.
15) DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
PROCESSO: 61/2004 - 023.04.000.352-9 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
PROCESSO: 98/2004 - 023.04.000548-2 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C
DANOS.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
REQUERIDO: AJ VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.
REQUERENTE: JOELSON ZAMPIROLLI CARDOSO.
REQUERENTE: ÂNGELO ESTEVÃO S. BERGHER E AUDEIR CALLIARI
REQUERIDO: DULCE PONTINI CAPRINI E VALDIR CAPRINI.
DENUNCIADA: BRADESCO SEGUROS S/A
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
FINALIDADE: FICAM INTIMADAS PARA COMPARECEREM NO FÓRUM DE DE FLS. 180 DOS AUTOS, O QUAL DETERMINA A INTIMAÇÃO DOS
ICONHA - ES, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, APELADOS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA RAZÕES.
AFIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
16) DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
PROCESSO: 05/2002 - 023.02.000079-2 - AÇÃO PENAL.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
10) DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA.
PROCESSO: 02/2005 - 023.05.000.021-7 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, ACUSADOS: LUIZ ALBERTO LIMA, ROMILDO BOURGUIGNAN ALVES E
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C PERDAS E DANOS. AMARILDO LUIZ PAGANINI.
REQUERIDO: FILOMENA VILELA VIEIRA E JOÃO DE ASSIS VIEIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO VILELA E CÉLIA EIRIZ VILELA
DE FLS. 178/182, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "ISTO POSTO,
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS JULGO ´PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS PARA CONDENAR A ROMILDO BOURGUIGNAN ALVES, NOS AUTOS
REAIS), SOB PENA DE PERECIMENTO DA PROVA, CONFORME R. QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171 DO
DESPACHO DE FLS. 155 DOS AUTOS.
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E, ABSOLVO A AMARILDO LUIZ
PAGANINI, NOS AUTOS QUALIFICADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA
11) DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO
NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, PASSANDO A FIXAR E DOSAR A PENA PARA REPROVAÇÃO,
PROCESSO: 19/2000 - 023.03.000512-0 - AÇÃO INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: EDILSON MARCHIORI E TÂNIA CRISTINA LONGUEREPREENSÃO E PREVENÇÃO DA CONDUTA PRATICADA, PELO
MARCHIORI.
ACUSADO,ORA CONDENADOS TERMOS TERMOS DO ARTIGO 59 DO
REQUERIDOS: AMAURI DA COSTA E COMERCIAL REPRESENTAÇÕESCÓDIGO PENAL BRASILEIRO, VERIFICO A CULPABILIDADE DO
PORTUENSE LTDA.
ACUSADO, MERECE GRAVE REPROVAÇÃO, OS ANTECEDENTES SÃO
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO MACULADOS, INCLUSIVE CONFESSADO PELO PRÓPRIO ACUSADO, A
DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE JUIZ DE FORA - CONDUTA SOCIAL NÃO RESTOU DEMONSTRADA, OS MOTIVOS NÃO
JUSTIFICAM A CONDUTA, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS
MG.
FORAM GRAVES, POIS TROUXE PREJUÍZO À VÍTIMA E, ESTA, EM NADA
CONTRIBUIU DA A CONDUTA DOS ACUSADOS, E, ASSIM, LEVANDO EM
12) DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO OU DR. NEY EDUARDO
SIMÕES E DR. JORGE CHAIBAN EL-KAREH
CONSIDERAÇÃO A TAIS CIRCUNSTANCIAIS, FIXO A PENA BASE EM 02
PROCESSO: 46/2005 - 023.05.000359-1 - AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE
(DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA.VERIFICO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL, A INEXISTINDO POR
COISA COMUM C/C OUTRAS AVENÇAS.
REQUERENTE: ELISABETE SANTIAGO SUTER.
FIM, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PARA ASSIM, DECLARAR O RÉU
ROMILDO BOURGUINAN ALVES, NOS AUTOS QUALIFICADOS,
REQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS VIVÁQUA SUTER.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA EFETUAREM O DEPÓSITO DOS DEFINITIVAMENTE CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 850, 00 (OITOCENTOS E RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA.FIXO O DIA MULTA EM 1/30
CINQÜENTA REAIS), CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 51 DOS AUTOS. (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO.DEIXO DE CONDENAR O
ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POIS
DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO.TENDO EM VISTA QUE O
13) DR. RICARDO BARROS BRUM OU DRª ALESSANDRA DE ALMEIDA
LAMBERTTI E DR. MARCELO DOS SANTOS
ACUSADO É AINDA PRIMÁRIO E PREENCHENDO OS REQUISITOS DO
ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, PROCEDO À SUBSTITUIÇÃO DA PENA
PROCESSO: 14/2005 - 023.05.000107-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
EXEQUENTE: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DE RECLUSÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE,
CONSISTE EM SE APRESENTAR MENSALMENTE DURANTE DOIS ANOS A
EXECUTADO: INBRACAL IND. COM. MINERAIS LTDA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. ESTE JUÍZO, PARA DIZER DE SUAS ATIVIDADES, E AINDA, DOAR 12
SENTENÇA DE FLS. 69 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: (DOZE) CESTAS BÁSICAS NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO), DO
"HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTABULADO PELASSALÁRIO MÍNIMO, SENDO UMA POR MÊS, SENDO QUE O
PARTES E CONSTANTE ÀS FLS. 65/67, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E DESCUMPRIMENTO
DA
SUBSTITUIÇÃO,
IMPORTARÁ
EM
JURÍDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO.COMO
EPÍGRAFE, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, CONDIÇÃO AINDA DEPURATIVA, DEVERÁ O DENUNCIADO, ORA
III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONDENADO, COMPARECER, UMA VEZ POR MÊS, A CULTO DE SUA
TÍTULOS DE FLS. 13/14, POR CÓPIA XEROX E ENTREGA DOS MESMOS, PREFERÊNCIA, TRAZENDO O COMPROVANTE DA AUTORIDADE
AO EXEQÜENTE, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. CUSTAS QUITADAS". POLICIAL, ALÉM DE NÃO INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA E POR FIM,
QUE O COMETIMENTO DE CRIME POSTERIOR A ESTE PROCESSO,
14) DR. RICARDO BARROS BRUM OU DRª KAMILA ASSIS DE ABREUIMPORTARÁ NA SUSPENSÃ DAS CONDIÇÕES E, SE CONDENADO EM
PROCESSO: 72/2005 - 023.05.000598-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DEFINITIVO, IMPORTARÁ EM SUA REVOGAÇÃO, COM CUMPRIMENTO
DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO.
EM REGIME ABERTO, EM PENA A SER UNIFICADA.P.R.I., UMA VEZ
TRANSITADA EM JULGADO, LANCE O NOME DO RÉU NO LIVRO "ROL
REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.
REQUERIDO: TATUZÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
DOS CULPADOS", CONFECCIONANDO O SR. ESCRIVÃO A GUIA DE
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Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO NESTE JUÍZO, COMUNICANDO AOSREQUERENTE: LUCIA MARION GUIO E SALVADOR HENRIQUE GUIO
ÓRGÃOS COMPETENTES."
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/86
17) DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
PROCESSO: 74/2005 - 023.05.000616-4 - BUSCA E APREENSÃO.
DRA. CLEICE ADRIANA SIMÕES
REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
PROC. 023050003484 - COBRANÇA
REQUERIDO: JOSÉ ORLANDO CASTELLARI.
REQUERENTE: LUCIA MARION GUIO E SALVADOR HENRIQUE GUIO
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 140,46 (CENTO E QUARENTA FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/86
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CONTA DE
CUSTAS.
DR. EDUARDO SAAD ROMANO
PROC. Nº 017/03 - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE HONORÁRIOS
18) DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU OU DR. TARCISIO ALVES
ADVOCATÍCIOS
RODRIGUES PEREIRA
RECLAMANTE: VALDECI LOPES ZAVA
REQUERIDO: EDUARDO SAAD ROMANO
PROCESSO:
75/2005
023.05.000618-0
EXCEÇÃO
DE
INCOMPETÊNCIA.
FINALIDADE: FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 77.
REQUERENTE: CLÍNICA LETÍCIA CARVALHO RAMOS.
REQUERIDO: ANGELA MARIA MONGIN.
DR. GERALDO BAYER
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO PROC. 023050004730 - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 89,28 (OITENTA E NOVE PARTILHAR
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME CONTA DE CUSTAS.
REQUERENTE: JOEL CIPRIANO
REQUERIDO: ROSINEIA DOS SANTOS CIPRIANO
ICONHA, 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
FINALIDADE: SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 13, DIGA O AUTOR NO
PRAZO DE 10 DIAS, APÓS AO MP.
KATIÚSCA F. B. HERINGER
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. 023050003484 - COBRANÇA
REQUERENTE: LUCIA MARION GUIO E SALVADOR HENRIQUE GUIO
-**********REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/86
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE ICONHA
DRA. JAMYLE MENDES ABDALA
PROC. 023050000886 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
LISTA Nº 32
REQUERENTE: NILSON LAIBER
REQUERIDO: REGINA MARIA MULINARI LAIBER
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIAFINALIDADE: TOMAR CIENCIA R. SENTENÇA DE FLS. 49/53.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA. DRA. SIMONI FREITAS CAPRINI
PROC. 0118/05 - COBRANÇA DPVAT
MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS GARCIA E OUTRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS DE BARROS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DIA 24/11/05, ÀS 13:30 HS.
DRS.:
ALMIR BARCELOS
DRA. SIMONI FREITAS CAPRINI
PROC. 0119/05 - COBRANÇA DPVAT
AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
EDUARDO SAAD ROMANO
REQUERENTE: EUSEBIO ROSARIO GARCIA E OUTRO
GERALDO BAYER
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
GLEICE ADRIANA SIMÕES
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DIA 24/11/05, ÀS 13:40 HS.
JAMYLE MENDES ABDALA
SIMONI FREITAS CAPRINI
DRA. SIMONI FREITAS CAPRINI
PROC. 0112/05 - COBRANÇA DPVAT
DR. ALMIR BARCELOS
REQUERENTE: ANA PAULA SILVA MACEDO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
PROC. 02305000090-2 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: JULIANA BONADIMAN AREIAS
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
REQUERIDO: ROBERT FONSECA AREIAS
DIA 24/11/05, ÀS 13:50 HS.
FINALIDADE: NOMEADO CUARADOR, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DRA. SIMONI DE FREITAS CAPRINI
DR. ALMIR BARCELOS
PROC. 02305000337-7 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROC. 02305000446-6 - ALVARÁ
EXQUENTE: PEDRO HENRIQUE MARTINS CONSTALONGA
EXECUTADO: ALEX COSTALONGA
REQUERENTE: JOSÉ SELLA BOURGUIGNON BEIRIZ
FINALIDADE: ATENDER O PARECER MINISTERIAL SOB PENA DE FINALIDADE: INDICAR BENS SUSCEPTÍVEIS DE PENHORA, EM FACE DA
EXTINÇÃO.
NÃO ACEITAÇÃO DO BEM PENHORADO, PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
DRA. AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
PROC. 023050003484 - COBRANÇA
DRA. SIMONI FREITAS CAPRINI
PROC. 02304000187-9 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
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14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOSIMARA DA SILVA SANTOS
21
MARCIO ALEXANDRE HERZOGFUNCIONÁRIO SEDE
REQUERIDO: JOSUE DELABELA SANTOS
PÚBLICO
FINALIDADE: SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS. 51/52, DIGA A AUTORA
NO PRAZO DE 10 DIAS, APÓS AO MP.
SUPLENTES:
ICONHA, 10 DE NOVEMBRO DE 2005
PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
Nº
01
NOME
BENJAMIN HOFFMANN
PROFISSÃO
ENDEREÇO
COMERCIANTE SEDE
02
03
JOAO LUCIO MENDES
JUSCELINA LOPES DA SILVA
04
COMERCIANTE SEDE
FUNCIONÁRIA SEDE
PÚBLICA
APOSENTADA SEDE
CATARINA SANTA STINGHEL
TEIXEIRA
MÁRCIO COSER DE OLIVEIRA FUNCIONÁRIO SEDE
LOCATELLI
PÚBLICO
JACKES ANTONIO DELEPRANE AGRICULTOR SOBREIRO
LUIZ TADEU BUTKOUSKI
ESTUDANTE
SEDE
05
06
07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI
TODOS ESTES CIDADÃOS, RESIDENTES NESTA COMARCA,
DEVERÃO COMPARECER NO DIA, HORA E LOCAL ACIMA
O DOUTOR MARCOS PEREIRA SANCHES, MM. JUIZ
MENCIONADO, SUJEITOS ÀS PENAS DA LEI, AQUELES QUE DEIXAREM
DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES., POR
DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTO.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU PUBLICAR NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR UMA SÓ VEZ E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELEAFIXAR CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 01, 15
E 19 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 9:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
DA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO JÚRI, A SE REALIZAR NO SALÃO DO JÚRI, MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
ANEXO AO FÓRUM “DESEMBARGADOR GETÚLIO SERRANO”, NESTAROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
QUE O DIGITEI, SUBSCREVI E IMPRIMI.
CIDADE, TENDO SIDO SORTEADOS COMO JURADOS TITULARES:
TITULARES
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
NOME
CLAUDETE CAMILO
PROFISSÃO
SECRETÁRIA
PAROQUIAL
ALZIRA IZABEL BORTOLINI
DO LAR
BRUNELA FERREIRA PITANGA FUNCIONÁRIA
PÚBLICA
CARLOS MATHIAS BABILON
COMERCIÁRIO
MARILUCE APARECIDA
FUNCIONÁRIA
ALBERTI EPIFANIO PEREIRA PÚBLICA
OSMAR LUIZ COSTA
FUNCIONÁRIO
PÚBLICO
BERNARDO JOSÉ MAGNONI
PRESTADOR
DE SERVIÇO
ANTONIO MARCOS ANDRIOLI COMERCIÁRIO
MARISTELA SARNAGLIA
FUNCIONÁRIA
GONÇALVES VERONEZ
HOSPITAL
EDNÉIA CANCIAN TETEMANN COMERCIANTE
CLÁUDIA HELENA
FUNCIONÁRIA
ANDREATTA SCOTTÁ
PÚBLICA
ALTAMIR BONATTO
FUNCIONÁRIO
PÚBLICO
ROSA MARIA DARIVA
COMERCIANTE
ZANOTTI
ROSELENE MONTEIRO
FUNCIONÁRIA
ZANETTI MANSK
PÚBLICA
BENEDITO RIO BRANCO
COMERCIÁRIO
RISOMAR BECALI
APOSENTADO
DELAIR ZUTION
COMERCIANTE
RENATO FEHLBERG
COMERCIANTE
RENILTON TETEMANN
COMERCIANTE
MARLETE FURLANI LOSS
FUNCIONÁRIA
PÚBLICA
ENDEREÇO
SEDE
ASSENT. ITA
SEDE
ITAÇU
SEDE
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PELO PROV. Nº 001 E 002/98 DA CGJ/ES
COMARCA DE JOÃO NEIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CINTHYA COELHO LARANJA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JULIO DE CASTILHOS
ESCRIVÃO : JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
FUNCIONÁRIA: CARLA CANIÇALI SUCE
ESTAGIÁRIA: CRISTIANA RODRIGUES COUTINHO
ESTAGIÁRIA: RAQUEL BUZATTO
LISTA Nº 15/05 - ERRATA
DR. CARLINDO SOARES DE ARAUJO
PROCESSO N.° 067050003432 - AÇÃO PENAL.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: MARILDA PORFIRIO E OUTROS.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.179, PARA QUE
PROCEDA A JUNTADA DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE
IDENTIDADE DOS RÉUS ELIOMAR DA SILVA, MICHELFRAN PORFÍRIO E
CLÁUDIA DA SILVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
JOÃO NEIVA-ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(RESP. CF. PORTARIA 010/2005)
111
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
VISTOS ETC... CLEUZA FERNANDES DO CARMO OLIVEIRA,
QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU AÇÃO DE INTERDIÇÃO D SUA
FILHA SIMONE DO CARMO DE OLIVEIRA, TAMBÉM JÁ QUALIFICADA
NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE A INTERDITANDA É
EDITAL AOS EVENTUAIS INTERESSADOS
PORTADORA DE UMA MOLÉSTIA GRAVE, SENDO SURDA E MUDA, COM
PERDA DE CONTADO COM A REALIDADE, PERDA DO SENSO CRÍTICO,
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
DESORIENTAÇÃO COMPLETA E TOTAL DEPENDÊNCIA PARA AS
PROCESSO Nº 067050001584
FUNÇÕES BÁSICAS. AFIRMA, AINDA, QUE A REFERIDA MOLÉSTIA É
AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS
CONSIDERADA IRREVERSÍVEL ATUALMENTE. ANEXOU COM AS INICIAIS
OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/11. CITADA A INTERDITANDA E
A DOUTORA CINTHYA COELHO LARANJA, MM.
DESIGNADA
AUDIÊNCIA
PARA
PROCEDER-SE
AO
SEU
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE
INTERROGATÓRIO, FOI O ATO PRATICADO, QUANDO, EM RAZÃO DE
JOÃO NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
SUAS DECLARAÇÕES, RESTOU EVIDENCIADO QUE EXISTEM INDÍCIOS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DE QUE A MESMA POSSUI SINTOMAS DE PROBLEMAS MENTAIS. ÁS FLS.
FOI LAVRADO O TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, DEFERIDA
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL, VIREM OU LIMINARMENTE ÀS FLS. 20. NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AOSPEDIDO DE INTERDIÇÃO. SUBMETIDA A EXAME, POR PERITO
EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE
NOMEADO POR ESTE JUÍZO, O LAUDO DE EXAME DE FLS. 69/72,
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA EM QUE SÃO PARTES ATESTA A INCAPACIDADE DA REQUERIDA. ALEGAÇÕES FINAIS PELO
MARCELO MANDATO E MARILHA PEDRINA MARTINELLI MANDATO,
PATRONO DO AUTOR ÀS FLS. 74. OUVIDO O REPRESENTANTE DO
PARA CONHECIMENTO DE TODOS DE QUE FOI DETERMINADO NOSMINISTÉRIO PÚBLICO, ESTE OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO
AUTOS QUE SE DE CONTA DA PRETENSÃO DO CASAL REQUERENTEDE INTERDIÇÃO NA FORMA REQUERIDA. VERIFICO A OCORRÊNCIA DA
EM CONVERTER SEU REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, PARAHIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, PORQUANTO O
O REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS, DETERMINANDO A PUBLICAÇÃO LAUDO PERICIAL DE FLS. 69/72,, SUBSCRITO POR MÉDICO PERITO
DO EDITAL PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTANDO O PRAZO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, ATESTANDO A DEFICIÊNCIA DA
DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. INTERDITANDA, É PROVA SUFICIENTE PARA PROPICIAR OS
DESPACHO DE FLS. 72, DE TEOR PARCIAL SEGUINTE: "(...) DEVENDO O ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NECESSÁRIOS A PROFERIR A DECISÃO.
JUÍZO COMPETENTE PUBLICAR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) EFETIVAMENTE A REQUERIDA DEVE SER INTERDITADA, POIS ALÉM DE
DIAS, A FIM DE IMPRIMIR A DEVIDA PUBLICIDADE À MUDANÇA, CONSTATAR, EM SEU INTERROGATÓRIO, A ANOMALIA FÍSICA, O
VISANDO RESGUARDAR DIREITO DE TERCEIROS; (...) - EM 23/06/05 - LAUDO DE EXAME NELA REALIZADO CONCLUIU SER ELA PORTADORA
DA REFERIDA DEFICIÊNCIA, QUE A TORNA INAPTA PARA GERIR OS
CINTHYA COELHO LARANJA - JUÍZA DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO, POIS, DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE FATO. NO TOCANTE AO FATO DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, (JOSÉ HELSON DE QUE O CURADOR EXERCERÁ O MUNUS DA MELHOR MANEIRA
POSSÍVEL, NESSE CASO, A MESMA NÃO SE FAZ NECESSÁRIA, JÁ QUE A
SANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.
PRÓPRIA MÃE ESTÁ REQUERENDO A CURATELA DE SUA FILHA. POR
TAIS RAZÕES, DECRETO A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA SIMONE DO
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
CARMO OLIVEIRA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO
ART. 3º, II, DO NOVO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA
PESSOA DE CLEUZA FERNANDES DO CARMO OLIVEIRA. EM
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CPC E NO ART. 9º, III,
DO CC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE
NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
P.R.I. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS. APÓS A PUBLICAÇÃO DOS
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
EDITAIS, DÊ-SE CIÊNCIA AO MP, E NADA REQUERENDO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. MANTENÓPOLIS, 04 DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
OUTUBRO DE 2005. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES - JUIZ
INTERDIÇÃO
DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PROCESSO Nº.: 031.04.000.751-5
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2.005). EU,
O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA
VASTÍ VENTURA DE OLIVEIRA SOUZA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O
LOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
DIGITEI E SUBSCREVI.
MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO POR
-**********ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS
TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 031.04.000.751-5 , REQUERIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR CLEUZA FERNANDES DO CARMO OLIVEIRA, DECRETOU A
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
INTERDIÇÃO DE SIMONE DO CARMO DE OLIVEIRA, CONFORME SE
COMARCA DE MANTENÓPOLES
VÊ DA SENTENÇA: AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
031.04.000.751-5. REQUERENTE: CLEUZA FERNANDES DO CARMO
INTERDIÇÃO
OLIVEIRA. REQUERIDO: SIMONE DO CARMO DE OLIVEIRA. SENTENÇA
PROCESSO Nº.: 031.04.000.490-0
112
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA
LOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
COMARCA
DE MARILÂNDIA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS
PORTARIA Nº 008/2005.
TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 031.04.000.490-0 , REQUERIDA
POR EDIVALDO CATELANI DE SOUZA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
A
EXCELENTÍSSIMA
SENHORA
DOUTORA
VALMIRA FERREIRA CATELANI, CONFORME SE VÊ DA SENTENÇA:
CRISTIANIA LAVINIA MAYER, JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 031.04.000.490-0. REQUERENTE:
TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
EDIVALDO CATELANI DE SOUZA. REQUERIDO: VALMIRA FERREIRA
MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CATELANI. SENTENÇA VISTOS ETC... EDIVALDO CATELANI DE SOUZA,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO DE
INTERDIÇÃO EM FACE DE VALMIRA CATELANI DE SOUZA, TAMBÉM
QUALIFICADA, ALEGANDO EM SÍNTESE QUE A INTERDITANDA É USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E,
PORTADORA DE UMA MOLÉSTIA GRAVE, COM DETERIORAÇÃO
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA DECISÃO DA LAVRA DO
PROGRESSIVA DAS FUNÇÕES CEREBRAIS, DE CAUSA FÍSICA E
NEUROLÓGICA, COM PERDA DE CONTATO COM A REALIDADE, PERDA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME
DE SENDO CRÍTICO, DESORIENTAÇÃO COMPLETA E TOTAL PIMENTEL, PROFERIDA EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO (03) DO
DEPENDÊNCIA PARA AS FUNÇÕES BÁSICAS. ANEXOU COM A INICIAL CORRENTE ANO, QUE DECLAROU VAGO O CARGO DE TABELIÃO E
OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/16. CITADA A INTERDITANDA E NOTÁRIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO
DESIGNADA
AUDIÊNCIA
PARA
PROCEDER-SE
AO
SEU DE SAPUCAIA, COMARCA DE MARILÂNDIA-ES;
CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO DA LAVRA DO
INTERROGATÓRIO, FOI O ATO PRATICADO, QUANDO, EM RAZÃO DE
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO,
SUAS DECLARAÇÕES, RESTOU EVIDENCIADO QUE EXISTEM INDÍCIOS
DE QUE A MESMA POSSUI SINTOMAS DE PROBLEMAS MENTAIS. NÃO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
HOUVE IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE PEDIDO DE INTERDIÇÃO. ESPÍRITO SANTO, PROFERIDA AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE
SUBMETIDA A EXAME, POR PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, O OUTUBRO (10) DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO) E
LAUDO DE EXAME DE FLS. 43, ATESTA A INCAPACIDADE DA ENCAMINHADA À DIREÇÃO DESTE FÓRUM;
CONSIDERANDO QUE A REFERIDA DECISÃO DETERMINA A
REQUERIDA. O ESTUDO SOCIAL DE FLS. 53/55, CONCLUIU QUE O
ANEXAÇÃO,
PROVISORIAMENTE, DO SERVIÇO NOTARIAL DO DISTRITO
REQUERENTE POSSUI CONDIÇÕES SOCIAIS, MORAIS E FINANCEIRAS
DE SER O CURADOR DA INTERDITANDA. ALEGAÇÕES FINAIS PELO DE SAPUCAIA, COMARCA DE MARILÂNDIA-ES, AO SERVIÇO DE MESMA
PATRONO DO AUTOR ÀS FLS. 57. OUVIDO O REPRESENTANTE DO NATUREZA MAIS PRÓXIMO OU ÀQUELE LOCALIZADO NA SEDE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTE OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO MUNICÍPIO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
DE INTERDIÇÃO NA FORMA REQUERIDA. VERIFICO A OCORRÊNCIA DA PROVIMENTO DA TITULARIDADE DO REFERIDO SERVIÇO;
RESOLVE:
HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, PORQUANTO O
1º - DETERMINAR A ANEXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO
LAUDO PERICIAL DE FLS. 43, SUBSCRITO POR MÉDICO PERITO
NOMEADO POR ESTE JUÍZO, ATESTANDO A DEFICIÊNCIA DA CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE SAPUCAIA,
INTERDITANDA, É PROVA SUFICIENTE PARA PROPICIAR OS COMARCA DE MARILÂNDIA-ES AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E
ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NECESSÁRIOS A PROFERIR A DECISÃO. NOTAS DA SEDE DESTA COMARCA DE MARILÂNDIA-ES, QUE
EFETIVAMENTE A REQUERIDA DEVE SER INTERDITADA, POIS ALÉM DEFUNCIONA À AVENIDA DOM BOSCO, Nº 617, CENTRO,
CONSTATAR, EM SEU INTERROGATÓRIO, A ANOMALIA MENTAL O MARILÂNDIA-ES, CUJA TITULAR É A SENHORA JAQUELINE LORENZONI
LAUDO DE EXAME NELA REALIZADO CONCLUIU SER ELA PORTADORAMOROSINI;
2º - DETERMINAR QUE OS LIVROS, FICHAS, DOCUMENTOS,
DE DEFICIÊNCIA, QUE A TORNA INAPTA PARA GERIR OS ATOS DA
VIDA CIVIL, SENDO, POIS, DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO. PAPÉIS, MICROFILMES E SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO PERTENCENTES
POR TAIS RAZÕES, DECRETO A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA VALMIRAAO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE
FERREIRA CATELANI, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DESAPUCAIA SEJAM ENCAMINHADOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO E NOTAS DA SEDE DESTA COMARCA, ONDE DEVERÃO FICAR SOB A
ART. 3º, II, DO NOVO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA GUARDA E RESPONSABILIDADE DA TITULAR DESTA SERVENTIA, QUE
PESSOA DE EDIVALDO CATELANI DE SOUZA. EM OBEDIÊNCIA AO DEVERÁ ZELAR POR SUA ORDEM, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO;
3º - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO
DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CPC E NO ART. 9º, III, DO CC,
INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO;
4º - ENCAMINHAR CÓPIA DESTA PORTARIA À EGRÉGIA
IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS. LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO. P.R.I. SEM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, À PRESIDÊNCIA
CUSTAS. APÓS AS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS, DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
E, NADA REQUERENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS SANTO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, AOS CARTÓRIOS DE
LEGAIS. MANTENÓPOLIS, 03 DE OUTUBRO DE 2005. LEONARDO REGISTRO CIVIL E NOTAS DA SEDE E DO DISTRITO DE SAPUCAIA, BEM
COMO DETERMINO QUE SE AFIXE CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM.
MANNARINO TEIXEIRA LOPES - JUIZ DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2.005). EU, MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DO
VASTÍ VENTURA DE OLIVEIRA SOUZA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU,
JORDANA BATISTA, SECRETÁRIA DO JUÍZO, DIGITEI E SUBSCREVI.
DIGITEI E SUBSCREVI.
LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
JUIZ DE DIREITO
CRISTIANIA LAVINIA MAYER
JUÍZA DE DIREITO
113
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA
TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
A DRª. CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª. JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUEM O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
DIREITO.
CRISTIANIA LAVINIA MAYER
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DESIGNADO O DIA
06.12.2005, ÀS 12H, PARA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA 1ª
LISTA ANUAL DE JURADOS - 2006
REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA
COMARCA, QUE SERÃO REALIZADOS NO SALÃO DO JÚRI, SITO NO
A DOUTORA CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª.
JUÍZA
DE
DIREITO
DA
COMARCA
DE
FÓRUM DES. "ALFREDO CABRAL", NA RUA LUIZ CATELAN, S/N,
MARILÂNDIA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, ESTENDENDO-SE NOS
LEI ETC.
DIAS 07/12/2005 E 13/12/2005, ÀS 12H, QUANDO SERÃO JULGADOS
OS RÉUS CONSTANTES DA PAUTA ELABORADA POR ESTE JUÍZO,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, FICANDO
NOTIFICADOS E CONVOCADOS A AQUI COMPARECEREM, OS JURADOS CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AS PESSOAS ABAIXO
INFRA RELACIONADOS:
RELACIONADAS QUE, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, FORAM
ALISTADAS COMO JURADOS QUE SERVIRÃO NESTA COMARCA DE
JURADOS TITULARES:
MARILÂNDIA-ES, NO ANO DE 2006, EM CONFORMIDADE COM O
DISPOSTO NO ART. 439 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO
1.
RICARDO MAGELA BRAVIN.
A PRESENTE
2.
HELDER A. FAVARATO.
3.
ELIANA STRELHOW.
LISTA GERAL DEFINITIVA, ASSIM CONSTITUÍDA:
4.
JOCIANE S. BRANDÃO.
1.
AFONSO LORENZONI – COMERCIANTE, SEDE;
5.
HEVERCIO CAMATA.
2.
ALBINO ZAVARIZ – COMERCIANTE, JUIZ DE PAZ , SEDE;
6.
ELOISA COMÉRIO.
3.
ALESSANDRA ZERBONI ARRIVABENI – COMERCIANTE, SEDE;
7.
ELCLIDES LOSS.
8.
ROSINEY ZERBONI MAGNAGO.
4.
ALESSANDRO PERIM – AGRICULTOR, SEDE;
5.
ALEXANDRE DRAGO NETO – AGRICULTOR, SEDE;
9.
SANDRA MARIA FRIMES ALTOÉ.
10. KARINA LORENZONI.
6.
ALMIR MAGNAGO – FUNC. PÚBLICO (DETRAN), SEDE;
7.
ARIANA LORENZONI – PROFESSORA, SEDE;
11. JOSÉ OSMAR LORENZONI.
8.
ALOIR ALBANE – AGRICULTOR, LOCALIDADE DE PATRÃO – MÓR
12. GERALDO A. BONFÁ.
9.
AMÉRICO DA SILVA MORAES – AGRICULTOR, DISTRITO DE
13. MARIA DADALTO PARTELLI.
SAPUCAIA;
14. ALOIR ALBANE.
10. ANA MARIA P. COLODETE - FUNC. PÚBLICA APOSENTADA
15. DAVID COLODETTI.
(PROFESSOR), SEDE;
16. VAGNER CÂNDIDO DA SILVA.
17. GERALDO A. BRANDÃO.
11. ANDRÉIA ROSA DE SOUZA – FUNC. PÚBLICA (ODONTÓLOGA),
SEDE;
18. ALBINO ZAVARIZ.
12. ANELY MARIA MOROSINI GATTI – FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA),
19. EVALDO ALBANE.
SEDE;
20. VALBER F. FALCHETO.
13. ÂNGELA GERLIM FALQUETO – FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA),
21. CLOVES A. CALIMAN.
SEDE;
14. ÂNGELO ZAGO JÚNIOR – FUNC. PÚBLICO (ELETRICISTA), SEDE ;
JURADOS SUPLENTES:
15. ANTÔNIO ELI CALDARA – CONTADOR, SEDE;
16. ANTÔNIO MARCOS MAIFREDI – FUNC. PÚBLICO (PROFESSOR),
1.
JOÃO CARLOS VENTURIM.
SEDE;
2.
LEANDRO LORENCINI JUNIOR.
17. ANTUSA AGRIZZI – FUNC. PÚBLICA (TÉC. CONTÁBIL), SEDE;
3.
AFONSO LORENZONI.
18. AURIVALDO JOSÉ CALDARA - COMERCIÁRIO - SEDE;
4.
ROGÉRIO PEREIRA TESSARO.
19. CAMILI CATELAN – ESTAGIÁRIA DO FÓRUM, SEDE;
5.
ANA MARIA P. COLODETE.
20. CLOVIS A CALIMAN – INDUSTRIAL, SEDE;
6.
GILMAR FUSATTO.
21. CRISTINA SCARPAT – FUNC. PÚBLICA (ÁREA DA SAÚDE) - SEDE;
7.
ANELY MARIA M. GATTI.
22. DURVAL COLODETTI - AGRICULTOR - CÓRREGO PAIXÃO;
ASSIM, FICAM INTIMADOS TODOS OS JURADOS ACIMA 23. DAVI LOREDO FELIPE – FUNC. PÚBLICO (CONTADOR), SEDE;
RELACIONADOS PARA COMPARECEREM NO DIA E HORA JÁ 24. DAVID COLODETTI – AGRICULTOR, LOCALIDADE DE SÃO
MARCOS;
DESIGNADOS, ATÉ O ÚLTIMO JULGAMENTO DA PAUTA, SOB PENA DE
PAGAMENTO DE MULTA, DE ACORDO COM A LEI APLICADA AOS 25. DEBORA LORENÇÃO – COMERCIANTE, SEDE;
FALTOSOS PELA NÃO JUSTIFICATIVA, CONFORME PRESCREVE O ART.26. DEISE CAMATA – COMERCIANTE, LOCALIDADE DE SÃO PEDRO;
27. DIRCEU DA COSTA MACIEL – FUNC. PÚBLICO (VIGIA), SEDE;
443 DO C.P.P.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE 28. DINAH M. C. CALIMAN - FUNC. PÚBLICA, SEDE;
MARILÂNDIA-ES, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO 29. DORINHA C. JARETA MAGALHÃES – FUNC. PÚBLICA (ÁREA DE
SAÚDE), SEDE;
ANO DE 2005, EU, MARIA AUREA PAIER MELOTTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
30. DOUGLAS CAMATTA - AGRICULTOR - SEDE;
Segunda-Feira
114
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
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41.
42.
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49.
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51.
52.
53.
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55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
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77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
DULCIMAR RIGO MILANEZI – FUNC. PÚBLICA (ÁREA DA SAÚDE), 85.
PATRÃO-MÓR;
EDSON A. MAGNAGO – FUNC. PÚBLICO (CONTADOR), SEDE;
86.
EDSON MILANEZI – FUNC. PÚBLICO (SETOR DE COMPRAS), 87.
SEDE;
88.
ELIANA M. CAMATA – BANCÁRIA, SEDE;
89.
ELIANA STRELHOW - COMERCIÁRIA, SEDE;
90.
ELIO JOSÉ DOS SANTOS – FUNC. PÚBLICO (TÉC. AGRÍCOLA), 91.
SEDE;
ELOÍSA COMÉRIO – FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA), PATRIM. DO 92.
RÁDIO;
93.
ELIZANGELA DE S. P. SEPULCRO – FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA), 94.
SEDE
95.
EMERSON FALQUETO – FUNC. PÚBLICO (PROFESSOR), SEDE;
96.
ERICKA MILANEZE – FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA), SEDE;
97.
EUCLIDES LOSS – REPRESENTANTE, SEDE;
98.
EVALDO ALBANE – GERENTE SUPERMERCADO, SEDE;
99.
FÁBIO ARRIVABENI – AGRICULTOR, SEDE;
100.
FRANCISCO ROSA DE SOUZA – DENTISTA PRÁTICO, SEDE;
101.
GEOVANE A CIPRIANO, FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA), SEIS 102.
HORAS;
103.
GIOVANA TOSATO – FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA), SEDE;
104.
GERALDO A. BONFÁ – INDUSTRIAL, SEDE;
105.
GERALDO A. BRANDÃO – FUNC. PÚBLICO APOSENTADO, SEDE;
106.
GILMAR MAURI - AGRICULTOR, SEDE;
107.
GILMAR FUSATO - TÉCNICO CONTABIL , SEDE;
108.
GILMARA
PASSAMANI
–
FUNC.
PÚBLICA
(SETOR 109.
ADMINISTRAÇÃO), SEDE;
110.
GIOMERE ARRIVABENE – COMERCIANTE, SEDE;
111.
GUSTAVO BERGAMASCHI – FUNC. PÚBLICO (TÉC. CONTABIL),
SEDE;
112.
HELDER A FAVARATO – FUNC. PÚBLICO (ODONTÓLOGO), SEDE; 113.
HELDER LUIZ CALDARA – FUNC. PÚBLICO (PROFESSOR), SEDE;
114.
HELENA FREGONA PERIM – COMERCIANTE, SEDE;
115.
HERVÉCIO CAMATA – FUNC. PÚBLICO (SECRETÁRIO DE OBRAS), 116.
SEDE;
117.
HUEMERSON COMÉRIO – FUNC. PÚBLICO (PROFESSOR), SEDE;
118.
IDERVAL CORDEIRO – COMERCIANTE, SEDE;
119.
IJOVANE ROSINO – FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA), SEDE;
120.
INEZ BRAVIN DADALTO – FUNC. PÚBLICA APOSENTADA, SEDE;
121.
ISAÍAS LOREDO FELIPE - TÉCNICO CONTÁBIL - SEDE;
122.
JAIR CATELAN FILHO – AGRICULTOR, SEDE
123.
JANOIR TOZZI MILANEZI – AGRICULTOR, SEDE;
124.
JOÃO BOSI – AGRICULTOR, SEDE;
125.
JOÃO CARLOS VENTURIM – FUNC. PÚBLICO (VIGIA), SEDE;
126.
JOCIMAR GRASSI – COMERCIANTE, SEDE;
127.
JOCIANE S. BRANDÃO – FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA), SEDE;
128.
JOICE CAMATA MAGALHÃES – FUNC. PÚBLICA (PROFESSORA), 129.
SEDE;
130.
JONAS ZERBONI – INDUSTRIAL, SEDE;
131.
JOSÉ CORDEIRO NETO – COMERCIANTE, SEDE;
132.
JOSÉ DIAS CORDEIRO – COMERCIANTE, SEDE;
133.
JOSÉ DOMINGOS AGRIZZI – AGRICULTOR, SEDE;
134.
JOSÉ CARLOS CASALI - COMERCIANTE, SEDE;
135.
JOSÉ LUIZ ASTORI – AGRICULTOR, LOCALIDADE DE CÓRREGO 136.
ALEGRIA;
137.
JOSÉ OLIVEIRA NETO – FUNC. PÚBLICO, SEDE;
138.
JOSÉ OSMAR LORENZONI – AGRICULTOR, SEDE;
139.
JOVELINO RUFINO – FUNC. PÚBLICO, SEDE;
140.
JOVIANA CALIMAN PASSAMANI – SECRETÁRIA, SEDE;
141.
JULIANA LORENCINI - COMERCIANTE - SEDE;
142.
KARINA LORENZONI – BANCÁRIA, SEDE;
143.
LAIANE MAIFREDO - COMERCIÁRIA - ESTRADA SÃO MARCOS 144.
/FAZENDA CLUBE;
145.
LAURINDO PETERLI – COMERCIANTE, SEDE;
146.
LAURINDO ZAMBON – COMERCIANTE, SEDE;
147.
D.J. ESPÍRITO SANTO
LAURITA DRAGO PINTO – FUNC. PÚBLICA, LOCALIDADE DE ALTO
LIBERDADE;
LEANDRO LORENCINI JÚNIOR – COMERCIANTE, SEDE;
LEANDRO PERIM – AGRICULTOR, SEDE;
LIBÉRIO LORENZONI - AGRICULTOR - SEDE;
LISLAINY CAMATA MILLERI – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
LORENA CALIMAN - DO LAR - SEDE;
LUCIANA MAGNAGO – FUNC. PÚBLICA, LOCALIDADE DE
PATRÃO-MÓR;
LUCIANA MOURA – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
LUIZ ARRIVABENI – AGRICULTOR, SEDE;
LUIZ CARLOS CIPRIANO – AGRICULTOR, SEIS HORAS
LUIZ CLÁUDIO MOLINI – INDUSTRIAL, SEDE;
LUIZ CARLOS PASSAMANI – COMERCIANTE, SEDE;
LUZIA FERRON – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
MARCELO ZERBONI - INDUSTRIÁRIO - SEDE;
MARCIA SUELY ARRIVABENI – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
MARLENE BRAVIN ARAUJO, SEDE;
MARCOS GAVA – AGRICULTOR, SEDE;
MARGARETH GOTARDO – COMERCIANTE, SEDE;
MARIA DADALTO PARTELLI – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
MARIA GORETE MOLINO – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
MURIEL BERLIQUE – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
NÉLCIA PERTEL BERGAMASCHI – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
NILSON GOTARDO – AGRICULTOR, SEDE;
OSMAR BOZZI – AGRICULTOR, SANTO HILÁRIO;
OSVALDO PERTEL – FUNC. PÚBLICO, SEDE;
PAULA ARRIVABENI MOLINO – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
PAULO ROBERTO PADOVAN – COMERCIANTE, PATRIMÔNIO.
RÁDIO;
PEDRO RIGUETTE – FUNC. PÚBLICO, SEDE;
PRISCIANE ALTOÉ - ESTUDANTE, SEDE;
RAQUEL LORENZONI – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
REGINA CÂNDIDA PEREIRA LIMA – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
RENATA PAIER - FUNC. PÚBLICA - SEDE;
RICARDO MAGELA BRAVIN – COMERCIANTE, SEDE;
RITA ALTOÉ PERIM – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
RITA DE CÁSSIA TONONI – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
ROBERTO ARRIVABENI – AGRICULTOR, SAPUCAIA;
ROBERTO C. ASTORI – AGRICULTOR , LOCALIDADE DE ALEGRIA;
ROBERTO C. PARTELLI – AGRICULTOR, SEDE;
ROBSON MAGNAGO – FUNC. PÚBLICO, SEDE;
ROBSON PASSAMANI – COMERCIANTE, SEDE;
ROGÉRIO MAGALHÃES – COMERCIÁRIO, SEDE;
ROGÉRIO PEREIRA TESSARO - AV. DOM BOSCO, 511;
RODRIGO PEREIRA TESSARO - AV. DOM BOSCO, 538;
ROQUE GATTI NETO – FUNC. PÚBLICO, SEDE;
ROSA CARMELINA FALCHETO – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
ROSILENE ZERBONI – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
ROSINEY ZERBONI MAGNAGO – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
SANDRA ZERBONI OLIARI – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
SAULO ZERBONI – COMERCIANTE, SEDE;
SCHEILA BRAVIN – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
SÉRGIO PAIER – ESTUDANTE, SEDE;
SÉRGIO ZANI – BANCÁRIO, SEDE;
SILVINO ALTOÉ - AGRICULTOR, PATRIMÔNIO DO RÁDIO;
SÔNIA DALVI BISSI – FUNC. PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO RÁDIO;
SÔNIA REGINA CALIMAN – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
TARCÍSIO ARRIVABENI – AGRICULTOR, SEDE;
TEREZINHA MARIA LORENZONI – COMERCIANTE, SEDE;
THEODORO AURICH – COMERCIANTE, SANTA ANA;
THIAGO LORENÇÃO – AGRICULTOR, SEDE;
VALBER F. FALCHETO – FUNC. CORREIOS, SEDE;
VAGNER CÂNDIDO DA SILVA – FUNC. PÚBLICO, SEDE;
VALDECIR SCHAEFFER – AGRICULTOR, LOCALIDADE DE
CÓRREGO ALEGRIA;
115
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
148. VANUZA A ZABINI – FUNC. PÚBLICA, SEDE;
149. WARLEY ARRIVABENI – AGRICULTOR, DISTRITO DE SAPUCAIA;
150. WELINGTON JOSÉ FERONI - R. ESPÍRITO SANTO, CENTRO.
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, MUCURICI(ES), AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO CARTÓRIO DO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO).
3º OFÍCIO, QUEM O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI, INDO ASSINADO POR
QUEM DE DIREITO.
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CRISTIANIA LAVINIA MAYER
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL
LISTA DE JURADOS – ANO 2006
O DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO - MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA
PROCESSO Nº 034.03.000648-9
EXEQTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E, EM ESPECIAL,
QUALIDADE INDUSTRIAL - INMENTRO
AOS CIDADÃOS E CIDADÃS ABAIXO RELACIONADOS, QUE, EM
EXECDA: NUTRIPIN COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA
CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES, É PUBLICADA, A
LISTA GERAL DOS JURADOS EFETIVOS E SUPLENTES DO TRIBUNAL DO
JÚRI DESTE JUÍZO DE MUCURICI-ES, QUE SERVIRÃO NO DECORRER
DO ANO PRÓXIMO VINDOURO, 2006, EM ATENDIMENTO À
O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI
DETERMINAÇÃO À PRIMEIRA PARTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
FILHO - MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA
439 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NO PRAZO DE
DE MUCURICI(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
VINTE DIAS, OS EVENTUAIS INSATISFEITOS, INTERPOREM RECURSO
LEI, ETC...
PARA A SUPERIOR INSTÂNCIA, SEM EFEITO SUSPENSIVO.
JURADOS EFETIVOS:
FAZ SABER, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
LEVADO A ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O
BEM PENHORADO NOS AUTOS SUPRACITADOS, DA SEGUINTE FORMA:
ADILSON FRANCISCO NOVAIS (AUXILIAR DE ESCRITÓRIO)
ADRIANO DIAS DE OLIVEIRA (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
AGNALDO PASSOS WAGMACKER (TÉCNICO CONTÁBIL)
ALÍPIO FLORES COSTA NETO (COMERCIANTE)
PRIMEIRO LEILÃO : DIA 06/12/2005, ÀS 13 HORAS, PARA VENDA POR
AVANIAS INÁCIO DE SOUZA (AUX. ADMINISTRAÇÃO FATURISTA)
PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO DE FLS. 17.
ANA ALVES AMORIM (PROFESSORA)
SEGUNDO LEILÃO : DIA 13/12/2005, ÀS 13 HORAS, PARA QUEM MAIS
ARIOMAR JOSÉ DIAS (PROPRIETÁRIO RURAL)
DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
CIDELI PEREIRA DE SOUZA (PROFESSOR)
LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM “DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES” CIRLENE FRANCISCA CALDEIRA (PROFESSORA)
MUCURICI-ES.
CLAUDEANI MARROCOS TAVARES GOMES (PROFESSORA)
DESCRIÇÃO DO BEM: UMA (01) GELADEIRA DE MARCA CONSUL - 280
CLÁUDIA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES (SECRETÁRIA)
LITROS, COR MARRON.
CUSTÓDIO CÂNDIDO SOBRINHO (COMERCIANTE)
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS)
DANILO JOSÉ TOSE (ENGENHEIRO AGRÍCOLA)
VALOR DA DÍVIDA: R$ 515,14 (QUINHENTOS E QUINZE REAIS E
DEUSDETE GOMES DA SILVA (PROFESSOR)
QUATORZE CENTAVOS), CONSOLIDADO EM 26 DE SETEMBRO DE
EDÉSIO JOSÉ DE OLIVEIRA (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
2005.
EDILEUZA COUTIAS MENDES TAVARES (DO LAR)
DEPÓSITO: A EXECUTADA ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.
EDINALDO ALVES DOS SANTOS (TRABALHADOR BRAÇAL)
INTIMAÇÃO: FICA INTIMADO DOS LEILÕES O EXECUTADO NUTRIPIN
EDIRALVO VIEIRA LIMA (BANCÁRIO)
COMÉRCIO DE RAÇÕES - LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE. ELAN MOREIRA LIMA (BALCONISTA)
116
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
ELENILZA CUNHA DO AMARAL (PROFESSORA)
ELISA ANDRADE DE SOUZA (PROFESSORA)
ELISA RIBEIRO SILVA (PROFESSORA)
ELISANE SANTOS SOUZA (PROFESSORA)
ELSON FERREIRA (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
ELZICLÉIA TAVARES DOS SANTOS (PROFESSORA)
EMÍDIO FERREIRA DE SOUZA (MOTORISTA)
ERNANDES ALVES ROCHA (SEGURANÇA)
ERONÍZIA VIRGINIA PEREIRA (PROFESSORA)
FLÁVIA MÁRCIA COSTA SILVA LACERDA (PROFESSORA)
FLORISVALDO ARAÚJO SILVA (PROFESSOR)
FREDERICO CALDEIRA DE OLIVEIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO)
GALDINO SOARES (ESTUDANTE)
GEDALVA FRANCISCA CALDEIRA (PROFESSORA)
GILMAR SAMPAIO DA CRUZ (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
GILMON BATISTA RAMALHO (PROPRIETÁRIO RURAL)
GLEICE COSTA ALCINO (ARQUITETA)
HELVÉCIO SOUZA PORTO (COMERCIANTE)
HUDSON CAMIL PEREIRA SOARES (MOTORISTA)
INGRIDS DE SOUZA QUINTINO (COMERCIANTE)
IVAN PAULO ZANETE (BALCONISTA)
IVANETH ALVES BREDOFF CONRADO (SECRETÁRIA)
JAIR ALVES MACIEL (COMERCIANTE)
JANILCE DE SOUZA MAIA (COMERCIANTE)
JOELSON FRANCISCO PRATES (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO)
JOSÉ MARCÍNIO HUPP (PROFESSOR)
JOSINA BISPO PEREIRA (FUNCIONÁRIA PÚBLICA)
JUSCELINO FERREIRA TRINDADE (COMERCIANTE)
LÁLIA FERREIRA MAIA (PROFESSORA)
LEILA SOUZA SANTOS (FUNCIONÁRIA PÚBLICA)
LUCÍDIO NUNES SOARES (COMERCIANTE)
LUCILENE ALVES MACIEL OLIVEIRA (SECRETARIA)
MAISA SUELY GUIMARÃES MACIEL (RECEPCIONISTA)
MANOEL MESSIAS NUNES SOARES (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
MARCELO FRANCE FERREIRA (FOTÓGRAFO)
MARIA APARECIDA FREITAS MATIAS (PROFESSORA)
MARIA CÉLIA MIGUEL JARDIM (PROFESSORA)
MARIA ELIZABETH DA SILVA ANTUNES (PROFESSORA)
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA (PROFESORA)
MARIVAN SOUZA SANTOS (PROFESSOR)
MICHELINE VALÉRIA ARAÚJO VIANA (COMERCIÁRIA)
NESTOR GOMES PEREIRA NETO (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
NIVALDO SAMPAIO DE SOUZA (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
ORLANDO SILVA RIBEIRO (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
OSMAR FRANCISCO NOVAIS (OPERADOR)
OTÁVIO SANTOS SOUZA (PROFESSOR)
PAULO ANTONIO ZANETE (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
PAULO EDUARDO RIBEIRO FERNANDES (TÉCNICO AGRÍCOLA)
REINALDO BISPO SENA (BANCÁRIO)
RONALDO JOSÉ DA CUNHA (COMERCIÁRIO)
ROSANGELO FELIX KRETLI (COMERCIANTE)
ROSENÉIA GUESE (FUNCIONÁRIA PÚBLICA)
RUTHLÉIA SILVEIRA SENA (OFICIAL ADMINISTRATIVO)
SANDOVAL FIGUEIREDO LIMA (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
SEBASTIÃO JOSÉ RABELO (BANCÁRIO)
SILMAR ALVES DA SILVA (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
SILVIA LETÍCIA BARBOSA (SECRETÁRIA)
SHIRLEI OLIVEIRA DE OLIVEIRA (PROFESSORA)
STELA SILVA KRETLI (PROFESSORA)
TERTULIANO ROCHA VIANA (MOTORISTA)
VALDIR TEÓFILO PEREIRA (PROFESSOR)
VANILTON ALVES VILELA (ESTUDANTE)
WASHINGTON ALVES DE MELO (COMERCIANTE)
WILSON CARDOSO DA SILVA (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
YOKO ONO NUNES KRETLI (PROFESSORA)
ZAIRA FONTES REZENDE (FUNCIONÁRIA PÚBLICA)
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CUMPRIMENTO DA PRIMEIRA PARTE DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 439 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO
ELIMINAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO E FALTA DE
PUBLICIDADE DO PRESENTE ATO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE
FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, AFIXANDO-O NO ÁTRIO DO
FÓRUM “DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES” E PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
FRANCISCO ALUIZO XAVIER, O DIGITEI.
ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI- CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO 034.04.000.553-9 (989/98)
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PEDRO ROSÁRIO DE SOUZA
RÉU(S): JOÃO NETO CORREIA E OUTROS
LISTA DE INTIMAÇÃO: Nº 09/05
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS:
DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFE - OAB-ES Nº 6590;
E DRª ELISÂNGELA LEITE MELO, OAB/ES 7782, PARA COMPARECEREM
À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO FÓRUM DO JUIZADO DE DIREITO DA
COMARCA DE IBIRAPUÃ-BA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS
10H30MIN, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
DEFESA, DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADOS.
O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES), AOS 10 (DEZ) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
GERUSA TORRES DA SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.
ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 10/05
117
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
PROCESSO 034.05.000.251-7
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PEDRO ROSÁRIO DE SOUZA
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PELA PENHORA DOS BENS IMÓVEIS DESCRITOS ÀS FLS. 246 E 247, NA
FORMA DO ART. 667, INCISO III DO CPC. EFETIVA A PENHORA,
INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS, NOMEIO AVALIADOR CAIO FERREIRA
VALENTE, COM ENDEREÇO NA RUA DOM FERNANDO, Nº 39, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O QUAL DEVERÁ SER
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NOMEAÇÃO E SOBRE O
VALOR DOS HONORÁRIOS.
RÉU: MARCÍLIO DA SILVA E OUTRO
PROCESSO Nº 041.04.000.154-1 (211/04) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
ESPECIAL
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS:
AUTOR: NILTON ALVES DA SILVA
INTIMO: DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES Nº 8.836, PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS APRESENTAR MEMORIAIS, NOS AUTOS EM
DR. DIONISIO BALARINE NETO - OAB-ES Nº 7341; E DR.
REFERÊNCIA.
DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB/ES 5220, PARA COMPARECEREM
À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO FÓRUM DA COMARCA DE MUCURICI/ES,
NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2006, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PROCESSO Nº 041.04.000.715-9 (248/04) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, ESPECIAL
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADOS.
REQUERENTE: LEVI NEVES BORGES E SUA MULHER
INTIMO: DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES N.º 8836, PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS APRESENTAR MEMORIAIS, NOS AUTOS EM
O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO REFERÊNCIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
PROCESSO Nº 041.05.000.308-0 (291/05) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
ESPECIAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REQUERENTE: GENOSIL CORREA PACHECO E OUTRO
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES), AOS 11 (ONZE) DIAS INTIMO: DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES N.º 8836, PARA
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NO
EU, GERUSA TORRES DA SILVA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O DIGITEI.
DIA 01/01/06, ÀS 16 H., PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº 041.04.000.180-6 (218/04) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA
AUTORA: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
RÉU: ALUIZIO CARLOS CORREA
INTIMO: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA, OAB/ES 225-A; DR.ª
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
LOURENIA MOREIRA GOMES, OAB-ES Nº 10.336 E DR.ª JAMYLE
MENDES ABALA, OAB/ES 8.836, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE
JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NO DIA 15/02/05, ÀS 13:30
HORAS, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA 47
EXPEDIENTE: 27/10/2005
JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
PROCESSO Nº 041.04.000.244-0 (222/04) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIO
AUTOR: MIGUEL VIRGÍLIO MARÇAL DE SOUZA
INTIMO: DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB/ES 4.511, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NO
DIA 15/02/06, ÀS 14:30 H., PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.05.000.468-2 (299/05) - AÇÃO DE SERVIDÃO
ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM
PROCESSO Nº 041.02.000.398-8 (116/02) - EXECUÇÃO DEFINITIVA AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO JORGE ABÚ DIOAN
DA SENTENÇA
INTIMO: DR.ª ALESSANDRA PIOLI CALÇADO, OAB/ES N.º 9.092, DR.ª
AUTOR: LINCOLN MELO E OUTRO
MOIRA RESENDE RIBEIRO, OAB/ES N.º 3.474-E, DR.ª MARIA CLÁUDIA
RÉU: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO HORA DA FONSECA E OUTROS
S. L. S. BRANDÃO, OAB/ES N.º 10.529, PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO
INTIMO: DR.ª LUCIANA VALVERDE MORETE, OAB/ES 8.628, DR.
DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE PROVISÓRIA E DA CARTA
HIGNER MANSUR, OAB/ES 1.608, DR. BRUNO DE PINHO E SILVA,
OAB/ES 7.077 E DR. LINCOLN MELO, OAB-ES 2.665, DO R. DESPACHOPRECATÓRIA À COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM A
DE FLS.253, COM O SEGUINTE TEOR: DEFIRO O PEDIDO DOS FINALIDADE DE CITAÇÃO; E AINDA, PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS
EXEQÜENTES DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA REALIZADA À FL. 41 NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS, NOS AUTOS EM
REFERÊNCIAS.
118
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 041.05.000.470-8 (300/05) - AÇÃO DE SERVIDÃO
JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
RÉU: MARTINHO ADALMO VENTURIM E OUTRO
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
INTIMO: DR.ª ALESSANDRA PIOLI CALÇADO, OAB/ES N.º 9.092, DR.ª(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
MOIRA RESENDE RIBEIRO, OAB/ES N.º 3.474-E, DR.ª MARIA CLÁUDIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
S. L. S. BRANDÃO, OAB/ES N.º 10.529, PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO
DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE PROVISÓRIA E DA CARTA 01) - DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA E OUTRO
PRECATÓRIA À COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM A PROCESSO: 052050004762 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
FINALIDADE DE CITAÇÃO; E AINDA, PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS EXEQUENTE: MARIA LUIZA CALIMAN FIORINO E OUTROS
NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS, NOS AUTOS EM EXECUTADA: MARCA CAFÉ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 170, ONDE FOI
REFERÊNCIAS.
HOMOLOGADO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGADO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO
PROCESSO Nº 041.05.000.104-3 (263/05) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
CPC.
EXTRAORDINÁRIO
REQUERENTE: ELIAS GOMES E OUTRO
02) - DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA E OUTRO
INTIMO: DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES N.º 8836, DO TEORPROCESSO: 052040007842 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
DO DESPACHO DE FL. 39: "01) DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ILÍCITO
GRATUITA PORQUE PRESENTES OS REQUESITOS LEGAIS; 02) DEFIRO O REQUERENTE: MARIA LUIZA CALIMAN FIORINO E OUTROS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUNTADA DAS CERTIDÕES DO REQUERIDA: MARCA CAFÉ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS; 03) CITEM-SE, POR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 452, ONDE FOI
CARTA PRECATÓRIA, OS CONFRONTANTES, MALVINA VILELA GOMES, HOMOLOGADO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGADO
EZIR GOMES JORDÃO E TERCÍLIO BAIENSE DA FONSECA E ESPOSA, EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO
CPC.
DEVENDO OBSERVAR OS ENDEREÇOS FORNECIDOS À FL. 35.
03) - DR. MARCOS BRAZ DALL’ORTO E OUTRO
DR. PAULO GILBERTO COELHO
PROCESSO Nº 041.05.000.417-9 (188/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
PROCESSO: 052030000468 - AÇÃO ORD. DE ANULAÇÃO DE ESC.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PÚBLICA
RÉU: EDSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA
REQUERENTES: ANA MELHORIM SCHINEIDER E OUTROS
INTIMO: DR.ª FERNANDA RIBEIRO CAMPOS, OAB/ES N.º DA DECISÃO
DE FLS. 105V E 106, QUE MANTEVE A CUSTÓDIA DO ACUSADO, SOB REQUERIDOS: MARIA GORETI SCHINEIDER E OUTRO
OS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE FL. 92, DEVENDO-SE PARA CIÊNCIA DO REQUERIMENTO JUNTADO ÀS FLS. 201/203 E DO R.
AGUARDAR A AUDIÊNCIA DO DIA 29/11/2005, DE INSTRUÇÃO E DESPACHO DE FLS. 203V.
JULGAMENTO, NOS AUTOS EM REFERENCIA.
04) - DR. CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON E OUTRO
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
PROCESSO: 052050003947 - AÇÃO ORD. DE COBRANÇA DE SEGURO
PROCESSO Nº 041.05.000.574-7 (302/05) - AÇÃO DE SERVIDÃO
REQUERENTE: JOBER LAZARO
ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110 E DA DESIGNAÇÃO DA
RÉU: ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA PINTO
INTIMO: DR.ª ALESSANDRA PIOLI CALÇADO, OAB/ES N.º 9.092, DR.ªAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/02/2006, ÀS 13:50
MARIA CLÁUDIA S. L. S. BRANDÃO, OAB/ES N.º 10.529, PARA CIÊNCIAHORAS.
E CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS, DO R. DESPACHO DE FLS.
35, COM O SEGUINTE TEOR: 1- INTIME-SE A AUTORA PARA EFETUAR O 05) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO
DEPÓSITO DA QUANTIA OFERECIDA; 2-COMPROVADO O DEPÓSITO, PROCESSO: 052050003293 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DETERMINO SEJA LAVRADO O AUTO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA EXEQUENTE: COOP. DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANAL LTDA
POSSE DO BEM; 3- CITE-SE O RÉU, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO EXECUTADO: ANTÔNIO JOSÉ MONTE
DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A OFERTA DA AUTORA; 4-COM A PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, ONDE FOI DEFERIDO À
MANIFESTAÇÃO DO RÉU, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA, SE FOR O SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
CASO, NOMEAR PERITO PARA AVALIAÇÃO DO BEM.
06) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO
PROCESSO: 052050000653 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
JOSÉ MARINO SUPELETE
EXEQUENTE: VANDERSON CARMINATI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EXECUTADA: MINERAÇÃO EVEREST LTDA
"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES
PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, FLS. 21/22.
COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE RIO BANANAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
N.º 023/05
07) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO
PROCESSO: 052050008667 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ALCENDINO JOSÉ SCARTON
EXECUTADA: MINERAÇÃO EVEREST LTDA
PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, FLS. 23/24.
08) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO
PROCESSO: 052050000406 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: COOP. DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANAL LTDA
EXECUTADO: AGUINALDO CESAR DA SILVA E OUTROS
119
Segunda-Feira
14 de Novembro de 2005
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, ONDE FOI DEFERIDO À
SUSPENSÃO DOS AUTOS ATÉ 15/11/2005.
09) - DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
PROCESSO: 052030003132 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ROQUE ROMEU BONFANTE
EXECUTADO: JOSÉ RAMOS
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 90V: “PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO”.
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
10) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO: 052050000943 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: COOP. DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANAL LTDA
REQUERIDO: ADRIANO MARTINS CASTILHO
DR. HELMAR POTRATZ, OAB/ES 3093
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, ONDE FOI DEFERIDO À
PROCESSO: 056.05.000689-1 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
REQUERENTE: ELIMAR PELEGRINI E OUTROS
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
11) - DR. PAULO LIRIO
DE FLS.34/35, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA
PROCESSO: 052030005723 - AÇÃO MONITÓRIA
INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO
REQUERENTE: BANESTES S/A
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.
REQUERIDO: DEVALCI TAMANINI
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 179V E PARA MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
12) - DR. PAULO LIRIO
PROCESSO: 052030003876 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: DEVALCI TAMANINI E OUTROS
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 223V E PARA MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS.
13) - DR. ANTONIO SERGIO MACHADO
DR. ROBERTO RODRIGUES SAUDE
CARTA PRECATÓRIA: 052050004846 - CÍVEL
REQUERENTE: MARIO CALIARI E OUTROS
REQUERIDO: ANDERSON CIPRIANO E OUTROS
DESIGNADA AUDIÊNCIA (OITIVA DAS TESTEMUNHAS), PARA O DIA
14/12/2005, ÀS 15:30 HORAS.
14) - DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
DR. PAULO LIRIO
CARTA PRECATÓRIA: 052050004853 - CÍVEL
REQUERENTE: IMEC INDUSTRIA MECANICA E COMERCIO LTDA
REQUERIDO: CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
DESIGNADA AUDIÊNCIA (OITIVA DA TESTEMUNHA), PARA O DIA
22/12/2005, ÀS 14:30 HORAS.
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃ
COMARCA DE SANTA TERESA-ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
TERESA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI,ETC...
15) - DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
CARTA PRECATÓRIA: 052050004945 - PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: DIONES FERREIRA ROCHK
DESIGNADA AUDIÊNCIA (OITIVA DA VÍTIMA),
14/12/2005, ÀS 15:15 HORAS.
DE ORDEM FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO
CORRE A AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º 2.179/02, EM QUE FIGURA COMO
PARA O DIA EXEQUENTE O SR. PAULO ROBERTO MAGDALON, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO, ATRAVÉS DESTE
EDITAL, PARA COMPARECER CARTÓRIO DO 2.º OFICIO DESTE JUÍZO,
NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
16) - DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
TERESA- ES, SITO À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA
PROCESSO: 052030001003 - AÇÃO PENAL
TERESA/ES, PARA CONSTITUIR UM NOVO ADVOGADO NO PRAZO NÃO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SUPERIOR A CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. E
ACUSADO: CARLOS ROBERTO GERALDINO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, ONDE FOI DECLARADA FIGURA COM EXECUTADO O SR. OSMIR GUNTER KRETZCHMAR.
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 89, §
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
5º, DA LEI 9.099/95.
RIO BANANAL/ES, 10/11/2005.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA/ES
POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,
NA FORMA DA LEI.
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SANTA TERESA/ES, REQUERIDO: ESESFA - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR EDUCANDARIO
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SERAFICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
CINCO (2005).
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 86 DOS AUTOS.
SANTA TERESA/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST. ASS.CONF.PROV.001/002/98
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE SANTA TERESA
LISTA N.º 026/05
JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST.: ROSA E. S. POZZATTI
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST.
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABRÍCIO TOREZANI SOARES
LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 056/2005
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: DR. VALDIR JOSÉ DIAS - OAB/ES 3325
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA DR. HERLON FACHETTI POTON
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
DR. MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN
O ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DO CÓDIGO DE
01) - DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES OAB/ES 7.935.
NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE
PROCESSO: 3.032/05 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DEESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA
INTIMO:
REQUERIDO: PARTS E PEÇAS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
01- DR. VALDIR JOSÉ DIAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO AUTOS Nº 05498000013-4
E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2006, AS 16 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
HORAS.
REQUERIDO: VALDECIR DE SOUZA MOTTA E OUTROS
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA CUJA PARTE DISPOSITIVA OA
TRANSCREVO: "ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A
02) - DR.ª FERNANDA ZIVIANI ZURLO OAB/ES 4.207.
DENÚNCIA E COM FULCRO NO ARTIGO 386, VI DO CPP., ABSOLVO OS
DR. ANTONIO DE MARTIN OAB/ES 4.559.
RÉUS VALDECIR DE SOUZA MOTTA, NELSON MOTTA GONÇALVES E
DR. WALDYR LOUREIRO OAB/ES 8.277.
ESMÁRIO MOTTA SOARES, DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DESCRITO NO
PROCESSO: 2.768/04 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
ARTIGO 155 § 4º, IV C/C O ARTIGO 29 DO CÓDIGO PENAL; BERNARDO
REQUERENTE: CARLOS LACY SANTOS
FINCO NETTO, DA ACUSAÇÃO DO DELITO REVISTO NO ARTIGO 180,
REQUERIDO: RAULINO LOPES E WANDERLEY TIM.
CAPUT DO CP. SEM CUSTAS."
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67/V, DOS AUTOS.
03) - DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA OAB/ES 7.653.
PROCESSO: 2.918/05 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: EUGENIO PEDRO DI FRANCESCO
REQUERIDO: ADELSON ERNESTO RODIM
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 14/V DOS AUTOS.
04) - DR. RAFAEL CARÃO LUCAS OAB/ES 10.118.
DR.ª FERNANDA ZIVIANI ZURLO OAB/ES 4.207.
PROCESSO: 2.744/04 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: SERGIO OLIVEIRA CAPPI - ME
REQUERIDO: MARIA CREUZA FARDIM MARGALHÃES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 43/47 DOS AUTOS.
03) - DR. FABIO DAHER BORGES OAB/ES 5.335.
PROCESSO: 2.724/04 - AÇÃO DE ANULAÇAO DE DEBITO
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DAHER JUNIOR
02- DR. HERLON FACHETTI POTON
AUTOS Nº 05498000013-4
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: VALDECIR DE SOUZA MOTTA E OUTROS
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA CUJA PARTE DISPOSITIVA OA
TRANSCREVO: "ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A
DENÚNCIA E COM FULCRO NO ARTIGO 386, VI DO CPP., ABSOLVO OS
RÉUS VALDECIR DE SOUZA MOTTA, NELSON MOTTA GONÇALVES E
ESMÁRIO MOTTA SOARES, DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DESCRITO NO
ARTIGO 155 § 4º, IV C/C O ARTIGO 29 DO CÓDIGO PENAL; BERNARDO
FINCO NETTO, DA ACUSAÇÃO DO DELITO REVISTO NO ARTIGO 180,
CAPUT DO CP. SEM CUSTAS."
03-DR. MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN
AUTOS Nº 05498000013-4
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: VALDECIR DE SOUZA MOTTA E OUTROS
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA CUJA PARTE DISPOSITIVA OA
TRANSCREVO: "ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A
DENÚNCIA E COM FULCRO NO ARTIGO 386, VI DO CPP., ABSOLVO OS
RÉUS VALDECIR DE SOUZA MOTTA, NELSON MOTTA GONÇALVES E
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ESMÁRIO MOTTA SOARES, DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DESCRITO NO
ARTIGO 155 § 4º, IV C/C O ARTIGO 29 DO CÓDIGO PENAL; BERNARDO
FINCO NETTO, DA ACUSAÇÃO DO DELITO REVISTO NO ARTIGO 180,
CAPUT DO CP. SEM CUSTAS."
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
FABRÍCIO TOREZANI SOARES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO 001/98 E 002/98 DA CGJ/ES
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
JURADOS - 4.ª SESSÃO DE 2005
O DOUTOR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC ... -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA NESTA DATA, FORAM SORTEADOS OS SEGUINTES
JURADOS PARA A QUARTA (4.ª) SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DO JÚRI DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE A PARTIR DO DIA 1º DE
DEZEMBRO DE 2005, ÀS 09:00 HORAS:
PRAZO - 20 DIAS
TITULARES:
1) WALMA TATAGIBA VIANA; 2) CLÁUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI; 3)
DORISMAR SILVA VIDAURRE; 4) JOSÉ FERNANDO TATAGIBA VIANA; 5)
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
LÚCIA BELONI SUETH; 6) SEBASTIÃO LOPES DE CARVALHO; 7) WANDA
NEY RIBEIRO AMBROSINO; 8) ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA; 9)
VERA LÚCIA BARELI VIDAURRE; 10) JOVELINO SESSE; 11) SAYONARA
O DOUTOR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA,
DE PAULA DE ALMEIDA; 12) MARIA ALBERTINA DE AQUINO LEITE; 13)
MM. JUIZ DE DIREITO NESTA COMARCA DE SÃO
HIRAN BRASIL DE SÁ VIANA; 14) MANOEL DOMINGUES REZENDE DA
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FONSECA; 15) ELIANE AMÉLIA REIS VALINHO; 16) ALEXON DE
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
OLIVEIRA CASTILHOLI; 17) FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DA
FONSECA; 18) MARIA APARECIDA LAZARINE LIMA; 19) LUIZ CLÁUDIO
CASTANHEIRA DE MORAES; 20) MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
FAZ SABER, A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTESOUZA E 21) ALZIRA ALMEIDA DE SOUZA. SUPLENTES:
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTE1) VILMA APARECIDA ALMEIDA; 2) SEBASTIÃO ROBERTO GOMES; 3)
DA CUNHA FARIA; 4) ADER DE ALMEIDA DOS SANTOS; 5)
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB WENDER
O
FABIANA TEIXEIRA BRASIL; 6) SIZELUCIA LAZARINI SUETH E 7)
Nº 046040004239, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
ALESSANDRO ABREU DE SOUZA.
EXORDIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE CARLOS ANTÔNIO
BARBOSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 05/02/1959, FILHO
A TODOS OS JURADOS SORTEADOS E A CADA UM DE "PER
DE ANTÔNIO BARBOSA FILHO E SALVINA ALVES BARBOSA, RESIDENTE
E DOMICILIADO NA RUA ANTÔNIO ABIB, Nº 67, CENTRO, NESTA SI", CONVIDA A COMPARECEREM NO DIA, HORA E LOCAL
CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, DECLARANDO-O DESIGNADOS E NOS DIAS SUBSEQÜENTES, ENQUANTO DURAR A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DASESSÃO DO JÚRI, SUJEITOS ÀS PENAS DA LEI, SE FALTAREM SEM JUSTO
MOTIVO. OS JURADOS SORTEADOS FICAM CIENTES DE QUE PODERÃO
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL/2002,
NOMEANDO-LHE CURADOR A PESSOA DO REQUERENTE, SEU IRMÃO -CONSULTAR OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM NA PAUTA DE
ADEMALIO ALVES BARBOSA, BRASILEIRO, CASADO, MECÂNICO,JULGAMENTO PARA A 4.ª (QUARTA) SESSÃO PERIÓDICA DO JÚRI
DESTA COMARCA, ESTANDO OS MESMOS DISPONÍVEIS JUNTO A
RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO ABIB, Nº 67, CENTRO, NESTA CIDADE.
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME- PRÉDIO DO FÓRUM - SÃO JOSÉ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO DO CALÇADO (ES).
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA, INTERESSADOS E DE FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO
TENDO UMA DE SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
NA FORMA DA LEI.
LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU,NELCI DE FÁTIMA MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU,(MARTHA
VALÉRIA OLIVEIRA MARQUES), ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI,
ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL, SUBSCREVI E DIGITEI,
IMPRIMI E SUBSCREVO, SEGUINDO RATIFICADO PELO ESCRIVÃO
SEGUINDO ASSINADO PELO MM. JUIZ.
JUDICIÁRIO, (PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA).
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO
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Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
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Segunda-Feira
SANTO
14 de Novembro de 2005
Edição nº 2714
D.J. ESPÍRITO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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