Estado soberano, globalização
e o papel da
sociedade civil transnacional
Eduardo Felipe P. Matias
Conferência Internacional
Instituto Ethos
22 de junho de 2006
Sumário
I – Soberania x Globalização – contexto
de surgimento da sociedade civil
transnacional
II – O fortalecimento da sociedade civil
transnacional e seus efeitos sobre o
Estado soberano
III – Conclusão: “Governança global”,
Funções do Estado e legitimidade
2
I – Soberania
x
Globalização
– contexto de surgimento da
sociedade civil transnacional
3
Significados da Soberania
Soberania pode ser vista de duas
formas:
1. Poder Estatal

Soberania = conjunto de poderes e
competências que um Estado
possui
4
Significados da Soberania
2. Qualidade do Poder Estatal
• Soberania = poder superlativo:
mais elevado que todos os demais
= Supremacia e Independência
5
Soberania de direito x de fato
1) soberania = poder



poder = capacidade de impor sua
vontade
efetividade = grau dessa capacidade
Poder tem de ser efetivo para ser
soberano de fato
6
Soberania de direito x de fato
2) Soberania = Supremacia e
independência
= autonomia (capacidade de agir
livremente)

autoridade externa: afeta a sua
independência e a sua supremacia
• Poder tem de ser autônomo para
ser soberano de fato
7
Soberania e legitimidade
Legitimidade =
o “algo” por trás da
submissão voluntária
a uma autoridade
Hoje:
 Autoridade deve se submeter às
leis para ser considerada legítima
8
Soberania e democracia



Se poder soberano sempre
dependeu da legitimidade:
Se, hoje, legitimidade=
legitimidade democrática
Poder estatal =
poder democrático
9
Funções do Estado
Características essenciais:


Monopólio do exercício da força
Existência de aparelho
administrativo para prestar
serviços públicos
10
Globalização – conceito
•Interdependência
+
•Aumento da interdependência:
Intensificação da
interdependência dos
povos
11
Globalização e o papel da
Revolução Tecnológica
Exemplo: telecomunicações

Custo – telefonema de 3
minutos entre NY e Londres:
•250 dólares em 1930
•3 dólares em 1990
•hoje: VoIP
(cont.)
12
Globalização e revolução tecnológica
Exemplo: informática
Ciberespaço:

Eliminação do tempo e da distância:
• 1830: carta postada na Inglaterra
levava entre 5 e 8 meses para chegar à
Índia;
Hoje: e-mail
13
Efeitos da globalização

capacidade do Estado de atingir
determinados objetivos:
• passa a depender de atividades
externas

liberdade do governo de adotar certas
políticas:
• restringida (passa a ter de levar em
conta opiniões externas)
14
II – O fortalecimento da
sociedade civil transnacional
e seus efeitos sobre
o Estado soberano
15
Sociedade Civil

grupos
que
independem
Estados, mas preocupados
assuntos públicos
dos
com
• situa-se em campo intermediário
entre Estado e esfera privada
16
“Sociedade Civil”
• expressão ganhou força durante a
década de 80:
• movimentos populares em luta
contra os regimes comunistas
• SC refletiria a vontade popular de
forma mais genuína do que os
governos
17
ONGs

embora independam dos Estados,
defendem interesses públicos
Recentemente:

explosão em número, atividade
e visibilidade
18
ONGs – crescimento
1909: 170 ONGs
 1951: 800
 1972: 2100
 Meados da década de 1980:
5000
 Final da década de 1990:
26000

19
ONGs – importância
• empregavam quase 20 milhões de
pessoas já no início deste século
• contam com poder financeiro cada dia
maior
• várias delas contam com estruturas
sofisticadas,
próximas
das
de
empresas transnacionais
20
ONGs e Globalização
Relação é paradoxal:
1) uma das bandeiras de diversas
ONGs tem sido o combate à
globalização
• manifestações durante encontros
do G8, UE, OMC, Banco Mundial
ou FMI
21
ONGs e Globalização
2) globalização e revolução tecnológica
favorecem a expansão das atividades
das ONGs:
• seu funcionamento e o de possíveis
alianças torna-se mais simples e barato
• podem expandir suas atividades através
das fronteiras
22
Sociedade civil e valores universais
“globalização da SC”
Possibilidade:

valores defendidos pelas ONGs não
seriam os dos grupos que elas
representam, mas sim valores da
humanidade
23
ONGs e Globalização
3) ONGs surgem como reação à
globalização:

aumento dos problemas transnacionais,
como os ambientais:
• surgimento de ONGs transnacionais e
de alianças entre diversas ONGs no
mundo
(cont.)
24
ONGs e Governança Global
Participação indireta:
• ONGs “ensinam” novas normas aos
Estados, podendo alterar seu
comportamento
Ex.:
• Tratado para banir as minas terrestres
(1997)
(cont.)
25
ONGs e Governança Global
• Estados
e
Organizações
Internacionais
dependem
da
“expertise” das ONGs
• essa capacidade leva os Estados
a se submeterem à influência das
ONGs
nas
instâncias
internacionais
(cont.)
26
ONGs e opinião pública
• ONGs têm grande influência sobre a
opinião pública mundial
• relatórios por elas produzidos:
• primeiro passo para a criação de
um discurso global unificado
(cont.)
27
ONGs e opinião pública
• poder ampliado pela capacidade de
usar os recursos da revolução
tecnológica para espalhar sua
mensagem
• possibilita exercer pressão política capaz
de afetar o comportamento dos demais
atores da sociedade global
(cont.)
28
ONGs e opinião pública
• empresas transnacionais não podem
desafiar a opinião publica sem risco ou
custo:
Ex.
 remédios para a AIDS na África do Sul
29
ONGs e soberania
• a influência da SC transnacional afeta a
liberdade de agir do Estado (sua
autonomia)
mas soberania = autonomia
Logo:
• o fortalecimento da SC transnacional afeta
a soberania de fato dos Estados
30
ONGs e Funções do Estado
• participam de forma
“governança global”:
direta
na
• assumem funções que seriam dos
Estados
• algumas arrecadam mais recursos e
têm melhor desempenho do que
iniciativas governamentais
31
ONGs e Soberania
• fortalecimento da SC transnacional:
• um dos fatores que leva a crer que o
poder estatal vem sendo reduzido e em
muitos casos substituído
mas Soberania = Poder Estatal
Logo:
• redistribuição das competências dos
Estados na governança global leva a uma
redução de sua soberania
32
III – Conclusão:
“Governança global”,
funções do Estado
e
legitimidade
33
Sociedade Global
• Modelo do Estado Soberano
• poder exercido predominantemente pelo
Estado e em 2 planos:
• nacional e internacional
• Modelo da sociedade global
• outros 2 níveis de poder:
• o transnacional e o supranacional
34
Governo na sociedade global

Funções do Estado são repartidas:
• Governo evoluiu não rumo a uma
maior concentração, mas a uma
difusão:
“Governança global”
(global governance)
35
Sociedade Global e
Responsabilidade Social –
conclusões

ONGs têm papel importante na luta
contra a degradação ambiental,
social e econômica, para a
construção de uma sociedade
sustentável
(cont.)
36
Sociedade Global e
Responsabilidade Social – conclusões

controle do Estado e do mercado:
• pode ser feito pela SC transnacional, graças
à globalização, à revolução tecnológica e
ao enfraquecimento do Estado

movimento de RSE pode ser impulsionado
pela SC transnacional:
• influência na adoção de novas normas
• pressão sobre empresas e governos,
por meio da opinião pública
37
Sociedade Global – reflexões
Novos atores da sociedade global:
• devem cumprir as funções do
Estado
• devem também atender aos
requisitos que o Estado foi levado
a atender
38
Sociedade Global

Quanto ao cumprimento das funções do
Estado:
• Governança global ainda precisa
melhorar a sua efetividade

Quanto ao requisito da legitimidade:
• algumas instituições da sociedade
global são pouco transparentes e
têm mecanismos de decisão
injustos
(cont.)
39
Sociedade Global e
valores universais
• Globalização e revolução tecnológica:
• podem consolidar valores “universais”
No entanto:
• humanidade ainda não conta com
mecanismos para assegurar que esses
valores correspondem à vontade geral
(cont.)
40
Sociedade Global e
valores universais

possibilidade de que atores que definem
quais são esses valores estejam agindo
em causa própria
Logo:
• não basta afirmar que certos valores seriam
universais:
• é preciso estabelecer os mecanismos
pelos quais sua definição seja feita de
forma legítima
(cont.)
41
Sociedade Global – conclusão
Desafio:


aperfeiçoar o Estado, adaptando-o
ao contexto da sociedade global
imaginar formas de que as novas
instituições da sociedade global, que
recebem parte do poder estatal,
sejam legítimas e atendam de
forma efetiva ao interesse público
42