As Políticas para as Mulheres
nos Municípios
Saúde
Educação
Diversidade
Mulheres e Poder
Secretaria de Políticas para as Mulheres/PR
Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas
Brasília, 30 de janeiro de 2013
• A Secretaria de Políticas para as MulheresSPM foi criada há 10 anos pelo governo federal
•Atendeu a uma reivindicação antiga das mulheres
•Em conjunto com os ministérios, SPM tem obtido
conquistas importantes para garantir o direito das mulheres
•Três secretarias temáticas: SAIAT, SAAE e SNEV
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República
Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres
• A base da articulação da SPM com os Municípios é o Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres, que visa a assegurar:
–
–
–
–
–
Igualdade e autonomia econômica;
Educação para a igualdade;
Saúde integral para as mulheres;
Enfrentamento a todas as formas de violência;
Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder
e decisão;
– Cultura e esporte;
– Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia;
– Igualdade para as mulheres jovens, idosas e com deficiência.
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República
As Políticas para as Mulheres nos
Municípios
• Os organismos de políticas para as mulheres: a importância da
criação de Secretarias de Políticas para as Mulheres nos
municípios
• As secretarias municipais e seu papel de coordenação,
articulação e execução das políticas para as mulheres
• Apoio da SPM/PR à constituição e ao fortalecimento dos
organismos de políticas para as mulheres
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República
Educação para a igualdade
• Formação de Professores
- Programa Gênero e Diversidade na Escola – via MEC
• Formação de Gestores
- Curso Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – com o
MEC/CAPES
• Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
• Formação e apoio às Mulheres
- Programa Mulheres Mil – MEC e Institutos Federais de Educação
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República
Saúde, direitos sexuais e direitos
reprodutivos
• Qualificar e Ampliar a Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde da Mulher
• Integrar e contribuir para qualificar a Rede Cegonha
• Fortalecer ações para enfrentamento à Feminização do HIV/Aids
• Contribuir na Formação das equipes do Programa Saúde da
Família
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República
Diversidade e Enfrentamento
aos Preconceitos
• Levar em consideração no Planejamento das Ações e Políticas
a Diversidade das Mulheres: lésbicas, bissexuais e transexuais,
indígenas, quilombolas e ciganas, mulheres com deficiência,
mulheres jovens e idosas
• Desenvolver ações específicas para cada um destes segmentos
de mulheres
• Desenvolver ações específicas para as mulheres negras e
conquista e exercício de seus direitos
• Ações, campanhas para o enfrentamento aos preconceitos e
para o exercício dos direitos das mulheres
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República
Mais Mulheres no Poder
e Cultura
• Formação das mulheres sobre Políticas Públicas
• Divulgação dos Direitos Humanos das Mulheres
• Fortalecimentos de espaços coletivos de mulheres
• Promover a produção cultural das mulheres
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República
Acesso a financiamento
•Lançamento do edital da SPM/PR previsto para 1º
março – estará na página da SPM na internet
www.spmulheres.gov.br
•Apresentação via Portal de Convênios – SICONV
www.convenios.gov.br
•Valor mínimo das propostas: R$ 100.000,00
•Duração dos projetos: de 18 a 24 meses
•Alinhamento com o Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres e a atuação da SAIAT
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República
Obrigada!
Vera Soares
Secretária de Articulação Institucional
e Ações Temáticas
www.spmulheres.gov.br
[email protected]
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República