CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
EM SITUAÇÃO DE CRISE ECONÓMICA
PROGRAMA
Terça-feira, 7 de maio de 2013 (Auditório da FDUL)
Coordenação científica
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Organização
Instituto de Direito do Trabalho
Projeto financiado pelo Fundo Social Europeu – Programa Operacional de Assistência Técnica
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir”
Abertura
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz, Diretor da FDUL
Representante do Fundo Social Europeu (*)
Prof. Doutor António Magalhães Gomes Filho, Diretor da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo;
Prof. Doutor Fernando Araújo, Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho
MÓDULO I - 9h
Moderador: Professor Doutor António Menezes Cordeiro (Professor da FDUL e Presidente
da Assembleia-Geral do IDT)
Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho - Professor Doutor
Pedro Romano Martinez (Professor da FDUL e Presidente do Conselho Científico da FDUL e
do IDT)
Insolvência e efeitos laborais (individuais e coletivos) - Professor Doutor Luís Menezes
Leitão (Professor da FDUL)
Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho no Contrato de
Trabalho em Funções Públicas - Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
(Professora da FDUL e Vice-Presidente do IDT)
MÓDULO II - 10h30
Moderador: Professor Doutor Pedro Romano Martinez (Professor da FDUL e Presidente do
Conselho Científico da FDUL e do IDT)
Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho no Direito
Espanhol (Direito Individual) - Professor Doutor Jesús Martínez Girón (Professor Facultad
de Derecho de la Universidad de A Coruña)
(*) a confirmar
Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho no Direito
Espanhol (Direito Coletivo) - Professor Doutor Alberto Arufe Varela (Professor Facultad de
Derecho de la Universidad de A Coruña)
Crise económica e modificações substanciais das condições de trabalho no Direito
Brasileiro – Professor Marcos Nóbrega (Professor da Faculdade de Direito da Universidade
de S. Paulo)
MÓDULO III - 12h
Moderadora: Juíza Desembargadora Maria Isabel Fernandes Tapadinhas (Tribunal da
Relação de Lisboa, Secção Social)
Crise económica e dimensão da empresa - Professora Doutora Joana Vasconcelos
(Professora da FDUCP- Lisboa)
Crise económica e alteração retributiva – Professor Doutor Júlio Gomes (Professor da
FDUCP - Porto)
Crise económica e alteração da atividade - Professor Doutor José João Abrantes (Professor
da FDUNL)
MÓDULO IV – 14h30
Moderadora: Professora Doutora Maria João Estorninho (Professora da FDUL e Presidente
do Conselho Fiscal do IDT)
Crise económica e alteração do tempo de trabalho - Mestre Luís Miguel Monteiro
(advogado)
Crise económica e alteração do local de trabalho - Professor Doutor Pedro Madeira de Brito
(Professor da FDUL)
Crise económica e encerramento temporário de estabelecimento ou diminuição temporária
de atividade - Mestre Cláudia Madaleno (Assistente da FDUL)
Crise económica e despedimento individual - Professor Doutor João Leal Amado (Professor
da FDUC)
Crise económica e despedimento coletivo - Professor Doutor Bernardo Lobo Xavier
(Professor da FDUCP – Lisboa)
MÓDULO V – 17h
Moderadora: Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora da FDUL e
Vice-Presidente do IDT)
Crise económica e trabalhadores protegidos – Mestre Guilherme Dray (Assistente da FDUL)
Crise económica e contratação coletiva – Mestre Luís Gonçalves da Silva (Assistente da
FDUL)
Crise económica e direito à greve – Professor Doutor Liberal Fernandes (Professor FDUP)
Crise económica e processo laboral – Juiz Conselheiro Dr. Manuel Pinto Hespanhol
(Supremo Tribunal de Justiça, Presidente da Secção Social)
INSCRIÇÕES GRATUITAS até dia 6 de Maio
Instituto de Direito do Trabalho – Chandra Martins (96 539 21 28) [email protected]
Site: http://www.fd.ul.pt/Institutos/InstitutodoDireitodoTrabalho/EventosCursos.aspx