CONFERÊNCIA SOBRE A PROPOSTA DE LEI DE BASES DA POLÍTICA PÚBLICA DE SOLOS, DE ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E DO URBANISMO
16 DE DEZEMBRO DE 2013
(AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA)
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Prof. Doutor João Miranda
PROGRAMA
Receção aos participantes
(9h00)
Sessão de Abertura:
(9h30-10h30) – S. Exa. o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,
Eng.º Jorge Moreira da Silva
Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Intervalo
(10h30-10h45)
1.ª Mesa Redonda: Propriedade e política de solos
(10h45-12h15)
Moderador – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (FDUL)
Relator – Dr. Jorge Pação (FDUL)
Prof. Doutor Henrique Sousa Antunes (UCP)
Prof. Doutor Claudio Monteiro (FDUL)
Mestre André Salgado Matos (UCP)
Dra. Isabel Moraes Cardoso (Advogada)
Mestre Gonçalo Reino Pires (Advogado)
Debate (12h15 – 12h45)
Intervalo para almoço (12h45-14h)
2.ª Mesa Redonda: Programação e planeamento territorial
(14h – 15h30)
Moderador – Conselheira Fernanda Maçãs (STA e Presidente da AMJAFP)
Relator – Mestre Tiago Serrão (FDUL)
Desembargador Paulo Pereira Gouveia (TCA Sul)
Prof. Doutor João Miranda (FDUL)
Prof. Doutor Jaime Valle (FDUL)
Mestra Sofia Galvão (Advogada)
Dra. Isabel Abalada Matos (Advogada)
Debate (15h30-16h)
Intervalo (16h - 16h15)
3.ª Mesa Redonda: Gestão urbanística e regime económico-financeiro
(16h15-17h45)
Moderador – Prof. Doutor Paulo Correia (Diretor-Geral do Território)
Relator – Mestre Jorge Silva Sampaio (FDUL)
Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira (FDUC)
Prof. Doutor Jorge Carvalho (Universidade de Aveiro)
Prof. Doutor Carlos Lobo (FDUL)
Mestre André Folque (Provedoria de Justiça)
Mestre António Duarte de Almeida (Advogado)
Debate (17h45 – 18h15)
Sessão de encerramento:
(18h15-19h15)
S. Exa. o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da
Natureza, Prof. Doutor Miguel de Castro Neto
Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Relator da 1.ª Mesa Redonda, Dr. Jorge Pação (FDUL)
Relator da 2.ª Mesa Redonda, Mestre Tiago Serrão (FDUL)
Relator da 3.ª Mesa Redonda, Mestre Jorge Silva Sampaio (FDUL)
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
Apoio e Colaboração Institucional:
Informações:
Local: Auditório da FDUL (piso 1, junto à Biblioteca).
Inscrições: (i) serão aceites respeitando-se a ordem de chegada, estando sujeitas à capacidade
da sala; (ii) a decorrer até ao dia 12 de dezembro.
Propina: 20,00€ / 10,00€ para estudantes da FDUL, inscritos no presente ano letivo, mediante
prova da respetiva condição.
Contactos: Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 - E-mail: [email protected]
Certificados: A todos aqueles que se inscreverem e participarem no Colóquio será atribuído
um certificado de frequência.
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