Diretoria de Pesquisas
COPIS
Pesquisa de Informações
Básicas Municipais
• Com o crescimento das atribuições
dos municípios brasileiros a partir da
década de 1990, a demanda por
informações sobre essas unidades
político-administrativas tem sido cada
vez maior.
• Com o objetivo de:
Levantar informações que objetivam
criar
uma
base
de
dados
institucionais em nível municipal;
Construir um amplo perfil dos
municípios do país, a partir da gestão
das suas administrações públicas;
E propiciar a elaboração de um
quadro geral dos aspectos da gestão
municipal;
O IBGE criou a Pesquisa de
Informações Básicas Municipais MUNIC.
MUNIC
• Pesquisa com caráter censitário, ou
seja, é realizada em todos os
municípios do País;
• A unidade de investigação da
pesquisa é o município, sendo seu
principal informante a prefeitura,
através dos diversos setores que a
compõem;
• A pesquisa foi realizada nos anos de
1999, 2001, 2002, 2004 e 2005;
• Nos anos de 2001, 2002, 2004 e 2005,
foi acompanhada do suplemento de
Finanças Públicas, Meio ambiente,
Esporte
e
Assistência
social,
respectivamente;
• A MUNIC 2006 está em fase de
treinamento descentralizado. Esta
edição
será
acompanhada
do
Suplemento de Cultura.
Conselhos Municipais
• MUNIC 1999 e 2001
Bloco
de
Descentralização
desconcentração administrativa.
Pesquisou a existência no município
dos seguintes conselhos:
e
Percentual de municípios que têm Conselhos Municipais,
por área de atuação dos conselhos - 1999/2001
Área de atuação
Saúde
Educação
Assistência social
Diretos da criança e do adolescente
Trabalho
Meio ambiente
Turismo
Habitação
Transporte
Política urbana
Cultura
Orçamento
Percentual de municípios com conselho
1999
2001
98,6
97,6
(1) 91,1
(2) 73,3
91,6
93,1
71,9
77,5
30,5
33,9
21,5
29,1
15,7
22,1
8,0
11,3
4,2
4,9
3,4
6
13,2
4,9
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa
de Informações Básicas Municipais 1999/2001
(1) Inclusive Conselhos do FUNDEF e de Alimentação/Merenda escolar
(2) Exclusive Conselhos do FUNDEF e de Alimentação/Merenda escolar
• MUNIC 2002 e 2004
Os conselhos foram pesquisados nos
blocos temáticos;
Em
2002
conselhos
criança/adolescente;
de
Em 2004 - conselhos de habitação e
meio ambiente.
• MUNIC 2005
No
questionário
básico
foram
pesquisados
os
conselhos
municipais de política urbana, de
habitação, de cultura.
• Suplemento de Assistência Social
Realização do convênio com o
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome.
Objetivos da pesquisa:
Mapear a estrutura pública de
prestação de serviços da assistência
social em todos os municípios
brasileiros;
Conhecer
a
estrutura
e
funcionamento da assistência social
na administração pública municipal;
Obter informações sobre a natureza
dos atendimentos realizados por esta
estrutura;
Verificar a existência de legislação,
políticas,
programas,
ações
e
instrumentos de gestão;
Identificar
as
interinstitucionais.
articulações