Agenda 21 Local segundo as
estatísticas da MUNIC
Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho
(Núcleo de Meio Ambiente - IBGE )
Roteiro
• A Pesquisa de Informações Básicas Municipais
(MUNIC)
– Histórico da Pesquisa
– A MUNIC no site do IBGE
• Meio Ambiente na MUNIC
• Agenda 21 Local na MUNIC
• Agenda 21 Local 2002 e 2009
– Características de 2002 e 2009
– Indicadores de Desempenho 2002 - 2009
MUNIC
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC é
levada à totalidade dos municípios do país desde a sua primeira
edição em 1999.
É uma pesquisa institucional e de registros administrativos da
gestão pública municipal.
A MUNIC é composta de um questionário de gestão (corpo
principal) e suplementos temáticos.
Meio Ambiente na MUNIC
Em 1999 e 2001 foram coletas informações sobre Comissão de
Meio Ambiente
Em 2002 a MUNIC foi à campo com um Suplemento de Meio
Ambiente
As MUNICs de 2004, 2008 e 2009 tiveram blocos específicos
sobre meio ambiente
Nas MUNICs de 2005 e 2006 haviam informações ambientais em
blocos sobre outros temas, por exemplo: legislação, consórcios,
educação
Alguns dos temas abordados pelo Suplemento de Meio Ambiente da MUNIC 2002:
Existência de estrutura administrativa em meio ambiente
Número de funcionários
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Participação em comitê de bacia hidrográfica
Agenda 21
Origem dos recursos financeiros p/o meio ambiente
Existência de legislação ambiental
Ocorrência de impacto ambiental nos recursos ar, água e solo (inclusive
aqueles sobre a vida humana)
Atividade econômica prejudicada por degradação ambiental
Ações e programas praticados
Existência de Unidade Municipal de Conservação da Natureza
Temas abordados pelo Bloco de Meio Ambiente da MUNIC 2009
Estrutura Ambiental da prefeitura
Perfil do Gestor ambiental
Conselho de Meio Ambiente
Fundo de Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Instrumento de cooperação com órgão estadual na área ambiental
Agenda 21 Local
Legislação Ambiental
Comitê de Bacia Hidrográfica
Consórcio Público na área ambiental
Convênio e parceria com setor privado na área ambiental
Apoio do setor privado e comunidades na área ambiental
Agenda 21 Local na MUNIC
O tema Agenda 21 foi pesquisado no
Suplemento de Meio Ambiente de 2002
Bloco de Meio ambiente da MUNIC 2009
As informações levantadas foram:
2002 e 2009:
Se o município iniciou o processo de Agenda 21 Local
Estágio da Agenda 21 Local
Existência de Fórum da Agenda 21 Local
Apenas em 2002
Instrumento de formalização do Fórum
Tipo de entidade participante do Fórum
Temas abordados pela Agenda 21
Apenas em 2009
Freqüência de reunião do Fórum da Agenda 21 Local
Agenda 21 Local - 2002 e 2009
Em 2002, 1692 municípios haviam iniciado processo
de Agenda 21 Local
Em 2009, esse número cai para 1105 municípios
Essa queda é muito concentrada regionalmente
Municípios que iniciaram o processo de Agenda 21 variação (%) 2002-2009
89,2
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
17,5
15,7
20,8
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0,0
-20,0
-40,0
-33,1
-60,0
-59,6
-80,0
Brasil
Norte
Nordeste
Variação (%) do número de municípios que iniciaram o processo de Agenda 21
segundo Unidades da Federação
2002-2009
200,0
160,0 158,3
150,0
154,4
126,3
100,0
100,0
50,0
76,7 75,0
68,2
50,0 48,5
33,3
16,7 13,6
0,0
-5,9
-50,0
-11,9
-33,1 -36,5 -37,0 -37,4
-55,1 -55,6
-61,5
-68,4 -69,1 -69,6
-74,8 -76,3
-100,0
RO MT SP TO AC RS AM PA RR RJ AM SC GO ES PR BR MG CE PE BA MS PB MA AL SE RN PI
Municípios que iniciaram o processo de Agenda 21,
distribuição (%) por Grandes Regiões
2002-2009
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
2002
3,9
69,2
15,9
7,7
3,2
100,0
2009
11,1
41,8
28,0
13,3
5,8
100,0
Municípios que iniciaram o processo de Agenda 21 em relação ao
total de municípios (%), segundo Classes de População
2002 e 2009
80,0
69,7
70,0
60,0
60,0
46,0
50,0
40,0
30,0
49,4
37,3
31,1
29,7
19,9
20,0
16,5
29,9
16,6
9,1
10,0
0,0
Brasil
Até 5.000
De
5.001 a
20.000
2002
De 20.001 a De 100.001 a
100.000
500.000
2009
Mais de
500.000
Municípios que iniciaram processo de Agenda 21 em relação ao
total de municípios (%) segundo Grandes Regiões
2002-2009
80,0
70,0
63,8
60,0
50,0
40,0
30,0
29,7
27,4
25,8
19,9
15,8
14,5
20,0
18,5
10,7 12,4
11,4 13,7
Sul
Centro-Oeste
10,0
0,0
Brasil
Norte
Nordeste
2002
Sudeste
2009
De 2002 para 2009
Houve avanços pois agora
Mais Agendas estão em fase de implementação
e possuem Fóruns
Fases da Agenda 21 Local:
Sensibilização/mobilização da comunidade
Definição do diagnóstico e metodologia
Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável
Implementação/acompanhamento da Agenda 21 Local
Municípios com Agenda 21 segundo estágio atual da Agenda (%)
2002 e 2009
60,0
50,0
50,0
46,2
40,0
30,0
20,0
21,6
12,9
19,6
11,6
22,6
15,5
10,0
0,0
Sensibilização/mobilização Definição do diagnóstico e
da comunidade
metodologia
2002
Elaboração do plano de
desenvolvimento
sustentável
2009
Implementação /
acompanhamento
70,0
Municípios com Agenda 21 - Percentual (%) de
Agendas com Fórum segundo Grandes Regiões
2002 e 2009
60,2
60,0
50,0
55,6
54,9
57,8
56,5
49,8
47,3
40,0
56,3
30,8
30,8
31,5
30,0
24,5
20,0
10,0
0,0
Brasil
Norte
Nordeste
2002
Sudeste
2009
Sul
CentroOeste
No entanto:
A qualidade dos Fóruns deixa a desejar
Poucas Agendas 21 Locais se sustentaram de 2002 a 2009
e dessas poucas avançaram.
Houve grande renovação
mas essas novas Agendas 21 Locais irão se sustentar?
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Municípios com Fórum de Agenda 21 - Percentual
(%) de Fóruns que não se reuniram ou se
reuniram irregularmente nos últimos 12 meses,
segundo Grandes Regiões
2009
57,7
47,2
44,8
39,2
33,1
26,9
Brasil
25,7
Norte
33,7
37,3
36,1
27,9
20,6
Nordeste
Sudeste
Sul
Percentual de Fóruns que não se reuniram
Percentual de Fóruns que se reuniram irregularmente
CentroOeste
Municípios com Fórum de Agenda 21- Percentual (%) dos Fóruns que não se
reuniram nos últimos 12 meses segundo Unidades da Federação
2009
120,0
100,0 100,0
100,0
80,0
80,0
71,4
63,6
60,0
60,7
55,6 54,8 54,5
50,0 50,0
40,0
48,0 46,7 46,2
44,8 43,9
41,9
35,9 35,5
33,3 32,1
30,4 29,2
28,6
23,8 22,2
20,0
12,5
0,0
RR AP PB RN SE BA RO PE GO AC MS MA AL PI BR MG PR CE TO AM SP PA SC RS MT RJ ES
Municípios com Agenda 21 em fase de implementação de ações em
políticas públicas - percentual (%) de presença de Fóruns Ativos
segundo Grandes Regiões
2009
80
66,7
70
60
50
53,3
44,8
48,1
50,0
Sudeste
Sul
34,7
40
30
20
10
0
Brasil
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Municípios com Agenda 21 em 2002 e 2009 em relação ao total de
municípios com Agenda 21 em 2002 (taxa de sobrevivência) ,
segundo Grandes Regiões
50,0
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
36,9
31,4
36,5
30,7
26,8
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
24,5
Centro-Oeste
Municípios com Agenda 21 em 2002 e 2009 em relação aos municípios
com Agenda 21 em 2002 (taxa de sobrevivência)
segundo Unidades da Federação
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
75,0
63,6
52,8
50,0 50,0 49,1
47,1
41,7 40,0 40,0
40,0
36,8 36,2
31,8 31,6 31,4
30,0
30,0
20,0
27,3
25,0 25,0 25,0
22,8 22,2 22,2 21,7
19,6 19,4
12,7
10,0
0,0
AC RJ PE AP RR SP ES CE RO SC TO PB PA BA BR RS GO AL MG MT MA AM MS RN SE PR PI
Unidades da Federação com
crescimento do número de Agendas 21
e elevada taxa de sobrevivência
Rondônia, São Paulo, Tocantins , Acre, Santa Catarina
e baixa taxa de sobrevivência
Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Amazonas e Goiás
Municípios com Agenda 21 apenas em 2009 (novos) em relação aos municípios
com Agenda 21 em 2009 (taxa de renovação), por Unidade da Federação
100,0
90,3
90,0
84,6 83,7 83,3 83,0
81,1 80,7
80,0
78,0
76,0
71,4
66,7 65,7
70,0
62,5 60,6
57,1
60,0
53,1
50,0 50,0
46,4
50,0
40,0
35,7
33,8
29,6 27,9
30,0
19,0
20,0
15,6
13,8
10,0
6,0
PB
PE
RN
AL
MA
BA
CE
PI
SE
ES
MS
Br
as
il
RJ
MG
AC
SC
RR
AP
PR
GO
SP
PA
RS
AM
TO
MT
RO
0,0
Municípios com Agenda 21 em 2002 e 2009 - municípios
sem Fórum em 2002 e com Fórum ativo em 2009, em
relação aos Municípios sem Fórum em 2002 (taxa de
progresso)
segundo Grandes Regiões
15,0
10,0
12,6
8,5
8,9
7,6
5,7
7,5
5,0
0,0
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Obrigado pela atenção
Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho
Núcleo de Meio Ambiente - DPE-IBGE
Tel: 21-21420123 r 3110
[email protected]