I FÓRUM ESTADUAL DE CARTOGRAFIA
Programa de Gestão Ambiental
Integrada em Microbacias
PGAIM
Dez/2010
O QUE É O PROGRAMA?
É uma proposta do Governo do Estado, visando a promover a Gestão Ambiental
Integrada, tendo como principais pontos:
• Uma nova política pública;
• Programa de Estado (curto, médio e longo prazos);
• Foco na água - aumento da disponibilidade e melhoria da qualidade;
• Visão holística e sistêmica de sustentabilidade;
• Educação ambiental como base para continuidade e sustentabilidade das ações;
• Busca a integração dos diversos programas e/ou projetos de governo;
• Planejamento e a implementação através de ações integradas do Estado utilizando
os recursos do geoprocessamento;
• Parcerias com a sociedade civil;
• Envolvimento dos parceiros em rede (executores, colaboradores, beneficiários...).
PRINCIPAIS PREMISSAS:
• Sustentabilidade;
• Planejamento estratégico;
• Trabalho gradativo;
• Ação integrada do Estado;
• Estabelecimento de parcerias em rede;
• Essencialidade da atividade agrícola (alimentos saudáveis e produtor de água);
• Zoneamento Econômico Ecológico.
MARCO INSTITUCIONAL:
• O programa tem como referencial de atuação, além das premissas e diretrizes já
apresentadas, a legislação existente. Esta, em última instância, será um instrumento
estimulador e disciplinador do atendimento à legislação pelo conjunto da sociedade.
• Dentre as legislações a serem consideradas destacam-se: Constituição Federal,
Política Agrícola, Lei de Solos, Lei de Recursos Hídricos, Código Florestal, Estatuto
das Cidades e Lei de Saneamento.
OBJETIVOS
Melhorar a qualidade das águas no Paraná por meio da gestão ambiental integrada,
incluindo o uso, manejo e conservação adequada do solo, da água e das florestas
nos ambientes urbano e rural, promovendo a utilização correta das terras,
sustentabilidade dos meios produtivos e a melhoria da qualidade de vida.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
A área de atuação será todo o Paraná, priorizando-se, no entanto, a cada início de
ano um conjunto de microbacias dentro das bacias hidrográficas que serão objeto
de atuação. Desta forma, todo planejamento estratégico terá como referência as
microbacias, bacias hidrográficas e unidades hidrográficas definidas no Sistema
Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
DIVISÃO E PRIORIZAÇÃO DE MICROBACIAS:
• As ações do Programa serão focalizadas em microbacias hidrográficas.
• O processo de seleção e priorização das microbacias a serem trabalhadas
deverá dar-se de acordo com as etapas descritas no Plano do PGAIM:
• Etapas Providências: 1º Divisão do Estado em microbacias de 5 a 10 mil hectares
e alocação destas por bacia hidrográfica. Essa divisão deverá resultar em
aproximadamente 3600 microbacias.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Microbacias de captação de água para consumo humano
Microbacias de contribuição de reservatórios de uso múltiplo
• O programa iniciou em 2008 com atuação em 24 microbacias pré-selecionadas
pelo Colegiado de Gestão do PGAIM, expandindo-se gradativamente até 2022,
para todas as 3.600 existentes no Estado, de acordo com a priorização estabelecida
no Plano do Programa.
Figura 1 - PGAIM – Estruturação (Resolução 001/2008 de 15/12/2008 – Alteração sugerida pela Secretaria em 06/03/2009)
Colegiado
ORIENTAÇÕES PARA
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
Coordenação dos grupos de trabalho
Secretaria Executiva
Definição do fluxo de informações
Procedimentos para grupos regionais
Grupo Apoio
Interinstitucional
Inform. territ.,
ambientais e
tecnologia
Comunicação
GESTÃO DE BASE
TECNOLÕGICA
Base cartográfica
Base cadastral
SIG
Base conhecim.
técnico
Base acomp. ações
Assessoram. e
capacitação regiões
Geração informações
cartográf. p/ microbacias
Educação
ambiental
COMUNICAÇÃO
INTERNA E EXTERNA
Orientação
técnica
ORIENTAÇÕES PARA
ABORDAGEM DAS
COMUNIDADES
Acompanhamento e
relato das ações
Intercâmbio de boas práticas
entre grupos regionais e
locais
Consolidação das metodologias comuns
utilizadas pelos grupos de trabalho
Projetos e estudo
de recursos
FORMAÇÃO DE BASE
DE CONHECIMENTO
Organização e
sistematização de
conteúdos técnicos
Geração de novos
conhecimentos
Técnicas de diagnóstico
e planejam. participativo
Divulgação de resultados
Procedimentos para grupos locais
Grupo Coordenadores
Grupos de Trabalho
Estratégias e cuidados
Monitoramento da
melhoria ambiental das
microbacias
Elaboração de material de
divulgação
Capacitação técnica dos
grupos regionais e locais
ORIENTAÇÕESS SOBRE
METODOLOGIA DE
PROJETOS E RECURSOS
Padrões PMI
Orientações para
elaboração de planos
Definição de melhores práticas de
gerenciamento de projetos
Programas existentes
Recursos por programa
Previsão orçamentária
Grupos gestores regionais
COORDENAÇÃO DOS GRUPOS LOCAIS
Seleção micro-bacias
Formação, assessoram. e acompanham. grupos locais
Articulação com socied. civil regional
Grupos gestores locais
EXECUÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DE MICROBACIA
Indicação microbacias
Pré-diagnóstico
Articulação com socied. civil local
Diagnóstico comunitário
Elaboração e gestão do plano de ações
Atualização da situação das microbacias
PGAIM – Estruturação versão 2.1
Processo recomendado
Formação do grupo gestor da local
Pré-diagnóstico
Diagnóstico participativo
Plano de ações
Pacto da microbacia
Projeto 1
Projeto 2
Projeto 3
Resultados
Projeto n
GRUPO EXECUTIVO DE
INFORMAÇÕES TERRITORIAIS
AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA
PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO
1-OBJETO A SER EXECUTADO
Formar a Base de Dados Cartográfica e Cadastral e implementar Sistema de
Informações Geográficas que permita suportar e efetuar a gestão do Programa
Estadual de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias – PGAIM.
GRUPO EXECUTIVO DE
INFORMAÇÕES TERRITORIAIS
AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA
2- INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
GERAL - SEPL
IPARDES
SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SEAE
CELEPAR
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO –
SEAB
EMATER
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS - SEMA
IAP; ITCG E INSTITUTO DE ÁGUAS DO PARANÁ
GRUPO EXECUTIVO DE
INFORMAÇÕES TERRITORIAIS
AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU
PARANACIDADE E COMEC
SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE - SETR
DER
SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSUNTOS DO
MERCOSUL - SEIM
MINEROPAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
Convidados:
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC
PARQUE TECNOLÓGICO DE ITAIPU – PTI
GRUPO EXECUTIVO DE
INFORMAÇÕES TERRITORIAIS
AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA
3- Proposta para o Desenvolvimento dos Trabalhos
3.1 – Base Cartográfica:
Definir a Base Cartográfica Planialtimétrica Digital confiável, integrada e
compartilhada que atenda os objetivos do PGAIM.
3.2 – Base Cadastral:
Definir as feições cadastrais a serem levantadas em campo e as informações
existentes nas Bases Cadastrais das Entidades parceiras, visando a formação
da Base Cadastral que permita a elaboração de Relatórios de Diagnóstico
Ambiental.
3.3 – Sistema de Informações Geográficas:
Efetuar levantamento de requisitos básicos, visando o desenvolvimento de
sistema de informações, através de versões que possibilitem uma rápida
implantação e conhecimento da tecnologia adotada.
GRUPO EXECUTIVO DE
INFORMAÇÕES TERRITORIAIS
AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA
Os temas serão discutidos e desenvolvidos pelos Sub-Grupos e após levados
para aprovação e recomendação do Grupo Executivo (Plenária).
GRUPO
EXECUTIVO
(Plenária)
SUB-GRUPO DE
TRABALHO
BASE
CARTOGRÁFICA
-
SUB-GRUPO DE
TRABALHO
BASE CADASTRAL
-
SUB-GRUPO DE
TRABALHO
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
-
GRUPO EXECUTIVO DE
INFORMAÇÕES TERRITORIAIS
AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA EM MICROBACIA
Data 15/12/2008
RESOLUÇÃO
Plano de Trabalho do Grupo de
Informações Territoriais
002/008
Em reunião no dia 15 de dezembro de 2008, o Colegiado de Gestão do PGAIM, de acordo com o
seu Regulamento, faz a aprovação da proposta do PLANO DE TRABALHO do Grupo de Grupo
Executivo de Informações Territoriais Ambientais e Tecnologia – GEITA
Curitiba, 15 de dezembro de 2008.
Ednei Bueno do Nascimento
Coordenador do Colegiado
SIG-SAM – Sistema de Informações Geográficas
Socioambiental
O SIG-SAM foi concebido para armazenar uma Base de Dados Cartográfica e
Cadastral confiável, integrada e que permita o compartilhamento com diversas
Instituições do Estado.
O Sistema foi desenvolvido através de parceria entre a Copel, Sanepar, Celepar e
Secretarias de Estado, no âmbito do PGAIM - Programa de Gestão Ambiental
Integrada em Microbacias
Objetivos do SIG-SAM
• Suporte e Apoio ao PGAIM;
• Diagnóstico Socioambiental em microbacias;
• Auxílio na elaboração de Planos Municipais;
• Apoio Pedagógico em Escolas.
-
-
Característica da base de dados SIG-SAM - atual
Informações do mapeamento sistemático na escala 1:50.000;
Ortoimagens SPOT;
Dados oficiais dos órgãos do Estado do Paraná
(SEMA/ITCG, INSTITUTO DAS ÁGUAS, IAP, DER, EMATER,
MINEROPAR, SANEPAR, COPEL);
Base hidrográfica atualizada do Estado (GT Base
hidrográfica);
Bacias hidrográficas ottocodificadas (em elaboração – GT
Base Hidrográfica);
Microbacias prioritárias.
Para acessar o SIG-SAM
Para ter acesso ao SIG-SAM entre no Portal do PGAIM www.pgaim.pr.gov e clique
Mapa do Estado
Para acessar o SIG-SAM
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Liga e desliga
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gráfica
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UTM do ponto
onde está o mouse
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O mapa de
localização
Liga e desliga
O mapa de
localização
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“Deus perdoa sempre;
o homem, às vezes;
a natureza jamais.”
(Papa João Paulo II)
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