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7 mai 2015 O Globo ANDRÉ DE SOUZA E ISABEL BRAGA opais@ oglobo.com. br
Ministro diz que fica mais 5 anos no
STF
Emenda constitucional beneficia Marco Aurélio Mello, que se aposentaria em
2016; para Renan, Dilma perdeu poder
­ BRASÍLIA­ Pelo menos um dos cinco ministros que se aposentariam até 2018, durante o mandato
da presidente Dilma Rousseff, pretende permanecer mais cinco anos no Supremo Tribunal Federal ( STF):
Marco Aurélio Mello, que faz 70 anos em 12 de julho de 2016, quando teria que deixar o cargo.
Anteontem, o Congresso aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que estende a idade da
aposentadoria compulsória para ministros de tribunais superiores a 75 anos, a chamada PEC da Bengala.
ANDRÉ COELHO/12­9­2013
Dia do fico. Marco Aurélio diz que não é de “jogar a toalha” e permancerá
Já o ministro Celso de Mello, que completa 70 anos em novembro deste ano, elogiou a proposta, mas
disse não saber ainda se ficará mais cinco anos no STF. Na prática, a medida poderá impedir Dilma de
fazer cinco nomeações até 2018.
— Eu estava com minha cabeça super preparada para sair daqui a um ano e dois meses. Mas como
não sou de jogar a toalha, os planos ficam para depois — afirmou Marco Aurélio.
— Não sei (se vou continuar no STF). A vida é cheia de idas e vindas, não é mesmo? Mas o fato é que
estou com quase 47 anos de ininterruptos serviços públicos, desde os meus tempos de promotor de
Justiça no Ministério Público de São Paulo — afirmou Celso de Mello, decano da Corte, ou seja, o ministro
há mais tempo no tribunal, ao qual chegou em 1989.
PEC SERÁ PROMULGADA HOJE
Ontem, o decano do STF lembrou que as duas primeiras constituições brasileiras — a do Império, de
1824, e a primeira da República, de 1891 — não estabeleceram idade para aposentadoria compulsória.
Segundo ele, durante a República Velha vários ministros que atingiram a casa dos 80 anos e um deles,
André Cavalcanti, faleceu em 1927, na presidência do STF, com 93 anos.
A chamada PEC da Bengala será promulgada hoje pelo presidente do Senado, Renan calheiros (PMDB­
AL). Ontem, Renan elogiou as mudanças e disse que Dilma e o vice­presidente Michel Temer perderão
poder:
— A política é isso mesmo. Você ganha poder, perde poder. Todo dia tem uma novidade. É evidente
que a presidente da República e o vice­presidente perderam poder, porque só no STF eles deixam de
indicar cinco ministros. Mas isso é bom para o Brasil, bom para o Judiciário e significa que, no momento da
crise, da dificuldade, o poder politico não escolheu o caminho da politização do STF — declarou Renan.
O PSDB promete apresentar projeto de lei complementar para estender a todos os funcionários
públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
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