ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 2
Brasília - DF, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 12
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 64
Ministério da Integração Nacional ................................................... 87
Ministério da Justiça ......................................................................... 93
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 96
Ministério da Previdência Social...................................................... 96
Ministério da Saúde .......................................................................... 98
Ministério das Cidades.................................................................... 107
Ministério das Comunicações......................................................... 107
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 112
Ministério de Minas e Energia....................................................... 112
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 115
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 118
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 118
Ministério do Esporte...................................................................... 119
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 119
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 122
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 128
Ministério dos Transportes ............................................................. 128
Ministério Público da União .......................................................... 131
Tribunal de Contas da União ......................................................... 135
Poder Legislativo............................................................................. 136
Poder Judiciário............................................................................... 137
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 145
Ineditoriais ....................................................................................... 149
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Ratificação em 02/01/2013 . VALDOMIRO LUIS DE SOUSA . Secretário de Administração . Valor Global: R$ 340.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.568.867/0001-36 HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS.
(SIDEC - 02/01/2013) 110001-00001-2012NE800289
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000382201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda,
de pneus novos, de 1ª qualidade, para serem aplicados em veículos
automotores pertecentes à frota da Secretaria de Administração da
Presidência da República, para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala 207 Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estará disponível
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Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 202/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000210201236 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica ambulatorial e hospitalar, farmacêutica na internação, exames e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive
internações, clínico-cirúrgicas e em unidades de terapia intensiva Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O disposto na
Portaria Normativa nº 1.037/MD de 17 de abril de 2012, artigo 3º 2º,
mediante Diretrizes especiais Declaração de Dispensa em 02/01/2013
WALTENO MARQUES DA SILVA . Diretor de Recursos Logísticos
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(SIDEC - 02/01/2013) 110001-00001-2013NE800289
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Processo nº 00024.000137/2012-38. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2012. PARTICIPES: Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Gabinete do
Comandante da Aeronáutica (GABAER). OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 01/2012, nos termos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1.2, para 31/12/2013.
ASSINATURA: 31/12/2012, LIAUTEY TURENE DORNELLES JÚNIOR, CMG (IM), Ordenador de Despesas do GSI/PR e HUDSON
COSTA POTIGUARA - Coronel Aeronáutico, Ordenador de Despesas do GABAER.
Processo nº 00001.005003/2012-71. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 05/2012. PARTICIPES: Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o COMANDO
DO EXÉRCITO, por intermédio do COMANDO DE OPERAÇÕES
TERRESTRES (COTER). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 05/2012, nos termos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, item 4.1.2, para 31/12/2013. ASSINATURA:
31/12/2012, LIAUTEY TURENE DORNELLES JÚNIOR, CMG
(IM), Ordenador de Despesas do GSI/PR e o General de Exército
JOÃO CARLOS VILELA MORGERO, Comandante do Comando de
Operações Terrestres.
Processo nº 00186.000508/2012-29. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2012. PARTICIPES: Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Colégio Naval
(CN). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Cooperação nº 03/2012, nos termos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, item 4.1.2, para 31/12/2013. ASSINATURA: 31/12/2012,
LIAUTEY TURENE DORNELLES JÚNIOR, CMG (IM), Ordenador
de Despesas do GSI/PR e MÁRCIO PEREIRA RIPPEL - CMG,
Ordenador de Despesas do CN.
Processo nº 00186.000509/2012-73. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 04/2012. PARTICIPES: Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Comando do
1º Distrito Naval (Com1ºDN-MB). OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Cooperação nº 04/2012, nos termos previstos na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1.2, para 31/12/2013. ASSINATURA: 31/12/2012, LIAUTEY TURENE DORNELLES JÚNIOR - CMG (IM), Ordenador de Despesas do GSI/PR e SERGIO
HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA - CMG (IM), Ordenador de
Despesas do Com1ºDN-MB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300001
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Número do Contrato: 37/2011.
Nº Processo: 00185002590201155.
PREGÃO SISPP Nº 28/2011 Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 07035440000123. Contratado : JOSE ANTONIO FERREIRA
LIMA - ME -Objeto: Prorrogação do parazo de vigência até 28 de
dezembro de 2013. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n¨
8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura:
07/12/2012.
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(SICON - 02/01/2013) 110001-00001-2013NE800289
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FABIO FERNAL
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110322
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 110322
Nº Processo: 00044000369201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de assistência técnica, com suporte técnico e
atualização evolutiva, em sistema completo de segurança. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala
207 - Colic/aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 110001-00001-2012NE800289
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001759201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, para atender necessidades do Escritório de Representação da Secretaria de Segurança Presidencial na cidade de São
Paulo/SP (ER/SPO). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
03/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio
do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Colic/aslic Praça Dso Três
Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem
como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e
www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 110001-00001-2012NE800289
PREGÃO Nº 45/2012 - UASG 110322
Nº Processo: 00185003766201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento de peças novas,
genuínas e acessórios originais, para aplicação nos veículos das marcas RENAUT, FORD, GM, PEUGEOUT,VW e MB, do Escritório de
Representação da Secretaria de Segurança Presidencial em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 03/01/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Iii,
Ala A, Sala 207 - Colic/aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 110001-00001-2012NE800289
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 110096
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 00587002566201011.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR SERVIÇOS EMPRESRIAIS LTDA -Objeto: Proceder a repactuação do valor contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
27/12/2012 a 16/06/2013. Valor Total: R$2.766,00. Fonte: 388000000
- 2012NE802780. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012
CO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação
de condicionadores de ar tipo split, para atender à SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO-SAD/PE e
suas Unidades jurisdicionadas.
Total de Itens Licitados: 00128 Novo Edital: 03/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Herculano
Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/01/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
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LIZ
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 110096-00001-2012NE000961
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592001638201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
no serviço de remoção de mobiliários em geral entre localidades
dentro da cidade do Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 09h00 às 13h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº 26, 18º Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sitio
www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
nº 01, no valor total de R$ 399.628,80, decorrente do Pregão Eletrônico nº 054/2012. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Data de
Assinatura: 17/12/2012. Leia-se: ...e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S/A, detentora da Ata de Registro de Preços com os
respectivos itens: ATA n º 068/2012 - CNPJ nº 59.717.553/0006-17,
Item nº 01 no valor total de R$ 224.791,20 e Item nº 02 no valor total
de R$ 174.837,60, decorrente do Pregão Eletrônico nº 054/2012.
Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Data de Assinatura:
17/12/2012.
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 068/2012 publicado no DOU nº 246, de 21/12/2012, seção 3, Pág. 2. Onde se lê:
...e a empresa, detentora da Ata de Registro de Preços, com o respectivo item: ATA nº 068/2012 - CNPJ nº 59.717.553/0006-17. Item
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 38/2012
ÃO
O Pregoeiro da Superintendência de Administração da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, torna público o resultado
de julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedora a
empresa COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL - CNPJ
78.588.415/0020-88, itens 01 e 02.
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Central Telefônica Digital EBC/COORD-CM/Nº0057/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: A. Telecom Teleinformática Ltda. Objeto: serviços de locação de central telefônica digital CPA temporal - PCM,
tipo PABX, que utiliza recursos técnicos de comutação e transmissão
digitais 2B+D, em um único par comum de fios telefônicos, incluindo
a locação e instalação de 108 (cento e oito) aparelhos telefônicos
analógicos e digitais, com identificador de chamadas recebidas (BINA), sistemas de gerenciamento local e remoto, suprimento de energia (no-break), com montagem, instalação, treinamento, programação
e testes, para utilização nas dependências da EBC em São Paulo/SP.
Do valor anual: R$ 15.999,96. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE002816. Data de
Emissão: 19/11/2012. Valor: R$2.666,66. Vigência: 24/12/2012 a
24/12/2013. Assinatura: 21/12/2012. Processo nº 2686/2012.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Solução EBC/COORDCM/Nº0065/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: NCT Informática Ltda. Objeto: Solução composta de
renovação de licenciamentos para atualização de software para os
equipamentos de Firewall e Gateway VPN, com substituição de peças
e componentes, bem como o fornecimento de licenciamento para
acesso completo a todos os recursos UTM Bundle, incluindo configuração, treinamento, suporte técnico, e manutenção preventiva e
corretiva, para uso nas dependências da EBC, em Brasília/DF e no
Rio de Janeiro/RJ. Do valor total: R$ 695.000,00. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: 04722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2012NE003239. Data de Emissão: 07/12/2012. Valor:
R$301.000,00. Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2012NE003242.
Data
de
Emissão:
07/12/2012.
Valor:
R$394.000,00.Vigência: 26/12/2012 a 26/02/2014. Assinatura:
26/12/2012. Processo nº 1868/2011.
(SIDEC - 02/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
OI
PREGÃO Nº 47/2012
BID
O Pregoeiro da Superintendência de Administração de Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, torna público o resultado
de julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedoras as
empresas: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDAME - CNPJ 15.466.930/0001-02, itens 01, 02, 03, 04, 07, 09, 10, 11,
12 e 13; REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP - CNPJ
31.541.824/0001-00, itens 05, 06, 08, 14 e 15.
A
ROBSON DA SILVA TRINDADE
(SIDEC - 02/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
PO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: 778702/2012 Partícipes: a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR e
a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Objeto: Apoio a iniciativas para a promoção da igualdade racial no Estado da Bahia.
Valor Total: R$ 690.000,00 Valor de Contrapartida. R$ 90.000,00.
Crédito Orçamentário: PTRES: 050807, Fonte de Recurso:
0100000000, ND 333041, Num Empenho: 2012NE800212. Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30.
Convenente: ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, CPF nº
404.235.495-53.
Espécie: 778773/2012 Partícipes: a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR e
a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos
Humanos, Objeto: Promover o protagonismo das associações quilombolas na gestão de seus interesses por meio da reflexão sobre a
questão quilombola e da capacitação para a administração de bens,
serviços e recursos financeiros coletivos e da participação política das
comunidades no Espírito Santo. Difundir ações que correspondem ao
fortalecimento institucional desenvolvido através da formação, produção de conhecimento, comunicação, educação, organização, direito
e articulação. Valor Total: R$ 100.000,00 Valor de Contrapartida. R$
6.600,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 050804, Fonte de Recurso:
0100000000, ND 333041, Num Empenho: 2012NE800213. Vigência:
20/12/2012 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30.
Convenente: RODRIGO COELHO DO CARMO, CPF nº
041.862.287-60.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300002
Espécie: Contrato de Fornecimento de Solução EBC/COORDCM/Nº0070/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Solução composta de Subscrições (licenças) dos softwares Red
Hat Enterprise Linux Server Premium, Red Hat Enterprise Virtualization Premium, Red Hat Network Satellite e JBoss Enterprise Application Platform with Management 16 Core Premium, incluindo
treinamento, e execução dos serviços de suporte técnico e atualização
de versões durante o período de garantia, nas dependências da EBC
em Brasília/DF. Do valor total: R$ 1.749.090,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE003240.
Data de Emissão: 07/12/2012. Valor: R$ 524.250,00. Programa de
Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE003247. Data de Emissão:
07/12/2012. Valor: R$ 1.208.840,00. Programa de Trabalho:
04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2012NE003249. Data de Emissão: 07/12/2012. Valor:
R$ 16.000,00.Vigência: 28/12/2012 a 05/03/2016. Assinatura:
28/12/2012. Processo nº 2087/2012.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Seguro no Ramo de
Incêndio EBC/COORD-CM/Nº0057/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: ACE Seguradora S/A. Objeto:
incluir imóvel, patrimônio mobiliário, mercadorias (matérias primas),
bem como atualizar os valores patrimoniais segurados e prorrogar a
vigência do Contrato Original. Do novo valor: R$ 242.814.379,58.
Dos
Recursos
Orçamentários:
Programa
de
Trabalho:
04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2012NE002199. Data de Emissão: 19/09/2012. Valor:
R$ 68.617,92. Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2012NE002426. Data de Emissão: 05/10/2012. Valor: R$ 6.204,41.
Vigência: 07/11/2012 a 07/11/2013. Assinatura: 05/11/2012. Processo
nº 2540/2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Apoio à Realização de Eventos EBC/COORD-CM/Nº 0045/2012.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada:
Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME. Objeto: alterar
a quantidade em itens que compõem o objeto do Contrato Original.
Assinatura: 28/12/2012. Processo: 2476/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Mobiliário
EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº0086/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Tecno 2000 Indústria
e Comércio Ltda. Objeto: incluir poltronas e cadeiras ao Contrato
Original. Do valor total: R$ 166.405,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração
da Unidade). Elemento de Despesa: 449052 (Aparelhos e Equipamentos de Comunicação). Nota de Empenho: 2012NE003152. Data
de Emissão: 06/12/2012. Valor: R$ 166.405,00. Assinatura:
31/12/2012. Processo nº 3225/2009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 001894/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, por demanda, de GLP (gás liquefeito de
petróleo), para uso nas dependências da EBC, em Brasília/DF, durante
o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd.
08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 15/01/2013 às 09h30
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO E CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP,
em exercício, comunica que estão publicados no quadro de avisos da
CDP, assim como no site da FADESP (www.fadesp.org.br), Instituição organizadora do certame, os resultados da prova objetiva e de
redação do Concurso Público desta Companhia regido pelo Edital n°
01/2012/CDP. O candidato tem prazo de dois dias úteis para recorrer
deste resultado na forma do subitem 12.6 do Edital n° 01/2012/CDP.
Informa também que o Edital n° 07/2012/CDP, referente à convocação dos candidatos dos cargos de nível superior, considerados aptos
à Prova de Títulos, está publicado no quadro de avisos da CDP, assim
como no site da FADESP (www.fadesp.org.br). Estes candidatos convocados deverão no período de 08/01/2013 a 11/01/2013, imprimir,
preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP e
enviá-lo, por carta registrada, juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 9.8 do Edital de n° 01/2012/CDP à
Comissão Executora do Concurso - FADESP (Documentos Prova
Títulos CDP), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da
UFPA, Bairro do Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110.
(SIDEC - 02/01/2013) 115406-20415-2013NE000073
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 115406
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 002484/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada no ramo de combustível para fornecimento
de óleo diesel, para uso diário nos veículos automotores e geradores
da EBC no Rio de Janeiro/RJ, inclusive aos sábados, domingos e
feriados, durante o exercício de 2013 Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º
Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Convênio C-SUPJUR Nº 120/2012. Processo nº. 3373/2012
Concedente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Executor: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA Objeto:
O investimento dos recursos provenientes da Concedente, no montante de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais) em ações que
visam a revitalização e recuperação da Praia de Sepetiba, cujos projetos integram o "Programa de Saneamento de Sepetiba", de iniciativa
e responsabilidade do Executor. Prazo: 18 (dezoito) meses. Valor: R$
12.000.000,00, (Doze milhões de reais). Rubrica orçamentária:
2011B800176 - SECRETARIA DE PORTOS Número da Reserva:
EMPENHO Nº 2009NE000074. Assina pela CDRJ: AILTON FERNANDO DIAS. Cargo: Diretor-Presidente Substituto, Assina pelo
INEA: DENISE MARÇAL RAMBALDI. Cargo: Vice-Presidente e
pela SEA: CARLOS MINC BAUMFELD. Cargo: Secretario de Estado do Ambiente. Data da assinatura: 28/12/2012.
NEIRE MARIS MARQUES
Pregoeira
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P
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E
EX
(SIDEC - 02/01/2013) 115406-20415-2013NE000073
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 115406
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2012 - UASG 399008
Nº Processo: 001422/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada (posto de combustível) para fornecimento
diário de combustíveis do tipo gasolina e óleo diesel, para os veículos
automotores e geradores da EBC em São Luís/MA, inclusive aos
sábados, domingos e feriados, durante o exercício de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23160/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços objetivando a eventual aquisição de IMPRESSOS E FORMULÁRIOS , conforme o que consta do Processo administrativo nº
23.160/2012, e de acordo com as especificações constantes do Anexo
I Termo de Referência, nos termos do Anexo VI - Minuta de Ordem
de Fornecimento, e condições adiante estabelecidas Total de Itens
Licitados: 00035 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 399008-39000-2012NE000001
(SIDEC - 02/01/2013) 115406-20415-2013NE000073
PREGÃO Nº 39/2012 - UASG 399008
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 82/2012
Contrato: Nº 045/2009.
Processo: PE: 7918/2009.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Djanir da Rós.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 045/2009 por
mais 06 (seis)meses, contados a partir do dia 2 de janeiro de 2013
Valor: Inalterado.
Vigência: Por mais 06 (seis) meses.
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Jolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administração e Finanças da CODESA).
Djanir da Rós ( Leiloeiro Oficial)
Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2012.
Nº Processo: 27559/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de sociedades empresarial para o fornecimento de cartuchos e toneres
para suprimentos dos equipamentos de impressão da CDRJ que não
pertencem ao parque de impressão da CDRJ Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 399008-39000-2013NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Processo nº 46527/12-60.
No Aviso de Licitação, publicado no D.O.U. nº 251, de
31/12/2012, seção 3, página 7, onde se lê: "ABERTURA: 08/02/2012,
às 10h...". Leia-se: "ABERTURA: 08/02/2013, às 10h...".
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 132/2012 publicada no D.O.U
de 27/12/2012, Seção 3, Pág. 4 , Onde se lê: Objeto: Locação, pelo
período de 12 (doze) meses, de salas na cidade de Belém, para as
instalações da Unidade Administrativa Regional da ANTAQ - UARBL. Ratificação de Dispensa em 19/12/2012. PEDRO BRITO DO
NASCIMENTO. Leia-se: Objeto: Locação, pelo período de 05 (inco)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300003
(SIDEC - 02/01/2013) 393002-39251-2012NE000165
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/ADSP/SBGR/2012
A Infraero comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/ADSP/SBGR/2012 foi REVOGADO pela Sra.
MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO- Gerente Comercial e Logística de Carga, em 17.12.2012., haja vista a conclusão
do processo de concessão do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em consonância
com o Art. 49 da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista que não houve
manifestação contrária ao prazo de ampla defesa e do contraditório,
informado por meio da CF nº 9789/Comissão de Licitação/2012, de
05.12.2012. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11)
5033-3812 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
O
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C
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
SA
N
E
R
P
M
I
anos, de salas na cidade de Belém, para as instalações da Unidade
Administrativa Regional da ANTAQ - UARBL. Ratificação de Dispensa em 19/12/2012. PEDRO BRITO DO NASCIMENTO. Diretor
Geral.
L
A
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OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
Em exercício
ALINE ROCHA DE MEDEIROS
Pregoeira
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.015.0071. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia
Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima -Gerente Reg. Comercial
e de Logística de Carga e Coordenador de Desenv. Comercial e
Mercadológico. Concessionário: ITAÚ UNIBANCO S/A. Representante(s): Renato Chaves da Silva Junior e Caio Eduardo Silva Procuradores. Objeto: Concessão de uso área, identificadas no mix
comercial como unidade n°25, medindo 3,00m², localizada no terminal de passageiros, piso térreo, saguão de embarque, área pública
do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo
Magalhães, destinada à instalação e operação de um posto bancário
de autoatendimento eletrônico. Vigência: 16.12.2012 a 15.12.2017.
Valor Global: R$ 900.000,00. Data da Assinatura: 16.12.2012. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, lei 10.520/2002, lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº 175/ADCE/SRCE/2012).
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.020.0026.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante(s): Srs. Adilson Pereira da Silva e Roseana Barros Cavalcante - Superintendente e Gerente Comercial e de
Logística de Carga: TAM LINHAS AÉREAS S.A - Representante:
Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo - Procuradora. Objeto:
Concessão de uso de áreas, totalizando 5,16 m², destinadas as suas
atividades operacionais (check-in fixo/exclusivo), localizadas no pavimento térreo do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares-AL.Valor Global: R$ 1.920,00.
Data da Assinatura: 16/12/2012. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei
5.332/67, Art. 40 da Lei 7.565/86(Código Brasileiro da Aeronáutica),
c/c Art. 7° do Ato Administrativo nº 3139/PR/2012 de 18/09/2012 e
Resolução ANAC nº 113/2009. (DL nº 014/MOAF/SBMO/2012).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 0090-ME/2012/0016 (6º aditamento ao TC 0049ME/2009/0016). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira
Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Leila Regina Régis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto de
Aracaju. Contratada: Lobeck Automação Ltda. Representante: André
Gomes Nunes. Objeto: Repactuação de valores do contrato a partir de
17/12/2012. Código Orçamentário: 016.31105029-0.311050303.31105031-4.31105032-5.20513-0. Amparo legal: Lei 8.666/93, Decreto 2.271/1997, Lei 12.440/2011 e Art. 37 da Constituição Federal.
Data da assinatura: 17/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato N.º 0108-EG/2012/0014; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0014-35. Representantes: Robson Luis Perciano
Bezerra - Gerente Regional de Engenharia e Julio Carpentieri - Coordenador Regional de Obras. Contratada: ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 09.053.050/0001-01. Representante Legal: Ginaldo Antonio Cavalcante Pontes. Objeto do
contrato: Contratação de empresa para execução das Obras/serviços
de engenharia para construção das novas instalações da cloaca do
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Recife. Valor Global: R$ 208.969,59. Código Orçamentário: Programa 1 30; Ação 3003 e Item 58.891 do plano de ação 2012.
Processo de Origem: TP N° 005/ADNE/SBRF/2012. Duração: 06
meses. Assinatura: 26/12/2012.
Espécie: Termo de Contrato N.º 0114-EM/2012/0010; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0010-01. Representantes: Nilton Vicente de Souza
- Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo da Silva e
Coordenador de Gestão de Segurança. Contratada: UNIDADE DE
CUIDADOS DOMICILIARES E ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 07.404.939/0001-60. Representante Legal:
Renato Adams Matos de Albuquerque Filho e Paulo Vitor Rios Jorge
de Albuquerque. Objeto do contrato: Contratação em caráter emergencial, dos serviços de atendimento médico de emergência a passageiros, tripulantes e demais usuários, vítimas de mal súbito, H-24,
inclusive sábados, domingos e feriados, no Aeroporto Internacional
Pinto Martins, em Fortaleza/CE. Valor Global do Contrato: R$
851.474,90. Código Orçamentário: 010.311.05.0132 - 20128-3. Processo de Origem: DL N° 113/ADNE/SBFZ/2012. Duração: 06 meses
improrrogáveis. Assinatura: 28/12/2012.
CO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7-PS/2012/0032
ME
Espécie: Termo de Distrato referente ao Contrato nº TC 0010PS/2010/0032. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0032-17. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende - Gerente Comercial e
de Logística de Cargas e Mércia Cristina de Carvalho Marinho Coordenadora de Contratos Comerciais. Contratada: RIO INFOPARK
ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA. Representante: Cícero
José da Silva Costa Vigência: a partir de 16/12/2012. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2012.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
120/ADNE/SRNE/2012, relativa ao PG-e nº 264/ADNE/SRNE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, CNPJ:
04.523.923/0001-89, para o item 1 - Valor Global: R$ 2.449.973,92.
Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar de 02/01/2013. A
ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81)
3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251-SC/2012/0014
Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato nº TC N° 0110SC/2011/0014. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre,
em Recife/PE - Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues Gerente Regional de Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente
Regional de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios. Contratada: ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.899.223/0001-32. Representante:
Ednilson Divino Vilarinho. Objeto do TA: O objeto do presente aditamento é a supressão de 01 oficial de alvenaria, 01 servente de
alvenaria, 01 oficial de pintura e 01 servente de pintura (horário
administrativo), com os respectivos uniformes de EPIs. O valor mensal passará de R$131.249,10 para R$122.471,67 a partir da emissão
da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: 27 de dezembro 2012.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
116/ADNE/SRNE/2012, relativa ao PG-e nº 253/ADNE/SRNE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa PRINTE COMÉRCIO
PARA IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 12.496.814/0001-48, para o item
2 - Valor Global: R$ 31.960,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar de 03/01/2013. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação
de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax.
(81) 3322-4063.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
118/ADNE/SRNE/2012, relativa ao PG-e nº 237/ADNE/SRNE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.612.046/0001-24, para o item 1 - Valor Global: R$ 15.287,10. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar de 03/01/2013. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 33224063.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 303/ADRJ/SBRJ/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 303/ADRJ/SBRJ/2012,
marcada para o dia 14/01/2013, fica ADIADA para o dia 17/01/2013,
no mesmo local e horário, face alteração do Termo de Referência,
conforme Errata n°. 001/ADRJ/2013, o qual será disponibilizado nos
sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3814-7190 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 275/ADNR/SBCZ/2012. Objeto: Concessão de uso de áreas,
destinadas, única e exclusivamente, à carga e descarga de aeronaves
(guarda e estacionamento de equipamentos de rampa e depósito operacional), localizadas no Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul,
em Cruzeiro do Sul/AC. Contratada: EVANILDO A. CASTRO,
CNPJ nº 04.581.878/0001-19. Prazo Contratual: 60 meses. Valor Global: R$ 24.372,00. Fund. Legal: Art. 5º, §único, da Resolução ANAC
nº 113/2009 e no Art. 102 c/c Art. 40, §5º, ambos da Lei nº 7.565/86.
Autorização: 28/12/2012, por Tania Maria de Aquino Brito - Gerente
Regional Comercial. Ratificação: 31/12/2012, por Rubem Ferreira
Lima - Superintendente Regional do Noroeste.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 003/2012(VII)/0044. Ref. Contrato nº
02.2012.044.0009. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé. Concessionário: BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Concessão comercial, destinada, única e exclusivamente, a Trânsito de Veículos de Valores. Fica alterado o
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, constante da folha de rosto do
Termo de Contrato ora aditado para CNPJ 60.860.087/0162-83. Em
decorrência do exposto, fica alterado o endereço do Concessionário
para Av. Jorge Biváqua, nº 1.330 - Japiim, CEP: 69.078-100, em
Manaus/AM, passando este termo aditivo a vigorar a partir de
01/01/2013. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 31 de dezembro de 2012.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo n.º 020/2012(II)0028 (primeiro aditamento ao
TC nº 02.2010.028.0029). Concedente: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga, Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora
Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: VAN SERVICE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. Representante legal: Sr. Josenildo Araújo dos Santos. Objeto do Termo Aditivo: 1)
Em virtude da reforma e ampliação do Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional Augusto Severo, remaneja-se, permanentemente, o concessionário da área que mede 8,91m² para a área
NT01PSD00019 que mede 9,80m²; 2) Mantém-se o preço específico
mensal; 3) Vigência a partir da data de assinatura; 4) Fund. Legal:
Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01.01.2013.
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo Aditivo nº 028/2012(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2011.025.0053. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes (Manaus)/AM. Concessionário: BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Concessão
comercial, destinada, única e exclusivamente, a Trânsito de Veículos
de Valores. Fica alterado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica,
constante da folha de rosto do Termo de Contrato ora aditado para
CNPJ 60.860.087/0162-83. Em decorrência do exposto, fica alterado
o endereço do Concessionário para Av. Jorge Biváqua, nº 1.330 Japiim, CEP: 69.078-100, em Manaus/AM, passando este termo aditivo a vigorar a partir de 01/01/2013. Fundamento Legal: Art. 65 da
Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2012.
A
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio n° 0004-CI/2012/0023 - Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória . Representantes da Concedente: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Autemar Lopes de Souza - Superintendente
do Aeroporto de Vitória. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. Representante do Convenente:
Coronel BM Edmilton Ribeiro Aguiar Junior. Resumo do objeto:
Desenvolver as atividades especializadas de prevenção, salvamento e
combate a incêndios em aeronaves no Aeroporto Eurico de Aguiar
Salles. Prazo de vigência do convênio: 60 (sessenta) meses ininterruptos. Modalidade de Contratação: Procedimento Administrativo
Nº
002/SCSE(SBVT)/2012-CBMES.
Código
Orçamentário:
023/311.05.030-0/13.212-7. Data de Assinatura: 01/01/2013.
Espécie: Termo de Convênio n° 0003-CI/2012/0161, - Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Superintendência Regional do Sudeste. Representante
da Concedente: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS. Representante do Convenente: Coronel BM Sílvio
Antônio de Oliveira Melo - Comandante Geral. Resumo do objeto:
Desenvolver as atividades especializadas de prevenção, salvamento e
combate a incêndios em aeronaves nos aeroportos de Belo Horizonte/Pampulha-Carlos Drummond de Andrade, Carlos Prates, Uberlândia - Tenente Coronel Aviador César Bombonato, Uberaba - Mário
de Almeida Franco e Montes Claros - Mário Ribeiro. Valor Global do
Convênio R$ 27.798.000,00 (vinte e sete milhões e setecentos e
noventa e oito mil reais) Prazo de vigência do convênio: 60 (sessenta)
meses ininterruptos. Modalidade de Contratação: Procedimento Administrativo Nº 001/SCSE(SRSE)/2012-CBMMG. Código Orçamentário:
005/311.05.030-0/20.128-5;
027/311.05.030-0/20.128-5;
037/311.05.030-0/13.212-7;
038/311.05.030-0/28.182-5;
039/311.05.030-0/28.128-5. Data de Assinatura: 01/01/2013.
PO
Espécie: Termo Aditivo N° 0133-CI/2012/0006 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Convênio N° 0004-CI/2011/0006). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste
e Raimundo Daniel Pereira Sobrinho, Superintendente do Aeroporto
Internacional Boa Vista. Dependência: Aeroporto Internacional Boa
Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Convenentes: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ: 84.012.012/0001-26 e CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ:
06.175.225/0001-65. Representante: Manoel Leocádia de Menezes,
Cel QOCBM. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, a contar de
01/01/2013 até 31/12/2013 e Repactuação de Preço. Valor Global: R$
1.669.248,00. Programa Orçamentário: 006.311.05.003-0/20.128-5.
Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, 55, inciso III, 57, inciso II, da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 5º do Decreto n° 2.271,
de 07 de julho de 1997 e art. 119, do RLCI. Data de Assinatura: 28
de dezembro de 2012.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/ADNR/SRNR/2012
A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no Edital do Pregão Eletrônico supracitado: na Folha de
Rosto e no subitem 2.2. Nova data de abertura: 22/01/2013 às
11h30min (Horário de Brasília), conforme Errata nº 001/SRNR/2013,
disponível nos sites www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações pelos fones/fax: (092) 3652-1180/1855/1339 / (92) 36521332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/ADSE/SRSE/2012
RT
ER
CE
IRO
S
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 163/ADSE/SRSE/2012, teve a data de sua abertura
ADIADA "SINE DIE", em virtude da necessidade de análise da
impugnação interposta. Informações: Coordenação de Licitações. Tel:
(31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2542 ou nos endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 0320-SC/2012/0013. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. Representantes:
Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e
Janayna Teixeira dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de
Gestão de Operacional. Contratada: TAROBÁ CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo para a execução da resselagem de
placas de concreto do pátio de estacionamento de aeronaves, pista de
rolamento e pista de pouso e decolagem do SBPA, que trata da
prorrogação de prazo por mais 51 (cinquenta e um) dias consecutivos.
Fundamento legal: § 1º, do artigo 65, da Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 02 de janeiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 344/ADSU/SBPA/2012
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de bomboniere no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto
Alegre/RS DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 17 de janeiro de
2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus,
no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2012
Sagraram-se vencedores as empresas Comercio e Serv. Moraes Ltda - itens 03,05,07,20,21 valor total R$ 2.382,50; Estrela
Dalva Com. e Serviços Ltda- itens 04,06,08,13,14,16,18,19,22 valor
total R$ 2.463,50; Z O Ferreira-ME itens 01,23,24 valor total R$
208,08; R C F Machado-ME itens 02,09,10,11,15,17 valor total R$
3.738,00 que assinarao a Ata com Registro dos Preços,válida por 12
meses.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 041/ADRJ/SBRJ/2012. Objeto: Concessão de acesso para 100
funcionários e veículo ao pátio de manobras do Aeroporto SantosDumont, para atendimento de Rampa de Aeronaves. Contratada:
PROVÔO - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - CNPJ
71.156.715/0001-86. Prazo de vigência até 31/10/2016, improrrogável, vinculado a vigência do contrato de prestação de serviços mantido com a Empresa VRG Linhas Aéreas S.A. Fundamento legal:
Caput do Artigo 35 do Regulamento Interno de Licitações da INFRAERO (RLCI), Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e artigo 73
da Lei nº 9.472/97. Autorização: em 31/12/2012, por Luiz Henrique
Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga.
Ratificação: em 31/12/2012, por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
.
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
MOISOES MOREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2013) 130126-00001-2012NE000009
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
RESULTADO DO LEILÃO Nº 2/2012
A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que o Leilão n° 2/2012,
para alienação de cacau em amêndoas secas, tipo I superior, teve
como arrematante a empresa BRANDÃO FILHOS S/A COMÉRCIO
INDUSTRIA E LAVOURA, inscrita no CNPJ nº 15.108.483/0004-62,
com o valor total de R$ 239.750,00 (duzentos e trinta e nove mil,
setecentos e cinquenta reais).
JUVENAL MAYNARTE CUNHA
Superintendente
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 17/01/2013, às 09h30min, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 unidades de tablets 16 GB com
conexão Wifi, 3G e tela de alta resolução, no Sistema de Registro de
Preços, para atender às necessidades da CEASAMINAS, conforme as
quantidades relacionadas no Anexo I deste edital. O Edital estará
disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 2 de janeiro de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
NA
I
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COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
CACAUEIRA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A
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OLIMPIO SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 130122-00001-2013NE000015
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DE LEILÃO Nº 2/2012
A CEPLAC, através da GERES - Gerência Regional do
Espírito Santo e ESFIP - Estação Experimental Filogônio Peixoto,
comunica que o Leilão 02/2012 realizado no dia 20 de dezembro de
2012, para a comercialização de 760(setecentos e sessenta) @ de
cacau Tipo I Superior teve como arrematante do objeto de licitação a
Empresa GONÇALVES EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA,
com o valor global de R$ 54.340,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos
e quarenta reais).
WALMIR NOGUEIRA DA SILVA
Leiloeiro
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 130128
Nº Processo: 21079000361201264.
DISPENSA Nº 126/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
12159225000174. Contratado : FBX - SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA -EPP. Objeto: Opresente Contrato emergencial tem por objeto
a Prestação der Serviços de vigilãncia Armada e seruraça,nas dependências da CPLAC/SU-ERO em P.Velho e na CEPLAC/SUERO/ESTEX,em Ouro Preto/Rondônia. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 17/12/2012 a 16/05/2013. Valor Total:
R$142.610,40. Fonte: 100000000 - 2012NE800590. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 130128-00001-2012NE800019
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de envelopes e impressos com timbre da CEAGESP, através do sitema de
registro de preços. Ata de Registro de Preços nº 068/12-1619-121223-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2012. Processo
CEAGESP nº 068/2012. Compromissária: WINDGRAF GRÁFICA E
EDITORA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.471.497/0001-99. Valor Total:
R$ 14.939,50 (quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos).Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
02/01/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 114/11-1553-1210-06-080-01-2
ao Contrato nº 114/11-1553-1201-06-080-01-2, Decorrente da Concorrência nº 001/2012. Permissão remunerada de uso da Unidade
Armazenadora de Paraguaçu Paulista. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 114/11-1553-1210-06-080-01-2: prorrogação do período de
vigência, os valores mensal e global do período e a atualização da
garantia contratual. Permissionária: PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, CNPJ Nº
44.547.305/0001-93. Valor total de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil
e duzentos reais) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 17/02/2013. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 435/77-166-1211-03-080-01-2. Processo nº 435/1977. Objeto: Permissão remunerada de uso dwe imóvel
localizado nas dependências do ETSP, para fins específicos de agência bancária. Objeto do Sexto Termo Aditivo nº 435/77-166-1211-03080-01-2: prorrogação do período de vigência contratual e atualização
dos valores contratuais. Permissionário: BANCO DO BRASIL S/A,
CNPJ Nº 00.000.000/0663-70. Valor total de R$ 405.705,06 (quatrocentos e cinco mil e setecentos e cinco reais e seis centavos) nos
termos da cláusula quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir
de 01/01/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300005
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E MODERNIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
E CAPACITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n°: 21200.002334/2011-01 - Dispensa de Licitação nº
001/2012 - Contrato Administrativo CONAB nº 004/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº
26.461.699/0001-80 - Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem,
Promoção Social e Integração - RenApsi. CNPJ: 37.381.902/0001-25.
Objeto: Rescindir de forma unilateral o Contrato Administrativo Conab nº 004/2012, concernente contratação, sob o regime de execução
indireta, de Entidade Sem Fins Lucrativos para contratação, seleção,
preparação, capacitação e disponibilização de, no máximo, 169 jovens
aprendizes à CONAB. Fundamento Legal: Artigo 78, Incisos I e II e
Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
28/12/2012. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdallaa - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Modernização.
L
A
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 65/2012
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Processo Nº 21205.000165/2012-16 - Ordem de Compra nº 065/2012
- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: Auto Mecânica Bransales Ltda - EPP - CNPJ/MF 83.513.945/0001-34 - Objeto: Aquisição
de 8 (oito) pneus. Valor da Ordem de Compra: R$ 8.280,00 (oito mil
duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº
2012NE001590. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007 e
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses. Data de assinatura:
14/11/2012. Assinam pela CONAB: Rose Edna Mata Vianna Pondé Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente
de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: João Paulo
Gonsales - Representante Legal.
A
S
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Sagrada vencedoras do certama as Empresas: MICROTECNICA INFOMATICA LTDA, item 03 - Valor Global R$ 383.640,00;
SUPERTECNICA INFORMATICA LTDA, itens: 04 e 05 - Valor
Global R$ 138.227,95; B.L. MALDONADO DISTRIBUIÇÃO-EPP,
item 08 - Valor Global R$ 38.430,00; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, item 06 - Valor Global R$
25.516,00; HID IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, item
11 - Valor Global R$ 28.826,00; LUVITECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, item 07 - Valor Global R$ 73.298,20; KALUPE
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, ítem
10 - Valor Global R$ 42.500,00; MAPPE BRASIL LTDA - ME, item
01 - Valor Global R$ 10.875,00; REPREMIG REPPRESENTAÇÃO
E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, item 02 - Valor Global
R$ 30.340,00.
5
ISSN 1677-7069
NA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 135101
Nº Processo: 21205000646201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
gestão de abastecimento de combustível (óleo diesel, álcool e gasolina), através de postos credenciados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I Termo de Referência
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av Antonio Carlos
Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
estará disponível para download nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as informações do
SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital.
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 135101-22211-2012NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Processo nº 21212.000971/2011-03. Contrato nº 012/2011. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Médicos da Clínica
Fêmina de Cuiabá Ltda. CNPJ do Contratado: 02.889.461/0001-92.
Objeto: Reajuste do valor da remuneração dos serviços inicialmente
pactuada na Cláusula Quinta e prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses a contar de 28/12/2012. Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
20/12/2012. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional/MT e Eliezer Trajano de Oliveira Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Dr.
Marcelo Adriano Corrêa da Costa - CRM-MT 2735 e Dr. Carlos
Alberto Zaguini, CRM-MT 3588.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21207.000188/2012-91. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-PARÁ. Contratada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Pará-COOPANEST CNPJ: 15.290.125/0001-70. Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde -SAS, na especialidade de: Anestesiologia. Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/1993.PT: 20.301.0352.2004.0001 - ND 33.90.39 . Vigência:
28.12.2012 a 27.12.2013. Data da Assinatura: 28.12.2012. Assinam
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional
CONAB/PARÁ e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo. Assina pela Contratada: Dr. José Mariano de Melo Cavaleiro de Macedo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000045/2012-01 - Contrato nº 01/2013 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - PI - CNPJ nº 26.461.699/0386-68 - Contratada: AGATHA
SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME - CNPJ nº 208.483.477/0001-70 Vigência: 02.01.2013 a 01.01.2014. Data Assinatura - 02.01.2013:
Objeto: Contratação de serviços de conservação e limpeza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 10.520/02 e Decreto nº 5.450/2002. Valor
R$ 64.619,70 (sessenta e quatro mil, seiscentos dezenove reais e
setenta centavos). Empenho nº 2012NC007856. Assinam pela CONAB - PI: Alysson Silva Pego - Superintendente Regional do Piauí e
Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada - Norbelino de Carvalho e Silva Júnior - CPF
nº 903.639.653-00.
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
ME
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
RC
PROCESSO nº. 21.216.000.484/2012-83 - Contrato Credenciamento
Conab nº 29/2012 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ - 26.461.699/037343. CONTRATADA: CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.489.210/0001-06. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ARQUITETURA E URBANISMO - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de licitação, artigo nº 25,
da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de JANEIRO de 2012. Nota de empenho: 2012NE001578.
Valor mensal: R$ 100,00. Assina pela Conab - João Maria Lúcio da
Silva - Superintendente e Antônio Carlos Bomfim - GEFAD. Pela
Contratada: José Antônio Angelo Junior e Jânio Macedo de Oliveira.
IA
LIZ
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global e Irreajustável registro Embrapa 22100.11/0025-7. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e G&M Arquitetura e Engenharia
Ltda. Objeto: Instalação com fornecimento de elevador da planta III.
Unidade Gestora: 135020. Valor Global: A cláusula de valor não será
modificada pelo presente Termo Aditivo. Vigência: 13/01/2013. Data
da Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriella
Facciolli Maia, Sócia-Gerente da G&M Arquitetura e Engenharia
Ltda.
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Seguro registro Embrapa 22100-10/0043-1. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A Objeto:
Serviços de seguro de veículos automotores terrestre. Unidade Gestora: 135020. Valor Global: R$ 10.480,58. Vigência: 09/01/2014. Data da Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jabis de
Mendonça Alexandre, Direto Vice- Presidente da Mapfre Vera Cruz
Seguradora S.A.
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global e Irreajustável registro Embrapa 22100.11/0027-3. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e G&M Arquitetura e Engenharia
Ltda. Objeto: Reforma do Prédio da planta IV. Unidade Gestora:
135020. Valor Global: A cláusula de valor não será modificada pelo
presente Termo Aditivo. Vigência: 28/03/2013. Data da Assinatura:
21/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriella Facciolli Maia, Sócia-Gerente da G&M Arquitetura e Engenharia Ltda.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21.216.000.281/2009-91- Quinto termo aditivo ao
Contrato Administrativo Conab nº 01/2010 - CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN
- CNPJ - 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: SM SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS. CNPJ: 01.417.412/0001-94. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses -. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013. Assina pela Conab - João
Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Antônio Carlos Bomfim GEFAD. Pela Contratada: César Guilherme Suassuna.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21207000033/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de laboratório para realização de análise fitossanitária
de germoplasma vegetal.
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe do Dps
(SIDEC - 02/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
ÃO
OI
BID
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012
A
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa Master Empreendimentos Ltda - EPP (contratada); Objeto: construção de uma casa,
contendo uma sala, quarto, cozinha e banheiro a ser executada na
Sede da Embrapa Amapá; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93;
Valor Global: R$ 49.754,79 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos);Vigência: 150 (cento
e cinquenta) dias consecutivos, com início na data de assinatura; Data
da Assinatura: 10/12/2012; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Eliel de Souza Prado, pela contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Convênio de Cooperação Geral; Partes: Embrapa e o Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF/AP; Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre os partícipes;
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93, Decreto nº 6.170, Portaria Interministerial MPO/MF/CGU
nº 507; Fonte de Recursos: não aplicável; Data da Assinatura:
21/12/2012; Vigência: 05 anos, com início em 21/12/2012; Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa e Ana Margarida Castro Euler, pelo PESCAP.
No Diário Oficial em 27/12/2012, página 9, seção 3, referente a publicação da Dispensa de Licitação nº 113/2012; Objeto:
aquisição de material para manutenção de bens imoveis, onde se lê:
Pregões Eletrônicos nº 10, 22, 33, 40 e 44/2012, leia-se: Pregões
Eletrônicos nº 10, 22, 33 e 44/2012.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 41/2012. Objeto: aquisição de insumos agrícolas
e materiais para viveiros visando à implantação de projetos de pesquisa da Embrapa Agrossilvipastoril. Decorrido o prazo recursal a
licitante vencedora do item 97 foi Mega Distribuidora de Tecnologia
Ltda.
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- N o- 55/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 55/2012. Objeto: Aquisição de equipamento de
orientação. A licitante vencedora foi Sali Comércio Locação e Serviços Ltda.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 56/2012. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas. A licitante vencedora foi Nitro-Gene Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300006
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Construções LTDA - EPP
CNPJ: 06.026.274/0001-36. Objeto: Em regime de empreitada a seguinte obra: reforma e adaptações dos banheiros do prédio da chefia
e escritório técnico, reforma na sede do campo experimental fazenda
Palmital, reforma e ampliação dos galpões de trilha e algodão. Referente à Tomada de Preço 01/2012. Data de assinatura: 02/01/2012.
Vigência: 02/01/2012 à 02/01/2014. Valor Global: R$802.430,36. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Marlucio Monteiro Franco, pela
Contratada.
PO
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 23/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação. Decorrido o prazo recursal a licitante vencedora do item 11 foi Compex Tecnologia Ltda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços
registro Embrapa 22100.10/0001-9. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Aje Serviços Técnicos Especializados LTDA-EPP. Objeto Limpeza e conservação com fornecimento de material. Unidade
Gestora: 135020. Valor Global: R$ 259.917,00. Vigência: 17/01/2014.
Data da Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jorge Luiz
Figueiredo, Sócio-Gerente da Aje Serviços Técnicos Especializados
LTDA-EPP.
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 58/2012. Objeto: Aquisição de equipamento
energético. A licitante vencedora foi Engetron Engenharia Eletrônica
Indústria e Comércio Ltda.
FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Pregoeiro
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Espécie: Termo Aditivo 9 ao Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável registro Embrapa 22100.10/0036-5. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Granrio engenharia Ltda. Objeto: Reforma da Planta Piloto III. Unidade Gestora: 135020. Valor: A cláusula de valor não será modificada pelo presente Termo Aditivo. Vigência: 18/01/2013. Data da Assinatura: 19/11/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Paulo César Mescolin, Sócio-Gerente da Granrio Engenharia Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2012
RETIFICAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado
de julgamento do Pregão nº 37/2012, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para fornecimento (com instalação) de materiais e equipamentos do sistema eletrônico de circuito fechado de
televisão (CFTV), a ser instalado no edifício sede da Embrapa
Agroindústria Tropical. Empresa vencedora: Gatre Serviços e Treinamentos Profissionais Ltda ME, no valor de R$ 306.032,82.
PR
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Construções LTDA - EPP
CNPJ: 06.026.274/0001-36. Objeto: Em regime de empreitada a seguinte obra: construção de um galpão (almoxarifado) na sede do
CNPAF. Referente à Tomada de Preço 02/2012. Data de assinatura:
02/01/2012. Vigência: 02/01/2012 à 04/11/2013. Valor Global:
R$829.624,30. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Marlucio Monteiro Franco, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2012
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/001435, torna público o resultado do P.E.30/2012, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada. Vencedora: Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 31.546.484/0003-64, Valor: R$ 54.145,80.
AURÉLIO CLAUDINO DIAS
Pregoeiro
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa Sayyou Brasil Ind. e Com. Ltda
CNPJ: 69.002.673/0001-87 Objeto: aquisição do Eletroherb - equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas, ref. à Inexigibilidade de Licitação n.
21/2012. Data de assinatura: 07/12/2012. Vigência: 07/12/2012 a
06/12/2013. Valor: R$ 134.700,00. Signatários: Pedro Luiz Oliveira
de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr.
Sérgio de Andrade Coutinho Filho, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Telecomunicações (comunicação de dados); Partes: Embrapa Cerrados e a
Global Village Telecom Ltda - GVT; Objeto: Prorrogação de Vigência. Vigência: 12 meses, até 16/12/2013; Data de assinatura:
14/12/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa
Cerrados e Carlos Henrique Saraiva dos Reis e José Eduardo Fernandes, pela GVT.
Termo Aditivo 10 ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Distrito Federal - EMATER/DF; Objeto: Prorrogação de Vigência.
Vigência: 12 meses, até 22/12/2013; Data de assinatura: 20/12/2012;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Roberto Benfica Rubin, pela EMATER/DF.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 135031
Nº Processo: 001/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Combustíveis automotivos, Gasolina comum, Óleo diesel e Álcool
(Etanol), para abastecimento da Frota de Veículos e Máquinas Agrícolas da Embrapa Clima Temperado, durante o ano de 2013. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs
PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe-Geral
(SIDEC - 02/01/2013) 135031-13203-2013NE000062
EMBRAPA GADO DE LEITE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: ISABELA
ALVES DE CASTRO , CPF nº 076.540.956-94; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Síntese de Heteroestruturas TiO²/WO³ pelo método dos peróxidos oxidantes e avaliação de seu potencial como
fotocatalisadores da degradação de contaminantes orgânicos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05.10.2012 a
31.07.2014; Data da assinatura: 05.10.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e ISABELA
ALVES DE CASTRO , bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
(SICON - 02/01/2013) 135016-13203-2012NE000345
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.0210/2012.
PREGÃO SISPP Nº 91/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
13961447000179. Contratado : ATHEM CONSULTORIA E TREINAMENTO -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de treinamento em ITIL V3. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 . Vigência: 13/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$1.628,00. Data de
Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 135016-13203-2012NE000345
P
M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2012 - UASG 135016
Nº Processo: 334/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gases para entrega parcelada em 2013. Total de Itens Licitados: 00020
. Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ
DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 135016.0220/2012.
PREGÃO SISPP Nº 97/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
26990812000115. Contratado : TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA-EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços
de Treinamento em PostgreSQL. Fundamento Legal: Decreto
5.450/2005 . Vigência: 13/12/2012 a 12/02/2013. Valor Total:
R$7.590,00. Data de Assinatura: 13/12/2012.
A
D
E
T
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
(SIDEC - 02/01/2013) 135015-13203-2012NE002205
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Comando Extintor Ltda: CNPJ: 04.985.849/0001-12; Objetivo:
Reforma sistema de incêndio; Modalidade de Licitação: Tomada de
Preço 01/2012.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$
231.211,66; Data de Assinatura:31/12/2012; Vigência: 03 meses; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Marlene de S. C. de França, Gerente
Geral Substituta do SCT, e o Sr. Edward Silva Damascena.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Objeto: Alteração do quantitativo
ao objeto, aumento do preço total da obra e aditamento do prazo de
execução do contrato n° 23700.11/0024-2, de Empreitada por preço
global, irreajustável, destinado à execução da obra de "Construção de
cobertura metálica para estacionamento e eventos" na Sede da Embrapa Instrumentação Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n°
00.348.003/0112-36 e Construtora D.C.N. Ltda., CNPJ n°
04.530.914/0001-15 Modalidade de licitação: Tomada de Preços n°
01/2011 Preço total da obra: R$ 405.388,94 (quatrocentos e cinco mil,
trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) Prazo de
execução: 18/04/2013 Vigência: 17/07/2013 Data de assinatura:
06.12.2012. Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela
Embrapa Instrumentação e Sr. Renato Bergamo Martines, pela Construtora D.C.N. Ltda.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o(a) Bolsista: RAPHAEL
HENRIQUE DE SOUZA FREITAS, CPF nº 382.750.448-12; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Unidade Móvel de Colheita e Beneficiamento de Frutas e Hortaliças"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 26.03.2012 a 30.09.2012; Data da assinatura:
26.03.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FREITAS, bolsista.
Termo Aditivo ao Contrato de empreitada por preço global; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Acquaquality Sistemas de Tratamento de Água Ltda; Objeto: Estender por
12 (Doze) meses o prazo de vigência do contrato original, conferindolhe validade até o dia 26 de dezembro de 2013 e alterar a redação do
caput da cláusula terceira (do preço, condições de pagamento); Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico: 082/2011; Valor global: R$
49.980,40; Vigência: até 26/12/2013; Data de assinatura: 26/12/2012;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Roberto Xavier da Silva - Representante Legal Acquaquality.
I
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E
BIOTECNOLOGIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 135038
Nº Processo: 001/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada, fornecimento e entrega sistemática de gêneros alimentícios
(pão de sal tipo francês e margarina) para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e para a Fazenda Experimental, durante o ano
de 2013 Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/01/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain Parque Rural Final da
Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 02/01/2013) 135038-13203-2013NE000001
SA
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 135038
N
E
R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 135015
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2012 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.132/2012.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
11410467000126. Contratado : ROGERIO SEARLES PEREGO INSTALACOES- ME. Objeto: Prestação de Serviços de Adaptação da
Central de Gases da Embrapa Milho e Sorgo. Fundamento Legal:
Decreto 5.450/2012 . Vigência: 13/12/2012 a 12/02/2013. Valor Total:
R$22.394,99. Data de Assinatura: 13/12/2012.
7
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 002/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada, fornecimento e entrega sistemática de gêneros alimentícios
(leite tipo C integral, em embalagem longa vida) para a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e para a Fazenda Experimental,
durante o ano de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain
Parque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
(SIDEC - 02/01/2013) 135038-13203-2013NE000001
(SICON - 02/01/2013) 135016-13203-2012NE000345
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2012 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.221/2012.
PREGÃO SISPP Nº 98/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
13961447000179. Contratado : ATHEM CONSULTORIA E TREINAMENTO -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de treinamento em COBIT Versão 5. Fundamento Legal: Decreto
5.450/2005 . Vigência: 13/12/2012 a 12/04/2013. Valor Total:
R$1.976,29. Data de Assinatura: 13/12/2012.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 52/2012
A Embrapa informa o resultado do Pregão 52/2012. Objeto:
Constratação de serviço de escavação de poço artesiano; vencedora:
Cataratas Poços Art. ltda, valor R$. 57.000,00.
(SIDEC - 02/01/2013) 135013-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 55/2012
(SICON - 02/01/2013) 135016-13203-2012NE000345
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2012 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.223/2012.
PREGÃO SISPP Nº 100/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
10783558000144. Contratado : ANR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços de
treinamento em Processos de Negócios BPM. Fundamento Legal:
Decreto 5.450/2005 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$13.800,00. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 135016-13203-2012NE000345
A Embrapa informa o resultado do Pregão 55/2012. Objeto.
aquisição de Materiais e equipamentos. Vencedoras:Eficiente Atacadista Ltda-Itens: 1, 15 e 18,=R$ 142.450,00; Comercium emp.
Ltda-Item 5=R$1.800,00; Demolition cfom. de M. e Peças Ltda-Item
6=R$ 3.750,00; Teca Tec e Com. Ltda-Itens: 3, 8 e 11=R$ 12.179,50;
SSO dos anjos-ME-Itens 4 e 9=R$ 35.825,00; Portozelo Atacadista
Ltda-Itens: 13, 16 e 17=R$ 175.205,20; total do pregão R$
385.774,70.
GILDA M D LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 135001-13203-2013NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2012 - UASG 135016
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
Nº Processo: 135016.346/2012 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica em tensão de 13,8 KVA, em corrente alternada trifásica, com
frequência de 60 Hz Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade de fornecimento no estado de Minas Gerais
Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO . Chefe Geral . Ratificação em 28/12/2012 . MAURICIO ANTONIO LOPES . Presidente . Valor Global: R$ 891.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2012
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 57/2012, Serviço de Transporte Coletivo UEP Rio Largo.Vencedor: SR Locacão e Serviços Ltda. Item 01.R$ 8.999.90.
Totalda Licitação R$ 8.999,90.
(SIDEC - 02/01/2013) 135016-13203-2012NE000345
(SIDEC - 02/01/2013) 135013-13213-2013NE000062
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ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00002/12; Partes: Embrapa SPM e Itagiba Ferreira Cortes Neto; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRS Favorita RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 05/2012; Valor
Global: R$923,23; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Itagiba
Ferreira Cortes Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00003/12; Partes: Embrapa SPM e Itagiba Ferreira Cortes Neto; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de soja, BRS Favorita RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 06/2012; Valor
Global: R$3.133,90; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Itagiba Ferreira Cortes Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00004/12; Partes: Embrapa SPM e Itagiba Ferreira Cortes Neto; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 07/2012; Valor
Global: R$923,23; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Itagiba
Ferreira Cortes Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00005/12; Partes: Embrapa SPM e Itagiba Ferreira Cortes Neto; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 08/2012; Valor
Global: R$3.133,90; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Itagiba Ferreira Cortes Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00012/12; Partes: Embrapa SPM e Claudia Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 15/2012; Valor
Global: R$9.655,80; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Claudia Bellotti Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00013/12; Partes: Embrapa SPM e Claudia Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 16/2012; Valor
Global: R$4.489,10; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Claudia Bellotti Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00014/12; Partes: Embrapa SPM e Claudia Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2012; Valor
Global: R$3.642,10; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Claudia Bellotti Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00015/12; Partes: Embrapa SPM e Claudia Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Favorita RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 18/2012; Valor
Global: R$4.235,00; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Claudia Bellotti Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00016/12; Partes: Embrapa SPM e Claudia Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 217, safra 2011/2012;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 19/2012; Valor Global:
R$6.652,80; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Claudia Bellotti Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00017/12; Partes: Embrapa SPM e Claudia Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Jiripoca, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 20/2012; Valor
Global: R$554,40; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Claudia
Bellotti Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00018/12; Partes: Embrapa SPM e Claudia Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 8480, safra 2011/2012;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 21/2012; Valor Global:
R$4.851,00; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Claudia Bellotti Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00028/12; Partes: Embrapa SPM e Fabio Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 31/2012; Valor
Global: R$8.385,30; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Fabio
Bellotti Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00029/12; Partes: Embrapa SPM e Fabio Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 32/2012; Valor
Global: R$8.554,70; Vigência: 18/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura: 18/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Fabio
Bellotti Moura.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00036/12; Partes: Embrapa SPM e Deorides Timbola; Objeto: Multiplicação e exploração
comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra 2011/2012;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 39/2012; Valor Global:
R$8.470,00; Vigência: 20/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
20/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Deorides Timbola.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00039/12; Partes: Embrapa SPM e Deorides Timbola; Objeto: Multiplicação e exploração
comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra 2011/2012;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 40/2012; Valor Global:
R$5.929,00; Vigência: 20/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
20/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Deorides Timbola.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00040/12; Partes: Embrapa SPM e Deorides Timbola; Objeto: Multiplicação e exploração
comercial de semente de soja, BRS Valiosa RR, safra 2011/2012;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 41/2012; Valor Global:
R$1.694,00; Vigência: 20/01/2012 a 31/01/2013; Data Assinatura:
20/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Deorides Timbola.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00101/12; Partes: Embrapa SPM e Aurora Armazéns Gerais Comércio e Representação
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de
Trigo, BRS 264, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 112/2012; Valor Global: R$7.644,00; Vigência: 29/06/2012 a
05/08/2013; Data Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Samanta Renata Perin Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00112/12; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agrícola Serra dos Cristais; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Trigo, BRS 264,
safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 123/2012;
Valor Global: R$7.840,00; Vigência: 29/06/2012 a 05/08/2013; Data
Assinatura: 29/06/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Gilmar José Bedin.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00123/11; Partes: Embrapa SPM e Claudia Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 217, safra 2010/2011;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 181/2011; Valor Global:
R$2.332,80; Vigência: 29/09/2011 a 29/09/2012; Data Assinatura:
29/09/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Claudia Bellotti Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-00146/11; Partes: Embrapa SPM e Claudia Bellotti Moura; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Jiripoca, safra
2010/2011; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 179/2011; Valor
Global: R$4.536,00; Vigência: 29/09/2011 a 29/09/2012; Data Assinatura: 29/09/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Claudia Bellotti Moura.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE CESSÃO
A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Proservi Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ
Nº 89.108.054/0001-89; Objeto: Contrato emergencial de prestação de
serviços de vigilância armada nas áreas físicas da Embrapa Trigo.
Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$ 145.250,07;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 268/2012 CNPT; Data de assinatura: 13/12/12; Período: 20/12/12 a 19/03/13; Signatários: Sérgio
Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Lisiane Servo, Procuradora da empresa Proservi Serviços de Vigilância Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2012 - UASG 135032
Nº Processo: 276/2012 . Objeto: Aquisição de equipamentos e sensores
para monitoramento agro-ambiental. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme justificativa técnica do pesquisador solicitante.
Aquisição via importação direta, diretamente do fabricante. Declaração
de Inexigibilidade em 22/11/2012 . OSVALDO VASCONCELLOS
VIEIRA . Chefe Administrativo . Ratificação em 22/11/2012 . SERGIO
ROBERTO DOTTO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 202.896,36 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELL SCIENTIFIC, INC..
(SIDEC - 02/01/2013) 135032-13203-2013NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2012 - UASG 135032
Nº Processo: 277/2012 . Objeto: Aquisição de equipamento para identificação de fungos e micotoxinas (equipamento NIR infravermelho próximo com imagem hiper espectral tridimensional). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conf. justif. técnica e pela necessidade de análise rápida de fungos causadores de prejuízos irreparáveis as culturas. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2012 . OSVALDO VASCONCELLOS VIEIRA . Chefe Administrativo . Ratificação em 23/11/2012 . SERGIO ROBERTO DOTTO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 204.395,14 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HEADWALL PHOTONICS, INC.
(SIDEC - 02/01/2013) 135032-13203-2013NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao contrato SAIC Nº 10200.06/0210-6;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
- Fundação Eliseu Alves CNPJ 08.962.306/0001-30 e a Malteria do Vale
S/A CNPJ 01.780.732/0001-04; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original pelo prazo de cinco anos; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Modalidade: não aplicável; Data de assinatura: 17/12/12; Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2017 Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Manoel Leite Landmann - Diretor e Paulo Bertazzo - Procurador da Malteria do Vale S.A.
e Carlos Henrique Simões Ayres Diretor-Presidente da Fundação de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Eliseu Alves.
PO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Aldemir
Pasinato, CPF: 582.424.570-34 e Gilberto Rocca da Cunha, CPF:
334.513.970-72; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
os direitos patrimoniais sobre as obras em coautoria intitulada "Comunicado Técnico Online nº319 - ISSN 1517-4964 (Informações
meteorológicas de Passo Fundo, RS: setembro de 2012); Comunicado
Técnico Online nº320 - ISSN 1517-4964 (Informações meteorológicas de Passo Fundo, RS: outubro de 2012); Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 17/12/2012; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os cedentes acima.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e Claudia de Mori, CPF
771.344.789-04; Euclydes Minella, CPF 179.024.950-34; Objeto:
Cessão dos direitos autorais patrimoniais para a Embrapa sobre a obra
intitulada: "Aspectos econômicos e conjunturais da cultura da cevada"
- Documento Online nº 139 - ISSN 1518-6512 - Outubro, 2012 -;
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/12/2012; Vigência: a
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Osvaldo Vasconcellos
Vieira, Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Trigo e os cedentes
acima.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e Leila Maria Costamilan,
CPF 491.679.100-25; Euclydes Minella, CPF 179.024.950-34; Objeto: Cessão dos direitos autorais patrimoniais para a Embrapa sobre
a obra intitulada: "Reação à severidade de oídio de linhagens Embrapa de cevada em ensaios de valor de cultivo e uso (VCU), em
2012" - Documento Online nº 140 - ISSN 1518-6512 - Dezembro,
2012 -; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
17/12/2012; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os
cedentes acima.
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RT
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CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012
O Presente Pregão Eletrônico nº 17/2012, cujo oobjeto é a aquisição de equipamentos laboratoriais, para atender as mecessidades das unidadeslaboratoriais do LANAGRO/PA,teve como resultadoo seguinte: 1PENSALAB S.A.- Item 83 - Vl.Tot.R$ 185.000,00; 2- MANAUS SISTEM- Itens 15 e 46-Vl.Tot.R$ 17.080,00; 3-TECNALISE LTDA -Item
65-Vl.Tot.R$ 44.000,00; 4-STANDARD LAB LTDA - Item85 Vl.Tot.R$ 59.000,00; 5-BUNKER LTDA - Itens8 e 59 - Vl.Tot.R$
9.546,00; 6-UNICENTER LTDA -Item 35 -Vl.Tot.R$ 2.000,00; 7-TK
SERVICE LTDA-Itens 41 e 72 - Vl.Tot.R$ 8.680,00; 8- PACHANETECNOLOGIA LTDA -Item 28 -Vl.Tot.R$ 12.900,00 ;9-EAGRI LTDA - Item
11 -Vl.Tot.R$ 19.300,00; 10AAKER SOLUCIONS LTDA - Itens 12 e 32
-Vl.Tot.R$3.589,98; 11-CN PLUS LTDA -Item 23 Vl.Tot.R$28.500,00;
12-DMI BRASIL -Itens 87,88 e 89-Vl.Tot.R$ 138.253,00; 13-METROHM PENSALAB LTDA - Item-86 Vl.Tot.R$ 159.000,00; 14-BIOMA CIENTIFICA LTDA -Item 56 Vl.Tot.R$ 42.000,00; 15-ATLANTIS
LTDA -Itens 13 e 60 Vl.Tot.R$ 15.929,98; 16-FLASHCOM.LTDA -Item
6 Vl.Tot.R$ 4.200,00; 17- MAKLABCOM.LTDA -Item 61 Vl.Tot.R$
18.590,00; 18-L.H.ZDOS SANTOS -Itens 53 e 54 Vl.Tot.R$ 10.600,00
;19-TEKLABOR LTDA -Itens 9,14 e 16-Vl.Tot.R$ 6.030,00; 20-SOLAB
LTDA-Itens 1,40,47,50 e 58 Vl.Tot.R$ 47.988,00; 21-COLDLAB LTDAItem 57 Vl.TotR$ 31.200,00; 22-MONTPAR LTDA -Itens 2 e 7 Vl.Tot.R$
2.898,99; 23-MAT.E EQUIP.CIENT.LTDA Itens 17 e 29 Vl.Tot.R$
55.788,99; 24-ARX COM.LTDA-Itens 3,4,10,19,20,42,66,68,69,70,76 e
82 Vl.Tot.R$ 800.215,00; 25-CARL ZEISS DO BRASIL- Item-44
Vl.Tot.R$ 180.000,00; 26-TECNAL LTDA Item 36Vl.Tot.R$ 50.000,00;
27-IND.E COM.ELET.ELET. GEHAKA LTDA -Item 43 Vl.Tot.R$
23.689,00; 28- ITASUL IMP.E INST.TEC.LTDA Item 48 Vl.Tot.R$
8.939,00; 29-IMP.E EXP.DE MED.POLIMATE LTDA -Itens -5 e 37
Vl.Tot.R$ 262.674,00. Vl.Global R$ 2.247.591,94. Itens cancelados:
18,21,22,24 a 27,30,31,33,34,38,39,45,49,51,52,55,62 a 64,67,71, 73a
75,77 a 81,84 e 90.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 130017-00001-2012NE800104
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2012 - UASG 130058
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2012 - UASG 130063
Número do Contrato: 120/2011.
Nº Processo: 21181000128201123.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
65295172000185. Contratado : METODO TELECOMUNICACOES
E COMERCIOLTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoprorrogar o prazo de vigência de trata a Cláusula Nona do
Contrato original para um novo prazocom início em 01/01/2013 e
término em 31/12/2013. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$210.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800205. Data de Assinatura: 26/12/2012.
Nº Processo: 21044006447201206 . Objeto: Para fazer face as despesas com fornecimento de gás encanado das unidades da SFA/RJ Situadas na Av.Venezuela, 156 - Avenida Maracanã, 252, para o
exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço exclusivo da contratada Declaração de Dispensa em
19/12/2012 . ELAINE DE CASTRO CERQUEIRA . Chefe da Divisão de Apoio Administrativo . Ratificação em 19/12/2012 . ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS . Superintendente Federal de Agricultura /rj - Substituto . Valor Global: R$ 4.266,00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 02/01/2013) 130063-00001-2012NE800268
(SICON - 02/01/2013) 130058-00001-2012NE800250
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2012 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000074201248.
PREGÃO SISPP Nº 41/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10632117000141. Contratado : FERREIRA E SILVA EPI LTDA ME -Objeto: Aquisição de batas, calças, aventais, e macações, para
atender as necessidades dos Laboratorios do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. Vigência: 13/12/2012 a 13/02/2013. Valor Total:
R$367,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800828. Data de Assinatura:
13/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000093201274.
PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
54565478000198. Contratado : SISPACK MEDICAL LTDA. - EPP Objeto: Aquisição de materail biologico para o diagnostico de mormo, visando atender as necessidades do laboratorio de bacteriologia
do lanagro/pe (item 3 pregão 39-2012). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais legislaçoes correlatas. Vigência: 18/12/2012 a
18/12/2013. Valor Total: R$8.950,00. Fonte: 100000000 2012NE800867. Data de Assinatura: 18/12/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2012 - UASG 130063
Nº Processo: 21044006446201253 . Objeto: Para fazer face as despesas com fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto da
unidade da SFA/RJ -Situadas na Avenida Rodrigues Alves, 129 Av.Venezuela, 156 - Av. Barão de Tefé, 27 - Avenida Maracanã, 252,
para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Não há viabilidade de competição - serviço exclusivo da
contratada Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2012 . ELAINE
DE CASTRO CERQUEIRA . Chefe da Divisão de Apoio Administrativo . Ratificação em 18/12/2012 . ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS . Superintendente Federal de Agricultura /rj
Substituto . Valor Global: R$ 121.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 02/01/2013) 130063-00001-2012NE800268
(SICON - 02/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira - CEPLAC - Processo: 21000.007874/2012-18
Objeto: Projeto de (UD) de Tecnologias para a formação de (SAF's)
nos Estados da Bahia, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia.
Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data e assinatura: 27/12/2012,
HÉLCIO CAMPOS BOTELHO - Secretário Substituto - SDC/MAPA
- CPF: 327.859.501-78 - JAY WALLACE DA SILVA E MOTA Diretor da CEPLAC - CPF: nº 109.788.95215
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC - Processo: 21000.008202/2012-11. Objeto: Promover o Seminário Internacional da Cadeia Produtiva do Leite, junto
a MERCOLACTEA 2012 a realizar-se na Cidade de Chapecó, no
período de: 08 e 09/11/2012. Vigência: 30/10/2012 a 30/01/2013.
Data e assinatura: 30/10/2012, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA
ROCHA - Secretário - SDC/MAPA - CPF: 228.546.570-04 - ROSELANE NECKEL - Reitora da UFSC - CPF: 641.354.119-91
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 130025
Nº Processo: 21036001661201267 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agencia de viagens Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Gen. San Martin, 1000 - Bonji Cordeiro - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 130025-00001-2012NE080035
IM
CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA
Chefe do Setor de Compras e Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL N o- 34/2012
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: CGTI - Código 2/034/2012
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Nível superior na área de Tecnologia da Informação. Planejamento Estratégico; boas práticas de
Governança de TI; COBIT 5; ITILV3. Técnicas de avaliação de
maturidade de processos; Capacidade de trabalhar em equipes multidisciplinares; Capacidade e experiência de interlocução com entes e
atores governamentais. Certificação CobiT 4.1; Certificação ITIL Manager; Certificação ITIL Expert V3; e Certificação CRISC. Leitura e
escrita de inglês técnico de TI.
4 - Experiência Profissional: Experiência profissional comprovada de no mínimo 10 (dez) anos em consultorias técnicas nas
áreas de governança e gestão de Tecnologia da Informação.
5 - Atividades: a) Análise do cenário atual de Governança de
TI da CGTI; b) Avaliação de maturidade dos processos de TI da
CGTI, sob a ótica do COBIT 5 e ITIL V3; e c) Recomendações de
ações de melhoria que possibilitem o alinhamento estratégico da TI
com as competências institucionais do MCTI.
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O
I
C
MARIA DE FATIMA MENDONÇA VALPASSOS
Coordenadora Nacional do Projeto
NA
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
A
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Contrato n o- 1/2011. Processo n o- 01206000520201059. PREGÃO
SISPP N o- 26/2010 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 04079402000184. Contratado : BENTEL COMERCIO SERVICOS DE -TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais um periodo de 12
(doze) meses o prazo de vigencia do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Art 57 Inciso II Lei 8.666/93Vigência: 01/01/2013 a
01/01/2014. Valor Total: R$13.098,00. Fonte: 100000000 2012NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 02/01/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 240120
Contrato on o- 17/2011. Processo n o- 01206000487201148. PREGÃO
SISPP N - 22/2011 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 03007660000192. Contratado : MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. -Objeto: Prorrogar
por mais um período de 12 (doze) meses o prazo de vigencia do
Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Art 57 Inciso II Lei
8.666/93Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$640.069,67. Fonte: 100000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 02/01/2013) 240120-00001-2013NE800011
(SIDEC - 02/01/2013) 130067-13006-2012NE800039
.
L
A
N
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P
Nº Processo: 21052012272201005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Entidade especializada na atividade de Classificação de
Produtos Vegetais, com credenciamento e registro no Cadastro Geral
de Classificação Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - CGC/MAPA, visando prestar serviços de apoio operacional e laboratorial à Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimentono Estado de SÃO PAULO - SFA/SP, na
atividade de classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e
resíduos de valor econômico, quando importados através dos portos,
aeroportos e terminais alfandegados no Estado de SÃO PAULO, de
forma a cumprir o que estabelece a Lei nº 9.972/2000 e o Decreto nº
6.268/2007. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 03/01/2013 de
14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 7 Andar Sala
73 Bela Vista Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 03/01/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EX
6 - Produto: Produto 01-Avaliação do Cenário Atual de Governança de TI da CGTI-Documento técnico contendo o diagnóstico
do cenário atual de Governança de TI da CGTI, levando-se em
consideração o alinhamento dos processos e serviços de TI às competências institucionais do MCTI. Produto 02-Avaliação de Maturidade dos Processos de TI da CGTI-Documento técnico contendo a
avaliação do grau de maturidade dos processos de TI existentes na
CGTI. Produto 03-Recomendações de Ações de Melhoria Documento
técnico contendo recomendações para implementação de ações de
melhoria sob a ótica das boas práticas de governança e de gerenciamento de TI recomendadas pelo COBIT 5 e pela ITIL V3, em
alinhamento às competências institucionais do MCTI, contendo, no
mínimo, os seguintes elementos: - Novos processos de governança; Novas práticas de gerenciamento de processos e de serviços de TI; Proposição de objetivos estratégicos, metas e indicadores para a
gestão do desempenho da CGTI, em alinhamento estratégico com o
MCTI.
7 - Local de Trabalho: Brasília-DF.
8 - Duração do Contrato: 07 (sete) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 09 de
Janeiro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 240120
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130067
9
ISSN 1677-7069
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO
Ref.: Edital n o- 1/2012
O Gerente Geral do Departamento de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - Ceitec S.A.,
convoca os aprovados, nos cargos ETEA-EAMIE1; ETEA-ESPACP;
ETEA-ETMIE2; ETEA-FILFIN; ETEA-MEF999; ETEA-MEFA11;
ETEA-MEFA55; ETEA-MEFABR; ETEA-MEQUIF; ETEA-PRDICO, constantes da relação abaixo a comparecerem, até o dia 18 de
janeiro de 2013, no horário de 09:30 às 16:00, no seguinte Endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO N o- 777 - PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 25 de janeiro de 2013. O prazo limite para a apresentação do
candidato e entrega de toda a documentação, no caso de reagendamento é de sete dias corridos contados a partir de 18 de janeiro de
2013.
Inscrição
ETEA-EAMIE1
5343
FABIO BENEVENUTI
8998
ANDRE SCHINZEL BRAGA
3611
MARCOS KORDYAS DOSSA
2302
RAULITO ISIDIO SENA DA SILVA
Inscrição
5343
ETEA-ESPACP
FABIO BENEVENUTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Inscrição
4856
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
ETEA-ESPACP
FABIO BENEVENUTI
Inscrição
9552
3734
ETEA-ETMIE2
FULVIO PERIN EILERT
WILLIAM MENDES FANTINEL
Inscrição
3387
5677
ETEA-ESPACP
ANDRE MASCIA DALTRINI
KAREN PAZ BASTOS
Processo n o- 01342001585201219. PREGÃO SISPP N o- 341/2012
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 31876709000189. Contratado : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAISS/A. Objeto: Contratação de empresa para a prestaçãode serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações prediais em áreas
controladas (radiotivas) e livres da DIRF da CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 02/01/2013 a
01/01/2014. Valor Total: R$712.305,36. Fonte: 250110100 2012NE802558. Data de Assinatura: 02/01/2013.
Inscrição
ETEA-MEFA11
5784
IVO ANTONIOLLI
4833
MARCOS GONÇALVES DA SILVA
7370
IVAN FRANCISCO ANTONIOLLI
ETEA-MEFA55
MAURÍCIO GARCIA SEVERO
RÉGIS ALTAFINI MACHADO
JOSEMAR LUIZ SILVA DA SILVA
RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO
ME
Processo n o- 01300-002500/2012-4: valor: US$ 34.126,86. Objeto:
Importação de publicações. Contatada Metrohm Autolab BV. Dispensada em 02.01.2013, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Tarciso José de Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 02.01.2013, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ETEA-PRDICO
MARCUS KINDEL
RAFAEL RAMOS DOS SANTOS
JANAÍNA DOMINGUES COSTA
JULIO LEAO DA SILVA JUNIOR
CARLO IVAN TOGNI
JOÃO CARLOS SILVA DOS SANTOS
WAGSTON TASSONI STAEHLER
MARCOS BARCELLOS HERVÉ
GUILHERME FREDERICO ROHDE
JOÃO LEONARDO FRAGOSO
MAICO CASSEL DOS SANTOS
FÁBIO LUÍS LIVI RAMOS
VINÍCIUS DAL BEM
LUCAS MACHADO
EDSON IFARRAGUIRRE MORENO
FELIPE MORAES HENES
RC
Processo n o- 01300-002497/2012-3: valor: US$ 13.075,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada YSI Incorporated. Dispensada em
02.01.2013, pelo Coordenador de Infraestrutura Tarciso José de Lima,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 02.01.2013, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
Espécie: Contrato C-821/CS-452. Objeto: Prestação de serviços de
brigada de incêndio. Contrato precedido do Pregão D-040/11. Contratada: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. CNPJ:
34.115.188/0001-35. Valor global: R$ 683.880,00 (Nota de Empenho
2012NE005617, Programa de Trabalho no. 042875, Elemento de Despesa: 339039). Prazo de vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Data de
assinatura: 02/01/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga -Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Carlos Eduardo G. Couto Diretor Técnico.
Inscrição
ETEA-MEQUIF
1498
MAURÍCIO GARCIA SEVERO
1273
RÉGIS ALTAFINI MACHADO
8871
JEFFERSON DE OLIVEIRA NUNES
Inscrição
5687
9874
8559
9245
6728
841
333
5691
6141
3285
9023
994
1095
9850
9729
6914
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(SICON - 02/01/2013) 113202-11501-2012NE800095
Inscrição
ETEA-MEFABR
4846
IVO ANTONIOLLI
8350
ADILSON JOSÉ FERRAZ
CO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 201/2012 - UASG 113202
Inscrição
ETEA-MEF999
328
EDUARDO POLETTO HÖEHR
Inscrição
9052
8137
3532
3318
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
IA
LIZ
SÉRGIO VIDAL CHAMON
Processo n o- 01300-002502/2012-7: valor: Euro 75.769,00. Objeto:
Importação de publicações. Contatada Elementar Analysenysteme
GMBH . Dispensada em 02.01.2013, pelo Coordenador de Infra Estrutura Tarciso José de Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 02.01.2013, pelo Coordenador
Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa.
Espécie: Contrato C-828/CS-455. Objeto: Contrato para prestação de
serviços de protocolo, distribuição de documentos, eventuais serviços
de telefonia, operação de máquinas reprográficas, portaria e serviços
gráficos. Contrato firmado com dispensa de licitação com base no
Art. 24, IV da Lei 8666/93. Contratada: Monteverde Comércio e
Indústria Ltda. CNPJ: 33.584.665/0001-49. Valor global: R$
166.822,91. (Nota de Empenho 2012NE005849. Elemento de despesas no. 339039 e PT no. 042875) Prazo de vigência: 02/01/2013 a
30/06/2013. Data de assinatura: 02/01/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada:
Roberto de Queiroz Tonini - Gerente Comercial.
AÇ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
ÃO
Processo n o- 01341002073201280. INEXIGIBILIDADE N o90007/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 72157654000134. Contratado : LCD
CONSULTORIA LTDA -Objeto: Licenciamento de direito de uso do
software APOL e prestação de serviços de tratamento e armazenamento de dados. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e alterações
Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$10.438,56. Fonte:
250110100 - 2012NE801280. Data de Assinatura: 28/12/2012.
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2012 - UASG 113201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 61/2012 - UASG 113201
Contrato n o- 21/2011. Processo n o- 0134102966201063. PREGÃO
SISPP N o- 7/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 31376361000160. Contratado:
TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e alterações Vigência:
15/01/2013 a 31/05/2013. Valor Total: R$118.601,19. Fonte:
100000000 - 2012NE800631. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 02/01/2013)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1134/2012
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 17 de janeiro de 2013, às 8:30
horas, e a sessão de disputa de preços no dia 17 de janeiro de 2013,
às 09:00 horas, visando o Fornecimento de Máscaras Faciais e Filtros
Respiratórios, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear da INB,
sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiros Passos Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
Processo n o- 01300-002989/2012-3: valor: US$ 57.495,00. Objeto:
Importação de publicações. Contatada AD Instruments Pty Ltd . Dispensada em 02.01.2013, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Tarciso José de Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 02.01.2013, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
BID
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica,
Tecnológica ou de Inovação - Edital: 60/2011-L22 - BJT. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, BENEFICIÁRIO:
Beneficiário
Processo
Marley Maria Bernardes Rebuzzi Vellas- 407851/2012-7
co
(SICON - 02/01/2013)
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
Processo n o- 01300-002501/2012-0: valor: US$ 15.990,00 Objeto: Importação de publicações. Contatada Life Tecnology. Dispensada em
02.01.2013, pelo Coordenador de Infraestrutura Tarciso José de Lima,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 02.01.2013, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
A
Valor Total Custeio R$
60.000,00
Custeio - R$
Bolsa, Quantidade,
Mod., Vig. - meses
PO
C: 60.000,00
1- BJT, 36 meses
Vigência
do projeto
meses
Firmatura
36
28/12/2012
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos - ARC- Concedente:Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de
inovação." - Vigência: até 12 (doze meses) a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Monica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário
Érica Cristina Alexandre Winand
Rafael Resende Faleiros
Processo
456646/2012-4
456918/2012-4
Valor Global
R$ 10.000,00
R$ 7.513,20
Nota de Empenho
2012NE039033
2012NE044240
Data de Firmatura
28/12/2012
28/12/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.
Beneficiário
Cristine Chaves Barreto
Claudia Torres
Gerson Luiz Martins
Processo
481301/2010-0
483841/2010-2
475768/2010-8
Ass. Eletrônica
17/11/2010
23/12/2010
19/11/2010
Termino do vigência
21/11/2013
28/12/2013
22/11/2013
Data da Firmatura
28/12/2012
28/12/2012
28/12/2012
Termo
1º
1º
1º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário,
Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto. - FIRMATURA: 28/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Hugo Luis Fragnito
Processo
574017/2008-9
Ass. Eletrônica
04/02/2009
Valor Adicional
R$ 641.435,19
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 27/09/2012. CONCEDENTE: CNPq. ENEFICIÁRIO:
DIEGO KOSBIAU TREVISAN. PROCESSO: 49.0123/2012-0 - Edital CNPq-CAPES/DAAD - Doutorado no Exterior - GDE - OBJETO:
"Constitui o presente Termo Aditivo a alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 7.109,25, passando o valor global da
concessão a ser de R$ 66.627,81 - APQ - CUSTEIO: R$ 7.109,25.
NE: 2012NE044134 - DATA: 28/12/12. FIRMATURA: 28/12/2012.
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Aldo José Pinheiro Dillon, Processo: 559668/2009-0, Edital
42/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão
até 23/06/2013, data de firmatura: 27/12/2012. Signatários: Pelo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300010
Valor Global
3.924.957,75
Nota de Empenho
2012NE031332
Termo
5º
CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-geral de Execução
do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: CHAMADA PÚBLICA-COOPERAÇÃO EMPRESA-ICTTECNOLOGIA ASSISTIVA - 01/2011 [#381] ; Ref. 0303/12; Data
da Assinatura: 28/12/2012;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos
- FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Empreen-o
dimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; CNPJ n 37.116.704/0001-34; Objeto: Efeitos especiais de impressão gráfica:
otimização de processos de texturização; Valor: até R$ 806.280,41,
destinados a aporte direto ao Convenente e R$ 355.680,00, destinados
ao pagamento de bolsas CNPq; R$ 122.389,20 referentes ao comprometimento do Interveniente Cofinanciador, sob a forma de re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
cursos não financeiros; Nota de Empenho: 2012NE003624,
2012NE003625; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24(vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência ou do
último pagamento efetuado, conforme previsto no Artigo 38 da IN n o1 do Conselho Diretor do FNDCT de 25 de junho de 2010.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012
Espécie: Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa [#200] Ref.
0456/12; Data da Assinatura: 28/12/2012; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos TecnológicosCOPPETEC; CNPJ n o- 72.060.999/0001-75; Objeto: Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Medicina Regenerativa; Valor: até R$
14.961.778,00 destinados a aporte direto ao Convenente; Nota de
Empenho: 2012NE004201; 2012NE003939; 2012NE003940; Fonte:
Saúde; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36.(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência ou do último pagamento efetuado, conforme
previsto no Artigo 38 da IN n o- 1 do Conselho Diretor do FNDCT de
25 de junho de 2010.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2012 foi alterado. Objeto: - Contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviços de Sustentação e
Suporte à Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações TIC nas instalações do IBICT/DF, IBICT/RJ e POP/DF- compreendendo os serviços de atendimento a usuário, suporte técnico a
infraestrutura de TIC e sustentação aos sistemas legados do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT, além de
implantação, operação e gestão da Central de Atendimento aos Usuário.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/01/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Saus Quadra 05 Lote
06 Bloco h Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 240121
Contrato n o- 51675/2010. Processo n o- 01210001675201043. PREGÃO
SRP N o- 14/2009 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
26414755000126. Contratado: CIDADE SERVICOS E MAO DE
OBRA -ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais
um periodo de 12(doze)meses a partir de 29/12/2012, a vigencia
inicial do contrato de prestação de serviços de limpeza,conservação,asseio com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra,
necessários à execução dos serviços, para atender de modo contínuo
o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
IBICT/MCTI em Brasília, bem como em sua Unidade do Rio de
Janeiro, localizado à Rua Lauro Muller,n o- 455 Botafogo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 240121-00001-2013NE800001
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2012 - UASG 420001
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa GLOBAL AR COM. DE
REFRIG. LTDA., CNPJ:66.110.404/0011-18. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n o- 635/2012. OBJETO: Aquisição de ar condicionado.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 81.900,00 DATA DE ASSINATURA: 31/12/2012. VIGÊNCIA: De 31/12/2012 a 30/12/2013.
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
o-
o-
IM
Contrato n 680/2011. Processo n 01349000083201120. DISPENSA
N o- 82/2011 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato e convalidam os atos anteriormente
praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde
ao peíodo de 31/12/2012 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total:
R$58.595,76. Fonte: 100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 11/12/2012.
E
T
N
DA
N o- Processo: 01400041895201153.
PREGÃO SISPP N o- 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 07123889000143. Contratado : ALFA
GESTAO DE SERVICOS LTDA - EPPObjeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação predial, para atender nas dependências do Ministério da Cultura em sua Representação Regional em
Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997
e Instrução Normativa SLTI/MPOG 2/2008 e suas alterações. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$26.003,90. Fonte:
100000000 - 2012NE800718. Data de Assinatura: 27/12/2012.
A
S
N
NA
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 681/2012 - UASG 240107
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 20.11.0147.02; Data de Assinatura:
14/12/2012. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e LIMA TEIXEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA; CNPJ n o- 02.954.362/0001-47; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato
e acréscimo de até R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais);
Programa de Trabalho n o- 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3905; Nota de Empenho:
2012ne003697; Valor global: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos
reais).
Ministério da Cultura
.
(SIDEC - 02/01/2013) 240121-00001-2012NE800001
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2011 [#379] Ref. 0207/12; Data da Assinatura: 28/12/2012;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o33.749.086/0001-09 e Secretaria de Agricultura e abastecimento do
Estado de Sp - SAASP; CNPJ n o- 46.384.400/0023-54; Objeto: Modernização de Laboratórios do Instituto Agronômico (AIC) para desenvolvimento de produtos agrícolas de qualidade; Valor: até R$
2.056.616,00 destinados a aporte direto ao Convenente; Nota de Empenho: 2012NE004325; Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36.(trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência ou do
último pagamento efetuado, conforme previsto no Artigo 38 da IN n o1 do Conselho Diretor do FNDCT de 25 de junho de 2010.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.07.0799.02; Ref. n o- 0479/07; Data de
Assinatura: 30/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAPESC, CNPJ n o- 01.682.869/0001-26; Objeto: alteração do
contrato n o- 01.07.0799.00, firmado em 29/11/2007; Objeto: Conceder
novo prazo de utilização dos recursos de subvenção econômica por
mais 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Resolução de
Diretoria Executiva da FINEP n o- 0325/12, de 29/10/2012.
Processo n o- 01200.003948/2010-11. ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de
Cooperação n o- 093/2010, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de Alagoas UFAL.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Alagoas - UFAL - CNPJ: 24.464.109/0001-48.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31 de
dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: 31/12/2013.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO - Secretário de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e pela Universidade Federal
de Alagoas-UFAL -EURICO DE BARROS LÔBO FILHO - Reitor.
REGINALDO DE ARAUJO SILVA
Coordenador
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 02/2010 [#374]; Ref. 0506/11; Data da Assinatura:
27/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Apolônio Sales de desenvolvimento Educacional - FADURPE; CNPJ n o- 08.961.997/0001-58;
Objeto: Otimização da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da
UFRPE - FASE 2; Valor: até R$ 5.646.421,00, destinados a aporte
direto ao Convenente: Nota de Empenho: 2012NE000090; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência ou do último pagamento efetuado,
conforme previsto no Artigo 38 da IN n o- 1 do Conselho Diretor do
FNDCT de 25 de junho de 2010.
11
ISSN 1677-7069
(SICON - 02/01/2013) 240106-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1793/2012 - UASG 240107
Contrato n o- 1790/2010. Processo n o- 01349000135201087. PREGÃO
SISPP N o- 126/2010 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. CNPJ Contratado: 06982630000195.
Contratado: SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E
SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: A) Excluir o posto Apoio Administrativo V - CBO 4110 (Assistente Administrativo), alterando o
valor mensal de R$ 18.498,18 para o valor de R$ 9.676,28, perfazendo o valor anual de R$ 116.115,36. B) Prorrogar o prazo de
vigência estabelecido na clausula oitava do contrato ora aditado por
um periodo de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$116.115,36. Fonte: 100000000 2012NE800002. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 240106-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
(SICON - 02/01/2013) 420001-00001-2012NE800080
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 420001
N o- Processo: 01400017380201213.
PREGÃO SISPP N o- 10/2012 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 05095628000131. Contratado : INSTITUTO CIDADES - CENTRO -INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, pública ou privada,
especializada na realização de concurso público, mediante processo
licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, em regime de execução indireta por menor preço, para o provimento de 83 (oitenta e
três) cargos de Técnico de Nível Superior, pertencentes ao Plano
Especial de Cargos da Cultura, regidos pela Lei nº 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993,
Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG 2/2008 e suas alterações. Vigência: 28/12/2012 a
03/06/2013. Valor Total: R$92,85. Fonte: 150000000 2012NE800133. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 420001-00001-2012NE800080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 420001
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 01400027835201128.
PREGÃO SISPP N o- 13/2011 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 07360788000196. Contratado : CTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 001/2012, firmado entre as partes em
02/01/2012, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Data de Assinatura:
27/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 420001-00001-2012NE800080
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n o- 01200.000884/2010-99. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo
de Cooperação n o- 04/2011, firmado entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ: 24.134.488/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 30 de
junho de 2013.
VIGÊNCIA: 30/06/2013.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO - Secretário de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e pela Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE - ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS
DOURADO - Reitor.
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pelo código 00032013010300011
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2012
Processo
n.º01580.025937/2012-19.
CNPJ
Contratante:
04.884.574/0001-20. Contratante: Agência Nacional do Cinema ANCINE. CNPJ Contratada: 12.655.336/0001-71. Contratada: RRM
CHAVES E BAZAR LTDA-ME Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de confecção de chaves e serviços afins, para atender ao Escritório
Central da ANCINE, localizado no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I- Termo de Referência do Edital. Valor: R$ 7.814,70 (sete mil oitocentos e quatorze
reais e setenta centavos). Nota de Empenho nº 2012NE800722, emitida em 07/12/2012. Data de Assinatura: 21/12/2012. Vigência: 12
meses a contar da data de assinatura. Assinaturas: Anna Suelly Macedo Samico - Secretária de Gestão Interna, CPF/MF n º
603.388.907-00 e Sebastião Luis da Silva - Sócio, CPF/MF nº
061.090.045-53.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Retificar a publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Termo
de Parceria, processo nº 01430.001.130/2011-23, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar de 31/12/2012 para
31/12/2013 o prazo de vigência do Termo de Convênio FBN nº
761282/2011, em vigor entre as partes, com a finalidade de dar prosseguimento à execução do Projeto Livro Popular, possibilitando concluir a execução do Edital de aquisição de Livros de Baixo preço e a
execução total do Edital de indicação de títulos, ambos com publicação em dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
em 31/12/2012, Seção 3, página 19, ONDE SE LÊ: " N o- do processo
01430.001.103/2011-51", LEIA-SE: "01430.0001.130/2011-33".
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 343035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2012
A Pregoeira deste Instituto declara vencedores deste certame
os licitantes: MXT INDUSTRIAL LTDA para o Item 1 e INTERMEC (SOUTH AMERICA) LTDA para o Item 2.
KEZIA CHRISTINA RODRIGUES BORGES DA SILVA
Número do Contrato: 10/2010.
N o- Processo: 01403000041201014.
PREGÃO SISPP N o- 4/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07135180000168. Contratado : FOX 2 TERCEIRIZACAO E
MAO DE OBRA-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de apoio administrativo para atender
ao IPHAN-AL. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, inciso V, do art. 57,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Data de
Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
(SIDEC - 02/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 343035
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 343035
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 48/2012
CO
Torno público o resultado do Pregão nº 48/2012:Item 12 em
favor da empresa Brasfemm Comercial Ltda. ME - CNPJ
03.245.766/0001-24; Item 09 em favor da empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Eireli EPP - CNPJ 06.210.076/0001-28; Itens
08 e 10 em favor a empresa Teck Shock Comércio de Equipamentos
Eletronicos Ltda ME - CNPJ 08.307.727/0001-28; Item 07 em favor
da empresa Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda ME
- CNPJ 10.596.399/0001-79; Item 05 em favor da empresa FB Comercial Ltda ME - CNPJ 10.692.266/0001-04; Item 14 em favor da
empresa Eletronogueira Ltda. ME - CNPJ 10.759.101/0001-02; Itens
01 e 13 em favor da empresa Escribrasil Comercial de Equipamentos
Ltda EPP - CNPJ 11.983.207/0001-40; Itens 02, 04, 06, 11 e 15
foram cancelados.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 02/01/2013) 403201-40402-2012NE800025
PREGÃO N o- 49/2012
N o- Processo: 01403000005201123.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 00526102000145. Contratado : CAVALCANTE MOURA
ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para a recuperação das instalações e edificações que compõem o Parque Memorial Quilombo dos Palmares,
bem como o Posto de Observação, localizados na Serra da Barriga,
em União dos Palmares/AL,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 09/11/2012 a 08/05/2013. Valor Total: R$529.534,91. Fonte: 100000000 - 2012NE800172. Data de Assinatura: 09/11/2012.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2012
O Pregoeiro do Museu Histórico Nacional, torna público aos
interessados o resultado da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2012,
Processo nº 01438.000745/2012-43, tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada visando a execução de serviços de programação visual,fotografias,ilustração,diagramação e impressão de
CadernosPedagógicos do Museu Histórico Nacional, com fornecimento de todos os materiais necessários,teve como vencedora a empresa EDITORA E PAPÉIS NOVA ALIANÇA LTDA-ME,CNPJ-MF
nº 12.711.505/0001-43,pelo valor total de R$ 17.715,00 (dezessete
mil e setecentos e quinze reais).
JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO
(SIDEC - 02/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2012 - UASG 343017
(SICON - 02/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
(SICON - 02/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 343032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 343035
AÇ
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
49/2012, em favor da empresa Fresh Food Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - CNPJ 14.263.869/0001-33. Itens 01, 02 e 03.
Número do Contrato: 11/2010.
N o- Processo: 01403000043201003.
PREGÃO SISPP N o- 2/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00977166000162. Contratado : W. E. ADMINISTRADORA DE
SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação ecopeiragem
para atender ao IPHAN-AL. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do
inciso V, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a
19/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Número do Contrato: 3/2012.
N o- Processo: 01403000450201193.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 35631449000132. Contratado : A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOESLTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo a
serviços contratados para restauração e adaptação do antigo Cine
Penedo, em Penedo/AL - 1ª Etapa: Construção do AnexoFundamento
Legal: Parágrafo 1º, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/11/2012 a 17/08/2013. Valor Total: R$122.528,08. Fonte:
100000000 - 2012NE800074. Data de Assinatura: 09/11/2012.
ÃO
PR
OI
BID
N o- Processo: 01408001236201212.
DISPENSA N o- 14/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
08667750000123. Contratado : FUNDACAO JOSE AMERICO -Objeto: Inventario Nacional de Referencias Culturais dos Engenhos de
açucar, cachaça e rapadura da Paraiba. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 23/07/2012 a 21/01/2013. Valor Total:
R$40.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800100. Data de Assinatura: 23/07/2012.
(SICON - 02/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
(SICON - 02/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 343035
A
Número do Contrato: 5/2012.
N o- Processo: 01403000239201190.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 35631449000132. Contratado : A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOESLTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo a
serviços contratados para restauração do prédio da antiga Perseverança e Auxílio, em Maceió/AL, visando a execução da 1ª etapa da
ampliação do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL.
Fundamento Legal: Parágrafos 1º e 2º, incisos, I, IV e V, do art. 57,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/11/2012 a 18/12/2013. Valor Total:
R$211.616,46. Fonte: 100000000 - 2012NE800076. Data de Assinatura: 09/11/2012.
PO
(SICON - 02/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 343035
Número do Contrato: 8/2010.
N o- Processo: 01403000042201051.
PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11235004000175. Contratado : PRIMER TERCEIRIZACAO
DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de apoio a tecnologia da informação
para atender ao IPHAN-AL. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, inciso
V, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013.
Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
N o- Processo: 01441000667201228 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para produção da Exposição Luiz Gonzaga. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O Compromisso do registro
histórico e promoção da informação sobre a Arte de artistas brasileiros Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2012 . WALDIR
LUIZ LANE . Auxiliar Institucional . Ratificação em 28/12/2012 .
MONICA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER XEXEO . Diretora .
Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.908.755/0001-02 AVE PROMO CAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME.
Número do Contrato: 9/2010.
N o- Processo: 01403000040201061.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 12498861000120. Contratado : NORDESTE SEGURANCA DE
VALORES -ALAGOAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e
desarmada para atender ao IPHAN-AL. Fundamento Legal: Parágrafo
1º, inciso V, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a
19/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SIDEC - 02/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
(SICON - 02/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 343035
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300012
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 01400.26488/2009-00, publicado no DOU nº 227 de
27/11/2009, Seção 3, página 18. Concedente: Ministério da Cultura,
CNPJ nº 01.264.142/0002-00, por intermédio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, Unidade Gestora: 340029, Gestão:
00001. Convenente: INSTITUTO EMPREENDER, CNPJ nº
03.666.886/0001-03. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência
do convênio até 31/08/2013. Data de assinatura: 29/12/2012.
.
RT
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CE
IRO
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Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO N o- 12/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2 o- do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE:
Base Aérea do Galeão; CONTRATADA: RIO CENTER NEGÓCIOS
E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 00.092.547/0001-64 R$ 351.243,00; CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.732.619/0001-89 R$
166.790,20; SAMY CAPIXABA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:
04.779.843/0001-99 R$ 141.708,00; NUELAN COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.112.505/0001-61 R$
68.682,50; PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
LTDA CNPJ: 05.259.567/0001-09 R$ 67.115,00; LIGORBRAS COMÉRCIO
DE
ELETRICOS
E
ELETRONICOS
CNPJ:
07.221.412/0001-09 R$ 16.470,00; SUPRIVIX SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 08.039.907/000-76 R$ 40.720,10;
LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA CNPJ:
08.287.398/0002-81 R$ 97.460,00; AJURDY DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA CNPJ: 09.102.265/0001-75 R$ 1.635,00; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
10.931.514/0001-14 R$ 3.790,00; LED WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.197.714/0001-58 R$ 11.690,60; ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ:
12.002.287/0001-78 R$ 52.369,00; ALL SALES COMÉRCIO E
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.968.951/0001-38 R$ 68.326,00; LITUANIA COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA
CNPJ: 12.132.240/0001-29 R$ 32.700,00; INN-9 COMERCIAL LTDA CNPJ: 13.939.844/0001-44 R$ 38.276,00; CERATTUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA C NPJ: 14.276.768/0001-05 R$ 30.415,00;
VINIPEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 32.228.694/0001-05 R$
697.740,00; C.G. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
CNPJ: 40.409.666/0002-01 R$ 8.580,80. 2ª publicação trimestral;
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12
meses 20/06/2012 - 19/06/2013.
Cel Av JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Contrato; Contratante: Quinto Comando Aéreo
Regional; Contratada: ELINTON LUIS VARGAS ROLIM; CNPJ n o95.150.959/0001-10; Contrato n o- 009/VCOMAR/2007; Tipo de Rescisão: amigável; Motivo: Pela necessidade de nova contrato dos serviços para melhor adequação às necessidades atuais do HACO; Amparo Legal: Inc. II do art. 79 da Lei 8.666/93; Valor que deixa de ser
executado: R$ 62.831,54; Data de Assinatura: 02 JAN 2013.
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO - PAMASP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2012 - UASG 120068
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2012
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por
parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico n o- 028/VI
COMAR/2012.Empresa vencedora: CARTINT INDUSTRIA E COMERCIODE TINTAS LTDA, CNPJ: 01.760.325/0001-35,para os
itens 023,027 e 029 pelo valor global de R$ 26.500,00.Empresa
vencedora: CENTER SPONCHI ADO LTDA - EPP , CNPJ:
04.418.934/0001-07, paraos itens 001,010,014, e 015 pelo valor global de R$ 1.688,00.Empresa vencedora: EMC COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ:
05.471.341/0001-69, para o item 008 pelo valorglobal de R$
2.168,00.Empresa vencedora: CONS TRUTECH PROJETOS, REFORMAS E COMERCIO DE MATE RIAIS, CNPJ:
10.198.803/0001-56 , para os itens017, 030, 031, 032, 033, 034, 035,
036, 038 e 042 pelo valor global de R$ 27.254,20 Empresa vencedora:Empresa vencedora: N&F COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 37.981.719/0001-60,
para os itens 002,005,006 e 007 pelo valor global de R$ 1.005,00.Empresa vencedora: MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME,
CNPJ: 38.079.778/0001-00, para os itens 003,004,009,011,012,
013,016,018,019,020,021,022,024,025,026,028,039040 e 041 pelo valor global de R$ 69.129,00.
N o- Processo: 67115008133201250. PREGÃO SISPP N o- 36/2012
Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.. CNPJ
Contratado: 06004673000104. Contratado : ARPOLAR SERVICE
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva do
condicionador de ar da edificação E-008 (TINE). Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 19/12/2012 a 18/03/2013. Valor Total:
R$104.653,40. Fonte: 250120320 - 2012NE800566. Data de Assinatura: 19/12/2012.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
(SIDEC - 02/01/2013) 120003-00001-2013NE800009
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 61/2012
IM
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 13/12/2012. Entrega das Propostas: a partir de
20/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do CLA, incluindo o
fornecimento de materiais de consumo e a aplicação de instrumentos
e equipamentos próprios, pelo parâmetro de m2, por um período de
12 meses.Conforme especificações contidas no Projeto Básico n o002SSG_PB2012e anexos.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 16/2012
(SIDEC - 02/01/2013) 120013-00001-2012NE800376
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA E ADESTRAMENTO DE CÃES para a BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 016/BABV/2012;
DATA DA ASSINATURA: 27 SET 2012; VIGÊNCIA: 27 SET 2012
a 26 SET 2013; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
103.732,86 (CENTO E TRÊS MIL E SETECENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site
www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ: ANTONINHA XAVIER DOS SANTOS - ME -10.880.605/0001-78; HUNDESPORT BRASIL MATERIAIS PARA ADESTRAMENTO LTDA 12.935.061/0001-20; ALEX LUIS ESCAME SEGURA - ME 13.641.131/0001-08; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA.ME - 14.793.395/0001-31; CREARE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA ME - 37.072.865/0001-73.
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 18/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, de aquisição de material de consumo para a
BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços
n° 018/BABV/2012; DATA DA ASSINATURA: 09 AGOSTO 2012;
VIGÊNCIA: 09 AGOSTO 2012 a 08 AGOSTO 2013; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 6.685,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais); VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ: PHD COMERCIO E
LICITAÇÕES LTDA - EPP - 10.828.286/0001-51.
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 591/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 67720025144201266. Publicada no D.O.U de
30/11/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de reserva, marcação, remarcação,
emissão e entrega de bilhetes de transporte de passageiros e sua
bagagem, mediante o fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, sem qualquer limitação, em qualquer aeroporto nacional ou internacional, para militares e servidores do Comando da
Aeronáutica e pessoas a seu serviço, especialmente designadas, quando em viagens no interesse do serviço público, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo
Edital: 03/01/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/01/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2013) 120016-00001-2012NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 003/2012. Objeto: Registro de Preços para os
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de geração
de energia elétrica, do sistema de propulsão, do sistema de governo,
do sistema de fundeio e de reparos estruturais nas obras mortas da
embarcação de apoio Ajuri-II,
da Capitania dos Portos da Amazônia
Oriental (CPAOR); Ata n o- 010/2012; Empresa
registrada: WILKASON ELETRO DIESEL LTDA; CNPJ n o- 01.531.962/0001-30; Lote
registrado: 01; Item registrado: 01; Valor unitário: R$ 125,00; Item
registrado: 02; Valor unitário: R$ 28,00; Item registrado: 03; Valor
unitário: R$ 19,00; Item registrado: 04; Valor unitário: R$ 188,00;
Item registrado: 05; Valor unitário: R$ 168,00; Item registrado: 06;
Valor unitário: R$ 41,00; Item registrado: 07; Valor unitário: R$
258,00; Item registrado: 08; Valor unitário: 397,00; Item registrado:
09; Valor unitário: R$ 262,00; Item registrado: 10; Valor unitário: R$
444,00; Item registrado: 11; Valor unitário: R$ 749,00; Item registrado: 12; Valor unitário: R$ 168,00; Item registrado: 13; Valor unitário: R$ 440,00; Item registrado: 14; Valor unitário: R$ 350,00; Item
registrado: 15; Valor unitário: R$ 790,00; Item registrado: 16; Valor
unitário: R$ 448,00; Item registrado: 17; Valor unitário: R$ 118,00;
Item registrado: 18; Valor unitário: R$ 180,00; Item registrado: 19;
Valor unitário: R$ 358,00; Item registrado: 20; Valor unitário: R$
110,00; Item registrado: 21; Valor unitário: R$ 55,00; Item registrado:
22; Valor unitário: R$ 180,00; Item registrado: 23; Valor total: R$
335,00; Item registrado: 24; Valor unitário: R$ 176,00; Item registrado: 25; Valor unitário: R$ 448,00; Item registrado: 26; Valor unitário: 698,00; Item registrado: 27; Valor unitário: R$ 990,00; Item
registrado: 28; Valor unitário: R$ 894,00; Item registrado: 29; Valor
unitário: R$ 360,00; Item registrado: 30; Valor unitário: R$ 848,00;
Item registrado: 31; Valor unitário: R$ 745,00; Item registrado: 32;
Valor total: R$ 945,00; Item registrado: 33; Valor unitário: R$ 270,00;
Item registrado: 34; Valor unitário: R$ 630,00; Item registrado: 35;
Valor unitário: R$ 950,00; Item registrado: 36; Valor unitário: R$
180,00; Item registrado: 37; Valor unitário: R$ 450,00; Item registrado: 38; Valor unitário: R$ 799,00; Item registrado: 39; Valor unitário: R$ 270,00; Item registrado: 40; Valor unitário: R$ 545,00; Item
registrado: 41; Valor unitário: R$ 45,00; Item registrado: 42; Valor
unitário: R$ 540,00; Item registrado: 43; Valor unitário: R$ 180,00;
Item registrado: 44; Valor unitário: R$ 360,00; Item registrado: 45;
Valor unitário: R$ 449,00; Item registrado: 46; Valor unitário: R$
550,00; Item registrado: 47; Valor unitário: R$ 450,00; Item registrado: 48; Valor unitário: R$ 630,00; Item registrado: 49; Valor unitário: R$ 10,00; Item registrado: 50; Valor unitário: R$ 540,00; Item
registrado: 51; Valor unitário: R$ 450,00; Item registrado: 52; Valor
unitário: R$ 270,00; Item registrado: 53; Valor unitário: R$ 949,00;
Item registrado: 54; Valor unitário: R$ 559,00; Item registrado: 55;
Valor unitário: R$ 252,00; Item registrado: 56; Valor unitário: R$
349,00; Item registrado: 57; Valor unitário: R$ 900,00; Item registrado: 58; Valor unitário: R$ 749,00; Item registrado: 59; Valor unitário: R$ 949,00; Item registrado: 60; Valor unitário: R$ 270,00; Item
registrado: 61; Valor unitário: R$ 749,00; Item registrado: 62; Valor
unitário: R$ 559,00; Item registrado: 63; Valor unitário: R$ 900,00;
Item registrado: 64; Valor unitário: R$ 1.449,00; Item registrado: 65;
Valor unitário: R$ 2.949,00; Item registrado: 66; Valor unitário: R$
749,00; Item registrado: 67; Valor unitário: R$ 2.499,00; Item registrado: 68; Valor unitário: R$ 540,00; Item registrado: 69; Valor
unitário: R$ 1.840,00; Item registrado: 70; Valor unitário: R$ 890,00;
Item registrado: 71; Valor unitário: R$ 448,00; Item registrado: 72;
Valor unitário: R$ 959,20; Item registrado: 73; Valor unitário: R$
549,00; Item registrado: 74; Valor unitário: R$ 945,00; Item registrado: 75; Valor unitário: R$ 133,00. Data da assinatura: 28/03/2012;
Vigência: 28/03/2012 a 27/03/2013.
L
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(SICON - 02/01/2013) 120068-00001-2012NE800211
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Cel Int R1 JAIME ANTONIO KRONHARDT
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, de aquisição de medicamentos de uso veterinário
para a BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de
Preços n° 020/BABV/2012; DATA DA ASSINATURA: 14 AGOSTO
2012; VIGÊNCIA: 14 AGOSTO 2012 a 13 AGOSTO 2013; VALOR
TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 10.396,00 (DEZ MIL E
TREZENTOS E NOVENTA E SEIA REAIS); VALOR UNITÁRIO:
diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ: VETERINÁRIA
SUL CATARINENSE LTDA - EPP, 07.266.548/0001-27; LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP, 09.483.617/0001-80; ALICE BOTELHO - EPP, 10.983.202/0001-54.
13
ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2012 - UASG 771100
Processo n o- 63343000542201263 . Objeto: - Aquisição de paletes
plásticos modelo liso com dimensões 120x100x15cm Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO
-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2013) 771100-00001-2012NE000007
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Contrato n 021/2010 Termo Aditivo n o- 02. Contratante: Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Contratada: AMPLA
ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo contratual do dia 31/12/2012 até o dia 31/12/2013. O presente Termo
Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Data de assinatura:
31/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PREGÃO Nº 12/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2012 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.017755/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada em locação de fotocopiadoras e impressora para
atender o Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 03/01/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715-ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Foram vencedoras as empresas:02.087.198/0001-18- J ZANELLA COMERCIO- ME nos itens 19,20,30 e 31 com valor total de
R$ 51.093,0000;04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP nos itens 34 e 35 com valor total de R$
798,0000;07.380.589/0001-40 - COVRE E COVRE COM. DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME nos itens
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,17,18,21,22,27,28,29,32 e 33 com valor
total de R$ 45.750,7500;08.658.622/0001-13 - J.J.VITALLI - ME nos
itens
14,15,16,23,24e
25
com
valor
total
de
R$
5.672,7200;51.800.332/0001-91 - R. GONCALVES COMERCIAL
LTDA - ME nos itens 36 e 37 com valor total de R$ R$ 185,2000; ;
Valor Global da Ata: R$ 103.499,6700.
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
tal de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 09h30 às 11h30
e de 13h às 17h00 . Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal,
Quadra 1, 13 de Setembro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Valor do Contrato é
ANUAL, sendo realizado em parcelas iguais e mensais, ao término de
cada período de 1(um) mês, mediante entrega do documento fiscal,
que receberá o ATESTE do Fiscal de Contrato, tornado hábil à respectiva quitação.
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2013) 160482-00001-2012NE800045
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
(SIDEC - 02/01/2013) 160016-00001-2012NE800036
(SIDEC - 02/01/2013) 160160-00001-2012NE800008
Dias: 03/01/2013 , 30/04/2013 E 30/08/2013
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 160026
Nº Processo: 64271000192201299 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da
presente licitação é o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para
a aquisição de material de consumo nos seguintes subitens: material de
expediente; material de processamento de dados; material de acondicionamento e embalagem; material de copa e cozinha; material de limpeza e
produto de higienização; material laboratorial e ferramentas. Total de Itens
Licitados: 00506 . Edital: 03/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00
. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada Alvorada MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará
disponível no endereço eletrônico site: www.comprasnet.gov.br
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO Nº 65/2012 - UASG 160171
Nº Processo: 64046008577 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
deste certame é a eventual aquisição de filtros e lubrificantes, visando
atender as necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção
(8º BEC). Total de Itens Licitados: 00440 . Edital: 03/01/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2013) 160171-00001-2012NE801283
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2012
Foram vencedoras as empresas:04.393.505/0001-14- ENERGIC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME nos
itens 4,12,14,15,16,23,44,46,47,49,50,6063,76,77 e 78 com valor total
de R$ 19.480,6000;04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO
LTDA- EPP nos itens 5,6,7,27 e 48 com valor total de R$
4.080,1000;07.380.589/0001-40 - COVRE E COVRECOM. DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME nos itens
9,24,40,43,45,61,62,64,66,67,68,71 e 72 comvalor total de R$
14.989,0000;08.288.901/0001-32 - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPPnos itens 28,29,30,31,32,33,34 e 35 com
valor total de R$ 6.558,8000;08.641.106/0001-86- PGF -SOLUCOES
EM INFORMATICA LTDA. - ME nos itens 17,18,19,20,21,38 e 42
com valor total de R$ 15.587,0000; 08.923.710/0001-03 - ZIP TECH
- INFORMATICA LTDA- ME no item 75 com valor total de
R$970,0000;09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL
LTDAEPP
no
item
65
com
valor
total
de
R$949,0000;10.483.532/0001-80 - BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME nos itens 22,51,55,56,57,58 e 59 com valor total de R$
11.633,5000; 10.752.963/0001-03- FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA no item 25 com valor total
de R$ 801,0000; 10.828.286/0001-51 - PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA- EPP no item 36 com valor total de R$ 4.792,0000;
11.437.064/0001-70 - G. O. DUARTE - ME nos itens 8,10,11 e 39
com valor totalde R$ 8.944,9000;15.333.388/0001-10- FRANSMOL
SANTAREM COMERCIO LTDA -EPP no item 13 com valortotal de
R$ 298,0000;16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETROFONIALTDA - EPP no item 41 com valor total de R$ 395,0000;
17.111.492/0001-95- MAXIMUS SUPRIMENTOS LTDA- ME nos
itens 52 e 53 com valor total de R$2.910,0000; 41.149.410/0001-86 ELETRICA PROXY LTDA- EPP nos itens 1,2,3,26,54,69,70,73 e 74
com valor total de R$ 1.761,2500; 67.718.783/0001-14- SKILL TEC
COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA- EP no
item 37 com valor total de R$ 6.000,0000;Valor Globalda Ata: R$
100.150,1500
(SIDEC - 02/01/2013) 160160-00001-2012NE800008
Dias: 03/01/2013 , 30/04/2013 E 30/08/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160020
Termo Aditivo nº 01/12 Ao Termo de Contrato nº 32/2011
Contratante: CNPJ nº 07.552.636/0001-95, 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Contratado: CNPJ nº
01.685.903/0001-16, AMARICEL S/A. Objeto: Prestação de Serviço
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Fundamento legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19 de dezembro de 2012
a 18 de março de 2013. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2012.
Número do Contrato: 26/2011.
Nº Processo: 64581010056201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 01550328000144. Contratado : ONCOCLIN DE MANAUS LTDA -Objeto: Renovação da
contratação de serviços médicos-hospitalares (Especialidades de Oncologia Clínica, Quimioterapia, de Radioterapia, de Tomografia, de
Atividade Médica Ambulatorial restrita a consultas, entre outras, em
complementação ao atendimento dos beneficiários do SAMMED/FuSEx. COMNTRATADA: ONCOCLIN DE MANAUS LTDA. Fundamento Legal: Inc II do art 57 da Lei nº 8.666/93, no art 103 das IG
12-02 e no Parágrafo 1º da Cláusula 8ª do TC nº 026/2011-HMAM.
Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura:
29/12/2012.
AÇ
GLAUCIO FRANCISCO PEREIRA COSTA
Ordenador de Despesas do Cfap/34º Bis
(SIDEC - 02/01/2013) 160026-00001-2012NE800013
12ª REGIÃO MILITAR
ÃO
(SICON - 02/01/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160020
PR
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 64582010053201270.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 05649085000157. Contratado : OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICOLTDA EPP. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares (Especialidade: Oftalmologia) e Exames especializados em
atendimento complementar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx.
CONTRATADA: OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLÓGICO
LTDA.Fundamento Legal: Inciso II do art 57 da Lei nº8.666/93;no art
103 das IG 12-02 e no Parágrafo1º da Cláusula 7ª do TC nº 030/2011HMAM. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Data de Assinatura:
20/12/2012.
OI
BID
A
(SICON - 02/01/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 160260
Nº Processo: 64569000060201221.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA
DE
CAMPANHA-DE
SELVA.
CNPJ
Contratado:
02041678000148. Contratado : W.S.WATER SERVICE LTDA - EPP
-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de água subterrânea para consumo humano de aproximadamente 20.000 litros diários, substituição de elementos filtrantes e
limpeza de reservatórios de água em proveito do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$27.360,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800376. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160260-00001-2012NE800001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160537
Número do Contrato: 5/2008.
Nº Processo: 64311008746201282.
DISPENSA Nº 57/2008 Contratante: 16 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 09384297000100. Contratado :
TATIANE MIRANDA DO NASCIMENTO - -SERVICOS - ME.
Objeto: Serviço de limpeza técnico hospitalar. Fundamento Legal:
LEI 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$123.120,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160537-00001-2012NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160020
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64581010887201366.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 11009409000195. Contratado : R R S SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME-Objeto: Renovação do fornecimento de gases medicinais, de forma parcelada,
com cessão de equipamentos, em regime de COMODATO. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASESE INDUSTRIAIS DO NORTE S/A. Fundamento Legal: Inc II do art 57 da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula 18ª do TC nº 001/2011-HMAM. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 02/01/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.007023/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças e suprimentos necessários, em Câmara
fria, marca DANICA, capacidade 3 TR, tensão 220V e marca KALTEN, capacidade 5 TR, tensão 220V para atender as necessidades do
Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas (Proc Adm Nr 64307.7023/2012-25). To-
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pelo código 00032013010300014
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 160111
Nº Processo: 64301004381201236.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação de serviço telefonico local e longa distância nacional provenientes de linhas diretas. Fundamento Legal: ÷ unico art
61 lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$78.204,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801236. Data de Assinatura: 20/12/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 02/01/2013) 160111-00001-2012NE800004
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 76/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 11507723000106. Contratado :
RADCARE RADIOPROTECAO LTDA - ME -Objeto: Contratação
de serviço continuado de supervisão de radioproteção, destinado aos
serviços de medicina nuclear do HCE. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$40.200,00. Fonte: 250270013 - 2012NE804115. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 96/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado :
PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de Serviço de Monitorização Individual de Trabalhadores Profissionais expostos à Radiação Ionizante do HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$35.700,00. Fonte: 250270013 - 2012NE804116. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
15
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160322
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
Nº Processo: 98/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 09263494000171. Contratado :
ALTERNATIVA VERDE IMUNIZACAO LTDA-- ME. Objeto: Contratação dos Serviços de Controle de Vetores e Pragas para o HCE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$96.722,56. Fonte: 250270013 2012NE804114. Data de Assinatura: 28/12/2012.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Número do Credenciamento: 8/2010.
Nº Processo: 64585000314201122. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 13926639000144. Contratado :
MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a
natureza para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do
FuSEx, Fator de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas.
Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$3.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800044. Data de Assinatura: 28/12/2012.
O Hospital Central do Exército resolveu, retificar o prazo de
punição publicado no DOU nº 236 - pag. nº 40 - Seção 3, de
07/12/12, à Empresa Prontos Distribuidora de Materiais Cirúrgicos
Ltda, CNPJ 02.587.500/0001-05, onde se lê: 29/11/2012 à
29/05/2013, leia-se 29/11/2012 À 29/12/2012.
Cel.- Int. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SICON - 02/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160322
4ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 133/2012-HCE.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 49351786001071. Contratado : BAXTER HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisição de Kit
de Componentes para Diálise Peritonial. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$744.186,60. Fonte: 250270013 - 2012NE804147. Data de Assinatura: 31/12/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160121
(SICON - 02/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 26/2011-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 08965457000142. Contratado :
CONSECLIN CONSULTORIA SERVICOS E -TECNOLOGIA CLINICA LTD. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
das Instalações e Equipamentos Odonto-Médico-Hospitalares do
HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$2.580.000,00. Fonte: 250270013 2012NE804113. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160322
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 143/2009-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 43/2009 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 54177886000172. Contratado :
COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$328.397,16. Fonte: 100000000 - 2012NE800005. Data
de Assinatura: 31/12/2012.
Nº Processo: 64580003385201216 . Objeto: Prestação sv de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação de empresa p/ fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . ANTONIO CARLOS
CID JUNIOR . Od do Hgejf . Ratificação em 30/11/2012 . ILIDIO
GASPAR FILHO . Cmt da 4ª Rm . Valor Global: R$ 1.080.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S/A.
(SIDEC - 02/01/2013) 160121-16012-2012NE800249
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160121
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160322
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 103/2010-HCE.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 54516661000101. Contratado :
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$51.392,16. Fonte:
100000000 - 2012NE800201. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 160287
Número do Contrato: 6/2007.
Nº Processo: 05/2012.
PREGÃO SISPP Nº 6/2007 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: PeESTAÇÃO DE
SERVIÇO E LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO ASSEIO E HIGIENE, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATORIOS DA AGUA DAS DEPENDENCIAS GERAIS DA BIBLIOTECA DO EXERCITO. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 30/04/2013. Valor Total:
R$93.249,36. Fonte: 100000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160287-00001-2012NE800016
Número do Credenciamento: 11/2010.
Nº Processo: 64585000317201166. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 14526487000155. Contratado :
CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames
auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins de
diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator de Custo e
PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT
DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800017. Data de Assinatura: 28/12/2012.
L
A
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C
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012- UASG 160039
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S
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Número do Credenciamento: 13/2010.
Nº Processo: 64585000319201155. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 05011737000123. Contratado :
CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME-Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de
imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins de diagnósticos
ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator de Custo e PASS em
Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT DO ART
57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800027. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
E
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IM
(SIDEC - 02/01/2013) 160121-00001-2012NE800249
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012- UASG 160039
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
Nº Processo: 64580004007201241 . Objeto: Prestação sv de comunicação em geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Publicação de Atos no Diário Oficial da União pela Imprensa Nacional. Declaração de Dispensa em 27/12/2012 . ANTONIO
CARLOS CID JUNIOR . Od do Hgejf . Ratificação em 28/12/2012 .
VICENTE GONCALVES DE MAGALHAES . Cmt da 4ª Rm . Valor
Global: R$ 38.023,24 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
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EX
(SICON - 02/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64135003253201234, publicada no D.O.U de 03/12/2012
Objeto: Pregão Eletrônico - Recuperação de 62 (sessenta e duas)
viaturas operacionais de transporte não especializado (VTNE) Carga
Emprego Geral LA 1418/51, Mercedes Benz, 4x4, com aplicação dos
suprimentos necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Novo Edital: 03/01/2013 das 13h00 às
17h30 . Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 Fábrica JUIZ DE FORA - MG Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/01/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WARLEY FRANCA ABREU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2013) 160116-00001-2012NE800006
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
Número do Credenciamento: 1/2010.
Nº Processo: 64585000277201152. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 86947462000136. Contratado :
CLIVAN-INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins de
diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator de Custo e
PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT
DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800023. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
Número do Credenciamento: 19/2010.
Nº Processo: 64585000324201168. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 01791638000150. Contratado :
CICV - CENTRO INTEGRADO DA COLUNA-VERTEBRAL LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a
natureza para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do
FuSEx, Fator de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas.
Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800016. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
Número do Credenciamento: 20/2010.
Nº Processo: 64585000325201111. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 34435073000128. Contratado :
CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICANALISE L. MARGARIDA E
IVAN. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza
para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator
de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$200.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800019. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 -UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
Número do Contrato: 27/2007.
Nº Processo: 265/2007-HCE.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2007 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 01212819000185. Contratado : ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do termo de Contrato original em caráter Excepcional.Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/01/2013. Valor Total: R$93.250,00. Fonte: 100000000 2012NE800755. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Número do Credenciamento: 5/2010.
Nº Processo: 64585000316201186. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 15233646001400. Contratado :
CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza
para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator
de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.500.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800041. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Número do Credenciamento: 27/2010.
Nº Processo: 64585000331201160. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 05333056000181. Contratado :
CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a
natureza para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do
FuSEx, Fator de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas.
Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 160322
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3
ISSN 1677-7069
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012 - UASG 160203
Número do Credenciamento: 28/2010.
Nº Processo: 64585000332201112. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 15140254000182. Contratado :
SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO -CIRURGICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de
exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para
fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator de
Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800057. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Número do Credenciamento: 63/2010.
Nº Processo: 64585000354201174. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 15200967000194. Contratado :
INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a
natureza para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do
FuSEx, Fator de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas.
Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800046. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Nº Processo: 64040000201201184.
PREGÃO SRP Nº 33/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04551462000158. Contratado : PRECISION COMERCIAL E -DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de emulsão
asfáltica (Aditivo DOPE) para a Construção da BR-135/PI. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$178.680,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801376. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 - UASG 160203
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
Número do Credenciamento: 37/2010.
Nº Processo: 64585000338201181. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 96706718000177. Contratado :
VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins
de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator de
Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 01/01/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800060. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Número do Credenciamento: 78/2010.
Nº Processo: 64585000361201176. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 32601437000177. Contratado :
LSS - LABORATORIO STUDART STUDART LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins de
diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator de Custo e
PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT
DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800051. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
CO
ME
RC
IA
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
LIZ
Número do Credenciamento: 38/2010.
Nº Processo: 64585000339201126. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 13660097000100. Contratado :
SOS - SERVICOS OFTALMOLOGICOS E HOSPITALARES DE
SALVADO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a
natureza para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do
FuSEx, Fator de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas.
Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800058. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160201
AÇ
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
Número do Credenciamento: 54/2010.
Nº Processo: 64585000349201161. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 15257850000147. Contratado :
ALERGO - ATENDIMENTOS CLINICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames
auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins de
diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator de Custo e
PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT
DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800006. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64329000003201275.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
01148374000111. Contratado : CSX CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo
para prorrogação de prazo e vigência contratual mais acréscimo de
serviços no valor percentual de 11,938132% do valor inicial do contrato Nr 06/2012, referente ao Pregão Eletrônico Nr 03/2012. Fundamento Legal: Art 57, parágrafo 1o., incisoI e o art 65, caput
parágrafo 1o., da Lei 8.666/93 . Vigência: 29/10/2012 a 27/11/2012.
Valor Total: R$11.317,35. Fonte: 100000000 - 2012NE800186. Data
de Assinatura: 29/10/2012.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 02/01/2013) 160201-00001-2012NE800052
A
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
Nº Processo: 64040000194201111.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel para a Obra da BR 135/PI.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$400.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801370. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160203-00001-2012NE801063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000194201111.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A -Objeto: Aquisição de Gasolina para a Obra da BR_135/PI.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801382. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160203-00001-2012NE801063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 -UASG 160203
Nº Processo: 64040004487201258.
PREGÃO SRP Nº 139/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
59275792000150. Contratado : GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA -Objeto: Aquisição de 01 (um) Camioneta uso misto PICK-UP
cabine dupla diesel 4X4, Motor a diesel. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2012 a
29/11/2013. Valor Total: R$90.770,00. Fonte: 100000000 2012NE801445. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160203-00001-2012NE801063
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 -UASG 160199
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160050
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 64583000028200822.
PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE RECIFE CNPJ Contratado: 02633573000188. Contratado
AJ SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação contínua de serviços de
limpeza e higienização do HMAR. Fundamento Legal: lei 8666/93 .
Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.694.153,88.
Fonte: 100000000 - 2012NE801202. Data de Assinatura:
28/12/2012.
Nº Processo: 64579004845201254 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratarse de concessionário de energia elétrica Declaração de Dispensa em
26/12/2012 . DARIO LUIS MALLMANN . Ordenador de Despesa .
Ratificação em 28/12/2012 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª Rm. . Valor Global: R$ 600.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SICON - 02/01/2013) 160199-00001-2012NE800093
(SIDEC - 02/01/2013) 160050-00001-2012NE800239
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160039
Número do Credenciamento: 55/2010.
Nº Processo: 64585000350201196. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 07634294000152. Contratado :
APM - ASSISTENCIA PSIQUIATRICA MULTIDISCIPLINAR LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza
para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator
de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$200.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160203-00001-2012NE801063
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 160203
Nº Processo: 64040002200201255.
PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
54116223000148. Contratado : COMERCIAL NEMETH LTDA -Objeto: Fornecimento de Peças para Manutenção de Veículos do 2º
BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$298.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801462. Data de Assinatura: 30/11/2012.
Nº Processo: 64579004847201243 . Objeto: Publicação de matérias
no Diários Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Pela inexistência de competição para o referido objeto.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2012 . DARIO LUIS MALLMANN . Ordenador de Despesa . Ratificação em 28/12/2012 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª Rm. .
Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SICON - 02/01/2013) 160203-00001-2012NE801063
(SIDEC - 02/01/2013) 160050-00001-2012NE800239
Número do Credenciamento: 56/2010.
Nº Processo: 64585000351201131. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 02732280000158. Contratado :
CAHF - CLINICA DE ASSISTENCIA HIDRO-FISIOTERAPIA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza
para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do FuSEx, Fator
de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$200.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 160203
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64040000018201215.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04551462000158.
Contratado : PRECISION COMERCIAL E -DISTRIBUIDORA EM
GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de Emulsão asfáltica (Aglomerante) tipo Filler) e Agregado mineral (Areia comercial) para a Construção da BR-135/PI. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total:
R$582.171,10. Fonte: 100000000 - 2012NE801374 Fonte: 100000000
- 2012NE801375. Data de Assinatura: 29/11/2012.
Nº Processo: 64579004846201207 . Objeto: Serviços de àgua e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se da
única concessionária de água e esgoto do estado do Ceará. Declaração
de Inexigibilidade em 26/12/2012 . DARIO LUIS MALLMANN .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 28/12/2012 . GERALDO
GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª Rm. . Valor
Global: R$ 36.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SICON - 02/01/2013) 160039-00001-2012NE800026
(SICON - 02/01/2013) 160203-00001-2012NE801063
(SIDEC - 02/01/2013) 160050-00001-2012NE800239
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3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64242.000010/2011.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 01628251000188. Contratado : ALUCOM LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Fundamento Legal: Paragrafo único do artigo 61da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$5.760,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800003. Data de Assinatura:
31/12/2012.
Espécie: TERMO ADITIVO NR 03/2012 AO CONTRATO Nr
03/2009. UASG 160530. INEXIGIBILIDADE Nr 03/2009. Contratante: COMANDO MILITAR DO OESTE. CNPJ Contratado:
00.000.000/5492-58. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A. Objeto:
cessão de uso para funcionamento de um Posto Bancário no Comando Militar do Oeste. Fundamento Legal: Capítulo IV das IR 5013 e parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$ 259.475,52. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160045-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160203
Número do Contrato: 94/2009.
Nº Processo: 141/2009 - 2 BEC..
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
41284969000119. Contratado : UDI 24 HORAS LTDA -Objeto: Prorrogar vigência Contrato Nr 94/2009, ref INEX 003/2009 - 2 BEC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
30/04/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160203-00001-2012NE801063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160203
Número do Contrato: 81/2009.
Nº Processo: 141/2009 - 2 BEC.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
63326243000134. Contratado : MED IMAGEM S/C -Objeto: Prorrogar vigência Contrato Nr 81/2009, ref INEX 003/2009 - 2 BEC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
30/04/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160203-00001-2012NE801063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 -UASG 160203
Número do Contrato: 90/2009.
Nº Processo: 141/2009 - 2 BEC..
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10997781000194. Contratado : PROCARDIACO -CLINICA DE
DOENCAS -CARDIOVASCULARES S/C LT. Objeto: Prorrogar vigência Contrato Nr 90/2009, ref INEX 003/2009 - 2 BEC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 30/04/2013.
Data de Assinatura: 31/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160530
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 64288000154201176.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO OESTE. CNPJ Contratado: 02449992018373.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alterar o item 14.1 da décima
quarta cláusula do Termo de Contrato Nr 17-2011, de 21 de dezembro
de 2011, prorrogando o prazo de vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e inciso II do Art 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$199.999,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800031. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 167530-00001-2012NE800060
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 160158
Nº Processo: 64310004749201257.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DA 13
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
04409507000154. Contratado : CENTRO NEFROLOGICO DE
CUIABA LTDA-Objeto: Prestação de servicos médico-hospitalares e
ambulatoriais de natureza contínua aos usuários do FuSEx/SAMMED/PASS e dependentes. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$80.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801396. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
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(SICON - 02/01/2013) 160203-00001-2012NE801063
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012-SRP
Licitação: Pregão (SRP)nº 11/2012; Registrado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A/Item 1, valor R$ 441.609,00.
Ten.-Cel. HUMBERTO DA SILVA MARQUES
Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores
(SIDEC - 02/01/2013) 160204-00001-2012NE800248
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579004099201207.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA -CNPJ Contratado: 07318686000102. Contratado : ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com disponibididade de mão de
obra, fornecimento de materiais e equipamentosnecessários, a serem
executados nas áreas médico-hospitalares, visando atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no
Edital e no seus Anexos. Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do Art
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$603.394,20. Fonte: 100000000 - 2012NE801291. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 02/01/2013) 160050-00001-2012NE800239
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nr 12/2012. UASG 160530. PREGÃO SRP
03/2012 9ª RM. Contratante: COMANDO MILITAR DO OESTE.
CNPJ Contratado: 73.505.349/0002-30. Contratado: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação serviços continuados de cópia e impressão de documentos P&B com fornecimento
de equipamentos digitais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 62/2012 - UASG 160142
Nº Processo: 243 /9º B Sup . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e de iluminação pública para as Câmaras Frigoríficas do 9º Batalhão de Suprimento. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única empresa a prestar
esses serviços na cidade de Campo Grande-MS. Declaração de Dispensa em 28/12/2012 . JACQUES LINS SALES . Ordenador de
Despesas Substituto do 9º b Sup . Ratificação em 28/12/2012 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmdo da 9ª Rm . Valor Global: R$ 280.505,62
. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC - 02/01/2013) 160142-00001-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2012 - UASG 160142
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Nº Processo: 239/ 9¨ B Sup . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e de captação de esgoto p/9º B Sup e 9ª ICFEX.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única empresa
a prestar esses serviços na cidade de Campo Grande-MS. Declaração
de Inexigibilidade em 28/12/2012 . JACQUES LINS SALES . Ordenador de Despesas Substituto do 9º b Sup . Ratificação em
28/12/2012 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmdo da 9ª Rm . Valor
Global: R$ 192.013,12 . CNPJ CONTRATADA : 04.089.570/0001-50
AGUAS GUA RIROBA SA.
O
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(SICON - 02/01/2013) 160158-00001-2012NE800034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 59/2012 - UASG 160142
Nº Processo: 240/ 9º B Sup . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e de iluminação pública para o 9º
Batalhão de Suprimento (sede). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única empresa a prestar esses
serviços na cidade de Campo Grande-MS. Declaração de Dispensa
em 28/12/2012 . JACQUES LINS SALES . Ordenador de Despesas
Substituto do 9º b Sup . Ratificação em 28/12/2012 . ALOISIO
LAMIM . Resp Cmdo da 9ª Rm . Valor Global: R$ 124.144,00 .
CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC - 02/01/2013) 160142-00001-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 60/2012 - UASG 160142
Nº Processo: 241/9º B Sup . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e de iluminação pública para a 2ª Cia
Sup e área de lazer. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única empresa a prestar esses serviços na cidade
de Campo Grande-MS. Declaração de Dispensa em 28/12/2012 .
JACQUES LINS SALES . Ordenador de Despesas Substituto do 9º b
Sup . Ratificação em 28/12/2012 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmdo
da 9ª Rm . Valor Global: R$ 121.777,29 . CNPJ CONTRATADA :
15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC - 02/01/2013) 160142-00001-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 61/2012 - UASG 160142
17
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 02/01/2013) 160142-00001-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2012 - UASG 160142
Nº Processo: 257 /9¨ B Sup . Objeto: Prestação de serviços de publicações na Imprensa Nacional p/9¨ B Sup e 9ª ICFEX. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido a padronização de publicação pela Administração e por ser a única empresa prestadora do
referido serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . JACQUES LINS SALES . Ordenador de Despesas Substituto do 9º b Sup
. Ratificação em 28/12/2012 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmdo da 9ª
Rm . Valor Global: R$ 14.577,60 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 02/01/2013) 160142-00001-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2012 - UASG 160142
Nº Processo: 277 /9¨ B Sup . Objeto: Prestação de serviços postais
p/9 B Sup e 9ª ICFEX. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por ser a única empresa a prestar esse serviço em todo território
nacional. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . JACQUES
LINS SALES . Ordenador de Despesas Substituto do 9º b Sup .
Ratificação em 28/12/2012 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmdo da 9ª
Rm . Valor Global: R$ 10.151,20 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0009-60 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 02/01/2013) 160142-00001-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2012 - UASG 160142
Nº Processo: 242/9º B Sup . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e de iluminação pública para a 9ª
ICFEX. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a
única empresa a prestar esses serviços na cidade de Campo GrandeMS. Declaração de Dispensa em 28/12/2012 . JACQUES LINS SALES . Ordenador de Despesas Substituto do 9º b Sup . Ratificação em
28/12/2012 . ALOISIO LAMIM . Resp Cmdo da 9ª Rm . Valor
Global: R$ 72.143,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50
EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA
ENERSUL.
Nº Processo: 278 /9¨ B Sup . Objeto: Prestação de serviço de publicações na imprensa comum p/9¨B Sup e 9ª ICFEX. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única empresa a prestar esse
serviço em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . JACQUES LINS SALES . Ordenador de Despesas
Substituto do 9º b Sup . Ratificação em 28/12/2012 . ALOISIO
LAMIM . Resp Cmdo da 9ª Rm . Valor Global: R$ 9.145,15 . CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 02/01/2013) 160142-00001-2012NE800001
(SIDEC - 02/01/2013) 160142-00001-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 75/2012 - UASG 160495
Nº Processo: 64101004772201215 . Objeto: Prestação de serviço em
fornecimento de energia elétrica ao 36º Batalhão de Infantaria Motorizado para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de
concessionária prestadora de serviço público, segundo as normas da
legislação específica. Declaração de Dispensa em 24/12/2012 . CARLOS JOSE ROCHA LIMA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
28/12/2012 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA .
Comandante da 11ª Região Militar . Valor Global: R$ 168.494,40 .
CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S/A.
Nº Processo: 64584003669201264 . Objeto: Prestação de serviço continuados de assistência médico-hospitalar, em regime ambulatorial de
emergência e de internação na área Cardiovascular aos beneficiários
do Sistema SAMMED-FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2012 . MARCELO PAIVA DE OLIVEIRA . Diretor do Hospital Militar de Area . Ratificação em 27/12/2012 .
JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Comandante da 2ª Região
Militar . Valor Global: R$ 1.951.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
53.725.560/0001-70 FUNDACAO ADIB JATENE.
(SIDEC - 02/01/2013) 160130-00001-2012NE800272
CO
Nº Processo: 64101004746201289 . Objeto: Prestação de serviços em
publicação de matéria no Diário Oficial da União ao 36º Batalhão de
Infantaria Motorizado para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar de pessoa jurídica de direito público, pertencente à
Administração Pública direta. Declaração de Dispensa em 24/12/2012
CARLOS JOSE ROCHA LIMA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/12/2012 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor Global: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
ME
RC
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LIZ
(SIDEC - 02/01/2013) 160130-00001-2012NE800272
(SIDEC - 02/01/2013) 160495-00001-2012NE800043
Número do Credenciamento: 6/2010.
Nº Processo: 65584001537201091. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado:
49914773000172. Contratado : FUNDACAO ESPIRITA AMERICO
BAIRRAL-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de
credenciamento n¨ 06/2010. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da
lei 8.666/93. Vigência: 25/12/2012 a 24/12/2013. Data de Assinatura:
25/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160495-00001-2013NE800043
Nº Processo: 64101001551201256 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica e hospitalar aos usuários dos sistemas FuSEx/SAMMED vinculados ao 36º Batalhão de Infantaria Motorizado,
pelo período de 12 (doze) meses a contar de 1º de janeiro de 2013,
podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses. Total de
Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados em Associação de Classe vinculada. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2012 . CARLOS JOSE ROCHA LIMA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/12/2012 . LUIZ EDUARDO
RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da 11ª Região Militar
Valor Global: R$ 315.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.926.807/0001-50 CENTRO DE EQUOTERAPIA DE UBERLANDIA LTDA - ME. . Valor: R$ 30.000,00 . CPF CONTRATADA :
013.277.836-06 MAINA GARCIA V ALENTE. . Valor: R$
15.000,00 . CPF CONTRATADA : 041.545.426-30 JULIANNI BERNA RDELLI LACOMBE. . Valor: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.958.517/0001-74 INSTITUTO FORTE - FISIOTERAPIA
ORTOPEDICA ESPECIALIZADA TDA - ME. . Valor: R$ 30.000,00
CNPJ CONTRATADA : 08.484.482/0001-04 DIONE BOR GES TAVARES JUNIOR - ME. . Valor: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.811.999/0001-60 CLEAN CON SULTORIA MEDICA ME. . Valor: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.431.402/0001-15 RETINA CL INIC LTDA - ME. . Valor: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.096.036/0001-08 RITMA
SER VICOS MEDICOS LTDA. . Valor: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.945.195/0001-57 MULTICLIN ICA CARDIOLOGIA CLINICA LTDA - ME. . Valor: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 21.056.007/0001-03 CENTRO DE FISIOTERAPIA
APLICADA LIMITADA - ME. . Valor: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 22.240.279/0001-13 CENTRO CA RDIOLOGICO DE
ARAGUARI LTDA - ME. . Valor: R$ 30.000,00 . CPF CONTRATADA : 796.147.606-72 CAIRO ANTONIO GUEDES JUNIOR. .
Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 02/01/2013) 160130-00001-2012NE800507
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160130
Nº Processo: 64101004778201284 . Objeto: Prestação de serviço em
fornecimento de água e coleta de esgoto ao 36º Batalhão de Infantaria
Motorizado para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de
concessionária prestadora de serviço público, segundo as normas da
legislação específica. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2012 .
CARLOS JOSE ROCHA LIMA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/12/2012 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor Global: R$
12.488,04 . CNPJ CONTRATADA : 25.769.548/0001-21 DEPARTAME NTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
Número do Contrato: 127/2012.
Nº Processo: 25296282201240.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02290545000105. Contratado : CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA -EPP. Objeto: Acréscimo do
objeto contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 27/12/2012 a 24/09/2013. Valor Total:
R$4.500,96. Fonte: 100000000 - 2012NE800155. Data de Assinatura:
27/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 168001
Nº Processo: 012013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em confecções de display de papelão (impressão, acabamento, manuseio e embalagem) para campanha publicitária 2012 da FHE, tudo conforme especificações técnicas, contidas no anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Confecção de totem dobrável, no formato aberto 170x55cm
(altxlarg), e dobrado 42x55cm, no papel cartão duplex 300 g/m , com
acabamento plastificável, impressão em uma única face, 4x0 cores,
com bolso para filipetas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2012 - UASG 167495
Número do Credenciamento: 16/2008.
Nº Processo: 64584001451201194. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado:
00575413000102. Contratado : SAO PAULO ONCOLOGIA CLINICA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de
credenciamento n¨ 016/2008. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da
lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013. Data de Assinatura:
15/12/2012.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160130
(SIDEC - 02/01/2013) 160130-00001-2012NE800272
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2012 - UASG 167495
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160130
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
ÃO
PR
(SICON - 02/01/2013) 160495-00001-2013NE800043
OI
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160365
A
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 64587000052200961.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -CNPJ Contratado: 10620015000106. Contratado
ANDREA REGIUS NOGUEIRA - ME -Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nr
01/2009, que passa a vigorar de 26Ago12 a 26Ago13. As demais
cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e
em vigor. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/93Vigência:
26/08/2012 a 26/08/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte:
250270013 - 2012NE800075. Data de Assinatura: 26/08/2012.
(SIDEC - 02/01/2013) 168001-27201-2013NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 160091
Nº Processo: 64222004707201213.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Educacional referente ao
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", nível de Especialização, MBA
em Gestão Estratégica da Tecnologia e da Informação. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/07/2012 a 13/06/2014. Valor Total: R$25.200,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800221. Data de Assinatura: 06/07/2012.
PO
(SICON - 02/01/2013) 160365-00001-2012NE800138
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000525017201216 . Objeto: Publicação de matérias
no Diário Oficial da União (DOU) Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Enquadra-se como órgão integrante da Administração
Pública, criada especificamente para esse fim. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . JOSE LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/12/2012 .
JULIO CESAR DE ARRUDA . Comandante da Aman . Valor Global: R$ 80.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 02/01/2013) 167249-00001-2012NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 220/2010
Nº Processo: 64447594201028. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04311365000198. Contratado : OPEN SERVICE INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de solução de governança organizacional Fundamento Legal: Art 79 Inciso
II da lei 8666/93 Data de Rescisão: 28/12/2012 .
(SICON - 02/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
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CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
(SICON - 02/01/2013) 160091-00001-2012NE800085
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 769431/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE
RONDONIA,CNPJ nº 63.762.033/0001-99. Construcao da 2 etapa da
Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de
Rondonia. Valor Total: R$ 358.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49189, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800428. Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS MARTINS,
CPF nº 421.222.952-87.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 769507/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. Construção de Centro Comunitário do Distrito
de Carnot em Calçoene. Valor Total: R$ 469.361,13, Valor de Contrapartida: R$ 119.361,13, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho:
2012NE800432. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : CARLOS CAMILO
GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 774158/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO
OESTE, CNPJ nº 22.855.142/0001-73. Aquisição de Equipamentos.
Valor Total: R$ 153.061,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.061,50,
Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso: 0100000000,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800427. Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente
: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : MARIO ALVES DA COSTA, CPF nº 351.093.002-91.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 774687/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO,
CNPJ nº 63.762.025/0001-42. Construção da 2 Etapa do Centro AdministrativoValor Total: R$ 618.300,00, Valor de Contrapartida: R$
18.300,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49188, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800429. Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : ROMEU REOLON, CPF nº 577.325.589-87.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 781544/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO
OESTE, CNPJ nº 04.391.512/0001-87. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. Valor Total: R$ 379.877,66, Valor de Contrapartida: R$ 79.877,66, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2012NE800430. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ANEDINO CARLOS
PEREIRA JUNIOR, CPF nº 260.676.922-87.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 781705/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA,
CNPJ nº 04.394.805/0001-18. Pavimentação Asfáltica. Valor Total:
R$ 632.653,06, Valor de Contrapartida: R$ 12.653,06, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2012NE800431. Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013.
Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : SEBASTIAO
DIAS FERRAZ, CPF nº 377.065.867-15.
.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2012 - UASG 110404
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2012 UASG 153010
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063001119201211.
PREGÃO SISPP Nº 50/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 10936330000147. Contratado : ANDALUZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE -ARTIGOS DE DECORACOES L. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição e instalação de persianas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 30/11/2012 a
30/11/2013. Valor Total: R$1.003,97. Fonte: 112000000 2012NE800486. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063001119201211.
PREGÃO SISPP Nº 50/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 01304634000109. Contratado : MARIA DE FATIMA COUTINHO AGUIAR --EPP. Objeto: A garantia de entrega e assistência
técnica referente à aquisição e instalação de persianas. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais.
Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$1.239,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800546. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
Nº Processo: 23063000905201292.
PREGÃO SISPP Nº 69/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11462531000112. Contratado : WHITE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- ME. Objeto: Garantia de entrega e assistência
técnica referente à aquisição de microondas. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
30/11/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$444,00. Fonte: 112000000 2012NE800643. Data de Assinatura: 30/11/2012.
P
M
I
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2012 UASG 153010
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 60584002039201131.
PREGÃO SISPP Nº 51/2011 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY
TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 3 (três) meses. Fundamento Legal: Art. 6º, ÷3º, da IN
nº 6/12/SLTI-MP c/c art. 57, ÷4º, da Lei nº 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$2.400.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE802552. Data de Assinatura: 27/12/2012.
Nº Processo: 23063000905201292.
PREGÃO SISPP Nº 69/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 14676091000194. Contratado : AGNUS COMERCIO DE
MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: A garantia
de entrega e assistência técnica a aquisição de cafeteira elétrica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 05/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$223,17. Fonte: 112000000 - 2012NE800645. Data de Assinatura:
05/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 110404-00001-2012NE800976
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2012
Processo n o- 60041.004483/2012-17, itens 6, 7, 8, 10, 12, 15 e 16,
para a empresa ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79, valor R$
108.470,00; e a eo item 17 para a empresa GRÁFICA E ENCADERNADORA BRASILIENSE, CNPJ: 12.271.051/0001-37, valor
R$ 18.900,00.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 110404-00001-2013NE800976
Nº Processo: 23063001990201214.
PREGÃO SISPP Nº 78/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 15343579000162. Contratado : IDEIA BRASIL COMERCIO
E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Garantia de entrega e assistência
técnica referente à aquisição de câmera digital. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
30/11/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$635,00. Fonte: 112000000 2012NE800609. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063001800201251.
PREGÃO SISPP Nº 91/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 16403724000116. Contratado : BLUE PARTS LICITACOES
LTDA - ME -Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de monitor TV LED. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
30/11/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$888,25. Fonte: 112000000 2012NE800634. Data de Assinatura: 30/11/2012.
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(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063000876201269.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 15176488000180. Contratado : FOCCO SERVICOS DE CLIMATIZACAO -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de climatização da
Incubadora de Empresas do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
14/11/2012 a 14/11/2013. Valor Total: R$7.588,00. Fonte: 112000000
- 2012NE800763. Data de Assinatura: 14/11/2012.
A
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012 UASG 153010
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19
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2012 UASG 153010
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(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063001002201229.
PREGÃO SISPP Nº 58/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 13752496000100. Contratado : DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO - MEObjeto: A garantia de entrega e assistência
técnica referente à aquisição de aparelhos domésticos para as unidades Maracanã e Petrópolis do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
05/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$999,00. Fonte: 112000000 2012NE800715. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063001002201229.
PREGÃO SISPP Nº 58/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11932777000100. Contratado : CNHS INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de microondas. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 05/12/2012 a
05/12/2013. Valor Total: R$345,99. Fonte: 112000000 2012NE800713. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063001117201213.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 14500333000194. Contratado : MARCIO DOUGLAS TEIXEIRA NASCIMENTO- ME. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição e instalação de película protetora
solar. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros
dispositivos legais. Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013. Valor Total:
R$7.005,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800616. Data de Assinatura:
30/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
Nº Processo: 23063001002201229.
PREGÃO SISPP Nº 58/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 14177036000150. Contratado : TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME -Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica
referente à aquisição de aparelhos domésticos. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
05/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$793,00. Fonte: 112000000 2012NE800712. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2012 UASG 153010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2012 UASG 153010
No Aviso de Licitação, Concorrência Nº 1/2012 publicada no
D.O.U de 28/12/2012, Seção 3, Pág. 41 , Onde se lê: Entrega das
Propostas: 18/02/2013 às 10:00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco Q, Sala 453 - Plano Piloto - BRASILIA (DF). Leia-se: Entrega
das Propostas: 18/02/2013 às 0:00. Endereço: Ed. Central do Md, Bl.
"q", Auditório Térreo, Esplanada Dos Ministérios - Plano Piloto BRASILIA (DF).
Nº Processo: 23063001001201284.
PREGÃO SISPP Nº 70/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11446442000182. Contratado : INNOVE ACABAMENTOS
LTDA - ME -Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição e instalação de divisórias. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
30/11/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$3.769,60. Fonte: 112000000
- 2012NE800542. Data de Assinatura: 30/11/2012.
Nº Processo: 23063001750201210.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 01919316000144. Contratado : AKER CONSULTORIA E
INFORMATICA -LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de software
firewall utilizado por equipamentos adquiridos e fornecidos pela Empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, visando à
continuidade da utilização dos referidos equipamentos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais.
Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$117.344,24. Fonte: 112000000 - 2012NE800759. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SIDEC - 02/01/2013) 110404-00001-2013NE800976
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063000454201293.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 27921154000172. Contratado : CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDAObjeto: Reforma do Setor Gráfico e
DTINF, no Pavilhão 1 da Unidade Maracanã do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos
legais. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total:
R$522.676,73. Fonte: 112000000 - 2012NE800841. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063002368201215.
PREGÃO SISPP Nº 200/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 05030353000158. Contratado : V 53 COMERCIO E PROCESSAMENTO DE -DADOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de
software AUTOCAD com licença. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 21/12/2012 a
21/12/2013. Valor Total: R$160.000,00. Fonte: 112000000 2012NE801206. Data de Assinatura: 21/12/2012.
CO
ME
RC
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 153010
LIZ
Número do Contrato: 199/2008.
Nº Processo: 23063000458200895.
PREGÃO SISPP Nº 111/2008 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 03568439000103. Contratado : BEST OFFICE COPIADORAS E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 155007
Contrato de Prestação de Serviços Gerais e Apoio nº 606/2010
A
Fundação
Universidade
de
Brasília,
CNPJ
00.038.174/0001-43, torna público o Termo de Rescisão do Contrato
de Prestação de Serviços Gerais e Apoio nº 606/2010, publicado no
DOU nº 32, de 24 de fevereiro de 2010, seção 3, página 32, celebrado
com a empresa Prestacional Construtora e Serviços Ltda, CNPJ
05.496.394/0001-34, que tem como objeto a prestação de serviços
gerais e apoio. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso I, Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, por razões de conveniência da Administração, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e
irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao contrato ora rescindido.
AVISO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23000012924201204.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 11.652/2008. Vigência: 10/12/2012 a
09/12/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800007. Data de Assinatura: 10/12/2012.
VIVIANE ALVES COSTA
Diretora
(SICON - 02/01/2013) 155007-26443-2012NE800007
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 15/2012
Aviso de Licitação modalidade CONVITE n o- 15/2012- 2ª
CHAMADA, destinado à contratação de profissional geólogo para o
departamento de oceanografia da UFPE. Abertura dia 11/01/2013, às
15h, horário local, na sede da FADE-UFPE. O Edital poderá ser
retirado através de download no site: www.fade.org.br.
AÇ
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
(SICON - 02/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2012 UASG 153015
Nº Processo: 23062001180/12-71.
PREGÃO SISPP Nº 49/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
telefonia móvel local (SMP), de longa distância nacional (SMP-LDN)
e longa distância internacional (SMP-LDI), na forma de plano corporativo pós-pago. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$197.016,08. Fonte:
112000000 - 2012NE803094. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153015-15245-2013NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 UASG 153167
Nº Processo: 23040001033201248.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 Contratante: COLEGIO PEDRO
II -CNPJ Contratado: 12932761000160. Contratado : ALPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naexecução de serviços de recuperação da área de
recreação,sala dos professores e serviços diversos nos Campi Enegenho Novo I e II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 04/12/2012 a 11/07/2013. Valor Total: R$150.268,44.
Fonte: 250159999 - 2012NE800795. Data de Assinatura:
04/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153167-15201-2013NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 10/12/2012, Seção 3, Página 53,
Termo de Concessão e Aceitação de apoio Financeiro. Processo:
23038.003344/2011-18; Beneficiário: Paulo Antonio Cypriano Pereira; Programa: Pibid... Onde lê-se: Valor: R$ 40.218,00, leia-se: Valor:
R$ 91.218,00.
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
PR
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8685 - FUB/STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n o00.038.174/0001-43 e a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática, CNPJ n o- 58.069.360/0001-20.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com frequência comprovada.
Assinatura: 19/12/2012.
Vigência: 19/12/2012 a 19/12/2014.
Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF n o- 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília, e o Sr. Nelson Pessoa
Filho, CPF n o- 639.080.423-72.
OI
BID
A
EDITAL N o- 599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva (DE) / Faculdade de Ciências da Saúde - FS / Vaga: 1
(uma) / Período de Inscrição: 14/01/2012 a 01/03/2013 / Base Legal:
Portaria Normativa Interministerial n o- 22 publicada no DOU de
2/5/2007 / Área: Graduação em Ciências Farmacêuticas e Doutorado
na área de Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho está em conformidade com o subitem a seguir:
4.1. Professor Adjunto / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa de Inscrição: R$ 190,68.
5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
6. O Edital Resumo com informações sobre o processo de
inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
7. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de 3/2/2010, seção 3, página
34, e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
PO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8687 FUB/POLITÉCNICO DE TURIM
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n o00.038.174/0001-43 e o Departamento de Energia do Politécnico de
Turim - Itália.
Objetivo: Promover a cooperação, em áreas de interesse comum,
visando a pesquisa conjunta da Central de Geração Fotovoltaica e
Eólica instalados no Edifício da Embaixada da Itália no Brasil, denominado "Embaixada Verde", fazendo uso da GESENet (Green Embassy Smart Energy Network) para difusão tecnológica e fomento das
fontes renováveis..
Assinatura: 31/12/2012.
Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2015.
Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF n o- 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Prof. Marco Carlo
Masoero.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8688 FUB/UNIVERSIDAD DE MURCIA
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n o00.038.174/0001-43 e a Universidad De Murcia - Espanha.
Objetivo: Promover o intercâmbio do conhecimento científico e cultural, fomentar a pesquisa, do desenvolvimento educacional assim
como na difusão da cultura.
Assinatura: 29/10/2012.
Vigência: 29/10/2012 a 29/10/2017.
Prof. Dr. José Geraldo de Souza Junior, CPF n o- 191.173.968-91,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Ph. D., José Antonio
Cobacho Gómez, Reitor da Universidade de Murcia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300020
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
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CARLOS VIEIRA MOTA
Substituto
EDITAL N o- 600, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos
termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de
3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 485/2012, de
18/10/2012, torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma
das Provas referentes ao concurso público para as classes de Professor
Adjunto e de Professor Assistente (cadastro de reserva), na Enfermagem em Saúde do Adulto e Idoso.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em
ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto:
10020175 - Michelle Zampieri Ipolito / 10020194 - Geraldo
Magela Salomé.
b) Para a Classe de Professor Assistente:
10020169 - Milton Junior Candido Bernades / 10020290 Tayse Tamara da Paixão Duate / 10020254 - Linconl Agudo Oliveira
Benito / 10020207 - Meiriele Tavares Araújo / 10020298 - Priscilla
Roberta Silva Rocha / 10020149 - Daniela Márcia Caixeta costa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
21
ISSN 1677-7069
2. Cronograma das Provas:
a) Para a classe de Professor Adjunto:
DATA
23/01/2013
24/01/2013
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática;
HORÁRIO
9h
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
9h30
LOCAL
Faculdade de Ceilândia/FCE, (Campus Definitivo),
Unidade de Ensino e Docência (UED), Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF, Sala 0006, Tel. (61) 31078414 / 8415 /
8416
9h30
b) Para a classe de Professor Assistente (cadastro de reserva):
DATA
23/01/2013
24/01/2013
3.
4.
5.
6.
7.
EVENTO
HORÁRIO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
8h
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática nos respectivos
horários dos candidatos;
3.
4.
5.
1.
Prova Escrita de Conhecimentos;
Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos;
Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
8h30
14h
LOCAL
Faculdade de Ceilândia/FCE, (Campus Definitivo),
Unidade de Ensino e Docência (UED), Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF, Sala 0005, Tel. (61) 31078414 / 8415
/ 8416
14h
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
L
A
N
O
I
C
CARLOS VIEIRA MOTA
Substituto
EDITAL N o- 601, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
NA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 460/2012, de 24/09/2012,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para as classes de Professor Adjunto e de Professor Assistente (cadastro de reserva), na área de Estatística.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto:
10020236 - Luciene Pinheiros Lopes / 10020049 - Marilia Miranda Fortes Gomes / 10020208 - Rodrigo Tsai
b) Para a Classe de Professor Assistente:
10020184 - Jaqueline Barbao / 10020229 - Wesley de Jesus Silva.
2. Cronograma das Provas:
a) Para a classe de Professor Adjunto:
A
S
N
DATA
14/01/2013
15/01/2013
3.
4.
5.
6.
7.
DA
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
E
T
N
9h
A
N
SI
3.
4.
5.
1.
Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos;
Prova Escrita.
Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
LOCAL
Faculdade Gama - FGA Campus Universitário Gama,
CEECEL - Complexo de Educação Cultura, Esporte e
Lazer, Área Especial de Indústria 1 - Setor Leste, Faculdade - Lote 1, Gama - DF, 72444-210. Auditório.
9h
EVENTO
HORÁRIO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
8h
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova
Didática nos respectivos horários dos candidatos;
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
15/01/2013
IM
EVENTO
HORÁRIO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
8h
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova
Didática;
b) Para a classe de Professor Assistente (cadastro de reserva):
DATA
14/01/2013
E
R
P
9h
LOCAL
Faculdade Gama - FGA Campus Universitário Gama, CEECEL - Complexo de Educação Cultura,
Esporte e Lazer, Área Especial de Indústria 1 Setor Leste, Faculdade - Lote 1, Gama - DF, 72444210. Auditório.
14h
9h
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
CARLOS VIEIRA MOTA
Substituto
EDITAL N o- 602, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 487/2012, de 18/10/2012,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma da Prova Escrita de Conhecimentos referente ao concurso público para as classes de Professor Adjunto e de Professor Assistente (cadastro reserva), na área
de História e Teoria da Educação em Artes Visuais.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto: 10020192 - Alan Victor Pimenta de Almeida Pales Costa / 10020288 - Cayo Vinicius Honorato da Silva / 10020260 - Gilberto Lima Barral.
b) Para a Classe de Professor Assistente: 10020331 - Elisandra Gewehr Cardoso / 10020398 - Iracema Ribeiro Miranda / 10020293 - Maira Zenum de Oliveira.
2. Cronograma das Provas:
a) Para a classe de Professor Adjunto:
DATA
18/01/2013
EVENTO
1. Prova Escrita de Conhecimentos.
HORÁRIO
8h
LOCAL
Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto de Artes Visuais, Prédio SCG 1 Asa Norte - Sala Saltimbancos, CEP:
70910 - 90.
b) Para a classe de Professor Assistente (cadastro de reserva):
DATA
18/01/2013
EVENTO
1. Prova Escrita de Conhecimentos.
HORÁRIO
14h
LOCAL
Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto de Artes Visuais, Prédio SCG 1 Asa Norte - Sala Saltimbancos, CEP:
70910 - 90.
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Considerando o caráter eliminatório da Prova Escrita de conhecimentos, serão convocados para as demais etapas de provas os candidatos que obtiverem nota superior a 5 (cinco) pontos nesta prova.
6. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o resultado Provisório da Prova Escrita de Conhecimentos para as classes de Professor Adjunto e de Professor
Assistente (Cadastro de Reserva).
7. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o cronograma de convocação dos candidatos aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos para realização
das demais etapas do Concurso Público com cinco dias úteis de antecedência, no mínimo.
CARLOS VIEIRA MOTA
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 - UASG 154032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2012 - UASG 154502
Nº Processo: 23103004994201222. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 03422707000184. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL SENAC AR/RS. Objeto: Contratação de serviços educacionais
relativo à oferta de atividades previstas no Plano de Capacitação dos
Servidores Técnico-Administrativos da UFCSPA. Fundamento Legal:
Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/12/2012 a 06/01/2014. Valor Total: R$286.760,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800837. Data de Assinatura: 07/12/2012.
IA
LIZ
(SICON - 02/01/2013) 154032-15270-2012NE800001
NOME
Carlos Eduardo Avelino Cabral
NOME
Ricardo da Silveira Carvalho
Rosana Gonçalves Guimarães
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
(SIDEC - 02/01/2013) 150248-26350-2012NE800001
AÇ
ÃO
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
SITUAÇÃO
Aprovado
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Ciências Agrárias
Subárea de conhecimento: Agrometeorologia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300022
(SIDEC - 02/01/2013) 154072-15258-2012NE802028
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
PR
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Administração e Economia
Subárea de conhecimento: Administração de Empresas; Administração de Produção; Economia Geral;
Economia Agrícola
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
Nº Processo: 5205201220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (Kit para drenagem de tórax e outros). Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/01/2013
às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do
edital.
RICARDO FRANCA DE BRITO
Pregoeiro
Unidade/Curso: Agronomia
Área de conhecimento: Agronomia
Subárea de conhecimento: Solos: Gênese, Classificação, Manejo e Conservação
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 246/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 23005002371201223. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
558Altos do Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e
da Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
008/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. n.º 195 de 08/10/2012, seção 3, páginas 39 a 42, RESOLVE, nos termos do item 14 do Edital n.º 008/PROAD/SGP/2012, HOMOLOGAR o resultado do
concurso público destinado ao provimento de vagas nos cargos integrantes da carreira do Magistério
Superior (classes de Professor Adjunto e Professor Assistente) da Universidade Federal de Mato Grosso,
oriundas das demandas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais - REUNI e do Banco de Professor-Equivalente, declarando APROVADO o candidato classificado no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a
ordem de classificação:
CAMPUS DE SINOP (CUS)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
Unidade/Curso: Agronomia
Área de conhecimento: Agronomia
Subárea de conhecimento: Fitotecnia; Produção Vegetal; Agricultura
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
NOME
Fabiano André Petter
Mario Zortea Antunes Junior
Adalton Mazetti Fernandes
Beatriz Meneguce Ramos
(SIDEC - 02/01/2013) 154041-15258-2013NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 128/2012 - UASG 150248
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
1
2
3
4
VITOR SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
o-
04635565/0001-04 - Energy Telecom Comercio e servicos LTDA,
Vencedor dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Número do Contrato: 29/2010. Nº Processo: 23103002954201084.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 93892115000119. Contratado : LAZZARI TURISMO LTDA
- ME -Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze
(12) meses. Fundamento Legal: Lei federal 8666/93 . Vigência:
03/01/2013 a 02/01/2014. Data de Assinatura: 10/12/2012.
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2012
PAULO ROBERTO BATISTA
Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154032
ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
Nº Processo: 23005002884201234. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços no ramo de alimentação que atenda as necessidades de eventos, tais como: fornecimento de coffe break, coquetel
e alimentação para camarim.Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
03/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
José Rosa Góes, 1761DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 02/01/2013) 154032-15270-2012NE800001
CO
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
OI
NOME
Janaina Paulino
Welliam Chaves Monteiro da Silva
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Engenharia Agrícola
Subárea de conhecimento: Energização Rural, Máquinas e Implementos Agrícolas
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
BID
Nº
1
A
NOME
Diego Augusto Fiorese
PO
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Engenharia Agrícola e Engenharia Mecânica
Subárea de conhecimento: Projetos de Máquinas Agrícolas e Máquinas Agrícolas
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
3
RT
ER
CE
IRO
S
NOME
Cleyton Batista de Alvarenga
Marcelo Marques Costa
Thiago Martins Machado
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Engenharia Agrícola e Engenharia Cartográfica
Subárea de conhecimento: Topografia; Desenho Técnico
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
NOME
Daniel Emanuel Cabral de Oliveira
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Engenharia Agrícola e Engenharia Civil
Subárea de conhecimento: Construções Rurais; Desenho Técnico; Mecânica Vetorial
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 02
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
3
NOME
Handrey Borges Araújo
Leonardo Schiassi
Maria da Conceição Trindade Bezerra
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Engenharia Sanitária
Subárea de conhecimento: Controle da Poluição; Qualidade do Ar, das Águas e do Solo; Legislação
Ambiental
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Não houve candidato aprovado
Nº
1
NOME
Rafael Mingoti
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Engenharia Elétrica
Subárea de conhecimento: Sistemas Elétricos de Potência; Instrumentação e Automação
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
NOME
Leticia Caldeira Pereira Rodrigues
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 02
Origem das Vagas: REUNI/Banco de Professor-Equivalente
Nº
1
Unidade/Curso: Engenharia Agrícola e Ambiental
Área de conhecimento: Engenharia Sanitária
Subárea de conhecimento: Recursos Hídricos
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
SITUAÇÃO
Aprovado
Nº
1
2
3
4
NOME
Monyka Marianna Massolini Laureano Hoshiba
Denea de Araújo Fernandes Pires
Ana Carolina Müller Conti
Mary Ana Petersen Rodriguez
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Nº
1
2
Nº
1
2
3
4
NOME
Ana Paula Silva Ton
Maicon Sbardella
Priscila Furtado Campos
Valéria Viana Pereira
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
Unidade/Curso: Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática
Área de conhecimento: Ciências Biológicas e da Saúde
Subárea de conhecimento: Anatomia e Fisiologia Humana
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Não houve candidato aprovado
Unidade/Curso: Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática
Área de conhecimento: Probabilidade e Estatística
Subárea de conhecimento: Estatística Aplicada
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Não houve candidato aprovado
Unidade/Curso: Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática
Área de conhecimento: Química
Subárea de conhecimento: Físico-Química
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Não houve candidato aprovado
Unidade/Curso: Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática
Área de conhecimento: Química
Subárea de conhecimento: Química Analítica
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300023
SITUAÇÃO
Aprovado
NOME
Gustavo Rodrigues Canale
Fernando Rogério de Carvalho
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática
Área de conhecimento: Estatística
Subárea de conhecimento: Modelagem Ambiental
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: Banco de Professor-Equivalente
L
A
N
O
I
C
NOME
SITUAÇÃO
Aprovado
Rafael Soares de Arruda
NA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências da Saúde
Subárea de conhecimento: Bioquímica Clínica; Bioquímica e Estágio em Análises Clínicas
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Produção de Rações, Alimentos e Alimentação e Produção e Nutrição de
Não-Ruminantes
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
NOME
Renata Zachi de Osti
Unidade/Curso: Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática
Área de conhecimento: Zoologia
Subárea de conhecimento: Zoologia de Vertebrados
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
Unidade/Curso: Zootecnia
Área de conhecimento: Zootecnia
Subárea de conhecimento: Deontologia e Metodologia da Pesquisa Zootécnica; Genética e Melhoramento Genético de Animais Domésticos
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
23
ISSN 1677-7069
A
S
N
E
R
P
NOME
Cássia Regina Primila Cardoso
Nádia Aléssio Velloso
IM
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências Biológicas
Subárea de conhecimento: Genética Humana e Biologia Molecular
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Não houve candidato aprovado
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências da Saúde
Subárea de conhecimento: Hematologia, Citologia Clínica, Patologia. Estágio Supervisionado.
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
3
NOME
Patrícia da Costa Marisco
Bianca Maria Alves dos Santos
Aline Morandi Alessio
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências da Saúde
Subárea de conhecimento: Imunologia, Imunologia Clínica, Bioquímica Clínica e Estágio Supervisionado
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
NOME
Gisele Facholi Bomfim
Ziliani da Silva Buss
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências da Saúde
Subárea de conhecimento: Patologia e Citologia Clínica; Patologia e Estágio em Análises Clínicas
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Não houve candidato aprovado
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra
Subárea de conhecimento: Química Analítica, Ênfase em Qualidade de Insumos Farmacêuticos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
2
NOME
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências da Saúde
Subárea de conhecimento: Toxicologia, Análises Toxicológicas e Métodos Instrumentais de Análise
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Rudy Bonfilio
Clésio Soldateli Paim
Nº
1
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências da Saúde
Subárea de conhecimento: Química Farmacêutica, Química Orgânica e Estágio Supervisionado
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
NOME
ME
RC
Nº
1
2
3
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências da Saúde
Subárea de conhecimento: Saúde Pública, Deontologia e Legislação Farmacêutica; Economia e Administração Farmacêutica; Estágio Supervisionado
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
LIZ
NOME
Regiane de Castro Zarelli Leitzke
AÇ
EDITAL N o- 1, DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO N o- 1/ 2013
A Magnífica Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Professora Dra. Maria Lúcia Cavalli Neder, considerando
o disposto na Portaria Normativa MEC n.º 21, de 5 de novembro de
2012, torna público que a seleção de estudantes para provimento de
vagas nos cursos de graduação oferecidos pela UFMT para ingresso
no 1.º e 2.º períodos acadêmicos de 2013, conforme Termo de Adesão
ao Sisu/2013 publicado no endereço http://www.ufmt.br/ingresso2013, utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), observando o
seguinte:
1. Serão ofertadas 5.123 vagas na UFMT distribuídas nas
seguintes ações afirmativas e demais vagas a saber:
1.1. Candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a
1,5 salário mínimo per capita que tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas (Lei n.º 12.711/2012) - 449 vagas;
1.2. Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas,
com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per
capita e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas (Lei n.º 12.711/2012) - 864 vagas;
1.3. Candidatos que, independentemente da renda per capta
(art. 14, II, Portaria Normativa n.º 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei n.º 12.711/2012)
- 433 vagas;
1.4. Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas
que, independentemente da renda per capta (art. 14, II, Portaria Normativa n.º 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio
em escolas públicas (Lei n.º 12.711/2012) 833 vagas;
1.5. Candidatos à Ampla Concorrência - 2.544 vagas.
2. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por
meio do Sisu de que trata este Edital será efetuada exclusivamente
com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2012.
3. As convocatórias para ingresso dos matriculados em cada
período letivo (primeiro ou segundo semestre) respeitarão o número
de vagas ofertadas por período acadêmico e por curso específico,
ficando sob a responsabilidade do candidato o acompanhamento das
convocatórias publicadas diariamente na página institucional
www.ufmt.br/ingresso2013 para aqueles que iniciarão as aulas no
primeiro e no segundo semestre letivo de 2013.
4. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UFMT deverão verificar as informações constantes
do Termo de Adesão desta instituição no Sisu publicados no endereço
eletrônico http://www.ufmt.br/ingresso2013
5. O referido Termo de Adesão será disponibilizado no sítio
eletrônico da UFMT - http://www.ufmt.br/ingresso2013 e afixado publicamente em mural das Coordenações de Administração Escolar de
cada campus da UFMT contendo as seguintes informações:
I - os cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas;
ÃO
NOME
Max Gimenez Ribeiro
Marsel de Carvalho Pereira
Geison Morel Nogueira
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Classificado
Unidade/Curso: Instituto de Ciências da Saúde
Área de conhecimento: Ciências Agrárias
Subárea de conhecimento: Extensão Rural
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: Banco de Professor-Equivalente
Nº
1
Roberto Carlos Beber
NOME
SITUAÇÃO
Aprovado
SITUAÇÃO
Aprovado
PR
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
II - o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, destacando, quando
for o caso, o número de vagas reservadas exclusivamente para os
indígenas;
III - os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada
curso e turno; e
IV - os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados, inclusive aqueles necessários à
comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria
Normativa n.º 18 - MEC, de 11 de outubro de 2012.
6. Os cursos, com os respectivos turnos, a distribuição das
vagas, inclusive as reservadas, encontram-se no Quadro de Geral de
Vagas constante do Anexo deste Edital.
7. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos está divulgado no Edital/MEC n.º 20, de 21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União em 26/12/2012 e a ser complementado por informações disponibilizadas nos endereços eletrônicos: http://sisu.mec.gov.br e http://www.ufmt.br/ingresso2013.
8. Destaque-se que o candidato não poderá escolher o período de ingresso, sendo que os primeiros colocados aprovados serão
alocados nos cursos com início no primeiro semestre e os demais no
segundo semestre.
9. O candidato que não comparecer nos primeiros 15 (quinze) dias letivos sem apresentar qualquer justificativa junto à Coordenação do Curso de Graduação, terá sua matrícula automaticamente cancelada.
10. As vagas eventualmente remanescentes ao final das chamadas regulares do processo seletivo do Sisu referentes à primeira
edição de 2013 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da
lista de espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada.
11. Para constar da lista de espera que trata o item 10, o
candidato deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse na
vaga, durante o período especificado no Edital/MEC n.º 20, de
21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União em 26/12/2012.
12. O preenchimento das vagas da lista de espera do Sisu
consoante o disposto na Seção IV da Portaria Normativa MEC n.º
21/2012 e observando o disposto no art. 32 da Portaria Normativa
MEC n.º 21/2012 será publicado no endereço eletrônico
http://www.ufmt.br/ingresso2013.
12.1. Para as chamadas de matrícula dos candidatos da lista
de espera administrados pela UFMT serão realizadas convocatórias
para confirmação dos candidatos em seu interesse para permanecer na
lista de espera;
12.2. A manifestação de interesse deverá ser escrita e entregue presencialmente nos endereços divulgados no endereço eletrônico: http://www.ufmt.br/ingresso2013;
12.3. Após a manifestação de interesse presencial dos candidatos, a UFMT publicará a convocatória de matrícula dos candidatos que tiverem confirmado seu interesse em permanecer na lista
de espera desta instituição;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300024
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Medicina Veterinária
Área de conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal
Subárea de conhecimento: Técnica Cirúrgica Animal; Obstetrícia Animal; Clínica Cirúrgica Animal
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: Banco de Professor-Equivalente
Não houve candidato aprovado
IA
NOME
Não houve candidato aprovado
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências da Saúde
Subárea de conhecimento: Saúde Pública, Assistência Farmacêutica e Estágio Supervisionado
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
CO
Guilherme Luz Emerick
Unidade/Curso: Farmácia
Área de conhecimento: Ciências da Saúde
Subárea de conhecimento: Farmacotécnica, Tecnologia Farmacêutica, Operações Unitárias na Indústria
Farmacêutica, Sistemas de Liberação de Fármacos, Tecnologia de Cosméticos e Estágio Supervisionado
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: Banco de Professor-Equivalente
SITUAÇÃO
Aprovado
Francine Pazini
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
OI
BID
A
12.4. A UFMT publicará no endereço eletrônico
http://www.ufmt.br/ingresso2013 o cronograma para a chamada das
manifestações de interesse e matriculas da lista de espera e demais
informações necessárias à realização da matrícula;
12.5. Os candidatos que não manifestarem interesse em permanecerem na lista de espera administrada pela UFMT, não serão
convocados para a matrícula.
13. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de
que cumpre os requisitos estabelecidos pela UFMT para concorrer às
vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n.º 12.711/2012,
sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.
14. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o Sisu, bem como os respectivos horários
de atendimento na UFMT e a apresentação dos documentos exigidos
para a matrícula.
15. É de responsabilidade do candidato acompanhar por
meio do Portal do Sisu no endereço http://sisu.mec.gov.br e do sítio
eletrônico da UFMT, no endereço http://www.ufmt.br/ingresso2013,
eventuais alterações do processo seletivo do Sisu referente à primeira
edição de 2013.
16. A inscrição do candidato no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o consentimento da
utilização e da divulgação de suas notas e das informações prestadas
no Enem 2012, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no
Sisu.
17. A inscrição do candidato no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa
MEC n.º 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das
informações constantes do Termo de Adesão da UFMT.
18. É de exclusiva responsabilidade do candidato a observância das datas e horários de atendimento, bem como demais procedimentos para a matrícula nos editais e nas atualizações diárias no
portal da UFMT.
19. Durante o procedimento de matrícula é de responsabilidade do candidato o preenchimento do formulário eletrônico (disponível em http://www.ufmt.br/ingreso2013) que deverá ser impresso,
assinado e entregue no ato da matrícula juntamente com os documentos exigidos em conformidade do Termo de Adesão Sisu/2013
e as orientações presentes no portal da UFMT.
20. O candidato deverá estar ciente que os cursos de graduação da UFMT poderão oferecer atividades práticas e de estágio
em turnos diversificados de funcionamento do curso.
21. As convocatórias para matrícula do presente Edital poderão ser realizadas até o primeiro bimestre do segundo semestre
letivo de 2013, ficando as vagas remanescentes disponíveis para editais de transferência a serem publicados pela UFMT.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
25
ISSN 1677-7069
ANEXO
QUADRO GERAL DE VAGAS DOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO 2013 (Modalidade Presencial)
RESUMO
Campus
Campus
Campus
Campus
Campus
Universitário
Universitário
Universitário
Universitário
Universitário
de
de
de
do
do
CAMPUS
Cuiabá
Rondonópolis
Sinop
Araguaia- Barra do Graças
Araguaia - Pontal do Araguaia TOTAL
CURSOS
46
17
10
8
8
89
VAGAS
2.667
986
725 vagas
400 vagas
345
5.123
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ
CURSOS
VAGAS ANUAIS
Administração - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC nº 25, de 12 de março
de 2012
Resolução Consepe nº 102 de 21/11/11
Agronomia - Bacharelado
Portaria MEC de Renovação de Reconhecimento nº 01 de 06/01/2012
Resolução Consepe Nº 17 de 26/03/2012
Arquitetura E Urbanismo - Bacharelado
Portaria de renovação de reconhecimento MEC nº 1.491, 21/09/2010
Resolução Consepe nº 102, de 06/07/2009
Resolução Consepe nº 65 de 30/06/2008
Ciências Biológicas - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC nº 765 de 21/06/2010
Resolução Consepe nº 30 03/05/2010
Ciências Contábeis - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento nº 401, de 29/09/2011
Resolução Consepe nº 70 de 23/07/2007
Ciências Econômicas - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento nº 402 de 29/09/2011
Resolução Consepe nº 64 de 30/06/2008
Ciência da Computação - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento nº 672 de 4/06/2010
Resolução Consepe nº32 de 03/05/2004
Ciência e Tecnologia de Alimentos - Bacharelado
Resolução Consepe nº 58 de 30/06/2008
Seriado semestral
1º SEMESTRE: 60
1º SEMESTRE: 40
Noturno
Integral
8 semestres
10 semestres
Seriado semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 30
Integral
Integral
10 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Seriado semestral
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 30
Integral
Integral
10 semestres
8 semestres
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 40
Integral
Matutino
1º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 50
Noturno
Matutino
2º SEMESTRE: 50
1º SEMESTRE: 40
Noturno
Integral
Direito - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 29, 26/03/2012
Resolução Consepe nº124 de 11/08/2009
Educação Física - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento do. MEC nº 775, de
07/11/2008
Resolução Consepe nº104 de 21/11/11
Educação Física Bacharelado
Resolução Consepe nº103 de 21/11/11
Enfermagem - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC nº 01 de 06/01/2012
Resolução Consepe nº114 de 27/09/2010
Engenharia Sanitária e Ambiental - Bacharelado
Resolução Consepe nº 118 de 24/11/2008
Engenharia Civil - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento do MEC nº 75.228, de 16/01/1975
Resolução Consepe nº 19 02/02/1999
Engenharia Elétrica - Bacharelado
Resolução nº 133 de 26/10/2010
Portaria de Renovação de Reconhecimento nº 919 de 21/07/2010
Engenharia Florestal -Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento nº 920 de 21/07/2010
Resolução Consepe nº 134 de 26/10/10
Estatística - Bacharelado
Resolução Consepe nº72 de 157 de 29/11/2010
Filosofia - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento do MEC nº 195, de 19/01/2005
Resolução Nº 202 de 28/12/2009
Filosofia - Licenciatura
Portaria de Reconhecimento do MEC nº 195, de 19/01/2005
Resolução Nº 204 de 18/12/2012
Física - Licenciatura
Portaria MEC de Renovação Reconhecimento do nº 942, de 22/07/2010
Resolução Consepe nº108 de 06/07/2009
E
R
P
NA
O
I
C
Seriado semestral
Crédito semestral
Crédito semestral
Seriado anual
Seriado anual
Seriado semestral
8 semestres
8 semestres
Seriado semestral
Crédito semestral
8 semestres
Seriado semestral
8 semestres
8 semestres
Seriado semestral
Crédito semestral
Noturno
9 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 15
Matutino
8 semestres
Seriado semestral
2º SEMESTRE: 15
1º SEMESTRE: 15
Matutino
Matutino
8 semestres
8 semestres
Seriado semestral
Seriado semestral
2º SEMESTRE: 15
1º SEMESTRE: 15
Matutino
Matutino
8 semestres
8 semestres
Seriado semestral
Seriado semestral
2º SEMESTRE: 15
1º SEMESTRE: 45
Matutino
Matutino
8 semestres
5 anos
Seriado semestral
Seriado anual
1º SEMESTRE: 45
1º SEMESTRE: 50
Noturno
Matutino
5 anos
8 semestres
Seriado anual
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 50
Matutino
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 30
Integral
9 semestres
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 30
Integral
Integral
9 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Seriado semestral
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 52
Integral
Integral
10 semestres
5 anos
Seriado semestral
Seriado anual
1º SEMESTRE: 40
Integral
9 semestres
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 40
Integral
Integral
9 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 30
Integral
Noturno
10 semestres
9 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 25
Noturno
Noturno
9 semestres
8 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 40
Integral
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 40
Matutino
7 semestres
Crédito semestral
E
T
N
1º SEMESTRE: 25
NA
I
S
S
A
S
N
8 semestres
4 anos
L
A
N
4 anos
8 semestres
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 25
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Comunicação Social - Radialismo - Bacharelado
Portaria de reconhecimento MEC nº 2926 de 18/10/2002
Resolução Consepe nº188 de 30/11/2009
REGIME ACADÊMICO
8 semestres
1º SEMESTRE: 30
Ciências Sociais - Bacharelado
Portaria de reconhecimento MEC nº 249 de 02/03/2009
Resolução Consepe nº201 de 23/12/2009
Ciências Sociais - Licenciatura
Portaria de reconhecimento MEC nº 250 de 02/03/2009
Resolução Consepe nº200 de 23/12/2009
Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado
Portaria de reconhecimento MEC nº2926 de 18/10/2002
Resolução Consepe nº190 de 30/11/2009
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado
Portaria de reconhecimento MEC nº2926 de 18/10/2002
Resolução Consepe nº192 de 30/11/2009
TURNO DE FUNCIONAMENTO
Matutino
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
1º SEMESTRE: 60
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300025
DA
Noturno
Noturno
Noturno
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Física - Bacharelado
Resolução Consepe nº108 de 22/09/2008
Geografia - Bacharelado
Resolução Consepe nº78 de 08/10/2012
Geografia - Licenciatura
Resolução Consepe nº80 de 27/04/2009
Geologia - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento do MEC nº 475, de 09/09/1980
Resolução Consepe nº77 de 08/10/2012
História - Licenciatura
Portaria MEC de Reconhecimento nº 673 de 4/6/2010
Resolução Nº 206 de 28/12/2009
Letras - Português e Francês - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC nº 1.577, de 28/09/
2010
Resolução Consepe nº 74B, de 27/04/2009
Letras - Português e Inglês - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC nº 1.577, de 28/09/
2010
Resolução Consepe nº 74C, de 27/04/2009
Letras - Português e Literaturas - Licenciatura
Decreto de Reconhecimento nº 82.756, de 29/11/1978
Resolução Consepe nº 74, de 27/04/2009
Letras -Português e Espanhol e respectivas Literaturas - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento nº 1.059 de 19/08/2010
Resolução Consepe nº 74A, de 27/04/2009 51
Matemática - Licenciatura
Portaria de Reconhecimento do MEC Nº 29 de 28/03/2012
Resolução Consepe nº 120, de 11/08/2009
CO
ME
RC
Medicina - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC nº 1 de 1/06/2011
Resolução Consepe nº 09, de 09/02/2009
IA
Medicina Veterinária - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento do MEC nº 01 de 06/01/2012
Resolução Consepe nº 97 de 03/12/2007
LIZ
Nutrição - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento do MEC nº 01 de 06/01/2012
Resolução Nº 111 de 27/09/2010
Pedagogia - Licenciatura
Portaria de Reconhecimento do MEC nº 341, de 01/02/2005
Resolução Consepe nº 86, de 25/08/2008
AÇ
Psicologia - Bacharelado
Portaria de reconhecimento MEC nº 20, de 12 de março de 2012
Resolução Consepe, nº122, de 11/08/2009
Química - Licenciatura
Portaria de Reconhecimento do MEC nº 1521, de 21/10/1993
Resolução Consepe nº183 de 30/11/2009
Química - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento do MEC 1521, de 21/10/1993
Resolução Consepe nº 193, de 30/11/2009
Saúde Coletiva - Bacharelado
Resolução Consepe nº 70, de 27/04/2009
Serviço Social - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento do MEC nº 01 de 06/01/2012
Resolução Consepe nº 114 de 29/11/2010
Sistemas de Informação - Bacharelado
Resolução Consepe nº 062, de 30/06/2008
Zootecnia - Bacharelado
Resolução Consepe nº 119, de 11/08/2009
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 30
Matutino
Integral
7 semestres
8 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 50
Integral
Matutino
8 semestres
8 semestres
Crédito semestral
Seriado semestral
1º SEMESTRE: 50
Noturno
8 semestres
Seriado semestral
1º SEMESTRE: 40
Integral
5 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 40
Matutino
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 20
Noturno
Matutino
8 semestres
4 anos
Crédito semestral
Seriado anual
1º SEMESTRE: 30
Matutino
4 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 25
Noturno
4 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 25
Noturno
4 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 30
Integral
8 semestres
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 40
Integral
Integral
8 semestres
12 semestres
Crédito semestral
Seriado semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 30
Integral
Integral
12 semestres
10 semestres
Seriado semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 30
Integral
Integral
10 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Seriado semestral
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 45
Integral
Matutino
10 semestres
4 anos
Seriado semestral
Seriado anual modular
1º SEMESTRE: 45
1º SEMESTRE: 40
Vespertino
Integral
4 anos
10 semestres
Seriado anual modular
Seriado semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 30
Integral
Integral
10 semestres
8 semestres
Seriado semestral
Crédito semestral
8 semestres
8 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
8 semestres
8 semestres
Crédito semestral
Seriado semestral
ÃO
PR
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 30
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 40
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 40
OI
BID
Integral
Integral
Integral
Noturno
Noturno
Matutino
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 40
Matutino
Noturno
1º SEMESTRE: 40
2º SEMESTRE: 40
A
PO
8 semestres
8 semestres
Seriado semestral
Crédito semestral
RT
ER
CE
IRO
S
8 semestres
8 semestres
Crédito semestraL
Crédito semestral
Integral
10 semestres
Crédito semestral
Integral
10 semestres
Crédito semestral
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
CURSOS
VAGAS ANUAIS
REGIME ACADÊMICO
1º SEMESTRE: 50
TURNO DE FUNCIONAMENTO
Noturno
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
Administração - Bacharelado
Resolução Consepe nº 110 de 2709/2010.
8 semestres
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 50
1º SEMESTRE: 40
Matutino
Noturno
8 semestres
4 anos
Crédito semestral
Seriado anual
2º SEMESTRE: 35
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Matutino
5 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 45
1º SEMESTRE: 40
Noturno
Noturno
5 anos
8 semestres
Seriado anual
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 30
Noturno
Integral
8 semestres
9 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 40
Integral
10 semestres
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 40
Integral
Integral
10 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 40
Integral
10 semestres
Crédito semestral
Biblioteconomia - Bacharelado
Portaria de reconhecimento do MEC nº 4398, de 29/12/2004
Resolução Consepe nº 04, de 22/01/2007
Resolução Consepe nº 49 de 20/06/2008
Ciências Biológicas - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento nº 674 de 4/06/2010
Resolução Consepe nº 75 de 8/10/2012
Ciências Contábeis - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento do MEC nº 418, de
11/10/2011
Resolução Consepe nº 123, de 11/08/2009
Ciências Econômicas - Bacharelado
Resolução Consepe nº 81, de 27/04/2009
Enfermagem - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento MEC nº 01 de 06/01/2012
Resolução Consepe nº 58, de 04/07/2011
Resolução Conspe nº 90 de 27/09/10
Engenharia Agrícola e Ambiental - Bacharelado
Portaria de autorização MEC nº 901 de 2/09/2007
Resolução Consepe nº 09, de 16/01/2006
Resolução Nº 109 de 12/12/2011
Engenharia Mecânica - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento MEC nº 140, de 14/06/2011
Resolução Consepe nº 27 de 31/03/2008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300026
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3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Geografia - Licenciatura
Portaria de renovação de reconhecimento do MEC nº 1.577 de
28/9/2010
Resolução Consepe nº 75, de 27 de abril de 2009
História - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC nº 1.577, de 28/09/
2010
Resolução Nº 110 de 12/12/2011
Letras - Língua e Literaturas de Língua Portuguesa - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC nº 249, de 7/07/2011
Resolução Consepe nº 121, de 11/08/2009
Letras - Língua e Literaturas da Língua Inglesa - Licenciatura
Portaria Reconhecimento nº 216, de 31/10/2012
Resolução Consepe nº 51 de 04/07/11
Matemática - Licenciatura
Portaria de Reconhecimento do MEC nº 080/95, de 03/02/1995
Resolução Consepe nº 24, de 27/02/2009 homologada pela nº49
30/03/2009
Pedagogia-Licenciatura
Portaria de Reconhecimento MEC nº 92 de 9/06/2011
Resolução Consepe nº 78, de 27/04/2009
Psicologia - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento do MEC nº 290 de 6/03/2009
Resolução Consepe nº 121, de 04/12/2006
Sistemas de Informação - Bacharelado
Resolução Consepe nº 109 de 27/09/2010
Zootecnia - Bacharelado
Resolução Nº 16 de 26/03/2012
Portaria de Reconhecimento do MEC nº. 966, de 28/04/2006
1º SEMESTRE: 50
Noturno
4 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 45
Noturno
4 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 45
Vespertino
4 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 30
Matutino
4 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 25
Vespertino
8 semestres
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 25
1º SEMESTRE: 51
Noturno
Matutino
8 semestres
4 anos
Crédito semestral
Seriado anual
1º SEMESTRE: 40
Integral
5 anos
Seriado anual
1º SEMESTRE: 40
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 30
Noturno
Integral
8 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Seriado semestral
2º SEMESTRE: 30
Integral
10 semestres
A
S
N
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
CURSOS
VAGAS ANUAIS
Agronomia - Bacharelado
Portaria de reconhecimento MEC nº 267 de 19/07/2011
Resolução Consepe N.º 66, de 30/06/2008
Engenharia Agrícola e Ambiental -Bacharelado
Resolução Nº 15 de 26/03/2012
Engenharia Florestal - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento nº 215, de 31/10/2012
Resolução n.º 194, de 30/11/2009
Farmácia - Bacharelado
Resolução Consepe nº 32 de 25/04/11
Medicina Veterinária - Bacharelado
Portaria de renovação reconhecimento MEC nº 01 de 06/01/2012
Resolução Consepe n.º 73 de 27/ 04/2009
Zootecnia- Bacharelado
Portaria de Reconhecimento MEC nº 139, de 14/06/2011
Resolução Consepe n.º 187 de 30/11/2009
E
R
P
O
I
C
Seriado semestral
NA
REGIME ACADÊMICO
9 semestres
Crédito semestral
Integral
Noturno
9 semestres
8 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
Noturno
8 semestres
Crédito Semestral
1º SEMESTRE: 35
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 30
Integral
9 semestres
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 30
1º SEMESTRE: 40
Integral
Integral
9 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 50
Integral
Integral
10 semestres
9 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 50
1º SEMESTRE: 40
Integral
Noturno
9 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 40
1º SEMESTRE: 50
Noturno
Integral
10 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 50
1º SEMESTRE: 50
Integral
Integral
10 semestres
10 semestres
Crédito semestral
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 50
Integral
10 semestres
Crédito semestral
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
REGIME ACADÊMICO
1º SEMESTRE: 45
TURNO DE FUNCIONAMENTO
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Integral
8 semestres
Crédito semestral
2º SEMESTRE: 50
1º SEMESTRE: 35
E
T
N
1º SEMESTRE: 35
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TURNO DE FUNCIONAMENTO
Integral
L
A
N
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
1º SEMESTRE: 50
Ciências Naturais e Matemática com Habilitação em Matemática - Licenciatura
Portaria de autorização MEC nº 901 de 12/09/2007
Resolução Consepe n.º 29 de 03/05/2010
Ciências Naturais e Matemática com Habilitação em Física - Licenciatura
Portaria de autorização MEC nº 901 de 12/09/2007
Resolução Consepe n.º 28 de 03/05/2010
Ciências Naturais e Matemática com Habilitação em Química - Licenciatura
Portaria de autorização MEC nº 901 de 12/09/2007
Resolução Consepe n.º 27 de 03/05/2010
Enfermagem - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento MEC nº 01 de 06/01/2012
Resolução Consepe n.º 175 de 30/11/2009
Resolução Consepe nº 91 de 27/09/2010
27
ISSN 1677-7069
DA
IM
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA- PONTAL DO ARAGUAIA
CURSOS
Ciências Biológicas - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento nº 292, 28/07/2011
Resolução Consepe nº 141, de 11/08/2009
Educação Física- Licenciatura
Portaria de Reconhecimento MEC nº 39 de 19/04/2012
Resolução Consepe nº205 de 28/12/2009
VAGAS ANUAIS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Enfermagem - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento MEC nº 01 de 06/01/2012
Resolução Consepe n.º 130, de 11/08/2009
Resolução Consepe nº92 de 27/09/2010
Engenharia de Alimentos - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento nº 36 de 19/04/2012
Resolução Consepe nº 140, de 11/08/2009
Farmácia - Bacharelado
Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC nº 01 de 06/01/2012
Resolução Consepe nº137 de 11/08/2009
Física - Licenciatura
Portaria de Reconhecimento MEC n° 1713 de 18/10/2010
Resolução Consepe nº 107, de 06/07/2009
Matemática - Licenciatura
Portaria de Renovação de Reconhecimento do. MEC nº 1.492, de
21/09/2010
Resolução Consepe nº 142 de 11/08/2009
Química - Licenciatura
Portaria de Reconhecimento MEC nº 39 de 19/04/2012
Resolução Consepe nº 131,de 11/08/2009
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
1º SEMESTRE: 30
Integral
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Integral
9 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Integral
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
CAMPUS ARAGUAIA - BARRA DO GARÇAS
CURSOS
VAGAS ANUAIS
REGIME ACADÊMICO
1º SEMESTRE: 45
TURNO DE FUNCIONAMENTO
Integral
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
Agronomia - Bacharelado
Resolução Consepe nº132, de 11/08/2009
Biomedicina - Bacharelado
Resolução Consepe nº 91 de 30/10/2011
Ciência da Computação - Bacharelado
Portaria de Reconhecimento MEC nº471 de 22/11/2011
Resolução Consepe nº138, de 11/08/2009
Comunicação Social - Hab. Jornalismo, Bacharelado- Resolução Consepe
nº136, de 11/08/2009
Direito - Bacharelado
Portaria de Autorização MEC no 58 de 1/06/ 2011.
Resolução Consepe nº 171, de 17/11/2009
Engenharia Civil - Bacharelado
Resolução Consepe nº71 de 27/04/2009
Geografia - Licenciatura
Resolução Nº 113 de 12/12/2011
Letras - Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa - Licenciatura
Portaria de Reconhecimento. MEC 245 de 25/03/1985
Resolução Consepe nº129, de 11/08/2009
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Integral
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Integral
8semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 65
Integral
10 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 65
Integral
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
1º SEMESTRE: 45
Noturno
8 semestres
Crédito semestral
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2012 UASG 154046
Número do Contrato: 76/2011. Nº Processo: 23109-0742/2011-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125.
Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA -Objeto: Altera as subcláusulas 2.1 e 2.6 do Aditivo nº 037/2012. A vigência foi prorrogada
por 100 dias a partir de 19/11/2012 e alterou valor do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 57,÷1º,I e ÷2º, art. 65,I,"b" e ÷1º da Lei
8.666/93. Vigência: 19/09/2012 a 27/12/2012. Valor Total:
R$126.597,26. Fonte: 142249013 - 2011NE802498. Data de Assinatura: 18/09/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2012 UASG 154046
Número do Credenciamento: 139/2010. Nº Processo: 231091472/2010-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETOCPF Contratado: 48020435620. Contratado : IVANILDE DO
CARMO ALFENAS -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo
098/2011. Prorrogou a vigência por seis meses. Fundamento Legal:
Art. 57, II, ÷ 2o da Lei 8.666/93. Vigência: 05/10/2012 a 04/04/2013.
Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154046-01526-2012NE800409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2012 UASG 154046
Número do Credenciamento: 140/2010. Nº Processo: 231091772/2010-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETOCPF Contratado: 65845587620. Contratado : MAGALI ARACI DE FRANCISCHE SANTOS-FERRARI. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Termo Aditivo nº 099/2011. Prorrogou a vigência por
06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, ÷ 2o da Lei 8666/93.
Vigência: 05/10/2012 a 04/04/2013. Data de Assinatura:
03/10/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2012 UASG 154046
Número do Credenciamento: 142/2010. Nº Processo: 231091472/2010-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETOCPF Contratado: 21907664866. Contratado : AVAIR GUILHERME AMARAL DA CARVALHOObjeto: Altera a subcláusula
2.1 do Termo Aditivo n.º 100/2011. Prorroga a vigência por 06 (seis)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, ÷ 2o da Lei 8666/93. Vigência:
05/10/2012 a 04/04/2013. Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
ÃO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2012 UASG 154046
Número do Credenciamento: 143/2010. Nº Processo: 231091472/2010-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETOCPF Contratado: 88465144672. Contratado : GERMANA PIMENTA BONFIOLI -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Termo
Aditivo nº 101/2011. Prorroga a vigência por 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, ÷ 2o da Lei 8666/93. Vigência:
05/10/2012 a 04/04/2013. Data de Assinatura: 03/10/2012.
OI
BID
(SICON - 02/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 186/2012 - UASG 154046
A
PO
Nº Processo: 23109-6672/2012-6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração para roedores, cães adultos e filhotes (animais de
laboratório) para atendimento às necessidades do Biotério da UFOP,
com entregas parceladas no exercício de 2013 Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Campus Universitario-centro de Convergênciacoord. Suprimentos Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO ALEXANDRE MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU
PROCESSO SELETIVO 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05
de novembro de 2012, torna público que a seleção de estudantes para
provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos por esta
instituição para ingresso em 2013 utilizará o Sistema de Seleção
Unificada (Sisu), observando o seguinte:
1. A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas por
meio do Sisu de que trata este Edital será efetuada exclusivamente
com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2012.
2. Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta
instituição no Sisu.
3. O referido Termo de Adesão será disponibilizado na página eletrônica da UNIPAMPA (www.unipampa.edu.br) e em local de
grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300028
3.1 Os cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas;
3.2 O número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, destacando, quando
for o caso, o número de vagas reservadas exclusivamente para os
indígenas;
3.3 Os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno;
e
3.4 Os documentos necessários para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à
comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos:
a) pela Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de
2012; e
b) pelos atos internos das instituições que disponham sobre
as políticas de ações afirmativas suplementares ou de outra natureza
adotadas pela instituição.
4. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos foi divulgado através do Edital nº 20, de 21 de dezembro de
2012, da Secretaria de Educação Superior (SESU), que foi publicado
no Diário Oficial da União no dia 26 de dezembro de 2012.
5. As matrículas serão realizadas na Secretaria Acadêmica do
campus para o qual o candidato foi aprovado, nos dias e horários
divulgados juntamente com a lista dos aprovados.
5.1 Para os cursos com ingresso no primeiro e no segundo
semestres, as matrículas também serão realizadas segundo o cronograma do Edital mencionado no item 4.
5.2 As vagas não preenchidas nas turmas de primeiro semestre serão ocupadas por candidatos classificados para o segundo
semestre, obedecendo à ordem de classificação.
5.3 Para fins de desempate na classificação, terá prioridade o
candidato com maior idade.
6. As vagas eventualmente remanescentes ao final das chamadas regulares do processo seletivo do Sisu referente à primeira
edição de 2013 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da
lista de espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada.
7. Para constar da lista de espera de que trata o item 6, o
estudante deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse na
vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.
8. A seleção e matrícula dos candidatos que constam da lista
de espera será efetuada em data, locais e horários a serem divulgados
na página eletrônica da UNIPAMPA (www.unipampa.edu.br).
8.1 O candidato ou seu representante legal deverá comparecer, em local e horário previamente divulgados, para a matrícula
presencial a ser realizada pela secretaria acadêmica do curso de interesse, obedecendo a ordem de classificação no Sisu.
8.2 Os candidatos ou seus representantes legais presentes
deverão apresentar o número de inscrição do ENEM e senha para
possibilitar a verificação da nota no site do INEP.
8.3 Caso ainda restem vagas, a UNIPAMPA poderá abrir
novos períodos de matrícula, que serão divulgados apenas na página
eletrônica, no endereço www.unipampa.edu.br.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
9. Compete exclusivamente ao estudante se certificar de que
cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às
vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº. 12.711/2012
e às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas, sob pena de,
caso selecionado, perder o direito à vaga.
10. É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o Sisu, bem como os respectivos horários
de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
11. É de responsabilidade do candidato, acompanhar por
meio do Portal do Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e da
página eletrônica da UNIPAMPA (www.unipampa.edu.br), eventuais
alterações referentes ao processo seletivo do Sisu referente à primeira
edição de 2013.
12. A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o consentimento com a
utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas
no Enem 2012, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no
Sisu.
13. A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa
MEC nº 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das
informações constantes do Termo de Adesão da UNIPAMPA.
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 2 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Matemática, Subárea: Análise, realizado pelo Departamento de Matemática do Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 12/12/2012,
conforme Edital de Abertura n o- 124 de 31/10/2012, publicado no
DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas 63/64 e Processo n o23112.003429/2012-39:
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Adilson Eduardo Presoto
Tiago Henrique Picon
Paulo Antonio Liboni Filho
Pedro Tavares Paes Lopes
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 99/2012, referente ao Pregão Eletrônico n°
148/2012. Nº do processo: 23111.015819/12-36. Contratante:
06.517.387/0001-34 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar que compõem o Sistema
de Climatização da Biblioteca Comunitária e Centro de Ciências da
Saúde, pertencentes a Universidade Federal do Piauí, em Teresina/PI,
incluído materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/12/2012 a 01/12/2013. Valor Contratado: R$ 123.240,70.
N 3 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Engenharia Mecânica; Sub-área: Projeto Mecânico, realizado pelo Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 12/12/2012, conforme
Edital de Abertura n o- 068 de 17/10/2012, publicado no DOU de
18/10/2012,
seção
3,
páginas
51/52
e
processo
n o23112.003177/2012-48:
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Sérgio Henrique Evangelista
Alexandre Tácito Malavolta
Vitor Ramos Franco
Jorge Henrique Bidinotto
Paulo Celso Vieira Paino
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/2012 - UASG 154049
N o- Processo: 23112002790201248. PREGÃO SISPP N o- 109/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPPObjeto: Serviços de manutenção elétrica de edifícios no campus Sorocaba-SP. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 10/12/2012 a 10/12/2013. Valor
Total: R$168.200,00. Fonte: 312000000 - 2012NE802279. Data de
Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 53/2012
Processo n o- 23112.003240/2012-46. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Printe Comércio para Impressão Ltda EPP. 3. Objeto: eventual fornecimento de cartuchos/tôneres modelo 104 para impressora Canon - item 02. 4. Licitação:
Pregão Eletrônico 142/2012. 5. Valor Total Registrado: R$ 15.904,80
relativos à quantidade estimada de 20 unidades. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início da Vigência: 03/12/2012. 8. Data da Assinatura:
03/12/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e
Nelson Ramos Nóbrega Junior, pelo Fornecedor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 2 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 1 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia Química; Sub-área: Ensino em Processos Químicos Industriais e Operações Unitárias e Pesquisa em Engenharia Química, realizado pelo
Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, homologado em 12/12/2012, conforme Edital de
Abertura n o- 112 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012,
seção 3, páginas 62/63 e processo n o- 23112.003402/2012-46:
Pontuação
26,55
22,56
IM
MAURO ROCHA CÔRTES
N o- 4 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Matemática, Subárea: Geometria e Topologia, realizado pelo Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado
em 12/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 123 de 31/10/2012,
publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas 63/64 e processo
n o- 23112.003428/2012-94:
Classificação
1º
2º
Nome
Fábio Ferrari Ruffino
Dirk Toben
Pontuação
36,77
36,50
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
N o- 5- O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia Química; Sub-área: Ensino de Biotecnologia e Engenharia Bioquímica;
Pesquisa em Bioseparações ou Biologia Celular ou Molecular ou
Cultivo de Células, realizado pelo Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em
12/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 125 de 31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas 63/64 e processo n o23112.003400/2012-57:
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Adilson José da Silva
Fabiana Regina Xavier Batista
Álvaro de Baptista Neto
Pontuação
28,39
28,29
23,20
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300029
N o- 6 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia Química, Sub-área: Ensino em Termodinâmica e Pesquisa em Engenharia
Química, realizado pelo Departamento de Engenharia Química do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em
12/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 111 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, páginas 62/63 e Processo n o23112.003318/2012-22:
Classificação
1º
2º
3º
MAURO ROCHA CÔRTES
Nome
Pontuação
Marcelo Perencin de Arruda Ribeiro 27,58
Pedro Felipe Arce Castillo
27,29
André Gustavo Sato
24,28
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 7 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia Química; Sub-área: Ensino em Instrumentação e Controle de Processos
Químicos e Pesquisa em Engenharia Química, realizado pelo Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e
de Tecnologia, homologado em 12/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 113 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção
3, páginas 62/63 e processo n o- 23112.003309/2012-31:
L
A
N
O
I
C
NA
Classificação Nome
1º
Luz Adriana Alvarez Toro
A
S
N
Pontuação
22,51
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
E
R
P
Pontuação
29,18
28,99
28,30
27,00
21,85
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
Classificação Nome
1º
Patrícia Moreira Lima
2º
Thiago Faggion de Pádua
Pontuação
36,79
36,76
35,36
33,87
29
ISSN 1677-7069
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 8 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia Elétrica, Sub-área: Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação,
realizado pelo Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 12/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 093 de
26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e
processo n o- 23112.003352/2012-05:
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Pontuação
Tatiana de Figueiredo Pereira Alves 30,07
Taveira Pazelli
Roberto Santos Inoue
27,40
Robson Barcellos
25,60
Celso Aparecido de França
23,90
Michel André Hospital
22,97
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 9 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra, realizado pelo Departamento de Matemática do Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 12/12/2012,
conforme Edital de Abertura n o- 114 de 29/10/2012, publicado no
DOU de 30/10/2012, seção 3, páginas 64/65 e processo n o23112.003430/2012-63:
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Dimas José Gonçalves
Bruna Oréfice Okamoto
Thiago Castilho de Mello
Angelo Calil Bianchi
Pontuação
36,19
35,79
33,63
32,69
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 10 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Biotecnologia
Animal, Sub-área: Biotecnologia Molecular Animal, realizado pelo
Departamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 14/12/2012, conforme Edital de
Abertura n o- 087 de 19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012,
seção 3, página 47 e Processo n o- 23112.003195/2012-20:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
Classificação
1º
2º
3
ISSN 1677-7069
Nome
Marcos Roberto Chiaratti
Millor Fernandes do Rosário
Pontuação
32,30
30,77
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 11 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Imunologia; Subárea: Imunologia Molecular Aplicada, realizado pelo Departamento
de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
homologado em 14/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 086 de
19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012, seção 3, página 47 e
processo n o- 23112.003193/2012-31:
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Ricardo Carneiro Borra
Daniela Carlos
Ana Paula Freitas do Rosário
Cláudia da Silva Bitencourt
Manuela Berto Pucca
CO
ME
Pontuação
35,30
31,46
31,10
27,76
27,73
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
RC
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
IA
N 12 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Bioquímica, Subárea: Bioquímica de Macromoléculas, Bioquímica Estrutural, Bioquímica Metabólica, Biologia Celular e/ou Biotecnologia Molecular,
realizado pelo Departamento de Genética e Evolução do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 14/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 088 de 19/10/2012, publicado no DOU
de 22/10/2012, seção 3, página 47 e Processo n o- 23112.003194/201285:
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
LIZ
Nome
Lisandra Marques Gava Borges
Humberto D´Muniz Pereira
Daniel Shikanai Kerr
Paulo Sérgio Monzani
Daniela Barreto Barbosa Trivella
Pontuação
30,85
30,04
29,30
28,20
28,00
MAURO ROCHA CÔRTES
N o- 13 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Botânica; Subárea: Morfologia Geral, realizado pelo Departamento de Biologia do
Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus
Sorocaba, homologado em 17/12/2012, conforme Edital de Abertura
n o- 085 de 19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012, seção 3,
página 47 e processo n o- 23112.003188/2012-28:
Pontuação
31,42
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 14 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Química, Subárea: Físico-Química/Química Geral, realizado pelo Departamento de
Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias
para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em
17/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 062 de 11/10/2012, publicado no DOU de 15/10/2012, seção 3, página 38 e Processo n o23112.003016/2012-54:
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Giovanni Pimenta Mambrini
Gabriel Luiz Cruz de Souza
José Mario de Aquino
Cristiane Pontes de Oliveira
Classificação
1º
2º
3º
4º
Pontuação
27,96
27,10
26,79
24,18
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
Nome
Silvia Maria Simões de Carvalho
Daniela Moura Prata dos Santos
Simone Marchesi
Paula Olga Gneri
Pontuação
22,00
21,83
21,53
24,18
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Classificação
1º
2º
Nome
Renata Maria Moschen Nascente
Ana Beatris Lia Vaccari
Pontuação
32,60
26,90
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
ÃO
MAURO ROCHA CÔRTES
PR
o-
N 17 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Educação; Subárea: Relações Sociais, Subjetividade e Educação, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas,
homologado em 18/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 136 de
07/11/2012, publicado no DOU de 08/11/2012, seção 3, página 60 e
processo n o- 23112.003487/2012-62:
OI
BID
A
Classificação Nome
Pontuação
1º
Alan Victor Pimenta de Almeida Pales 33,63
Costa
2º
Adriana Maimone Aguillar
32,84
3º
Ricardo Casco
32,67
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 20 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Gerontologia;
Sub-área: Farmacologia, realizado pelo Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em
18/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 099 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e processo n o23112.003305/2012-53:
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 18 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Antropologia,
Sub-área: Teoria Antropológica, realizado pelo Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em 18/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 127 de
31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas
63/64 e Processo n o- 23112.003398/2012-16:
Nome
Anna Catarina Morawska Vianna
Antonio Roberto Guerreiro Júnior
Pedro Augusto Lolli
Luiz Henrique Passador
Carla Delgado de Souza
Pontuação
34,20
33,20
30,90
28,00
26,70
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 19 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Gerontologia,
Sub-área: Gestão da Velhice Saudável e Fragilizada, realizado pelo
Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, homologado em 19/12/2012, conforme Edital de Abertura n o101 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e Processo n o- 23112.003303/2012-64:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300030
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 21 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Didática, Currículo e Educação das Relações Étnico-Raciais, Sub-área: Didática e
Educação das Relações Étnico-Raciais, realizado pelo Departamento
de Teoria e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências
Humanas, homologado em 19/12/2012, conforme Edital de Abertura
n o- 145 de 13/11/2012, publicado no DOU de 14/11/2012, seção 3,
página 61 e processo n o- 23112.003670/2012-68:
Classificação
1º
2º
Nome
Tatiane Cosentino Rodrigues
Carlindo Fausto Antonio
Pontuação
30,95
25,63
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 22 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Economia; Subárea: Economia Política e Economia Brasileira, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências
Humanas, homologado em 20/12/2012, conforme Edital de Abertura
n o- 126 de 31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3,
páginas 63/64 e processo n o- 23112.003399/2012-61:
PO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Pontuação
27,31
25,91
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
N o- 16 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Ciências Humanas
e Educação, Sub-área: Política e Gestão Educacional com ênfase em
Estágio Supervisionado em Gestão Escolar, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em 18/12/2012, conforme Edital de Abertura n o135 de 07/11/2012, publicado no DOU de 08/11/2012, seção 3,
página 60 e Processo n o- 23112.003513/2012-52:
Classificação
1º
2º
Nome
Aline Cristina Martins Gratão
Paula Costa Castro
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
AÇ
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Classificação Nome
1º
Letícia Silva Souto
N o- 15 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra, Análise e Matemática Aplicada, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e
Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 17/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 064 de
15/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, seção 3, página 42 e
processo n o- 23112.003034/2012-36:
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Wagner de Souza Leite Molina
Joelson Gonçalves de Carvalho
Wilson Vieira
Pontuação
27,88
27,70
23,97
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 23 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Sociologia, Subárea: Teoria Sociológica, realizado pelo Departamento de Sociologia
do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em
19/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 096 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e Processo n o23112.003297/2012-45:
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Fábio José Bechara Sanchez
Ana Paula Galdeano Cruz
Ludmila Costhek Abílio
Anna Paula Vencato
Pontuação
31,70
29,70
29,30
29,20
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 24 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia Elétrica, Sub-área: Circuitos Elétricos Magnéticos e Eletrônicos, rea-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
lizado pelo Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado
em 19/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 092 de 26/10/2012,
publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e Processo n o23112.003294/2012-10:
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Ricardo Augusto Souza Fernandes
Valdinei Luís Belini
Helder Vinicius Avanço Galeti
Wilingthon Guerra Zvietcovich
Elisses Chemin Netto
Pontuação
30,43
29,65
25,80
25,27
23,78
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 25 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia Civil,
Sub-área: Estruturas Metálicas e Mecânica das Estruturas, Disciplinas: Construções Metálicas, Mecânica, Teoria das Estruturas, Resistência dos Materiais, realizado pelo Departamento de Engenharia
Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em
19/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 122 de 31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas 63/64 e processo n o23112.003401/2012-00:
Classificação
1º
Nome
Wanderson Fernando Maia
Pontuação
29,02
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
31
ISSN 1677-7069
homologado em 21/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 143 de
13/11/2012, publicado no DOU de 14/11/2012, seção 3, página 61 e
processo n o- 23112.003629/2012-91:
Classificação Nome
1º
Luiz André Neves de Brito
MAURO ROCHA CÔRTES
Pontuação
30,78
o-
N 26 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Linguística e
Língua Portuguesa, Sub-área: Fonética e Fonologia, realizado pelo
Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas,
homologado em 21/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 140 de
12/11/2012, publicado no DOU de 13/11/2012, seção 3, página 59 e
processo n o- 23112.003566/2012-73:
Classificação
1º
2º
Nome
Pablo Arantes
Luciana Lucente
Pontuação
28,37
26,12
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 27 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Letras e Linguística, Sub-área: Linguagem, Ensino e Suportes, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas,
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
o-
N 28 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Linguística e
Língua Portuguesa, Sub-área: Linguagem e Discurso, realizado pelo
Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas,
homologado em 21/12/2012, conforme Edital de Abertura n o- 144 de
13/11/2012, publicado no DOU de 14/11/2012, seção 3, página 61 e
Processo n o- 23112.003631/2012-61:
Classificação
1º
2º
L
A
N
Nome
Carolina de Paula Machado
Dantielli Assumpção Garcia
Pontuação
27,50
27,20
O
I
C
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
NA
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL N o- 29, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A
S
N
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR
n o- 1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, e tendo
em vista o que estabelecemo a Lei 8.112 de 11/12/1990, Decreto n o- 94.664 de 23/07/1987, Decreto n o- 6.944 de 21/08/2009, Portaria
GR n o- 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Normativa
o
Interministerial MP/MEC n - 022, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007 e a Portaria Interministerial MPOG/MEC n - 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, torna pública a abertura de
inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta)
horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Departamento
Classe
Educação Física e Mo- Adjunto
tricidade Humana
Área/Sub-área
Requisitos
E
R
P
IM
Nº de Vagas Nº Máximo de Classifica- Período de Inscrição
dos
05 (cinco)
03/01 a 18/01/2013
Área: Educação Física, Treinamento e Saúde; Sub-área: 1) Título de Doutor em Educação Física ou áreas afins, desde que exista com- 01 (uma)
Fundamentos das Atividades Atléticas e Teorias do Trei- patibilidade da tese com temáticas da Área de Treinamento Esportivo e Saúde. 2)
namento Esportivo e Saúde.
Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT)
TOTAL
Adjunto - DE
R$ 3.553,46
R$ 4.073,56
R$ 7.627,02
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Adjunto: R$ 191,00 (cento e noventa e um reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -5.2. A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato aprovado,
observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime
Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- . 8.112/90, de 11.12.1990.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPD N o- 120/2012
Área: Hidraulica e Saneamento
A Pró-reitora da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições RETIFICA o Edital publicado no Diário Oficial da União de
21 de dezembro de 2012, páginas 62 a 76, seção 3, CPD 120/2012, para o Departamento de Tecnologia
em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, onde se lê item 1.1 - Requisito Básico: Graduação
em Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária, com título de Doutor/Mestre em Hidráulica e Saneamento,
ou Saneamento Hídrico, ou áreas afins." Leia-se: Item 1.1 - Requisito Básico: Graduação em Engenharia
Civil ou Engenharia Sanitária, com título de Doutor/Mestre em Hidráulica e Saneamento, ou Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ou áreas afins. "
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 136, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo de Seleção para
contratação de Professor por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital n o- 029/2012,
publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 25/09/2012, conforme informações que seguem:
Departamento de Letras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho
Processo
23113.011817/12-85
Matéria de Ensino
Língua Inglesa
Disciplinas
Inglês Instrumental I
Resultado Final
Não houve candidato aprovado
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2013
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CPD N o- 104/2012
A Pró-reitora da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições RETIFICA o Edital publicado no Diário Oficial da União de
21 de dezembro de 2012, páginas 62 a 76, seção 3, CPD 104/2012, para o Departamento de Tecnologia
em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, onde se lê "1. Das etapas do Concurso, item 1.2. A
data prevista para o início das provas é 21 DE JANEIRO DE 2012. Leia-se: 1. Das etapas do Concurso,
item 1.2. A data prevista para o início das provas é 21 DE JANEIRO DE 2013. "
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300031
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do
oEdital n 032/2012, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 22/11/2012, conforme
informações que seguem:
Departamento de Zootecnia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
Processo
23113.020239/12-31
Matéria de Ensino
Produção Animal
Disciplinas
Ovinocultura, Classificação e Tipificação de Carcaças; Ética e Bem
Estar Animal
Resultado Final
1º Lugar: José Eduardo Matos - 58,0
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 138, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da
GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos.
3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido
de inscrição, não sendo admitido recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição após o prazo
estabelecido no subitem 3.2.
3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 18 de janeiro de 2013.
4 DOS VENCIMENTOS
4.1 Os vencimentos serão fixados na forma prescrita pela Orientação Normativa n o- 5, de 28 de
outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do padrão inicial da classe para a qual
o candidato for contratado, conforme o quadro a seguir:
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do
oEdital n 032/2012, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 22/11/2012, conforme
informações que seguem:
Departamento de Geografia/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho
Processo
23113.020605/12-06
Matéria de Ensino
Geografia Física e Ensino de Geografia
Disciplinas
Geomorfologia Litorânea, Biogeografia, Estágio Supervisionado em
Geografia III
Resultado Final
1º Lugar: Geisedrielly Castro dos Santos - 66,8.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 154050
N o- Processo: 23113021890/12-00 . Objeto: Aquisição de PNEUS para atender as necessidades dos
veículos da UFS. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ME
(SIDEC - 02/01/2013) 154050-15267-2012NE000013
RC
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 154050
IA
N o- Processo: 23113018670/12-27 . Objeto: Aquisição de RAÇÃO PARA ANIMAIS DE LABORATÓRIO, MILHO EM GRÃO PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL E FERTILIZANTE,de forma parcelada, para o Biotério da UFS Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
AÇ
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC - 02/01/2013) 154050-15267-2012NE000013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012
ÃO
PR
A CPCFJL, com base na análise técnica do DOFIS e parecer jurídico da Procuradoria Geral da
UFS, decide considerar INABILITADAS as empresas PISOSSUL - CONSTRUÇÃO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ 01474155/0001-22; CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA, CNPJ 06945546/0001-00 e RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA, CNPJ 51212348/0001-83, pelos motivos lavrados em Ata. Fica oportunizado às empresas, nos
termos do ÷3º, art. 48, Lei 8.666/93, a apresentação de nova habilitação sanada dos vícios apontados. O
prazo para interposição de recurso administrativo corre concomitantemente ao prazo de apresentação de
novas propostas. Assim, fica designado o dia 15/01/2013, 10h (horário de Brasília), para a apresentação
de nova habilitação completa, sanada dos vícios apontados. Caso haja interposição de recurso administrativo esse prazo fica suspenso até a decisão final do recurso.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 02/01/2013) 154050-15267-2012NE132012
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
POR TEMPO DETERMINADO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão
abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01
(um) oano, de PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO (Substituto/Temporário), de acordo com a
Lei n - 8.745/93, de 09/12/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e pela Resolução n o- 06/99/CONSU/UFS e pela Portaria n o- 3162/2012/UFS, para preenchimento das vagas constantes nos anexos I, II e
III.
1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao Departamento ou Núcleo Acadêmico
que está ofertando a vaga.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos), a partir das 9 horas do dia 04 de janeiro de 2013 até as 23 horas e
59 minutos do dia 14 de janeiro de 2013 (horário local).
2.2 Não havendo candidato inscrito neste período, as inscrições ficarão, automaticamente,
prorrogadas por 10 (dez) dias úteis.
2.3 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4 O candidato deverá imprimir e guardar o seu comprovante de inscrição, pois esta é a
garantia de que a sua inscrição foi realizada.
2.5 As inscrições são gratuitas.
2.6 O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo, no entanto, optar por
apenas uma delas, em caso de conflito de horário da prova didática.
3. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 15/01/2013.
3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos), até o
dia 15/01/2013, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso de indeferimento, o candidato
poderá entrar em contato com Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no prazo máximo
de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar, para apresentar recurso contra eventual
indeferimento de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300032
Classe
Nível
Auxiliar
Auxiliar
(Graduado com
Especialização)
Assistente
Assistente
1
1
20 horas
20 horas
05
02
Remuneração (Lei n o- 11.784/2008 e ON n o05/2009 - SRH/MP) em R$
Venc.
Retribuição
Total
Básico
Por
(A+B)
(A)
Titulação
(B)
1.597,92
1.597,92
1.597,92
113,88
1.711,80
1
1
20 horas
40 horas
05
01
1.694,32
2.402,56
Cargos oferecidos neste Edital
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
CO
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Regime
Vagas
378,45
734,62
2.072,77
3.137,18
5 DA SELEÇÃO
5.1 As datas de aplicação das provas, horários, locais de realização e comissões examinadoras
serão divulgados a partir do término do período de inscrição, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos), na página eletrônica do edital. Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico
para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
5.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora, constituída pelo Departamento/Núcleo e composta por três membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos
da Universidade Federal de Sergipe.
5.3 A seleção será composta por duas fases:
a) Prova didática, versando sobre assunto escolhido previamente pela Comissão Examinadora,
conforme disposto nos Anexos I, II e III deste Edital.
b) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação estabelecida no anexo da Resolução n o06/99/CONSU/UFS;
5.4 A Avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas classificatório.
5.5 Para participar da avaliação do Curriculo, o candidato deverá submeter 01 (uma) via do seu
currículo, devidamente atualizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no momento
da realização da sua prova didática.
5.6 Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova dos demais concorrentes.
5.7 A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos, com tolerância de 10 (dez) minutos
para mais ou para menos.
5.8 Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a
todos os membros da Comissão Examinadora.
5.9 A Comissão Examinadora atribuirá aos candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das
etapas.
5.10 A nota final de cada etapa corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas
pelos três examinadores.
5.11 Será eliminado o candidato que obtiver nota final inferior a 70,00 (setenta) pontos na prova
didática.
5.12 A média final do candidato será a média aritmética ponderada das notas obtidas nas duas
fases, atribuindo-se peso 4 (quatro) à avaliação do Curriculum Vitae e peso 6 (seis) à prova didática.
5.13 Será eliminado, também, o candidato que obtiver média final inferior a 50,00 (cinquenta)
pontos.
6 DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Reitor da Universidade Federal
de Sergipe e publicado no Diário Oficial da União e no site da Gerência de Recursos Humanos.
7 DOS RECURSOS
7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo caberá recurso ao Conselho
Universitário, através da Gerência de Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.
7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no
prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados para apresentar a
documentação e exames necessários e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo ser
renovado, desde que não exceda o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado se encerra com a contratação dos
selecionados dentro do limite de vagas oferecidas no edital.
10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem prejuízo de outros exigidos por
lei:
a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) Não possuir contrato nos termos da Lei n o- 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro
meses;
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da assinatura do contrato;
e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f) Estar em gozo dos direitos políticos;
g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser portador de visto temporário ou permanente;
h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;
10.2 É vedada a contratação de candidato que for servidor da administração direta ou indireta
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores
de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e havendo comprovação de
compatibilidade de horário.
10.3 É vedada, também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos por
tempo determinado, nos termos da Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a
24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei 8.745/93.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação,
valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
ANEXO I
ANEXO II
Campus da Saúde - Hospital Universitário
Campus de São Cristóvão
Departamento/
Núcleo
Ciências
Contábeis
N°
Carga (ME) Matérias de Ensi- Cargo
Vahoráno
ga(s) ria se(D) Disciplinas
manal
01
20h
Economia
01
20h
Economia
01
20h
Fisiologia
01
20h
Psicologia
01
20h
Relações Internacionais
01
40h
Titulação Exigida
(ME) Contabilidade; (D) Auxiliar Graduação em
Auditoria Contábil I e II,
Ciências ContáContabilidade de Servibeis, com Espeços, Contabilidade Aplicialização (latocada à Administração I e
sensu) nas áreas
II.
Contábeis ou
Econômicas ou
Administrativas.
Ponto da Prova Didática
Relatório de Auditoria, Pareceres de
Auditoria, Exames de auditoria e emissão de papeis de trabalho nas contas de
ATIVOS, PASSIVOS, RECEITAS e
DESPESAS. Imposto sobre Serviço:
aspectos legais e contabilização.
Contato
(79)
21056780
Tratamento tributário das Entidades
Hospitalares e Construtoras Civis. Inventário Períodico e Permanente. Estrutura de Balanço Patrimonial, da Demonstração de Resultado de Exercício
e Demonstração de Fluxo de Caixa.
(ME) Teoria do Desen- Auxiliar Graduação em Inovações Tecnológicas na Agricultu(79)
volvimento; (D) DesenCiências Econôra
2105volvimento Rural
micas
6773
(ME) Pensamento Econô- Auxiliar Graduação em
A Teoria do Valor em Marx
(79)
mico; (D) Economia PolíCiências Econô2105tica I, História do Pensamicas
6773
mento Econômico
(ME) Fisiologia; (D) Fi- Assis- Mestrado em FiContração Muscular
(79)
siologia
tente
siologia ou em
2105áreas afins
6640
(ME) Psicologia Geral,
AssisGraduação em A constitução histórica da Psicologia (79)2105Psicologia Social e Institente Psicologia - For6747
tucional; (D) Psicologia
mação de PsicóGeral, Introdução à Psilogo, com Mescologia Social, Psicologia
trado em PsicoloSocial I
gia ou em áreas
afins
(ME) Relações Econômi- AssisGraduação e
Grandes Potências e Países Emergen(79)
cas Internacionais; Teoria tente
Mestrado, sendo tes no Comércio Internacional entre
2105das Relações Internaciopelo menos um
1945 e 2012
6884
nais; (D) Comércio Interdos dois em Renacional, Métodos e Téclações Internacionicas de Estudo e Pesquinais, Economia
sa, Elaboração, Análise e
ou em Ciência
Gestão de Projetos InterPolítica.
nacionais, Política Externa das Grandes Potências
(ME) Trabalho e Sociabi- Auxiliar Graduação em A ontologia do ser social e sua atua(79)
lidade; (D) Trabalho e
Serviço Social lidade no debate sobre a sociabilidade 2105Sociabilidade
do capitalismo contemporâneo
6777
Departamento/
Núcleo
01
20h
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 333/2012
Espécie: Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade
Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado ANA CÁCIA FREIRE DOS SANTOS, CPF: 815.468.155-20.
Objeto: serviços de docência na área de BASES MORFOFISIOLÓGICAS E PROCESSO SAÚDE DOENÇA, com zelo, eficiência e
lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 333/2012.
Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 23/10/2012
até 23/04/2013. Data da assinatura: 23/10/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 386/2012
Espécie: Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade
Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado JORGE MESSIAS LEAL DO NASCIMENTO, CPF:
024.478.075-70. Objeto: serviços de docência na área de METEOROLOGIA E BIOCLIMATOLOGIA ANIMAL, com zelo, eficiência
e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas
específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 386/2012.
Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 17/12/2012 até 17/02/2013. Data da assinatura:
17/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 043/2012-UNIVASF.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440725/0001-14. Contratado:
ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ:
37.287.521/0001-81. Objeto: Acréscimo de R$ 180.060,36 correspondente a 23,1% do valor inicial do contrato. Fundamento legal: art.
65, §1º da Lei 8.666/1993. Data da assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154421
N°
Vaga(s)
Enfermagem
01
Medicina
01
Medicina
01
Carga (ME) Matérias de Ensi- Cargo Titulação Exigihoráno
da
ria se(D) Disciplinas
manal
20h
(ME) Assistência de En- Auxiliar Graduação em
fermagem I; (D) EnferEnfermagem,
magem Médica
com Especialização na área da
saúde
20h (ME) Ginecologia, Obste- Auxiliar Graduação em
trícia e Internato em GiMedicina
necologia-Obstetrícia; (D)
Ginecologia e Obstetrícia
20h (ME) Processo Neurológi- Auxiliar Graduação em
co; (D) Neurologia
Medicina
Ponto da Prova Didática
Contato
Sistematização da Assistência de Enfermagem ao cliente portador de
afecções cardiovasculares
(79)
21051750/
21051813
(79)
21051807
Assistência Pré-Natal
Acidente Vascular Cerebral
(79)
21051807
ANEXO III
Campus de Itabaiana
Departamen- N° Carga (ME) Matérias de Ensi- Cargo
to/
Va- horáno
Núcleo
ga(s) ria se(D) Disciplinas
manal
Educação
01
20h
(ME) Campos do Conhe- Assiscimento Educacional;
tente
Sociedade, Estado e
Educação; (D) Fundamentos da Investigação
Científica, Introdução à
Filosofia, Pesquisa em
Educação, Trabalho e
Educação
Geografia
01
20h (ME) Geografia Humana Assise Ensino de Geografia;
tente
(D) Geografia da População, Geografia Regional I
e II, Tópicos Especiais
em Geografia I, Estágio
Supervisionado em Ensino de Geografia.
Geografia
01
20h
(ME) Geografia Física e AssisEnsino de Geografia; (D) tente
Climatologia Sistemática,
Estágio Supervisionado
em Ensino de Geografia
I, Geomorfologia Fluvial
e Hidrografia, Estágio
Supervisionado em Ensino de Geografia
E
R
P
IM
L
A
N
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
Licenciatura em A pesquisa em Educação e as tranforCiências Sociais
mações no mundo do trabalho
ou em áreas
afins, com Mestrado em Ciências Sociais ou
em áreas afins
(79)
34328217
Licenciatura em
Geografia, com
Mestrado em
Geografia
A Formação do Estado-Nação e Imperialismo
(79)
34328218
Licenciatura em
Geografia, com
Mestrado em
Geografia
Circulação Geral Atmosférica e Dinâmica Climática no Brasil
(79)
34328218
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Serviço Social
33
ISSN 1677-7069
O
I
C
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154421
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 148/2012. N o- Processo: 23402001597201143.
PREGÃO SISPP N o- 96/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido no instrumento inicial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 15/02/2013 a
14/02/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012.
Número do Contrato: 34/2012. N o- Processo: 13900/2011. DISPENSA
N o- 122/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço
de remessa expressa de material bilógico incluso ao contrato n o34/2012. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 18/12/2012 a
01/02/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154421-26230-2013NE800051
(SICON - 02/01/2013) 154051-15268-2012NE804233
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 464/2011
publicado no DOU de 31/12/2012, seção 3, página 44, N o- 251, onde
se lê: "12.04.2012", leia-se: "12.04.2013".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 17004/2010. PREGÃO
SISPP N o- 754/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 03033142000143. Contratado : CIENTEC - CONSULTORIA E -DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTD. Objeto: Repactuação de preços em razão da Convenção Coletiva de Trabalho/2012/2013 e prorrogação por mais 12 meses do
contrato n o- 01/2011. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
04/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$555.545,26. Fonte:
112000000 - 2012NE802949. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154051-15268-2012NE804233
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 97/2012. N o- Processo: 23402001596201107.
PREGÃO SISPP N o- 65/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09537039000117. Contratado : ACESSE SEGURANCA PRIVADA LTDA - MEObjeto: Prorrogação do prazo estabelecido no
instrumento inicial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e
Lei 10520/02. Vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012.
Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 16727/2010. PREGÃO
SISPP N o- 753/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 03033142000143. Contratado : CIENTEC - CONSULTORIA E -DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTD. Objeto: Repactuação de preços em razão da Convenção Coletiva de Trabalho/2012/2013 e prorrogação por mais 12 meses do
Contrato n o- 02/2011. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
04/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$617.976,00. Fonte:
112000000 - 2012NE802895. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154421-26230-2013NE800051
(SICON - 02/01/2013) 154051-15268-2012NE804233
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 57/2011. N o- Processo: 13301/2010. PREGÃO
SISPP N o- 563/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 11146580000146. Contratado : LAPAC
SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Repactuação de preços,reequilíbrio
eco nônico-financeiro_e renovação do contrato por mais 12 meses.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 17/02/2013 a 17/02/2014.
Valor Total: R$124.278,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800328. Data
de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154051-15268-2012NE804233
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 964/2012 - UASG 154051
N o- Processo: 017470/2012 . Objeto: Aquisição de generos alimenticios diversos (carnes, açúcar, condimentos, sucos, e outros) Total de
Itens Licitados: 00089 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA SARAIVA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 154051-15268-2012NE803295
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 950/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Firmas vencedoras: JNC Mat. de Const. Ltda itens 01, 05,07;
Juaci Aniceto 02; Bianca Benatti 3; A&A Transportes Ltda 06; Areia
Continental 04.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato n o- 421/2011. PARTES:
UFV/Editora/Maria Sônia Lopes Duarte/Hércia Stampini Duarte Martino/Mirella Lima Binoti. OBJETO: Alteração do título da Obra Bibliográfica mediante alterações no preâmbulo e no caput da Cláusula
primeira do Contrato ora aditado. PROCESSO N o- .: 009197/2010.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/12. ASSINAM: Pela UFV/Editora,
José Gouveia da Silva. Pelas Autoras, Maria Sônia Lopes Duarte,
Hércia Stampini Duarte Martino e Mirella Lima Binoti.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 897/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23114.014463/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Cimento, Areia, Tijolo e Outros.
SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE
Ordenador de Despesas
ANTÔNIO C. NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 154051-15268-2012NE803295
(SIDEC - 02/01/2013) 154051-15268-2012NE800009
PROCURADORIA JURÍDICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 467/2012
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Firmas vencedoras: Altas Networks & Telecom Ltda item
01; Ederson F. de Souza 02; MI Com. e Serv. de Inf. Ltda 03.
JULIANA S. MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 154051-15269-2012NE903295
CO
PREGÃO N o- 776/2012
ME
Firmas vencedoras: Teck Shock Comércio de Equipamentos
Eletrônicos Ltda. (Item: 8); D & D Empreendimentos Comerciais
Ltda. - EPP (Item: 9); Atlantis Com. de Máq. e Equip. Ltda. - ME
(Item: 10); Agnus Comércio de Máquinas e Equip. Ltda - ME (Item:
5); Sei Utilidades e Embalagens Ltda - ME (Itens: 1, 2 e 7). Itens
cancelados: 3, 4, 6 e 11.
RC
IA
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 02/01/2013) 154051-15268-2012NE800009
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Direito de Uso n o- 376/2012. PARTES: UFV/Estado de Minas Gerais - Fundação Centro Internacional
de Educação Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas-UnescoHidroex. OBJETO: Cessão de uso gratuita de equipamentos relacionados no Anexo I deste instrumento para fins de uso exclusivo da
Cessionária especificamente para o Projeto Floresta Escola. PROCESSO N o- : 013584/2012. VALOR: R$ 151.500,00 (cento e cinqüenta e um mil e quinhentos reais). PRAZO: Até 31/01/2015. DATA
DA ASSINATURA: 26/12/2012. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius
David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela UNESCO
HIDROEX, Octávio Elísio Alves de Brito, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato n o- 377/2012. PARTES: UFV/Clonar Resistência a
Doenças Florestais Ltda./FUNARBE. OBJETO: Compartilhamento
de Laboratório. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO N.°:
005865/2012. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 10/12/2012. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David
da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Clonar Resistência a Doenças Florestais Ltda., Marcelo Magalhães Coutinho. Pela
FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
AÇ
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 02 ao Convênio UFV n o- 061/2010.
PARTES: FAPEMIG/Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior/ FUNARBE/UFV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio ora aditado.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO N o- : 007421/2010. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/12. ASSINAM: Pela Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Alves Gonçalves, Chefe de Gabinete. Pela FAPEMIG, Mário Neto Borges, Presidente. Pela
UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FUNARBE, Daniel Lima Carneiro, Diretor Administrativo-Financeiro no Exercício da Presidência.
ESPÉCIE: Convênio Acordo de Cooperação Técnica n o- 054/2012.
PARTES: UFV/University of Arizona. OBJETO: Memorando de
Acordo entre os partícipes. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO N o: 005494/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2012. ASSINAM:
Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da
Reitoria. Pela University of Arizona, Ann Weaver Hart, President.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
ÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
PR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30 de abril de 2007, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, retificada pelas Portarias n o- 224, de 23 de julho de 2007, e n o- 8, de 26 de agosto de 2008, bem como a Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESu/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e
suas alterações, e o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público
a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº
CLASSE
Professor Adjunto
138/2012
VAGA
01
OI
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Fitotecnia/CCA (Processo n o- 008743/2012)
ÁREA/SUBÁREA
Olericultura/Melhoramento e Bioquímica
Molecular de Plantas.
BID
TITULAÇÃO EXIGIDA
Engenheiro Agrônomo e Doutorado na área de
Olericultura.
Prazo de inscrição: 60 (sessenta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinquenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$4.472,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais) para regime de trabalho de tempo integral e dedicação exclusiva.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei n o- 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto n o- 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
A
PO
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ER
CE
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MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 72/2012
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos
de docente, homologados pela presidente do Conselho de Ensino,
Pesquisa - CEPE, em 26.12.2012.
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Auxiliar
1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Medicina/Pediatria - Edital n o- 136/2012 (Processo n o- 12008051)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Brunnella Alcântara Chagas de Freitas
Nota final
8,77
Classificação geral
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida
no certame:
Nome
Ronaldo Afonso Torres
Mirene Peloso
Henrique Amaral Binato
Nota final
8,28
7,97
7,84
Classificação geral
2º
3º
4º
2- Professor Adjunto
2.1- Departamento de Tecnologia de Alimentos - Área/Subárea: Ciência, Tecnologia e Engenharia de Alimentos/Biotecnologia/Processos Bioquímicos - Edital n o- 141/2012 (Processo n o- 12007840)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida
no certame:
Nome
Monique Renon Eller
Nota final
7,26
Classificação geral
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Nome
Camilo Alejandro Bustos Ávila
Márcia Andréia Ferreira Santos de Souza
Zeno Soares Crocetti
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 73/2012
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos
de docente, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em sua 492ª reunião, realizada, em 21.12.2012.
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Adjunto
1.1- Departamento de Geografia - Área/Subárea: Geografia/Geografia Humana - Edital n o- 125/2012 (Processo n o- 12011024)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Marilda Teles Maracci
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300034
Nota final
8,82
Classificação geral
1º
Nota final
8,74
8,52
8,08
Classificação geral
2º
3º
4º
2- Professor Auxiliar
2.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia - Edital n o- 135/2012 (Processo n o- 12-008053)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Nota final
7,81
Jackson Roberto de Moura
Classificação geral
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n o- 771240/2012. Processo n o- 23400.004526/201201.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN/RN, CNPJ/MF n o- 08.258.295/0001-02, com
a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisiçao de equipamentos para o aparelhamento do Laboratório de Habilidades e Simulação Realística (LHRS).
O valor: R$ 1.247.474,75 (Um milhão, duzentos e quarenta e sete
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)
participando o FNDE com R$ 1.235.000,00 (Um milhão, duzentos e
trinta e cinco mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 12.474,75
(Doze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480001,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE800502, de 03/07/2012 no valor de
R$ 1.235.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MILTON MARQUES DE MEDEIROS - REITOR(A), CPF n o020.166.484-49, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário,
CPF n o- 128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 771241/2012. Processo n o- 23400.004527/201248
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PARAIBA/PB, CNPJ/MF n o- 12.671.814/0001-37, com a interveniência da
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisiçao de equipamentos
para o aparelhamento do Laboratório de Habilidades e Simulação
Realística (LHRS).
O valor: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) participando o
FNDE com R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), a título de contrapartida
financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480001,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE800501, de 3/7/2012 no valor de R$
300.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARLENE ALVES SOUSA LUNA - Reitora, CPF n o- 219.393.81487, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
O valor: R$ 256.090,30 (Duzentos e cinquenta e seis mil e noventa
reais e trinta centavos) participando o FNDE com R$ 250.000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$
6.090,30 (Seis mil e noventa reais e trinta centavos), a título de
contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480184,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801151, de 20/12/2012 no valor de
R$ 250.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF n o- 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15. CLÁUDIA PEREIRA DUTRA, secretária, CPF n o465.217.800-00.
Espécie: Convênio n o- 771237/2012. Processo n o- 23400.004544/201285
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/SP, CNPJ/MF n o- 46.068.425/0001-33, com a interveniência da
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: construção do edificio sede de graduação do Instituto de
Economia da Universidade Estadual de Campinas.
O valor: R$ 4.121.422,65 (Quatro milhões, cento e vinte e um mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) participando o FNDE com R$ 3.716.122,61 (Três milhões, setecentos e
dezesseis mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos) e
o(a) CONVENENTE com R$ 405.300,04 (Quatrocentos e cinco mil e
trezentos reais e quatro centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480001,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE800505, de 03/07/2012 no valor de
R$ 1.000.000,00.
Vigência: 1460 dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
FERNANDO FERREIRA COSTA - Reitor, CPF n o- 358.340.308-82,
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
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Espécie: Convênio n o- 779452/2012. Processo n o- 23400.006030/201264
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC,
CNPJ/MF n o- 07.933.452/0001-75, com a interveniência da UNIÃO,
representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de acervo bibliográfico para os cursos de Administração e Pedagogia.
O valor: R$ 642.040,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil e quarenta
reais) participando o FNDE com R$ 632.040,00 (Seiscentos e trinta e
dois mil e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 10.000,00
(Dez mil reais), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480220,
Fonte de Recurso: 0112915011, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE801133, de 13/12/2012 no valor de
R$ 632.040,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARIÁH TEREZINHA DO NASCIMENTO PEREIRA - Presidente,
CPF n o- 888.174.079-68, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o- 128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780437/2012. Processo n o- 23400.006626/201264
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF n o- 13.069.489/0001-08, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: objeto a aquisição de equipamentos para o Laboratório de
qualidade do leite da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,
Campus de Itapetinga.
Vigência: 1460 dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOÃO CARLOS GOMES - Reitor, CPF n o- 338.677.719-87, AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o- 128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780439/2012. Processo n o- 23400.005769/201259
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF n o- 13.069.489/0001-08, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a estruturação do Laboratório
através de aquisição de equipamentos para estudos em letramento
digital e surdez.
O valor: R$ 101.944,28 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e vinte e oito centavos) participando o FNDE com R$
100.000,00 (Cem mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 1.944,28
(Um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480362,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801149, de 20/12/2012 no valor de
R$ 100.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF n o- 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
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Espécie: Convênio n o- 780440/2012. Processo n o- 23400.006625/201210.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA/CE, CNPJ/MF n o- 06.740.864/0001-26, com a interveniência
da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: construção de salas de aula no Campus Pimenta I para atender a demanda dos cursos de licenciatura e bacharelado.
O valor: R$ 586.456,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais) participando o FNDE com R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 86.456,00
(Oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), a título de
contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480152,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801148, de 20/12/2012 no valor de
R$ 500.000,00.
Vigência: 1460 dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04
ANTONIA OTONITE DE OLIVEIRA CORTEZ - Reitora, CPF n o059.188.713-49. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário,
CPF n o- 128.476.154-15. CLÁUDIA PEREIRA DUTRA, secretária,
CPF n o- 465.217.800-00
A
S
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Espécie: Convênio n o- 780426/2012. Processo n o- 23400.006659/201212
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA/PR, CNPJ/MF n o- 78.640.489/0001-53, com a interveniência da
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: objeto a construção da Biblioteca Central no campus universitário situado na Rod. Celso Garcia, Fazenda Palhano, Ribeirão
da Esperança.
O valor: R$ 6.341.441,09 (Seis milhões, trezentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos) participando
o FNDE com R$ 6.100.000,00 (Seis milhões e cem mil reais) e o(a)
CONVENENTE com R$ 241.441,09 (Duzentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos), a título de
contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480314,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801147, de 20/12/2012 no valor de
R$ 1.400.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12364203200480364, Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da
Despesa: 44304200, Número do Documento: 2012NE801146, de
20/12/2012 no valor de R$ 700.000,00.
Vigência: 1460 dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
NÁDINA APARECIDA MORENO - Reitora, CPF n o- 031.068.40803, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780438/2012. Processo n o- 23400.006660/201239
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA/PR, CNPJ/MF n o- 80.257.355/0001-08, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: construção do Núcleo de Práticas Jurídicas com o objetivo de
proporcionar formação profissional aos acadêmicos do Curso de Direito.
O valor: R$ 1.521.748,31 (Um milhão, quinhentos e vinte e um mil,
setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) participando
o FNDE com R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) e
o(a) CONVENENTE com R$ 21.748,31 (Vinte e um mil, setecentos
e quarenta e oito reais e trinta e um centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480216,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801150, de 20/12/2012 no valor de
R$ 1.500.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300035
35
ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio n o- 780581/2012. Processo n o- 23400.006677/201296
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ/PR, CNPJ/MF n o- 78.680.337/0001-84, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a construção de almoxarifado,
salas de aula destinadas à Pós-Graduação e sala multiuso de apoio à
pesquisa, ensino e extensão no campus de Foz de Iguaçu - PR.
O valor: R$ 1.619.705,64 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil,
setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) participando o
FNDE com R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) e o
CONVENENTE com R$ 119.705,64 (Cento e dezenove mil, setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480132,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801170, de 26/12/2012 no valor de
R$ 1.500.000,00.
Vigência: 1460 dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
PAULO SERGIO WOLFF - Reitor, CPF n o- 282.008.109-68, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o- 128.476.15415.
Espécie: Convênio n o- 780584/2012. Processo n o- 23400.006676/201241
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ/PR, CNPJ/MF n o- 78.680.337/0001-84, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e
mobiliários, proporcionando infraestrutura necessária para atender as
necessidades da UNIOESTE - Campus de Marechal Cândido Rondon
e da Estação Experimental de Entre Rios do Oeste.
O valor: R$ 205.748,28 (Duzentos e cinco mil, setecentos e quarenta
e oito reais e vinte e oito centavos) participando o FNDE com R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) e o CONVENENTE com R$
5.748,28 (Cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito
centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801171, de 26/12/2012 no valor de
R$ 200.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
PAULO SERGIO WOLFF - Reitor, CPF n o- 282.008.109-68, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o- 128.476.15415.
Espécie: Convênio n o- 778052/2012. Processo n o- 23400.006647/201280
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 07.471.758/0001-57, com a interveniência da
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes (informática, mobiliário, refrigeração, veículos) para atender as necessidades dos Campi da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.
O valor: R$ 3.434.500,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) participando o FNDE com R$
3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos
reais), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480022,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801082, de 7/12/2012 no valor de
R$ 1.000.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Reitor, CPF n o349.723.663-20, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário,
CPF n o- 128.476.154-15.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOÃO CARLOS GOMES - Reitor, CPF n o- 338.677.719-87, AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o- 128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780436/2012. Processo n o- 23400.005768/201212.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA/PR, CNPJ/MF n o- 80.257.355/0001-08, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: cobertura e iluminação da Quadra de Esportes do CAIC da
UEPG.
O valor: R$ 305.463,99 (Trezentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) participando o FNDE
com R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e o(a) CONVENENTE com
R$ 5.463,99 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa
e nove centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480216,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801152, de 20/12/2012 no valor de
R$ 300.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOÃO CARLOS GOMES - Reitor, CPF n o- 338.677.719-87, AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o- 128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780444/2012. Processo n o- 23400.006025/201251.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, CNPJ/MF n o- 08.186.277/0001-62, com a interveniência da
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisição de material de consumo visando a ampliação do
acervo bibliográfico da biblioteca da UEAP.
O valor: R$ 202.020,21 (Duzentos e dois mil e vinte reais e vinte e
um centavos) participando o FNDE com R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 2.020,21 (Dois mil e vinte
reais e vinte e um centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480236,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 33304100,
Número do Documento: 2012NE801157, de 21/12/2012 no valor de
R$ 200.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES - Reitora, CPF n o051.154.772-20, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário,
CPF n o- 128.476.154-15.
AÇ
Espécie: Convênio n o- 779176/2012. Processo n o- 23400.006624/201275
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF n o- 13.069.489/0001-08, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de móveis, equipamentos áudios-visuais, específicos e de informática, e veículos para
melhoria e suporte das atividades meio e finalísticas da UESB nos
campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga.
O valor: R$ 5.556.655,84 (Cinco milhões, quinhentos e cinquenta e
seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos) participando o FNDE com R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões
e quinhentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 56.655,84 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480338,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801129, de 7/12/2012 no valor de
R$ 3.000.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF n o- 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780193/2012. Processo n o- 23400.006658/201260
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA/PR, CNPJ/MF n o- 80.257.355/0001-08, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de veículo utilitário
e equipamentos dando suporte e infraestrutura para prosseguir com as
pesquisas de psicultura desenvolvidas no curso de biologia da
UEPG.
O valor: R$ 152.000,00 (Cento e cinquenta e dois mil reais) participando o FNDE com R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
e o CONVENENTE com R$ 2.000,00 (Dois mil reais), a título de
contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480216,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801143, de 20/12/2012 no valor de
R$ 150.000,00.
ÃO
PR
OI
o-
BID
A
o-
O valor: R$ 505.050,51 (Quinhentos e cinco mil e cinquenta reais e
cinquenta e um centavos) participando o FNDE com R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 5.050,51 (Cinco
mil e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480108,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801168, de 26/12/2012 no valor de
R$ 500.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOÃO GRANDINO RODAS - Reitor, CPF n o- 243.200.218-00,
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780595/2012. Processo n o- 23400.006623/201221
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS/GO,
CNPJ/MF n o- 01.112.580/0001-71, com a interveniência da UNIÃO,
representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes específicos.
O valor: R$ 1.636.511,79 (Um milhão, seiscentos e trinta e seis mil,
quinhentos e onze reais e setenta e nove centavos) participando o
FNDE com R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) e o
CONVENENTE com R$ 136.511,79 (Cento e trinta e seis mil, quinhentos e onze reais e setenta e nove centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480188,
Fonte de Recurso: 0312915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801173, de 26/12/2012 no valor de
R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12364203200480001, Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da
Despesa: 44304200, Número do Documento: 2012NE801174, de
26/12/2012 no valor de R$ 1.350.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
HAROLDO REIMER - Reitor, CPF n o- 419.153.999-04, AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o- 128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780596/2012. Processo n o- 23400.006648/201224
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PARAIBA/PB, CNPJ/MF n o- 12.671.814/0001-37, com a interveniência da
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos
para diversos laboratórios da UEPB.
O valor: R$ 1.515.343,63 (Um milhão, quinhentos e quinze mil,
trezentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) participando o FNDE com R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos
mil reais) e o CONVENENTE com R$ 15.343,63 (Quinze mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), a título de
contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480025,
Fonte de Recurso: 0312915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801178, de 26/12/2012 no valor de
R$ 740.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12364203200480001, Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da
Despesa: 44304200, Número do Documento: 2012NE801179, de
26/12/2012 no valor de R$ 760.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARLENE ALVES SOUSA LUNA - REITOR(A), CPF n o219.393.814-87, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário,
CPF n o- 128.476.154-15.
PO
Espécie: Convênio n 780582/2012. Processo n 23400.006675/201205
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTROOESTE - UNICENTRO/PR, CNPJ/MF n o- 77.902.914/0001-72, com a
interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e
material permanente para atualização e/ou manutenção de Ensino do
Campus da Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO
no município de Irati - PR.
O valor: R$ 151.657,50 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) participando o FNDE
com R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 1.657,50 (Um mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480140,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801169, de 26/12/2012 no valor de
R$ 150.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ALDO NELSON BONA - Reitor, CPF n o- 616.385.529-91, AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o- 128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780583/2012. Processo n o- 23400.006674/201252
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DE SAO PAULO/SP,
CNPJ/MF n o- 63.025.530/0001-04, com a interveniência da UNIÃO,
representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos de
genotipagem para o Curso de Nutrição e Metabolismo da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da USP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300036
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
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Espécie: Convênio n o- 780597/2012. Processo n o- 23400.004944/201291
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA/PR, CNPJ/MF n o- 78.640.489/0001-53, com a interveniência da
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos
para produção, manipulação, colheita e avaliação nutricional de volumosos conservados para o setor de produção animal.
O valor: R$ 202.020,21 (Duzentos e dois mil e vinte reais e vinte e
um centavos) participando o FNDE com R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais) e o CONVENENTE com R$ 2.020,21 (Dois mil e vinte
reais e vinte e um centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041,
Fonte de Recurso: 0312915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801176, de 26/12/2012 no valor de
R$ 200.000,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Vigência: 365 dias, de 28/12/2012 até 27/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
NÁDINA APARECIDA MORENO - Reitora, CPF n o- 031.068.40803, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 780659/2012. Processo n o- 23400.006022/201218
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ/MF n o- 86.891.363/000180, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: construção de um bloco com um laboratório de geoprocessamento/informática e três salas de aula, na Unidade Universitária
de Mundo Novo.
O valor: R$ 384.918,73 (Trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos
e dezoito reais e setenta e três centavos) participando o FNDE com
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$
84.918,73 (Oitenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e setenta
e três centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480106,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801180, de 26/12/2012 no valor de
R$ 300.000,00.
Vigência: 1460 dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA - Reitor, CPF n o- 123.548.04881, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
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Espécie: Convênio n 781218/2012. Processo n 23400.006681/201254.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO/MA, CNPJ/MF n o- 06.352.421/0001-68, com a interveniência
da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisição de equipamentos para atender a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
O valor: R$ 252.525,26 (Duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos
e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) participando o FNDE
com R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 2.525,26 (Dois mil, quinhentos e vinte e cinco
reais e vinte e seis centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480452,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801184, de 28/12/2012 no valor de
R$ 250.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor, CPF n o- 038.148.40330, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
Objeto: construção de prédio para Biblioteca no Campus de Irati da
Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, no município de Guarapuava - PR.
O valor: R$ 1.010.200,00 (Um milhão e dez mil e duzentos reais)
participando o FNDE com R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e
o(a) CONVENENTE com R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), a
título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480218,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE801185, de 28/12/2012 no valor de
R$ 1.000.000,00.
Vigência: 1460 dias, de 28/12/2012 até 26/12/2016.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ALDO NELSON BONA - Reitor, CPF n o- 616.385.529-91, AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, Secretário, CPF n o- 128.476.154-15.
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Espécie: Convênio n 771744/2012. Processo n 23400.004663/201238
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, CNPJ/MF n o- 08.186.277/0001-62, com a interveniência da
UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisição de material de consumo, diárias e passagens e
projeto de capacitação.
O valor: R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais) participando o FNDE com R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e
o(a) CONVENENTE com R$ 2.000,00 (Dois mil reais), a título de
contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480016,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 33304100,
Número do Documento: 2012NE800520, de 05/07/2012 no valor de
R$ 170.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES - Reitora, CPF n o051.154.772-20, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário,
CPF n o- 128.476.154-15.
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Espécie: Convênio n 781219/2012. Processo n 23400.006680/201218.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO/MA, CNPJ/MF n o- 06.352.421/0001-68, com a interveniência
da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: aquisição de material de consumo para o laboratório do curso
de Engenharia Civil em São Luís - UEMA.
O valor: R$ 303.030,30 (Trezentos e três mil e trinta reais e trinta
centavos) participando o FNDE com R$ 299.999,99 (Duzentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos) e o(a) CONVENENTE com R$ 3.030,31 (Três mil e
trinta reais e trinta e um centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480021,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 33304100,
Número do Documento: 2012NE801186, de 28/12/2012 no valor de
R$ 299.999,99.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor, CPF n o- 038.148.40330, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o128.476.154-15.
Espécie: Convênio n o- 781220/2012. Processo n o- 23400.006682/201207.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTROOESTE - UNICENTRO/PR, CNPJ/MF n o- 77.902.914/0001-72, com a
interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
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Espécie: Convênio n o- 778074/2012. Processo n o- 23400.005006/201216
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ/CE, CNPJ/MF n o- 07.885.809/0001-97, com a interveniência
da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste
ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO/SECADI.
Objeto: Este convênio tem por objeto custear a manutenção e a
continuidade da 1ª turma do Procampo, no desenvolvimento do 3º e
4º semestres da Licenciatura do Campo da UECE.
O valor: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais) participando
o FNDE com R$ 174.239,99 (Cento e setenta e quatro mil, duzentos
e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) e o CONVENENTE
com R$ 1.760,01 (Um mil, setecentos e sessenta reais e um centavo),
a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RJ0001,
Fonte de Recurso: 0312000000, Natureza da Despesa: 33304100,
Número do Documento: 2012NE801084, de 7/12/2012 no valor de
R$ 174.239,99.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO - Presidente, CPF n o042.732.903-59, CLÁUDIA PEREIRA DUTRA, secretária, CPF n o465.217.800-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300037
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n o- 701118/2011. Processo n°
23400.003359/2011-92.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a PREF MUN DE PEREIRA
BARRETO/SP, 44.446.904/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/12/2012 até 25/06/2013.
Data e Assinaturas: 27/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO - Prefeito, CPF n°
706.396.398-87.
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n o- 701249/2011. Processo n°
23400.003532/2011-52.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a PREF MUN DE QUEIMADAS/PB, 08.742.264/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/12/2012 até 25/06/2013.
Data e Assinaturas: 27/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO - Prefeito, CPF n° 601.863.64415.
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Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701431/2011. (Processo n o23400.005059/2011-48).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE SANTA CRUZ/BA, CNPJ/MF n o- 40.738.999/0001-95, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Reitora,
CPF n o- 363.928.635-91, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n° 128.476.154-15.
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Espécie: Convênio n o- 780427/2012. Processo n o- 23400.006670/201274
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS/MG, CNPJ/MF n o- 65.172.579/0001-15, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: realização de evento, contratação de serviços de terceiros Pessoa Física/Jurídica e aquisição de material de consumo, para o
desenvolvimento e cinco ações: Feira do ISED, Visitas Técnicas dos
Cursos de Graduação, Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Ciclo de Palestras do Mestrado Profissional em Desenvolvimento
Regional e Publicação de livros e revistas científicas.
O valor: R$ 252.525,26 (Duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos
e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) participando o FNDE
com R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 2.525,26 (Dois mil, quinhentos e vinte e cinco
reais e vinte e seis centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480192,
Fonte de Recurso: 0112915068, Natureza da Despesa: 33304100,
Número do Documento: 2012NE801145, de 20/12/2012 no valor de
R$ 250.000,00.
Vigência: 366 dias, de 28/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
DIJON MORAES JÚNIOR - Reitor, CPF n o- 436.751.586-91, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, secretário, CPF n o- 128.476.15415.
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ISSN 1677-7069
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701640/2011. (Processo n o23400.006052/2011-43).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE ALAGOAS/AL, CNPJ/MF n o- 02.436.870/0001-33, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 29/12/2012 até 26/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA - Reitor, CPF n o- 941.889.04453, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 806023/2007. Processo
n o- 23400.008285/2007-02
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO
AMAPA - AP, CNPJ/MF n o- 00.394.577/0001-25.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 26/12/2012 até 25/12/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO - Secretario, CPF n o208.955.932-20.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio n o- 806047/2007. Processo
n o- 23400.005515/2007-73
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO
PIAUÍ - PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0005-10.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 240 dias, de 26/12/2012 até 22/08/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ATILA FREITAS LIRA - Secretario, CPF n o- 130.235.946-00.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 830347/2007. Processo n o- 23400.003091/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORINIA/SP, CNPJ/MF n o44.493.575/0001-69.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, RODRIGO
SIQUEIRA DA SILVA - Prefeito, CPF n o- 173.653.728-85.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n o- 830379/2007. Processo n o- 23400.001107/2007-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ/MF n o17.954.041/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 30/12/2012 até 27/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, EDMIR
GERALDO SILVA - Prefeito, CPF n o- 333.754.026-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700628/2011. Processo n o- 23400.002290/2011-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA CIPA/MT,
CNPJ/MF n o- 37.464.948/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 121 dias, de 25/12/2012 até 24/04/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, WILSON
VIRGINIO DE LIMA - Prefeito, CPF n o- 631.263.541-49.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio n o- 830431/2007. Processo
n o- 23400.003296/2007-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, CNPJ/MF n o25.086.828/0001-35.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/12/2012 até 23/06/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, LUIZ
ANACLETO DA SILVA - Prefeito, CPF n o- 029.729.718-09.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700691/2011. Processo n o- 23400.004039/2011-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARE/TO,
CNPJ/MF n o- 02.884.153/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/12/2012 até 20/04/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, LUIZ ANTÔNIO ALVES SAQUETIM - Prefeito, CPF n o- 018.525.608-27.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 655524/2009. Processo n o- 23400.005138/2008-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS/AM CNPJ/MF n o- 04.280.196/0001-76, com interveniência do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 182 dias, de 28/12/2012 até 27/06/2013.
Data e Assinaturas: 27/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA - Reitor, CPF n o- 043.406.392-49, CLÁUDIA
PEREIRA DUTRA - Secretária, CPF n° 465.217.800-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700958/2011. Processo n o- 23400.003794/2011-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT,
CNPJ/MF n o- 03.180.924/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, JOEMIL
JOSÉ BALDUÍNO DE ARAÚJO - Prefeito, CPF n o- 077.772.48120.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 656690/2009. Processo n o- 23400.014901/2009-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT,
CNPJ/MF n o- 37.464.161/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, SILVIO
SOUTO FELISBINO - Prefeito, CPF n o- 206.605.291-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 658646/2009. Processo n o- 23400.004984/2009-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, CNPJ/MF
n o- 06.158.455/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2012 até 12/06/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, SEBASTIAO TORRES MADEIRA - Prefeito, CPF n o- 053.595.113-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 703533/2010. Processo n o- 23400.005983/2010-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO VICENTE/SP, CNPJ/MF
n o- 46.177.523/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/12/2012 até 26/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, TERCIO
AUGUSTO GARCIA JUNIOR - Prefeito, CPF n o- 038.555.288-29.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700509/2011. Processo n o- 23400.004003/2011-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CNPJ/MF n o- 12.264.222/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 25/12/2012 até 21/08/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, GEORGE
CLEMENTE VIEIRA - Prefeito, CPF n o- 228.097.754-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700614/2011. Processo n o- 23400.002165/2011-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAPAO DA CANOA/RS,
CNPJ/MF n o- 90.836.693/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 60 dias, de 25/12/2012 até 22/02/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, AMAURI
MAGNUS GERMANO - Prefeito, CPF n o- 537.778.320-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701514/2011. Processo n o- 23400.004783/2011-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUIXADA/CE, CNPJ/MF n o23.444.748/0001-89.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2012 até 22/06/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ROMULO
NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO - Prefeito, CPF n o340.288.033-49.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701528/2011. Processo n o- 23400.004808/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CNPJ/MF
n o- 83.754.044/0001-34.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, WANDERLEY TEODORO AGOSTINI - Prefeito, CPF n o- 489.494.349-20.
A
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
LUCIANO GUEDES - Prefeito, CPF n o- 418.309.626-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 750013/2008. Processo n o- 23400.005912/2008-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DA PARAÍBA/PB, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA,
CNPJ/MF n o- 08.778.250/0001-69.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 01/01/2013 até 26/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MARCIA
DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária, CPF n o410.397.774-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 750014/2008. Processo n o- 23400.005823/2008-80
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO
DO MATO GROSSO - MT, CNPJ/MF n o- 03.507.415/0008-10.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
SÁGUAS MORAES SOUSA - Secretário, CPF n o- 286.381.151-72.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701403/2011. (Processo n o23400.003155/2011-51).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITI/MA, CNPJ/MF n o- 06.117.071/0001-55.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias - de 29/12/2012 até 27/04/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO - Prefeito,
CPF n o- 207.258.503-10.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio n o- 658284/2009. (Processo n o23400.016015/2009-29).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF n o01.367.770/0001-30.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ADRIANO APARECIDO SILVA - Reitor, CPF n o- 395.566.971-87.
PO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701379/2011. (Processo n o23400.002568/2011-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE /BA, CNPJ/MF n o- 13.069.489/0001-08, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF n o- 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701632/2011. (Processo n o23400.005143/2011-61).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de LONDRINA/PR,
CNPJ/MF n o- 78.640.489/0001-53, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
NADINA APARECIDA MORENO - Reitor, CPF n o- 031.068.408-03,
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701634/2011. (Processo n o23400.004776/2011-52).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE PAU D ARCO/PA, CNPJ/MF n o- 34.671.016/0001-48.
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701430/2011. (Processo n o23400.003887/2011-41).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO PARÁ-UEP/PA, CNPJ/MF n o- 34.860.833/0001-44, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARILIA BRASIL XAVIER - Reitora, CPF n o- 118.658.902-78,
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 806044/2007. Processo n o- 23400.005517/2007-62
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DA PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA
PARAIBA - PB, CNPJ/MF n o- 08.778.250/0001-69.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 360 dias, de 26/12/2012 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária, CPF n o410.397.774-49.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n o- 830022/2007. Processo n o- 23400.002764/2007-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARAUNA/RN, CNPJ/MF n o08.546.103/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 26/12/2012 até 25/03/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ALDIVON
SIMÃO DO NASCIMENTO - Prefeito, CPF n o- 175.244.404-30.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700118/2008. Processo n o- 23400.001806/2008-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOCA/BA,
CNPJ/MF n o- 13.906.789/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/12/2012 até 28/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, OBERDAM ROCHA DIAS - Prefeito, CPF n o- 531.293.937-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700230/2008. Processo n o- 23400.007032/2008-94
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO TOCANTINS,
representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO
DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF n o- 25.053.083/0001-08.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
DANILO DE MELO SOUZA - Secretario, CPF n o- 307.136.333-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 703550/2010. Processo n o- 23400.009753/2010-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO MARANHÃO/MA, representado
pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n o03.352.086/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 330 dias, de 15/01/2013 até 10/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, PEDRO
FERNANDES RIBEIRO - Secretario, CPF n o- 062.357.603-10.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701285/2011. Processo n o- 23400.002295/2011-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARA/PA,
CNPJ/MF n o- 04.876.413/0001-95.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2012 até 23/04/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, EDIVALDO NABIÇA LEÃO - Prefeito, CPF n o- 172.392.902-63.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700251/2008. Processo
n o- 23400.006252/2008-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, CNPJ/MF
n o- 11.303.906/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF n o- 003.726.254-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701509/2011. Processo n o- 23400.004804/2011-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS,
CNPJ/MF n o- 92.963.560/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/12/2012 até 23/06/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI - Prefeito, CPF n o- 200.434.650-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 718032/2008. Processo n o- 23400.007020/2008-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UBERLANDIA/MG, CNPJ/MF
n o- 18.431.312/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ODELMO
LEÃO CARNEIRO SOBRINHO - Prefeito, CPF n o- 080.333.58653.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701541/2011. Processo n o- 23400.004514/2011-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC,
CNPJ/MF n o- 04.012.548/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, VAGNER
JOSÉ SALES - Prefeito, CPF n o- 079.282.972-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 816009/2008. Processo n o- 23400.006158/2008-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, CNPJ/MF n o47.970.769/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2013 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, SIDNEI
FRANCO DA ROCHA - Prefeito, CPF n o- 263.126.468-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701555/2011. Processo n o- 23400.004538/2011-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TOCANTINOPOLIS/TO,
CNPJ/MF n o- 01.224.716/0001-35.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, FABION
GOMES DE SOUSA - Prefeito, CPF n o- 196.962.131-15.
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 816057/2008. Processo n o- 23400.005241/2008-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CNPJ/MF n o08.948.697/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/01/2013 até 29/07/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, YASNAIA
POLLYANNA WERTON DUTRA - Prefeita, CPF n o- 027.944.30483.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 656901/2009. Processo n o- 23400.011033/2009-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO/RS, CNPJ/MF
n o- 87.613.162/0001-83.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 01/01/2013 até 31/03/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, EDSON
BARALDI MACHADO - Prefeito, CPF n o- 104.545.430-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 657534/2009. Processo n o- 23400.013281/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRICIUMA/SC, CNPJ/MF n o82.916.818/0001-13.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, CLESIO
SALVARO - Prefeito, CPF n o- 530.959.019-68.
Vigência: 366 dias - de 30/12/2012 até 30/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretaria, CPF
n o- 208.730.773-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 806091/2007. Processo n o- 23400.001617/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO CARLOS/SP, CNPJ/MF n o45.358.249/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 01/01/2013 até 26/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, OSWALDO
BAPTISTA DUARTE FILHO - Prefeito, CPF n o- 618.227.608-87.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 806096/2007. Processo
n o- 23400.005561/2007-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, CNPJ/MF n o18.240.119/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, EDUARDO
ANTONIO CARVALHO - Prefeito, CPF n o- 479.306.596-15.
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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 700215/2008. Processo n o- 23400.006441/2008-73
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO MARANHÃO,
representado pela SECRETARIA DE EST DA CIENCIA TEC ENS
SUP E DESENV TECNOL - MA, CNPJ/MF n o- 05.572.043/000165.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA - Secretária, CPF n o756.037.807-20.
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Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701420/2011. (Processo n o23400.004575/2011-55).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF n o- 01.367.770/0001-30, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ADRIANO APARECIDO SILVA - Reitor, CPF n o- 395.566.971-87,
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 700642/2011. (Processo n o23400.003145/2011-16).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARUJA/SP, CNPJ/MF n o- 44.959.021/0001-04.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 29/12/2012 até 26/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARIA ANTONIETA DE BRITO - Prefeita, CPF n o- 101.126.52816.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio n o- 704156/2010. (Processo n o23400.009872/2010-14).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CE, CNPJ/MF n o- 07.954.514/0001-25.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
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pelo código 00032013010300039
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ISSN 1677-7069
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio n o- 658260/2009. (Processo n o23400.015586/2009-46).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO INTEGRADA
MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR/GO, CNPJ/MF n o01.465.988/0001-27.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 01/01/2013 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ITA DE FÁTIMA SILVA ASSIS - Diretora Presidente, CPF n o130.513.421-49.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n o- 806088/2007. Processo n o- 23400.005565/2007-51
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE
SANTANA/BA, CNPJ/MF n o- 14.043.574/0001-51.
Objeto: alocar recursos financeiros, acrescer o valor do Convênio,
constante na Cláusula Quinta, alterar alínea "d" do item "I" da Cláusula Terceira, reformular o Plano de Trabalho e incluir os Itens XIV
e XV na Cláusula Nona.
O Valor de recursos alocados para o Convênio, no presente exercício,
é de R$ 462.539,52 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), participando o FNDE
com R$ 457.914,12 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos
e quatorze reais e doze centavos)e o CONVENENTE com R$
4.625,40 (Quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta
centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE701324, de 16/08/2012 no valor de
R$ 222.414,12. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203020RP0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da
Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE701325, de
16/08/2012 no valor de R$ 235.500,00.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR - Prefeito, CPF n o162.066.905-63.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n o- 830269/2007. Processo n o- 23400.004883/2007-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG,
CNPJ/MF n o- 18.312.967/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/12/2012 até 18/06/2013.
Data e Assinaturas: 20/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MILTON
SALLES NETO - Prefeito, CPF n o- 04.891.246-82.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n o- 830319/2007. Processo n o- 23400.004559/2007-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TURIUBA/SP, CNPJ/MF n o45.724.952/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 26/12/2012 até 25/03/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, SILVÂNIA
MARIA DOS SANTOS MUNHOZ - Prefeita, CPF n o- 018.807.29857.
o-
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n 830329/2007. Processo n o- 23400.003522/2007-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPACI/GO, CNPJ/MF n o01.134.808/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 182 dias, de 31/12/2012 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, FRANCISCO OLIZETE AGRA - Prefeito, CPF n o- 013.153.311-87.
CO
ME
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700258/2008. Processo n o- 23400.001849/2008-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IATI/PE, CNPJ/MF n o11.286.374/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/12/2012 até 28/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, LUIZ ALEXANDRE SOUZA FALCÃO - Prefeito, CPF n o- 883.936.314-91.
RC
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o-
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701554/2011. Processo n o- 23400.004543/2011-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARACATUBA/SP, CNPJ/MF n o45.511.847/0001-79.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 26/12/2012 até 22/08/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, APARECIDO SERIO DA SILVA - Prefeito, CPF n o- 004.703.298-74.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701563/2011. Processo n o- 23400.004529/2011-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARABA/PA, CNPJ/MF n o05.853.163/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 218 dias, de 25/12/2012 até 30/07/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MAURINO
MAGALHÃES DE LIMA - Prefeito, CPF n o- 177.059.082-04.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n o- 800132/2007. Processo n o- 23400.008053/2007-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA,
CNPJ/MF n o- 10.438.570/0001-11.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - Prefeito, CPF n o- 302.228.26304.
AÇ
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n 710147/2008. Processo
n o- 23400.003288/2007-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CROMINIA/GO, CNPJ/MF n o02.073.211/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 148 dias, de 31/12/2012 até 27/05/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ANTONIO
VIEIRA ROSA - Prefeito, CPF n o- 093.975.231-04.
o-
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n 816054/2008. Processo n o- 23400.006128/2008-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS,
CNPJ/MF n o- 88.830.609/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2012 até 30/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, JOSÉ IVO
SARTORI - Prefeito, CPF n o- 117.829.600-82.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701328/2011. Processo n o- 23400.002336/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ICARA/SC, CNPJ/MF n o82.916.800/0001-11.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/12/2012 até 24/03/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, GENTIL
DORY DA LUZ - Prefeito, CPF n o- 531.068.069-15.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 806080/2007. Processo n o- 23400.005476/2007-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UBERLANDIA/MG, CNPJ/MF
n o- 18.431.312/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ODELMO
LEÃO CARNEIRO SOBRINHO - Prefeito, CPF n o- 080.333.58653.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 806098/2007. Processo
n o- 23400.005462/2007-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CUIABA/MT, CNPJ/MF n o03.533.064/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 151 dias, de 01/01/2013 até 31/05/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO - Prefeito, CPF n o- 724.565.40859.
A
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700250/2008. Processo n o- 23400.006561/2008-71
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS, CNPJ/MF n o92.941.681/0001-00.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOSE CLOVIS DE AZEVEDO - Secretário, CPF n o- 149.249.19004.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700302/2008. Processo n o- 23400.007042/2008-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UBERLANDIA/MG, CNPJ/MF
n o- 18.431.312/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ODELMO
LEÃO CARNEIRO SOBRINHO - Prefeito, CPF n o- 080.333.58653.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n o- 710084/2008. Processo n o- 23400.002175/2007-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAUPACI/GO, CNPJ/MF n o01.767.342/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 147 dias, de 01/01/2013 até 27/05/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ANTONIO
JOSÉ GUIMARÃES - Prefeito, CPF n o- 246.766.401-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 710212/2008. Processo n o- 23400.001699/2007-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/GO, CNPJ/MF
n o- 01.179.647/0001-95.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2013 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, RICARDO
DE PINA CABRAL - Prefeito, CPF n o- 391.740.421-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 710240/2008. Processo n o- 23400.001105/2007-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA/SP,
CNPJ/MF n o- 67.360.438/0001-51.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2013 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, LUIZ
GONZAGA DIAS SOBRINHO - Prefeito, CPF n o- 834.700.698-91.
PO
o-
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n 700096/2008. Processo n o- 23400.000843/2008-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC, CNPJ/MF n o82.947.979/0001-74.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 181 dias, de 01/01/2013 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, NELMAR
PINZ - Prefeito, CPF n o- 298.619.779-53.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio n o- 710285/2008. Processo
n o- 23400.001708/2007-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, CNPJ/MF n o18.243.238/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 01/01/2013 até 31/03/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MARCELO
NUNES DE SOUZA - Prefeito, CPF n o- 726.362.036-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701481/2011. Processo n o- 23400.004893/2011-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CNPJ/MF
n o- 07.993.439/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 24/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, PAULO
CESAR EVANGELISTA - Prefeito, CPF n o- 190.178.473-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700209/2008. Processo n o- 23400.005896/2008-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO ACRE/AC, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ/MF
n o- 04.033.254/0001-67.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, DANIEL
QUEIROZ DE SANT´ANA - Secretario, CPF n o- 645.641.772-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 656504/2009. Processo n o- 23400.013693/2009-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTOS/SP, CNPJ/MF n o58.200.015/0001-83.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 181 dias, de 01/01/2013 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, JOAO
PAULO TAVARES PAPA - Prefeito, CPF n o- 017.920.108-50.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701527/2011. Processo n o- 23400.004790/2011-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG, CNPJ/MF n o19.876.424/0001-42.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2012 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ROBSON
GOMES DA SILVA - Prefeito, CPF n o- 244.402.806-68.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700210/2008. Processo
n o- 23400.006883/2008-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO CEARÁ/CE, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n o- 07.954.514/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF n o208.730.773-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700220/2008. Processo n o- 23400.006567/2008-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA, CNPJ/MF n o- 82.951.328/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 02/01/2013 até 01/01/2014.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, EDUARDO
DESCHAMPS - Secretario, CPF n o- 561.317.049-53.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300040
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
o-
Espécie: Termo de Cooperação n 16856/2012, celebrado entre o
FNDE e o(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO
N.º do Processo: 23400.005770/2012-83
Fundamento Legal: Portaria Interministerial n o- 127/2008 e Resolução
FNDE/CD n o- 02/2010.
Ação: REESTRUTURAÇÃO FÍSICA - OBRAS - TC
CNPJ do Proponente: 07.521.315/0001-23
Data da Assinatura: 21/12/2012
Valor: R$ 4.924.168,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, e pelo DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO, o(a) Sr(a). JOAQUIM
MAIA BRANDÃO JUNIOR, DIRETOR(A) GERAL.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o701623/2011, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
MATO GROSSO/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U de
28/12/2012, página 77, ONDE SE LÊ: Partícipes: (...), e o MUNICÍPIO DE CUIABA/MT. LEIA-SE: Partícipes: (...), e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO/MT.
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o400122/2010, do INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL/SP, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 18/12/2012, página 52. ONDE SE LÊ: Data e
assinaturas: (..), MARINA DA SILVA KAHN - Presidenta, CPF n°
886.787.338-53. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), NEIDE ESTERCI- Presidenta, CPF n° 261.681.467-68.
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o702511/2010, do MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA/RS, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 27/11/2012, página 64, ONDE SE LÊ: Data e
assinaturas:
(..) ANTÔNIO ALFREDO DE SOUZA - Prefeito, CPF
n o- 461.696.010-00. LEIA-SE: Data
e assinaturas: (..) MARTINHO
RODIGHERI - Prefeito, CPF n o- 493.569.680-04.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018104201221. INEXIGIBILIDADE Nº 181/2012
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03638463000171. Contratado : ESCALA EMPRESA DE COMUNICACAO -INTEGRADA LTDA.
Objeto: Aquisição de obras pedagógicas complementares aos livros
didáticos para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
28/12/2012 a 23/12/2013. Valor Total: R$429.684,75. Fonte:
112000000 - 2012NE800972. Data de Assinatura: 28/12/2012.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 152004
Número do Contrato: 35/2009. N o- Processo: 23119000320200984.
PREGÃO SISPP N o- 26/2009 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do referido contrato pelo período de 28/12/2012 a
27/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013. Valor Total: R$436.639,20. Fonte: 112000000 2012NE800011. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 152004-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 152004
Número do Contrato: 49/2010. N o- Processo: 23119000437201000.
PREGÃO SRP N o- 33/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE
CON. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato pelo período
de 21/12/2012 a 20/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$16.250,91. Fonte:
112000000 - 2012NE800086. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 152004-00001-2012NE800038
o-
EDITAL N 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA
TAXA DE INSCRIÇÃO
A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no
uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições
estipuladas neste Edital, seu anexo e demais normas pertinentes, O
DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO do Concurso Público aberto pelo Edital n o- 04/2012,
nos seguintes termos:
Art. 1º Ficam DEFERIDAS as solicitações de Isenção da
Taxa de Inscrição relacionadas no ANEXO I deste Edital, conforme o
subitem 5.1 do Edital de Abertura n o- 04/2012.
Art. 2º Ficam INDEFERIDAS as demais solicitações de
Isenção da taxa de inscrição.
Art. 3º Os candidatos que tiveram a solicitação de Isenção da
Taxa de Inscrição INDEFERIDA poderão no período das 08h do dia
04/01/2013 às 23h59min do dia 07/01/2013, interpor recurso através
do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
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MARIA ODETE SANTOS DUARTE
Nº Processo: 23034025876201219 . Objeto: Contratação de seguro
para as Edificações, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/01/2013 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro do Fnde
(SIDEC - 02/01/2013) 153173-15253-2013NE800166
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no
D.O.U em 14/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços transitórios de
Apoio à Gestão de Qualidade de Software dimensionados em Horas
de Serviços Técnicos (HST) devidamente atrelados à entrega de produtos, aferidos com base em Acordos de Nível de Serviço (ANS),
conforme as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo FNDE, mediante Ordens de Serviço (OS),
limitadas ao quantitativo máximo de HST estimado, sem garantia de
consumo mínimo, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência e seus respectivos Encartes Anexo I do
Edital.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/12
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 126.361.
Objeto: Aquisição de Soros e Soluções - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Item 05: Fresenius Kabi Brasil Ltda.
Porto Alegre, 2 de janeiro de 2013.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações.
ANEXO I
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Inscrição:04600106; 04600324; 04600366; 04601067.
ASSISTENTE DE ALUNOS
Inscrição:04002057; 04001353; 04002192; 04002281;
04001370; 04002317; 04000896; 04001068; 04001557; 04000386;
04000393; 04000294; 04001722; 04001287; 04000925; 04001925;
04001739; 04000367; 04001955; 04001806; 04001202; 04000933;
04001966; 04002164; 04000528; 04000989; 04001574; 04000284;
04000576; 04000406; 04000624; 04001698; 04002011; 04002017;
04000121; 04000825; 04000710; 04000327; 04001569; 04000617;
04000537; 04000390; 04000076; 04000298; 04000804; 04000671;
04001519; 04000633; 04001797; 04001297; 04000848.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Inscrição:04102193; 04101909; 04100608; 04100647;
04102039; 04100731; 04101650; 04102041; 04102326; 04102215;
04100884; 04100491; 04101499; 04102131; 04101863; 04101687;
04100506; 04101644; 04101432; 04100941; 04101170; 04101372;
04101751; 04100893; 04101560; 04102288; 04100678; 04101559;
04101847; 04101911; 04101017; 04100627; 04101271; 04102003;
04100296; 04100347; 04101723; 04102220; 04100556; 04100438;
04101500; 04101715; 04100171; 04101464; 04100737; 04102327;
04100680; 04101313; 04101720; 04100682; 04101793; 04100088;
04102023; 04102001; 04101570; 04100572; 04101922; 04101708;
04100495; 04100708; 04102265; 04100323; 04101738; 04100350;
04101654; 04101766; 04102106; 04101690; 04102242; 04101953;
04101706; 04101132; 04100292; 04101772; 04100358; 04101243;
04100354; 04100340; 04102323; 04100132; 04100768; 04100319;
04102248; 04100428; 04102165; 04102272; 04102110; 04101507;
04101919; 04100086; 04100209; 04100523; 04101115; 04101454;
04102271; 04101781; 04101934; 04102033; 04101007; 04101015;
04100147; 04102067; 04100648; 04100289; 04102245; 04100007;
04100098; 04100577; 04100411; 04101441; 04101479; 04100969;
04100436; 04100463; 04100035; 04101105; 04101761; 04102151;
04101810; 04100780; 04101704; 04100389; 04101865; 04100125;
04101762; 04102032; 04100095; 04102036; 04100547; 04100028;
04100494; 04100475; 04101037; 04102013; 04102139; 04102175;
04101875; 04100634; 04100508; 04101018; 04100972; 04100615;
04101290; 04101063; 04101473; 04100014; 04100351; 04101294;
04100130; 04100788; 04102118; 04100240; 04100392; 04101131;
04100943; 04100886; 04101340; 04102031; 04100507; 04101879;
04100934; 04100728; 04102262; 04102058; 04100797; 04102084;
04101178; 04100598; 04100310; 04101910; 04100775; 04102227;
04100353; 04100060; 04100332; 04100891; 04101468; 04101305;
04101396; 04101552; 04100375; 04101501; 04101854; 04100217;
04101630; 04101992; 04100116; 04101357; 04100889; 04100068;
04101653; 04101069; 04101251; 04101429; 04100119; 04100278;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300041
04101567; 04100584; 04101279; 04101505; 04100360; 04100109;
04100117; 04100357; 04100703; 04100603; 04102249; 04102009;
04100373; 04100559; 04100078; 04102079; 04100318; 04101548;
04101021; 04101375; 04101304; 04100722; 04100906; 04100302;
04101103; 04102224; 04102026; 04101380; 04100061; 04100085;
04100798; 04100544; 04101188; 04102290; 04101156; 04100632;
04100858; 04100150; 04102257; 04100590; 04102286; 04100166;
04101603; 04100055; 04100810; 04101850; 04101540; 04100478;
04100308; 04100245; 04100021; 04102321; 04100336; 04101160;
04101028; 04100879; 04101677; 04102268.
ASSISTENTE SOCIAL
Inscrição:04702046; 04700571; 04700493; 04701895;
04700227; 04700679; 04701905; 04700138; 04702270; 04701296;
04702214; 04701204; 04701412; 04702085; 04700398; 04700008;
04700162; 04701588; 04700967; 04701596; 04700920; 04701861;
04701782; 04701546; 04701768; 04700912; 04701932; 04701939;
04701589.
ENFERMEIRO
Inscrição:04801199; 04801205; 04801194; 04801502;
04801208; 04800216; 04801871.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
Inscrição:06101578; 06101398.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
Inscrição:05302108; 05301857; 05300432; 05300787;
05300073; 05300385.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
Inscrição:05402012; 05400443; 05400173; 05400018.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1º SEGMENTO)-RIO DE
Inscrição:06202133; 06200187; 06202319; 06201008;
06200542; 06200718; 06201095; 06201324; 06200610.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
Inscrição:05600536; 05600157; 05600082; 05600625;
05600118; 05600487; 05602291.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA
Inscrição:06301812; 06300683; 06300077; 06301399.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS
Inscrição:06401362.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA
Inscrição:06501065; 06501139; 06501511; 06500377;
06502044.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
Inscrição:05700738; 05702277; 05702115.
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA
Inscrição:05800451.
PSICÓLOGO
Inscrição:06901646; 06901700; 06901042.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Inscrição:04300174; 04301101; 04301264; 04300730;
04300131; 04301456; 04301796; 04301283; 04300497; 04301894;
04301705; 04301167; 04300137; 04301130; 04300778; 04300519;
04302172; 04302198; 04301991; 04300640; 04301625; 04301864;
04301549; 04301902; 04301006; 04300663; 04301849; 04300325;
04300986; 04302294; 04300977; 04300685; 04301426; 04301152;
04302077; 04300882; 04302127; 04301215; 04300467; 04301518.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Inscrição:04400672.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Inscrição:04501125; 04500179; 04501736; 04501072;
04501554; 04501084.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SICON - 02/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 153173
41
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 36/2012 publicado no D.O. de
21/12/2012 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.350,00.
Leia-se : Valor Total: R$ 342.500,00.
(SICON - 02/01/2013) 152004-00001-2012NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 158147
Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 23041004271200908.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 01551622000170. Contratado : PIMENTEL ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do
contrato. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, I e IV e ÷ 2º. Vigência:
07/05/2013 a 05/08/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158147-26402-2012NE800287
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
ESPÉCIE: PROCESSO n 23004.000859/2012-26
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP n o- 112/2012.
Objeto: Aquisição de acervo
bibliográfico.
Fundamento Legal: Leis n o- s. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos n o- s
5.450/05 e 3.931/01.
Data da Homologação: 17/12/2012.
Fornecedor: DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA EPP
CNPJ: 09.372.101/0001-68
Itens ganhos: 01, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e
24.
Total do fornecedor: R$ 720.960,00
Fornecedor: PELIZZARO & GUIMARAES LTDA - EPP.
CNPJ: 08.990.688/0001-06
Itens ganhos: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 12.
Total do fornecedor: R$ 1.039.000,00
Fornecedor: PRISCILA GONCALVES MIRANDA 22415808806
CNPJ: 16.592.254/0001-86
Itens ganhos: 14 e 22.
Total do fornecedor: R$ 58.000,00
Valor total da Ata: R$ 1.817.960,00
CO
CAMPUS SATUBA
ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
O Campus Satuba do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, após diversas tentativas de contato semo sucesso com a Empresa MARLISE PINTO 18422689880, CNPJ n - 11.759.140/0001-64,
NOTIFICA
a mesma por inexecução total dos itens 20, 33, 34, Empenho n o- 2011NE800301, relacionado ao Pregão SRP n o- 118/2010.
Nesse sentido, com base no Item 15, subitem 15.3, alínea b, inciso III
do Edital,o será aplicada a sanção prevista no Inciso II, do Artigo 87,
da Lei n - 8.666/93. Assim, concede-se, em respeito à ampla defesa e
contraditório, prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação da
empresa, a partir da data desta publicação.
IA
LIZ
V - os documentos necessários para a realização da matrícula
dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos:
a) pela Portaria Normativa n o- 18, de 11 de outubro de
2012;
b) pelo Termo de Adesão ao Sisu do IFBA que dispõem
sobre as políticas de ações afirmativas suplementares ou de outra
natureza adotadas pela instituição.
4. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação, a ser publicado no Diário Oficial da
União.
5. As vagas eventualmente remanescentes ao final das chamadas regulares do processo seletivo do Sisu referente à primeira
edição de 2013 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da
lista de espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada.
6. Para constar da lista de espera de que trata o item 5, o
estudante deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse na
vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.
7. Os procedimentos de chamada para preenchimento da lista
de espera serão explicitados por meio de Edital Complementar a ser
publicado no endereço www.ifba.edu.br.
8. Compete exclusivamente ao estudante se certificar de que
cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às
vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n o- . 12.711/2012
e às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas, sob pena de,
caso selecionado, perder o direito à vaga.
9. É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o Sisu, bem como os respectivos horários
de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
10. É de responsabilidade do estudante acompanhar, por
meio do Portal do Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e do sítio
eletrônico da instituição, no endereço www.ifba.edu.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do Sisu referente à primeira
edição de 2013.
11. A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o consentimento com a
utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas
no Enem 2012, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no
Sisu.
12. A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa
MEC n o- 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das
informações constantes do Termo de Adesão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
AÇ
ANSELMO LÚCIO AROUCHA SANTOS
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 158560
N o- Processo: 23384000126201264. TOMADA DE PREÇOS N o1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
63717045000100. Contratado : ELETRON ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para instalçao de grupo
gerador, quadro de trans ferência automática e veneziana com tratamento acústico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/08/2012 a 25/01/2013. Valor Total: R$49.650,58. Fonte:
112000000 - 2012NE800100. Data de Assinatura: 02/08/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158142-26403-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO
(SiSU) - EDIÇÃO 2013.1
A Pró-Reitoria de Ensino do IFBA, considerando o disposto
na Portaria Normativa MEC n o- 21, de 5 de novembro de 2012, torna
público a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos
de graduação oferecidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Bahia - IFBA para ingresso no 1º e 2º semestres de
2013, conforme Termo de Adesão ao Sisu utilizando o Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), observando o seguinte:
1.A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas por
meio do Sisu de que trata este Edital será efetuada exclusivamente
com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2012.
2.Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia - IFBA deverão verificar as informações constantes do Termo
de Adesão desta instituição no Sisu.
3.O referido Termo de Adesão será disponibilizado no sítio
eletrônico desta instituição e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:
I - os cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas;
II - o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n o- 12.711, de 29 de agosto de 2012, destacando, quando
for o caso, o número de vagas reservadas exclusivamente para os
indígenas;
III - as políticas de ações afirmativas adotadas, bem como a
definição de sua abrangência no âmbito da instituição;
IV - os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada
curso e turno; e
ÃO
PR
OI
BID
A
Salvador, 2 de janeiro de 2013.
LÍVIA SANTOS SIMÕES
ESPÉCIE: Contrato n o- 134/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e Alessandra dos
Santos Tanajura. OBJETO: Contratação de Professor Temporário Campus Catu. INICIO: 27/12/2012. TÉRMINO: 27/12/2013. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e Alessandra dos
Santos Tanajura, pela Contratada.
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158129
Número do Contrato: 61/2012.
N o- Processo: 23327000138201273.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 04236047000100. Contratado : INOCORP CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA - ME. Objeto: Aditivo de
valor e prorrogacao de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8112/93 .
Vigência: 13/01/2013 a 12/02/2013. Valor Total: R$61.506,93. Fonte:
112000000 - 2012NE800328. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158129-26404-2012NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158129
Número do Contrato: 80/2012.
N o- Processo: 23327000294201234.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 11207923000135. Contratado : P J COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/12/2012 a 25/03/2013.
Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158129-26404-2012NE800022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 158443
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23327001976201183.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E
MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e acrescimo de 5,52% do valor do contrato. Fundamento Legal:
lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/01/2013 a 12/07/2013. Valor Total: R$450.738,34. Fonte: 112000000 - 2012NE800036. Data de
Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158443-26404-2012NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 158129
Número do Contrato: 6/2011.
N o- Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP N o- 24/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05248988000126. Contratado : AQUILA SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA-Objeto: Ajuste de preco conforme convencao
coletiva de trabalho retroativo a fevereiro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$10.454,29. Fonte: 112000000 - 2012NE800025. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158129-26404-2012NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 158129
Número do Contrato: 11/2011.
N o- Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP N o- 24/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05248988000126. Contratado : AQUILA SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA-Objeto: Ajuste de preco conforme convencao
coletiva de trabalho retroativo a fevereiro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$30.353,73. Fonte: 112000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158129-26404-2012NE800022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 15/2012. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor
do Bonfim e TAMIRES DA SILVA MAGALHÃES. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Substituto - Campus Senhor do
Bonfim. INICIO: 21/12/2012. TÉRMINO: 28/03/2013. ASSINAM:
Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e Tamires da Silva Magalhães, pela Contratada.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 077/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Catu e CÉLIO JOSÉ DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Substituto - Campus Catu INICIO: 11/12/2012.
TÉRMINO: 18/02/2013. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF
Baiano e Célio José dos Santos, pelo Contratado.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato n o- 69/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e
Marcos Roberto Paixão Santos. OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Temporário - Campus Teixeira de Freitas. FUNDAMENTO: Lei n o- 8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO:
21/12/2012. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e
Marcos Roberto Paixão Santos, pelo Contratado.
EDITAL N o- 4
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano, representado pelo Comitê
Gestor do PRONATEC, instituído pela Portarira n o- 1604/2011, e nos
termos do Edital Externo de Extensão 01/2012 para a seleção de
Professores Bolsistas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada
(FIC)/Qualificação Profissional, da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, em
atendimento à Resolução CD/FNDE N o- 04, 16 de março de 2012,
RESOLVE:
1. Divulgar o resultado da seleção externa para Professor
Bolsista para os cursos de Formação inicial e Continuada (FIC)/Qualificação Profissional.
Campus: Uruçuca
Curso: Agente de Informações Turísticas
Módulo: História Regional e Manifestação da Cultura Popular
Candidato
Renata Ferreira de Oliveira
Wanderson Bispo de Souza
Silvia Fonseca Santos
Lilia da Silva Nascimento
Pontuação
19,0
17,0
14,0
10,0
Classificação
1º
2º
3º
4º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Alan Felix da Paixão Santos
Renan Marques Bispo
Isa Sara Pereira Rêgo
8,0
8,0
2,0
5º *
6º *
7º
* Critério de desempate conforme descrito no item 6, subitem 6.3 do edital.
Campus: Uruçuca
Curso: Agente de Informações Turísticas
Módulo: Espanhol Básico para Serviços Turísticos
Candidato
Cássia dos Santos Teixeira
Jordânia Santos Paraíso
Nilson Carlos Nascimento
dos Santos
Eliane Cerqueira dos Santos
Magno Santos Batista
Pontuação
35,0
31,0
8,0
Classificação
1º
2º
3º
6,0
5,0
4º
5º
Campus: Valença
Curso: Operador de Computador
Módulo: Raciocínio Lógico
Candidato
Carlos Robson Matos Lima
Raimundo Jose Andrade de Menezes
Leonardo Luis de Almeida Araújo
Erica de Araújo Matos
Marcelo Cavalcanti Berti Sanjuan
Pontuação
33,0
17,0
5,0
3,0
3,0
Classificação
1º
2º
3º
4º *
5º *
* Critério de desempate conforme descrito no item 6, subitem 6.3 do edital.
Campus: Gunambi
Curso: Operador de Computador
Módulo: Raciocínio Lógico
Candidato
Djalma Meira Gomes Junior
Pontuação
24,0
Classificação
1º
Campus: Gunambi
Curso: Preparador de Derivados do Leite
Módulo: Raciocínio Lógico
Candidato
Erich Lopes Braitback de Oliveira
Pontuação
3,0
equipamento descrito no item 04, constante do PE 19/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013.
Valor Total: R$57.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801292. Data
de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2012 - UASG 158461
N o- Processo: 23351000303201290.
PREGÃO SRP N o- 19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07607407000120. Contratado : LIGGO INFORMATICA E CONECTIVIDADE-LTDA - ME. Objeto: Contratação de garantia para
prestação de Assistência técnica para o equipamento descrito no item
N¨ 71 do Edital de PE 19/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$1.528,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801323. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158461-26422-2012NE800019
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 93/2012 - UASG 158379
N o- Processo: 23352000364201247.
PREGÃO SISPP N o- 23/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados de recepção, para o IF Catarinense Câmpus
Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais.
Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$25.798,98. Fonte:
112000000 - 2012NE800595. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158379-26422-2012NE800001
Classificação
1º
Campus: Itapetinga
Curso: Auxiliar de Inseminação Artificial
Módulo: Manejo Reprodutivo
Pontuação
25,0
23,0
8,0
Classificação
1º
2º
3º
SEBASTIAO EDSON MOURA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2012
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
E
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R
A
L
P
M
E
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Candidato
Josevilson Oliveira Santana
Aline Batista Sandes
Luis Cláudio Oliveira Moura
o-
N Processo: 23265.017234.2012-22. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS CRATO. CNPJ Contratado: 88.611.835/0008-03. Razão
Social do Contratado: MARCOPOLO S/A. Objeto: Aquisição de material permanente, sendo 1(UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93, artigos 54 a 80. Vigência:
26/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 212.000,00. Fonte:
0112000000 - 2012NE800286. Data de Assinatura: 26/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2012 - UASG 158143
CAMPUS MARACANAÚ
N Processo: 23098000574201293.
PREGÃO SISPP N o- 25/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10434353000153. Contratado : TEMPUS ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
copa, cozinha e motorista para atender o IFB. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total:
R$823.581,36. Fonte: 312000000 - 2012NE802346. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
(SICON - 02/01/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2012 - UASG 158461
N o- Processo: 23351000303201290.
PREGÃO SRP N o- 19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04864204000121. Contratado : CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LT. Objeto: Contratação
de garantia para prestação de assistência técnica para o equipamento
descrito no item 03, constante do PE 19/2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$22.400,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801290. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158461-26422-2012NE800019
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 19/2012 - UASG 158461
o-
N Processo: 23351000303201290.
PREGÃO SRP N o- 19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05059358000103. Contratado : ANIMA MEDICA COMERCIO, IMPORTACAO-E EXPORTACAO DE PRODU. Objeto: Contratação de garantia para prestação de Assistência Técnica para o
PREGÃO N o- 30/2012
N o- processo: 23259.011640/2012-61. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00.
Objeto: Aquisição de livros para uso do IFCE campus Maracanaú e
demais órgãos participantes. Fornecedores: EMPÓRIO VÉRTICE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ
07.151.477/0001-17. Itens: 04 (102,20); 27 (20,10); 28 (20,46); 48
(51,04); 49 (32,48); 59 (88,16); 60 (450,00); 69 (28,00); 71 (32,52);
84 (128,10); 86 (95,20); DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME, CNPJ 07.341.940/0001-93. Itens: 09 (73,44); 10 (77,34);
23 (89,99); 61 (147,40); 110 (129,00); EXITO DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ 08.065.700/0001-76. Itens:
3 (18,24); 17 (42,09); 18 (31,95); 21 (80,00); 30 (21,28); 43 (35,99);
64 (110,20); 82 (47,89); 97 (56,73); 102 (30,44); DE OLHO NO
LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ 09.372.101/0001-68.
Item: 87 (66,00); 46 LIVROS LTDA - EPP, CNPJ 11.968.648/000172. Itens: 02 (52,67); 19 (102,99); 20 (47,59); 24 (38,97); 26 (85,99);
40 (64,50); 42 (36,28); 44 (55,19); 63 (40,31); 67 (63,10); 75 (18,75);
85 (28,55); 89 (125,00); 90 (82,99); 91 (53,70); 95 (38,36); 99
(64,19); ANTONIO ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA - ME,
CNPJ 15.802.403/0001-21. Itens: 33 (37,03); 34 (46,80); 35 (35,75);
51 (39,65); 58 (29,25); DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS, 62.277.041/0001/87. Itens: 01 (59,30); 05
(132,60); 06 (104,60); 07 (36,37); 11 (120,00); 12 (231,87); 13
(139,29); 22 (88,99); 31 (92,99); 37 (142,53); 38 (58,79); 45 (66,06);
46 (58,00); 47 (65,00); 50 (27,99); 53 (129,65); 54 (130,00); 55
(139,53); 57 (119,16); 62 (62,64); 65 (73,31); 68 (90,00); 73 (75,00);
74 (76,64); 81 (106,19); 98 (107,00); 100 (60,00); 101 (70,00); 103
(52,86); 105 (52,86); 108 (89,90); 109 (50,20); 111 (27,00) DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, CNPJ
79.065.181/0001-94. Itens: 08 (69,83); 14 (95,72); 15 (73,73); 16
(13,68); 25 (30,32); 29 (22,31); 32 (33,12); 36 (25,74); 39 (102,63);
41 (67,20); 52 (14,24); 56 (167,36); 70 (51,48); 76 (56,00); 77
(39,47); 78 (72,36); 79 (78,65); 80 (65,21); 88 (157,00); 92 (78,86);
93 (85,84); 94 (70,30); 96 (126,89); 106 (49,76); 107 (51,42); 112
(68,58).Fundamento Legal: Dec. 3931/2001.Validade da Ata:
11/11/2012 a 10/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300043
PREGÃO N o- 35/2012
N o- Processo: 23259.012029/2012-51. Órgão contratante INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 Objeto: Aquisição de material de consumo destinado a limpeza e manutenção da piscina do IFCE - campus Maracanaú e demais órgãos
participantes. Fornecedores: CAPRI COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA, CNPJ: 09.226.302/0001-57, Lotes 01 (R$
34.766,00) e 03 (R$ 21.328,42); EMAI COMÉRCIO E SERVIÇO,
CNPJ: 15.375.094/0001-50. Item: 07 - R$ 3.000,00; MATEUS
GUERRA DE FARIAS - ME, CNPJ: 14.124.286/0001-21, Lotes: 02
(R$ 66.202,50), 04 (R$ 29.975,00) e 05 (R$ 29.750,00). Fundamento
legal: Dec. 3931/2001. Validade da Ata: 09/11/2012 a 08/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158319
Número do Contrato: 61/2011.
N o- Processo: 23059001283201106.
INEXIGIBILIDADE N o- 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01404158000190. Contratado : PEARSON EDUCATION
DO BRASIL LTDA -Objeto: A prorrogação da vigência e a alteraçãodo endereço do Contratante, e está vinculado aoProcesso n o23059001283/2011-06, Inexigibilidade de Licitação n o- 09/2011. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Data
de Assinatura: 11/12/2012.
L
A
N
(SICON - 02/01/2013) 158319-26405-2012NE800001
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
NA
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012(*)
A
S
N
Espécie: Contrato de Prestação de Serviçoes Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Cariacica; CONTRATADO(A): KARULLINY SILVEROL SIQUEIRA; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 18/05/2012 a
17/11/2012; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 18/05/2012; LODOVICO ORTLIEB FARIA, pela
contratante e KARULLINY SILVEROL SIQUEIRA pelo(a) contratado(a).
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATO
43
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012(*)
Espécie: Contrato de Prestação de Serviçoes Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Cariacica; CONTRATADO(A): LESSANDRO MARCHESI DA SILVA; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 18/05/2012 a
17/05/2013; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 18/05/2012; LODOVICO ORTLIEB FARIA, pela
contratante e LESSANDRO MARCHESI DA SILVA pelo(a) contratado(a).
(*) Republicados por terem saído, no DOU n o- 102, de 28-5-2012,
Seção 3, pág. 152, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012 - UASG 158151
N o- Processo: 23147001889201225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro Preços para Contratação futura de empresa especializada para
fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, cana de açúcar
outros para abastecimento de viaturas oficiais do Ifes Campus Vitória
e Ifes Reitoria, referente ao exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Vitoria, 1729, Jucutuquara VITORIA - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser obtidono www.comprasnet.gov.br ou www.ifes.edu.br ou
através do e-mail [email protected] ou mediante cd/pendrive para
cópia.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 02/01/2013) 158151-26406-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2012
Resultado de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO -N o017/2012. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (PNEUS E
CÂMARAS PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS E TRATORES
AGRICOLAS), para uso do Setor de Transporte e Mecanização Agrícola, a fim de atender às demandas do IFES - CAMPUS SANTA
TERESA, com entrega única- Empresas: CNPJ N o- 00.041.327/004603 - CURINGA DOS PNEUS LTDA, para os itens 02, 06 e 10, no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
valor de R$ 7.674,00, CNPJ N o- 07.262.218/0001-63 - DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, para os itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e
11, no valor de R$ 14.007,00 e CNPJ N o- 13.365.229/0001-71 ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP, para os itens 12,
13, 14, 15, 16, 17 e 18, , no valor de R$ 2.649,98. Totalizando o valor
do Processo em R$24.330,98(Vinte e quatro mil trezentos e trinta
reais e noventa e oito centavos).
LUIZ MARCARI JUNIOR
Diretor Geral-PróTempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 158504
N o- Processo: 23242000106201216.
PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de
serviços de telefonia movel e internet móvel. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$20.607,63. Fonte: 112000000 - 2012NE800593. Data de Assinatura: 06/12/2012.
ME
RC
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADA: JULIANE OBEROFFER SANTOS DA ROSA. OBJETO: Rescisão, a
pedido, a contar de 1º de janeiro de 2013, do Contrato N° 008/2012
de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2012. Marcelo Eder Lamb, pela Contratante e
Juliane Oberoffer Santos da Rosa, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
(SIDEC - 02/01/2013) 158426-26406-2012NE800002
CO
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 8/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158153
Número do Contrato: 63/2012.
N o- Processo: 23732000005201251.
PREGÃO SRP N o- 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
88611835000803. Contratado : MARCOPOLO SA -Objeto: Prorrogar
a vigência e o prazo de entrega estipulada na Cláusula Sétima do
Contrato original até 10/02/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 10/02/2013. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 02/01/2013) 158153-26429-2013NE800005
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
(SICON - 02/01/2013) 158504-26420-2013NE800067
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158432
EXTRATOS DE CONTRATOS
LIZ
Espécie: Contrato de Técnico-Administrativo em Educação - Atividade de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais de
acordo com a Lei n o- 8.745/93 e legislação complementar. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; e a pessoa física MARILÉIA LÚCIA STOLZ. Do
Prazo: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01 DE
JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original e
seus aditivos anteriores, não alteradas pelo presente TERMO ADITIVO. Data e Assinatura: 28/12/2012; ANA RITA KRAEMER DA
FONTOURA, pela Contratante e MARILÉIA LÚCIA STOLZ, pelo
Contratado.
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23375000617201133.
DISPENSA N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG
D -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n o- 02/2012, por mais
12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93,
artigo 57, inciso II. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$90.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800023. Data de Assinatura: 31/12/2012.
AÇ
Espécie: Contrato de Técnico-Administrativo em Educação - Atividade de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais de
acordo com a Lei n o- 8.745/93 e legislação complementar. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; e a pessoa física ANA LUCIA DE OLIVEIRA
HATJE. Do Prazo: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo
prazo de 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE
2013. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original e seus aditivos anteriores, não alteradas pelo presente
TERMO ADITIVO. Data e Assinatura: 28/12/2012; ANA RITA
KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e ANA LUCIA DE
OLIVEIRA HATJE, pelo Contratado.
ÃO
PR
(SICON - 02/01/2013) 158153-26429-2012NE800005
OI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
BID
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 02/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e vidrarias a
fim de suprir as demandas dos laboratórios do IFG. Processo n o23372.000286/2012-42 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
n o- . 18/2012. Fornecedor Beneficiário: PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA . CNPJ do Fornecedor: 01.014.406/0001-96 . Valor
Total da Ata: R$ 994,12 . Vigência da Ata: 07/01/2013 a 06/01/2014.
Data de assinatura: 07/01/2013. Detalhamento da Ata no site:
www.comprasnet.gov.br, Acesso livre UASG 158153.
A
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 05/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e vidrarias a
fim de suprir as demandas dos laboratórios do IFG. Processo n o23372.000286/2012-42 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
n o- . 18/2012. Fornecedor Beneficiário: BIOGENIC CIENTIFICA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E MAN . CNPJ do Fornecedor: 06.199.192/0001-93 . Valor Total da Ata: R$ 2.441,76 . Vigência da Ata: 26/12/2012 a 25/12/2013. Data de assinatura:
26/12/2012. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br,
Acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 06/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e vidrarias a
fim de suprir as demandas dos laboratórios do IFG. Processo n o23372.000286/2012-42 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
n o- . 18/2012. Fornecedor Beneficiário: MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA - ME . CNPJ do Fornecedor: 12.925.007/0001-01 .
Valor Total da Ata: R$ 2.496,00 . Vigência da Ata: 07/01/2013 a
06/01/2014. Data de assinatura: 07/01/2013. Detalhamento da Ata no
site: www.comprasnet.gov.br, Acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 07/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e vidrarias a
fim de suprir as demandas dos laboratórios do IFG. Processo n o23372.000286/2012-42 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
n o- . 18/2012. Fornecedor Beneficiário: GOIASLAB PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - M . CNPJ do Fornecedor: 15.686.362/0001-55 . Valor Total da Ata: R$ 14.548,32 .
Vigência da Ata: 07/01/2013 a 06/01/2014. Data de assinatura:
07/01/2013. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br,
Acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 08/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e vidrarias a
fim de suprir as demandas dos laboratórios do IFG. Processo n o23372.000286/2012-42 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
n o- . 18/2012. Fornecedor Beneficiário: ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - . CNPJ do Fornecedor: 28.753.796/0001-72 . Valor Total da Ata: R$ 8.355,34 .
Vigência da Ata: 07/01/2013 a 06/01/2014. Data de assinatura:
07/01/2013. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br,
Acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 10/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para contratação de serviço de fornecimento de
plotagens . Processo n o- 23372 . 800662 / 2012 - 00 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n o- . 25 /2012. Fornecedor Beneficiário:
JF COPIADORA LTDA - EPP . CNPJ do Fornecedor:
00.117.766/0001-50 . Valor Total da Ata: R$ 22.989,83 . Vigência da
Ata: 07/01/2013 a 06/01/2014. Data de assinatura: 07/01/2013. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, Acesso livre
UASG 158153.
PO
Espécie: Contrato de Técnico-Administrativo em Educação - Atividade de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais de
acordo com a Lei n o- 8.745/93 e legislação complementar. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; e a pessoa física NICOLE HACK. Do Prazo: O
Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01 DE JANEIRO
DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original e seus aditivos
anteriores, não alteradas pelo presente TERMO ADITIVO. Data e
Assinatura: 28/12/2012; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA,
pela Contratante e NICOLE HACK, pelo Contratado.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 01/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e vidrarias a
fim de suprir as demandas dos laboratórios do IFG. Processo n o23372.000286/2012-42 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
n o- . 18/2012. Fornecedor Beneficiário: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - EP . CNPJ do Fornecedor: 04.724.729/0001-61 . Valor Total da Ata: R$ 2.692,04 .
Vigência da Ata: 26/12/2012 a 25/12/2013. Data de assinatura:
26/12/2012. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br,
Acesso livre UASG 158153.
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n o8.745/93 e legislação complementar. QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 007/2011, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; e o
Professor EVERTON LUTZ. Do Prazo: O Contrato em vigência fica
prorrogado pelo prazo de 01 DE JANEIRO DE 2012 A 04 DE
ABRIL DE 2013. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente TERMO ADITIVO. Data e Assinatura: 21/12/2012; ANA RITA KRAEMER DA
FONTOURA, pela Contratante e EVERTON LUTZ, pelo Contratado.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 03/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e vidrarias a
fim de suprir as demandas dos laboratórios do IFG. Processo n o23372.000286/2012-42 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
n o- . 18/2012. Fornecedor Beneficiário: KIMICALBINO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATO . CNPJ do Fornecedor: 05.054.633/0001-04 . Valor Total da Ata: R$ 4.909,29 .
Vigência da Ata: 07/01/2013 a 06/01/2014. Data de assinatura:
07/01/2013. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br,
Acesso livre UASG 158153.
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n o8.745/93 e legislação complementar. SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 001/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS; e a
Professora CARLA DA SILVEIRA FRANK. Do Prazo: O Contrato
em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01 DE JANEIRO DE 2013
A 31 DE DEZEMBRO DE 2013. Da Ratificação: Ficam ratificadas
as demais cláusulas do contrato original e seus aditivos anteriores,
não alteradas pelo presente TERMO ADITIVO. Data e Assinatura:
21/12/2012; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e CARLA DA SILVEIRA FRANK, pelo Contratado.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 04/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e vidrarias a
fim de suprir as demandas dos laboratórios do IFG. Processo n o23372.000286/2012-42 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
n o- . 18/2012. Fornecedor Beneficiário: DIOGOLAB INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATOR . CNPJ do Fornecedor: 05.435.021/0001-53 . Valor Total da Ata: R$ 6.229,15 .
Vigência da Ata: 07/01/2013 a 06/01/2014. Data de assinatura:
07/01/2013. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br,
Acesso livre UASG 158153.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300044
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 09/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preços para eventual c ontratação de pessoa jurídica
especializada em serviços gráficos de impressão, com fornecimento
dos materiais necessários à sua execução . Processo n o- 23372 .
800538 / 2012 - 36 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n o- .
23 /2012. Fornecedor Beneficiário: FLEX GRAFICA E EDITORA
LTDA - ME . CNPJ do Fornecedor: 08.281.062/0001-20 . Valor Total
da Ata: R$ 1.390.260,22 . Vigência da Ata: 07/01/2013 a 06/01/2014
. Data de assinatura: 07/01/2013 . Detalhamento da Ata no site:
www.comprasnet.gov.br, Acesso livre UASG 158153.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158286
Número do Contrato: 3/2011. N o- Processo: 23249021630201171.
PREGÃO SRP N o- 59/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07400063000184. Contratado : PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE -TELEFONIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo
de execução. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
01/12/2012 a 01/12/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158128-26408-2012NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 33/2012 - UASG 158334
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 23191000119201220.
PREGÃO SISPP N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 01354498000153. Contratado :
UGOLINI & CIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n o- 03/2012 para até o dia 31/05/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158334-26414-2012NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 31/2012 - UASG 158334
Número do Contrato: 5/2012. N o- Processo: 23191000119201220.
PREGÃO SISPP N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 08206985000118. Contratado :
METHA SUPERMERCADO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato n o- 05/2012 para até o dia 31/05/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158334-26414-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 32/2012 - UASG 158334
Número do Contrato: 6/2012. N o- Processo: 23191000119201220.
PREGÃO SISPP N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12114090000120. Contratado :
JULIANO LOPES DA CRUZ - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato para até o dia 31/05/2013. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158334-26414-2012NE800007
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 34/2012 - UASG 158334
Número do Contrato: 9/2012. N o- Processo: 23191000107201203.
PREGÃO SISPP N o- 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 33652546000186. Contratado :
O A BELUSSI - ME -Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato n o- 09/2012, para atender as atividades pedagógicas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158334-26414-2012NE800007
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 11/2012 - UASG 158333
Número do Contrato: 8/2010. N o- Processo: 2304905028200985.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07481616000170.
Contratado : TEREX CONSTRUCOES E TRANSPORTE -LTDA EPP. Objeto: Alteração da cláusula décima segunda, quanto ao seu
prazo de vigência, ficando prorrogado por 121 (cento e vinte e um)
dias, até a data de 28/02/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 30/10/2012 a 28/02/2013. Data de Assinatura:
29/10/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 23/2009. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus Nova Andradina,
CNPJ: 10.673.078/0002-01. Contratada: Planalto Limpeza e Conservação de Ambiente Ltda. CNPJ: 09.016.469/0001-93. Objeto: Alteração do Anexo I, referente ao Cronograma de Implantação dos
Postos de Trabalho, devido à supressão dos cargos de tratorista e
motorista. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Data de assinatura:
20/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 158132
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 23347000700201140.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09341993000130. Contratado : AGUIAR & RAMIREZ
CONSTRUTORA LTDA-- ME. Objeto: Alteracao da clausula da
vigencia do contrato que passa a vigorar até 12/02/2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 12/02/2013. Data de
Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012 - UASG 158132
N o- Processo: 23347000527201261 . Objeto: Futuras aquisições de
Equipamentos para os Laboratórios de Agricultura do campus Ponta
Porã. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Alberto Neder, 328 Centro
- CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EX
(SICON - 02/01/2013) 158333-26414-2012NE800005
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 158333
Número do Contrato: 14/2011. N o- Processo: 23194000324201184.
PREGÃO SISPP N o- 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07951388000155. Contratado : TAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto:
Alterar a cláusula segunda, quanto ao seu prazo de vigência, prorrogando em 12 (doze) meses, até a data de 30/09/2013, o prazo final
estipulado. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/09/2012 a
30/09/2013. Data de Assinatura: 26/09/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012 - UASG 158132
N o- Processo: 23347000630201219 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas nacionais e internacionais para o IFMS - Campi,
Reitoria e Pró-Reitorias. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Alberto Neder, 328 Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 02/01/2013) 158333-26414-2013NE800005
DANIELA MATTE AMARO PASSOS
Assistente da Pró-Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158333
Número do Contrato: 21/2011. N o- Processo: 23194007776201278.
PREGÃO SISPP N o- 19/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09130034000175. Contratado : BARRA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA --EPP. Objeto:
Alterar a cláusula segunda, quanto ao seu prazo de vigência, prorrogando em 12 (doze) meses, até a data de 15/12/2013, o prazo final
estipulado. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/12/2012 a
15/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158333-26414-2012NE800005
CAMPUS SÃO VICENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2012
N o- do processo: 23197.000971/2012-47. Contratante: IFMTCampus são Vicente.Contrato: Gasolini Comércio e Serviços LtdaME.CNPJ do contratado:03.401442/0001-38. Item: 01 Valor: R$
109.500,00. Objeto: O fornecedor por este instrumento e na melhor
forma de direito, se obriga a fornecer, caso o IFMT-Campus São
Vicente venha adquirir, GÁS DE COZINHA (GLP), conforme Termo
de Referência, doravante denominado simplismente, PRODUTOS,de
acordo com especificações técnicas constantes nos anexos.Fundamento Legal: lei n o- 10.520 e lei n o- 8.666/93, de 21/06/2003, alterada pela
lei n o- 8.883/94, Decretos n o- 3.555 de 08/08/2000, n o- 3.722 de
09/01/2001, n o- 3.931 de 19/09/2001 e n o- 5.450 de 31/05/2005, suas
alterações e demais legislações pertinentes. Vigência: 26/10/2012 á
25/10/2013. Data da assinatura: 26/10/2012. Com efeito retroativo a
data de assinatura da Ata SRP.
ELEN CAROLINA MARTINS
p/ Auxiliar em Administração
(SIDEC - 02/01/2013) 158335-26414-2013NE000002
IM
(SIDEC - 02/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 216/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208022792012dv. TOMADA DE PREÇOS N o19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
10558335000183. Contratado : MD BRASIL ARQUITETOS SOCIEDADE -SIMPLES - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Planejamento Físico, Projeto de Urbanismo e Paisagismo, Projetos de Infraes trutura elaboraçãod dos
projetos arquitetônicose dos demais projetos complementares das edifi cações do IFMG - Campus Sabará. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/12/2012 a
28/08/2013. Valor Total: R$985.599,56. Fonte: 112000000 2012NE804597. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 205/2012 - UASG 158122
N o- Processo: 23208025242012DV . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, manutenção predial, motorista e
capineiro, para atender as necessidades do campus Formiga do IFMG
por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
03/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital na integra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
L
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DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
NA
GUSTAVO CARVALHO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012 - UASG 158121
N o- Processo: 23414001048201130. PREGÃO SRP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUCACAO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA NORTE DE M.GERAIS(IFNMG-REITORIA)CNPJ Contratado: 12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO
DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de Serviços de
transporte (01 posto de Motorista) para a Reitoria do IFNMG. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.61 da Lei 8666/93. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$66.871,32. Fonte:
112000000 - 2012NE800251. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158121-26410-2012NE800029
(SIDEC - 02/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 192/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208008872012dv. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 14533253000135. Contratado : ENGELL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS-- EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em servicos de
engenharia para execução de obra de reforma do 1¨ e 2¨ pavimentos
do prédio da Reitoria do IFMG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2013. Valor
Total: R$84.188,55. Fonte: 112000000 - 2012NE803682. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE CONTRATO N o- 215/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208022782012dv. TOMADA DE PREÇOS N o20/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
08201319000197. Contratado : HORIZONTES ARQUITETURA E
URBANISMOLTDA - EPP. Objeto: Elaboração de Planejamento físico, do projeto de urbanismo e paisagismo e dos projetos de infraestrutura urbana para o IFMG - Campus Ribeirão das Neves.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações porteriores. Vigência: 28/12/2012 a 28/08/2013. Valor Total: R$584.400,09. Fonte:
112000000 - 2012NE804240. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2012
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do
Pregão 11/12,processo 23414.000808/2012-72,Objeto:aquisição de
Materiais de informática,permante e de consumo para o IFNMGReitoria.Após análise,aceitação das propostas e habilitação dos licitantes,sagraram-se vencedoras:Multirede Distribuidora Ltda.CNJP
01.115.345/0001-53 itens 18 e 24;Perfil Computacional Ltda.CNPJ
02.543.216/0001-29 para os itens 34 e 35;SSJM Comercial Ltda.-ME,
CNPJ 04.079.464/0001-96 para oo item 33;S.A.Silva SLN ImportME para o item 09;Dika Suprimentos de Escritório e informática
Ltda.-ME,CNPJ 08.036.863/0001-20 para o item 31;S&L Comércio e
industria de produtos eletronico Ltda.CNPJ 08.631.122/0001-98 para
itens
04,10
e
32;Zip
Tech-informática
Ltda-ME,CNPJ
08.923.710/0001-03 para os itens 02,11,12,13,16 e 19;JVS Comercio
e Serviços de informatica Ltda.-ME,CNPJ 10.190.265/0001-53 para
os itens 14 e 30;Digital Service informatica Ltda.-ME,CNPJ
10.668.367/0001-31 para os itens 06 e 36;Cineflex Industria de Produtos visuais Ltda.,CNPJ 10.776.858/0001-04 para o item 08;CNHS
informatica Ltda.-ME para o item 21;Ziul Comercio de Suprimentos
de informática Ltda.-ME,CNPJ 13.777.884/0001-37 para o item
15;Simples Tecnologia e Serviços Ltda.,CNPJ 13.806.219/0001-24
para itens 03,20 e 22;Portare Technology comercio e Serviços Ltda.EPP,CNJP 15.028.157/0001-00 para o item 07 e Blue Parts Licitações
Ltda-ME,CNPJ 16.403.724/0001-16 para item 05.
CLÁUDIO MÁRCIO DIAS FERREIRA
(SIDEC - 02/01/2013) 158121-26410-2012NE800029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158279
Número do Contrato:
1/2012. N o- Processo: 23000000008201213.
PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIAo EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação do
contrato n - 01/2012 para 31.12.2013 referente aos serviços de ge-
renciamento, controle e aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$101.505,46. Fonte: 112000000 2012NE800023. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158279-26417-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 158279
Número do Contrato: 19/2010. N o- Processo: 23000000065201031.
PREGÃO SISPP N o- 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
tratado: 10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato n o- 19/2010 para
31.12.2013 referente aos serviços terceirizados de limpeza e conservação do IFPB Campus Sousa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$597.278,88. Fonte: 112000000 - 2012NE800022. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158279-26417-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei n o- 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008,
seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no artigo
37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n o- 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10.12.93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 7º, inciso II do Decreto n o- 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23.09.10) , do Decreto n o- 7.485/2011 (DOU de 19/05/2011), e Portaria Interministerial n o- 149, de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, e ainda a Portaria MEC n o- 1738, de 09/12/2011 - D.O.U. De 13/12/2011
e Portaria n o- 130, de 22/02/2012 - D.O.U de 23/02/2012 , torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO, para
o Campus Garanhuns, conforme discriminação a seguir:
CO
ME
1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS VAGAS
1.1 VAGAS PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
Eixo Profissional
Disciplinas
Garanhuns
Cód.
Opção
101
Carga Horária
40 horas
semanais
Garanhuns
102
40 horas
semanais
01
Licenciatura em Matemática
Garanhuns
103
40 horas
semanais
01
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Inglesa
Empreendedorismo, Gestão de Pessoal, Organização Empresarial, Métodos Garanhuns
e Técnicas Administrativas
Controle e Proces- Eletricidade, Eletromagnetismo, Instrumentos de Medidas, Eletrônica I, Ele- Garanhuns
sos Industriais trônica II, Técnicas Digitais, Eletrônica Industrial, Instrumentação Industrial, Microcontroladores e Microprocessadores, CLP aplicados a Sistemas
Supervisórios, Instrumentação e Controle de Processos.
104
40 horas
semanais
20 horas
semanais
01
Graduação em Administração
105
01
Controle e Proces- Eletricidade, Eletromagnetismo, Análise de Circuitos Elétricos, Instrumen- Garanhuns
sos Industriais tos de Medidas, Projetos de Instalações Elétricas, Máquinas Elétricas, Manutenção Industrial, Comandos Elétricos Industriais, Eletrônica Industrial,
Conservação de Energia, Fontes Alternativas de Energia, CLP Aplicado a
Sistemas Supervisórios, Acionamentos Eletroeletrônicos.
1.2 VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Eixo Profissional
Disciplinas
Campus
106
20 horas
semanais
02
Graduação em Engenharia Elétrica - modalidade Eletrônica ou Controle e
Automação ou Telecomunicações, ou Graduação em Engenharia Eletrônica
ou em Engenharia Mecatrônica ou em Engenharia de Controle e Automação, ou Tecnologia em Eletrônica ou em Mecatrônica ou em Automação Industrial.
Graduação em Engenharia Elétrica - modalidade Eletrotécnica ou Controle
e Automação, ou Graduação em Engenharia Eletrotécnica ou em Engenharia Mecatrônica ou em Engenharia de Controle e Automação, ou Tecnologia em Eletrotécnica ou em Mecatrônica ou em Automação Industrial
ou em Sistemas Elétricos, ou Licenciatura em Eletrotécnica.
Linguagens, códigos e suas tecnologias
Ciências da Natureza, Matemática e
suas Tecnologias
Linguagens, códigos e suas tecnologias
Gestão e Negócios
RC
Campus
Língua Portuguesa e Espanhola
Matemática
IA
Língua Portuguesa e Inglesa
LIZ
AÇ
ÃO
Ciências da Natu- Química
reza, Matemática e
suas Tecnologias
2. DAS INSCRIÇÕES
PR
OI
Garanhuns
Cód.
Opção
201
Carga Horária
40 horas
semanais
Nº. de
Titulação Exigida
Vagas
01
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Espanhola
BID
Nº. de
Vagas
01
Licenciatura em Química
A
Titulação Exigida
PO
2.1. Período: de 7 a 11 de janeiro de 2013
2.2. Horário: das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
2.3. Local: Campus Garanhuns do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, conforme endereço abaixo:
IFPE / Campus Garanhuns - (87) 3761-9106
Rua Padre Agobar Valença, s/n - Bairro Severiano Moraes Filho - Garanhuns - PE
2.4. O Edital de Abertura do Processo Seletivo estará disponível no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br).
2.5. Requisitos:
2.5.1. A validade da participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, de acordo com o Decreto n o- 70.436/72;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) possuir escolaridade e habilitação legal exigida para lecionar no eixo profissional/código de opção de sua preferência, conforme Item 1 deste Edital;
e) não ser ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistérios das Instituições Federais de Ensino, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, Art. 6º da Lei 8.745/93;
f) ter encerrado contrato de professor temporário ou substituto (Lei n o- 8745/93) num prazo igual ou superior a 24 (vinte e quatro) meses, se for o caso;
g) É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei n o- 8.745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados
ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
2.6. Formalização para a Isenção de taxa de Inscrição:
2.6.1. De acordo com o Decreto n o- 6.593, de 02/10/08, os candidatos que forem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e forem membros de família de baixa
renda, poderão solicitar ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO através de requerimento próprio a ser protocolado no IFPE - Campus Garanhuns, no dia 07/01/2013, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min. Neste requerimento, o candidato deverá:
a) indicar o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - (Decreto n o- 6.135, de 26/06/2007, D.O.U. de 27/06/2007);
b) declarar que é membro de família de baixa renda de acordo com o que dispõe o Decreto n o- 6.135, de 26/06/2007, D.O.U. de 27/06/2007.
2.6.2. O IFPE consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no Parágrafo Único do Artigo 10, do Decreto n o- 83.936, de 06/09/1979.
2.6.3. O resultado da solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO será divulgado no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br), na data de 09/01/2013.
2.6.4. A solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, mesmo que aprovada pelo órgão gestor do CadÚnico, não implica na inscrição automática do candidato no Processo Seletivo, devendo o mesmo
formalizar sua inscrição conforme subitem 2.7 deste Edital, excluindo-se a letra "a" do subitem 2.7.2.
2.7. Formalização da Inscrição
2.7.1. O candidato deverá formalizar sua inscrição no IFPE - Campus Garanhuns, conforme endereço constante no subitem 2.3, deste Edital.
2.7.2. Para formalizar sua inscrição, o candidato deverá:
a) efetuar o recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), através da Guia de Recolhimento da União - GRU -, divulgada no sítio do IFPE - Campus Garanhuns
(http://garanhuns.ifpe.edu.br). O recolhimento da taxa de inscrição poderá ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 11/01/2013.
b) receber o Formulário de Inscrição, mediante entrega do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no horário descrito no subitem 2.2, deste Edital.
c) entregar o Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado (utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta), sem rasuras e omissões, juntamente com os títulos relacionados no subitem 3.2.1
deste Edital.
d) receber o comprovante de inscrição devidamente autenticado pelo servidor responsável.
2.7.3. Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia 11/01/2013 e cujo pagamento seja feito até o dia 11/01/2013, em horário bancário. Não serão aceitos comprovantes de agendamento de
pagamento.
2.7.4. Em caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o original da procuração outorgada pelo candidato para este fim, com firma reconhecida em Cartório e cópias xerográficas dos documentos
de identidade do procurador e do candidato. O procurador deverá assinar no local de assinatura do candidato.
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
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2.7.5. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao IFPE o direito de excluir da seleção aquele que não preencher o formulário de forma
completa, correta e legível, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.
2.7.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de cancelamento do Processo Seletivo por conveniência do IFPE.
2.7.7. Caso exista mais de uma inscrição, só será formalizada a última, não sendo consideradas as demais.
2.7.8. Serão nulos, sumariamente, a qualquer época, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, à data de assinatura do contrato, atendia a todos os requisitos fixados no
subitem 2.5.1 deste Edital, não considerando qualquer situação adquirida após aquela data.
3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo se dará através de etapa única de Análise de Títulos.
3.2. Da Análise de Títulos.
3.2.1. O candidato será avaliado, observando-se a sua formação/experiência profissional no eixo profissional/código de opção em que se inscrever, sendo conferidos valores de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,
assim distribuídos:
Títulos
a) Doutorado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo MEC.
b) Mestrado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo MEC.
c) Especialização no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC, com
carga horária mínima de 360 horas.
d) Graduação Superior no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo, ministrada por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.
e) Formação em Licenciatura, ministrada por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.
f) Experiência profissional docente comprovada no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo.
g) Experiência profissional docente comprovada fora do Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo.
Pontos
45
40
35
Máximo
45
30
20
5 por ano
2,5 por ano
20
35
L
A
N
3.2.2. Os títulos deverão ser apresentados, em pasta tipo classificador ou encadernados, em cópias xerográficas legíveis e autenticadas, relacionados e organizados, seguindo rigorosamente a ordem prevista no
subitem 3.2.1 deste Edital, contendo como folha de rosto a identificação do candidato e nome da(s) disciplina(s)/Código de Opção objeto do Processo Seletivo. As autenticações das cópias dos títulos poderão ser feitas
em Cartório ou, no ato da entrega, pelo servidor responsável pela inscrição, mediante a apresentação dos originais. Não serão aceitos comprovantes de títulos que não estejam relacionados no subitem 3.2.1, deste
Edital.
3.2.3. A pontuação da análise de títulos dar-se-á mediante o somatório dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme os pontos atribuídos a cada título indicado no quadro do subitem 3.2.1 deste
Edital.
3.2.4. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, a titulação exigida constante no item 1 deste Edital, mesmo sendo detentor de outras titulações.
3.2.5. Cada um dos títulos, especificados nas alíneas "a", "b", "c" e "d", somente serão considerados uma única vez, prevalecendo o título maior no seu respectivo grau, mesmo que o candidato seja detentor
de formação múltipla.
3.2.6. Os diplomas, certificados e comprovantes outros de conclusão de cursos, inclusive de Mestrado e Doutorado, somente serão válidos quando oriundos de Instituições de Ensino Superior Públicas ou
Privadas, reconhecidas pelo MEC (Cursos e Instituições), e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
3.2.7. Os diplomas e comprovantes outros de conclusão da graduação exigida no item 1 deste Edital, deverão estar acompanhados dos respectivos históricos.
3.2.8. Os diplomas e os certificados conferidos por Instituições Estrangeiras somente serão válidos quando traduzidos para o vernáculo por tradutor público juramentado, convalidados para o território nacional
e atenderem ao disposto na Resolução CNE/CES n o- 1, de 28/01/2002, do Conselho Nacional de Educação.
3.2.9. Somente serão consideradas as experiências profissionais, de que tratam as alíneas "f" e "g", exercidas após a conclusão da titulação exigida no item 1 deste Edital.
3.2.10. Para comprovação de experiência profissional de que tratam as alíneas "f" e "g", somente serão consideradas cópias autenticadas, dos seguintes documentos:
a) Termo de Posse, acompanhado de certidão de tempo de serviço;
b) Carteira de Trabalho, com data de admissão e rescisão. Não havendo data de rescisão na Carteira de Trabalho, deverá ser apresentado o último comprovante de pagamento;
c) Contrato de Trabalho, sempre acompanhado do último comprovante de pagamento ou da rescisão do contrato de trabalho ou de declaração do Órgão ou Pessoa Jurídica competente, com firma devidamente
reconhecida em Cartório.
OBSERVAÇÕES: Só serão válidos os documentos comprobatórios de experiência profissional formal e que tenham relação com atividades de docência. Qualquer tipo de declaração apresentada deverá estar
digitado em papel timbrado da Instituição, constando o carimbo do CNPJ da mesma. Não serão aceitas declarações ou qualquer outro tipo de documento, cujos vínculos não foram devidamente formalizados de acordo
com a legislação pertinente.
3.2.11 Os documentos que comprovem a experiência profissional de que tratam as alíneas "f" e "g", deverão conter, explicitamente, o início e o fim do tempo de serviço profissional.
3.2.12 Não serão aceitas atividades de "Monitoria", "Bolsas" e/ou "Estágio", para efeito de pontuação.
3.2.13. A divulgação do resultado da Análise dos Títulos ocorrerá na data provável de 15/01/2013, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br).
3.2.14. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso quanto à Análise dos Títulos, devidamente fundamentado. O recurso deverá ser interposto até as 17h00min do dia subsequente ao da divulgação
do resultado da Análise de Títulos, dirigido à Reitora do IFPE, e entregue no Protocolo-Geral do IFPE - Campus Garanhuns do Instituto Federal de Pernambuco, no endereço indicado no subitem 2.3, deste Edital.
Não será aceito recurso via postal, via fax ou correio eletrônico.
3.2.15. A divulgação do resultado dos recursos e do resultado final do processo seletivo ocorrerá na data provável de 18/01/2013, a partir das 17h00min, através do sítio do IFPE - Campus Garanhuns
(http://garanhuns.ifpe.edu.br).
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
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EX
NA
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P
IM
4. DA HABILITAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO
4.1. A classificação dos candidatos no Processo seletivo far-se-á por código de opção da vaga e em ordem decrescente da pontuação obtida na Análise de Títulos.
4.2. Dentre os candidatos que obtiverem a mesma pontuação, o critério de desempate para fins de classificação será, nesta ordem:
a) maior tempo de atividade docente no eixo profissional objeto do concurso;
b) ter formação em Licenciatura;
c) maior média global no histórico escolar da graduação exigida no item 1;
d) maior idade.
OBSERVAÇÃO: Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei n o- 10.741/2003, e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade,
dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no subitem 4.2 deste Edital.
5. DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado do Processo Seletivo com a classificação dos candidatos será homologado pela Reitora do IFPE, e publicado, através de Edital, no Diário Oficial da União na data provável de 21/01/2013.
6. DA VALIDADE
O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União - D.O.U., sem possibilidade de prorrogação.
7. DA CONTRATAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO
7.1. O candidato será convocado para contratação como Professor Temporário ou Substituto, rigorosamente de acordo com a classificação final obtida, considerando-se as necessidades imediatas e as vagas oferecidas
no eixo profissional/código de opção objeto do Processo Seletivo.
7.2. A classificação do candidato não assegurará o direito à sua contratação automática no cargo para o qual se habilitou, mas, apenas, a expectativa de ser contratado.
7.3. O candidato será contratado conforme jornada de trabalho e remuneração estabelecidos no quadro a seguir. A remuneração é referente ao valor da Classe/Nível D-101, da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Lei n o- 11.784, de 22/09/2008.
Cód. Opção
101, 102, 103, 104 e 201
105 e 106
Jornada de Trabalho
40 horas semanais
20 horas semanais
Graduação
R$ 2.215,54
R$ 1.597,92
Remuneração (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação)
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
R$ 2.274,28
R$ 2.356,41
R$ 2.894,29
R$ 1.652,20
R$ 1.711,80
R$ 1.780,52
Doutorado
R$ 3.825,89
R$ 2.217,78
7.4. O candidato contratado não poderá pleitear qualquer vantagem pecuniária por não residir na localidade onde ocupará a vaga.
7.5. Para efetivação da contratação, o candidato deverá:
a) declarar não ser ocupante de cargo efetivo integrante da carreira de magistério, regido pela Lei n o- 11.784, de 22/09/2008 e suas alterações;
b) ter encerrado contrato de professor temporário ou substituto (Lei n o- 8745/93) num prazo igual ou superior a 24 (vinte e quatro) meses, se for o caso;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300047
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c) declarar não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, nos moldes
do Art. 6º, da Lei n o- 8.745/93.
7.6. As atribuições do professor substituto e temporário são as atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito, predominantemente, das instituições federais de ensino, nos termos do artigo
111 da Lei n o- 11.784/2008.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O IFPE poderá realizar diligências a fim de esclarecer dúvidas porventura existentes nos documentos apresentados. Contudo, estas diligências não poderão complementar informações omissas ou não
informadas no ato de entrega dos Títulos.
8.2. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização da seleção, implicará a eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos
os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais medidas de caráter judicial.
8.3. Será excluído da seleção, por ato da Reitora do IFPE, o candidato que:
a) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para quaisquer dos examinadores, dos servidores do IFPE, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização do Processo Seletivo;
b) não comprovar que, à data do último dia de inscrição, atendia a todos os requisitos exigidos no subitem 2.5.1 deste Edital.
8.4. O candidato classificado será convocado para contratação via Edital, a ser publicado no Diário Oficial da União, obrigando-se a declarar, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação, se aceita ou não a contratação. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
8.5. No ato da declaração de sua aceitação mencionada no subitem 8.4, deste Edital, o candidato receberá relação de exames que terá de realizar, cujos resultados deverão ser apresentados até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data da assinatura do seu Termo de Aceitação. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o próximo candidato, na estrita ordem de classificação.
8.5.1. O IFPE não arcará com despesas que porventura o candidato aprovado virá a ter com realização dos exames admissionais mencionados no subitem 8.5 deste Edital.
8.6. O candidato convocado que não assumir imediatamente, será automaticamente substituído pelo candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
8.7. O IFPE fará tantas convocações, quantas se fizerem necessárias ao preenchimento total das vagas oferecidas.
8.8. Os candidatos contratados cumprirão horários e atividades estabelecidos pela Instituição.
8.9. Por necessidade do ensino e de acordo com a especialidade do candidato habilitado, este poderá ser remanejado para disciplina(s) diversa(s), porém do mesmo eixo profissional para o qual prestou o
Processo Seletivo.
8.10. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever no neste processo seletivo para o desempenho de contrato temporário cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência
de que são portadoras. Para tanto, serão reservadas até 5% do total de vagas disponibilizadas no decorrer da validade deste processo seletivo, observados os ditames da Lei n o- 8.112/90 e do Decreto n o- 3.298/99.
8.11. Os candidatos portadores de deficiência física, convocados para contratação, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial do IFPE, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício
das atribuições do cargo.
8.12. Serão selecionados, no Eixo Profissional/disciplinas/código de opção, para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93
(D.O.U. de 10/12/93), alterada pela Lei n o- 9.849, de 26/10/99 (D.O.U. de 27/10/99) e pela Lei n o- 12.425, de 17/06/2011 (D.O.U. De 20/06/11), como Professor Temporário ou Substituto, por prazo certo e determinado,
aqueles que obtiverem maior número de pontos.
8.13. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Recife, 2 de janeiro de 2013.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
EDITAL N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO 1º/2013 PARA OS CURSOS DEGRADUAÇÃO DO IFPE, COM INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2013
AÇ
ÃO
A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC n o- 21, de 5 de novembro de 2012, torna público que
a seleção de candidatos para provimento das vagas nos cursos de graduação oferecidos Instituto, ingresso no 2º semestre de 2013, utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino
Médio - Enem- referente ao ano de 2012.
1.2. á concorrer a uma das vagas do IFPE, ofertadas neste processo seletivo, o candidato que atenda aos seguintes critérios:
a) tenha participado da edição do ENEM referente ao ano de 2012;
b) efetue a inscrição, exclusivamente pela Internet, por meio do Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br, no prazo previsto no Cronograma (I), registrando sua opção de curso, e modalidade de
concorrência, e verificando as informações constantes no Termo de Participação desta instituição.
1.3. O referido de Participaçãoá disponibilizado na sítio eletrônico desta Instituição: ://reitoria.ifpe.edu.br/sisue em local de grande circulação dos estudantes nos do IFPE, e conterá as seguintes
informações:
i. os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU;
ii. as políticas de ações afirmativas adotadas, bem como a definição de sua abrangência no âmbito da Instituição;
iii. os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela Instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno;
iv. os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados;
v. os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de ações afirmativas adotadas pela Instituição.
2. DAS VAGAS
2.1. Em atendimento à Lei n o- 12.711, de 29 de agosto de 2012
2.1.1. por cento (50%) do total das vagas ofertadas serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (de Ação Afirmativa) para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (artigo 4º, inciso I, alínea "a", do Decreto n o- 7.824, de 11 de outubro de 2012); ou tenham obtido certificado de conclusão
com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, de exame nacional para certificação de competências de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino (artigo 4º, inciso I, alínea
"b", do Decreto n o- 7.824, de 11 de outubro de 2012).
2.1.1.1. As vagas de ação afirmativa são divididas em dois grupos (Anexo II), o(a) candidato(a) deverá optar por um deles:
a) Ação Afirmativa 1. por cento (50%) das vagas de ação afirmativa serão reservadas a estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário-mínimo e meio capita. Estes candidatos deverão
comprovar essas informações de renda no momento da matrícula, dos documentos exigidos, conforme Anexo V a Edital.
b) Ação Afirmativa 2. por cento (50%) das vagas de ação afirmativa serão reservadas a estudantes com renda familiar bruta superior a um salário-mínimo e meio capita. Estes candidatos deverão comprovar
essas informações de renda no momento da matrícula, dos documentos exigidos, conforme Anexo V a Edital.
2.1.1.2. Pção de vagas (Ação Afirmativa 1 e Ação Afirmativa 2) no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população do Estado de Pernambuco, segundo o último Censo Demográfico divulgado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que será reservada, por curso e turno, aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (Anexo II).
2.1.2. Cinquenta por cento (50%) do total das vagas ofertadas (nos cursos que não possuem vocação agrícola)são destinadas acandidatos que não atendam aos critérios da Ação Afirmativa ou que não queiram
participar do sistema de reserva de vagas - Concorrência(Anexo II).
2.1.3. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar se concorrerá à reserva de vagas de Ação Afirmativa, ou se concorrerá às vagas de Ampla Concorrência.
2.1.4. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre o requisito estabelecido no item 2.1.1.1 a), ou 2.1.1.1 b) para concorrer às vagas destinadas à política de Ação Afirmativa. Caso o
candidato selecionado não cumpra ao estabelecido nesses dispositivos, ele perderá o direito à vaga.
2.1.5. A ocupação das vagas disponíveis poderá variar em função de solicitações de cancelamentos de matrícula ocorridos durante o processo seletivo.
2.2. Para os de Vocação Agrícola
2.2.1. Vinte e cincopor cento (25%) das vagas ofertadas para a Ampla Concorrência serão destinadas aos candidatos oriundos do Campo, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas,
e que optarem por cursos de Vocação Agrícola (Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia), conforme Anexo II.
3. DA CLASSIFICAÇÃO E DAS CHAMADAS REGULARES
3.1. ordem de classificação do candidato no curso escolhido levará em consideração a pontuação obtida no ENEM 2012 e será apresentada em ordem decrescente de classificação.
3.2. processo seletivo do SiSU 1º/2013 será constituído de 02(duas) chamadas regulares sucessivas, que respeitarão o cronograma estabelecido no Edital Nº 20, de 21 de dezembro de 2012, da Secretaria de
Educação Superior do Ministério da Educação (SeSU/MEC) no Diário Oficial da União, disponível no Anexo I este Edital.
3.3. candidato convocado para a matrícula em uma das chamadas regulares do SiSu 1º/2013 deverá comparecer ao Campus oferta do curso para o qual foi aprovado, no endereço e horários de funcionamento
indicados no Anexo III Edital, respeitando o cronograma estabelecido nas convocatórias, munido dos documentos exigidos para matrícula, conforme o Anexo IV e o Anexo V a Edital.
4. DA LISTA DE ESPERA DO IFPE E DAS SUAS ETAPAS CONVOCATÓRIAS
4.1. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares referentes ao Processo Seletivo SiSU 1º/2013 serão preenchidas pelo IFPE mediante a utilização prioritária da Lista de Espera
disponibilizada à Instituição pelo SiSU.
4.1.1. Para constar na Lista de Espera, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no sítio do SiSU (http://www.sisu.mec.gov.br/) o interesse pela vaga, no período previsto no cronograma do SiSU 1º/2013.
(Anexo I)
4.2. de Espera á reorganizada pelo IFPE conforme a opção original de modalidade de vaga pelo candidato no SiSU, de modo a subdividi-la em duas listas: uma composta por candidatos que optaram pelas
vagas da Ampla Concorrência a outra, pelos candidatos que optaram por concorrer às vagas na Ação Afirmativa, respeitando-se, estritamente, a ordem decrescente da pontuação obtida pelo candidato no ENEM 2012
e o percentual de vagas destinadas a cada modalidade.
4.2.1. A de Espera reorganizada, de que trata o item 4.2, será divulgada no sítio eletrônico do IFPE, ://reitoria.ifpe.edu.br/sisu, no dia 15 de fevereiro de 2013.
4.2.2. O preenchimento da Lista de Espera ocorrerá através de duas Convocatórias Orais,se, em cada uma delas, o total de 10 (dez) vezes superior ao número de vagas não ocupadas na 1ª e 2ª chamadas do
SiSU, observando-se, ainda, a classificação por notas do ENEM 2012 e a modalidade de "Concorrência Original" (ampla concorrência e ação afirmativa).
4.3. A convocação dos candidatos a partir da Lista de Espera reorganizada se dará mediante publicaçãona página eletrônica do IFPE, ://reitoria.ifpe.edu.br/sisu, ndia 18 de fevereiro de 2013, e consistirá de
duas etapas convocatórias:
a) Etapa I: Confirmação Presencial de Interesse, na qual serão convocados os candidatos em número até 10 (dez) vezes maior ao número de vagas disponíveis para cada curso, em cada uma das
modalidades.
b) Etapa II: Formalização da matrícula, em que serão convocados os candidatos que se classificarem para preencher as vagas disponíveis, após a assinatura do Termo de Confirmação de Interesse.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
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ISSN 1677-7069
4.4. A Etapa I, Confirmação Presencial de Interesse, que trata o item 4.3. alínea a, terá início a partir dia 19 de fevereiro de 2013, que o candidato convocado deverá comparecer ao Campus de oferta do curso
escolhido no SiSU, para assinar o Termo de Confirmação de Interesse vaga, no endereço e horários de funcionamento indicados no Anexo III Edital, respeitando o cronograma estabelecido na mensagem eletrônica
convocatória, munido dos seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade;
b) CPF.
4.4.1. Ao candidato que não apresentar os documentos de identificação exigidos, não será permitida a assinatura do de Confirmação de Interesse.
4.4.2. Somente o próprio candidato ou seu representante legal poderá assinar o de Confirmação de Interesse.
4.4.3. No caso de assinatura do de Confirmação de Interesse por representante legal, deverá ser entregue o instrumento público ou particular de procuração, com firma reconhecida em Cartório e com validade
de até 06 (seis) meses, estabelecendo poderes específicos de representação, acompanhado da cópia do documento de identidade do procurador.
4.4.4. O candidato habilitado que não comparecer ao Campus, no dia e horário estabelecidos na publicação na página eletrônica do IFPE da convocatória para a assinatura do de Confirmação de Interesse,
ou não se fizer representar por meio de procuração, será considerado eliminado e perderá o direito à vaga.
4.4.5. Não é garantida a vaga ao candidato que assinar o de Confirmação de Interesse (Etapa I), uma vez que será convocado para ção da matrícula (Etapa II) somente o quantitativo exato de candidatos
correspondente ao número de vagas disponíveis em cada curso.
4.5. Os candidatos que assinaram o de Confirmação de Interesse serão posicionados na de Espera do IFPE, a partir da qual serão convocados os habilitados para a Etapa II, respeitando-se, estritamente, a ordem
decrescente da pontuação obtida no ENEM 2012 e a opção original por modalidade de vaga, curso e Campus.
4.6. A Etapa II, ção da Matrícula, de que trata o item 4.3, alínea b, terá início a partir do dia 21 de fevereiro de 2013, sendo que o candidato convocado deverá comparecer ao Campus de oferta do curso
para o qual foi aprovado, no endereço e horários de funcionamento indicados no III deste Edital, respeitando o cronograma estabelecido na mensagem eletrônica convocatória, munido dos documentos descritos no IV
e Anexo V (concorrentes à Ação Afirmativa) a este Edital.
4.6.1. Não será efetuada a matrícula do candidato cuja documentação não atender ao solicitado neste Edital.
4.6.2. Para fins de matrícula de candidatos que optaram por vagas da modalidade Ação Afirmativa, serão aplicadas as normas e os critérios do item 2.1, e seus subitens.
4.6.3. Somente o próprio candidato, ou seu representante legal, poderá assinar a ficha de matrícula.
4.6.4. No caso de matrícula por representante legal, deverá ser entregue o instrumento público ou particular de procuração, com firma reconhecida em Cartório e com validade de até 06 (seis) meses,
estabelecendo poderes específicos de representação, acompanhado da cópia do documento de identidade do procurador.
4.6.5. O candidato habilitado que não comparecer ao Campus, no dia e horário estabelecidos na publicação na página eletrônica do IFPE da convocatória para a matrícula, ou não se fizer representar por meio
de procuração, será considerado eliminado e perderá o direito à vaga.
4.7. Serão realizadas sucessivas convocações, a partir da de Espera do IFPE, para matrícula, respeitado o estabelecido no item 4.5, até que o total de vagas disponíveis seja preenchido.
4.7.1. Quando esgotada a de Espera do IFPE, nova convocação de candidatos será efetuada a partir da Lista de espera reorganizada, seguindo o estabelecido no item 4.3.
4.8. Ao final deste processo seletivo será divulgada na página institucional, ://reitoria.ifpe.edu.br/sisu, a relação de candidatos matriculados por curso/Campus, tendo como limite o dia 26 de fevereiro de
2013.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais ele não poderá alegar desconhecimento.
5.2. o cumprimento dos horários previstos neste Edital, levar-se-á em consideração o horário Local.
5.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as ções na página eletrônica do IFPE das órias previstas neste Edital.
5.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos neste Edital e nos demais Editais do MEC e do IFPE que regulamentam este processo seletivo.
5.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio do Portal do SiSU, e da página eletrônica do IFPE, respectivamente nos endereços ://sisu.mec.gov.br ://reitoria.ifpe.edu.br/sisu, eventuais
alterações referentes a este processo seletivo.
5.6. candidato que, a qualquer tempo, comprovadamente, apresentar documentos falsos, fornecer informações inverídicas, utilizar quaisquer meios ilícitos ou descumprir as normas deste Edital será eliminado
e perderá o direito à vaga, inclusive após a matrícula.
5.7 A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pelo IFPE das informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário
socioeconômico e das por ele obtidas no Enem 2012.
5.8. A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica o conhecimento e a concordância expressa das normas estabelecidas na Normativa MEC n o- 21/2012, bem como das informações contidas
no Termo de Participação do IFPE.
5.9. IFPE poderá repetir os procedimentos descritos neste Edital tantas vezes quanto julgar necessário, até que as vagas remanescentes do Processo Seletivo SiSU 1º/2013 para os Cursos de Graduação do IFPE,
com ingresso no 2º semestre de 2013, sejam completamente preenchidas, estabelecendo-se o dia 27 de março de 2013 a finalização do processo.
5.10. IFPE poderá alterar o presente edital, em parte ou no todo, a qualquer tempo, visando ao melhor êxito do processo seletivo, sendo as alterações divulgadas na página eletrônica do IFPE,
http://reitoria.ifpe.edu.br/sisu.
5.11. e informações adicionais poderão ser obtidas pelo correio eletrônico: @reitoria.ifpe.edu.br.
5.12. situações não previstas neste Edital serão analisadas pela Pró-Reitoria de Ensino e encaminhadas à Reitoria, visando à homologação da Reitora.
5.13. Fica eleito o foro da Justiça Federal da cidade do Recife, com exclusão e renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente processo seletivo.
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C
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A
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I
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A
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EX
E
R
P
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CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
ANEXO I
Cronograma do Processo Seletivo
CRONOGRAMA SiSU 1º/2013
Inscrições - Etapa Única
Início
07/01 (Seg)
Inscrições
Fim
11/01 (Sex)
Resultados / Matrículas
1ª Chamada
Início
2ª Chamada
18/01 (Sex)
18/01 (Sex)
Início
Resultado
Matrícula dos candidatos selecionados
Registro das matrículas no Sisu pelas Instituições
Fim
14/01 (Seg.)
Resultado
Matrícula dos candidatos selecionados
Registro das matrículas no Sisu pelas Instituições
22/01 (Ter)
25/01 (Sex)
Fim
28/01 (Seg)
01/02 (Sex)
01/02 (Sex)
Início
28/01 (Seg)
Lista de Espera
Declaração de interesse em participar da lista de espera
Disponibilização da lista de espera para as Instituições
Convocação dos candidatos pelas Instituições
Registro das matrículas da lista de espera no Sisu pelas Instituições
05/02 (Ter)
08/02 (Sex)
Fim
08/02 (Sex)
14/02 (Qui)
A partir de 18/02 (Seg)
18/02 (Seg)
28/03 (Qui)
ANEXO II
Vagas Disponibilizadas no SiSU 1º/2013
Cursos de Graduação
Tecnologia em Agroecologia
Cursos de Graduação
Licenciatura em Química
Engenharia Mecânica
Licenciatura em Matemática
Engenharia de Produção Civil
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
Tecnologia em Design Gráfico
Campus
Barreiros
Campus
Barreiros
Caruaru
Pesqueira
Recife
Recife
Recife
Turno
Ampla
Concorrência
Matutino
Turno
15
Ampla
Concorrência
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Noturno
Noturno
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300049
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Ação Afirmativa (Lei n o- 12.711/2012)
Ação Afirmativa 1 (*)
Pardo, Preto, Indígena
Outros
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3
Ação Afirmativa 2 (**)
Pardo, Preto, Indígena
Outros
7
3
Ação Afirmativa (Lei n o- 12.711/2012)
Ação Afirmativa 1 (*)
Pardo, Preto, Indígena
Outros
7
3
7
3
7
3
7
3
7
3
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3
Ação Afirmativa 2 (**)
Pardo, Preto, Indígena
Outros
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
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em
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Gestão Ambiental
Gestão de Turismo
Gestão de Turismo
Radiologia
Recife
Recife
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Vespertino
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(*) Ação Afirmativa 1 = Todo o ensino médio em escola pública e renda familiar per capta menor ou igual a 1,5 salário mínimo (um salário mínimo e meio).
(**) Ação Afirmativa 2 = Todo o ensino médio em escola pública e renda familiar per capta maior que 1,5 salário mínimo (um salário mínimo e meio).
(***) Todas as vagas são para o ingresso no 2º semestre de 2013.
ANEXO III
Endereço e Horário de Funcionamento das Secretarias Acadêmicas
Campus
Barreiros
Caruaru
Pesqueira
Recife
Endereço
Fazenda Sapé, s/n o- , Zona Rural, Barreiros - PE, CEP.: 55560-000, Fone: (81) 3675-1117.
Estrada Alto do Moura, km 3,8, Distrito Industrial III, Caruaru - PE, CEP.: 55040-120, Fone: (81) 2125-1630.
BR 232, Km 208, Prado - Pesqueira - PE, CEP.: 55200-000, Fone/Fax: (87) 3835-1796.
Av. Prof. Luiz Freire, 500, Curado, Recife - PE, CEP.: 50740-540, Fone: (81) 2125-1600 / 1629 / 1737
Horário
14h às 17h
9h às 12h
9h às 12h
9h às 12h e das 14h às 17h
ANEXO IV
Documentos Exigidos para Matrícula
No ato da Matrícula o candidato deverá apresentar as cópias e os originais dos seguintes documentos:
a) Declaração ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente;
b) Histórico Escolar;
c) Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) Cédula de Identidade;
e) CPF;
f) Comprovação de cumprimento das obrigações militares, para indivíduos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos;
g) Título de Eleitor e comprovantes de votação (ou Certidão de Quitação Eleitoral);
h) Comprovante de residência;
i) 3 (três) retratos 2x2 ou 3x4 recentes (2011 ou 2012) coloridos;
j) Formulário de matrícula (será disponibilizado pelo funcionário do IFPE responsável pela matrícula e preenchido pelo(a) candidato(a) ou pelo seu representante);
k) Documentos comprobatórios de renda familiar (para os candidatos
às vagas de modalidade Ação Afirmativa). (ver Anexo V)
1. Os candidatos a vagas de modalidade Ação Afirmativa (Lei n o- 12.711/2012) e Ação Afirmativa (Estudantes oriundos do Campo) deverão apresentar, no ato da matrícula, histórico escolar e Certificado de
Conclusão do Ensino Médio, ou equivalente, emitidos por estabelecimentos da Rede Pública de Ensino Brasileira (Federal, Estadual ou Municipal), sendo aceitos certificados obtidos pelo ENEM ou por exames
supletivos equivalentes. Também deverão preencher uma Declaração comprovando que cursaram integralmente o Ensino Médio em Escolas Públicas.
2. Para a Ação Afirmativa (Estudantes oriundos do Campo), os candidatos deverão apresentar documento emitido por entidades credenciadas que atestem que o candidato é oriundo do campo (Curso de Vocação
Agrícola).
3. Somente o próprio candidato ou seu representante legal poderá assinar o formulário de matrícula.
4. No caso de matrícula por representante legal, deverá ser entregue o instrumento público ou particular de procuração, com firma reconhecida em Cartório e com validade de até 06 (seis) meses, estabelecendo
poderes específicos de representação, acompanhado da cópia do documento de identidade do procurador.
5 O candidato habilitado que não comparecer ao Campus de oferta do curso escolhido no SiSU, no dia e horário estabelecidos nas convocatórias, ou não se fizer representar por meio de procuração, será
considerado eliminado e perderá o direito à vaga.
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ANEXO V
PR
Documentos exigidos para comprovação da renda familiar bruta mensal (conforme o Anexo II da Portaria Normativa n o- 18, de 11 de outubro de 2012)
Lista de documentos mínimos recomendados para comprovação da renda familiar bruta mensal.
* O candidato deverá trazer, pelo menos, um (01) dos documentos listados para comprovação da renda.
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS
a) Contracheques dos 03 (três) últimos meses;
b) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
c) CTPS registrada e atualizada;
d) CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
e) Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS;
f) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
2. ATIVIDADE RURAL (*)
a) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
b) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;
c) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;
d) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
e) Notas fiscais de vendas.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS (*)
a) Extrato mais recente do pagamento de benefício;
b) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
c) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS (*)
a) Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando for o caso;
b) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;
c) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
d) Extratos bancários dos últimos três meses.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (*)
a) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
b) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
c) Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 330/2012 - UASG 158371
Número do Contrato: 180/2010. N o- Processo: 23136025911201251.
PREGÃO SRP N o- 18/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços n o- 180/2010-PROJU/IFRN. Pelo presente Termo Aditivo,
fica prorrogada a vigência do CONTRATO 180/2012-PROJU/IFRN
por 6 (seis) meses, com termo inicial em 1º de janeiro de 2013 e
termo final em 30 de junho de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013.
Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158371-26435-2012NE800013
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 329/2012 - UASG 158371
o-
Número do Contrato: 198/2010. N Processo: 23136025917201229.
PREGÃO SRP N o- 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: O presente Termo Aditivo ter por objetivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços n o- 198/2010-PROJU/IFRN. Pelo presente Termo Aditivo,
fica prorrogada a vigência do CONTRATO 198/2010-PROJU/IFRN,
por 6 (seis) meses, com termo inicial em 1º de janeiro de 2013 e
termo final em 30 de junho de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013.
Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158371-26435-2012NE800013
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 269/2012 - UASG 158370
N o- Processo: 23139023902201204. DISPENSA N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14188443000162. Contratado :
SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS -02651463485. Objeto: Contratação de empresa especializada em tratamento de água, para lim-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300050
RT
ER
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IRO
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peza e manutenção da piscina, com locação de mão de obra de 1(um)
piscineiro para efetuar a limpeza e manutenção da piscina do Câmpus
Caicó/IFRN. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 29/05/2013. Valor Total: R$7.200,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800340. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158370-26435-2012NE800053
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão n. 14/2012
Espécie: Contrato de Rescisão. Objeto: rescindir o Contrato n o199/2009- PROJU, com efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de
2012, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte-IFRN - Campus Macau, representado pelo Reitor Sr.
Belchior de Oliveira Rocha, CPF: 088.701.524-72 com a empresa
SOL_Empreendimentos Comerciais de Alimentos e Serviços-ME.
Data da Assinatura: 13/07/2012. (Proc: 23135.004638.2012-31), assinado por Belchior de Oliveira Rocha - contratante e Jonas de Oliveira Souto- contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n o026/2012. Contratante: Instituo Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: VAGNER
BRASIL COSTA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na Área de AGROPECUÁRIA. Vigência: 02/01/2013 a
31/07/2013. VALOR: A contratante pagará á contratada mensalmente
a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino de
1º e 2º Graus - Substituto, considerando a titulação da mesma, num
regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 18 de Dezembro de
2012, Luciano Manfroi, pela contratante VAGNER BRASIL COSTA,
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
VANESSA FERREIRA DE MACEDO
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 158485-26433-2012NE900032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 001/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADO: Alexandre José Buhler. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/01/2013 a 08/02/2013. Data e Assinatura:
28/11/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Alexandre José
Buhler, contratado.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 14/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Marcela Ferreira de Deus. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/01/2013 a 08/02/2013. Data e Assinatura:
28/11/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Marcela Ferreira de
Deus, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 12/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Maria Helena Schneid Vasconcelos. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 01/01/2013 a 30/06/2013. Data e Assinatura:
28/11/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Maria Helena Schneid Vasconcelos, contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2012
CAMPUS ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 158325
N o- Processo: 23363000261201258 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, utensílios diversos, vidrarias, materiais e insumos de
laboratório para atender as demandas do IFRS - Câmpus Erechim.
Total de Itens Licitados: 00242 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Domingos Zanella, 104
Três Vendas - ERECHIM - RS . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO WESNER VIANA
Diretor-Geral
(SIDEC - 02/01/2013) 158325-26419-2012NE800016
CAMPUS SERTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
Ordem
Classif.
1º
2º
Total
tos
Silvana Maria Correa Zanini 9,3
Marcos da Silva Gomes
7,9
Pon-
EDITAL N o- 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 302 de 21/11/12, publicado no DOU de 23/11/12, realizado
no
Campus
Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Ordem
Nome
Total
Disciplina
Classif.
Pontos
Português /In- 1º
Thiago Tadeu Ferreira de Oli- 8,9
glês
veira
2º
Jaqueline Roma
6,9
Informática
1º
Adão Marcos Barbosa
6,0
Eletrônica
Não houve classificados
L
A
N
O
I
C
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
NA
o-
EDITAL N 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2013
(SIDEC - 02/01/2013) 158341-26421-2012NE800074
PREGÃO Nº 21/2012
As empresas vencedoras do certame foram:ZANETTE&OLIVEIRA COMERCIO DE EXTINTORES LTDA-ME,CAPITAL EXTINTORES LTDA
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 551 de 26/11/12, publicado no DOU de 28/11/12, realizado no Campus Caraguatatuba, referente às seguintes áreas/disciplinas:
A
S
N
E
R
P
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
IM
(SIDEC - 02/01/2013) 158341-26421-2012NE800074
Nome
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
As empresas vencedoras do certame foram:AJUSTECCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, PAZ E BATISTA LTDAEPP,
GB DA ROCHA EPP
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 13/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Suelem Daiane Ferreira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/01/2013 a 08/02/2012. Data e Assinatura:
27/09/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Suelem Daiane Ferreira, contratada.
Área/
Disciplina
Química
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2012
Publicamos o resultado de julgamento do Pregão eletrônico
27/2012 proc.n 23276.000342/2012-37 cujo objeto é a Recuperação
dos reservatórios Ie II e construção do reservatório III da Estação de
Tratamento de água no Campus Pinheiral/IFRJ.Homlogado para a
empresa ACR CONSTRUTORA PINHEIRAL LTDA ME. CNPJ:
10.766.639/0001-36, com valor de R$ 172.980,00 (cento e setenta e
dois mil novecentos e oitenta reais).
51
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
Área/
Disciplina
Educação
Libras
Ordem
Nome
Classif.
1º
Carolina Cunha Seidel
2º
Evaldo Ribeiro Oliveira
3º
Ellen de Lima Souza
4º
Cláudia Regina Lemes
Não houve classificados
Total
tos
9,75
9,58
9,00
8,10
Pon-
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Nº 105/2012.
Licitação fracassada.
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 158152-26437-2012NE800013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 68/2012
Foram vencedoras do certame:AGROLIVROS,INSTITUTTO NACIONAL VALER DE CULTURA LTDA, EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS, DE OLHO NO LIVRO,46
LIVROS LTDA,ACAIACA DISTRIBUIDORA, EDITORA RRIGEL
LTDA, totalizando o vlr de R$ 101.671,000
o-
EDITAL N 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 303 de 21/11/12, publicado no DOU de 23/11/12, realizado no Campus Guarulhos, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Pedagogia
(SIDEC - 02/01/2013) 158152-26437-2012NE800013
PREGÃO Nº 103/2012
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Nome
Total
Pontos
8,81
8,37
8,00
7,94
7,81
7,00
Magda Martinez Cezar
Carolina Cunha Seidel
Claudia Regina Vieira
Ricardo Alexandre da Cruz
Guilherme Santinho Jacobik
Sonia de Cássia Santos Prado
Foram vencedoras do certame:GRAFICA EDITORA, DEISE
LUIZA, totalizando R$ 6.944,00.
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
EDITAL Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
(SIDEC - 02/01/2013) 158152-26437-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2013
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 13/2012, relativa ao Pregão
Eletrônico 13/2012, processo 23371.000491.2012-18, para eventual
Aquisição de gás GLP, querosene e gás para laboratórios do IFRS Câmpus Sertão e Câmpus Ibirubá (SRP) no valor global estimado de
R$ 188.120,20 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte reais e vinte
centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar
com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência da Ata: 20/12/2012 a 19/12/2013.
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 302 de 21/11/12, publicado no DOU de 23/11/12, realizado
no
Campus
Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300051
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 298 de 13/11/12, publicado no DOU de 14/11/12, realizado no Campus Catanduva, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Biologia
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Total Pontos
José Luiz Ferrari de Souza
Carla Magioni Fracasso
Gabriela Salvador
Priscila Tosqui Araújo
Amanda Foganholi Dotti
7,25
7,00
6,75
6,50
6,25
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153978
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158099
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2012. Objeto: Registro de
preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do IF SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000302/2012-21.
Pregão Eletrônico SRP 18/2012 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 05. Total de itens: 53. Fornecedor: LPA Comércio de Material
de Escritório Ltda, CNPJ 12.445.238/0001-00, R$ 45.340,77 (itens
07, 19, 20, 159); Papelaria Dimensional Ltda, CNPJ
13.970.625/0001-28, R$ 3.660,29 (itens 15, 17, 32, 70, 99, 113, 114,
140, 141, 142, 152, 153, 158, 161, 164, 170; Clarilda Menezes Brito,
CNPJ 08.793.939/0001-62, R$ 98.867,45 (itens 03, 0506, 08, 12, 13,
21, 27, 33, 34, 35, 37, 46, 58, 59, 60, 63, 91, 125, 126, 127, 130, 132,
139, 157, 186, 192, 204, 206, 220); Planet Graf Comércio e Impressão de Papel Ltda, CNPJ 02.176.635/0001-70, R$ 30.401,00
(item 87); Office do Brasil Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ
11.094.173/0001-32, R$ 5.299,00 (itens 39, 40). Valor Total das Atas:
R$ 183.498,51. Vigência da Ata: 03/01/2013 a 02/01/2014.
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23199000797201131.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 06/02/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2013 a 06/02/2014.
Data de Assinatura: 20/12/2012.
Contrato n o- 61/2011. Processo n o- 23036002846201133. INEXIGIBILIDADE N o- 22/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
01127357000106. Contratado: SAS INSTITUTE BRASIL LTDA Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do Contrato n o- 61/2011,
com a consequente alteração das Clásulas: Sétima - Da Vigência e
Cláusula Dez - Dos Preços dos Serviços, Dotação Orçamentária e Do
Reajuste. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013. Valor Total: R$1.154.293,14. Fonte: 112000000 2012NE801054. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158099-26413-2013NE800001
(SICON - 02/01/2013) 153978-26290-2012NE800077
CO
ISSN 1677-7069
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 10/2012. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de cartuchos e tonners para atender as
necessidades do IF SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000330/2012-48.
Pregão Eletrônico SRP 23/2012 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 01. Total de itens: 06. Fornecedor: Lemar Ink Franquias Ltda,
CNPJ 04.521.468/0001-82 (itens 02, 03, 05, 06, 07, 18). Valor Total
da Ata: R$ 4.899,61. Vigência da Ata: 03/01/2013 a 02/01/2014.
ME
RC
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
LIZ
Nº Processo: 23355000132201269.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05385583000130. Contratado : REFRI MASTER COMERCIO IMPORTACAO ESERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a realização de instalação de ar condicionado em diversos setores do IF Sudeste MG Campus Barbacena.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10520/2002Vigência:
10/12/2012 a 10/02/2013. Valor Total: R$11.830,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800440. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158413-26411-2012NE800055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Objeto: alienação de semoventes. A Comissão de Licitação torna
público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
23341.000225/2012-42. CLAUDIO BERGMANN, CPF 195.973.04015 para os itens, 01, 02, 03, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64 valor R$ 9.400,00 - JOSÉ ANTÔNIO BORGES FERREIRA, CPF 207.198.500-10, para os itens 04, 06, 09, 21, 23, 27, 29,
30, 35, 38, 40, valor R$ 1.701,00
RANIERI MARTINS ILHA
Coordenador de Compras
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 158339
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 153978
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2012
Contrato n o- 73/2009. Processo n o- 23036002938200907. PREGÃO
SISPP N o- 34/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
05704797000121. Contratado : SYSTEM IT SOLUTIONS LTDA Objeto: Alteração das cláusulas Sétima - Da Vigência; Nona - Do
Valor do Contrato; Dez - Da Dotação Orçamentária; e Quinze - Da
Garantia Contratual, do Contrato n o- 73/2009. Fundamento Legal: Lei
10.520/12 e Lei 8.666/93.Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2013. Data de
Assinatura: 27/12/2012.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/12/2012,Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2012, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de manter em perfeitas condições de funcionamento e utilização os equipamentos de telefonia tipo PABX digital instalado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Uberaba (Unidade I e II).
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
Pregoeiro
(SICON - 02/01/2013) 153978-26290-2012NE800077
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
(SIDEC - 02/01/2013) 158310-26413-2012NE800009
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 - UASG 158413
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 152005
ÃO
Nº Processo: 23121000996201224 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, tendo em
vista que a mesma detém exclusividade na prestação do aludido
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . ALVANEI
DOS SANTOS VIANA . Diretor do Depa . Ratificação em
28/12/2012 . SOLANGE MARIA DA ROCHA . Diretora Geral .
Valor Global: R$ 539.711,05 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
PR
OI
BID
(SIDEC - 02/01/2013) 152005-00001-2012NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 152005
A
RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES
Diretor
Substituto
(SIDEC - 02/01/2013) 153978-26290-2012NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2012
A Pregoeira do INEP torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n o- 38/2012-SRP, com o seguinte resultado: Empresa Vencedora Marcenaria Regional Divisórias e Móveis Ltda ME, com o
valor total de R$ 6.116.118,00. Os autos do processo n o23036.003368/2012-60, encontram-se com vista franqueada aos interessados.
PO
Nº Processo: 23121000942201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agência de viagens para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo: ITEM 1- a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como o ITEM 2 - seguro de assistência em viagem ao
exterior, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), conforme condições estabelecidas neste instrumento e demais anexos que
o integram Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/01/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua Das Laranjeiras
232 Sala 10 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 02/01/2013) 152005-00001-2013NE900089
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 174/2012 - UASG 153978
o-
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo
n o- 23036000585201206. Objeto: - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres e aéreas, nacionais e
internacionais e assessoramento do melhor roteiro terrestre/aéreo, visando atendimento das necessidades de viagens dos servidores e colaboradores eventuais do INEP.
RT
ER
CE
IRO
S
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
(SIDEC - 02/01/2013) 153978-26290-2012NE800077
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO DA SELEÇÃO PARA O PROGRAMA
DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, torna público no portal do Ministério
da Educação http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12283&Itemid=533 o resultado dos selecionados para 2013 ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação PEC-G.
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 105/2012 - UASG 153037
Nº Processo: 23164000108201277.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14 BRASIL
TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), póspago, na modalidade local, compatível com a tecnologia GSM, serviço de envio e recebimento de mensagens de texto, serviço de acesso
à internet e ligações nas modalidades de longa distância, nacional e
internacional, incluindo o fornecimento de 20 (vinte) aparelhos e
acessórios no mesmo quantitativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
e legislação correlata. Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$16.956,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800385. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Processo n 23036002579201285 . Objeto: Contratação da pessoa
jurídica Empresa Villa Lobos SIG Construtora e Incorporadora Ltda.,
com vistas à locação do imóvel localizado no SIG/SUL, Quadra 04,
Lote 327 - Edifício Villa Lobos, Brasília -DF, para instalação da sede
do INEP e atendimento das suas finalidades. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Limitação de espaço físico do atual prédio,
que se agravou com o aumento do número de exames realizados pelo
INEP. Declaração de Dispensa em 26/12/2012 . DENIO MENEZES
DA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento . Ratificação em
27/12/2012 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . Valor
Global: R$64.928.802,00 . CNPJ CONTRATADA: 12.419.402/000104 VILLA LOB OS SIG CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA.
Processo n o- 23065029041201271 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada em terceirização de mão de obra para atendimento das
necessidades da UFAL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/01/2013 de 09h00 às 12h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro do Martins MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 02/01/2013) 158339-26436-2012NE800210
(SIDEC - 02/01/2013) 153978-26290-2012NE800077
(SIDEC - 02/01/2013) 153037-15222-2013NE800020
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pelo código 00032013010300052
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Coordenador de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 70/2012
Resultado por Fornecedor: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14. Total do Fornecedor: R$ 2.340,00;
TECNO4
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.
CNPJ:
04.124.669/0001-46. Total do Fornecedor: 6.600,00; ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 04.713.666/0001-48. Total do
Fornecedor: R$ 15.308,95; RUSSER BRASIL LTDA - E. P. P - EPP.
CNPJ: 05.454.389/0001-69. Total do Fornecedor: R$ 6.683,97; CR
MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA-ME. CNPJ:
05.991.790/0001-38. Total do Fornecedor: R$ 15.830,00; PROTEC
EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA.
CNPJ: 06.207.441/0001-45. Total do Fornecedor: R$ 15.038,90; F J
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
07.307.577/0001-90. Total do Fornecedor: R$ 120.000,00; ENDOSURGICAL COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E
EXPO. CNPJ: 08.713.023/0001-55. Total do Fornecedor: R$
53.180,00; ROMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME.
CNPJ: 08.969.400/0001-11. Total do Fornecedor: R$ 2.019,90; ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME.
CNPJ: 09.376.051/0001-97. Total do Fornecedor: R$ 66.447,84; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA.
CNPJ: 10.779.833/0001-56. Total do Fornecedor: R$ 3.709,00; EFETIVE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - ME. CNPJ:
11.101.480/0001-01. Total do Fornecedor: R$ 53.168,00; ECOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
29.992.682/0001-48. Total do Fornecedor: R$ 7. 800,00; GFE DO
BRASIL LIMITADA. CNPJ: 55.126.981/0001-00. Total do Forne-
cedor: R$ 51.705,00; COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 58.950.775/0001-08.
Total do Fornecedor: R$ 31.080,00; J.G. MORIYA REPRESENTACAO, IMPORTADORA E EXPORTADORA CO. CNPJ:
67.882.621/0001-17. Total do Fornecedor: R$ 3.230,00; XENON
MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA - EPP. CNPJ: 89.086.177/000166. Total do Fornecedor: R$ 5.880,00. Valor Global da Ata: R$
460.021,56.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
Resultado por Fornecedor: PROMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. CNPJ: 10.829.779/0001-06. Total do Fornecedor: R$ 3.739,80; STARMEDIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 15.496.980/0001-32. Total do
Fornecedor: R$ 10.620,00. Valor Global da Ata: R$ 14.359,80.
(SIDEC - 02/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
PREGÃO N o- 93/2012
Resultado por Fornecedor: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES
- ME. CNPJ: 02.151.940/0001-07. Total do Fornecedor: R$ 1.905,20;
EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP.
CNPJ: 03.343.938/0001-00. Total do Fornecedor: R$ 170,58; CEN-
EDITAL N o- 131, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital n o- 32 de
16/04/12, publicado no D.O.U. de 20/04/12, seção 3, ps. 54 à 57, e suas retificações, e ainda o disposto
no Edital n o- 93 (Primeira Chamada) de 05/11/12, publicado no D.O.U. de 06/11/12, seção 3, ps. 68 à 74
homologa e torna público o resultado do concurso aberto pelo Edital n o- 93/2012, para o provimento
cargos na carreira de magistério superior, na forma a seguir:
CAMPUS DO SERTÃO
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU2 - Comunicação: Lógica, Técnicas e Tecnologias
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
NOTA
HEDER CLEBER DE CASTRO RANGEL
1º
7,33
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300053
(SIDEC - 02/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
PREGÃO N o- 99/2012
(SIDEC - 02/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
PREGÃO N o- 102/2012
Resultado por Fornecedor: R$ RIBRAL LTDA - EPP. CNPJ:
01.554.389/0001-80. Total do Fornecedor: R$ 6.311,50; STERILINE
MEDICAL LTDA - ME. CNPJ: 14.743.572/0001-75. Total do Fornecedor: R$ 21.400,00; INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA. 61.595.732/0001-66. Total do Fornecedor: R$
1.749,50. Valor Global da Ata: R$ 29.461,00.
L
A
N
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
O
I
C
(SIDEC - 02/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
NA
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU21 - Gestão Econômica
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU22/E93-REU23 - Gestão Empresarial
N o- de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU24 - História das Humanidades
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU25 - História do Brasil
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JOSÉ VIEIRA DA CRUZ
1º
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU3 - Construção Civil
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU4 - Contabilidade e Direito Tributário
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU5/E93-REU6/E93-REU7-Contabilidade Financeira e Gerencial
N o- de vagas: 03 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU8 - Contabilidade Pública e de Instituições Financeiras
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU9 - Contabilidade Social e Economia do Setor Público
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REUARA21 - Desenvolvimento e Aprendizagem
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU10 - Economia e Gestão
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU11 - Eletrotécnica
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU12 - Engenharia do Produto
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU13- Engenharia do Trabalho
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU14 - Estradas e Pavimentação
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU15 - Estratégias e Organização
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU16 - Estruturas
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU17 - Geografia Regional I
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Os candidatos inscritos não compareceram.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU18 - Geografia Regional II
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU19 - Geologia e Geotecnia
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU20 - Gestão da Qualidade
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
TER SPONCHIADO LTDA - EPP. CNPJ: 04.418.934/0001-07. Total
do Fornecedor: R$ 207,20; CAMPOS MAIA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME. CNPJ: 04.869.356/0001-17. Total do
Fornecedor: R$ 499,22; SERPE FERRAMENTAS E MAQUINAS
LTDA - EPP. CNPJ: 07.512.253/0001-93. Total do Fornecedor: R$
129,00; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME.
CNPJ: 07.514.710/0001-89. Total do Fornecedor: R$ 929,46; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 14.968.227/0001-30. Total
do Fornecedor: R$ 1.519,50. Valor Global da Ata: R$ 5.360,16.
Resultado por Fornecedor: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.234.797/0001-78. Total do Fornecedor: R$ 81.504,00. Valor Global da Ata: R$ 81.504,00.
PREGÃO N o- 81/2012
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
53
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
NOTA
7,44
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU26 - História do Nordeste e de Alagoas
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU27/E93-REU28 - História Econômica, Economia Brasileira e
Economia Monetária
N o- de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: DE
O candidato inscrito não compareceu.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU29 - Instrumentação em Geografia
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU30/E93-REU31/E93-REU32-Linguística e Língua Portuguesa
N o- de vagas: 03 / Classe: Assistente / Regime: DE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
NOTA
ISMAR INÁCIO DOS SANTOS FILHO
1º
7,61
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU33/E93-REU34 - Literatura
N o- de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
MARCOS ALEXANDRE DE MORAIS CUNHA
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
8,17
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU35 - Matemática
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU36 - Metodologia do Ensino de Geografia
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU37 - Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Os candidatos inscritos não compareceram.
ÁREA DE ESTUDO: E35-EXO01 - Produção do Conhecimento: Ciência e Não-Ciência
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Os candidatos inscritos não compareceram.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU38 - Recursos Hídricos
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU39 - Saneamento
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU40 - Sistema de Informação e Decisão
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Os candidatos inscritos não compareceram.
ÁREA DE ESTUDO: E93-REU43 - Sociedade, Natureza e Desenvolvimento
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
SILVIA REGINA CARDEAL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
EDITAL N o- 132, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital n o- 32 de
16/04/12, publicado
no D.O.U. de 20/04/12, seção 3, ps. 54 à 57, e suas retificações, e ainda o disposto
no Edital n o- 92 (Primeira Chamada) de 05/11/12, publicado no D.O.U. de
06/11/12, seção 3, ps. 64 à 68
homologa e torna público o resultado do concurso aberto pelo Edital n o- 92/2012, para o provimento de
cargos na carreira de magistério superior, na forma a seguir:
CAMPUS ARAPIRACA
ÁREA DE ESTUDO: E92-REU1 /E92-REU2 - Administração Pública com ênfase em Gestão
de Serviçoso Públicos
N - de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
ÁREA DE ESTUDO: E92-REU3 /E92-REU4 - Administração Pública com ênfase em Planejamento oe Administração Política
N - de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU5 - Desenho Técnico, Topografia e Construções Rurais
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU6 - Direito Público
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
NOTA
ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS
1º
8,07
ROBERTO MUHÁJIR RAHNEMAY RABBANI
2º
7,67
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 61/2012
CO
Empresas vencedoras: - COREMEL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 03.903.825/0001-04 - Itens: 1 (R$ 1,85), 2 (R$ 0,96), 4 (R$ 1,95), 5 (R$ 12,00), 6 (R$
4,40), 7 (R$ 0,37), 8 (R$ 0,44), 10 (R$ 1,61), 11 (R$ 1,43), 14 (R$ 1,85), 16 (R$ 1,15), 17 (R$ 1,10),
18 (R$ 1,20), 20 (R$ 5,50), 25 (R$ 4,00), 27 (R$ 2,50), 29 (R$ 0,35), 31 (R$ 3,99), 32 (R$ 1,29), 33
(R$ 0,59), 34 (R$ 0,70), 35 (R$ 1,30), 36 (R$ 0,85), 37 (R$ 1,20), 40 (R$ 2,30), 41 (R$ 1,30), 42 (R$
6,20), 43 (R$ 0,59), 44 (R$ 2,25) e 45 (R$ 2,95) - Valor Total: R$ 277.734,00; ALTAJAN COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA-EPP - CNPJ 06.191.680/0001-54 - Itens: 12 (R$ 11,20), 13 (R$
19,28), 21 (R$ 3,56), 23 (R$ 42,00), 24 (R$ 20,20), 28 (R$ 0,19), 38 (R$ 15,60) e 39 (R$ 2,40) - Valor
Total: R$ 44.932,72; SOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ
86.985.595/0001-05 - Itens: 3 (R$ 7,70), 9 (R$ 1,80), 15 (R$ 6,00), 19 (R$ 1,50), 22 (R$ 6,00), 26 (R$
6,00) e 30 (R$ 0,19) - Valor Total: R$ 30.574,50.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Complexo
(SIDEC - 02/01/2013) 153040-15223-2013NE800862
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 153038
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU7 - Educação Infantil, Artes e Jogos
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU10 - Gestão Escolar e Práticas Educativas
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU11/ E92-REU12 - Linguística, Língua Portuguesa e Educação
N o- de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
NOTA
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
1º
8,24
DEYWID WAGNER DE MELO
2º
7,40
ME
RC
IA
LIZ
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU15 - Literatura
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
MARCELO FERREIRA MARQUES
RENILDO RIBEIRO
AÇ
Processo n o- 230660519431285 . Objeto: Aquisição de licença unica do software academic standard suite
pacote oferece o labview profissional com algunsnmodulos e toolkits de programação.inclui serviço de
atualização gratuita e acesso ao suporte tecnico por i ano(acompanha kit de dvd e mauais) Total de Itens
Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Adender às necessidades dos laboratorios de graduação da Escola Politécnica da UFBA. Declaração de
Inexigibilidade em 02/01/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Ratificação em 02/01/2013 . MARIA
EDITE JESUS BRANDAO . Diretora . Valor Global: R$ 13.408,16 . CNPJ CONTRATADA:
01.784.233/0001-95 NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA.
(SIDEC - 02/01/2013) 153038-15223-2013NE800079
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
NOTA
8,53
7,37
ÃO
ÁREA DE ESTUDO: E92-REU16 - Metodologias do Ensino de Ciências Naturais e Estágios
Supervisionados
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
NOTA
SOLMA LUCIA SOUTO MAIOR DE ARAUJO BALTAR
1º
7,67
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 244/2012
PR
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU17 - Métodos Quantitativos e Contabilidade Pública
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA
DE ESTUDO: E92-VAC02 - Produção do Conhecimento: Ciência e Não Ciência
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
NOTA
PEDRO LIMA VASCONCELLOS
1º
8,00
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU8 -Saberes e Metodologias do Ensino de Física e Matemática
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidatos inscritos. Inscrições reabertas pela 2ª Chamada.
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU19 -Saberes e Metodologias do Ensino de Língua Portuguesa
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
ÁREA
DE ESTUDO: E92-REU9 - Saberes e Metodologias do Ensino Química e Biologia
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Os candidatos inscritos não compareceram.
ÁREA
DE ESTUDO: E92-VAC01 - Urbano e Paisagem
N o- de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Os candidatos inscritos não compareceram.
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N o- 61/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar Universitário Prof.
Edgard Santos; Objeto: Registro de preços, durante 06 (seis) meses para eventual futura aquisição de
Gêneros Alimentícios - Hortifruti, de forma parcelada, para atender às necessidades da Unidade de
Alimentação e Nutrição - UAN, Complexo Universitário Hospitalar Prof. Edgard Santos - UASG
153040 e do Comando do Exército / Parque Regional de Manutenção/6ª Região Militar - UASG 160040.
A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de
registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são:
COREMEL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ n o- .: 03.903.825/000104 - Itens: 1 (R$ 1,85), 2 (R$ 0,96), 4 (R$ 1,95), 5 (R$ 12,00), 6 (R$ 4,40), 7 (R$ 0,37), 8 (R$ 0,44),
10 (R$ 1,61), 11 (R$ 1,43), 14 (R$ 1,85), 16 (R$ 1,15), 17 (R$ 1,10), 18 (R$ 1,20), 20 (R$ 5,50), 25
(R$ 4,00), 27 (R$ 2,50), 29 (R$ 0,35), 31 (R$ 3,99), 32 (R$ 1,29), 33 (R$ 0,59), 34 (R$ 0,70), 35 (R$
1,30), 36 (R$ 0,85), 37 (R$ 1,20), 40 (R$ 2,30), 41 (R$ 1,30), 42 (R$ 6,20), 43 (R$ 0,59), 44 (R$ 2,25)
e 45 (R$ 2,95) - Valor Total: R$ 277.734,00; ALTAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO
LTDA - EPP - CNPJ n o- .: 06.191.680/0001-54 - Itens: 12 (R$ 11,20), 13 (R$ 19,28), 21 (R$ 3,56), 23
(R$ 42,00), 24 (R$ 20,20), 28 (R$ 0,19), 38 (R$ 15,60) e 39 (R$ 2,40) - Valor Total: R$ 44.932,72;
SOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n o- .: 86.985.595/000105 - Itens: 3 (R$ 7,70), 9 (R$ 1,80), 15 (R$ 6,00), 19 (R$ 1,50), 22 (R$ 6,00), 26 (R$ 6,00) e 30 (R$
0,19) - Valor Total: R$ 30.574,50. Valor Global da Ata: R$ 353.241,22. Fundamento legal: Decreto n o. 3.931 de 19 de setembro de 2001. Vigência da Ata de Registro de Preços: 28/12/2012 a
27/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300054
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao Processo n o- 23096019930/12-87 .
OI
KATIA BEZERRA DE LIMA
Resp. p/Processo
BID
(SIDEC - 02/01/2013) 158195-15281-2012NE000001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012
PO
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna
público o resultado do julgamento do pregão eletrônico n o- 61/2012, em que sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas: MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA; GLOBAL RED TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA-EPP; NGR COMERCIO DE PAELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP; PATRICIA DE AZEVEDO-ME; S.FRANCO DE SOUZA-INFORMATICA-ME; EQUIPASUL ATACADISTA LTDA-ME;CNHS INFORMATICA LTDA-ME; HAMMER TI EIRELLI-ME; EXCLUSIVA
ELETRICA E INFORMATICA LTDA e ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, a Ata na
íntegra encontra-se nos site:www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
BERENICE FERREIRA RAMOS
Diretora-Geral
(SIDEC - 02/01/2013) 158196-15281-2013NE000006
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
EDITAL N o- 26, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Assuntos Comunitários da Universidade Federal de Campina Grande, Campus
de Campina Grande, na forma do que dispõe a Lei n o- 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei n o9.849/99, n o- 10.667/03, n o- 10.973/04 e n o- 11.123/05 e Resolução n o- 02/2006 do Conselho Universitário
- Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de
suas atribuições, torna pública aos interessados a abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D1, Nível 1, em regime de trabalho T-40, destinado a Unidade de Educação
Infantil.
As inscrições serão efetuadas de 07 a 11 de janeiro de 2013 das 8h às 11h e das 14h às 17h,
na Secretaria da UEI, Av. Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande - PB, fone (83)
2101-1417 para as vagas e área de conhecimento discriminadas na tabela abaixo. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais)
ÁREA
TITULAÇÃO ACADÊMICA
VAGAS
Educação Infantil Especialização em Educação ou Educação Infantil ou Ensino-Aprendizagem ou Psi02
copedagogia e Graduação em Pedagogia
A versão completa deste Edital estará disponível Na Unidade de Educação Infantil e na internet
(www.ufcg.edu.br).
JOSÉ EDILSON AMORIM
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 94/2012 - UASG 153045
o-
o-
Processo n 20514/12-92. TOMADA DE PREÇOS N 23/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 15134835000101. Contratado : SMDD CONSTRUCOES LTDA
- EPP -Objeto: Execução da Obra de Reforma do Laboratório de
Ensino Prático e da Sala do Programa de Educação Tutorial - PET LABOMAR/UFC, sob a forma de empreitada por preço global, tudo
de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de
TOMADA DE PREÇO N o- 23/2012 e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei Complementar 123/06. Vigência: 25/11/2012 a 23/01/2013. Valor Total: R$36.263,72. Fonte:
112000000 - 2012NE801942. Data de Assinatura: 25/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 107/2012 - UASG 153045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Processo n o- 14594/12-47. PREGÃO SISPP N o- 122/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
73624165000108. Contratado : ELFI SERVICE ELETRICIDADE
LTDA - -EPP. Objeto: Execução do Serviço de Engenharia na Modernização do QGBT da Odontologia no Campus do Porangabuçu da
UFC, em Fortaleza-Ce. Fundamento Legal: Lei 10520/02;8666/93 .
Vigência: 05/12/2012 a 04/03/2013. Valor Total: R$21.800,00. Fonte:
112000000 - 2012NE802411. Data de Assinatura: 05/12/2012.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 183/2012
Processo n o- 10031/12-52. PREGÃO SISPP N o- 111/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
09399878000116. Contratado: DINAMICA CONSTRUCOES E INSTALACOESLTDA-ME. Objeto: Execução de Serviços de Engenharia
na Modernização da Sala de Manipulação de Animais - Fisiologia e
Farmacologia no Campus do Porangabuçu da UFC, em Fortaleza-Ce.
Fundamento Legal: Lei 10520/02;8666/93 . Vigência: 13/11/2012 a
10/02/2013. Valor Total: R$12.999,00. Fonte: 112000000 2012NE801592. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 103/2012 - UASG 153045
Processo n o- 18289/12-15. PREGÃO SISPP N o- 146/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
07670761000108. Contratado : PORFIRIO RIBEIRO NETO - EPP Objeto: Contratação de empresa para a Locação de dois (2) veículos
para o Projeto 090,Curso de Magistério Indígena Superior Intercultural dos Povos Pitaguary, Tapeba,Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé - MISI - PITAKAJA conforme especificações e condições constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02;8666/93 . Vigência: 24/11/2012 a
24/11/2013. Valor Total: R$16.466,40. Fonte: 112000000 2012NE801800. Data de Assinatura: 24/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 104/2012 - UASG 153045
Processo n o- 18289/12-15. PREGÃO SISPP N o- 146/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
08974048000102. Contratado : ELV EMPRESA LOCADORA DE
VEICULOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a
Locação de dois (2) veículos para o Projeto 090, Curso de Magistério
Indígena Superior Intercultural dos Povos Pitaguary, Tapeba,Kanindé,
Jenipapo-Kanindé e Anacé - MISI -PITAKAJÁ conforme especificações e condições constantes neste edital, no Termo de referencia e
demais anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02;8666/93 . Vigência:
24/11/2012 a 24/11/2013. Valor Total: R$19.370,88. Fonte:
112000000 - 2012NE801803. Data de Assinatura: 24/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 105/2012 - UASG 153045
Processo n o- 30032/12-78. DISPENSA N o- 220/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: Prestação pela CONTRATADA, de
serviço de apoio na execução do Projeto"Laboratório de Juventude,
Educação e Trabalho"(Cf,TC MEC-Sec.Ed.Superior/UFC).Cf.Oficio
s/nª, s/d, subscrito pelo Sr.Coordenador do Projeto e dirigido à Sra.a
Pró-Reitora de Administraçao da UFC, e conforme proposta anexa
que fica fazendo parte integrante do presente contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Art.24/XIII . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013.
Valor Total: R$395.603,28. Fonte: 100000000 - 2012NE802631. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153045-15224-2013NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2012 - UASG 153045
Processo n o- 10274/12-54. PREGÃO SISPP N o- 158/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
09399878000116. Contratado : DINAMICA CONSTRUCOES E
INSTALACOESLTDA - ME. Objeto: Execução do Serviço de Recuperação/Impermeabilização da Laje da Fábrica de Doces do Campus do Pici. da UFC, em Fortaleza-Ce. Fundamento Legal: Lei
10520/02,8666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 21/01/2013. Valor Total:
R$29.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802400. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EVERARDO CAVALCANTE DOMINGOS
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N o- 506, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede do
Departamento abaixo discriminado, nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de
2013, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da
seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no setor
de estudo e vaga a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO
1.1.1. Matemática
SETOR DE ESTUDO
Cálculo Diferencial e Integral
REGIME
40 h
VAGA
01
2. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 111,00 (cento e onze reais).
•Remuneração: R$ 4.472,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais).
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 14, 15 e 16 de
janeiro de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a
persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de
Mestre, reaberta nos dias 18, 21 e 22 de janeiro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção ao nível de Adjunto com exigência de título de
Doutor, a inscrição será reaberta com exigência de título de Mestre;
•Seleção ao nível de Assistente com exigência de título de
Mestre, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção ao nível de Auxiliar com exigência de diploma de
Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de
Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 78,00 (setenta e oito reais).
•Remuneração: R$ 3.137,18 (três mil cento e trinta e sete
reais e dezoito centavos)
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais).
•Remuneração: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze
reais e cinquenta e quatro centavos).
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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A
L
P
M
E
EX
(SICON - 02/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao Processo n o- 26911/12-03.
(SIDEC - 02/01/2013) 153045-15224-2013NE800223
(SICON - 02/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
(SICON - 02/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2012 - UASG 153045
55
ISSN 1677-7069
N 1.015/12 Processo n o- 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: TEMPO FRIO - COMERCIO E
SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA-ME - CNPJ:
13.851.409/0001-63. Objeto: aquisição de Materiais tipo Embalagens
e Eletro-Eletrônico e Equipamentos de Comunicação, Áudio, Vídeo e
Foto, Proteção e Segurança, Hidráulico, Eletrodomésticos, Máquinas
e Ferramentas de Oficina e Veículos tracionados para carga, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12
meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES.
Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
L
A
N
O
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C
N o- 1.016/12 Processo n o- 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: TECK SHOCK COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
LTDA
CNPJ:
08.307.727/0001-28. Objeto: aquisição de Materiais tipo Embalagens
e Eletro-Eletrônico e Equipamentos de Comunicação, Áudio, Vídeo e
Foto, Proteção e Segurança, Hidráulico, Eletrodomésticos, Máquinas
e Ferramentas de Oficina e Veículos tracionados para carga, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12
meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES.
Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
A
S
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HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 116/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 116/2012. Sagrou-se vencedora a empresa B. L.
B. BRAGA & LEONILDO BARRETO SEGURANCA LTDA - ME
CNPJ: 03.336.220/0001-89 com VR. Total de R$ 1.082.000,00 (Um
Milhão e Oitenta e Dois Mil Reais). Os autos doProcesso encontramse disponíveis para consultana sede da UNILAB, Av. da Abolição, 03
- Centro- Redenção/CE.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 02/01/2013) 158565-26442-2012NE800039
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300055
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N o- 1.017/12 Processo n o- 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: JOMARI MARCENARIA LTDA
EPP - CNPJ: 73.044.505/0001-21. Objeto: aquisição de Materiais tipo
Embalagens e Eletro-Eletrônico e Equipamentos de Comunicação,
Áudio, Vídeo e Foto, Proteção e Segurança, Hidráulico, Eletrodomésticos, Máquinas e Ferramentas de Oficina e Veículos tracionados
para carga, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por
no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores do
CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93.
N o- 1.018/12 Processo n o- 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: EKOCELL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA EPP - CNPJ: 07.862.250/0001-80. Objeto:
Aquisição de aparelhos de medição e médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e agrícola e prestação de assistência técnica
e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de
diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
N o- 1.019/12 Processo n o- 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: ATACADAO DO LABORATORIO
LTDA-ME - CNPJ: 03.606.047/0001-91. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e médico hospitalar, equipamentos de laboratório
técnico e agrícola e prestação de assistência técnica e garantia gratuita
por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores
do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93.
N o- 1.020/12 Processo n o- 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada LABMAQ DO BRASIL LTDA EPP - CNPJ: 05.463.416/0001-60. Objeto: Aquisição de aparelhos de
medição e médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e
agrícola e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no
mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153046
Contrato n o- 107/2010. Processo n o- 23068.25136/09-90. DISPENSA
N o- 1024/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado :
FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 30/12/2012 até 30/06/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2012 a 30/06/2013.
Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 153046
o-
Processo n 23068018811/12-20 . Objeto:- A presente licitação tem
como objeto a aquisição de Material/Equipamento de Laboratório
Técnico, atendendo à demanda do Centro de Educação Física e Desporto (CEFD) da UFES. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA
- ES . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
10h02 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
CO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 63/2012
ME
Sagrou-se Vencedora do item 24 do Pregão 063/2012 a empresa: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO, CNPJ 03.951.140/0001-33.
RC
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO
DE MARTINS BARROS
Pregoeira
IA
LIZ
(SIDEC - 02/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 27 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2012 - UASG 153052
N o- 200: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: JANE V. O. DE MELLO - LABORTORIO MAILAB
CNPJ: 03.322.121/0001-48
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 27 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 201: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: CENTRO DE ANALISES CLINICAS MONTARDI LTDA. CNPJ: 11.629.972/0001-66
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 27 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
O Diretor Substituto do Departamento de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve homologar resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que tratam os Editais
abaixo mencionados:
Edital n o- 45/2012-DGP, publicado no D.O.U. de 24 de outubro de 2012.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento: Medicina Veterinária
Área/Subárea: Fisiopatologia e Biotecnologia da Reprodução
dos Animais de Produção e Animais de Companhia
Classificação
Nome
Pontuação
1º
Fernanda de Queiróz Costa
169,39
2º
José Leonardo Gualberto Ramos
162,66
3º
Vagner Sarmento Arêas
141,48
4º
Ingrid Bromerschenkel
115,35
5º
Natália Soares Teixeira
110,87
6º
Márcio Nunes Cordeiro Costa
88,74
Edital n o- 48/2012-DGP, publicado no D.O.U. de 20 de novembro de 2012.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Direito
Área/Subárea: Instituições do Direito e Direito Tributário
Classificação
Nome
Pontuação
1º
Júlio Pinheiro Faro Homem de Si- 274,5
queira
2º
Antonio Augusto Bona Alves
191,0
Departamento: Economia
Área/Subárea: Teoria Econômica
- Não houve candidato habilitado
CLESON FAÉ
RETIFICAÇÃO
No Edital n o- 54/2012-DGP, publicado no Diário Oficial da
União de 24/12/2012, seção 3, página 66, onde se lê: "Período de
Inscrição: de 02 a 04/01/2013", leia-se: "Para o Departamento de
Serviço Social / CCJE o período de Inscrição será de 28/01/2013 a
30/01/2013. Para os demais Departamentos, o período de Inscrição
será de 02/01/2013 a 04/01/2013 ".
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N o- 199: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA RESPLENDOR LTDA
CNPJ: 22.051.965/0001-46
N o- Processo: 222694/2012-50.
DISPENSA N o- 1018/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00799205000189. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA -Objeto: Serviço de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de pagamento de bolsas para equipe, aquisição de material para upgrade e
manutenção de equipamentos, licença de software, despesa com deslocamento, diárias, passagens, locação de veículos e outros serviços
de terceiros. Fundamento Legal: Lei 8666 Art. 24º Inc. XIII .Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$557.800,00. Fonte:
312915173 - 2012NE807120 Fonte: 312915173 - 2012NE807122.
Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2012 - UASG 153054
N o- 202: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: F & T IRRIGAÇAO LTDA
CNPJ: 06.194.987/0001-09
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 27 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
N o- Processo: 23070014152201211.
PREGÃO SISPP N o- 121/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 11926023000148. Contratado : L L MONTEIRO COMERCIO DE -INFORMATICA LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos não estocáveis
(no-breaks). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2012 a
20/12/2013. Valor Total: R$22.834,96. Fonte: 312915065 2012NE807321. Data de Assinatura: 21/12/2012.
N o- 203: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: PRO-MEMORIA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 05.036.246/0001-37
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 27 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
(SICON - 02/01/2013) 153054-15226-2012NE800235
AÇ
EDITAL N o- 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADOS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
N o- 204: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: CONSTRUTORA ELTECOM LTDA
CNPJ: 04.243.484/0001-50
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 27 de dezembro de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
ÃO
PR
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
BID
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2012 - UASG 150182
A
Processo n o- 23069051725201219. PREGÃO SISPP N o- 75/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 29108107000130. Contratado : SOLAZER TRANSPORTE E
TURISMO LTDA-Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de agenciamento, para o fornecimento
de veículo automotor de transporte rodoviário de passageiros, através
de locação, para deslocamento a serviço no Brasil em atividades
acadêmicas e administrativas da UFF. Fundamento Legal: Lei
10510/02, Decretos 3555/2000, 5450, 3931/01, subsidiada pela Lei
8666/93 e alterações. Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total:
R$949.650,00. Fonte: 100000000 - 2012NE803238. Data de Assinatura: 26/12/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158517
Contrato n o- 37/2010. Processo n o- 23205001218201061. DISPENSA
N o- 297/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 158517-26440-2012NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158517
Contrato n o- 38/2010. Processo n o- 23205001219201013. DISPENSA
N o- 298/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 31/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300056
Número do Contrato: 3/2011.
N o- Processo: 021817/2010-73.
PREGÃO SISPP N o- 336/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 82309204000173. Contratado : L D ROSAS & CIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogacao de
vigencia da parte do referido contrato, onde se rescindi os itens 01/02
do grupo 02 e prorroga os itens 03/04 do grupo 02. Fundamento
Legal: 8666/93 . Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
EDITAL N o- 167, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final dos processos seletivos simplificados para contratação
de professor substituto:
Edital nº 083, publicado no D.O.U. de 29/11/2012
Processo nº 23070.024119/2012-91, Área/Disciplina: Desenvolvimento Rural; Sociologia Rural e Políticas de Desenvolvimento
Rural/EAEA, exercício : Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º- Ricardo Júnior de Assis Fernandes Gonçalves, média: 7,43; 2º- Kellen
Cristina Campos Fernandes, média: 7,00.
PO
(SICON - 02/01/2013) 150182-15227-2012NE800031
(SICON - 02/01/2013) 158517-26440-2012NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153052
RT
ER
CE
IRO
S
EDWARD MADUREIRA BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 147/2013 - UASG 153054
N o- Processo: 23070020361201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material farmacologico (dasatinibe 100 mg comprimido: dasatinibe 140 mg comprimido e rivaroxabana 10 mg e outros) Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/01/2013) 153054-15226-2013NE800235
PREGÃO N o- 155/2012 - UASG 153054
N o- Processo: 23007021760201274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Químico/Diagnostico (kit reagente p/ exame de Hematologia e
Kit reagente p/ contagem de reticulócitos) Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 153054-15226-2013NE800235
PREGÃO N o- 178/2012 - UASG 153054
N o- Processo: 23070023762201206 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento aos pacientes
internos do Hospital das Clínicas da UFG. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste
Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 153054-15226-2012NE800235
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 153052
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 69/2012 - UASG 153065
N o- Processo: 23070019509/12-40 . Objeto: Reforma do Instituto de
Quimica da UFG-IQ II Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
03/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA - GO
. Entrega das Propostas: 04/02/2013 às 09h00
N o- Processo: 23074029546/12-82. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS e operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes para atender a UFPB e suas unidades, bem
como qualquer tarefa associada a esses procedimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitario i S/n.Conjunto Castelo Branco IiiCidade Universitária - JOAO PESSOA PB . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 86/2012
No Anexo I do Edital n.° 86, publicado no D.O.U. de
21/12/2012, seção 3, páginas 108 a 111, fazer constar as seguintes
retificações: a) Processo n.º 23070.025543/2012-53, 01 vaga, área do
concurso: Educação Musical e Estágio Supervisionado em Música, no
PERÍODO DE INSCRIÇÃO, onde se lê: "21/12/2012 a 09/01/2013",
leia-se:
"21/12/2012
a
14/02/2013".
b)
Processo
n.º
23070.026880/2012-68, 01 vaga, área do concurso: Trombone e Música de Câmara, no PERÍODO DE INSCRIÇÃO, onde se lê:
"08/01/2013 a 28/01/2013", leia-se: "08/01/2013 a 20/02/2013".
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Reitor
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N o- . Processo: 23070.015742/2012-53. Pregão Eletrônico SRP nº.
128/2012. Objeto: Aquisição de gên. alimet. Contratante: Hospital das
Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 500/2012 Contratada: 09.175.192/0001-41 - Isenilda Maria Chaves Uto. (Itens:
03, 08, 10, 11, 21, 32, 45 e 52).Ata nº. 501/2012 - Contratada:
10.618.670/0001-20 - Comercial Vida Santa Ltda. (Item: 01, 02, 04,
05, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 25, 27, 29, 31,
36, 37, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 55 e 56). Ata nº. 502/2012 Contratada: 26.655.613/0001-50 - Panif. e Merc. Tocantins Ltda.
(Itens: 23, 24, 26, 28, 30, 33, 34, 35, 38, 39, 42, 43, 44, 50, 54 e
57).Valor Global R$ 222.129,15 (duzentos vinte e dois mil cento e
vinte e nove reais e quinze centavos). Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura da Ata. Data da assinatura: 29/11/2012.
(SIDEC - 02/01/2013) 153052-15226-2013NE800066
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.002544/2012-31 - Convênio celebrado entre Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos, doravante
denominada apenas Parque Tecnológico de São José dos Campos CNPJ/MF: 09.105.890/0001-70, e a UNIFEI CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30. Objeto: Acordar as condições e princípios gerais
para a instalação de curso regular de Pós-Graduação, em nível de
especialização, denominado "Cuso de Especialização em manutenção
Aeronáutica - CEMAE". Vigência: 04 (quatro) anos, a contar da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153261
DIRETORIA FINANCEIRA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Ofício 169/2012/DF/HC/UFG
O HC/UFG em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício à empresa Comercial Cirúrgica Bramed Ltda,
notifica a mesma de que a Ata de Registro de Preços nº. 036/2011
(Pregão nº. 99/2011- Processo 23070.015901/2011-39) poderá ser
cancelada ante a sua inexecução por parte dessa empresa, conforme
previsto na Cláusula Décima Primeira, inciso I, sem prejuízo da
aplicação das penalidades de multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração e com a União pelo prazo de até dois anos, conforme
Cláusula Décima Terceira da referida ata. A empresa terá o prazo de
cinco dias contados a partir da data de publicação desta notificação
para apresentar o contraditório e a ampla defesa. Hospital das Clínicas/UFG - 1ª Avenida nº. 545 St. Leste Universitário, Goiânia
(GO), CEP: 74605050.
Ofício 170/2012/DF/HC/UFG
O HC/UFG em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício à empresa Comercial Cirúrgica Bramed Ltda,
notifica a mesma de que a Ata de Registro de Preços nº. 085/2011
(Pregão nº. 100/2011- Processo 23070.016218/2011-19) poderá ser
cancelada ante a sua inexecução por parte dessa empresa, conforme
previsto na Cláusula Décima Primeira, inciso I, sem prejuízo da
aplicação das penalidades de multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração e com a União pelo prazo de até dois anos, conforme
Cláusula Décima Terceira da referida ata. A empresa terá o prazo de
cinco dias contados a partir da data de publicação desta notificação
para apresentar o contraditório e a ampla defesa. Hospital das Clínicas/UFG - 1ª Avenida nº. 545 St. Leste Universitário, Goiânia
(GO), CEP: 74605050.
Em 26 de novembro de 2012.
MÁRCIA YASSUNAGA BRITO
Diretora
Número do Contrato: 961/2011. N Processo: 23072022088201133.
DISPENSA N o- 372/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do Contrato 964/11 por mais 12 (doze) meses a
partir de 28/12/12 a 27/12/13, bem como o aporte financeiro ao
projeto de R$55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais) para
custear a folha de pagamento dos recursos humanos disponibilizados
pela Fundep ao HC/UFMG duranto o ano de 2013, permanecendo
inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original inclusive da obrigação assumida pela Contratante na Cláusula Quarta
do respectivo instrumento original. Fundamento Legal: Dispensa de
Licitação nº 372/11, Artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$55.000.000,00. Fonte:
153000000 - 2012NE814936. Data de Assinatura: 28/12/2012.
IM
(SICON - 02/01/2013) 153261-15229-2013NE802912
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 26/2012
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n o- 26/12 para aquisição de material
permanente, considerando os menores preços praticados no processo
e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)Salles e Martins
Ltda para o item:03; 2)Fresenius Medical Care Ltda para o item:02;
3)Stryker do Brasil Ltda para o item: 04; 4)Alfa Med. sistemas Ltda
para o item: 01. Os itens:05 a 09 ficaram desertos, conforme termo de
julgamento,anexo ao processo.
DOMINGOS SÁVIO DOS ANJOS
(SIDEC - 02/01/2013) 153261-15229-2012NE802912
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2012 - UASG 153258
N o- Processo: 23072029442201231. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação a implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para contratação parcelada de Serviço de
Telefonia, fornecido por empresa devidamente autorizada e/ou credenciada pela Anatel, conforme quantitativos e características apresentados no Termo de Referência e Anexos ao edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8.
Andar Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 153258-15229-2012NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300057
GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA
MARTINS
Pregoeira
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(SIDEC - 02/01/2013) 153065-15231-2013NE800012
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CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2012 - UASG 153073
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N o- Processo: 23074013592/12-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura de reagentes, utensílios utilizados em análises laboratoriais, na área hospitalar ou ambulatorial,
medicamentos de uso veterinário, utilizados na proteção e socorro de
pessoas (luvas), dentre outros materiais destinados a atender as necessidades dos diversos laboratórios e ao Hospital Veterinário, pertencente ao Centro de Ciências Agrárias da UFPB.Total de Itens
Licitados: 00219 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Campus Universitario Ii,s/nAREIA - PB. Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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N o- . Processo: 23070.014199/2012-77. Pregão Eletrônico SRP nº.
109/2012. Objeto: Aquisição de mat expediente. Contratante: Hospital
das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 503/2012
- Contratada: 05.770.692/0001-70 - Allflex Ind. e Com. de Etiq. Ltda.
(Item: 03). Ata nº. 504/2012 - Contratada: 13.410.297/0001-05 MNX Com. de Papéis Ltda. (Item: 02). Ata nº. 505/2012 - Contratada: 16.640.717/0001-38 - D' Colar Gráf. e Etiq. Ltda. (Item: 01).
Valor Global R$ 21.372,50 (vinte e um mil trezentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura: 30/11/2012.
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ISSN 1677-7069
DJAIL SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2013) 153073-15231-2012NE000013
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 536/2012- UASG 153071
N o- Processo: PED/ALMOXARIFADO. Objeto: Aquisição de material
de Lavanderia. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Atendimento emergencial a lavanderia tendo em vista que o Pregão
encontra-se em andamento. Declaração de Dispensa em 28/12/2012.
ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES. Diretora Administrativa. Ratificação em 28/12/2012. JOAO BATISTA DA SILVA.
Diretor Superintendente. Valor Global: R$ 67.045,40. CNPJ CONTRATADA : 04.477.961/0001-42 ALL - CLE AN COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 02/01/2013) 153071-15231-2012NE801942
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2012 - UASG 153808
N o- Processo: 005914/2012-31. INEXIGIBILIDADE N o- 144/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ
Contratado: 04937243000101. Contratado : OLYMPUS OPTICAL
DO BRASIL LTDA. -Objeto: Contratação para fornecimento, instalação e garantia de equipamentos compatíveis com processadora da
marca Olympus, processadora de vídeo colonoscópio e tubo de videoduodenoscópio flexível para atender ao Hospital de Clínicas da
UFPR. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 25, inciso I. Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$160.500,00. Fonte:
250154003 - 2012NE803598. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153808-15232-2012NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 203/2012 - UASG 153079
N o- Processo: 23075038293201271. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo automotor utilitário para atender ao Programa Aqüicultura Sustentável, promovido pelo Campus Palotina desta Universidade, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC n o- 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
n o- 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n o- 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, e no
Decreto n o- 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC n o405, de 30/08/12, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/12,
torno público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do
Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade,
sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União,
Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em conformidade
com a Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o Setor e
Departamento de Ensino abaixo especificado:
1 - DO CONCURSO
1.1- Setor: Ciências Exatas
1.1.1 - Departamento: Estatística
Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística
Processo: 23075.043046/2012-97
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Assistente 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Mestrado em Estatística ou em
áreas afins, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.
Período provável para realização das provas: última semana
do mês de fevereiro de 2013, devendo o respectivo setor divulgar em
edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Remuneração Total: R$ 4.837,66, composta de: vencimento
básico R$ 3.181,04; retribuição por titulação R$ 1.656,62
Auxílio-Alimentação: R$ 304,00
Taxa de Inscrição: R$ 121,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 3.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor
2 - DO CARGO
2.1 - Cargo: Professor de 3 o- Grau - Criado através da Lei n o7596 de 10 de abril de 1987 e regulamentado pelo Decreto 94.664,
de 23 de julho de 1987.
2.2 - Descrição das atividades: atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, e às inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
3.1.1 - Setor: Ciências Exatas
Prédio da Administração, 3 o- andar
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, n o- 210, Centro
Politécnico, Jardim das Américas, CEP: 81531-990 - Curitiba/PR Telefone (41) 3361-3293
Horário: das 9h às 12h
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
3.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n o- 68/09-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para cada classe. A guia de recolhimento da taxa
de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do
Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
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f) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução n o- 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR ou Currículo Lattes/CNPq.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução n o- 10/05-CEPE, ou Currículo Lattes/CNPq. Para candidatos estrangeiros documentos, salvo artigos
científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução
juramentada em português.
g) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de visto permanente. Deverão apresentar
também, declaração de proficiência em língua portuguesa que poderá
ser pessoal ou emitida por um órgão institucional.
3.3 - É vedada a inscrição condicional.
3.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
3.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU
03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
3.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o6.135/2007; e
3.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.135/2007 .
3.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, n o- 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4 o- andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 3.5.2
3.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
3.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
3.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
3.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
3.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
3.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
3.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 3 o- da Resolução 68/09-CEPE.
4 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
4.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2 o- do Art. 5 o- , da Lei n o- 8.112/90 de 11/12/1990.
4.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4 o- , do Decreto n o3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
4.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1 o- do Decreto n o3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5 o- ,
§ 2 o- , da Lei 8.112/90.
4.4. Considerando os percentuais citados no subitem 4.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
5 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
5.1 - As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
6 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
6.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
6.2 - O programa de provas estará a disposição dos interessados no Departamento e Setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edital.
6.3 - As provas orais (didática e defesa da produção intelectual) serão gravadas.
6.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 68/09CEPE da Universidade Federal do Paraná.
6.5 - A primeira hora da prova escrita será reservada para
consulta de material bibliográfico e anotações providas pelo próprio
candidato.
6.6 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, as quais serão somadas e divididas pelo número de provas (de três a cinco).
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300058
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
6.6.1 - Será considerado classificado o candidato que obtiver,
em cada prova, média igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de 0
(zero) a 10,0 (dez), além de nota igual ou superior a 7,0 (sete), na
escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores
em cada uma das provas.
6.6.2 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do número máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
6.7 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
6.8 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos na
Resolução n o- 68/09-CEPE.
7 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
7.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade solicitar a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas o provimento
da(s) vaga(s).
7.2 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 48 da Resolução 68/09 - CEPE
8 - DO PROVIMENTO DA VAGA
8.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n o- 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
8.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será nomeado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e
Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina
básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários.
8.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
8.4 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país, sendo aceito ainda, títulos obtidos em instituição estrangeira
e que estiverem em processo de revalidação, à vista de informação
emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, nos termos da resolução que disciplina a
matéria.
9 - DO REGIME DE TRABALHO
9.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
9.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a um processo avaliativo pela comissão
permanente do pessoal docente.
10 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG n o- 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
11 - DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - Poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos
aprovados em outros certames da UFPR ou de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar
para outras IFES candidatos habilitados neste certame, observados
sempre a ordem de classificação do candidato no concurso e o disposto na Portaria n o- 475/87-MEC, consultados os departamentos e os
conselhos setoriais.
11.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
11.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n o- 68/09CEPE, e n o- 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento e do setor
respectivo.
11.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
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MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Em Exercício
EDITAL N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC n o- 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
n o- 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n o- 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, e no
Decreto n o- 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC n o405, de 30/08/12, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/12,
torno público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do
Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade,
sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em conformidade
com a Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o Setor e
Departamento de Ensino abaixo especificado:
1 - DO CONCURSO
1.1 - Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
1.1.1 - Departamento: Artes
Área de Conhecimento: Instrumento de Arco (Violino, Viola,
Violoncelo ou Contrabaixo) e Educação Musical
Processo: 23075.046924/2012-26
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Assistente 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Mestrado em Música ou áreas
afins, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Prática, Didática e Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório
e classificatório.
Período provável para realização das provas: segunda quinzena do mês de março de 2013, devendo o respectivo setor divulgar
em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Remuneração Total: R$ 2.072,77; composta de: vencimento
básico R$ 1.694,32; retribuição por titulação R$ 378,45.
Auxílio-Alimentação: R$ 152,00
Taxa de Inscrição: R$ 52,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item
3.1.1 do presente edital, de acordo com o respectivo setor
2 - DO CARGO
2.1 - Cargo: Professor de 3 o- Grau - Criado através da Lei n o7596 de 10 de abril de 1987 e regulamentado pelo Decreto 94.664,
de 23 de julho de 1987.
2.2 - Descrição das atividades: atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, e às inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
3.1.1 - Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Protocolo da Direção do Setor de Ciências Humanas, Letras
e Artes
Endereço: Rua General Carneiro, 460, Edifício D. Pedro I,
11 o- andar, Centro - CEP: 80060-000 - Curitiba - PR Fone (41) 33605092 / 3360-5095
Horário: das 14h às 17h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
3.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n o- 68/09-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para cada classe. A guia de recolhimento da taxa
de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do
Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
f) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução n o- 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR ou Currículo Lattes/CNPq.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução n o- 10/05-CEPE, ou Currículo Lattes/CNPq. Para candidatos estrangeiros documentos, salvo artigos
científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução
juramentada em português.
g) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de visto permanente. Deverão apresentar
também, declaração de proficiência em língua portuguesa que poderá
ser pessoal ou emitida por um órgão institucional.
3.3 - É vedada a inscrição condicional.
3.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
3.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU
03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
3.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o6.135/2007; e
3.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.135/2007 .
3.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, n o- 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4 o- andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 3.5.2
3.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição
.
3.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
3.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
3.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
3.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
3.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
3.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 3 o- da Resolução 68/09-CEPE.
4 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
4.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2 o- do Art. 5 o- , da Lei n o- 8.112/90 de 11/12/1990.
4.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4 o- , do Decreto n o3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
4.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1 o- do Decreto n o3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5 o- ,
§ 2 o- , da Lei 8.112/90.
4.4. Considerando os percentuais citados no subitem 4.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
5 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
5.1 - As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
6 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
6.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
6.2 - O programa de provas estará a disposição dos interessados no Departamento e Setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edital.
6.3 - As provas orais serão gravadas.
6.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 68/09CEPE da Universidade Federal do Paraná.
6.5 - A primeira hora da prova escrita será reservada para
consulta de material bibliográfico e anotações providas pelo próprio
candidato.
6.6 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, as quais serão somadas e divididas pelo número de provas (de três a cinco).
6.6.1 - Será considerado classificado o candidato que obtiver,
em cada prova, média igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de 0
(zero) a 10,0 (dez), além de nota igual ou superior a 7,0 (sete), na
escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores
em cada uma das provas.
6.6.2 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do número máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
6.7 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
6.8 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos na
Resolução n o- 68/09-CEPE.
7 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
7.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade solicitar a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas o provimento
da(s) vaga(s).
7.2 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 48 da Resolução 68/09 - CEPE
8 - DO PROVIMENTO DA VAGA
8.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n o- 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300059
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ISSN 1677-7069
8.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será nomeado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e
Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina
básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários.
8.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
8.4 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país, sendo aceito ainda, títulos obtidos em instituição estrangeira
e que estiverem em processo de revalidação, à vista de informação
emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, nos termos da resolução que disciplina a
matéria.
9 - DO REGIME DE TRABALHO
9.1 - O provimento dar-se-á no regime de 20 (vinte) horas
semanais.
9.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a um processo avaliativo pela comissão
permanente do pessoal docente.
10 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG n o- 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
11 - DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - Poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos
aprovados em outros certames da UFPR ou de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar
para outras IFES candidatos habilitados neste certame, observados
sempre a ordem de classificação do candidato no concurso e o disposto na Portaria n o- 475/87-MEC, consultados os departamentos e os
conselhos setoriais.
11.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
11.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n o- 68/09CEPE, e n o- 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento e do setor
respectivo.
11.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
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MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2012 - UASG 153080
N o- Processo: 23076032284201267. PREGÃO SISPP N o- 204/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 30280358000690. Contratado : ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de tiras reagentes
para determinação de glicose no sangue com cessão de 40 leitores
digitais compatíveis, para o HC/UFPE. Fundamento Legal: lEI
8.666/93, ATUALIZADA. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor
Total: R$29.985,00. Fonte: 153000000 - 2012NE805232. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153409-15233-2012NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2012 - UASG 153080
Número do Contrato: 54/2007. N o- Processo: 23076044439201216.
PREGÃO SISPP N o- 107/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 00323090000151.
Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado por
mais 180 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência:
11/10/2012 a 12/04/2013. Valor Total: R$559.728,84. Fonte:
153000000 - 2012NE804965. Data de Assinatura: 11/10/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153409-15233-2012NE800013
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
os
Processo n 23076.035352/2012-40. / Atas de Registro de Preços n534 a 543/2012-UFPE. / Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial do Hospital das Clínicas da UFPE. / Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 189/2012. / Vigência: 12 meses, a
contar da data de sua homologação, ocorrida em 22.11.2012. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: PGF Soluções em Informática, CNPJ: 08.641.106/0001-86, no valor global de
R$ 4.200,00; Preveinfo Comércio e Serviços de Informática e Equipamentos, CNPJ: 00.781.399/0001-95, no valor global de R$
25.428,75; AMC Comércio de Materiais de Construção, CNPJ:
08.908.960/0001-66, no valor global de R$ 3.606,00; Nordeste Assessoria e Consultoria de Material de Construção Eirelli, CNPJ:
14.362.227/0001-91, no valor global de R$ 12.976,60; J. M. Bezerra
Comércio, CNPJ: 11.554.621/0001-33, no valor global de R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
377.396,00; Cassio Gardel de Souza, CNPJ: 14.553.585/0001-81, no
valor global de R$ 4.286,00; Norma Elétrica, CNPJ:
03.824.374/0001-10, no valor global de R$ 37.230,00; KM de Benfica Refrigeração, CNPJ: 11.129.548/0001-52, no valor global de R$
20.209,50; Supremaveda Comercial, CNPJ: 09.105.910/0001-03, no
valor global de R$ 2.145,00; Maria de Fátima da Silva Nunes, CNPJ:
02.151.940/0001-07, no valor global de R$ 57.470,00. / Assinaturas:
UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do
HC/UFPE; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Fábio Fulgêncio Murta. / Sra. Fernanda Jaqueline da Silva Costa. / Sr. Alexandre Moura de
Carvalho. / Sr. Hugo Leonardo de Oliveira Coutinho. / Sra. Geize
Kelli Maria da Silva. / Sr. Cassio Gardel de Souza. / Sr. Marcelo
Dantas Diniz. / Sra. Maria Francisco da Silva Gabriel. / Sr. Antônio
Roque Filho. / Sra. Maria de Fátima da Silva Nunes, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153103
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Número do Contrato: 118/2010. N o- Processo: 23077035414201041.
PREGÃO SISPP N o- 109/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
07552997000131. Contratado : PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIATECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente Termo
aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o118/2010-UFRN e dar continuidade a prestação deserviços referentes
a manutenções preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças
peloperíodo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
20/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$193.800,00. Fonte:
153368961 - 2012NE801205. Data de Assinatura: 20/12/2012.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(SICON - 02/01/2013) 153103-15234-2012NE800793
UNIDADE DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 153103
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 125/2012
Vencedores: 1) Endo Medical Rio Comercial Ltda.(item 4); 2) Russer
Brasil Ltda - EPP (item 2) e 3) Safemedic Produtos Medicos Hospitalares Ltda. (itens 1 e 3).
CO
ME
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
RC
(SIDEC - 02/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2012 - UASG 153103
N o- Processo: 23077037014201232. TOMADA DE PREÇOS N o24/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 10598055000107. Contratado :
BRASIL CONSTRUCAO LTDA - ME -Objeto: O presente contrato
tem como objeto a execução da obra/serviço de reformas no HUOL
comfornecimento de material, ferramental, equipa mentos e mão-deobra de acordo com TP 24/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 10/12/2012 a 10/07/2013. Valor Total: R$159.306,37. Fonte: 250154214 - 2012NE802517. Data de Assinatura: 10/12/2012.
Número do Contrato: 109/2011. N o- Processo: 23077046279201141.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
02482629000140. Contratado : CCW - ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n o- 109/2011-UFRN e dar continuidade
a reestruturação da rede de distribuição de energia elétricado campus
central da UFRN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/12/2012 a 01/06/2013. Data de Assinatura: 03/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 80/2012 - UASG 153103
Em 2 de janeiro de 2013.
JOÃO BATISTA BEZERRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 114/2011. N o- Processo: 23077048948201119.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04145787000130. Contratado : ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto acrescer serviços excedentes ao Contrato n o114/2011-UFRN e dar continuidade a execução da adequação de
banheiros para portadores de necessidades especiais e ampliação do
departamento de educação física. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Valor Total: R$46.749,11. Fonte: 250154214 - 2012NE811383. Data
de Assinatura: 12/12/2012.
ÃO
PR
OI
(SICON - 02/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 102/2012 - UASG 153103
N o- Processo: 23077056490201252. PREGÃO SRP N o- 116/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 11206858000123. Contratado : MM CONSULTORIA TECNICA LTDA -Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de serviços de consultoria especia lizada para
coordenar a implementação de um sistema de garantia de qualidade
para o NUPLAM, visando a certificação de boas práticas de fabri
cação para as linhas de produção de RIFAMPICINAISONIAZIDA E
OLANZAPINA pelo período de 12 me ses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total:
R$320.000,00. Fonte: 151000000 - 2012NE811484. Data de Assinatura: 28/12/2012.
N o- Processo: 23077049627201212. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição de gêneros de alimentação, para atender demandas da
UFRN, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00090. Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 02/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
(SIDEC - 02/01/2013) 153103-15234-2012NE800002
A
PREGÃO N o- 108/2012 - UASG 153103
Número do Contrato: 25/2010. N o- Processo: 23077000254201010.
DISPENSA N o- 60002/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato ora aditado para 30 de junho de 2013 e alocar
recursos adicionais no valor de R$ 91.426,56 (noventa e um mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei 8958/94, 8666/93, 4320/6410192/01, Dec
7423/10, 6170/07, 93872/86, 94664/87, Port Int. 507/11, Ac. TCU
2731/08 . Vigência: 28/12/2012 a 30/06/2013. Valor Total:
R$91.426,56. Fonte: 112000000 - 2012NE811467 Fonte: 112000000 2012NE811468. Data de Assinatura: 28/12/2012.
N o- Processo: 23077052356201282. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas especiais, para atender demandas dos hospitais universitários da ufrn, no período de 12 (doze) meses Total de Itens
Licitados: 00056. Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 153103-15234-2012NE800002
(SICON - 02/01/2013) 153103-15234-2012NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 56/2012
Número do Contrato: 115/2011. N o- Processo: 23077032313201108.
PREGÃO SISPP N o- 91/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04999366000177. Contratado : AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LT. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto reajustar os preços e prorrogar o prazo
de vigência do contrato n o- 115/2011-UFRN e dar continuidade a
pretação de serviço de reprografia incluindo locação de copiadoras/impressoras di gitais novas e sem uso. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total:
R$306.000,00. Fonte: 112915408 - 2012NE809016. Data de Assinatura: 20/12/2012.
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n o56/2012. Foram consideradas vencedoras asseguintes empresas: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-Item: 20(R$69.790,00); MERCK S/A-Item: 92(R$149.000,00);
MILLIPORE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-ITEM:
85(R$33.000,00);METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ITEM: 10(R$29.157,00); SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA-ITENS: 19(R$ 86.000,00),
24(R$178.000,00), 63(R$140.000,00).
(SICON - 02/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
(SIDEC - 02/01/2013) 153103-15234-2012NE909295
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
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pelo código 00032013010300060
o-
No Edital N 041/2012, que torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU N o- 251 de 31/12/2012, Excluise: área: Criação Publicitária, Redação Publicitária na Mídia Eletrônica, Direção de Artes em Publicidade e Propaganda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 776491/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o74.704.008/0001-75. -. Valor Total: R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46612, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33903,
Num Empenho: 2012NE810527. Vigência: 03/12/2012 a 30/04/2014.
Data de Assinatura: 03/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS
ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 153103
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA
a Empresa WORK IMFORMÁTICA IND.COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n o- 10.554.019/0001-61, com endereço incerto e não
sabido, que no prazo de no máximo até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, estarão sendo aplicadas as sanções de multa e suspensão do direito dessa empresa
participar de licitação e contratar no âmbito da Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, com registro do feito junto ao
SICAF, conforme previsto no art. 13, inciso II, alínea "c" e III da Ata
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n o- 104/2011, em decorrência da não entrega total do material constante da nota de empenho n o- 2012NE801493, bem como nesse mesmo prazo, caso entenda necessário, comparecer na Assessoria Jurídica desta Pró-Reitoria a fim de tomar ciência do Processo Administrativo n o23077.054685/2012-68 e, querendo, apresentar a defesa que melhor
caiba. Telefone p/contato 3215-3383 FAX: 3215-3208 ou 32153380
(SICON - 02/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
AÇ
(SICON - 02/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Convênio N o- 779418/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o74.704.008/0001-75. Farmaceuticos na APS: trabalhando em rede.
Valor Total: R$ 2.040.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46623,
Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33903, Num Empenho:
2012NE810794. Vigência: 14/12/2012 a 01/03/2015. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 781254/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ n o- 42.429.480/0001-50. 1: Desenvolver um algoritmo sorológico e molecular e um modelo nacional de
vigilância e referenciamente de amostras para esclarecimento de casos
suspeitos de infecção pelo HIV-2 e; 2: e Recomendar novas estratégias diagnósticas a partir da avaliação de novos TR disponíveis
no mercado. Este projeto está dividido em dois importantes subprojetos. O sub-projeto 1 tem como principal objetivo desenvolver
um modelo nacional de vigilância e referenciamento de amostras para
esclarecimento de casos suspeitos de infecção.Valor Total: R$
450.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46607, Fonte Recurso:
0151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE801905. Vigência:
28/12/2012 a 05/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO,
CPF n o- 380.078.517-04, Convenente : SYLVIA DA SILVEIRA
MELLO VARGAS, CPF n o- 004.360.707-15.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Espécie: Convênio N o- 781257/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ n o- 42.429.480/0001-50. AVALIAR A
RESISTÊNCIA PRIMÁRIA DO HIV AOS ARV, NO RIO DE JANEIRO, USANDO A NOVA TECNOLOGIA DE SEQUENCIAMENTO PROFUNDO, EM TODOS OS ALVOS TERAPÊUTICOS
VIRAIS (PROTEASE, TR, INTEGRASE E ENVELOPE) COM DETERMINAÇÃO MULTIPLEX. Vigilância epidemiológica molecular
da resistência primária do HIV contra os antirretrovirais, usando duas
tecnologias de sequenciamento profundo (piro- (GS-Junior) e ionosequenciamento (Ion Torrent)) para avaliar as mutações de resistência
primária para todos os alvos terapêuticos (protease,.Valor Total: R$
520.558,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46607, Fonte Recurso:
0151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE801904. Vigência:
28/12/2012 a 05/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO,
CPF n o- 380.078.517-04, Convenente : SYLVIA DA SILVEIRA
MELLO VARGAS, CPF n o- 004.360.707-15.
(SICONV(PORTAL) - 02/01/2013)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2012
Comunico o resultado de julgamento da proposta comercial
referente à Concorrência n o- 13/2012. Examinadas as propostas comerciais das empresas habilitadas, a Comissão Especial de Licitação
classificou a proposta de preços da empresa SVS CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA, por cumprir todas as exigências do Edital e desclassificou a proposta de preços da empresa CGP CONSULTORIA,
GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, por descumprir
oitem 10.3.5 do edital, pois apresentou preço unitário do item 2.1.9.1
da planilha orçamentáriaacima do valor estimado pela Administração.
Assim sendo, a Comissão adjudica o objeto do certame à empresa
SVS CONSULT. E PROJ. LTDA, por teratendido a todas as exigências do Edital e ofertado o menor preço, no valor global de R$
2.102.858,46. A síntese deste julgamento estará divulgada no Diário
Oficial da União e na página da PR6 no endereço eletrônico
www.pr6.ufrj.br
opção e uma 2ª opção, exclusivamente através do site http://sisu.mec.gov.br, a partir do dia 07 de janeiro de 2013, com encerramento às 23h59 (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do
dia 11 de janeiro de 2013, (horário de Brasília).As vaga ofertadas pela
UFRPE correspondem ao 1º e 2º semestres de 2013.
O quantitativo de vagas ofertadas será preenchido para o
curso de escolha do candidato obedecendo rigorosamente à ordem de
classificação, sendo que os primeiros classificados ocuparão as vagas
correspondentes ao 1º semestre de 2013, e as demais, do 2º semestre,
serão ocupadas na sequência de classificação no curso de escolha do
candidato.A divulgação dos RESULTADOS ocorrerá em DUAS
CHAMADAS:1ª CHAMADA no dia 14 de janeiro de 2013, e 2ª
CHAMADA no dia 28 de janeiro de 2013. 1- MATRÍCULA dos
SELECIONADOS, para a 1ª CHAMADA será realizada nos dias 18,
21 e 22 de janeiro de 2013, no horário das 08h30 às 12h30 e das
14h30 às 17h30. Nos seguintes locais, conforme opção de curso do
candidato:CEGOE/UFRPE, na Rua Dom Manuel de Medeiros, s/nº,
Bairro Dois Irmãos, Recife-PE, telefone: 81 3320 6081.Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG, situada na Av. Bom Pastor, s/nº, Bairro
Boa Vista, CEP: 55.296-901, Garanhuns-PE, telefone: 87 3761
0882.Unidade Acadêmica de Serra Talhada-UAST, situada na fazenda
Saco, CEP: 56.900-000, Serra Talhada-PE, telefone: 87 3831 1927. 2A MATRÍCULA dos SELECIONADOS, para 2ª CHAMADA será
realizada nos dias 01, 04 e 05 de fevereiro de 2013, no horário das
08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30.
Nos seguintes locais, conforme opção de curso do candidato:CEGOE/UFRPE, na Rua Dom Manuel de Medeiros, s/nº, Bairro
Dois Irmãos, Recife-PE, telefone: 81 3320 6081.Unidade Acadêmica
de Garanhuns-UAG, situada na Av. Bom Pastor, s/nº, Bairro Boa
Vista, CEP: 55.296-901, Garanhuns-PE, telefone: 87 3761 0882.Unidade Acadêmica de Serra Talhada-UAST, situada na fazenda Saco,
CEP: 56.900-000, Serra Talhada-PE, telefone: 87 3831 1927.
Parágrafo Único: É de exclusiva RESPONSABILIDADE do
CANDIDATO a observância do local, horário de atendimento e demais procedimentos para a matrícula.9. Para a matrícula dos candidatos classificados aos cursos da UFRPE (Sede Dois Irmãos, Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) ou Unidade Acadêmica de
Serra Talhada (UAST)), serão exigidas cópias xerográficas, legíveis e
autenticadas em cartório dos seguintes Vagas reservadas - Lei nº
12.711/2012:Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou
inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).1) CPF;2)
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certidão de Exame
Supletivo do Ensino Médio cursado integralmente em escola pública;3) Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente cursado
integralmente em escola pública;4) Certidão de Nascimento ou de
Casamento;5) Identidade (RG);6) Título de Eleitor e Quitação com o
serviço eleitoral no último turno de votação;7) Quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino;8) Duas fotografias
atuais, tamanho 3x4.9) Apresenta um dos comprovantes abaixo de
acordo com a sua condição:
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS.1.1 Contracheques;1.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;1.3 CTPS registrada e atualizada;1.4 CTPS registrada
e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de
empregada doméstica;1.5 Extrato atualizado da conta vinculada do
trabalhador no FGTS;1.6 Extratos bancários dos últimos três meses,
pelo menos.
2. ATIVIDADE RURAL;2.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;2.2 Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;2.3 Quaisquer declarações
tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a
membros da família, quando for o caso;2.4 Extratos bancários dos
últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;2.5 Notas fiscais de vendas.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 3.1 Extrato mais
recente do pagamento de benefício;3.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;3.3 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS.4.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver;4.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando
for o caso;4.3 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;4.4
Extratos bancários dos últimos três meses.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.5.1 Declaração de Imposto de
Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver.5.2 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo
menos.5.3 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas,
com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário
mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).1) CPF;2) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certidão de Exame Supletivo do Ensino
Médio cursado integralmente em escola pública;3) Histórico Escolar
do Ensino Médio ou Equivalente cursado integralmente em escola
pública;4) Certidão de Nascimento ou de Casamento;5) Identidade
(RG);
6) Título de Eleitor e Quitação com o serviço eleitoral no
último turno de votação;
7) Quitação com o serviço militar para candidatos do sexo
masculino;
A
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A
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S
A
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A
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P
M
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EX
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 02/01/2013) 153115-15236-2012NE800134
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 153034
Nº Processo: 23084003776201246. PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA.
CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E
REPRESENTACOES LTDA -ME. Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para vôos doméstico e
internacionais, de passagens rodoviarias interestaduais e intermunicipais e de passagens fluviais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 12/07/2012 a 11/07/2014. Valor Total: R$1.289.000,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800886. Data de Assinatura:
12/07/2012.
(SICON - 02/01/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 27, DE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO 1º E 2º SEMESTRE 2013
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) através da Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal
Rural de Pernambuco-UFRPE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de
outubro de 2012, e Portaria MEC nº 21 de 06/11/2012 e Edital MEC
nº 20 de 21/12/2012, e suas alterações, Resolução nº 266-CEPE de
20/11/2012 e, torna público o Edital do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação no 1º e 2º semestre de 2013. A
UFRPE está ofertando 3.240 vagas para os Cursos de Graduação no
ano de 2013, assim distribuídas: 560 vagas na Unidade Acadêmica de
Garanhuns; 720 vagas na Unidade Acadêmica de Serra Talhada e
1960 na Unidade de Sede Dois Irmãos/Recife.
A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas de que
trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados
obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, referente ao ano de 2012.
Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UFRPE deverão verificar as informações constantes
do Termo de Participação desta Instituição no SiSU.O referido Termo
de Participação está disponibilizado na página eletrônica desta Instituição, www.ufrpe.br.Os candidatos deverão se INSCREVER em no
máximo 02 (dois) cursos ofertados pela UFRPE, considerando uma 1ª
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61
ISSN 1677-7069
8) Duas fotografias atuais, tamanho 3x4.9)
9) Autodeclaração de cor;
10) Apresenta um dos comprovantes abaixo de acordo com a
sua condição:
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS-1.1 Contracheques;1.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;1.3 CTPS registrada e atualizada;1.4 CTPS registrada
e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de
empregada doméstica;1.5 Extrato atualizado da conta vinculada do
trabalhador no FGTS;1.6 Extratos bancários dos últimos três meses,
pelo menos.
2. ATIVIDADE RURAL2.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;2.2 Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;2.3 Quaisquer declarações
tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a
membros da família, quando for o caso;2.4 Extratos bancários dos
últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;2.5 Notas fiscais de vendas.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS.3.1 Extrato mais recente do pagamento de benefício;3.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;3.3 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS.4.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver;4.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando
for o caso;4.3 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;4.4
Extratos bancários dos últimos três meses.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.5.1 Declaração de Imposto de
Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver.5.2 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo
menos.5.3 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.Candidatos que, independentemente da renda (art. 14,
II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). .1) CPF;2)
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certidão de Exame
Supletivo do Ensino Médio cursado integralmente em escola pública;3) Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente cursado
integralmente em escola pública;4) Certidão de Nascimento ou de
Casamento;5) Identidade (RG);
6) Título de Eleitor e Quitação com o serviço eleitoral no
último turno de votação;7) Quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino;8) Duas fotografias atuais, tamanho 3x4.
Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012),
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas
(Lei nº 12.711/2012). 1) CPF; 2) Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou Certidão de Exame Supletivo do Ensino Médio cursado
integralmente em escola pública;3) Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente cursado integralmente em escola pública;4) Certidão de Nascimento ou de Casamento;5) Identidade (RG);6) Título
de Eleitor e Quitação com o serviço eleitoral no último turno de
votação;
7) Quitação com o serviço militar para candidatos do sexo
masculino;
8) Duas fotografias atuais, tamanho 3x4.
9) Autodeclaração de cor. Os candidatos não selecionados na
1ª e 2ª chamada deverão manifestar o interesse em permanecer concorrendo às vagas remanescentes, exclusivamente na sua 1ª opção,
através do site http://sisu.mec.gov.br, a partir do dia 28 de janeiro de
2013, com encerramento às 23h59 (vinte e três horas e cinqüenta e
nove minutos) do dia 08 de fevereiro de 2013, (horário de Brasília).
A partir desse procedimento o candidato passará a fazer parte
da Lista de Espera da UFRPE cujos resultados serão divulgados na
página www.ufrpe.br e serão convocados em Chamadas Nominais
para efeito de Matrículas, em datas, horários e locais divulgados em
Editais complementares.
A Lista de Espera não observará ações afirmativas com bônus atribuídos à nota do candidato no SiSU.
11.Os candidatos já selecionados na sua 1ª opção não poderão participar da Lista de Espera.
12. É de responsabilidade do candidato acompanhar, por
meio do Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e da
página eletrônica da Instituição, no endereço www.ufrpe.br, eventuais
alterações referentes ao processo seletivo do SiSU no 1º e 2º semestre
de 2013.
13.A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU
implica a autorização para utilização pelo MEC e a UFRPE das
informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário
socioeconômico e das notas por ele obtidas no ENEM 2012.
14.A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU
implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 21/2012, no Edital nº
20/2012-MEC, bem como das informações constantes do Termo de
Participação da UFRPE.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
15. Os Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em qualquer uma das escolas situadas nas microrregiões
do Agreste ou do Sertão de Pernambuco, receberão como ação afirmativa um bônus de 10% no cômputo geral da nota do Enem, na
primeira e segunda chamada apenas.
16. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de
que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer
às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, implicando, o não cumprimento dos mesmos, em sua desclassificação do
processo seletivo.
17. A prestação de informações falsas ou a apresentação de
documentação inidônea pelo ESTUDANTE, apurada posteriormente à
matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a
ampla defesa, ensejará o seu cancelamento, sem prejuízo das sanções
penais eventualmente cabíveis.
MÔNICA MARIA LINS SANTIAGO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153166
CO
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23083010598201139.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
04572165000199. Contratado : MERITI STAR REFORMAS LTDA ME -Objeto: A alteração do valor do Contrato, passando de R$
347.636,55 para R$ 427.789,88, em virtude do acréscimo de R$
80.153,33. Permanecem inalterados as demais Cláusulas do Contrato
em epígrafe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$80.153,33. Fonte: 112000000 - 2012NE800988. Data de Assinatura: 27/12/2012.
ME
RC
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LIZ
(SICON - 02/01/2013) 153166-15240-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153166
Processo nº 23083.007981/2012-91
Área: DESENHO DE CONSTRUÇÕES
PROFESSOR TEMPORÁRIO
CLAS.
CANDIDATO
1º
ANA CRISTINA VILLAÇA COELHO
Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 04/02/2013 às 14h30
WALMOR JOSE BATTISTOTTI FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
RICARDO MOTTA MIRANDA
(SIDEC - 02/01/2013) 153163-15237-2013NE800374
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO
ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 UASG 153033
Nº Processo: 23091002817/12-98. PREGÃO SRP Nº 70/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO UFERSA. CNPJ Contratado: 07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção e instalação de
grades. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$73.560,00. Fonte:
112000000 - 2012NE802065. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 02/01/2013)
(SICON - 02/01/2013) 153166-15240-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153166
Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 23083012282200967.
PREGÃO SISPP Nº 68/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
02865909000138. Contratado : WORKING PLUS COMERCIO E
SERVICOS -LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 46/2010, por mais 12
meses a contar de 04 de outubro de 2012, com término em 03 de
outubro de 2013. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/10/2012 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 02/10/2012.
(SICON - 02/01/2013) 153166-15240-2012NE800001
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, promovido
por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TEORIA E PLANEJAMENTO DE ENSINO
Edital nº 96 de 22 de OUTUBRO de 2012, DOU de 23/10/2012, Seção 3, págs. 56 a 57.
Processo nº 23083.007988/2012-11
Área: POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
CLAS.
CANDIDATO
1º
JOÃO CARLOS BERNARDO MACHADO
2º
VÂNIA FINHOLDT ANGELO LEITE
RICARDO MOTTA MIRANDA
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato Nº 077/2012 - CONTRATANTE - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; CONTRATADO(A) Carlos José
Gonçalves de Souza Lima - OBJETO: Professor Substituto de 3º Grau;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93. Vigência: 19/12/2012.
Nº do Contrato: 41/2012. Nº do Processo: 23091.000611/2012-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI - ÁRIDO UFERSA. CNPJ Contratado: 08.324.196/0001-81. Contratado: PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA. Objeto: Rescisão
por ato unilateral da Administração fundamentado no Art. 79, Inciso I, da
Lei 8666/93 nº 41/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 31/12/2012.
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 474/2012 - UASG
153163
PR
Nº Processo: 23080 . Objeto: Apoio administrativo na execução do Projeto Intitulado "Elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização
frente aos desastres naturais no Município de São José, Estado de Santa
Catarina". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer Declaração de Dispensa em 27/12/2012 . WALTER BACKES . Procurador
Federal . Ratificação em 27/12/2012 . EDISON DA ROSA . Pró-reitor .
Valor Global: R$ 253.021,00 . CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/000117 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
OI
BID
(SIDEC - 02/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
A
Nº Processo: 23080039146/12-40 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para aquisição de bolsas para coleta de sangue. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2012 - UASG 150232
Nº Processo: 23080054563/12-12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de materiais de assistência (curativos). Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2012 - UASG 150232
Nº Processo: 23080048338/12-47 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de materiais de hemoterapia (antígenos). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59
. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade
- FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Coordenador da Cppl/hu
PO
(SIDEC - 02/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 475/2012 - UASG
153163
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Nº Processo: 23080063526201203 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto intitulado "Apoio Técnico à Implantação do Centro de Supervisão
Ferroviária - CSF e novas Aplicações no Sistema de Informação SAFF".
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer Declaração de Dispensa em 28/12/2012 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 28/12/2012 . EDISON DA ROSA . Pró-reitor . Valor Global:
R$ 7.135.006,00 . CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
EXTRATO DO CONTRATO
(SIDEC - 02/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 476/2012 - UASG
153163
Nº Processo: 23080063528201294 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto "Modernização de Museus". Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Parecer Declaração de Dispensa em 28/12/2012 . WALTER
BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 28/12/2012 . EDISON
DA ROSA . Pró-reitor . Valor Global: R$ 146.741,98 . CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 02/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
EDITAL N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2012 - UASG 153163
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, promovido
por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Nº Processo: 23080047700201262 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material e mão de obra, no regime de empreitada por preço global, destinados à Execução de Fundações e
Estrutura de Concreto Pré-Fabricado e Cobertura Metálica dos edifícios - Bloco 02-Laboratórios e Oficinas, e Bloco 03-Laboratórios
e Garagem, do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa
Catarina (área = 2.422,44m ), atendidas todas as especificações
constantes do projeto básico, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram o instrumento convocatório. Total de Itens
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Edital nº 94 de 15 de OUTUBRO de 2012, DOU de 16/10/2012, Seção 3, págs. 79 a 80.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2012 - UASG 150232
EXTRATOS DE RESCISÃO
AÇ
Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 23083013056200901.
PREGÃO SISPP Nº 110/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
02566106000182. Contratado : S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA.. Objeto: A prorrogação do Contrato nº 23/2010,
por mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2013 com o
término em 30 de junho de 2013. Permanecem inalterados as demais
Cláusulas do Contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura:
27/12/2012.
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300062
Extrato do Contrato nº218/2012 firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a empresa ARIMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM
LTDA CNPJ 10.689.993/0001-04, assinado em 18 de dezembro de 2012.
Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESTÚDIO DE TV DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL/UFSM, conforme a Tomada de Preço 065/2012, da
lei 8666/93, Vigência 07/01/2013 a 02/11/2013 Valor R$ 780.281,87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Contrato 189/2010 a Universidade Federal de
Santa Maria e a Empresa BIO MED PRODUTOS MÉDICO E HOSPITALARES LTDA, assinado em, 28 de dezembro de 2010, Objeto: Locação de 03 (três) equipamentos para aférese de fluxo contínuo, com
entrega parcelada de kites de plaquetaférese, plamaférese e células tronco
para o serviço de Hemoterapia, o prazo de execução, previsto na Cláusula
Sexta do Contrato nr 189 2010, fica prorrogada por mais 12(doze) meses,
a partir de 28 de dezembro de 2012 conforme da Lei 8.666/03.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 808, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO
PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso
Público de Professor Adjunto, Campus Baixada Santista, até o dia
06/02/2013, de que trata o Edital nº 635 de 13/11/2012, publicado no
D.O.U. de 16/11/2012, seção 03, páginas 145 a 147, exclusivamente nas
área/subárea: Serviço Social/ Serviço Social.
WALTER MANNA ALBERTONI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2012 - UASG 153031
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 146/2012
N° Processo: 23089.000970/2012-20. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ Contratado: 14.839.801/0001-50 Contratada: FEDERAL SECURITY COMERCIAL DE ELETROELETRÔNICO LTDA. - EPP - Objeto: Assistência técnica e cobertura assistencial total durante o período de garantia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 18/12/2012 a 17/12/2013. Data de Assinatura:
18/12/2012.
HOSPITAL SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 584/2012
O Diretor Superintendente do Hospital São Paulo- Hospital Universitário da UNIFESP,torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº584/2012, em que foram vencedoras as empresas :Andre Santos
Silva - Alimentos - ME ,inscrita sob o CNPJ 16887301/0001-19,sendo o
item 2, valor unitário R$ 1,90 e quantidade de 22.200 e Companhia Cacique de Café Soluvel inscrita sob o CNPJ 78588415/0020-88, sendo item
1 valor unitário R$ 7,68 e quantidade de 9.100. As especificações estão á
disposição para consulta no endereço eletronico comprasnet.gov.br . José
Roberto Ferraro Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 23117008148201141. INEXIGIBILIDADE Nº 73/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 00028986001260. Contratado :
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses,com reajuste de preços. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154043-15260-2013NE800257
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 154043
Número do Contrato: 40/2009. Nº Processo: 23117004905200993. PREGÃO SISPP Nº 78/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIACNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Incluir no contrato o Hospital de Clínicas da UFU (unidade gestora
150233 e CNPJ 25.648.387/0002-07, e alterar links. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 154043-15260-2013NE800257
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo
"ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor Adjunto para a área
de Tecnologia de Cereais, Secagem, Panificação e Análise Sensorial de
Alimentos, do Campus de Diamantina, conforme consta do Edital
129/2012.
__________________________________________
Não houve candidato classificado
A
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2012
A pregoeira da UFTM torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 113/2012 em que foi vencedora do item único a empresa
DIC - DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, cujas atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br.
IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 153035-15242-2013NE800001
HOSPITAL DE CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012 -SRP
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da UFTM, torna público o resultado
do Pregão Eletrônico-(SRP) de nº 42/2012, cujo resultado caracteriza-se
licitação DESERTA.
EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 150221-15242-2012NE800050
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Contrato 10/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Instituto de Patologia Clínica Dr. Jorge Furtado LTDA. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios. VIGÊNCIA: 14-12-2012 à 14-12-2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.002093/12-61. DATA DE ASSINATURA:
14-12-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Sr. Fahim
Miguel Swan.
NA
EDITAL Nº 168, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, "CLASSE ASSISTENTE"
A
S
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E
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Diamantina, 2 de janeiro de 2013
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Vice-Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2012
Foi declarada vencedora a empresa MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ 15.466.930/0001-02 itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 17.
EMILENE MISTICA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 153036-15243-2012NE800181
RETIFICAÇÃO
No extrato de registro de preços publicado no D.O.U. nº 251,
pág. 214, Seção 03, em 31/12/2012, onde se lê Pregão 059/0012 - Aquisição com instalação de vidros para manutenção predial da UFVJM. leiase Pregão 067/2012 - Aquisição com instalação de vidros para manutenção predial da UFVJM.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULO PARA CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, "CLASSE ADJUNTO"
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio subsequente, faz saber
que, no período de 24/12/2012 a 13/01/2013, estarão abertas as inscrições
para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de
5 (cinco) cargos da Carreira do Magistério Superior, categoria funcional
de Professor do Magistério Superior, "Classe Adjunto", para atender o
Câmpus Campo Mourão da UTFPR, na Áreas/Subáreas de Engenharia
Elétrica/ Circuitos Elétricos; Engenharia Elétrica/ Controle e Automação;
Engenharia Elétrica/ Eletrônica; Engenharia Elétrica/ Eletrônica de Potência; e Hidráulica e Saneamento nos termos do Edital nº 096/2012 CPCP-CM - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300063
L
A
N
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Dias: 31/12/2012 , 02/01/2013 E 03/01/2013
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC
e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o
cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do
cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do
artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio
da autoridade competente.
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
JOSE ROBERTO FERRARO
(SIDEC - 02/01/2013) 152477-15250-2012NE800080
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154043
Nº Processo: 23089010328/12-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de bioquímica - fotodocumentador com transiluminador. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h
às 16h30 . Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.
63
ISSN 1677-7069
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio subsequente, faz saber
que, no período de 24/12/2012 a 13/01/2013, estarão abertas as inscrições
para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de
1 (um) cargo da Carreira do Magistério Superior, categoria funcional de
Professor do Magistério Superior, "Classe Assistente", para atender o
Câmpus Campo Mourão da UTFPR, na Área/Subárea de Química/ Ensino
de Química, nos termos do Edital nº 097/2012 - CPCP-CM- ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC
e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o
cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do
cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do
artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio
da autoridade competente.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 150150
Nº Processo: 23064005092201217. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 29739737000889. Contratado : ELEVADORES
OTIS LTDA -Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva do elevador do Bloco "A" do Câmpus Toledo da UTFPR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor
Total: R$3.448,92. Fonte: 112000000 - 2012NE800363. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 02/01/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
ALAGOAS
A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal faz saber a todos os interessados o resultado
do Pregão Eletrônico 20/2012, que teve por vencedora a empresa:
VTC SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA, pelo valor global de R$
14.370.230,00.
.
Número do Contrato: 14/2010.
Nº Processo: 10465001020201074.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR
PRESTADORA DE SERVICOS EM -GERAL EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato 14/2010 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$166.441,80. Fonte:
100000000 - 2012NE800036 Fonte: 133000000 - 2012NE800037
Fonte: 100000000 - 2012NE800114 Fonte: 100000000 2012NE800038. Data de Assinatura: 23/11/2012.
CO
ME
(SICON - 02/01/2013)
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 170064
IA
Nº Processo: 1046500085235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento e instalação de sistema de alarmes e proteção com cercas pulsáteis (eletrificadas), a título de locação, com
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para
atender as necessidades do Ministério da Fazenda no estado de Alagoas em seu prédio sede e em sua garagem. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro Centro - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170114
HERNANI MARCHIORETTO DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170114
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170190
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 10183003085201100.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00332087000528. Contratado : SECURITY
VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
que dispõe sobre Vigência, referente ao Contrato Original, na forma
prevista no art. 57, inciso II,da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$605.877,12. Fonte: 100000000 - 2012NE800010 Fonte: 100000000
- 2012NE800011 Fonte: 133000000 - 2012NE800012. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 170190-00001-2012NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 170190
AÇ
CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 170064-00001-2012NE800092
Número do Contrato: 11/2009.
Nº Processo: 10183004831200879.
PREGÃO SISPP Nº 10/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: Alterar a Cláusula que dispõe sobre vigência, referente ao
Contrato Original, Primeiro, Segundo e Terceiro Termos Aditivos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
01/03/2013. Valor Total: R$48.823,74. Fonte: 100000000 2012NE800003 Fonte: 100000000 - 2012NE800004 Fonte:
133000000 - 2012NE800005 Fonte: 157000000 - 2012NE800065.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 02/01/2013) 170190-00001-2012NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 170038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 - UASG 170085
Número do Contrato: 28/2009.
Nº Processo: 10380012018200927.
PREGÃO SISPP Nº 23/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03563322000137. Contratado : F A 2 F
ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
por mais doze meses a vigência do Contrato nº 28/2009 - serviços de
limpeza, conservação e higienização e de coleta de lixo do edifício
sede do MF no Ceará. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula
Quarta do Contrato. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total:
R$911.711,04. Fonte: 133000000 - 2012NE800011 Fonte: 100000000
- 2012NE800007 Fonte: 100000000 - 2012NE800082 Fonte:
150251030 - 2012NE800105. Data de Assinatura: 22/11/2012.
Nº Processo: 10680001599201292.
DISPENSA Nº 297/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CNPJ Contratado: 02540779000163. Contratado : NUTRISABOR
ASSESSORIA E ALIMENTOS-LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de lanches para o centro de treinamento regional da
escola de administração fazendária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$111.230,00. Fonte: 150017079 - 2012NE804237. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 170038-00001-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 170531
Nº Processo: 10167003541201292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento eventual de água mineral com gás
em garrafas de 500 ml e água mineral sem gás em garrafões de 20
litros para atender a demanda do Ministério da Fazenda Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 03/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Sas Quadra 6 Bloco o Ed. Orgáos Centrais 6
Andar Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
MARIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2013) 170531-00001-2013NE000053
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 11601000158201198.
DISPENSA Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Prorrogação do contrato até
20/04/2013.Fundamento Legal: Art.57 da Lei nº8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 20/04/2013. Valor Total: R$6.987,00. Fonte: 157000000
- 2012NE800134. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 170114-00001-2013NE800093
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170114
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 11601000158201198.
DISPENSA Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Prorrogação até 20/04/2013. Fundamento Legal: Art.57 da Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
20/04/2013. Valor Total: R$6.052,64. Fonte: 157000000 2012NE800134. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300064
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 11601000158201198.
DISPENSA Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Prorrogação até 20/04/2013. Fundamento Legal: Art.57 da Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
20/04/2013. Valor Total: R$4.555,64. Fonte: 157000000 2012NE800134. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 170114-00001-2013NE800093
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 170114
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 11601000158201198.
DISPENSA Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Prorrogação até 20/04/2013. Fundamento Legal: Art.57, da Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
20/04/2013. Valor Total: R$11.365,64. Fonte: 157000000 2012NE800134. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 170114-00001-2013NE800093
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2012 - UASG 170131
Nº Processo: 10951000629201214.
PREGÃO SISPP Nº 51/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 65549479000165. Contratado : EXPERNET TELEMATICA LTDA -Objeto: O presente contrato tem por
objeto a contratação de pessoa jurídica para a execução da rede local,
com fornecimento de materiais, para a PSFN/SANTO ANDRÉ/SP,
localizada na Rua Primeiro de Maio, nº 178 - Centro - Santo André
- SP, cujas especificações constam no ANEXO I do Edital do Pregão
Eletrônico SAMF-SP nº 051/2012. O preço global é de R$
640.487,41. Fundamento Legal: Parágrafo único de art. 38 da Lei
8.666/93. Vigência: 10/12/2012 a 30/04/2013. Valor Total:
R$640.487,41. Fonte: 157000000 - 2012NE803546 Fonte: 157000000
- 2012NE803547. Data de Assinatura: 28/11/2012.
PO
(SICON - 02/01/2013) 170085-00001-2012NE800001
(SICON - 02/01/2013) 170114-00001-2013NE800093
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 11601000158201198.
DISPENSA Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Prorrogação até 20/04/2013. Fundamento Legal: Art.57 da Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
20/04/2013. Valor Total: R$7.442,64. Fonte: 157000000 2012NE800134. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 170114-00001-2013NE800093
(SIDEC - 02/01/2013) 170531-00001-2012NE000053
ÃO
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 02/01/2013) 170131-00001-2012NE800182
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo a ser concedido a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e ao Estado do
Rio Grande do Sul, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana
de Porto Alegre e da Área de Abrangência do Grupo CEEE- GT
(PRÓ-ENERGIA/RS). PARTES: A União; a CEEE-GT; o Estado do
Rio Grande do Sul; o Banco do Estado do Rio Grande do Sul
(BANRISUL); e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado e de Agente Financeiro da
União. PROCESSO: 17944.000545/2012-19. VALOR: US$
88,655,996.00 (oitenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e cinco
mil, novecentos e noventa e seis dólares dos Estados Unidos da
América), de principal. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro
de 2012. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA; pela CEEE-GT,
seus Diretores, SÉRGIO SOUZA DIAS e GERSON CARRION DE
OLIVEIRA; pelo Estado, seu Governador, TARSO GENRO; pelo
Banco do Brasil S.A., seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO; pelo BANRISUL, seu Presidente, TÚLIO LUIZ ZAMIN.
Testemunhas: ESTER LOPES R. DE OLIVEIRA e ODRACY SEYPE DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo a ser concedido ao Estado de Santa Catarina,
junto ao BANK OF AMERICA, N.A (BOFAML), para o financiamento parcial do Refinanciamento do Resíduo da Dívida do Estado
de Santa Catarina. PARTES: A União; o Estado de Santa Catarina; e
o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
receitas do Estado e de Agente Financeiro da União. PROCESSO:
17944.001299/2012-12. VALOR: 726.441.565,95 (setecentos e vinte
e seis milhões, quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY
DIB DE SOUZA E SILVA; pelo Estado, seu Governador, JOÃO
RAIMUNDO COLOMBO; pelo Banco do Brasil S.A., seu Diretor,
JANIO CARLOS ENDO MACEDO.Testemunhas: ESTER LOPES R.
DE OLIVEIRA e ODRACY SEYPE DE OLIVEIRA.
CONTRATO No 814/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Termo Para Pagamento de Dívida no 814/PGFN/CAF.
PARTES: a União e o Estado de Santa Catarina, com a interveniência
do Banco do Brasil S.A. PROCESSO No: 17944.001113/2012-89.
OBJETO: Amortização extraordinária da dívida do Estado decorrente
do resíduo de limite referente ao Contrato de Confissão, Assunção,
Consolidação e Refinanciamento de Dívidas no 012/98/STN/COAFI,
celebrado em 31 de março de 1998. DATA DE CELEBRAÇÃO: 28
de dezembro de 2012. REPRESENTANTES: pela União, ALEXEY
FABIANI VIEIRA MAIA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo
ESTADO, JOÃO BATISTA MATOS, Secretário Exec. de Articulação
Nacional; pelo BANCO DO BRASIL S.A, JANIO CARLOS ENDO
MACEDO, Diretor de Governo.
CONTRATO Nº 2813/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato
nº 2813/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do Programa
de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e da Área de Abrangência do Grupo
CEEE- GT (PRÓ-ENERGIA/RS). PARTES: A República Federativa
do Brasil; a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), o Estado do Rio Grande do Sul; e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº:
17944.000545/2012-19. VALOR: US$ 88,655,996.00 (oitenta e oito
milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e
seis dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES:
Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA; pela CEEE-GT, seus
Diretores, SÉRGIO SOUZA DIAS e GERSON CARRION DE OLIVEIRA; pelo Estado, seu Governador, TARSO GENRO; pelo BID,
sua Representante no Brasil, DANIELA CARRERA-MARQUIS.
CONTRATO No 786/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 786/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a
União e o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniênca do
Banco do Brasil S.A. PROCESSO No: 17944.001342/2012-31. VALOR: R$ 785.018.812,50 (setecentos e oitenta e cinco milhões, dezoito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DE
CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES:
pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Governador; pelo BANCO, JANIO CARLOS ENDO MACEDO,
Diretor de Governo.
de 2012. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA; pela CEEE-GT,
seus Diretores, SÉRGIO SOUZA DIAS e GERSON CARRION DE
OLIVEIRA; pelo Estado, seu Governador, TARSO GENRO; pelo
Banco do Brasil S.A., seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO; pelo BANRISUL, seu Presidente, TÚLIO LUIZ ZAMIN.
Testemunhas: ESTER LOPES R. DE OLIVEIRA e ODRACY SEYPE DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 2813/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato
nº 2813/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do Programa
de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e da Área de Abrangência do Grupo
CEEE- GT (PRÓ-ENERGIA/RS). PARTES: A República Federativa
do Brasil; a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), o Estado do Rio Grande do Sul; e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº:
17944.000545/2012-19. VALOR: US$ 88,655,996.00 (oitenta e oito
milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e
seis dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES:
Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA; pela CEEE-GT, seus
Diretores, SÉRGIO SOUZA DIAS e GERSON CARRION DE OLIVEIRA; pelo Estado, seu Governador, TARSO GENRO; pelo BID,
sua Representante no Brasil, DANIELA CARRERA-MARQUIS.
No
776/PGFN/CAF
CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato no 776/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a
União, a Caixa Econômica Federal, e o Município de Natal/RN.
PROCESSO No: 17944.001524/2010-41. VALOR: R$ 293.000.000,00
(duzentos e noventa e três milhões de reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES: pela
UNIÃO, MAÍRA SOUZA GOMES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Município de Natal, NEY LOPES DE SOUZA JÚNIOR,
Prefeito; e pela Caixa Econômica Federal, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES, Superintendente-Regional do Rio do Grande do
Norte.
CONTRATO No 788/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 788/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a
União, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e o Estado de Minas Gerais. PROCESSO No:
17944.001346/2012-10. VALOR: R$ 1.326.389.531,69 (um bilhão,
trezentos e vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e trinta e um reais, e sessenta e nove centavos). DATA DE
CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES:
pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNDES, GUILHERME NARCISO DE LACERDA, Diretor, e NELSON SIFFERT FILHO, Diretor Substituto; e
pelo ESTADO, LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, Secretário de Fazenda.
Contrato No 807/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 807/PGFN/CAF de Financiamento. PARTES:
a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- BNDES. OBJETO: Concessão de crédito, pela UNIÃO ao BNDES,
no valor de R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais), observado o disposto no PÁRAGRAFO QUARTO, para provê-lo de
recursos adicionais com vistas à ampliação de seus limites operacionais. PROCESSO No: 17944.001502/2012-42. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES: pela
União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda
Nacional; e pelo BNDES, ANDRÉ CARVALHO TEIXEIRA, Gerente
Executivo.
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo a ser concedido a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e ao Estado do
Rio Grande do Sul, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana
de Porto Alegre e da Área de Abrangência do Grupo CEEE- GT
(PRÓ-ENERGIA/RS). PARTES: A União; a CEEE-GT; o Estado do
Rio Grande do Sul; o Banco do Estado do Rio Grande do Sul
(BANRISUL); e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado e de Agente Financeiro da
União. PROCESSO: 17944.000545/2012-19. VALOR: US$
88,655,996.00 (oitenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e cinco
mil, novecentos e noventa e seis dólares dos Estados Unidos da
América), de principal. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro
IM
CONTRATO No 808/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 808/PGFN/CAF de Cessão Onerosa de Créditos. PARTES: a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Cessão de direitos de crédito detidos pelo Tesouro Nacional contra a Itaipu Nacional, nos
termos do artigo 7º, da Medida Provisória 600, de 28 de dezembro de
2012. PROCESSO No: 17944.001501/2012-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES: pela
União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda
Nacional; e pelo BNDES, ANDRÉ CARVALHO TEIXEIRA, Gerente
Executivo.
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Destinado ao financiamento parcial do Refinanciamento do
Resíduo da Dívida do Estado de Santa Catarina. PARTES: A República Federativa do Brasil; o Estado de Santa Catarina; e o BANK
OF
AMERICA,
N.A
(BOFAML).
PROCESSO
Nº:
17944.001299/2012-12. VALOR: US$ 726.441.565,95 (setecentos e
vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e
sessenta e seis dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, seu Governador, JOÃO RAIMUNDO COLOMBO; pelo BANK
OF AMERICA, seu Diretor, JAMES P. GARVEY.
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo a ser concedido a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e ao Estado do
Rio Grande do Sul, junto a Agência Francesa de Desenvolvimento AFD, para o financiamento parcial do Programa de Expansão e
Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto
Alegre e da Área de Abrangência do Grupo CEEE- GT (PRÓ-ENERGIA/RS). PARTES: A União; a CEEE-GT; o Estado do Rio Grande
do Sul; o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL); e o
Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de
receitas do Estado e de Agente Financeiro da União. PROCESSO:
17944.000242/2012-98. VALOR: US$ 59.103.957,00 (cinquenta e nove milhões, cento e três mil, novecentos e cinquenta e sete dólares
dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA
E SILVA; pela CEEE-GT, seus Diretores, SÉRGIO SOUZA DIAS e
GERSON CARRION DE OLIVEIRA; pelo Estado, seu Governador,
TARSO GENRO; pelo Banco do Brasil S.A., seu Diretor, JANIO
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pelo código 00032013010300065
CARLOS ENDO MACEDO; pelo BANRISUL, seu Presidente, TÚLIO LUIZ ZAMIN. Testemunhas: ESTER LOPES R. DE OLIVEIRA
e ODRACY SEYPE DE OLIVEIRA.
CONTRATO No 777/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 777/PGFN/CAF de Vinculação de Receitas e
de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. PARTES: a
União e o Município de Natal/RN, com a interveniência do Banco do
Brasil S/A. PROCESSO No: 17944.001524/2010-41. VALOR: R$
293.000.000,00 (duzentos e noventa e três milhões de reais). DATA
DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES:
pela UNIÃO, MAÍRA SOUZA GOMES, Procuradora da Fazenda
Nacional; pelo Município de Natal, NEY LOPES DE SOUZA JÚNIOR, Prefeito; e pelo Banco do Brasil, JANIO CARLOS ENDO
MACEDO, Diretor de Governo.
CONTRATO No 790/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 790/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a
União e o Estado de Minas Gerais com a interveniência do Banco do
Brasil S.A. PROCESSO No: 17944.001412/2012-51. VALOR: R$
3.653.733.000,00 (três bilhões, seiscentos e cinqüenta e três milhões,
setecentos e trinta e três mil reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de
dezembro de 2012. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO
TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, PEDRO MENEGUETTI, Secretário de Estado Adjunto da
Fazenda; pelo BANCO DO BRASIL, JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor de Governo.
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CONTRATO No 787PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 787PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a
União e o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniênca do
Banco do Brasil S.A. e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul BANRISUL. PROCESSO No: 17944.001342/2012-31. VALOR: R$
785.018.812,50 (setecentos e oitenta e cinco milhões, dezoito mil,
oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de 2012. REPRESENTANTES: pela
UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda
Nacional; pelo ESTADO, TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Governador; pelo BANCO, JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor
de Governo; pelo BANRISUL, TÚLIO LUIZ ZAMIM, Presidente.
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CONTRATO No 789/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 789/PGFN/CAF de Contragarantia. PARTES:
a União e o Estado de Minas Gerais com a interveniência do Banco
do Brasil S.A. PROCESSO No: 17944.001346/2012-10. VALOR: R$
1.326.389.531,69 (um bilhão, trezentos e vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais, e sessenta
e nove centavos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de
2012. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA
DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, PEDRO
MENEGUETTI, Secretário de Estado Adjunto da Fazenda; pelo
BANCO DO BRASIL, JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor
de Governo.
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ISSN 1677-7069
CONTRATO No 791/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 791/PGFN/CAF de Contragarantia. PARTES:
a União e o Estado de Minas Gerais com a interveniência do Banco
do Brasil S.A. PROCESSO No: 17944.001412/2012-51. VALOR: R$
3.653.733.000,00 (três bilhões, seiscentos e cinqüenta e três milhões,
setecentos e trinta e três mil reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de
dezembro de 2012. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO
TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, PEDRO MENEGUETTI, Secretário de Estado Adjunto da
Fazenda; pelo BANCO DO BRASIL, JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor de Governo.
CONTRATO No 792/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 792/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a
União e o Estado de Minas Gerais, com a interveniência do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. PROCESSO No: 17944.001163/2012-02. VALOR: R$ 469.773.000,00
(quatrocentos e sessenta e nove milhões, setecentos e setenta e três
mil reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de 2012.
REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, LEONARDO
MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, Secretário de Fazenda; pelo BNDES, GUILHERME NARCISO DE LACERDA, Diretor, e NELSON
SIFFERT FILHO, Diretor Substituto.
CONTRATO No 793/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 793/PGFN/CAF de Contragarantia. PARTES:
a União e o Estado de Minas Gerais, com a interveniência do Banco
do Brasil S.A. PROCESSO No: 17944.001163/2012-02. VALOR: R$
469.773.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, setecentos e
setenta e três mil reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro
de 2012. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA
DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, PEDRO
MENEGUETTI, Secretário de Estado Adjunto da Fazenda; pelo
BANCO DO BRASIL, JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor
de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 170008
Nº Processo: 10951000620201203.
PREGÃO SRP Nº 16/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA -Objeto: O presente contrato tem por
objeto aquisição de 500 (quinhentos) notebooks para atendimento às
necessidades da PGFN e suas unidades descentralizadas, visando à
reestruturação e ampliação do Parque Tecnológico. Fundamento Legal: Decreto 5.450/05 Decreto 3.931/01 e o que couber 8.666/93.
Vigência: 17/12/2012 a 17/06/2013. Valor Total: R$1.900.000,00.
Fonte: 157000000 - 2012NE800229. Data de Assinatura:
17/12/2012.
(SICON - 02/01/2013) 170531-00001-2012NE000053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 170008
Nº Processo: 10951000691201206.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00658293000107. Contratado : DG10
DATA GLOBAL TECNOLOGIA E -INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos
de solução videoconferência, conforme especificações e exigências
estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2012.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/05, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 20/06/2013. Valor
Total: R$1.567.100,00. Fonte: 157000000 - 2012NE800225. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre o Banco do
Brasil S.A. por meio do Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF)(CNPJ: 00.000.000/5844-01) e a Caixa Econômica Federal(CNPJ: 00.360.305/0001-04). Objeto: Acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI. Data de assinatura: 28.12.2012. Signatários: Isaac Newton Campos Neto, Gerente Geral do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF) e José Carlos Medaglia Filho ,
Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento
Sustentável
(SICON - 02/01/2013) 170531-00001-2012NE000053
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 760/PGFN/CAF
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 760/PGFN/CAF. PARTES: a União e
a Caixa Econômica Federal. PROCESSO No: 17944.000167/2002-93.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2012. OBJETO:
Prorrogação por mais um ano, até 31 de dezembro de 2013, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 760/PGFN/CAF, firmado entre a
UNIÃO e a CAIXA, em 19 de novembro de 2012, conforme permite
a sua Cláusula Décima. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, MAÍRA
SOUZA GOMES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela CAIXA,
JOSÉ URBANO DUARTE, Vice Presidente de Governo e Habitação.
CO
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BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCADOR: Banco do Brasil S.A; LOCATÁRIO: Prefeitura
Municipal de Santo Augusto; OBJETO: Contrato de Locação , referente 2º, 3º e 4º pavimentos do imóvel sito a Rua Rio Branco, n°
177 Santo Augusto RS - VALOR MENSAL: R$ 4.788,86; VIGÊNCIA: 01.11.2012 a 01.11.2013; assinada em 01.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/0023479(7419); Centro de
Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil para o
Prédio da Agência Joinville - SC, relacionados no Documento nº 01
da minuta de contrato, incluindo ferramental e instrumental técnico
adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos
serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 02, e os serviços preventivos relacionados no
Documento nº 05, anexos à minuta de contrato(Anexo 09). ITEM
ORÇAMENTÁRIO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; VALOR TOTAL: R$ 330.001,20(Trezentos e trinta mil, um real
e vinte centavos); VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de
30.01.2013; ASSINATURA em 18.12.2012
2010/7419-0188 - LOCADOR: Sociedade Hospitalar Beneficiente São Vicente de Paulo; LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A;
OBJETO: Contrato de Locação de imóvel sito à R. Teixeira Soares,
880 para funcionamento do PAB QSQ(PR)ACA PLATANOS vinculado à Ag. 4354 BAIRRO VERA CRUZ RS; VALOR MENSAL:
R$ 2.660,00(Dois mil, seiscentos e sessenta Reais); VIGÊNCIA: 36
meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 23.06.2010; ASSINATURA em 01.07.2010
Dispensa Emergencial 2012/27434(7420) CONTRATADA:
Hemis Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma emergencial para recuperação da da Agência Rio Largo(AL), por motivo de explosão;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 132.804,64; VIGÊNCIA: 45 dias; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 11.12.2012. ASSINATURA em:
19.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/30969(7420)
Contrato
2012.7420.3722 decorrente da ARP 2012.7420.1075 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Iacon Serviços de
Engenharia Ltda; OBJETO: Infraestrutura para GED na Agência Passo de Camaragibe(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 9.421,39; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 21.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/30969(7420)
Contrato
2012.7420.3723 decorrente da ARP 2012.7420.1075 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Iacon Serviços de
Engenharia Ltda; OBJETO: Infraestrutura para GED na Agência Ouro Branco(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.733,55; VIGÊNCIA:
10 dias; ASSINATURA em 21.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/30969(7420)
Contrato
2012.7420.3724 decorrente da ARP 2012.7420.1075 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Iacon Serviços de
Engenharia Ltda; OBJETO: Infraestrutura para GED na Agência Estrela de Alagoas(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.951,62; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 21.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/30969(7420)
Contrato
2012.7420.3725 decorrente da ARP 2012.7420.1075 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Iacon Serviços de
Engenharia Ltda; OBJETO: Infraestrutura para GED na Agência Joaquim Gomes(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 11.211,24; VIGÊNCIA:
15 dias; ASSINATURA em 24.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/30969(7420)
Contrato
2012.7420.3726 decorrente da ARP 2012.7420.1075 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Iacon Serviços de
Engenharia Ltda; OBJETO: Infraestrutura para GED na Agência Coite do Noia(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.183,68; VIGÊNCIA:
15 dias; ASSINATURA em 24.12.2012
CONCORRÊNCIA
2011/30969(7420)
Contrato
2012.7420.3727 decorrente da ARP 2012.7420.1075 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Iacon Serviços de
Engenharia Ltda; OBJETO: Infraestrutura para GED na Agência Pariconha(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 8.524,80; VIGÊNCIA: 15 dias;
ASSINATURA em 24.12.2012
AÇ
Nº DA CARTA CONTRATO: 2012/169; CONTRATANTE: BANCO
DA AMAZONIA S.A.; CONTRATADA: SUZETE GOMES FARIAME; CNPJ: 14.158.874/0001-86; OBJETO: Prestação dos Serviços de
realização dos Exames Médicos periódicos 2012 dos empregados do
Banco - Agência de Coari-AM; VALOR TOTAL: R$2.120,00; VIGÊNCIA: 41 dias; DATA DA ASSINATURA:21/11/2012; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria do Banco em 11/05/2012.Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva da GESUP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-2011/052; Nº DO CONTRATO: 2011/215; CONTRATADA:
L.C.A. CONSULTORES LTDA.; CNPJ: 00.758.742/0001-25; OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do
Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 12/12/2012
a 11/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 28/11/2012.
ESPECIE: Quarto Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-2009/004; Nº DO CONTRATO: 2009/071; CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMÁTICA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; CNPJ: 03.437.082/0001-24; OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do
Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 01/01/2013
a 07/04/2013; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 07/12/2012.
ESPECIE: Terceiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PARECER 2012/495; Nº DO CONTRATO: 2010/005 (Estado do
Mato Grosso); CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0016-90; OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo 57
da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 23/12/2012 a
22/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 28/11/2012.
ESPECIE: Terceiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PARECER 2012/495; Nº DO CONTRATO: 2011/010 (Estado do Maranhão); CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0034-71; OBJETO:
Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo 57 da
Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 01/01/2013 a
31/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 28/11/2012.
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
CONCORRÊNCIA
2011/30969(7420)
Contrato
2012.7420.3728 decorrente da ARP 2012.7420.1075 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Iacon Serviços de
Engenharia Ltda; OBJETO: Infraestrutura para GED na Agência
Inhapi(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.212,18; VIGÊNCIA: 15 dias;
ASSINATURA em 24.12.2012
CONCORRÊNCIA 2012/15250(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CONSTRUTORA DAMIANI LTDA; OBJETO:Retrofit da Central de Água Gelada CAG1
do Sistema de Ar Condicionado do complexo Verbo Divino - SP;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORTAD- Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.289.000,00; VIGÊNCIA: 119
dias; ASSINATURA em 24.12.2012
CONCORRÊNCIA 2012/15206(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);CONTRATADA: TEMPO FRIO AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de retrofit da Central de Água Gelada(CAG) do sistema de ar
condicionado do Complexo Bonfim, localizado no município de
Campinas - SP;ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 3.590.000,00; VIGÊNCIA:
99 dias; ASSINATURA em 20.12.2012
LEILÃO OFICIAL 2012/0154-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADOR: Francisco Carlos Augusto; OBJETO: Venda do imóvel situado à Rua Tietê, Quadra 21, Lote I Laranjeiras, Castilho(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 à vista; ASSINATURA em:
20.12.2012
LEILÃO OFICIAL 2012/0154-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADOR: Francisco Carlos Augusto; OBJETO: Venda do imóvel situado à Rua Tietê, Quadra 21, Lote J Laranjeiras, Castilho(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 à vista; ASSINATURA em:
20.12.2012
LEILÃO OFICIAL 2012/0249-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADORES: Monica Simas de Lima e Luiz
Philipe Molina Vana; OBJETO: Venda do imóvel situado à Rua
Tiradentes, 1837, Bl. 3, Ap. 107 - Santa Terezinha, São Bernardo do
Campo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 117.400,00 à vista; ASSINATURA em:
21.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/28083(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Florenzano Arquitetura
e Assessoria em Projetos Técnicos S/S Ltda; CONTRATO:
201274217473; OBJETO: Obtenção de Apostilamento do Auto de
Regularização 2002.0.148.405-2 da Agência 3171- Jardim Aricanduva-SP,; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 89.90.32 - Serviços Técnicos
Especializados - Engenharia; VALOR TOTAL: R$ 1.500,00; VIGÊNCIA: 1800 dias; ASSINATURA: 26.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/28613(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Florenzano Arquitetura
e Assessoria em Projetos Técnicos S/S Ltda; CONTRATO:
201274217651; OBJETO: a obtenção de ALF(Alvará de Licença de
Funcionamento) da Ag. Av. Celso Garcia(4327); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 89.90.32 - Serviços Técnicos Especializados - Engenharia;
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00; VIGÊNCIA: 1800 dias; ASSINATURA: 26.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/28936(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Assunção & Harada
S/S Ltda-Me; CONTRATO: 201274217719; OBJETO:obtenção do
Auto de Conclusão(HABITE-SE) junto a Subprefeitura de Aricanduva, incluindo atestado técnico para Agência 4859-3 - Estilo Anália
Franco - São Paulo/SP, localizada Rua Eleonora Cintra, 112 - Anália
Franco - São Paulo/SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 89.90.32 - Serviços Técnicos Especializados - Engenharia; VALOR TOTAL: R$
1.700,00; VIGÊNCIA: 1800 dias; ASSINATURA: 26.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/28643(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Florenzano Arquitetura
e Assessoria em Projetos Técnicos S/S Ltda - ME; CONTRATO:
201274217658; OBJETO: Renovação de Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiros - AVCB da Agência Belmira Marin(4309); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 89.90.32 - Serviços Técnicos Especializados - Engenharia; VALOR TOTAL: R$ 1.100,00; VIGÊNCIA: 1800 dias;
ASSINATURA: 26.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/28629(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Florenzano Arquitetura
e Assessoria em Projetos Técnicos S/S Ltda - ME; CONTRATO:
201274217643; OBJETO: Obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros - AVCB da Ag.Ataliba Leonel(4230); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 89.90.32 - Serviços Técnicos Especializados - Engenharia;
VALOR TOTAL: R$ 1.100,00; VIGÊNCIA: 1800 dias; ASSINATURA: 26.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/28629(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Florenzano Arquitetura
e Assessoria em Projetos Técnicos S/S Ltda - ME; CONTRATO:
201274217644; OBJETO: Obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros - AVCB da Agência Av.Goiás(1563); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 89.90.32 - Serviços Técnicos Especializados - Engenharia;
VALOR TOTAL: R$ 1.100,00; VIGÊNCIA: 1800 dias; ASSINATURA: 26.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/28629(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Florenzano Arquitetura
e Assessoria em Projetos Técnicos S/S Ltda - ME; CONTRATO:
201274217645; OBJETO: Obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros - AVCB da Agência São Miguel Paulista(1267); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 89.90.32 - Serviços Técnicos Especializados Engenharia; VALOR TOTAL: R$ 2.100,00; VIGÊNCIA: 1800 dias;
ASSINATURA: 26.12.2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Dispensa de Licitação 2012/28629(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Florenzano Arquitetura
e Assessoria em Projetos Técnicos S/S Ltda - ME; CONTRATO:
201274217646; OBJETO: Obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros - AVCB da Agência Vila Regente Feijó(7028); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 89.90.32 - Serviços Técnicos Especializados Engenharia; VALOR TOTAL: R$ 2.100,00; VIGÊNCIA: 1800 dias;
ASSINATURA: 26.12.2012
Dispensa de Licitação 2012/28629(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Florenzano Arquitetura
e Assessoria em Projetos Técnicos S/S Ltda - ME; CONTRATO:
201274217646; OBJETO: Obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros - AVCB da Agência Rua Carijós(5660); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 89.90.32 - Serviços Técnicos Especializados - Engenharia; VALOR TOTAL: R$ 1.500,00; VIGÊNCIA: 1800 dias; ASSINATURA: 26.12.2012
Inexigibilidade de Licitação nº 2012/28551(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: "ASSOCIAÇÃO SAMBADA COMUNICAÇÃO E CULTURA"; OBJETO: "PERNAMBUCO CONTEMPORÃNEO"; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 - Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 183.274,00; VIGÊNCIA: 16 meses; ASSINATURA em
18.12.2012
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
Procuradoria da República no Estado de SC; OBJETO: Cessão Gratuita, sob regime de Comodato, de imóvel sito Rua XV de Novembro,
1305 - 11° pavimento - Blumenau SC; VIGÊNCIA: 12 meses(19.11.2012 a 19.11.2013). ASSINATURA em 15.10.2012
LOCADOR: Banco do Brasil S.A; LOCATÁRIO: Câmara de
Vereadores de Giruá; OBJETO: Contrato de Locação , referente 2º
pavimento do imóvel sito a Rua Santo Angelo, n° 22 - Giruá RS
Centro - Valor Mensal: R$ 1.240,98; VIGÊNCIA: 01.01.2012 a
31.12.2012; assinada em 01.01.2012
2010/0635 - COMODANTE: Schwinden e Costa Ltda(Farmácia Tunísia); COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO:
Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à PRAÇA
CAETANO VIEIRA DE SOUZA, 459 para funcionamento do PAE
Farmácia Tunísia vinculado à Ag. 1489 URUBICI SC; VIGÊNCIA:
60 meses, ASSINATURA em 01.04.2010
2010/0639 - COMODANTE: Supermercado ELW Jangada
Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à Av. Rio do Sul, 244,
Bairro Gravatá - Navegantes - SC para funcionamento do PAE Praia
de Gravatá vinculado à Ag. 4229 NAVEGANTES SC; VIGÊNCIA:
60 meses; ASSINATURA em 01.09.2010
Concorrência-Registro de Preços 2012/10513(7419) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR) CONTRATADA: MEGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; Contrato 201274193962, OBJETO:
Contratação de material e mão de obra para reforma da Ag.CSO
SERET Foz do Iguaçu(PR), compreendendo estrutura, cobertura, revestimentos, forro e instalações elétricas; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
34.032,90; VIGÊNCIA: 20(vinte) dias. ASSINATURA em 21 de dezembro de 2012
LEILÃO OFICIAL 2012/0249-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADOR: José Emílio Granado Rodrigues;
OBJETO: Venda do imóvel situado à Rua Presciliano Pinto de Almeida, 1094, Livramento - Buritama(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 128.000,00 à vista; ASSINATURA em: 27.12.2012
LEILÃO OFICIAL 2012/0249-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADOR: Claudio Lime; OBJETO: Venda
do imóvel situado à Rua José Zanetti Sobrinho, 70, Jd. Nova República II - São João da Boa Vista(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 41.600,00 à vista; ASSINATURA em: 27.12.2012
LEILÃO OFICIAL 2012/0206-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADOR: Divino Finalli; OBJETO: Venda
do imóvel situado à Rua Sebastião de Morais, 518, - Parque Santa
Felícia Jardim, São Carlos(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 à vista; ASSINATURA
em: 27.12.2012
Contrato 201274224617 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Inca(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 24.493,80; VIGÊNCIA: 19 dias; ASSINATURA
em 20.12.2012
Contrato 201274224738 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Conde de Bonfim(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.866,52; VIGÊNCIA: 05 dias;
ASSINATURA em 26.12.2012
Contrato 201274224736 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: PSO PAE Rio de Janeiro I/ PAE Park Shopping(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
40.753,85; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Contrato 201274224737 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Estácio de Sá(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 75.581,70; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Contrato 201274224679 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Campo Grande/ PAB Ambev Vidros(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.622,21; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 18.12.2012
Contrato 201274224660 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Zona Sul(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 3.677,99; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA
em 18.12.2012
Contrato 201274224661 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Colombo-Copacabana(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 23.826,31; VIGÊNCIA: 8 dias;
ASSINATURA em 18.12.2012
Contrato 201274224662 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Estilo Botafogo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 9.680,07; VIGÊNCIA: 08 dias; ASSINATURA em 18.12.2012
Contrato 201274224658 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Rua da Passagem(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.519,78; VIGÊNCIA: 05 dias;
ASSINATURA em 18.12.2012
Contrato 201274224659 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda Epp; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Flamengo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 3.278,13; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA em 18.12.2012
Contrato 201274224634 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 07 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Barra Mansa(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 26.001,81; VIGÊNCIA: 12 dias; ASSINATURA em 17.12.2012
Contrato 201274224616 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Petrobrás - Cenpes(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 103.624,97; VIGÊNCIA: 60 dias;
ASSINATURA em 20.12.2012
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pelo código 00032013010300067
67
ISSN 1677-7069
Contrato 201274224577 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224302, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 11 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Sira Detecção de Incêndio Ltda; OBJETO: contratações
de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute
e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep:
Ag. Cantagalo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis
- Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
53.019,51; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 13.12.2012
Contrato 201274224570 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224302, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 11 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Sira Detecção de Incêndio Ltda; OBJETO: contratações
de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute
e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep:
Ag. Teresópolis/ QSQ - Alto Teresópolis(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 34.735,86; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 13.12.2012
Contrato 201274224655 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224298, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 12 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Treze de Maio(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 13.952,17; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 18.12.2012
Contrato 201274224654 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222593, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
lote 01 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Engeforth Engenharia Ltda EPP; OBJETO: contratações
de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute
e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep:
Ag. Itaocara(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
49.014,15; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 18.12.2012
Contrato 201274224700 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224105, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 01 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Construcerta Constr. e Reformas Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Pirai(RJ); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 143.644,35; VIGÊNCIA:
690 dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Contrato 201274224693 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224105, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 01 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Construcerta Constr. e Reformas Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Rua Getúlio Vargas(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
100.395,85; VIGÊNCIA: 420 dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Contrato 201274224646 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Xerém(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 149.984,84; VIGÊNCIA: 09
dias; ASSINATURA em 26.11.2012
Contrato 201274224621 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Jacarepaguá(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 86.870,07; VIGÊNCIA: 13 dias; ASSINATURA em 14.12.2012
Contrato 201274224678 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Ipanema(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 55.885.86; VIGÊNCIA: 22 dias; ASSINATURA em 18.12.2012
Contrato 201274224677 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Méier(RJ); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 27.614,76; VIGÊNCIA:
05 dias; ASSINATURA em 18.12.2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Contrato 201274224615 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Petrobrás - Macaé/
PAB DTSE/ GEMAC(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 94.547,42; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em
14.12.2012
Contrato 201274224619 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Estilo Ipanema(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 48.134,97; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA em 17.12.2012
Contrato 201274224620 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Visconde de Pirajá(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
78.260,65; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 17.12.2012
Contrato 201274224632 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Copacabana(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 71.583,94; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA em 17.12.2012
Inexigibilidade nº 2012/29064(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e PatrimônioBrasília(DF).
CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda;
OBJETO: Aquisição de recursos de processamento mainframe para o
novo datacenter(CCT II) e atualização tecnológica do site principal(CCT I); VALOR TOTAL: R$ 116.120.665,00; VIGÊNCIA: até o
término do último prazo de garantia estipulado na Cláusula Sexta;
DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 24.12.2012; ASSINATURA
em: 28.12.2012.
Inexigibilidade de licitação 2012/25477(9600) Gerencia de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio Brasília(DF); CONTRATADA: IBM BRASIL Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; OBJETO: Contratação de cessão de direito de uso permanente de licenças de software e serviços de apoio na instalação e
uso de ferramentas IBM Rational. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
80.00.67 Projeto Gestão do Ambiente de TI; VALOR TOTAL:
R$7.180.746,84; VIGÊNCIA: 18 meses; ASSINATURA em
27.12.2012
Contrato 201274186499 decorrente da Ata de Registro de
Preços N.º 201274181725 Lote 03 originada da Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: FERREIRA E MENDANHA Construções Ltda EPP; OBJETO: Fornecimento e instalação de dois aparelhos de ar
condicionado tipo split - 12.000 e 30.000 Btus, e outros pequenos
serviços na Agência Joviânia(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento e Equipamentos de uso; VALOR TOTAL: R$ 12.321,89; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 20.12.2012
Contrato 201274186065 decorrente da Ata de Registro de
Preços N.º 201274181766 Lote 05 originada da Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: MODULENGE Construções Ltda; OBJETO: Serviços diversos na Agência Jardim América - Goiânia(GO); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 37.090,18; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 05.12.2012
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Pregão Eletrônico 2012/30562, Lote 01 - 7419-5 Centro de
Serviços de logística Curitiba(PR). Quinto Termo de Aditivo ao contrato 2012/7419/0172; CONTRATADA: Transmit Serviços Ltda EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Décima e Documento 02; ASSINATURA: 13.12.2012
Dispensa de Licitação 2011/20343(7419), Remanescente do
Pregão Eletrônico 2010/30029(7419) 7419-5 Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR). Quinto Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7419/2640; CONTRATADA: Impacto Eventos e Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima
e documento 02. ASSINATURA em: 14122012
Concorrência 2012/03104(7419); 7419-5 Centro de Serviços
de Logística Curitiba(PR); Segundo termo aditivo ao contrato
201274192980; CONTRATADA: CONCEITO ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: Alteração do cronograma físico-financeiro; alteração das cláusulas sexta
e sétima; ASSINATURA em: 06.12.2012
Concorrência 2011/25144(7419); 7419-5 Centro de Serviços
de Logística Curitiba(PR); Primeiro termo aditivo ao contrato
201274192265; CONTRATADA: ALTHOFF CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; OBJETO: Acréscimo contratual; Inclusão do parágrafo
quarto na cláusula sexta e do parágrafo oitavo na cláusula vigésima
nona; alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 10.12.2012
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
Município de Alfredo Wagner; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime
de Comodato da área de 407,50m², localizada no 3º pavimento do
imóvel sito Rua Anitápolis, n° 252 Centro - Alfredo Wagner SC;
VIGÊNCIA: 12 meses(01.12.2012 a 30.11.2013); ASSINATURA em:
30.11.2012
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
Departamento da Polícia Federal; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de comodato de imóvel sito Rua Lobo da Costa, nº 1315 ,
Terraço - Pelotas RS; VIGÊNCIA: 03.11.2012 a 03.11.2013; ASSINATURA em: 01.11.2012
CONCORRÊNCIA N.º 2011/24939(7419); CSL CURITIBA(PR); Quinto Termo de Aditivo; CONTRATO: 201274192733;
CONTRATADA: IMPERTEC ENGENHARIA MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula SÉTIMA; ASSINATURA: 26.12.2012
CONCORRÊNCIA N.º 2011/24939(7419); CSL CURITIBA(PR); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATO: 201274192902;
CONTRATADA: IMPERTEC ENGENHARIA MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula SÉTIMA; ASSINATURA: 27.12.2012
CONVITE Nº 2012/21834(7419), Contrato: 201274193512.
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. Contratada: CICLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. Objeto: Alteração das CLÁUSULAS SEXTA(Prazo), SÉTIMA(Preço) em decorrência de prorrogação do prazo contratual de
12(doze) dias. ASSINATURA: 27.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/28362(7420), CONTRATO
2009/0561(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Décimo Segundo Termo Aditivo; CONTRATADA: Pansegy Comércio e
Eletrônica Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula Terceira; ASSIANTURA em: 29.10.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/28362(7420), CONTRATO
2009/0304(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Décimo Sétimo Termo Aditivo; CONTRATADA: Advance Video Ltda;
OBJETO: Alteração Cláusula Terceira; ASSIANTURA em:
18.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/21459(7420), CONTRATO
2010/3950(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sexto
Termo Aditivo; CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula Segunda; ASSIANTURA em: 21.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/21459(7420), CONTRATO
2010/3949(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sexto
Termo Aditivo; CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula Segunda; ASSIANTURA em: 21.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/21459(7420), CONTRATO
2010/3948(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sexto
Termo Aditivo; CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda; OBJETO: Alteração Cláusula Segunda; ASSIANTURA em: 21.12.2012
CONCORRÊNCIA
2012/05215(7420),
ARP
2012/1670(7420), contrato 2012/2710(7420), Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA:
Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta; ASSINATURA em: 170.12.2012
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa à expansão
quantitativa
dos
contratos:
2012/74201118;2012/74201119;201274201120 e 2012/74201122 decorrentes do Pregão Eletrônico: 2012/0004179: CONTRATADA: Vr
Distribuidora de Material de Limpeza Ltda
CONCORRÊNCIA N.º 2011/16791(7420) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2011.7420.3557 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo aditivo ao Contrato Nº
2012/2806(7420), SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3557/02;
CONTRATADA: PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS SEXTA e
SÉTIMA, em virtude do acréscimo contratual solicitado; ASSINATURA em: 26.12.2012
PREGÃO ELETRONICO 2008/20919(7421); Centro de Logística de São Paulo(SP); Sexto termo de aditivo; Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 2008.7421.6387; assinatura em 03.12.2012
PREGÃO ELETRONICO 2012/11496(7421); Centro de Logística de São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; Contratada:
FLEX ELEVADORES COM. DE PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava, documentos 01 e
08 do contrato 2012.7421.4579; assinatura em 22.10.2012
AÇ
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
LOCADOR: Banco do Brasil S.A; LOCATÁRIO: Justiça
Federal de Primeiro Grau no Paraná PR; OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato de Locação da área de 775,15m², localizada no 4º
pavimento do imóvel sito a Rua São Paulo, n° 1015 - Campo Mourão
PR - Rescisão Contratual assinada em 31.05.2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
Termo de rescisão do contrato decorrente da Concorrência
Registro de Preços 2011/15622(7420); Ata de Registro de Preços
2011/3500(7420); Contrato 2012/2491(7420); firmado entre o Centro
de Serviços de Logística-CSL-Recife(PE) e a Construsat Ltda, a partir
de 26.11.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93-Art. 79, inc.
II
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2008/29728(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Sétimo Termo de Aditivo ao contrato
nº 2008.7419.5274; CONTRATADA: Forum Informações Comercio
de Jornais Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA
em: 19.12.2012
Pregão Eletrônico 2011/25007(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Sétimo Termo de Aditivo ao contrato
nº 2011/7419/4176; CONTRATADA: Planservice Terceirização de
Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA
em: 18.12.2012
ÃO
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pelo código 00032013010300068
PR
OI
BID
A
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
PREGÃO ELETRONICO 2010/1305(7421); Centro de Logística de São Paulo(SP); Décimo Primeiro termo de aditivo; Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA; Objeto: Alteração da
cláusula vigésima terceira do contrato 2010.7421.0632; assinatura em
26.11.2012
PREGÃO ELETRONICO 2010/1305(7421); Centro de Logística de São Paulo(SP); Décimo Segundo termo de aditivo; Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA; Objeto: Alteração da
cláusula terceira, oitava e documentos 01 e 08 do contrato
2010.7421.0632; assinatura em 23.10.2012
Pregão Eletrônico 2010/22251(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 2
e 3 do contrato 2010.7421.7882. Assinatura em 23.11.2012
Concorrência Registro de Preços nº 2011/00505(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.2980; Ag. 8328-3 Estilo Barão
de Itapura - Campinas(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.5234; CONTRATADA: Morupê Engenharia e Construções
Ltda, OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; ASSINATURA em:
17.12.2012
Concorrência Registro de Preços nº 2010/27699(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.1169; Ag. 6533-1 Praça Rui
Barbosa - Bauru(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.5848; CONTRATADA: JWA Construção e Comércio Ltda,
OBJETO: Supressão do objeto contratual; ASSINATURA em:
21.12.2012
Concorrência Registro de Preços nº 2010/27699(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.1168; Ag. 6520-X Franca do
Imperador - Franca(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2011.7421.6654; CONTRATADA: JWA Construção e Comécio Ltda,
OBJETO: Acréscimo de serviços; ASSINATURA em: 19.12.2012
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/25022(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0472; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.6518; CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 14.12.2012
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/25022(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.00494; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.5037; CONTRATADA: Relê Engenharia Ltda. OBJETO:
supressão quantitativa; ASSINATURA em: 10.12.2012
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/26737(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.1427; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.3444; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em:
20.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2007/19916(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); décimo primeiro termo de
aditivo ao contrato nº 2007.7422.0615; CONTRATADA: Rodoban
Segurança e Transporte de Valores Ltda: Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 05.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2007/19916(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); décimo primeiro termo de
aditivo ao contrato nº 2007.7422.0616; CONTRATADA: Rodoban
Segurança e Transporte de Valores Ltda; Alteração da cláusula segunda. ASSINATURA em: 04.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2007/19916(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); décimo primeiro termo de
aditivo ao contrato nº 2007.7422.0617; CONTRATADA: Rodoban
Segurança e Transporte de Valores Ltda: Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 05.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/17050(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 5º termo de aditivo ao contrato
nº 2009.7422.3127; CONTRATADA: RODOBAN SEGURANÇA E
TRANSPORTES DE VALORES LTDA; Alteração das cláusulas segunda e décima; ASSINATURA em: 22.10.2012
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
201274171548; CONTRATADA: Conser Engenharia Civil Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
11.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274170351; CONTRATADA: Proslig Instalações Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em:
11.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172553; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 11.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172671; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 12.12.2012
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274172820; CONTRATADA: Líder Construções e Comércio Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 13.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274172235; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 13.12.2012
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Tomada de Preços 2012/10866(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato
nº 201274172270; CONTRATADA: HG Construtora Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em:
13.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274172922; CONTRATADA: Roger e Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 14.12.2012
Pregão Eletrônico 2012/16223(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato
nº 201274172900; CONTRATADA: Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 14.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274173009; CONTRATADA: Probanc Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA
em: 14.12.2012
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274171632; CONTRATADA: CGD - Construtora Guimarães Dias
Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 14.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172577; CONTRATADA: HG Construtora Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em:
14.12.2012
Convite 2012/13058(7417); Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172405; CONTRATADA: Focar Construções e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima
quinta; ASSINATURA em: 17.12.2012
Tomada de Preços 2011/26725(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato
nº 201274171299; CONTRATADA: Engeforth Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
18.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172345; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 18.12.2012
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contrato nº
201274171975; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 18.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172799; CONTRATADA: Mundial Construções e Comércio
Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 19.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172957; CONTRATADA: HG Construtora Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em:
20.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172914; CONTRATADA: Focar Construções e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima
quinta; ASSINATURA em: 20.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274172996; CONTRATADA: HG Construtora Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em:
20.12.2012
Tomada de Preços 2012/04794(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato
nº 201274171475; CONTRATADA: Cozil Equipamentos Industriais
Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 21.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274171041; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 21.12.2012
Concorrência 2011/11777(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274171801; CONTRATADA: Construtora Extrutural Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 06.12.2012
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172242; CONTRATADA: CGD - Construtora Guimarães Dias
Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 21.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172978; CONTRATADA: Roger e Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 21.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274173035; CONTRATADA: Mundial Construções e Comércio
Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 26.12.2012
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contrato nº
201274171548; CONTRATADA: Conser Engenharia Civil Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
26.12.2012
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172747; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA
em: 26.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274170088; CONTRATADA: Roger e Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas primeira, sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 26.12.2012
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274171702; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA
em: 27.12.2012
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172333; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA
em: 27.12.2012
Concorrência 2011/21403(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contrato nº
201274170658; CONTRATADA: Construtora Cofal Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em:
27.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274171998; CONTRATADA: HG Construtora Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em:
27.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172956; CONTRATADA: Roger e Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 27.12.2012
Concorrência 2011/05367(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274170652; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 28.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172287; CONTRATADA: HG Construtora Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em:
28.12.2012
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274173003; CONTRATADA: HG Construtora Ltda; OBJETO:
Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em:
28.12.2012
Tomada de Preços 2011/28594(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato
nº 201274170884; CONTRATADA: Setta Engenharia Ltda; OBJETO:
Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 28.12.2012
Tomada de Preços 2009/15259(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); sétimo termo de aditivo ao contrato nº
200974192962; CONTRATADA: Montebras - Montagens Elétricas
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 03.12.2012
Concorrência - Registro de Preços 2010/24628(7419) Lote
02, Ata de Registro de Preços 201174190090; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274192107; CONTRATADA: Build Way Construções e Incorporações Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e
Vigésima Nona; ASSINATURA em: 21.12.2012
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote 1,
Ata de Registro de Preços 201074195253; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); quinto termo de aditivo ao contrato nº
201274191469; CONTRATADA: Proenerg Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 21.12.2012
Pregão Eletrônico 2011/19182(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Nono Termo de Aditivo; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Alteração
das Cláusulas Terceira e Sétima; ASSINATURA em: 14.12.2012
CONCORRÊNCIA N.º 2012/10513(7419); CSL CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO: 201274193258;
CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula SÉTIMA; ASSINATURA: 21.12.2012
CONVITE Nº 2012/21834(7419), Contrato: 201274193512.
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Segundo Termo Aditivo. Contratada: CICLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. Objeto: : Alteração das CLÁUSULAS SEXTA(Prazo), SÉTIMA(Preço); Inclusão do Parágrafo Quarto da CLÁUSULA SÉTIMA
e Parágrafo Oitavo da CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA em decorrência de acréscimo contratual. ASSINATURA: 28.12.2012
CONVITE 2012/19772(7419), Contrato: 201274193207.
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Terceiro Termo Aditivo. Contratada: MWS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteradas as
CLÁUSULAS SEXTA(Prazo) e SÉTIMA(Preço) em decorrência da
prorrogação de prazo de execução dos serviços e acréscimo contratual. ASSINATURA: 28.12.2012
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ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico 2012/03698(7419); CSL Curitiba(PR) primeiro termo de aditivo à ata de registro de preço nº 201274190924;
FORNECEDOR: Teck Shock Comércio de Equimamentos Eletrônicos LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Quarta alteração de marca/modelo do objeto; ASSINATURA em:
28.12.2012
Concorrência Registro de Preços 2012/17795(7420); Ata Registro de Preços 2012/1294(7420); Contrato 2012/2864(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
10.12.2012
Concorrência Registro de Preços 2011/00587(7420); Ata Registro de Preços 2011/1709(7420); Contrato 2012/2674(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Cristal Plus Comércio e Serviços Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Quarta, Quinta e Sexta; ASSINATURA em:
06.12.2012
Concorrência Registro de Preços 2011/00587(7420); Ata Registro de Preços 2011/1709(7420); Contrato 2012/2032(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Cristal Plus Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta; ASSINATURA em:
06.12.2012
Concorrência Registro de Preços 2011/00587(7420); Ata Registro de Preços 2011/1709(7420); Contrato 2012/1461(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo termo de aditivo;
CONTRATADA: Cristal Plus Comércio e Serviços Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
06.12.2012
Concorrência Registro de Preços 2010/22047(7420); Ata Registro de Preços 2011/0537(7420); Contrato 2012/0944(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas, Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
19.11.2012
Pregão
Eletrônico
2010/18542(7420);
Contrato
2010/3782(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Manutécnica Manutenção LtdaEPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Oitava; ASSINATURA em: 08.11.2012
Pregão
Eletrônico
2010/18542(7420);
Contrato
2010/3783(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Manutécnica Manutenção LtdaEPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Oitava; ASSINATURA em: 08.11.2012
Concorrência 2011/13149(7420); Contrato 2011/3375(7420);
Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Refriman Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Décima Quinta e Trigésima; ASSINATURA em:
23.11.2012
Concorrência 2011/13556(7420); Contrato 2011/3168(7420);
Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Décima Quinta e Trigésima; ASSINATURA em: 26.11.2012
Dispensa 2012/08450(7420); Contrato 2012/1139(7420);
Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Santana Morais Ltda; OBJETO:
Alteração do Item 08; ASSINATURA em: 27.11.2012
Pregão eletrônico n.º 2012/11589(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Primeiro termo
de aditivo do contrato n.º 2012.7420.2263; CONTRATADA: RÁDIO
TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA; OBJETO: Alteração do parágrafo segundo da cláusula primeira e documento nº 01; ASSINATURA: 06.12.2012
Pregão eletrônico n.º 2010/5629(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Quarto termo
de aditivo do contrato n.º 2010.7420.1525; CONTRATADA: ROBERTO ARRUDA SENRA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA: 14.12.2012
Ata de Registro de Preços 2011.7421.5245; Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo ao
contrato 2012.7421.0232; Contratada RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Assinatura em
10.12.2012
Ata de Registro de Preços 2009/0254 SL; Centro de Serviços
de Logística de São Paulo(SP); Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao
Contrato 2009.7421.3923; Contratada ANANIAS TRANSPORTES E
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ME; Objeto: Prorrogação de
Vigência contratual por 04 meses. Assinatura em 26.12.2012
Pregão Eletrônico 2010/22.251(7421) Lote 3; Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Décimo Quarto Termo de Aditivo ao Contrato 2011.7421.5862; Contratada GIC TEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em
26.12.2012
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
dos Documentos 2 e 3 do contrato 2012.7421.6287. Assinatura em
12.12.2012
Concorrência Registro de Preços nº 2010/26737(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.1427; Ag. 3235-2 Nove de
Julho - São Paulo(SP); Décimo Termo Aditivo ao contrato
2011.7421.5155; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda,
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; ASSINATURA em:
20.12.2012
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/29628(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 1º termo de aditivo ao contrato
nº 201274220162; CONTRATADA: PANDORA COM. DE MAT. DE
ESCRIT. DE LIMPEZA E INFORMAT. LTDA; OBJETO: Alteração
das cláusulas Primeira e Décima quarta; ASSINATURA em:
28.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/17014(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 7º termo de aditivo ao contrato
nº 2008.7422.2490; CONTRATADA: Camilo Serviços e Mão de obra
Ltda. EPP; Alteração das cláusulas terceira, sexta e Documento nº 1;
ASSINATURA em: 27.12.2012
Inexigibilidade 2012/09023(7422); Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ); Primeiro Termo de Aditivo do Contrato
nº 201274221410; Contratada "VAI E VEM PRODUÇÕES CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA."; OBJETO: Alteração da
cláusula terceira E Anexo III, em virtude da redução do valor da 3ª
parcela do projeto; ASSINATURA em: 21.12.2012
Inexigibilidade 2011/30697(7422); Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ); Segundo Termo de Aditivo do Contrato
nº 20114979; Contratada "CURATORIAL DENISE MATTAR LTDA."; OBJETO: Alteração da cláusula terceira em virtude da adequação da 9ª e 10ª parcelas; ASSINATURA em: 20.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/19446(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Oitavo termo aditivo ao Contrato
Nº 2010.7418.0166; Contratada: Conbrás Engenharia Ltda. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de
01.02.2013. ASSINATURA: 03.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13310(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Segundo termo aditivo ao Contrato
nº 2012.7418.3649; CONTRATADA: J M BELO CONSERVADORA
LTDA - EPP; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira,
Sétima e Décima; e dos Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA:
17.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/257(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Vigésimo Oitavo termo aditivo ao
Contrato nº 2010.7418.0895; CONTRATADA: PH SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA; OBJETO: Supressão, alteração das Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Sétima e Décima; e dos Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 18.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/8797(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Qüinquagésimo Quinto termo aditivo
ao Contrato nº 2010.7418.2403; CONTRATADA: SERVICOL - SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; OBJETO: Acréscimo, supressão, alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos
Documentos nº 02 e 03. ASSINATURA: 19.12.2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2011/26621(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF), Sexto termo aditivo ao Contrato
nº 2011.7418.5824; CONTRATADA: ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; OBJETO:
Acréscimo, alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Sétima e Décima; e dos Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA:
18.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/1891(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Décimo Sétimo termo aditivo ao
Contrato nº 2010.7418.1168; CONTRATADA: NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Sétima e Décima; e dos
Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 26.12.2012
Pregão Eletrônico 2011/25515(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Primeiro termo de aditivo ao Contrato
2012.7418.0274; Contratada: Llima Eletrônica Informática e Refrigeração Ltda - Epp; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 12 meses a partir de 19.01.2013 e supressão do parágrafo primeiro da cláusula segunda; ASSINATURA: 21.12.2012
Pregão Eletrônico 2012/11612(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Primeiro termo de aditivo à Ata de Registro
de Preços 2012.7418.3604; CONTRATADA: DIDIO & SORDI Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda; OBJETO: Supressão da expressão "ou equivalente" na descrição dos objetos constantes no Documento Nº 01 da Ata; ASSINATURA em: 26.12.2012
TOMADA DE PREÇOS 2012/10683(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao Contrato 201274184160; CONTRATADA: Estilo Construtora e Incorporadora Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta, Sétima, Décima Quinta, Trigésima e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA em: 11.12.2012
Convite 2012/21604(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao Contrato 201274185528;
CONTRATADA: Reengenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Trigésima e do Cronograma Descritivo da Obra;
ASSINATURA em: 11.12.2012
Concorrência 2011/06024 lote 09(7418) Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF); segundo termo de aditivo à Ata de Registro de Preços 201174185531; CONTRATADA: Leontech Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Supressão das dependências
Super Varejo e Governo(AM), Pref: 8494-8, Gerat Belém(PA), Pref:
4928-X, Gecex Manaus(AM), Pref: 4758-9, Gepes Manaus(AM),
Pref: 8448-4, Ajure Amazonas(AM), Pref: 8657-6 e Ag. Manaus(AM), Pref: 0002-7; ASSINATURA em: 11.12.2012; Vigência:
17.11.2013
Pregão 2007/0365(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); Décimo termo de aditivo ao contrato
2007/9600-0666-SL; CONTRATADA: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: prorrogação de vigência e alteração
da Cláusula Sétima - da garantia; ASSINATURA em: 28.12.2012
CO
ME
RC
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LIZ
AVISO
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
27.02.2013, com início às 11h, no Hotel Transamérica, Alameda
Santos, 981, São Paulo(SP), cujos seguintes indicados co(PR)oprietários poderão exercer o direito de preferência na aquisição dos imóveis, conforme condições previstas no Edital do Leilão Oficial
2013/0001-V(7421) CO(PR)OPRIETÁRIOS: Lote 06: Auriflama(SP)
Fração de 25% - Rodovia de Acesso Artur Fornazari Neto, Lote 01,
Qd.93, Setor 60, Loteamento Fazenda Boa Esperança, Bairro Limoeiro: Comercial de Sementes J.A Ltda.ME e Jurandir de Angeli;
Lote 09: Bauru(SP) Fração de 1/3 - Rua XV de Novembro, 11-51:
Elizabeth Maria Antonio Silva e José Ribeiro da Silva; Lote 14:
Campinas(SP) Fração de 50% - Rua Dr. Barbosa de Barros, 50, ap.52
e Box 07, Botafogo: Egle Cássia Ferreira Ribeiro; Lote 19: Franca(SP) Fração de 1/24 - Rua Boa Vista, nº 3.109 e 3.111(conforme
matrícula e divergente da prefeitura onde constam os nºs
3109/3111/3113/3127/3129) Altino Ferreira, Maria Vilione Ferreira,
Célia Maria Barcelos, Aparecida Cândida Barcelos da Silva e Geraldo
Marcelino da Silva, Luis Carlos Fernandes e Shirley das Graças
Faleiros Fernandes; Lote 20: Franca(SP) Fração de 25% da nua propriedade - Rua Major Urias Antônio do Nascimento, 480, Jd. Califórnia: Carlos Henrique Alves e Nilda Gomes Alves, Maria José
Pereira Alves e José Reinaldo Marques, Marta Helena Pereira Alves
Barbosa e Edmilson Plácido Barbosa; Lote 22: Guarujá(SP) Fração de
1/3 - Rua Gino Fabris, 151, Vila Santa Rosa: Marco Antonio Cazella
e Maria da Glória Macedo Cazella; Lote 31: Itapeva(SP) Fração de
50% - Rua Dirley Carlos Machado, Qd. I, Lt. 6, nº 61 e 69(Rua 9,
Conforme Matrícula), Jd. Bela Vista: Vilma Leitão Reichert; Lote 32:
Itapeva(SP) Fração de 50% - Rua Dirley Carlos Machado, Qd. I, Lt.
8, nº 81 e 87(Rua 9, Conforme Matrícula), Jd. Bela Vista: Vilma
Leitão Reichert; Lote 34: Itápolis(SP) Fração de 1/12 - Rua José
Rossi, 63, Centro: Irmã Del Boni Torre, Isabel Cássia Pereira Torre,
Gláucia Teresa Torre Peres e Antonio Branco Peres Neto, Gilson
Francisco Torre; Lote 35: Itu(SP) Fração de 50% - Rua Dois, Lote 26,
Quadra D, Bairro Taquaral, Loteamento Fazenda da Mata Cond. Alpes da Castelo: Damião Plácido Moreira; Lote 39: Jundiaí(SP) Fração
de 50% - Sítio Abreu, Gleba 3A, Bairro Pinheirinho: Hamssi Taha e
Mehssini Ghandoor Taha; Lote 42: Macaubal(SP) Fração de 25% Av. Camilo Figueiredo, 366, Centro: Creodete Gui Origo e Iracema
Origo; Lote 44: Marília(SP) Fração de 50% - Rua dos Tucunarés,
Qd.03, Lote 04, Jd.São Francisco(consta na Prefeitura Rua Luiza
Manfrianato Bassan) Neide Aparecida Cargano Tragueta; Lote 46:
Marília(SP) Fração de 50% - Rua Paraíba, 387, Jd. Marília: Rodrigo
Vasques Paganini e Veridiana Nogueira Paganini, Fábio Vasques Paganini, Daniele Vasques Paganini; Lote 55: Presidente Prudente(SP)
Fração de 50% - Rua Dona Militânea, 114, Vila Santa Helena: Dorvalino Trombeta; Lote 74: São Bernardo do Campo(SP) Fração de
25% - Rua Rolando Gambini, 700, Jd. Lavínia: Rosangela da Costa
Guimarães e Ailton Pinto Guimarães, Adelina Maria da Costa; Lote
76: São Carlos(SP) Fração de 1/3 - Rua Major José Inácio, 1970,
Centro: Fernando Fehr Pereira Lopes e Sandra Maria Fernandes Mendes Pereira Lopes, Claodemiro de Jesus Rossignolo e Silvia Maria
Montanari Rossignolo; Lote 77: São José do Rio Preto(SP) Fração de
20% da Nua Propriedade - Rua Totó Duarte, 727/741, Esquina com a
Rua Padre Augusto Cherubini: Marciel Matarazzo dos Reis, Mário
Matarazzo dos Reis, Márcio Matarazzo dos Reis e Márcia Regina
Matarazzo dos Reis; Lote 78: São Paulo(SP) Fração de 50% - Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, 340, ap.05, Vila Mariana: Antonio
Manssur e Regina Marília Prado Manssur, Roberto Manssur e Marina
Dellivenneri Manssur, José Manssur e Lucila Regina Cimino Manssur; Lote 85: São Paulo(SP) Fração de 1/3 - Av. Nicolau Alayon, 601,
Interlagos: Alexandre Viotto Donato e Pedra Fátima Viotto; Lote 105:
São Paulo(SP) Fração de 25% - Rua Norma Pierucci Giannotti, 138,
Barra Funda: Banco Santander Brasil, Orlando Victorino e Juventina
Berton Victorino; Lote 120: Taubaté(SP) Fração de 66,6% - Av. Dr.
João Baptista Ortiz Monteiro, 331, Pinhão(na Prefeitura consta como
Estrada Municipal - Pq.Bonfim) Jair Negrini e Maria Helena Farah
Zaifer Negrini. USUFRUTUÁRIOS: Lote 20: Franca(SP) Fração de
25% da Nua Propriedade - Rua Major Urias Antônio do Nascimento,
480, Jd. Califórnia: José Alves Sobrinho e Hilda Lourenço Pereira
Alves; Lote 77: São José do Rio Preto(SP) Fração de 20% da Nua
Propriedade - Rua Totó Duarte, 727/741, Esquina com a Rua Padre
Augusto Cherubini: Luiz Matarazzo e Lourença Alves de Arruda
Matarazzo
AÇ
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PR
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BID
A
Processo 2012/7419.0515 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 28.12.12, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado a Rua Marques Ribeiro, s/n Cachoeria do Sul RS para uso
bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: 13º Grupo de Artilharia de Campanha; VALOR MENSAL: R$ 622,62(Seiscentos e
vinte e dois Reais e sessenta e dois Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/7419.0516 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 28.12.12, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado a Rua Marques Ribeiro s/n Cachoeira do Sul RS para uso
bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: 3º Batalhão Engenharia de Combate; VALOR MENSAL: R$ 699,34(Seiscentos e
noventa e nove Reais e trinta e quatro Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/7419.0511 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 31.12.2012, a locação do imóvel situado a
R.ENG.COSTA BARROS,1551 - Complemento: Cajuru(PR) para uso
bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: Faustino Dias Pereira; VALOR MENSAL: R$ 11.300,00(Onze mil, trezentos Reais);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/7419.0517 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 28.12.12, a locação do imóvel situado a R.JOAQUIM SILVEIRA,74 Centro - Major Gercino SC para uso bancário,
pelo período de 60 meses; LOCADOR: Rubens João Silveira; VALOR MENSAL: R$ 1.800,00(Um mil, oitocentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/7419.0513 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 31.12.2012, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado a Av. Aparício Marisiense, S/N - Complemento: Vila Nova,
Santiago(RS) para uso bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: Nono Batalhão Logístico; VALOR MENSAL: R$
651,00(Seiscentos e Cinquenta e Um Reais) + INPC/IBGE; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/7419.0512 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 27.12.12, a locação do imóvel situado a AV.FERNANDO MACHADO, S/N - Chapecó SC para uso bancário, pelo
período de 60 meses; LOCADOR: Itá Participações Ltda; VALOR
MENSAL: R$ 15.700,00(Quinze mil, setecentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
Processo 2012/0306-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo - São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 27.12.2012, a locação do imóvel situado
à Avenida Ragheb Chohfi, 7001 - Jardim Três Marias - São Paulo(SP), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR:
Administradora de Bens Onelpo Ltda; VALOR MENSAL: R$
750,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/0305-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo - São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 27.12.2012, a locação do imóvel situado
à Avenida Itaberaba, 1735, Freguesia do Ó(SP), para uso bancário,
pelo período de 60 meses; LOCADORES: Yukio Okata e Takako
Kenshima Okata; VALOR MENSAL: R$ 13.600,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PO
VANESSA AGNELLI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE DISPENSA
Processo 2012/7419.0503 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 28.12.2012, a locação do imóvel situado a R. Ernesto Alves, 1527, Caxias do Sul RS para uso bancário, pelo período
de 60 meses; LOCADOR: OFFICE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; VALOR MENSAL: R$ 17.330,00(Dezessete Mil, Trezentos e Trinta Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2010/7419-0177 Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada em 17.06.2010, a locação do imóvel situado a AVENIDA
ANITA GARIBALDI, 888 para uso bancário, pelo período de 60
meses; LOCADOR: Banco do Brasil S/A; VALOR MENSAL: R$
3.800,00(Três mil e oitocentos reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300070
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente-Geral
PROCESSO 2012/0197-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 29.12.2012, a locação do imóvel situado
na Av. Manoel Dias da Silva, 73, Qd.08, lote 59, Pituba, Salvador(BA), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR:
Empresa Patrimonial Nossa Senhora da Conceição Ltda; VALOR
MENSAL: R$ 60.000,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
PROCESSO 2013/0001-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 02.01.2013, a locação do imóvel situado
na Av. Agamenon Magalhães, 1301 "b"-Maurício de Nassau - Caruaru-PE, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR:
Luiz Lima Sá. VALOR MENSAL: R$ 11.657,32 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PROCESSO 2012/0200-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 27.12.2012, a locação do imóvel situado
na Pça. Min. João Gonçalves de Souza, s/n - 1º and. - Eng. do Meio
- Recife(PE), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: TRT da 6ª Região. VALOR MENSAL: R$ 4.465,61. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE
Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Varejo e Governo do Rio de Janeiro para contratação
de patrocínio ao projeto "Reveillon 2013 no Complexo do Alemão",
junto à Associação dos Moradores do Morro do Adeus, inscrita no
CNPJ 30.870.018/0001-05, pelo período de 31.12.2012 a 01.01.2013.
RATIFICAÇÃO em: 28.12.2012
REINALDO K. YOKOYAMA
Superintendente Estadual
Com base do art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação de serviço de manutenção técnica para a sala de
cinema para o CCBB-SP, junto à empresa Centauro - Equipamentos
de Cinema e Eletrônicos Ltda, pelo período de 12 meses; valor: R$
94.560,00; RATIFICAÇÃO em 18.12.2012
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/28787(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de poltronas para teatro com entrega e
instalação no Centro Cultural Banco do Brasil em Belo Horizonte(MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.01.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6456, das 8 às
16h
JACQUELINE SORAYA DE MELLO COSTA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/29077(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva/corretiva dos sistemas de
elevação para a dependência do CSL Salvador - Prédio Cidade Alta(BA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.01.2013 às 10h30minoras; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(081) 34641491, das 09:00 às 17horas
LEILÃO OFICIAL 2013/0001-V(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo - SP, regido pelos termos do edital e pela Lei
8.666/93; OBJETO: venda em leilão oficial de imóveis não de uso no
Estado de São Paulo. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
Hotel Transamérica, Alameda Santos, 981, São Paulo - SP, em
27.02.2013, com início às 11h, a ser realizado pela leiloeira oficial
Tatiana Paula Zani de Souza. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO
EDITAL, site www.bb.com.br > Outros Sites > Compras, Contratações e Venda de Imóveis; www.liderleiloes.com.br , pelo telefone
11 4425-2905 ou 3491-3067/ 3118/ 2787/ 2794/ 3188 ou ainda pelo
e-mail [email protected]
VANESSA AGNELLI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/24710(7422) Centro de
Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ). Em conformidade com o
art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
aquisição de diversas bandeiras para as dependências do Banco do
Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro; FORNECEDOR:
Doraci de Barros Nunes; VALOR GLOBAL: R$ 52.976,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na
Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ELIANE CELANI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/25547(7419) Centro de
Serviços de Logística Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 6º
do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de
Quadros de Mensagens Institucionais, para atender dependências do
Banco do Brasil S.A. nos estados da Região Sul; VALOR GLOBAL:
R$ 79.200,00; FORNECEDOR: Armacril - Comercio de Placas e
Molduras em Acrílico Ltda. ME; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a
partir de 26.12.2012. O preço unitário do item está disponível na
Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27544(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), a ser realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de atividades promotoras de qualidade de vida no trabalho QVT(massagem expressa e ginástica laboral) para dependências do
Banco do Brasil na cidade de São Paulo e Grande São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 16.01.2013 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço
eletrônico
acima.
Informações:
[email protected]
ROGÉRIO BAS FERNANDES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/28824(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet;
OBJETO fornecimento de 125 guarda-volumes Modelo 05 Multiuso
04 portas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 17.01.2013 às 10:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(21)38085551, das 10 às 16h
ANGELA SAMPAIO DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/29075(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Fornecimento de pastas suspensas para arquivo deslizante.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 16.01.2013 às 9h e 30 min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima. Informações:(21)3808-5292, das 10 às
16h
SELMA ALVES M. REGUEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/29136(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Cartuchos, toner e cilindros de impressão para
dependências do Banco do Brasil, nos Estados do Paraná e de Santa
Catarina; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 16.01.2013 às 09:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA
Pregoeira
IM
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/25053(7421) Centro de
Serviços de Logística São Paulo(SP). Em conformidade com o art. 6º
do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para eventual
fornecimento de Eletroportáteis a serem entregues nas dependências
do Banco do Brasil localizadas no estado de São Paulo; LOTE 01 FORNECEDOR: BELLMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 61.548,00; VIGÊNCIA: 04.01.13 a
03.01.14. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet,
no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Inexigibilidade de Licitação da Diretoria Jurídica DF, publicado no D.O.U. de 17.12.2012, Seção 3, Página 112,
segue o complemento ao final do aviso: "podendo ser prorrogado na
forma do art. 57 da Lei 8.666/93".
No Aviso de Dispensa de Licitação para locação de bem
imóvel 2010/0131(7419). Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 07.06.2010, Seção 03, Página 69,
onde se lê: pelo período de 24 meses, leia-se: pelo período de 60
meses
No Extrato de Termo Aditivo de INEXIGIBILIDADE
2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: SOPSEC BRASIL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; publicado no D.O.U. de 04.12.2012, Seção 3,
Página 97; onde se lê OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato
2011.7421.00382-30, leia-se OBJETO: Alteração do endereço e prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382-30
No Extrato de Termo Aditivo de INEXIGIBILIDADE
2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: ANDREYA SOUZA E VASCONCELOS E
CIA LTDA; publicado no D.O.U. de 23.11.2012, Seção 3, Página
100; onde se lê OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato
2011.7421.00382-145, leia-se OBJETO: Alteração do sócio administrador e prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.00382145
No Aviso de Preços Registrados - PREGÃO ELETRÔNICO
2012/25948(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ) publicado no D.O.U. de 27.12.2012, Seção 3, Página 67, onde
se lê "aquisição e instalação de equipamentos contra incêndio e acessórios" , leia-se "aquisição de diversas colas".
No Aviso de Dispensa de Licitação Processo 2011/19030001 Centro de Serviços de Logística Brasília - DF), publicado no
D.O.U. de 12.01.2011, Seção 3, Página 87, onde se lê valor mensal
R$ 39.460,00, leia-se valor mensal R$ 39.970,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300071
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2012/24531(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia de conservação predial em imóveis de uso do Banco do
Brasil nos estados de Alagoas e Sergipe(Lote 1), Rio Grande do
Norte(Lote 2), Ceará(Lote 3), Piauí e Maranhão(lote 4) e Pernambuco(Lote 5); HABILITADAS: Construtora Mestre Silva Ltda. Construsat Ltda. IGC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Construtora
Treliça Ltda. Nossa Casa Serviços de Construção Civil e Representações Ltda. Hemis Engenharia Ltda. Construtora Umuarama Ltda.
3XT Telecomunicações e Elétrica Ltda.-EPP, Construtora Sam Ltda.
RMS Engenharia Ltda. Construtora Tecnos Nordeste Ltda. e TC Engenharia Ltda.-EPP. A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada. Decorrido o prazo legal, não havendo recurso,
fica marcada para o dia 15.01.2013, às 10:00h(horário local), a sessão
de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de
Logística - Rua Itacaré, 137 - sala 006 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE).
JOSÉ DE SOUZA LEÃO JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
L
A
N
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA 2012/04425(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); OBJETO: Registro de Preços para eventuais
e futuras contratações para adequação das salas TC(on-line) ao novo
padrão dos municípios das GEREVs da SUPER Capital e SUPER SP
Leste; VENCEDORA: Lotes 04 e 05: Morupê Engenharia e Construções Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados
CONCORRÊNCIA 2012/13279(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); OBJETO: Registro de Preços para eventuais
e futuras contratações para instalação e reforma de agências e pontos
de Atendimento do Banco do Brasil; VENCEDORAS: Lotes 1, 2, 3
e 4: Construtora Comercial Tone Ltda; Lotes 5: CBA Construções e
Instalações Ltda; Lotes 6, 7 e 8: L & G- Lellis e Gatti Engenharia
Ltda; Lote 9: Paina Engenharia, Comércio e Construções Ltda; Lote
10: Colterm Refrigeração Ltda; Lotes 11 e 12: Relê Engenharia Ltda
VALORES REMANESCENTES: Lote 5: Paina Engenharia, Comércio e Construções Ltda; Lotes 6 e 8: Paina Engenharia, Comércio e
Construções Ltda e Colterm Refrigeração Ltda; Lote 7: Kamaha Engenharia Ltda; Lote 9: Marga Engenharia Ltda e Pedra Viva Engenharia Ltda; REGISTRO NOS TERMOS DO SUBITEM 14.16 DO
EDITAL: Lote 7: Morupê Engenharia e Construções Ltda. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados
O
I
C
A
S
N
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JOÃO VITOR SALOMÃO MACIEL
Pregoeiro
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I
S
S
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ANA PAULA DORALICE DA SILVA
Pregoeira
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ISSN 1677-7069
MATEUS MAGON RODOLPHO
Presidente da Comissão de Licitação
LEILÃO OFICIAL 2012/0111 V(7422) Centro de Serviços
de Logística Rio de Janeiro- RJ; OBJETO: venda dos lotes-jazigos
32717-A/Cemitério Parque Jardim de Mesquita, Mesquita, RJ e
44400/Setor VI/Jardim da Crucificação/Cemitério Parque Jardim da
Saudade, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, RJ; VENCEDORES: Marcos
José da Conceição Blanco e Anderson Climaco das Chagas. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada
ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25107(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, para assegurar o perfeito funcionamento dos sistemas de
ar condicionado dos "Postos de Atendimento" do Banco do Brasil das
regiões relacionadas no Anexo 09 Documento 02 do Edital; ADJUDICATÁRIA: Lote1: Ivai Ar Condicionado Ltda-EPP, Lote 2:
D&M Comércio e Serviços Ltda. Lote3: D&M Comércio e Serviços
Ltda, Lote4: R&V Bauru Ar Condicionado Ltda.EPP, Lote 5: Colterm
Refrigeração Ltda.ME, Lote 6: Dutoclean - Limpeza Robotizada de
Dutos Ltda.ME, Lote 7: Dutoclean - Limpeza Robotizada de Dutos
Ltda.ME, Lote9: D&M Comércio e Serviços Ltda
ERIKA DE MAIO
Pregoeira
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: CEPAV DO BRASIL
INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de reparo em peças; Processo nº 155910. Entrega: imediata; Valor: R$ 43.725,40. Ratificação
em: 31/12/2012.
Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
RETIFICAÇÃO
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1201570356 - Primo Rossi Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 51.597.300). Assuntos: alteração de capital de
R$5.687.699,00 para R$10.376.000,00; alteração contratual (Instrumento de 30.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1.
Data: 28.12.2012.
1201570959 - Banco John Deere S.A. (CNPJ 91.884.981).
Assuntos: alteração de capital de R$190.000.000,00 para
R$265.000.000,00; reforma estatutária (AGE de 20.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 28.12.2012.
1201570985 - Citibank N.A. (CNPJ 33.042.953). Assuntos:
alteração de capital destacado para filial brasileira de
R$957.700.337,43 para R$1.057.700.337,43; alteração do regulamento (Deliberação do Representante Legal de 19.12.2012). Decisão:
Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 28.12.2012.
1201563178 - BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. (CNPJ 13.486.793). Assunto: reforma estatutária
(AGEs de 23.7, 8.11 e 18.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTSP2. Data: 28.12.2012.
CO
ME
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
RC
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 179087
LIZ
Nº Processo: 1201567164 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
portas-crachá, prendedor e cordão para crachá Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1o.subsolo Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato do Contrato 52.015/2012-BCB/ADFOR, publicado no DOU de 31.12.2012, seção 3, pág. 218, acrescente-se: "Contratada: Missão Serviços Técnicos EIRELI-EPP.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE
JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ASP Bacen/ADRJA-2012/94. Objeto: Assinatura do jornal: "Valor
Econômico". Contratada: Valor Econômico S.A.. NE: 13373, de
18.12.2012. Valor: R$636,90. Vigência: 27.12.2012 a 27.12.2013. Assinatura: 18.12.2012.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 23.323, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de dezembro de 2012.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.
3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o RedutorR e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 28.12.2012 a
28.1.2013 são, respectivamente: 0,5070% (cinco mil e setenta décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e sessenta e dois
décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
AÇ
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
COMUNICADO Nº 23.325, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ÃO
PREGÃO Nº 133/2012 - UASG 179087
Nº Processo: 1201565353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, baterias e componentes em equipamentos, para movimentação
de numerário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3,
Bloco b 1o.subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PR
BID
Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução 3.409,
de 27 de setembro de 2006, comunicamos que:
I - o percentual referente à remuneração básica dos depósitos
de poupança de que trata o parágrafo único do art. 18-A da Lei 8.177,
de 1º de março de 1991, com a redação dada pelo art. 1º da Medida
Provisória 321, de 12 de setembro de 2006, para vigência no mês de
janeiro, é de 0,0000% a.a.(zero);
II - o limite máximo de taxa de juros para os contratos
firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH), para vigência no mês de janeiro, é de 12,0000%
a.a.(doze inteiros).
JULIO LEITE CARDOSO
Pregoeiro
A
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
EXTRATO DE CONTRATO
COMUNICADO Nº 23.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 1201564358. Objeto: Curso "Modelos Macroeconômicos
Microfundamentados de Equilíbrio Geral com Fatores Fiscais". Pessoa física a ser contratada: Paraskevi Pappa. Base Legal: Lei 8.666,
de 1993, art. 25, inciso II,combinado com o inciso VI do art. 13 e
Decisão TCU 439/98. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por profissional de notória especialização. Valor previsto: R$42.300,00. Ratificação: Eduardo José Araújo Lima, Chefe de
Unidade. Data: 2.1.2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP-129/2012
Objeto: Registro de preços para a aquisição de licenças e atualizações
de softwares Adobe com garantia por 24 (vinte e quatro) meses.
Vencedor: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Critério de Julgamento:
Menor preço total global. Valor total: R$338.844,00.
SAULO GABRIEL PINTO E SILVA
Pregoeiro
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 02/01/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2013, 1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e
15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e
1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300072
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 179085
Nº Processo: 2012/1287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
solução de recursos de hardware e software a serem utilizados na
operacionalização dos procedimentos de cópias de segurança (backup) das plataformas computacionais de mainframe e de microcomputadores servidores (open), instalados no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e no site secundário do Banco,
incluindo armazenamento de dados, ferramentas de gerenciamento e
conectividade, serviços de instalação, configuração e implantação,
bem como serviços de assistência técnica e suporte técnico com
atualização de versões, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/01/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/01/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 02/01/2013) 179087-17804-2013NE000817
Contrato Bacen/Demap-52005/12. Objeto: Fornecimento e
instalação de central de água gelada no edifício-sede em Brasília.
Contratada: Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.EPP. Base Legal: Pregão-101/2012. NE: 56351/2012. Valor:
R$1.304.799,98. Vigência: 31.12.2012 a 27.8.2013. Assinatura:
28.12.2012.
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 02/01/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 02/01/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data da liquidação da venda: 03/01/2013; e
VI - data da liquidação da revenda: 02/04/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 02/01/2013, o vencimento e o valor
financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
Divulga o percentual e o limite máximo de
taxa de juros para utilização em contratos
de financiamento prefixados celebrados no
âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
(SFH), de que trata a Resolução 3.409, de
2006, ambos relativos ao mês de janeiro de
2013.
OI
(SIDEC - 02/01/2013) 179087-17804-2013NE000817
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2013) 179085-99999-2012NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDS/FNAS /Rio Verde/GO; CNPJ: 02.056.729/0001-05; CTR
1001792-56/2012/ MDS/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial Ampliação de Unidade de
Acolhimento - Município de Rio Verde - GO. Programa: Proteção
Social Básica; Valor: R$ 330.000,00; dos recursos; R$ 300.000,00
correrão a conta da União no exercício de 2012, UG 550015 Gestão
00001 Programa de Trabalho 0824420372B31-0148, NE
2012NE800461, de 07/12/2012, e R$ 30.000,00 a título de contrapartida. Vigência 28/02/2015- Data e assinaturas: 21/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Juraci Martins de Oliveira.
MAPA / Indiara/GO; CNPJ: 00.005.959/0001-10; CTR 100103991/2012/ MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada;
Programa: MAPA - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos; R$ 146.250,00 correrão a
conta da União no exercício de 2012, UG 135098 Gestão 00001
Programa de Trabalho 2060520148611-0052, NE 2012NE801401, de
07/12/2012, e R$ 3.750,00 a título de contrapartida. Vigência
27/02/2014 - Data e assinaturas: 27/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Juraci Martins de Oliveira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0159483-84/03
0245903-93/07
0246417-28/07
0301858-33/09
0305452-23/09
0313000-14/2009
CONTRATANTE
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MDA
MCIDA/CAIXA
CONTRATADO
Jaraguari/MS
Ribas Rio Pardo/MS
Idaterra/MS
Ribas Rio Pardo/MS
Santa Rita do Pardo/MS
TIMBÓ
0214623-41/06
0375.109-22/2011
MCIDADES
MDA/CAIXA
PM GUARULHOS
ALTO RIO DOCE/MG
0258.378-05/2008
0364.546-77/2011
0277.313-25/2008
0277.314.39/2008
0237.996-48/2007
0304.970-60/2009
0306.841-44/2009
0352.285-78/2011
0235844-69/07
MCIDADES
MAPA
MS
MS
MDA
MTUR
ME
MCIDADES
ME
0193.218-74/2006
0375.109-22/2011
PM Iranduba/AM
PM Apuí/AM
Pm Apuí/AM
PM Apuí/AM
AMAZONASTUR
PM Rio Preto da Eva/AM
PM Autazes/AM
PM Tabatinga/AM
PM Santa Maria de Jetibá/ES
MCIDADES/CAIXA Cristina/MG
MDA/CAIXA
Alto Rio Doce/MG
254.743-32/2008
MCIDADES
Belém - PA
0364914-38/11
MTUR
Aratiba / RS
0330618-30/10
MCIDADES
Aratiba / RS
0372461-36/11
ME
Aratiba / RS
0313440-30/09
MTUR
Aratiba / RS
0374110-23/11
MS
0371903-59/11
MCIDADES
0334605-64/10
MCIDADES
0364461-63/11
MCIDADES
0326128-22/10
MCIDADES
0364919-80/11
MTUR
0366548-46/11
MTUR
ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE
MARAU / RS
Áurea / RS
OBJETO
Prorroga Vigência: 26/06/2013
Prorroga Vigência: 30/04/2013
Prorroga Vigência: 30/06/2013
Prorroga Vigência: 30/04/2013
Prorroga Vigência: 30/04/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 28/02/2013
Prorroga vigência: 23/12/13
Prorrogação de vigência:30/06/2013
Prorroga vigência 30/06/2013
Prorroga vigência 30/04/2013
Prorroga vigência 30/04/2013
Prorroga vigência 30/04/2013
Prorroga vigência 28/05/2013
Prorroga vigência 30/07/2013
Prorroga vigência 31/07/2013
Prorroga vigência 31/12/2013
Altera CP: 132.388,06
INSTRUMENTO
T. Aditivo: 28/11/12
T. Aditivo: 27/12/12
T. Aditivo: 27/12/12
T. Aditivo: 27/12/12
T. Aditivo: 27/12/12
TAditivo: 28/12/2012
Prorrogação de vigência: 28/02/13
Prorrogação de vigência:
30/06/2013
Prorroga Vigência para:
30/08/2013
Prorrogação de Vigência:
30/12/2013
Prorrogação de Vigência:
30/05/2013
Prorrogação de Vigência:
30/12/2013
Prorrogação de Vigência:
30/03/2013
Prorrogação de Vigência:
30/12/2013
Ex officio
TA:26/12/12
Prorrogação
30/05/2013
Áurea / RS
Prorrogação
30/05/2013
Áurea / RS
Prorrogação
30/05/2013
Barra do Rio Azul / RS
Prorrogação
30/04/2013
Barra do Rio Azul / RS
Prorrogação
30/12/2013
Camargo / RS
Prorrogação
30/12/2013
Carlos Gomes / RS
Prorrogação
30/06/2013
Centenário / RS
Prorrogação
30/03/2013
Erebango / RS
Prorrogação
30/06/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/06/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/03/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/06/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/06/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/06/2013
Erechim / RS
Prorrogação
28/02/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/06/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/06/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/06/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/12/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/12/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/12/2013
Erechim / RS
Prorrogação
30/12/2013
Floriano Peixoto / RS
Prorrogação
30/03/2013
FUNDACAO HOSPITAProrrogação
LAR SANTA TEREZINHA 30/12/2014
DE ERECHIM / RS
Gentil / RS
Prorrogação
30/12/2013
Gentil / RS
Prorrogação
30/12/2013
Gentil / RS
Prorrogação
30/12/2013
Machadinho / RS
Prorrogação
28/02/2013
Machadinho / RS
Prorrogação
30/03/2013
Machadinho / RS
Prorrogação
28/02/2013
Machadinho / RS
Prorrogação
30/03/2013
Marau / RS
Prorrogação
30/03/2013
Marau / RS
Prorrogação
30/06/2013
Marau / RS
Prorrogação
30/12/2013
Marau / RS
Prorrogação
30/03/2012
Marcelino Ramos / RS
Prorrogação
30/12/2013
Mariano Moro / RS
Prorrogação
30/06/2013
de Vigência:
TAditivo: 21/11/12
TA:26/12/12
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo: 28/12/12
T. Aditivo: 27/12/2012
0297431-70/09
MCIDADES
0368742-49/11
ME
Maximiliano de Almeida /
RS
Nova Alvorada / RS
0310043-62/09
MCIDADES
Paulo Bento / RS
0370395-85/11
MCIDADES
Sertão / RS
0314414-36/09
ME
Severiano de Almeida / RS
0365347-99/11
MTUR
Três Arroios / RS
0348035-60/10
MCIDADES
Viadutos / RS
0302110-14/09
MCIDADES
Vila Maria / RS
0335211-31/10
MCIDADES
Vila Maria / RS
0333340-44/10
MDA
Vila Maria / RS
0297461-46/09
MCIDADES
Barra do Rio Azul / RS
0351.344-60
0304.267-44/09
0304.244-60/09
0308976-16/2009
MCIDADES/CAIXA Município de Santana de
Parnaíba
MDA
MEDICILÃNDIA/PA
Altera Vigência para 30/06/2013
MCIDADES
São Bernardo do Campo/SP Altera Contrapartida R$
541.752,94
MCIDADES
PM Aracaju/SE
Altera CP: R$ 720.747,03
MCIDADES
PM Aracaju/SE
Altera CP: R$ 2.947.173,31
Ministério da Ciên- PM REGISTRO/SP
PRORROGA VIGENCIA ATE
cia e Tecnologia
30/04/2013
Ministério da Ciên- PM REGISTRO/SP
PRORROGA VIGENCIA ATE
cia e Tecnologia
30/05/2013
MTUR
PM REGISTRO/SP
PRORROGA VIGENCIA ATE
30/05/2013
MCIDADES
PM REGISTRO/SP
PRORROGA VIGENCIA ATE
30/01/2013
MCIDADES
PM REGISTRO/SP
PRORROGA VIGENCIA ATE
30/05/2013
Ministério do Turis- PM REGISTRO/SP
PRORROGA VIGENCIA ATE
mo
30/04/2013
Ministério do Turis- PM REGISTRO/SP
PRORROGA VIGENCIA ATE
mo
30/05/2013
MDA/CAIXA
ASSOCIACAO DOS SIN- Prorrogação de vigência: 30/12/13
DICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEPE TIAR/RS
MCIDADES/CAIXA Itaiçaba/CE
Prorrogação de vigência: 30/06/13
MCIDADES
ESTADO DO RIO DE JA- Prorroga Vigência: 08/10/2013
NEIRO
MCIDADES
ESTADO DO RIO DE JA- Prorroga Vigência: 17/08/2013
NEIRO
MCIDADES
ESTADO DO RIO DE JA- Prorroga Vigência: 23/05/2013
NEIRO
MCIDADES
ESTADO DO RIO DE JA- Prorroga Vigência: 26/10/2013
NEIRO
MAPA
PM Motuca/SP
Prorroga Vigência: 29/07/2013
MAPA
PM Motuca/SP
Prorroga Vigência: 29/07/2013
MAPA/CAIXA
BURITIS/RO
Prorrogação de vigência: 30/03/13
0281.779-31/2008
ME
0330.488-69/2010
MCidades
0337.391-58/2010
ME
0200.807-73/2006
0357.706-78/2011
0351043-23/11
0350978-13/11
0259912-99/2008
TAditivo : 27/12/2012
0259931-24/2008
TAditivo : 27/12/2012
0325012-13/2010
TAditivo : 27/12/2012
0326003-27/2010
TAditivo : 27/12/2012
0266943-16/2008
TAditivo : 27/12/2012
0324659-02/2010
0311714-04/2009
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0236064-53/07
0223.356-07/2007
0237.823-55/2007
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
0369002-15/11
MCIDADES
0331736-82/10
MCIDADES
0372897-94/11
MCIDADES
0333269-70/10
FNAS
0364466-13/11
MCIDADES
0324011-73/10
MTUR
0322733-60/10
MDA
0305570-51/09
MDA
0305414-50/09
MCIDADES
0302612-84/09
MTUR
0259822-09/08
MTUR
0315780-07/09
ME
0369458-23/11
MCIDADES
0366405-29/11
MCIDADES
0371725-90/11
MTUR
0371534-82/11
ME
0336885-05/10
MCIDADES
0349083-73/10
MS
0370332-29/11
MCIDADES
0370085-37/11
ME
0369081-74/11
ME
0314242-56/09
ME
0329885-57/10
MTUR
0334800-30/10
MCIDADES
0324023-15/10
MTUR
0366791-02/11
MAPA
0370078-44/11
ME
0364901-82/11
MTUR
0256068-18/08
MCIDADES
0371578-10/11
ME
0308505-19/09
MCIDADES
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0237.821-36/2007
A
S
N
NA
RE
P
M
I
0223.355-94/2007
Prorrogação de Vigência:
30/03/2013
Prorrogação de Vigência:
30/06/2013
Prorrogação de Vigência:
30/04/2013
Prorrogação de Vigência:
30/12/2013
Prorrogação de Vigência:
30/03/2013
Prorrogação de Vigência:
30/03/2013
Prorrogação de Vigência:
30/03/2013
Prorrogação de Vigência:
30/06/2013
Prorrogação de Vigência:
30/06/2013
Prorrogação de Vigência:
30/06/2013
Prorrogação de Vigência:
28/02/2013
Prorroga Vigência: 07/09/2013
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
TAditivo : 27/12/2012
Ex-Officio: 27/12/2012
T. Aditivo: 17/12/2012
T. Aditivo - 21/12/2012
T. Aditivo - 28/12/2012
TADITIVO-30/11/2012
TADITIVO-30/11/2012
TADITIVO-30/11/2012
TADITIVO-30/11/2012
TADITIVO-30/11/2012
TADITIVO-30/11/2012
Termo Aditivo
T.A. de 26/12/12
Termo Aditivo
12/12/2012
Termo Aditivo
19/12/2012
Termo Aditivo
20/12/2012
Termo Aditivo
27/12/2012
T. Aditivo: 28/12/2012
T. Aditivo: 28/12/2012
Termo Aditivo
28/12/2012
Termo Aditivo:
28/12/2012
Termo Aditivo:
28/12/2012
Termo Aditivo:
28/12/2012
Termo Aditivo:
28/12/2012
TA
TA
TA
TA
TA
TA
TA
TA
TA
Termo Aditivo de
28/12/2012
T.Aditivo: 11/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0372111-98
0346739-34
0245790-39
0282810-41
0168776-13
0347348-23
0200950-24
0264894-48
0225622-79
0268298-45/2008
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0238.981-98/07
MTUR
Município de Nova Odessa
- SP
Município de Nova Odessa
- SP
Município de Nova Odessa
- SP
Município de Nova Odessa
- SP
Zabelê/PB
Zabelê/PB
Damião
Damião
Sossêgo
Lagoa de Dentro
Belém
Brejo dos Santos
Brejo dos Santos
FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG
LIMA DUARTE/MG
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
Ex-Officio: 27/12/2012
0250.398-74/08
0314626-90/09
0274560-53/08
336.004-45/10
MCIDADES
MS
MDS
MCIDADES
RIO DAS FLORES/RJ
Itapeva/SP
Itapeva/SP
PM ITAPERUCU/PR
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0345331-90/10
0233325-30/07
PLHIS
MCIDADES
Prorroga vigência: 30/04/13
Prorroga vigência: 29/11/13
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0308121-76/09
0312936-06/09
0265496-81/08
0346426-55/10
0278752-66/08
0276323-25/08
0198036-85/2006
Ibiúna/SP
ESTADO DO MARANHÃO/MA
MCIDADES
Major Isidoro/AL
MCIDADES
Arapiraca/AL
MS
Arapiraca/AL
MAPA
Viçosa/AL
MDA
AAGRA
MDA
AAGRA
MCIDADES/CAIXA Tombos/MG
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 26/12/12
TAditivo- 17/12/12
TAditivo- 07/12/12
TAditivo- 20/12/12
TAditivo- 20/12/12
Termo Aditivo
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0326.313-75/2010
0218859-84/07
M TURISMO
MCIDADES
Valença/RJ
João Pessoa/PB
Prorroga vigência: 30/12/13
Prorroga vigência: 24/06/13
Prorroga vigência: 05/01/14
Prorroga vigência: 30/03/13
Prorroga vigência: 30/11/13
Prorroga vigência: 30/11/13
Prorrogação de vigência:
30/06/2013
Prorroga vigência: 28/06/2013
Prorroga vigência: 16/12/2013
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0250196-37/08
MCIDADES
Conde/PB
Prorroga vigência: 09/12/2013
TAditivo-05/12/12
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0236315-83/07
MCIDADES
Itatuba/PB
Prorroga vigência: 29/03/2013
TAditivo-30/08/12
0244255-22/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-21/12/12
0244257-40/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-21/12/12
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-21/12/12
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0238.010-49/2006
ME
MTUR
MDA
MTUR
MS
MCIDADES
ME
MTUR
MTUR
MCidades
MS/CAIXA
Prorroga Vigência: 30/12/2013
TAditivo: 27/12/2012
TAditivo: 27/12/2012
TADITIVO-30/11/2012
L
A
N
O
I
C
0334301-94/2010
TAditivo : 27/12/2012
de Vigência:
73
ISSN 1677-7069
Prorroga Vigência: 31/03/2013
Prorroga Vigência: 31/12/2013
Prorroga Vigência: 30/05/2013
Alteração CP: R$ 11.867,76
Alteração CP: R$ 4.609,43
Alteração vigência: 05/11/2013
Alteração vigência: 03/09/2013
Alteração vigência: 20/12/2013
Alteração vigência: 31/12/2013
Alteração vigência: 05/06/2013
Alteração vigência: 05/06/2013
Alteração vigência: 05/06/2013
Prorrogação de vigência para:
30/12/14
Altera Contrapartida: R$
41.044,74
Prorroga vigência: 31/03/2013
Prorroga Vigência: 30/04/13
Prorroga Vigência: 31/03/13
Prorroga Vigência: 30/04/2013
TAditivo-28/12/2012
TAditivo-21/12/12
TAditivo-21/12/12
T. ADITIVO:
28/12/2012
Ex-officio-27/12/12
TAditivo-28/12/12
T. Aditivo: 26/12/2012
TAditivo-05/12/12
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0244258-55/07
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0224978-45/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 09/06/2014
TAditivo-07/12/12
de Vigência:
TAditivo : 27/12/2012
0224981-92/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 09/06/2014
TAditivo-07/12/12
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74
3
ISSN 1677-7069
0297655-88
0302830-23
0334241-60
0345377-46
0347783-01
0345255-75/2010
0214410-76/06
0226380-75/07
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
0238944-37/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-21/12/12
0238892-12/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 30/06/2012
TAditivo-21/12/12
0238893-26/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-21/12/12
0238891-08/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-21/12/12
0218749-42/07
MCIDADES
Campina Grande/PB
Prorroga vigência: 17/07/2013
TAditivo-14/12/12
0299773-53/09
MDS
MCIDADES
ME
MCIDADES
MTUR
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
MINISTÉRIO DO
ESPORTE
MCIDADES
Buriti/MA
Maracaçumé/MA
Jatobá/MA
Graça Aranha/MA
Nina Rodrigues/MA
São Francisco do Glória/MG
PM Simões Filho/BA
PM CUBATÃO/SP
0301541-05/09
MCIDADES
Campina Grande/PB
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-18/12/12
0308292-40/09
MCIDADES
PM CUBATÃO/SP
0251159-04/08
MCIDADES
Campina Grande/PB
Prorroga vigência: 30/10/2013
TAditivo-18/12/12
0300979-77/09
MINISTÉRIO DO
TURISMO
MCIDADES
PM CUBATÃO/SP
PM CUBATÃO/SP
0224962-66/07
MCIDADES
Campina Grande/PB
Prorroga vigência: 24/02/2013
TAditivo-18/12/12
0242988-48/07
0222916-56/08
MCIDADES
Campina Grande/PB
Prorroga vigência: 17/10/2013
TAditivo-14/12/12
232.178-36/2007
ME
213.384-39/2006
MCIDADES
232.178-36/2007
ME
213.384-39/2006
MCIDADES
0307971-40/09
0276284-58/08
0274453-55/08
0265427-47/08
0197495-23/06
0345144-28/10
0312692-60/09
0312690-41/09
0309888-61/09
0279383-12/08
0266888-45/08
0266977-20/08
0345160-34/10
0375449-34/2011
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MTUR
MTUR
MCIDADES
ME
MS
MS
MCIDADES
MAPA/CAIXA
MUNICÍPIO DE DUQUE
DE CAXIAS
MUNICIPIO DE NOVA
IGUAÇU
MUNICÍPIO DE DUQUE
DE CAXIAS
MUNICIPIO DE NOVA
IGUAÇU
Paulo Jacinto/AL
Paulo Jacinto/AL
Paulo Jacinto/AL
Paulo Jacinto/AL
Olho D'Água das Flores/AL
Dois Riachos/AL
Marechal Deodoro/AL
Marechal Deodoro/AL
Marechal Deodoro/AL
Marechal Deodoro/AL
Marechal Deodoro/AL
Marechal Deodoro/AL
Tanque D'arca/AL
ATALANTA
0230714-83/2007
MCIDA/CAIXA
ATALANTA
236.419-32/2007
MCIDADES
IPUBI/PE
236.426-25/2007
MCIDADES
LAGOA GRANDE/PE
236.437-55/2007
MCIDADES
PARNAMIRIM/PE
236.442-28/2007
MCIDADES
SALGUEIRO/PE
238.963-76/2007
MTUR
BODOCO/PE
MCidades
São João Batista/SC
0352778-35/11
MCIDADES
Campina Grande/PB
Prorroga vigência: 19/03/2014
TAditivo-18/12/12
0233885-13/07
MCIDADES
Patos/PB
Prorroga vigência: 29/04/2013
TAditivo-30/09/12
0236341-00/07
MCIDADES
Patos/PB
Prorroga vigência: 26/04/2013
TAditivo-18/12/12
PM CUBATÃO/SP
Prorroga vigência: 29/11/13
Prorroga vigência: 29/11/13
Prorroga vigência: 29/11/13
Prorroga vigência: 29/11/13
Prorroga vigência: 29/11/13
Prorrogação de vigência: 30/03/13
Altera CP: 523.316,45
PRORROGA VIGENCIA ATE
31/12/2013
PRORROGA VIGENCIA ATE
31/12/2013
PRORROGA VIGENCIA ATE
31/12/2013
PRORROGA VIGENCIA ATE
31/12/2013
PRORROGA VIGENCIA ATE
31/12/2013
Prorroga Vigência: 10/04/2013
Prorroga Vigência: 17/06/2013
Prorroga Vigência: 10/04/2013
Prorroga Vigência: 17/06/2013
0224969-34/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
0224976-27/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 14/03/2014
TAditivo-13/12/12
0224977-31/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 14/03/2014
TAditivo-13/12/12
0224963-70/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 20/06/2013
TAditivo-19/12/12
0282.163-11/2008
0224973-95/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 17/06/2014
TAditivo-14/12/12
0239.073-28 / 2007 MTUR
Campinas / SP
Prorroga vigência: 31/12/13
Prorroga vigência: 30/06/13
Prorroga vigência: 3112/13
Prorroga vigência: 31/12/13
Prorroga vigência: 31/12/13
Prorroga vigência: 29/06/13
Prorroga vigência: 14/07/13
Prorroga vigência: 14/07/13
Prorroga vigência: 14/07/13
Prorroga vigência: 22/06/13
Prorroga vigência: 14/07/13
Prorroga vigência: 14/07/13
Prorroga vigência: 29/06/13
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 28/02/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 29/06/2013
Alteração de Vigência para
31/07/2013
Alteração de Vigência para
31/07/2013
Alteração de Vigência para
31/07/2013
Alteração de Vigência para
31/07/2013
Alteração de Contrapartida para
R$ 69.304,11
Altera Contrapartida: R$
26.130,96
Prazo de Vigência: 31/01/2013
0243.265-22 / 2007 ME
Campinas / SP
Prazo de Vigência: 31/12/2013
Campinas / SP
Prazo de Vigência: 31/12/2013
0233886-27/07
MCIDADES
Sapé/PB
0236361-53/07
MCIDADES
CO
0236358-06/07
0236269-21/07
0224975-13/07
0224961-52/07
Prorroga vigência: 31/12/2013
TAditivo-30/11/12
Santa Luzia/PB
Prorroga vigência: 26/06/2013
TAditivo-18/12/12
MCIDADES
Rio Tinto/PB
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-20/12/12
MCIDADES
Alagoa Nova/PB
Prorroga vigência: 30/06/2013
TAditivo-14/12/12
ME
MCIDADES
MCIDADES
RC
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 14/09/2014
TAditivo-13/12/12
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 14/12/2013
TAditivo-13/12/12
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 14/12/2014
TAditivo-13/12/12
Prorroga vigência: 14/12/2013
TAditivo-13/12/12
IA
0224974-08/07
MCIDADES
0224964-84/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
0224966-02/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
LIZ
AÇ
Prorroga vigência: 14/03/2014
Prorroga vigência: 14/06/2014
TAditivo-13/12/12
TAditivo-13/12/12
ÃO
PR
0224972-81/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 20/06/2013
TAditivo-19/12/12
0237809-70/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 28/09/2014
TAditivo-21/12/12
0224971-77/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 17/03/2014
TAditivo-14/12/12
0237811-11/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 28/09/2014
TAditivo-21/12/12
0224968-20/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 17/06/2014
TAditivo-14/12/12
0224970-63/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 20/09/2014
TAditivo-19/12/12
0237810-07/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 28/06/2014
TAditivo-21/12/12
0224979-50/07
MCIDADES
Estado da Paraíba
Prorroga vigência: 14/03/2014
TAditivo-13/12/12
0236333-03/07
MCIDADES
Monte Horebe/PB
Prorroga vigência: 30/04/2013
TAditivo-24/10/12
0236315-83/07
MCIDADES
Itatuba/PB
Prorroga vigência: 29/03/2013
TAditivo-30/08/12
0236320-57/07
0192813-63
0213301-35
0250060-03
0250063-35
0250064-49
MCIDADES
MCIDADES
MI
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Lucena/PB
São Luís/MA
Zé Doca/MA
Timon/MA
Timon/MA
Timon/MA
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
TAditivo-12/12/12
TAditivo-26/12/12
TAditivo-26/12/12
TAditivo-26/12/12
TAditivo-26/12/12
TAditivo-26/12/12
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
RETIFICAÇÕES
No Distrato do Contrato de Repasse nº 0375.186-63/2011
Contratante CAIXA/MAPA, Contratado RIO CASCA/MG, publicado
no DOU de 27/12/2012, seção 3, página 69, onde se lê: n°
03751.186-63/2011 leia-se: n° 0375.186-63/2011, datado em
19/12/2012.
No Distrato do Contrato de Repasse nº 0372.537-39/2011
Contratante CAIXA/MTUR, Contratado RIO CASCA/MG, publicado
no DOU de 27/12/2012, seção 3, página 69, onde se lê: CAIXA/MAPA leia-se: CAIXA/MTUR, datado em 19/12/2012 .
No Contrato de Repasse nº 0322254-75/2011 Contratante
AGEVAP, Contratado DEMSUR-DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAE/MG, publicado no
DOU de 27/12/2012, seção 3, página 74, onde se lê: AMPAR-ASSOCIAÇÂO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE
PARAIBUNA/MG leia-se: DEMSUR-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAE.
18/02/2013
29/11/13
29/11/13
29/11/13
29/11/13
29/11/13
OI
BID
0229.467-73 / 2007 MTUR
0311107-58/2009
MCIDADES/CAIXA PM SÃO DOMINGOS/BA
0352409-60/2011
MCIDADES/CAIXA Cerro Largo/RS
0302907-41/09
0302130-55/09
0302057-62/09
0244656-74/07
0298542-38/09
0243594-05/07
0304464-39/09
0259240-67/08
0240651-42/07
0223372-00/2007
0316435-33/2009
0211842-30/06
0266224-11/08
0307496-81/09
0347971-87/10
0256395-74/08
0333.335-71/2010
0351559-67/11
ALTERA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 05/01/2014
Prorrogação de vigência:
30/06/2013
MCIDADES
PM São Francisco
Altera Vigência: 30/09/2013
MCIDADES
PM São Francisco
Altera Vigência: 30/09/2013
MCIDADES
PM São Francisco
Altera Vigência: 30/09/2013
MCIDADES
PM São Francisco
Altera Vigência: 30/09/2013
MCIDADES
PM São Francisco
Altera Vigência: 30/09/2013
MCIDADES
PM São Francisco
Altera Vigência: 30/09/2013
ME
PM São Francisco
Altera Vigência: 30/09/2013
MTUR
PM Morro da Garça
Altera Vigência: 30/09/2013
MTUR
PM Santa Maria do Suaçuí Altera Vigência: 30/03/2013
MCIDADES/CAIXA Nova Friburgo/RJ
Prorrogação de vigência:
27/03/2013
MAPA/CAIXA
Juti/MS
Alteração de vigência: 31/12/12
MCIDADES
Itararé/SP
Prorroga vigência: 30/06/13
MTUR
Apiaí/SP
Prorroga vigência: 31/07/13
MTUR
Apiaí/SP
Prorroga vigência: 31/07/13
MCIDADES
Torre de Pedra/SP
Prorroga vigência: 30/06/13
MCIDADES
Iperó/SP
Prorroga vigência: 31/03/13
MDA
Associação de Pecuarista de Prorroga vigência 20/12/2013
Envira/AM
MCIDADES
Estado Amazonas/AM
Altera contrap: R$ 2.147.582,19
A
PO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDS/Igarapé-Miri;
CNPJ
05.191.333/0001-69;
CTR
774706/2012/MDS/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO DE UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE ELABORACAO DE PROJETO DE Programa: SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SESAN; Valor: R$ 460.000,00; Dos recursos: R$ 450.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550013, Gestão
00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE
2012NE800110 e 2012NE800113 de 06/11/2012, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2014- Data e Assinaturas: 27/12/2012
Evandro Narciso de Lima e Roberto Pina Oliveira.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDA/SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA - PA;
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TAditivo-26/12/12
TAditivo-26/12/12
TAditivo-26/12/12
TAditivo-26/12/12
TAditivo-26/12/12
Carta Reversal
TAditivo: 24/12/12
TADITIVO-26/12/2012
TADITIVO-26/12/2012
TADITIVO-26/12/2012
TADITIVO-26/12/2012
TADITIVO-26/12/2012
EX-OFFICIO:
14/12/2012
EX-OFFICIO:
17/12/2012
EX-OFFICIO:
14/12/2012
EX-OFFICIO:
17/12/2012
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 26/12/12
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 24/12/12
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 27/12/12
TAditivo- 26/12/12
TAditivo: 28/12/2012
TAditivo: 28/12/2012
Termo Aditivo de
17/12/2012
Termo Aditivo de
27/12/2012
Termo Aditivo de
27/12/2012
Termo Aditivo de
27/12/2012
Termo Aditivo de
18/12/2012
T.Aditivo: 28/12/2012
Termo Aditivo:
31/12/2012
Termo Aditivo:
31/12/2012
Termo Aditivo:
31/12/2012
TERMO ADITIVO 21/12/2012
Termo Aditivo
TAditivo: 28/12/2012
TAditivo: 28/12/2012
TAditivo: 28/12/2012
TAditivo: 28/12/2012
TAditivo: 28/12/2012
TAditivo: 28/12/2012
TAditivo: 28/12/2012
TAditivo: 28/12/2012
TAditivo: 28/12/2012
Termo Aditivo:
26/12/2012
Termo Aditivo: 28/12/12
TAditivo-31/12/12
TAditivo-31/12/12
TAditivo-31/12/12
TAditivo-31/12/12
TAditivo-20/12/12
Termo Aditivo
RT
ER
CE
IRO
S
T Aditivo-11/12/12
CNPJ 05.054.945/0001-00; CTR 399.357-37/2012/MDA/CAIXA;
Objeto: AMPLIACAO E FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL NO ESTADO DO PARA POR MEIO DE
ESTUDOS E DIAGNOSTICOS. Programa: PRONAF; Valor: R$
445.997,00; Dos recursos: R$ 400.997,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2175420122B540001, NE 2012NE800018 de 26/11/2012, e R$
45.000,00 de contrapartida. Vigência 30.10.2013 - Data e Assinaturas:
12.12.2012 Evandro Narciso de Lima e HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/DOM ELISEU-PA; CNPJ 22.953.681/0001-45; CTR
779602/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Calçamento com blocos
de concreto no centro urbano do Município de Dom Eliseu - Pará.
Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 493.857,40; Dos
recursos: R$ 469.957,40, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730082, NE 2012NE801314 de 14/12/2012, e R$
23.900,00 de contrapartida. Vigência 30.09.2013 - Data e Assinaturas:
26.12.2012. Evandro Narciso de Lima e Joaquim Nogueira Neto.
MCIDADES/DOM ELISEU-PA; CNPJ 22.953.681/0001-45; CTR
779599/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Calçamento com blocos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
de concreto no centro urbano do Município de Dom Eliseu - Pará.
Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 400.000,00; Dos
recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730082, NE 2012NE801311 de 14/12/2012, e R$
5.800,00 de contrapartida. Vigência 30.09.2013 - Data e Assinaturas:
26.12.2012. Evandro Narciso de Lima e Joaquim Nogueira Neto
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Tomé-Açu-PA;
CNPJ
05.196.530/0001-70;
CTR
775762/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DO CENTRO
DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
-CREAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO
DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 294.000,00; Dos recursos:
R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001,
NE 2012NE800345 de 04/12/2012, e R$ 14.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/12 Evandro Narciso de Lima e Carlos Vinícios de Melo Vieira.
FNAS/Barcarena-PA;
CNPJ
05.058.458/0001-15;
CTR
775872/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO
DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
-CREAS, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL;
Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800408 de
04/12/2012, e R$ 120.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/09/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/12 Evandro Narciso de Lima
e João Carlos dos Santos Dias.
FNAS/Maracanã-PA;
CNPJ
04.880.258/0001-80;
CTR
776320/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO
DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE MARACANA/PA Programa: FORTALECIMENTO DO
SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$
280.800,00; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 0001, Gestão 550015, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800303 de 29/11/2012, e R$
10.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e
Assinaturas: 27/12/12 Evandro Narciso de Lima e Agnaldo Machado
dos Santos.
FNAS/Bujaru-PA;
CNPJ
05.196.563/0001-10;
CTR
775858/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO
DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
-CREAS, NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL;
Valor: R$ 285.980,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 00001, Gestão 550015, Programa
de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800107 de
26/11/2012, e R$ 5.980,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/09/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/12 Evandro Narciso de Lima
e Lucio Antônio Faro Bittencourt.
R$ 2.792.859.47 de contrapartida. Vigência: 30/10/2014 - Data e
Assinaturas: 20/12/2012 - Elício Lima, Sandro Torres Avelar e Agnelo Santos Queiroz Filho.
MCIDADES/Prefeitura de Paracatu-MG; CNPJ 18.278.051/0001-45;
SICONV 774640/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento de diversas ruas na cidade; Valor: R$ 321.300,00; Dos recursos: R$
295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730204,
NE 2012NE801108, de 27/11/2012, e R$ 26.000,00 de contrapartida.
Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 - Rodrigo
Zacheu Conti e Vasco Praça Filho.
MAPA/Prefeitura de Paracatu-MG; CNPJ 18.278.051/0001-45; SICONV 777645/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Valor: R$ 268.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20605201486110031, NE
2012NE801138, de 06/12/2012, e R$ 24.250,00 de contrapartida.
Vigência: 30/10/2013 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 - Rodrigo
Zacheu Conti e Vasco Praça Filho.
MAPA/Prefeitura de Paracatu-MG; CNPJ 18.278.051/0001-45; SICONV 777747/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Valor: R$ 317.800,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20605201486110031, NE
2012NE801230, de 06/12/2012, e R$ 25.300,00 de contrapartida.
Vigência: 30/10/2013 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 - Rodrigo
Zacheu Conti e Vasco Praça Filho.
MS/Fundação Hemocentro de Brasília; CNPJ 86.743.457/0001-01;
SICONV 775090/MS/CAIXA; Objeto: Reforma do Hemocentro Coordenador do DF; Valor: R$ 931.536,00; Dos recursos: R$ 549.286,00
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10303201576900001, NE
2012NE800276, de 13/11/2012, e R$ 382.250,00 de contrapartida.
Vigência: 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 - Elício Lima,
José Antônio de Faria Vilaça e Agnelo Santos Queiroz Filho.
MDS/Prefeitura Municipal de Buritis-MG; CNPJ 18.125.146/000129; SICONV 774686/MDS/CAIXA; Objeto: Implantação de Unidade
de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar por
meio de elaboração de projeto de engenharia, construção de edificação e aquisição de equipamentos e utensílios; Valor: R$
479.250,00; Dos recursos: R$ 175.600,00 correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE 2012NE800161, de 06/11/2012, no
valor de R$ 40.000,00; NE2012NE800084, de 06/11/2012, no valor
de R$ 135.600,00; e R$ 274.400,00 para o exercício de 2013 e R$
29.250,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 - Ailton Cordeiro e Keny Soares Rodrigues.
MS/Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; CNPJ
00.394.700/0001-08; SICONV 774352/MS/CAIXA; Objeto: Reforma
do atual ambulatório do Hospital Regional de Sobradinho; Valor: R$
500.000,00; Dos recursos: R$ 475.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302201585350053, NE 2012NE800208, de 23/10/2012, e R$
25.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 - Elício Lima, Rafael de Aguiar Barbosa e Agnelo
Santos Queiroz Filho.
MDS/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal; CNPJ 00.394.734/0001-00; SICONV 776339/MDS/CAIXA; Objeto: Construção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS; Valor: R$ 900.000,00; Dos
recursos: R$ 350.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B310001, NE 2012NE800320, de 29/11/2012, e R$
550.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Elício Lima e Carlos Daniel Dell Santo Seidel.
MDS/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal; CNPJ 00.394.734/0001-00; SICONV 778663/MDS/CAIXA; Objeto: Construção do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS; Valor: R$
900.000,00; Dos recursos: R$ 330.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800491, de 07/12/2012, e R$
570.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Elício Lima e Carlos Daniel Dell Santo Seidel.
MDS/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal; CNPJ 00.394.734/0001-00; SICONV 776900/MDS/CAIXA; Objeto: Construção do Centro de Referencia Especializado para População em Situação de Rua- Centro
POP; Valor: R$ 850.000,00; Dos recursos: R$ 400.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800437, de
07/12/2012, e R$ 450.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/10/2014
-Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Elício Lima e Carlos Daniel Dell
Santo Seidel.
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Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Peixe-boi; CNPJ 05.149.158/0001-41; CTR 400.55684/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS Programa:
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
SOCIAL; Valor: R$ 270.000,00; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 , Gestão
00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE
2012NE800259 de 29/11/2012, e R$ 2.770,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Evandro Narciso
de Lima e Élia Jaques Rodrigues.
GERENCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MJ/Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do
Distrito
Federal;
CNPJ
00.394.718/0001-00;
SICONV
773997/MJ/CAIXA; Objeto: Ampliação da Penitenciária Feminina do
Distrito Federal; Valor: R$ 6.720.470,37; Dos recursos: R$
4.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14421207089140001,
NE 2012NE800073, de 18/10/2012; NE 2012NE800107, de
18/10/2012; NE 2012NE800141, de 29/11/2012, e R$ 2.220.470,37
de contrapartida. Vigência: 30/10/2014 - Data e Assinaturas:
20/12/2012 - Elício Lima, Sandro Torres Avelar e Agnelo Santos
Queiroz Filho.
MJ/Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do
Distrito
Federal;
CNPJ
00.394.718/0001-00;
SICONV
773996/MJ/CAIXA; Objeto: Ampliação do Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal - CDP/DF; Valor: R$ 7.292.859.47; Dos
recursos: R$ 4.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho
14421207089140001, NE 2012NE800106, de 18/10/2012; NE
2012NE800140, de 29/11/2012; NE 2012NE800072, de 18/10/2012, e
de Minas Gerais / Municipio de Programa: FORTALECIMENTO DO
SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$
356.400,00; Dos recursos: R$ 330.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG , Gestão , Programa de Trabalho
0824420372B310001, NE 2012NE800343 de 04/12/2012, e R$
26.400,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2017- Data e Assinaturas:
27/12/2012 Luiz Guilherme de Campos e Jose Braz.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MCIDADES/Município de Sertãozinho/SP; CNPJ 45.371.820/000128; CTR 770248/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento
Asfáltico; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 326.535,99; dos
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D731792, NE 800205, de 14/06/2012, e R$ 80.685,99 a
conta de contrapartida. Vigência 26/04/2015 - Data e Assinaturas:
26/12/2012, Isaac Samuel dos Reis e Nério Garcia da Costa.
MCIDADES/Município de Sertãozinho/SP; CNPJ 45.371.820/000128; CTR 779562/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento
Asfáltico em Vias Públicas; Programa Planejamento Urbano; Valor:
R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D731792, NE 801274, de 14/12/2012, e R$
205.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 26/03/2015 - Data e
Assinaturas: 26/12/2012, Isaac Samuel dos Reis e Nério Garcia da
Costa.
ME/Município de Sertãozinho/SP; CNPJ 45.371.820/0001-28; CTR
779284/2012/ME/CAIXA; Objeto Reforma e Ampliação das Dependências do Estádio Municipal Adelino Fortunato Simioni; Programa
Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 343.750,00; dos
recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500035, NE 801115, de 07/12/2012, e R$ 100.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 26/03/2015 - Data e Assinaturas:
26/12/2012, Isaac Samuel dos Reis e Nério Garcia da Costa.
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
FNAS/Município de Brodowski/SP; CNPJ 45.301.652/0001-02; CTR
776163/2012/FNAS/CAIXA; Objeto Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Fortalecimento do
sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 275.510,20; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE 2012NE800147, de 29/11/2012, e R$
5.510,20 a conta de contrapartida. Vigência 21/08/2015 - Data e
Assinaturas: 21/12/2012, Isaac Samuel dos Reis e Alfredo Amador
Tonello.
FNAS/Município de Igarapava/SP; CNPJ 45.324.290/0001-67; CTR
776721/2012/FNAS/CAIXA; Objeto Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Fortalecimento do
sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 280.800,00; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE 2012NE800322, de 03/12/2012, e R$
10.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/08/2015 - Data e
Assinaturas: 20/12/2012, Isaac Samuel dos Reis e Francisco Tadeu
Molina.
FNAS/Município de Ituverava/SP; CNPJ 46.710.422/0001-51; CTR
776336/2012/FNAS/CAIXA; Objeto Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Fortalecimento do
sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 291.600,00; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE 2012NE800317, de 29/11/2012, e R$
21.600,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/08/2015 - Data e
Assinaturas: 20/12/2012, Isaac Samuel dos Reis e Mario Takayoshi
Matsubara.
ME/Município de Guariba/SP; CNPJ 48.664.304/0001-80; CTR
772916/2012/ME/CAIXA; Objeto Aquisição de Equipamentos Permanentes; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação; Valor: R$ 150.176,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE
2012NE800590, de 06/07/2012, e R$ 3.926,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/08/2014 - Data e Assinaturas: 17/12/2012, Isaac
Samuel dos Reis e Hermínio de Laurentiz Neto.
MCIDADES/Município de Guariba/SP; CNPJ 48.664.304/0001-80;
CTR 780385/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto MPLANTAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFALTICO) EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 255.797,13, dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792
NE 2012NE801498, de 20/12/2012, e R$ 9.947,13 a conta de contrapartida. Vigência 26/12/2014 - Data e Assinaturas: 26/12/2012,
Isaac Samuel dos Reis e Hermínio de Laurentiz Neto.
MTURISMO/Município de Rifaina/SP; CNPJ 45.318.995/0001-71;
CTR 777872/2012/MMTUR/CAIXA; Objeto Construção de uma praça pública no município de Rifaina/SP; Programa Apoio a Projetos de
Infra-Estrutura Turística; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
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GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE JUÍZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Muriaé;
CNPJ
17.947.581/0001-76;
CTR
040037591/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construcao de Centro de
Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS no Estado
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pelo código 00032013010300075
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
500007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035,
NE 2012NE800611 de 15/08/2012, e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2012 - Data e Assinaturas: 20/12/2012,
Isaac Samuel dos Reis e Hugo Cesar Lourenço.
MTURISMO/Município de Rifaina/SP; CNPJ 45.318.995/0001-71;
CTR 780655/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Recapeamento asfaltico
das Ruas: José Ronca Beloti, Rua Barão de Rifaina,Rua Carlos Vedovato, Rua João Batista Reis , Rua José Francisco da Silveira e Rua
José Pereira Guimarães no município de Rifaina/SP; Programa Apoio
a Projetos de Infra-Estrutura Turística; Valor: R$ 255.688,78; dos
recursos: R$ 250.575,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 500007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00035, NE 2012NE800937 de 16/12/2012, e R$
5.113,78 a conta de contrapartida. Vigência 28/04/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012, Isaac Samuel dos Reis e Hugo Cesar Lourenço.
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE MARINGÁ
RETIFICAÇÃO
CO
No Contrato de Repasse ME/Ourizona/PR; CTR 0299.91890/2009/ME/CAIXA publicado no DOU de 28/12/2012, seção 3, página 111, onde se lê: T. Aditivo: 27/12/12, leia-se: R$ 26/12/12.
ME
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL EM MACEIÓ - AL
RC
EXTRATOS DE CONTRATOS
IA
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MDS/Arapiraca;
CNPJ
12.198.693/0001-58;
CTR
039818426/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Implantacao de Unidade de
Apoio a Distribuicao de Alimentos da Agricultura Familiar por meio
de construcao de edificaco. Programa: SEGURANCA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL SESAN; Valor: R$ 459.820,00; Dos recursos: R$
450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001,
NE(s) 800047 E 800047, e R$ 9.8200,00 de contrapartida. Vigência:
28/12/2012 - Data e Assinaturas: 28 de dezembro de 2012. Hérbert
Buenos Aires de Carvalho e José Luciano Barbosa da Silva.
MDS/Arapiraca;
CNPJ
12.198.693/0001-58;
CTR
039823538/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Modernizacao do Restaurante Popular de Arapiraca/AL por meio de aquisicao de equipamentos
permanentes e de consumo. Programa: SEGURANCA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL SESAN; Valor: R$ 601.280,75; Dos recursos: R$
601.280,75, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001,
NE(s) 800229 e 800234, e R$ 12.300,00 de contrapartida. Vigência:
28 de dezembro de 2014. - Data e Assinaturas: 28 de dezembro de
2012. Herbert Buenos Aires de Carvalho e José Luciano Barbosa da
Silva.
LIZ
550015, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 0824420372B300001,
NE nº 2012NE800316, e R$ 11.833,95 de contrapartida. Vigência
30/08/2014- Data e Assinaturas: 26/12/2012 Marcio Augusto de Lima
Mourão e Emerson Silva Castro.
MDA-PRONAT/Theobroma; CNPJ 84.727.601/0001-90; CTR
487382012 / 2012 /MDA-PRONAT/CAIXA 1000246-76 / 2012; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA Programa: PRONAT;
Valor: R$ 570.000,00; Dos recursos: R$ 550.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2112720298991, NE 2012NE800366 de 07/12/2012, e
R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/08/2014. Data:
28/12/2012 e Assinaturas: Marcio Augusto de Lima Mourão e Jose
Lima da Silva.
MJ/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS; CNPJ
07.172.665/0001-21; CTR 036407/2012/MJ/CAIXA 1002238-29; Objeto: Construção da Cadeia Publica Masculina no município de Jaru/RO Programa: Nacional de Apoio ao Sistema Prisional; Valor: R$
9.533.333,33; Dos recursos: R$ 8.580.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG , Gestão 00001, Programa de Trabalho 1442120708914001, NE 2012NE800165 e 800155 de
28/12/2012 e 07/12/2012, e R$ 953.333,33 de contrapartida. Vigência
30/08/2014- Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcio Augusto de Lima
Mourao e Fernando Antonio de Souza Oliveira.
MDA-PRONAT/Theobroma; CNPJ 84.727.601/0001-90; CTR
487382012 / 2012 /MDA-PRONAT/CAIXA 1000246-76 / 2012; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA Programa: PRONAT;
Valor: R$ 570.000,00; Dos recursos: R$ 550.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2112720298991, NE 2012NE800366 de 07/12/2012, e
R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/08/2014. Data:
28/12/2012 e Assinaturas: Marcio Augusto de Lima Mourão e Jose
Lima da Silva.
MDS/Porto
Velho;
CNPJ
05.903.125/0001-45;
CTR
039815243/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Implantação de unidade de
Apoio e Distribuição de Alimentos da Agricultura Alimentar por
meio de construção de edificação e aquisição de equipamentos e
utensílios. Programa: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SESAN; Valor: R$ 480.000,00; Dos recursos: R$ 450.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550013, Gestão
00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE nº
2012NE800170 - R$ 135.600,00; 2012NE800171 - R$ 40.000,00 e
R$ 274.400,00 nos exercícios seguintes, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/08/2014, Data: 28/12/2012 e Assinaturas:
Marcio Augusto de Lima Mourão e Emerson Silva Castro.
MCIDADES/Castanheira;
CNPJ
63.761.969/0001-03;
CTR
779622/2012/MDACAIXA (Proposta:018219/2012); Objeto: Centro
de Apio ao pequeno produtor Programa: MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$596.380,21; Dos recursos: R$ 584.452,61, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE
2012NE800441 de 27/12/2012, e R$ 11.927,60 de contrapartida. Vigência 30/08/2014- Data e Assinaturas: 27/12/2012, Marcio Augusto
de Lima Mourão e Alcides zacarias Sobrinho.
MCIDADES/Jaru;
CNPJ
04.279.238/0001-59;
CTR
038834334/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE JARURO Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$
550.000,00; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2012NE800575 de 05/07/2012, e R$
56.900,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2014- Data e Assinaturas:
26/12/2012 Marcio Augusto de Lima Mourão e Jean Carlos dos
Santos.
FNAS/Ouro Preto do Oeste; CNPJ 04.380.507/0001-79; CTR
1001809-30/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção Centro de Convivência ao Idoso. Valor: R$ 523.733,99; Dos recursos: R$ 500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão001, Programa de Trabalho 0824420372B30., NE 2012NE800467
de 07/07/2012, e R$ 23.733,99 de contrapartida. Vigência
30/08/2014- Data e Assinaturas: 26/12/2012 Marcio Augusto de Lima
Mourão e Juan Alex Testoni.
MDA/Ouro Preto do Oeste; CNPJ 04.380.507/0001-79; CTR
1000247-91/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Motoniveladora,
Programa: PRONAT. Valor: R$ 665.000,00; Dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012, Gestão001, Programa de Trabalho 2112720298991.., NE
2012NE800365 de 07/07/2012, e R$ 105.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2014- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Marcio Augusto de Lima Mourão e Juan Alex Testoni.
MDA/Ouro Preto do Oeste; CNPJ 04.380.507/0001-79; CTR
1000264-42/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Maquinário, Programa: PRONAT. Valor: R$ 213.682,00; Dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012, Gestão001, Programa de Trabalho 2112720298991.., NE
2012NE800314 de 07/07/2012, e R$ 13.682,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2014- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Marcio Augusto
de Lima Mourão e Juan Alex Testoni.
MDA-PRONAT/Porto Velho; CNPJ 05.903.125/0001-45; CTR
039668542/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE
2 (DUAS) GRADES ARADORAS HIDRAULICAS E 2 (DOIS)
TRATORES AGRICOLAS DE PNEUS. Programa: PRONAT; Valor:
R$ 214.000,00; Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21127202989910011, NE , e R$ 14.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2014- Data e Assinaturas: 26/12/2012 Marcio Augusto de Lima Mourão e Emerson Silva Castro.
MS/Porto
Velho;
CNPJ
05.903.125/0001-45;
CTR
039705328/2012/MS/CAIXA; Objeto: Construir 01 (uma) Unidade de
Acolhimento Infanto Juvenil (UA) em anexo 01 (um) Centro de
Convivencia de Promocao a Saud Programa: APERFEICOA SUS;
AÇ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº. 0345144-28/2010 Contratante
CAIXA/ MCIDADES, Contratado Município de Dois Riachos / AL,
data .26/12/2012
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Pouso
Alegre;
CNPJ
18.675.983/0001-21;
CTR
040040338/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE/MG. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 450.000,00; Dos recursos: R$
315.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B310001,
NE 2012NE800399 de 04/12/2012, e R$ 135.000,00 de contrapartida.
Vigência - 30/06/2014 - Data e assinaturas: 26/12/2012 João Deom
Pereira e Agnaldo Perugini.
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE PORTO VELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Porto
Velho;
CNPJ
05.903.125/0001-45;
CTR
040057737/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 349.946,78; Dos recursos: R$
338.112,83, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Valor: R$ 2.160.000,00; Dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302201520B00066, NE , e R$ 160.000,00
de contrapartida. Vigência 30/08/2014- Data e Assinaturas:
26/12/2012 Marcio Augusto de Lima Mourão e Emerson Silva Castro
ME/Rolim
de
Moura;
CNPJ
04.394.805/0001-18;
CTR
038729645/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construcao do Ginasio Poliesportivo - 2a etapa Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos;
Valor: R$ 1.175.133,75; Dos recursos: R$ 1.151.133,75, correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812203554500011, NE 2012NE800254 de
25/06/2012, e R$ 47.963,91 de contrapartida. Vigência 30/08/2014Data 28/12/2012 Assinaturas: Marcio Augusto de Lima Mourão e
Sebastião Dias Ferraz.
MDA-PRONAT/Alta Floresta D'oeste; CNPJ 15.834.732/0001-54;
CTR 039899643/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Aquisicao de
Maquina e Equipamentos Agricolas Programa: PRONAT; Valor: R$
208.900,00; Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800222 de 21/11/2012, e R$
8.900,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2014- Data e Assinaturas:
17/12/2012 Marcio Augusto de Lima Mourão e Daniel Deina.
MCIDADES/Ariquemes; CNPJ 04.104.816/0001-16; CTR 0387.82099/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de Calçadas com
Acessibilidade Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$
523.639,52; Dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731890, NE 2012NE800383 de 29/06/2012, e R$
43.639,52 de contrapartida. Vigência 30/08/2014- Data e Assinaturas:
28/12/2012 Marcio Augusto de Lima Mourão e Jose Marcio Londe
Raposo.
MDA-PRONAT/Theobroma; CNPJ 84.727.601/0001-90; CTR
040115006/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Programa:
PRONAT; Valor: R$ 153.550,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 21127202989910011, NE
2012NE800259 de 03/12/2012, e R$ 3.550,00 de contrapartida. Vigência: 30/08/2014. Data: 28/12/2012 e Assinaturas: Marcio Augusto
de Lima Mourão e Jose Lima da Silva.
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Acrelândia; CNPJ 84.306.737/0001-27; CTR 100086350/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construção de uma Praça da Juventude
- 1ª ETAPA. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor:
R$ 1.492.513,00; Dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812203554500444, NE 2012NE800815 de 07/12/2012, e
R$ 30.013,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 14/12/2012, Anacleto Grosbelli e Clovis Valdir Moretti.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM SALVADOR
AVISO
LEILÃO N o- 6/2012
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que o
resultado do Leilão Público SFI 0006/2012/1°LEILÃO - BA foi disponibilizado aos interessados, em 31/12/2012, nos mesmos locais
onde foi divulgado o Edital.
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS RECIFE
AVISO DE VENDA
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 - EMGEA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
GILIE/RE, torna público aos interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida,
venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) de propriedade da EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS - EMGEA, discriminados nos Anexos II do Edital.
O Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, dos
quais é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28.12.2012 a 26.01.2013, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situada(s) no (a) Estado de Pernambuco, na página da CAIXA no endereço http://www.caixa.gov.br
e na GILIE/RE, situada no (a) Pça Dr. Fernando Figueira, 30 - 4º
andar - Empresarial Cervantes, Ilha do Leite, Recife, PE.O Edital
estará disponível também, no dia 13.11.2012, na GILIE/RE.
Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar
depósito a título de caução de valor correspondente a 5% (cinco por
cento) do valor de avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II
do Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope
lacrado, nos seguintes locais:
Pça Dr. Fernando Figueira, 30 - 4º andar, Ilha do Leite,
Recife - PE, no dia 26.01.2013, no horário de 12:00h às 17:00h.
No Interior do Estado de Pernambuco - Em qualquer Agência da CAIXA do Interior, no dia 26.01.2013, em horário bancário.
A abertura dos envelopes será efetuada às 15:00h do dia
31.01.2013 na Pça Dr. Fernando Figueira, 30 - 5º andar - Empresarial
Cervantes, Ilha do Leite, Recife, PE, na presença dos interessados ou
seus procuradores que comparecerem ao ato.
O Mapa de Classificação da licitação será publicado até dia
07.02.2013, nos mesmos locais de divulgação do Edital de Condições
Básicas.
Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão,
relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis à GILIE/RE, contados da data de divulgação
dos mapas de classificação.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a
seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do
dia 14.02.2013.
Outras informações no telefone 3236-9500.
ME/PARANA ESPORTE; CNPJ 00.470.127/0001-74; CTR
038638619/2012/ME/CAIXA; Objeto: PROJETO DE CONSTRUCAO DA PISTA DE ATLETISMO NA CIADE DE APUCARANA/PR - 1º ETAPA Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812203554500041, NE 2012NE800056 de
13/06/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015Data e Assinaturas: 28/12/2012 Jorge Kalache Filho e Ahmad Nagib
Al Ghazaoui.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 027627100/2008 Contratante
CAIXA/ MS, Contratado Município de Balneário Camboriú / SC,
assinado em 31/12/2008
Rescisão do Contrato de Repasse nº 027640390/2008 Contratante
CAIXA/ MS, Contratado Município de Rio do Sul / SC, assinado em
31/12/2008
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE COMUNICAÇÃO
E MARKETING DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: FEDERAÇÃO DESPORTIVA DE ATLETISMO DO ESTADO DO
AMAZONAS; OBJETO: Patrocínio ao evento Meia Maratona do
Amazonas ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta,
com inexigibilidade de licitação conforme artigo 25, da Lei 8.666-93;
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); DATA DE ASSINATURA:
03/12/2012; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito
com apresentação da fatura.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL EM CURITIBA
Rescisão do Contrato de Repasse nº 027627766/2008 Contratante
CAIXA/ MS, Contratado Município de Rio do Sul / SC, assinado em
31/12/2008
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL EM CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/Eldorado; CNPJ 03.741.675/0001-80; CTR 038878145/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Eldorado. Programa: PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 304.584,10; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730368, NE
2012NE800622 de 06/07/2012, e R$ 9.284,10 de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 14/12/2012 Paulo Antunes de
Siqueira e Marta Maria de Araujo.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Piên;
CNPJ
76.002.666/0001-40;
CTR
038632469/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de quadra coberta Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 258.824,00;
Dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812203554500041, NE 2012NE800157 de 13/06/2012, e R$
5.324,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas:
19/12/2012 Fábio Carnelós e Gilberto Dranka.
MDA-PRONAT/Lapa; CNPJ 76.020.452/0001-05; CTR 038744323/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Caminhao equipado com
carroceria tipo bau. Programa: PRONAT; Valor: R$ 134.500,00; Dos
recursos: R$ 130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202989910041, NE 2012NE800004 de 21/06/2012, e R$
4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2014 - Data e Assinaturas:
21/12/2012 Fábio Carnelós e Paulo Cesar Fiates Furiati.
MCIDADES/Pinhais; CNPJ 95.423.000/0001-00; CTR 038796650/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Executar o calçamento para
pedestres com largura aproximada de 1,85m, na Rua Leila Diniz,
trecho compreendido entre a Rua Arnaldo de Andrade e Rua João
Mendes Batista, e na Rua Clovis Bevilaqua, trecho compreendido
entre a Rua Arnaldo de Andrade e Rua Guilherme Ceolin. Programa:
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 536.100,00; Dos recursos:
R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730058,
NE 2012NE800443 de 29/06/2012, e R$ 43.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 18/12/2012 Jorge Kalache
Filho e Luiz Goularte Alves.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/Campina Grande do Sul; CNPJ 76.105.600/0001-86;
CTR 1.002.065-58/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
Asfáltica de vias urbanas. PROGRAMA: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 402.200,00; Dos recursos: R$ 394.200,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730058, NE 2012NE801496 de
20/12/2012, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2014 Data e Assinaturas: 27/12/2012 Jorge Kalache Filho e Luiz Carlos
Assunção.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/Cuiabá; CNPJ 03.533.064/0001-46; CTR 038838764/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento em vias diversas do municipio de Cuiaba Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 1.557.100,00; Dos recursos: R$ 1.482.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730230, NE
2012NE800522 de 05/07/2012, e R$ 75.000,00 de contrapartida. Vigência: 18/12/2014 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Carlos Roberto
Pereira e Francisco Bello Galindo Filho.
MTUR/Cuiabá;
CNPJ
03.533.064/0001-46;
CTR
038641895/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao de dois Quiosques de Atendimento ao Turista e Aquisicao de dois Centros de
Atendimento ao Turista em Cuiaba/M Programa: TURISMO; Valor:
R$ 386.956,52; Dos recursos: R$ 356.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207614KP0001, NE 2012NE800091 de 13/06/2012, e
R$ 30.956,52 de contrapartida. Vigência: 18/12/2014 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Carlos Roberto Pereira e Francisco Bello Galindo Filho.
MTUR/Cuiabá;
CNPJ
03.533.064/0001-46;
CTR
038641677/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantacao de Sinalizacao
Turistica em Cuiaba/MT visando a Copa do Mundo de Futebol de
2014. Programa: TURISMO; Valor: R$ 1.630.434,78; Dos recursos:
R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207614KP0001,
NE 2012NE800092 de 13/06/2012, e R$ 130.434,78 de contrapartida.
Vigência ; 18/12/2014 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Carlos Roberto Pereira e Francisco Bello Galindo Filho.
MTUR/Cuiabá;
CNPJ
03.533.064/0001-46;
CTR
038661259/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Adequacao de atrativos turisticos de Cuiaba/MT para possibilitar a acessibilidade visando a
Copa do Mundo de Futebol de Programa: TURISMO; Valor: R$
1.491.304,35; Dos recursos: R$ 1.372.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207614KP0001, NE 2012NE800104 de 18/06/2012, e
R$ 119.304,35 de contrapartida. Vigência: 18/12/2014 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 Carlos Roberto Pereira e Francisco Bello Galindo Filho.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/Carlinda;
CNPJ
01.617.905/0001-78;
CTR
038861968/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS URBANAS EM CARLINDA. Programa: TURISMO; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V00051, NE
2012NE800226 de 05/07/2012, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência - 06/12/2014; Data e Assinaturas 18/12/2012: Carlos Roberto
Pereira e Orodovaldo Antonio de Miranda.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MS/ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER; CNPJ 24.672.792/0001-09; CTR 039702029/2012/MS/CAIXA;
Objeto: Reforma o Centro Cirúrgico do Hospital de Câncer de Mato
Grosso Programa: Aperdeiçoamento SUS - Estrutura de Atenção Especial; Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 400.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302201585351808, NE , NE 800388 de
03/12/2012 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -18/12/14 Data e
Assinaturas: 14/12/12 Carlos Roberto Pereira e João Castilho Moreno.
FNAS/Tangará da Serra; CNPJ 03.788.239/0001-66; CTR
038991797/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construcao de Centro de
Referencia Especializada, com a utilizacao do projeto modelo do
Ministerio,adaptado para o terreno Programa: PROGRAMA DE
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL; Valor: R$ 273.800,00; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG , Gestão , Programa de Trabalho 0824420372B310782, NE
2012NE800425 de 05/12/2012, e R$ 23.800,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2014- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Carlos Roberto
Pereira e Saturnino Masson
FNAS/Nobres;
CNPJ
03.424.272/0001-07;
CTR
0400.68767/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: construção do centro de referência de assistência social CRAS - Programa: Fortalecimento do
sistema único de assistência social estruturação da SPSB do FNAS;
Valor: R$ 275.400,00; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG , Gestão , Programa de Trabalho
0824420372B30, NE 2012NE800162 de 29/11/12, e R$ 5.400,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/12- Data e Assinaturas: 27/12/12 Carlos
Roberto Pereira e Saturnino Masson
MAPA/Alto
Araguaia;
CNPJ
03.579.836/0001-80;
CTR
038932205/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE CAMINHAO CACAMBA Programa: PRODESA; Valor: R$ 263.000,00;
Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20605201486110001, NE 2012NE800709 de 06/07/2012, e R$
19.250,00 de contrapartida. Vigência 05/12/14 - Data e Assinaturas:
20/12/12 Carlos Roberto Pereira e Alcides Batista Filho.
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GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/Ouro; CNPJ 82.777.228/0001-57; CTR 038797906/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentancao urbana em asfalto CAUQ nas ruas Presidente Tancredo Neves, Concordia, Grito do
Ipiranga, Belo Horizonte, B Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 278.498,94; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE800410 de
29/06/2012, e R$ 32.648,94 de contrapartida. Vigência - 28/12/2014.
Data e Assinaturas: Ricardo Bier Troglio e Neri Luiz Miqueloto.
FNAS/São Domingos; CNPJ 83.009.894/0001-08; CTR 040064889/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 280.000,00; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800286 de
29/11/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2014 Data e Assinaturas: 28/12/2012 Ricardo Bier Troglio e Alcimar de
Oliveira.
MAPA / MUNICIPIO DE ERVAL VELHO - SC; CNPJ
82.939.422/0001-91; CTR 1001995-63 / 2012 / MAPA / CAIXA;
Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa MAPA APOIO
AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor:
R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de
Trabalho 444042, NE 2012NE801650, de 18/12/2012 e R$ 83.000,00
a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
28/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Lenita Dadalt Fontana.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CUIABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300077
77
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL EM SALVADOR
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de Vigência dos Contratos de Repasse abaixo:
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Contrato
Contratado
Pub. DOU
0340467-28/10
Várzea Grande/MT
n.º 240, de 13/12/2012-seção 3, pag 94
0227674-43/07
Várzea Grande/MT
Nº 240, de 13/12/2012- Seção 3, pag 91
MANOEL TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
Gerente
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Tejuçuoca;
CNPJ
23.489.834/0001-08;
CTR
038626884/2012/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE 01(
UMA) QUADRA DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE TEJUCUOCA-CE. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
248.750,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500023, NE 2012NE800052 de 13/06/2012, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2015- Data e Assinaturas:
18/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Edilardo Eufrásio
da Cruz.
MAPA/Senador Salgado Filho; CNPJ 01.611.536/0001-06; CTR
038542908/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de equipamentos
agricolas Programa: PRODESA; Valor: R$ 10.300,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043,
NE 2012NE800160 de 13/06/2012, e R$ 8.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2013 - Data 03/12/2012 e Assinaturas: Ruy Fernando
Fajardo Kern e Sedir Luiz Wastowski.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/Senador Salgado Filho; CNPJ 01.611.536/0001-06; CTR
038542908/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de equipamentos
agricolas Programa: PRODESA; Valor: R$ 10.300,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043,
NE 2012NE800160 de 13/06/2012, e R$ 8.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2013 - Data 03/12/2012 e Assinaturas: Ruy Fernando
Fajardo Kern e Sedir Luiz Wastowski.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO - RS
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
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Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/Condor;
CNPJ
88.437.926/0001-90;
CTR
040158330/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao de um Centro
de Eventos no Municipio de Condor- RS Programa: TURISMO;
Valor: R$ 253.750,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695207610V00043, NE 2012NE800387 de
02/08/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013Data 04/12/2012 e Assinaturas: Ruy Fernando Fajardo Kern e José
Francisco Teixeira Cândido.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/Horizontina;
CNPJ
87.612.834/0001-36;
CTR
038824216/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha
Agricola Mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$ 104.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20605201486110043, NE 2012NE800409 de 03/07/2012, e R$
6.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data 28/12/2012 e
Assinaturas: Ruy Fernando Fajardo Kern e Irineu Colato.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/Horizontina;
CNPJ
87.612.834/0001-36;
CTR
038916384/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Implantacao de uma Unidade de Recebimento e Resfriamento de Leite Programa: PRODESA;
Valor: R$ 1.122.417,46; Dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE800487 de
05/07/2012, e R$ 439.917,46 de contrapartida. Vigência 30/12/2013 Data 28/12/2012 e Assinaturas: Ruy Fernando Fajardo Kern e Irineu
Colato.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/Tio hugo; CNPJ 04.207.638/0001-59; CTR 770186
038621325/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de ruas
no perimentro urbano do Municipio Programa: PLANEJAMENTO
URNBANO; Valor: R$ 505.427,50; Dos recursos: R$ 493.100,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730070, NE
2012NE800122 de 14/06/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/03/2013 - Data e Assinaturas: 19/12/2012 Ruy Fernando Fajardo
Kern e Verno Aldair Muller.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ÃO
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado , representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado : Estado do
Rio de Janeiro.
MCIDADES/Estado do Rio de Janeiro; CNPJ 42.498.600/0001-71;
CEHAB-RJ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO
RIO DE JANEIRO; 33.525.221/0001-32;CTR 0402.085-23/2012/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Requalificação do prédio localizado na rua Alcindo Guanabara, nº 20, Centro, no Município do RIO DE JANEIRO; Programa MORADIA DIGNA
FNHIS; Valor: R$ 3.331.896,58; dos recursos: R$ 496.002,83 , correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 560018, Gestão
00001, Programa de Trabalho 16482204910SJ0030, NE
2012NE001415, de 14/12/2012, e R$_446.002,83 nos exercícios seguintes)* e R$ 2.835.893,75 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 NELMA SOUZA TAVARES;SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO e JOSÉ GERALDO MACHADO.
* a ser adotado no caso de empenho parcial.
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado , representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado :
Estado do Rio de Janeiro.
MCIDADES/Estado do Rio de Janeiro; CNPJ 42.498.600/0001-71;
CEHAB-RJ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO
RIO DE JANEIRO; 33.525.221/0001-32;CTR 0402.085-23/2012/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto produção de 64 unidades habitacionais em dois prédios de quatro pavimentos por andar;
Programa MORADIA DIGNA FNHIS; Valor: R$ 5.802.886,00; dos
recursos: R$ 1.381.722,17 , correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482204910SJ0030, NE 2012NE001416, de 14/12/2012, e
R$_1.331.722,17 nos exercícios seguintes)* e R$ 4.421.163,83 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas:
27/12/2012 NELMA SOUZA TAVARES;SERGIO DE OLIVEIRA
CABRAL SANTOS FILHO e JOSÉ GERALDO MACHADO.
* a ser adotado no caso de empenho parcial.
MCIDADES/Estado do Rio de Janeiro; CNPJ 42.498.600/0001-71;
CEHAB-RJ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO
RIO DE JANEIRO; 33.525.221/0001-32;CTR 0402.085-23/2012/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto pRealização de reforma
do imóvel, de acordo com o projeto básico existente para a requalificação do prédio localizado na rua Barão de São Félix, nº 110,
no Município do RIO DE JANEIRO; Programa MORADIA DIGNA
FNHIS; Valor: R$ 3.635.085,46; dos recursos: R$ 1.665.152,35 ,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 560018, Gestão
00001, Programa de Trabalho 16482204910SJ0030, NE
2012NE001417, de 14/12/2012, e R$_1.575.392,17 nos exercícios
seguintes)* e R$ 1.969.933,11 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 NELMA SOUZA TAVARES;SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO e JOSÉ GERALDO MACHADO.
* a ser adotado no caso de empenho parcial.
PR
OI
BID
A
PO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Compromisso nº 0230.426-94/2007 Contratante CAIXA/MDS, Contratado MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, data 10 /12 /2012 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300078
Espécie - Termo de Compromisso nº 0402.487-88/2012/MCidades/CAIXA, firmado pelo da ESTADO DA BAHIA; CNPJ
13.937.032/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Execucao De Obras De Canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira com obras de arte e vias marginais. Programa: Gestao De
Riscos E Resposta A Desastres; Valor: R$ 220.113.033,73; Dos recursos: R$ 220.113.033,73, correrão à conta da União no exercício de
2012/13, e R$ ,00 de contrapartida. Vigência 19/04/2015- Data e
Assinaturas19/12/2012: Luiz Antonio de Souza e Jaques Wagner.
Termo de Compromisso nº 0402.488-92/2012/MCidades/CAIXA, firmado pelo Município de Salvador; CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Revestimento Lateral de canais nos Rios Passavaca e do Baixo
Trobogy; Programa: Gestao de Riscos e Resposta a Desastres; Valor:
R$ 92.500.000,00; Dos recursos: R$ 915.736,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001 , Programa
de Trabalho 17512204010SG0001, 2012NE002270 de 20/12/2012, e
R$ ,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2015- Data e Assinaturas:
19/12/2012 Luiz Antonio de Souza e Joao Henrique Barradas Carneiro.
Termo de Compromisso nº 0402.489-05/2012/MCidades/CAIXA, firmado pelo Município de Salvador; CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Revestimento lateral do Rio Pituacu, dragagem da barragem do
Rio Cachoeirinha e intervenções no vertedouro da barragem do Pituaçu; Programa: Gestão de riscos e resposta a desastres; Valor: R$
14.250.000,00; Dos recursos: R$ 141.061,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 17512204010SG0001, 2012NE002271 de 20/12/2012, e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2015 - Data e Assinaturas:
19/12/2012 Luiz Antonio de Souza e Joao Henrique Barradas Carneiro.
Termo de Compromisso nº 0402.490-33/2012/MCidades/CAIXA, firmado pelo Município de Salvador; CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Retificacao e dragagem do Rio Trobogy com aumento de seção
e construção de reservatórios de retenção; Programa: Gestão de riscos
e resposta a desastres; Valor: R$ 43.200.000,00; Dos recursos: R$
427.666,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512204010SG0001,
2012NE002272 de 20/12/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
19/09/2015 - Data e Assinaturas: 19/12/2012 Luiz Antonio de Souza
e Joao Henrique Barradas Carneiro.
Termo de Compromisso nº 0402.513-08/2012/MCidades/CAIXA, firmado pelo Município de Salvador; CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Elaboracao de estudos e projetos de engenharia para manejo de
águas pluviais no Canal da Avenida Gal Costa; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 1.300.000,00; Dos recursos: R$ 12.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1751220681P950001, 2012NE002273
de 20/12/2012, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2015 Data e Assinaturas: 19/12/2012 Luiz Antonio de Souza e Joao Henrique Barradas Carneiro.
RT
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GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
ME/Município de Perdizes/MG; CNPJ 18.140.772/0001-94; CTR
778559/2012/ME/CAIXA; Objeto Construção de Quadra de Esportes;
Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
255.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27.812.2035.5450.0031, NE 2012NE800965, de 07/12/2012, e
R$ 11.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012 - José Geraldo Sales e Edno José de Oliveira.
MCidades/Município de Perdizes/MG; CNPJ 18.140.772/0001-94;
CTR 779332/2012/MCidades/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
257.050,00; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2054.1D73.0204, NE 2012NE801216, de 07/12/2012, e
R$ 6.255,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012 - José Geraldo Sales e Edno José de Oliveira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
MAPA/Município de Araguari/MG; CNPJ 16.829.640/0001-49; CTR
778097/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 159.050,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20.605.2014.8611.0031, NE 2012NE801307, de 07/12/2012, e R$
12.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012 - José Geraldo Sales e Marcos Coelho de
Carvalho.
MDS/Município de Patos de Minas/MG; CNPJ 18.602.011/0001-07;
CTR 774837/2012/MDS/CAIXA; Objeto Implantação de Banco de
Alimentos por meio de elaboração de projeto de engenharia, construção de edificação e aquisição de equipamentos e utensílios; Programa Segurança Alimentar e Nutricional; Valor: R$ 464.000,00; dos
recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho
08.244.2069.8929.0001, NE 2012NE800275 e 2012NE800276, de
07/11/2012, e R$ 14.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
28/11/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 - José Geraldo Sales e
Maria Beatriz de Castro Alves Savassi.
MAPA/Município de Campo Florido/MG; CNPJ 18.428.862/0001-85;
CTR 777701/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos:
R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20.605.2014.8611.0031, NE 2012NE801190, de 06/12/2012, e R$
157.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2014 - Data e
Assinaturas: 27/12/2012 - José Geraldo Sales e Ademir Ferreira de
Mello.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para ressarcimento de recursos, celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniados:
Prefeitura Municipal de Vitória, CNPJ 27.142.058/0001-26, Operação
0294192-16/2010, no âmbito do no Programa Minha Casa Minha
Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de
Trabalho, no empreendimento Residencial Tabuazeiro, localizado à
Rua Jacomo Forza, Tabuazeiro, no Município de Vitória/ES, no valor
de R$ 107.377,90 (Cento e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e
noventa centavos), com vigência de 18/12/2012 a 17/06/2013, firmado em 17/12/2012 assinado por Antonio Carlos Ferreira e João
Carlos Cozer.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LT, CPF/CNPJ
00.795.397/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,ELETROENCEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍNICA,ENDOSCOPIA DIGESTIVA,GERAL - MÉDICA,HEMOTERAPIA,MEDICINA NUCLEAR,PATOLOGIA CLÍNICA,RADIOLOGIA,RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA,RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADOLFO MENESES MASSON SOUZA, CPF/CNPJ
267.811.901-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA CLAUDIA MARINHO DO NASCIMENTO COSTA,
CPF/CNPJ 700.514.101-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BUENO RAIOS X DOC E RADIOD ODONTOLOGICO,
CPF/CNPJ 03.011.114/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
BERTOLDO
E
GIGLIO
SS
LTDA,
CPF/CNPJ
01.819.160/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO,ENDOSCOPIA
DIGESTIVA,GASTROENTEROLOGIA,PROCTOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDIA NAKANO FRANCA, CPF/CNPJ 071.347.578-11;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARILDA MOREIRA E A SALVIANO, CPF/CNPJ
347.731.771-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HELOIZA HELENA DA SILVA ROCHA, CPF/CNPJ
185.023.931-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ODONTOPEDIATRIA E ENDODONTIA L,
CPF/CNPJ 03.709.943/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDODONTIA,PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDIA VIRGINIA CARRIJO, CPF/CNPJ 409.202.751-68;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONCEITO EXCELENCIA EM MED DO TRABALHO,
CPF/CNPJ 08.765.879/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de MEDICINA DO TRABALHO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
A
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A
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S
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EX
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIGASTRO PARA LTDA, CPF/CNPJ 03.233.045/0001-02;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,CARDIOLOGIA,CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO,CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,ENDOSCOPIA DIGESTIVA,GASTROENTEROLOGIA,GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA,NUTRIÇÃO,PNEUMOLOGIA,PROCTOLOGIA,ULTRA-SONOGRAFIA,UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CATARINENSE DE OLHOS SS LTDA, CPF/CNPJ
15.757.415/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
-Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AIRTON LUIZ GUIDI, CPF/CNPJ 393.114.810-68; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINIPAR CLINICA INFANTIL PARTICULAR SS, CPF/CNPJ
82.896.242/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA,PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RUBIANE WERCKA, CPF/CNPJ 040.548.959-56; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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pelo código 00032013010300079
79
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIEL JOSE DA SILVA JUNIOR, CPF/CNPJ 434.181.47615; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HMB SAUDE LTDA, CPF/CNPJ 05.503.624/0003-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,ENFERMAGEM,FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA,GERIATRIA, GERONTOLOGIA,NUTRIÇÃO,PSICOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIVIANY ARANTES FERREIRA ALVARENGA, CPF/CNPJ
791.512.131-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PERIODONTIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IVALNETE MARIA DA COSTA GUERRA, CPF/CNPJ
430.508.321-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WILSON REINALDO FALCAO LIMA, CPF/CNPJ
333.349.781-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PERIODONTIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VERLI JOSE DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ 088.809.641-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA LUCIA FALEIROS DA COSTA MACHADO,
CPF/CNPJ 853.955.016-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WILMA ARIANE COSTA CUNHA DE FREITAS, CPF/CNPJ
322.924.571-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARILIA DE SOUSA RIOS CARVALHO, CPF/CNPJ
166.963.441-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA LTD,
CPF/CNPJ 01.070.380/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,CARDIOLOGIA,CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO,CIRURGIA DA MÃO,CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO,CIRURGIA ODONTOLÓGICA,CIRURGIA PLÁSTICA,CIRURGIA TORÁCICA,CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,DERMATOLOGIA,EMERGÊNCIA
CLÍNICA,ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA,ENDOSCOPIA
DIGESTIVA,ENFERMAGEM,GASTROENTEROLOGIA,GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,MEDICINA INTENSIVA (UTI),NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA,NUTRIÇÃO,OFTALMOLOGIA,ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGIA,PATOLOGIA CLÍNICA,PEDIATRIA,PROCTOLOGIA,RADIOLOGIA,SERVIÇOS
HOSPITALARES,ULTRA-SONOGRAFIA,UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM MANAUS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLS POMPEU, CPF/CNPJ 07.516.151/0001-46; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOMED CLINICA PSICOLOGICA LTDA ME, CPF/CNPJ
15.175.720/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GISELLE DAER DE FARIA, CPF/CNPJ 930.409.700-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RICARDO RIZZADO FILHO (SANTA MARIA/RS); ESPÉCIE: Termo Aditivo para inclusão de procedimentos; OBJETO: Prestação de Serviços de PSICOLOGIA à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MODALIDADE: PCMSO e Programas de Qualidade de
Vida.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M. R. R. FISCHER & CIA LTDA (AGUDO/RS); ESPÉCIE:
Termo Aditivo para inclusão de procedimentos ; OBJETO: Prestação
de Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA à CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; MODALIDADE: PCMSO e Programas de Qualidade de
Vida.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANE LACERDA GOMES GONÇALVES (PORTO ALEGRE/RS); ESPÉCIE: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimentos e reajuste de tabela; OBJETO: Prestação de Serviços de
PSICOLOGIA à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MODALIDADE: PCMSO e Programas de Qualidade de Vida.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALGARVE CLINICA MÉDICA LTDA (SANTA CRUZ DO
SUL/RS); ESPÉCIE: Termo Aditivo para inclusão de procedimentos;
OBJETO: Prestação de Serviços de OFTALMOLOGIA à CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; MODALIDADE: PCMSO e Programas
de Qualidade de Vida.
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ME
RC
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LIZ
tação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANDOVAL DE ARROXELAS NOBRE, CPF/CNPJ
151.903.584-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEMORIAL HOSPITAL DE GOIANA LTDA EPP, CPF/CNPJ
12.903.605/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de EMERGÊNCIA
CLÍNICA,FONOAUDIOLOGIA,SERVIÇOS HOSPITALARES, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORGANIZACAO DE ASSISTENCIA NEURO PSIQUIA,
CPF/CNPJ 12.301.131/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA, CPF/CNPJ
11.473.618/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA,PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLELIA LUCIA LUCIO DE LIMA, CPF/CNPJ 112.564.35449; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS ALBERTO HONORATO DE CARVALHO,
CPF/CNPJ 465.760.294-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE NUNES, CPF/CNPJ
053.785.404-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNICLINICAS MED ESPC CLIN DIAG SC LTDA, CPF/CNPJ
04.627.381/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA,ENDOSCOPIA DIGESTIVA,FONOAUDIOLOGIA,GASTROENTEROLOGIA,GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,MEDICINA
DO
TRABALHO,NUTRIÇÃO,ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGIA,PATOLOGIA
CLÍNICA,RADIOLOGIA,ULTRA-SONOGRAFIA,UROLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANDRA MARIA MOURA DE SOUZA, CPF/CNPJ
235.538.044-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA,MASTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO BARROS DE LUCENA, CPF/CNPJ
328.954.454-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARGARETH DE SOUZA LIRA HANDRO, CPF/CNPJ
469.988.884-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EVELYNE CERQUEIRA ARRAES, CPF/CNPJ 786.608.40410; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
ÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
NO RIO DE JANEIRO
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OI
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANTICORPUS CENTRO DE TRATAMENTO DE ALERGIA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AXON E NEUROCLASS NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
LTDA..; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GMF EXAMES CARDIOLÓGICOS.; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLIMESP - CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
BID
A
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM BELO
HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.1922.1/2009, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Acomar Reforma Refrigeração Ltda.. Espécie: Acréscimo de serviço no valor global de
R$3.550,80. Valor mensal de R$25.196,33 e global de R$302.355,96.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos sistemas de climatização de ambientes nas agências vinculadas à
SR Centro Oeste de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-33.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 296/7065-2012
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o
fornecimento e instalação de sinalização externa nas unidades da
CAIXA em Minas Gerais. Data de credenciamento para o Pregão: até
às 23h59 do dia 14-01-2013. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 14 horas do dia 17-01-2013. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14 horas às 14h30 do dia 18-01-2013.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Você, clicar Destaques, Compras
CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9900.
MÔNICA NEVES DE FARIA
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7066.01.6141.01/2012, Pregão Eletrônico 213/7066-2012;
Contrato n° 6605/2012; Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de mobiliário, para suprimento dos ambientes de uso
CAIXA localizados no do 20º (Vigésimo) e 21º (Vigésimo Primeiro)
pavimentos do edifício Matriz Sede I, localizado no SBS Quadra 04
lotes 3 / 4, Brasília-DF (ITEM I); Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA; Valor Global: R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais); Item Orçamentário: 3102-01 - Equipamento de Uso;
Vigência: Duração de 120 (cento e vinte) dias a contar de
21/12/2012.
Processo 7066.01.6141.02/2012, Pregão Eletrônico 213/7066-2012;
Contrato n° 66062012; Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de mobiliário, para suprimento dos ambientes de uso
CAIXA localizados no do 20º (Vigésimo) e 21º (Vigésimo Primeiro)
pavimentos do edifício Matriz Sede I, localizado no SBS Quadra 04
lotes 3 / 4, Brasília-DF (ITEM II); Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA; Valor Global: R$ 554.900,00 (Quinhentos e cinqüenta e
quatro mil e novecentos reais); Item Orçamentário: 3102-01 - Equipamento de Uso; Vigência: Duração de 120 (cento e vinte) dias a
contar de 21/12/2012.
Processo 7066.01.6141.03/2012, Pregão Eletrônico 213/7066-2012;
Contrato n° 6607/2012; Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de mobiliário, para suprimento dos ambientes de uso
CAIXA localizados no do 20º (Vigésimo) e 21º (Vigésimo Primeiro)
pavimentos do edifício Matriz Sede I, localizado no SBS Quadra 04
lotes 3 / 4, Brasília-DF (ITEM III); Contratada: MARCENARIA
SULAR LTDA; Valor Global: R$ 264.880,00 (Duzentos e sessenta e
quatro mil, oitocentos e oitenta reais); Item Orçamentário: 3102-01 Equipamento de Uso; Vigência: Duração de 120 (cento e vinte) dias
a contar de 21/12/2012.
Processo 7066.01.6141.04/2012, Pregão Eletrônico 213/7066-2012;
Contrato n° 6608/2012; Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de mobiliário, para suprimento dos ambientes de uso
CAIXA localizados no do 20º (Vigésimo) e 21º (Vigésimo Primeiro)
pavimentos do edifício Matriz Sede I, localizado no SBS Quadra 04
lotes 3 / 4, Brasília-DF (ITEM IV); Contratada: STACATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Valor Global: R$ R$
600.000,00 (Seiscentos mil reais); Item Orçamentário: 3102-01 Equipamento de Uso; Vigência: Duração de 120 (cento e vinte) dias
a contar de 24/12/2012.
Processo 7066.01.6141.05/2012, Pregão Eletrônico 213/7066-2012;
Contrato n° 6609/2012; Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de mobiliário, para suprimento dos ambientes de uso
CAIXA localizados no do 20º (Vigésimo) e 21º (Vigésimo Primeiro)
pavimentos do edifício Matriz Sede I, localizado no SBS Quadra 04
lotes 3 / 4, Brasília-DF (ITEM V); Contratada: COMERCIAL MARTE DE MÓVEIS LTDA; Valor Global: R$ 218.000,00 (Duzentos e
dezoito mil reais); Item Orçamentário: 3102-01 - Equipamento de
Uso; Vigência: Duração de 120 (cento e vinte) dias a contar de
21/12/2012.
Processo 7066.01.6141.06/2012, Pregão Eletrônico 213/7066-2012;
Contrato n° 6610/2012; Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de mobiliário, para suprimento dos ambientes de uso
CAIXA localizados no do 20º (Vigésimo) e 21º (Vigésimo Primeiro)
pavimentos do edifício Matriz Sede I, localizado no SBS Quadra 04
lotes 3 / 4, Brasília-DF (ITEM VI); Contratada: MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Valor Global: R$ R$
174.500,00 (Cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais); Item
Orçamentário: 3102-01 - Equipamento de Uso; Vigência: Duração de
120 (cento e vinte) dias a contar de 21/12/2012.
Processo 7066.01.6141.07/2012, Pregão Eletrônico 213/7066-2012;
Contrato n° 6611/2012; Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de mobiliário, para suprimento dos ambientes de uso
CAIXA localizados no do 20º (Vigésimo) e 21º (Vigésimo Primeiro)
pavimentos do edifício Matriz Sede I, localizado no SBS Quadra 04
lotes 3 / 4, Brasília-DF (ITEM VII); Contratada: SAN DECORAÇÕES E REFORMAS LTD; Valor Global: R$ 61.994,24 (Sessenta e
um mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Item Orçamentário: 3102-01 - Equipamento de Uso; Vigência:
Duração de 120 (cento e vinte) dias a contar de 21/12/2012.
PO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: PROHIDRO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA; OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do
contrato cujo objeto é a execução de obra/serviço de engenharia para
adequação do ambiente do 7° andar e RESEG/MN no Ed. Sede de
Manaus/AM; MODALIDADE: aditamento (4º) ao contrato nº
3133/2010 firmado em 10/09/2012 (proc. adm. 7033.01.1832.0/2010 TP n° 091/2010). 24/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA. PARÁ SEGURANÇA LTDA. Supressão de serviços
ao contrato de Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem
como os de vigilância eletrônica, os de atendimento de disparo de
alarme contra intrusão e os de abertura, fechamento e custódia de
chaves, no âmbito do estado do Pará, bem como suas respectivas
Unidades Administrativas; MODALIDADE: aditamento (8º) ao contrato nº 3001/2010 firmado em 23/08/2010 (proc. adm.
7033.01.1823.0/2010 - Pregão 047/7033-2010) 23/11/2012.
CONTRATADA. PARÁ SEGURANÇA LTDA. Acréscimo de serviços ao contrato de Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
bem como os de vigilância eletrônica, os de atendimento de disparo
de alarme contra intrusão e os de abertura, fechamento e custódia de
chaves, no âmbito do estado do Pará, bem como suas respectivas
Unidades Administrativas; MODALIDADE: aditamento (7º) ao contrato nº 3001/2010 firmado em 23/08/2010 (proc. adm.
7033.01.1823.0/2010 - Pregão 047/7033-2010) 23/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013010300080
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 6587/2012 - Processo: 7066.01.6001.01/2012; Pregão Eletrônico: 212/7066-2012; Enquadramento Legal: Lei
10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Fornecedor : Cora Construtora Materiais de Construção e Serviços Ltda ; CNPJ : 17.082.136./0001-90;
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação no DOU, para fornecimento de 90 cafeteiras elétricas
industriais de 4 Litros e 90 cafeteiras elétricas industriais de 8 Litros, para as unidades da CAIXA no Distrito Federal e Entorno, conforme
especificação constante do Anexo I do contrato e a tabela a seguir :
ITEM
I
II
VALOR TOTAL
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
Cafeteira elétrica industrial 4L
90
Cafeteira elétrica industrial 8 L
90
: ( SESSENTA E SEIS MIL E SESSENTA E NOVE REAIS ) :
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7032.01.2240.01/2010; Objeto: Contrato de prestação de
serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura (4º Termo Aditivo - repactução dos preços contratados); Contratada: FOX
Engenharia e Consultoria Ltda.; Enquadramento Legal: Decreto
2.271/97, Art. 5º; Valor Global: R$ 168.157,25; DATA: 26/12/2012.
Processo: 7066.01.5214.01/2011; Contratada: ROSSANA CAMPELLO MANFREDINI LTDA; Objeto: Fornecimento de capa de processo em papel off set branco, (1º Termo Aditivo - Acréscimo de
25%); Valor Global: R$ 148.995,00; Enquadramento Legal: Art. 65,
§1º da Lei 8.666/93; Compromisso Orçamentário nº 11306/2011-BR
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM CURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7068.01.6596.01/2012; OBJETO: Locação de imóvel de
uso na Praça Governador Ivo Silveira, s/n, Garopaba/SC, para instalação da AG. GAROPABA; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Art. 24,
Inciso X, da Lei 8.666/93; LOCADOR: SÉRGIO PACHECO DE
LIMA ASSINATURA: 28.12.2012.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM FORTALEZA
PREÇO UNITÁRIO ( R$ )
R$ 349,80
R$ 384,30
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM PORTO ALEGRE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Gerência de Filial/Logística Fortaleza - GILOG/FO, decidiu aplicar a penalidade de
rescisão contratual unilateral à empresa POWER SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO SA; CNPJ 09.136.454/0001-69, com fulcro no inciso I do artigo 79 da Lei 8.666/93, em decorrência de descumprimento contratual, conforme apurado no processo de penalidade
7030.04.1973.0/2008, instaurado face às ocorrências registradas pelo
gestor operacional da GIRECFO GI Manutenção e Recuperação de
Ativos Fortaleza, do referido processo. Da decisão cabe recurso.
ALDERY VITORIANO B JÚNIOR
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7855.01.441.0/2002; OBJETO: Renovação do Contrato
de Locação de imóvel de uso destinado à instalação da Ag. Buriti
Shopping/GO, na Avenida Rio Verde, Quadra 102, s/nº, Vila São
Tomaz, Aparecida de Goiânia/GO. Prazo do Contrato: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Inciso
X do Art. 24, da Lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: Manter a Unidade
no Local, Valor do aluguel compatível com o mercado. AUTORIZAÇÃO: LUIZ ADALBERTO DE ARAUJO PONTES Coordenador
da Contratação da Gerência de Filial Logística Goiânia/GO; INÍCIO
DO CONTRATO: 01/02/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$35.500,00; LOCADORA: BURITI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2012; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 7071.01.355/2002; OBJETO: Renovação do Contrato
de Locação de imóvel de uso destinado à instalação da Ag. Araguaína/TO, na Rua 1º de Janeiro esquina com Rua Florêncio Machado, nº 902, quadra 01, Lotes 07 e 08, Centro, Araguaína/TO.
Prazo do Contrato: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com base no Inciso X do Art. 24, da Lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: Manter a Unidade no Local, Valor do aluguel compatível com o mercado. AUTORIZAÇÃO: LUIZ ADALBERTO DE
ARAUJO PONTES Coordenador da Contratação da Gerência de Filial Logística Goiânia/GO; INÍCIO DO CONTRATO: 21/12/2012.
VALOR
MENSAL
DO
ALUGUEL:R$25.500,00;LOCADORA:UMUARAMA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo 7072.02.4574.06/2011; Ata de Registro de Preços
2845/2012; Ordem de Fornecimento e Serviço: 2845.078.2011.63;
Contratada: Grif Aplicação e Decoração Ltda; Objeto: Fornecimento
mobiliário padrão Caixa para a agência Independência, da Caixa no
RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 078/2011; Quantidades por item,
valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no
mural da GILOG/PO: Valor: R$ 18.439,42; Item Orçamentário: 310201; Data de assinatura: 27/12/2012; Prazo de entrega/ execução: 30
dias.
Processo 7072.01.4556.01/2011; Ata de Registro de Preços
5912/2011; Ordem de Fornecimento e Serviço: 5912.043.2011.263;
Contratada: Tecsina - Comunicação Visual Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais e serviço de sinalização para a GILOG/PO, da
Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 043/2011; Quantidades
por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO; Valor: R$ 242.299,40; Item Orçamentário: 530302; Data de assinatura: 28/12/2012. Prazo de entrega/execução: 20 dias.
IM
PROCESSO: 7030.01.3063.1/2009; CONTRATADA: ELEVADORES
MASTER LTDA; CNPJ: 03.193.254/0001-61; OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva integral de elevadores
e plataforma elevatória para deficiente físico, com assistência técnica
e reposição de peças e insumos para as unidades CAIXA no Estado
do Rio Grande do Norte; ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento do
Acréscimo dos Serviços, de 15/03/2012 a 14/03/2013, totalizando um
acréscimo de 18,13%; VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$
106.682,33; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da lei
8.666/93 e na Cláusula Terceira, XLV, do contrato; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2012.
PROCESSO: 7030.01.1972.25/2008; CONTRATADA: JORGE & LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; CNPJ:
01.206.201/0001-02; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito comercial realizadas entre a CAIXA e terceiros, na
região de abrangência da filial GIPRO/JP; ADITIVO: Segundo Termo
de Aditamento da Prorrogação, para 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.
PROCESSO: 7030.01.1972.26/2008; CONTRATADA: JORGE & LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; CNPJ:
01.206.201/0001-02; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio realizadas entre a CAIXA e
terceiros, na região de abrangência da filial GIPRO/JP; ADITIVO:
Segundo Termo de Aditamento da Prorrogação, para 31/01/2014;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.
PROCESSO: 7030.01.1972.27/2008; CONTRATADA: JORGE & LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; CNPJ:
01.206.201/0001-02; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela CAIXA, na região de abrangência da filial GITER/JP; ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento da Prorrogação, para 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.
PROCESSO: 7030.01.1972.1/2008; CONTRATADA: ANDRADE E
BASTOS ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.; CNPJ:
04.980.562/0001-08; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito comercial realizadas entre a CAIXA e terceiros, na
região de abrangência da filial GIPRO/JP; ADITIVO: Segundo Termo
de Aditamento da Prorrogação, para 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2012.
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pelo código 00032013010300081
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Recife/PE comunica a aplicação em 28/12/2012
da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois)
anos, à empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.100.434/0001-75, em referência ao Contrato nº.
1373/2010, processo administrativo nº. 7030.04.4014.1/2009-001.
Desta decisão cabe Recurso nos termos do art. 109, inciso I, alínea
"f", da Lei 8.666/93, a ser apresentado na Gerência de Filial Logística
em Recife/PE - Gestão Formal, na Av. Lins Petit, 100, 7º andar - Boa
Vista - Recife/PE, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
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GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM RECIFE
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AVISO
PROCESSO: 7030.01.1972.2/2008; CONTRATADA: ANDRADE E
BASTOS ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA; CNPJ:
04.980.562/0001-08; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na região de abrangência da
filial GIPRO/JP; ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento da Prorrogação, para 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2012.
PROCESSO: 7030.01.1972.3/2008; CONTRATADA: ANDRADE E
BASTOS ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA; CNPJ:
04.980.562/0001-08; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela CAIXA, na região de abrangência da filial GITER/JP; ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento da Prorrogação, para 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2012.
PREÇO TOTAL
R$ 31.482,00
R$ 34.587,00
R$ 66.069,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
81
ISSN 1677-7069
NA
CARLOS EDUARDO MELO DA SILVA
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: nº. 7074.01.4190.01/2012; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 068/7074-2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.520/2002; Decreto 3931/2001; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o fornecimento de 150
cofres fortes para atendimento das unidades da CAIXA nos Estados
do Rio de Janeiro e Espirito Santo, especificados no Anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico nº. 068/7074-2012, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preço
apresentada pela licitante com preço registrado conforme consta nos
autos do processo administrativo n° 7074.01.4190.0/2012..; DETENTOR DO PREÇO REGISTRADO: BLINDAFORT MONTAGEM E
SOLDAGEM LTDA. ME.; VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir
de sua publicação; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$1.133.990,00 (hum milhão, cento e trinta
e três mil, novecentos e noventa reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
310201 COFRE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7074.01.6904/2012; OBJETO: Contrato e locação para
instalação de nova unidade BAIRRO SANTO AGOSTINHO, na Rua
Macapá, 46 - Santo Agostinho - Volta Redonda/ RJ ; PRAZO DO
CONTRATO: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no inciso X do Art.24, da Lei 8.666/93; VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.000,00; LOCADOR: JOSÉ NETO e
GERALDINA CÂNDIDA NETO.
RICARDO GARCIA VALPASSOS
Coordenador de Filial - GILOGRJ
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA EM SALVADOR
EXTRATOS DE ORDENS DE FORNECIMENTOS
OFM 6306.082.7075.36. Objeto: RP para aquisição e instalação de
mobiliário em aço para suprimento das unidades da CAIXA no Estado da Bahia, Alagoas e Sergipe; Contratada: MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Valor: R$ 55.401,08 ;
Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
082/7075-2012; Item orçamentário: 6103-01; Prazo de entrega: 20
dias corridos a contar de 21/11/2012.
OFM 6306.082.7075.37. Objeto: RP para aquisição e instalação de
mobiliário em aço para suprimento das unidades da CAIXA no Estado da Bahia, Alagoas e Sergipe; Contratada: MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Valor: R$ 55.401,08 ;
Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
082/7075-2012; Item orçamentário: 6103-01; Prazo de entrega: 20
dias corridos a contar de 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.5: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 22.275,72; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
OF: 5689.107.2012.7: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 34.197,90; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.9: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 21.301,53; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.10: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 21.148,45; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.11: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 22.039,14; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.12: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 22.062,33; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5025.084.7075.55. Objeto: fornecimento, instalação, montagem e
sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA vinculadas a
Superintendência Regional Salvador; Contratada: ADMCS COMÈRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 76.332,89; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 084/70752012; Itens orçamentários: 5303-02 e 3102-01; Prazo de entrega/execução: 15 dias corridos a contar de 27/12/2012.
OFM 6306.082.7075.17. Objeto: RP para aquisição e instalação de
mobiliário em aço para suprimento das unidades da CAIXA no Estado da Bahia, Alagoas e Sergipe; Contratada: MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Valor: R$17.872,85;
Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
082/7075-2012;
Item
orçamentário:
6103-01;
Assinatura:
19/12/2012.
OFM 6306.082.7075.21. Objeto: RP para aquisição e instalação de
mobiliário em aço para suprimento das unidades da CAIXA no Estado da Bahia, Alagoas e Sergipe; Contratada: MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Valor: R$34.655,16;
Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
082/7075-2012;
Item
orçamentário:
6103-01;
Assinatura:
19/12/2012.
OFM 6306.082.7075.56. Objeto: RP para aquisição e instalação de
mobiliário em aço para suprimento das unidades da CAIXA no Estado da Bahia, Alagoas e Sergipe; Contratada: MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Valor: R$ 32.372,37;
Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
082/7075-2012;
Item
orçamentário:
6103-01;
Assinatura:
26/12/2012.
O.F: 4768.047.2012.19. Objeto: fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de CFTV no âmbito dos estados de AL, BA e SE;
Contratada: NETVISION Tecnologia e Sistemas de Segurança Ltda.;
Valor: R$ 79.947,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 047/7075-2012; Item orçamentário: 310601; Assinatura: 19/12/2012.
O.F: 4768.047.2012.20. Objeto: fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de CFTV no âmbito dos estados de AL, BA e SE;
Contratada: NETVISION Tecnologia e Sistemas de Segurança Ltda.;
Valor: R$ 79.947,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 047/7075-2012; Item orçamentário: 310601; Assinatura: 19/12/2012.
O.F: 4768.047.2012.21. Objeto: fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de CFTV no âmbito dos estados de AL, BA e SE;
Contratada: NETVISION Tecnologia e Sistemas de Segurança Ltda.;
Valor: R$ 79.947,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 047/7075-2012; Item orçamentário: 310601; Assinatura: 19/12/2012.
O.F: 4768.047.2012.22. Objeto: fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de CFTV no âmbito dos estados de AL, BA e SE;
Contratada: NETVISION Tecnologia e Sistemas de Segurança Ltda.;
Valor: R$ 32.319,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 047/7075-2012; Item orçamentário: 310601; Assinatura: 19/12/2012.
O.F: 4768.047.2012.23. Objeto: fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de CFTV no âmbito dos estados de AL, BA e SE;
Contratada: NETVISION Tecnologia e Sistemas de Segurança Ltda.;
Valor: R$ 76.545,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 047/7075-2012; Item orçamentário: 310601; Assinatura: 19/12/2012.
O.F: 4768.047.2012.24. Objeto: fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de CFTV no âmbito dos estados de AL, BA e SE;
Contratada: NETVISION Tecnologia e Sistemas de Segurança Ltda.;
Valor: R$ 61.236,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 047/7075-2012; Item orçamentário: 310601; Assinatura: 19/12/2012.
OF: 5689.107.2012.13: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 21.064,95; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
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OF: 5689.107.2012.14: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 21.009,28; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.15: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 47.061,21; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.16: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 21.204,12; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.17: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 21.371,12; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.18: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 21.064,95; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.19: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 21.440,70; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.20: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 24.787,20; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
OF: 5689.107.2012.21: Objeto: RP para o fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para as Unidades da CAIXA
no âmbito das SR's Norte e Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 16.444,68; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2012; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura: 21/11/2012.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7029.01.3830.1/2010. CONTRATADA: MOA MANUTNEÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como execução de serviços de adequação
(PSSA), em unidades da caixa, vinculadas a Superintendência Regional Sul da Bahia. ADITIVO: Décimo Segundo Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 06 (seis) meses, a contar de
05/01/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da
Lei nº. 8.666/93 e na Cláusuala Oitava do instrumento contratual.
DATA DE ASSINATURA: 20.12.2012.
Processo 7029.01.2481.0/2009. CONTRATADA: NORDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES SERGIPE. OBJETO:
Prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA, transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Sergipe. ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento para Repactuação de
Preços, com novo valor global de R$ 8.223.049,98 (oito milhões
duzentos e vinte e três mil quarenta e nove reais e noventa e oito
centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea
"d", da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro, do
Instrumento Contratual. DATA DE ASSINATURA: 18.12.2012.
A
Processo: 7076.01.3111.1/2010; Objeto: Prorrogação; Contratada:
ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP; Valor:
R$ 908.360,04; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93;
Item Orçamentário: 5303-23 - Engenheiros - Infraestrutura; Prazo de
entrega/execução: 21/12/2012 a 20/12/2013. DAT 14/12/12.
Processo: 7076.01.4022.01/2008; Objeto: Supressão; Contratada: BK
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 268.208,39; Enquadramento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93; Prazo de entrega/execução: 01/01/2013 a 14/06/2013. DAT 18/12/12.
Processo: 7062.01.1391.181/2011; Objeto: Exclusão das atividades A302 e B-301 (de todos os municípios) e B-302 e B-303 (exceto
Barueri).; Contratada: PLUSVALIA ENGENHARIA, AVALIAÇÕES
E PESQUISAS LTDA. DAT 10/12/12.
Processo: 7076.01.0542.33/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
CAPER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Valor: R$ 52.800,00;
Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 19/05/2013 a 18/05/2014. DAT 06/12/12.
Processo: 7076.01.2465.70/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
WILTON ROVERI ADVOGADOS ASSOCIADOS; Valor: R$
40.231,10; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-20 - Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a 15/04/2014. DAT 29/11/12.
Processo: 7076.01.2465.01/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
ADICIONAL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; Valor: R$
35.369,19; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-20 - Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a 15/04/2014. DAT 05/12/12.
Processo: 7076.01.2465.66/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
REKAPLAN PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA; Valor: R$
40.231,10; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-20 - Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a 15/04/2014. DAT 29/11/12.
Processo: 7076.01.2465.11/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
COBRA RÁPIDO COBRANÇAS LTDA; Valor: R$ 35.369,19; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item Orçamentário:
5303-20 - Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução:
16/04/2013 a 15/04/2014. DAT 07/12/12.
Processo: 7076.01.2465.55/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
LANDEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - EPP; Valor: R$
40.231,10; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-20 - Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a 15/04/2014. DAT 29/11/12.
Processo: 7076.01.2465.20/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
LANDEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - EPP; Valor: R$
35.369,19; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-20 - Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a 15/04/2014. DAT 04/12/12.
Processo: 7076.01.2465.08/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
BRECHT SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Valor: R$
35.369,19; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-20 - Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a 15/04/2014. DAT 30/11/12.
Processo: 7076.01.2465.45/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
CHEQUE NOBRE COBRANÇAS LTDA; Valor: R$ 40.231,10; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item Orçamentário:
5303-20 - Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução:
16/04/2013 a 15/04/2014. DAT 29/11/12.
Processo: 7076.01.2465.03/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
ASSERT ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Valor: R$
35.369,19; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-20 - Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a 15/04/2014. DAT 04/12/12.
Processo: 7076.01.2465.25/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
MANDALITI ADVOGADOS; Valor: R$ 35.369,19; Enquadramento
Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5303-20 Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a
15/04/2014. DAT 04/12/12.
Processo: 7076.01.2465.60/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
MANDALITI ADVOGADOS; Valor: R$ 40.231,10; Enquadramento
Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5303-20 Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a
15/04/2014. DAT 29/11/12.
Processo: 7076.01.2465.93/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
MANDALITI ADVOGADOS; Valor: R$ 24.048,38; Enquadramento
Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5303-20 Empresas De Cobrança; Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a
15/04/2014. DAT 29/11/12.
Processo: 7076.01.0542.109/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
SALLES & SALLES ADM ADMINSITRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 53.400,00; Enquadramento Legal: Art.57, II,
da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De
Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 22/06/2013 a 21/06/2014.
DAT 14/12/12.
Processo: 7076.01.0542.112/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
SALLES & SALLES ADM ADMINSITRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 48.400,00; Enquadramento Legal: Art.57, II,
da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De
Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 23/06/2013 a 22/06/2014.
DAT 14/12/12.
Processo: 7076.01.0542.108/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
SALLES & SALLES ADM ADMINSITRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 49.140,00; Enquadramento Legal: Art.57, II,
da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De
Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 22/06/2013 a 21/06/2014.
DAT 14/12/12.
PO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7062.01.1391.309/2011; Objeto: Exclusão de atividades e
municípios; Contratada: GGM - COMÉRCIO, PROJETOS E OBRAS
LTDA. DAT 22/10/12.
Processo: 7062.01.1391.62/2011; Objeto: Alteração da razão social de
Adacon Engenharia e Comércio Ltda para Tiveron, Rodrigues & Cia
Ltda; Alteração do quadro societário da empresa; Alteração do responsável técnico: Osmar Rodrigues Junior; Exclusão das atividades
B302-B303-B304-B305-B306-B307-B308-B309-B311-D363-D364E303-E305-E307-E308-E309-E334-E338-E362-E363-E364; Contratada: ADACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. DAT
10/12/12.
Processo: 7062.01.2085.01/2012; Objeto: Alteração da razão social de
Extratech Serviços de Engenharia Ltda para Extratech Serviços de
Engenharia EIRELI; Contratada: EXTRATECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DAT 10/12/12.
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Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
RT
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3
Nº 2, quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Processo: 7076.01.0542.107/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
SALLES & SALLES ADM ADMINSITRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 43.800,00; Enquadramento Legal: Art.57, II,
da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De
Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 23/06/2013 a 22/06/2014.
DAT 14/12/12.
Processo: 7076.01.0542.114/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
SALLES & SALLES ADM ADMINSITRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 43.800,00; Enquadramento Legal: Art.57, II,
da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De
Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 22/06/2013 a 21/06/2014.
DAT 14/12/12.
Processo: 7076.01.0542.111/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
SALLES & SALLES ADM ADMINSITRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 16.440,00; Enquadramento Legal: Art.57, II,
da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De
Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 23/06/2013 a 22/06/2014.
DAT 14/12/12.
Processo: 7076.01.0542.110/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
SALLES & SALLES ADM ADMINSITRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 21.240,00; Enquadramento Legal: Art.57, II,
da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração De
Imóveis - Par; Prazo de entrega/execução: 22/06/2013 a 21/06/2014.
DAT 14/12/12.
Processo: 7076.01.2465.02/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
ALMEIDA, MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Valor: R$ 35.369,19; Enquadramento Legal: Art.57, II, da
Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5303-20 - Empresas De Cobrança;
Prazo de entrega/execução: 16/04/2013 a 15/04/2014. DAT
29/11/12.
Processo: 7062.01.5320.1/2011; Objeto: Repactuação de preço; Contratada: DELTA Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda.; Valor: R$ 1.969.136,27; Enquadramento Legal: Art.5º do Decreto
2271/97; Item Orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços De Apoio;
Prazo de entrega/execução: 01/01/2012 a 17/04/2013. DAT
28/11/12.
Processo: 7076.01.1013.1/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
COPY FLÓRIDA Serviços Reprográficos Ltda.-EPP; Valor: R$
249.939,00; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5311-09 - Reproduções E Cópias; Prazo de entrega/execução: 05/12/2012 a 04/12/2013. DAT 03/12/12.
Processo: 7062.01.3027.1/2012; Objeto: Repactuação de preço; Contratada: ALBATROZ Segurança e Vigilância Ltda.; Valor: R$
622.669,74; Enquadramento Legal: Art.5º do Decreto 2271/97; Item
Orçamentário: 5301-01 - Segurança E Vigilância; Prazo de entrega/execução: 01/12/2013 a 31/05/2014. DAT 10/12/12.
Processo: 7062.01.5650.1/2011; Objeto: Acréscimo, supressão e repactuação de preço; Contratada: BRASANITAS Empresa Brasileira
de Saneamento e Comércio Ltda.; Valor: R$ 2.385.636,24; Enquadramento Legal: Art.65, § 1° da Lei 8.666/93 (acréscimo e supressão)
e art.5º Decreto 2.271/97 (repactuação); Item Orçamentário: 5301-04
- Demais Serviços De Apoio; Prazo de entrega/execução: 26/03/2012
a 25/03/2014. DAT 12/12/12.
Processo: 7062.01.1937.1/2011; Objeto: Repactuação de preço; Contratada: ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA LTDA.;
Valor: R$ 22.393,76; Enquadramento Legal: Art.5º do Decreto
2271/97; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparo, Adaptação E Conservação De Imóveis; Prazo de entrega/execução: 18/05/2012 a
07/07/2013. DAT 28/11/12.
Processo: 7062.01.2546.01/2011; Objeto: Prorrogação; Contratada:
BM&F BOVESPA S/A - Bolsa Valores Mercadorias Futuros; Valor: ; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Prazo de entrega/execução: 09/06/2013 a 08/06/2014. DAT 28/12/12.
Processo: 7076.01.2239.02/2008; Objeto: Prorrogação; Contratada:
COMPACTO COM MÓVEIS REPRESENTAÇÃO LTDA; Valor: R$
215.394,00; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-03 - RAC Reparos Adaptações e Conservação
Equipamentos; Prazo de entrega/execução: 29/12/2012 a 28/12/2013.
DAT 28/12/12.
Processo: 7076.01.1843.1/2009; Objeto: Prorrogação; Contratada:
COLTERM Refrigeração Ltda; Valor: R$ 276.124,32; Enquadramento
Legal: Art.57, II, da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5303-02- Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação Imóveis; 5303-03 Reparos, Adaptação Conservação de Máquinas; Prazo de entrega/execução: 08/02/2013 a 07/02/2014. DAT 28/12/12.
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEMEDI, CPF/CNPJ 51.892.396/0001-60; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de REUMATOLOGIA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BAURU
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSE ROBERTO MIZIARA YUNES, CPF/CNPJ 748.575.50806; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA ODONTOLÓGICA,ENDODONTIA,ODONTOLOGIA,PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "TOMAZ MAZZANTE DE PAULA, CPF: 960.582.428-00" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Prorrogação do credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
TEX CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "DORIVAL MARQUES GOUVEA JR, CPF:
035.847.898-77" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Prorrogação do credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "ROBERTO MELCHIORI, CPF: 864.236.498-04" ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração de Endereço; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "MÁRCIA HIDEKO SAKUMA OSASHI, CPF: 118.961.27800" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo - Prorrogação do credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
TEX CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "SHINJI HASEYAMA, CPF: 017.072.698-31" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Prorrogação do credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
A
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AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através de sua Gerência de Filial de Logística de São Paulo - GILOGSP comunica a
rescisão amigável, a partir de 16/11/2012, do Contrato nº 0802/2011,
firmado com a empresa PEREZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.647.094/0001-49, objeto do
Proc. Adm. nº 7062.01.4309.16/2010. Data de autorização:
28/12/2012.
JULIANA PAULA SILVA BASSOLI
Coordenadora - SE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Penaforte;
CNPJ
07.414.931/0001-85;
CTR
040044860/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construcao de Centro de
Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS no Municipio
de Penaforte Ceara. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA
UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 286.000,00; Dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG, Gestão, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE
2012NE800078 de 26/11/2012, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Ricardo Antônio
Caminha Walraven e Luís Fernando Bezerra Filho.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MS/Hospital Maternidade Sao Vicente de Paulo; CNPJ
03.284.505/0001-13; CTR 039804316/2012/MS/CAIXA; Objeto: REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE
PAULO PARA ADEQUACAO DA AMBIENCIA DO SERVICO DE
PARTO. Programa: APERFEICOA SUS; Valor: R$ 250.000,00; Dos
recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201520R40001, NE 2012NE800261 de 07/11/2012 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 28/08/2014 - Data e Assinaturas:
28/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e Maria Aleuda de
Lira.
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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
EM MONTES CLAROS
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
Município de Capelinha; CNPJ 19.229.921/0001-59;CTR 040042265/2012/FNAS/CAIXA; Objeto Construção do CREAS; Programa
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$
285.600,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800381, de 26/11/2012, e R$
5.600,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/09 /2014 - Data e
Assinaturas: 26/12/2012, SERGIO LUIZ DA SILVA e LAERTE
FERREIRA DOS SANTOS.
Município de Capelinha; CNPJ 19.229.921/0001-59;CTR 039814099/2012/MDS/CAIXA; Objeto Implantação de unidade de apoio a
distribuição de alimentos da agricultura familiar por meio de construção de edificação e aquisição de equipamentos e utensílios no
município de Capelinha, localizado no Território da Cidadania do
Alto Jequitinhonha. Programa de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN; Valor: R$ 459.200,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550013, Gestão
00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE
2012NE800029 e 2012NE800028, de 05/11/2012, e R$ 9.200,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/08 /2014 - Data e Assinaturas:
27/12/2012, SERGIO LUIZ DA SILVA e LAERTE FERREIRA DOS
SANTOS.
Município de Santo Antonio do Itambé; CNPJ 18.303.222/000149;CTR 0400455-65/2012/FNAS/CAIXA; Objeto Construção do
CREAS; Programa Fortalecimento do Sistema Único de Assistência
Social; Valor: R$ 285.714,29; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800073, de
26/11/2012, e R$ 5.714,29 a conta de contrapartida. Vigência 30/11
/2013 - Data e Assinaturas: 27/12/2012, SERGIO LUIZ DA SILVA e
JOÃO ANTONIO BARACHO JUNIOR.
Município de Virgem da Lapa; CNPJ 18.348.730/0001-43;CTR
0400567-12/2012/FNAS/CAIXA; Objeto Construção do CREAS;
Programa Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social;
Valor: R$ 275.510,20; dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800207, de
29/11/2012, e R$ 5.510,20 a conta de contrapartida. Vigência 28/11
/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012, SERGIO LUIZ DA SILVA e
AVERALDO MOREIRA MARTINS.
Município de Rio do Prado; CNPJ 18.349.936/0001-98;CTR
1.000.624-98/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Cobertura do Mercado
Municipal na sede do município de Rio do Prado/MG; Programa
PRODESA; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20605201486110031, NE
2012NE801327, de 07/12/2012, e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012, SERGIO LUIZ DA SILVA e AVILMAR DOS ANJOS SILVA.
Município de Januária/MG; CNPJ 21.461.546/0001-10;CTR
0400475-04/2012/FNAS/CAIXA; Objeto Construção do CREAS;
Programa Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social;
Valor: R$ 282.828,28; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800063, de
26/11/2012, e R$ 2.828,28 a conta de contrapartida. Vigência 30/09
/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012, SERGIO LUIZ DA SILVA e
MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA.
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GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRE MACHADO TORRES, CPF/CNPJ 654.292.57591; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA ODONTOLÓGICA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM VITÓRIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAVINIA SILVA PINTO, CPF/CNPJ 071.583.547-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PERIODONTIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
REPRESENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL NO JUAZEIRO DO NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Barbalha;
CNPJ
06.740.278/0001-81;
CTR
039023785/0000/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CINCO
QUADRAS COBERTAS NO MUNICIPIO DE BARBALHA - CE.
Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
1.700.000,00; Dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812203554500001, NE 2012NE800548 de 06/07/2012, e
R$ 700.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 Ricardo Antônio Caminha Walraven e José
Leite Gonçalves Cruz.
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ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: .
Município de Montes Claros/MG; CNPJ 22.678.874/0001-35; CONVÊNIO SICONV 775687/2012, CTR 0.399.370-08/2012/FNAS/CAIXA; Objeto Construção de Centro de Referência Especializado de
Assistência Social CREAS no Município de Montes Claros/MG; Programa Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor:
R$ 303.504,23; dos recursos: R$ 290.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001 , Programa
de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800141, de
27/11/2012, e R$ 13.504,23 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2013 - Data e Assinaturas: 26/12/2012 SÉRGIO LUIZ DA
SILVA E LUIZ TADEU LEITE.
Município de Felício dos Santos/MG; CNPJ 17.754.201/0001-87;
CONVÊNIO SICONV 776658/2012, CTR 0.401.113-46/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa
Prodesa; Valor: R$ 212.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001 ,
Programa de Trabalho 20605201486110031, NE 2012NE801010, de
03/12/2012, e R$ 17.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/03/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012 SÉRGIO LUIZ DA
SILVA E Mateus de Lima Leite Soares.
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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO RURAL VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
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EXTRATOS DE CONTRATOS
RC
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(s) abaixo identificado(s), representado(s) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDS/MATINA-BA;
CNPJ
16.417.800/0001-42;
CTR
776309/2012/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social
Básica; Valor: R$ 278.100,00; dos recursos: R$ 270.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800294, de
29/11/2012, e R$ 8.100,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 - José Ronaldo Cunha
Maia e Olga Gentil de Castro Cardoso.
MAPA/PARAMIRIM-BA;
CNPJ
13.675.491/0001-12;
CTR
772358/2012/Ministério da Agricul., Pecuária e Abastecimento/CAIXA; Objeto Aquisição de Retroescavadeira; Programa PRODESA;
Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE800727 de 06/07/2012,
e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e
Assinaturas: 21/12/2012 - José Ronaldo Cunha Maia e Júlio Bernardo
Brito Vieira Bittencourt.
MDA/SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA; CNPJ 13.982.616/0001-57;
CTR 770781/2012/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA;
Objeto Aquisição de dois caminhões equipados com caçamba basculante com capacidade de 06 m³ de carga e uma retroescavadeira;
Programa PRONAT; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$
585.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910029,
NE 2012NE800008 de 27/06/2012, e R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 José Ronaldo Cunha Maia e Luciana Leao Muniz.
MDS/TANHAÇU-BA;
CNPJ
13.676.309/0001-48;
CTR
775860/2012/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS no município de Tanhaçu/BA; Programa Proteção Social Especial; Valor: R$ 287.714,29;
dos recursos: R$ 280.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B310001, NE 2012NE800109, de 26/11/2012, e R$
7.714,29 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012 - José Ronaldo Cunha Maia e João Francisco
Santos.
MDS/VITÓRIA DA CONQUISTA-BA; CNPJ 14.239.578/0001-00;
CTR 775686/2012/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
a Fome/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS no município de
Vitória da Conquista/BA; Programa Proteção Social Especial; Valor:
R$ 336.734,69; dos recursos: R$ 330.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800140, de 27/11/2012, e
R$ 6.734,69 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e
Assinaturas: 21/12/2012 - José Ronaldo Cunha Maia e Guilherme
Menezes de Andrade.
MS/VITÓRIA DA CONQUISTA-BA; CNPJ 14.239.578/0001-00;
CTR 778765/2012/Ministério da Saúde/CAIXA; Objeto Ampliação
para qualificação do Centro Municipal Especializado em Reabilitação
Física e Auditiva - CEMERF em Centro Especializado em Reabilitação - CER II; Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Especializada; Valor: R$ 1.042.700,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10301201561810001, NE
2012NE800423, de 07/12/2012, e R$ 42.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 José Ronaldo Cunha Maia e Guilherme Menezes de Andrade.
MDS/VITÓRIA DA CONQUISTA-BA; CNPJ 14.239.578/0001-00;
CTR 7769086/2012/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUA-
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LIZ
ÇÃO DE RUA - CENTRO POP; Programa Proteção Social Especial;
Valor: R$ 408.163,27; dos recursos: R$ 400.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800445, de
07/12/2012, e R$ 8.163,27 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 - José Ronaldo Cunha
Maia e Guilherme Menezes de Andrade.
MCidades/VITÓRIA DA CONQUISTA-BA; CNPJ 14.239.578/000100; CTR 780715/2012/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto Pavimentação Asfáltica em logradouros no Município de Vitória da
Conquista; Programa Planejamento Urbano l; Valor: R$ 720.326,24;
dos recursos: R$ 690.900,00 correrão à c