A FAMÍLIA, INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL:
REDESCOBERTA E CULPABILIZAÇÃO
André Sebastião Silva Machado1
Resumo
O presente artigo trata da redescoberta e culpabilização das famílias para com as ações de proteção
social de seus membros a partir de um viés neoliberalista. A partir deste contexto se apresenta a
minimização do Estado na atuação através de políticas públicas sociais em detrimento ao incentivo
“caseiro e natural” da instituição família em “cuidar” de seus membros. Contudo tal estratégia vem
se mostrando inexpressiva face o cotidiano realístico desses núcleos familiares, no qual a intervenção Estatal se apresenta mais do que necessária enquanto tutelador das necessidades sociais
em detrimento dos necessitados sociais. Constatação que se traduz/reluz na efetivação de políticas
públicas sociais, principalmente no que tange à Política Pública de Assistência Social.
Palavras-chave: Família; Estado; Neoliberalismo; Política Social.
Abstract
This article deals with the rediscovery and families to blame the actions of social protection of its
members from a neoliberal bias. From this context is presented to minimize the role of the state
through public policies to encourage social rather “homemade and natural” family institution “take
care” of its members. However this strategy has proved meaningless face the everyday realistic
these households, in which State intervention appears more than necessary while tutelary social
needs at the expense of social need. Finding that translates / flash in the effectiveness of social policies, especially regarding the Public Policy Social Welfare.
Key-words: Family; State; Neoliberalism; Social Policy.
1 INTRODUÇÃO
O enaltecimento da instituição família, enquanto fiel e natural instrumento para com a promoção, proteção e garantia dos direitos sociais inerentes aos viventes, principalmente com relação
aos seus membros, (re) surge com ênfase a partir da década de 70, ponto histórico e contextual
que demarcamos como circunstancial para o momento desta análise e tentativa de aprofundamento e contribuição com relação ao tema por ora tratado. A família é, portanto, convidada e/ou lhe
imputada a consistente responsabilidade, quase totalitária, de procurar e dever prover um “estado”
de bem-estar, social, material, moral, econômico.... aos membros que a estabelecem.
Em sendo assim, explanaremos, à luz dos pensadores que contribuíram e contribuem na
lide deste tema, sobre a importância imputada às famílias, sobretudo as brasileiras, neste contexto
neoliberal, no qual a figura feminina é centrada em destaque, sendo a mulher, assim como seus
grupos familiares, os “neo-sacrificados” pelo sucesso para a proteção social “cidadã”.
É relevante observarmos na sequência o quanto as políticas voltadas para o tocante a família
se demonstram replicantes e muitas vezes reprisadas de fundamentação ideológica descontextual1
Técnico Judiciário C/Assistente Social Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – desde o ano
de 2011. Graduado em Serviço Social pela Faced (2009) e Pós-Graduado Lato Sensu em Gestão da Política de Assistência Social
pela Faced (2011). Atuante em manifestações técnicas referentes à Vara de Família e Sucessões; Infância e Juventude e Execuções
Criminais; Cível; e Juizado Especial. Contado: [email protected].