Pólo de Gemas e Jóias do Estado do Mato Grosso
• CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE
ANTECEDENTES
O atual estágio do conhecimento geológico nacional dá conta de que o Estado
constitui-se em uma importante província mineral, notadamente de ouro, diamantes
(Juína) e quartzo. Foram encontradas, mais recentemente, reservas de ametista e
turmalina na bacia do Rio Manso. No entanto, Mato Grosso não possui informações
sistematizadas e atualizadas, dos diversos elos da cadeia produtiva, que lhe permita
planejar e implementar um plano de ação objetivando fortalecer essas atividades no
Estado.
Assim, o governo estadual, via Secretarias de Indústria, Comércio e Mineração
e do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social, juntamente com o SEBRAE, vêm
buscando levantar informações e colher subsídios, com o objetivo de desenvolver um
Pólo de Gemas e Jóias. No final de 2004, o SEBRAE promoveu um evento na área de
gemologia, que tratou, mais especi.camente, dos aspectos relativos à mineração e à
extração.
Ainda em 2004 o IBGM foi visitado por representantes da SICME/MT,
oportunidade em que foram informados sobre o Fórum de Competitividade da Cadeia
Produtiva de Gemas e Jóias e os trabalhos que estavam sendo realizados nos
principais Pólos e em alguns Arranjos Produtivos Locais, além dos mecanismos de
apoio que o governo federal tem utilizado para estimular essas iniciativas. A partir de
então, a Secretaria tem estado presente nas reuniões do Fórum e trabalhado em
conjunto com outros parceiros nas atividades preliminares para criar e desenvolver um
pólo no Estado.
SITUAÇÃO ATUAL
No corrente ano, representantes da SICME e do SEBRAE/MT visitaram a
FENINJER, ocasião que mantiveram contatos com empresários e realizaram reunião
com o MDIC e o IBGM, quando informaram das iniciativas em curso, em particular da
pesquisa junto à cadeia produtiva. Para tanto, foi contratado o IEL/MT, que
desenvolveu estudo intitulado Levantamento Técnico dos Agentes Produtivos e da
Cadeia de Gemas e Jóias de Cuiabá e Várzea Grande. Este trabalho identi.cou os
lapidadores, ourives, designers e joalheiros, formais e informais, destes dois
municípios. A relação das empresas a serem objeto da pesquisa foi fornecida pelo
SINDIMINÉRIOS, entidade de classe regional. Foram realizadas 73 entrevistas, 90%
delas, efetuadas em Cuiabá, e 10% na cidade vizinha de Várzea Grande. A amostra
do estudo revelou a existência de 45 empresas formais e 28 informais.
A maioria delas (62%) é constituída por micro empresas que possuem até
cinco funcionários, sendo que 60% deles não são registrados. A matéria-prima (ouro,
prata e pedras coradas), utilizada na fabricação das mercadorias, é, notadamente,
originária dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e do próprio Mato Grosso. O
documento registrou que as principais linhas de produção são: alianças (64%) e anéis
(43,84%), seguidas de correntes
e braceletes. Importante aspecto assinalado na pesquisa é que cerca de 85% das
empresas nunca receberam assessoria técnica ou tecnológica de nenhum órgão ou
entidade de ensino, pesquisa e fomento. A realização de cópias das peças de
terceiros é uma prática comum na região, registrada em 62% dos entrevistados.
As vendas das empresas pesquisadas destinam-se, basicamente, para o
mercado local/regional, sendo realizadas diretamente nas próprias lojas e/ou nas
unidades fabris. Entrevistas realizadas diretamente pelo IBGM para o presente
trabalho evidenciaram que apenas dois ou três designers e uma empresa de maior
porte e tradição fornecem mercadorias para outros mercados, além do de Cuiabá.
Esta empresa opera no mercado de diamantes, há mais de 50 anos, realizando
atividades de garimpo e lapidação de diamantes assim como de produção e
comercialização de jóias. Possui ainda, lojas nos municípios de Cuiabá, Campo
Grande e São Paulo.
Das unidades pesquisadas pelo IEL, 88% não participam de nenhuma
associação e/ou entidade de classe, sendo que 93% desconhecem qualquer
mecanismo de incentivo ao Setor. Além do SINDIMINÉRIOS, existe, também no
Estado, o Sindicato dos Garimpeiros, que possui uma longa experiência na
área de extração mineral. Tais constatações da pesquisa fornecem o claro
entendimento de uma atuação isolada da maioria das empresas, caracterizando uma
relação fragmentada do Setor de Gemas e Jóias, com frágil atividade associativista,
agravada pelo desconhecimento de informações de mercado e da atuação dos órgãos
de ensino, pesquisa e fomento.
PERSPECTIVAS
A SICME, juntamente com a Companhia Mato-grossense de Mineração
(METAMAT) pretendem realizar um abrangente diagnóstico do Setor Mineral, com
vista a melhor caracterizar as províncias e suas potencialidades, identi.cando áreas e
processos produtivos mais adequados para sua exploração, inclusive, buscando
avaliar as exigências dos órgãos responsáveis
pelos aspectos ambientais e as repercussões dos processos de lavra. Neste sentido,
pretendem buscar a parceria do Ministério de Minas e Energia e dos seus órgãos
vinculados (DNPM e CPRM).
No que se refere ao diamante, além da exploração em Juína, cabe ressaltar o
recente investimento realizado na Chapada dos Guimarães – localizada a 80 km de
Cuiabá – pela empresa australiana Elkedra que, até o .nal de 2005, estará produzindo
cerca de 30 mil quilates/ano. A empresa tem planos de, no médio prazo, elevar sua
capacidade produtiva para 100
mil quilates/ano.
Paralelamente, a mencionada SICME está determinada em realizar ações
concretas no Setor de Gemas e Jóias. Para tanto, no corrente exercício, alocou
recursos em seu orçamento, com o objetivo de realmente criar condições que
permitam estruturar um projeto de apoio setorial visando à sua modernização e ao
aumento de sua competitividade. A Secretaria de Emprego e Salário e o SEBRAE/MT
também estão comprometidos com esta iniciativa.
No momento, as secretarias de Estado e o SEBRAE estão examinando e
definindo as ações estratégicas a serem adotadas. Neste sentido, consideram que,
associado à grande potencialidade das reservas minerais, há um efetivo dinamismo de
atividades regionais de turismo, que poderão favorecer o desenvolvimento e a
integração dessas atividades pela melhor exploração de subprodutos de matérias
regionais, associada a projetos turísticos regionais e ecológico-ambientais.
Para tanto, a implementação de um projeto SEBRAE/GEOR, abrangendo
conjunto de ações prioritárias, está sendo devidamente considerado. Neste sentido, há
o interesse da SICME em conhecer o Pólo de Gemas e Jóias do Pará, por representar
iniciativa bem-sucedida, por possuir uma governança devidamente estruturada e pelas
condições da cadeia produtiva de gemas e jóias dos Estados do Pará e do Mato
Grosso guardarem similaridades.
De imediato, a Secretaria pretende levar, ao governador do Estado, os
resultados da citada pesquisa, além de proposta no sentido de adequar a carga
tributária reduzindo as alíquotas do ICMS para gemas e jóias, como mecanismos de
estímulo. Pretendem, também, incentivar a criação de uma associação do setor
produtivo envolvendo os diversos agentes para constituir-se em interlocutor junto ao
governo na formulação e execução das políticas e ações de desenvolvimento do Setor
em Mato Grosso.