RESULTADO DO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS
Setembro/2013
Brasília, outubro de 2013
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
1
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANO
2
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e
2013) – Em R$ milhões de Setembro/2013 (INPC)
set/12
ago/13
set/13
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Set)
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Var. %
(A)
(B)
(C)
22.313,1
22.312,7
0,3
1.729,0
994,5
698,0
36,5
27.633,8
27.198,0
310,1
125,7
(3.591,7)
(5.320,7)
24.413,2
23.503,4
0,3
909,5
2.023,4
1.240,9
741,0
41,6
22.791,2
22.263,0
324,5
203,7
3.645,5
1.622,0
24.491,5
23.512,1
0,1
979,3
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
29.383,0
29.170,7
45,2
167,1
(2.873,5)
(4.891,5)
(C/B)
0,3
0,0
(66,9)
7,7
(0,3)
(0,3)
(0,3)
(0,3)
28,9
31,0
(86,1)
(18,0)
(178,8)
(401,6)
(C/A)
9,8
5,4
(71,6)
16,7
24,4
5,9
13,8
6,3
7,3
(85,4)
32,9
(20,0)
(8,1)
2012
2013
202.444,3
202.440,0
4,3
15.857,1
9.120,9
6.401,8
334,4
192.816,8
186.836,3
4.843,5
1.137,0
25.484,6
9.627,5
211.753,2
205.517,0
3,0
6.233,3
18.340,4
11.247,1
6.716,2
377,1
204.446,8
198.167,9
4.886,6
1.392,4
25.646,8
7.306,4
4,6
1,5
(30,2)
15,7
23,3
4,9
12,8
6,0
6,1
0,9
22,5
0,6
(24,1)
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e
2013) – Em R$ milhões nominais
set/12
ago/13
set/13
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
21.112,1
21111,76
0,3
1.636,0
941,0
660,5
34,5
26.146,4
25.734,0
293,4
119,0
(3.398,4)
(5.034,3)
24.347,4
23.440,1
0,3
907,1
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
22.729,8
22.203,0
323,6
203,1
3.635,6
1.617,7
24.491,5
23.512,1
0,1
979,3
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
29.383,0
29.170,7
45,2
167,1
(2.873,5)
(4.891,5)
Acumulado (Jan a Set)
Var. %
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
0,6
0,3
(66,8)
8,0
29,3
31,4
(86,0)
(17,7)
(179,0)
(402,4)
16,0
11,4
(70,0)
23,4
31,5
11,9
20,3
12,4
13,4
(84,6)
40,5
(15,4)
(2,8)
2012
2013
188.047,9
188.044,0
4,0
14.723,6
8.469,0
5.944,2
310,5
179.213,6
173.664,5
4.493,1
1.056,0
23.558,0
8.834,4
209.784,8
203.578,9
3,0
6.202,9
18.161,8
11.137,6
6.650,8
373,4
202.563,7
196.344,9
4.837,5
1.381,2
25.382,9
7.221,1
(B/A)
11,6
8,3
(25,2)
23,4
31,5
11,9
20,3
13,0
13,1
7,7
30,8
7,7
(18,3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
4
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURAL
5
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e
2013) – Em R$ milhões de Setembro/2013 (INPC)
set/12
ago/13
set/13
Var. % Var. %
Acumulado (Jan a Set)
Item
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B) (C/A)
2012
2013
1. Arrecadação Líquida Rural
527,1
535,3
533,6
(0,3)
1,2
4.542,2
4.541,9
(0,0)
2. Renúncias Previdenciárias
242,1
359,8
358,8
(0,3)
48,2
2.220,8
3.261,2
46,9
242,1
359,8
358,8
(0,3)
48,2
2.220,8
3.261,2
46,9
6.960,0
7.906,0
7.405,4
(6,3)
6,4
56.226,3
59.890,6
6,5
6.881,5
7.792,4
7.394,0
(5,1)
7,4
54.815,8
58.392,6
6,5
78,4
113,6
11,5
(89,9) (85,4)
1.410,5
1.498,0
6,2
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(6.190,8)
(7.011,0)
(6.513,0)
(7,1)
5,2
(49.463,3)
(52.087,5)
5,3
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(6.432,9)
(7.370,8)
(6.871,8)
(6,8)
6,8
(51.684,1)
(55.348,8)
7,1
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Setembro (2012 e
2013) – Em R$ milhões nominais
set/12
ago/13
set/13
Var. % Var. %
Acumulado (Jan a Set)
Item
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B) (C/A)
1. Arrecadação Líquida Rural
498,7
533,8
533,6
(0,0)
2. Renúncias Previdenciárias
229,1
358,8
358,8
229,1
358,8
358,8
6.585,3
7.884,7
6.511,1
2012
2013
7,0
4.221,2
4.501,2
6,6
-
56,6
2.062,0
3.229,5
56,6
-
56,6
2.062,0
3.229,5
56,6
7.405,4
(6,1)
12,5
52.253,1
59.335,5
13,6
7.771,5
7.394,0
(4,9)
13,6
50.944,7
57.852,4
13,6
74,2
113,3
11,5
(89,9) (84,6)
1.308,4
1.483,1
13,4
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(5.857,5)
(6.992,1)
(6.513,0)
(6,9)
11,2
(45.969,8)
(51.604,8)
12,3
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(6.086,7)
(7.350,9)
(6.871,8)
(6,5)
12,9
(48.031,8)
(54.834,3)
14,2
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
7
RESULTADO DO RGPS
8
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões de Setembro de 2013 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.4 Microempreendedor Individual - MEI
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
set/12
ago/13
set/13
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
22.840,1
22.312,7
527,1
0,3
1.971,2
994,5
698,0
36,5
242,1
34.593,7
34.079,5
27.198,0
6.881,5
388,5
310,1
78,4
125,7
(9.782,4)
(11.753,6)
24.948,5
23.503,4
535,3
0,3
909,5
2.383,2
1.240,9
741,0
41,6
359,8
30.697,2
30.055,5
22.263,0
7.792,4
438,1
324,5
113,6
203,7
(3.365,5)
(5.748,7)
25.025,1
23.512,1
533,6
0,1
979,3
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
36.788,4
36.564,6
29.170,7
7.394,0
56,7
45,2
11,5
167,1
(9.386,5)
(11.763,4)
0,3
0,0
(0,3)
(66,9)
7,7
(0,3)
(0,3)
(0,3)
(0,3)
(0,3)
19,8
21,7
31,0
(5,1)
(87,1)
(86,1)
(89,9)
(18,0)
178,9
104,6
9,6
5,4
1,2
(71,6)
20,6
24,4
5,9
13,8
48,2
6,3
7,3
7,3
7,4
(85,4)
(85,4)
(85,4)
32,9
(4,0)
0,1
Acumulado (Jan a Set)
2012
206.986,5
202.440,0
4.542,2
4,3
18.077,9
9.120,9
6.401,8
334,4
2.220,8
249.043,1
241.652,2
186.836,3
54.815,8
6.254,0
4.843,5
1.410,5
1.137,0
(23.978,7)
(42.056,6)
Var. %
2013
216.295,1
205.517,0
4.541,9
3,0
6.233,3
21.601,6
11.247,1
6.716,2
377,1
3.261,2
264.337,4
256.560,5
198.167,9
58.392,6
6.384,6
4.886,6
1.498,0
1.392,4
(26.440,8)
(48.042,3)
4,5
1,5
(0,0)
(30,2)
19,5
23,3
4,9
12,8
46,9
6,1
6,2
6,1
6,5
2,1
0,9
6,2
22,5
10,3
14,2
9
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões nominais
set/12
ago/13
set/13
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Set)
Item
Var. %
(A)
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.4 Microempreendedor Individual - MEI
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
21.610,7
21.111,8
498,7
0,3
1.865,1
941,0
660,5
34,5
229,1
32.731,7
32.245,2
25.734,0
6.511,1
367,6
293,4
74,2
119,0
(9.255,9)
(11.121,0)
(B)
24.881,3
23.440,1
533,8
0,3
907,1
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
30.614,5
29.974,5
22.203,0
7.771,5
436,9
323,6
113,3
203,1
(3.356,4)
(5.733,2)
(C)
25.025,1
23.512,1
533,6
0,1
979,3
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
36.788,4
36.564,6
29.170,7
7.394,0
56,7
45,2
11,5
167,1
(9.386,5)
(11.763,4)
(C/B)
0,6
0,3
(0,0)
(66,8)
8,0
20,2
22,0
31,4
(4,9)
(87,0)
(86,0)
(89,9)
(17,7)
179,7
105,2
(C/A)
15,8
11,4
7,0
(70,0)
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
12,4
13,4
13,4
13,6
(84,6)
(84,6)
(84,6)
40,5
1,4
5,8
2012
192.269,2
188.044,0
4.221,2
4,0
16.785,7
8.469,0
5.944,2
310,5
2.062,0
231.466,6
224.609,2
173.664,5
50.944,7
5.801,5
4.493,1
1.308,4
1.056,0
(22.411,8)
(39.197,5)
2013
214.285,9
203.578,9
4.501,2
3,0
6.202,9
21.391,3
11.137,6
6.650,8
373,4
3.229,5
261.899,2
254.197,4
196.344,9
57.852,4
6.320,6
4.837,5
1.483,1
1.381,2
(26.222,0)
(47.613,2)
11,5
8,3
6,6
(25,2)
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
13,1
13,2
13,1
13,6
8,9
7,7
13,4
30,8
17,0
21,5
10
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Setembro de 2013 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Outubro/12 a Setembro/13)
303.277,8
297.116,0
6.149,3
12,4
353.085,0
343.810,5
265.971,5
77.839,0
7.419,2
2.2.1 Urbano
5.673,1
2.2.2 Rural
1.746,1
2.3 Comprev
1.855,3
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(49.807,3)
23.628,6
(73.435,8)
11
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Outubro/12 a Setembro/13)
297.781,5
291.726,4
6.043,0
12,0
347.022,0
337.886,7
261.389,2
76.497,5
7.309,7
2.2.1 Urbano
5.589,4
2.2.2 Rural
1.720,2
2.3 Comprev
1.825,6
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(49.240,6)
22.934,1
(72.174,7)
12
DESONERAÇÃO DA FOLHA E
REVISÕES ADMINISTRATIVAS
(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e
Estoque de COMPREV)
13
DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – Em R$ milhões
A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do
valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em
decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Pagamentos Efetuados
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
13º Salário
TOTAL 2012
Abril/2013
Maio/2013
Junho/2013
Julho/2013
Agosto/2013
Setembro/2013
Subtotal - 2013
Contibuição
Previdenciária
Teórica
(A)
Sobre a Folha
(GPS)
(B)
293,26
314,90
331,24
325,79
685,38
679,65
725,14
734,13
1.929,52
1.936,16
1.947,41
2.038,82
1.433,51
13.374,91
111,00
121,37
126,17
118,46
293,79
286,08
309,88
310,51
995,22
930,94
950,18
1.007,65
1.008,18
6.569,43
Sobre o
Faturamento
(DARF)
(C)
94,46
82,47
101,63
125,65
203,93
210,87
205,58
208,66
451,82
443,56
474,07
500,16
0,00
3.102,86
TOTAL
(D) = (B) + (C)
205,46
203,84
227,80
244,11
497,72
496,95
515,46
519,17
1.447,04
1.374,50
1.424,25
1.507,81
1.008,18
9.672,29
Valor
(E) = (A) – (D)
87,80
111,06
103,44
81,68
187,66
182,70
209,68
214,96
482,48
561,66
523,16
531,01
425,33
3.702,62
Compensação da
Desoneração STN
1.790,00
1.790,00
1.912,62
634,60
961,24
808,11
907,05
979,33
6.202,95
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.
[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual
histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%),
RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%).
[B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).
[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.
[D] - Total dos pagamentos efetuados.
14
[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais
Mês
Janeiro/2013
Março/2013
Revisão do
Revisão do
inciso II, Art. 29,
Teto
Estoque Comprev
da Lei nº
Previdenciário
8.213/91
Total
833,0
833,0
1.100,0
1.100,0
Abril/2013
99,1
99,1
Maio/2013
52,9
52,9
Junho/2013
40,7
40,7
Julho/2013
43,1
43,1
Agosto/2013
37,7
37,7
Setembro/2013
33,3
33,3
TOTAL
Fonte: Fluxo de Caixa INSS..
Elaboração: SPPS/MPS.
2.239,8
833,0
1.100,0
306,8
15
TENDÊNCIAS
ARRECADAÇÃO, DESPESA
E NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTO
16
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos
últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 - INPC –
42,0
40,0
40,0
38,2
38,0
36,8
36,0
34,6
34,0
32,5
33,2
32,8
31,7
R$ Bilhões
32,0
30,7
29,3
30,0
29,2
28,3
29,1
28,1
28,0
27,4
26,1
26,0
24,0
26,2
26,1
24,7
24,3
22,8
24,2
23,5
23,2
23,8
25,0
24,8
24,9
23,5
22,8
24,2
23,5
23,0
21,5
22,1
25,5
25,9
24,5
22,7
20,0
27,9
24,0
23,5
22,0
26,4
26,6
26,2
27,3
27,5
22,0
22,4
20,5
18,0
16,0
Arrecadação Líquida
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Média Móvel (12 meses)
Despesa com Benefícios Previdenciários
set-13
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
nov-11
out-11
set-11
14,0
Média Móvel (12 meses)
17
Composição da Arrecadação Líquida
Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 - INPC
42,0
39,4
40,0
39,5
38,0
36,0
34,0
32,0
30,0
28,0
25,4
26,0
R$ Bilhões
25,2
24,6
23,6
24,0
22,0
24,6
23,9
23,3
24,9
24,7
24,3
25,3
23,9
24,1
24,9
25,1
24,7
25,6
24,8
25,7
25,4
24,9
23,9
21,9
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
1,1
1,6
1,2
1,1
1,2
0,0
-2,4
-2,0
1,3
-2,3 -2,3
1,2
1,1
-2,4
1,3
-2,4
1,2
1,2
1,0
1,3
1,2
-2,6
-2,3
-2,4
out-11
nov-11
dez-11
-2,4
-2,5
-2,4
-2,5
-2,5
dez-12
-2,3
1,1
1,6
-2,5
1,2
-2,5
1,2
-2,5
1,0
1,1
-2,6
-2,5
1,1
1,0
-2,6
-4,2
nov-12
-2,3
1,1
-2,4
-4,0
set-11
-4,0
1,2
1,0
out-12
2,0
-2,6
Arrecadação Corrente
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Recuperação de Créditos
set-13
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
-6,0
Transferência a Terceiros
18
Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários
Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 (INPC)
40,0
38,0
36,7
36,0
34,0
34,2
33,2
32,5
32,1
32,0
28,9
30,0
28,0
25,8
26,0
26,7
25,8
R$ Bilhões
24,0
27,7
27,3
27,0
25,7
24,6
24,0
22,0
27,7
26,0
25,7
30,3
26,9
28,6
25,9
25,8
26,1
28,7
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
3,2
0,2
0,4
0,5
0,5
0,5
0,4
Benefícios Pagos pelo INSS
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
ago-13
jul-13
abr-13
abr-12
set-11
0,0
0,1
set-13
0,7
jun-13
0,0
mai-13
out-12
0,5
mar-13
0,5
fev-13
0,4
jan-13
0,3
dez-12
0,6
nov-12
0,5
set-12
mar-12
0,4
ago-12
0,4
jul-12
0,3
jun-12
0,2
3,0
mai-12
0,3
fev-12
0,7
jan-12
0,4
dez-11
0,5
nov-11
2,0
out-11
4,0
Sentenças Judiciais
19
Necessidade de Financiamento da Previdência Social
nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Setembro/2013 - INPC
13,0
11,8
12,0
11,0
11,8
10,4
10,0
9,0
R$ Bilhões
8,0
Superávit
7,0
6,8
Superávit
6,3
5,7
5,6
6,0
5,4
6,2
5,7
5,6
5,2
5,1
4,7
5,0
4,0
3,2
3,0
3,5
2,8
3,0
2,8
mai-12
jun-12
jul-12
3,3
3,1
3,0
3,0
2,0
1,9
1,0
1,5
Necessidade de Financiamento
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
set-13
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
nov-11
out-11
set-11
0,0
Média Móvel (12 meses)
20
Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Setembro/2013) – Em R$ Milhões de Setembro/2013 - INPC
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
-1.000,00
-2.000,00
-3.000,00
-4.000,00
-5.000,00
-6.000,00
Urbano
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Rural
set/13
jun/13
dez/12
mar/13
set/12
jun/12
mar/12
set/11
dez/11
jun/11
dez/10
mar/11
set/10
jun/10
mar/10
set/09
dez/09
jun/09
mar/09
set/08
dez/08
jun/08
dez/07
mar/08
set/07
jun/07
mar/07
set/06
dez/06
jun/06
dez/05
mar/06
set/05
jun/05
mar/05
set/04
dez/04
jun/04
mar/04
set/03
dez/03
jun/03
dez/02
mar/03
set/02
jun/02
mar/02
dez/01
-7.000,00
Total
21
Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Setembro/2013) Em R$ bilhões de Setembro/2013 (INPC)
7,00
6,00
5,8
5,4
5,3
5,0
5,00
4,8
5,1
5,0
4,6
4,6
4,5
4,7
4,5
4,2
4,00
4,0
4,0
4,0
3,7
3,5
3,6
3,3
3,5
3,4
3,3
3,4
3,4
3,3
3,6
3,8
3,5
2,9
3,00
4,0 4,14,1
4,2
3,9
4,1
3,8
4,0
4,0
4,0
3,7
2,3
2,00
set/13
jun/13
dez/12
mar/13
set/12
jun/12
dez/11
mar/12
set/11
jun/11
dez/10
mar/11
set/10
jun/10
mar/10
set/09
dez/09
jun/09
mar/09
set/08
dez/08
jun/08
mar/08
set/07
dez/07
jun/07
mar/07
set/06
dez/06
jun/06
dez/05
mar/06
set/05
jun/05
dez/04
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
mar/05
set/04
jun/04
dez/03
mar/04
set/03
jun/03
dez/02
mar/03
set/02
jun/02
dez/01
mar/02
1,00
22
BENEFÍCIOS EMITIDOS
(ESTOQUE)
23
Quantidade de Benefícios Emitidos – Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
set/12
(A)
29.776.580
25.796.917
ago/13
(B)
30.760.639
26.632.769
set/13
(C)
30.821.339
26.681.352
PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
ACIDENTÁRIOS
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
24.958.492
16.564.905
8.701.225
3.051.946
4.811.734
6.925.703
1.306.294
85.246
76.344
838.425
179.714
122.675
175.809
293.789
66.438
3.979.663
25.784.943
17.124.913
9.033.736
3.099.229
4.991.948
7.091.299
1.389.729
92.369
86.633
847.826
186.467
121.233
176.367
300.664
63.095
4.127.870
25.833.689
17.168.163
9.058.345
3.102.507
5.007.311
7.101.705
1.388.662
87.740
87.419
847.663
186.980
121.031
175.434
301.444
62.774
4.139.987
0,2
0,3
0,3
0,1
0,3
0,1
(0,1)
(5,0)
0,9
(0,0)
0,3
(0,2)
(0,5)
0,3
(0,5)
0,3
3,5
3,6
4,1
1,7
4,1
2,5
6,3
2,9
14,5
1,1
4,0
(1,3)
(0,2)
2,6
(5,5)
4,0
3.954.584
3.720.264
1.730.781
1.989.483
234.320
52.354
181.966
25.079
4.103.525
3.893.005
1.797.622
2.095.383
210.520
44.208
166.312
24.345
4.115.730
3.907.804
1.802.851
2.104.953
207.926
43.289
164.637
24.257
0,3
0,4
0,3
0,5
(1,2)
(2,1)
(1,0)
(0,4)
4,1
5,0
4,2
5,8
(11,3)
(17,3)
(9,5)
(3,3)
ASSISTENCIAIS
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1)
Var. % Var. %
(C/B) (C/A)
0,2
3,5
0,2
3,4
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
24
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Setembro)
Entre dezembro de 2003 e setembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência
aumentou 36,7%, passando de 19,5 milhões para 26,7 milhões.
28,00
26,7
26,0
25,2
26,00
24,4
23,5
24,00
22,8
22,1
21,6
22,00
21,2
20,5
19,5
8,0
7,7
7,5
7,3
7,1
6,9
16,00
8,5
8,2
20,00
18,00
8,9
8,7
6,8
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
12,8
15,5
15,0
14,6
14,3
14,0
13,6
17,8
17,3
16,7
16,2
4,00
2,00
4,1
4,0
3,9
3,7
3,5
3,3
3,1
2,9
2,8
2,6
2,3
,00
2003
2004
2005
2006
2007
Urbano
2008
Rural
2009
2010
2011
2012
set/13
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
25
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)
Média de Janeiro a Setembro de cada ano – Em R$ de Setembro/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 961,37, na média de janeiro a setembro de
2013, o que representou um crescimento de 17,6% em relação ao mesmo período de 2006.
1.000,00
961,37
950,11
950,00
R$
915,74
913,54
900,00
881,38
850,00
835,59
Variação:
+17,6%
839,24
817,78
800,00
2006
2007
2008
2009
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
2010
2011
2012
2013
26
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2013)
0,0%
mais de 8
0,0%
7 -| 8
Valores, em Salários Mínimos
Cerca de 69,5% dos benefícios pagos pelo INSS em
Setembro/2013 possuíam o valor de até um salário
mínimo, o que representa um contingente de 21,4
milhões de beneficiários diretos.
0,0%
6 -| 7
0,5%
5 -| 6
2,4%
4 -| 5
5,1%
3 -| 4
7,8%
2 -| 3
20,7 milhões de
pessoas: 1SM
14,6%
1 -| 2
37,85%
=1
<1
2,4%
0
42,30%
67,1%
19,85%
728,8 mil pessoas: < 1SM
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Milhares de benefícios
Assistenciais
Rurais
Urbanos
<1
=1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
7,6
4.108,2
0,0
-
-
-
-
-
-
-
66,1
8.752,3
46,1
6,9
2,0
0,7
0,1
0,0
-
-
655,2
7.830,9
4.449,1
2.387,6
1.580,0
737,2
168,7
14,9
3,2
4,7
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família,
o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
27
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
(FLUXO)
28
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS
Setembro/2012, Agosto/2013 e Setembro/2013 – Acumulado de Jan a Set (2012 e 2013)
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
set/12
(A)
419.044
390.409
ago/13
(B)
471.695
438.745
set/13
(C)
471.165
437.964
Var. %
(C/B)
(0,1)
(0,2)
Var. %
(C/A)
12,4
12,2
Previdenciários
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
Acidentários
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
363.034
93.994
53.826
14.734
25.434
33.547
180.772
52.057
2.664
27.375
898
51
25.280
1.134
12
28.635
407.943
105.304
58.392
17.671
29.241
37.194
205.108
56.936
3.401
30.802
1.025
55
27.497
2.207
18
32.950
407.346
102.883
57.781
17.517
27.585
37.133
208.728
55.518
3.084
30.618
1.096
51
27.455
1.999
17
33.201
(0,1)
(2,3)
(1,0)
(0,9)
(5,7)
(0,2)
1,8
(2,5)
(9,3)
(0,6)
6,9
(7,3)
(0,2)
(9,4)
(5,6)
0,8
12,2
9,5
7,3
18,9
8,5
10,7
15,5
6,6
15,8
11,8
22,0
0,0
8,6
76,3
41,7
15,9
28.517
28.517
13.470
15.047
118
32.860
32.860
15.667
17.193
90
33.101
33.101
15.432
17.669
100
0,7
0,7
(1,5)
2,8
11,1
16,1
16,1
14,6
17,4
(15,3)
Assistenciais
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
Encargos Previdenciários da União (EPU)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Acum. Jan.
set/12
3.743.196
3.497.756
Acum. Jan.
set/13
3.942.524
3.676.105
3.243.024
831.904
464.559
140.959
226.386
301.500
1.630.492
455.615
23.513
254.732
8.906
477
233.293
11.963
93
245.440
3.418.030
879.884
494.818
146.026
239.040
313.448
1.717.669
480.743
26.286
258.075
8.855
396
232.675
16.007
142
266.419
5,4
5,8
6,5
3,6
5,6
4,0
5,3
5,5
11,8
1,3
(0,6)
(17,0)
(0,3)
33,8
52,7
8,5
244.286
244.286
114.025
130.261
1.154
265.717
265.717
128.491
137.226
702
8,8
8,8
12,7
5,3
0,0
0,0
0,0
(39,2)
Var. %
5,3
5,1
29
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)
Acumulado de janeiro a Setembro de cada ano (Em milhares de benefícios)
4000,00
3.676,8
3.498,7
3.380,3
2.952,9
2.887,0
3.149,4
3.147,7
3.058,8
783,7
3000,00
777,0
790,1
2.588,1
769,3
810,9
821,5
772,6
756,8
684,6
2000,00
2.183,6
1000,00 1.903,5
227,2
,00
2005
233,6
2006
260,4
235,4
2007
2.338,5
2.326,2
2.286,2
2.130,2
2008
Urbano
285,9
260,4
2009
Rural
2010
265,8
2011
2.893,1
2.721,7
2.590,2
265,7
244,6
2012
2013
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
30