RESULTADO DO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS
Agosto/2013
Brasília, setembro de 2013
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
1
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANO
2
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –
Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC)
ago/12
jul/13
ago/13
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Ago)
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Var. %
(A)
(B)
(C)
23.376,0
23.375,3
0,7
1.735,2
998,1
700,5
36,6
21.643,0
21.307,0
217,6
118,4
3.468,2
1.733,0
24.199,8
23.390,3
0,1
809,4
2.021,2
1.239,5
740,2
41,6
21.545,4
20.944,7
424,3
176,4
4.675,7
2.654,4
24.347,4
23.440,1
0,3
907,1
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
22.729,8
22.203,0
323,6
203,1
3.635,6
1.617,7
(C/B)
0,6
0,2
145,8
12,1
(0,2)
(0,2)
(0,2)
(0,2)
5,5
6,0
(23,7)
15,2
(22,2)
(39,1)
(C/A)
4,2
0,3
(61,5)
16,3
24,0
5,5
13,4
5,0
4,2
48,7
71,5
4,8
(6,7)
2012
2013
179.646,0
179.642,0
4,0
14.090,1
8.104,5
5.688,4
297,1
164.738,0
159.208,3
4.521,2
1.008,5
28.998,0
14.907,9
186.757,3
181.514,6
2,9
5.239,8
16.278,4
9.982,6
5.961,1
334,7
174.592,2
168.541,9
4.828,3
1.221,9
28.443,5
12.165,1
4,0
1,0
(26,9)
15,5
23,2
4,8
12,6
6,0
5,9
6,8
21,2
(1,9)
(18,4)
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –
Em R$ milhões nominais
ago/12
jul/13
ago/13
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
22.038,6
22037,96
0,7
1.636,0
941,0
660,5
34,5
20.404,8
20.088,0
205,1
111,7
3.269,8
1.633,8
24.161,2
23.352,9
0,1
808,1
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
21.510,9
20.911,3
423,6
176,1
4.668,2
2.650,2
24.347,4
23.440,1
0,3
907,1
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
22.729,8
22.203,0
323,6
203,1
3.635,6
1.617,7
Acumulado (Jan a Ago)
Var. %
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
0,8
0,4
146,2
12,2
5,7
6,2
(23,6)
15,4
(22,1)
(39,0)
10,5
6,4
(59,2)
23,4
31,5
11,9
20,3
11,4
10,5
57,8
81,9
11,2
(1,0)
2012
2013
166.935,9
166.932,2
3,7
13.087,7
7.528,0
5.283,7
276,0
153.067,2
147.930,4
4.199,7
937,0
26.956,3
13.868,7
185.293,3
180.066,8
2,9
5.223,6
16.143,8
9.900,1
5.911,8
331,9
173.180,7
167.174,3
4.792,3
1.214,1
28.256,4
12.112,6
(B/A)
11,0
7,9
(21,6)
23,4
31,5
11,9
20,3
13,1
13,0
14,1
29,6
4,8
(12,7)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
4
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURAL
5
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –
Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC)
ago/12
jul/13
ago/13
Var. % Var. %
Acumulado (Jan a Ago)
Item
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B) (C/A)
2012
2013
1. Arrecadação Líquida Rural
526,1
508,3
533,8
5,0
1,5
4.004,3
3.997,5
(0,2)
2. Renúncias Previdenciárias
243,0
359,4
358,8
(0,2)
47,7
1.973,3
2.894,6
46,7
243,0
359,4
358,8
(0,2)
47,7
1.973,3
2.894,6
46,7
7.494,8
6.254,5
7.884,7
26,1
5,2
49.133,6
52.343,8
6,5
7.419,0
6.130,3
7.771,5
26,8
4,8
47.805,2
50.861,2
6,4
75,8
124,2
113,3
(8,8)
49,5
1.328,4
1.482,6
11,6
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(6.725,7)
(5.386,8)
(6.992,1)
29,8
4,0
(43.156,0)
(45.451,7)
5,3
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(6.968,7)
(5.746,2)
(7.350,9)
27,9
5,5
(45.129,3)
(48.346,3)
7,1
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –
Em R$ milhões nominais
ago/12
jul/13
ago/13
Var. % Var. %
Acumulado (Jan a Ago)
Var. %
Item
(A)
(B)
(C)
(C/B) (C/A)
2012
2013
7,6
3.722,5
3.967,6
6,6
-
56,6
1.832,9
2.870,6
56,6
-
56,6
1.832,9
2.870,6
56,6
7.884,7
26,3
11,6
45.667,7
51.930,0
13,7
6.120,5
7.771,5
27,0
11,1
44.433,6
50.458,4
13,6
71,4
124,0
113,3
(8,6)
58,6
1.234,1
1.471,6
19,2
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(6.340,9)
(5.378,2)
(6.992,1)
30,0
10,3
(40.112,3)
(45.091,8)
12,4
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(6.570,0)
(5.737,0)
(7.350,9)
28,1
11,9
(41.945,2)
(47.962,5)
14,3
1. Arrecadação Líquida Rural
496,0
507,5
533,8
5,2
2. Renúncias Previdenciárias
229,1
358,8
358,8
229,1
358,8
358,8
7.066,0
6.244,5
6.994,6
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
7
RESULTADO DO RGPS
8
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões de Agosto de 2013 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.4 Microempreendedor Individual - MEI
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
ago/12
jul/13
ago/13
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
23.902,1
23.375,3
526,1
0,7
1.978,3
998,1
700,5
36,6
243,0
29.137,8
28.726,0
21.307,0
7.419,0
293,3
217,6
75,8
118,4
(3.257,4)
(5.235,7)
24.708,1
23.390,3
508,3
0,1
809,4
2.380,6
1.239,5
740,2
41,6
359,4
27.799,9
27.075,0
20.944,7
6.130,3
548,5
424,3
124,2
176,4
(711,1)
(3.091,7)
24.881,3
23.440,1
533,8
0,3
907,1
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
30.614,5
29.974,5
22.203,0
7.771,5
436,9
323,6
113,3
203,1
(3.356,4)
(5.733,2)
0,7
0,2
5,0
145,8
12,1
(0,2)
(0,2)
(0,2)
(0,2)
(0,2)
10,1
10,7
6,0
26,8
(20,3)
(23,7)
(8,8)
15,2
372,0
85,4
4,1
0,3
1,5
(61,5)
20,1
24,0
5,5
13,4
47,7
5,1
4,3
4,2
4,8
48,9
48,7
49,5
71,5
3,0
9,5
Acumulado (Jan a Ago)
2012
183.650,3
179.642,0
4.004,3
4,0
16.063,3
8.104,5
5.688,4
297,1
1.973,3
213.871,6
207.013,5
159.208,3
47.805,2
5.849,7
4.521,2
1.328,4
1.008,5
(14.158,0)
(30.221,3)
Var. %
2013
190.754,7
181.514,6
3.997,5
2,9
5.239,8
19.173,0
9.982,6
5.961,1
334,7
2.894,6
226.936,0
219.403,2
168.541,9
50.861,2
6.310,9
4.828,3
1.482,6
1.221,9
(17.008,3)
(36.181,3)
3,9
1,0
(0,2)
(26,9)
19,4
23,2
4,8
12,6
46,7
6,1
6,0
5,9
6,4
7,9
6,8
11,6
21,2
20,1
19,7
9
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões nominais
ago/12
jul/13
ago/13
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Ago)
Item
Var. %
(A)
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.4 Microempreendedor Individual - MEI
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
22.534,6
22.038,0
496,0
0,7
1.865,1
941,0
660,5
34,5
229,1
27.470,8
27.082,6
20.088,0
6.994,6
276,6
205,1
71,4
111,7
(3.071,1)
(4.936,2)
(B)
24.668,7
23.352,9
507,5
0,1
808,1
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
27.755,5
27.031,8
20.911,3
6.120,5
547,6
423,6
124,0
176,1
(710,0)
(3.086,8)
(C)
24.881,3
23.440,1
533,8
0,3
907,1
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
30.614,5
29.974,5
22.203,0
7.771,5
436,9
323,6
113,3
203,1
(3.356,4)
(5.733,2)
(C/B)
0,9
0,4
5,2
146,2
12,2
10,3
10,9
6,2
27,0
(20,2)
(23,6)
(8,6)
15,4
372,8
85,7
(C/A)
10,4
6,4
7,6
(59,2)
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
11,4
10,7
10,5
11,1
58,0
57,8
58,6
81,9
9,3
16,1
2012
170.658,4
166.932,2
3.722,5
3,7
14.920,6
7.528,0
5.283,7
276,0
1.832,9
198.734,9
192.364,0
147.930,4
44.433,6
5.433,9
4.199,7
1.234,1
937,0
(13.155,9)
(28.076,5)
2013
189.260,9
180.066,8
3.967,6
2,9
5.223,6
19.014,5
9.900,1
5.911,8
331,9
2.870,6
225.110,7
217.632,7
167.174,3
50.458,4
6.263,9
4.792,3
1.471,6
1.214,1
(16.835,4)
(35.849,9)
10,9
7,9
6,6
(21,6)
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
13,3
13,1
13,0
13,6
15,3
14,1
19,2
29,6
28,0
27,7
10
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Agosto de 2013 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Setembro/12 a Agosto/13)
300.281,7
294.142,8
6.126,2
12,6
349.945,0
340.405,9
263.287,6
77.118,2
7.730,2
2.2.1 Urbano
5.922,0
2.2.2 Rural
1.808,2
2.3 Comprev
1.809,0
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(49.663,4)
23.136,9
(72.800,2)
11
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Setembro/12 a Agosto/13)
294.367,1
288.346,8
6.008,2
12,2
342.965,3
333.567,3
257.952,6
75.614,7
7.620,6
2.2.1 Urbano
5.837,6
2.2.2 Rural
1.783,0
2.3 Comprev
1.777,5
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(48.598,2)
22.791,3
(71.389,5)
12
DESONERAÇÃO DA FOLHA E
REVISÕES ADMINISTRATIVAS
(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e
Estoque de COMPREV)
13
DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – Em R$ milhões
A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do
valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em
decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Pagamentos Efetuados
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
13º Salário
TOTAL 2012
Abril/2013
Maio/2013
Junho/2013
Julho/2013
Agosto/2013
Subtotal - 2013
Contibuição
Previdenciária
Teórica
(A)
Sobre a Folha
(GPS)
(B)
293,26
314,90
331,24
325,79
685,38
679,65
725,14
734,13
1.929,52
1.936,16
1.947,41
2.038,82
1.433,51
13.374,91
111,00
121,37
126,17
118,46
293,79
286,08
309,88
310,51
995,22
930,94
950,18
1.007,65
1.008,18
6.569,43
Sobre o
Faturamento
(DARF)
(C)
94,46
82,47
101,63
125,65
203,93
210,87
205,58
208,66
451,82
443,56
474,07
500,16
0,00
3.102,86
TOTAL
(D) = (B) + (C)
205,46
203,84
227,80
244,11
497,72
496,95
515,46
519,17
1.447,04
1.374,50
1.424,25
1.507,81
1.008,18
9.672,29
Valor
(E) = (A) – (D)
87,80
111,06
103,44
81,68
187,66
182,70
209,68
214,96
482,48
561,66
523,16
531,01
425,33
3.702,62
Compensação da
Desoneração STN
1.790,00
1.790,00
1.912,62
634,60
961,24
808,11
907,05
5.223,62
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.
[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual
histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%),
RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%).
[B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).
[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.
[D] - Total dos pagamentos efetuados.
14
[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais
Mês
Janeiro/2013
Março/2013
Revisão do
Revisão do
inciso II, Art. 29,
Teto
Estoque Comprev
da Lei nº
Previdenciário
8.213/91
Total
833,0
833,0
1.100,0
1.100,0
Abril/2013
99,1
99,1
Maio/2013
52,9
52,9
Junho/2013
40,7
40,7
Julho/2013
43,1
43,1
Agosto/2013
37,7
37,7
TOTAL
Fonte: Fluxo de Caixa INSS..
Elaboração: SPPS/MPS.
2.206,5
833,0
1.100,0
273,5
15
TENDÊNCIAS
ARRECADAÇÃO, DESPESA
E NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTO
16
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos
últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC –
42,0
39,9
40,0
38,1
38,0
36,0
34,5
34,0
33,1
32,7
32,4
31,7
R$ Bilhões
32,0
30,6
29,2
30,0
29,1
29,0
28,2
28,0
28,0
27,3
26,0
24,0
26,0
27,2
22,9
26,2
26,0
24,2
24,1
24,7
26,1
23,5
22,0
22,8
23,9
23,4
24,9
24,5
22,3
24,1
24,7
22,9
22,8
21,9
21,4
20,0
27,8
25,4
25,8
23,4
23,1
22,7
22,0
26,5
23,7
23,4
26,4
27,3
27,5
20,4
18,0
16,0
Arrecadação Líquida
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Média Móvel (12 meses)
Despesa com Benefícios Previdenciários
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
nov-11
out-11
set-11
ago-11
14,0
Média Móvel (12 meses)
17
Composição da Arrecadação Líquida
Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC
42,0
39,3
39,3
40,0
38,0
36,0
34,0
32,0
30,0
28,0
25,3
26,0
R$ Bilhões
22,0
23,9
25,1
24,8
24,2
23,3
24,0
24,8
24,6
23,5
25,0
24,5
24,5
23,8
24,6
24,1
24,8
23,8
25,4
25,3
25,5
24,7
23,9
21,9
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
1,3
1,1
1,6
1,2
1,1
1,2
0,0
1,2
-2,4 -2,3
-2,0
1,3
1,2
-2,3
1,1
-2,4
1,3
1,2
1,2
1,0
1,3
1,2
-2,6
-2,3
-2,4
set-11
out-11
nov-11
dez-11
-2,4
-2,4
-2,4
-2,4
-2,5
-2,5
dez-12
-2,3
nov-12
-2,3
1,1
1,6
-2,5
1,2
-2,5
1,2
1,0
-2,5
-2,6
1,1
1,1
-2,6
-4,2
out-12
-2,3
1,1
-2,4
-4,0
ago-11
-4,0
1,0
set-12
2,0
-2,5
Arrecadação Corrente
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Recuperação de Créditos
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
-6,0
Transferência a Terceiros
18
Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários
Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC)
36,0
34,1
34,0
33,1
32,4
32,0
32,0
30,2
30,0
28,8
28,0
26,0
28,5
28,6
27,7
26,6
26,0
25,7
25,6
26,6
25,7
24,0
26,8
25,9
25,8
26,9
27,6
25,9
27,3
25,6
24,5
23,9
R$ Bilhões
22,0
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
3,2
0,5
0,5
0,0
0,7
0,2
0,4
mar-13
0,4
fev-13
0,3
nov-12
0,6
out-12
0,5
set-12
mar-12
0,4
ago-12
0,4
jul-12
0,3
jun-12
0,2
3,0
mai-12
0,3
fev-12
0,7
jan-12
0,4
dez-11
0,5
nov-11
0,6
out-11
2,0
set-11
4,0
0,5
0,5
0,5
0,4
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Benefícios Pagos pelo INSS
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
jan-13
dez-12
abr-12
ago-11
0,0
Sentenças Judiciais
19
Necessidade de Financiamento da Previdência Social
nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC
13,0
11,7
12,0
11,0
10,4
10,0
9,0
R$ Bilhões
8,0
Superávit
6,8
7,0
6,0
5,7
5,6
5,4
6,2
5,7
5,6
5,2
5,1
4,7
5,0
4,0
6,3
Superávit
4,4
3,2
3,0
3,5
3,3
2,8
2,0
3,0
3,1
3,0
3,0
2,7
1,9
1,0
1,5
Necessidade de Financiamento
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
nov-11
out-11
set-11
ago-11
0,0
Média Móvel (12 meses)
20
Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Agosto/2013) – Em R$ Milhões de Agosto/2013 - INPC
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
-1.000,00
-2.000,00
-3.000,00
-4.000,00
-5.000,00
-6.000,00
Urbano
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Rural
ago/13
abr/13
dez/12
ago/12
abr/12
dez/11
ago/11
abr/11
dez/10
ago/10
abr/10
dez/09
ago/09
abr/09
dez/08
ago/08
abr/08
dez/07
ago/07
abr/07
dez/06
ago/06
abr/06
dez/05
ago/05
abr/05
dez/04
ago/04
abr/04
dez/03
ago/03
abr/03
dez/02
ago/02
abr/02
dez/01
-7.000,00
Total
21
Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a agosto/2013) Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC)
7,00
6,00
5,8
5,4
5,3
5,0
5,00
4,8
5,1
5,0
4,6
4,6
4,5
4,7
4,5
4,2
4,00
4,0
4,0
4,0
3,7
3,5
3,6
3,3
3,4
3,4
3,3
3,3
3,3
3,3
3,6
3,8
3,5
2,9
3,00
4,0 4,1 4,1
3,9
4,1
3,8
4,0
4,0
4,0
3,6
2,3
2,00
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
ago/13
abr/13
dez/12
ago/12
abr/12
dez/11
ago/11
abr/11
dez/10
ago/10
abr/10
dez/09
ago/09
abr/09
dez/08
ago/08
abr/08
dez/07
ago/07
abr/07
dez/06
ago/06
abr/06
dez/05
ago/05
abr/05
dez/04
ago/04
abr/04
dez/03
ago/03
abr/03
dez/02
ago/02
abr/02
dez/01
1,00
22
BENEFÍCIOS EMITIDOS
(ESTOQUE)
23
Quantidade de Benefícios Emitidos – Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
ago/12
(A)
29.681.203
25.717.016
jul/13
(B)
30.616.301
26.506.253
ago/13
(C)
30.760.639
26.632.769
PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
ACIDENTÁRIOS
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
24.878.962
16.508.815
8.667.586
3.046.141
4.795.088
6.907.624
1.301.240
85.617
75.666
838.054
179.061
122.810
176.041
293.363
66.779
3.964.187
25.663.375
17.059.587
8.994.152
3.093.808
4.971.627
7.070.203
1.358.619
90.152
84.814
842.878
185.708
121.350
172.802
299.597
63.421
4.110.048
25.784.943
17.124.913
9.033.736
3.099.229
4.991.948
7.091.299
1.389.729
92.369
86.633
847.826
186.467
121.233
176.367
300.664
63.095
4.127.870
0,5
0,4
0,4
0,2
0,4
0,3
2,3
2,5
2,1
0,6
0,4
(0,1)
2,1
0,4
(0,5)
0,4
3,6
3,7
4,2
1,7
4,1
2,7
6,8
7,9
14,5
1,2
4,1
(1,3)
0,2
2,5
(5,5)
4,1
3.939.141
3.702.561
1.723.809
1.978.752
236.580
53.146
183.434
25.046
4.085.654
3.873.052
1.789.408
2.083.644
212.602
44.925
167.677
24.394
4.103.525
3.893.005
1.797.622
2.095.383
210.520
44.208
166.312
24.345
0,4
0,5
0,5
0,6
(1,0)
(1,6)
(0,8)
(0,2)
4,2
5,1
4,3
5,9
(11,0)
(16,8)
(9,3)
(2,8)
ASSISTENCIAIS
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1)
Var. % Var. %
(C/B) (C/A)
0,5
3,6
0,5
3,6
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
24
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Agosto)
Entre dezembro de 2003 e agosto de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência
aumentou 36,4%, passando de 19,5 milhões para 26,6 milhões.
28,00
26,6
26,0
25,2
26,00
24,4
23,5
24,00
22,8
22,1
21,6
22,00
21,2
20,5
19,5
8,0
7,7
7,5
7,3
7,1
6,9
16,00
8,5
8,2
20,00
18,00
8,9
8,7
6,8
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
12,8
15,5
15,0
14,6
14,3
14,0
13,6
17,8
17,3
16,7
16,2
4,00
2,00
4,1
4,0
3,9
3,7
3,5
3,3
3,1
2,9
2,8
2,6
2,3
,00
2003
2004
2005
2006
2007
Urbano
2008
Rural
2009
2010
2011
2012
ago/13
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
25
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)
Média de Janeiro a Agosto de cada ano – Em R$ de Agosto/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 966,59, na média de janeiro a agosto de 2013,
o que representou um crescimento de 18,0% em relação ao mesmo período de 2006.
1.000,00
966,59
956,44
950,00
920,82
R$
918,56
900,00
885,63
850,00
838,75
Variação:
+18,0%
842,66
819,01
800,00
2006
2007
2008
2009
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
2010
2011
2012
2013
26
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição Agosto/2013)
0,0%
mais de 8
7 -| 8
0,0%
Valores, em Salários Mínimos
Cerca de 69,4% dos benefícios pagos pelo INSS em
Agosto/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo,
o que representa um contingente de 21,4 milhões de
beneficiários diretos.
0,0%
6 -| 7
0,5%
5 -| 6
2,4%
4 -| 5
5,1%
3 -| 4
7,8%
2 -| 3
20,7 milhões de
pessoas: 1SM
14,6%
1 -| 2
37,87%
=1
<1
2,4%
0
42,30%
19,83%
67,2%
703,4 mil pessoas: < 1SM
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Milhares de benefícios
Assistenciais
Rurais
Urbanos
<1
=1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
7,5
4.096,0
0,0
0,0
-
-
-
-
-
-
65,7
8.738,5
45,9
6,9
2,0
0,7
0,1
0,0
-
-
630,1
7.822,7
4.456,1
2.387,6
1.576,4
735,1
166,9
14,6
3,2
4,7
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família,
o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
27
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
(FLUXO)
28
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS
Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 – Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013)
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
ago/12
(A)
507.838
473.962
jul/13
(B)
446.027
415.272
ago/13
(C)
471.695
438.745
Var. %
(C/B)
5,8
5,7
Var. %
(C/A)
(7,1)
(7,4)
Previdenciários
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
Acidentários
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
439.733
112.371
64.321
18.551
29.499
40.557
221.991
61.651
3.163
34.229
1.107
50
31.436
1.621
15
33.876
387.323
102.484
59.426
15.696
27.362
37.062
187.910
56.820
3.047
27.949
988
52
25.061
1.822
26
30.755
407.943
105.304
58.392
17.671
29.241
37.194
205.108
56.936
3.401
30.802
1.025
55
27.497
2.207
18
32.950
5,3
2,8
(1,7)
12,6
6,9
0,4
9,2
0,2
11,6
10,2
3,7
5,8
9,7
21,1
(30,8)
7,1
33.705
33.705
15.830
17.875
171
30.680
30.680
15.197
15.483
75
32.860
32.860
15.667
17.193
90
7,1
7,1
3,1
11,0
20,0
Assistenciais
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
Encargos Previdenciários da União (EPU)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Acum. Jan.
ago/12
3.324.152
3.107.347
Acum. Jan.
ago/13
3.471.359
3.238.141
(7,2)
(6,3)
(9,2)
(4,7)
(0,9)
(8,3)
(7,6)
(7,6)
7,5
(10,0)
(7,4)
10,0
(12,5)
36,2
20,0
(2,7)
2.879.990
737.910
410.733
126.225
200.952
267.953
1.449.720
403.558
20.849
227.357
8.008
426
208.013
10.829
81
216.805
3.010.684
777.001
437.037
128.509
211.455
276.315
1.508.941
425.225
23.202
227.457
7.759
345
205.220
14.008
125
233.218
4,5
5,3
6,4
1,8
5,2
3,1
4,1
5,4
11,3
0,0
(3,1)
(19,0)
(1,3)
29,4
54,3
7,6
(2,5)
(2,5)
(1,0)
(3,8)
(47,4)
215.769
215.769
100.555
115.214
1.036
232.616
232.616
113.059
119.557
602
7,8
7,8
12,4
3,8
0,0
0,0
0,0
(41,9)
Var. %
4,4
4,2
29
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)
Acumulado de janeiro a agosto de cada ano (Em milhares de benefícios)
4000,00
2.989,9
2.784,2
3000,00
2.628,3
2.768,0
2.682,5
2.580,9
692,9
2000,00
687,1
698,6
2.198,3
681,6
3.238,8
3.108,2
725,5
672,9
670,8
717,0
580,9
1000,00
1.946,7
2.058,7
2.009,6
1.910,1
2.051,0
2.545,9
2.421,1
2.291,0
1.617,4
210,1
192,3
,00
2005
2006
205,3
2007
221,6
2008
Urbano
253,2
221,6
2009
Rural
2010
236,4
2011
232,6
216,0
2012
2013
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
30