RESULTADO DO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS
Janeiro/2014
Brasília, fevereiro de 2014
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
1
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANO
2
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Janeiro (2013 e 2014) – Em R$ milhões de Jan/2014 (INPC)
jan/13
dez/13
jan/14
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
41.360,6
40.348,0
0,3
1.012,3
2.030,7
1.245,3
743,6
41,8
29.629,5
29.312,2
48,9
268,5
13.761,8
11.731,1
24.078,2
23.109,6
0,2
968,4
2.366,0
1.474,2
826,7
51,1
14,0
22.506,7
21.381,5
988,5
136,7
3.937,4
1.571,5
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
2.4 Outros (1)
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(1) A rubrica Outros inclui: renúncias previdenciárias contidas nas Lei s12.470/11 e 12.780/13.
22.094,9
22.094,8
0,0
2.124,1
1.302,6
777,8
43,7
22.177,1
21.560,0
515,3
101,9
2.041,8
(82,3)
(41,8)
9,0
(42,7)
4,6
(20,6)
517,6
(4,3)
16,5
11,4
18,4
13,2
11,2
6,3
22,4
17,0
(24,0)
1,5
(27,1)
(0,8)
1.921,3
91,8
(49,1)
34,2
(71,4)
92,8
(86,6) (2.010,3)
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Janeiro (2013 e 2014) – Em R$ milhões nominais
jan/13
dez/13
jan/14
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
41.101,7
40.095,4
0,3
1.006,0
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
29.444,0
29.128,6
48,6
266,8
13.675,6
11.657,6
24.078,2
23.109,6
0,2
968,4
2.366,0
1.474,2
826,7
51,1
14,0
22.506,7
21.381,5
988,5
136,7
3.937,4
1.571,5
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
2.4 Outros (1)
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(1) A rubrica Outros inclui: renúncias previdenciárias contidas nas Leis 12.470/11 e 12.780/13.
20.990,9
20.990,8
0,0
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
21.069,0
20.482,7
489,5
96,8
1.939,8
(78,2)
(41,4)
(42,4)
(20,1)
(3,7)
17,2
19,1
11,9
23,1
(23,6)
(26,6)
1.934,0
(48,8)
(71,2)
(86,5)
14,7
10,1
550,1
17,2
19,1
11,9
23,1
6,8
4,4
101,9
41,2
103,0
(2.110,7)
4
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURAL
5
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Janeiro (2013 e 2014) – Em R$ milhões de Jan/2014 (INPC)
jan/13
dez/13
jan/14
(A)
(B)
(C)
Var. %
Var. %
Item
(C/B) (C/A)
1. Arrecadação Líquida Rural
442,3
645,8
451,6
(30,1)
2,1
2. Renúncias Previdenciárias
377,7
361,1
385,8
6,8
2,1
377,7
361,1
385,8
6,8
2,1
6.860,6
6.889,1
6.618,3
(3,9)
(3,5)
6.700,5
6.877,6
6.325,9
(8,0)
(5,6)
160,1
11,5
292,4
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
2.448,7
82,6
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(6.040,7)
(5.882,2)
(5.780,9)
(1,7)
(4,3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(6.418,4)
(6.243,3)
(6.166,7)
(1,2)
(3,9)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Janeiro (2013 e 2014) – Em R$ milhões nominais
jan/13
dez/13
jan/14
(A)
(B)
(C)
Var. %
Var. %
Item
(C/B) (C/A)
1. Arrecadação Líquida Rural
420,2
641,8
451,6
(29,6)
7,5
2. Renúncias Previdenciárias
358,8
358,8
385,8
7,5
7,5
358,8
358,8
385,8
7,5
7,5
6.517,8
6.846,0
6.618,3
(3,3)
1,5
6.365,7
6.834,6
6.325,9
(7,4)
(0,6)
152,1
11,4
292,4
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
2.464,7
92,2
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(5.738,8)
(5.845,4)
(5.780,9)
(1,1)
0,7
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(6.097,7)
(6.204,2)
(6.166,7)
(0,6)
1,1
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
7
RESULTADO DO RGPS
8
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões de Janeiro de 2014 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
2.5 Outros (1)
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(1) A rubrica Outros inclui: renúncias previdenciárias contidas nas Leis 12.470/11 e 12.780/13.
jan/13
dez/13
jan/14
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
22.537,1
22.094,8
442,3
0,0
2.501,8
1.302,6
777,8
43,7
377,7
29.037,7
28.260,4
21.560,0
6.700,5
675,4
515,3
160,1
101,9
(3.998,8)
(6.500,6)
42.006,4
40.348,0
645,8
0,3
1.012,3
2.391,8
1.245,3
743,6
41,8
361,1
36.518,7
36.189,8
29.312,2
6.877,6
60,4
48,9
11,5
268,5
7.879,6
5.487,8
24.529,8
23.109,6
451,6
0,2
968,4
2.751,7
1.474,2
826,7
51,1
385,8
14,0
29.125,1
27.707,4
21.381,5
6.325,9
1.280,9
988,5
292,4
136,7
(1.843,5)
(4.595,2)
(41,6)
(42,7)
(30,1)
(20,6)
(4,3)
15,0
18,4
11,2
22,4
6,8
(20,2)
(23,4)
(27,1)
(8,0)
2.021,5
1.921,3
2.448,7
(49,1)
(123,4)
(183,7)
8,8
4,6
2,1
517,6
10,0
13,2
6,3
17,0
2,1
0,3
(2,0)
(0,8)
(5,6)
89,6
91,8
82,6
34,2
(53,9)
(29,3)
9
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões nominais
jan/13
dez/13
jan/14
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
2.5 Outros (1)
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(1) A rubrica Outros inclui: renúncias previdenciárias contidas nas Leis 12.470/11 e 12.780/13.
21.411,0
20.990,8
420,2
0,0
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
27.586,8
26.848,4
20.482,7
6.365,7
641,7
489,5
152,1
96,8
(3.799,0)
(6.175,8)
41.743,4
40.095,4
641,8
0,3
1.006,0
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
36.290,0
35.963,2
29.128,6
6.834,6
60,0
48,6
11,4
266,8
7.830,2
5.453,4
24.529,8
23.109,6
451,6
0,2
968,4
2.751,7
1.474,2
826,7
51,1
385,8
14,0
29.125,1
27.707,4
21.381,5
6.325,9
1.280,9
988,5
292,4
136,7
(1.843,5)
(4.595,2)
(41,2)
(42,4)
(29,6)
(20,1)
(3,7)
15,8
19,1
11,9
(19,7)
(23,0)
(26,6)
(7,4)
2.034,9
1.934,0
2.464,7
(48,8)
(123,5)
(184,3)
14,6
10,1
7,5
550,1
15,8
19,1
11,9
23,1
7,5
5,6
3,2
4,4
(0,6)
99,6
101,9
92,2
41,2
(51,5)
(25,6)
10
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Janeiro de 2014 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Fevereiro/13 a Janeiro/14)
317.701,3
311.355,8
6.341,3
4,1
367.378,1
357.035,2
276.505,6
80.529,7
8.258,1
2.2.1 Urbano
6.339,5
2.2.2 Rural
1.918,6
2.3 Comprev
2.084,8
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(49.676,8)
26.430,1
(76.107,0)
11
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Fevereiro/13 a Janeiro/14)
310.265,8
304.074,3
6.187,5
4,0
358.541,4
348.457,9
269.872,3
78.585,6
8.047,3
2.2.1 Urbano
6.177,9
2.2.2 Rural
1.869,4
2.3 Comprev
2.036,2
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(48.275,6)
25.991,9
(74.267,5)
12
TENDÊNCIAS
ARRECADAÇÃO, DESPESA
E NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTO
13
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos
últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/2014 - INPC –
44,0
42,0
42,0
41,0
40,0
37,7
38,0
36,5
35,5
36,0
34,1
34,0
32,5
31,5
R$ Bilhões
32,0
30,0
31,1
30,0
30,0
29,0
29,8
28,8
28,0
26,8
26,8
26,8
24,8
26,0 25,4
26,9
27,1
24,1
23,8
24,8
24,1
24,1
29,1
25,7
25,9
26,0
24,5
23,6
23,4
22,0
28,7
25,4
25,1
25,6
24,6
24,1
28,6
24,4
24,0
22,0
26,1
26,6
27,2
28,0
28,2
22,5
22,9
21,0
20,0
18,0
16,0
Arrecadação Líquida
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Média Móvel (12 meses)
Despesa com Benefícios Previdenciários
jan-14
dez-13
nov-13
out-13
set-13
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
14,0
Média Móvel (12 meses)
14
Composição da Arrecadação Líquida
Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/2014 - INPC
44,0
41,9
42,0
40,4
40,0
38,0
36,0
34,0
32,0
30,0
28,0
26,0
26,0
24,9
R$ Bilhões
24,0
25,3
25,2
27,4
24,5
25,7
25,3
24,7
26,3
26,1
26,0
25,5
25,5
25,2
22,0
25,8
24,5
25,5
27,2
26,8
26,3
25,4
22,5
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
1,2
0,0
-2,0
-4,0
1,1
1,2
-2,5
-2,4
1,3
-2,4
1,3
1,1
-2,4
-2,5
1,4
1,3
-2,5 -2,5
1,2
1,1
-2,5
-4,1
1,3
-2,5
1,3
1,1
1,1
-2,6
-2,5
1,6
1,2
1,2
1,0
-2,5
-2,5
-2,6
-2,6
1,1
-2,6
1,1
-2,7
1,0
-2,7
1,0
1,0
-2,7
-2,7
1,8
-2,6
-4,3
-2,5
1,0
-4,7
Arrecadação Corrente
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Recuperação de Créditos
jan-14
dez-13
nov-13
out-13
set-13
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
-6,0
Transferência a Terceiros
15
Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários
Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
meses – Em R$ bilhões de Janeiro/2014 (INPC)
40,0
37,7
38,0
36,5
36,0
35,1
34,0
34,0
29,7
30,0
28,0
26,4
26,0
R$ Bilhões
24,0
31,0
31,0
32,0
26,8
28,4
27,5
28,4
26,5
26,4
29,4
29,3
26,3
27,7
28,0
27,7
26,6
26,6
27,8
26,3
25,2
22,0
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
3,3
0,5
0,5
0,0
ago-12
set-12
out-12
nov-12
dez-12
0,7
0,2
0,4
0,6
0,5
0,6
0,4
0,1
set-13
0,4
ago-13
0,3
jul-13
0,6
jun-13
0,5
mai-13
0,4
jul-12
0,4
jun-12
0,4
3,1
mai-12
0,2
mar-12
2,0
fev-12
4,0
1,0
0,1
0,1
1,3
Benefícios Pagos pelo INSS
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
jan-14
dez-13
nov-13
out-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
abr-12
jan-12
0,0
Sentenças Judiciais
16
Necessidade de Financiamento da Previdência Social
nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/2014 - INPC
13,0
12,1
12,1
12,0
11,0
10,0
9,0
Superávit
R$ Bilhões
8,0
7,0
7,0
6,5
5,9
5,8
6,0
Superávit
6,4
5,9
5,8
5,4
5,5
5,2
5,1
5,0
4,6
4,0
3,6
2,8
3,0
2,8
jul-12
3,4
jun-12
3,0
3,3
3,1
3,0
3,2
2,8
2,0
2,0
1,0
Necessidade de Financiamento
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
jan-14
dez-13
nov-13
out-13
set-13
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
0,0
Média Móvel (12 meses)
17
Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a jan/2014) – Em R$ Milhões de Jan/2014 - INPC
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
-1.000,00
-2.000,00
-3.000,00
-4.000,00
-5.000,00
-6.000,00
Urbano
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Rural
jan/14
ago/13
mar/13
out/12
mai/12
dez/11
jul/11
fev/11
set/10
abr/10
nov/09
jun/09
jan/09
ago/08
mar/08
out/07
mai/07
dez/06
jul/06
fev/06
set/05
abr/05
nov/04
jun/04
jan/04
ago/03
mar/03
out/02
mai/02
dez/01
-7.000,00
Total
18
Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a jan/2014) Em R$ bilhões de Jan/2014 (INPC)
7,00
6,0
6,00
5,6
5,4
5,2
5,00
5,0
5,2
5,1
4,8
4,8
4,6
4,8
4,6
4,1
4,00
4,1
4,1
4,1
4,1 4,2 4,3
4,0
4,2
3,9
4,1
3,8
4,1
4,3
3,7
3,6
3,4
3,9 3,7
3,6
3,4
3,4
3,0
3,4
4,3
4,1
3,7
3,5
3,5
3,4
3,00
2,4
2,00
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
jan/14
ago/13
mar/13
out/12
mai/12
dez/11
jul/11
fev/11
set/10
abr/10
nov/09
jun/09
jan/09
ago/08
mar/08
out/07
mai/07
dez/06
jul/06
fev/06
set/05
abr/05
nov/04
jun/04
jan/04
ago/03
mar/03
out/02
mai/02
dez/01
1,00
19
BENEFÍCIOS EMITIDOS
(ESTOQUE)
20
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Jan/2013, Dez/2013 e Jan/2014
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
jan/13
(A)
30.088.537
26.058.188
dez/13
(B)
31.199.043
27.009.011
jan/14
(C)
31.173.573
26.971.009
PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
ACIDENTÁRIOS
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
25.219.460
16.755.564
8.816.598
3.064.091
4.874.875
6.980.107
1.322.345
81.500
79.944
838.728
181.937
122.113
173.675
295.797
65.206
4.030.349
26.150.959
17.351.730
9.165.014
3.122.374
5.064.342
7.159.242
1.457.433
91.448
91.106
858.052
189.161
120.606
182.030
304.373
61.882
4.190.032
26.120.009
17.379.187
9.181.675
3.124.767
5.072.745
7.164.676
1.406.361
79.308
90.477
851.000
189.617
120.416
174.456
304.853
61.658
4.202.564
4.005.566
3.781.040
1.751.989
2.029.051
224.526
48.984
175.542
24.783
4.165.956
3.964.192
1.822.346
2.141.846
201.764
41.150
160.614
24.076
4.178.519
3.978.478
1.827.650
2.150.828
200.041
40.597
159.444
24.045
ASSISTENCIAIS
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1)
Var. % Var. %
(C/B) (C/A)
(0,1)
3,6
(0,1)
3,5
(0,1)
0,2
0,2
0,1
0,2
0,1
(3,5)
(13,3)
(0,7)
(0,8)
0,2
(0,2)
(4,2)
0,2
(0,4)
0,3
3,6
3,7
4,1
2,0
4,1
2,6
6,4
(2,7)
13,2
1,5
4,2
(1,4)
0,4
3,1
(5,4)
4,3
0,3
0,4
0,3
0,4
(0,9)
(1,3)
(0,7)
(0,1)
4,3
5,2
4,3
6,0
(10,9)
(17,1)
(9,2)
(3,0)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
21
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2004 a 2013 (dezembro), 2014 (Janeiro)
Entre dezembro de 2004 e janeiro de 2014, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência
aumentou 31,5%, passando de 20,5 milhões para 27,0 milhões.
30,00
28,00
27,0
27,0
9,0
9,0
18,1
18,0
26,0
26,00
25,2
24,4
23,5
24,00
22,00
22,1
21,6
21,2
22,8
8,7
20,5
8,5
8,2
20,00
18,00
7,3
7,1
6,9
8,0
7,7
7,5
16,00
14,00
12,00
10,00
8,00
15,0
14,6
14,3
14,0
13,6
15,5
17,3
16,7
16,2
6,00
4,00
2,00
4,2
4,2
4,0
3,9
3,7
3,5
3,3
3,1
2,9
2,8
2,6
,00
2004
2005
2006
2007
2008
Urbano
2009
Rural
2010
2011
2012
2013
jan/14
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
22
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2007 a 2014)
Em Janeiro de cada ano – Em R$ de Janeiro/2014 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social chegou a R$ 958,28 em Janeiro de 2014, o que
representou um crescimento de 21,1% em relação ao mesmo período de 2007.
1.000,00
958,28
938,13
950,00
946,63
897,79
900,00
R$
901,51
850,00
800,00
791,51
785,42
Variação:
+21,1%
803,05
750,00
2007
2008
2009
2010
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
2011
2012
2013
2014
23
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição Janeiro/2014)
0,0%
mais de 8
7 -| 8
0,0%
Valores, em Salários Mínimos
Cerca de 69,7% dos benefícios pagos pela Previdência
Social em Janeiro/2014 possuíam o valor de até um
salário mínimo, o que representa um contingente de
21,7 milhões de beneficiários diretos.
0,0%
6 -| 7
0,5%
5 -| 6
2,3%
4 -| 5
5,1%
3 -| 4
7,8%
2 -| 3
21,0 milhões de
pessoas: 1SM
14,6%
1 -| 2
38,02%
=1
<1
2,4%
0
42,10%
67,3%
19,88%
739,1 mil pessoas: < 1SM
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Milhares de benefícios
Assistenciais
Rurais
Urbanos
<1
=1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
7,7
4.170,8
0,0
-
-
-
-
-
-
-
67,6
8.831,9
45,9
6,7
1,9
0,6
0,1
0,0
663,7
7.976,2
4.509,6
2.419,8
1.582,5
715,8
154,7
10,1
-
-
3,1
4,6
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família,
o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
24
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
(FLUXO)
25
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS
Jan/2013, Dez/2013 e Jan/2014
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
jan/13
( A)
383.027
358.092
dez/13
( B )
367.035
341.625
jan/14
( C )
377.155
352.980
Var. %
( C / B )
2,8
3,3
Var. %
( C / A)
(1,5)
(1,4)
Previdenciários
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
Acidentários
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
332.919
84.502
47.788
13.766
22.948
33.848
166.432
45.612
2.525
25.173
762
36
23.062
1.305
8
24.935
318.988
84.783
48.041
14.711
22.031
29.608
159.002
43.106
2.489
22.637
872
29
20.102
1.623
11
25.410
328.671
82.975
47.151
13.815
22.009
32.924
164.800
45.595
2.377
24.309
813
26
21.761
1.700
9
24.175
3,0
(2,1)
(1,9)
(6,1)
(0,1)
11,2
3,6
5,8
(4,5)
7,4
(6,8)
(10,3)
8,3
4,7
(18,2)
(4,9)
(1,3)
(1,8)
(1,3)
0,4
(4,1)
(2,7)
(1,0)
(0,0)
(5,9)
(3,4)
6,7
(27,8)
(5,6)
30,3
12,5
(3,0)
24.855
24.855
12.413
12.442
80
25.336
25.336
11.833
13.503
74
24.124
24.124
12.175
11.949
51
(4,8)
(4,8)
2,9
(11,5)
(31,1)
(2,9)
(2,9)
(1,9)
(4,0)
(36,3)
Assistenciais
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
Encargos Previdenciários da União (EPU)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
26
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2006 a 2014)
Em Janeiro (Em milhares de benefícios)
500,00
400,00
286,5
329,8
299,8
295,5
294,8
304,0
298,4
300,00
69,8
69,1
71,6
68,6
286,5
284,4
69,8
71,2
70,4
353,0
340,8
70,1
72,4
200,00
100,00
24,7
,00
2006
230,0
226,4
224,4
2007
30,4
27,0
20,5
2008
233,9
226,0
2009
Urbano
30,4
2010
Rural
271,0
258,6
25,8
2011
23,8
2012
24,9
2013
24,1
2014
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
27