PROGRAMA NACIONAL DE
AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE - PNASS
SERVIÇOS DE SAÚDE
PRISIONAL
Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
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de Vigilância Sanitária
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HISTÓRICO
• 1998 - Programa Nacional de Avaliação de Serviços
de Saúde - PNASH
• 2001 e 2002 – PNASH sistematizado com ferramenta
na Internet
• PNASH Psiquiatria – 2002 e 2003/04 – Instrumento
de gestão
• 2003 a 2005 – Elaboração do PNASS
• 2005 - Serviços de Saúde Prisionais
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BASE CIENTÍFICA
• Inspeção Sanitária dos Serviços de Saúde
(Vigilância Sanitária)
• Acreditação de Serviços Hospitalares
(Gestão Hospitalar)
• Prêmios Nacionais de Qualidade e
Pesquisas de satisfação de usuários
(Gestão Pública)
• Sistemas de Regulação e Avaliação da
Atenção
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OBJETIVO GERAL
• Avaliar a Eficiência, Eficácia e Efetividade
das Estruturas, Processos e Resultados
relacionados ao risco, acesso e satisfação
dos cidadãos frente aos serviços de saúde
na busca da resolubilidade e qualidade
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BASE METODOLÓGICA
1. Roteiro de avaliação de padrões de
conformidade
2. Pesquisa de satisfação dos usuários
3. Pesquisa das condições e relações de
trabalho
4. Avaliação de Indicadores
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ROTEIRO DE PADRÕES
DE CONFORMIDADE
• Critérios aplicáveis de acordo com o tipo
de estabelecimento
• Cada critério com seis itens:
 Dois imprescindíveis
 Dois necessários
 Dois recomendáveis
• Normas
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ROTEIRO DE PADRÕES DE
CONFORMIDADE
BLOCOS
CRITÉRIOS
1. Liderança e Organização
I – GESTÃO
ORGANIZACIONAL
DO SERVIÇO DE
SAÚDE
2. Demanda e Usuário
3. Gestão da Informação
4. Gestão de Pessoas
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ROTEIRO DE PADRÕES DE
CONFORMIDADE
BLOCOS
CRITÉRIOS
5. Gerenciamento de Risco
II – APOIO
TÉCNICO E
LOGÍSTICO
DO SS
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6. Gestão da Infra-estrutura Física
7. Gestão de Equipamentos
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ROTEIRO DE PADRÕES DE
CONFORMIDADE
BLOCOS
CRITÉRIOS
8. Saúde da Mulher
9. Imunização/S. Bucal/Ex. Laboratoriais
III – GESTÃO
DA ATENÇÃO À 10. DST/HIV/AIDS/Hepatites
SAÚDE
11. Saúde Mental/Hipertensão/DM
12. Tuberculose/Hanseníase
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ROTEIRO DE PADRÕES DE
CONFORMIDADE
BLOCOS
IV – GESTÃO DO
ESTABELECIMENTO
PRISIONAL E DAS
UNIDADES DE
RECUPERAÇÃO DE
ADOLESCENTES
PRIVADOS DE
LIBERDADE
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CRITÉRIOS
13. Humanização
14. Gestão da Infra-estrutura Física
15. Hig. do Ambiente e Proc. De Roupas
16. Alimentação e Nutrição
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1 - GESTÃO ORGANIZACIONAL DO
SERVIÇO DE SAÚDE
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
O funcionamento está sob direção técnica de profissional D
habilitado para o exercício da atividade oferecida no serviço.
I
Existe pessoa responsável para resolver situações adversas e que D
esteja acessível durante todo o período de funcionamento.
N
O serviço dispõe de mecanismos que visem garantir a Ética D
Profissional.
N
As atividades, responsabilidades e competências estão definidas e D
descritas.
R
Planeja estrategicamente as diretrizes organizacionais de forma D
participativa
R
Avalia periódica e sistematicamente a produção e gastos D
planejados.
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Sim
Não
2 – DEMANDA E USUÁRIO
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
Adota métodos que visam garantir a segurança e integridade física
dos usuários e trabalhadores.
O, D
I
Conhece e utiliza os serviços de referências disponíveis visando à
continuidade da atenção.
D
N
Divulga a comunidade prisional os serviços disponíveis.
D, O
N
Dispõe de canais de comunicação que permitam aos usuários O, D
expressarem e terem atendidas as suas reclamações, sugestões e
solicitações.
R
Realiza periodicamente pesquisa de satisfação com usuários e D
utiliza estes resultados nas tomadas de decisão.
R
Mantém ou participa de algum programa de qualidade de vida D, O
junto à comunidade prisional.
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Sim
Não
3 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO
PADRÃO DE CONFORMIDADE
registros sistemáticos dos atendimentos, evoluções
intercorrências nas fichas ou prontuários dos pacientes.
Ver
I
Há
I
Assegura a guarda dos prontuários no que se refere à D, O
confidencialidade e integridade e os mantêm disponíveis em local
de fácil acesso.
N
Existe Comissão de Revisão de Prontuários formalmente D
constituída com regimento interno e registro das reuniões
periódicas em ata.
N
Informa aos órgãos competentes a ocorrência de Doenças de O, D
Notificação Compulsória.
R
Cria, compara, analisa e divulga os indicadores da atenção com o D
objetivo de melhorar a qualidade dos serviços.
R
Mantém o Sistema de Informações Gerenciais atualizado em D
relação ao controle de custos.
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e P/D
Sim
Não
4 - GESTÃO DE PESSOAS
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
Os postos de trabalho estão completos em conformidade com a D, O
finalidade e a necessidade do serviço.
I
Os profissionais cuja profissão é regulamentada por conselhos de D
classe estão registrados nos mesmos.
N
Os funcionários são avaliados periodicamente por equipe de D
Medicina do Trabalho.
N
O serviço dispõe de mecanismo de controle de acidentes de D
trabalho.
R
O.serviço garante programas de capacitação dos profissionais de D
saúde, dos servidores prisionais e dos agentes promotores de
saúde.
R
O serviço mede e avalia a satisfação e o desempenho dos D
trabalhadores.
Agência Nacional
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Sim
Não
5 – GERENCIAMENTO DE RISCO
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
O Programa de Controle e Prevenção de Infecção e de Eventos O, D
Adversos (PCPIEA) está implantado, com ações deliberadas
e sistemáticas.
I
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde O, D
está implantado.
N
Há métodos que visam garantir o fornecimento e uso de O, D
Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de
Proteção Coletiva - EPC.
N
Realiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e O, D
roedores.
R
Há programa de educação permanente em controle de infecção e D
de eventos adversos.
R
Realiza ações de saúde voltadas para familiares e demais D
visitantes.
Agência Nacional
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Sim
Não
6 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
FÍSICA
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
O projeto físico do serviço foi aprovado pelos órgãos competentes, O/D
conforme a Portaria Interministerial Nº. 1777/2003, ou há
protocolo de encaminhamento do projeto à Vigilância
Sanitária, para as Unidades de Recuperação para
adolescentes privados de liberdade, conforme a Portaria nº.
340/2004.
I
Garante a continuidade da atenção em caso de interrupção do O/D
fornecimento de água e/ou energia elétrica pela rede pública.
N
Realiza manutenção predial corretiva.
N
Os consultórios e as celas de observação possuem ventilação e O/D
iluminação natural.
R
Garante condições de segurança contra incêndio.
R
As sinalizações
entendimento.
dos
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ambientes
D
são
visíveis
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O, D
e
de
fácil O
Sim
Não
7 - GESTÃO DE MATERIAIS
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
O estabelecimento realiza armazenamento adequado com a O, D
disposição por categoria de produtos ou outra forma
organizada, obedecendo à separação para medicamentos,
germicidas, sucatas e produtos para saúde (artigos médicos –
hospitalar e diagnóstico), observando o cumprimento dos
requisitos de segurança (registro, cadastro, validade e
estocagem).
I
Os medicamentos sujeitos a controle especial são rastreáveis D, O
desde sua aquisição até o consumo pelo paciente.
N
Realizam padronização e seleção dos produtos adquiridos.
N
Há mecanismos que visam garantir a continuidade da atenção em D, O
caso de falta de materiais e medicamentos para o paciente.
R
Realizam ações de farmacovigilância.
D
R
Os medicamentos são distribuídos por dosagem unitária/individual.
D, O
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D, O
Sim
Não
8 – SAÚDE DA MULHER
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
Executa ações de detecção precoce para câncer cérvico-uterino e D, O
de mama para todas as mulheres e garante o encaminhamento
para tratamento dos casos positivos.
I
Garante o acesso das gestantes para o atendimento de D/O
intercorrências e parto.
N
O serviço realiza ações de planejamento familiar, pré-natal e O
assistência ao puerpério.
N
Realiza ações educativas para as internas com relação á: pré- O, D
natal, parto, puerpério, anticoncepção, controle de câncer cérvicouterino e mamas e DST.
R
O serviço realiza ações educativas sobre aleitamento materno, D
auto-cuidados e cuidados com o recém-nascido.
R
O serviço oferece preparo psicológico para as mães que serão D
separadas dos seus filhos após o termino do período de
amamentação.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Sim
Não
9 – IMUNIZAÇÃO / SAÚDE BUCAL /
EXAMES LABORATORIAIS
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
Garante a oferta de imunizantes para todos os funcionários, D
voluntários e internos do sistema penitenciário.
I
Realiza consulta odontológica, com aplicação intensiva de flúor, D/P
controle de placa bacteriana, restauração ou exodontia de dentes
permanentes, tratamento de hemorragias ou pequenos procedimentos
de urgência.
N
Garante a coleta e a realização de exames laboratoriais.
N
Orienta sobre os cuidados em higiene bucal e sobre a importância do D
auto-exame da boca.
R
O serviço executa ações de educação em saúde com relação à D
imunização de familiares dos internos e funcionários.
R
Existem ações de educação permanente para os profissionais D
envolvidos nas atividades de imunização, saúde bucal e coleta de
exames laboratoriais.
Agência Nacional
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D/P, O
Sim
Não
10 – DST / HIV / AIDS / HEPATITES
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
Realiza o diagnóstico de casos suspeitos de DST, HIV e Hepatites e D/P
promove o tratamento dos casos confirmados.
I
Oferece
exame
diagnóstico
e
o
aconselhamento
em O/D/P
DST/HIV/Hepatites aos internos no momento da entrada no sistema
prisional.
N
Distribui preservativo aos internos e funcionários.
N
O serviço elabora e distribui material educativo e instrucional sobre O
DST, HIV e Hepatites.
R
Realiza ações educativas para os familiares dos internos sobre DST, D, O
HIV e Hepatites.
R
Oferece suporte psicológico para os pacientes e familiares com D, O
diagnóstico de AIDS.
Agência Nacional
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O/D
Sim
Não
Agência Nacional
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12 – TUBERCULOSE / HANSENÍASE
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
O serviço executa a busca ativa de casos de tuberculose e de O, D
hanseníase.
I
O serviço faz o tratamento clínico de forma supervisionada de O/D/
todos os casos de tuberculose e de hanseníase.
P
N
É realizada a proteção dos contactantes nos casos de tuberculose O/D
e exame dos comunicantes nos casos de hanseníase.
N
Realiza o tratamento de outras dermatoses nos internos.
R
Realiza ações de controle e diagnóstico de tuberculose e de D, O
hanseníase para os servidores prisionais.
R
Existem ações de educação permanente para os envolvidos nas D, O
atividades de acompanhamento e diagnóstico de pacientes com
tuberculose ou hanseníase.
Agência Nacional
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O
Sim
Não
13 – HUMANIZAÇÃO
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
O estabelecimento/Unidade dispõe de quadra de esportes e sala O, D
para atividade de lazer.
I
O estabelecimento/Unidade dispõe de sala /área para atividades O, D
educacionais.
N
O estabelecimento/Unidade dispõe de área para visitação dos D
familiares dos internos e dispõe de sala apropriada para visita
íntima.
N
Existem oficinas de trabalho para os internos adultos e/ou ensino D
regular para os adolescentes.
R
Possui programa de formação profissional voltado para reinserção D
social.
R
O número de colchões é compatível ao número de internos.
Agência Nacional
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D
Sim
Não
14 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
FÍSICA
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde O/D
está implantado.
I
Realiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e O
roedores.
N
Garante a continuidade da atenção em caso de interrupção do D
fornecimento de energia elétrica e de água pela rede pública.
N
O projeto físico do estabelecimento foi aprovado pelos órgãos D
competentes e realiza manutenção predial corretiva.
R
Garante condições de segurança contra incêndio.
R
As sinalizações
entendimento.
dos
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
ambientes
são
visíveis
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O, D
e
de
fácil O
Sim
Não
15 – HIGIENE DO AMBIENTE E
PROCESSAMENTO DE ROUPAS
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
Há rotina de limpeza para o estabelecimento/unidade.
I
Os saneantes usados são registrados junto a ANVISA e diluídos O
por pessoa treinada e supervisionada por profissional capacitado.
N
O estabelecimento/unidade dispõe de local específico para o O
processamento de roupas.
N
Há ações educativas para os internos em higiene do ambiente e D, O
processamento de roupas.
R
Garante fornecimento de produtos para higiene do ambiente e D
processamento de roupas.
R
Há capacitação para o interno que realiza as atividades de higiene D
do ambiente voltada para a reinserção social.
Agência Nacional
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D, O
Sim
Não
16 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PADRÃO DE CONFORMIDADE
Ver
I
É assegurado o fornecimento de refeições aos internos, de forma P,
balanceada, com cardápio diversificado e em quantidade O, D
suficiente.
I
O preparo e acondicionamento das refeições são realizados de D
acordo com o Manual de Boas Práticas de Transporte e
Fabricação de Alimentos.
N
A Unidade de Alimentação e Nutrição é supervisionada por D
Nutricionista.
N
Os serviços e produtos adquiridos ou contratados estão de acordo O
com a legislação vigente.
R
O número dos talheres e vasilhames manuseados pelos internos, D
está compatível e estes são adequados e estão em boas
condições de limpeza e conservação.
R
Existem ações de educação permanente para os profissionais D
envolvidos em alimentação e nutrição
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Sim
Não
METODOLOGIA ESTATÍSTICA
% atribuído
Valor total
(Soma dos
dois itens)
% atribuído
3
25%
6
50%
Necessário
2
16,65%
4
33,3%
Recomendável
1
8,35%
2
16,7%
12
100%
ITEM
Valor do
item
Imprescindível
TOTAL
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PILOTO EM SERGIPE
• Surto de óbitos em UTI Neonatal
• Programa de Prevenção e Controle de
Riscos em Serviços de Atenção Materna
e Neonatal
• Trinta maiores maternidades do Estado
• Auto-avaliação
• Resposta de vinte e três maternidades
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RESULTADOS
MÉDIAS DAS PORCENTAGENS DE PONTUAÇÃO ATINGIDA E DE
CRITÉRIOS COM ITENS IMPRESCINDÍVEIS NÃO CUMPRIDOS
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
BLOCO I
BLOCO II
BLOCO III
TOTAL
MÉDIA DA PORCENTAGEM DE PONTUAÇÃO ATINGIDA
MÉDIA DA PORCENTAGEM DOS CRITÉRIOS COIM ITENS IMPRESCINDÍVEIS NÃO CUMPRIDOS
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RESULTADOS
CRITÉRIO DE ATENÇÃO EM REGIME DE TERAPIA
INTENSIVA
1,5
1
0,5
0
1
% DA PONTUAÇÃO
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2
3
4
% DOS ITENS IMPRESCINDÍVEIS NÃO CUMPRIDOS
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PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
EXCELENTE
BOM
REGULAR
SEM FATOR DE CORREÇÃO
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RUIM
COM FATOR DE CORREÇÃO
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MUITO RUIM
ÁRVORE
OBRIGADO
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