ANMP/CNIS/UNIÃO MISERICÓRDIAS/UNIÃO DAS MUTUALIDADES
IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO
REUNIÃO Nº 2 /ANO 2014.
13.05.2014
No dia 13 de Maio de 2014, pelas 15.30 horas, teve lugar, nas instalações da ANMP, em
Coimbra, a segunda reunião de 2014, no âmbito do Grupo de Trabalho para Implementação do
Protocolo ANMP/CNIS/União Misericórdias/União das Mutualidades.
Estiveram Presentes na reunião:
- Susana Amador, Vice-Presidente do Conselho Diretivo ANMP;
- Sr. Joaquim Vale, CNIS.
- Dr. Nuno Gomes, UMP.
- Dr. Luís Costa, Mutualidades Portuguesas .
Resultou desta 2ª reunião do Grupo de Trabalho, as conclusões e compromissos abaixo.
1.Priorização de áreas de trabalho. Workshop temático. Ação social.
1.1.Consensualizou-se que, na presente fase, seria essencial priorizar áreas de trabalho por
forma a concentrar e maximizar os esforços do Grupo de Trabalho, evitando alguma dispersão
pelos eixos de trabalho resultantes do Protocolo que, neste momento, seriam demasiado
vastos para serem trabalhados em simultâneo.
Acordou-se que, nesta primeira fase, o eixo prioritário seria o da Ação Social.
1.2.Apontou-se, em conformidade, a segunda quinzena do mês de Setembro como momento
adequado à realização de um workshop subordinado àquela temática, Ação Social
Municipal/Local, propondo-se que este evento integrasse as comemorações dos 30 anos da
ANMP.
Quanto às linhas orientadoras do workshop, sobre a mesa ficaram dois subtemas, a Rede
Social e a temática da Carta Social, apontando-se para um terceiro tema a definir mais tarde.
O local de realização do evento seria a sede da ANMP, em Coimbra, sendo o convite dirigido
aos Municípios (autarcas e técnicos) bem como às entidades ligadas e associadas aos restantes
parceiros do Protocolo (dirigentes e técnicos). Quanto à duração do evento, a definição dos
temas ditará se será o dia todo ou apenas parte do dia.
Acordou-se que cada um dos três painéis temáticos seria composto por uma mesa de debate,
integrada por um representante de cada uma das entidades parceiras - ou indicados por estas
-, e um moderador a determinar.
Quanto ao painel da Carta Social, consensualizou-se que seria interessante chamar à partilha
Municípios que já tenham esta experiência de implementação.
Para o efeito, a ANMP disponibilizou-se a levar a cabo um questionário, junto dos Municípios,
no sentido de fazer um levantamento dos que já tenham implementado este instrumento,
tendo sido sugerido que deste questionário constasse, também, de quem partiu o impulso
para respetiva elaboração (do órgão deliberativo, do órgão executivo da Autarquia, ou do
CLAS).
O representante da CNIS sugeriu que se dinamizasse alguma cobertura, da imprensa, deste
evento.
2.Colaboração externa no âmbito do grupo de trabalho. Divulgação do protocolo.
2.1.Acordou-se que seria enriquecedor associar ao Protocolo outros colaboradores, com
experiência comprovada nas áreas chave, que
possam trazer ao Grupo de Trabalho contributos mais especializados. Estes colaboradores
serão propostos e chamados consoante a cadência das várias temáticas.
2.2.Consensualizou-se, ainda, que seria da maior utilidade a divulgação do Protocolo junto das
entidades integrantes das estruturas dos parceiros, CNIS, União das Misericórdias Portuguesas
e União das Mutualidades Portuguesas.
3.Ação social. Preocupações em destaque.
Dentro da temática da Ação Social, destacaram-se as seguintes preocupações:
3.1.Necessidade de dinamizar o debate sobre o processo de legitimação das Cartas Sociais
“Locais“. Qual a sua natureza? Quem as elabora? Qual o procedimento?
3.2. Articulação das Cartas Sociais Locais com a Carta Social Nacional, a encarar como matriz;
3.3.Abrir um debate sobre a necessidade de reconversão de equipamentos sociais que, pese
embora disponíveis, estão sem público utente e sem perspetiva de acordos de cooperação. É
preciso discutir o papel da Carta Social e do CLAS na resposta a este ponto crítico, devendo a
reconversão obedecer a uma lógica nacional de mapeamento de equipamentos e serviços, sob
pena de comprometer a sustentabilidade das próprias instituições.
3.4.Debater a necessidade de planeamento supramunicipal de determinados equipamentos e
valências.
3.5.Debater o papel que a Carta Social poderá desempenhar na implementação do Fundo de
Reestruturação do Sector Solidário (FRSS), criado pelo Decreto-Lei nº 165-A/2013 de 23 de
Dezembro.
Agendou-se nova reunião para a data de 23 de Junho de 2014, pelas 10H30 horas.