ANÁLISE
DO TRABALHO INFANTIL EM
PERNAMBUCO
ANÁLISE DO TRABALHO INFANTIL
EM PERNAMBUCO
• Estudo produzido pelo CENDHEC no ano de
2011
• Parte integrante do Projeto Por um
Pernambuco sem Trabalho Infantil, apoiado
pelo CEDCA-PE e PETROBRAS
O QUE QUERIA O ESTUDO?
• Sistematizar dados e informações sobre a
ocorrência do trabalho infantil no Estado de
Pernambuco, bem como subsidiar a elaboração
do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil do Estado de Pernambuco.
FONTES DO ESTUDO
- PNAD/ IBGE;
- Base de Dados do Estado de Pernambuco da Agência
CONDEPE/FIDEM;
-Ranking do Trabalho Infantil elaborado pelo Mistério
Público do Trabalho do Ceará (PRT7), baseado na PNAD
2009;
- Documento do Diagnóstico do Trabalho Infantil
elaborado em 2008 pela Consultoria ACESSO,
encomendado pelo FEPETIPE.
FONTES DO ESTUDO
-O olhar dos operadores do direito da criança e do
adolescente sobre a problemática do trabalho infantil
* Instrumental semi-estruturado de perguntas auto
declaradas junto a 314 pessoas, de 94 municípios, em
06 oficinas regionais de elaboração do Plano
* Oficina Temática e de Sondagem junto a conselheiros
tutelares e de direitos de 68 municípios,
.
O resultado desse levantamento
nos trouxe informações valiosas
da realidade do trabalho infantil
nos municípios e da forma como
estes enfrentam o problema sob
a ótica dos trabalhadores e
gestores de alguns setores das
políticas públicas de
atendimento dos direitos da
criança e do adolescente.
TRABALHO INFANTIL EM
PERNAMBUCO
• Em Pernambuco 8% das crianças e adolescentes
entre 5 – 17 anos estavam ocupadas em 2009;
• Em números absolutos, 201 mil crianças e
adolescentes estavam ocupadas em 2009;
• Entre 2001 e 2009 houve uma redução de 44,4% no
trabalho infantil no Estado;
TRABALHO INFANTIL EM
PERNAMBUCO
• No ranking nacional do trabalho infantil, Pernambuco
caiu da 19ª para a 20ª posição entre 2008 e 2009;
• Foi a segunda maior redução no período entre todas
as unidades da federação (2,54%), atrás apenas para
o Estado da Paraíba (3,65%);
• Entre os estados do Nordeste é o segundo melhor
colocado, também atrás da Paraíba.
RANKING DO TRABALHO INFANTIL - 2009
18
16
taxa de ocupação
14
12
15.75
15.05 14.93
14.46
13.46 13.44
12.65
11.52 11.43 11.26 11.17
11.02 10.95
10.57
10
9.95
9.3
9.08
9.04
9.79
8.95
8.09
8
6
4
2
0
Unidades da Federação
Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2009)
TRABALHO INFANTIL NO ESTADOS DO NORDESTE - 2008 e 2009
16
15.04
15.05
13.58
14
13.46
12.96 13.44
11.92
12
11.17
11.67
9.95
10
10.78
11.34 11.26
10.63
11.05
9.04
8.09
8
7.4
6
4
2
0
Piauí
Ceará
Bahia
Maranhão
Alagoas
Sergipe
Pernambuco Rio Grande do
Norte
Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2009)
Paraíba
POPULAÇÃO OCUPADA POR FAIXA ETÁRIA
4%
5-9 anos
39%
10-14 anos
15-17 anos
57%
Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2009)
O TRABALHO INFANTIL NA ÓTICA
DOS OPERADORES DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ÓRGÃO
40.00%
37.78%
35.00%
30.00%
25.00%
22.22%
20.00%
15.00%
12.22%
9.44%
10.00%
10.56%
6.11%
5.00%
1.67%
0.00%
Secretaria de
Assistência Social
Secretaria de
Educação
Conselho Tutelar Conselho de Direitos
Sociedade Civil
Outros
Vazia
FUNÇÃO
Vazia
2.78%
Outros
Articulador
36.11%
1.11%
Assistente social
1.67%
Professora
1.67%
Gerente de Proteção Especial
Gerente
0.56%
1.11%
Gestora
Pedagogo
3.33%
0.56%
Psicólogo
4.44%
Educador Social
Supervisora de Ensino
5.00%
2.22%
Conselheiro Tutelar
18.89%
Conselheiro de Direitos
Coordenador de CRAS
6.67%
2.22%
Coordendor/ supervisor de PETI
0.00%
11.67%
5.00%
10.00%
15.00%
20.00%
25.00%
30.00%
35.00%
40.00%
TRABALHO INFANTIL
Drogas
Medicância
ônibus
Oficina mecânica
Supermercados
Reciclagem
Cata de sururu
frete
Lixão
Olaria
Agricultura
Flanelinha
Exploração Sexual
Casa de Farinha
Cana
Têxtil
Carvoaria
Feira
Comércio
Praia
Doméstico
0.60%
0.20%
0.20%
0.20%
0.20%
2.21%
0.40%
0.60%
1.81%
0.20%
6.24%
0.20%
2.21%
0.60%
4.02%
0.80%
0.80%
29.38%
18.31%
4.63%
26.16%
PROBLEMAS - TOTAL
36.29%
30.00%
7.71%
4.57%
Questões
relacionadas à
família
Questões
Estruturais
Questões
relacionadas à
cultura do
trabalho infantil
Questões
relacinadas à
educação
3.43%
7.14%
6.00%
Questões
Questões
relacionadas aos relacionadas ao
programas/ rede governo e aos
socioassistencial investimentos
públicos
2.57%
2.29%
Questões
relacionadas à
economia do
município
Questões
relacionadas à
fiscalização/ à
defesa e à
responsabilização
Outras
REALIZAÇÕES - TOTAL
4.33%
Nada
9.45%
Outras
Não sabe
0.79%
12.20%
Campanhas e ações de mobilização comunitária
5.51%
Ações socioeducativas
Plano Municipal
Cursos profissionalizantes para as famílias
Geração de trabalho e renda para as famílias
0.39%
3.15%
2.76%
9.06%
Trabalho com as famílias
Ações articuladas de fiscalização e orientação
5.51%
11.42%
Execução de outros programas governamentais
Funcionamento de serviços socioassistenciais e de…
Execução dos programas socioassistenciais
5.12%
30.31%
AÇÕES DO PETI - TOTAL
Outros
Não sabe
Nada
7.76%
1.86%
1.24%
Oficinas socioeducativas em geral
11.80%
Campanhas e mobilização comunitária
Articulação com outros atores
4.97%
2.17%
Geração de trabalho e renda com as famílias
4.35%
Acompanhamento/ orientação/ fortalecimento dos…
4.04%
Trabalho de sensibilização com as famílias
7.45%
Reforço escolar
7.45%
Educação para os direitos/ cidadania
Informática/ computação
Lazer/Recreação
Esporte
Arte/ artesanato
3.42%
0.93%
9.94%
12.73%
19.88%
PROPOSTAS - TOTAL
Nada
1.65%
Outros
12.40%
Sensibilização/ conscientização da sociedade
Cursos profissionalizantes
Atendimento em horário integral/ escola em tempo…
Elaboração do Plano Municipal
7.85%
0.00%
2.48%
1.24%
Melhoria do desempenho dos gestores públicos
4.96%
Ampliar os investimentos públicos
Ampliar a fiscalização e a punição aos exploradores
4.55%
2.48%
Geração de trabalho e renda para as famílias
14.46%
Ampliação do trabalho com as famílias
13.64%
Melhoria da articulação entre os órgãos públicos/…
8.26%
Ampliação da oferta de programas e ações…
Fortalecimento e melhoria da educação
Fortalecimento/ ampliação de políticas públicas
13.64%
6.61%
5.79%
CONSIDERAÇÕES DO ESTUDO
-Houve uma redução do trabalho infantil no estado nos últimos
anos, mas ainda temos mais de 200 mil crianças e adolescentes
sendo exploradas em diversas atividades laborais, o que
demanda o fortalecimento dos esforços empreendidos até o
momento para que se possa avançar ainda mais na erradicação
desse problema.
- A redução do trabalho infantil não se dá da mesma forma para
os diversos ciclos de vida das crianças e adolescentes, sendo
muito mais difícil a redução do problema entre os mais velhos,
exigindo-se das políticas públicas um olhar diferenciado para
cada um dos grupos etários.
- É preciso ampliar a atenção para a ocorrência da exploração do
trabalho infantil no estado nas atividades como nas feiras, no
trabalho doméstico e no comércio, sobretudo no comércio
informal, e na agricultura.
- Outro ponto importante são as especificidades regionais das
atividades em que as crianças estão trabalhando, as quais tem a
ver com as atividades produtivas desenvolvidas nas diversas
regiões do estado, como por exemplo, os chamados pólos de
desenvolvimento.
- Sobre a existência do trabalho infantil estar relacionada com a
atenção as famílias – chama-se atenção para não cair na
tentação de responsabilizar a família pela sua própria
vulnerabilidade, o que pode incorrer num tipo de atenção
meramente repressivo.
- Quanto à atuação dos municípios, percebe-se que estes foram
relegados apenas executores dos programas sociais do
governo federal, com baixa capacidade de investimento e de
gestão e pouca autonomia.
- As propostas apontam para a elaboração de estratégias voltadas
principalmente para a inclusão produtiva das famílias, numa
perspectiva emancipatória; para o aprimoramento do
trabalho de acompanhamento dessas famílias; para o
fortalecimento dos programas sociais e políticas públicas e,
por fim, para ações de sensibilização e de reversão da cultura
que legitima o trabalho infantil na sociedade.
E o que tudo isso tem a ver com
Indicadores, Monitoramento,
Avaliação e com as Rede?
Obrigada
[email protected]