Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar
Impatto dei prezzi sulla sicurezza alimentare: il contributo delle donne.
BRASIL RURAL – Panorama
BRASIL RURAL – Panorama
Diversidade de ecossistemas, raças, etnias, religiões,
povos, culturas, segmentos econômicos e sociais, sistemas
de produção, padrões tecnológicos, formas de organização
social e política;
Processo histórico de formação de uma estrutura social,
econômica e política fundada na concentração da terra, da
riqueza e do uso dos recursos naturais, na escravidão, no
latifúndio e na monocultura voltada para a exportação, na
dependência em relação aos mercados externos, na
presença de uma forte elite agrária, bem como em diferentes
formas de desigualdades sociais, raciais e regionais;
BRASIL RURAL – Panorama
Diferentes graus de identidade e com diferentes
lugares na atual estrutura social e econômica:
agricultura patronal; agricultura familiar; assentados (as)
da Reforma Agrária, parceiros, meeiros, posseiros e
arrendatários; reassentados (as) pelas obras de infraestrutura; agricultores atingidos por barragens; povos e
comunidades tradicionais; artesãos rurais; pequenos
comerciantes e industriais; prestadores de serviços
públicos, etc;
•
BRASIL RURAL – Panorama
4.481 municípios (80,5% do total de municípios
brasileiros) podem ser classificados como rurais;
Do ponto de vista demográfico, o Brasil Rural é
composto por cerca de 52 milhões de pessoas, o que
representa em torno de 30% da população total do
País;
Entre 1950 e 2000 cerca 60 milhões de pessoas
migraram das áreas rurais em direção às cidades - esse
movimento migratório se acelerou durante os anos 70 e
80;
BRASIL RURAL – Panorama
De 1995-96, constatou a existência de 4.139.369
estabelecimentos familiares, que representavam 85%
do número total de estabelecimentos rurais do país;
Esse segmento ocupava uma área de 107 milhões de
ha, equivalendo a 30,5% da área rural total. Por sua
vez, existiam 554.501 estabelecimentos, tipificados
como patronais, que representavam 11,4% do total de
estabelecimentos e ocupavam quase 68% da área
rural brasileira, cerca de 240 milhões de hectares;
BRASIL RURAL – Panorama
Segundo Censo Agropecuário do IBGE 2006, o número
de estabelecimentos rurais aumentou para 5.204.130 e
houve uma redução do tamanho médio dos
estabelecimentos.
Apesar das cerca de 970.000 famílias assentadas, a
concentração da propriedade da terra continua sendo
uma das mais elevadas do mundo, sendo superior,
inclusive à concentração da renda;
CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Pessoal Ocupado nos Estabelecimentos Agropecuários
Com laços de parentesco
Empregados contratados
Pessoal ocupado nos Estabelecimentos Agropecuários – grau de
parentesco com o produtor- por macroregião do Estado de
PERNAMBUCO
POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do
Pronaf, Safra 2011/2012;
Redução das taxas de juros das linhas de investimento do Pronaf foram
reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado
para até R$ 130 mil para contratos de investimento.
Programa Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de
até dez anos e até três anos de carência – são estendidas às linhas
Investimento e Agroecologia.
O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores
familiares. O limite de crédito cresce de R$ 5 milhões para até R$ 10
milhões e passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido
entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões.
reforça a diversidade e a sustentabilidade que caracterizam a
agricultura familiar brasileira. Essas condições estão presentes nas linhas
verdes do Pronaf (Eco, Agroecologia, Floresta e Semiárido).
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar
É um programa de fortalecimento da agricultura familiar,
mediante apoio técnico e financeiro, visando o
desenvolvimento rural sustentável.
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL
Princípios
1 - Assegurar o acesso a serviço de assistência técnica e
extensão rural pública, gratuita, de qualidade e em
quantidade suficiente, visando o fortalecimento da
agricultura familiar com exclusividade aos agricultores
familiares, assentados por programas de reforma agrária,
extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores
artesanais e aqüiculturas, povos da floresta, seringueiros, e
outros públicos definidos como beneficiários dos programas
do MDA/SAF;
2 - Contribuir para a promoção do desenvolvimento rural
sustentável;
3 - Adotar uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar,
estimulando a adoção de novos enfoques metodológicos
participativos e de um paradigma tecnológico baseado nos
princípios da Agroecologia;
4 - Estabelecer um modo de gestão capaz de democratizar as
decisões, contribuir para a construção da cidadania e facilitar
o processo de controle social;
5 - Desenvolver processos educativos permanentes e
continuados, a partir de um enfoque dialético, humanista e
construtivista;
NO PLANO SAFRA 2011 | 2012 O GOVERNO FEDERAL VAI
ORIENTAR O SERVIÇO DE ATER PARA:
Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura
familiar (agroindústrias, cooperativas) para o desenvolvimento de processos de
agregação de valor e renda;
Oferta de serviços focados na organização da produção para a comercialização
para 200 mil famílias;
Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito
rural na linha de investimento;
Atendimento a 10 mil Jovens Rurais;
Oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza;
Atendimento direcionado às cadeias produtivas que mais influenciam na renda das
famílias rurais e que, quando há escassez de oferta dos produtos, impactam no
índice de inflação;
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
Ação do Programa Fome Zero, o PAA foi criado com o
objetivo de garantir o acesso a alimentos em quantidade,
qualidade e regularidade necessárias para atender as
populações em situação de insegurança alimentar e
nutricional. Também contempla a formação de estoques
estratégicos, permitindo a armazenagem da produção para
comercializá-la a preços mais justos. Para participar do PAA
a família deve ser identificada como de Agçricultura Familiar,
por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
•
Em 2011, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), será ampliado em R$ 194 milhões;
PAA - PE
150.000 pessoas atendidas;
Qualificar 4.000 agricultores;
200 organizações rurais;
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
Programa do Governo Federal que transfere, por meio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), recursos a estados e municípios
para aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar. A Lei nº 11.947/2009 determina que,
no mínimo, 30% dos recursos sejam destinados à
compra direta de produtos da agricultura familiar.
Programa de Alimentação Escolar PNAE/PE
Alunos atendidos
986.000
Merendeiras Capacitadas
2.192
Refeições fornecidas
264.087.400
Nutricionistas do programa
30
POLÍTICA NACIONAL DE PREÇOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
É uma política do Governo Federal que utiliza
instrumentos de comercialização para intervir no
mercado (PGPM-AF)*, garantido que o produtor
receba preço mínimo do produto.
(*) Política de Garantia de Preços Mínimos para a
Agricultura Familiar
SISAN - SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR
SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
Sistema Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional
CONSEA/PE
Decreto 30.195 de 07.02.2007
SUASAN
Conferência Estadual
Lei Estadual de SAN
Lei 13.494 de 02 julho de 2008 - SESANS
CIGESAN
Decreto 32.311 de 12 de setembro de 2008
CAISAN
Decreto 36.515 de 12 de maio de 2011
100 programas e ações voltados
a SAN em Pernambuco
Pernambuco Mais Produtivo
•
Garantia a
Safra
•Água Doce
•
Terra Pronta
•
Leite de Todos
•
PRORURAL
•
Sopa Amiga
•
Alimentação
Escolar
•
Saúde e Nutrição
Seminário Regional
Todos por Pernambuco
•
•
PAA - IPA
•
Mãe Coruja
Pernambucana
•
Qualifica Pernambuco
•
LEI DE ORGÂNICOS
Certificação orgânica;
 Extrativismo sustentável orgânico;
 Integridade orgânica;
 Organização de controle social;
 Produção paralela;
 Produtor;
 Qualidade orgânica;
 Rede de produção orgânica;
 Sistema orgânico de produção agropecuária;
 Venda direta;

Iniciativas da Sociedade Civil:
Projeto TURISMO DAGENTE
Apoio na promoção e comercialização dos produtos
agroecológicos produzidos na comunidade - 5 feiras
orgânicas na região metropolitana de Recife;
 Feira Orgânica do Tribunal Regional do Trabalho;
 Feira Orgânica do Canal do Cavouco – Iputinga;
 Feira Orgânica da Orla de Olinda;
 Feira Orgânica do Pina – Igreja do Pina;
 Feira Orgânica do Tribunal de Contas;

Renda gerada para 9 produtores da Comunidade de
Palmeira através da comercialização de produtos
agroecológicos em feira estabelecida em Olinda – período:
últimos meses de 2010 e primeiros meses de 2011.
Coluna 1
10000
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
Mes 1
Mes 2
Mes 3
Mes 4
Mes 5
Mes 6
Feiras Agroecológicas
Estado
Número de
Feiras
Agroecológicas/
orgânicas
Número de
Municípios
Envolvidos
Número de
Famílias
Envolvidas
Número de
Atores
Envolvidos
Pernambuco
40
28
376
27
AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Pernambuco Mais Produtivo

Agricultura Urbana e Periurbana;
Tecnologia Social para produção de
alimentos – 17.080 famílias;


Apoio à apicultura;
Apoio à feira orgânica /
agroecológica, da agricultura familiar
e reforma agrária;

Pernambuco Mais Produtivo
Apoio à feiras orgânicas e
agroecológicas da agricultura
familiar e reforma agrária;
•
Pernambuco Mais Produtivo
Apoio à caprinovinocultura;
Pernambuco Mais Produtivo
Apoio a Piscicultura;
Pernambuco Mais Produtivo
Apoio a Apicultura;
Garantia a Safra
Garantir condições mínimas de
sobrevivência
aos
agricultores
familiares
de
municípios
sistematicamente sujeitos à perda de
safra por razão do fenômeno da
estiagem
ou
excesso
hídrico,
situados na área de atuação da
SUDENE.

130 mil agricultores
familiares;

Participação em Conselhos
CONSEA/PE
Desafios da Agricultura Familiar
Melhorar a sua capacidade organizacional para o
empreendimento econômico;
Dinamizar os sistemas de produção na perspectiva
agroeocologica/orgânica;
Garantir a ampliação da área agricultável para
produção sustentável;
Consolidar a efetivação das políticas públicas já
definida pelas leis nacional e estaduais;
Obrigado!
Grazie!
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
•Secretario Executivo da Agricultura Familiar
[email protected]
•55 81 3184-2806
•