Notícias da PGE
INFORMATIVO APPE
mai/jun/jul 2008
Piauí na ANAPE
O Procurador do Estado do Piauí, Celso Barros
Coelho Neto, também presidente da Associação
Piauiense dos Procuradores de Estado, foi eleito
membro do Conselho Consultivo da ANAPE,
Associação Nacional de Procuradores do Estado.
O Conselho é o órgão superior da entidade
Nacional.
Procuradoria organiza processo
seletivo para estagiários
A Procuradoria Geral do Estado publicou edital relativo ao 10º processo
seletivo para estagiários objetivando preencher as vagas existentes no
seu quadro. O estagiário deverá estar cursando, no mínimo, o 5º período do
Curso de Bacharelado em Direito. “As seleção será iniciada dia 1º de
agosto e deverá cobrir as vinte vagas disponíveis na Procuradoria”, explica
do presidente da Comissão de Teste, Augusto Sinimbu.
O estudante selecionado deverá ter carga horária de 20 (vinte) horas
semanais disponíveis e compatíveis com seu horário na Faculdade ou
Universidade. O horário de trabalho será das 8:00 às 12:00 horas,
podendo, excepcionalmente, estender-se até as 13:30 horas, por
imperiosa necessidade do serviço. A bolsa mensal será de R$ 380,00, com
direito a vales-transporte, sendo válido como estágio curricular, no caso de
estudante matriculado em quaisquer das Instituições de Ensino Superior
que já firmaram ou venham a firmar convênio com a PGE. De acordo com o
coordenador do teste, a seleção é feita geralmente a cada dois anos e o
estudante precisará tirar carteira de estagiário da OAB. “Ele deverá efetuar
inscrição no quadro estagiários da OAB para aquisição da carteira
registrada de estagiário”, explicou Augusto Sinimbu.
O Edital será publicado no Diário da Justiça e dele constará o respectivo
programa e as normas que regulam o certame. As inscrições poderão ser
feitas no período de 01 a 20 de agosto de 2008, na sede da Procuradoria
Tributária, situada no mesmo endereço da PGE: Avenida Senador Arêa
Leão, 1650, Jockey Clube, nesta Capital, no horário de 9:00 às 12:30
horas.
PGE ganha reforma para melhoria de
estrutura
A Procuradoria Geral do Estado iniciou em agosto uma reforma em sua
estrutura. Segundo o procurador Kildere Ronne, as obras têm o objetivo de
adequar o espaço do auditório da PGE para promover reuniões e eventos
entre os procuradores. “Há uns três anos a Procuradoria foi reformada,
mas ficou faltando um espaço para reuniões dos procuradores. Agora, por
iniciativa do procurador-geral Plínio Klerton, estamos reformando não só o
auditório, mas também consertando algumas infiltrações que haviam no
prédio e melhorando a fachada”, comenta.
A obra custará R$ 141.000 financiados pela Secretaria Estadual de
Fazenda e deverá ser concluída em um prazo de 90 dias.
Nota de Pesar
Expediente
A Associação Piauiense de Procuradores de Estado solidariza-se com a
família e os amigos do Procurador do Estado Antonio Ribeiro Soares Filho
pelo seu prematuro falecimento. O nobre procurador era um profissional
dos mais atuantes há muitos anos na Procuradoria Geral do Estado.
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Boletim Informativo do
Associação Piauiense dos
Procuradores do Estado - APPE
CONHEÇA OS SETORES DA PGE
E SEUS RESPECTIVOS CHEFES
Plínio Clerton Filho- Procurador Geral do Estado.
Kildere Ronne de Carvalho Sousa- Procurador Geral Adjunto
do Estado.
Carmen Lobo Bessa-Corregedor Geral da Procuradoria Geral
do Estado.
Sâmea Beatriz Bezerra da Silva –Chefe de Consultoria
Setorial.
Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho - Chefe da PFCAA.
Luis Gonzaga Soares Viana Filho- Chefe da Procuradoria dos
Entes Vinculados.
Carlos Eduardo da Silva B. de Carvalho- Chefe da
Procuradoria Tributária.
Paulo Ivan da Silva Santos- Chefe da Procuradoria Judicial.
Ana Cecília Elvas Bohn- Chefe da Procuradoria do Patrimônio
Imobiliário e Meio Ambiente.
Cid Carlos Gonçalves Coelho- Chefe da Consultoria Jurídica.
Cláudia Virginia de Santana Ribeiro- Chefe da Procuradoria
do Estado Perante os Tribunais de Contas.
Fernando do Nascimento Rocha- Chefe da Procuradoria de
Licitações e Contratos.
João Emílio Falcão da Costa Neto - Chefe da Procuradoria
Regional.
Daniel Felix Gomes Araújo- Chefe da Escola Superior da
Procuradoria Geral do Estado.
Fernando Eulálio Nunes- Chefe do Centro de Estudos.
Diretor Financeiro: Flávio Coelho de
Albuquerque
Diretor Financeiro Adjunto: Fernando
Nascimento Rocha
E-mail: [email protected]
CEP: 64049-110 Teresina-Piauí
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 1.200 exemplares
• Distribuição Gratuita •
Conselho Fiscal:
Adélman de Barros Vila
Cláudia Elita Nogueira Marques
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Jornalistas Responsáveis: Joelma Moura
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Rocha DRT 1.387
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10 Jóquei Clube
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Editoração Eletrônica: Rutemberg Veloso
Presidente: Celso Barros Coelho Neto
Vice- presidente: Kátia Maria de Moura
Vasconcelos
1º Secretário: Christianne Arruda
2º Secretário: Luis Soares Amorin
INFORMATIVO
APPE
ANO IV
Nº 11
Teresina-PI
mai/jun/jul 2008
Procuradores do Estado elegem
nova diretoria para APPE
No último dia 08 de abril, foi eleita a nova diretoria da
Associação Piauiense dos Procuradores do Estado
(APPE) e o novo Conselho Fiscal. De um total de 61
membros compareceram 43. A chapa foi eleita por
unanimidade e tem como seu presidente e vicepresidente os Procuradores Celso Barros Coelho Neto e
Kátia Maria de Moura Vasconcelos, respectivamente. A
comissão eleitoral foi constituída pelos Procuradores
Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo, Francisco das
Chagas Vaz Ferreira e João Batista Freitas Júnior.
Comissão eleitoral
composta pelos
Procuradores:
Irapuan Potiguara de
Carvalho Carmo,
Francisco das
Chagas Vaz e João
Batista Freitas Junior
Celso Barros Coelho Neto assume presidência da
Associação Piauiense de Procuradores do Estado
A nova diretoria da Associação Piauiense de Procuradores (APPE) tomou
posse na manhã do dia 30 de abril, na sede da Procuradoria Geral do
Estado. Assumiu a presidência da entidade o Procurador do Estado Celso
Barros Coelho Neto que foi eleito para o biênio 2008/2010. O novo
presidente da APPE vem de uma família de procuradores, incluindo seus
pais, e seu avó, Celso Barros Coelho, que é Procurador Federal.
A solenidade de posse contou com a presença de dezenas personalidades
do mundo jurídico, sendo que a mesa de honra foi composta pela
procuradora do Estado, Keila Martins Paz, que passava o cargo ao novo
presidente; pelo presidente da ANAPE (Associação Nacional de
Procuradores do Estado), Ronald Cristian Alves Bica; o procurador geral do
Estado, Plínio Clerton; o desembargador Fernando Mendes; Juiz
Sebastião Ribeiro Martins, presidente da Associação dos Magistrados do
Piauí; desembargador Paulo Freitas; presidente da OAB/PI, Norberto
Campelo; Juiz Federal João Pedro Ayrimoraes; e deputado federal Julio
César, que também é procurador do Estado.
Em seu discurso de despedida, a Procuradora Keila Martins ressaltou o
zelo à frente do cargo, deixando a entidade com todas as dividas sanadas e
com recursos em caixa. Sua fala foi em tom de agradecimento. “Sou grata
por poder servir porque sei que é melhor oferecer que receber. Meu
sentimento é de dever cumprido”, afirmou.
Já o novo presidente da entidade, o procurador Celso Barros Coelho Neto,
relembrou sua familiaridade com a profissão de Procurador do Estado
desde criança, pelo fato de conviver com seus pais na PGE, e disse ser
uma honra assumir a entidade. Comprometeu-se em lutar sempre pelas
prerrogativas de sua classe. “Vou atuar pela valorização de nossa
profissão como defensora do Estado. Para demonstramos à sociedade
que somos seus aliados na defesa do interesse público”, garantiu.
Solenidade prestigiada por profissionais do Direito
Assinatura do termo de posse na presidência da APPE
Confira discurso do novo presidente da APPE
Procurador Celso
Barros Coelho Neto
em discurso
Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado, Plínio
Clêrton Filho, Exma. Sra. Presidente da APPE,
Keila Martins Paz, Exmo. Sr. Presidente da
ANAPE e Procurador do Estado de Goiás,
Ronald Christian Alves Bicca, Exmo. Sr.
Desembargador representante do Tribunal de
Justiça do Piauí, Fernando Carvalho Mendes,
Exmo. Sr. Deputado Federal e Procurador do
Estado do Piauí, Júlio César de Carvalho Lima,
Exmo. Sr. Presidente da OAB-PI, José
Norberto Lopes Campelo, Exmo. Sr.
Desembargador ex-presidente do TJ-PI e do
TRE-PI, Paulo de Tarso Mello e Freitas, Exmo.
Sr. Juiz Presidente da AMAPI, Sebastião
Ribeiro Martins, Exmo. Sr. Juiz Federal da 6ª
Vara da Secção Judiciária do Piauí, João Pedro
Ayrimoraes Soares Filho,
colegas
Procuradores do Estado do Piauí, prezados
Advogados, Defensores Públicos,
Procuradores do Município de Teresina,
Promotores, funcionários e estagiários da PGEPI.
Dirijo-me, inicialmente, a cada um de meus
amigos Procuradores do Estado do Piauí
agradecendo penhoradamente por confiarem a
mim e aos novéis diretores da APPE um
mandato de direção de nossa classe.
Jamais pensei em presidir a nossa entidade de
classe. Pensei, sim, em ser Procurador do
Estado, como meus pais (Luiz Orestes de
Santana e Maria Eugênia Celso Coelho de
Santana).
Lembro-me que comecei a freqüentar a
Procuradoria ainda criança, no final da década
de 70, ao ir com meu pai à antiga sede da PGE
na Rua Álvaro Mendes, época em que era
Procurador Geral o digno Dr. Nazareno Soares
Araújo e, posteriormente, o também não
menos digno Dr. Alfredo Leal Nunes. Ali, não
tinha sequer idéia do que seria um Procurador
do Estado.
Na verdade, passei a alimentar o sonho de ser
Procurador ao ver meus pais estudando e
trabalhando – todos os dias – e isso me
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mai/jun/jul 2008
incentivou, sobremaneira, a um dia ocupar
também um cargo tão nobre e que me
permitisse viver dignamente e eticamente,
assim como eles.
Quando andava pelos corredores deste atual
prédio em 1994 – já como estagiário – pude
conhecer mais de perto nossa Procuradoria e
almejar ser Procurador do Estado, fato que
ocorreu no ano 2000.
Agora me vejo representando dezenas de
colegas que compõem esta carreira de Estado
essencial ao ente federativo e sendo alçado a
esta direção por unanimidade de votos, a qual
certamente foi confiada não somente a mim,
mas a todos nós da nova diretoria.
Somos poucos em número, mas nos
multiplicamos ao agirmos na defesa do Estado
do Piauí, pautados na legalidade e na ética,
sempre a favor do nosso querido Piauí,
impedindo que atos arbitrários lhe sejam
desferidos e nos transformando num exército
exponencial e, por que não dizer, temido,
implacável na defesa do que cremos ser de
interesse público.
Procuradores de um Estado pobre que somos
estamos ao seu lado e o apoiamos,
defendendo-o sem destemor, agradando ou
não aos fatores e conveniências políticas.
Temos consciência – como bem enfatiza a
ilustre colega Profa. Fides Angélica de Castro
Veloso Mendes Omatti, em artigo publicado
na Revista da Justiça Federal no Piauí
(“Advocacia Pública – algumas reflexões”.
jul/dez.2000. p. 37) – , de que “as decisões
políticas são e devem continuar sendo da
autoridade, restando aos procuradores das
pessoas públicas a indicação do 'iter' ou do
'modus faciendi' segundo o Direito”.
Com isso, não pretendemos hastear bandeiras
no sentido de que os Procuradores ocupem
posições à margem dos permissivos
constitucionais, porém não cederemos nem um
centímetro das nossas prerrogativas fundadas
na Constituição Federal, na Constituição
Estadual e nas leis estaduais, visando, deste
modo, fazer valer eficazmente todas as normas
que disciplinam nossas atividades,
sobremameira aquelas que amparam nossa
liberdade científica, independência
institucional e autonomia funcional.
Como já acentuava o escritor americano Walter
Mostley:
“Cada dia que acordamos é um bom dia!
Cada sopro de ar que inspiramos está repleto
de esperança de um dia melhor.
Cada palavra que falamos é uma oportunidade
para transformarmos algo ruim em algo bom”
Devemos, cada um de nós, utilizar nosso dia-adia não só para trabalhar em prol do interesse
público na defesa do Estado, mas, também,
para proteger as nossas prerrogativas, lutando
por nossos sonhos e fazendo com que a cada
dia tenhamos uma melhor estrutura e melhores
condições de trabalho, como também sejamos
cada vez mais aliados da sociedade piauiense.
A propósito, o perfil da Procuradoria moderna é
o de demonstrar para a sociedade que é sua
aliada e que tem protagonizado ao longo de sua
história as maiores conquistas para o Piauí,
sem as quais já teria o nosso combalido Estado
sucumbido, mercê de governos
descompromissados com a causa pública ou
não adeptos à conduta retilínea da Procuradoria
Geral do Estado.
Honra-me representar uma classe de relevo
como a nossa que tem em cada um de nós
conquistado ao longo dos anos valor e respeito
na sociedade piauiense. Destaco aqui, senhor
Presidente da ANAPE, que nossa Procuradoria
é composta por Membros Honorários Vitalícios
da OAB-PI: os advogados Deusdedit Sousa,
Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Omatti e Álvaro Fernando da Rocha Mota,
tendo tido também a presença do saudoso
José Eduardo Pereira.
A Procuradoria Geral do Estado conta em seu
quadro com eméritos Professores da
Universidade Federal do Piauí (os Mestres
Adélman de Barros Villa, Fernando Eulálio
Nunes, Fides Angélica de Castro Veloso
Mendes Omatti, José Newton de Freitas
Coelho e Luiz Orestes de Santana), e também
com Professores universitários do quilate de
Augusto César de Oliveira Sininbu, Carlos
Eduardo da Silva Belfort de Carvalho, João
Batista Freitas Júnior, Kildere Ronne de
Carvalho Souza, Keila Martins Paz e Paulo
Ivan da Silva Santos); com ex-Juízes Eleitorais
no TRE-Piauí (Juristas Álvaro Fernando da
Rocha Mota e Luiz Orestes de Santana); com
ex-secretários de Estado (Júlio César de
Carvalho Lima, José Júlio Ferro Martins
Vieira, Luiz Gonzaga Paes Landim e Maria
Eugênia Celso Coelho de Santana) e com exfiscais do Trabalho (Irapuan Potiguara de
Carvalho Carmo e Francisco Vaz Ferreira) e
também com ex-procuradores federais
(Cláudia Virgínia de Santana Ribeiro e Maria
Eugênia Celso Coelho de Santana).
Também ainda registramos os Procuradores
imortalizados na Academia Piauiense de Letras
(os saudosos José Camilo da Silveira, José
Eduardo Pereira e José Lopes dos Santos),
como também a imortal das letras colega Fides
Angélica de Castro Veloso Mendes Omatti
que mesmo aposentada brilha com sua
inteligência no meio jurídico-social e que para
muita honra de todos faz parte da nossa APPE.
Há ainda o Procurador do Estado Júlio César
de Carvalho Lima ocupando o relevante cargo
de Deputado Federal e nosso aliado de todas as
horas na defesa intransigente de nossos
interesses no parlamento nacional.
A nossa classe é de extrema importância e tem
em todo o país – não só aqui – a presença de
renomados juristas. Lembramos agora de
alguns consagrados nacionalmente, a título de
mero exemplo: Michel Temer, Odete
Medauer, Diogo de Figueiredo Moreira Neto,
Sérgio Ferraz, Luiz Roberto Barroso, Luiz
Guilherme Marinone e Clemerson Merlin
PGE em Ação
Institucuinal
INFORMATIVO APPE
INFORMATIVO APPE
mai/jun/jul 2008
Resultado de concurso para
procurador sai nos próximos dias
A Comissão de Concurso, da Procuradoria Geral
do Estado do Piauí (PGE), que acompanha o
concurso para o cargo de procurador do Estado
aguarda para os próximos dias a divulgação da
segunda etapa da seleção dos candidatos
aprovados. Um total de 90 candidatos dos 2.838
inscritos foram submetidos à segunda etapa,
correspondente a prova subjetiva, realizada no
dia 15 deste mês. A concorrência foi de 283,80
candidatos para uma vaga.
Segundo o procurador do Estado Carlos Eduardo
Belfort, que faz parte da Comissão, da primeira
etapa ocorrida no dia 11 de maio, à segunda, tudo
ocorreu normalmente. “Tivemos duas ações
judiciais sem nenhuma conseqüência para o
andamento normal do concurso”, disse.
A data para a nomeação dos aprovados ainda não
foi definida. Esta será uma decisão, de acordo
com o procurador Belfort, tomada pelo
procurador-geral do Estado juntamente com o
governador Wellington Dias. “Os candidatos
aprovados nas 10 primeiras vagas serão
chamados imediatamente, ficarão 20, na
condição de selecionados no exame final, para
serem convocados dentro do prazo de validade
do concurso”, explicou o procurador.
Dos candidatos inscritos para a seleção do
concurso realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília
(Cespe/UnB), 60% são de outros estados.
“Tivemos candidatos de todo o Brasil”, destacou
o procurador Carlos Eduardo Belfort.
Quadro de procuradores - Atualmente, a
Procuradoria trabalha com 45 procuradores,
embora o quadro tenha previsão de um número
de 125 profissionais para atender a demanda, que
é grande especialmente nas áreas judicial,
tributária e de consultoria jurídica. Por conta
disso há uma sobrecarga de trabalho em função
dos prazos processuais peremptórios.
Com o objetivo de adequar o número de
profissionais à demanda dos serviços na
Procuradoria, o governador Wellington Dias,
desde que assumiu, realiza pela segunda vez
concurso para o cargo de procurador, que
respondem pelas áreas referentes a
representação judicial e consultoria jurídica de
todas as secretarias do governo, bem como nos
poderes Judiciário, Legislativo, Tribunal de
Contas e o Ministério Público.
O procurador Carlos Eduardo afirma que este
concurso é considerado um dos mais
concorridos do Brasil, pelas vantagens que
oferece em termo de prerrogativas do cargo.
“Pela remuneração que é de R$ 12.749,47, na
fase inicial da carreira ou logo que toma posse, e
pela possibilidade de ascensão rápida podendo
chegar a remuneração superior. O candidato
aprovado assume o cargo como procurador
substituto, depois será promovido
sucessivamente até a 4ª Classe”, informou
Belfort, ressaltando que após a segunda etapa,
os candidatos selecionados serão submetidos a
mais duas, sendo uma prova prática e análise de
títulos.
Piauí consegue
liminares no STF
O Estado do Piauí sofreu cerca de várias autuações pelo
INSS e pela União Federal, através da Secretaria da Receita
Federal, constituindo créditos tributários (previdenciários)
no montante de R$ 84.848.121,04. Como o Estado do Piauí
não obteve êxito administrativamente com suas
impugnações e recursos, propuseram os Procuradores
piauienses Carlos Eduardo Belfort de Carvalho e Flávio
Coelho de Albuquerque perante o STF duas Ações Cíveis
Ordinárias (nºs. 1084 e 1185), a fim de que fosse
reconhecida a extinção parcial do referidos créditos em
face da decadência qüinqüenal, tendo em vista a
inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei n. 8212/91.
Nas duas ações foram deferidas medidas liminares pelos
Ministros Ricardo Lewandowsky e Joaquim Barbosa e se
espera a procedência de ambas, notadamente após a
edição da Súmula Vinculante nº 08 do Supremo Tribunal
Federal que expressa a inconstitucionalidade das normas
referidas e atacadas pelo Estado do Piauí.
Estima-se, nas duas ações, que o crédito extinto pela
decadência seja do montante de R$ 52.511.666,22.
Acompanham o trâmite das duas ações junto ao STF os
Procuradores do Estado do Piauí atuantes em Brasília João
Emílio Falcão Costa Neto e Márcia Maria Macedo Franco.
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mai/jun/jul 2008
Hindemburgo Dobal Teixeira – O imortal H Dobal
Faleceu em Teresina, no
último dia 22 de maio, o
maior poeta piauiense – H.
DOBAL. Hinbdemburgo
Dobal Teixeira nasceu em
Teresina em 1927.
Bacharel em Direito,
doutor honoris causa pela
Universidade Federal do
Piauí (UPFI), foi funcionário
público federal destacado
do Ministério da Fazenda
tendo residido a serviço
em Brasília, Londres e
Berlim. O poeta era titular
da cadeira n. 10 da
Academia Piauiense de
Letras e também era
membro da Academia
Brasiliense de Letras,
tendo publicado vários
livros, tais como: “O
tempo conseqüente”, “A
viagem imperfeita”, “A
cidade substituída”,
“Ephemera” e “Grandeza e
glória nos letreiros de
Teresina”.
A APPE presta aqui sua
homenagem ao grande
poeta brasileiro H. DOBAL,
apresentando alguns de
seus poemas que tão bem
relevam o seu estilo
existencialista e as
angústias com a
modernidade e com as
instituições brasileiras:
Hindemburgo Dobal Teixeira,
poeta imortal
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado
Congresso será em outubro
em Rio Quente - GO
Os procuradores do Estado do Piauí
estão se organizando para participar do
XXXIV Congresso Nacional de
Procuradores de Estado. Este ano, o
evento acontece no município de Rio
Quente - Goiás e será organizado pela
Associação dos Procuradores daquele
Estado, em uma ação conjunta com
empresas experientes na área de
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promoção de eventos jurídicos e sociais
de porte. A diretoria da Associação
Piauiense dos Procuradores do Estado –
APPE, reuniu-se no último dia 21 e
deliberou que cinco procuradores serão
contemplados com passagens e
inscrições.
A intenção é promover uma
programação científica cujo conteúdo
seja de excelência e uma programação
social que permita aos participantes e
acompanhantes piauienses momentos de
descontração e integração.
Dentre os integrantes da Comissão
Organizadora do XXXIV Congresso está o
Procurador do Estado de Goiás e
presidente da APEG, Proc. Marcello Terto,
que é piauiense. A expectativa é que um
público de 1500 pessoas, entre
congressistas e acompanhantes,
participe desse Congresso, que ocorre em
Outubro deste ano na Pousada do Rio
Quente Resort.
Para o Presidente da APPE Celso Barros
Coelho Neto "tal congresso é muito
importante para a atualização dos grandes
temas que envolvem a advocacia pública especificamente as Procuradorias e a
carreira de Procurador do Estado - e
também por serem debatidos assuntos
jurídicos da maior relevância para unificar
a linha de defesa das procuradorias em
vários aspectos, como, por exemplo, na
órbita tributária, do meio ambiente, da
administração pública e de processos
judiciais, daí ser imprescindível a
participação de procuradores neste
evento anual".
INFORMATIVO APPE
Cleve – estes dois últimos ex-Procuradores da
República – e a atual Ministra do Supremo Tribunal
Federal – ex-procuradora do Estado de Minas
Gerais, Dra. Carmem Lúcia Antunes da Rocha.
Além do mais, tivemos no cargo de Procurador
Geral do Estado os ilustres Procuradores de
carreira que muito dignificam nossa história e
sedimentaram o prestígio e respeito que agora
usufruímos enquanto Procuradores (os eminentes
Procuradores Abílio de Santana Ribeiro, José
Newton de Freitas e Willian Guimarães Santos
de Carvalho). A estes três senhores muito devem o
Estado do Piauí, a Procuradoria Geral do Estado e,
porque não dizer, a APPE. Acerca do cargo de
Procurador Geral do Estado, jamais abriremos mão
da indicação e de seu provimento pelo Governador
do Estado dentre os procuradores de carreira,
como forma de prestigiar nosso grupo e
salvaguardar o interesse público contra
aventureiros que se utilizam de cargo público para
proveito pessoal, político e com improviso próprio
dos que querem a todo custo driblar a ética e a
legalidade.
Cremos que os Procuradores do Estado atualmente
devam marchar para uma missão moderna, ao lado
dos princípios da administração pública, sem
personalismo, voltando-se para os anseios da
sociedade sem se descurar dos princípios
inerentes às procuraturas que colocam a
advocacia pública no patamar de destaque e cujos
membros exercem sua competência funcional de
forma exclusiva e irrenunciável.
Gostaríamos de agradecer à colega Procuradora
Keila Martins Paz pelo franco e fácil diálogo que
mantivemos até agora nesta fase de passagem de
gestão e por organizar e realizar esta solenidade.
Ao mui digno Procurador Geral do Estado Plínio
Clerton Filho – que já está à frente da
administração da PGE com seriedade e
simplicidade há 5 anos e 4 meses – expressamos
nosso propósito de firmarmos parcerias, confiando
sempre na sua capacidade e competência, a fim de
que sejamos cúmplices das conquistas de nossa
carreira.
Estamos preparados para os desafios e os
enfrentaremos sempre com otimismo tentando
transformá-los em ventos favoráveis, mesmo
sabendo que “se o vento soprar de uma única
direção a árvore crescerá torta” (provérbio chinês).
Não sei se conseguiremos – juntamente com este
grupo que assume a APPE – realizar nossos ideais e
enfrentar todos os nossos desafios, mas,
certamente, faremos de tudo para soerguermos
nossa classe, mantendo-a altiva e respeitada no
seio da sociedade piauiense.
Não admitiremos qualquer desrespeito às nossas
prerrogativas e nem defasagem salarial e para
tanto caminharemos para onde for necessário,
falaremos com quem quer que seja e lutaremos
contra quem for, visando, sem titubear ou fraquejar,
manter nossa dignidade e nossa independência.
Ao fim, gostaria de aproveitar este momento para
pedir a bênção à minha querida avó Maria de
Lourdes Freitas Coelho – falecida há poucos dias –
esposa de Procurador Federal, mãe de dois
Procuradores do Estado do Piauí e de um Juiz de
Direito, a quem ofereço essa conquista, rogando a
Deus para que ela me ilumine por todos esses dias
na gestão de nossa associação.
Diretoria
Notícia
INFORMATIVO APPE
mai/jun/jul 2008
Diretoria APPE
APPE – Biênio 2008/2010
Presidente: Celso Barros Coelho Neto
Vice- presidente: Kátia Maria de Moura Vasconcelos
1º Secretário: Christianne Arruda
2º Secretário: Luis Soares Amorin
Diretor Financeiro: Flávio Coelho de Albuquerque
Diretor Financeiro Adjunto: Fernando Nascimento Rocha
Conselho Fiscal:
Adélman de Barros Vila
Cláudia Elita Nogueira Marques
Ana Cecíla Elvas Bonh
Suplentes:
Cláudia Virgina Santana Ribeiro
José Coelho
Márcia Maria Macedo Franco
Pres. OAB/PI Norberto Campelo, Proc Federal João
Pedro Airymorais, Dep. Julio César, Proc. Geral
Plinio Clerton, Proc. Celso Barros Neto e presidente
da ANAPE Dr. Ronald Alves Bicca
Proc. do município de Teresina, Kaio Douglas
Negreiros, Des. Paulo Freitas, Proc. de Estado
Celso Neto, Dep. Julio César e Proc. Flavio Coelho
Nova Diretoria e Conselho Fiscal da APPE
Mesa de Honra da solenidade de posse da nova
diretoria da APPE
Procuradoras Christianne Arruda, Ana Cecilia
Bonh, Kátia Vasconcelos e Cláudia Elita Marques
Procuradores Luiz Orestes de Santana e Maria
Eugênia com o filho, Celso Barros Coelho Neto
3
mai/jun/jul 2008
Procuradores participam do Seminário de Direito e Cidadania
Este ano comemoram-se os 60 anos da Declaração dos Direitos
Humanos e 20 anos de promulgação da Constituição Federal. Nesse
contexto a Procuradora do Estado, Fides Angélica, juntamente com
outros representantes do judiciário local, realizou a quinta edição do
Seminário Direito e Cidadania. O evento aconteceu no auditório do
Tribunal de Justiça, com a participação de grandes conferencistas do
cenário local e nacional.
O Seminário, já consagrado como um dos mais importantes da
área na região, trouxe o conferencista Uadi Lammêgo Bulos, doutor e
mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e presidente da Sociedade
Brasileira de Direito Constitucional (SBDC). O professor proferiu
palestra sobre os 20 anos da Constituição de 1988 e foi mediado pelo
procurador do Estado, Fernando Eulálio Nunes que afirmou, em suas
palavras, que o evento já se consagrou e que o nível dos palestrantes
é de grande importância no mundo jurídico. “Uadi Bulos é um dos
maiores constitucionalistas do país. Este evento já está marcado no
calendário dos operadores do Direito do Piauí pelo alto nível
intelectual dos participantes”; assegurou.
O professor Uadi Lammêgo Bulos afirmou que esse é um momento
de reflexão sobre o que a oitava constituição promulgada no país
trouxe de positivo, principalmente na esfera social. “Será que as
desigualdades e a fome foram minimizadas? Será que a nossa
democracia é plena? Esses pontos são importantes parâmetros a
serem analisados”, indagou o professor.
Fizeram-se presentes no V Seminário Direito e Cidadania Wagner
Balera, professor da PUC/SP; José Adércio Sampaio Leite, da UFMG;
Bruno Yapes, mestre pela PUC/SP; Weida Zancaner, professora da
PUC/SP; dentre outros nomes.
Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos maiores juristas do país,
também participou do evento e ainda recebeu comenda dos imortais
da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). A solenidade de
entrega aconteceu durante o seminário Direito e Cidadania.
De acordo com a presidente da entidade, Fides Angélica Ommati,
dos 25 anos de existência da instituição, essa é a primeira vez que a
homenagem é entregue.
“Essa é uma forma de nós, da classe jurídica piauiense,
homenagearmos Dr. Celso, esse grande estudioso que influencia
gerações”, assegurou Fides.
Bandeira de Mello falou sobre a Constituição e seu tempo histórico.
Ele é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
advogado do escritório de advocacia Celso Antônio Bandeira de Mello
e membro do corpo editorial da revista trimestral de Direito Público.
Além dos grandes palestrantes, estiveram no auditório do Tribunal
de Justiça personalidades como o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes;
o procurador-geral Plínio Clêrton; o jurista Celso Barros; e vários
membros da APLJ.
Para finalizar o evento, a ministra Camem Lúcia Antunes Rocha
ministrou uma brilhante palestra. Cármen Lúcia é ministra do Supremo
Tribunal Federal; foi procuradora do Estado de Minas Gerais;
professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte; membro da Comissão de
Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil e diretora da Revista do Instituto dos Advogados
Brasileiros.
Procurador do
Estado do Piauí
Paulo Iran da Silva
Santos, Juiz de
Direito Ricardo
gentil e professora
Weida Zancaner
Ministra do STF Carmem Lucia Antunes da
Rocha, jurista Celso Barros Coelho,
Procuradores Fides Angélica e Álvaro Mota
Professora e procuradora Fides Angélica
Omatti, coordenadora do evento
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Reconhecimento
Evento
INFORMATIVO APPE
INFORMATIVO APPE
mai/jun/jul 2008
Iracema Santos Rocha: Uma história de garra da APPE
A APPE inicia uma série especial com seus ex-presidentes, como forma de
reconhecer o trabalho desenvolvido em prol da classe de Procuradores do Estado
e expor à sociedade a história de nossa vintenária instituição. Em cada edição do
Informativo da APPE será dado destaque merecido a cada um dos ex-presidentes.
A primeira personalidade a ser homenageada é a Procuradora do Estado do Piauí
aposentada IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA. Nascida no dia 21.03.1927 na
cidade de Floriano (PI), filha de Moisés Pereira dos Santos e Rosa Soares da
Rocha, casada com o jornalista José Maranhão Ferreira da Silva, mãe de quatro
filhos, avó de nove netos e três bisnetos.
Professora do curso de Direito da UFPI aposentada, advogada militante há mais
de 35 anos, foi a primeira advogada a atuar no Estado e a que há mais tempo
exerce a profissão advocatícia.
A visionária Procuradora Iracema Santos Rocha da Silva foi a Presidente da APPE
no ano de sua fundação em 1983 e a APPE a visitou para colher o seguinte
depoimento da ilustre Procuradora piauiense.
“Um princípio básico em sociologia comprova que as idéias se transformam e se
transmutam com mais rapidez que as estruturas sociais, provocando os conflitos e os
desajustes sociais. Mas no caso da liberação feminina vem acontecendo o inverso: as
leis brasileiras deram um grande salto, enquanto a mentalidade social pareceu não
sofrer mais do que pequenos avanços”. O texto foi escrito no início da década de 70, em
jornal local, por um dos nomes mais fortes no quesito justiça social em defesa dos
direitos da mulher. O currículo é vasto, vai desde professora, filósofa e jornalista, à
presidente e fundadora da Associação dos Procuradores Piauienses do Estado do Piauí,
a APPE. “Nem todos os estados tinham uma Associação de Procuradores, mas na
época achamos que era importante, pois teríamos mais força na luta pelos direitos da
nossa classe, além de podermos esclarecer melhor os procuradores e, principalmente,
incentivá-los no dever diário”, explica Iracema dos Santos Rocha, uma fortaleza de força
e garra demonstrada claramente na sua história de vida. Na época sua preocupação,
confirma, era de valorizar mais a classe e mostrar sua real importância para o Estado.
“Éramos defensores do Estado, tínhamos um ato de fé a favor do Estado e queríamos
mostrar que essa defesa deveria ser valorizada dentro e fora da PGE”.
À frente de seu tempo, a procuradora aposentada Iracema dos Santos Rocha,
surpreendia a todos nas décadas de 60 e 70. “O que uma mulher podia fazer naquela
época era o curso Normal; eu precisava superar aquela barreira, por isso desde muito
cedo deixei claro ao meu pai que queria fazer Direito, esse sim, era meu grande sonho”,
confessa emocionada. No entanto, a conquista só aconteceu após o casamento, com a
autorização do marido. “Sempre fui insistente e batalhei muito pelo que eu queria, tanto
que passei 25 anos de minha vida esperando a autorização de meu pai e, depois, de meu
marido para, em 1973 conseguir meu tão sonhado diploma”, enfatiza. Mas as
dificuldades não acabavam por ali. “O que eu gostava mesmo de fazer era brigar, era
lutar, era ir em busca do que eu achava certo, correto e justo para o meu cliente”, aviva
D. Iracema.
Foi essa mesma força de lutar pelo que achava correto que, anos antes, em 1964, a
então professora D. Iracema, enquanto defendia os direitos da mulher e sua liberdade
como presidente da Liga Feminista de Teresina, foi presa pelos militares e levada ao 25º
BC. “Porque eu defendia os direitos da mulher eles acharam que eu era comunista. Por
conta disso, me levaram de dentro da minha casa no dia das mães, em 1964. No quartel,
fiquei incomunicável, não sabia nada sobre a situação da minha família e, todas as
madrugadas, eles faziam os interrogatórios que duravam horas”, conta a advogada e
primeira mulher no estado presa pelos militares, completando que durante oito dias foi
moralmente torturada e oprimida.
Pioneira em muitas lutas e trabalhos no campo do direito, D. Iracema foi, ainda, a
primeira mulher a montar um escritório de advocacia em Teresina. Sua paixão sempre
foi a advocacia, mas ela confirma: “A Procuradoria é o cerne do conhecimento; na PGE
nós temos os discursos de todo o universo do direito; existe lá uma amplitude
inigualável que faz com que todo bom profissional cresça ainda mais seus
conhecimentos”. Hoje aposentada, D. Iracema afirma que o título de Procuradora do
Estado sempre a orgulhou. “Os Procuradores do Estado são aqueles que lidam com o
direito todos os dias, que buscam uma sociedade mais justa e que exercem diariamente
os pontos máximos do direito. Quem é Procurador do Estado é Procurador por paixão”,
finaliza.
“Sempre fui
insistente e
batalhei muito
pelo que eu
queria”
A procuradora
escrevia
artigos e
crônicas em
jornais locais
Iracema dos
Santos Rocha,
primeira
presidenta da
APPE
Iracema Rocha em
Congresso de Direitos
Humanos no RJ
Iracema
durante a
posse como
presidente da
APPE
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