Ministério do
Desenvolvimento Agrário
PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DE TERRITÓRIOS RURAIS
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
Missão da SDT
Apoiar a organização e o fortalecimento institucional dos
atores sociais locais na gestão participativa do
desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e
promover a implementação e integração de políticas
públicas
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
O ENFOQUE TERRITORIAL
BASE CONCEITUAL
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
TERRITÓRIO

É um espaço físico, geograficamente definido,
não necessariamente contínuo

caracterizado por critérios tais como o
ambiente, a economia, a sociedade, a cultura,
a política e as instituições
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
TERRITÓRIO

uma
população,
com
grupos
sociais
relativamente distintos, que se relacionam
interna e externamente

Onde se pode distinguir um ou mais
elementos que indicam identidade e coesão
(social, cultural e territorial)
COESÃO

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Desenvolvimento Agrário
a coesão social, como expressão de
sociedades nas quais prevaleça a equidade,
o respeito à diversidade, a solidariedade, a
justiça
social,
o
sentimento
de
pertencimento e a inclusão;
e,
Ministério do
Desenvolvimento Agrário

a coesão territorial como expressão de
espaços, recursos, sociedades e instituições
imersas em regiões, nações ou espaços
supranacionais, que os definem como
entidades cultural, política e socialmente
integradas.
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
IDENTIDADE TERRITORIAL

A coesão social e territorial indicam a
identidade do território que expressase na cooperação, na solidariedade,
na co-responsabilidade, no sentimento
de pertencer e na inclusão
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
RESSALTA


o caráter heterogêneo dos territórios rurais;
a necessidade de políticas com objetivos
múltiplos e integrais para atender a esta
característica;
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
RESSALTA


a importância de superar a tradição de
priorizar
investimentos
destinados
exclusivamente
ao
desenvolvimento
econômico;
a necessidade de estabelecer mecanismos
institucionais
que
promovam
sistemas
participativos e abertos, capazes de formular
soluções desde a base.
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
NA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
O enfoque territorial destaca:



o território como objeto e os atores sociais
como agentes das políticas (gestão social);
a cooperação entre agentes públicos e
privados;
um novo papel do Estado, especialmente
quanto à provisão de bens públicos, direção e
regulação da economia, construção da
democracia e da institucionalidade rural.
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Desenvolvimento Agrário
O PROGRAMA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
TERRITÓRIOS RURAIS
PRONAT
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
OBJETIVO

Promover o planejamento, a
implementação e a auto-gestão do
processo de desenvolvimento
sustentável dos territórios rurais e o
fortalecimento e dinamização da sua
economia.
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Desenvolvimento Agrário
EIXOS ESTRATÉGICOS

Gestão social dos territórios
Fortalecimento do Capital Social
Dinamização das Economias Territoriais

Articulação interinstitucional


Ministério do
Desenvolvimento Agrário
RESULTADOS


Colaborar para a ampliação das capacidades
humanas, institucionais e de gestão
participativa dos territórios,
promover e apoiar o processo de construção e
implementação de planos territoriais de
desenvolvimento sustentável,

apoiar a articulação dos Arranjos Institucionais
em torno dos programas e projetos dos territórios,

que promovam o desenvolvimento harmônico de
regiões onde predominem agricultores familiares e
beneficiários da reforma e do reordenamento
agrário.
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Desenvolvimento Agrário
PRONAT - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
Esquema Geral de Implementação do PRONAT
1. Ações de Alcance Geral
Seleção dos Territórios: Definição de Cotas e
número de territórios a serem trabalhados e
concertação para priorização de territórios.
Fortalecimento dos atores sociais e órgãos
colegiados ligados a política de desenvolvimento
agrário.
Monitoramento, acompanhamento e avaliação da
operacionalização do PRONAT.
2. Ações de Apoio ao DRS nos
Territórios
Fase I
Sensibilização Mobilização e Articulação.
Fase II
Gestão e Planejamento do Desenvolvimento
Territorial
Fase III
Implementação de Projetos Específicos
Supervisão, acompanhamento e avaliação.
Sensibilização, mobilização e estabelecimento de
parcerias e alianças no âmbito federal e estadual.
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Desenvolvimento Agrário
PRONAT
QUADRO I: Estratégia Metodológica de Apoio ao Desenvolvimento Territorial
FASES
Prazo médio de execução >
Tempo total desde início >
AÇÃO DE APOIO – OFERTA
AÇÃO DE AUTO-ORGANIZAÇÃO –
DEMANDA
I - FASE DE SENSIBILIZAÇÃO,
MOBILIZAÇÃO E
ARTICULAÇÃO
II - FASE DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO
III- FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS, CONTROLE E
AVALIAÇÃO
2 a 4 meses
(Total 2 a 4 meses)
2 a 4 meses
(Total 4 a 8 meses)
2 a 4 meses
(Total 6 a 12 meses)
Oficina
Nivelamento
Conceitual e Metodológico
(Estadual)
Oficina
Nivelamento
Conceitual e Metodológico
(Territorial)
Oficina
Planejamento e
Gestão Territorial (CIAT)
Oficina Concepção Básica do
Desenvolvimento Territorial
Consultorias especializadas
pontuais
Oficina Gestão, Monitoramento e
Avaliação do DTR
Consultorias
especializadas
pontuais
Acordo territorial
Compromissos territoriais e
governamentais
Constituição
dos
CIAT’s
Núcleos
Dirigente
e
Operacional
Levantamento
de
Informações Preliminares
Formação de grupos de
trabalho setores priorizados
Aprofundar o conhecimento
da realidade
Definição
das
linhas
estratégicas do DT
Consolidar um modelo de
gestão
Elaboração
de
projetos
setoriais e específicos
Organização
dos
Arranjos
Institucionais
Articulação de Políticas Públicas
Monitoramento e Avaliação dos
Programas e Projetos
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Desenvolvimento Agrário
Visualização da Operacionalização
TERRITÓRIO RURAL
- Gestão
Participativa do
Território
-Tomada das
decisões
estratégicas do
DRS consolidadas
no Plano
-Coordenação do
processo e
manutenção da
direção do PTDRS
-Apoio Técnico ao
processo
CIAT
Instância Deliberativa
(Plenário)
Politicas Públicas
Articuladas
SDT/MDA
Gerentes - Asseguradores
Nacionais
Consultores Territoriais
Instância Diretiva
(Núcleo
Diretivo)
Instância
Operacional
(Núcleo Técnico)
Rede Nacional de
Colaboradores, Entidades
Parceiras e Assessorias
Específicas
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
ATRIBUIÇÕES
DA
COMISSÃO
DE
IMPLANTAÇÃO
DAS
AÇÕES
TERRITORIAIS – CIAT
 PTDRS
– sensibilização, articulação e
coordenação
 Articular a elaboração da Agenda de
Prioridades e respectivos projetos ;
 Articular e apoiar Arranjos Institucionais para
elaboração e implantação dos projetos;
 Estimular a criação de Redes Territoriais de
prestação de serviços;
 Acompanhamento, monitoramento e avaliação
do processo de DT
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Desenvolvimento Agrário

Composição
 Paridade,
Representatividade e
Legitimidade
 Número de membros consesualizada no
território
 Aberta
 Estrutura
 Plenário
 Núcleo Dirigente
 Núcleo Técnico
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Visualização da Operacionalização
- Gestão
Participativa do
Território
TERRITÓRIO RURAL
- Tomada das
decisões
estratégicas do
DRS consolidadas
no Plano
CIAT
- Visão de Futuro
Instância Deliberativa
- Diagnóstico
- Indicadores
- Base Técnica de
Elaboração e
acompanhamento do Plano
e Projetos
- Projetos Setoriais
- Projetos Específicos
- Indicadores
-Integração de Políticas
Públicas-Redes/Alianças
Gerentes - Asseguradores
Nacionais
Instância Diretiva
PTDRS
Instrumento
de Gestão
(Núcleo
Diretivo)
Instância
Operacional
- Gerenciamento
SDT/MDA
Consultores Territoriais
Direcionamento Estratégico
- Eixos Aglutinadores
Politicas Públicas
Articuladas
(Núcleo Técnico)
Aarranjos
Institucionais
Aarranjos
Para Execussão
Aarranjos Dos Planos
Rede Nacional de
Colaboradores, Entidades
Parceiras e Assessorias
Específicas
Políticas Públicas articuladas que podem compor
Arranjos
Ministério
Institucionais em torno de Programas e Projetos
do
Desenvolvimento Agrário
TERRITÓRIO RURAL
Capacitação
Cooperativismo
Associativismo
CIAT
Plenário
Comercio e
Negócios
Núcleo
Diretivo
Pronaf Infra
Programas
de outros
Ministérios
Núcleo
Técnico
Aarranjos
Aarranjos
Aarranjos
Para
Execussão
Dos Planos
PTDRS
Institucionais
ATER
Plano Safra
Outros
Programas
MDA
Reordenamen
to Fundiário
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
PTDRS
PTDRS
POLÍTICAS ARTICULADAS
(Federais, Estaduais,
Municipais)
PARCERIAS
REDES
PROGRAMAS
EIXOS AGLUTINADORES
CADEIAS PRODUTIVAS
ATER
SAFRA
Perfil Fundiário
Comércio e Negócios
Associativismo
Agroindústria
Infra Estrutura
Capacitação
Outros
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
PAPEL DA ATER NO PTDRS
É
um
TEMA
TRANSVERSAL
aos
PROGRAMAS e PROJETOS constantes do
Plano Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
PAPEL DA ATER NO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL



Apoio técnico ao planejamento territorial
Elaboração e implementação do PTDRS
e seus projetos
Agente formador
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Visualização da Operacionalização
- Gestão
Participativa do
Território
TERRITÓRIO RURAL
- Tomada das
decisões
estratégicas do
DRS consolidadas
no Plano
CIAT
- Visão de Futuro
Instância Deliberativa
- Diagnóstico
- Indicadores
- Base Técnica de
Elaboração e
acompanhamento do Plano
e Projetos
- Projetos Setoriais
- Projetos Específicos
- Indicadores
-Integração de Políticas
Públicas-Redes/Alianças
Gerentes - Asseguradores
Nacionais
Instância Diretiva
PTDRS
Instrumento
de Gestão
(Núcleo
Diretivo)
Instância
Operacional
- Gerenciamento
SDT/MDA
Consultores Territoriais
Direcionamento Estratégico
- Eixos Aglutinadores
Politicas Públicas
Articuladas
(Núcleo Técnico)
Aarranjos
Institucionais
Aarranjos
Para Execussão
Aarranjos Dos Planos
Rede Nacional de
Colaboradores, Entidades
Parceiras e Assessorias
Específicas
Políticas Públicas articuladas que podem compor Arranjos
Institucionais em torno de Projetos Setoriais e Ministério
Específicos
do
Desenvolvimento Agrário
TERRITÓRIO RURAL
Capacitação
Cooperativismo
Associativismo
CIAT
Instância Deliberativa
Comercio e
Negócios
Núcleo
Diretivo
Pronaf Infra
Programas
de outros
Ministérios
Núcleo
Técnico
Aarranjos
Aarranjos
Aarranjos
Para
Execussão
Dos Planos
PTDRS
Institucionais
ATER
Plano Safra
Outros
Programas
MDA
Reordenamen
to Fundiário
Ministério do
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