Ministério do Desenvolvimento Agrário
Programa de
Agroindustrialização da
Produção dos Agricultores
Familiares
Ministério do Desenvolvimento Agrário
CONCEITO DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO:
Beneficiamento e/ou transformação de
produtos agrosilvopastoris, aqüicolas e
extrativistas, abrangendo desde os
processos mais simples até os mais
complexos, incluindo o artesanato no meio
rural.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Fatores que devem ser considerados para o
sucesso dos empreendimentos agroindustriais:
Estudos
de viabilidade na implantação
Adequação
da escala/mercado/fatores de produção
Padronização
e qualidade
Continuidade
da oferta
Capacidade gerencial (produtiva e de mercado)
Organização
dos produtores
Disponibilidade de infra-estrutura pública
Adequação/orientação das legislações
Acesso ao crédito para produção e capital de giro
3
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Objetivo geral:
Apoiar a agroindustrialização da produção
dos agricultores familiares e a sua
comercialização de modo a agregar valor,
gerar renda e oportunidades de trabalho
no meio rural, com conseqüente melhoria
das condições de vida das populações
beneficiadas pelo programa.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
PRINCÍPIOS DO PROGRAMA:
- Co-gestão Federativa:
Divisão de responsabilidades e atuação complementar
entre a União, as Unidades da Federação, os
municípios e a sociedade civil organizada.
- Gestão social:
Atuação e responsabilidade dos agricultores familiares
desde o planejamento, a implantação até a gestão das
agroindústrias.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
PRINCÍPIOS DO PROGRAMA:
Integração de todas as etapas da cadeia produtiva:
Visão integrada da produção agrícola e agroindustrial
e da comercialização.
Escala mínima de processamento:
Aplicação da menor escala que viabilize o
empreendimento, a utilização de matéria-prima própria
e a gestão social.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
PRINCÍPIOS DO PROGRAMA:
Integração em Redes:
Atuação integrada entre as agroindústrias para
proporcionar economicidade e eficiência nos
processos de produção e escala na busca de
mercado, além de aumentar o poder de barganha dos
agricultores.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
ILUSTRAÇÃO DE REDE DE AGROINDÚSTRIA
AGROINDÚS TRIA 2
n P RO DUTORES
AGROINDÚS TRIA 1
n P RO DUTORES
AGROINDÚS TRIA 3
n P RO DUTORES
Unidade de apoio
técnico
AGROINDÚS TRIA 5
n P RO DUTORES
AGROINDÚS TRIA 4
n P RO DUTORES
AGROINDÚS TRIA n
n P RO DUTORES
APOIO GOVERNAMENTAL
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Estrutura Programática
LINHA DE AÇÃO I - CRÉDITO RURAL
Crédito Investimento – Linha
Pronaf/Agroindústria:
- Limites:
• Individual até R$ 18.000,00;
• Grupal/coletivo sem limite por projeto;
- Juros de 4% ao ano, com bônus de adimplência de
25%;
- Prazo de até 8 anos, incluída a carência de até 3 anos.
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Estrutura Programática
LINHA DE AÇÃO I - CRÉDITO RURAL
Crédito custeio – Linha Pronaf/Custeio
Agroindustrial:
- Limites:
• Individual até R$ 5.000,00;
• Grupal/coletivo até R$ 150.000,00 por projeto;
- Juros de 8,75% ao ano;
- Prazo de até 12 meses.
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Estrutura Programática
LINHA DE AÇÃO II - ADEQUAÇÃO E
ORIENTAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS
Legislação sanitária
 Legislação fiscal e tributária
 Legislação trabalhista e previdenciária
 Legislação cooperativista
 Legislação ambiental
 Conselhos de classe

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Estrutura Programática
LINHA DE AÇÃO III (a) - ELABORAÇÃO DE MANUAIS
TÉCNICOS E DOCUMENTOS ORIENTADORES E
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES
Manuais técnicos e documentos orientadores sobre:
- Organização e sensibilização de agricultores familiares;
- Elaboração de projetos de agroindústrias;
- Gestão de rede de agroindústrias;
- Estruturação e gestão de formas associativas;
- Gestão contábil e financeira;
- Gestão de qualidade das agroindústrias;
- Embalagem e rotulagem de produtos;
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Estrutura Programática
LINHA DE AÇÃO III (b) - ELABORAÇÃO DE MANUAIS TÉCNICOS E
DOCUMENTOS ORIENTADORES E CAPACITAÇÃO DE
MULTIPLICADORES
Legislação sanitária;
 Trabalhista e previdenciária;
 Cobrança de taxas dos conselhos de classes;
 Orientações para a legislação e gestão ambiental;
 Avaliação de experiências significativas de
agroindustrialização da produção de agricultores
familiares.

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Estrutura Programática
LINHA DE AÇÃO III (c) - ELABORAÇÃO DE MANUAIS
TÉCNICOS E DOCUMENTOS ORIENTADORES E
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES
Capacitação:
- Sensibilização e organização de agricultores
familiares;
- Elaboração de projetos de agroindústrias;
- Estruturação e gestão de formas associativas das
agroindústrias familiares e das cadeias produtivas;
- Gestão de empreendimentos agroindustriais.
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Estrutura Programática
LINHA DE AÇÃO IV - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ciência e Tecnologia:
- Tecnologias para escalas mínimas;
- Elaboração de perfis agroindustriais;
- Estudo de mercado e cadeias produtivas;
- Aproximação com fabricantes;
- Capacitação em tecnologia;
- Assessoria técnica.
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Estrutura Programática
LINHA DE AÇÃO V - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS
AGROINDUSTRIAIS, IDENTIFICAÇÃO DE MERCADOS E ARTICULAÇÃO
COM O MERCADO INSTITUCIONAL
 Promoção/ Divulgação:
• Radiobrás, Programa Radiofônico etc;
• Feiras nacional, regionais e estaduais.
 Identificação de mercados:
• Macro-estudos de mercado nacional e internacional, com ênfase
em mercados diferenciados;
• Estudos do mercado institucional; e
• Logística na formação de redes;
• Prospecção tecnológica e de mercado.
 Mercado institucional:
• Merenda Escolar, Fome Zero e outros mercados institucionais.
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Estrutura Programática
LINHA DE AÇÃO VI - MONITORIA, AVALIAÇÃO E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
 No nível do Programa:
Baseado nas metas e linhas de ação.
 No nível dos Projetos:
Baseado na implementação da rede e projetos
agroindustriais.
 Base tecnológica e de colaboração:
Baseado nas informações e tecnologias desenvolvidas e
apropriadas e redes de cooperação técnica.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Metas/resultados
Especificação de meta
Ano
2003
2004
2005
Resultados
2006
Total
(Plano Safra
2003/2004)
Famílias (N°)
Agroindústrias (N°)
Empregos gerados (N°)
2.000
10.000
25.000
40.000
77.000
5.270
200
1.000
2.500
4.000
7.700
328
3.600
18.000
45.000
72.000
138.600
7.926
Crédito Rural aplicado 30.000 150.000 375.000 600.000 1.155.000
(R$ 1.000,00)
* Acréscimo de renda por família: média de R$ 300,00 por mês.
17.487,16
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RESULTADOS:
- Legislação sanitária – Elaboração de um dossiê e um
estudo jurídico sobre Legislação Sanitária; constituição de
um grupo de trabalho que elaborou uma proposta de lei e
realização de um seminário para consolidação da
proposta.
- Materiais produzidos – Cartilha e folder do programa,
manual sensibilização e concepção de projetos, software
elaboração de projetos (em andamento);
- Protocolos com Estados e Consórcios de Municípios –
Foram assinados 10 e outros 8 em tramitação;
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RESULTADOS:
- Legislação ambiental – Grupo de trabalho com o MMA para
elaboração de uma resolução para licenciamento ambiental
simplificado para pequenas agroindústrias.
- Realização do Seminário Nacional com Parceiros do Programa
e da Feira Nacional de Agroindústria (novembro/04).
- Legislação Previdenciária – elaboração de proposta de
tratamento diferenciado junto a Previdência Social para
agricultores familiares envolvidos com a agroindustrialização.
- Levantamento/estudo das agroindústrias existentes – em
andamento.
- Adequação da linha Pronaf/Agroindústria e criação do
Pronaf/Custeio Agroindustrial.