Carta da Terra e
Ecopedagogia
A Carta da Terra como marco ético e
conceito de sustentabilidade no século XXI
Valéria Viana Labrea
O que está no início, o jardim ou o
jardineiro?
É o segundo. Havendo um jardineiro,
cedo ou tarde, um jardim aparecerá.
Mas um jardim sem jardineiro, cedo
ou tarde, desaparecerá. O que é um
jardineiro? Uma pessoa cujo
pensamento está cheio de jardins.
O que faz um jardim são os
pensamentos do jardineiro.
Rubens Alves
Desenvolvimento Sustentável:
o percurso de um conceito
1986 – A utilização dos recursos
naturais não conduz ao crescimento
econômico, mas a uma catástrofe
ambiental.
1972 – “Os limites do crescimento”
I Conferência da ONU sobre Meio
Ambiente Humano.
1982 – Sessão Especial de Nairóbi
Comissão Mundial de Meio Ambiente
e Desenvolvimento – Comissão
Brundtland
1987 – Protocolo de Montreal para
Proteção da camada de ozônio
Relatório Brundtland “Nosso futuro
comum”
1992 – Conferência sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento – Rio92
Convenção sobre Diversidade
Biológica;
Convenção Quadro sobre
Mudança de Clima;
Declaração do Rio de Janeiro
sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento;
Declaração sobre Conservação e
Uso Sustentável de todos os tipos
de Florestas;
Agenda 21
Carta da Terra
Desenvolvimento Sustentável é
aquele que atende às necessidades
dos presentes sem comprometer a
possibilidade de as gerações futuras
satisfazerem suas próprias
necessidades.
Relatório Brundtland, 1987
Desenvolvimento Sustentável
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Crise de desenvolvimento planetária
Relação entre desenvolvimento (capital) e
meio ambiente
Eixo norte-sul: globalização
Problemas: fome, superpopulação, saúde
Conceito político, que permitiu reunir
“desenvolvimentistas” e “ambientalistas”,
conseguindo por em seu guarda-chuva
posições de início politicamente
inconciliáveis.
Sustentabilidade
Comunidade sustentável é aquela
que é capaz de satisfazer suas
próprias necessidades sem
reduzir as possibilidades das
gerações futuras.
Lester Bronw, 1980.
Sustentabilidade
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Respeito à comunidade de vida
Integridade ecológica
Justiça social e econômica
Democracia, não violência e paz
Uma comunidade humana sustentável
deve ser planejada de modo que os
estilos de vida, negócios, atividades
econômicas, estruturas físicas e
tecnologias não interfiram nessa
capacidade da natureza de manter a vida.
CARTA DA TERRA
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1987 - A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMAD),
conhecida por Comissão Brundtland, recomendou a criação de uma nova carta ou
declaração universal sobre a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
1992 - A Eco-92 iniciou o processo e chegou a um primeiro consenso sobre a
"Declaração de Princípios do Rio". Formou-se uma secretaria internacional incumbida de
dar prosseguimento ao projeto Carta da Terra.
1995 - Seminário Internacional sobre a Carta da Terra, realizado em Haia, na Holanda.
Ali foram definidas as necessidades, os elementos principais e a forma de elaboração
da Carta da Terra.
1996 - Inicia-se, com vários grupos, o processo de consulta, como parte da preparação
para a Rio+5, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1997, cinco anos depois da Eco-92.
1997 – Durante a Rio+5 foi constituída uma Comissão da Carta da Terra. Naquela
ocasião chegou-se ao texto da primeira minuta de referência, que baliza hoje as
discussões em todo o mundo.
1998 – Realização em Cuiabá, Mato Grosso/Brasil, da primeira conferência regional,
envolvendo os países da América Latina e Caribe e da América do Norte. Essa
conferência abriu o processo das sistematizações continentais.
2000 – Lançamento oficial da Carta da Terra no Palácio da Paz em Haya
2003 – Encontro Internacional Vivemos Juntos – Conhecer e viver a Carta da Terra no
Fórum Mundial de Educação em Porto Alegre/RS
2005 – Carta da Terra + 5 em Amsterdã/Holanda.
CT valores e princípios para um futuro
sustentável
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A CT é uma declaração de princípios para
a construção de uma sociedade global
que seja justa, sustentável e pacífica. Ela
procura inspirar nos povos um sentido de
interdependência e de responsabilidade
compartilhada. A visão ética inclusiva do
documento reconhece que a proteção
ambiental, os direitos humanos, o
desenvolvimento humano sustentável
eqüitativo e a paz são interdependentes e
indivisíveis.
O desenvolvimento e a sustentabilidade ampliada e
progressiva
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dimensão ética, onde se destaca o reconhecimento de
que no almejado equilíbrio ecológico está em jogo mais
que um padrão duradouro de organização da
sociedade; está em jogo a vida dos seres e da própria
espécie humana (gerações futuras);
dimensão temporal, que determina a necessidade de
planejar a longo prazo, rompendo com a lógica
imediatista, e estabelece o princípio da precaução
(adotado em várias convenções internacionais de que o
Brasil é signatário e que tem, internamente, força de
lei, com a ratificação pelo Congresso);
a dimensão social, que expressa o consenso de que só
uma sociedade sustentável - menos desigual e com
pluralismo político - pode produzir o desenvolvimento
sustentável;
a dimensão prática, que reconhece necessária a
mudança de hábitos de produção de consumo e de
comportamentos.
Desenvolvimento sustentável na
CT
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A base conceitual da Carta da Terra
aponta, em síntese, para a
importância de se construir um
programa de transição que
contemple as questões centrais reduzir a degradação do meio
ambiente e, simultaneamente, a
pobreza e as desigualdades - e
contribua para a sustentabilidade
progressiva.
Sustentabilidade ampliada e
progressiva
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A Carta da Terra trabalha com o conceito
de sustentabilidade ampliada e
progressiva. A sustentabilidade
ampliada preconiza a ideia da
sustentabilidade permeando todas as
dimensões da vida: a econômica, a social,
a territorial, a científica e tecnológica, a
política e a cultural; já a sustentabilidade
progressiva significa que não se deve
aguçar os conflitos a ponto de torná-los
inegociáveis, e sim, fragmentá-los em
fatias menos complexas, tornando-os
administráveis no tempo e no espaço.
Ecopedagogia: a Pedagogia da Terra ética e solidariedade
A Carta da Terra propõe a Pedagogia da Terra como modeladora dos códigos
éticos do século XXI. Surge, portanto, a partir dessas grandes lacunas, a idéiaforça de uma civilização planetária, ligada a uma sociedade mundial que
comungue dos mesmos ideais de celebração da vida, da solidariedade, da
justiça e em torno de temas que afetam todos os seres humanos: a
alimentação, a água, o ar, a saúde, a moradia, a educação, a segurança, a
comunicação. Essa dependência comum das fontes naturais e sociais da
existência exige uma nova ética do cuidado, proposta por Leonardo Boff, um
dos redatores da Carta da Terra, junto com o sentido budista da compaixão. É
a ‘modernidade ética’ contrapondo-se à ‘modernidade técnica' que
predominou no século XX.
A Carta da Terra é um compromisso idealizado na Conferência de 1992 que
foi assumido pela sociedade civil e lançado na Holanda, em 2001. Sua visão
ética afirma uma ecopedagogia, reconhece os princípios básicos,
interdependentes e indivisíveis, de uma civilização planetária, ainda utópica,
mas que aspiramos promover em escala mundial.
A Carta da Terra é um instrumento educacional de promoção do
desenvolvimento sustentável que já conta com o apoio da Unesco para
divulgá-la mundialmente, e seu objetivo é inspirar a humanidade em seus
códigos de conduta.
Ações e recomendações
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Divulgar a Carta da Terra e debater os seus
princípios inovadores e interdependentes nas
instituições de governo, da sociedade organizada,
nas escolas, universidades e empresas.
Estabelecer códigos de ética profissionais que se
empenhem no cumprimento de normas e
preceitos morais e éticos e que garantam a
transparência de suas ações e o controle social do
cidadão sobre os serviços que o afetam.
Fortalecer o Conselho de Ética do setor público.
Incentivar o maior número possível de empresas,
para a adoção do princípio da responsabilidade
social cooperativista.
Ações e recomendações
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Adotar o princípio da precaução em
relação às novas tecnologias, e
demais ações que não se conheçam
previamente os impactos
socioambientais decorrentes de sua
adoção.
Combater a corrupção, a propina ou
qualquer forma de cumplicidade que
prejudique o bem público e o
interesse legítimo dos cidadãos.
Contato
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Valéria Viana Labrea
[email protected]
Carta da Terra
www.cartadaterra.com.br