Distribuição de renda de longo prazo
O Brasil continua melhorando.
Esta afirmação, apesar de ser contestada pela maioria dos brasileiros, é verdadeira.
Se verificarmos os dados do censo demográfico de 1991 e compararmos com o de 2000,
com certeza muitos indicadores terão evoluído.Teremos mais domicílios com luz elétrica,
saneamento básico e televisão ou geladeira. A PNAD (pesquisa nacional por amostragem
domiciliar) de 2004 continua indicando esta melhora em relação a 2003. Ora, se esta tudo
assim tão melhor porque a sensação de que não é isso que ocorre.
Na verdade existe muito mais do que indicadores “per capita” a se considerar.
Mesmo com várias conquistas, o Brasil continua sendo uma sociedade muito desigual. Esta
desigualdade se expressa, principalmente, na distribuição de renda. Para termos uma idéia,
os 10% da população mais pobre têm, em média, um rendimento mensal de R$ 76,00
enquanto que os 10% mais ricos o rendimento é de R$ 3.266,00. Não, os valores não estão
errados. Ficam aqui duas perguntas: como alguém pode viver com R$ 76,00 mensais e
como pode ser considerado rico quem ganha a partir de R$ 3.266,00? O primeiro valor é
realmente aviltante mas real, sobretudo em áreas rurais do nordeste do país. O segundo que
é 43 vezes o valor do primeiro é um valor que separa o grupo que representa a classe média
alta, mas a diferença aumenta muito daí para cima. Para entendermos melhor, podemos
dizer que somente 10% da população brasileira ganha acima de R$ 3.266,00, ou ainda, 90%
ganham menos que este valor.
Esta forte distorção, que é secular, não se resolve por decreto. Por mais aviltante que
seja o rendimento dos 10% mais pobres a pergunta passa a ser: Como criar condições para
que as faixas mais baixas de rendimentos mudem de patamar, que sejam capazes de gerar
produção e conseqüentemente aumentar esta renda? Infelizmente, não basta elevar o valor
do salário mínimo. Se fosse assim as políticas públicas de distribuição de renda seriam
muito simples. Na verdade estes processos envolvem critérios que vão desde o controle de
natalidade até a educação. Sabe-se, por exemplo, que quanto maior a escolaridade da mãe
menor a quantidade de filhos e maior a chance de se cuidar bem destes filhos. Quanto
mais anos de estudo maior a qualificação da mão-de-obra e conseqüentemente maior a
capacidade de gerar renda. Sim, a chave do desenvolvimento está no longo prazo, na
educação de gerações. A prioridade, portanto não é pagar a dívida pública ou baixar a taxa
de juros, isto são meios para conseguirmos educar melhor, alimentar melhor e só assim
termos direito a uma sociedade mais justa.
Mesmo com a melhora de muitos indicadores sociais é preciso que se
institucionalize, através de leis, instrumentos que no longo prazo permitam que uma
população mais preparada possa produzir bens e serviços de maior valor agregado,ou
melhor, bens em que a mão-de-obra e a tecnologia empregados são mais importantes que a
própria matéria-prima. Para que consigamos isto, as políticas públicas de educação e
proteção ao jovem têm que estar blindadas às tendências político-partidárias do momento,
desta forma se fará uma distribuição de renda pela melhora da base de sustentação da
produção, aumentando assim a riqueza do país e não por critérios paternalistas e sem
sustentabilidade.
Paulo André de Oliveira
Professor de Economia da FMR
Pós-graduando Energia na Agricultura
FCA-UNESP