V FÓRUM IDENTIDADES E ALTERIDADES
I CONGRESSO NACIONAL EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
08 a 10 de setembro de 2011
UFS – Itabaiana/SE, Brasil
DOCÊNCIA PRIMEIRA PROFISSÃO QUE LIBERTA A MULHER PARA O
CAMPO DE TRABALHO NO SÉCULO XIX
Elaine Almeida Aires Melnikoff 1(UFS)
Ana Lícia de Melo Silva2
INTRODUÇÃO
O Brasil no século XIX, era tipicamente agrário, onde as classes sociais eram
divididas em duas : senhores e escravos, nas quais as mulheres eram excluídas de qualquer
aparição no cenário público.
Neste período em que o Brasil foi colônia de Portugal, a educação feminina era
restrita aos cuidados com a casa, marido e os filhos. A educação formal somente era privilégio
dos filhos homens dos indígenas e dos colonos.
As mulheres eram tratadas como imbecis, o sexo feminino fazia parte do imbecilitus
sexus a qual pertenciam a classe dos doentes mentais e criança. A mulher era desprovida de
qualquer instrução, não sabia ler nem escrever. Desde menina era ensinada a ser mãe e
esposa, sua educação limitava-se a aprender a bordar, cozinhar, costurar, tarefas estritamente
domésticas. Priori define:
As habilidades com a agulha, os bordados, as rendas, a cozinha, bem como
as habilidades de mando as criadas e serviçais também faziam parte da
educação das moças, acrescida de elementos que pudessem torná-las mais
agradável ao marido, mas também uma mulher capaz de bem representá-lo
socialmente. (PRIORE, 2009, p.444)
A negação de circular em outros espaços além casa/quintal as afastavam também da
educação formal, não sendo permitido o acesso a escola.
1
Graduada em comunicação Social UNIT, Pós Graduada Marketing pela UNIFOA, Pós-Graduada em Docência do Ensino
Superior FASE, graduando em História UFS, Membro integrante do Grupo de Estudo em História da Educação :intelectuais da
educação,instituições escolares e práticas educativas UFS e GPGFOP/ UNIT [email protected].
2
Graduada em Quimica Licenciatura na UFS, pós-graduada em Docência do Ensino Superior FASE, Membro do Grupo de
Estudo em História da Educação:intelectuais da educação, instituições escolares e praticas educativas UFS,
[email protected] .
1
ANAIS DO V FÓRUM IDENTIDADES E ALTERIDADES
GEPIADDE/UFS/ITABAIANA
ISSN 2176-7033
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No Brasil – Colônia, o homem decidia as ações, era ele que dominava a família
patriarcal. Arilda Inês ressalta a origem da palavra família:
de famulus, uma expressão latina que quer dizer: escravos domésticos de um
mesmo senhor, ou seja, todos deviam obediência ao senhor patriarcal. Sua
esposa e filhas também. Elas o chamavam de senhor meu marido; senhor
meu pai. (ARILDA INES, 2000 p. 83)
Com tudo o letramento era um desejo da maioria das mulheres, saber ler e escrever,
no entanto representava para a sociedade branca da colônia uma ameaça. Já para os indígenas
brasileiros que valorizavam suas mulheres, a consideravam companheiras, não viam razões
para diferenças na oportunidade de educação.Desta forma foram os indígenas os pioneiros a
reivindicar o letramento a suas mulheres.Sensibilizado o padre Manoel de Nóbrega, enviou
uma carta a Rainha de Portugal, Dona Catarina, solicitando educação para as indígenas.
Em resposta a Rainha Dona Catarina, negou a iniciativa alegando: Qualificando-a
ousadia devido às “conseqüências nefastas” que o acesso das mulheres indígenas à cultura dos
livros da época pudesse representar. (ARILDA INÊS, 2000 p.81). Essa decisão era mais do
que certa, uma vez que na própria metrópole as portuguesas eram analfabetas, não existiam
escolas, a educação era feita em casa.
Para os padres jesuítas, a educação feminina era mais do que somente ensinar a ler e
escrever, seria a oportunidade de desencadear um processo de respeito pelas mulheres que
viviam na colônia, já que a miscigenação imposta pelo branco grassava em quase todas as
aldeias, ocasionando nascimentos desvinculados de amor e respeito.
Na busca de moralizar a colônia, e reduzir os abusos sexuais masculinos, Nóbrega
acreditava que o acesso a instrução colaboraria de forma positiva para o fim da imoralidade.
Desta forma, por não existir um sistema formal de educação para as mulheres, os
conventos surgem como opção de instrução. As mulheres que não queriam casar com os
pretendentes, que na maioria das vezes eram os pais que arranjavam os casamentos, elas iam
para os conventos, para escaparem da má sorte.
Visando refletir sobre a educação feminina e sua inserção no magistério e para um
melhor entendimento da trajetória desenvolvida para a elaboração do artigo, o mesmo foi
dividido em tópicos, iniciando-se com a introdução que se fez uma breve revisão conceitual
sobre a mulher no Brasil colônia e processo civilizatório e posteriormente, abordam-se os
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seguintes temas; educação feminina e processo de feminização do magistério Brasileiro no
século XIX.
Desta forma, baseado no contexto acima o objeto deste artigo é levantar um breve
resgate da gênese da feminização do magistério, sendo a primeira profissão que liberta a
mulher para o mercado de trabalho.
EDUCAÇÃO FEMININA
A história da mulher brasileira é marcada por estigmas de fragilidade e desprovida de
inteligência, desde pequena ela foi induzida a aprender a ser mãe e esposa e dar conta dos
afazeres domésticos.
Se faz mister que nessa época a vida urbana para as mulheres inexistia no Brasil sua
circulação em espaços públicos só acontecia em ocasiões especiais e ligadas as atividades da
igreja como missa,procissão, configurando assim a única forma de lazer das moças.
Neste sentido, o sistema patriarcal legitimado ao longo da história pela religião cristã
foi responsável pelas práticas sociais que naturalizaram o papel da mulher restrito ao espaço
público, favorecendo o exercício do poder ao sexo masculino.
Neste contexto a representação da mulher deveria estar relacionada ao perfil da
mulher mãe e possuidora dos valores morais e patrióticos. A valorização da moral tinha como
objetivo tornar o ensino das mulheres priorizando principalmente a formação moral do que a
instrução entendida como formação intelectual. ”mulheres deveriam ser mais educadas do que
instruídas”, ou seja, para elas a ênfase deveria recair sobre a força moral, sobre a constituição
do caráter, sendo suficientes provavelmente doses pequenas ou doses menores de instrução
(PRIORE, 2009, p. 446).
Nesta época é sabido que o homem era o provedor da casa, a mulher não precisava
trabalhar fora de casa nem fazer concorrência com o esposo no campo de trabalho e
intelectual, podia apenas deter-se a pequenos afazeres como descreve Priore:
No dia-a-dia, trabalhavam nos bordados, faziam rendas ou bolos para
vender. Além de casar, ter filhos e rezar, algumas mulheres
desenvolviam uma pequena indústria caseira, para aumentar os
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proventos: a do preparo da rapadura e do melado; ou a fiação do
algodão do qual se faziam roupas de escravo. Também havia a de
velas com aproveitamento de sebo de bois; e a do sabão, preparado
com gorduras e cinzas de plantas. (PRIORE, 2008, p.15)
Portanto, o papel da mulher era basicamente ser serva do esposo ou do pai, era
silenciada e renegada a qualquer opção de independência. Viviam as mulheres deste tempo
como sombras dos maridos e tendo como opção de vida o casamento ou o convento.
Desta forma, ao longo do século XIX, necessidades econômicas, sociais e políticas
deram inicio a um processo de urbanização em varias regiões brasileiras. A instalação da
família Real Portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, e a abertura dos portos pelo príncipe
regente D. João VI foram fundamentais para o inicio da urbanização.
Em meio às transformações, sobretudo da industrialização e urbanização presente na
Europa e Estados Unidos, idéias civilizadoras são fomentadas por grupos sociais que
idealizavam a educação e religião como estratégias de impor um comportamento individual e
coletivo aceitável.
A missão civilizatória atribuída as mulheres fez crescer o debate sobre a educação
nacional, a educação das meninas em particular até então inexistente e o papel das mulheres
como condutoras morais da ordem social.
A abertura de colégios para educação de moças vai possibilitar espaços de
profissionalização da mulher, neste espaço a mulher tem a possibilidade de atuar fora dos
portões de casa, possibilitando assim a articulação do poder. Contudo percebe-se que a
distribuição do saber era distribuída em porções que variam de acordo com as divisões de
classe, etnia e raça.
A exclusão dos negros a educação era clara, já as mulheres podiam freqüentar as
aulas sendo que o currículo era diferenciado, ou seja, elas deveriam aprender a ler, escrever e
fazer as quatro operações, assim a educação feminina se diferenciava da dos meninos
(PRIORI, 2002) geralmente nas classes sócias privilegiadas o ensino das meninas eram
complementados em casa por aulas de piano e françês.com professores particulares.
Portanto, eram claras as limitações da educação concedida às mulheres, diferenciada
da educação dispensada aos homens às mulheres acabavam sendo educadas para o provento
dos bons costumes e da moral, tendo como função primordial a educação dos filhos e o bem
estar da casa.
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O PROCESSO DE FEMINIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
O ensino público e gratuito no Brasil foi sancionado em 1827. O Ato Adicional à
Constituição do Império de 1834 orientava a descentralização do sistema de instrução pública
a qual foi delegado às províncias o direito de regulamentar e promover a educação pública
primária e secundária em seus territórios.
Desprovido de um sistema de ensino capaz de executar suas diretrizes curriculares, e
promover uma política educacional definida e unificada para toda nação, devido a sustentação
de suas bases estarem vinculadas ao poder local das províncias. A falta de estrutura
econômica era empecilho para o desenvolvimento do sistema público de instrução .
Percebemos que desde a implantação do sistema público de instrução se faz mister o
caráter excludente da maioria dos cidadãos a escolarização deixando a margem a maior parte
da população.Contudo, surgem deste sistema de ensino as primeiras vagas para o sexo
feminino na escola pública elementar, que até então só tinha acesso a educação religiosa em
locais de recolhimento ou conventos.
Com o Decreto que sancionava a educação pública para todo cidadão brasileiro,
surge um novo problema capacitar e instruir novos professores. Para atender a necessidade de
falta de mestres e mestras com boa formação surgem as primeiras Escolas Normais. Segundo
Freitas a partir de 1886 a Escola Normal apresentou:
uma tendência a atrair o público feminino com uma procura bastante
expressiva nos anos subseqüentes [...]a pequena demanda do sexo masculino
abriu espaço par que as escolas normais se constituíssem num espaço
socialmente aceito, facultando às mulheres a possibilidade de transcender o
âmbito domestico na busca de realização e independência social e
econômica. (FREITAS, 1995)
A escola normal vai assumindo a função de preparar profissionais para atuarem na
rede de escolas primaria públicas em expansão, tão necessárias ao novo modelo político,
econômico e social. No entanto o regulamento estabelecia que moças e rapazes devessem
estudar em classes separadas, preferencialmente em turnos ou até em escolas diferentes
(PRIORE, 2009 p.105).
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O currículo do estudo feminino era diferenciado do masculino, onde as moças
dedicavam à costura, ao bordado e a cozinha, enquanto no currículo dos homens estudavam
geometria. As mulheres professoras eram isentas de ensinar geometria, mas essa disciplina era
critério para estabelecer níveis de salários o que acentuava também a descriminação sexual
(FREITAS, 2000).
A discriminação com as mulheres se dava de todas as formas como para a professora
mulher assumir o magistério público, ou seja, adentrar no mercado de trabalho esta só poderia
com 25 anos, salvo se ensinasse em casa dos pais e estes fossem de reconhecida moralidade.
Contudo, para adentar no curso a mulher teria que ter no mínimo 18 anos.
Essa valorização da moral tinha como objetivo tornar o ensino das mulheres voltado
a moral e não a instrução.Catani resalta:
[...] a ênfase do ensino feminino era nas boas maneiras, nas técnicas, na
aceitação da vigilância, na aparência, na formação moralista. Coisa adequada
quando o ensino fundamental se destinava as classes populares, pois o que
estava em jogo não era difundir as perigosas luzes do saber, mas disciplinar
as condutas e refrear a curiosidade. (CATANI, 1997, p. 28)
A profissionalização das mulheres, aliava-se ao desejo de modernização das classes
dominantes, foi também incentivada pelo processo de industrialização e necessidades de
professores especializados.
A partir daí a formação de professoras do sexo feminino se faz necessário, pois os
tutores deveriam ser do mesmo sexo que os alunos. Data que o primeiro curso de ensino
normal das Américas surgiu em Niterói (Rio de Janeiro), em 1835 e tinha em seus estatutos
alguns requisitos para quem quisesse cursar o magistério, deveria então: boa morigeração
(idoneidade moral) ter idade superior a 18 anos (MARTINS, 1996, p. 70).
Objetivos políticos emergem para a contribuição da participação feminina no
magistério: as professoras ganhavam menos, e para que se pudesse expandir a educação para
todos , se fazia necessário que o governo tivesse menos ônus com os professores. A
contratação de mulheres professoras era a solução viável para que o progresso no campo
educacional pudesse avançar era necessário que a mulher assumisse esse posto, não pelo
salário, mas por sua suposta vocação natural para essa profissão já que os homens não
aceitariam salários baixos. Catani nos mostra essa justificativa:
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Para que a escolarização se democratizasse era preciso que o professor
custasse pouco: o homem que procura ter reconhecido o investimento na
formação, tem consciência de seu preço e se vê com direito à autonomia –
procura espaços ainda não desvalorizados pelo feminino. Por outro lado, não
se podia exortar as professoras. Exaltar qualidades como abnegação,
dedicação, altruísmo e espírito de sacrifício e pagar pouco: não foi por
coincidência que este discurso foi dirigido as mulheres (CATANI, 1997, p.
28-29).
Esse pensamento estava aliado a necessidade de formação de professoras, tendo em
vista que os homens tentavam buscar vantagens financeiras em outras áreas. Desta forma as
mulheres professoras começaram a abraçar o magistério, visto que a procura da licenciatura se
dava pelas mulheres que proviam de uma situação financeira precária (como as órfãs que
tinham que trabalhar) e as de classe média (ALMEIDA, 1996, p. 74).
O magistério era a profissão mais próxima e acessível para a maioria das mulheres
brasileiras, além de ser o único trabalho considerado digno para elas, e que poderia ser
conjugado às tarefas domesticas de casa. A sua instrução deveria ser aproveitada pelo marido
e filhos. Conforme assiná-la Almeida, como a mulher deveria ser instruída:
[...] de forma que o lar e o bem-estar do marido e dos filhos fossem
beneficiados por essa instrução [...] assim as mulheres poderiam e deveriam
ser educadas e instruídas, era importante que exercessem uma profissão – o
magistério – e colaborassem na formação de diretrizes básicas da
escolarização manter-se-iam sob a liderança masculina. (AlMEIDA, 1996,
p.73)
Todavia, a condução do magistério pelas mulheres não lhe ascenderam
profissionalmente e os cargos administrativos e de liderança eram geridos pelos homens.
Desta forma a mulher continuava em segundo plano perpetuando a submissão existente na
sociedade patriarcal.
Almeida (1998, p 49) analisa a feminilização do magistério primário referindo-se a
expansão da mão- de- obra feminina nos postos de trabalho em escolas e nos sistemas
educacionais, à freqüência da Escolas Normal e aos traços culturais que favorecem a
ocupação do magistério pelas mulheres.
Ao decorrer do século XX os homens que se dedicavam a educação apresentavam
facilidades de promoção na carreira do magistério, ao contrário das mulheres , fato esse que as
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levavam a continuar na carreira de professora primária por muitos anos decorrente também da
falta de acesso aos cursos superiores.
Ainda com muitos limites, o caminho do magistério foi para muitas moças a
oportunidade de ter acesso à educação e com isso ter a chance de circular por espaços
públicos e privados, buscando a afirmação pessoal apropriando-se dos espaços historicamente
negado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sabemos que o processo engendrado por tantas mulheres do passado na busca pela
emancipação e independência, continua sendo fomentado lentamente. Os indivíduos vão
formando e re-formulando seu espaço social e as mulheres estão muito mais ativas e presentes
neste processo de mudanças.
A atribuição de feminilidade, doçura e fragilidade estabelecia uma vinculação da
mulher com a escola e o lar. Essas atribuições eram visivelmente impostas na maneira de se
educar, instruir,podemos perceber claramente quanto ao tratamento dispensado aos homens na
educação, eles os homens tinham uma diferenciação no currículo escolar ao qual era incluída
a disciplina de geometria e para as moças ficava o aprendizado de saber cozinhar, costurar e
bordar.
A feminização do magistério se dava por vários motivos que se atrelavam no
decorrer da história, com o abandono em que o contingente masculino de professores ia
gradativamente se esvaziando, eram as mulheres as substitutas ideais: virtuosas, econômicas,
abnegadas e ainda vocacionadas para o trabalho de ensinar.
Diante das influências recebidas ao longo do tempo, as mulheres acabaram por
incorporar essas representações sociais que lhes eram impostas e assumiram o papel de
professoras do amor. Percebemos assim que a escolha profissional acaba sendo alvo das
representações existentes na sociedade, que tem suas bases na história da feminização do
magistério.
Portanto, esperamos que os profissionais do magistério dos anos iniciais, possam
exigir a valorização merecida e adquira uma nova identidade fazendo renascer a esperança de
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que ganhe o status que sempre mereceu na sociedade e continue atraindo profissionais
competentes para o trabalho de ensinar, sejam eles do sexo feminino ou masculino.
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, J. S. de. Mulheres na escola: Algumas reflexões sobre o magistério feminino.
Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 96, p. 71-78, fev.1996.
CATANI, D. ET al. “História, Memória e Autobiografia da Pesquisa Educacional e na
Formação”. In CATANI, D. et. al. (org) Docência, memória e gênero: estudos sobre
formação. São Paulo: Escrituras Editora, 1997.
PRIORE, Mary Del, História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009
FREITAS, M. T. de A. (org) Memória de Professoras: História e Historias, Juiz de Fora
UFJF,2000.
FREITAS, Ana Maria Gonçalves Bueno. Vestidas de azul e branco: um estudo sobre
representações de ex-normalistas acerca da formação profissional e do ingresso no magistério.
1995. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas ,Campinas
São Paulo.