“Continue espalhando as
sementes, pois nunca se sabe qual
delas brotará – talvez todas!”
Livro do Eclesiastes
Conselho
Municipal
de Educação
Gabinete do Secretário
Secretário Adjunto
Chefia de Gabinete
Assessoria
Jurídica
Assessoria
de Comunicação
e Imprensa
Coordenadoria Geral dos Núcleos
de Ação Educativa - CONAE
Divisão de
Recursos
Humanos
Núcleo
Técnico
Assessoria
Técnica e de
Planejamento
Assessoria
Especial
Sala CEU
Diretorias Regionais de
Educação - DRE
Diretoria
de Orientação
Técnica -DOT
Divisão
Administrativa
da SME
ESCOLAS
QUAL É O SIGNIFICADO ?
DOCUMENTO
FOLHA DE INFORMAÇÃO
PAPEL TIMBRADO
COM BRASÃO E
HIERARQUIA
OFÍCIOS
/
NÃO PODE SER PERSONALIZADO
TEM BRASÃO – REGULAMENTADA
POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MEMORANDOS
FORMULÁRIOS PADRONIZADOS
DECLARAÇÃO / ATESTADO
REQUERIMENTOS
CIRCULAR
/
/
AVISOS
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO / CONVITES
COTA
COTA SUPRA
COTA RETRO
QUAL É O
SIGNIFICADO?
• PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
TEM CAPA PLÁSTICA – Nº 2012 – 0.XXX.YYY-Z
EXPEDIENTES
SEMPRE INICIADO COM UM DOCUMENTO
QUE É CADASTRADO NO TID
AMBOS PRECISAM DA FOLHA
DE
INFORMAÇÃO PARA CIRCULAREM
“A autoridade que tiver ciência de
irregularidade no serviço público é
obrigada a tomar providências objetivando
a apuração dos fatos e
responsabilidades”.(g.n.)
Lei 8.989/79, artigo 201, caput
RESPONSABILIDADES
ESCOLA
DIRETOR
DRE
ASSIST TÉC
R. O.
SOLIC AUT
OF AS TÉCN
MEMO (SME)
ENCAMINHA
O PA (FL DE
INFOR)
ASSIST TÉC/JUR
SECR DA ED
AUT. DO P. A.
COMISSÃO
OF DP
S.M.E.
INSTRUÇÃO
CUMPRE OS
TRABALHOS
DE
APURAÇÃO
VERIFICA SE EM
ORDEM
ANALISA E DÁ O
PARECER FINAL
DRE
ESCOLA
P. A. RETORNA PARA COMPLETAR
INSTRUÇÃO
• RETORNAMOS O PRESENTE OBJETIVANDO
COMPLETA INSTRUÇÃO, PARA QUE A
COMISSÃO:..........
O DIRETOR DEVE CONVOCAR A COMISSÃO POR COTA
A COMISSÃO DEVE SOLICITAR PRAZO AO DIRETOR COM BASE NA
PORTARIA 1624/94
A COMISSÃO ATENDE O SOLICITADO E APRESENTA UM RELATÓRIO AO
DIRETOR
O DIRETOR (RE)ENCAMINHA À DRE E ESTA À SME
P. A. RETORNA COM
DESPACHO PUBLICADO
• PROSSEGUIR
ART. 187 DA LEI 8989/79
ALTERADO PELA LEI
10.806/89
ARQUIVO
A CHEFIA PRECISA SABER:
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS
FUNCIONÁRIOS, DAS EMPRESAS
TERCEIRIZADAS E DAS CONDIÇÕES DE
SEGURANÇA DO LOCAL DO FATO
É OBRIGATÓRIO
QUE CONSTE
NO P. A.
OF E RESPOSTA DO D.P.
OF PROTOC NA AS. TÉCN
CROQUI
TERMO DE CONTRATO ENTRE A
PMSP E A TERCEIRIZADA
CONVOCAÇÕES / CONVITES
TERMO DE ASSENTADA
PARECER DA COMISSÃO
SUGESTÕES
DE
PREVENÇÃO
PROPOSTA
OBJETIVA
LEMBRANDO.......
INVENTÁRIO
BEM MÓVEL DENTRO DA U.E. DEVE TER SUA IDENTIFICAÇÃO
PATRIMONIAL.
- DECR. Nº 50.733/2009 – art. 32 e art. 33 ( RESPONSABILIDADE)
• A EMPRESA TERCEIRIZADA DEVE SER AVALIADA QUANTO
AO DESEMPENHO,ISTO É, SE OS SEUS FUNCIONÁRIOS TEM
RESPONSABILIDADE,
INTERESSE,
RENDIMENTO,
ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, COOPERAÇÃO,
LEMBRE-SE
registre o número do código
do documento(TID) no canto
superior direito, em vermelho,
no documento “físico”, ou seja,
SÓ na Solicitação para
Autuação de Processo.
KIT APURAÇÃO PRELIMINAR
ESTARÁ DISPONÍVEL
NO PORTAL DA DRE/SM
A PARTIR DE 20/08/2012
À TODOS VOCÊS,
QUE PROCURAM ESTAR
SEMPRE CONSULTANDO,
SEMPRE SE APRIMORANDO,
SEMPRE SE APERFEIÇOANDO,
MUITO OBRIGADO