MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Ordem Bancária de Transferência
Voluntária (OBTV)
Karlen Oliveira
Brasília, 22 de Março de 2013
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Apresentação OBTV
Agenda
•
O que é OBTV
•
Projeto OBTV
•
Interfaces
•
Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
•
Macro-fluxo OBTV
•
SICONV Gerencial
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
O que é OBTV?
O Decreto 7.641/2011, no seu artigo 3º, parágrafo único, dispõe:
“Para os efeitos deste Decreto, considera-se Ordem Bancária de
Transferências Voluntárias a minuta da ordem bancária de
pagamento de despesa do convênio, termo de parceria ou
contrato de repasse encaminhada virtualmente pelo SICONV ao
Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI,
mediante autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de
Despesa do convenente, ambos previamente cadastrados no
SICONV, para posterior envio, pelo próprio SIAFI, à instituição
bancária que efetuará o crédito na conta corrente do beneficiário
final da despesa.”
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Projeto OBTV
Órgãos/Entidades diretamente envolvidos
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
 SLTI – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
• Ministério da Fazenda
 STN – Secretaria do Tesouro Nacional
• Bancos Oficiais
 BB – Banco do Brasil (Piloto)
 CAIXA – Caixa Econômica Federal
 BNB – Banco do Nordeste
 BASA – Banco da Amazônia
• SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados
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Interfaces
Ministério do
Planejamento
(SLTI)
SICONV
OBTV
BANCOS
Instituições Financeiras
Bancos Oficiais
(preferencialmente)
Movimentações Financeiras
SIAFI
Ministério da
Fazenda
(STN)
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Interface SICONV x BANCOS
SICONV
BANCOS
• Abertura Automática de Contas (Layout Único)
 Da Solicitação ao Ordenador de Despesas
• Extrato Bancário
 Conciliação Bancária com OBTV
 Conciliação Bancária sem OBTV
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Interface SICONV x SIAFI
SICONV
• Envio da OBTV
 Fornecedor
 Tributos
 Câmbio
 Devolução para a CTU
 Aplicação em Poupança
 OBTV para o Convenente
SIAFI
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Interface SICONV x SIAFI
SICONV
• Cancelamento da OBTV
• Importação da Movimentação
Financeira
 Devolução de Pagamento
 Ingressos de Recursos
• Classificação de Ingressos de Recursos
• Utilização do Rendimento de Aplicação
SIAFI
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Interface SIAFI x BANCOS
SIAFI
• Envio da OBTV
• Importação da Movimentação
Financeira
 Devolução de Pagamento
 Ingressos de Recursos
BANCOS
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Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
Tipos de OBTV
Tributos
Fornecedor
Câmbio
OBTV
Devolução
CTU
Convenente
Aplicação
Poupança
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Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
Tipos de OBTV
Pagamento aos fornecedores
Crédito em C/C ou;
Pagamento no caixa (R$800,00)
Fornecedor
Vinculada ao DL
Autorizada pelo Gestor e pelo OD
Fornecedor precisa estar cadastrado na
funcionalidade do SICONV “Cadastro de
Credor de Transferência Voluntária”
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Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
Tipos de OBTV
Pagamento apenas dos tributos retidos
Vinculada a um ou mais DL
Tributos
Autorizada pelo Gestor e pelo OD
Transferência bancária ou Pagto no caixa
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Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
Tipos de OBTV
Pagamento de contrato de câmbio
Vinculada a um DL (Invoice)
Câmbio
Autorizada pelo Gestor e pelo OD
Pagamento apenas no caixa
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Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
Tipos de OBTV
Devolução para a Conta Única do
Tesouro
Devolução
CTU
Durante a execução do Convênio
Crédito em conta corrente
CTU e/ou;
Convenente
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Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
Tipos de OBTV
Aplicação em poupança
Aplicação
Poupança
Banco resgata do fundo (se for o caso)
Autorizada pelo Gestor e pelo OD
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Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
Tipos de OBTV
Pagamento de:
Despesas gerais (água, luz, etc.)
Tributos não retidos
Diárias de viagens ao exterior
Convenente
Casos excepcionais (Pastoral da Criança)
Crédito na C/C do Convenente
Limite pré-definido pela autoridade máxima
Limite estendido até o saldo do convênio
Autorizada pelo Gestor e pelo OD
Convenente cadastrado no SIAFI
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Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
Prestação de Contas
Realiza o resgate total dos recursos
Resgate Total
das Aplicações
Poupança e/ou em fundo de
investimento
Prestação de contas
Crédito em conta corrente
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Visão Geral das Funcionalidades do SICONV
Prestação de Contas
Devolução para a Conta Única do
Tesouro
Dev. de Saldo
Remanescente
Devolução para o Convenente
(Contrapartida)
Cálculo Realizado pelo próprio
SICONV
Prestação de contas
Autorizada pelo Gestor e OD
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Macro-Fluxo OBTV
Interfac
e
ONLIN
E
OBTV
Ingressos
SICONV
SIAFI
Dev. Pagto
Dev. Pagto
e Ingressos
OBTV
Extrato
Bancário
Interfac
e
BATCH
BANCOS
Interfac
e
BATCH
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Novas Funcionalidades Previstas para o SICONV
• Código de Barras  Pagamento de água, luz, telefone, etc.
• Tributos  Pagamento diretamente pelo SICONV (FGTS, INSS
etc.)
• Agendamento de pagamentos
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Siconv Gerencial Web
José Antônio de Aguiar Neto
Brasília, 22 de Março de 2013
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Siconv Gerencial Web
• O Siconv Gerencial Web substituirá os extratores de dados
• Inicialmente, conterá todos os filtros e campos que já existem
nos extratores, além de toda execução financeira do Siconv
•
Posteriormente serão disponibilizadas informações do plano de
trabalho: cronograma físico, cronograma de desembolso e plano
de aplicação detalhado e da prestação de contas
•
Opções de exportação nos formatos xls, csv, txt, pdf, html e
xml
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Tela Inicial com opções de campos disponíveis por modelo de relatório
Modelos de relatórios de acordo com assuntos e temas pré-definidos
1
Campos selecionados
das categorias ao lado
Neste caso será agrupado por esfera administrativa
Campo(s) selecionados para filtro do relatório
Campos
disponíveis
para montar
os relatórios
(por modelo)
2
4
Esqueleto do relatório com os
campos selecionados (antes da
execução)
3
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Após montar o relatório, executa-se a consulta
Botão para executar a consulta e gerar o relatório
Como foi selecionado um campo para filtro, após a execução do
relatório, aparece a tela para seleção das opções disponíveis
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Resultado do relatório após execução da consulta no BD
Resultado da
consulta no
formato padrão
inicial, neste caso
PDF
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Possibilidade de mudar o formato de saída do relatório
Opções de saída: xls, csv, txt, pdf, html
Neste caso, está em formato de tabela
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Perguntas / Comentários