BARRACÃO INDUSTRIAL
Fomento ao Desenvolvimento de
Micro, Pequenas e Médias
Empresas
• Constitui no apoio a projetos de infraestrutura física (obras),
inclusive Distritos Industriais para empresas.
Serve para:
•
Atração de empresas;
•
Incubação de empresas;
•
Infraestrutura para Distritos
Industriais;
•
Economia Solidária
Busca alcançar
• Geração de empregos;
• Geração e aumento da renda;
• Competitividade industrial;
• Desenvolvimento local.
Demandas
• A Prefeitura recebe demandas e identifica
necessidades;
• Elabora
cadastro/lista de demandas e
define as prioridades.
Passo a Passo
• O Ministério não aloca recursos na ação;
• Emendas Parlamentares.
Passo a Passo
• Verificar as orientações e exigências do
Programa disponibilizado no SICONV;
• Nos anexos do Programa fica disponível o roteiro
para apresentação de proposta.
Passo a Passo
• A Prefeitura precisa dispor de logística;
• Apresentar projeto de engenharia;
• Declarar contrapartida dentro dos limites da LDO;
• Comprovar capacidade técnica.
Execução
Seguir o estabelecido nos seguintes documentos:
• Termo de Convênio;
•
Plano de Trabalho;
•
Plano de Ação;
•
Projeto Básico.
Execução
• Durante a execução podem ser solicitadas alterações, desde
que justificadas e aceitas pelo Ministério.
• Podem ser solicitadas as seguintes alterações:
• Ajuste do Plano de Trabalho;
• Termo aditivo;
• Uso de Rendimento de Aplicação;
• Plano de Ação.
Execução
Registrar no SICONV
• Processos de compra - Licitação;
• Contrato celebrado;
• Documentos de Liquidação;
• Pagamentos;
• Registros de ingresso de recursos.
Acompanhamento
• Relatório mensal de execução física;
• Apresentar fotografias de seu andamento;
• Manter atualizada a lista demandas;
• Elaborar ou manter atualizado cadastro/lista de
interessados com potencial de serem apoiados
no âmbito do Barracão Industrial.
Prestação de contas:
• Comprovação da aplicação dos recursos de acordo com
o Plano de Trabalho;
• Vistoria do setor de Engenharia do Ministério
manifestando sobre a obra;
• Comprovação de atingimento do(s) objetivo(s) propostos,
tais como instalação de empresas, geração de emprego e
renda.
Aprovada a prestação de contas
O Barracão Industrial deverá continuar a cumprir sua finalidade:
• Promover a(s) atividade(s) econômica(s) da localidade;
• Tornar-se uma referência para os empreendimentos de micro,
pequeno ou médio porte;
• Gerar empregos e renda.
Não aprovada a prestação de contas
• Providências pertinentes.
Dificuldades encontradas
• Perda de prazo para
prorrogação de vigência;
• Interrupção da execução.
• Obra concluída;
• Dificuldade de instalar
empresa.
Caso de Sucesso
Incubadora de Empresas
INOVATES – Centro Tecnológico.
(Convênio celebrado com a Prefeitura
de Lajeado/RS)
• Apoia novos empreendedores na
busca do sucesso com seus novos
negócios e na geração de mais
empregos.
• Atualmente são 16 empresas
incubadas;
• Geram cerca de 100 empregos
entre diretos e indiretos;
• As empresas graduadas tiveram
em 2011 faturamento de mais de
R$ 4,6 milhões.
Informações
• Portal do Ministério - www.mdic.gov.br
• Portal dos Convênios do Governo Federal -
www.convenios.gov.br
Obrigado!
Heráclito de Jesus Miranda
Analista Técnico Administrativo
Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais
Departamento de Competitividade Industrial
Secretaria do Desenvolvimento da Produção
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Brasília-DF, 29 de janeiro de 2013.