Plano Plurianual de Investimentos
(PPI)
2014-2017
e
Orçamento 2014
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• Princípios de Actuação Governativa
– Estabilidade, como condição que suporte a perenidade da
actuação governativa
– Governabilidade, como factor indutor da prossecução de
objectivos estratégicos
– Segurança, porque a fiabilidade é indispensável à gestão
autárquica.
– Confiança, como factor propiciador das condições inerentes
ao investimento e à melhoria das condições de vida
– Transparência, porque a suspeição mina a relação entre
eleitos e eleitores.
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• Eixos Estratégicos
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Priorizar a pessoa humana
Maximização da eficiência organizacional
Socialização do Tarifário
Capacitação e Valorização dos Recursos Humanos
Maior Integração Metropolitana
Desenvolvimento Urbano Sustentável
Promoção do Acesso à Habitação
Reabilitação/Regeneração Urbana
Reequilíbrio Fiscal e Orçamental
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• Pressupostos Orçamentais
– A 30 de Setembro, existiam compromissos assumidos para exercícios
futuros no valor aproximado de 17 milhões de euros
– A 30 de Setembro, existiam compromissos a pagar aproximadamente
de 44 milhões de euros, em despesas correntes, e 29 milhões de
euros, em despesas de capital
– As receitas a cobrar, a 30 de Setembro, ascendiam a 8 milhões de
euros.
– Regras do POCAL aplicáveis para 2014
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
Orçamento 2014 – Limitações POCAL
a)
b)
c)
d)
e)
Os impostos, taxas e tarifas a inscrever no orçamento não podem
ser superiores à media aritmética das cobranças efetuadas nos
últimos 2 anos;
As transferências correntes e de capital só podem ser consideradas
no orçamento depois da efetiva atribuição pela entidade
competente;
as transferências do OE têm que ser as constantes no OE em vigor
até a aplicação para o ano a que ele respeita (ou igual ao ano
passado ou as já publicadas);
os empréstimos só podem ser considerados no orçamento depois
da sua contratação;
nos custos com o pessoal devem ser tidos em conta apenas os
vencimentos em vigor à data da elaboração do orçamento;
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• Balanço à data de 30 de Setembro 2013 (Capital)
Empresas municipais
Empresas intermunicipais
Entidades societárias
Fundações
Entidades não societárias
56.317.759,58
4.575.822
7.218.727,12
59.857,24
55.200
68.227.365,94
82,54%
6,71%
10,58%
0,09%
0,08%
100,00%
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
•
Balanço à data de 30 Setembro de 2014 (Dívidas a terceiros)
30-09-2013
31-12-2012
155.142.406,89
145.145.154,93
0,00
0,00
26.540.531,65
26.140.221,54
785.393,00
3.717.829,74
6.219.249,30
0,00
14.339,20
14.339,20
Fornecedores de Imobilizado C/C
7.684.500,91
19.167.382,01
Estados e Outros Entes Públicos
1.609.333,44
2.125.529,88
Administração Autárquica
9.401.268,68
8.940.591,92
11.218.461,75
12.686.768,57
218.615.484,82
217.937.817,79
Dívidas a Instituições de Crédito
Adiantamentos por Conta de Vendas
Fornecedores C/C
Fornecedores- Facturas em Recepção e Conferência
Credores pela Execução do Orçmento
Adiantamentos a Clientes, Contribuintes e Utentes
Outros Credores
Total
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
•
Provisões para Riscos e Encargos
Cimpor
Cimpor
Transitou em Julgado, estando unicamente pendente
28.000.000,00 um recurso para uniformização de jurisprudência.
664.130,00 Pendente
José Miguel & Irmão
9.000.000,00 Pendente em recurso
Alberto Couto Alves
1.700.000,00 Pendente
Artur da Silva Alves
1.500.000,00 Pendente
Soares da Costa
Transitou em Julgado, tendo sido acordado o
600.000,00 pagamento de € 292.556,49, já efetuado.
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
•
Passivo Financeiro
2010
2011
2012
30-09-2013
Passivo Total
263.039
238.533
217.938
218.615
Divídas a Instituições Crédito
174.024
158.632
145.145
155.142
63.478
54.756
49.025
41.230
Fornecedores c/c + Fornecedores Imobilizado
300.000
250.000
200.000
Passivo Total
150.000
Divídas a Instituições
Crédito
Fornecedores c/c +
100.000
Fornecedores Imobilizado
50.000
0
2010
2011
2012
30-09-2013
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
Demonstração dos Resultados à data de 30 de Setembro de 2013
FSEs
Subcontratos
Electricidade
Rendas e Alugueres
Vigilância e Segurança
Trabalhos Especializados
Deposição de Residuos Sólidos Urbanos
Encargos de Cobrança
Outros FSE's
Total
7.000
Subcontratos
6.000
5.000
Electricidade
4.000
3.000
Rendas e
2.000
Alugueres
1.000
2010
4.638
5.089
2.318
1.078
1.056
446
1.289
2.284
20.579
2011
3.892
5.340
2.361
1.055
1.213
0
1.280
2.283
19.806
2012
4.458
6.410
2.661
1.012
1.535
2.630
2.963
2.838
26.305
30-09-2013
2.775
3.413
2.936
623
636
2.348
860
3.013
16.640
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
0
2010
2011
2012
Vigilância e
Segurança
2010
2011
2012
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
Demonstração dos Resultados à data de 30 de Setembro de 2013
Impostos e Taxas
2010
Total Impostos e Taxas
2011
60.179
2012
59.403
56.165
2013*
50.000
Total Impostos e Taxas
70.000
60.000
50.000
40.000
Total Impostos e Taxas
30.000
20.000
10.000
0
2010
2011
2012
2013*
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
Demonstração dos Resultados à data de 30 de Setembro de 2013
Impostos e Taxas
2010
IMI
IMT
Derrama
2011
33.414
14.380
4.840
2012
35.249
11.375
5.101
37.938
5.810
4.552
40.000
35.000
30.000
25.000
IMI
20.000
IMT
Derrama
15.000
10.000
5.000
0
2010
2011
2012
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
Demonstração dos Resultados à data de 30 de Setembro de 2013
Transferências e Subsídios
2010
Transferências OE+DGAL+DREN
Outras obtidas
Total Transfrências e Subsídios Obtidos
2011
2012
2013*
34.014
32.884
32.292
30.774
109
611
1.103
825
34.123
33.495
33.395
31.599
40.000
35.000
Transferências
30.000
OE+DGAL+DRE
N
25.000
Outras obtidas
20.000
15.000
Total Transfrências e
10.000
Subsídios Obtidos
5.000
0
2010
2011
2012
2013*
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• 2014
– Receitas: 178.000.000 €
• 106.128.119 € receitas correntes + 71.871.881 € receitas de capital
Receitas Correntes 59,62 %
Receitas de Capital 40,38 %
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• 2014
– Receitas: 178.000.000 €
• 114.147.910 € receitas próprias + 63.852.090 € outras receitas
Receitas Próprias 64,13 %
Outras Receitas 35,87 %
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• 2014
– Receitas
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• 2014
– Despesas: 178.000.000 €
• 106.020.020 € despesas correntes + 71.979.980 € despesas de
capital
Despesas Correntes 59,56 %
Despesas de Capital 40,44 %
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
DESPESA PREVISIONAL 2014
• 2014
– Despesas:
60.000.000,00
50.000.000,00
RESUMO DA DESPESA 2014
DESPESAS
Total
40.000.000,00
%
DESPESAS COM O PESSOAL
34.601.520,00
19,4%
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
53.836.390,00
30,2%
JUROS E OUTROS ENCARGOS
4.948.300,00
2,8%
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.449.330,00
1,9%
SUBSÍDIOS
6.899.750,00
3,9%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.284.730,00
1,3%
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
33.951.410,00
19,1%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10.236.030,00
5,8%
973.000,00
0,5%
20.188.300,00
11,3%
6.631.240,00
3,7%
178.000.000,00
100,0%
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
0,00
Despesa
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
SUBSÍDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• 2014
– Opções do PLANO
• Ascende a 109.176.050 € (61,33 % do total do orçamento da
despesa)
• 57.436.370 € despesas correntes + 51.739.680 € despesas de
capital
Despesas Correntes 52,61 %
Despesas de Capital 47,39 %
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
RESUMO DAS OPÇÕES DO PLANO 2014
OBJ.
DESCRIÇÃO
1.1.1.
Administração Geral
1.2.1.
PREVISÃO
%
31.439.800,00
28,80%
Protecção Civil e Luta Contra Incêndios
547.320,00
0,50%
1.2.2.
Polícia Municipal
124.150,00
0,11%
1.2.3.
Forças de Segurança
966.550,00
0,89%
2.1.1.
Ensino Não Superior
8.958.830,00
8,21%
2.1.2.
Serviços Auxiliares de Ensino
12.459.090,00
11,41%
2.2.1.
Serviços Individuais de Saúde
69.620,00
0,06%
2.3.2.
Acção Social
1.377.370,00
1,26%
2.4.1.
Habitação
41.740,00
0,04%
2.4.2.
Ordenamento do Território
6.530.330,00
5,98%
2.4.3.
Saneamento
971.000,00
0,89%
2.4.4.
Abastecimento de Água
3.000.000,00
2,75%
2.4.5.
Resíduos Sólidos
9.205.520,00
8,43%
2.4.6.
Protecção Meio Ambiente e Conservação da Natureza
1.298.360,00
1,19%
2.5.1.
Cultura
394.300,00
0,36%
2.5.2.
Desporto, Recreio e Lazer
8.181.300,00
7,49%
3.2.
Indústria e Energia
3.314.410,00
3,04%
3.3.1.
Transportes Rodoviários
13.134.850,00
12,03%
3.4.1.
Mercados e Feiras
22.360,00
0,02%
3.4.2.
Turismo
320.430,00
0,29%
3.5.1.
Metrologia
7.170,00
0,01%
3.5.2.
Serviços de Apoio e Informação ao Exterior
4.2.
Transferências Entre Administrações
4.3
Diversas Não Especificadas
TOTAL
2.500,00
0,00%
6.633.310,00
6,08%
175.740,00
0,16%
109.176.050,00
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2014-2017 e Orçamento 2014
• Prioridades de Actuação
– Reforço do orçamento para a Educação (ATL/AEC e Apoio
Alimentar/Cantinas Escolares) em 10%
– Reforço do orçamento para a Ação Social (Equipamentos
e Ajudas IPSS) em 15%
– Dotação Especifica para a Reabilitação da Rede Viária
Secundária (1.200.000 €).