SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
João Pessoa, 10 de fevereiro
Resolução nº 22/12
o Presidente
de 2012
da Comissão Intergestores Bipartite no uso de suas atribuições legais e,
Considerando
a Resolução
nº 1255/2010
consolidação
dos resultados
financeiros
que aprova
a metodologia
da Programação
e os critérios
Ambulatorial
para
e Hospitalar/PPI
2010;
Considerando
a Resolução CIB-E/PB nº 1280/2010
Integrada/PPI,
da Assistência
que aprova a Programação
de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial
Pactuada e
e Hospitalar
do
estado da Paraíba;
Considerando
que as discussões na Câmara Técnica da CIB do dia 31 de janeiro de 2012, e
Considerando
a decisão da plenária
fevereiro
da CIB-PB, na 01ª Assembléia Ordinária do dia 09 de
de 2012.
Resolve:
Art.
1º Aprovar
Acolhimento
a Reprogramação
Noturno
no SIS-PPI/PB
do
de Paciente de Centro de Atenção
procedimento:
0301080020
-
Psicossocial, para o município
de
JOÃO PESSOA-PB.
Parágrafo Único - A reprogramação
Ignorado"
referida estava programada
num total de 720 procedimentos,
total ano de R$ 23.961,60
com custo médio de R$33,28, perfazendo
(vinte e três mil novecentos
centavos) e R$ 1.996,8 mês (um mil novecentos
Art. 2º - Art. 3º - Esta resolução
financeiros
a partir
respectivos
remanejamentos
1.699/GM
S, de
da publicação
entrará
um
e sessenta e um reais e sessenta
e noventa e seis reais e oitenta centavos).
em vigor na data de sua publicação,
pelo Ministério
e de acordo
no SIS-PPI para "município
da Saúde dos Quadros
com a Portaria
nº 1.097/GM/MS
com efeitos
da PPI, com os
e Portaria
nº
7 de julho de 2011.
ROSEANA MARI
BARBOSA MElRA
COSEMS/PB