1 º Seminário de Orientação ao Setor Regulado na Área de Medicamentos
MEDICAMENTOS
ESPECÍFICOS
ASPECTOS TÉCNICOS, DÚVIDAS E EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
NAS ANÁLISES TÉCNICAS DOS PROCESSOS DE REGISTRO DE
MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS E FITOTERÁPICOS
Rodrigo Balbuena Machado
Dez/2006
Agência Nacional
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Objetivos
Definir
quais
são
os
medicamentos específicos;
Orientar as empresas como
melhorar a informação nos
processos de registro e pósregistros de medicamentos
específicos.
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Índice
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Introdução
Adequação
Avaliação das exigências
Estudo de Estabilidade
Controle de qualidade
Rotulagem
Bula
Segurança e Eficácia
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1. Introdução: Definições
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1. Introdução: Quais são os medicamentos
específicos?
Soluções de grande e de pequeno volume, parenterais
ou não, tais como, água para injeção, soluções de
glicose, cloreto de sódio, demais compostos eletrolíticos
ou açúcares;
Concentrados polieletrolíticos para hemodiálise
(CPHD); produtos para terapia de reidratação oral;
produtos para nutrição parenteral; soluções para
irrigação; soluções para diálise peritoneal; expansores
plasmáticos.
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1. Introdução: Quais são os medicamentos
específicos?
Opoterápicos;
Conceituam-se como preparações opoterápicas
as que são obtidas, a partir de glândulas,
outros órgãos, tecidos e secreções animais –
Resolução Normativa 10/78.
Própolis é exemplo de medicamento
opoterápico.
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1. Introdução: Quais são os medicamentos
específicos?
Os medicamentos à base de vitaminas e/ou
minerais e/ou aminoácidos, isoladas ou associadas
entre si, com pelo menos um dos componentes acima
dos limites nutricionais estabelecidos pela RDC
269/05;
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1. Introdução: O que não é considerado
medicamento específico?
Misturas
de
categorias:
medicamentos à base de drogas
sintéticas, semi-sintéticas ou
biológicas
associados
com
fitoterápicos, vitaminas/ sais
minerais/aminoácidos,
medicamentos
homeopáticos,
preparados homeopáticos e/ou
opoterápicos.
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• Exemplos associações:
1. Adenosina + Ácido ascórbico;
2. Consideramos apenas os 22 aminoácidos
classificados para fins de registro.
3. Panax ginseng + vitaminas.
4. Sulfato ferroso + PABA.
Ácido Ascórbico
RDC 269/2005
45 mg
Portaria 40/1998
1.000 mg
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2. Adequação
A RDC 134/03 em seu Art. 10 prevê, para o
momento da renovação, duas maneiras para
adequação no caso de misturas de categorias:
Comprovação de segurança e eficácia;
Mudança na fórmula.
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3. Avaliação de Exigências
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3. Avaliação de Exigências
Foi feito um levantamento, através do Sistema de
Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária
(DATAVISA), das exigências autorizadas, relacionadas
aos medicamentos específicos, durante o 1º semestre de
2006.
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3. Avaliação de Exigências
Do total de 175 exigências localizadas, cerca de
1/3 foram avaliadas.
Exigências emitidas no 1º semestre de 2006.
58
Amostragem
Não avaliadas
117
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3. Avaliação de Exigências
Alguns itens de exigências se destacaram na amostragem avaliada:
24
CRT
36
AFE/licença
29
Itens da exigência
Relatório de produção
31
EEF
22
Segurança
62
Bula
38
Indicação
21
Especificação de embalagem
86
Rotulagem
47
Inspeção/CBPF
95
Controle de qualidade
90
Estabilidade
60
FP
0
20
40
60
80
100
Frequência
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4. Estudo de Estabilidade
Estudo de Estabilidade
Ausência
Condições não controladas
Semi-permeável  Baixa umidade
Forma de apresentação dos dados
Percentual  Errado
Resultado em valor absoluto  Correto
Analise Microbiológicas para comprimidos (Farmacopéia
Brasileira).
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Arcabouço Normativo para o Registro de Medicamento Específico
Rotulagem
RDC 333/03
IDR
RDC 269/05 e Port.
40/98
Bula
RDC 138/03; RDC 137/03;
RDC 140/03 Port.110/97
Controle de Qualidade
Portaria 500/97
e RDC 09/01
Norma Mãe
RDC 132/03
Estudos de Estabilidade –
RE 560/02; 398/04 e 01/05
Validação de
RE 899/03
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CBPF
Portaria 272/98,
RDC nº 8/01
Adequação
RDC 134/03
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5. Controle de Qualidade
Port. 185/99;
Validação RDC 899/03;
Dissolução solicitado na farmacopéia.
Produtos de Degradação.
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5. Controle de Qualidade
• A empresa deve dosar todos os ativos da formulação
(principalmente no polivitamínicos)
• No relatório de controle de qualidade especificar as
páginas e a farmacópeia utilizada.
• Exemplo:
– Ph. Eu. 2004 – errado
– Farmacopéia Européia 4º Edição, páginas 19091910 item monografias, 2004.
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6. Rotulagem
Percentual
da IDR?
Comprimido com 500 mg % de excesso com relação
de Àcido ascórbico
a IDR.
RDC 140/03 e Portaria 110/97.
%
1111,11 de excesso
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7. Bula
•Frases de alerta RE 1548/03 e RDC 137/03
•Efeitos adversos
•Superdosagem
•Interações medicamentosas, por exemplo: A
piridoxina mesmo que em pequenas doses
atua como antagonista da levodopa causando
redução dos efeitos desta no tratamento do
parkinsonismo. Portanto pacientes em
tratamento com levodopa devem evitar
preparações
multivitaminica
contendo
vitamina B6.
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8. Segurança e Eficácia
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8. Segurança e Eficácia
Foi feito um levantamento, através do Sistema de
Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária
(DATAVISA) e Visalegis, dos processos publicados em
2004 e 2005, relacionando as exigências que
envolviam problemas com indicações e segurança.
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8. Segurança e Eficácia
36%
Sem problemas na indicação terapêutica e NMS
Problemas na Indicação e NMS
9%
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55%
Problemas no NMS
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8. Segurança e Eficácia
2005
Sem problemas na indicação terapêutica e NMS
6% 3%
16%
Problemas na Indicação
Problemas no NMS
75%
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Problemas na Indicação e NMS
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8. Segurança e Eficácia
Indicações
GITE RDC 138/03.
Nível Máximo de Segurança
Port.40/98
Art.2º §2º RDC 132/03  Estudos Clínicos
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9. Considerações Finais.
• Adequação das soluções parenterais de Grande
Volume SPGV, do Sistema Aberto para o
Sistema Fechado.
• Prazo de produção 12/03/2008;
• Consulta pública CP 68-2006 em aberto;
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AGRADEÇO PELA ATENÇÃO
DÚVIDAS:
[email protected]
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