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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Fls.
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--------------------Rubr.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2014-FCA
PROCESSO n° 538/2014-FCA
OFERTA DE COMPRA (OC) N° 102314100612014OC00039
OBJETO: Registro de Preços, com prazo de vigência de 6 (seis) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, para futura contratação de empresa que forneça forro de
gesso, divisória de gesso, forro de PVC, divisória de madeira, portas divisórias de madeira
e vidro temperado instalados, a fim de atender as necessidades da Faculdade de Ciências
Agronômicas da UNESP - Câmpus de Botucatu.
Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 47.945, de 16 de Julho de 2003 e alterações, ficam registrados os
preços conforme segue:
Item
1
Qtde.
Unid.
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
R$ UNIT
R$ TOTAL
200
M²
Forro de gesso acartonado, resistente à umidade (RU),
estruturado liso, placa 1200x1800mm, instalado –
KNAUF/Acartonado
72,93
14.586,00
91,38
27.414,00
2
300
M²
Divisória de gesso acartonado sistema DRY WALL, acartonado
resistente à umidade (RU), com montante de 90mm, com
espessura final da parede de 90mm, instalado –
KNAUF/Acartonado
3
500
M²
Forro de PVC branco 200x10mm com estrutura em metalon
galvanizado 30x20 mm e perfil roda forro moldura, instalado –
Plasbil/PVC
41,00
20.500,00
4
100
M²
Divisória de madeira tipo divilux na cor areia Jundiaí, com perfil
naval preto, instalado
83,00
8.300,00
UN.
Portas de divisória de madeira miolo tipo colméia, medindo
2,10 mx 0,80 m, com espessura de 35 mm, liso, estrutura em
perfis de aço galvanizado com pintura eletrostática preta fosca,
tipo divilux na cor areia Jundiaí, completa – batente e requadro
com fechadura tubular completa tipo bola Volga, dobradiças e
parafusos, porta dupla sistema simples, padrão painel cego,
instalado – Eucatex/Divilux
340,00
1.700,00
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05
1ª CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO:
EMPRESA: CRS COMERCIO DE PERSIANAS, FORROS, DIVISÓRIAS E CONF. CORTINAS LTDA ME
CNPJ: 74.695.388/0001-29
ENDEREÇO: Av. João Batista Carnietto, 61 – Botucatu/SP – CEP 18608-010
E-MAIL: [email protected]
FONE: (14) 3882-0003
BANCO DO BRASIL: Agência 0079-5 - Conta Corrente: 35693-X
CONDIÇÕES GERAIS:
1º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir,
ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurada ao
beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.
2º - PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO: O(s) item(ns) decorrente(s) deste Registro de Preços deverá(ão)
ser entregue(s)/instalados na sua totalidade empenhada/contratada de acordo com cronograma a ser fornecido pela
Fazenda Experimental Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu/SP, CEP: 18610-307, Cx. Postal 237
CNPJ 48.031.918/0021-78 – Fone: (14) 3880-7142 – Fax: 3815-9053 – e-mail: [email protected]
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CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
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Diretoria de Serviço e Atividades Auxiliares, por parte da empresa detentora do item registrado em ATA, da Nota de
Empenho, em perfeitas condições de uso /funcionamento, nos exatos termos da Ata de Registro de
Preços/Contratação.
A entrega/instalação do objeto desta licitação deverá ser feita na: SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
(ALMOXARIFADO), OU ÀS SUAS ORDENS, ENDEREÇO: RUA JOSÉ BARBOSA DE BARROS, Nº 1780, FAZENDA
EXPERIMENTAL LAGEADO, BOTUCATU/SP, CEP 18610-307, TELEFONE (14) 3880-7153, E-mail:
[email protected], horário para recebimento das 08:30 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas de 2ª a 6ª feira,
ou às suas ordens(que indicará o local para descarga e instalação), correndo por conta da contratada todas as
despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes do
fornecimento. A contagem do prazo de entrega terminará com o recebimento da totalidade do(s) produto(s) no local
indicado neste. Não é permitida a entrega parcial e/ou parcelada, salvo se a Administração fizer constar na Nota de
Empenho e/ou em documento equivalente outra opção de entrega. A contagem do prazo de conclusão/entrega se
iniciará na data do recebimento da Nota de Empenho por parte da Contratada, sendo que o envio da Nota de Empenho
poderá ser levado a efeito, por qualquer um dos meios: fax, E-mail, correio, notificação através de publicação no
DOE/SP.
3º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal apresentada quando da entrega
do(s) produtos(s), por intermédio de crédito em conta corrente da licitante vencedora junto ao BANCO DO BRASIL S/A,
no 30º (trigésimo) dia subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem
cronológica de sua exigibilidade.
4ª - ATRASO NO PAGAMENTO - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária
nos termos do artigo 74 da Lei estadual nº 6.544/89, bem como juros moratórios, à razão de 0,5 % (meio por cento) ao
mês, calculados "pro rata tempore" em relação ao atraso verificado.
5º - DAS SANÇÕES:
a. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo pelo prazo de
até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que
praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da
Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de 2002.
b. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas estipuladas na Portaria
UNESP nº 53, de 13 de março de 1996 - DOE 14 de março de 1996, garantido o exercício de prévia e ampla defesa.
c. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
d. Os procedimentos para aplicação das penalidades observarão as Disposições do Decreto nº 48.999, de 29 de
setembro de 2004.
6º - CANCELAMENTO: O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos
artigos 18 e 19 do Decreto Estadual n.º 47.945/03.
7º - VIGÊNCIA: O prazo máximo de validade do registro de preços será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por
igual período, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata.
8º - Durante sua vigência, somente poderá utilizar-se desta Ata, o órgão ou entidade da Administração que tenha
participado do certame licitatório, mediante prévia consulta à UNESP, por meio de seu órgão licitante, desde que
comprovada a vantagem em tal adesão.
9º - INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS OS FINS, o edital, a proposta da empresa, os documentos
constantes do Processo nº 538/2014-FCA e a Ata de Sessão do Pregão 14/2014-FCA.
Botucatu, 27 de Maio de 2014.
Prof. Dr. João Carlos Cury Saad
Diretor
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Cezar Ademilson de Biazi
Representante Legal
CRS COMERCIO DE PERSIANAS, FORROS, DIVISÓRIAS E CONF. CORTINAS LTDA ME
Fazenda Experimental Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu/SP, CEP: 18610-307, Cx. Postal 237
CNPJ 48.031.918/0021-78 – Fone: (14) 3880-7142 – Fax: 3815-9053 – e-mail: [email protected]