Avaliação Ambiental Conjunta
Escritório Regional
Caraguatatuba - SUPES / SP
IBAMA
Licenciamento Ambiental
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O que deve ser licenciado?
Empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais consideradas efetiva ou potencialmente
poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam
causar degradação ambiental.
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Competência Federal de Licenciamento:
Empreendimentos e atividades com significativo impacto
ambiental de âmbito nacional ou regional.
+ TI
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+ Ucs Federais
CONAMA 237/97
+ Nuclear
+ Bases Militares
Área do ER Caraguatatuba
Licenciamentos Federais
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27 Processos na Jurisdição:
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07 Litoral
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20 Vale do Paraíba
Distribuição nas Coordenações:
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COEND: 15
COTRA: 09
COHID: 02
CGPEG: 02
BACIA DE
SANTOS
Litoral Norte
Situação Atual
1. PETROBRAS - UTGCA: LI Terraplenagem e Estaqueamento
2. PETROBRAS - GASTAU Terrestre: LI
3. PETROBRAS - GASTAU Marinho + Plataforma: LI
4. PETROBRAS - LINHA DE CLAROS - TEBAR: LI / LO
5. CIA DOCAS - REGULARIZAÇÃO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO:
6. CIA DOCAS - AMPLIAÇÃO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO: TR
7. DNIT - DUPLICAÇÃO BR 101 / UBATUBA: TR
Perspectiva AAC
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Estimativa de capacidade suporte da região.
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Real dimensionamento dos efeitos cumulativos e sinérgicos.
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Melhor articulação entre agentes públicos.
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Mitigações e compensações mais adequadas.
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Aumento da capacidade de gestão macroregional (PPP).
Contato
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