Realização da “Orientação Técnica para a Sistemática de Informatização de Encaminhamento
de Contratos e Atos Jurídicos Análogos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coorde- nação
do Interior, torna pública a realização da “Orientação Técnica para a Sistemática de
Informatização de Encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos ao Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo” e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: instruir quanto as especificidades e exigências de documentos e forma de
apresentação, por processo eletrônico e certificação digital, do encaminhamento de contratos
e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, de acordo com a Resolução TCE 07/2014.
2. Público alvo: servidores atuantes nas Diretorias Técnicas de Departamentos Administrativos
e Assessorias Técnicas Administrativas da sede da Secretaria da Administração Penitenciária,
Conselho Penitenciário do Estado, Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap e das
Coordenadorias de Unidades Prisionais do Estado de São Paulo: Central, Coremetro, Corevali,
Noroeste, Oeste, Reintegração Social e Saúde.
2.1. Possuir conhecimentos de informática 2.2. Os servidores deverão ser indicados por suas
respectivas chefias e coordenadorias.
3. Quantidade de vagas: total de 98 vagas, sendo:
3.1. Sede SAP/SP: 18
3.2. Conselho Penitenciário: 02
3.3. Funap: 02
3.4. Coordenadoria da Região Central do Estado: 15
3.5. Coordenadoria da Capital e Grande São Paulo: 11
3.6. Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral: 08
3.7. Coordenadoria da Região Noroeste do Estado: 17
3.8. Coordenadoria da Região Oeste do Estado: 15
3.9. Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania: 05
3.10. Coordenadoria de Saúde: 05
4. Docentes: Eduardo Paravani/RG 15.836.527-6; Roberto Akio Osato/RG 17.990.073-0; Sandra
Maia de Souza/RG 10.325.462
5. Metodologia: presencial
6. Conteúdo: direcionado ao redimensionamento da remessa e das exigências mínimas
necessárias para a virtualização de documentos necessários à instrução dos contratos e atos
jurídicos análogos, por processo eletrônico e certificação digital, que visam imprimir maior
celeridade ao trâmite processual relacionados às competências do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
7. Data/horário: 13-08-2015 - das 9h30 às 12h
8. Carga horária: 03 horas/aula
9. Local: auditório da sede da Escola de Administração Penitenciária-EAP, localizado na
Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.
10. Confirmação de participação no curso: solicitamos as Coordenadorias de Unidades
Prisionais que confirmem a participação dos servidores indicados (nome completo, número de
RG, cargo e local de trabalho) na referida orientação, no Email: [email protected] - notes de
Rosana Nakashima Moretto, impreterivelmente, até o dia 07-08-2015.
11. Observações: em caso de dúvidas entrar em contato com Rosana (011) 3775-2820.
(EAP 272)
Reunião Pedagógica de Informática.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfamann”, por meio
do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião
Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar projeto e material do Curso de Excel Intermediário.
2- Data e horário: 29-07-2015 – das 09h às 12h15
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São
Paulo.
4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos Menezes dos Santos, Felipe Nobrega
Marques, Helton Massayuki Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati
Nóbrega.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento,
desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo
2° do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo ao limite
estabelecido no referido decreto. (EAP 273)
Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico
Profissional para AEVPs
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por
meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso
de Formação Técnico Profissional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das
aulas, no dia 29-07-2015, no horário das 09h às 17h, na EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado
pelo Decreto 53.878/08.
Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de AEVP (gandola, cinturão, bombacha,
coturno e cobertura).
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté
Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de Sant’ana
Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da Capital
Eliton de Lima – CDP Belém I
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos
Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha
Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha
Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara
Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento.
(EAP-271/2015)
Progressão de grau
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC
1.080/2008, alterada pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 6, publicado em 7-72015, a partir de 1o-11-2013, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funçõesatividades enquadradas na seguinte conformidade:
Do grau a para B
Dilson Vatam, RG 15.420.071-2, Oficial Operacional, SQC- III-QSAP.
Do grau B para C
Adriana Langone Ferme Felix Sobral, RG 24.103.281-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Alexandra Gaspar de Souza, RG 21.114.325-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Ana Lucia Carita Lopes, RG 11.621.530, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Andreia Moura Meneses, RG 22.000.360-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Bruno Bonalda Filho, RG 14.257.824, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Coeli Maria Cardoso Soares, RG 16.765.580-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Cristina Hiromi Suguimoto, RG 25.442.261-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Elizabete Aparecida Tagliapietra, RG 6.907.194-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Eunice Rodrigues Palma, RG 14.672.080-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Fabiana Bonato Martins, RG 25.897.281-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Fabio Jacob Orlando, RG 26.639.088-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Fabricio Henrique Lopes, RG 24.287.931-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Isis Patricia Melissa Moreira, RG 23.426.477-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Jamil Ricardo Jacomello Said, RG 14.393.184-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
João José De Souza Sampaio, RG 9.445.862-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Katia Aparecida dos Santos, RG 18.087.071-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Leandro Campos dos Santos, RG 28.249.401-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Lenilton Romanin, RG 24.672.085-2, Oficial Administrativo, SQF-II-QSAP.
Luciana Ribeiro Laoz, RG 20.455.451-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Marcia Clementino Costa Cortelline, RG 21.254.698-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Marcila de Quadros Martins, RG 29.179.719-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Maria Benicia Gomes, RG 399.482, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Maria da Penha Jobe dos Santos Mostarda, RG 13.888.556- 4, Oficial Adm., SQC-III-QSAP.
Maria Lucia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Marli de Fatima Pariz, RG 10.313.758-0, Oficial Administrativo, SQF-II-QSAP.
Monica Monteiro dos Santos, RG 20.197.795-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Paula de Arruda Castro, RG 30.972.039-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Raquel Soares Farias dos Santos, RG 22.802.141-8, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Renato Cabrini, RG 18.181.181-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Rita de Cassia Fogaça Zeni, RG 17.481.498, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Rita Pires de Souza, RG 9.779.202, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Rosangela Mercatelli Rodrigues, RG 17.457.121-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Sandra Regina Cassis Antunes Rorigues, RG 8.914.010-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Selma Maria Parrillo, RG 20.178.323-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Tania Regina Baptista, RG 9.627.213, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Zenaide Maria Ferreira, RG 18.054.646-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Donizeti Martins de Souza, RG 8.621.354-4, Oficial Operacional, SQC-III-QSAP.
Edson do Couto Pita, RG 14.012.514-0, Oficial Operacional, SQC-III-QSAP.
José Estevão Martins, RG 15.765.721-8, Oficial Operacional, SQC-III-QSAP.
Milton da Silva Vieira, RG 10.998.707, Oficial Operacional, SQC-III-QSAP.
José Benedito da Silva, RG 9.505.504, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.
Do grau D para E
Elisabete Machado, RG 11.542.951-7, Oficial Administrativo, SQF-II-QSAP.
Do grau F para G
Antonio Carlos Shikata, RG 9.045.216, Oficial Administrativo, SQF-II-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreção)
Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 e 27 da Lei
Complementar 1080/08, alterada pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13,
regulamentado pelo Decreto 57.782/2010 em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, que a partir de 01-11-2013, ficam os servidores
abaixo identificados enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2013
Do Grau "A" para o Grau "B"
Referência 1, EVNI
Eugenia Camargo de Souza, RG 26.351.133-9, Oficial Administrativo do SQC-III-Q-SAP.
Do Grau "B" para o Grau "C"
Referência 1, EVNI
Cleusa Soares de Paula Leme, RG 14.477.107-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,
Divanir Buratti, RG 6.676.359-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,
Eliana Ferreira de Medeiros, RG 27.022.436-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,
Flavia Aparecida de Moraes, RG 23.467.500-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,
Hilda Aparecida Basilio Atademos, RG 9.303.719-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,
Marcia Oliveira Gomes, RG 20.465.595-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,
Maristella dos Santos Souza, RG 20.465.067-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,
Silmara Lucia Gonçalves, RG 25.441.837-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Declarando que, nos termos do artigo 2o Ddt da LC 1250/14, que a servidora Elizabete
Lourenço da Costa, RG 27.022.348-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo
de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade:
Vigência – Dispositivo Legal – Ref. – Grau
01/01/2010 – Inciso I do Art. 2o das Ddtt – 2 – B.
01/11/2012 – Inciso II do Art. 2o das Ddtt – 2 – c.
01/08/2014 – Inciso III do Art. 2o das Ddtt – 3 – C.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC
1.080/08, alterada pelas Lcs 1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e,
em consonância com a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada em 07, fica o cargo/funçãoatividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau a para o Grau B, Ref. 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a partir de
01-11-2013:
Francisco Oliveira de Sousa, RG 7.796.267, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimentos – Nível Elementar, a partir de 0111-2013:
Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP;
Sonia Maria Dell’Agnelo, RG 11.391.882-3, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a partir de
01-11-2013:
Euzi Maria dos Santos, RG 18.666.390-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Ivete de Fátima Gomes Piccinato, RG 14.932.004-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Roselene Pereira, RG 15.937.750-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo:
nos termos do art 16-A, inc II da LC 959/2004, acrescentado pelo art 4o da LC 1060/2008, da
UA 24395 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 24389 – Centro de Detenção Provisória
de Vila Independência, a partir de 24-7-2015, o servidor WILSON GARCIA RG.12.175.510-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
Transferindo, nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o servidor
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Do: Cdp “Asp Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
Para: Cpp “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
Luciana Costa Silvestre – RG 42.115.292-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (CE. 13-07-2015)
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004,
acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário, inscrito na
Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade Prisional conforme abaixo
especificado:
Para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Tatiana de Andrade, RG 35.097.937-6, Asp I, do SQC-III-QSAP;
(Republicado por ter saído com incorreções)