Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico para Célula de Intervenção
Rápida / Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GESS / Transferências
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por
intermédio do Centro de Capa- citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da
Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico para Célula de Intervenção
Rápida – Módulo I. 1) Objetivos: Atualizar o conteúdo programático de cada disciplina e as
diretrizes gerais do curso. 2) Público alvo: Docentes convidados. 3) Data e horário: Dia
07/07/15 – das 9h às 12h15 4) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Carandiru – São Paulo. 5) As atividades de elaboração e
execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540, de 13/12/95,
alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP
– 236)
Reprova de AEVP no Curso de Formação Técnico Profissional
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” com
fundamento no caput do artigo 13 da Resolução SAP 80/2013, comunica a reprova do servidor
Cesar Augusto de Freitas, RG 40.728.740-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, da
escala de vencimentos - Nível I, classificado CDP de Vila Independência no Curso de Formação
Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, em decorrência da
inobservância do estabelecido no inciso I do artigo 10 da Resolução SAP 80/2013, de acordo
com as seguintes informações: 1) Convocado pelo Comunicado EAP 206, publicado no D.O. de
12-06-2015 2) Reprova na Disciplina: Relações Interpessoais 3) Faltas ocorridas no dia: 26-062015.
Recurso: O Servidor deverá protocolar na EAP, no prazo de 3 dias úteis, a contar desta
publicação, o formulário – disponível na EAP (preenchido em escrita manuscrita), sendo
cientificado da decisão por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
Publique-se o ato para a ciência do servidor, bem como, do disposto no caput e §2o, ambos do
artigo 12 da Resolução SAP 80/2013. (EAP-239/2015)
Realização da oficina pedagógica do Curso de Especialização Técnico-Profissional para AEVP
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por
meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da oficina pedagógica para instruções aos docentes convidados, da
disciplina Prática do Serviço de Escolta e continuidade dos trabalhos de elaboração do
conteúdo pro- gramático do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/08. 1- Público Alvo: docentes Roberto Ronchi Redivo,
Penitenciária de Pres. Bernardes e Rodolfo José Lessa dos Santos, GRAEVP/COREVALI. 2- Data
e Horário: 07 e 08-07-2015, das 9h às 17h. 3- EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana Capital.
(EAP-240/2015)
Retificação no resultado da prova presencial aos remanescentes do Curso de Especialização
Técnico Profissional para ASP
Retificação do D.O. de 23-6-2015
No Comunicado EAP 224/2015, que torna público o resultado da prova presencial aos
remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária – 2015.
PI De Franco da Rocha
Inclua-se: Ayrton Roberto Gomes Cruz-20164605-8,00-10,00
Exclua-se: Deodato de Faria Lambert-20164478
CDP ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos
Inclua-se: Luis Carlos Lisboa-16638257-9,00-9,00
Penitenciária Feminina da Capital
Inclua-se: Lázaro José De Souza-165804695-9,00-9,00
Retificação do D.O. de 23-5-2015
No Comunicado EAP 174/2015, que torna público o resultado da prova presencial do Curso de
Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Pentienciária-2015 CDP de São
Bernardo do Campo
Inclua-se: Denilson da Silva Ramos-16403358-0-9,00-8,00
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
Portaria do Diretor, de 2-7-2015
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por AMILCAR
MOTTA RAMOS ALVES DIAS RG. 20.399.808-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III
do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2015, do Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A - 27.025,
para o Centro de Detenção Provisória de Suzano – 27.017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
Portarias do Diretor I, de 1-7-2015
Transferindo:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo de ASP I do SQC-III-QSAP, do Centro de
Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o
servidor CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, a partir de 10-06-2015.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo de ASP II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de
Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o
servidor ANTONIO MARCELO ANGELO, RG 18.096.901-8, a partir de 01-07-2015.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
Transferindo, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 23166) para o Núcleo de Atendimento à
Saúde (UA 23172), ambos desta Unidade Prisional, a servidora, DIUMÉIA BUENO CORREIA, RG
27.920.329-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de 30-04-2015.
Transferindo, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23172) para o Centro de Segurança e
Disciplina (UA 23166), ambos desta Unidade Prisional, o servidor DANIEL JORGE
COLLAÇO, RG. 11.929.155-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 27-042015.
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GESS
Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o
disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos
termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 7,49
WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 36.487.751-0, Analista Administrativo do SQC-IIIQSAP, a partir de 30-06-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-042012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,
de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2015, a funcionária MARIA CÉLIA
MAGALHÃES DE CASTRO LIMA, Rg. 37.266.605- X, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de
designação.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-06-2015 ao servidor:
CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, ASP I do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, ao servidor DEVAIR XAVIER CUSTÓDIO, RG.35.140.935-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2015.