O CRIME
HOMOFÓBICO
Metodologia e
Ação Política
Cood. Da Renosp
1º Tenente Ícaro Ceita
Em Defesa da Dignidade Humana
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
O Crime Homofóbico
Coleta de Informação
Organização do Arquivo
Sistematização dos Dados
Elaboração do Dossiê
Divulgação
Mobilização Política
Alessandro, professor de Filosofia, espancado
por três jovens vestidos de preto, SP, 2007
Ferruccio Silvestro, Niterói, 12/2007
ASSASSINATO DE HOMOSSEXUAIS NOS CINCO CONTINENTES:
1980/2002
País
1. Brasil
2. México
3. Estados Unidos
4. Peru
5. Canadá
6. Colômbia
7. El Salvador
8. Argentina
9. Afeganistão
10. Inglaterra (UK)
11. Itália
12. Chile
13. Fidji
14. Arábia Saudita
15. Guatemala
16. Belorússia
17. Chipre
18. Hong Kong
19. Iugoslávia
20. Rep. Dominicana
21. Iran
22. Somália
23. Holanda
24. Dinamarca
25. Noruega
Ano
População
(2001)
Homossexu
ais mortos
2000/2001
1995/2000
1998/2000
1998/1999
1990-2000
1999
1997/2001
1982/2000
1998/1999
1999
1990-1997
2001
2001
1995/2002
1997/2001
2001
2000
2001
2000
2001
1995/1998
1997/2001
1980/2000
1990/2000
1999
170.000.000
98.900.000
278.400.000
25.700.000
31.100.000
42.300.000
6.200.000
37.000.000
22.700.000
58.800.000
57.300.000
15.200.000
257
213
77
30
100
9
21
80
8
3
19
2
2
10
6
1
1
1
1
1
2
2
2
0
0
21.600.000
11.400.000
790.000
10.600.000
8.500.000
67.700.000
10.100.000
15.800.000
5.300.000
4.500.000
Mortes
por ano
(média)
128,5
35,5
25,6
15
10
9
5,2
4,4
4
3
2,3
2
2
1,4
1,2
1
1
1
1
1
0,5
0,4
0,1
0
0
1.
O Crime Homofóbico:
Crimes praticados contra homossexuais,
conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem
à categoria dos crimes de ódio.
Crimes de Ódio:



Atos ilícitos ou tentativas de tais atos que incluem
insultos, danos morais e materiais, agressão física,
às vezes chegando ao assassinato, praticados em
razão da raça, etnia, sexo, religião, orientação
sexual e identidade de gênero.
Os crimes de ódio são motivados pelo racismo,
machismo, intolerância religiosa, homofobia e
xenofobia [lesbofobia, transfobia]
Características: elevado grau de violência física e
desprezo moral contra a vítima, incluindo tortura,
uso de múltiplas armas e grande número de
golpes.
Rio, O Dia, 23-10-2010
A Polícia Civil prendeu, ontem de manhã, no Morro do Andaraí, na Zona Norte do
Rio, o ex-paraquedista e tatuador André Luiz Ribeiro Claro, de 43 anos. Ele é
acusado de ter assassinado o engenheiro de telecomunicações da Embratel
Carlos Augusto Corrêa Rocha, de 55, com quem teria tido um relacionamento
afetivo. No dia 11 de setembro, o suspeito teria estrangulado a vítima e
abandonado o corpo enrolado em sacos de lixo dentro do carro dela, um Pálio
prata.
O delegado disse que o acusado confessou estar sob o efeito de álcool e crack
quando cometeu o crime . O registro do desaparecimento do engenheiro — que,
segundo amigos e colegas de trabalho, era um homem bem sucedido
profissionalmente e estava com viagem marcada para Dubai, nos Emirados
Árabes — foi feito por uma advogada amiga da família, na 19ª DP (Tijuca). A vítima
vivia num apartamento na Tijuca apenas com a mãe, de 80 anos.
A partir da informação do desaparecimento de Carlos Augusto, os agentes da
distrital deram início ao rastreamento da vida pessoal do engenheiro. Uma
agenda, onde a vítima costumava fazer anotações detalhadas de todos os seus
namorados, foi uma das peças-chave na investigação, de acordo com o delegado
Luiz Claudio Cruz.
Os policiais chegaram, então, aos nomes de três suspeitos. O passo seguinte foi
fazer uma devassa no site de relacionamentos pela Internet frequentado por
Carlos Augusto. Foi quando os agentes da 19ª DP conseguiram identificar o
suposto assassino.
Ex-paraquedista e tatuador André Luiz Ribeiro Claro, 43 , assassino do
engenheiro da Embratel Carlos Augusto Corrêa Rocha
DANIEL, Maceió, abril 2008
Giordani Rodrigues, 40 anos, jornalista,
espancado e asfixiado, Curitiba, 2006
198 Assassinatos 2009: 117 gays (59%)
72 travestis (37%) e 9 lésbicas (4%)
47% das travestis foram assassinadas
a tiros na pista
Crimes Homofóbicos:


Os crimes praticados contra homossexuais são,
na sua maior parte, crimes de ódio, e devem ser
referidos como crimes homofóbicos, tendo como
móvel a não aceitação e ódio por parte do
agressor em relação à vítima por ser gay, lésbica,
travesti ou transexual.
É impróprio referir-se aos crimes contra
homossexuais como "crimes passionais",
reservando-se tal denominação apenas às mortes
provocadas por ciúme doentio ou decorrente de
violência doméstica. Mesmo em crimes passionais
e latrocínio, a homofobia cultural está subjacente
em tais delitos, explorando o assassino a condição
inferior e a fragilidade física ou social do “viado”.

1.
2.
3.
4.
O crime de ódio mais tolerado socialmente e
mais praticado pelos jovens é contra as
minorias sexuais. Os crimes homofóbicos se
baseiam em quatro justificativas:
a idéia que a homossexualidade é imoral e que
espancando ou matando os gays está-se
limpando a sociedade deste mal
os jovens que espancam gays sentem-se
valorizados em seu machismo e na
demonstração que têm força e poder
espancar gays pode servir como comprovação
da própria heterossexualidade para os colegas
alguns justificam que os gays são predadores
e ao agredi-los os jovens estão se prevenindo
de possível assédio sexual
Feliciano
Salvador, 2007
“mataram porque
era gay assumido!”
2. Coleta de Informação
Principais fontes sobre crimes homofóbicos





Jornais, revistas, internet (pesquisa google!)
noticiários de rádio e televisão
informação oral e por carta, internet
delegacias de polícia, delegacia de
homicídios, fórum, instituto médico-legal
arquivos públicos, arquivos de jornais



Pistas...
Homem solteiro, morando sozinho, com
profissões
tradicionalmente
femininas,
encontrado morto nu ou seminu, com as
mãos e pés amarrados, camisinha, com
sinais de violência e tortura – são indícios
típicos de crime homofóbico
Tais casos devem ficar numa pasta especial
aguardando mais dados que confirmem ou
não a suspeita de que eram homossexuais:
“recebia visita de rapazes”
PRINCESA,
TRAVESTI
SALVADOR
3. Organização do Arquivo



Localizado o crime contra um homossexual
num jornal, revista ou internet, deve-se
recortar cuidadosamente a notícia e montar
uma pasta em ordem cronológica com
identificação completa do crime e a fonte
da informação
Esta pasta é a prova material dos crimes:
deve ser zelada, tirar cópia de segurança,
digitalizar e conservar em lugar seguro
fotos originais da vítima: viva, no IML ou
velório ou enterro, depoimento de
familiares e conhecidos
Trans assassinada em avançado estado de putrefação
4. Sistematização dos Dados

Elaborar tabelas e gráficos com
dados identificadores relativos ao
assassinato: local, data do crime,
horário, nome da vítima, cognome,
idade, cor, orientação sexual (lgbt),
profissão, local do crime, causa
mortis, nome do assassino, idade,
cor, ocupação, delegacia, jornais e
fontes.
Cidadania LGBT já!
RESUMO DE CADA ASSASSINATO

[SP, 21-3-2007] - “Vanessa de Madri”, José
Luiz Mendonça, travesti, 25 anos, parda,
cabeleireira, assassinada dia 21-3-2007, sábado
às 23hs, com 5 facadas no peito e costas, em
seu apartamento, à rua Direita, n.34, bairro do
Lago, Botucatu, S. Paulo. Assassino: Pedro
Conceição, “Tatu”, branco, 36 anos, motorista
de caminhão, após o crime, roubou
eletrodomésticos e cartão de crédito da vítima,
preso horas depois pelo Delegado Jacinto Pinto,
da 2a Delegacia de Polícia, onde se encontra
detido. Segundo o assassino, “matei porque a
vítima quis me beijar na boca!” (Jornal da Tarde,
22-3-2007, p.5; A Tribuna de Botucatu, 22-3-2000, p.8)
“O amor é essencial: o sexo acidente,
Pode ser igual: pode ser diferente.”
Fernando Pessoa
5. Elaboração do Dossiê
1.
2.
3.
4.
Introdução: visão geral dos assassinatos e dos
episódios de discriminação e violação dos
direitos humanos dos LGBT, mostrando sua
evolução comparativamente aos anos
anteriores;
Transcrição numerada dos resumos de todos
os assassinatos homofóbicos, apresentados e
contabilizados mês por mês;
Apresentação de tabelas sobre as principais
tendências sócio-demográficas dos crimes
homofóbicos e sua interpretação qualitativa;
Transcrição dos resumos dos casos de
discriminação homofóbica
Violação dos Direitos Humanos GLTB
1. Agressões e Torturas
2. Ameaças e Golpes
3. Discriminação em Órgãos e por Autoridades
Governamentais
4. Discriminação Econômica, contra a Livre
Movimentação, Privacidade e Trabalho
5. Discriminação Familiar, Escolar, Científica e
Religiosa
6. Difamação e Discriminação na Mídia
7. Insulto e Preconceito Anti-Homossexual
8. Lesbofobia: Violência anti-Lésbica
9. Travestifobia

Gangue ataca no Rio de Janeiro
Agente administrativo Flávio Mendonça, 36,
foi vítima de uma gangue de 15 jovens que
costumam atacar homossexuais no Rio de
Janeiro nas imediações do Hotel Copacabana
Palace. Segundo o subsecretário de
Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares,
"diante das constantes agressões a
homossexuais, pretendemos ampliar o curso
de preparação de policiais civis e militares,
convidando representantes das entidades
gays para orientar policiais de como tratar os
homossexuais." [O Globo, 2-1-1999]
(2012)
A cada 20h um (a) LGBT é barbaramente
assassinado no Brasil vítima da homofobia
Assassinos
de
Gays
6. Divulgação

Tão logo o dossiê esteja impresso ou incluído
na homepage do grupo responsável, dois dias
antes de seu envio pelo correio e internet para
as entidades e personalidades, deve-se
convocar uma coletiva para a imprensa e
televisão a fim de fazer sua divulgação.

Autoridades Governamentais do próprio
Estado, Federais e Internacionais

Entidades de Direitos Humanos e ONGs LGBT

Entidades Culturais
Adamor Guedes,
líder gay do
Amazonas e seus
assassinos, 2005
7. Mobilização Política
Maximização do relatório anual:
1.
2.
3.
4.
contactos com autoridades ligadas à
área da segurança pública e direitos
humanos;
acompanhamento dos inquéritos e
processos na policia e justiça;
mobilização dos familiares das vítimas;
produção de material informativo e
preventivo
2010/OUTUBRO
Gays: 89 gays,
Travestis: 56
Lésbicas: 11
Total: 156
Só o amor é de fato a
REVOLUCIONÁRIO