ACORDO DE RESULTADOS 2ª ETAPA 2009
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DA LEMG
EQUIPE GEMAD/EQUIPE GEVEP
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM A PERMISSIONÁRIA DA
LEMG.
Indicador 2: Execução das obrigações da Permissionária
Descrição:
O indicador mensura se a Permissionária está executando a totalidade das metas contratadas com
a LEMG. As metas são aquelas constantes no Plano de Negócio II aprovado ao final do 2º semestre
de 2008. O Relatório de Acompanhamento da Execução do Contrato com a Permissionária da
LEMG deverá ser necessariamente disponibilizado no site da LEMG. Ficará a cargo da Gerência de
Logística e Manutenção sua elaboração.
Fórmula: Taxa de Execução do Contrato = [(Metas Executadas/MetasContratadas)x100]
Fonte: Relatório de Acompanhamento da Execução do Contrato com a Permissionária da
LEMG.
Considerações:
I) Introdução:
O cronograma de execução e acompanhamento que gerencia a implantação dos planos pilotos 1,2
e 3, propostos no PN 2, apresentado em 11/08/2006, para viabilização da solução de
modernização da Loteria Convencional, previa como metas para o Plano Piloto 1 as etapas abaixo:
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Plano Piloto 1
Produtos
Etapas da SDL
LEMG
Prazo de execução
após aprovação PN2
Data limite para
apresentar à LEMG
Data limite
para aprovação
Proposta do Plano de Jogo
Até 60 dias
14/11/2008
24/11/2008
Projeto Tecnológico
da Solução de Modernização
Até 90 dias
14/12/2008
24/12/2008
Demonstração dos Terminais
de Venda
Até 110 dias
03/01/2009
13/01/2009
Campanha Publicitária
Até 140 dias
02/02/2009
12/02/2009
Implantação da Solução de
Modernização no mínimo
em 20 % dos Pontos de
Venda Constituídos-Módulo
de Modernização 1
Até 180 dias
04/03/2009
14/03/2009
1 /2
II) Alteração de Prazos
Por se tratar de um plano piloto e sujeito a alterações durante sua viabilização, os prazos
acordados em cada plano piloto, caso necessário, poderiam ser reduzidos, ou ampliados, desde
que não contrariasse as exigências contratuais definidas no subitem 1.1.2.3, abaixo:
“1.1.2.3 – Após aprovação do Plano de Negócio 2 pela PERMITENTE, que ocorrerá no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua apresentação, este deverá ser implantado,
no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, em no mínimo 20% dos pontos de venda
constituídos pela PERMISSIONÁRIA, mantendo-se, paralelamente, o sistema de comercialização
do Plano de Negócio 1, até a completa transição da forma de comercialização e distribuição dos
bilhetes/cartelas da loteria convencional, que deverá ocorrer ao término do terceiro ano de
vigência do contrato firmado entre a Autarquia e a PERMISSIONÁRIA.”
Em agosto de 2009, com base no art. 57, inciso V, da Lei 8.666/93, foi aditado o
contrato de permissão nº 001.2007, por meio do 3º Termo Aditivo, de 03/08/2009, que
definiu nova data limite para Implantação da Solução de Modernização de no mínimo
20 % dos Pontos de Venda Constituídos-Módulo de Modernização 1 - prevista no
cronograma de execução e acompanhamento.
Por força deste aditivo o prazo de implantação do Plano Piloto 1 foi prorrogado de
14/03/2009 para “até dezembro de 2009”. Ver aditamento contratual anexo a este
relatório.
II) Comprovação do Atendimento da Meta Acordada
Foi atendida a meta de implantação de 20% dos pontos de vendas já constituidos,
prevista no Plano Piloto I, em dezembro de 2009. Temos implantados 838 PDV's ativos,
com 248 (29,59 %) em operação.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DA META
TOTAL DE PDV's
EM OPERAÇÃO
TOTAL DE PDV's ATIVOS
%
838
248
29,59
Comprovação através do relatório : Venda por Ponto de Venda gerado pelo sistema
Loteria.Redeprotege desenvolvido para a solução de modernização.
Cipriano Miranda da Silva
EQUIPE GEVEP
Alberto Sales Pereira
EQUIPE GEMAD
2 º Semestre/2009
Manoelito Ornelas de Melo
EQUIPE GEMAD
1º Semestre/2009
2 /2