ANÁLISE DE POLÍTICAS
SOCIAIS
Prof. Veruska Alves
Aula 1
PS é um tema complexo, que deve ser
analisado no âmbito das ciências sociais,
da ciência política e da economia política.
HISTÓRICO
• SOCIEDADE FEUDAL: Lei divina como
fundamento para as decisões políticas.
• Decadência do Feudalismo: discussão do
exercício do poder político pelo Estado.
PRINCIPAIS TEORICOS E A
DISCUSSÃO SOBRE O PAPEL DO
ESTADO – FUNDAÇÃO DO ESTADO
INTERVENTOR
Autores considerados clássicos
Serão analisadas a idéias principais de
Nicolau Maquiavel (1469-1527),
T. Hobbes (1588-1679),
John Locke (1632-1704),
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
Nicolau Maquiavel
• Primeiro autor a utilizar a palavra Estado com o significado
contemporâneo.
Objetividade:
• O foco principal é o Estado e a política como são de fato, sua
preocupação é com o que é, e não com o dever ser.
• Inovador: contra o direito divino = racionalização;
• A favor da separação: religião, moral e ética x política (arte de conquista
e manter o poder, fins para os quais são legítimos todos os meios).
Função do Estado
• A preocupação é com o Estado capaz de impor a ordem, pois a
desordem leva os homens à barbárie.
• Em meio a uma Itália perdida em constantes revoluções e reviravolta
dos governos, qual seria o Estado capaz de instaurar a ordem de
maneira estável?
• A natureza da política nunca permitirá, contudo, uma ordem definitiva,
sempre dependerá da fortuna e, principalmente da virtú do príncipe. O
objetivo de seu estudo é contribuir para a conquista e manutenção do
poder pelo soberano.
Maquiavel
Conceitos fundamentais
• Virtú: é a habilidade, a vontade e a energia do indivíduo voltada para
fazer política.
• Fortuna: é a sorte do indivíduo (boa ou má) que dita as circunstancia
em que ele deve atuar. É um fator do acaso, sem controle.
• O homem sem virtú de boa fortuna cai, mas o que tem virtú pode
seduzir a fortuna.
Natureza Humana
• Naturalmente má, os homens são: ingratos, volúveis, mentirosos,
covardes e gananciosos. Por isso a sociedade tem uma tendência tão
forte para a anarquia.
Importância da História
• Para governar, é fundamental o estudo do passado, porque (1) a
natureza humana é imutável (homens de hoje iguais aos homens do
passado) (2) esse estudo possibilita compreender o que sucedeu aos
governantes do passado e quais os meios que foram utilizados para
enfrentar as diversas situações, dessa maneira, será possível encontrar,
por analogia, lições para o presente.
Maquiavel: Algumas Máximas
• Melhor ser amado que odiado, não sendo
possível, seja temido;
• Faça o mal de uma única vez e de modo
irreparável. O bem faça aos poucos.
• !Maquiavel nunca disse: “os fins justificam
os meios”.
Maquiavel
• Os tipos de governo
1. República: são típicas de sociedades onde há
equilíbrio de poder. a corrupção é controlada e os
homens não têm liberdade de buscar
inescrupulosamente
seus
interesses
gananciosos.
2. Principados:
2.1. Principados hereditários:
2.2. Principados Novos:
2.3. Principados Mistos: não são inteiramente novos.
3. Principado Civil: quando o governante chega ao
poder por meio da ajuda dos seus concidadãos,
tende para a monarquia absoluta.
T. Hobbes (1588-1679)
• Principal obra política: O Leviatã
• Racionalização do direito absoluto (absolutismo)
• Estado de natureza = caótico, anti-social, irracional e
não-político.
• O indivíduo se ver diante de duas opções:
A. Liberdade = medo e morte
B. Renúncia de poder em favor de um soberano (leviatã =
ente fictício que pode ser 1 ou + indivíduos) e tem
segurança (preocupação central);
John Locke (1632-1704)
• Principal obra política: Segundo Tratado sobre o Governo
Civil;
• Pressupostos fundamentais:
• (1)os homens sequer se possuem, são obra e propriedade de
Deus, daí todos serem livres e iguais, acima somente Deus.
(2) A liberdade, porém, não é absoluta, pois “onde não há
leis, não há liberdade”. A lei natural (de)limita a liberdade
natural. Essa lei é uma expressão da vontade de Deus, que
é conhecida pelos homens por meio da razão =“voz de deus
no homem”. Logo, A razão promulga a lei de natureza e,
também, faz-nos livres. Ao mesmo tempo em que razão =
lei natural, a qual tem soberania sobre as ações humanas.
• Locke valoriza bastante a razão = é a qualidade do ser
humano.
• A razão é o modo de cooperação entre os homens, que nos
permite viver junto em sociedade e solidariedade.
• O indivíduo que age irracionalmente é um animal e, como tal,
deve ser tratado. Agir irracionalmente inclui dizer que está
acima de alguém sem ser Deus (neste caso o animal é
Locke e o Estado de Natureza
Estado de natureza:
• Sendo todos iguais, livres e racionais, é inicialmente bom.
• É a condição na qual o poder executivo da lei natural (da razão)
ainda está exclusivamente nas mãos dos indivíduos, não se fez
comunal. Se alguém transgredi-la, qualquer pessoa pode puni-lo.
• O direito de governar é um direito natural e individual, além
disso, é “judicial” porque é a execução da lei natural. Porém, no
EN, não há nada que diga que a aplicação da lei é feita
adequadamente e proporcionalmente correta. Tudo está nas
mentes dos indivíduos, os quais são, +ou-, legisladores. Assim,
torna-se difícil convencer uma pessoa errada de que fere a lei
natural. O erro pode vir das paixões ou de interesses pessoais
que geram incidentes indesejáveis.
• O estado de natureza já é social e político. Mas os homens
sempre evoluem para o estado civil. Essa afirmação é
sustentada pela inovação conceitual do conceito de propriedade
(logo, quem não tem propriedade tá fora! Pressupõe uma sociedade s/ classes,
justa e igualitária).
•
Jean-Jacques Rousseau (1712Estado de natureza é bom
(mito do ‘bom selvagem’) um
1778)
estado amoral (não há bem nem mal) – figura do Jardim
Éden;
• A posse da propriedade privada degenera o estado de
natureza para sociedade civil corrupta (é como o homem
se encontra “hoje");
• Propriedade = desigualdade. E o primeiro contrato social,
é feito entre desiguais, para a exploração de um grupo
por outro;
• A sociedade civil não é um acordo entre iguais, mas um
golpe dos ricos e poderosos para lhes garantir:
– Proteção;
– Legitimidade;
– Ordem.
• Assim, o Estado aparece como obra dos ricos para
preservar a desigualdade. O Estado é símbolo então da
desigualdade social e política.
• Torna-se necessário um novo contrato social.
•
•
•
•
•
•
Rousseau: um novo contrato
social
Um novo contrato social seria oportunidade de
construir um Estado justo e igualitário;
A fonte do poder reside no povo (= Locke) que
renuncia à sua liberdade em favor de um
estado que seja guiado pela vontade geral;
Vontade geral = suprema direção da
sociedade.
Perde a liberdade natural e ganha a liberdade
civil, calcada na limitação;
O Estado, por representar a Vontade Geral,
trata todos como iguais.
O ideal é cada homem representar a si mesmo,
não representação, mas não aprofunda o
argumento.
Rousseau: não tão democrático
• Nem todos os cidadãos são iguais, não existem
classes sociais, mas existem classes de cidadãos
(classes abstratas nas quais os homens se colocam
por mérito);
• Na sociedade civil, a propriedade privada é sagrada,
mas o Estado deve evitar os extremos de pobreza e
riqueza;
• Estado=interventor
• Classes econômicas são conflituosas, o Estado deve
evitar o conflito
• Alto valor à educação;
• Deveriam ser criados mecanismo anticorrupção;
• Não funcionando a educação e a vontade racional
geral, a tirania ocorre.
Principais contratualista quadro
I
Hobbes
Locke
Rousseau
Estado de natureza
Caos e violência
Bom → caos
Bom
Sociedade
civil/política
Boa
Boa
Ruim → boa
soberano
1 ou +
permanentes
1 ou +
Estado
Estado
Forte
Juiz do direito
natural
Vontade geral
Fonte do poder
Povo
Povo
Povo
Povo
Povo
Titularidade do
soberano
poder na Sociedade
civil
Estado é um mediador civilizador, para controlar as
paixões humanas, isto é, o desejo insaciável de
vantagens materiais, próprias dos homens em estado
de natureza
– Hobbes: O homem é o lobo do homem, então necessita de
um freio, que é a figura do soberado, do monarca absoluto,
assim o homem com medo da guerra e da violência faz o
homem frear suas paixões.
– Locke: Concordava com Hobbes, porém, dizia que a
monarquia absoluta era incompatível com o governo civil, já
que o soberano não teria a quem apelar a não ser a si
mesmo. Nesse sentido, fazia-se necessário que o poder
político estivesse em mãos de corpos coletivos de homens.
– Rousseau: idéia de que o homem é naturalmente bom,
enquanto a sociedade civil é imperfeita, corrompida pela
propriedade, produto da voracidade do homem. Para ele o
Estado até o século XVII foi uma criação dos ricos para
preservar a desigualdade e a propriedade e não o bem
comum. Como solução ele fala que o poder deveria residir
no povo, democracia direta. Rosseau pode ser considerado
um precursor do socialismo do século XIX.
Discussão ampla sobre o papel do Estado x
Sociedade Civil x bem estar: necessidade
de um “Estado Intervencionista”
DIFERENTE
Do pensamento liberal: O Estado é um mal
necessário
O surgimento do pensamento
liberal
• Adam Smith: O desejo natural de melhorar as
condições de existência, tende a maximizar o
bem-estar coletivo. Os indivíduos são
conduzidos por uma mão invisível – o mercado.
• Nasce a idéia do Estado Mínimo, com um forte
controle dos indivíduos que compõe a
sociedade civil.
• Um Estado com três funções: proteção de
inimigos externos, proteção de um indivíduo
contra o outro e o provimento de obras públicas.
• Não existe para ele contradição entre
acumulação de riqueza e coesão social.
• Surge a idéia da ética do trabalho – sociedade
burguesa fundada no mérido de cada um em
potencializar suas capacidades naturais.
Darwinismo social (os menos aptos tenderiam a
desaparecer).
(Marx Weber – A Ética Protestante e o Espírito do
Capitalismo)
• Neste contexto, não se deveria despender
recursos para os pobres, dependentes, ou
passivos, mas vigiá-los e puni-los.
• Relação semelhante se faz com os
trabalhadores: não se deve regular
salários, negação da política social.
• Do fim do sec. XIX e início do séc. XX, as
idéias liberais iráo prevalecer, derrotando
na maior parte das vezes os humanistas,
democratas e reformadores
Liberalismo em crise: Pacto
Keynesiano
• Ocorreu ao longo da segunda metade do século
XIX e no ínicio do séc. XX.
• Resultado de processos político-econômicos.
– Crescimento do movimento operário, que passou a
ocupar espaços políticos importantes, obrigando a
burguesia e entregar os anéis para não perder os
dedos.
– Concentração e monopolização do capital, demolindo
a utopia liberal do indivíduo empreendedor orientado
por sentimentos morais.
• Filme: Cidadão Kane
• Divisor de águas: Crise de 1929/33 –
Grande Depressão. Quebra da Bolsa de
Nova York, reduziu o comércio
internacional, trazendo desconfiança aos
pressupostos do liberalismo econômico.
– Surge a teoria Keynesianismo
• (John Maynard Keynes – com sua Teoria Geral de
1936)
• Para Keynes, diante do espírito animal
dos empresários, com sua visão de curto
prazo (lucro), o Estado tem legitimidade
para intervir por meio de um conjunto de
medidas econômicas e sociais.
• Neste modelo cabe também o incremento
das políticas sociais.
• Com o advento da segunda guerra
mundial, guerra fria, houve uma
necessidade da possibilidade políticoeconômica e histórica do Welfare State.
Trata-se então do retorno do Estado como
mediador civilizador.
• Surge conceito de CIDADANIA, Marshall
(1949). Partindo das postulações liberais,
pelas quais a educação era o único direito
incontestável, Marshall vai falar em
Direitos Civis: direito de ir e vir, de
imprensa, de fé, de propriedade,
Direitos Políticos: de votar e ser votado
Direitos Sociais: acesso a um mínimo de bemestar econômico e de segurança.
• Quais são as rupturas de Keynes com a
ortodoxia liberal?
• O que é a cidadania para Marshall?
• Discuta a relação entre cidadania e
política social.
PROXIMA AULA:
• RESSURGIMENTO DA ORTODOXIA
LIBERAL
• MARXISMO, POLÍTICA SOCIAL E CRISE