Diário Oficial
Prefeitura Municipal de VIANA – ES
es.viana.prefeitura.dio.org.br
Publicação
Oficial
Espírito Santo – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – Ano III, Edição Extra nº 671
Legislação Municipal
Decretos
DECRETO Nº 011/2014.
Suspende todos os pagamentos à pessoa jurídica
URBIS – Instituto de Gestão Pública inscrita no
CNPJ sob o nº 05.417.517/0001-02.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso I, alínea h,
da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao disposto na Decisão Monocrática Preliminar DECM 10/2014, do Tribunal de Contas do
Estado do Espírito, Processo TC nº 7385/2012, Processo PMV nº679/2014.
DECRETA:
Art.1º - Ficam suspensos todos os pagamentos à pessoa jurídica URBIS – Instituto de Gestão Pública inscrita no CNPJ sob o nº
05.417.517/0001-02, referente aos Processos nº. 10693/2009, 11.479/10, 130/11, 856/11, originários do Pregão Presencial: 07/2009,
do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Viana e a empresa URBIS – Instituto de Gestão Pública, com o objetivo de
reparcelamento da dívida do INSS.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana, 22 de janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
ERRATA DECRETO Nº 069-S/2013.
ERRATA:
No Decreto de nº 069-S/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Viana, do dia 22/11/2013, Edição nº 0630
Onde se lê:…... R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais)…..
Leia- se: ……. R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)…..
Viana, 22 de janeiro de 2014.
Portarias
PORTARIA Nº 087/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana, em conformidade com que consta dos autos do processo de nº 14738/2013,
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
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Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA – ES
RESOLVE:
Art. 1º. LOCALIZAR PROVISORIAMENTE, a servidora STEFFANIE CAMPONEZ SIQUEIRA, no cargo de provimento efetivo de
Professor - Anos Iniciais, matrícula 024137-01, na EMEF “Dr.João Paulo Sobrinho”, turno matutino com 25 horas aulas semanais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana-ES, 20 de janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.
DEUSA REGINA TELES LOPES
Secretária Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 088/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana, em conformidade com que consta dos autos do processo de nº 14607/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. LOCALIZAR PROVISORIAMENTE, a servidora ANA CAROLINE FIOROT, no cargo de provimento efetivo de Professor
Educação Infantil, matrícula 024093-01, na CMEI “Santa Clara”, turno vespertino com 25 horas aulas semanais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana-ES, 20 de janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.
DEUSA REGINA TELES LOPES
Secretária Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 089/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana, em conformidade com que consta dos autos do processo de nº 0046/2014,
RESOLVE:
Art. 1º. LOCALIZAR PROVISORIAMENTE, a servidora MARILENE TOZI, no cargo de provimento efetivo de Professor matrícula
020476-01, na EMEF “Padre Antunes Siqueira”, turno vespertino com 25 horas aulas semanais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana-ES, 20 de janeiro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA – ES
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.
DEUSA REGINA TELES LOPES
Secretária Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 105/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana, de acordo com o processo nº 12515/2013.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder, nos termos do Art. 101, da Lei Municipal 1.596/2001, à servidora MARIA APARECIDA GUASTI, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula funcional nº 065412-01 lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois)
meses de Férias Prêmio referente ao 2º decênio 03/02/2002 a 03/02/2012, nos meses de abril e maio de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana-ES, 20 de janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.
DEUSA REGINA TELES LOPES
Secretária Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 106/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana, de acordo com o processo nº 12471/2013.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder, nos termos do Art. 101, da Lei Municipal 1.596/2001, à servidora STER HELENA NEVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula funcional nº 011835-01 lotada na Secretaria Municipal
de Educação, 02 (dois) meses de Férias Prêmio referente ao 3º decênio 01/09/2003 a 01/09/2013, nos meses de fevereiro e março de
2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana-ES, 20 de janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.
DEUSA REGINA TELES LOPES
Secretária Municipal de Administração
Em Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
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Outros
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Ref. Autos do processo n° 7221/2013
Ao Sr. LUIZ ANTÔNIO VIANA,
Na condição de Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 587/2013, do Prefeito Municipal de Viana,
COMUNICO a instauração do processo administrativo disciplinar nº 7221/2013, para apurar os fatos nele descrito, considerando-se V.
Sa. NOTIFICADO, para os devidos efeitos legais, a partir da data da ciência deste documento, especialmente para assegurar o direito
à ampla defesa e ao contraditório, que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, podendo acompanhar o
processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos, quando se tratar de prova pericial.
Desde já fica V. Sª NOTIFICADO para comparecer no dia 04.02.2014 às 09h00min na sala de reuniões da Comissão de Sindicância
do Município de Viana (Procuradoria Jurídica) para a sua oitiva quanto aos fatos deste procedimento administrativo.
Por fim, informo que os autos encontram-se na Procuradoria Geral do Município, para que V. Sa. tenha ciência de seu inteiro teor,
sem prejuízo do direito de vista aos autos, que lhe é assegurado durante o horário de 8 às 18 horas.
Viana/ES, 20 de janeiro de 2014.
Gabriel Santos de Almeida
Presidente
Licitação
Carta Convite
RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2013.
RESULTADO
A Prefeitura de Viana, através da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei 8.666/93 suas alterações, torna público aos
interessados o Resultado, a Adjudicação e Homologação da Carta Convite n°. 003/2013 – Processo nº. 014551/2013 a empresa
vencedora do certame COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA LTDA.-ME.
Viana/ES, 22 de janeiro de 2014.
Nelson da Silva Naves
Presidente da 2ª CPL
Concorrência Pública
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013.
RESULTADO FINAL
CP 001/2013
A Prefeitura de Viana, através da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei 8.666/93 suas alterações, torna público aos
interessados, o resultado da abertura dos envelopes-03-Proposta Comercial da Concorrência Publica n°. 001/2013 – Processo nº.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA – ES
01508/2013 a empresa M.T. Soluções E Serviços Técnicos Ltda., apresentou o valor global de R$ 1.894.241,50 e obteve nota final de
646,00 pontos, a empresa Dan Engenharia Projetos e Consultoria Ltda., apresentou o valor global de R$ 1.974.566,45 e obteve nota
final de 641,89 pontos. Ante o exposto esta comissão julga como vencedora do certame a empresa M.T. SOLUÇÕES E SERVIÇOS
TECNICOS LTDA, por ter obtido a maior nota final. Abre-se o prazo para interposição de recursos na forma da legislação vigente.
Viana/ES, 22 de janeiro de 2014.
Nelson da Silva Naves
Presidente da 2ª CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013.
RESULTADO
A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, comunica,
resultado Adjudicação e Homologação da Concorrência Publica 005/2013 a empresa vencedora PIRAMIDE CONSTRUTORA INC
LTDA.
Viana/ES, 22 de janeiro de 2014.
Nelson da Silva Naves
Presidente da 2ª CPL
Inexigibilidade de Licitação
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 15.002/2013.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Viana, torna público a Inexigibilidade, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei nº. 8.666/93 referente à contratação da
empresa SETPES – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Espírito Santo, CNPJ nº. 27.054.717.0001/72, para
aquisição de vale transporte para os Servidores Públicos do Munícipio de Viana que utilizam o transporte coletivo de passageiros do
munícipio de Vitória, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme parecer da Procuradoria Municipal,
exarado no processo nº. 015.002/2013.
Viana, 09 de Janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
Prefeito Municipal de Viana
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 15.003/2013.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Viana, torna público a Inexigibilidade, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei nº. 8.666/93 referente à contratação da
empresa GVBUS – Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória, CNPJ nº. 08.179.496/0001-14, para
aquisição de vale transporte para os servidores públicos do munícipio de Viana que utilizam o transporte intermunicipal da Região
metropolitana da Grande Vitória, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme parecer da Procuradoria Municipal,
exarado no processo nº. 015.003/2013.
Viana, 09 de Janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
Prefeito Municipal de Viana
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA – ES
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 15.004/2013.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Viana, torna público a Inexigibilidade, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei nº. 8.666/93 referente à contratação da
empresa GVBUS – Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória para aquisição de vale transporte, CNPJ
nº. 08.179.496/0001-14, para os servidores das demais Secretarias Municipais de Viana, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), conforme parecer da Procuradoria Municipal, exarado no processo nº. 015.004/2013.
Viana, 08 de Janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 15.005/2013.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Viana, torna público a Inexigibilidade, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei nº. 8.666/93 referente à contratação da
empresa Viação Planeta Ltda, CNPJ nº. 27.390.160/0001-40, para aquisição de vale transporte para os servidores públicos do
município de Viana que utilizam o transporte intermunicipal de Viana a Guarapari, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais),
conforme parecer da Procuradoria Municipal, exarado no processo nº. 015.005/2013.
Viana, 09 de Janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
Prefeito Municipal de Viana
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 15.006/2013.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Viana, torna público a Inexigibilidade, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei nº. 8.666/93 referente à contratação da
empresa Viação Aguia Branca S.A, CNPJ nº. 27.486.182/0001-09, para aquisição de vale transporte para os servidores públicos do
munícipio de Viana que utilizam o transporte intermunicipal da Região Serrana (Domingos Martins, Marechal Floriano e Santa Isabel),
no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme parecer da Procuradoria Municipal, exarado no processo nº. 015.006/2013.
Viana, 09 de Janeiro de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
Prefeito Municipal de Viana
Outros
COMUNICADO DE APOSTILAMENTO.
COMUNICADO
A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo
com o parecer da Procuradoria Geral do Município, comunica Apostilamento da cláusula sexta do contrato da Concorrência Publica
004/2013 onde menciona a possibilidade de acréscimo contratual de ate 50%, o correto passa a ser o percentual de 25% do valor
contratual, de acordo com o art.65,§1º da lei 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e termos do presente
edital e anexos.
Viana/ES, 22 de janeiro de 2014.
Nelson da Silva Naves
Presidente da 2ª CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
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Processo Seletivo
COMUNICADO.
COMUNICADO
A Comissão do Processo Seletivo por meio da Secretaria Municipal de Educação comunica que devido o número elevado de recursos
impetrados por Candidatos Classificados conforme listagem divulgada em 18/01/2014, ficam suspensos os efeitos da chamada
realizada na data de 21/01/2014 para os Candidatos Classificados nas Disciplinas de Pedagogo – Educação Infantil, Pedagogo –
Ensino Fundamental, Ciências, Ensino Religioso, Matemática, História, Geografia, Língua Portuguesa e Língua Inglesa.
A listagem de classificação encontra-se disponível no link http://www.viana.es.gov.br/processoseletivo/ no ícone “Resultado”
O cronograma de chamada com as novas datas segue abaixo:
CRONOGRAMA DE CHAMADA
LOCAL: EMEF PADRE ANTUNES SIQUEIRA
ENDEREÇO: Rua Paris, s/nº, Sede, Viana – ES, CEP: 29135-000
DATA DA CHAMADA 24/01/2014 (SEXTA-FEIRA)_________________________________
CAMPO DE ATUAÇÃO: PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL
DATA
HORÁRIO
DISCIPLINA
24/01/2014
15h30min
Pedagogo Educação Infantil
OBSERVAÇÃO
Do número 1 ao 100
CAMPO DE ATUAÇÃO: PEDAGOGO ENSINO FUNDAMENTAL
24/01/2014
16h00min
Pedagogo do Ensino Fundamental
OBSERVAÇÃO
Do número 1 ao 150
DATA DA CHAMADA 25/01/2014 (SÁBADO)_______________________________________
CAMPO DE ATUAÇÃO: DISCIPLINAS
HORÁRIO
DATA
25/01/2014
08h30min
25/01/2014
09h30min
25/01/2014
10h30min
25/01/2014
11h30min
25/01/2014
14h00min
25/01/2014
15h00min
25/01/2014
16h00min
DISCIPLINA
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Geografia
História
Ensino Religioso
Ciências
OBSERVAÇÃO
Do número 1 ao 150
Do número 1 ao 100
Todos
Do número 1 ao 100
Do número 1 ao 100
Do número 1 ao 30
Do número 1 ao 50
DATA DA CHAMADA 26/01/2014 (DOMINGO)_____________________________________
CAMPO DE ATUAÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
HORÁRIO
DATA
26/01/2014
08h30min
DISCIPLINA
Educação Infantil
CAMPO DE ATUAÇÃO: 1º ao 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS
HORÁRIO
DISCIPLINA
DATA
26/01/2014
13h30min
1º ao 3º Ano
OBSERVAÇÃO
Do número 1 ao 150
OBSERVAÇÃO
Do número 1 ao 150
DATA DA CHAMADA 27/01/2014 (SEGUNDA-FEIRA)______________________________
CAMPO DE ATUAÇÃO: 4º ao 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS
DATA
HORÁRIO
DISCIPLINA
27/01/2014
08h30min
4º ao 5º Ano
OBSERVAÇÃO
Do número 1 ao 100
CAMPO DE ATUAÇÃO: PROJETOS – TEMAS TRANSVERSAIS
DATA
HORÁRIO
DISCIPLINA
27/01/2014
14h00min
Projeto – Temas Transversais
OBSERVAÇÃO
Do número 1 aos 100
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
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Ano III – Edição Extra nº 671
22 de janeiro de 2014
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA – ES
DATA DA CHAMADA 28/01/2014 (TERÇA FEIRA)_________________________________
CAMPO DE ATUAÇÃO: AUXILIAR DE CRECHE
DATA
HORÁRIO
DISCIPLINA
28/01/2014
8h30min
Auxiliar de Creche
OBSERVAÇÃO
Do número 1 ao 150
CAMPO DE ATUAÇÃO: ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA
HORÁRIO
DISCIPLINA
DATA
28/01/2014
8h30min
Arte
28/01/2014
13h00min
Educação Física
OBSERVAÇÃO
Do número 1 ao 100
Do número 1 as 150
CAMPO DE ATUAÇÃO: EDUCAÇÃO DO CAMPO
HORÁRIO
DISCIPLINA
DATA
28/01/2014
13h00min
Educação do Campo
OBSERVAÇÃO
Do número 1 ao 50
COMUNICADO – PERÍCIA MÉDICA
A Comissão de Processo Seletivo faz saber, que atendendo o que determina a Lei Municipal nº 2.419/2011 e as disposições do Edital
nº 004/2013, no que tange a apresentação de exames médicos a Perícia Médica Oficial do Município de Viana.
Fica designada a data de 29 e 30 de janeiro de 2014 e 05 de fevereiro de 2014, das 9 às 16 horas, para apresentação dos
exames a Perícia Medica Municipal conforme descrito abaixo:
•
•
Candidatos à vaga de Professores e Pedagogos: laudos neurológico e otorrinolaringológico.
Candidatos a Auxiliar de Creche: Hemograma Completo (com plaquetas), EAS e Glicemia de jejum.
Importante salientar que os exames e laudos a serem apresentados terão validade de até 03 meses depois de realizados.
A efetivação do contrato dar-se-á após o cumprimento do item 7.8 do edital.
Viana-ES, 22 de janeiro de 2014.
Assinado de forma digital por
DE
INSTITUTO DE INSTITUTO
MODERNIZACAO E
MODERNIZAC DESENVOLVIMENTO
PUBLI:11475709000160
DN: cn=INSTITUTO DE
AO E
MODERNIZACAO E
DESENVOLVI DESENVOLVIMENTO
PUBLI:11475709000160,
c=BR, l=VITORIA, st=ES,
MENTO
o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
PUBLI:1147570 Receita Federal do Brasil RFB
Dados: 2014.01.22 18:10:51
9000160
-02'00'
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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