PROPOSTA DE PLANEJAMENTO 2009
Região Nordeste – parte 2
Grupo COARN
AL – BA – PE – SE – e contribuições da CGDNCT
Coordenadora: Teresa de Fátima (PE)
Relatora: Déborah (BA)
Moderador: Bonfim (COARN)
Digitação e designer: Isa e Rosaly
Tema I
• Ações de auditoria que podem ser realizadas em
função dos seguintes critérios:
• Acesso do usuário às ações e serviços de saúde,
volume de recursos repassados e indicadores de
saúde.
Ações propostas pelo grupo:
• Desenvolver ações de auditoria priorizando áreas
consideradas estratégicas para o fortalecimento
do SUS/Garantia do acesso, a saber:
• Assistência Farmacêutica: medicamentos excepcionais,
farmácia popular e farmácia básica.
• Atenção Básica: ESF, Saúde Bucal, PSFI, Quilombolas e SIS
fronteira.
• Complexo Industrial de Saúde.
• Convênios: Emendas Parlamentares e recursos destinados a
Programas, em especial para construção, reforma e aquisição
de equipamentos; QUALIFICASUS.
• Complexos reguladores: identificar acesso e garantia de
equidade e integralidade, análise dos complexos reguladores.
• Média e Alta Complexidade: analisar indicadores de saúde
para identificar as prioridades das seguintes questões: CR em
cirurgia bariátrica, neurologia/neurocirurgia, assistência a
queimados, SAMU e hemodiálise.
• Emenda Constitucional 29: cumprimento da Emenda,
registros no SIOPS e outros registros relevantes.
• Outras questões levantadas pelo DENASUS.
Também, além das áreas estratégicas, o local
deve ser selecionado com critérios de
prioridade, por exemplo: os territórios de
cidadania e outros critérios a serem definidos
nos estados (microrregiões, macrorregiões e
municípios).
• Avaliação criteriosa quanto ao passivo dos
estados, a exemplo de MG e RJ.
Tema II
• Quais as estratégias que podemos desenvolver para
aproximar o DENASUS do Controle Social.
Ações propostas pelo grupo:
• Estimular a participação do DENASUS em atividades de
interesse para o Controle Social, Gestão e usuários do
SUS e a sociedade de modo geral, para esclarecer as
atividades e competências da Auditoria.
• Favorecer mecanismos de integração e de cooperação
técnica com as instâncias colegiadas do SUS
(Conselhos, CIB, CIT, Plenárias de conselheiros e
conferências de saúde).
• Estimular a realização de seminários e encontros com
auditores do SUS com a participação do Controle Social.
• Fortalecer a Auditoria como instrumento de qualificação de
gestão, utilizando para tanto, a avaliação de elementos do
Sistema, tais como: Planos de Saúde, Agenda de Saúde,
Relatórios de Prestação de Contas aos Conselhos e o Relatório
de Gestão.
• Estimular a participação do DENASUS nos Conselhos e nas
Plenárias de Saúde.
• Solicitar o agendamento de pauta sobre assuntos de interesse
do DENASUS junto aos Conselhos de Saúde.
• Nos cursos de capacitação dos conselheiros de saúde, sugerir
a inclusão de assuntos sobre financiamento da saúde e
Relatórios de Prestação de Contas.
• Estimular a formação de oficinas com os conselheiros de
saúde e o DENASUS.
• Elaborar informativos, “boletins periódicos” com informações
sobre atividades desenvolvidas em cada estado.
TEMA III
Que estratégias podem ser utilizadas pelo DENASUS
para fortalecer o S N A
Ações propostas pelo Grupo:
• Revisão dos processos de trabalho, para tanto,
selecionar critérios para as nossas demandas,
especialmente às enviadas pelo MPF, CGU, TCU e
AGU e estimular o processo de educação
permanente com foco nos seguintes temas: Pacto
pela Saúde, Financiamento à luz do Pacto, Mais
Saúde e Sistemas de Informação em Saúde,
objetivando maior resolutividade e cumprimento dos
prazos estabelecidos.
• Fomentar a implementação dos SISAUD/SUS
com garantia do suporte técnico no DENASUS.
• Fomentar a implantação do SISAUD/SUS para
os componentes estaduais e municipais.
Selecionando os municípios com mais de 100
mil habitantes.
• Criar mecanismos de avaliação e melhorias da
precarização do trabalho dos auditores do
DENASUS (condições de trabalho, salários,
funções gratificadas, carreira, diárias e
deslocamentos, dentre outros).
• Fomentar as relações de fortalecimento dos
componentes do SNA, buscando melhor
integração, incentivo às ações de cooperação
técnica, educação permanente e a realização de
eventos de interesse comum.
• Priorizar a realização de ações integradas com os
componentes do SNA.
• Elaborar o diagnóstico atualizado do SNA
(componente federal, estadual e municipal).
• Criar um fórum permanente para a articulação e
definição de ações do SNA federal, estadual e
municipal.
• Estimular o desenvolvimento de ações compartilhadas
com os componentes da SGEP (Ouvidoria,
Monitoramento, Gestão estratégica e participativa e o
DENASUS), também com outras áreas estratégicas do
Ministério a exemplo da Regulação, Controle e
Avaliação e o Conselho Nacional de Saúde.
• Estimular o desenvolvimento e planejamento de ações
tripartites (união, estado e municípios).
OUTRAS PROPOSTAS
• Designar um interlocutor do estado para trabalhar as
questões relacionadas à CGDNCT.