Educação e Regulamentação
Profissional dos Técnicos de Anatomia
Patológica, Citológica e Tanatológica em
Portugal
Carina Ladeira
Rio de Janeiro, 11 de Novembro 2009
Regulamentação da profissão
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DL n.º 87/77 – Carreira de Técnico
Auxiliar
Surge devido à “natureza especial das
actividades profissionais do pessoal técnico
auxiliar dos serviços complementares de
diagnóstico e terapêutica”
Reformula o DL n.º 414/71 que criou as
carreiras de técnicos auxiliares de
laboratório
Regulamentação da profissão
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DL N.º 384-B/85 – Carreira de TDT
Surge devido à ocorrência de “diversas e
profundas alterações na área da tecnologia
médica, muito especialmente no domínio
do diagnóstico e da terapêutica”
Como resposta às exigências de formação
foram criadas em 1982 as escolas técnicas
dos serviços de saúde que passaram a
ministrar cursos de formação com duração
de 3 anos lectivos
Enquadramento profissional
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O TDT actua integrado numa equipa de
saúde
Actua em conformidade com o prédiagnóstico, diagnóstico e a prescrição
terapêutica efectuados pelo elemento
médico ou técnico superior da sua equipa
de saúde, devendo para o efeito
programar, executar e avaliar as técnicas
adequadas e comunicar os resultados aos
restantes elementos da mesma equipa
Regulamentação profissional
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A carreira de TDT encontra-se regulada
pelo DL n.º 384-B/85 e insere-se nos
corpos especiais da saúde instituídos pelo
DL n.º 184/89
Reestruturações independentes das
restantes carreiras da função pública
Regulamentação profissional
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DL n.º 320/99
Justifica a necessidade da especialização e formação
dos TDT por base de lidar com a saúde dos utentes
(…) regulamentação das actividades técnicas de
diagnóstico e terapêutica que condicione o seu
exercício no geral, quer na defesa do direito à
saúde, proporcionando a prestação de cuidados por
quem detenha essa habilitação adequada, quer na
defesa dos interesses dos profissionais que
efectivamente possuam os conhecimentos e as
atitudes próprias para o exercício da correspondente
profissão
Regulamentação profissional
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O DL n.º 564/99 é uma compilação da
carreira de TDT, concursos, categorias entre
outros e enuncia que “a carreira de TDT
enquadra um conjunto de profissionais
detentores de formação especializada de
nível superior”
O Despacho n.º 5566/2000 (2ª série)
regulamenta o exercício da profissão
O reconhecimento do título profissional é
dependente da emissão de uma cédula
profissional
Profissional de APCT
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Planeia, processa, avalia e controla as
várias fases de estudo e tratamento de
amostras de tecidos colhidos no organismo
vivo
ou
morto,
para
observação
macroscópica e microscópica, óptica ou
electrónica, com vista à realização do
diagnóstico anátomo-patológico
Profissional de APCT
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Aplica conhecimentos de morfologia normal,
histologia, biologia celular/molecular e genética,
bem como conhecimentos processuais de técnicas e
métodos cito e histopatológicos avaliando a
qualidade dos seus resultados
Tem como grandes áreas de intervenção o
diagnóstico/prognóstico e a prevenção da doença, o
Técnico de Anatomia Patológica, Citológica e
Tanatológica desenvolve ainda acções e colabora em
programas de rastreio, educação e promoção para a
saúde
Profissional de APCT
Saídas profissionais
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Unidades hospitalares públicas e privadas
Empresas de equipamento especializado
Laboratórios públicos e privados
Centros de Saúde
Laboratórios Universitários
Centros de ensino e de investigação
Laboratórios de anatomia animal
Laboratórios de medicina dentária
Instituto de Medicina Legal
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Instituto Politécnico de Lisboa
Lisboa
Lisboa
ESTeSL
ESTeSL encontra-se situada desde 2001 no Parque das
Nações, juntamente com a Escola Superior de Enfermagem
Artur Ravara
Estrutura e organização científica da ESTeSL
Ciências Laboratoriais e
Intervenção Comunitária
Ciências e Tecnologias das
Radiações e Biossinais da
Saúde
Ciências e Tecnologias de
Avaliação Funcional e
Terapêutica
Análises Clínicas
Cardiopneumologia
Fisioterapia
Anatomia Patológica
Medicina Nuclear
Ortóptica
Dietética
Radiologia
Ortoprotesia
Farmácia
Radioterapia
Saúde Pública
Ciências Naturais e Exactas
Ciências da Saúde
Ciências Sociais e Humanas
Biologia
Ciências Morfo-Funcionais
Ciências da Educação
Física
Patologia e diagnóstico
Psicologia
Química
Ciências Médicas
Sociologia
Matemática
Saúde Pública
Antropologia
Ciclos de estudos na ESTeSL
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1º Ciclo de Bolonha – Licenciatura
Duração 4 anos
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Formação Pós-graduada
2º Ciclo de Bolonha - Mestrado
Duração 2 anos
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Pós-graduação/Especialização (1 ano)
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Não esquecer…
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No processo de profissionalização não
basta:
Práticas a tempo completo
Licença ou diploma
Corpo de saberes próprios da profissão
Elevada qualificação
Competências deontológicas
Associação Profissional
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Associativismo e os 3 princípios:
liberdade, democracia,
solidariedade
Assembleia geral, Direcção,
Conselho Fiscal
APTAP - Objectivos
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Promover o desenvolvimento da profissão,
colaborando com organismos nacionais e
internacionais relevantes para a política
nacional de saúde
Intervir directamente na definição da
política de ensino da profissão (currículos,
programas de ensino, exercício profissional)
Promover sistematicamente a actualização
dos seus membros
APTAP - Objectivos
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Congressos, Workshops, Jornadas
Revista Científica Mícron
Incentivo à investigação
Implementação de sistema europeu de
créditos
Parcerias e convénios nacionais e
internacionais
Congresso em Évora em Maio de 2010
Congresso luso-brasileiro em 2012
APTAP - súmula
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Fomentar e defender os interesses
da profissão, zelando pelo
reconhecimento social, dignidade e
prestígio dos Técnicos de Anatomia
Patológica
Contactos
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