SECRETARIA DE
ESTADO DA
SAÚDE
PROPOSTA PARA A ATENÇÃO HOSPITALAR NA
REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
PROPOSTA PARA A ATENÇÃO
HOSPITALAR NA REGIÃO DO ALTO VALE
DO ITAJAÍ
Apresentada e referendada pela Comissão
Intergestores Bipartite em 24 de
novembro de 2005
OBJETIVO
Conhecer a dinâmica da assistência
hospitalar da região do Alto Vale do Itajaí e
construir um modelo que atenda a real
demanda da população com qualidade e
resolubilidade.
CONSIDERAÇÕES
Estudos realizados em 1999 e atualmente apontam as mesmas
considerações:
• Baixa resolução de hospitais de pequeno porte;
• A lógica da produção utilizando-se do maior número de AIHs
como forma de terem garantido o seu faturamento mensal;
• O faturamento tendencioso para os procedimentos mais caros;
• Falta de um sistema de controle, avaliação e auditoria eficaz;
• Despreparo ou desinteresse do gestor municipal no efetivo
controle das internações do seu município;
• Inexistência de câmara de compensação e a falta de
regulação e critérios para a autorização das internações.
Diagnóstico
1) Populacional
A população da Região do Alto Vale do Itajaí
compreende as Secretarias Regionais de Desenvolvimento de
Ibirama, Ituporanga e Rio do Sul, totalizando 32 municípios.
Pouso Redondo, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul,
Salete, Taió, Trombudo Central (sede em Rio do Sul);
Agrolândia, Alfredo Wagner, Aurora, Imbuia, Ituporanga,
Petrolândia, Vidal Ramos (sede em Ituporanga); Ascurra,
Ibirama, José Boiteux, Presidente Getúlio, Vitor Meireles,
Witmarsum (sede em Ibirama).
O município mais populoso é o de Rio do Sul, com 54.070
habitantes e o menor é o de Presidente Nereu com 2.116
habitantes.
Diagnóstico
Pirâmide etária SDR de Rio do Sul, Ibirama e Ituporanga, 2004
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19
10 a 14
5a9
0a4
-15000
-10000
-5000
0
Masculino
5000
10000
Feminino
Faixas etárias mais sujeitas à internações por causas externas (acidentes).
15000
20000
Diagnóstico
2) Capacidade instalada:
• Dos 32 municípios, 14 não possuem hospitais e 18 possuem, o que
demonstra um número excessivo de hospitais para a região (57%)
principalmente considerando que 81% dos municípios tem menos de
10.000 hab., o mínimo necessário para a proposição de uma Unidade
Hospitalar seria 20.000 hab, a OMS sugere 80.000 hab.
• Das 3 SDR, a de Rio do Sul é aquela que apresenta um maior número
de hospitais 8, em seguida Ituporanga, com 7 e Ibirama com 4.
• Na região foi apontada a indicação inicial de 06 hospitais para
serem inseridos na Política de Hospitais de Pequeno Porte e
temos mais 03 potenciais (47%), e só não temos quase todas as
unidades inseridas nessa política em razão da sua natureza
(privado).
Diagnóstico
• Considerando a população de 2003 de toda a região e o
percapita de distribuição de AIHs atualmente praticado em
Santa Catarina (7% da população) possibilita o total de 19.153
internações/ano. No primeiro semestre de 2005 foram
internados 9.859 pacientes dessa região, desconsiderados os
procedimentos estratégicos, (estes utilizam AIHs extra-teto), o
que demonstra um percentual de 7,21% de internações.
• Considerando as internações sem cobertura de AIHs de
janeiro-junho apresentada pelos municípios, aponta um
percentual de 8,36%.
Diagnóstico
•Considerando o parâmetro proposto por especialidade no
tocante às internações em 2005, constatamos que a área
cirúrgica está acima do preconizado, sendo este um bom
indicativo; na pediatria temos uma diminuição das
internações, confirmando uma tendência mundial, na
obstetrícia as internações estão abaixo do parâmetro, e na
clínica médica permanece acima do parâmetro.
• O número de internações em psiquiatria na região, apesar da
falta de leitos constantes no CNES, demonstra um excedente
de internações comparando ao parâmetro, contrariando a
tendência nacional de desospitalização do doente psiquiátrico .
Diagnóstico
• A relação de leitos/1000habitantes preconizada pela OMS é
de 2,31 leitos por mil habitantes, a região apresenta uma
necessidade 551 leitos, no CNES temos disponíveis para o SUS
na região 730 leitos/SUS, com um excedente de 179 leitos, ou
seja, 2,66 leitos/1000.
•Com base no CNES, observa-se que em vários hospitais, os
profissionais médicos desempenham vários papéis,
apontando uma limitação quanto a resolutividade do próprio
hospital;
•Falta de equipamentos considerados essenciais, entre estes o
desfibrilador, o eletrocardiógrafo e o raio-x, o que contradiz
os principais motivos de internação, tais como DPOC e
insuficiência cardíaca.
Diagnóstico
3) Perfil de Morbidade
•As principais causas de internação nos municípios da Região
desmentem a hipótese de boa qualidade da atenção básica, já
que doenças agravadas pela falta desta, especialmente as
entero-infecções, pielonefrites, crise asmática, crise
hipertensiva e pneumonias, configuram um percentual
importante das internações hospitalares, estando em todos os
municípios entre as primeiras 10 causas.
•Os principais motivos de internação a Doença Pulmonar
Obstrutiva Crônica –DPOC e Insuficiência Cardíaca não
eram os esperados com a faixa etária apresentada na região .
Diagnóstico
3) Perfil de Mortalidade
•Ressalta-se o alto percentual de óbitos por causas mal
definidas: 17,19% do total de óbitos em Ibirama, 23,64% em
Ituporanga e 15,43% em Rio do Sul, este tipo de causa pode
configurar, falta de acesso aos serviços de saúde, representando
a morte sem assistência médica, o que causa estranheza
considerando a quantidade de hospitais, pode também indicar
baixa resolutividade da unidade hospitalar por carência de
recursos tecnológicos e humanos.
Propostas:
Avaliando todas as informações e com base nas reuniões
realizadas em 03 e 04 de novembro, constatamos que serão necessárias
inúmeras ações para equacionarmos e construirmos uma proposta justa
e válida. Apresentamos a seguir estas propostas:
1. Implantação de uma Comissão Autorizadora de todas as
internações hospitalares da região, com o objetivo de estabelecer o
mesmo padrão para todos os municípios, para que o “grau de
qualidade das autorizações” seja o mesmo para todos.
Propostas:
Infraestrutura mínima:
• Área física específica; Telefone, Fax, Computadores, Veículo,
Internet e Impressora.
•Recursos Humanos mínimo:
•01 Médico Coordenador (contratado pela SES e de fora);
•No mínimo 05 médicos autorizadores (médicos autorizadores dos
municípios), são em média 1.600 internações/mês;
•02 Médicos da SES/DIRE/REG
•02 Técnicos administrativos;
•01 Motorista.
Propostas:
Algumas ações proposta para a Comissão:
 Estabelecer critérios de autorização de internações hospitalares,
fundamentados especialmente na capacidade técnica e humana dos
hospitais da região,que assegurem a necessidade e a resolutibilidade
da internação evitando-se desta forma internações desnecessárias
(sociais) ou não resolutivas em determinados hospitais.
A utilização destes critérios vai permitir a hierarquização dos hospitais
da região de acordo com seu grau de resolução viabilizando a
proposição de um modelo padronizado de autorização;
Propostas:
Algumas ações proposta para a Comissão:
 Propor fluxo de autorização com o estabelecimento de prazos (PT
SAS/MS 113) e os meios de comunicação;
 Emitir relatório mensal dos municípios que não utilizaram sua cota
de AIHs;
 Solicitar AIHs para os municípios que excederam sua cota, porém
foram autorizadas pela Comissão;
 Auxiliar na qualificação dos médicos das emergências para melhorar
a qualidade da indicação de internação;
 Auxiliar no processo de implantação da política de Hospitais de
pequeno porte;
Propostas:
Algumas ações proposta para a Comissão:
 Auxiliar na definição das demandas da população e a capacidade
resolutiva das Unidades Hospitalares;
 Auxiliar na consolidação das referências e contra-referências
(controlar reinternações);
 Estabelecer conseqüentemente e em conjunto com os prestadores de
serviços hospitalares protocolos clínicos para as urgências e
emergências;
 E outras ações que se fizerem necessárias.
Desenho do Fluxo:
Outras estratégias concomitantes:
• Implantar
um
incentivo
a
desospitalização
para
os
municípios de duas formas:
a) aos municípios que utilizem o limite 7% de internação /habitante/
ano, sem geração de laudos represados, destinar-se-á um valor
percapita anual a ser aplicado na atenção básica;
b) aos municípios que utilizarem todas as suas AIHs (abaixo de 7%
de internação/ ano) além do incentivo anterior,receberão os
recursos financeiros referentes ao número de AIHs não utilizadas
tendo-se por referencia o custo médio do estado em média
complexidade, para aplicação
complexidade ambulatorial.
em atenção básica ou média
Outras estratégias concomitantes:
 Utilização da subvenção recebida pela FUSAVI para pagamento de
todas as internações realizadas autorizadas pela Comissão, via
Gestor Pleno Municipal.
 Implantar AIH/dia para procedimentos eletivos cirúrgicos em toda
a
região,excluindo-se
da
tabela
SIH
todos
procedimentos
tecnicamente possíveis de serem realizados na lógica do hospital
dia.(Procedimento sem internação e sem emissão de AIH .
 Garantia aos prestadores de serviços hospitalares de recebimento
do
todas
as
AIHs
autorizadas
pela
independentemente do teto financeiro.
comissão
autorizadora
Outras estratégias concomitantes:
 Implantar a política de hospitais de pequeno porte.
 Implantar a autorização eletrônica, quando do retorno da
autorização para os gestores.
 Garantia da Política Estadual de Assistência Hospitalar
para os hospitais que já aderiram e aos que aderirem.
 Contratualização dos hospitais da região.
A Diretoria de Regulação é a responsável pelo
acompanhamento e avaliação deste Projeto e apresentará
relatórios mensais.
Data: 08/12/05