Boletim da
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Janeiro de 2005 - nº 61
Confraternização ABPI-ABAPI
fecha o ano de 2004
O evento realizado no Jockey
Club de São Paulo reuniu diretores, associados e convidados
no almoço do final do ano. Entre as autoridades destacaramse Maria Lúcia Leite Gouvea
Mascotte, diretora substituta de
Marcas do INPI, e Maria dos
Anjos M. Buso, delegada do INPI em São Paulo. Página 4
Conselho nacional
aprova regimento
Na primeira reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
e Delitos Contra a Propriedade Intelectual definiu seu regimento e prepara plano de ação. Página 3
Luiz Antonio Ricco
Nunes, membro de
honra da ABPI
A Assembléia Geral Ordinária outorgou a Luiz Antonio Ricco Nunes,
membro do Conselho Diretor, o título
de membro de honra da ABPI. A proposta foi apresentada pelo ex-presidente Luiz Leonardos. Veja o editorial
do ex-presidente José Antonio B. L.
Faria Correia na página 2, os depoimentos dos ex-presidentes Gert Egon
Dannemann e Juliana L. B. Viegas e
conheça melhor o homenageado na
página 6.
Nº 61 • Janeiro de 2005
Boletim da ABPI
Reunião da ABPI,
dia 24 de fevereiro,
em São Paulo
Os palestrantes convidados para
a reunião-almoço de fevereiro da
ABPI serão José Américo Pierre Rodrigues, diretor executivo da Associação Brasileira de Sementes e Mudas - Abrasem, e Rodrigo Lopes Almeida, diretor de assuntos corporativos, da Monsanto do Brasil Ltda.,
que irão apresentar Um perfil do setor de sementes e detalhamento dos
problemas que o setor enfrenta com
a pirataria. O evento será no dia 24
de fevereiro em São Paulo Página 2.
Assembléias gerais
As assembléias gerais da ABPI
encerraram o ano e os relatórios da
presidência, da relatoria, da editoria
e da tesouraria constituíram um
verdadeiro balanço de atividades da
associação em 2004. Página 7
1
Editorial
Notas
Um reconhecimento
justo e necessário
Reunião da ABPI,
dia 24 de fevereiro,
em São Paulo
José Antonio B. L. Faria Correa
Ex-presidente da ABPI
Um dos questionamentos mais angustiantes do ser humano é o conjunto de atributos que o caracterizam e lhe conferem identidade. Todo o percurso do homem na vida nada mais é do que uma contínua pesquisa de
identidade, uma permanente busca de si mesmo, o Weg nach Innen de que
falava Hermann Hesse.
O mesmo ocorre com as instituições, o que não surpreende, pois que são
criadas pelo homem. A exemplo do homem, as instituições nadam no córrego do tempo, banham-se nas suas águas rápidas. Elas se transformam,
nesse mergulho, mas alguns traços, algumas características permanecem e
permitem que elas ainda se tornem reconhecíveis. Esses traços são como
um porto seguro, uma referência, uma âncora.
Freqüentemente, a referência de uma instituição é dada por algumas
pessoas, que, pela sua postura, traduzem os valores mais profundos que
constituem a razão de sua criação, sua ratio essendi.
Muitas vezes, é alguém que se move sem provocar ruído, mas cuja presença é essencial ao funcionamento da instituição.
Assim é, para a nossa ABPI, Luiz Antonio Ricco Nunes, cuja companhia tive a honra e o prazer de privar durante meus quatro anos de gestão
nesta entidade. Grande conselheiro, amigo, devotado, Luiz Antonio tem desempenhado um papel fundamental sobretudo no sucesso dos seminários
da nossa Associação, que constituem justamente o principal veículo de sua
difusão e afirmação no Brasil e no exterior. Presente em todos os momentos, sempre esteve pronto para agir e, com a classe de sempre,mover as engrenagens necessárias para que, nas ocasiões mais espinhosas, tudo se passasse bem no palco, sem qualquer frêmito.
No exíguo espaço deste editorial, seria lícito condensar as qualidades do
Luiz Antonio dizendo que se trata de pessoa de rara educação, discreta, leal,
amiga e competente. Não seria estranho que alguém, não o conhecendo,
mostrasse um sorriso cético, diante de tal descrição, imaginando tratar-se de
uma utopia neste nosso Brasil tão carente de pessoas desse calibre. Mas estamos diante da verdade: Luiz Antonio existe e temos a satisfação de conviver com ele. Pertence a uma categoria de pessoas que a voragem do nosso
mundo moderno vem tornando cada vez menos numerosa.
A ABPI fez justiça por ter corrigido uma falha e outorgado ao nosso
companheiro e amigo Luiz Antonio um título que expressa, ainda que de
forma tímida, todo o apreço que - tenho certeza de que posso usar a primeira pessoa do plural - todos nós por ele temos.
2
Boletim da ABPI
A reunião mensal da ABPI de fevereiro contará com as presenças de
José Américo Pierre Rodrigues, diretor executivo da Associação Brasileira
de Sementes e Mudas - Abrasem, e
Rodrigo Lopes Almeida, diretor de assuntos corporativos, da Monsanto do
Brasil Ltda., que irão apresentar Um
perfil do setor de sementes e detalhamento dos problemas que o setor enfrenta com a pirataria. Será às 12h30
do dia 24 de fevereiro (quinta-feira),
no Centro de Convenções American
Business Center, avenida Marginal do
Rio Pinheiros, 5.200, Morumbi, em
São Paulo. Confirmações de presença,
no Rio de Janeiro, com Carmen Lima,
pelo telefone (21) 2532-5655, ou pelo email [email protected]; ou em São Paulo, com Edilene Monteiro, pelo telefone (11) 3266-9091, ou pelo e-mail
[email protected].
Brasil perde
defensor do direito
de autor
A Gerência de Direito Autoral, da
Secretaria de Políticas Culturais, do
Ministério da Cultura noticiou o falecimento do veemente defensor do direito do autor no Brasil, professor e doutor Pe. Bruno Jorge Hammes, ocorrido
em dezembro de 2004, em São Leopoldo, RS. Doutorou-se pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique,
com tese sobre direito de autor. Criou,
na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, a disciplina de direito de propriedade intelectual. Publicou vários livros, entre eles: Software e sua Proteção
Jurídica, Elementos Básicos do Direito de
Autor Brasileiro, Curso de Direito Autoral
e O Direito da Propriedade Intelectual Subsídios para o Ensino, entre outros.
Cartas para a redação do
Boletim da ABPI
Envie suas mensagens para a redação do
Boletim da ABPI pelo e-mail [email protected]
Informações, críticas e sugestões serão
avaliadas e respondidas, podendo ser publicadas ou não no Boletim após estudo de cada caso.
Janeiro de 2005 • Nº 61
Notas
Conselho Nacional de Combate à Pirataria
define regimento e prepara plano de ação
O plano deverá ser apresentado na próximo reunião
marcada para o final de fevereiro
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a
Propriedade Intelectual, criado pelo Ministério da Justiça e com a participação de catorze titulares representando outros seis ministérios, a
Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal e a sociedade civil, representada por seis entidades, incluindo o presidente Gustavo S.
Leonardos, da ABPI, realizou sua
primeira reunião no dia 14 de janeiro em Brasília. Ali foi definido o regimento do Conselho e agendada a
próxima reunião para o final de fevereiro, quando deverão ser definidos os planos de combate à pirataria em território nacional.
Segundo Gustavo Leonardos,
“já foram identificados temas que
devem ser abordados, como diligências especializadas, deficiências
legislativas e procedimentos administrativos. Na parte administrativa
é preciso readequar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI e levar adiante a nova proposta de segurança aduaneira. O go-
verno já acenou com a possibilidade de uma eventual redução de carga tributária para alguns setores
mais atingidos, para fazer frente à
concorrência de produtos piratas.
Outra medida que pode se tornar
eficaz é o treinamento das polícias.
Em junho acontecerá um seminário
de treinamento com a participação
da Interpol, que também estará presente no Maracanã, no dia 20, quando acontece um ato simbólico com a
queima de CDs piratas”.
Dia Nacional de Combate à Pirataria
Plenário da Câmara dos Deputados deverá apreciar projeto
de lei da deputada Vanessa Grazziottin
A deputada Ann Pontes apresentou, na Comissão de Constitucionalidade, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, parecer pela
constitucionalidade do projeto de lei
n° 2.487/03, de autoria da deputada
Vanessa Grazziottin, que institui o
dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria. Segundo a autora, o projeto tem como
objetivo maior “alertar e mobilizar a
sociedade contra os males causados
pela pirataria de produtos industrializados, (...) e para lembrar a todo cidadão que a venda e compra de proNº 61 • Janeiro de 2005
dutos piratas não lesa apenas a indústria e o governo, mas também toda a sociedade”. Alerta ainda que a
biopirataria vem ameaçando a biodiversidade brasileira, já que o Brasil perde anualmente, com o tráfico,
uma quantia financeira incalculável
e uma gama irrecuperável de seus
recursos genéticos. A proposição,
com cunho social e propósito de
conscientização, será submetida ao
plenário. O projeto encontra-se à
disposição dos associados no sítio
da ABPI: http://www.abpi.org.br/
textoscom/textosind.htm.
Boletim da ABPI
Curso de
Especialização em
Direito da Propriedade
Industrial
A Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro,
junto com a ABAPI, promove o Curso
de Especialização em Direito da Propriedade Industrial, visando aprofundar estudos acerca das novas modalidades da propriedade industrial e da
proteção jurídica das marcas e patentes, inserida no processo de globalização econômica e de novas tecnologias.
O curso será ministrado em 390 horas
de carga horária (doze meses) com aulas às segundas e quartas-feiras, e com
início previsto para março de 2005.
Além da base acerca da propriedade industrial, o curso enfocará
questões práticas do registro de marcas (de indústria, de comércio e serviços; marcas coletivas e de certificação), de patentes (de invenção e modelo de utilidade) e desenhos industriais (design). Também tratará de segredos de negócios, da transferência
de tecnologia, dos contratos de tecnologia e franquia, licença de uso de
marcas e patentes e seus sucedâneos;
e do registro de softwares.
O corpo docente é integrado por
advogados, mestres e doutores em direito, professores e especialistas, engenheiro, historiador, profissionais de
larga experiência, como Alexandre Assumpção, Carlos Eduardo Japiassú,
Carlos Henrique de Carvalho Fróes,
Carlos Kessel, Denis Borges Barbosa,
Eduardo Takemi, Gabriel Di Blasi, Gabriel Francisco Leonardos, Gustavo
Kloh, Gustavo Starling Leonardos,
presidente da ABPI, José Carlos Vaz e
Dias, José Carlos Tinoco Soares, Leonardo Mattietto, Luiz Otávio Beaklini,
Luiz Leonardos, presidente de honra
da ABPI e membro de honra da AIPPI,
Maurício Mota, Paulo Roberto Costa
Figueiredo e Rodrigo Ouro Preto.
Informações e inscrições no site
www.cepeduerj.org.br, abertas, até
4 de fevereiro de 2005, e na Secretaria de Pós-Graduação Lato Sensu UERJ, rua São Francisco Xavier,
524, 7° andar, bloco B, sala 7003,
Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP
21550-013, fones (21) 2587-7229,
2566-9154, 2587-7619
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Matéria de capa
Confraternização
ABPI-ABAPI
As Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI e a Associação
Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI promoveram
em conjunto o almoço de confraternização de final de ano, realizado dia 16
de dezembro de 2004, no Restaurante Charlô, do Jockey Club de São Paulo.
Além dos presidentes, diretores e associados das entidades promotoras,
destacaram-se, entre as autoridades, Maria Lúcia Leite Gouvea Mascotte,
diretora substituta de Marcas do INPI, e Maria dos Anjos M. Buso,
delegada do INPI em São Paulo.
Os cumprimentos tradicionais ficaram por conta dos presidentes,
Gustavo S. Leonardos e Elias Marcos Guerra.
A confraternização foi promovida, em conjunto, pela ABPI e
ABAPI, cujos presidentes Gustavo S. Leonardos e Elias Marcos
Guerra saudaram os participantes.
A diretora substituta de Marcas do INPI, Maria Lúcia Leite Gouvea
Mascotte, e a delegada do INPI em São Paulo, Maria dos Anjos M.
Buso, com o homenageado, Luiz Antonio Ricco Nunes.
O almoço de confraternização reuniu diretores e associados da ABPI e da ABAPI.
4
Boletim da ABPI
Janeiro de 2005 • Nº 61
Matéria de capa
Luiz Antonio Ricco Nunes,
membro de honra da ABPI
A Assembléia Geral Ordinária da ABPI concedeu o
título de membro de honra, aprovando a indicação de Luiz Leonardos
A Assembléia Geral Ordinária da
ABPI, reunida no dia 16 de dezembro, decidiu por unanimidade conceder a Luiz Antonio Ricco Nunes o título de membro de honra em reconhecimento a “alguém que se move
sem provocar ruído, mas cuja presença é essencial ao funcionamento
da instituição”, como diz o ex-presidente da ABPI, José Antonio B. L. Faria Correa, no editorial desta edição.
Por indicação do ex-presidente
Luiz Leonardos (1986-1991), que presidia a sessão, a assembléia aprovou a
concessão do título de membro de
honra da ABPI, na forma do art. 5, parágrafo 1°, dos estatutos. O proponente comenta que, “com muita satisfação
tive a oportunidade, por ocasião da última Assembléia Geral Ordinária, de
apresentar a proposta”. E ele justifica:
“Antigo sócio de nossa entidade, Luiz
Antonio Ricco Nunes tem se distinguido pela sua incansável cooperação para que a ABPI atinja os resultados pretendidos em seu objeto social, cooperando com todas as atividades, quer
como membro do Conselho Diretor,
do Comitê Executivo, dos trabalhos
das comissões, sendo sem dúvida alguma um dos principais responsáveis
pelo sucesso dos eventos patrocinados
pela associação. Assim, nada mais justo do que o reconhecimento de seus
pares e o título com que, com todos os
louvores, foi agraciado”.
Luiz Leonardos e Luiz Antonio Ricco Nunes
Nº 61 • Janeiro de 2005
É longa a lista de participação
destacada do homenageado nas atividades da ABPI:
- os 24 Seminários Nacionais da
Propriedade Intelectual promovidos
pela ABPI até 2004, colaborando na
sua organização, de forma indireta
até 1995, e de forma direta, integrando as comissões organizadoras de
1996 a 2005;
- os Encontros Regionais promovidos pela ABPI; foi o primeiro coordenador da Comissão de Marcas
(1985/1986) da ABPI;
- por ocasião do V Seminário Nacional da Propriedade Industrial, em
1985, em Belo Horizonte, foram criadas as primeiras Comissões de Estudo da ABPI); integrou a Comissão
Organizadora do XXXVII Congresso
Internacional da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Industrial - AIPPI/98;
- integrou o Grupo de Trabalho,
instituído pelo Comitê Executivo e
Conselho Diretor da ABPI, com a finalidade de elaborar minuta de atos
normativos regulamentadores da lei
9.279, de 14/05/96;
- integrou Comissão Mista INPI/ABAPI/ABPI, como representante da ABPI, instituída pela Portaria/INPI nº 186, de 20/11/98, para
adequar as Diretrizes de Análise de
Marcas à lei 9.279, de 14/05/96;
- representou a ABPI no Fórum
de Debates sobre Marcas e Adoção da
Classificação Internacional de Produtos e Serviços, promovido pelo INPI
em 2000, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Brasília;
- integrou a comissão da ABPI
para elaborar minuta de Resolução
sobre Marca de Alto Renome; participou, como colaborador, da realização da Exposição 500 Anos da Inventiva no Brasil e do lançamento do livro 500 Anos de Inventiva no Brasil,
ambos eventos de iniciativa do presidente da ABPI, José Antonio B. L.
Faria Correa;
Boletim da ABPI
- colaborou para a realização da
Exposição 500 Anos da Inventiva
no Brasil, no XX Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, em
São Paulo, e na Estação Ciência da
USP (2000);
- colaborou para o lançamento
do livro 500 Anos da Inventiva no Brasil, por ocasião XXI Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, em
Vitória, ES (2001);
- integra o Comitê Organizador
do XXV Seminário Nacional da Propriedade Industrial a ser realizado
em São Paulo, em agosto do corrente ano.
Gert Egon Dannemann, ex-presidente da ABPI (1994-1995), comenta,
em homenagem a Luiz Antonio Ricco Nunes, que “a riqueza que seu nome evoca ele dedicou em grande
parte à ABPI. Ricco Nunes sempre
esteve presente nas inúmeras vezes
em que a ABPI precisou dele”.
Para Juliana L. B. Viegas, ex-presidente da ABPI (1996-1999), Luiz
Antonio Ricco Nunes “é uma dessas
pessoas raríssimas, que disponibilizam seu tempo, sua energia e seu
considerável talento para o bem comum, sem jamais pleitear reconhecimento ou gratificação pessoal. A
ABPI tem tido o privilégio e a sorte de
poder contar com o Luiz Antonio Ricco Nunes na organização de seus seminários, principalmente na obtenção
Luiz Antonio Ricco Nunes
5
Matéria de capa
de patrocínios e apoios. Sem essa
sua participação, não teria sido possível a realização de eventos com o
brilho e a eficiência que sua atuação
proporcionaram”.
Gert Egon Dannemann
A homenagem
Para Luiz Antonio Ricco Nunes,
o dia 16 de dezembro de 2004 teve
um significado especial: “Por indicação do ex-presidente da ABPI,
Luiz Leonardos, colega e amigo que
merece meu respeito e consideração, a Assembléia Geral Ordinária,
por aprovação unânime, outorgou-
me o honroso título de membro de
honra da ABPI. Confesso que, militando na área da propriedade intelectual há exatos 41 anos, nunca ousei pensar em receber tão dignificante título. Entretanto, a generosidade e a amizade dos meus amigos
fizeram com que eu receba esse título. Evidentemente honrado com
essa distinção, tenho plena consciência da responsabilidade que o
título impõe. Não me furtarei nunca
em agradecer àqueles que em mim
confiaram, em especial aos ex-presidentes Juliana L. B. Viegas e José
Antonio B. L. Faria Correa, que me
propiciaram os meios para que eu
pudesse prestar minha modesta colaboração, assim como não me furtarei nunca em agradecer ao Luiz
Leonardos a indicação do meu nome para o recebimento de tão honroso título. Vale aqui lembrar a estreita amizade e o profundo respeito que me unem indistintamente
aos ex-presidentes da ABPI, Peter
Dirk Siemsen, Luiz Leonardos,
Gert Egon Dannemann, Juliana L.
B. Viegas e José Antonio B. L. Faria
Correa, e ao atual presidente, Gustavo Starling Leonardos, a quem
rendo minhas homenagens e apresento, sensibilizado, os meus agradecimentos”.
Luiz Antonio Ricco Nunes diz
que o recebimento desse título o
motiva a dar continuidade à colaboração que vem emprestando à ABPI,
“de forma sincera, leal e despreten-
Juliana L. B. Viegas
ciosa, que visa o bem da nossa coletividade, mas, sobretudo, que busca
o aperfeiçoamento do sistema da
propriedade intelectual, a valorização da profissão e o fortalecimento
da Associação, objetivos estes que
só serão alcançados através da
união, da harmonia, do respeito e
do perfeito entendimento entre todos os associados”.
Luiz Antonio Ricco Nunes
Nascido em São Paulo, SP, em
1944, formou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, tornando-se advogado e
agente da propriedade industrial.
Iniciou sua carreira em propriedade
industrial em 1964, no escritório
Mercúrio Marcas e Patentes Ltda.,
como assistente do Departamento
Jurídico de Marcas (1964/1967), passando a sócio (1967) e diretor do Departamento Jurídico de Marcas
(1967/1969). Sócio fundador do escritório Pinheiro, Nunes, Arnaud &
Scatamburlo (1971), sendo um de
seus diretores até hoje.
6
Membro da OAB nas seções
de São Paulo e Rio de Janeiro, Associação dos Advogados de São
Paulo - AASP, Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
- ABPI, Associação Paulista da
Propriedade Intelectual - ASPI,
Association Internationale pour la
Protection de la Propriété Industrielle - AIPPI, Asociación Interamericana de la Propriedad Industrial - ASIPI, Licensing Executives
Society - LES, Ligue Internationale pour la Defense de la Concurrence - LIDC. Foi presidente da
Boletim da ABPI
ABAPI (biênio 1990/1991), membro do Conselho Fiscal e Consultivo da ABPI (biênio 1992/1993), 4°
vice-presidente da ABPI (até fevereiro de 1994), 3° vice-presidente
da ABPI (de fevereiro de 1994 até
dezembro de 1995), 1° vice-presidente da ABPI (biênios 1996/1997
e 1998/1999), membro do Conselho Diretor da ABPI (biênio 2004/
2005), conselheiro honorário da
ABAPI (desde 2003). Membro do
Conselho Diretor da ABPI (biênios
2000/2001, 2002/2003 e 2004/2005).
É sócio benemérito da ABAPI
(4/12/2003), conselheiro honorário da ABAPI (2003).
Janeiro de 2005 • Nº 61
Assembléias
Assembléias gerais
Os associados da ABPI foram convocados para deliberarem
em duas assembléias gerais, realizadas na manhã do dia 16 de dezembro,
em São Paulo: Assembléia Geral Ordinária, às 9h30, e
Assembléia Geral Extraordinária, às 11h30.
A Assembléia Geral Ordinária
apreciou e aprovou os relatórios de
atividades apresentados pelo presidente, pela diretora editora, pelo diretor relator e o balanço patrimonial
apresentado pelo diretor tesoureiro,
todos do período de 01/01 a 31/12
de 2004. Aprovou também o orçamento para 2005, conforme a ordem
do dia. Ao entrar no item outros assuntos de interesse da Associação, o
ex-presidente da ABPI Luiz Leonardos, que presidia a sessão, apresentou ao plenário a indicação de Luiz
Antonio Ricco Nunes para receber o
título de membro de honra da ABPI,
em reconhecimento aos relevantes
serviços e dedicação à ABPI e à causa da propriedade intelectual.
A Assembléia Geral Extraordinária tinha como ordem do dia duas alterações estatutárias:
a) alteração do Estatuto para limitar o direito de voto dos membros
pertencentes a uma única pessoa ju-
rídica, associação profissional ou
grupo econômico a não mais de 10%
do total de associados da ABPI, já
tendo sido esclarecido que esta limitação respeitará os direitos adquiridos dos associados, que não sofrerão
restrições de qualquer natureza;
b) alteração do art. 17 do Estatuto
para permitir que também, em hipótese de afastamento da aplicabilidade
de qualquer artigo do Código Civil,
introduzido pela lei 10.406/2002, os
dispositivos deste Estatuto que tenham sido alterados em decorrência
daquele artigo do Código Civil voltem a ter a sua redação anterior.
A assembléia foi suspensa e reconvocada para o dia 7 de janeiro de
2005, na Casa da Suíça, no Rio de Janeiro, requerida pelos membros do
Conselho Diretor: Rodrigo S. Bonan
de Aguiar, 2º vice-presidente; Paulo
Parente Marques Mendes, diretor secretário; Cláudio Roberto Barbosa,
diretor relator; Herlon Monteiro
Fontes, diretor tesoureiro; Carlos Vicente da Silva Nogueira, diretor conselheiro; Clóvis Silveira, diretor
conselheiro; Custódio Afonso Torres
de Almeida, diretor conselheiro; José
Carlos Tinoco Soares, diretor conselheiro; José Henrique B. Moreira Lima Neto, diretor conselheiro; Lanir
Orlando, diretor conselheiro; Luciana Muller Chaves, diretor conselheiro; Luiz Leonardos, diretor conselheiro; Maria Alicia Lima Peralta, diretor
conselheiro; e Mauro J. G. Arruda, diretor conselheiro. O requerimento foi
firmado ainda pelos associados: Alberto Luis Camelier da Silva; Alexandra Turchetto Vilela de Andrade;
Francisco Celso Nogueira Rodrigues;
José Carlos Tinoco Soares Junior;
Leonardo Barém Leite; Marilisa Catozzo Tinoco Soares; Newton Silveira; Valério Valter de Oliveira Ramos;
e Valeska Santos Guimarães. As propostas foram aprovadas, conforme
ata que deverá circular em breve.
Um balanço de 2004
Os relatórios do presidente e diretores da ABPI aprovados na AGO de 16 de
dezembro constituem um verdadeiro balanço das atividades da ABPI em 2004
O presidente Gustavo S. Leonardos destacou em seu relatório apresentado à Assembléia Geral Ordinária, a
realização do XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, em
Brasília, e os almoços mensais com palestras promovidos durante 2004.
As palestras versaram sobre: “As
questões polêmicas relativas ao artigo 46 da Lei de Direitos Autorais”,
por Jackson Alves de Oliveira, expresidente e atual diretor da Associação Brasileira para a Produção dos
Direitos Editoriais e Autorais; “Software comercial: inovação”, por Alessandra Del Debbio, diretora jurídica
Nº 61 • Janeiro de 2005
da Microsoft Informática; “A nova
política industrial, tecnológica e de
comércio exterior e suas conseqüências para a propriedade intelectual”,
por Marco Antonio Reis Guarita, diretor de desenvolvimento da CNI;
“A mediação em disputas de propriedade industrial”, por Juliana L.
B. Viegas, Gabriel F. Leonardos e
Luiz Edgard Montaury Pimenta;
“Software livre”, por Alexandre Pesserl, consultor da LexCorp Consultoria Linux Ltda. e vice-presidente da
Associação Brasileira de Direito e
Tecnologia da Informação - ABDTIPR; “Indenização por violação de di-
Boletim da ABPI
reitos de propriedade intelectual”,
pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar;
“Apresentação da nova diretoria do
INPI”, por seu vice-presidente Jorge
de Paula Costa Ávila; “A reforma
constitucional do Judiciário - controle externo”, pelo ministro Sydney
Sanches, ex-presidente do STF; e
“Agenda de propriedade intelectual
no Congresso Nacional e a criação da
Subcomissão Especial de Propriedade Intelectual”, pelo deputado federal Gonzaga Mota.
O presidente ressaltou também a
participação em eventos internacionais, como: o Seminário da AIPPI, em
7
Assembléias
Genebra, a Conferência INTA/ASIPI,
em Buenos Aires; o 39º World Intellectual Property Congress, em Genebra;
XI Jornadas de Trabajo y Consejo de
Administracion, em Santo Domingo.
Em eventos federais como: o seminário “Protegendo a Propriedade
Intelectual, Combatendo a Pirataria”,
no Ministério da Fazenda, Brasília; XI
Reunião do Grupo Interministerial
de Trabalho sobre Comércio Internacional de mercadorias e serviços, no
Itamaraty; posse dos integrantes do
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade
Intelectual, em Brasília; e o seminário
“Pensando o Brasil”, na Câmara dos
Deputados, com palestra no painel
da Propriedade Intelectual.
Ele representou a entidade em
outros eventos locais, como a posse
da Comissão Estadual de Defesa da
Propriedade Intelectual - Codepion na Associação Comercial, RJ; Seminário da Amcham “Como Vencer a
Pirataria”, RJ; reunião com o embaixador dos EUA Peter Allkgeier; au-
XXV
diência pública na Procuradoria da
República do RJ; Congresso da ASPI,
em Campos do Jordão; e entrega do
prêmio Concurso contra a Pirataria,
na Universidade Estácio de Sá, com
o deputado Júlio Lopes. Encerrou
seu relatório com a citação das palestras proferidas como presidente da
ABPI: “A Pirataria e a Concorrência
Desleal”, na OAB-RJ; no plenário do
Conselho empresarial Brasil-EUA.
Na seqüência, a Assembléia Geral aprovou o relatório da diretora
editora, Lilian de Melo Silveira, que
destacou as edições da revista da
ABPI, com tiragem de 1.500 exemplares, as edições de números 49 a 60
do Boletim da ABPI e dos números 62
a 82 do Boletim ABPI Express. Apresentou várias estatísticas dos visitantes do sítio da ABPI no período de
agosto de 2003 a julho de 2004 (cerca
de 30.000). Aprovou também o relatório apresentado pelo diretor relator, Cláudio Roberto Barbosa, que
condensou as 44 reuniões realizadas
e os assuntos tratados em cada uma
das Comissões de Estudo da ABPI:
Marcas, Patentes, Transferência de
Tecnologia e Franquias, Software e Informática, Direito Autoral, Direito da
Concorrência, Indicações Geográficas, Integração Regional, Biotecnologia e Repressão às Infrações.
O diretor relator destacou os resultados dos Grupos de Trabalho:
Nomes Comuns Brasileiros Registrados como Marcas no Exterior e A
Proteção dos Dados Confidenciais
no Registro de Medicamentos. Citou
a representação da ABPI em vários
eventos e a coordenação das discussões dos delegados brasileiros às
questões da AIPPI, apresentadas no
Congressso de Genebra, destacou o
resultado do trabalho das Comissões
de Estudo e Grupos de Trabalho consubstanciados em várias resoluções e
outros estudos.
Ao final, a Assembléia Geral
aprovou o balanço patrimonial do
exercício de 2004 e o orçamento para
2005, apresentados pelo diretor tesoureiro Herlon Monteiro Fontes.
SEMINÁRIO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
DIAS 27 A 30 DE AGOSTO
HOTEL TRANSAMÉRICA - SÃO PAULO
DIAS 27 E 28 DESTINADOS AOS TRABALHOS DAS
COMISSÕES DE ESTUDO DA ABPI
Boletim da
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Informativo mensal dirigido
aos associados da ABPI.
Visite a versão on-line deste Boletim
no sítio da Associação.
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Rodrigo Sérgio Bonan de Aguiar - 2° Vice-Presidente; Helio Fabbri Junior - 3° Vice-Presidente;
Manoel J. Pereira dos Santos - 4º Vice-Presidente; Cláudio Roberto Barbosa - Diretor Relator;
Lilian de Melo Silveira - Diretora Editora; Paulo Parente Marques Mendes - Diretor Secretário;
Herlon Monteiro Fontes - Diretor Tesoureiro.
Conselho Editorial: Gabriel F. Leonardos, José Roberto d’Affonseca Gusmão,
Juliana L. B. Viegas, Manoel J. Pereira dos Santos e Rodolfo H. Martinez y Pell Jr.
Boletim da ABPI: Editora - Lilian de Melo Silveira; Jornalista Responsável - João Yuasa
(MTb: 8.492); Produção Gráfica - PW Gráficos e Editores Associados Ltda; Fotos - Carlos
Gueller; Revisão - Mauro Feliciano; Impressão e Acabamento - Neoband.
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Boletim da ABPI
Janeiro de 2005 • Nº 61