Manual da FCI
Linx©
11/09/2013
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Manual da FCI
1
Manual da FCI
Linx©
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Linx©
Manual da FCI
2
Conteúdo
FCI - Ficha de Conteúdo de Importação
................................5
Entenda o Processo
....................................... 7
Pré-requisitos do Processo
....................................... 8
1. Cadastro da Ficha de Importação - Industrializador
....................................... 12
........................................ 12
002040 - Cadastro Ficha de Importação - Produtos
Detalhamento da Tela
........................................... 18
Exportação de Arquivo para Sefaz
........................................... 21
Importação do Arquivo de Retorno da SEFAZ
........................................... 22
........................................ 12
003029 - Cadastro de Ficha de Importação - Materiais
Detalhamento da Tela
........................................... 28
Exportação de Arquivo para Sefaz
........................................... 30
Importação do Arquivo de Retorno da SEFAZ
........................................... 31
........................................ 12
Validação e Transmissão do Arquivo FCI
2. Cadastro de Ficha de Importação - Não Industrializador
....................................... 36
002042 - Cadastro de Valor de Importação - Produtos
........................................ 36
003030 - Cadastro de Valor de Importação - Materiais
........................................ 36
Menção na Nota Fiscal
................................42
Entenda o Processo
....................................... 43
Configuração de Parâmetros para Menção
....................................... 44
1. Faturamento de Produto Acabado e Materais
....................................... 45
100101 - Faturamento de Produto Acabado - Menção na NF
Detalhamento da Tela
100105 - Faturamento de Materiais - Menção na NF
Detalhamento da Tela
........................................ 45
........................................... 48
........................................ 45
........................................... 53
2. Impressão do DANFE
................................58
3. Conferência do Arquivo XML
................................60
Manual da FCI
3
Top Level Intro
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Part
FCI - Ficha de Conteúdo de Importação
Manual da FCI
I
4
Ficha de Conteúdo de Importação
Linx ERP
Com o objetivo de evitar a denominada "Guerra Fiscal", onde as Unidades da Federação concedem
benefícios fiscais para empresas instaladas em seus territórios sem respaldo em convênio ICMS condição essa exigida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar nº 24/1975, o
Senado Federal editou a Resolução SF nº 13/2012 para fixar em 4% a alíquota interestadual do ICMS
nas operações com bens e mercadorias importadas do exterior, a partir de 1º.01.2013.
Em 10/06/2013 passou a vigorar as adequações para atendimento do Ajuste SINIEF 19/2012 de 07 de
novembro de 2012 - revogado posteriormente pelo Ajuste SINIEF 09/2013 de 08 de maio de 2013.
Este ajuste entrará em vigor na data da publicação da ratificação nacional do Convênio ICMS 38/2013,
de 22 de maio de 2013.
O Convênio ICMS nº 88/2013 de 26/07/2013 adioua obrigatoriedade da FCI para 01/10/2013,
dispensando também a exibição do % de Conteúdo de Importação na Nota.
Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
A Ficha de Conteúdo de Importação é um formulário cujas informações foram definidas pela
Secretaria da Fazenda, conforme a legislação vigente. A FCI deverá ser preenchida e entregue de
forma individualizada por bem ou mercadoria produzidos, utilizando-se o valor unitário que será
calculado pela média aritmética ponderada, praticado no último período de apuração.
O pré requisito para esta operação é o cadastro da FCI, somente para os produtos que com a
Tributações Origem indicadas a seguir:
Tributação
Origem
Descrição
Condição
3
Nacional, Mercadoria ou
Bem
Conteúdo de Importação superior a 40% e
inferior ou igual a 70%.
5
Nacional, Mercadoria ou
Bem
Conteúdo de Importação inferior ou igual a
40%.
8
Nacional, Mercadoria ou
Bem
Conteúdo de Importação superior a 70%.
Nas operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de
industrialização, o contribuinte industrializador deverá preencher a Ficha de Conteúdo de
Importação (FCI). Nesta ficha, deverão constar:
A descrição da mercadoria ou bem resultante do processo de industrialização;
O código de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH);
O código do bem ou da mercadoria;
Manual da FCI
5
O código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou mercadoria o possuir;
A unidade de medida;
O valor da parcela importada do exterior por unidade;
O valor total da saída interestadual por unidade;
O Conteúdo de Importação calculado.
O Contribuinte que apenas comercializar (revenda) os bens e
mercadorias mencionados também deverá cadastrar a FCI, conforme os
procedimentos indicados no tópico Cadastro de Ficha de Importação Não Industrializador.
Para mais informações, acesse o site da Secretaria da Fazenda.
Pré Requisitos do Processo
Verifique a sequencia dos aplicativos necessários para configuração da FCI:
Aplicativo Validador/Transmissor + TED (Transmissão Eletrônica de Documentos) disponível no site
da Secretaria da Fazenda;
Acesso à Web (Internet);
Consulta aos dados da FCI;
Certificado Digital.
Clique aqui para baixar a versão em PDF da documentação.
Manual da FCI
6
Entenda o Processo - FCI
Linx ERP
Manual da FCI
7
Pré-requisitos para Cadastro da FCI
Linx ERP
Para iniciar o cadastramento das Fichas de Contéudo de Importação, será necessário:
Configuração dos Parâmetros
Conferência/configuração das informações na tela 001013 - Filiais
Conferência/configuração das informações na tela 002006 - Produtos Acabados
Conferência/configuração das informações na tela 003008 - Materiais
Somente deverão conter a FCI - Ficha de Conteudo de Importação, os
Produtos que se enquadraram nas Tributação Origem:
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importado
superior a 40% (quarenta por cento) e inferior a 70%;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importado inferior
ou igual a 40% (quarenta por cento).
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação
superior a 70% (setenta por cento).
Para as demais classificações de Tributação Origem, não será
necessário o cadastramento da FCI.
Configuração de Parâmetros
Verifique, a seguir, o parâmetro utilizado para geração da FCI:
DIRETORIO_DESTINO_ARQ_FCI: Configure o diretório onde será armazenado o arquivo FCI gerado
pelo LinxERP.
Manual da FCI
8
Conferência/configuração das informações na tela 001013 - Filiais
O preenchimento das informações completas no cadastro de filiais é imprescindível para a geração da
FCI. Verifique os campos que serão validados na geração do arquivo:
A ausência de informações cadastrais pode resultar na rejeição da validação do
arquivo FCI gerado.
Manual da FCI
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Conferência/configuração das informações na tela 002006 - Produtos Acabados
Verifique o procedimento para configuração do tela 002006 - Produtos Acabados, antes do cadastro
da FCI (Ficha de Conteudo de Importação).
1. Acesse a tela 002006 - Produtos Acabados.
2. Selecione um Produto Importado.
3. Na aba Complementos, verifique se o campo Tributação/Origem foi configurado corretamente.
Manual da FCI
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Conferência/configuração das informações na tela 003008 - Materiais
Verifique o procedimento para configuração da tela 003008 - Materiais, antes do cadastro da FCI
(Ficha de Conteudo de Importação).
1. Acesse a tela 003008 - Materiais.
2. Selecione um Material Importado.
3. Na aba Tributação, verifique se o campo Tributação/Origem foi configurado corretamente.
Manual da FCI
11
Cadastro da Ficha de Importação - Industrializador
A jus te SINIEF 19 - 07/11/2012
Verifique, a seguir, o processo do cadastro da FCI para os contribuintes Industrializadores:
Disponibilidade de Bens ou Mercadorias importadas que foram submetidas a processo de
industrialização;
Elaboração de Arquivo Digital com as informações da Ficha de Controle de Importação.
No LinxERP, o preenchimento será realizado nas telas 002040 - Cadastro de Ficha de Importação Produtos e 003029 - Cadastro de Ficha de Importação - Materiais. Quando o contribuinte se
enquadrar na condição de Não Industrializador, deverá preencher as informações necessárias
conforme o detalhamento do processo indicado no tópico Cadastro da Ficha de Importação Não Industrializador
Validação do Arquivo FCI gerado no Aplicativo Validador disponibilizado pela Receita Federal;
Transmissão de dados para Administração Tributária;
Após a transmissão, o contribuinte receberá um protocolo de Recepção. Esse protocolo deverá ser
utilizado posteriormente para obtenção de números de controles para a FCI. Em posse desse
protocolo o contribuinte, deverá acessar o sistema da FCI na internet para obtenção dos números
de controle (FCI).
Manual da FCI
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LinxERP
Verifique, a seguir, as telas implementadas no LinxERP para o cadastro da ficha de conteúdo de
importação:
002040 - Cadastro de FCI - Produto Acabado
003029 - Cadastro de FCI - Materiais
É importante ressaltar que o cadastro somente deverá ser realizado pelos
Produtos/Materiais com a Tributação Origem indicada.
Manual da FCI
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002040 - Cadastro de Ficha de Importação - Produtos
Linx ERP
Edição: 03
Data de publicação: 11/09/2013
O cadastramento de ficha será permitido somente para os produtos classificados de maneira correta
na tela de 002006 -Produtos Acabados do Linx ERP, ou seja, só serão habilitados para seleção os
produtos que possuírem as seguintes Tributações Origem:
Tributação
Origem
Descrição
Condição
3
Nacional, Mercadoria ou
Bem
Conteúdo de Importação superior a 40% e
inferior ou igual a 70%.
5
Nacional, Mercadoria ou
Bem
Conteúdo de Importação inferior ou igual a
40%.
8
Nacional, Mercadoria ou
Bem
Conteúdo de Importação superior a 70%.
A Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) deverá ser cadastrada para as Operações de Saída
Interestadual e para as Mercadorias ou Bens Importados que tenham sido submetidos a processo de
industrialização. Para o cadastro do Valor de Importação (para os produtos de revenda), a tela
002042 - Cadastro de Valor de Importação - Produtos deverá ser utilizada.
Quando o Produto possuir GTIN, deverá ser cadastrada uma FC I para cada
variação de C or e Tamanho. Senão, somente uma FC I será gerada para o
produto.
Manual da FCI
14
Procedimentos
Para inclusão de uma FCI para um novo produto SEM GTIN
1. Acesse a tela 002040 - Cadastro de Ficha de Importação.
2. Clique em Inclui (F5).
3. Selecione a Filial.
4. Selecione o Produto (clique com o botão direito do m ouse para visualizar os produtos).
Se preferir, informe a Referência do Produto.
5. O sistema exibirá uma linha para cadastro dos valores.
Não será possível salvar um cadastro da FC I com um código sem informar
o Valor Parcela e/ou Valor Saída. O Validador da FC I não permite a
validação/envio de uma FC I sem estas informações.
6. Verifique as instruções de preenchimento contidas no tópico Detalhamento de Tela.
7. Clique em Salva (F4).
Para inclusão de uma FCI para novo produto COM GTIN
1. Acesse a tela 002040 - Cadastro de Ficha de Importação.
2. Clique em Inclui (F5).
3. Selecione a Filial.
4. Selecione o Produto (clique com o botão direito do m ouse para visualizar os produtos).
Se preferir, informe a Referência do Produto.
5. O sistema exibirá todos os códigos cadastrados na tela 002006 - Produtos Acabados - página Cód.
Barras.
Caso não deseje cadastrar FCI para todas as variações de Código (Cor e Tamanho), selecione a
linha de registro relacionada ao Tamanho e Cor desejados e clique no botão Excluir na barra
lateral.
Manual da FCI
15
Para inclusão de uma nova FCI para um produto GTIN já cadastrado
Para os produtos COM GTIN, o sistema criará uma linha para cada variação de Cor/Tamanho. Cada
linha receberá um código FCI diferenciado. Entretanto, não é necessário cadastrar todas as variações
simultaneamente. O sistema permite a inclusão de novos códigos para variações não cadastradas
anteriormente, bem como o cadastro de novas FCIs em substituição às anteriores.
Ao selecionar um produto que já contenha FCI cadastrada:
1. Acesse a tela 002040 - Cadastro de Ficha de Importação.
2. Clique em Inclui (F5).
3. Selecione a Filial.
4. Selecione o Produto (clique com o botão direito do m ouse para visualizar os produtos).
Se preferir, informe a Referência do Produto.
Opção
Descrição
Será exibida uma nova mensagem:
Sim
Opção Sim: Selecione esta opção para cadastrar uma nova FCI para todas
as variações de tamanho e cor do produto.
Opção Não: O sistema interrompe a inclusão.
Manual da FCI
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Opção
Descrição
O sistema exibirá os códigos já cadastrados. Selecione esta opção para
incluir/alterar para variações específicas.
Não
Clique em Inserir na barra lateral.
Clique com o botão direito do mouse na coluna Código Barra.
Selecione o Produto (Cor/Tamanho) para o qual será cadastrada a nova
FCI.
5. Os procedimentos de Exportação de Arquivo, bem como Importação do arquivo de retorno
deverão ser repetidos.
Manual da FCI
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Detalhamento da Tela
002040 - Cadas tr o de Fic ha de Impor taç ão - Pr odutos
A tela 002040 - Cadastro de Ficha de Importação - Produtos é dividida em 3 abas:
Aba Produtos
Aba Contribuinte
Aba Exportação - Excel
Aba Produtos
Nome do
Campo
Valor
Parcela
Descrição
Valor correspondente a parcela importada do exterior aquele da importação
que corresponde ao valor da base de cálculo do ICMS incidente na operação
de importação.
A necessidade de reenvio conforme os percentuais de alteração de conteúdo
de importação deverá ser verificada na legislação vigente.
Valor Saída
%
Importação
O valor total da saída interestadual deverá ser informado com base no preço
estimado de venda, excluindo-se os valores do ICMS e do IPI. Verifique a
legislação vigente.
Percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada
do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria
ou bem submetido a processo de industrialização.
O sistema validará as informações de Tribut. Origem por Cor, conforme
cadastrado na tela 002006 - Produtos Acabados, página Cores do Produto
(quando houver variação por cor) ou na página Complementos.
Manual da FCI
18
O sistema exibirá uma mensagem de alerta para relembrar o usuário, o %
Importação que deverá ser cadastrado, para que o produto atenda às
informações de Tributação Origem.
Código FCI
Código atualizado automaticamente após importação do protocolo de retorno
da SEFAZ.
Validação
Ficha
Código de gerado após validação do arquivo, atualizado automaticamente
após importação os dados.
Aba Contribuinte
Na aba Contribuinte serão apresentados os dados relacionados ao cadastro da filial que está
associada o Produto. A FCI deve ser cadastrada por CNPJ, cada empresa deverá cadastrar sua ficha
individualmente, ainda que o produto e item sejam iguais.
Nome do Campo
CNPJ / Inscrição
Estadual/ Nome / Razão
Social / Número do
Contribuinte /
Endereço / CEP
Descrição
Informe os dados cadastrais da Filial.
Exportar Arquivo FCI
Ao acionar esta opção, o sistema exportará os dados da Ficha
Cadastral de Importação. O arquivo exportado deverá ser enviado
para SEFAZ.
Importar Arquivo FCI
Ao acionar esta opção, o sistema importará o protocolo de
retorno das fichas enviadas para a validação da SEFAZ.
Aba Exportação - Excel
Esta funcionalidade permite que o usuário cadastre as informações da FCI em uma planilha de Excel e
Manual da FCI
19
importe para o sistema. A planilha deverá ser preenchida na seguinte ordem:
Código do
Produto
Código de
Barras
Valor
Parcela
Valor
Saída
%
Importação
Código
FCI
Validação
Ficha
O sistema permite dois tipos de importação:
Cadastro completo da FCI, já com o Código FCI e a Validação Ficha;
Cadastro parcial da FCI, somente do código do produto, GTIN (quando houver), valores parcela/
saída e % de Importação. Neste caso, o usuário deverá exportar o arquivo manualmente, e após
validação da SEFAZ, importar o retorno para o sistema.
A importação do arquivo em formato de Excel acata o padrão
Americano, ou seja, utilize o "." (ponto) para separação das casas
decimais.
Manual da FCI
20
Exportação de Arquivo FCI
002040 - Cadas tr o de Fic ha de Impor taç ão - Pr odutos
Após realizar o preenchimento das informações conforme descrito no tópico Detalhamento da Tela,
realize a exportação dos arquivos. Os arquivos exportados deverão ser enviados para a SEFAZ, por
meio do Validador FCI.
1. Na aba Contribuinte, acione o botão Exportar Arquivos.
2. O arquivo será salvo no diretório C:\Temp\FCI.
Verifique na imagem abaixo o tipo do arquivo gerado.
Após a exportação do arquivo, serão necessárias a Validação e Envio do
Arquivo para a SEFAZ. Para mais informações, consulte o Manual
Completo da FCI.
Manual da FCI
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Importação do Arquivo de Retorno da SEFAZ
002040 - Cadas tr o de Fic ha de Impor taç ão - Pr odutos
Verifique as instruções para importação do arquivo de retorno da SEFAZ:
1. Acesse a Aba Contribuinte da tela 002040 - Cadastro de Ficha de Importação - Produtos.
2. Acione o botão Importar Arquivos.
3. Após importar o arquivo a tela 002040 - Cadastro de Ficha de Importação - Produtos, serão
atualizadas as seguintes colunas:
Código FCI
Validação Ficha
Manual da FCI
22
Após selecionar o arquivo será exibida a mensagem:
Manual da FCI
23
003029 - Cadastro de Ficha de Importação - Materiais
A jus te SINIEF 19 - 07/11/2012
Edição: 02
Data de publicação: 11/09/2013
O cadastramento de ficha será permitido somente para os materiais classificados de maneira correta
na tela de 003008 - Materiais do Linx ERP, ou seja, só serão habilitados para seleção os produtos que
possuírem as seguintes Tributações Origem:
Tributação
Origem
Descrição
Condição
3
Nacional, Mercadoria ou
Bem
Conteúdo de Importação superior a 40% e
inferior ou igual a 70%.
5
Nacional, Mercadoria ou
Bem
Conteúdo de Importação inferior ou igual a
40%.
8
Nacional, Mercadoria ou
Bem
Conteúdo de Importação superior a 70%.
A Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) deverá ser cadastrada para as Operações de Saída
Interestadual e para as Mercadorias ou Bens Importados que tenham sido submetidos a processo de
industrialização. Para o cadastro do Valor de Importação (para os materiais de revenda), a tela
003030 - Cadastro de Valor de Importação - Materiais deverá ser utilizada.
Manual da FCI
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Procedimentos para Inclusão
Para Inclusão de uma FCI
1. Acesse a tela 003029 - Cadastro de Ficha de Importação - Materiais.
2. Clique em Inclui (F5).
3. Selecione a Filial.
4. Selecione o Material (clique com o botão direito do m ouse para visualizar os produtos).
Se preferir, informe a Referência do Material.
5. O sistema exibirá todos os códigos cadastrados na tela 003008 - Materiais.
Não será possível salvar um cadastro da FC I com um código sem informar
o Valor Parcela e/ou Valor Saída.
O Validador da FC I não permite a validação/envio de uma FC I sem estas
informações.
6. Verifique as instruções de preenchimento contidas no tópico Detalhamento de Tela.
7. Clique em Salva (F4).
Manual da FCI
25
Para inclusão de uma nova FCI para um material
Para os produtos COM GTIN, o sistema criará uma linha para cada variação de Cor/Tamanho. Cada
linha receberá um código FCI diferenciado. Entretanto, não é necessário cadastrar todas as variações
simultaneamente. O sistema permite a inclusão de novos códigos para variações não cadastradas
anteriormente, bem como o cadastro de novas FCIs em substituição às anteriores.
Ao selecionar um produto que já contenha FCI cadastrada:
1. Acesse a tela 003029 - Cadastro de Ficha de Importação - Materiais.
2. Clique em Inclui (F5).
1. Selecione a Filial.
2. Selecione o Material (clique com o botão direito do m ouse para visualizar os produtos).
Se preferir, informe a Referência do Material.
Opção
Descrição
Será exibida uma nova mensagem:
Sim
Opção Sim: Selecione esta opção para cadastrar uma nova FCI para o
Material. O sistema exibirá os códigos já cadastrados. Duplicará a linha
para informação dos novos valores de Valor Parcela e Valor Produto e
Manual da FCI
26
Opção
Descrição
inativará a FCI criada anteriormente.
Opção Não: O sistema interrompe a inclusão.
Não
O sistema interrompe a inclusão.
5. Os procedimentos de Exportação de Arquivo, bem como Importação do arquivo de retorno
deverão ser repetidos.
Manual da FCI
27
Detalhamento da Tela
A jus te SINIEF 19 - 07/11/2012
A tela 003029 - Cadastro de Ficha de Importação - Materiais é divida em 2 abas:
Aba Materiais
Aba Contribuinte
Aba Exportação - Excel
Aba Materiais
Nome do Campo
Valor Parcela
Descrição
Valor correspondente a parcela importada do exterior
aquele da importação que corresponde ao valor da base
de cálculo do ICMS incidente na operação de
importação.
A necessidade de reenvio conforme os percentuais de
alteração de conteúdo de importação deverá ser
verificada na legislação vigente.
Valor Saída
O valor total da saída interestadual deverá ser informado
com base no preço estimado de venda, excluindo-se os
valores do ICMS e do IPI.
Verifique a legislação vigente.
% Importação
Percentual correspondente ao quociente entre o valor da
parcela importada do exterior e o valor total da
operação de saída interestadual da mercadoria ou bem
submetido a processo de industrialização
Código FCI
Código atualizado automaticamente após importação do
protocolo de retorno da SEFAZ.
Validação Ficha
Código de gerado após validação do arquivo, atualizado
automaticamente após importação os dados.
Manual da FCI
28
Aba Contribuinte
Na aba Contribuinte serão apresentados os dados relacionados ao cadastro da filial que está
associada o Material. A FCI deve ser cadastrada por CNPJ, cada empresa deverá cadastrar sua ficha
individualmente, ainda que o produto e item sejam iguais.
Nome do Campo
Descrição
CNPJ / Inscrição Estadual/ Nome /
Razão Social
Informe os dados cadastrais da Filial.
Número do Contribuinte
Informe o número do contribuinte da Filial.
Endereço / Cep
Informe o Endereço e CEP da Filial.
Exportar Arquivo FCI
Ao acionar esta opção, o sistema exportará os dados da
Ficha Cadastral de Importação. O arquivo exportado
deverá ser enviado para SEFAZ.
Importar Arquivo FCI
Ao acionar esta opção, o sistema importará o protocolo
de retorno das fichas enviadas para a validação da
SEFAZ.
Aba Exportação - Excel
Esta funcionalidade permite que o usuário cadastre as informações da FCI em uma planilha de Excel e
importe para o sistema. A planilha deverá ser preenchida na seguinte ordem:
Código do
Material
Valor Parcela
Valor Saída
% Importação
Código
FCI
Validação
Ficha
O sistema permite dois tipos de importação:
Cadastro completo da FCI, já com o Código FCI e a Validação Ficha;
Cadastro parcial da FCI, somente com valores parcela/saída e % de Importação. Neste caso, o
usuário deverá exportar o arquivo manualmente, e após validação da SEFAZ, importar o retorno
para o sistema.
A importação do arquivo em formato de Excel acata o padrão
Americano, ou seja, utilize o "." (ponto) para separação das casas
decimais.
Manual da FCI
29
Exportação de Arquivo FCI
A jus te SINIEF 19 - 07/11/2012
Após realizar o preenchimento das informações conforme descrito no tópico Detalhamento da Tela,
realize a exportação dos arquivos. Os arquivos exportados deverão ser enviados para a SEFAZ, por
meio do Validador FCI.
1. Na aba Contribuinte, acione o botão Exportar Arquivos.
2. O arquivo será salvo no diretório C:\FCI. Este diretório será criado automaticamente.
Verifique na imagem abaixo o tipo do arquivo gerado.
Após a exportação do arquivo, serão necessárias a Validação e Envio do
Arquivo para a SEFAZ. Para mais informações, consulte o Manual
Completo da FCI.
Manual da FCI
30
Importação do Protocolo de Retorno da SEFAZ
A jus te SINIEF 19 - 07/11/2012
Verifique as instruções para importação do arquivo de retorno da SEFAZ:
1. Acesse a Aba Contribuinte da tela 003029 - Cadastro de Ficha de Importação - Materiais.
2. Acione o botão Importar Arquivos.
3. Após importar o arquivo a tela 003029 - Cadastro de Ficha de Importação - Materiais serão
atualizadas as seguintes colunas:
Código FCI
Validação Ficha
Manual da FCI
31
Após selecionar o arquivo será exibida a mensagem:
Manual da FCI
32
Validação e Transmissão do Arquivo FCI
A jus te SINIEF 19 - 07/11/2012
Após executar o Instalador do Validador da FCI, será necessária a validação dos arquivos gerados por
meio das telas 002040 - Cadastro de Ficha de Importação - Produtos e 003029 - Cadastro de Ficha de
Importação - Materiais.
Verifique, a seguir, as instruções para validação/envio do arquivo FCI para a SEFAZ:
1. Clique em Iniciar/Programas.
2. Selecione o Validador FCI.
3. No Validador , clique no botão Abrir.
4. Selecione o arquivo txt gerado por meio das telas 002040 - Cadastro de Ficha de Importação Produtos e 003029 - Cadastro de Ficha de Importação - Materiais.
5. Acione o botão Validar.
6. Selecione o Certificado Digital e clique em Ok.
Aguarde o processamento das Informações
Manual da FCI
33
9. Após processamento será exibido o Resumo da Validação. Confirme as informações e clique no
botão Gerar.
10. Clique no botão Encerrar.
Após a validação do Arquivo FCI, a empresa deverá realizar o envio do arquivo. O arquivo
validado será carregado automaticamente na tela do TED.
11. Acione o botão Enviar.
Manual da FCI
34
12. Após transmissão do arquivo validado, será exibida uma mensagem informando que o
comprovante de transmissão foi gravado. Este comprovante fornecerá as informações necessárias
para o download do Protocolo de Retorno da Sefaz.
Durante a transmissão dos dados, será possível visualizar o diretório em
que o Comprovante de Transmissão foi gravado.
Manual da FCI
35
Cadastro da Ficha de Importação - Não Industrializador
Linx ERP
Verifique, a seguir, o processo do cadastro da FCI para empresas não industrializadoras:
Aquisição de Bens ou Mercadorias importadas que foram submetidas a processo
industrialização para revenda;
de
Cadastro Manual dos Valores de Importação no LinxERP.
O preenchimento será realizado nas telas 002042 - Cadastro de Valor de Importação - Produtos e
003030 - Cadastro de Valor de Importação - Materiais, conforme informações contidas no XML ou
DANFE da Nota Fiscal de Entrada da compra realizada.
LinxERP
Verifique, a seguir, as telas implementadas no LinxERP para o cadastro da ficha de conteúdo de
importação:
002042 - Cadastro do Valor de Importação - Produtos
003030 - Cadastro do Valor de Importação - Materiais
É importante ressaltar que o cadastro somente deverá ser realizado pelos
Produtos/Materiais com a Tributação Origem indicada.
Manual da FCI
36
002042 - Cadastro de Valor de Importação - Produtos
Linx ERP
Edição: 01
Data de publicação: 11/09/2013
A tela 002042 - Cadastro do Valor de Importação - Produtos será utilizada quando a empresa não
executar nenhum tipo de industrialização ou beneficiamento no produto ou material - ou seja, apenas
por empresas que os comercializam. Baseada nas informações recebidas do Fornecedor por meio de
DANFE ou XML, a empresa comercial deverá cadastrar na tela as informações referentes a FCI.
Para mais informações, acesse o site da Secretaria da Fazenda.
Módulos que exibem a tela 002042
A tela 002042 - Cadastro de Valor de Importação - Produtos é apresentada no seguinte módulo:
Produtos Acabados
Telas relacionadas
O cadastro de valor de importação é utilizado nas seguintes telas:
Faturamento de Produto Acabado
Manual da FCI
37
Procedimentos
Para incluir um cadastro:
1. Acesse a tela 002042 - Cadastro de Valor de Importação - Produtos.
2. Clique no botão Inclui (F5).
3. Selecione o Produto para o qual a FCI será cadastrada.
Apenas serão exibidos os produtos cadastrados na tela 002006 - Produtos Acabados, com a
Tributação Origem indicada para cadastramento da FCI.
4. Na coluna FCI, informe o número da FCI repassada pelo Fornecedor. Este campo é de digitação
manual.
A coluna Produto exibirá todos os códigos de barra do produto, conforme parametrização de
variação por Tamanho e Cor. Caso não deseje cadastrar FCI para todas as variações de Código,
selecione a linha de registro e clique no botão Deleta Item (F10) na barra de ferramentas.
Não será possível salvar um cadastro da FCI com um código sem o
número do Protocolo FCI.
5. Clique em Salva (F4).
Ao incluir a FCI para um produto que já contenha FCI cadastrada
anteriormente, o sistema preencherá o campo Data de Inativação com a
data do cadastramento da nova FCI e manterá as informações
cadastradas previamente para consulta.
Manual da FCI
38
003030 - Cadastro de Valor de Importação - Materiais
Linx ERP
Edição: 01
Data de publicação: 11/09/2013
A tela 003030 - Cadastro de Valor de Importação - Materiais será utilizada quando a empresa não
executar nenhum tipo de industrialização ou beneficiamento no produto ou material - ou seja, apenas
por empresas que os comercializam. Baseada nas informações recebidas do Fornecedor por meio de
DANFE ou XML, a empresa comercial deverá cadastrar na tela as informações referentes a FC I.
Para mais informações, acesse o site da Secretaria da Fazenda.
Módulos que exibem a tela 003030
A tela 003030 - Cadastro de Valor de Importação - Materiais é apresentada no seguinte módulo:
Materiais
Telas relacionadas
O cadastro de valor de importação é utilizado nas seguintes telas:
Faturamento de Materiais
Manual da FCI
39
Procedimentos
Para incluir um cadastro:
1. Acesse a tela 003030 - Cadastro de Valor de Importação - Materiais.
2. C lique no botão Inclui (F5).
3. Selecione o Material para o qual a FCI será cadastrada.
Apenas serão exibidos os materiais cadastrados na tela 003008 - Materiais, com a Tributação
Origem indicada para cadastramento da FCI.
4. Na coluna FCI, informe o número da FCI repassada pelo Fornecedor. Este campo é de digitação
manual.
Caso não deseje cadastrar FCI para todas as variações de Código, selecione a linha de registro e
clique no botão Deleta Item (F10) na barra de ferramentas.
Não será possível salvar um cadastro da FCI com um código sem o
número do Protocolo FCI.
5. Clique em Salva (F4).
Ao incluir a FCI para um material que já contenha FCI cadastrada
anteriormente, o sistema preencherá o campo Data de Inativação com a
data do cadastramento da nova FCI e manterá as informações
cadastradas previamente para consulta.
Manual da FCI
40
Top Level Intro
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Part
Menção na Nota Fiscal
Manual da FCI
II
41
Menção na Nota Fiscal
Linx ERP
Após o cadastramento das fichas de conteúdo de importação, será possível habilitar a exibição da
menção das informações nas notas fiscais. As informações exibidas na Menção podem ser extraídas
das seguintes telas:
002040 - Cadastro Ficha de Importação - Produtos (para Contribuinte Industrializador)
003029 - Cadastro Ficha de Importação - Materiais (para Contribuinte Industrializador)
002042 - Cadastro de Valor de Importação - Produtos (para Contribuinte Não Industrializador)
003030 - Cadastro de Valor de Importação - Materiais (para Contribuinte Não Industrializador)
002044 - Cadastro de CI por UF Utilizado na Menção (para Contribuinte Industrializador e Não
Industrializador)
Manual da FCI
42
Entenda o Processo
Linx ERP
Verifique, a seguir, o processo da Menção na Nota Fiscal:
Manual da FCI
43
Configuração de Parâmetros para Menção
Linx ERP
Verifique, a seguir, os parâmetros utilizados para geração da FCI.
Parâmetro
Descrição
PERMITE_GERAR_MENCA
O_FCI
Ao habilitar este parâmetro, o sistema permitirá a impressão da
menção nas notas fiscais.
Para que a menção seja emitida também nos aplicativos de Lojas é
imprescindível que a opção Envia para Loja esteja selecionada.
A partir da Sincronização das Informações via Datasync, o LinxPOS estará
preparado para emissão de notas fiscais com menção da FCI.
Manual da FCI
44
Faturamento de Produto Acabado e Materiais
Linx ERP
A impressão das informações da FCI no faturamento de Produto Acabado e Materiais, obedecerá a
seguinte regra:
1. Ao selecionar um produto/material para faturamento, primeiramente serão verificadas as tabelas
de Industrializador:
002040 - Cadastro Ficha de Importação - Produtos (Para Industrializador)
003029 - Cadastro Ficha de Importação
Materiais (Para Não Industrializador)
Se Existir: o sistema verificará se existe uma regra específica para o Estado (002044 - Cadastro
de CI por UF Utilizado na Menção).
Se Não Existir: O sistema verificará o item 2.
Manual da FCI
45
2. Quando a informação não for encontrada nas tabelas de Industrializador, serão verificadas as
tabelas de Não Industrializador:
002042 - Cadastro de Valor de Importação - Produtos (para Contribuinte Não Industrializador)
003030 - Cadastro de Valor de Importação - Materiais (para Contribuinte Não Industrializador)
Se Existir: o sistema verificará se existe uma regra específica para o Estado (002044 - Cadastro
de CI por UF Utilizado na Menção).
Verifique os procedimentos para faturamento com as informações da menção:
100101 - Menção Faturamento de Produto Acabado
100105 - Faturamento de Materiais
Manual da FCI
46
100101 - Faturamento de Produto Acabado (Menção na NF)
Linx ERP
Edição: 01
Data de publicação: 11/09/2013
Verifique na tela de Faturamento, onde as informações relacionadas à menção na nota fiscal serão
exibidas.
Procedimentos para inclusão de Nota Fiscal
1. Acesse a tela 100101 - Faturamento de Produto Acabado.
2. Preencha os principais campos: Natureza de Operação, Filial, Cliente e Série.
3. Na página Itens Físicos, informe os dados do produto e os valores de acordo com a Tabela de
Preço.
4. Clique em Salva (F5).
O tipo de agrupamento utilizado para Entrada de Nota Fiscal deve ser
o mesmo utilizado no Faturamento (Nota Fiscal de Saída).
Manual da FCI
47
Detalhamento da Tela
100101 - Fatur amento de Pr oduto A c abado
Verifique, a seguir, as principais informações da tela de Faturamento de Produtos Acabado:
Aba Cabeçalho
Aba Itens Fiscais
Aba Itens Físicos
Aba Impostos
Aba Cabeçalho
Nome do Campo
Descrição
Cond Pgto
Este campo indica a condição para os
pagamentos das faturas.
Transportadora
Transportadora cadastrada para entregas.
Tipo Frete
Tipo de Frete a ser contratado.
Tipo de
Tipo de Agrupamento para Emissão /Impressão
Manual da FCI
48
Agrupamento
NF.
Rateio de Filial e
Centro de Custo
Informações parametrizadas na contabilidade.
Os produtos que possuem Código de Barras com GTIN e valores
diferenciados por cor e tamanho, quando faturados, o tipo de
agrupamento utilizado na nota, também deve ser produto + cor+
tamanho para que a diferenciação entre os valores sejam mantidas.
Aba Itens Físicos
Nome do
Campo
Descrição
Produto
Referência do Produto Acabado que está sendo faturado.
Cor/
Variante
Cor do Produto Acabado faturado.
Preço
Desconto
Manual da FCI
Preço pode ser sugerido pela tabela de preços vinculada
ao Produto ou informado manualmente.
Desconto do Item, caso necessário.
49
Tamanho
Grade do Produto Acabado faturado. Informe a
quantidade por tamanho.
Aba Itens Fiscais
Na página Itens Fiscais serão apresentadas as informações fiscais de acordo com a parametrização
prévia no Linx ERP.
Verifique, no exemplo a seguir, as informações do campo Observação do Item contendo os dados da
Menção na Nota.
Verifique na imagem acima que o valor referente Nota Fiscal de Entrada de
importação também é exibido na coluna Observação Item. Caso o item
fiscal for incluso manualmente, será permitida a "digitação" das informações
relacionadas a importação.
Manual da FCI
50
Aba Impostos
Nome da
Coluna
Item
Sub Item
Descrição
Este campo apresenta um número sequencial, conforme a inclusão
de outros itens. É sugerido automaticamente pelo sistema.
Este campo permite o agrupamento de código dos itens e
tamanhos.
Código/
Descrição
Estes campos exibem as informações dos itens a serem faturados.
Id Imposto/
Imposto
Estes campos exibem as informações referentes aos impostos que
incidem sobre o produto.
Manual da FCI
51
100105 - Faturamento de Materiais (Menção na NF)
Linx ERP
Edição: 01
Data de publicação: 11/09/2013
Verifique na tela de Faturamento, onde as informações relacionadas à menção na nota fiscal serão
exibidas.
Procedimentos para Inclusão de Nota Fiscal
1. Acesse a tela 100105 - Faturamento de Materiais.
2. Preencha os principais campos: Natureza de Operação, Filial, Cliente e Série.
3. Na página Itens Físicos, acione o botão Selecionar Saídas.
4. Em seguida, selecione o Romaneio de Saída de Estoque.
Somente após cadastrar uma saída de estoque na tela 006109 - Saída de Materiais do Estoque.
5. Clique em Salva (F5).
Manual da FCI
52
Detalhamento da Tela
100105 - Fatur amento de Mater iais
Verifique, a seguir, as principais informações da tela de Faturamento de Materiais:
Aba Cabeçalho
Aba Itens Fiscais
Aba Itens Físicos
Aba Impostos
Aba Cabeçalho
Verifique a seguir os principais campos a serem preenchidos:
Nome do Campo
Cond. Pgto.
Transportadora
Tipo Frete
Tipo de Agrupamento
Manual da FCI
Descrição
Este campo indica a condição para os
pagamentos das faturas.
Transportadora cadastrada para entregas.
Tipo de Frete a ser contratado.
Tipo de Agrupamento para Emissão /Impressão
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NF.
Rateio de Filial e Centro de
Custo
Informações parametrizadas na contabilidade.
Aba Itens Físicos
Nome do Campo
Pedido
Req/Saida
Descrição
Este campo informa o número do pedido
selecionado.
Número da requisição de saída de estoque.
Filial
Filial de onde foi baixado o estoque.
Material / Descrição / Cor
Informações do material selecionado.
Aba Itens Fiscais
Na página Itens Fiscais serão apresentadas as informações fiscais de acordo com a parametrização
prévia no Linx ERP.
Manual da FCI
54
Verifique, no exemplo a seguir, as informações do campo Observação do Item contendo os dados da
Menção na Nota.
Os produtos que possuem Código de Barras com GTIN e valores
diferenciados por cor e tamanho, quando faturados, o tipo de
agrupamento utilizado na nota, também deve ser produto + cor+
tamanho para que a diferenciação entre os valores sejam mantidas.
Aba Impostos
Nesta pagina serão exibidos os impostos tributados na Nota.
Manual da FCI
55
Nome da
Coluna
Descrição
Item
Este campo apresenta um número seqüencial, conforme a
inclusão de outros itens. É sugerido automaticamente
pelo sistema.
Sub Item
Este campo permite o agrupamento de código dos itens.
Código/
Descrição
Estes campos exibem as informações dos itens a serem
faturados.
Id Imposto/
Imposto
Manual da FCI
Estes campos exibem as informações referentes aos
impostos que incidem sobre o material.
56
Top Level Intro
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Part
2. Impressão do DANFE
Manual da FCI
III
57
Impressão do DANFE
Linx ERP
Verifique, a seguir, um modelo de DANFE com as informações referentes a FCI:
A distinção entre Industrializador e Não Industrializador deve ser verificada
conforme o CFOP de cada item.
Para mais informações, acesse o site da Secretaria da Fazenda.
Manual da FCI
58
Top Level Intro
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Part
3. Conferência do Arquivo XML
Manual da FCI
IV
59
Conferência do Arquivo XML
LInx ERP
As notas de faturamento emitidas com os tipos descritos acima devem ter como valor de importação
o valor correspondente ao valor parcela cadastrado na FCI.
Verifique, a seguir, os procedimentos para consulta e conferência do arquivo XML:
1. Acesse a tela 100135 - Monitor de Controle da NF-e.
2. Na página Filtros, informe os dados na nota fiscal para consulta.
3. Clique em Procura Registros (F12).
4. Acesse a página Retorno NF-e.
5. Acione o botão Verifica Último Retorno/Envio Sefaz.
6. Verifique na imagem a seguir como dever ser apresentado no Xml:
Manual da FCI
60