FCI
Ficha de Conteúdo de Importação
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Introdução
Visando sempre uma melhor adequação aos processos, a idoneidade do sistema TCar e
conforme resolução 13 do Senado Federal, Convênio ICMS 28/2013 e suas alterações, que diz
que “A informação do número da FCI passará a ser obrigatória nas operações interestaduais,
para as origens da mercadoria (3, 5 ou 8)¹ a partir de 01/10/2013”. O sistema TCar já esta
adequado com o exigência.
Funcionalidade
No Catálogo Especifico (Módulo EP→ Itens→ Catalogo Especifico) existe um campo chamado
“Numero da FCI” o qual só é habilitado quando o item possuir no Catálogo Básico (Módulo EP→
Itens→ Catalogo Básico) a “Origem da mercadoria” informada como 3, 5 ou 8¹.
Figura 01, FCI tela EP 015 – Cadastro de Catálogo Especifico.
1 - As origens são definidas como: 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação Superior a 40%; 5 – Nacional,
mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação superior a 70%.
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Figura 02, FCI tela EP010 – Cadastro do Catalogo Básico.
O campo estando habilitado é possível adicionar no Catálogo Específico o número da FCI ao
item. Sendo este número gerado de forma aleatória, e composto de 36 caracteres dos quais
contem números de 0 a 9, letras de A a F e hífens.
Segue alguns exemplos:


B01F70AF-10BF-4B1F-848C-65FF57F616FE
335905D3-83B2-4DD6-9EA9-6CEF3DF894FA
A obtenção deste código pode ser detalhadamente vista a partir da página 4 do “Manual FCI
1.0.4”, através do link: http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/manual/Manual_FCI_1.0.4.pdf
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Notas de Entrada
Ao cadastrar uma nota de entrada através da tela EP040 (Módulo, EP → Notas Fiscais → Controle
de Notas Fiscais → Cadastro de Notas Fiscais), e esta for de fora do estado e possuir itens com
Origem de Mercadoria 3, 5 ou 8, deverá informar qual é o código do FCI deste item, sendo que
o que for informado estará automaticamente substituindo o antigo, caso já existisse algum. No
caso de ser de fora do estado e conter origem 3, 5 ou 8 e não for preenchido o campo do FCI, o
sistema apresentara uma mensagem que pode ser vista na Figura 04.
Figura 03 - FCI Tela EP040 Controle de Notas Fiscais.
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Figura 04 – Mensagem ao cadastrar nota de entrada.
Notas de Saída
Para as notas de saída que sejam para fora estado e com item possuindo origem 3, 5 ou 8, o
sistema verificará se o item possui numero de FCI cadastrado, caso não tenha apresentará uma
mensagem informando a necessidade de informar o número.
Figura 05- Mensagem ao criar pré-Nota
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