FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA
INSTRUÇÃO CVM Nº 480 / 2009
BANCO MERCANTIL DE
INVESTIMENTOS S.A.
Dezembro / 2012
1. Identificação das pessoas responsáveis pelo conteúdo do formulário
1.1. Declaração do Presidente e do Diretor de Relações com Investidores, atestando que:
a.
reviram o formulário de referência
b.
todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a
19
c.
o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira
do emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos.
Eu, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Diretor-Presidente do Banco Mercantil de Investimentos S.A., declaro que revi o formulário de
referência, que todas as informações contidas neste formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos
artigos 14 a 19 e que o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômicofinanceira do Banco Mercantil de Investimentos S.A. e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele
emitidos.
Eu, Athaíde Vieira dos Santos, Diretor de Relações com Investidores do Banco Mercantil de Investimentos S.A. , declaro que revi o
formulário de referência, que todas as informações contidas neste formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em
especial aos artigos 14 a 19 e que o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação
econômico-financeira do Banco Mercantil de Investimentos S.A. e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários
por ele emitidos.
2.
Auditores
2.1. Em relação aos auditores independentes, indicar:
a.
nome empresarial
b.
nome das pessoas responsáveis, CPF e dados para contato (telefone e e-mail)
c.
data de contratação dos serviços
d.
descrição dos serviços contratados
e.
eventual substituição do auditor, informando:
i.
justificativa da substituição
ii.
eventuais razões apresentadas pelo auditor em discordância da justificativa do emissor para sua substituição,
conforme regulamentação da CVM específica a respeito da matéria
Dez/2012
Razão Social:
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
Nome da pessoa responsável:
Sr. Carlos Augusto Silva
CPF/MF:
507.225.816-53
Endereço:
Avenida Francisco Matarazzo, 1400, Torre Torino
05001-903, São Paulo, SP
(0xx11) 3674-3901
Telefone:
(0xx11) 3674-2030
Fax: E-mail:
carlos_augusto.silva @br.pwc.com
Data de Contratação dos Serviços:
19 de março de 2008
Descrição dos Serviços Contratados:
Auditoria das demonstrações financeiras de 31/12/2012 e 30/06/2012
e revisão das informações trimestrais de 31/03, 30/06 e 30/09/2012.
Revisão Limitada e revisão da estrutura, sistema e procedimentos de
Ouvidoria.
Eventual Substituição do Auditor:
Não houve.
Justificativa da Substituição:
Não aplicável.
Eventuais razões apresentadas pelo auditor em discordância
da justificativa do emissor para sua substituição, conforme
regulamentação da CVM específica a respeito da matéria:
Não aplicável.
Dez/2011
Razão Social:
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
Nome da pessoa responsável:
Sr. Carlos Augusto Silva
CPF/MF:
507.225.816-53
Endereço:
Avenida Francisco Matarazzo, 1400, Torre Torino
05001-903, São Paulo, SP
(0xx11) 3674-3901
Telefone:
(0xx11) 3674-2030
Fax: E-mail:
carlos_augusto.silva @br.pwc.com
Data de Contratação dos Serviços:
19 de março de 2008
Descrição dos Serviços Contratados:
Auditoria das demonstrações financeiras de 31/12/2012 e 30/06/2012
e revisão das informações trimestrais de 31/03, 30/06 e 30/09/2012.
Revisão Limitada e revisão da estrutura, sistema e procedimentos de
Ouvidoria.
Eventual Substituição do Auditor:
Não houve.
Justificativa da Substituição:
Não aplicável.
Eventuais razões apresentadas pelo auditor em discordância
da justificativa do emissor para sua substituição, conforme
regulamentação da CVM específica a respeito da matéria:
Não aplicável.
Dez/2010
Razão Social:
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
Sr. Carlos Augusto Silva
Nome da pessoa responsável:
507.225.816-53
CPF/MF:
Avenida Francisco Matarazzo, 1400, Torre Torino
Endereço:
05001-903, São Paulo, SP
(0xx11) 3674-3901
Telefone:
(0xx11) 3674-2030
Fax:
carlos_augusto.silva @br.pwc.com
E-mail:
19 de março de 2008
Data de Contratação dos Serviços:
Auditoria
Descrição dos Serviços Contratados:
30/06/2012 e revisão das informações trimestrais de 31/03, 30/06 e
das
demonstrações
financeiras
de
31/12/2012
e
30/09/2012. Revisão Limitada e revisão da estrutura, sistema e
procedimentos de Ouvidoria.
Eventual Substituição do Auditor:
Não houve.
Justificativa da Substituição:
Não aplicável.
Eventuais razões apresentadas pelo auditor em discordância
da justificativa do emissor para sua substituição, conforme
regulamentação da CVM específica a respeito da matéria:
Não aplicável.
2.2
Informar montante total de remuneração dos auditores independentes no último exercício social, discriminando os
honorários relativos a serviços de auditoria e os relativos a quaisquer outros serviços prestados:
No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, os auditores independentes receberam honorários que totalizaram o
valor de R$ 78 mil, referentes aos serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras da Companhia, Trabalhos de Auditoria
visando a Revisão Limitada e revisão da estrutura, sistema e procedimentos de Ouvidoria.
A política de atuação da Companhia na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa junto aos nossos auditores
independentes se fundamenta nos princípios que preservam a independência do auditor independente. Estes princípios consistem,
de acordo com princípios internacionalmente aceitos, em: (a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, (b) o auditor não
deve exercer funções gerenciais no seu cliente e (c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente.
2.3.
Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes
A partir de 23 de março de 2013, o responsável técnico pela Auditoria Externa, Sr. Carlos Augusto Silva, CPF.: 507.225.816-53, foi
substituído por Luís Carlos Matias Ramos CPF nº 103.007.048-28.
3.
Informações financeiras selecionadas
3.1
Com base nas demonstrações financeiras ou, quando o emissor estiver obrigado a divulgar informações financeiras
consolidadas, com base nas demonstrações financeiras consolidadas, elaborar tabela informando:
Em R$ (Exceto %)
Descrição
Dezembro
Dezembro
Dezembro
2012
2011
2010
a)
Patrimônio Líquido
55.859.960,12
52.309.751,57
48.775.519,26
b)
Ativos Totais
248.568.399,53
628.889.605,44
1.269.072.160,48
c)
Receita líquida
46.646.177,66
116.512.225,79
168.811.966,79
d)
Lucro (Prejuízo) bruto
13.431.884,73
13.942.482,69
9.951.769,01
e)
Resultado líquido
5.430.964,06
5.631.549,55
2.644.998,58
Índice Imobilização (facultativo)
14,12%
15,52%
11,35%
Índice BIS (facultativo)
12,38%
12,58%
13,38%
182.520.000
182.520.000
182.520.000
111.505.680
111.505.680
111.505.680
71.014.320
71.014.320
71.014.320
f)
Número de ações – ex. tesouraria
Ordinárias
Preferenciais
g)
Valor patrimonial da ação – em R$
0,30604843
0,286597368
0,2672338333
h)
Resultado líquido por ação – em R$
0,02975545
0,029375135
0,01449155479
Os limites operacionais são calculados junto com o controlador Banco Mercantil do Brasil S.A.
As demonstrações financeiras encerrados em 31 de dezembro de 2012, 2011 e 2010 foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes emanadas da Lei nº 6.404/76 e as alterações introduzidas pelas Leis nºs
11.638/07 e 11.941/09 para contabilização das operações, associadas às normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, quando aplicáveis, do Conselho Monetário Nacional – CMN e do Banco Central do
Brasil – BACEN, em conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
Em R$ mil
Exercícios Sociais Encerrados em 31 de dezembro de
2012
VAR. %
2011
VAR. %
2010
Balanço patrimonial
Ativo
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Operações de crédito
Outros créditos
Outros valores e bens
Ativo circulante
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Operações de crédito
Outros créditos
413
-14,1
481
31,8
365
189.884
-63,3
517.549
296,7
130.453
42.929
-44,2
76.878
-17,1
1176
-72,8
4.330
41,6
3.059
10
0
10
-58,3
24
234.412
-60,9
599.248
164,5
226.597
0
-100,0
2.640
-99,7
990.606
3.748
-79,5
18.295
-55,3
40.918
10.408
19,6
8.705
-20,4
10.933
92.696
Em R$ mil
Ativo realizável a longo prazo
14.156
-52,2
29.640
-97,2
1.042.457
Investimentos
0
0
0
-100,0
18
Ativo permanente
0
-100,0
2
-88,9
18
Total do ativo
248.568
-60,5
628.890
-50,4
Depósitos
126.973
-60,0
317.732
-19,3
2.313
-43,3
4.077
49,6
129.286
-59,8
321.809
-18,8
59.662
-76,2
250.936
-69,4
3.760
-1,96
3.835
17,3
63.422
-75,1
254.771
-69,1
0
0
0
55.860
6,8
52.310
7,3
248.568
-60,5
628.890
-50,4
Outras obrigações
Passivo circulante
Depósitos
Outras obrigações
Exigível a longo prazo
Resultados de exercícios futuros
Patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
1.269.072
393.807
2.725
396.532
820.495
3.269
823.764
1
48.775
1.269.072
3.2. Caso o emissor tenha divulgado, no decorrer do último exercício social, ou deseje divulgar neste formulário medições
não contábeis, como Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ou Lajir (lucro antes de juros e
imposto de renda), o emissor deve:
a) informar o valor das medições não contábeis,
b) fazer as conciliações entre os valores divulgados e os valores das demonstrações financeiras auditadas, e
c) explicar o motivo pelo qual entende que tal medição é mais apropriada para a correta compreensão da sua condição
financeira e do resultado de suas operações.
No decorrer dos últimos exercícios, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. informou certas medições não contábeis, como Índice
de Basileia (BIS) e outros, para melhor orientar o mercado sobre sua performance. A tabela abaixo indica as principais medições
não contábeis informadas e sua composição, para os períodos apresentados:
2012
2011
2010
12,38%
12,58%
13,38%
como % do total do ativo
18,8%
15,1%
10,5%
Depósito como % do total do ativo
76,6%
90,4%
95,7%
Medições não Contábeis
Índice de Basileia (BIS)
Carteira de Crédito Registrada no Balanço
3.3.
Identificar e comentar qualquer evento subsequente às últimas demonstrações financeiras de encerramento de
exercício social que as altere substancialmente.
Não ocorreram eventos relevantes subsequentes ao exercício social, encerrado em dezembro de 2012, que impactasse nas
demonstrações financeiras do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
3.4. Descrever a política de destinação dos resultados dos 3 últimos exercícios sociais, indicando:
Destinação do Lucro Líquido do exercício.
Conforme determinações contidas no artigo 39 do Estatuto Social do Banco Mercantil de Investimentos S.A., o lucro líquido do
exercício deverá obedecer à seguinte regra de destinação:
5% para incorporação à reserva legal, até perfazer 20% do capital social;
Pagamento de dividendo obrigatório aos acionistas de no mínimo 25,0% do lucro líquido de cada exercício social;
Até 70% para reserva de capital, a qual não poderá ultrapassar 80% do capital social;
Até 6% para reserva destinada a pagamento de dividendo futuro, a qual não poderá ultrapassar 12% do capital do social.
O saldo do lucro líquido remanescente e os eventuais valores de reservas revertidas no período, após as distribuições previstas
acima, por proposta dos Diretores, com a aprovação do Conselho de Administração, terão o destino que for deliberado pela
Assembleia Geral.
É assegurado aos titulares das ações preferenciais o direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, 10,0% maior do que
o atribuído a cada ação ordinária ou o direito ao recebimento de dividendos mínimos anuais não cumulativos de 7,0% sobre o valor
nominal da ação, sendo efetivamente pago o dividendo que, dentre essas duas alternativas, represente o de maior valor.
Poderão os Diretores, com a aprovação do Conselho de Administração, autorizar a distribuição de lucros aos acionistas a título de
juros sobre o capital próprio, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório, na forma da
legislação em vigor.
Conforme determina o Artigo 192 da Lei nº 6.404/76, juntamente com as Demonstrações Financeiras do Exercício, os órgãos da
Administração da Companhia devem apresentar à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao Lucro
Líquido do Exercício.
3.5. Em forma de tabela, indicar, para cada um dos 3 últimos exercícios sociais:
Em R$ (exceto %)
Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de
a)
Lucro Líquido ajustado para fins de dividendos
b) Dividendos distribuídos e juros sobre capital próprio
c)
Percentual de dividendos por lucro líquido ajustado
2012
2011
2010
5.430.964,06
5.361.549,55
2.644.998,58
1.880.755,50
1.827.317,24
1.336.692,24
34,61
34,08%
50,54%
d) Dividendos distribuídos por classe e espécie de ações:
i.
Dividendos – Ações Ordinárias
-
-
-
ii.
Dividendos - Ações Preferenciais
-
-
-
iii.
Juros sobre capital próprio – Ações Ordinárias
a)
iv.
1.003.551.12
1.003.551,13
512.926,13
823.766,11
823.766,11
12/09/2012 e 13/03/2013
31/08/2011 e 13/03/2012
08/09/2010 e 15/03/2011
9,72%
10,25%
5,42%
3.550.208,56
3.534.232,31
1.308.306,34
14/08/2012 e 19/02/2013
09/08/2011 e 14/02/2012
10/08/2010 e 17/02/2011
1º Semestre
602.130,67
b) 2º Semestre
401.420,45
Juros sobre capital próprio – Ações Preferenciais
877.204,38
a)
1º Semestre
438.584,44
b) 2º Semestre
438.619,94
e) Data de pagamento do dividendo/ Juros sobre Capital
Próprio – 1º Semestre e 2º Semestre
f)
Taxa de retorno em relação ao patrimônio líquido
g)
Lucro líquido retido (1)
h) Data de aprovação da retenção
1 - Lucro líquido menos Juros sobre Capital Próprio e Dividendos
3.6. Informar se, nos 3 últimos exercícios sociais, foram declarados dividendos a conta de lucros retidos ou reservas
constituídas em exercícios sociais anteriores
Todos os dividendos foram declarados sobre o lucro do exercício.
3.7.
Em forma de tabela, descrever o nível de endividamento do emissor, indicando:
Em R$ (Exceto índice)
Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de
2012
a)
Montante total de dívida (qualquer natureza)
b)
Índice de endividamento (PC+PEL)/PL
c)
Índice de endividamento II (facultativo)
2011
2010
192.708.439,41
576.579.853,80
1.220.295.737,89
3,45
11,0
25,0
-
-
-
3.8. Em forma de tabela, separando por dívidas com garantia real, dívidas com garantia flutuante e dívidas quirografárias,
indicar o montante de obrigações do emissor de acordo com o prazo de vencimento:
No ano de 2012
Em R$
Descrição
Depósitos:
Depósitos a Prazo
Outras obrigações
Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados
Sociais e estatutárias
Fiscais e previdenciárias
Inferior a 1 ano
Superior a 1 ano e
Superior a 3 anos e
inferior a 3 anos
inferior a 5 anos
Superior a 5 anos
Total
126.972.792,53
48.585.727,27
40.545,84
11.035.623,48
186.634.689,12
126.972.792,53
48.585.727,27
40.545,84
11.035.623,48
186.634.689,12
2.313.626,91
3.760.123,38
6.073.750,29
11,29
11,29
1.145.646,51
1.145.646,51
932.476,22
3.513.524,51
4.446.000,73
Valores a Pagar a Sociedades Ligadas
219.859,11
219.859,11
Provisão para pagamentos a efetuar
6.261,37
6.261,37
Credores Diversos – país
9.372,41
9.372,41
Provisão para passivos contingentes
TOTAL GERAL SEM GARANTIA
3.9.
246.598,87
129.286.419,44
48.585.727,27
3.800.669,22
246.598,87
11.035.623,48
192.708.439,41
Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes.
Na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013, foram aprovadas, sem reservas, por unanimidade, abstendo-se de
votar os legalmente impedidos, as contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, bem como
as propostas dos órgãos da administração para distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio, referentes aos 1º e 2º semestres de
2012, pagos em 12/09/2012, e 13/03/2013, respectivamente.
4.
Fatores de Risco
4.1.
Descrever fatores de risco que possam influenciar a decisão de investimento, em especial, aqueles relacionados:
a)
ao emissor:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A., é uma Companhia aberta com mais de 21% do capital total pulverizado entre mais de 1,7
mil acionistas pessoas físicas e jurídicas. Dada a volatilidade implícita do mercado de renda variável o investimento em ações,
incluídas as de emissão do Banco Mercantil de Investimentos S.A., está sujeito ao risco de perdas em função das flutuações dos
preços de negociação em bolsa de valores.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem como fonte principal de recursos a captação em depósitos a prazo. Em momentos de
crises a liquidez do sistema tende a diminuir e consequentemente o custo de captação é elevado prejudicando os resultados
operacionais das instituições financeiras e do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Esses efeitos podem afetar o desempenho das suas ações em bolsa de valores dificultando a realização, por parte dos investidores,
de lotes de ações em quantidade e preço desejáveis.
b)
a seu controlador, direto ou indireto, ou grupo de controle:
O controle acionário do Banco Mercantil de Investimentos S.A. é exercido pelo Banco Mercantil do Brasil S.A.(“Mercantil do Brasil”),
que detém 94,4% do capital votante, 54,2% das ações preferenciais e 78,77% do capital total da Companhia.
Muito embora as decisões dos demais acionistas possam ser contrárias à do acionista controlador, prevalecerão as deliberações
tomadas por ele.
c)
a seus acionistas:
Não foram identificados fatores de risco relacionados aos demais acionistas do Banco Mercantil de Investimentos S.A. quanto
à realização de negócios e nem à tomada de decisão de investimento.
d)
a suas controladas e coligadas:
Não há empresas controladas ou coligadas pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A.
e)
a seus fornecedores:
Não é aplicável.
f)
a seus clientes:
As operações de crédito do Banco Mercantil de Investimentos S.A., montam aproximadamente 19% do seu ativo total e são
direcionadas às pessoas jurídicas. Apesar da seletividade na concessão do crédito estas operações estão sujeitas ao risco de não
recebimento dos valores, ou o não recebimento no devido prazo de vencimento.
Historicamente, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. não demonstrou índices de inadimplência acima da média de mercado,
contudo não podemos garantir que os percentuais de inadimplência atuais permanecerão nos mesmos patamares no futuro. Caso
haja um aumento significativo da inadimplência interna, o resultado operacional do Banco Mercantil de Investimentos S.A. poderá
ser afetado negativamente.
g)
aos setores da economia nos quais o emissor atue:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. é um banco voltado, preponderantemente, para o financiamento de capital de giro de
médio e longo prazos direcionados ao setor produtivo de bens e serviços; entretanto, as receitas provenientes das operações de
crédito, em 2012, representaram cerca de 38,2% das receitas da intermediação financeira que são advindas, principalmente, de
receitas com títulos e valores mobiliários. Apesar dessa baixa exposição, em um cenário econômico desfavorável há uma tendência
natural de redução na demanda por crédito e concomitante aumento da inadimplência, variações nas taxas de juros e câmbio, entre
outros. Essa conjugação de fatores pode reduzir os resultados operacionais do Banco Mercantil de Investimentos S.A. com efeitos
sobre o valor de suas ações negociadas em bolsa de valores.
h)
à regulação dos setores em que o emissor atue:
Os bancos brasileiros estão sujeitos a uma extensa e contínua fiscalização regulamentar por parte do governo brasileiro. O
Banco Mercantil de Investimentos S.A. não tem controle sobre a regulamentação governamental, a qual rege todos os
aspectos das operações do Banco, abrangendo os seguintes aspectos:
necessidades de capital mínimo;
necessidades de depósitos compulsórios/reserva;
requisitos de investimento em ativos fixos;
limites de empréstimo e outras restrições de crédito;
requisitos contábeis;
políticas obrigatórias.
A estrutura reguladora que governa os bancos brasileiros está constantemente evoluindo. O governo brasileiro,
historicamente, promulga normas que afetam as instituições financeiras numa tentativa de implementar suas políticas
econômicas. Essas normas visam controlar a disponibilidade de crédito e reduzir ou aumentar o consumo no Brasil. Essas
alterações podem afetar negativamente os resultados da Instituição.
i)
aos países estrangeiros onde o emissor atue:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. atua somente no mercado brasileiro.
4.2. Em relação a cada um dos riscos acima mencionados, caso relevantes, comentar sobre eventuais expectativas de
redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. adota como princípio a minimização da exposição a risco de suas atividades, bem como
realiza a análise desses riscos aos quais está exposto e que possam afetar seus negócios, sua situação financeira e os resultados
das suas operações de forma adversa.
Além disto, monitora mudanças nos cenários macroeconômico e setorial que possam influenciar suas atividades, através de
acompanhamento dos principais indicadores de performance e adota política de foco contínuo na disciplina financeira e na gestão
conservadora de caixa mantendo sempre o nível de risco adequado de suas atividades e de acordo com as determinações da
Administração.
Atualmente, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. não identifica cenário de aumento ou redução relevante dos riscos
mencionados no item “4.1”.
4.3. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o emissor ou suas controladas sejam parte,
discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros: (i) que não estejam sob sigilo, e (ii) que sejam relevantes
para os negócios do emissor ou de suas controladas, indicando:
(a)
juízo;
(b)
instância;
(c)
data de instauração;
(d)
partes no processo;
(e)
valores, bens ou diretos envolvidos;
(f)
principais fatos;
(g)
se a chance de perda é:
(i) provável;
(ii) possível; e
(iii) remota.
(h)
Análise do impacto em caso de perda do processo; e
(i)
Valor provisionado, se houver provisão.
Trabalhistas e Cíveis
Em 31 de dezembro de 2012, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. era parte em processos judiciais de naturezas trabalhista e
civil cujas provisões somavam R$246 mil, R$315 mil em 31 de dezembro de 2011 e R$82 mil em 31 de dezembro de 2010. Este
montante é considerado suficiente pela Administração, frente à inexistência de processos considerados relevantes.
Tributários
Em 31 de dezembro de 2012, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. era parte em alguns processos judiciais de ordem fiscal
relativos a questionamentos de majoração de alíquotas e aplicação de alíquotas diferenciadas entre instituições financeiras e não
financeiras.
A Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A. acompanha o desenvolvimento desses processos e, com base na
opinião de seus assessores legais externos, foi constituída provisão para eventuais perdas para todos aqueles processos com
possibilidades de desfecho desfavorável.
As provisões no montante de R$ 3,5 milhões em dezembro de 2012, decorrente de processos de ordem fiscal e tributária é
considerada suficiente pela Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Em 31 de dezembro de 2012, não haviam processos considerados relevantes.
No quadro abaixo demonstramos os processos, principais fatos e situação de cada um, em 31 de dezembro de 2012:
ANEXO 24
ITEM 4.3 INSTRUÇÃO CVM Nº480
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A
DATA BASE DEZEMBRO 2012
CHANCE DE PERDA
NÚMERO DO PROCESSO
JUÍZO
INSTÂNCIA
DATA DA
INSTAURAÇÃO
PARTES NO PROCESSO
VALOR ENVOLVIDO
PRONCIPAIS FATOS
IMPACTO DA PERDA
VALOR PROVISIONADO
PROVÁVEL
POSSÍVEL
REMOTA
Mandado de Segurança impetrado para o fim de
que se determine à Autoridade Coatora que se
200338000508690
8ª Turma do TRF 1ª
Região.
abstenha de exigir a COFINS nos termos 18 da
2ª Instância
24/09/03
BMI
União Federal
1.420.582,49
Lei nº 10.684/03, é dizer, à alíquota de 4%, e,
Possível
1.420.582,49
Possível
126.454,79
assim, garantir o direito da empresa de
continuar recolhendo a exação à alíquota de 3%,
nos termos previstos pela Lei nº 9.718/98.
Mandado de Segurança impetrado para
assegurar o direito do BMI de não recolher o PIS
e a CSL no exercício financeiro de 1996, ou,
quando menos, antes do decurso do prazo
9600095230
5ª Vara Federal
STF
15/04/96
BMI
Empresas X União
Federal.
nonagesimal de anterioridade, com as
126.454,79
alterações introduzidas pela EC nº 10/96. A
referida Emenda Constitucional majorou a
alíquota da CSL de 18% para 30%, assim como
atribuiu novos moldes ao PIS, que passou a
incidir à alíquota de 0,75% sobre a receita bruta
operacional.
CHANCE DE PERDA
NÚMERO DO PROCESSO
JUÍZO
INSTÂNCIA
DATA DA
INSTAURAÇÃO
PARTES NO PROCESSO
VALOR ENVOLVIDO
PRONCIPAIS FATOS
IMPACTO DA PERDA
VALOR PROVISIONADO
PROVÁVEL
POSSÍVEL
REMOTA
Pedido de Compensação de Créditos relativos
Delegacia da Receita
106800217629987
Federal em Belo
aos valores indevidamente recolhidos a título de
Banco Mercantil de
CARF
21/09/07
BMI
Horizonte
Investimentos X
Receita Federal do
PIS, conforme decisão judicial proferida na
39.191,29 Ação nº 9300061631. Neste processo, declarou-
Possível
se a inconstitucionalidade dos Decretos
Brasil
2.445/2.449 e autorizou-se ao BMI recolher o
PIS com base na LC 7/70. Ver ação abaixo.
Mandado de Segurança impetrado para
assegurar o direito do BMI de não recolher a
Empresas do grupo
CSLL com a alíquota majorada, afastando a
enumeradas no campo
199938000162892
10ª Vara Federal
TRF 1ª Região
28/04/99
BMI
"empresas do
conglomerado
envolvidas" X INSS
1.377.214,29
possibilidade de constituição do crédito
tributário de CSLL pelas alíquotas de 15% (Lei
nº 8.114/90), 23% (LC nº 70/91), 30% (ECR nº
01 e EC nº 10/96) e de 18% (Lei nº 9.316/96).
Possível
1.377.214,29
CHANCE DE PERDA
NÚMERO DO PROCESSO
JUÍZO
INSTÂNCIA
DATA DA
INSTAURAÇÃO
PARTES NO PROCESSO
VALOR ENVOLVIDO
PRONCIPAIS FATOS
IMPACTO DA PERDA
VALOR PROVISIONADO
PROVÁVEL
POSSÍVEL
REMOTA
Pelo despacho decisório, as compensações não
foram homologadas sob o fundamento de que a
Autoridade Fiscal não reconheceu a totalidade
do crédito informado pela Impugnante nos
mencionados PER/DCOMPs e, via de
conseqüência, entendeu que ele (o crédito
informado pela Impugnante) era insuficiente
199801000574770
STF
Especial / 3ª Instância
15/04/96
BMI
União Federal
103.424,45
para a quitação integral dos débitos por ela
Remota
103.424,45
Remota
255.373,03
Remota
131.555,81
Remota
17.301,57
Remota
55.254,37
Remota
19.735,08
declarados. Na verdade, trata-se de possível
erro do sistema da RFB que não conseguiu
cruzar todas as informações prestadas pela
Impugnante nas declarações competentes, o
que fez com que o seu crédito não fosse
integralmente identificado pelo Agente
Fazendário.
Mandado de Segurança impetrado para que a
Impetrante não seja compelida a recolher as
200038000131540
13072-38.2000.4.01.3800 1
5ª Vara Federal
TRF 1ª Região - 8ª
Turma
11/05/00
BMI
INSS
255.373,03
contribuições destinadas a seguridade social
com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.876/99, que estabeleceu o adicional de 2,5%
intituição Financeira.
Mandado de Segurança impetrado para que a
Impetrante não seja compelida a recolher as
contribuições destinadas a seguridade social
200038000131540
13072-38.2000.4.01.3800 2
5ª Vara Federal
TRF 1ª Região - 8ª
Turma
11/05/00
BMI
INSS
131.555,81
com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.876/99, que majorou a alíquota da
contribuição previdenciária da base de cálculo
de Autônomos, Diretores e Administradores de
15% para 20%.
Execução Fiscal ajuizada com o objetivo de
cobrar a Taxa de Fiscalização de Mercado de
200538000109470
26ª Vara Federal de
Belo Horizonte/MG
2ª Instância
22/12/04
BMI
CVM
17.301,57
Valores.
CDA nº 68 (Livro nº 317, fls. 68).
PTA nº RJ/200501565.
Período autuado: 01/1996, 04/1996 e 07/1996.
Ação Declaratória ajuizada para o fim de ver
declarada: (a) a inexistência de relação jurídica
que determine que o Autor se registre junto ao
200438000407613
7ª Turma do TRF 1ª
Região.
Réu (CRA/MG), (b) a nulidade da inscrição em
2ª Instância
23/09/04
BMI
CRAMG
55.254,37
Divida Ativa das anuidades referentes aos
exercícios de 1999 a 2003, (c) a inexistência de
relação jurídica que determine que o Autor
proceda ao pagamento das anuidades relativas
aos exercícios de 2004 e seguintes.
Execução Fiscal ajuizada com o objetivo de
cobrar crédito tributário relativo a Taxa de
18ª Câmara de
269062002
Direito Público do
Localização, Instalação e Fiscalização, incidente
2ª Instância
31/01/02
BMI
Município do São Paulo
19.735,08
TJSP.
sobre o imóvel de inscrição imobiliária nº
80239625. CDA's nº 060628448; nº 060628456 e
nº 060628464. Período autuado: 1995, 1996 e
1997.
TOTAL
3.546.087,17
3.506.895,88
4.4
Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que o emissor ou
suas controladas sejam parte e cujas partes contrárias sejam administradores ou ex-administradores, controladores ou excontroladores ou investidores do emissor ou de suas controladas, informando:
(a) juízo;
(b) instância;
(c) data de instauração;
(d) partes no processo;
(e) valores, bens ou diretos envolvidos;
(f) principais fatos;
(g) se a chance de perda é:
(i) provável;
(ii) possível; e
(iii) remota.
(h) Análise do impacto em caso de perda do processo; e
(i) Valor provisionado, se houver provisão.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A, não é parte integrante em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, cujas partes
contrárias sejam administradores ou ex-administradores, controladores ou ex-controladores ou investidores.
4.5.
Em relação aos processos sigilosos relevantes em que o emissor ou suas controladas sejam parte e que não tenham
sido divulgados nos itens 4.3 e 4.4 acima, analisar o impacto em caso de perda e informar os valores envolvidos
Na presente data, não há processos sigilosos relevantes em que o Banco Mercantil de Investimentos S.A. seja parte.
4.6.
Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, baseados em fatos e causas
jurídicas semelhantes, que não estejam sob sigilo e que em conjunto sejam relevantes, em que o emissor ou suas
controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros, e indicando:
(a) Valores envolvidos;
(b) Valor provisionado, se houver; e
(c) Prática do emissor ou de sua controladora que causou tal contingência.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não é parte em processos judiciais, administrativos e arbitrais repetitivos ou conexos,
baseados em fatos e causas jurídicas semelhantes, que não estejam sob sigilo e que em conjunto sejam relevantes, além dos
processos judiciais ou administrativos mencionados acima, nos itens anteriores.
4.7. Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui outras contingências relevantes além daquelas descritas acima.
4.8.
Em relação às regras do país de origem do emissor estrangeiro e às regras do país no qual os valores mobiliários do
emissor estrangeiro estão custodiados, se diferente do país de origem, identificar:
(a) restrições impostas ao exercício de direitos políticos e econômicos;
(b) restrições à circulação e transferência dos valores mobiliários;
(c) hipóteses de cancelamento de registro; e
(d) outras questões do interesse dos investidores.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui valores mobiliários negociados no exterior.
5.
Riscos de Mercado
5.1. Descrever, quantitativa e qualitativamente, os principais riscos de mercado a que o emissor está exposto, inclusive
em relação a riscos cambiais e a taxas de juros
A atividade empresarial envolve riscos, dentre eles o Risco de Mercado, no qual se insere o risco de variação cambial, de taxa de
juros e de preços, que podem ser adequadamente mitigados através de ações preventivas, de forma a evitar, sobretudo, perdas
financeiras.
No Banco Mercantil de Investimentos S.A. a gestão dos riscos é realizada de forma integrada com o controlador, Banco Mercantil do
Brasil S.A., com o objetivo de identificar, mensurar, mitigar e gerir todos os riscos do Conglomerado Mercantil do Brasil.
Nesse contexto, desde 2000, o Mercantil do Brasil vem utilizando dois modelos de avaliação de risco de mercado: o Modelo
Proprietário e o Modelo Padrão do Banco Central. Esse último foi desenvolvido em conformidade com a Circular 2.972, a qual
normatizava o cálculo de exigência de capital para as operações prefixadas.
A partir do segundo semestre de 2008, a Resolução CMN nº 3.490/07 alterou a metodologia de cálculo do capital regulatório de risco
de mercado, tendo como principais aperfeiçoamentos: a classificação das operações nas carteiras de negociação (Trading) e de não
negociação (Banking), e a inclusão de parcelas de alocação para outros fatores de riscos (cupons de moeda estrangeira, cupons de
índice de preços, cupons de taxa de juros, ações e commodities), além das taxas de juros prefixadas, até então o único fator
contemplado.
A Carteira de Negociação (Trading) consiste em todas as operações com instrumentos financeiros, inclusive derivativos, detidas com
intenção de negociação ou destinadas a hedge de outros elementos da carteira de negociação, e que não estejam sujeitas à
limitação da sua negociabilidade.
São incluídas na Carteira de Não Negociação (Banking) todas as operações que representam fontes relevantes de risco de mercado
e que não estejam classificadas na carteira de negociação. Consistem nas operações de Tesouraria, operações de crédito,
depósitos, captações externas e derivativos.
A avaliação do risco de mercado da Carteira de Não Negociação (Banking) é feita através do modelo proprietário, que é medido
através do Value at Risk (VaR). Utiliza-se a Simulação Histórica, que consiste na replicação da distribuição das variações passadas
observadas no mercado. Trata-se de um modelo não paramétrico, ou seja, não assume que os retornos seguem uma determinada
distribuição probabilística.
A validação do modelo é realizada através do “back-test”, que consiste na averiguação de uma amostra de retornos da ocorrência de
um número de perdas superiores ao VaR, conforme o nível de confiança escolhido.
O modelo trata de situações de normalidade, não contemplando cenários de estresse no mercado. Para tal, é necessária a
realização de teste de estresse que simulam condições extremas de mercado.
A parcela relativa ao risco de mercado da Carteira Banking (Rban) será o resultado da soma do VaR de todos os fatores de risco na
moeda nacional, considerando as correlações entre os fatores de risco, ao VaR em moeda estrangeira.
O valor da parcela Rban deverá ser necessariamente menor que a diferença entre o valor do PR e o valor do PRE (Patrimônio de
Referência Exigido).
O Mercantil do Brasil também realiza testes de estresse das operações não classificadas na carteira de negociação. Mensalmente, é
estimado o percentual de variação do valor de mercado da carteira de banking em relação ao Patrimônio de Referência, com
utilização de choque compatível com o 1º e o 99º percentis de uma distribuição histórica de variações nas taxas de juros,
considerando holding period de 1 ano e o período de observação de 5 anos.
O Mercantil do Brasil neutraliza, com a contratação de swaps, suas posições em moeda estrangeira, proveniente de suas captações
externas. Desta forma, as maiores posições detidas são:
-Taxas de juros prefixadas no ativo, principalmente, operações de crédito;
-Taxas pós-fixadas (indexadas ao CDI e à SELIC) no passivo, devido às captações em depósitos a prazo e swaps (Dólar x %CDI).
Como o fator de risco com maior volatilidade de mercado é o dólar e o Mercantil do Brasil faz a proteção de seus passivos nessa
moeda, o resultado é um risco de mercado reduzido, exigindo pouca alocação de capital para a proteção contra perdas não
esperadas.
Além do Risco de Mercado, também é realizada a gestão dos Riscos de Liquidez, de Crédito e Operacional, uma vez que no
Mercantil do Brasil, a Gestão dos Riscos é parte integrante e fundamental nas atividades da Instituição, principalmente nos
processos de tomada de decisão, uma vez que é considerada um instrumento essencial para a otimização do uso do capital, bem
como para a seleção das melhores oportunidades de negócios, visando obter a melhor relação risco/retorno.
5.2. Descrever a política de gerenciamento de riscos de mercado adotada pelo emissor, seus objetivos, estratégias e
instrumentos, indicando:
a)
Riscos para os quais se busca proteção;
b)
Estratégia de proteção patrimonial (hedge);
c)
Instrumentos utilizados para a proteção patrimonial (hedge);
d)
Parâmetros utilizados para o gerenciamento de riscos;
e)
Instrumentos financeiros com objetivos diversos de proteção patrimonial (hedge).
O Mercantil do Brasil utiliza o instrumento hedge para proteger as operações financeiras, as quais estão expostas ao risco de
grandes variações de preço. A estratégia de hedge consiste em compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes da
exposição às variações no valor de mercado ou no fluxo de caixa de qualquer ativo, passivo, compromisso ou transação futura
prevista.
Nesse contexto, a Instituição faz uso do instrumento hedge com o intuito de proteger uma determinada exposição, de variações
bruscas de preços, não assumindo nenhuma posição com o intuito de se beneficiar das oscilações de preços.
A Gerência de Gestão de Riscos monitora o nível de exposição ao risco de mercado por fator de risco e caso alguma exposição não
esteja adequada ao nível aceitável de tolerância ao risco, poderá ser proposto a contratação de um hedge para cobertura dessa
exposição.
No caso específico das captações externas, onde os recursos são internalizados e lastreados em moeda estrangeira,
obrigatoriamente deverá ser documentada em ata de reunião a intenção ou não de se fazer hedge (total ou parcial), analisando-se
os limites operacionais (exposição cambial, alocação de capital, por exemplo) e a conjuntura econômica. As operações de hedges
existentes, que estão atreladas às captações externas, são avaliadas periodicamente para a comprovação de sua e
f) Estrutura organizacional de controle de gerenciamento de riscos
Desde o ano 2000, o Mercantil do Brasil possui estrutura de gerenciamento do Risco de Mercado compatível com a natureza das
operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco de mercado da Instituição.
A estrutura de gerenciamento do risco de mercado está centralizada na Gerência de Gestão de Riscos, subordinada à Diretoria
Executiva de Controladoria, Compliance, PLD e Riscos.
Podemos citar como atividades comuns à Gerência de Gestão de Riscos, os Riscos de Liquidez e Operacional, nos quais os
processamentos, gerenciamento de indicadores e demais atividades são centralizados, englobando não apenas os dados do banco
múltiplo, mas também das demais empresas financeiras do grupo. Essa centralização é adotada ao longo da estrutura do Mercantil
do Brasil, dado que as atividades em menor escala das outras empresas financeiras não justificam uma estrutura independente
.g) adequação da estrutura operacional de controles internos para verificação da efetividade da política adotada
Na política adotada, são definidos papéis e responsabilidades, distribuídos entre diferentes níveis hierárquicos garantindo a sua
efetividade, sendo compostos pelo Conselho de Administração, Comitê Diretivo, Diretor responsável pelo Risco de Mercado e a
Gerência de Gestão de Riscos.
A Auditoria Interna também possui atribuições com relação ao processo de gerenciamento de riscos sendo responsável pela
verificação da condução das práticas de gestão do risco em conformidade com a política definida pela Instituição, e se são
realizados processos administrativos e de controles internos nas rotinas de cálculo e apuração dos riscos de mercado.
5.3. Informar se, em relação ao último exercício social, houve alterações significativas nos principais riscos de mercado a
que o emissor está exposto ou na política de gerenciamento de riscos adotada:
Não houve alterações significativas nos riscos de mercado aos quais o Mercantil do Brasil e suas controladas estão expostos.
Contudo, a política de gerenciamento foi alterada visando adequá-la às mudanças ocorridas na estrutura hierárquica e às novas
estratégias do Mercantil do Brasil.
No Mercantil do Brasil a atividade de gerenciamento de riscos é considerada altamente relevante em virtude da complexidade dos
serviços e produtos ofertados. Por essa razão, suas atividades relacionadas ao gerenciamento de riscos são constantemente
aprimoradas e alinhadas às melhores práticas de mercado, portanto, o Mercantil do Brasil continuará adotando como diretriz a
minimização de sua exposição ao risco de mercado.
5.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
No Banco Mercantil de Investimentos S.A. a gestão dos riscos é realizada de forma integrada com o controlador, Banco Mercantil do
Brasil S.A., com o objetivo de identificar, mensurar, mitigar e gerir todos os riscos do Conglomerado Mercantil do Brasil.
Nesse contexto, os riscos de crédito, liquidez e operacional também são gerenciados, apoiados em estratégias, políticas,
metodologias e ferramentas, adequadamente documentadas, garantindo a assunção, a gestão e a mensuração dos riscos, e em
concordância com os objetivos, normas e níveis de exposição estabelecidos pela Instituição.
Sua gestão está subordinada à Diretoria Executiva de Controladoria, Compliance, PLD e Riscos, distribuída entre a Gerência de
Risco de Crédito e a Gerência de Gestão de Riscos. A gestão de todos os riscos do Mercantil do Brasil engloba não apenas os
dados do banco múltiplo, mas também das demais empresas que compõem o conglomerado econômico-financeiro. Essa
centralização é adotada ao longo da estrutura do Mercantil do Brasil, resultando em maior agilidade e assertividade na tomada de
decisões.
A Estrutura de Gerenciamento do Risco de Crédito conta com o apoio de diferentes níveis hierárquicos: Conselho de Administração,
Corpo Diretivo e Executivo e todas as demais áreas envolvidas no processo de concessão e gestão de crédito.
O processo de concessão incorpora tanto aspectos quantitativos, indicadores econômicos e financeiros, quanto qualitativos, dados
cadastrais e comportamentais, ao avaliar o risco atribuído a cada perfil de cliente, sendo que as decisões tomadas ocorrem de forma
colegiada e de acordo com as alçadas de atuação de cada comitê.
Em particular, a concessão de créditos massificados de varejo é realizada de forma automatizada e padronizada, através de
modelos de Credit Scoring e Behaviour Scoring, desenvolvidos por uma equipe técnica capacitada e em constante evolução,
mediante utilização de ferramentas que asseguram maior qualidade dos créditos concedidos.
O cuidado com a qualidade dos ativos financeiros do Banco é concomitante ao processo de concessão de crédito e vai até a
liquidação dos contratos. Esta atividade está sob a responsabilidade direta das Diretorias de Crédito e de Gestão de Crédito, que
possuem todas suas diretrizes fundamentadas no Manual de Crédito da instituição.
Dentro deste contexto, a gestão do risco de crédito no Mercantil do Brasil contempla fatores internos como a análise da evolução da
carteira, seus níveis de inadimplência, rentabilidade dos produtos, qualidade da carteira e adequação do capital econômico alocado;
além de fatores externos como acompanhamento do ambiente macroeconômico e dos setores econômicos, taxas de juros,
indicadores de inadimplência do mercado, condicionantes de consumo, etc.
No Mercantil do Brasil, o Gerenciamento do Risco Operacional é realizado de forma compartilhada com os gestores das áreas,
considerados especialistas dos processos, e que desempenham importante papel na integração com a Gerência de Gestão de
Riscos. Esta proximidade com o foco do risco possibilita uma interferência positiva, favorecendo uma gestão dinâmica e
participativa.
A metodologia aplicada para a gestão do Risco Operacional é composta pelas etapas qualitativa e quantitativa. A primeira etapa
contempla o levantamento dos processos, a identificação dos riscos, a avaliação dos controles e as respostas aos riscos (plano de
ação).
Já a etapa quantitativa, consiste na formação da base de perdas, tendo como objetivo registrar as informações relativas aos eventos
decorrentes da exposição ao Risco Operacional no Mercantil do Brasil.
O Mercantil do Brasil também utiliza as ferramentas: ICR (Indicador Chave de Risco), Testes de Avaliação dos Sistemas de Controle
de Riscos Operacionais e Questionário CSA (Control Self Assessment), visando gerar informações de forma a maximizar a eficiência
dos controles e dos dados de perda operacional, com o intuito de redirecionar as ações no sentido de reduzir as perdas
operacionais.
De acordo com o disposto na Circular Bacen nº 3.383, de 30 de abril de 2008, o cálculo da parcela referente à exposição a risco
operacional (Popr), pode ser efetuado com base em uma das seguintes metodologias, a critério da instituição financeira: Abordagem
do Indicador Básico; Abordagem Padronizada Alternativa; Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada. No Mercantil do Brasil,
a metodologia de cálculo adotada é a Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada, conforme detalhamento contido no artigo 7º
da circular 3.383/08 e encontra-se devidamente documentada.
A Gestão de Continuidade dos Negócios, que também está inserida no âmbito do Gerenciamento do Risco Operacional, busca
garantir a continuidade dos processos de negócios críticos à sobrevivência da instituição em caso de crises que causem a
interrupção das suas atividades. Isso proporciona um ambiente mais seguro às operações, aos clientes e contrapartes, bem como
aos seus acionistas.
Para garantir essa resiliência, o Mercantil do Brasil utiliza metodologia que o permite definir estratégias de contingência,
determinando procedimentos alternativos e linhas de ações que manterão as operações críticas em funcionamento, mesmo na
ocorrência de eventos adversos que causem a interrupção das atividades. Todas essas especificações estão formalizadas em
Planos de Contingência, que contemplam também toda a estrutura de pessoal e logística disponibilizada para a continuidade dos
negócios.
Periodicamente, os Planos de Contingência elaborados passam por testes, cujos relatórios, enviados inclusive à Alta Administração,
orientam a atualização desses planos e buscam garantir a eficácia dos procedimentos descritos. Esse ciclo virtuoso permite ao
Mercantil do Brasil manter sua Gestão de Continuidade dos Negócios em um processo de melhoria continua.
A gestão do Risco de Liquidez é realizada em conformidade com a Resolução do CMN nº 4.090/12, que dispõe sobre a estrutura de
gerenciamento, governança e transparência das informações do Risco de Liquidez. A resolução propõe ainda que a Instituição
estabeleça Plano de Contingência de Liquidez contendo as responsabilidades e procedimentos para tratar as situações extremas.
A Instituição possui dois modelos – “mapa de descasamento dos fluxos” e “movimentação diária de produtos”. O primeiro modelo
permite o acompanhamento por produto, moeda, indexador e vencimento e o segundo fornece estatísticas de entrada e saída dos
produtos ativos e passivos.
O Mercantil do Brasil realiza ainda, como um dos instrumentos de gestão, a projeção do fluxo de caixa que possui duas
metodologias: uma estatística e outra baseada em séries históricas de movimentação de produtos de ativo e passivo, recebimentos
antecipados, vencimentos e recompras de operações de depósito a prazo, operações de crédito, captações externas, poupança,
depósito a vista e TVMs.
Concomitantemente, são construídos cenários de stress que permitem a identificação de possíveis problemas que possam vir a
comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Instituição. O Mercantil do Brasil possui, ainda, Plano de Contingência de Liquidez
contendo estratégias e procedimentos necessários para, pelo menos, conduzir a Instituição ao equilíbrio de sua capacidade de
pagamento, tendo em conta os potenciais problemas identificados nos cenários de stress.
6.
Histórico do emissor
6.1. Constituição da Companhia
6.1. Com relação à constituição do emissor, informar:
a) data
b) forma
c) país de constituição
6.2.
09/04/1973
Sociedade por Ações- Companhia Aberta
Brasil
Informar prazo de duração, se houver
O prazo de duração é Indeterminado.
6.3.
Breve histórico do emissor
O Banco Mercantil de Investimentos S.A., sediado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Rio de Janeiro,
654 – Centro é uma Sociedade por Ações, constituída em 09 de abril de 1973, sob o controle acionário do Banco Mercantil do Brasil
S.A., cuja participação total em 31 de dezembro de 2012, era de 78,77%, sendo 94,40% das ações ordinárias e 54,22% das
preferenciais, sem direito de voto.
Em 20 de julho de 1977, foi concedido, pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, o registro de Companhia Aberta com
autorização para negociação de suas ações em bolsa de valores. Atualmente o Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem suas
ações listadas na BM&F Bovespa com mais de 17% da totalidade das ações em circulação.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. atua de forma integrada com o seu controlador que desfruta de uma posição consolidada
no sistema financeiro brasileiro, resultado de 70 anos de perfeita interação com os interesses, objetivos e conveniências dos
clientes.
Em dezembro de 2012, o Banco Mercantil do Brasil S.A. contava com 177 agências, 04 Postos de Atendimento Bancários, 24
Postos de Atendimento Eletrônico, distribuídos pelos principais centros geoeconômicos do Brasil, com maior concentração na
Região Sudeste, especialmente em Minas Gerais e no interior de São Paulo e 3.010 funcionários, além de 01 agência no exterior,
em Grand Cayman.
O Conglomerado Mercantil do Brasil, incluindo o Banco Mercantil de Investimentos S.A., está constituído de forma a atuar nas
principais modalidades da indústria bancária, bem como em atividades subsidiárias e complementares.
6.4.
Data de registro na CVM ou indicação de que o registro está sendo requerido:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. foi registrado na CVM – Comissão de Valores Mobiliários em 20/07/1977.
6.5 – Descrever os principais eventos societários, tais como incorporações, fusões, cisões, incorporações de ações,
alienações e aquisições de controle societário, aquisições e alienações de ativos importantes, pelos quais tenham passado
o emissor ou qualquer de suas controladas ou coligadas, indicando:
a. Evento
b. Principais condições do negócio
c. Sociedades envolvidas
d. Efeitos resultantes da operação no quadro acionário, especialmente, sobre a participação do controlador, de
acionistas com mais de 5% do capital social e dos administradores do emissor
e. Quadro societário antes e depois da operação
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não realizou nenhum dos eventos societários acima identificados.
6.6. Indicar se houve pedido de falência, desde que fundado em valor relevante, ou de recuperação judicial ou extrajudicial
do emissor, e o estado atual de tais pedidos
Não ocorreram pedidos de falência, de recuperação judicial ou extrajudicial do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
6.7. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
Todas informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens anteriores.
7.
Atividades do Emissor
7.1. Descrever sumariamente as atividades desenvolvidas pelo emissor e suas controladas:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem como objetivo a realização de operações de crédito a prazos médios e longos para
suprimento de capital de giro, mediante a aplicação de recursos próprios e de terceiros, administração de carteiras de valores
mobiliários, além de outras operações previstas para as sociedades da espécie nas disposições legais e regulamentares.
7.2. Em relação a cada segmento operacional que tenha sido divulgado nas últimas demonstrações financeiras de
encerramento de exercício social ou, quando houver, nas demonstrações financeiras consolidadas, indicar as
seguintes informações:
a)
Produtos e serviços comercializados;
b)
receita proveniente do segmento e sua participação na receita líquida do emissor;
c)
lucro ou prejuízo resultante do segmento e sua participação no lucro líquido do emissor
Os quadros a seguir apresentam os resultados dos principais segmentos de mercado que atua o Banco Mercantil de Investimentos
S.A., nos períodos indicados:
2012
Principais Produtos e/ou Serviços
Receita líquida
%
da
em R$ mil
Líquida
Receita Lucro
ou % do lucro ou
prejuízo
prejuízo
em R$ mil
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
17.829
38,21
17.829
28.817
38,21
28.817
RESULTADO DAS OPERAÇÕES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
61,77
RECEITAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
11
61,77
0,02
11
0,02
2011
Principais Produtos e/ou Serviços
Receita líquida
%
da
em R$ mil
Líquida
Receita Lucro
ou % do lucro ou
prejuízo
prejuízo
em R$ mil
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
21.686
18,61
21.686
18,61
RESULTADO DAS OPERAÇÕES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
94.826
81,37
94.826
81,37
28
0,02
28
0,02
RECEITAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
2010
Principais Produtos e/ou Serviços
Receita líquida
%
da
em R$ mil
Líquida
Receita Lucro
ou % do lucro ou
prejuízo
prejuízo
em R$ mil
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RESULTADO DAS OPERAÇÕES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
RECEITAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
16.235
9,61
16.235
9,61
152.577
90,36
152.577
90,36
42
0,03
42
0,03
7.3. Em relação aos produtos e serviços que correspondam aos segmentos operacionais divulgados no item 7.2,
descrever:
a.
características do processo de produção
b.
características do processo de distribuição
c.
características dos mercados de atuação, em especial:
i.
participação em cada um dos mercados
ii.
condições de competição nos mercados
d.
eventual sazonalidade
e.
principais insumos e matérias primas, informando
i.
descrição das relações mantidas com fornecedores, inclusive se estão sujeitas a controle ou regulamentação
governamental, com indicação dos órgãos e da respectiva legislação aplicável
ii.
eventual dependência de poucos fornecedores
iii.eventual volatilidade em seus preços
a.
características do processo de produção
Em conformidade com o item 7.1 acima, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. realiza as suas atividades através da concessão
de operações de crédito de médios e longos prazos, para suprimento de capital de giro aos setores produtivos e de serviços atuando
de forma integrada com o seu controlador.
b.
características do processo de distribuição
O processo de distribuição dos produtos do Banco Mercantil de Investimentos S.A. é realizado através da rede de atendimento do
Banco Mercantil do Brasil S.A., que dispõe de uma estrutura segmentada para os seus negócios, com destaque para o varejo. Em
dezembro de 2012, o Mercantil do Brasil contava com uma rede de 177 Agências, 4 Postos de Atendimento e 24 Postos de
Atendimento Eletrônico distribuídos de forma estratégica nas principais regiões e centros econômicos do País.
c.
características dos mercados de atuação, em especial:
i.
participação em cada um dos mercados
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem suas atividades voltadas preponderantemente para operações de capital de giro à
indústria que representa cerca de 74% das operações de crédito, ante 23% do comércio e 3% do setor de serviços. Em 2012, as
receitas com operações de crédito representaram 38,2% das receitas totais. Dada essa representatividade das operações de crédito
em seu contexto operacional, sua participação em relação ao sistema financeiro nacional não é relevante.
ii. condições de competição nos mercados
O Mercantil Brasil que tem uma atuação destacada no segmento bancário de varejo, em especial no nicho de consignação em folha
de pagamento, segmento altamente beneficiado pela melhora dos fatores macroeconômicos, crescimento do emprego e renda. Em
2012, o Mercantil do Brasil focou sua expansão no segmento de crédito consignado aos beneficiários do INSS elevando sua
participação nesse mercado em cerca de 70%. Esse posicionamento acertado redundou no crescimento de 69% na originação de
crédito para pessoas físicas, confirmando a expertise e competitividade do Mercantil do Brasil nos seus segmentos de atuação.
d) eventual sazonalidade
Em período de crise há uma certa tendência de retração da demanda por crédito que afeta o mercado em geral e o Banco Mercantil
de Investimentos S.A. poderá também ser afetado. A não ser nessa condição não se constata sazonalidade na sua atividade
operacional.
e) principais insumos e matérias primas, informando:
i.
descrição das relações mantidas com fornecedores, inclusive se estão sujeitas a controle ou regulamentação
governamental, com indicação dos órgãos e da respectiva legislação aplicável.
Não aplicável ao Banco Mercantil de Investimentos S.A.
ii.
eventual dependência de poucos fornecedores.
Não aplicável ao Banco Mercantil de Investimentos S.A.
iii.
iii.eventual volatilidade em seus preços.
Não aplicável ao Banco Mercantil de Investimentos S.A.
7.4. Identificar se há clientes que sejam responsáveis por mais de 10% da receita líquida total do emissor, informando:
(a) montante total de receitas provenientes do cliente; e
(b) segmentos operacionais afetados pelas receitas provenientes do cliente.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui cliente individual responsável por mais de 10% da sua receita líquida.
7.5. Descrever os efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades do emissor, comentando especificamente:
a)
necessidade de autorizações governamentais para o exercício das atividades e histórico de relação com a
administração pública para obtenção de tais autorizações
A Constituição de 1988 acabou com o instrumento da carta-patente para as instituições financeiras; entretanto, de acordo com a
Lei nº 4595/64 e alterações posteriores, o Banco Central do Brasil é o órgão competente para, entre outras atribuições, “conceder
autorização às instituições financeiras, a fim de que possam funcionar no País; instalar ou transferir suas sedes, ou dependências,
inclusive no exterior; ser transformadas, fundidas, incorporadas ou encerradas; praticar operações de câmbio, crédito reral e venda
habitual de títulos de dívida pública federal, estadual ou municipal, ações, debêntures, letras hipotecárias e outros títulos de crédito
ou mobiliários; ter prorrogados os prazos concedidos para funcionamento; alterar seus estatutos...”
O Mercantil do Brasil obteve a licença de funcionamento, emitida pelo órgão regulador, na década de 1940 e o Banco Mercantil de
Investimentos S.A., em 1973. Além disso, o Banco Central do Brasil concedeu ao Mercantil do Brasil a autorização para funcionar
como Banco Múltiplo em 14 de dezembro de 1989. Ao longo de sua história o Banco tem mantido um relacionamento adequado com
a autoridade monetária do País, não havendo registro de qualquer situação que tenha ou seja passível de colocar em risco as suas
atividades.
b)
política ambiental do emissor e custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental e, se for o caso, de
outras práticas ambientais, inclusive a adesão a padrões internacionais de proteção ambiental:
O Mercantil do Brasil não possui política ambiental, mas pauta sua gestão ambiental em documentos referenciais e
regulatórios para o setor financeiro, visando prevenir e minimizar os impactos ambientais decorrentes de suas atividades por
meio da instituição de processos internos que possam garantir o equilíbrio entre os aspectos econômico, social e ambiental.
c)
política ambiental do emissor e custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental e, se for o caso, de
outras práticas ambientais, inclusive a adesão a padrões internacionais de proteção ambiental:
MB Consciente Ambiental
Classificação: Programa próprio
Público: 3.400 funcionários
Valor investido: R$ 86.630,74
O MB Consciente Ambiental, programa de responsabilidade socioambiental, implantado em 2009 e com foco no público interno,
visa contribuir para a preservação do meio ambiente, promovendo educação ambiental, prevenindo e minimizando impactos
ambientais decorrentes das atividades do Mercantil do Brasil. São eixos fundamentais do programa: Educação ambiental; Prevenção
ou minimização de impactos ambientais; Atuação social responsável atrelada à gestão ambiental.
Dentro do MB Consciente Ambiental, anualmente, são definidas ações que visam contribuir para o cumprimento do objetivo principal
do programa. Na elaboração e definição do escopo de todas as ações são considerados os princípios do consumo consciente,
estando o MB Consciente Ambiental alinhado ao Protocolo Verde, documento assinado pela União e pela FEBRABAN, que registra
as intenções dos bancos privados de manter políticas socioambientais que promovam o desenvolvimento sustentável.
Em 2012, o foco de atuação foi a consolidação dos projetos já implantados e a expansão de algumas iniciativas para as unidades do
Mercantil do Brasil, além da Administração Central. A Coleta Seletiva de Papel foi o maior exemplo dessa expansão, com a inclusão
de mais 3 unidades no processo (Tecnologia, Centro de Apoio Logístico e a CAVA). Como resultado o Mercantil do Brasil recolheu
91 toneladas de papel e 100% do recurso obtido com a venda desse resíduo foi doado para 2 projetos sociais das cidades de Pouso
Alegre (MG) e Mineiros (GO), selecionados a partir de critérios quantitativos e qualitativos que buscam identificar os benefícios
oferecidos à comunidade local.
Visando a expansão da Coleta Seletiva para as agências do Mercantil do Brasil, foi realizado o diagnóstico com todas as agências e,
com a apuração das informações enviadas, elaborado o Guia para a Implantação da Coleta Seletiva nas agências do Mercantil do
Brasil, a ser disponibilizado no momento de lançamento do processo de expansão, previsto para 2013. Assim como nas unidades
administrativas, o papel será o principal resíduo a ser incluído na coleta seletiva das agências e a coleta será um procedimento
interno, voltada apenas para funcionários do Banco e para o recolhimento dos resíduos gerados pelas atividades do Mercantil do
Brasil.
A Rede de Multiplicadores que é composta por cerca de 190 representantes e dá suporte às ações do programa foi consolidada e é
monitorada continuamente. Foram realizados 5 encontros presenciais com os Multiplicadores das unidades administrativas
(Tecnologia, Administração Central, CAVA e Centro de Apoio Logístico) com o objetivo de repassar conceitos ambientais e dar
suporte à atuação do grupo junto às equipes. Para os Multiplicadores das agências Mercantil do Brasil foi disponibilizado o conteúdo
desses encontros no portal de comunicação interna e as demandas de cada unidade foram orientadas pontualmente, conforme a
necessidade de cada Multiplicador.
Como resultado da Gestão de Resíduos, processo iniciado em 2010 com a implantação da Coleta Seletiva de Papel na
Administração Central e pautado nas orientações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, 1.518 lâmpadas coletadas nos prédios
da Administração Central e Tecnologia foram encaminhadas para correta destruição.
Outros resíduos também foram corretamente destinados: 600 banners e 620 coletes “Eu posso ajudar” foram doados para o projeto
Ecobolsas Brasil, parceiro do programa, além disso, 130 quilos de resíduos eletroeletrônicos recolhidos por meio de uma atividade
de educação ambiental na Administração Central e Tecnologia, foram enviados para empresa especializada no descarte desse tipo
de material.
Para dar continuidade ao processo de doação de computadores foi realizado um novo cadastramento de instituições sociais,
indicadas por funcionários. Dessa relação de 41 instituições inscritas, 25 foram atendidas em 2012 por meio da doação de 199
equipamentos.
Além disso, como todos os anos, foi desenvolvida uma atividade de educação ambiental voltada para todos os colaboradores do
Mercantil do Brasil, que consistiu na realização de um teste online sobre hábitos de consumo relacionados a temas diversos como:
consumo de alimentos, consumo de energia, mobilidade urbana, rotinas no trabalho e geração e descarte de resíduos. As
informações apuradas nesse teste foram transformadas em um Guia de Boas Práticas disponibilizado em versão digital para todos
os colaboradores do Mercantil do Brasil.
Para dar suporte à comunicação e alinhar as informações com todos os colaboradores do Mercantil do Brasil manteve-se o Gestão à
Vista que, após alguns ajustes, destacou as informações sobre as atividades e resultados do MB Consciente Ambiental.
Para 2013, além da manutenção das ações já implantadas pelo programa, visando o aperfeiçoamento e ajuste dos processos
internos, está prevista a expansão da coleta seletiva para as agências do Mercantil do Brasil, conforme as instruções do Guia de
Implantação elaborado com essa finalidade. O processo foi iniciado em janeiro de 2013, com a implantação da coleta seletiva nas
agências Mercantil do Brasil de Belo Horizonte e Contagem. Além disso, serão mantidas as atividades de formação que dão suporte
a atuação dos Multiplicadores, e acompanhamento das demandas pontuais de cada unidade. A sensibilização do público interno por
meio dos veículos de comunicação será mantida e se buscará o aperfeiçoamento da comunicação para a sustentabilidade.
d)
dependência de patentes, marcas, licenças, concessões, franquias, contratos de royalties relevantes para o
desenvolvimento das atividades
Não aplicável ao Mercantil do Brasil.
Relatório de Sustentabilidade: O Mercantil do Brasil ainda não divulga o “Relatório de Sustentabilidade”; entretanto, divulga no
Relatório da Administração e no item 7.5, letras “b” e “c” deste Formulário de Referência, de forma sucinta e clara as ações
socioambientais desenvolvidas ao longo do ano de 2012, assim como o planejamento para o ano em curso, o valor investido e a
reversão dos benefícios para projetos sociais.
7.6. Em relação aos países dos quais o emissor obtém receitas relevantes, identificar:
(a)
receita proveniente dos clientes atribuídos ao país sede do emissor e sua participação na receita líquida total do
emissor;
(b)
receita proveniente dos clientes atribuídos a cada país estrangeiro e sua participação na receita líquida total do
emissor; e
(c)
receita total proveniente de países estrangeiros e sua participação na receita líquida total do emissor.
Não existem receitas do Banco Mercantil de Investimentos S.A. provenientes de outros países que não o Brasil.
7.7. Em relação aos países estrangeiros divulgados no item 7.6, informar em que medida o emissor está sujeito à
regulação desses países e de que modo tal sujeição afeta os negócios do emissor:
As atividades bancárias do Banco Mercantil de Investimentos S.A. estão restritas ao território nacional.
7.8. Descrever relações de longo prazo relevantes do emissor que não figurem em outra parte deste formulário:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não é parte de contratos relevantes que não sejam relacionados com suas atividades
operacionais e que não tenham sido mencionados neste formulário.
7.9. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens anteriores.
8.
Grupo Econômico
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. é uma instituição financeira controlada pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. que também
exerce o controle de outras empresas financeiras; entretanto, não se caracteriza como Grupo Econômico nos preceitos da Lei
6.404/76, alterada pela 11.638/07. Como instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, o conjunto de
empresas financeiras que compõem o Mercantil do Brasil é considerado conglomerado financeiro.
8.1. Descrever o grupo econômico em que se insere o emissor, indicando:
a.
controladores diretos e indiretos
b.
controladas e coligadas
c.
participações do emissor em sociedades do grupo
d.
participações de sociedades do grupo no emissor
e.
sociedades sob controle comum
O Banco Mercantil de Investimentos S.A é uma instituição privada cujo controle direto é exercido pelo Banco Mercantil do Brasil S.A.
Os principais acionistas e suas respectivas participações, em 31 de dezembro de 2012, estão abaixo relacionados:
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Acionistas
Banco Mercantil do Brasil S.A.
ON
%
PN
%
Total
%
105.264
94,40
38.504
54,22
143.768
78,77
Alberto Michaan
1.050
0,94
3.701
5,21
4.751
2,60
Free Float (ações em circulação)
5.192
4,66
28.809
40,57
34.001
18,63
111.506
100,00
71.014
100,00
182.520
100,00
Total Geral
8.2. Caso o emissor deseje, inserir organograma do grupo econômico em que se insere o emissor, desde que compatível
com as informações apresentadas no item 8.1:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A., não tem participação em controladas e coligadas, ou em outras empresas do
Conglomerado Mercantil do Brasil ou sociedades sob controle comum, conforme demonstrado no organograma, no item 8.2.
Grupo Controlador
Free Float
ON:57,31%
PN: 20,59%
ON: 42,69%
PN: 79,41%
BANCO
MERCANTIL DO
BRASIL S.A.
78,77%
76,41%
100%
100%
99,99%
100%
100%
100%
Banco Mercantil de
Mercantil do Brasil
Mercantil do Brasil
Mercantil do Brasil
Mercantil do Brasil
Mercantil do Brasil
Adm. Corretora de
Seguros e Prev.
Privada S.A.
Mercantil do Brasil
Mercantil do Brasil
Corretora
Investimentos S.A.
Financeira S.A.
76,07%
Mercantil
Administração e
Corretagem de
Seguros S.A.
Leasing S.A.
Distribuidora S.A.
S.A.CTVM
Empreendimentos
Imobiliária S.A.
Imobiliários S.A.
100%
SANSA - Serviços
Administrativos e
Negócios S.A.
8.3.
Descrever as operações de reestruturação, tais como incorporações, fusões, cisões, incorporações de ações,
alienações e aquisições de controle societário, aquisições e alienações de ativos importantes, ocorridas no grupo:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não realizou operações de reestruturação em qualquer das modalidades citadas neste
tópico.
8.4. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes
Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens anteriores.
9.
Ativos Relevantes
9.1. Descrever os bens do ativo não-circulante relevantes para o desenvolvimento das atividades do emissor, indicando
em especial:
a) ativos imobilizados (inclusive aqueles objetos de aluguel ou arrendamento)
b) patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia, informando:
i.
duração;
ii.
território atingido;
iii.
eventos que podem causar a perda dos direitos relativos a tais ativos; e
iv.
possíveis conseqüências da perda de tais direitos para o emissor.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A., atua de forma integrada com o controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A., e dessa forma
não dispõe de ativos imobilizados de uso, de aluguel ou de arrendamento.
O Conglomerado Mercantil do Brasil é titular de certificados de registros das seguintes marcas: Marca nominativa – BMB (2º
decênio, concedido em 08 de abril de 2007), classes 36 e 70; Marca Mista – MB (1º decênio, concedido em 14 de setembro de
2004), classe 36 e Marca Mista Mercantil do Brasil (1º decênio, concedida em 14 de setembro de 2004) – Classe 36. Os registros
foram expedidos pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes,
sendo assegurado ao titular a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional, conforme prazos citados acima e passíveis
de renovações.
c) as sociedades em que o emissor tenha participação e a respeito delas informar:
(a) denominação social;
(b) sede;
(c) atividades desenvolvidas;
(d) participação do emissor;
(e) se a sociedade é controlada ou coligada;
(f) se possui registro na CVM;
(g) valor contábil da participação;
(h) valor de mercado da participação conforme a cotação das ações na data de encerramento do exercício social,
quando tais ações forem negociadas em mercados organizados de valores mobiliários;
(i) valorização ou desvalorização de tal participação, nos 3 últimos exercícios sociais, de acordo com o valor contábil;
(j) valorização ou desvalorização de tal participação, nos 3 últimos exercícios sociais, de acordo com o valor de
mercado, conforme as cotações das ações na data de encerramento de cada exercício social, quando tais ações
forem negociadas em mercados organizados;
(k) montante de dividendos recebidos nos 3 últimos exercícios sociais; e
(l) razões para aquisição e manutenção de tal participação.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não participa societariamente em outras Sociedades.
9.2. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
Todas informações relevantes concernentes a este tópico foram descritas nos itens anteriores.
10. Comentários dos diretores
10.1. Os diretores devem comentar sobre:
a. condições financeiras e patrimoniais gerais
2012
CONJUNTURA ECONÔMICA E SISTEMA FINANCEIRO
A desaceleração da atividade econômica iniciada em 2011, estendeu-se para o exercício de 2012, resultando no fraco crescimento
do PIB da ordem de 1%.
De fato, as atividades produtivas se ressentiram fortemente, em 2012, do rigor das medidas contracionistas adotadas no primeiro
semestre de 2011, para reverter o quadro de aceleração da inflação, agravadas pela desaceleração da economia mundial.
A queda no nível da atividade econômica contribuiu para redução das pressões inflacionárias, com o IPCA involuindo-se para 5,84%
em 2012, ante 6,50% de igual período de 2011.
Os resultados positivos obtidos com o declínio da inflação possibilitaram a implementação de medidas visando expansão da
atividade econômica, principalmente através da redução dos juros, de desonerações tributárias para alguns setores produtivos e, em
especial, através da redução temporária de IPI para a venda de veículos novos.
No Mercado Financeiro Nacional, a expansão do crédito no segmento de bancos privados foi de 7,0% ante 14,3% no exercício de
2011. A qualidade do crédito, caracterizada pelas operações classificadas nas faixas de menor risco, de “AA” até “C”, permaneceu
estável em 90,4%. As provisões para perdas com crédito posicionaram-se em 7,3%, em dezembro de 2012, ante 7,1% em
dezembro de 2011.
Nesse contexto, as expectativas são de crescimento do PIB da ordem de 3,5%, com expansão do crédito no Sistema Financeiro
Nacional de 14% e gradual redução da inadimplência.
CONTEXTO CORPORATIVO E DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. é controlado pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. e realiza as suas atividades operacionais
através do financiamento de capital de giro às atividades produtivas a curto e longo prazos.
Gerenciamento de Capital e Limites Operacionais
O gerenciamento da estrutura de capital e o cálculo dos limites operacionais do Banco Mercantil de Investimentos S.A., são
realizados em conjunto com o Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A., em conformidade com a regulamentação em vigor.
No Gerenciamento de capital são utilizados mecanismos e procedimentos que compõem a Estrutura e Política Institucional de
Gerenciamento de Capital Mercantil do Brasil, o objetivo é o de manter o Capital compatível com os riscos inerentes à atividade do
Banco Mercantil de Investimentos S.A..
Os limites operacionais do Banco Mercantil de Investimentos S.A. são calculados em conjunto com o controlador. O índice de
adequação do patrimônio de referência aos ativos de risco, índice de Basileia, posicionou-se em 12,38%, perante mínimo requerido
de 11,0%, para fazer face aos riscos a que a Instituição está exposta.
Gestão dos Riscos de Crédito, de Liquidez, de Mercado e Operacional
A Gestão dos Riscos é centralizada no Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A., que dispõe de estruturas para gerenciamento
desses riscos, em conformidade com as normas em vigor.
A Gestão dos Riscos é realizada de forma contínua e apoiada em políticas e estratégias adequadamente documentadas e por uma
equipe técnica capacitada e em constante aperfeiçoamento, além de utilizar modelos internos que aplicam técnicas de gestão
atuais e de ferramentas tecnológicas de última geração.
Condições financeiras e patrimoniais
Ativos e Passivos
Os Ativos da Instituição perfazem R$ 248,6 milhões e estão compostos, principalmente, por aplicações interfinanceiras de liquidez e
operações de crédito.
As aplicações interfinanceiras de liquidez posicionaram-se em R$ 189,9 milhões ante R$ 520,2 milhões em 2011.
As operações de crédito são de R$ 46,7 milhões, sendo que 100% estão nos níveis de melhor classificação de risco, de “AA” a “C”.
A provisão para risco do crédito posicionou-se em 0,1%, ante 0,2% de dezembro de 2011.
As principais fontes de recursos estão representadas por depósitos a prazo no montante de R$ 186,8 milhões.
2011
CONJUNTURA ECONÔMICA E SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
A conjuntura econômica brasileira foi caracterizada por forte expansão nos primeiros meses e crescimento moderado no segundo
semestre de 2011, com a inflação anual posicionando-se em 6,5%. Essa performance aliada ao cenário econômico internacional
mais restritivo ensejaram um novo ciclo de afrouxamento da política monetária, com redução da taxa básica de juros de 12,50% ao
ano em julho para os atuais 10,50% ao ano.
O controle do desempenho da economia interna tem sido ancorado na política monetária, conjugada com as políticas fiscal e
creditícia, para que o nível de atividade econômica prossiga em ritmo de expansão, com a inflação sob controle dentro da meta
governamental que tem o centro em 4,5% ao ano.
Em 2011, o volume de crédito no Sistema Financeiro Nacional alcançou R$ 2,0 trilhões, com evolução de 19,0% no exercício. Como
consequência dessa expansão, a deterioração do risco refletiu no volume de créditos classificados nos níveis de menor risco, de
“AA” a “C”, que representam 92,3%, ante 92,7% em 2010 e na provisão para risco de crédito que posicionou-se em 7,1% ante 6,6%
em dezembro do exercício anterior.
CONTEXTO CORPORATIVO E DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. é controlado pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. e realiza as suas atividades operacionais
através operações de crédito a prazos médios e longos para suprimento de capital de giro, administração de carteiras de valores
mobiliários, além de outras operações previstas para as sociedades da espécie.
Limites Operacionais e Gestão de Riscos
Os limites operacionais do Banco Mercantil de Investimentos S.A. são calculados em conjunto com o controlador. O índice de
adequação do patrimônio de referência aos ativos de risco, índice de Basiléia, é de12,58% ante 13,38% em 2010, perante um
mínimo requerido de 11,0%, para fazer face aos riscos a que a Instituição está exposta.
.
A Gestão dos Riscos é centralizada no Controlador, que dispõe de estruturas para gerenciamento desses riscos, em conformidade
com as normas em vigor.
Condições financeiras e patrimoniais
Ativos e Passivos
Em 2011, os Ativos Totais do Banco Mercantil de Investimentos S.A., somam R$ 628,9 milhões ante R$1,3 bilhão do ano de 2010,
queda de 50,4%, reflexo principalmente da redução de 53,6% das aplicações interfinanceiras de liquidez que se posicionaram em
R$520,2 milhões, ante R$ 1,1 bilhão em 2010.
As operações de crédito somam R$ 95,3 milhões ante R$ 135,0 milhões em dezembro de 2010, sendo 100,0% ante 99,1% em
dezembro de 2010, classificadas nos níveis de melhor classificação de risco, de “AA” a “C”. Essa qualidade da carteira reflete
diretamente na provisão para risco do crédito que se posicionou em 0,2% ante 1,1% em dezembro de 2010.
As captações estão representadas por depósitos a prazo no montante de R$568,7 milhões, sendo 44% de longo prazo. No
encerramento do exercício o Patrimônio Líquido atingiu R$52,3 milhões, 7,2% superior ao de 2010, correspondente ao valor
patrimonial de R$0,29 por ação.
Em 2011, foram declarados Dividendos aos acionistas, na forma de Juros sobre o Capital Próprio, no valor de R$1,8 milhão,
correspondente a R$1,6 milhão líquido de imposto, cabendo às Ações Ordinárias R$ 0,00900 e às Ações Preferenciais R$
0,0123525 por ação.
2010
CONJUNTURA ECONÔMICA E SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
A retomada do crescimento econômico em 2010 foi sustentada pelo elevado vigor do consumo interno, prevalecendo um cenário
que recomendava cautela em face às incertezas geradas pela intermitente retomada dos índices inflacionários.
Após o novo ciclo de aceleração da inflação iniciado em setembro, elevaram-se os depósitos compulsórios, o nível de capital
ponderado pelo risco e a taxa básica de juros, visando equilibrar a demanda à oferta de bens e serviços.
Nesse contexto, a produção industrial apresentou satisfatória recuperação, com destaque para a indústria automobilística, e o
comércio registrou um desempenho de forte expansão, sobressaindo-se os setores de veículos, de material de construção e de
móveis, dentre outros.
O PIB alcançou evolução da ordem de 7,5% e o volume de crédito no Sistema Financeiro Nacional de 20,5% no exercício. Os
créditos classificados nos níveis de menor risco, de “AA” a “C”, representam 92,7%, ante 91,1% em 2009. A provisão para risco de
crédito posicionou-se em 5,6%, ante 6,9% em dezembro de 2009.
Condições financeiras e patrimoniais
Ativos e Passivos
Em 2010, os ativos totais do Banco Mercantil de Investimentos S.A. somaram R$ 1,3 bilhão, compostos principalmente por
aplicações interfinanceiras de liquidez e operações de crédito.
As aplicações interfinanceiras de liquidez posicionaram-se em R$ 1,1 bilhão ante R$ 1,5 bilhão em 2009, redução de 25,4%.
O saldo das operações de crédito é de R$ 135,0 milhões ante R$ 94,9 milhões em dezembro de 2009, sendo 99,1% concentradas
nos níveis de melhor classificação de risco, de “AA” a “C”. A provisão para risco de crédito posicionou-se em 1,0% ante 3,9% de
dezembro de 2009.
Os principais recursos captados estão representados por depósitos a prazo no montante de R$ 1,2 bilhão, sendo 67,6% de longo
prazo.
Em 2010, o Patrimônio Líquido alcançou R$ 48,8 milhões, 2,8% superior ao de igual período de 2009, correspondente ao valor
patrimonial de R$ 0,27 por ação. O Lucro Líquido foi de R$ 2,6 milhões, correspondente a R$ 0,01449 por ação.
No ano foram declarados dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio de R$ 1,3 milhão, correspondente a um valor líquido de
imposto de renda de R$ 1,1 milhão. Desse montante, R$ 723 mil, é relativo ao segundo semestre de 2010, correspondente a um
valor líquido de imposto de renda de R$ 615 mil, cabendo às Ações Ordinárias R$ 0,002210 e às Ações Preferenciais R$ 0,005185,
por ação, também líquidos do imposto de renda.
b. estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. registrou Patrimônio Líquido de R$55,9 milhões em 2012 ante R$ 52,3 milhões em 2011 e
R$ 48,8 milhões de 2010, correspondente ao valor patrimonial de R$ 0,31 por ação. A evolução foi de 6,8% em 2012 ante 7,2% em
2011.
Capital Social
O capital social é dividido em ações nominativas escriturais, da seguinte forma:
2012
Ações
Ordinárias
2010
Quantidade
Em R$ mil
Quantidade
Em R$ mil
Quantidade
Em R$ mil
111.505.680
16.726
111.505.680
15.610
111.505.680
15.610
71.014.320
10.652
71.014.320
9.942
71.014.320
9.942
182.520.000
27.378
182.520.000
25.552
182.520.000
25.552
Preferenciais
Total
2011
Valor nominal em R$
0,15
0,14
0,13
Reservas de Capital e de Lucros
Descrição
Reservas de lucros
Reserva legal
(1)
Reservas estatutárias
(2)
(1)
Constituída à base de 5% sobre o lucro líquido do exercício, limitada a 20% do capital social.
(2)
Constituída com base no lucro líquido remanescente após todas as destinações estabelecidas pelo estatuto.
Em R$ mil
2012
2011
2010
28.482
26.757
23.223
3.270
2.998
2.730
25.212
23.759
20.493
b.i. - hipóteses de resgate
O Estatuto Social do Banco Mercantil de Investimentos S.A. não contempla a hipótese de resgate de ações de emissão da
Instituição.
b.ii. - fórmula de cálculo do valor de resgate
Não é aplicável, de conformidade com a letra “b.i”, retro.
c. capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. apresenta plena capacidade de pagamento dos compromissos financeiros assumidos,
valendo ressaltar a conjugação de capitais comentada no item “10.1.a”, retro.
Seus fluxos de caixa são revisados diariamente, buscando-se a permanente adequação aos depósitos, concessão de empréstimos,
investimentos, despesas e demais obrigações pactuadas.
O Capital Circulante Líquido do Banco Mercantil de Investimentos S.A., em 2012, situou-se em R$105,1 milhões, 62,1% inferior ao
de 2011, reflexo da redução de 60,9% do Ativo e 59,8% do Passivo Circulante. Em 2011, o crescimento foi de 433,3% em relação a
2010, atingindo o montante de R$566,4 milhões, resultado da conjugação do crescimento de 164,5% do ativo e redução de 18,8%
do passivo circulante.
Demonstrativo de evolução do capital circulante líquido nos últimos três exercícios:
Descrição
Em R$ mil
2012
Variação
2011
Variação
2010
Ativo Circulante
Passivo Circulante
234.412
129.286
-60,88%
-59,83%
599.248
321.810
164,46%
-18,84%
226.597
396.532
Capital Circulante Líquido
105.126
-62,11%
277.438
433,33%
-169.935
O comportamento apresentado pelo capital circulante líquido em 2012 esteve atrelado a evolução das aplicações interfinanceiras de
liquidez frente a redução da participação dos depósitos a prazo.
d. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes utilizadas; e
e. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes que pretende utilizar para
cobertura de deficiências de liquidez; e
f. níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo ainda:
i.
contratos de empréstimo e financiamento relevantes;
ii.
outras relações de longo prazo com instituições financeira;
iii.
grau de subordinação entre as dívidas.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem como fontes de financiamento além do capital próprio, as captações no mercado
interno, exclusivamente em depósitos a prazo.
Em 2012, as obrigações do Banco Mercantil de Investimentos S.A. somavam R$192,7 milhões, 67,1% no curto prazo, ante R$ 576,6
milhões, em 2011, sendo 44,2% vencíveis no longo prazo. Em 2010 totalizavam R$ 1,2 bilhão.
iv. eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de endividamento e contratação de novas
dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação de ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de
controle societário
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui restrições em relação a limites de endividamento e contratação de dívidas,
distribuição de dividendos, alienação de ativos, emissão de novos valores mobiliários e alienação de controle societário.
Seus limites operacionais são calculados junto com seu controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A., que optou, na forma da
regulamentação em vigor, pela apuração dos índices de imobilizações e de riscos consolidados, abrangendo todas as instituições
financeiras do conglomerado, estando todos dentro dos limites permitidos pelo Banco Central do Brasil.
g. limites de utilização dos financiamentos já contratados
Não há limites de utilização dos financiamentos já contratados.
h. alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras
Em R$
ATIVO
EXERCÍCIOS
VARIAÇÃO %
2012
2011
2010
2012/2011
20110/2010
248.568
628.888
1.269.054
-60,5%
-50,4%
DISPONIBILIDADES
414
481
365
-13,9%
31,8%
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
189.883
520.189
1.121.059
-63,5%
-53,6%
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS
0
0
0
0,0%
0,0%
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
46.677
95.172
133.614
-50,9%
-28,8%
OUTROS CRÉDITOS
11.584
13.035
13.992
-11,1%
-6,8%
OUTROS VALORES E BENS
10
11
24
-9,1%
-54,2%
PERMANENTE
0
2
18
-100,0%
-88,9%
TOTAL DO ATIVO
248.568
628.890
1.269.072
-60,5%
-50,4%
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS
CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
VARIAÇÃO
2012
2011
2010
2012/2011
2011/2010
CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
192.708
576.581
1.220.296
-66,6%
-52,8%
DEPÓSITOS A PRAZO
186.635
568.668
1.214.302
-67,2%
-53,2%
OUTRAS OBRIGAÇÕES
6.073
7.913
5.994
-23,3%
32,0%
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
0
0
1
-
-100%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
55.860
52.309
48.775
6,8%
7,3%
CAPITAL
27.378
25.552
25.552
7,1%
0,0%
RESERVAS DE CAPITAL
0
0
0
-
0,0%
RESERVAS DE LUCROS
28.482
26.757
23.223
6,4%
15,2%
Reserva Legal
3.270
2.998
2.730
9,1%
9,8%
Reservas Estatutárias
25.212
23.759
20.493
6,1%
15,9%
248.568
628.890
1.269.072
-60,5%
-50,4%
TOTAL DO PASSIVO
Disponibilidades
Em 2012, o saldo das disponibilidades somava R$414 mil, 13,9% inferior ao de R$481 mil em dezembro de 2011, cujo crescimento
em relação aos R$365 mil de 2010, foi de 31,8%.
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
Em 2012, as Aplicações Interfinanceiras de Liquidez de R$189,9 milhões, compostas por 11,1% em Letras do Tesouro Nacional e
88,9% em depósitos interfinanceiros, apresentaram redução de 63,5% em relação ao montante de R$520,19 milhões de 2011,
quando havia registrado queda de 53,6%, em relação a 2010. Essa redução tem contrapartida na captação de depósitos a prazo que
apresentou desempenho semelhante.
Operações de Crédito
Em 2012, as Operações de Crédito de curto e longo prazos somavam R$46,7 milhões, 50,9% inferiores às do ano anterior, todas
classificadas nas faixas de menores risco, de “AA a C”. As provisões somavam R$50 mil ante R$171 mil em 2011.
Em 2011, as Operações de Crédito apresentavam saldo de R$95,2 milhões, queda de 28,8% em relação ao ano anterior, totalmente
concentradas nos níveis de menor risco, entre “AA e C”. As provisões para risco de crédito somavam R$171 mil, queda de 88%, na
mesma comparação.
Em 2010, o saldo das Operações de Crédito líquido das provisões era de R$ 133,6 milhões, ante um montante de R$ 91,2 milhões
em 2009, sendo direcionado ao setor privado e 69,4% classificados no curto prazo. Das operações de curso normal 99,0% estão
concentrados nos níveis de melhor classificação de risco de “AA” a “C”.
Outros Créditos
Em 2012, registrou saldo de R$11,6 milhões, 9,1% inferior ao do ano anterior, refletindo, principalmente a queda de 47,5% do saldo
de créditos tributários. Outros créditos como devedores por garantias, títulos e créditos a receber e pagamentos a ressarcir não
sofreram grandes oscilações.
No exercício encerrado em dezembro de 2011, outros créditos somavam R$13,0 milhões, 6,8% inferiores ao do ano anterior e são
constituídos basicamente por créditos tributários, devedores por garantias, títulos e créditos a receber e pagamentos a ressarcir.
Em 2010, o saldo de Outros Créditos apresentou uma involução de 11%, passando para R$ 13,9 milhões contra R$ 15,7 milhões em
2009. Contribuiu para tal desempenho dentre outros fatores a redução dos títulos e créditos a receber, principalmente, no que diz
respeito à parcela referente à recuperação efetiva de crédito.
Depósitos
Em 2012, o montante dos depósitos a prazo atingiu R$186,6 milhões, queda de 67,2% em relação ao ano anterior, em consonância
com o menor volume das operações de crédito. Desse total, R$127,0 milhões se encontravam registrados no curto prazo.
Em dezembro de 2011, os depósitos a prazo no montante de R$568,7 milhões expressavam uma queda de 53,2%, comparados aos
do ano anterior. Destes, 55,9% estavam registrados no curto prazo.
Em 2010, o montante dos depósitos a prazo de R$ 1,2 bilhão apresentou uma retração de 32% em relação a 2009, influenciado pelo
vencimento normal das operações.
Outras Obrigações
Em 2012, o saldo de outras obrigações reduziu-se a R$6,1 milhões ante R$7,9 milhões em 2011, queda de 23,3% em relação ao
ano anterior, basicamente pela redução de 25,6% no saldo de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, representado por impostos e
contribuições a recolher.
Em 2011, o saldo de outras obrigações somava R$7,9 milhões, crescimento de 32,0% em relação ao ano anterior, constituído
principalmente por obrigações sociais e estatutárias, juros sobre capital próprio a pagar; obrigações fiscais e previdenciárias no valor
de R$3,5 milhões; provisão para riscos fiscais, outros passivos e passivos contingentes no montante de R$3,8 milhões.
Em 2010, o saldo de Outras Obrigações correspondia a R$ 6,0 milhões, constituído basicamente por obrigações sociais e
estatutárias no valor de R$ 1,0 milhão ante R$ 900 mil em 2009; fiscais e previdenciárias no valor de R$ 4,4 milhões, ante R$ 4,8
milhões em 2009; e provisões para passivos contingentes de R$ 120 mil ante R$ 110 mil em 2009.
Cabe destacar que as provisões são registradas com base em estudos técnicos elaborados por assessores legais e os valores
representativos de risco de perda são cobertos com depósitos judiciais.
Patrimônio Líquido
Em 2012, o Patrimônio Líquido alcançou R$55,9 milhões, crescimento de 6,8%, em função da incorporação do resultado do
exercício. O valor patrimonial das ações do Banco Mercantil de Investimentos S.A., em 31 de dezembro chegou a R$0,31 por ação.
O Capital Social cresceu 7,1% por incorporação de reservas, sem emissão de novas ações e com elevação do valor nominal da
ação de R$0,14 para R$0,15 por ação.
O patrimônio líquido cresceu 7,3% em 2011, comparado ao de 2010, passando de R$48,8 milhões para R$53,3 milhões,
basicamente pela incorporação do resultado do exercício.
O Patrimônio Líquido, em 2010, foi 2,8% superior ao de 2009 e atingiu o montante de 48,8 milhões. Esse crescimento se deve
especificamente à incorporação do resultado do exercício.
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 2010, foi homologado o aumento do capital social no valor de
R$ 1,8 milhão, sem alteração do número de ações, mediante capitalização de Reservas Estatutárias, sendo que R$ 1,1 milhão na
modalidade “Reservas Estatutárias para Aumento de Capital” e R$ 700 mil referente ao saldo de “Reservas de Capital – Outras
Reservas de Capital Incentivos Fiscais D.L. 1376/74”. O referido aumento de capital foi homologado pelo Banco Central do Brasil
em 31 de dezembro de 2010.
10.2. Os diretores devem comentar:
a. resultados das operações do emissor, em especial:
i. descrição de quaisquer componentes importantes da receita
Em R$ mil
Descrição
2012
2011
2010
Receitas da Intermediação Financeira
46.646
116.512
168.812
Operações de Crédito
17.829
21.686
16.235
Resultado de Operações com Títulos e Valores
Mobiliários
28.817
94.826
152.577
Despesas da Intermediação Financeira
-33.214
-102.570
-158.860
Operações de Captação no Mercado
-33.335
-102.542
-157.591
121
-28
-1.269
13.432
13.942
9.952
11
29
42
Provisão para Operações de Créditos de Liquidação
Duvidosa
Resultado Bruto da Intermediação Financeira
Receitas de Prestação de Serviços
Outras Receitas Operacionais
Receitas Operacionais Totais – ROT
Despesas de Pessoal
Outras Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Outras Despesas Operacionais
Resultado Operacional
Resultado Não Operacional
545
547
1.466
13.988
14.518
11.460
-506
-590
-342
-4.295
-5.159
-1.288
-553
-586
-526
-908
-496
-5.834
7.726
7.670
3.470
-1
-16
1
Receitas
0
1
3
Despesas
-1
-17
-2
7.725
7.671
3.471
Resultado antes da Tributação sobre o Lucro e
Participações
Imposto de Renda e Contribuição Social
-2.294
-2.310
-827
Provisão para Imposto de Renda
-745
-982
-316
Provisão para Contribuição Social
-678
1.076
-251
Ativo Fiscal Diferido
Lucro Líquido
-871
-252
-260
5.431
5.361
2.644
Receitas da Intermediação Financeira
No exercício encerrado em dezembro de 2012, as receitas da Intermediação Financeira do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
somaram R$46,6 milhões, 60% inferiores às do ano anterior, resultante da redução da carteira de crédito com efeito negativo de
17,8% nas receitas com operações de crédito e da queda das aplicações em títulos e valores mobiliários que reduziu o resultado
com TVM de R$94,8 milhões, em 2011, para R$28,8 milhões, em 2012.
Em 2011, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. encerrou o exercício social com Receitas da Intermediação Financeira da ordem
de R$116,5 milhões, 31,0% inferiores as de 2010, reflexo da queda de 37,9% das receitas com títulos e valores mobiliários
amenizado pelo crescimento de 33,6% das receitas com operações de crédito.
Em 2010, as Receitas da Intermediação Financeira atingiram R$168,8 milhões apresentando crescimento de 5% em relação aos R$
160,8 milhões do ano anterior.
Despesas de Intermediação Financeira
Em 2012, conforme já comentado, houve um novo redirecionamento na política de captação de recursos no mercado reduzindo de
forma significativa os depósitos a prazo e, consequentemente, as despesas de captação no mercado que somaram R$102,5 milhões
em 2011 e caíram para R$33,3 milhões, em 2012, queda de 67,5%. Nesse exercício o Banco Mercantil de Investimentos S.A.
reverteu a despesa de R$28 mil de provisão para risco de crédito para uma receita de R$121 mil.
Em 2011, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. reduziu as Despesas da Intermediação Financeira em 35,4% quando
comparadas as do ano anterior, devido a redução de 34,9% das despesas de captação no mercado e de 97,8% das provisões para
risco de crédito.
Em 2010, as Despesas da Intermediação Financeira apresentaram um aumento de R$ 10,1 milhões, com um crescimento de 6,8%
em relação a 2009, devido a um crescimento de R$ 10,4 milhões com despesas de captação no mercado aberto, principalmente
com as despesas de captação de depósitos a prazo e uma redução da provisão para risco de crédito no montante de R$ 369 mil.
Outras Despesas Administrativas
Em 2012, Outras Despesas Administrativas atingiram R$4,3 milhões, redução de 16,7% em relação ao ano anterior, reflexo da
redução das despesas com serviços prestados por ligadas de R$4,2 milhões em 2011, para R$3,7 milhões em 2012; processamento
de dados, serviços de terceiros, publicações e outras de R$927,0 mil em 2011, para R$637,0 mil.
Em 2011, outras despesas administrativas somaram R$5,2 milhões ante R$1,3 milhão em 2010, crescimento de 300% refletindo
basicamente ao aumento das despesas de serviços prestados no montante de R$4,2 milhões, despesa reclassificada da conta
outras despesas operacionais.
Em 2010, Outras Despesas Administrativas apresentaram evolução de 46,2%, passando de R$ 881 mil em 2009 para R$ 1,3 milhão.
Esse crescimento teve como fator básico, a elevação dos gastos em consultorias e serviços advocatícios no período de 2010. Todas
as demais despesas permaneceram no mesmo patamar do ano anterior.
Outras Despesas Operacionais
Em 2012, outras despesas operacionais somaram R$908 mil contra R$496 mil em 2011, crescimento de 83,1%, refletindo o
aumento de Aprovisionamento e Ajustes Patrimoniais de R$228,0 mil em 2011 para R$754,0 mil, 230,7% de crescimento.
Em 2011, outras despesas operacionais foram reduzidas em 91,5%, para 496 mil, devido à reclassificação de despesas de serviços
prestados por ligadas, conforme comentado em outras despesas administrativas, acima.
Em 2010, outras Despesas Operacionais cresceram 17,6%, passando de R$ 4,9 milhões em 2009 para R$ 5,8 milhões. Esse
crescimento de R$ 883 mil foi devido basicamente à elevação no montante de R$ 800 mil com o Contrato de Gestão de Negócios, o
qual refere-se ao reembolso de custos de gestão e administração pagos ao seu controlador Banco Mercantil do Brasil S.A. por
prestação de serviços relativos à gestão de tesouraria e captação de recursos, encaminhamento de negócios e outros.
Resultado Operacional
Em 2012, não obstante a forte redução das receitas da intermediação financeira as despesas, especialmente as de captação,
registraram desempenho semelhante e dessa feita o Resultado Operacional do Banco Mercantil de Investimentos S.A. ficou
praticamente estável em R$7,73 milhões, 0,5% inferior ao do ano anterior.
Em 2011, o resultado operacional foi de R$7,67 milhões, crescimento de 121,0% em relação ao de 2010, refletindo basicamente a
maior redução dos custos de captação que foram de 35,4% ante 30,1% da receita da intermediação financeira.
Em 2010, o resultado operacional foi de R$3,5 milhões, queda de 42,2%, em relação ao ano anterior quando registrou Resultado
Operacional de R$ 6,0 milhões.
Despesa com Imposto de Renda e Contribuição Social
Em 2012, em linha com o Resultado Operacional, as provisões para imposto de renda e contribuição social, incluídos os efeitos do
ativo fiscal diferido, experimentaram uma redução 0,78% em relação ao ano anterior, para R$2,29 milhões contra R$2,31 milhões.
Em 2011, as provisões para imposto de renda e contribuição social registraram crescimento de 179,3%, reflexo do aumento do
resultado antes da tributação, conforme comentado no item de resultado operacional.
Em 2010, houve redução de 53,0% nas provisões para imposto de renda e contribuição social passando de R$ 1,7 milhão em 2009
para R$ 827 mil. Essa redução foi motivada principalmente pela redução na base de cálculo tributável. O Resultado Antes da
Tributação Sobre o Lucro e Participações passou de R$ 3,5 milhões em 2009, para R$ 2,0 milhões em 2010.
ii. fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais
Conforme comentado acima, apesar da forte queda da receita da intermediação financeira houve queda proporcional das despesas
de captação no mercado e dessa forma, diante da redução de outras despesas, praticada no decorrer do exercício, o lucro líquido de
R$5,43 milhões em 2012, foi ligeiramente superior ao do ano anterior, com crescimento de 1,3%.
Em 2011, o lucro do Banco Mercantil de Investimentos S.A. somou R$5,36 milhões ante R$ 2,60 milhões, em 2010, 106,2%
superior.
A não ser pelos fatores já comentados no 10.2.a.i, acima, não houve outros fatores que afetaram materialmente os resultados
operacionais do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
No tocante aos resultados e sua composição nos exercícios de 2012 a 2010, tem-se a seguir quadro com as respectivas variações:
Em R$ mil
Descrição
Variação (%)
2012
2011
2010
2012/2011
2011/2010
Receitas da Intermediação Financeira
46.646
116.512
168.812
-60,0%
-31,0%
Despesas da Intermediação Financeira
-33,214
-102,570
-158.860
-67,6%
35,4%
13.432
13.942
9.952
-3,7%
11
29
42
-62,1%
Resultado Bruto da Intermediação Financeira
Receitas de Prestação de Serviços
Outras Receitas Operacionais
Receitas Operacionais Totais – ROT
Despesas de Pessoal
Outras Despesas Administrativas
Percentual sobre o ROT (%)
2012
2011
2010
40,1%
96,0
96,0
86,8
-30,1%
0,1
0,2
0,4
545
547
1.466
-0,4%
-62,7%
3,9
3,8
12,8
13.988
14.518
11.460
-3,7%
-26,7%
100,0
100,0
100,0
-506
-590
-342
-14,2%
72,5%
-3,6
-4,1
-3,0
-11,0
-4,295
-5.159
-1.288
-16,8%
300,5%
-30,7
-35,5
Despesas Tributárias
-553
-586
-526
-5,60%
11,4%
-4,0
-4,0
-5,0
Outras Despesas Operacionais
-908
-496
-5.834
83,1%
-91,5%
-6,5
-3,4
-51,0
7.726
7.670
3.470
0,7%
121,0%
55,2
52,8
30,2
Resultado Operacional
Resultado Não Operacional
-1
-16
1
-93,8%
-1.700%
-0,0
-0,1
0
Receitas
0
1
3
-100,0%
-66,7%
0,0
0,0
0
Despesas
-1
-17
-2
-94,1%
750,0%
0,0
-0,1
0
7.725
7.671
3.471
0,70%
121,0%
55,2
52,8
30,2
-2.294
-2.310
-827
-0,7%
179,3%
-16,4
-15,9
-7,0
5.431
5.361
2.644
1,3%
-102,8%
38,8
36,9
23,0
Resultado antes da Tributação sobre o Lucro e
Participações
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido
b. variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação, alterações de volumes e
introdução de novos produtos e serviços; e
c. impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e da taxa de juros no resultado
operacional e no resultado financeiro do emissor
A não ser pela redução 51% das Operações de Crédito e 63,5% das Aplicações Interfinanceiras de Liquidez concomitante à redução
de 67,2% das captações em Depósitos a Prazo, os resultados do Banco Mercantil de Investimentos S.A., nos anos de 2012 a 2010,
não sofreram variações relevantes em função das modificações de preços, taxas de câmbio, inflação, novos produtos e serviços ou
variação de preços dos principais insumos. As variações na taxa básica de juros propiciam efeitos positivos ou negativos nas
receitas da intermediação financeira e em contrapartida nas despesas de captação.
Entretanto, vale destacar que a atividade bancária envolve riscos, dentre eles os Riscos de Crédito e de Mercado, este último
incluindo o risco de variação cambial, de taxa de juros e de preços, que podem ser adequadamente mitigados através de ações
preventivas.
Desse modo, o desempenho financeiro é afetado por estes riscos, nas receitas e despesas, uma vez que as principais taxas e
índices presentes na Instituição são as seguintes:
CDI: principal índice que remunera os títulos e valores mobiliários;
Selic: principal índice que remunera as aplicações interfinanceiras de liquidez;
Assim, o gerenciamento é realizado de forma contínua e se apóia em políticas, ferramentas, estratégias e metodologias
adequadamente documentadas, garantindo a assunção, o gerenciamento e a mensuração dos riscos e em concordância com os
objetivos, normas e níveis de exposição estabelecidos pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Visando o atendimento Resolução CMN nº 2.804/00, o Banco Mercantil de Investimentos S.A., através do seu controlador, conta
com dois modelos – “mapa de descasamento dos fluxos” e “movimentação diária de produtos”. O primeiro modelo permite o
acompanhamento por produto, moeda, indexador e vencimento e o segundo fornece estatísticas de entrada e saída dos produtos
ativos e passivos.
10.3. Os diretores devem comentar os efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado ou se espera que venham
a causar nas demonstrações financeiras do emissor e em seus resultados:
a. introdução ou alienação de segmento operacional
Não ocorreram introduções ou alienações de segmentos operacionais no Banco Mercantil de Investimentos S.A. no período de 2012
a 2010.
b. constituição, aquisição ou alienação de participação societária
No período de 2012 a 2010, não houve constituição, aquisição ou alienação de participação societária no Banco Mercantil de
Investimentos S.A.
c. eventos ou operações não usuais
Não ocorreram eventos ou operações não usuais relevantes no âmbito do Banco Mercantil de Investimentos S.A. no período de
2012 a 2010.
10.4. Os diretores devem comentar:
a. mudanças significativas nas práticas contábeis
Com a promulgação da Lei nº 11.638/07, que alterou, revogou e introduziu novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações, o
Banco Mercantil de Investimentos S.A. efetuou algumas alterações nas suas políticas contábeis, principalmente, no tratamento das
reservas de capital e na destinação dos lucros acumulados.
Relativamente ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, foram emitidas várias normas,
interpretações e orientações pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicáveis às instituições financeiras
somente quando aprovadas pelo órgão regulador. Até o momento, foram aprovados pelo CMN e BACEN, os seguintes
pronunciamentos:
Resolução CMN nº 3.566/08 – CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
Resolução CMN nº 3.604/08 – CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Resolução CMN nº 3.750/09 – CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas.
Resolução CMN nº 3.823/09 – CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Resolução CMN nº 3.973/11 – CPC 24 - Evento Subsequente.
Resolução CMN nº 3.989/11 – CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações.
Resolução CMN nº 4.007/11 – CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Resolução CMN nº 4.144/12 – Pronunciamento Conceitual Básico (R1).
b. efeitos significativos das alterações em práticas contábeis
A adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e dos Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovados não apresentaram impactos relevantes nas
Demonstrações Financeiras, considerando que as principais alterações introduzidas pela legislação aqui referida já vinham sendo
adotadas pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A. de conformidade com as normas contábeis já existentes emanadas dos
órgãos reguladores, notadamente do Banco Central do Brasil.
c. ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor
Não há ressalvas nos pareceres emitidos pelos Auditores Externos do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
10.5. Os diretores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pelo emissor, explorando, em especial,
estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões incertas e relevantes para a descrição da situação
financeira e dos resultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências,
reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não-circulantes, planos de pensão,
ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de
ativos e instrumentos financeiros
As informações contábeis contidas nas Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 2012 a 2010 foram elaboradas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes emanadas da Lei nº 6.404/76 e as alterações
introduzidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 para contabilização das operações, associadas às normas da Comissão de
Valores Mobiliários – CVM, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, quando aplicáveis, e do Conselho Monetário Nacional
– CMN, através do Banco Central do Brasil – BACEN, em conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema
Financeiro Nacional – COSIF.
Na elaboração das Demonstrações Financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras
transações. As demonstrações financeiras incluem, portanto, estimativas de vida útil do ativo imobilizado, provisões para créditos de
liquidação duvidosa, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e outras
similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.
Contudo, no período não houve a adoção de políticas contábeis críticas que promovessem alteração relevante em termos
patrimoniais e de resultados.
As principais políticas contábeis críticas adotadas são:
Apuração do resultado
As receitas e as despesas são registradas de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas
devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se
correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
As receitas e despesas de natureza financeira são registradas pelo critério “pro-rata die” e calculadas pelo método exponencial.
Ativos e passivos
Os ativos e os passivos, circulantes e não circulantes, são demonstrados pelos valores de realização ou compromissos
estabelecidos nas contratações, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos ou encargos incorridos até a data dos
balanços. Nas operações com rendimentos ou encargos prefixados, as parcelas a auferir ou a incorrer são demonstradas como
redução dos ativos e passivos a que se referem.
Moeda funcional e de apresentação
As operações com taxas pré-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras estão atualizadas até a data dos balanços.
Caixa e equivalentes de caixa
São representados, basicamente, por disponibilidades, depósitos bancários disponíveis e investimentos de curto prazo de alta
liquidez que são prontamente conversíveis em caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor e limites, cujo
prazo de vencimento seja igual ou inferior a 90 dias, na data de aquisição, que são utilizados pelo Banco Mercantil de Investimentos
S.A. para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
Aplicações interfinanceiras de liquidez
As aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data dos balanços.
Títulos e Valores Mobiliários
Os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a intenção de negociação, dividindo-se em três categorias, em
conformidade com a Circular Bacen nº 3.068/01 e regulamentação complementar:
a) Títulos para negociação – são aqueles adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, ajustados pelo
valor de mercado em contrapartida ao resultado;
b) Títulos mantidos até o vencimento – são os títulos, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção, ou
obrigatoriedade, e capacidade financeira de mantê-los em carteira até o vencimento, avaliados pelos custos de aquisição,
acrescidos dos rendimentos incorridos, em contrapartida do resultado e;
c) Títulos disponíveis para venda – são aqueles não enquadráveis nas categorias anteriores, ajustados pelo valor de mercado em
contrapartida à conta destacada, líquidos dos efeitos tributários, no patrimônio líquido. Os ganhos e perdas, quando realizados,
são reconhecidos, na data da negociação, no resultado em contrapartida à conta específica do Patrimônio Líquido.
Provisão para Risco de Créditos
A provisão para risco de créditos é calculada em conformidade com a Resolução CMN nº 2.682/99 e regulamentação complementar
do Banco Central do Brasil e está fundamentada em um sistema de avaliação de riscos de clientes, na análise das garantias das
operações e constituída em montante considerado suficiente, para cobrir eventuais perdas na realização dos ativos
correspondentes.
Créditos Tributários
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. registrou créditos tributários sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias, de acordo
com os requisitos previstos na Instrução CVM nº 371/02, Resolução CMN nº 3.059/02 e regulamentações complementares. A
realização dos créditos tributários dependerá da efetivação das projeções de lucros futuros previstos no estudo técnico elaborado
pela Administração em dezembro de 2012 e aprovado pelo Conselho de Administração. Assim, essas projeções de realização de
créditos tributários são estimativas e não estão diretamente relacionadas com a expectativa de lucros contábeis.
Redução ao valor recuperável de ativos – “impairment”
A partir de 2008, com base em análise da administração, se o valor de contabilização dos ativos não financeiros, exceto outros
valores e bens e créditos tributários, exceder o seu valor recuperável, é reconhecida uma perda por impairment no resultado do
exercício.
Depósitos
São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram, quando aplicável, os encargos exigíveis até a data do balanço,
reconhecidos em base “pro-rata die”.
Ativos e passivos contingentes e obrigações legais – fiscais e previdenciárias
O controle das contingências ativas e passivas e obrigações legais é efetuado de acordo com os critérios definidos na Deliberação
CVM nº 489/05, com observância da Resolução CMN nº 3.823/09.
a) Ativos contingentes – Ativos contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total
controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem recursos,
caracterizando o ganho como praticamente certo.
b) Passivos contingentes – são divulgados sempre que classificados como perdas possíveis, observando-se o parecer dos
assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos
Tribunais.
c) Obrigações legais – originam-se de processos judiciais relacionados a obrigações trabalhistas, cíveis e tributárias classificados
como perdas prováveis, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade. Tais processos têm seus montantes
reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras.
Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo)
A provisão para o imposto de renda é registrada pelo regime de competência e constituída com base no lucro, ajustado pelas
adições e exclusões de caráter temporário e permanente, à alíquota de 15,0%, acrescida de adicional de 10,0% sobre o lucro
tributável anual excedente a R$ 240 mil.
A contribuição social foi constituída à alíquota de 15,00% sobre o lucro tributável. Impostos diferidos provenientes de diferenças
temporárias, prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, se houver, são reconhecidos, com base em estudo técnico de
estimativa de lucros tributáveis futuros, de acordo com a Instrução CVM nº 371/02, Resolução CMN nº 3.059/02 e regulamentação
complementar.
Regime Tributário de Transição – RTT
As modificações no critério de reconhecimento de receita, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício,
introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real
das pessoas jurídicas optantes pelo Regime Tributário de Transição – RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os
métodos e critérios contábeis vigentes em dezembro de 2007.
Dividendos e Juros sobre capital próprio
Os juros sobre o capital próprio, pagos e a pagar aos acionistas, são calculados em conformidade com a Lei nº 9.249/95 e são
registrados no resultado, na rubrica de despesas financeiras, conforme determina a legislação fiscal. Para fins de apresentação das
demonstrações financeiras, os juros sobre o capital próprio são eliminados das despesas financeiras e são apresentados a débito de
lucros acumulados.
10.6. Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de demonstrações financeiras confiáveis,
os diretores devem comentar:
a. grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências adotadas para corrigi-las
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. considera essencial para a solidez e continuidade dos negócios o gerenciamento dos
riscos inerentes às atividades. Para tanto, dispõe através de seu controlador Banco Mercantil do Brasil S.A., de políticas e modelos,
bem como de estruturas internas compostas de técnicos capacitados e tecnologias adequadas, que permitem uma efetiva gestão
dos riscos e controles dos seus produtos, serviços, processos e sistemas.
No que se refere aos riscos operacionais, esta preocupação é ainda maior, uma vez que as suas consequências podem ter impactos
relevantes.
Portanto, os controles necessários ao gerenciamento adequado dos riscos operacionais são considerados eficientes e eficazes se:
os objetivos e estratégias da Instituição estão sendo alcançados;
as leis e regulamentos aplicáveis estão sendo cumpridos;
a segurança e a integridade dos ativos e sistemas de informação da Instituição estão sendo mantidas.
Os principais controles utilizados pelo Mercantil do Brasil são:
alçadas e limites;
autorizações;
conciliação;
acesso físico;
acesso lógico;
delimitação de responsabilidades;
disponibilização e padronização de informações;
execução de plano de contingência;
manutenção de registros;
monitoração;
normatização interna;
segregação de funções;
treinamento;
validação.
Na ocorrência de erros ou imperfeições, as decisões para correção são tomadas tempestivamente, considerando-se as diretrizes
formalizadas nas políticas da Instituição, aprovadas pela Alta Administração e em conformidade com as exigências dos órgãos
reguladores.
No que se refere à metodologia de avaliação dos controles internos, adota-se como referencial os documentos e direcionadores
amplamente reconhecidos nos mercados nacional e internacional, tais como o COSO – “Committee of Sponsoring Organization of
the Treadeway Commission - Framework for the Evaluation of Internal Control Systems” e CobiT – “Control Objectives for
Information and related Technology”, sendo objeto de testes pela área de auditoria interna do Mercantil do Brasil.
Ressalta-se que a Instituição conta com um Comitê de Controles Internos cujo objetivo é garantir a efetividade dos controles
internos, através da análise, priorização e gestão das diversas ferramentas e sistemas em uso na Instituição.
Desta forma, os Diretores acreditam que os procedimentos internos e sistemas de elaboração das demonstrações financeiras são
suficientes para assegurar a eficiência, precisão e confiabilidade dos controles internos.
b. deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do auditor independente
O relatório de avaliação dos controles internos do Banco Mercantil de Investimentos S.A., para a data-base 31 de dezembro 2012,
encontra-se em fase de finalização pelos auditores externos.
Considerando nossos conhecimentos até o momento e os trabalhos realizados pelo Auditor Independente para avaliar a estrutura de
controles internos, que tem como objetivo garantir a adequação das demonstrações financeiras do Banco Mercantil de Investimentos
S.A., não há indicação de aspectos relevantes que possam afetar de maneira significativa a adequação das nossas demonstrações
financeiras.
10.7. Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os diretores devem comentar:
a. como os recursos resultantes da oferta foram utilizados
Nos últimos três exercícios o Banco Mercantil de Investimentos S.A. não realizou oferta pública de distribuição de valores
mobiliários.
b. se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de aplicação divulgadas nos
prospectos da respectiva distribuição
Nos últimos três exercícios o Banco Mercantil de Investimentos S.A. não realizou oferta pública de distribuição de valores
mobiliários.
c. caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios
Nos últimos três exercícios o Banco Mercantil de Investimentos S.A. não realizou oferta pública de distribuição de valores
mobiliários.
10.8. Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras do emissor,
indicando:
a. os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no seu balanço patrimonial (offbalance sheet items), tais como:
i. arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos
No período de 2012 a 2010, não houve contratação de arrendamentos mercantis operacionais.
ii. carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e responsabilidades, indicando respectivos
passivos
Nos anos de 2012 a 2010 o Banco Mercantil de Investimentos S.A. não realizou cessão de créditos.
iii. contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços
Não houve nos últimos três exercícios, no âmbito do Banco Mercantil de Investimentos S.A. contratos de futura compra e venda de
produtos ou serviços.
iv. contratos de construção não terminada
Nos últimos três exercícios, não houve no âmbito do Banco Mercantil de Investimentos S.A. contratos de construção não terminada.
v. contratos de recebimentos futuros de financiamentos
Nos últimos três exercícios, não houve no âmbito do Banco Mercantil de Investimentos S.A. contratos de recebimentos futuros de
financiamentos.
b. outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
Sem ocorrência.
10.9. Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras indicados no item 10.8, os diretores
devem comentar:
a. como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado operacional, as despesas
financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do emissor
Sem ocorrência.
b. natureza e o propósito da operação
Sem ocorrência.
c. natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor em decorrência da operação
Sem ocorrência.
10.10. Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de negócios do emissor, explorando
especificamente os seguintes tópicos:
a. investimentos, incluindo:
i. descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos investimentos previstos
Não há e não está previsto para 2013 investimento relevante no Banco Mercantil de Investimentos S.A.
ii. fontes de financiamento dos investimentos
Conforme a letra “a.i”, acima, não há investimentos em andamento e nem previsão para 2013; entretanto, todos os investimentos do
Banco Mercantil de Investimentos S.A. são suportados por recursos próprios.
iii. desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos
Não há desinvestimento relevante e nem previsão, para 2013, no Banco Mercantil de Investimentos S.A.
b. desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que devam influenciar
materialmente a capacidade produtiva do emissor
Sem ocorrência.
c. novos produtos e serviços, indicando:
i. descrição das pesquisas em andamento já divulgadas
ii. montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento de novos produtos ou serviços
iii. projetos em desenvolvimento já divulgados
iv. montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos ou serviços
Não há pesquisas nem projetos em desenvolvimento envolvendo novos produtos e serviços em andamento no Banco Mercantil de
Investimentos S.A.
10.11. Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional e que não tenham
sido identificados ou comentados nos demais itens desta seção
Não foram identificados outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional e que não tenham sido
comentados nos demais itens desta seção 10.
11
Projeções
11.1. As projeções devem identificar:
(a)
objeto da projeção;
(b)
período projetado e o prazo de validade da projeção;
(c)
premissas da projeção, com a indicação de quais podem ser influenciadas pela administração do emissor e quais
escapam ao seu controle; e
(d)
valores dos indicadores que são objeto da previsão.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem como política não divulgar projeções.
11.2 – Na hipótese de o emissor ter divulgado, durante os 3 últimos exercícios sociais, projeções sobre a evolução de sus
indicadores:
a)
Informar quais estão sendo substituídas por novas projeções incluídas no formulário e quais delas estão sendo
repetidas no formulário.
b)
quanto às projeções relativas a períodos já transcorridos, comparar os dados projetados com o efetivo
desempenho dos indicadores, indicando com clareza as razões que levaram a desvios nas projeções.
c)
quanto às projeções relativas a períodos ainda em curso, informar se as projeções permanecem válidas na data de
entrega do formulário e, quando for o caso, explicar por que elas foram abandonadas ou substituídas.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem como política não divulgar projeções.
12
Assembleia Geral e Administração
12.1
Descrever a estrutura administrativa do emissor, conforme estabelecido no seu estatuto social e regimento interno,
identificando:
a)
Atribuições de cada órgão e comitê
Conselho de Administração:
O Conselho de Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A., órgão estatutário de caráter permanente, rege-se pelo
estatuto social do Banco Mercantil de Investimentos S.A. e pelas disposições legais pertinentes. O Conselho de Administração é
composto de 07 (sete) membros, eleitos pela Assembleia Geral, que os poderá afastar ou destituir a qualquer tempo.
Cabe ao Conselho de Administração:
I. Fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade;
II. Eleger e destituir os Diretores e fixar-lhes as atribuições;
III. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Banco, e solicitar informações sobre
quaisquer de seus atos;
IV. Convocar a Assembleia Geral;
V. Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria;
VI. Autorizar a alienação de bens imóveis do ativo permanente e a constituição de ônus reais sobre os mesmos;
VII. Decidir sobre a contratação e a destituição de auditores independentes;
VIII. Resolver as dúvidas suscitadas no âmbito das competências estatutária e regimental;
IX. Aprovar o Regimento Interno do Banco;
X. Deferir licença aos Conselheiros Administrativos e Diretores;
XI. Suspender, se necessário, pelo tempo e forma legal, a transferência de ações;
XII. Dispor sobre atribuições e poderes especiais dos Diretores;
XIII. Deliberar, ouvida a Diretoria Executiva, sobre a fixação de dividendos e pagamento de participação à conta de lucro apurado,
desde que com rigorosa observância das prioridades previstas em Lei e no Estatuto Social;
XIV. Criar e extinguir dependências;
Diretoria
A Diretoria tem os poderes e as atribuições que a Lei o Estatuto lhe conferem e os que lhe forem outorgados pelo Conselho de
Administração, para o exercício dos atos necessários ao funcionamento regular da Sociedade. Será composta de 10 (dez) membros,
no máximo, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo:
I. Diretores Executivos em número mínimo de 03 (três) e máximo de 06 (seis);
II. Diretores Regionais em número mínimo de 2 (dois) e máximo de 4 (quatro).
De acordo com o artigo 32 do Estatuto, compete ao Diretor Presidente ou seu substituto:
I - A representação do Banco, em juízo ou fora dele, salvo nos casos em que a Lei ou este Estatuto disponha diversamente;
II - Orientar, em harmonia com os outros Diretores, a execução dos negócios do Banco;
III - Fixar critérios da administração do pessoal, podendo admitir, punir e demitir empregados;
IV - Requerer, em decorrência de exigência legal ou regulamentar, autorização para o funcionamento de departamentos e aprovação
de qualquer ato ou decisão social;
V - Convocar, quando necessário, reuniões da Diretoria e presidi-las;
VI - Elaborar o relatório anual da Diretoria sobre a execução dos negócios sociais, os demais relatórios e as propostas ou
exposições desse órgão a serem apresentados à Assembleia Geral e aos Conselhos de Administração e Fiscal.
Compete à Diretoria Executiva:
I - Supervisionar a ação dos Diretores Regionais que, por deliberação do Conselho de Administração, estiverem sob sua alçada
administrativa;
II - Supervisionar departamentos, setores, agências, dependências e as áreas de ação do Banco que lhes forem cometidos pelo
Conselho de Administração;
III - Autorizar operações de crédito e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, nos limites que lhes forem fixados pelo
Conselho de Administração;
IV - Constituir mandatários, nos limites das atribuições e poderes que lhes forem atribuídos pelo Conselho de Administração,
assinando o instrumento de procuração sempre em conjunto com o Diretor-Presidente ou com outro Diretor-Executivo ou, ainda,
com um Diretor-Regional;
V - Assinar com o Diretor-Presidente ou outro Diretor-Executivo ou com um Diretor-Regional quaisquer outros contratos ou
documentos que importem em responsabilidade do Banco.
Compete à Diretoria Regional:
I - A direção de dependências ou setores regionais, sob a supervisão do Diretor-Executivo a que estiverem subordinados tais setores
ou dependências;
II - A direção de departamentos ou setores de administração;
III - Autorizar operações de crédito, dentro dos limites e da alçada que lhes forem fixados pelo Conselho de Administração.
Conselho Fiscal:
O Conselho Fiscal é composto de 5 (cinco) membros e 5 (cinco) suplentes, com as atribuições previstas em Lei. Este somente
funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas, observadas as prescrições legais, solicitarem sua instalação, onde deverá
eleger seus componentes e fixar-lhes a remuneração. Seu mandato terminará na Assembléia Geral Ordinária que se seguir à sua
instalação.
Ouvidoria
A Ouvidoria é centralizada no controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A., cujo estatuto prevê que a Ouvidoria tem a finalidade de
assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor, bem como a de atuar
como canal de comunicação com clientes e usuários, buscando soluções para eventuais problemas decorrentes do relacionamento
com a Companhia mediante o registro de reclamações, denúncias e sugestões.
A Ouvidoria terá as seguintes atribuições:
I - Receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e
serviços, que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por seus pontos de atendimento;
II - Prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca
do andamento de suas demandas e das
providências adotadas;
III - Informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar trinta dias;
IV - Encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado no inciso III;
V - Propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da
análise das reclamações recebidas;
VI - Elaborar e encaminhar à auditoria interna e ao conselho de administração, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e
qualitativo acerca das reclamações e sugestões recebidas de clientes e usuários dos serviços e produtos da Sociedade, contendo
inclusive as proposições das medidas preventivas e/ou corretivas que trata o o item anterior
VII – Prestar ao Banco Central do Brasil, ou a qualquer outro órgão regulador da atividade bancária, as informações e
esclarecimentos solicitados a respeito das atividades específicas da Ouvidoria;
b)
Data de instalação do conselho fiscal, se este não for permanente, e de criação dos comitês
Última instalação do Conselho Fiscal do Banco Mercantil de Investimentos S.A. foi em 15/01/1990.
c)
Mecanismos de avaliação de desempenho de cada órgão ou comitê
O Banco Mercantil de Investimento S.A. não possui mecanismos de avaliação de órgãos e não possui comitês.
d)
Em relação aos membros da diretoria, suas atribuições e poderes individuais
Vide item 12.1.a
e)
Mecanismos de avaliação de desempenho dos membros do conselho de administração, dos comitês e da diretoria
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui mecanismos de avaliação de membros do Conselho de Administração e da
Diretoria.
12.2
a.
Descrever as regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais, indicando:
Prazos de convocação
O prazo para convocação das assembleias é de 15 dias de antecedência para a 1ª convocação e de 8 dias de antecedência para a
2ª convocação, caso necessário.
b.
Competências
A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á, anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para
tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição de dividendos e, quando for o caso, eleger os membros do Conselho de Administração e do
Conselho Fiscal.
c.
Endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposição dos
acionistas para análise
Os documentos relativos às assembleias gerais estarão disponíveis aos acionistas para análise na sede do Banco Mercantil de
Investimentos S.A., situada na Rua Rio de Janeiro, 654, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no website
www.mercantildobrasil.com.br e no site da CVM, www.cvm.gov.br.
d.
Identificação e administração de conflitos de interesses
Para participar da Assembleia Geral é necessária a prova da condição de acionista, na forma da Lei.
e.
solicitação de procurações pela administração para o exercício do direito de voto
Em se tratando de representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento de procuração deve ser depositado, contra
recibo, na Sede da Companhia, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia.
f.
formalidades necessárias para aceitação de instrumentos de procuração outorgados por acionistas, indicando se o
emissor admite procurações outorgadas por acionistas por meio eletrônico
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não admite procurações outorgadas por meio eletrônico.
g.
manutenção de fóruns e páginas na rede mundial de computadores destinados a receber e compartilhar comentários
dos acionistas sobre as pautas das assembleias
O Banco Mercantil de Investimentos S.A., não mantém fóruns e páginas na rede mundial de computadores destinados a
compartilhar comentários dos acionistas sobre as pautas das assembleias.
h.
transmissão ao vivo do vídeo e/ou do áudio das assembleias
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não disponibiliza transmissão ao vivo do vídeo e/ou do áudio das assembleias.
i.
mecanismos destinados a permitir a inclusão, na ordem do dia, de propostas formuladas por acionistas
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não dispõe de mecanismos destinados a permitir a inclusão, na ordem do dia, de
propostas formuladas por acionistas.
12.3 - Em forma de tabela, informar as datas e jornais de publicação:
Data de publicação
a)
Aviso
aos
acionistas
comunicando
a
disponibilização
das
demonstrações financeiras.
Jornal
de
publicação
Data de publicação
b)
Convocação da assembleia
geral
ordinária
que
apreciou as demonstrações
Jornal
financeiras.
publicação
de
Data de publicação
c)
Ata da assembleia geral
ordinária que apreciou as
demonstrações financeiras.
Jornal
publicação
de
2012
2011
2010
27 e 28/03 e 02/04/2013
28, 29 e 30/03/2012
06, 07 e 08/04/2011
27,28 e 29/03/2013
28, 29 e 30/03/2012
06, 07 e 08/04/2011
27,28 e 29/03/2013
28, 29 e 30/03/2012
06,07 e 08/04/2011
Minas Gerais.
Minas Gerais.
Minas Gerais.
Hoje em Dia.
Hoje em Dia.
Hoje em Dia.
Diário do Comércio de São Paulo
Diário do Comércio de São Paulo
Diário do Comércio de São Paulo
27 e 28/03 e 02/04/2013
28, 29 e 30/03/2012
06, 07 e 08/04/2011
27,28 e 29/03/2013
28, 29 e 30/03/2012
06, 07 e 08/04/2011
27,28 e 29/03/2013
28, 29 e 30/03/2012
06,07 e 08/04/2011
Minas Gerais.
Minas Gerais.
Minas Gerais.
Hoje em Dia.
Hoje em Dia.
Hoje em Dia.
Diário do Comércio de São Paulo
Diário do Comércio de São Paulo
Diário do Comércio de São Paulo
Aguardando Homologação Bacen
20/06/2012
19/07/2011
Minas Gerais.
Minas Gerais.
Minas Gerais.
Hoje em Dia.
Hoje em Dia.
Hoje em Dia.
Diário do Comércio de São Paulo
Diário do Comércio de São Paulo
Diário do Comércio de São Paulo
28/02/2013
01/03/2012 e 02/03/2012
01/03/2011 e 03/03/2011
Minas Gerais e Hoje em Dia.
Minas Gerais e Hoje em Dia.
Minas Gerais e Hoje em Dia.
Diário do Comércio de São Paulo
Diário do Comércio de São Paulo
Diário do Comércio de São Paulo
Data de publicação
05/03/2013
d)
Demonstrações financeiras.
Jornal
de
publicação
12.4
Descrever as regras, políticas e práticas relativas ao conselho de administração, indicando:
a)
Frequência das reuniões
De acordo com o Estatuto Social, o Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente uma vez por semestre e
extraordinariamente, por convocação do seu Presidente ou seu substituto ou 1/3 (um terço) de seus membros.
b)
Se existirem, as disposições do acordo de acionistas que estabeleçam restrição ou vinculação ao exercício do
direito de voto de membros do conselho
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui acordo de acionistas arquivado em sua sede que regule o exercício do direito
de voto de membros do Conselho.
c)
Regras de identificação e administração de conflitos de interesses
De acordo com o Estatuto Social do Banco Mercantil de Investimentos S.A. o Conselho de Administração só poderá se reunir com a
presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente do
Conselho de Administração, ou seu substituto, além do voto próprio, o de desempate.
12.5
Se existir, descrever a cláusula compromissória inserida no estatuto para a resolução dos conflitos entre acionistas
e entre estes e o emissor por meio de arbitragem:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui em seu Estatuto Social, cláusula compromissória para resolução dos conflitos
acima.
12.6. Em relação a cada um dos administradores e membros do conselho fiscal do emissor, indicar, em forma de tabela:
Maurício Faria de Araújo
nome
Maurício de Faria Araújo
idade
62 anos
profissão
Empresário
CPF ou nº de do passaporte
045.086.536-34
cargo eletivo ocupado
Presidente do Conselho de Administração
data da eleição
26/04/2011
data da posse
28/06/2011
prazo do mandato
3 anos até AGO 2014
outros cargos ou funções exercidos no emissor
Diretor Executivo
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
Luiz Henrique Andrade de Araújo
nome
Luiz Henrique Andrade de Araújo
idade
54 anos
profissão
Administrador
CPF ou nº de do passaporte
301.127.376-68
cargo eletivo ocupado
Vice-Presidente do Conselho de Administração
data da eleição
26/04/2011
data da posse
28/06/2011
prazo do mandato
3 anos até AGO de 2014
outros cargos ou funções exercidos no emissor
Diretor-Presidente
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
José Ribeiro Vianna Neto
nome
José Ribeiro Vianna Neto
idade
58 anos
profissão
Advogado
CPF ou nº de do passaporte
318.695.726-53
cargo eletivo ocupado
Secretário do Conselho de Administração
data da eleição
26/04/2011
data da posse
28/06/2011
prazo do mandato
3 anos até AGO de 2014
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
Amadeu Brasileiro dos Santos
nome
Amadeu Brasileiro dos Santos
idade
80 anos
profissão
Advogado
CPF ou nº de do passaporte
001.268.456-20
cargo eletivo ocupado
Membro do Conselho de Administração
data da eleição
26/04/2011
data da posse
28/06/2011
prazo do mandato
3 anos até AGO de 2014
outros cargos ou funções exercidos no emissor
-
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
Fernando Antônio Machado de Carvalho
nome
Fernando Antônio Machado Carvalho
idade
62 anos
profissão
Bancário
CPF ou nº de do passaporte
137.787.146-00
cargo eletivo ocupado
Membro do Conselho de Administração
data da eleição
26/04/2011
data da posse
28/06/2011
prazo do mandato
3 anos Até AGO 2014
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
Marisa de Araújo Longo
Nome
Marisa de Araújo Longo
Idade
74 anos
Profissão
Empresária
CPF ou nº de do passaporte
000.127.936-04
cargo eletivo ocupado
Membro do Conselho de Administração
data da eleição
26/04/2011
data da posse
28/06/2011
prazo do mandato
3 anos até AGO de 2014
outros cargos ou funções exercidos no emissor
-
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
Rita de Cássia Pimenta de Araújo
Nome
Rita de Cássia Pimenta de Araújo
Idade
57 anos
Profissão
Empresária
CPF ou nº de do passaporte
012.080.466-24
cargo eletivo ocupado
Membro do Conselho de Administração
data da eleição
26/04/2011
data da posse
28/06/2011
prazo do mandato
3 anos até AGO de 2014
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
Marco Antônio Andrade de Araújo
Nome
Marco Antônio Andrade de Araújo
Idade
51 anos
Profissão
Administrador e Engenheiro
CPF ou nº de do passaporte
471.028.376-15
cargo eletivo ocupado
Diretor Executivo
data da eleição
17/07/2011
data da posse
28/11/2011
prazo do mandato
Até 1ª RCA após a AGO de 2014
outros cargos ou funções exercidos no emissor
-
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
Paulo Henrique Brant de Araújo
Nome
Paulo Henrique Brant de Araújo
Idade
30 anos
Profissão
Economista
CPF ou nº de do passaporte
048.540.846-50
cargo eletivo ocupado
Diretor Executivo
data da eleição
27/07/2011
data da posse
28/11/2011
prazo do mandato
Até 1ª RCA após a AGO de 2014
outros cargos ou funções exercidos no emissor
-
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
Athaíde Vieira dos Santos
Nome
Athaíde Vieira dos Santos
Idade
65 anos
Profissão
Economista, Administrador e Contador
CPF ou nº de do passaporte
071.712.506-87
cargo eletivo ocupado
Diretor Regional
data da eleição
27/07/2011
data da posse
28/11/2011
prazo do mandato
Até 1ª RCA após a AGO de 2014
outros cargos ou funções exercidos no emissor
Diretor de Relações com Investidores
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
Mariana Machado de Araújo de Souza Lima
Nome
Mariana Machado de Araújo de Souza Lima
Idade
37 anos
Profissão
Administradora
CPF ou nº de do passaporte
008.267.276-89
cargo eletivo ocupado
Diretor Regional
data da eleição
27/07/2011
data da posse
28/11/2011
prazo do mandato
Até 1ª RCA após a AGO de 2014
outros cargos ou funções exercidos no emissor
-
indicação se foi eleito pelo controlador ou não
Sim
12.7. Fornecer as informações mencionadas no item 12.6 em relação aos membros dos comitês estatutários, bem como dos
comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatutários.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não tem instalado os comitês de auditoria, risco, financeiro e de remuneração.
12.8. Em relação a cada um dos administradores e membros do conselho fiscal, fornecer:
a) Currículo, contendo as seguintes informações:
I - Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando:
• Nome da empresa
• Cargo e funções inerentes ao cargo
• Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram, destacando as sociedades ou organizações
que integram (I) o grupo econômico do emissor, ou (II) de sócios com participação, direta ou indireta, igual ou
superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valores mobiliários do emissor
Nome: MAURICIO DE FARIA ARAUJO
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Diretor Vice-Presidente desde 1999;
Vice-Presidente do Conselho de Administração desde 1995.
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor Vice-Presidente e Membro do Comitê Diretivo do Banco Mercantil do Brasil S.A. tem como função o disposto no artigo
27 e como Vice-Presidente do Conselho de Administração as atribuições constantes dos artigos 18 e 22 do Estatuto Social.
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTO S.A.
Presidente do Conselho de Administração desde 1994;
Diretor Executivo desde 2005.
Atividade principal empresa: Banco de Investimento
Como Presidente do Conselho de Administração e Diretor Executivo do Banco Mercantil de Investimentos S.A., tem como função o
disposto nos artigos 25 e 33 do Estatuto Social, respectivamente.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
Diretor-Presidente desde 2005;
Atividade principal empresa: Financeira
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S.A.
Diretor Executivo desde 2005;
Atividade principal empresa: Arrendamento Mercantil
Empresa: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
Membro do Conselho de Administração de 1994 a 2008.
Atividade principal empresa: Seguradora
Empresa: MINAS BRASIL SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Presidente do Conselho de Administração de 2005 a 2008.
Atividade principal empresa: Previdência Privada
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIÁRIA S.A.
Diretor Executivo desde 2008.
Atividade principal empresa: Imobiliária
Formação Acadêmica:
Segundo Grau.
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil do Brasil S.A. – Diretor Vice-Presidente, Vice-Presidente do Conselho de Administração;
Mercantil do Brasil Financeira S.A. – Diretor-Presidente;
Banco Mercantil de Investimentos S.A. – Diretor Executivo e Presidente do Conselho de Administração.
Mercantil do Brasil Leasing S.A. – Diretor Executivo.
Companhia de Seguros Minas Brasil – Membro do Conselho de Administração.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal:
Sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas:
Sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer:
Sem ocorrência
Nome: LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE ARAÚJO
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Diretor Vice-Presidente desde 2008;
Membro do Comitê Diretivo;
Membro Efetivo do Conselho de Administração desde 2008; e
Diretor Vice-Presidente Executivo de 2005 a 2008,
Membro Suplente do Conselho de Administração de 2005 a 2008.
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor Vice-Presidente e Membro do Comitê Diretivo do Banco Mercantil do Brasil S.A. tem como função o disposto no artigo
27 e como Membro Efetivo do Conselho de Administração as atribuições constantes do artigo 22 do Estatuto Social.
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Diretor-Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração desde 1999.
Atividade principal empresa: Banco de Investimento
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor-Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A., tem como
função o disposto nos artigos 32 e 25 do Estatuto Social, respectivamente.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
Diretor / Diretor Executivo desde 2005.
Atividade principal empresa: Financeira
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.
Diretor Executivo desde 2012.
Atividade principal empresa: Distribuidora de TVM
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL ADM. CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.
Diretor Vice-Presidente de 2004 a 2008.
Atividade principal empresa: Corretora Seg.Prev. Privada.
Empresa: SANSA SERVIÇOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Diretor Executivo desde 2000.
Atividade principal empresa: Negócios Imobiliários.
Empresa: SINDICATO DOS BANCOS DE MINAS GERAIS
Diretor-Presidente desde 1997.
Atividade principal empresa: Sindicato Patronal.
Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS BANCOS DE MINAS GERAIS
Diretor-Presidente desde 1998.
Atividade principal empresa: Associação de Classe.
Empresa: NACIONAL CLUBE DE BELO HORIZONTE
Diretor Vice-Presidente desde 2006.
Atividade principal empresa: Clube.
Formação Acadêmica:
Graduado em Administração pela FUMEC – MG e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG.
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil do Brasil S.A. – Diretor Vice-Presidente, Diretor Vice-Presidente Executivo, Diretor Executivo; Membro Suplente
/ Efetivo do Conselho de Administração.
Banco Mercantil de Investimentos S.A. – Diretor-Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração;
Mercantil do Brasil Financeira S.A.. - Diretor e Diretor Executivo.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal: sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas: sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer: sem ocorrência
Nome: JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Secretário do Conselho de Administração desde 1996;
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo
Funções inerentes ao cargo:
Como Secretário do Conselho de Administração do Banco Mercantil do Brasil S.A., tem como função o disposto nos artigos 18 e 22
do Estatuto Social.
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTO S.A.
Membro do Conselho de Administração desde 1993;
Atividade principal empresa: Banco de Investimento
Funções inerentes ao cargo:
Como Secretário do Conselho de Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A., tem como função o disposto nos artigos
20 e 25 do Estatuto Social.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
Vice-Presidente do Conselho de Administração desde 2005;
Diretor Executivo desde 2008.
Atividade principal empresa: Financeira
Empresa: MINAS BRASIL SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Membro do Conselho de Administração de 2005 a 2008.
Atividade principal empresa: Previdência Privada
Empresa: SANSA SERVIÇOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Membro do Conselho de Administração desde 2008.
Atividade principal empresa: Negócios Imobiliários.
Formação Acadêmica:
Pós Graduado em Direito de Empresas pela Fundação Dom Cabral – Belo Horizonte. MG e Graduado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG.
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil do Brasil S.A. – Secretário do Conselho de Administração;
Mercantil do Brasil Financeira S.A. – Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor Executivo;
Banco Mercantil de Investimentos S.A. – Secretário do Conselho de Administração.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal:
Sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas:
Sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer: Sem ocorrência
Nome: AMADEU BRASILEIRO DOS SANTOS
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTO S.A.
Membro do Conselho de Administração desde 1999;
Atividade principal empresa: Banco de Investimento
Atividades inerentes ao cargo:
Como Membro do Conselho de Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A., tem como função o disposto no artigo 25
do Estatuto Social.
Empresa: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE DORES DO INDAIÁ-COMADI
Diretor-Presidente.
Atividade principal empresa: Cooperativa
Formação Acadêmica:
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Divinópolis – Divinópolis - MG.
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil do Brasil S.A. – Diretor Regional;
Banco Mercantil de Investimentos S.A. – Membro do Conselho de Administração.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal:
Sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas:
Sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer:
Sem ocorrência
Nome: FERNANDO ANTÔNIO MACHADO CARVALHO
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Diretor Executivo desde 2011;
Membro do Comitê Executivo;
Superintendente Executivo de Crédito de 2005 a 2011.
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo.
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor Executivo e Membro do Comitê Executivo do Banco Mercantil do Brasil S.A., tem como função o disposto no artigo 28
do Estatuto Social.
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Membro do Conselho de Administração desde 2011.
Atividade principal empresa: Banco de Investimento.
Funções inerentes ao cargo:
Como Membro do Conselho de Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A., tem como função o disposto no artigo 25
do Estatuto Social.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S.A.
Diretor Executivo desde 2008.
Atividade principal empresa: Arrendamento Mercantil.
Formação Acadêmica:
Segundo Grau e cursos de Matemática Financeira, Análise de Investimento e Projetos – UFMG, Análise de Crédito – Fundação
Getúlio Vargas, Fundo de Investimentos Imobiliários e Securitização de Recebíveis e Aspectos Jurídicos do Sistema de
Financiamento Imobiliário – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários - Ibraf.
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Mercantil do Brasil Leasing S.A.- Diretor Executivo;
Banco Mercantil do Brasil S.A. – Diretor Executivo.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal: sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas: sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer: sem ocorrência
Nome: MARISA DE ARAÚJO LONGO
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Membro do Conselho de Administração desde 2005.
Atividade principal empresa: Banco de Investimento.
Funções inerentes ao cargo:
Como Membro do Conselho de Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem como função o disposto no artigo 25 do
Estatuto Social.
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Membro do Conselho de Administração em 2008.
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
Membro do Conselho de Administração desde 2008.
Atividade principal empresa: Financeira.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIÁRIA S.A.
Diretora Executiva desde 2005.
Atividade principal empresa: Imobiliária.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Diretora Executiva desde 2011.
Atividade principal empresa: Imobiliária
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL ADM. CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.
Diretora desde 2005.
Atividade principal empresa: Corretora Seg.Prev. Privada.
Formação Acadêmica:
Segundo Grau
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil de Investimentos S.A.- Membro do Conselho de Administração;
Banco Mercantil do Brasil S.A. – Membro Suplente do Conselho de Administração;
Mercantil do Brasil Financeira S.A – Membro do Conselho de Administração.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal:
Sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas:
Sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer:
Sem ocorrência
Nome: RITA DE CÁSSIA PIMENTA DE ARAÚJO
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Membro Suplente do Conselho de Administração de 2005 a 2008.
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo.
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Membro do Conselho de Administração de 1998 a 2005 e desde 2008.
Atividade principal empresa: Banco de Investimento.
Funções inerentes ao cargo:
Como Membro do Conselho de Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A., tem como função o disposto no artigo 25
do Estatuto Social.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
Membro do Conselho de Administração desde 2005.
Atividade principal empresa: Financeira.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIÁRIA S.A.
Diretora Executiva em 2005.
Atividade principal empresa: Imobiliária.
Formação Acadêmica:
Segundo Grau
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil de Investimentos S.A.- Membro do Conselho de Administração;
Banco Mercantil do Brasil S.A. – Membro Suplente do Conselho de Administração;
Mercantil do Brasil Financeira S.A – Membro do Conselho de Administração.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal:
Sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas:
Sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer:
Sem ocorrência
Nome: MARCO ANTÔNIO ANDRADE DE ARAÚJO
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Diretor Vice-Presidente desde 2008
Membro do Comitê Diretivo;
Membro Suplente Cons. Adm. desde 2008
Diretor Executivo de 2005 a 2008
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor Vice-Presidente e Membro do Comitê Diretivo do Banco Mercantil do Brasil S.A. tem como função o disposto no artigo
27 e como Membro Suplente do Conselho de Administração as atribuições constantes § 2º do artigo 17 do Estatuto Social.
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Diretor Executivo desde 2005
Atividade principal empresa: Bco. Investimento
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor Executivo do Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem como função o disposto no artigo 33 do Estatuto Social.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
Diretor / Diretor Executivo desde 2011
Atividade principal empresa: Financeira
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S.A.
Diretor Presidente desde 2008
Diretor Executivo de 2005 a 2008
Diretor Relações Investidores de 2008 até 2011.
Atividade principal empresa: Arrendamento Mercantil
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.
Diretor Executivo desde 2012.
Atividade principal empresa: Distribuidora de TVM.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIÁRIA S.A.
Diretor-Presidente desde 2009
Atividade principal empresa: Imobiliária
Empresa: SANSA SERV. E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S. A.
Diretor Executivo desde 2000
Atividade principal empresa: Negócios Imobiliários
Empresa: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
Diretor Vice-Presidente de 2005 a 2008.
Atividade principal empresa: Seguradora
Empresa: MINAS BRASIL SEG. VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Vice-Presidente do Cons. Administração até 2008.
Atividade principal empresa: Prev. Privada
Empresa: SIND. DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Diretor-Presidente de 2000 a 2008;
Diretor-Presidente desde 2011.
Atividade principal empresa: Sind. Patronal
Empresa: SIND. DOS BANCOS DE MINAS GERAIS
Diretor de 2004 a 2007;
Diretor-Secretário de 2007 a 2010; e
Vice-Presidente desde 2010.
Atividade principal empresa: Sind. Patronal
Empresa: NACIONAL CLUBE DE BELO HORIZONTE
Diretor-Presidente desde 2000.
Atividade principal empresa: Clube
Empresa: ASSOCIAÇÃO DE BANCOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vice- Presidente desde 2010.
Atividade principal empresa: Associação de Bancos.
Formação Acadêmica:
Graduado em Administração pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC e em Engenharia Civil pela Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG.
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil do Brasil S.A. - Diretor Vice-Presidente, Membro Suplente do Cons. de Administração, Diretor Vice-Presidente
Executivo e Diretor Executivo.
Banco Mercantil de Investimentos S.A. - Diretor Executivo, Vice-Presidente do Cons. de Administração e Diretor Regional;
Mercantil do Brasil Financeira S.A. – Diretor / Diretor Executivo;
Mercantil do Brasil Leasing S.A. – Diretor-Presidente, Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores;
Companhia de Seguros Minas Brasil – Diretor Vice-Presidente.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal: sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas: sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer: sem ocorrência
Nome: PAULO HENRIQUE BRANT DE ARAÚJO
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Diretor Vice-Presidente desde 2011;
Membro Suplente do Conselho de Administração desde 2008;
Superintendente Executivo Comercial de 2008 a 2011;
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo.
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor Vice-Presidente e Membro do Comitê Diretivo do Banco Mercantil do Brasil S.A. tem como função o disposto no artigo
27 e como Membro Suplente do Conselho de Administração as atribuições constantes § 2º do artigo 17 do Estatuto Social.
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Diretor Executivo desde 2009.
Atividade principal empresa: Banco de Investimento.
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor Executivo do Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem como função o disposto no artigo 33 do Estatuto Social.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIÁRIA S.A.
Diretor Executivo desde 2005.
Atividade principal empresa: Imobiliária.
Formação Acadêmica:
Pós-Graduação com Ênfase em Finanças pela Fundação Dom Cabral - Belo Horizonte- MG, Graduação em Administração de
Empresas pela Universidade FUMEC – Belo Horizonte- MG.; Certificação ANBID CPA10, Inglês – Certificado: BERLITZ LANGUAGE
CENTERS - Nível Functional 2, Espanhol – Básico.
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil do Brasil S.A. – Diretor Vice-Presidente e Membro Suplente do Conselho de Administração;
Banco Mercantil de Investimentos S.A.- Diretor Executivo.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal:
Sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas:
Sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer:
Sem ocorrência
Nome: ATHAÍDE VIEIRA DOS SANTOS
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Diretor Executivo de 1999 a 2012.
Membro do Comitê Executivo
Diretor de Relações com Investidores até 2012
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor Executivo e Membro do Comitê Executivo do Banco Mercantil do Brasil S.A., exerceu a função conforme o disposto no
artigo 28 do Estatuto Social.
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Diretor Executivo / Regional desde 1999
Diretor de Relações com Investidores desde 2008
Atividade principal empresa: Banco de Investimento
Funções inerentes ao cargo:
Como Diretor Regional do Banco Mercantil de Investimentos S.A., tem como função o disposto no artigo 34 do Estatuto Social.
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
Diretor / Diretor Executivo desde 1999
Diretor de Relações com Investidores desde 2008
Atividade principal empresa: Financeira
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S.A.
Diretor Executivo desde 1996
Diretor de Relações com Investidores desde 2011.
Atividade principal empresa: Arrendamento Mercantil
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL DIST. S.A.TVM
Diretor-Presidente desde 2005
Atividade principal empresa: Gestão de Rec. de Terceiros
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIÁRIA S.A.
Diretor Executivo desde 2002
Atividade principal empresa: Imobiliária
Empresa: MERCANTIL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Diretor Executivo desde 2011
Atividade principal empresa: Imobiliária
Empresa: SANSA SERV. E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S. A.
Diretor-Presidente desde 2000
Atividade principal empresa: Neg. Imobiliários
Empresa: CAIXA VICENTE ARAÚJO GMB
Membro Cons.Deliberativo desde 2007
Atividade principal empresa: Previdência Complementar
Empresa: MINAS BRASIL SEG. VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Diretor 2005 a 2008
Atividade principal empresa: Previdência Privada
Empresa: SIND. DAS SOC. DE CRÉDITO, FINANC. E INVEST. DO ESTADO DE MG
Diretor Financeiro de 2005 a 2008
Diretor-Presidente de 2008 a 2011
Diretor Financeiro desde 2011.
Atividade principal empresa: Sindicato Patronal
Empresa: SINDICATO DOS BANCOS DE MINAS GERAIS
Diretor Financeiro desde 1992.
Atividade principal empresa: Sindicato Patronal
Empresa: ASSOCIAÇÃO. DE BANCOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Diretor Tesoureiro desde 1988.
Atividade principal da empresa: Associação de Bancos.
Empresa: FENADISTRI – FED. NAC. DAS EMPRESAS DIST. DE TVM
Diretor Secretário desde 2006.
Atividade principal empresa: Federação
Empresa: FENACREFI – FED. NACIONAL DAS ENTIDADES DE CFI
Vice-Presidente desde 2006.
Atividade principal empresa: Federação
Empresa: NACIONAL CLUBE DE BELO HORIZONTE
Diretor Financeiro / Diretor desde 2006.
Atividade principal empresa: Clube
Empresa: SIND. DAS EMPRESAS DIST. DE TVM DE MG
Diretor-Presidente desde 2008.
Atividade principal empresa: Sindicato Patronal
Formação Acadêmica:
MBA Executivo Internacional pela FGV Management com módulo em Strategic Business Leardership pela Ohio University –
EUA, MBA em Gestão Empresarial pela FGV com módulo internacional Babson Program - EUA, L.L.M Direito Empresarial pela
FGV com módulo internacional pela Ohio University -
EUA, Pós-graduado em Câmbio e Comércio Exterior pela UNA -
CEPEDERH, Bacharel em Direito com Habilitação Supervisionada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Graduado em
Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, todos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC_MG.
II - Indicação de todos os cargos de administração que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil do Brasil S.A. - Diretor Executivo, Diretor de Relações com Investidores e Diretor Regional;
Banco Mercantil de Investimentos S.A. - Diretor Executivo, Diretor Regional e Diretor de Relações com Investidores;
Mercantil do Brasil Financeira S.A. – Diretor, Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores.
Mercantil do Brasil Leasing S.A. – Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal: sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administração da CVM e as penas aplicadas: sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer: sem ocorrência
Nome: MARIANA MACHADO DE ARAÚJO DE SOUZA LIMA
Experiência Profissional
Empresa: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Gerente de Gestão Estratégia e Orçamento desde 2007.
Atividade principal empresa: Banco Múltiplo.
Empresa: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Diretora Regional desde 2005.
Atividade principal empresa: Banco de Investimento.
Formação Acadêmica:
Pós-Graduada em Administração Financeira – MBA Finanças pelo IBMEC, Graduada em Administração pela PUC Minas - Destaque
Acadêmico Geral, Cursos de Finanças NYU – "Foundations of Financial Markets” e “Corporate Finance” - New York University,
Certificação Profissional – Mercado Financeiro – ANBID, Cursos diversos de liderança, gestão de pessoas, resultados e estratégia –
Programa Fortalecendo Líderes, Balanced Scorecard e Gestão da Estratégia – Emilio Herrero, Workshop Gestão da Carteira de
Crédito com o modelo Credit Risk + - FCE, Curso de Câmbio e Comércio Exterior – ABEMG, Risco Operacional e Basiléia II –
ABBC, Gerência de Risco de Crédito – FCE, Cursos diversos de Contabilidade, Auditoria e Controles Internos – BH, SP e Chicago e
de Legislação Tributária e Trabalhista – Arthur Andersen, Inglês – Fluente – Certificados: Toefl e das Universidades de Michigan,
Concórdia e Cambridge e Italiano.
II - Indicação de todos os cargos de adm. que ocupe ou tenha ocupado em companhias abertas
Banco Mercantil de Investimentos S.A.- Diretora Regional.
b) Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:
I - Qualquer condenação criminal:
Sem ocorrência
II - Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas:
Sem ocorrência
III - Qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou
inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou coml. qualquer:
Sem ocorrência
12.9. Informar a existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grau entre:
Maurício de Faria Araujo
a) administradores do emissor
O Sr. Maurício de Faria Araújo, Presidente do Conselho de Administração e Diretor Executivo do Banco Mercantil de
Investimentos S.A., é pai do Sr. Paulo Henrique Brant de Araújo e irmão da Sra. Marisa de Araújo Longo, Diretor Executivo e
Membro do Conselho de Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A., respectivamente.
b) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, do emissor
Idem ao item “a” acima.
c)
(i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos
do emissor.
O Sr. Maurício de Faria Araujo é casado com a Sra. Tânia Alves Brant de Faria Araújo, Membro Suplente do Conselho de
Administração do Banco Mercantil do Brasil S.A., pai do Sr. Paulo Henrique Brant de Araújo, Diretor Vice-Presidente e Membro
Suplente do Conselho de Administração do Banco Mercantil do Brasil S.A. e Diretor Executivo do Banco Mercantil de
Investimentos S.A. e irmão da Sra. Marisa de Araújo Longo, Membro do Conselho de Administração do Banco Mercantil de
Investimentos S.A.
d) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas do emissor
Idem ao item “c”. O Sr. Maurício de Faria Araujo participa do Capital Social da Sapil Ltda., signatária do Acordo de Acionista do
Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Luiz Henrique Andrade de Araújo
a) administradores do emissor
O Sr. Luiz Henrique Andrade de Araújo, Diretor-Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco
Mercantil de Investimentos S.A., é irmão do Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo, Diretor Executivo.
b) (i) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, do emissor
Idem ao item “a”, acima.
c)
(i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos do
emissor.
O Sr. Luiz Henrique Andrade de Araújo, Diretor-Presidente e Membro do Conselho de Administração do Banco Mercantil de
Investimentos S.A. é filho do Sr. Milton de Araújo, Diretor-Presidente e Presidente do Conselho de Administração do Banco
Mercantil do Brasil S.A. e irmão do Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo, Diretor Vice-Presidente e Membro Suplente do
Conselho de Administração do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
d) (i) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas do emissor
Idem ao item “c” acima. O Sr. Luiz Henrique Andrade de Araújo participa do capital social da Lusbem Gestão Participações
Societárias Ltda.(“Lusbem”) que tem entre os sócios o Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo. Participa ainda do Capital
Social da Agropar Belo Vale S.A.(“Agropar”) juntamente com os Sr. Milton de Araújo e Marco Antônio Andrade de Araújo. A
Agropar e Lusbem são acionistas singnatárias do Acordo de Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto
do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Marisa de Araújo Longo
a) administradores do emissor
A Srª. Marisa de Araújo Longo é irmã do Sr. Maurício de Faria Araújo, Diretor Executivo e Presidente do Conselho de
Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
b) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, do emissor.
Idem ao item “a” acima.
c)
(i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos
do emissor.
A Srª. Marisa de Araújo Longo é irmã do Sr. Maurício de Faria Araújo, Diretor Executivo e Presidente do Conselho de
Administração do Banco Mercantil de Investimentos S.A., e Diretor Vice-Presidente e Vice-Presidente do Conselho de
Administração do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
d) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas do emissor
Idem ao item “c” acima.
Marco Antônio Andrade de Araújo
a) administradores do emissor
O Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo, Diretor Executivo do Banco Mercantil de Investimentos S.A., é irmão do Sr. Luiz
Henrique Andrade de Araújo, Diretor-Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Mercantil de
Investimentos S.A.
b) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, do emissor.
Idem ao item “a”, acima.
c)
(i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos
do emissor.
O Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo, Diretor Executivo do Banco Mercantil de Investimentos S.A., é filho do Sr. Milton de
Araújo, Diretor-Presidente e Presidente do Conselho de Administração do Banco Mercantil do Brasil S.A., e irmão do Sr. Luiz
Henrique Andrade de Araújo, Diretor Vice-Presidente e Membro Efetivo do Conselho de Administração do Banco Mercantil do
Brasil S.A., controlador direto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
d) (i) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas do emissor
Idem ao item “c” acima. O Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo participa do capital social da Lusbem Gestão Participações
Societárias Ltda.(“Lusbem”) que tem entre os sócios o Sr. Luiz Henrique Andrade de Araújo. Participa ainda do Capital Social
da Agropar Belo Vale S.A.(“Agropar”) juntamente com os Sr. Milton de Araújo e Luiz Henrique Andrade de Araújo. A Agropar
e Lusbem são acionistas singnatárias do Acordo de Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco
Mercantil de Investimentos S.A.
Paulo Henrique Brant de Araújo
a. administradores do emissor
O Sr. Paulo Henrique Brant de Araújo, Diretor Executivo do Banco Mercantil de Investimentos S.A., é filho do Sr. Maurício de
Faria Araujo e de Tânia Alves Brant de Faria Araújo, ele, Presidente do Conselho de Administração e Diretor Executivo do
Banco Mercantil de Investimentos S.A. e Diretor Vice-Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração e ela,
Membro Suplente do Conselho de Administração do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco Mercantil de
Investimentos S.A.
b. administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, do emissor.
Idem item “a” acima.
c. administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos do
emissor.
Idem item “a” acima.
d. administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas do emissor
O Sr. Paulo Henrique Brant de Araújo, Diretor Executivo do Banco Mercantil de Investimentos S.A. e Diretor Vice-Presidente
e Membro Suplente do Conselho de Administração do Banco Mercantil do Brasil S.A., participa do Capital Social da Sapil
Ltda., ambos acionistas signatários do Acordo de Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco
Mercantil de Investimentos S.A.
Mariana Machado de Araújo de Souza Lima
a) administradores do emissor
Sem ocorrência.
b) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, do emissor
Sem ocorrência
c) (i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos
do emissor.
A Sra. Mariana Machado de Araújo de Souza Lima, Diretora Regional do Banco Mercantil de Investimentos S.A., é filha do
Sr. Renato Augusto de Araújo, Diretor Vice-Presidente do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco
Mercantil de Investimentos S.A.
d)
administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas do emissor.
Sem ocorrência.
12.10. Informar sobre relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 3 últimos exercícios
sociais, entre administradores do emissor e:
Mauricio de Faria Araújo
a) sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui sociedade Controlada direta ou indiretamente.
b) controlador direto ou indireto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.:
O Sr. Maurício de Faria Araujo é acionista do Banco Mercantil do Brasil S.A e participa do capital social da Sapil Ltda. Ambos
são acionistas signatários do Acordo de Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco Mercantil
de Investimentos S.A.
c) caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada ou controladoras
ou controladas de alguma dessas pessoas.
Não há relações de subordinação, prestação de serviço ou controle relevante nos casos deste item “c”.
Luiz Henrique Andrade de Araújo
a. sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui sociedade controlada, direta ou indiretamente.
b. controlador direto ou indireto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.:
O Sr. Luiz Henrique Andrade de Araújo é acionista do Banco Mercantil do Brasil S.A. e participa do capital social da
Lusbem Gestão Participações Societárias Ltda. e da Agropar Belo Vale S.A., acionistas signatários do Acordo de
Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
c. caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada ou controladoras
ou controladas de alguma dessas pessoas.
Não há relações de subordinação, prestação de serviço ou controle relevante nos casos deste item “c”.
Jose Ribeiro Vianna Neto
a) sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui sociedade Controlada direta ou indiretamente.
b) controlador direto ou indireto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.:
O Sr. José Ribeiro Vianna Neto é acionista do Banco Mercantil do Brasil S.A. e participa do capital social da Lusbem Gestão
Participações Societárias Ltda., acionistas signatários do Acordo de Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador
direto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
c) caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada ou controladoras
ou controladas de alguma dessas pessoas.
Não há relações de subordinação, prestação de serviço ou controle relevante nos casos deste item “c”.
Marisa de Araújo Longo
a) sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui sociedade Controlada direta ou indiretamente.
b) controlador direto ou indireto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.:
A Srª. Marisa de Araújo Longo é acionista signatária do Acordo de Acionista do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador
direto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
c) caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada ou controladoras
ou controladas de alguma dessas pessoas.
Não há relações de subordinação, prestação de serviço ou controle relevante nos casos deste item “c”.
Marco Antônio Andrade de Araújo
a) sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui sociedade Controlada direta ou indiretamente.
b) controlador direto ou indireto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.:
O Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo é acionista do Banco Mercantil do Brasil S.A. e participa do capital social da
Lusbem Gestão Participações Societárias Ltda. e da Agropar Belo Vale S.A., acionistas signatários do Acordo de
Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
c) caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada ou controladoras
ou controladas de alguma dessas pessoas.
Não há relações de subordinação, prestação de serviço ou controle relevante nos casos deste item “c”.
Paulo Henrique Brant de Araújo
a) sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui sociedade Controlada direta ou indiretamente.
b) controlador direto ou indireto do Banco Mercantil de Investimentos S.A.:
O Sr. Paulo Henrique Brant de Araújo é acionista do Banco Mercantil do Brasil S.A. e participa do capital social da Sapil
S.A., signatária do Acordo de Acionistas do Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador direto do Banco Mercantil de
Investimentos S.A.
c) caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada ou controladoras
ou controladas de alguma dessas pessoas.
Não há relações de subordinação, prestação de serviço ou controle relevante nos casos deste item “c”.
12.11 Acordos (inclusive apólices de seguro) estabelecendo o pagamento ou o reembolso de despesas suportadas pelos
administradores, decorrentes da reparação de danos causados a terceiros ou à Companhia, de penalidades impostas por
agentes estatais e acordos com o objetivo de encerrar processos administrativos ou judiciais, em virtude do exercício de
suas funções:
Não há acordo nesse sentido. O Banco Mercantil de Investimentos S.A. responde por todos os atos realizados pelos
administradores, desde que estes hajam conforme a lei e o Estatuto Social.
12.12 Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante:
Todas as informações relevantes pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
13.1. Descrever a política ou prática de remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e não
estatutária, do conselho fiscal, dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração,
abordando os seguintes aspectos:
a. Objetivos da política ou prática de remuneração
A remuneração do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando instalado, tem como objetivo o
reconhecimento pecuniário pelos serviços profissionais prestados ao Banco Mercantil de Investimentos S.A., conforme definido nas
competências estatutárias para cada órgão, com vistas à perpetuação da Companhia, à satisfação dos clientes, à expansão dos
negócios e à geração de valor para os acionistas.
De conformidade com o definido no Estatuto Social do Banco Mercantil de Investimentos S.A., os membros do Conselho de
Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal perceberão remuneração fixada pela Assembleia Geral. Os administradores
somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo mínimo
obrigatório, observados os limites fixados na lei.
b. Composição da remuneração indicando:
i. Descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles
Honorários: remuneração mensal fixa paga aos dirigentes. A remuneração global anual a ser distribuída aos administradores durante
o ano de 2013 foi aprovada em assembleia, conforme disposição estatutária.
Participação nos Lucros: Obtida com base em resultados satisfatórios alcançados, de caráter motivador.
Benefícios: Desde 2012, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. custeia o pagamento integral de plano de “Pensão por Morte ou
Invalidez” para os seus Administradores.
ii. Qual a proporção de cada elemento da remuneração total
Previsão para 2013
Conselho de
Conselho
Administração
Salário ou Pró-labore
Participação nos Resultados
Total
Diretoria
Fiscal
100%
100%
0%
0
0%
0%
100%
100%
0%
2012
Conselho de
Conselho
Administração
Salário ou Pró-labore
Participação nos Resultados
Total
Diretoria
Fiscal
100%
100%
0%
0%
0%
0%
100%
100%
0%
2011
Conselho de
Conselho
Administração
Salário ou Pró-labore
Participação nos Resultados
Total
Diretoria
Fiscal
100%
100%
0%
0%
0%
0%
100%
100%
0%
2010
Conselho de
Conselho
Administração
Salário ou Pró-labore
Participação nos Resultados
Total
Diretoria
Fiscal
100%
100%
0%
0%
0%
0%
100%
100%
0%
iii. Metodologia de cálculo e reajuste de cada um dos elementos da remuneração
Em 2011, o Banco Mercantil do Brasil S.A. alterou seu Estatuto Social e constituiu o Comitê de Remuneração que tem como
atribuições entre outras, elaborar e revisar a Política de Remuneração dos administradores das empresas do Conglomerado
Mercantil do Brasil a ser submetida a aprovação da assembleia. A remuneração é estabelecida considerando o número de dirigentes
participantes e respectivos cargos e funções. A Política de Remuneração dos Administradores é revisada anualmente pelo Comitê
de Remuneração.
iv. Razões que justificam a composição da remuneração
A composição da remuneração tem como base as práticas de mercado para segmento executivo de instituições financeiras.
c. Principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na determinação de cada elemento da
remuneração
Honorários: Sem vinculação a indicadores de desempenho.
Participação nos Lucros: Os administradores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for
atribuído aos acionistas o dividendo mínimo obrigatório.
d. Como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de desempenho
Conforme a letra “c” acima, no Banco Mercantil de Investimentos S.A. não há remuneração estabelecida com base em indicadores
de desempenho.
e. Como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses do emissor de curto, médio e longo prazo.
A prática de remuneração variável considera o atingimento dos resultados corporativo de curto e longo prazos. Caso esses
resultados não sejam alcançados, não haverá pagamento dessa remuneração.
f. Existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou indiretos.
Não existe remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou indiretos. Quando o administrador
exerce função em subsidiárias, controladas ou controladores diretos e indiretos a remuneração é suportada pelo próprio beneficiário
do serviço prestado pelo administrador.
g. Existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de determinado evento societário, tal como a
alienação do controle societário do emissor.
Não há vinculação de remuneração ou benefício a evento societário.
13.2. Em relação à remuneração reconhecida no resultado dos três últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício
social corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal, elaborar tabela com o seguinte
conteúdo;
BMI
Rem. Fixa
Rem. Variável
Rem. Total
Previsão 2013
Órgão
N°Membros
Salários
PLR
Total
Conselho de Administração
7
216.000,00
0,00
216.000,00
Diretoria
6
72.000,00
0,00
72.000,00
Conselho Fiscal
0
0,00
0,00
0,00
2012
Orgão
N°Membros
Salários
PLR
Total
Conselho de Administração
7
216.000,00
0,00
216.000,00
Diretoria
6
255.600,00
0,00
255.600,00
Conselho Fiscal
0
0,00
0,00
0,00
Orgão
N°Membros
Salários
PLR
Total
Conselho de Administração
7
216.000,00
0,00
216.000,00
Diretoria
6
255.500,00
0,00
255.500,00
Conselho Fiscal
0
0,00
0,00
0,00
2011
2010
Orgão
N°Membros
Salários
PLR
Total
Conselho de Administração
7
187.500,00
0,00
187.500,00
Diretoria
6
91.700,00
0,00
91.700,00
Conselho Fiscal
0
0,00
0,00
0,00
2009
Orgão
N°Membros
Salários
PLR
Total
Conselho de Administração
7
186.000,00
0,00
186.000,00
Diretoria
6
70.800,00
0,00
70.800,00
Conselho Fiscal
0
0,00
0,00
0,00
13.3. Em relação à remuneração variável dos três últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente do
conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Nos últimos três exercícios e para 2013 o Banco Mercantil de Investimentos S.A. não estabeleceu remuneração variável para os
órgãos da administração: Diretoria e Conselhos de Administração e Fiscal.
13.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em
vigor no último exercício social corrente.
Não há remuneração com base em ações para o Conselho de Administração e para a Diretoria.
13.5. Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no exterior, e outros valores
mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos pelo emissor, seus concorrentes diretos ou indiretos, sociedades
controladas ou sob controle comum, por membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho
fiscal, agrupados por órgão, na data de encerramento do último exercício social.
Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Posição BMI
Posição Acionária em 31 de dezembro de 2012
Total – Conselho de Administração
ON
PN
105.265.380
38.504.691
3
2
Total – Diretoria
13.6. Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida no resultado dos últimos três exercícios sociais e à
prevista para o exercício social corrente, do conselho de administração e da diretoria estatutária:
Não há remuneração com base em ações para o Conselho de Administração e para a Diretoria.
13.7. Em relação às opções em aberto do conselho de administração e da diretoria estatutária ao final do exercício social:
Não há remuneração com base em opções nem posição de opções em aberto do Conselho de Administração e da Diretoria.
13.8. Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de
administração e da diretoria estatutária, nos 3 últimos exercícios sociais:
Não há remuneração com base em ações nem posição de opções exercidas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria.
13.9. Descrição sumária das informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 e 13.8 tal
como a explicação do método de precificação do valor das ações e das opções:
Não há remuneração relacionada aos itens 13.6 e 13.8.
13.10. Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do conselho de administração e aos
diretores estatutários, fornecer as seguintes informações em forma de tabela.
Não há planos de previdência em vigor conferido aos membros do Conselho de Administração. Aos Diretores Estatutários do Banco
Mercantil de Investimentos S.A., conforme descrito no item 13.1 letra “b” - Benefícios.
13.11. Em forma de tabela, indicar, para os três últimos exercícios sociais, em relação ao conselho de administração, à
diretoria estatutária e ao conselho fiscal.
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
R$
2012
Orgão
N°Membros
Valor da maior remuneração
Valor da menor remuneração
Valor da remuneração
Salários
individual anual
individual anual
média anual
Totais
Conselho de Administração
7
120.000,00
12.000,00
30.857,14
216.000,00
Diretoria
6
180.000,00
1.200,00
42.600,00
72.000,00
0,00
0,00
Valor da maior remuneração
Valor da menor remuneração
Valor da remuneração
Salários
individual anual
individual anual
média anual
Totais
Conselho Fiscal
0,00
2011
Orgão
N°Membros
Conselho de Administração
7
120.000,00
12.000,00
30.857,14
216.000,00
Diretoria
6
180.000,00
1.200,00
42.600,00
255.600,00
0,00
0,00
Valor da maior remuneração
Valor da menor remuneração
Valor da remuneração
Salários
individual anual
individual anual
média anual
Totais
Conselho Fiscal
2010
Orgão
N°Membros
Conselho de Administração
7
92.500,00
11.000,00
26.785,71
187.500,00
Diretoria
6
36.000,00
1.200,00
15.283,33
91.700,00
Conselho Fiscal
-
-
-
-
-
13.12. Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturem mecanismos de
remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando
quais as consequências financeiras para o emissor.
No Banco Mercantil de Investimentos S.A. não há instrumentos que estruturem mecanismos de remuneração ou indenização para
os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria.
13.13. Em relação aos três últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração total de cada órgão reconhecida
no resultado do emissor referente a membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal
que sejam partes relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que
tratam desse assunto:
Órgão / Ano
2010
2009
2008
Conselho de Administração
100,0%
100,0%
100,0%
Diretoria
100,0%
100,0%
100,0%
13.14. Em relação aos três últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado do emissor como
remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por
órgão, por qualquer razão que não a função que ocupam, como por exemplo comissões e serviços de consultoria ou
assessoria prestados
Não há valores percebidos pelos membros do Conselho de Administração, da Diretoria ou do Conselho Fiscal em comissões,
serviços de consultoria ou assessoria.
13.15. Em relação aos três últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no resultado de sociedades sob o
controle comum e de controladas do emissor, como remuneração de membros do conselho de administração, da diretoria
estatutária ou do conselho fiscal oriundos do emissor, agrupados por órgão, especificando a que título tais valores foram
atribuídos a tais indivíduos.
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Remuneração Anual Reconhecida no Resultado - Em Reais
Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012
Órgãos
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Estatutária
Fiscal
Total
Número de Membros
7
6
0
Banco Mercantil de Investimentos S.A
216.000,00
255.600,00
0
471.600,00
Banco Mercantil do Brasil S.A.
504.000,00
3.540.000,00
0
4.044.000,00
Totais
720.000,00
3.795.600,00
0
4.515.600,00
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Remuneração Anual Reconhecida no Resultado - Em Reais
Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011
Órgãos
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Estatutária
Fiscal
Total
Número de Membros
7
6
0
Banco Mercantil de Investimentos S.A
216.000,00
255.600,00
0,00
471.600,00
Banco Mercantil do Brasil S.A.
408.000,00
1.721.000,00
0,00
2.129.000,00
Totais
624.000,00
1.976.600,00
0,00
2.600.600,00
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Remuneração Anual Reconhecida no Resultado - Em Reais
Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010
Órgãos
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Estatutária
Fiscal
6
Total
Número de Membros
7
0
Banco Mercantil de Investimentos S.A
187.500,00
91.700,00
0,00
279.200,00
Banco Mercantil do Brasil S.A.
300.000,00
1.460.000,00
0,00
1.760.000,00
Totais
487.500,00
1.551.700,00
0,00
2.039.200,00
13.16. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes.
Na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013, foi estabelecida em R$800.000,00 a remuneração global dos
administradores, para o exercício de 2013, ficando o Conselho de Administração autorizado a fixar os honorários dos seus membros
e dos Diretores, dentro daquele total.
14.
Recursos Humanos
14.1
Descrever os recursos humanos do emissor, fornecendo as seguintes informações:
a)
Número de empregados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por localização geográfica:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem suas atividades geridas pelo controlador através de contrato de gestão. Dessa forma,
não há funcionários registrados no Banco Mercantil de Investimentos S.A.
b)
Número de terceirizados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por localização geográfica)
No Banco Mercantil de Investimentos S.A. não há trabalhadores terceirizados.
c)
Índice de rotatividade
Não aplicável ao Banco Mercantil de Investimentos S.A. A Companhia tem suas atividades geridas pelo controlador. Não há
funcionários registrados no Banco Mercantil de Investimentos S.A.
d)
Exposição do emissor a passivos e contingências trabalhistas
Vide item 4.3.
14.2
Alterações relevantes ocorridas com relação aos números divulgados no item 14.1 acima:
Não houve alterações relevantes em relação às informações divulgadas no item 14.1 acima.
14.3
Políticas de remuneração dos empregados da Companhia, informando:
a)
Política de salários e remuneração variável
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não tem funcionários; entretanto, o Banco Mercantil do Brasil S.A., controlador, tem uma
prática salarial alinhada à estrutura organizacional e coerente com o mercado financeiro da região foco de atuação. Participa da
pesquisa salarial anual promovida pela Mercer do Brasil para obter referências salariais do mercado e permitir a gestão efetiva de
cargos e salários. Possui programa próprio de Participação nos Lucros e Resultados, estabelecido com as entidades sindicais, com
premissas bem definidas que contemplam os empregados em geral e a área comercial em particular.
b)
Política de benefícios
Não aplicável ao Banco Mercantil de Investimentos por não haver funcionários registrados na Companhia.
Convencionais:
Não aplicável ao Banco Mercantil de Investimentos por não haver funcionários registrados na Companhia.
Espontâneos próprios:
Não aplicável ao Banco Mercantil de Investimentos S.A. por não haver funcionários registrados na Companhia.
c)
Características dos planos de remuneração baseados em ações dos empregados
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui planos de remuneração baseado em ações.
14.4
Relações entre a Companhia e sindicatos:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. tem suas atividades desenvolvidas por funcionários do controlador que é remunerado
através de um contrato de Gestão; entretanto, no Mercantil do Brasil, os temas relacionados ao trabalho são discutidos com os
representantes dos sindicatos dos bancários de forma direta, seja em reuniões ou em visitas frequentes realizadas pelos dirigentes
sindicais à Gerência de Capital Humano, com uma relação de muita clareza e transparência. As representações sindicais possuem
excelente nível de relacionamento e entendimento com o Mercantil do Brasil.
15
Controle
15.1
Identificar o acionista ou grupo de acionistas controladores, indicando em relação a cada um deles:
Nome/Razão Social
CPF/CNPJ
Nacionalid
UF
ade
Ações
%
Ações
Ord.
(Mil)
(Mil)
Banco Mercantil do Brasil S.A.
17.184.037/ 0001-10
Nacional
MG
105.264
94,40
Alberto Michaan
00.042.469/ 6518-91
Brasileira
SP
1.050
0,94
3.701
0
0
0
5.192
111.506
n/a
Outros
Brasileira
Total
%
Total
Pref.
(Mil)
Ações em Tesouraria
Ações
%
38.504 54,22
Comp.
Part. do
Cap.
Acordo de lador
Social
Acionistas
Contro-
143,768
78,77
n/a
sim
5,21
4.751
2,60
n/a
não
0
0
0
n/a
não
4,66
28.809 40,57
34.001
18,63
n/a
não
100
71.014
182.520
100
100
15.2. Em forma de tabela, lista contendo as informações abaixo sobre os acionistas, ou grupos de acionistas que agem em
conjunto ou que representam o mesmo interesse, com participação igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou
espécie de ações e que não estejam listados no item 15.1:
Todos os acionistas com participação igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de ações e que agem em conjunto
ou que representam o mesmo interesse estão listados no quadro 15.1
15.3 Em forma de tabela, descrever a distribuição do capital, conforme apurado na última assembleia geral de acionistas:
Descrição
Composição com base em AGO de 29/04/2013
Capital
a)
Número de acionistas pessoas físicas
b)
Número de acionistas pessoas jurídicas
TOTAIS
Votante
Não Votante
504
942
79
286
583
1.228
15.4 Caso o emissor deseje, inserir organograma dos acionistas do emissor, identificando todos os controladores diretos
e indiretos bem como os acionistas com participação igual ou superior a 5% de uma classe ou espécie de ações,
desde que compatível com as informações apresentadas nos itens 15.1 e 15.2:
Todos os acionistas acima qualificados estão listados no quadro 15.1
15.5 Com relação a qualquer acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte,
regulando o exercício do direito de voto ou a transferência de ações de emissão do emissor, indicar:
a.
partes
b.
data da celebração
c.
prazo de vigência
d.
descrição das cláusulas relativas ao exercício do direito de voto e do poder de controle
e.
descrição das cláusulas relativas à indicação de administradores
f.descrição das cláusulas relativas à transferência de ações e à preferência para adquiri-las
g.
descrição das cláusulas que restrinjam ou vinculem o direito de voto de membros do conselho de
administração
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui acordo de acionistas arquivado em sua sede que regule o exercício do direito
de voto ou transferência de ações de sua emissão.
15.6
Indicar alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor:
Não ocorreram alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor.
15.7 Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
Todas as informações relevantes deste tópico estão descritas nos itens anteriores.
16.
16.1
Partes Relacionadas
Descrever as regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas,
conforme definidas pelas regras contábeis que tratam desse assunto
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. segue as regras do Banco Central do Brasil definidas pelo Plano Contábil das Instituições
do Sistema Financeiro Nacional - COSIF que tratam da divulgação sobre partes relacionadas. A partir das demonstrações contábeis
de 31 de dezembro de 2010, o Banco observou as determinações do CPC 05, conforme estabelecido pela Resolução no 3.750/09
do Conselho Monetário Nacional.
16.2
Informar, em relação às transações com partes relacionadas que, segundo as normas contábeis, devam ser
divulgadas nas demonstrações financeiras individuais ou consolidadas do emissor e que tenham sido celebradas nos 3
últimos exercícios sociais ou estejam em vigor no exercício social corrente:
Em 31 de dezembro de 2012
Em Reais
Empresa
Tipo de Operação
Relação c/ emissor
Montante
correspondente
ao interesse de
tal parte
relacionada no
negócio
Quando tal relação for um empréstimo
ou outro tipo de dívida, informar:
Data
Montante em Reais
Saldo existente em Reais
Emissão
Vencimento
Taxa %
Natureza e razão para
operação
Garantias e
seguros
relacionados
Condições de
rescisão ou
extinção
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
36.000.000,00
38.988.208,52
18-01-2012
02-01-2013
CDI 106,00%
Ativo
Controlador
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
50.000.000,00
54.140.818,00
19-01-2012
16-01-2013
CDI 106,00%
Ativo
Controlador
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
50.000.000,00
54.118.476,50
20-01-2012
17-01-2013
CDI 106,00%
Ativo
Controlador
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
20.000.000,00
21.460.669,00
22-02-2012
18-02-2013
CDI 106,00%
Ativo
Controlador
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Venda c/Recompra
21.165.461,08
21.165.461,08
31-12-2012
02-01-2013
7,27%
Ativo
Controlador
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep. A vista
413.504,99
413.504,99
-
-
-
Ativo
Controlador
-
-
-
177.578.966,07
190.287.138,09
TOTAL ATIVO
Em 31 de dezembro de 2012
Em Reais
Empresa
Tipo de Operação
Montante em Reais
Saldo existente em Reais
Emissão
Natureza e razão para
operação
Relação c/ emissor
Montante
correspondente
ao interesse de
tal parte
relacionada no
negócio
Quando tal relação for um empréstimo
ou outro tipo de dívida, informar:
Data
Vencimento
Taxa %
Garantias e
seguros
relacionados
Condições de
rescisão ou
extinção
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Juros sobre capital próprio
524,00
524,00
Passivo
Controlador
-
-
-
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Vlrs. A pagar soc. Ligadas
220,00
220,00
Passivo
Controlador
-
-
-
744,00
744,00
TOTAL DO PASSIVO
Montante em Reais
Saldo existente em Reais
Emissão
Vencimento
Taxa %
Natureza e razão para
operação
Relação c/ emissor
Montante
correspondente
ao interesse de
tal parte
relacionada no
negócio
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
314.188.000,00
395.408.947,24
29-10-2009
03-02-2012
CDI 106,00%
Ativo
Controlador
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
55.160.000,00
60.922.181,83
24-02-2011
22-02-2012
CDI 106,00%
Ativo
Controlador
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
20.613.000,00
22.391.634,96
19-04-2011
16-04-2012
CDI 106,00%
Ativo
Controlador
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
22.477.000,00
24.359.299,72
28-04-2011
24-04-2012
CDI 106,00%
Ativo
Controlador
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Venda c/Recompra
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep. A vista
Quando tal relação for um empréstimo
ou outro tipo de dívida, informar:
Data
Empresa
Tipo de Operação
TOTAL ATIVO
2.098.000,00
Condições de
rescisão ou
extinção
2.640.355,36
29-10-2009
24-09-2013
CDI 106,00%
Ativo
Controlador
-
-
-
14.464.617,56
14.466.597,18
30-12-2011
02-01-2012
10,90%
Ativo
Controlador
-
-
-
481.054,00
481.054,00
-
-
-
Ativo
Controlador
-
-
-
429.481.617,56
520.670.070,29
Em 31 de dezembro de 2011
Em Reais
Montante em Reais
Saldo existente em Reais
Relação c/ emissor
Montante
correspondente
ao interesse de
tal parte
relacionada no
negócio
601.409,72
601.409,72
Passivo
Controlador
-
-
-
268.417,49
268.417,49
Passivo
Controlador
-
-
-
869.827,21
869.827,21
Quando tal relação for um empréstimo
ou outro tipo de dívida, informar:
Data
Empresa
Garantias e
seguros
relacionados
Tipo de Operação
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Juros sobre capital próprio
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Vlrs. A pagar soc. Ligadas
TOTAL DO PASSIVO
Em 31 de dezembro de 2011
Emissão
Vencimento
Taxa %
Natureza e razão para
operação
Garantias e
seguros
relacionados
Condições de
rescisão ou
extinção
Em 31 de dezembro de 2010
Em Reais
Emissão
Vencimento
Taxa %
Natureza e razão para
operação
Relação c/ emissor
Montante
correspondente
ao interesse de
tal parte
relacionada no
negócio
Quando tal relação for um empréstimo
ou outro tipo de dívida, informar:
Data
Empresa
Tipo de Operação
Montante em Reais
Saldo existente em Reais
Garantias e
seguros
relacionados
Condições de
rescisão ou
extinção
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
799.284.000,00
895.354.739,66
29-10-2009
03-02-2012
CDI 106,00%
Ativo
Controladora
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
85.031.000,00
95.251.386,07
29-10-2009
24-09-2013
CDI 106,00%
Ativo
Controladora
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
22.000.000,00
23.594.618,08
03-05-2010
28-04-2011
CDI 106,00%
Ativo
Controladora
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
13.715.000,00
14.442.337,72
08-07-2010
05-07-2011
CDI 106,00%
Ativo
Controladora
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
6.780.000,00
7.287.052,47
23-04-2010
25-04-2011
CDI 106,00%
Ativo
Controladora
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
13.000.000,00
13.957.647,99
28-04-2010
25-04-2011
CDI 106,00%
Ativo
Controladora
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep_Interfinanceiro
53.200.000,00
53.248.059,82
28-12-2010
28-02-2011
PRÉ 11,28%
Ativo
Controladora
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Venda c/ Recompra
31-12-2010
03-01-2011
PRÉ 10,66%
Ativo
Controladora
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Dep. A vista
-
-
-
Ativo
Controladora
-
-
-
TOTAL ATIVO
17.922.941,17
365.333,58
1.011.298.274,75
17.922.941,17
365.333,58
1.121.424.116,56
Em 31 de dezembro de 2010
Em Reais
Emissão
Vencimento
Taxa %
Natureza e razão para
operação
Relação c/ emissor
Montante
correspondente
ao interesse de
tal parte
relacionada no
negócio
08-01-2010
03-01-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
Quando tal relação for um empréstimo
ou outro tipo de dívida, informar:
Data
Empresa
Tipo de Operação
Montante em Reais
Saldo existente em Reais
Garantias e
seguros
relacionados
Condições de
rescisão ou
extinção
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
12.000,00
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
386.000,00
418.359,04
26-02-2010
22-02-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
21.000,00
22.700,80
10-03-2010
10-03-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
13.147,58
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
300.000,00
323.553,50
19-03-2010
14-03-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
180.000,00
194.004,74
23-03-2010
18-03-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
200.000,00
214.926,62
06-04-2010
01-04-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
277.000,00
296.697,93
20-04-2010
15-04-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
347.000,00
371.188,12
27-04-2010
25-04-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
46.000,00
49.034,23
11-05-2010
09-05-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
263.000,00
279.452,15
24-05-2010
19-05-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
ELETRODADOS
CORR.SEG.PREV.PRIV.S/A
Dep_Prazo - CDB
237.000,00
251.378,21
31-05-2010
26-05-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
-
-
-
MERCANTIL DO BRASIL IMOBIL.
S/A
Dep_Prazo - CDB
115.000,00
124.436,42
05-03-2010
28-02-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
MERCANTIL DO BRASIL IMOBIL.
S/A
Dep_Prazo - CDB
54.000,00
58.239,63
19-03-2010
14-03-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
MERCANTIL DO BRASIL IMOBIL.
S/A
Dep_Prazo - CDB
46.000,00
49.051,68
10-05-2010
05-05-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
COSEFI CIA SECURITIZ.CREDITOS
FINA
Dep_Prazo - CDB
4.479.700,00
4.778.589,14
07-05-2010
02-05-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
SANSA SERV.E NEG.IMOBILIARIOS
S.A
Dep_Prazo - CDB
639.000,00
691.887,32
03-03-2010
28-02-2011
CDI - 100%
Passivo
Coligada
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Juros sobre capital próprio
432.279,89
432.279,89
-
-
-
Passivo
Controladora
-
-
-
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Valores a pagar a sociedades
ligadas
-
-
-
Passivo
Controladora
-
-
-
TOTAL PASSIVO
16.3
406.561,18
8.441.541,07
406.561,18
8.975.488,18
Em relação a cada uma das transações ou conjunto de transações mencionados no item 16.2 acima ocorridas no
último exercício social: (a) identificar as medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses; e (b) demonstrar o caráter
estritamente comutativo das condições pactuadas ou o pagamento compensatório adequado
Conforme definido na política de créditos, não são efetuados empréstimos ou adiantamentos a quaisquer membros do Conselho de
Administração, da Diretoria, bem como a seus respectivos cônjuges e parentes até 2º grau.
As principais operações e negócios com as partes relacionadas seguem os padrões de mercado e são amparadas pelas devidas
avaliações prévias de suas condições e do estrito interesse do Banco Mercantil de Investimentos S.A. em sua realização.
17. Capital Social
17.1
Elaborar tabela contendo as seguintes informações sobre o capital social:
17 Capital Social
17.1
Elaborar tabela contendo as seguintes informações sore o capital social:
Ano/ Data da AGE/O: 29/04/2013
Em R$
Espécie
de Ações
17.2
Quantidade
de Ações
Capital
Emitido
Capital
Subscrito
Capital
Integralizado
Prazo
Capital
para
Autorizado
Integralização Qtde.Ações
Títulos
Condições
Conversíveis para
em Ações
Conversão
2.013 Ordinárias
Preferenciais
111.505.680 71.014.320 -
-
17.840.908,80 11.362.291,20 -
-
-
-
Total
182.520.000 -
-
29.203.200,00 -
-
-
-
2.012 Ordinárias
Preferenciais
111.505.680 71.014.320 -
-
16.725.852,00 10.652.148,00 -
-
-
-
Total
182.520.000 -
-
27.378.000,00 -
-
-
-
2.011 Ordinárias
Preferenciais
111.505.680 71.014.320 -
-
15.610.795,20 9.942.004,80 -
-
-
-
Total
182.520.000 -
-
25.552.800,00 -
-
-
-
2.010 Ordinárias
Preferenciais
111.505.680 71.014.320 -
-
15.610.795,20 9.942.004,80 -
-
-
-
Total
182.520.000 -
-
25.552.800,00 -
-
-
-
Em relação aos aumentos de capital do emissor, indicar:
Acrescentar em tabela similar os dados referentes aos 3 últimos exercícios
Por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2013, foi aprovada a proposta do Conselho de
Administração, para elevação do capital social de R$27.378.000,00 para R$29.203.200,00, mediante capitalização, no montante de
R$1.825.200,00, sendo R$166.533,77 de “Reservas Estatutárias – artigo 39 - § 2º do Estatuto” e R$1.658.666,23 de “Reservas
Estatutárias para Aumento de Capital – Art. 39 – III do Estatuto”, sem alteração do número de ações, passando o artigo 5º do
Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social do Banco é de R$29.203.200,00 (vinte e nove milhões,
duzentos e três mil e duzentos reais), dividido em 182.520.000 (cento e oitenta e dois milhões, quinhentas e vinte mil) ações
escriturais, sendo 111.505.680 (cento e onze milhões, quinhentas e cinco mil, seiscentas e oitenta) ações ordinárias e 71.014.320
(setenta e um milhões, quatorze mil, trezentas e vinte) ações preferenciais, todas do valor nominal de R$0,16 (dezesseis centavos
de real) cada uma.”
Por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de abril de 2012, foi aprovada a proposta do Conselho de
Administração, para elevação do capital social de R$25.552.800,00 para R$27.378.000,00, mediante capitalização, no montante de
R$1.825.200,00, sendo R$499.091,26 de “Reservas Estatutárias – artigo 39 - § 2º do Estatuto” e R$1.326.108,74 de “Reservas
Estatutárias para Aumento de Capital – Art. 39 – III do Estatuto”, sem alteração do número de ações, passando o artigo 5º do Estatuto
Social a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social do Banco é de R$27.378.000,00 (vinte e sete milhões, trezentos e
setenta e oito mil reais), dividido em 182.520.000 (cento e oitenta e dois milhões, quinhentas e vinte mil) ações escriturais, sendo
111.505.680 (cento e onze milhões, quinhentas e cinco mil, seiscentas e oitenta) ações ordinárias e 71.014.320 (setenta e um milhões,
quatorze mil, trezentas e vinte) ações preferenciais, todas do valor nominal de R$0,15 (quinze centavos de real) cada uma.”
Por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 2010, foi aprovada a proposta do Conselho de
Administração, para elevação do capital social, em cumprimento ao artigo 2º da Resolução CMN nº 3.605/2008 e
disposições legais
e
estatutárias, de R$ 23.727.600,00 para R$ 25.552.800,00, mediante capitalização, no montante de R$ 1.825.200,00, sendo R$
1.116.470,64 parte de “Reservas Estatutárias para Aumento de Capital” e R$ 708.729,36 referente saldo de Reservas de Capital - “Outras
Reservas de Capital Incentivos” Fiscais D.L. 1376/74 “, sem alteração do número de ações, passando o artigo 5º do Estatuto Social a
vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social do Banco é de R$ 25.552.800,00 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e
dois mil e oitocentos reais), dividido em 182.520.000 (cento e oitenta e dois milhões, quinhentas e vinte mil) ações escriturais, sendo
111.505.680 (cento e onze milhões, quinhentas e cinco mil, seiscentas e oitenta) ações ordinárias e 71.014.320 (setenta e um milhões,
quatorze mil, trezentas e vinte) ações preferenciais, todas do valor nominal de R$0,14 (quatorze centavos de real) cada uma.”
Aumento de Capital últimos três exercícios
a)
c)
e)
d)
f)
f)
g)
i)
b)
H) Critério utilizado
Orgão que
deliberou o
Data da
aumento
Deliberação
Valor total
Data da
Qtde. de
para determinação do
valores
valor de emissão
mobiliários
do aumento
emitidos
emissão
Preço de
emissão
Percentual de
Particular/
Forma de integralização
aumento
Pública
Reservas Estatutária para
aumento de capital e
29/04/2013
AGE
N/A
1.825
0
N/A
Reserva Estatutária art.39
N/A
N/A
6,67%
N/A
N/A
7,14%
-
-
-
N/A
N/A
7,69%
§2º e item III do Estatuto
Social
Reservas Estatutária para
23/04/2012
AGE
N/A
1.825
0
N/A
aumento de capital e
Reserva Estatutária art.29
Estatuto Social
2011
-
-
-
-
-
-
Parte de Reserva
20/12/2010
AGE
N/A
1.825
0
N/A
Estatutária para aumento
de capitã e parte de Outras
Reservas de Capitall
17.3
Em relação aos desdobramentos, grupamentos e bonificações, informar em forma de tabela:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não realizou desdobramentos, grupamentos e bonificações nos últimos três exercícios.
17.4
Em relação às reduções de capital do emissor, indicar:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não praticou redução de capital nos últimos três exercícios.
17.5
Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
Conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29/04/2013, o artigo 5º do Estatuto Social do Banco
Mercantil de Investimentos S.A. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social do Banco é de R$29.203.200,00
(vinte e nove milhões, duzentos e três mil e duzentos reais), dividido em 182.520.000 (cento e oitenta e dois milhões, quinhentas e
vinte mil) ações escriturais, sendo 111.505.680 (cento e onze milhões, quinhentas e cinco mil, seiscentas e oitenta) ações ordinárias
e 71.014.320 (setenta e um milhões, quatorze mil, trezentas e vinte) ações preferenciais, todas do valor nominal de R$0,16
(dezesseis centavos de real) cada uma.”
Em 23 de maio de 2012, o Banco Central do Brasil homologou o aumento do capital social do Banco Mercantil de Investimentos
S.A., deliberado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 23 de abril de 2012 e a respectiva alteração do artigo
5º do Estatuto Social para contemplar o aumento de capital. As informações do item 17.1, deste Formulário de Referência já
contempla o referido aumento de capital.
18.
Valores Mobiliários
18.1. Descrever os direitos de cada classe e espécie de ação emitida:
a)
Direito a dividendos
É assegurado aos titulares de ações preferenciais do Banco Mercantil de Investimentos S.A. o direito ao recebimento de dividendo,
por ação preferencial, 10% (dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária ou o direito ao recebimento de dividendos
mínimos anuais não cumulativos de 7% (sete por cento) sobre o valor nominal da ação, sendo efetivamente pago o dividendo que,
dentre essas duas alternativas, represente o de maior valor.
b)
Direito de voto
Conforme artigo 8º do Estatuto Social, cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral e conforme
artigo 9º, as ações preferenciais não dão direito a voto, mas é assegurada a elas prioridade na distribuição de dividendos mínimos
(art. 39, § 1º, do Estatuto Social)
c)
Conversibilidade em outra classe ou espécie de ação, indicando:
a.
Condições
b.
Efeitos sobre o capital social
Não há previsão sobre o assunto no Estatuto Social do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
d)
Direitos no reembolso de capital
Não há previsão sobre o assunto no Estatuto Social do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
e)
Direito a participação em oferta pública por alienação de controle
Não há previsão sobre o assunto no Estatuto Social do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
f)
Restrições à circulação
Não há previsão sobre o assunto no Estatuto Social do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
g)
condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários
Conforme artigo 6º do Estatuto Social, os aumentos de capital a qualquer título, serão observadas as seguintes regras:
I - As ações da Sociedade somente poderão ser negociadas depois de realizado o percentual exigido por Lei, do preço de sua
emissão, sob pena de nulidade radical do ato.
II - O subscritor que não efetuar o pagamento na forma e prazos estabelecidos na chamada ficará de pleno direito constituído em
mora, sujeitando-se ao pagamento dos juros, da correção monetária e da multa de 10% (dez por cento) do valor da prestação devida
e, à opção da Sociedade, à imediata cobrança executiva ou à venda, em bolsa, das ações por ele subscritas.
III - O aumento de capital social, mediante capitalização de lucros ou de reservas, importará alteração do valor nominal das ações ou
a distribuição de ações novas, correspondentes ao aumento, entre os acionistas, na proporção do número de ações que possuírem.
h)
outras características relevantes
Não há características relevantes além das mencionadas acima.
i)
emissores estrangeiros devem identificar as diferenças entre as características descritas nos itens “a” a “i” e
aquelas normalmente atribuídas a valores mobiliários semelhantes emitidos por emissores nacionais, diferenciando quais
são próprias do valor mobiliário descrito e quais são impostas por regras do país de origem do emissor ou do país em que
seus valores mobiliários estão custodiados
Não aplicável ao Banco Mercantil de Investimentos S.A.
18.2
Descrever, se existirem, as regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os
obriguem a realizar oferta pública:
Conforme artigo 8o do Estatuto Social, a cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral.
18.3. Descrever exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto:
O artigo 9o do Estatuto Social, prevê que as ações preferenciais não dão direito a voto, mas é assegurada a elas prioridade na
distribuição de dividendos mínimos.
18.4.
Em forma de tabela, informar volume de negociações bem como maiores e menores cotações dos valores
mobiliários negociados em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, em cada um dos trimestres dos 3
últimos exercícios sociais:
Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Ações Negociadas em Bolsa de Valores
Preferenciais (BMIN4)
Período
Volume
Cotação
Cotação
Negociado-R$
Máxima
Mínima
1º trimestre/10
3.836.820,00
0,50
0,38
2º trimestre/10
17.910.830,00
0,65
0,37
3º trimestre/10
2.439.530,00
0,55
0,34
4º trimestre/10
15.670.430,00
0,71
0,39
1º trimestre/11
1.783.320,00
0,44
0,37
2º trimestre/11
9.095.830,00
0,51
0,38
3º trimestre/11
6.817.700
0,38
0,36
4º trimestre/11
776.250,00
0,40
0,35
1º trimestre/12
2.200,00
0,40
0,35
2º trimestre/12
509.750,00
0,37
0,26
3º trimestre/12
354.740,00
0,32
0,25
4º trimestre/12
161.550,00
0,28
0,23
Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Ações Negociadas em Bolsa de Valores
Ordinárias (BMIN3)
Período
Volume
Cotação
Cotação
Negociado-R$
Máxima
Mínima
1º trimestre/10
18.610,00
1,82
1,60
2º trimestre/10
43.260,00
1,74
1,27
3º trimestre/10
11.110,00
1,50
1,34
4º trimestre/10
30.780,00
1,31
0,99
1º trimestre/11
15.600,00
1,17
0,99
2º trimestre/11
3.830,00
1,29
1,22
3º trimestre/11
1.290,00
1,28
1,28
4º trimestre/11
10.400,00
1,69
1,40
1º trimestre/12
5.100,00
1,69
1,69
2º trimestre/12
18.250,00
1,74
1,49
3º trimestre/12
15.750,00
1,65
1,49
4º trimestre/12
2.270,00
1,26
1,00
18.5 Descrever outros valores mobiliários emitidos que não sejam ações, indicando:
(a)
identificação do valor mobiliário;
(b)
quantidade
(c)
valor
(d)
data de emissão
(e)
restrições à circulação
(f)
conversibilidade em ações ou conferência de direito de subscrever ou comprar ações do emissor, informando: (i)
condições e (ii) efeitos sobre o capital social;
(g)
possibilidade de resgate, indicando: (i) hipóteses de resgate e (ii) fórmula de cálculo do valor de resgate.
(h)
quando os valores mobiliários forem de dívida, indicar, quando aplicável: (i) vencimento, inclusive as condições de
vencimento antecipado, (ii) juros, (iii) garantia e, se real, descrição do bem objeto, (iii) na ausência de garantia, se o
crédito é quirografário ou subordinado, (iv) eventuais restrições impostas ao emissor em relação: - à distribuição de
dividendos, - à alienação de determinados ativos, - à contratação de novas dívidas e - à emissão de novos valores
mobiliários e (vi) o agente fiduciário, indicando os principais termos do contrato;
(i)
condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários; e
(j)
outras características relevantes
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não possui outros valores mobiliários.
18.6
Indicar os mercados brasileiros nos quais valores mobiliários do emissor são admitidos à negociação:
As ações da Companhia são negociadas na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros, sob os códigos “(BMIN3) e
(BMIN4)”.
18.7
Em relação a cada classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros, indicar:
(a)
país,
(b)
mercado;
(c)
entidade administradora do mercado no qual os valores mobiliários são admitidos à negociação;
(d)
data de admissão à negociação;
(e)
se houver, indicar o segmento de negociação;
(f)
data de início de listagem no segmento de negociação;
(g)
percentual do volume de negociações no exterior em relação ao volume total de negociações de cada classe e
espécie no último exercício;
(h)
se houver, proporção de certificados de depósito no exterior em relação a cada classe e espécie de ações;
(i)
se houver, banco depositário; e
(j)
se houver, instituição custodiante.
As ações do Banco Mercantil de Investimentos S.A. são negociadas apenas no mercado brasileiro.
18.8
Descrever as ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e
sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não realizou oferta pública de distribuição de valores mobiliários no últimos três exercícios.
18.9
Descrever as ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiro:
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não realizou oferta pública de aquisição de ações nos últimos três exercícios.
18.10 Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
Todas as informações relevantes relativas a este item estão acima descritas.
19
Planos de recompra e valores mobiliários em tesouraria
19.1
Em relação aos planos de recompra de ações do emissor, fornecer as seguintes informações:
(a)
datas das deliberações que aprovaram os planos de recompra;
(b)
em relação a cada plano, indicar: (i) quantidade de ações previstas, separadas por classe e espécie, (ii) percentual
em relação ao total de ações em circulação, separadas por classe e espécie, (iii) período de recompra, (iv) reservas e lucros
disponíveis para a recompra, (v) outras características importantes, (vi) quantidade de ações adquiridas, separadas por
classe e espécie, (vii) preço médio ponderado de aquisição, separadas por classe e espécie, e (viii) percentual de ações
adquiridas em relação ao total aprovado.
Não houve plano de recompra de ações de emissão do Banco Mercantil de Investimentos S.A., nos últimos três exercícios.
19.2
Em relação à movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria, em forma de tabela, segregando por
tipo, classe e espécie, indicar a quantidade, valor total e preço médio ponderado de aquisição do que segue:
Não houve movimentação de ações de emissão do Banco Mercantil de Investimentos S.A. mantidas em tesouraria.
19.3
Em relação aos valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício social,
indicar, em forma de tabela, segregando por tipo, classe e espécie:
(a)
quantidade;
(b)
preço médio ponderado de aquisição;
(c)
data de aquisição; e
(d)
percentual em relação aos valores mobiliários em circulação da mesma classe e espécie.
Não há ações de emissão do Banco Mercantil de Investimentos S.A. mantidas em tesouraria.
19.4
Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
Todas as informações relevantes deste tópico relativas ao Banco Mercantil de Investimentos S.A. foram descritas nos itens
anteriores.
20.
Política de negociação de valores mobiliários
20.1.
Indicar se o emissor adotou política de negociação de valores mobiliários de sua emissão pelos acionistas
controladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de qualquer
órgão com funções técnicas ou consultivas, criado por disposição estatutária, informando:
(a)
data da aprovação;
(b)
pessoas vinculadas;
(c)
principais características; e
(d)
previsão de períodos de vedação de negociações e descrição dos procedimentos adotados para fiscalizar a
negociação em tais períodos.
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. não formalizou política de negociação de títulos e valores mobiliários, entretanto, está
sujeito às regras estabelecidas na Instrução da CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a
divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante, dentre outras providências (“Instrução CVM 358”) quanto à negociação
de valores mobiliários de emissão do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Sendo assim, antes da divulgação ao mercado do Ato ou Fato relevante é vedada a negociação com valores de emissão do Banco
Mercantil de Investimentos S.A., pelo acionista controlador, Diretores, Conselheiros da Administração e Fiscais, bem como qualquer
pessoa que, em virtude do cargo, função ou vínculo empregatício, tenha conhecimento da informação relativa ao Ato ou Fato
relevante.
São vedadas também as negociações que envolvam as pessoas referidas acima:
- caso exista a intenção de promover a incorporação, cisão total ou parcial, fusão transformação ou reorganização societária;
- sempre que estiver em curso processo de aquisição ou alienação de ações de emissão da companhia pela própria Companhia.
A vedação estende-se durante o período de 15 dias anteriores à divulgação das informações trimestrais e anuais do Banco Mercantil
de Investimentos S.A., exigidas pela CVM.
20.2
Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
Todas as informações relevantes sobre este item estão descritas no item 20.1.
21.
Política de Divulgação de Informações
21.1
Descrever normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pelo emissor para assegurar que as
informações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa e tempestiva:
Exceto pela política de divulgação descrita no item 21.2, não há outras normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pelo
emissor para assegurar que as informações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de
maneira precisa e tempestiva .
21.2
Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo emissor, indicando os procedimentos
relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas:
Em Reunião Extraordinária realizada em 25 de julho de 2002, o Conselho de Administração do Banco Mercantil de Investimentos
S.A. aprovou a Política de Divulgação de Informações cuja finalidade é a de regulamentar o procedimento de divulgação e uso de
informação pertinente ao Ato ou Fato relevante oriundo de decisões político-administrativa, negocial ou econômico-financeira, que
consiste em qualquer decisão do acionista controlador ou qualquer deliberação da Assembleia Geral ou órgãos de Administração
que possa influir, de modo ponderável, na cotação das ações e outros valores mobiliários de emissão do Banco Mercantil de
Investimentos S.A., que possa interferir na decisão de seus investidores de vender, comprar ou manter títulos, ou ainda de
exercerem quaisquer dos direitos inerentes à condição de titular de valores mobiliários.
Compete ao Acionista Controlador, Diretores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal o dever de guardar sigilo e zelar
pelas informações relativas ao Ato ou Fato Relevante as quais tenham acesso em razão do cargo ou posição que ocupam, até que
haja sua divulgação no mercado, bem como serão solidariamente responsáveis em caso de descumprimento, inclusive em relação a
seus subordinados e terceiros de sua confiança.
21.3
Informar os administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de
divulgação de informações:
Compete ao Diretor de Relações com Investidores divulgar e informar ao mercado e comunicar à CVM e à Bolsa de Valores,
BM&FBovespa – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a existência e ocorrência de qualquer Ato ou Fato relevante.
O Acionista Controlador, os Diretores, os membros dos Conselho de Administração, Consultivo e Fiscal deverão comunicar, por
escrito, ao Diretor de Relações com Investidores, qualquer Ato o Fato relevante de que tenham conhecimento, a fim de que seja
dada ampla divulgação ao mercado, bem como seja efetuada a comunicação à CVM e à BM&FBovespa – Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros. Caso seja constatada omissão, somente serão eximidas de responsabilidade se efetuarem por si, a
comunicação aos órgãos competentes.
Sempre que conveniente o Diretor de Relações com Investidores poderá inquirir as pessoas e funcionários que tenham acesso a Ato
ou Fato relevante com o objetivo de averiguar se estes têm conhecimento de informações que devam ser divulgadas ao mercado.
A divulgação de Ato ou Fato relevante deverá ser realizada em jornal de grande circulação utilizado habitualmente pelo Banco
Mercantil de Investimentos S.A. A utilização da rede mundial, embora permitida, não supre essa necessidade.
21.4
Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes
Todas as informações relevantes pertinentes a este tópico foram descritas nos itens anteriores.
22
Negócios Extraordinários
22.1
Indicar a aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos
negócios do emissor:
A Companhia não adquiriu ou alienou qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal em seus negócios.
22.2
Indicar alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor:
Não houve qualquer alteração significativa na forma de condução dos negócios do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
22.3
Identificar os contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com
suas atividades operacionais:
Não há contratos relevantes celebrados pelo Banco Mercantil de Investimentos S.A. não diretamente relacionados com suas
atividades operacionais.
22.4
Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes:
Não existem outras informações relevantes sobre este item “22”.
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Athaíde Vieira dos Santos
Diretor de Relações com Investidores