COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA
MONOGRAFIAS NOTA DEZ (10,0)
NOME
ALDO LUIZ DE CASTRO MASELLI
PAULO BATISTA RODRIGUES
TEMA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FORMA
DESTRUIDORADE VALORES DA FAMILIA
PROF/ORIENTADOR
CRISLAINE FERNANDES MARINHO
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISCOMO RESOLUÇÃO
RÁPIDA E EFETIVA DOS LITÍGIOS
O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL
MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A
SERENDIPIDADE
PENSÃO POR MORTE: a manutenção do vivo pelo morto
O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E A
FLEXIBILIZAÇÃO DA(I) LICITUDE DAS PROVAS NO
CONTEXTO PROBATÓRIO DO PROCESSO PENAL
O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA
PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL
GUARDA COMPARTILHADA
André Acayaba de
Rezende
DELAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE DA
CONSTITUCIONALIDADECOM O ADVENTO DA LEI Nº 12
850/13
A EXECUÇÃO PENAL E SUA RESSOCIALIZAÇÃO DO
PRESO
Gustavo Adolfo Valente
Brandão
KEILER FARIA ASSIS
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA ASSIS
CAROLINA GONÇALVES VALÉRIO
CINTHIA DA SILVA PEREIRA
LUIS FERNANDO MENDES VIEIRA
MATHEUS TAVARES BRITO
FLÁVIA REIS GÓZ
JÉSSICA DIONISIO LUZ
Aloísio Rabêlo de
Rezende
Brígida Gonçalves Paiva
e Silva Lycarião
Brígida Gonçalves Paiva
e Silva Lycarião
Carlos de Souza
Carvalho
Gustavo Adolfo Valente
Brandão
PAMELA MARA MONTEIRO
MASSAFERA
JHONATAN ARMANDO LOPES
HENRIQUE MAGALHÃES DE
CARVALHO
RANAN SIMÕES GARCIA
ALICE LEFFON MARTINS CÂNDIDO
LUANA NEVES COIMBRA
ALLYSSON BARBOSA REIS
HELI HENRIQUE PIVA DE
OLIVEIRA
ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI
EDER FAUSTO RODRIGUES
IAGO DE CARVALHO PEREIRA
THIAGO BATISTA VALIM
BRENO FERREIRA MATOSO
MULTIPARENTALIDADE
REGRAS RELATIVAS AO CONTROLE JURISDICIONAL
DA PRISÃO PREVENTIVA E LIBERDADE PROVISÓRIA
PROCESSOELETRÔNICO: sua contribuição e seus
desafios para se alcançar a razoável duração do
processo
ALIMENTOS GRAVÍDICOS, A POSSIBILIDADE DE UMA
INDENIZAÇÃO CASO NÃO CONFIRMADA A
PATERNIDADE.
PROVAS NO PROCESSO CIVIL: o uso da internet frente
às redes sociais como meio de prova
PSICOLOGIA CRIMINAL: entendendo o comportamento
criminoso
Arbitragem como forma de redução da demanda do
judiciário
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: corrupção no Brasil
DEMOCRACIA PERTICIPATIVA: em busca de uma efetiva
participação do cidadão nas decisões politicas do
Estado
JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NO BRASIL COM
ENFOQUES NAS AÇÕES JUDICIAIS PARA OBTENÇÃO
DE MEDICAMENTOS
REPENSANDO A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL:
o pregão presencial como instrumento da eficiência
DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE PARTE DO
SALÁRIO DO EXECUTADO NO PROCESSO EXECUTIVO
JUSTIÇA DESPORTIVA - COMPETÊNCIA E ALCANCE:
Conflitos constitucionais, estrutura, funcionamentoe efeitos
Gustavo Oliveira Chaufun
Inês de Fátima da Costa
Benfica
Lilian Maria Salvador
Guimarães
PITER VAGNER DA CONCEIÇÃO
GABRIELA JÚLIO DOS SANTOS
IANNI SIQUEIRA PINHEIRO
SOARES
JULIANA ALVES BARTELEGA
CARLOS ANDRÉ ESTEVES
PARDINI
GUSTAVO FERREIRA DA COSTA
DAVID PIRES VENGA
PHELLIPE CARDOSO SILVA FARIA
JÉSSICA SARTO DA SILVA
ADIONEL ALMEIDA ALVES
NAYARA DE PAULA CARVALHO
LISA FERREIRA
MOZER FERNANDES ROSA
ROBERTO KELLER PIEVE
da sentença em análise recursal ao Poder Judiciário
EMBRIAGUÊS AO VOLANTE: uma chaga que entorpece o
Trânsito brasileiro! Senões, pormenores,
contextualizações e perspectivas.
OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS
DOMESTICOS
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS
NOS CRIMES AMBIENTAIS
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
A IMUNIDADE CONSTITUCIONAL DO ITBI NA
INCORPORAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO E AQUISIÇÃO
DE BENS IMÓVEIS NAS PESSOAS JURIDICAS
ICMS:GUERRA FISCAL E A REFORMA TRIBUTARIA
.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA AOS PARTIDOS
POLITICOS
O IMPOSTO DE RENDA: seus efeitos na sociedade
ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO À
LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise da
ADPF 54
AS FORMAS JURIDICAS DAS EMPRESAS: segundo
Código Civil
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E AS ALTERAÇÕES
TRAZIDAS PELA LEI Nº 11 232/2005: natureza jurídica e
termo inicial da multa do artigo 475-J do CPC
CRIMES CIBERNÉTICOS: a evolução da internet e seus
reflexos na sociedade
RELAÇÃO EMPREGATÍCIA: o contrato de trabalho, seus
ditames e seus limites
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma abordagem
juridica
Makvel Reis Nascimento
Marcelo Figueiredo
Marcelo José Lins
Barbosa’
Márcia Rabêlo de
Rezende
Marco Antonio Sales
ADARIELEN CRISTIANE VIEIRA DA
SILVEIRA
PEDRO HENRIQUE RABELO
CINTRA
PAULO OTÁVIO RODRIGUES
EDILSON FERREIRA
ADAIR PEREIRA SILVA
FELIPE DESEIXAS MACIEL
FREDERICO de CARVALHO
ESCOBAR
LUCAS GUIMARÃES ABREU
SOARES
THALES AUGUSTO ALVES CRUZ
MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA
SANTOS
TAINARA NOGUEIRA DE SOUZA
JULIA GUIMARÃES TARBES
FONSECA
KELLY QUIRINO FERRONI
DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS
DELITOS DE TRANSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUÊS
DO EXCESSO EM LEGITIMA DEFESA
ARMAS DE FOGO NO BRASIL E SUA PROIBIÇÃO COMO
MEDIDA INEFICAZ CONTRA OS PROBLEMAS CRIMINAIS
E SEUS REFLEXOS
INTERVENÇÃO DO JUDICIARIO NA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAVISANDO GARANTIR DIREITOS
FUNDAMENTAIS DE DETENTOS: recurso extraordinário
(RE) 592581
MENOR INFRATOR
PROVAS ILÍCITAS: a teoria dos frutos da árvore
envenenada e suas limitações
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO IN DUBIO PRO
SOCIETATE E DO IN DUBIO PRO REO NAS DECISÕES
DE PRONÚCIA DO TRIBUNAL DO JURI
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA POLICIA
FEDERAL EM CRIMESDE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
OS REFLEXOS DA INAPLICABILIDADEDO
CONTRADITÓRIO NO INQUERITO POLICIAL FRENTE AO
SEU VALOR PROBATORIO
O ESCABINATO COMO GARANTIA JURISDICIONAL DO
MILITAR ESTADUAL NO CRIME MILITAR IMPROPRIO DE
HOMICIDIO CONTRA CIVIL
ÂMBITO DA PSICOPATIA
ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA
AIMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA NO AMBIENTE ESCOLAR
Marco Aurélio da Costa
Bemfica
Paulo Afonso Ribeiro
DaherJunio
Paulo Afonso Ribeiro
DaherJunio
Paulo Henrique Castilho
Amorim
PatriciaBemfica Osório
LAURA DE FÁTIMA FABIANO
ARAUJO
MARIA INÊS LASMAR ALVARENGA
PAMELA FRANCINE COELHO
NEVES
ITALO MELO MIARI
DIEGO SILVA PAIVA
PABLO FELIPE JUNIOR DA CUNHA
LIDIANE MACHADO SCALIONE
CLEBERSON DE PAULA FINOTI
BEATRIZ FIGUEIREDO RIBEIRO
EDSON APARECIDO RODRIGUES
FILLIPE EMANNOEL DE SOUZA
MOREIRA
ALINE QUEIROZ MAIA
EMANUELE APARECIDA SADOCO
FELIPE DE BRITO LOBATO BRAGA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
HOMICIDIO PASSIONAL: a evolução da punibilidade desse
crime no ordenamento 5amília5-penal brasileiro
A LEI ANTICORRUPÇÃO E SUA APLICABILIDADE
CONCILIAÇÃO: a conciliação como forma alternativa de
composição de litígios e desobstrução do sistema
judiciário
PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
AS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL: aplicação
do principio da proporcionalidade
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a eficácia da
privatização na solução dos problemas do sistema
BANCO DE DADOS PARA PERFIL GENÉTICO PARA FINS
DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL
DO JURI
A SISTEMÁTICA PRESCRICIONAL PENAL NO BRASIL
Priscila Guimarães
Cornélio
Rodrigo Murad do Prado
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PAGO
Rogério Guimarães
INDEVIDAMENTE
Salomé
MULHERES INFRATORAS: analisando as questões
psicossociais e comportamentais para inserção das mulheres
em práticas ilicitas
DELIQUÊNCIA NA JUVENTUDE: a falta de estrutura
familiare seus aspectos psicológicos.
A VIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
SOB O PONTO DEVISTA POLÍTICO: ideologia, realidade e o
sistema prisional brasileiro
JULIANA DE ARAUJO PIRES
MOREIRA
MIREILLE DE RESENDE BRITO
GIÁCONO VENÂNCIO PEIXOTO
MARIANA STELA COSTA MOREIRA
LARISSA RIBEIRO DE SOUZA
LYDIAN EMANNUELLE DE
FIGUEIREDO
ANA MARIA DA SILVA
THAMIRIS BRAGA NOGUEIRA
KALINE TAUANE AVILA
DIEGO VILELA MACIEL SILVA
PAULO HENRIQUE ALCÂNTARA
DE PAULA
VITOR LÚCIO RIBEIRO COSTA
FARIA
ALLAN MACIEL SANTOS
HELOISA MARIA TRIFLER
LAYLA EMILIA DE LIMA E
MAGANHA
CÁSSIO LUIZ NILTON
ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS NO BRASIL
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL E SEU ESCOPO
DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO INFRATOR PORTADOR
DE DOENÇA MENTAL
DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA
PREVIDENCIA SOCIAL
BRASIL: UMA ESQUINA NO MUNDO?
A questão da imigração Senegalesa e Haitiana e seus
desdobramentos no contexto social do pais
Silvio Memento Machado
Simone Carneiro
Machado
NÓS TAMBÉM SILENCIAMOS... A PEDOFILIA NA INTERNET
Sunita Pereira Mourão
E.L.A: avassaladora esclerose lateral amiotrófica e a
burocracia jurídica
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: LEI MARIA DA
PENHA
DIREITO PENAL AMBIENTAL
Thaís Vani Bemfica
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
IPTU PROGRESSIVO: análise da função social da
propriedade na política de desenvolvimento urbano
TUTELA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO
AMBIENTAL
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL: uma análise dos fundamentos da República
Federativa do Brasil
ALIENAÇÃO PARENTAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL
A DIGNIDADE DO SER HUMANO NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665, DE 30 DE
DEZEMBRODE 2014: as mudanças previdenciárias
Valentim Calenzani
Valentim Calenzani
INGRIDE NEVES DA SILVA ROSA
FLAVIA CRISTINA DE SÁ
GIULIA DE ALBUQUERQUE
POTTING
NAYARA ALVES PEREIRA
IASMIN REIGO NIKLAUS
DAYANE SANTOS REIS
ADRIANA ALVARINA DA SILVA
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
FLAVIA APARECIDA HILTON
HELDER VITOR DA SILVA
LUCAS DE ABREU MOREIRA
APAC-CONSTRUINDO UM NOVO HOMEM PARA A
SOCIEDADE
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
ESTUPRO AMOROSO: violência doméstica contra a mulher
RESPONSABILIDADE CIVIL DOESTADO EM CASO DE
PRISÃO ILEGAL
PESSOAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA COMO SUJEITO
ATIVO DE DIREITO NO AMBITO DA EDUCAÇÃO E DO
TRABALHO.
MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE
AÇÃO RECISÓRIA
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAUNIÃO ESTÁVEL VERSUS CASAMENTO: uma análise
comparativa
A GUARDA MUNICIPAL COMO MEIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ATRAVÉS DA
SOCIOEDUCAÇÃO DOS JOVENS
Vânia Maria Bemfica
Guimarães Pinto Coelho
Vânia Mª Tiburcio
Salgado Mitidiere