Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Presidência
Distribuição
Ata n. 6327 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 24 de agosto de 2010.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
INQUÉRITO Nº 617 - DF (2008/0262123-0)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição por prevenção do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
AÇÃO PENAL Nº 639 - RJ (2010/0099199-0)
AUTOR
: J C DE A A F
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO
RÉU
: EGG
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(3)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1115 - SP (1999/0077041-2)
AUTOR
: DANIEL EDUARDO DERKATSCHEFF VERA
AUTOR
: CARMEM AMÉLIA CARDOSO VERA
ADVOGADO
: IEDA IVANIR BOHMER DE SOUZA E OUTRO(S)
RÉU
: FRANCISCO POTENZA
ADVOGADOS : LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO E OUTRO(S)
NAIR LUIZA DE ÂNGELO
RÉU
: THEREZINHA GRINZATTI POTENZA - ESPÓLIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
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MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ
FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(4)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1276 - RJ (2010/0136388-0)
REQUERENTE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR FREITAS CORDEIRO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1277 - SP (2010/0136712-5)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DE TABAPUÃ
ADVOGADO
: CÁSSIO ANTÔNIO CREPALDI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR. 990103628012 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
INTERES.
: VIA TABAPUÃ CONCESSÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
RECLAMAÇÃO Nº 4459 - DF (2010/0126598-0)
RECLAMANTE : JOÃO BATISTA ALVES
ADVOGADO
: HELOÍSA LOMBARDI LOPES - DEFENSORA PÚBLICA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: LINDON JOHNSON ALVES GOMES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(7)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4510 - SP (2010/0106747-8)
AUTOR
: EXTRUSORAS OLGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: WLADEMIR FLAVIO BONORA E OUTRO(S)
RÉU
: LÚCIA HELENA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
CONCORREM
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(8)
RECLAMAÇÃO Nº 4510 - RS (2010/0133407-7)
RECLAMANTE : GILBERTO LAZZARI
ADVOGADO
: DIEGO MORSCH ROSSATO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(9)
RECLAMAÇÃO Nº 4511 - RS (2010/0133408-9)
RECLAMANTE : ZAIRA DA MOTA VIEIRA
ADVOGADO
: DIEGO MORSCH ROSSATO
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(10)
RECLAMAÇÃO Nº 4512 - RS (2010/0133431-9)
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RECLAMANTE : WALDIR COMASSETTO
ADVOGADO
: DIEGO MORSCH ROSSATO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Rcl 4292 (2010/0097030-6) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(11)
RECLAMAÇÃO Nº 4513 - RJ (2010/0133452-2)
RECLAMANTE : THIAGO DE CARVALHO LIMA
ADVOGADO
: THIAGO DE CARVALHO LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
INTERES.
: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(12)
RECLAMAÇÃO Nº 4514 - RJ (2010/0133980-2)
RECLAMANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : SAINT-CLAIR SOUTO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: COLONIAL DE ICARAÍ PANIFICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: IVO PERAL PERALTA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(13)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4517 - RS (2010/0124213-5)
AUTOR
: FLAVIO JOSÉ PRENNA
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(14)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5199 - US (2010/0132998-0)
JUSROGANTE : JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DOS ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA
INTERES.
: CORDOARIA SÃO LEOPOLDO S/A
PARTE
: DOMINION EXPLORATION E PRODUCTION INC E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5203 - AR (2010/0133013-8)
JUSROGANTE : JUÍZO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM MATÉRIA CÍVEL
NR 100
INTERES.
: ANÍBAL LUÍS BRUNELLI Y DISTEFANO
PARTE
: ANTONIETA LUÍSA DISTEFANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5204 - PT (2010/0133313-2)
JUSROGANTE : SEGUNDO JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DO PORTO
INTERES.
: J C DA S B
PARTE
: IMFM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5205 - AT (2010/0133315-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE RIED IM INNKREIS
INTERES.
: PAFV
PARTE
: HV
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 5858 - PY (2010/0104409-9)
REQUERENTE : P L J
REQUERENTE : M J K D
ADVOGADO
: ALEX DE CARVALHO ALVES
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REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6028 - DE (2010/0133777-8)
REQUERENTE : M T N S
ADVOGADO
: BRUNO TORRES NOGUEIRA
REQUERIDO
: TS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6029 - CH (2010/0133791-9)
REQUERENTE : L H R
ADVOGADA
: SILVIA BARRA CAMINHA
REQUERIDO
: GVR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(21)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6030 - PT (2010/0133987-5)
REQUERENTE : J F
ADVOGADO
: MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI
REQUERENTE : M DE L P DE M R
ADVOGADO
: VICENTE COELHO ARAÚJO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6034 - CA (2010/0134467-0)
REQUERENTE : A L L C
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE LIMA COSTA
REQUERIDO
: SL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(23)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6035 - US (2010/0134610-9)
REQUERENTE : A A L
ADVOGADO
: WLADIMIR CORRADI COELHO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
REQUERIDO
: MACL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6036 - US (2010/0134811-7)
REQUERENTE : N P Z
ADVOGADO
: ITAMAR FERREIRA DE LIMA
REQUERIDO
: SMZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6037 - FR (2010/0134817-8)
REQUERENTE : J R R DOS S
ADVOGADO
: WILLER TOMAZ DE SOUZA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: M B V R DOS S
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6038 - ES (2010/0134837-0)
REQUERENTE : A C DA S DE S S
ADVOGADO
: EDÍSIO RIBEIRO MIRANDA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TSP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6039 - IT (2010/0134861-1)
REQUERENTE : GIUSEPPE D'ANTONIO - ADMINISTRADOR
REPTDO
: TEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO - INTERDITO
ADVOGADO
: MARCO MEIRELLES MACIEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(28)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6040 - BE (2010/0134949-2)
REQUERENTE : R L DE M
ADVOGADO
: MANOEL DE ALMEIDA VASCONCELLOS
REQUERIDO
: VH
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17173 - SP (2010/0132875-5)
REQUERENTE : DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
ADVOGADO
: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1196503 (2010/0098193-2) em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(30)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17176 - SP (2010/0133796-8)
REQUERENTE : GOLD DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO PEUCCI ALVES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(31)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28198 - BA (2008/0247281-4)
RECORRENTE : N J M M S
ADVOGADO
: JULIANO MARTINS DE GODOY - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORE : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
S
BRUNO ESPINEIRA LEMOS - PROCURADOR DO ESTADO DA
BAHIA
INTERES.
: ANA MÁRCIA MENDES MIRANDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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(32)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28571 - SP (2010/0118830-3)
RECORRENTE : VITÓRIO JOSÉ ZUCCON
RECORRENTE : DOUGLAS PIRES BATISTA
RECORRENTE : HELIO SMOLENTZOV
ADVOGADO
: PEDRO ANTONIO BUENO OLIVEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(33)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30074 - SP (2009/0132457-4)
RECORRENTE : W M DE J N
ADVOGADO
: SALEM LIRA DO NASCIMENTO
RECORRIDO
: N F D E OUTROS
REPR. POR
: MD
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(34)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 31695 - SP (2010/0043094-8)
RECORRENTE : NINA KAZUKO UEHARA
ADVOGADO
: HAROLDO BASTOS LOURENÇO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ABRÃO PESS ISSA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: JOSÉ DE CASTRO PADILHA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32483 - SP (2010/0118810-1)
RECORRENTE : CLAUDINEI SANTOS
ADVOGADO
: AMANDA RUIZ BABADOPULOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(36)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32529 - RS (2010/0118957-6)
RECORRENTE : ANITA MELLNICK
ADVOGADO
: EVANDRO SANDER
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
INTERES.
: GREGÓRIO MELNIK - ESPÓLIO
REPR. POR
: IGOR ANTONIO CANCELA MELNIK - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RICARDO PAIVA BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(37)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32569 - PA (2010/0115394-3)
RECORRENTE : FRANCISCO BILÓRIO DE CARVALHO
ADVOGADO
: ORLANDO ANTÔNIO MACHADO FONSECA
RECORRIDO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : CAROLINA ORMANES MASSOUD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(38)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32572 - DF (2010/0128190-8)
RECORRENTE : ADILSON MENDES COUTINHO
ADVOGADO
: JOSÉ ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(39)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33301 - RJ (2010/0136290-8)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
ADVOGADA
: LIANA FERNANDES DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIMPIC INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO RULI E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(40)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33302 - SP (2010/0136351-4)
AGRAVANTE
: LAVANDERIA CONSOLAÇÃO LTDA
ADVOGADA
: RAQUEL ELITA ALVES PRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(41)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33303 - DF (2010/0136375-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON JOSÉ BRAGA
AGRAVADO
: AUGUSTO QUEIROGA MONTEIRO
AGRAVADO
: CASEMIR VIEIRA
AGRAVADO
: DILENE AVELAR SANTIAGO CASTRO
AGRAVADO
: JOSÉ MURILO R VINHAES JUNIOR
AGRAVADO
: LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
AGRAVADO
: LUZIMAR REIS QUEIROLO
AGRAVADO
: MIGUEL FERREIRA LIMA
AGRAVADO
: NELSON DE AQUINO PEREIRA
AGRAVADO
: NEUSA TALLONE MONTEIRO
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO
: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA
AGRAVADO
: ROBERTO LUIZ DA SILVA
AGRAVADO
: ROGÉRIO BADDY MITRE
AGRAVADO
: RUBEM ANTÔNIO DE LIMA COSTA
AGRAVADO
: TÂNIA MARIA ALTOMAR PEREIRA
AGRAVADO
: VIVIANE FORMOSINHO RIBEIRO
AGRAVADO
: WILSON TEIXEIRA SIMÕES
AGRAVADO
: CARMEN LÚCIA FIGUEIREDO SCHER
AGRAVADO
: JOÃO LUIZ MORET DE JESUS
AGRAVADO
: LÚCIA HELENA DE SOUZA
AGRAVADO
: MARCOS ANTÔNIO C GARRIDO
ADVOGADO
: OTÁVIO DEGRAZIA
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: ALICE DE FREITAS PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
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SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(42)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33304 - DF (2010/0136398-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISIMAR NUNES FERREIRA
AGRAVADO
: JOSÉ AUGUSTO ESTEVES AMARAL
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO MESQUITA DE AZEVEDO
AGRAVADO
: SILVIA DINIZ
ADVOGADO
: OTÁVIO PUPP DEGRAZIA
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(43)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33305 - SP (2010/0136402-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NEWTON JORGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
ADVOGADO
: MARCELO FRÓES DEL FIORENTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(44)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33306 - GO (2010/0136410-7)
AGRAVANTE
: LINCOLN FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR
ADVOGADO
: SAMI ABRÃO HELOU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(45)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33307 - GO (2010/0136425-7)
AGRAVANTE
: UMBELINA DA COSTA GUNDIM E OUTROS
ADVOGADO
: ISMAR ESTULANO GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
REFORMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(46)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33308 - SP (2010/0136440-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILENE GOULART VALADARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETH DRAGAN
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(47)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33309 - PR (2010/0136456-1)
AGRAVANTE
: EMILIA TERESA APARECIDA MARTINS
ADVOGADO
: RAFAEL BET GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(48)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33310 - RR (2010/0136491-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : THICIANE GUANABARA SOUZA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: VICINAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: GIL VIANNA SIMÕES BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(49)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33311 - RJ (2010/0136500-4)
AGRAVANTE
: LAND RIO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ARILEIDE FONSECA NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO BARROS BOTELHO
ADVOGADO
: JULIANO REBELO MARQUES E OUTRO
INTERES.
: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADA
: FERNANDA MENDONÇA DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(50)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33312 - DF (2010/0136512-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MAURICIO DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADO
: CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(51)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33313 - SP (2010/0136517-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : THIAGO LUÍS SOMBRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COAGRO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(52)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33314 - PR (2010/0136522-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LEONOR MARIA KLAS IURK
SUCESS. DE
: RAUL OSMAR IURK - ESPÓLIO
ADVOGADO
: VICTOR ALEXANDRE BOMFIM MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(53)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33315 - DF (2010/0136527-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(54)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33316 - SP (2010/0136530-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JOSÉ MAURÍCIO CAMARGO DE LAET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS VASQUEZ MARTINEZ E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(55)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33317 - GO (2010/0136546-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADA
: LARISSA MACHADO BOTELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(56)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33318 - MG (2010/0136555-8)
AGRAVANTE
: ADÃO MARTINS DE PAULA
ADVOGADO
: ANDRÉA CECÍLIA SOUSA PARREIRAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(57)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33319 - RJ (2010/0136607-5)
AGRAVANTE
: PERPÉTUA CECÍLIA ARMANI TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANA CRISTINA DA PAIXÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: P DE O G - MENOR IMPÚBERE E OUTROS
REPR. POR
: MARIA DE FÁTIMA JERÔNIMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALCEBIADES LOPES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(58)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33320 - MG (2010/0136620-4)
AGRAVANTE
: KLEIBER CHAVES
ADVOGADO
: JEFFERSON MESSIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(59)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33321 - SP (2010/0136722-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ CÉSAR PEDRINI
AGRAVADO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(60)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33322 - RJ (2010/0136777-0)
AGRAVANTE
: JUAN PAZOS LADO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(61)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33323 - RJ (2010/0136790-9)
AGRAVANTE
: FÁCIL FACTORING ASSESSORIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO PAULO COELHO PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO LAMEGO CARPENTER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(62)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33324 - RS (2010/0136810-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
ADVOGADA
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
: LIANA FERNANDES DE JESUS E OUTRO(S)
: ELDORADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA MASSA FALIDA
REPR. POR
: ROBERTO OZELAME OCHOA - SÍNDICO
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO E
OUTRO(S)
JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(63)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33325 - DF (2010/0136827-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MANOEL RODRIGUES DA SILVA
REPR. POR
: OUVIDIA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(64)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33326 - RJ (2010/0136837-4)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS MODESTO
ADVOGADO
: RODRIGO LOPES LOURENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: FERNANDO PEREIRA GRAÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(65)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108337 - SP (2009/0197391-3)
AUTOR
: MARIA ELZENIRA OLIVEIRA DE CARVALHO SARDINHA
ADVOGADO
: JOSÉ PINTO FOGAÇA
RÉU
: RODOESTE
IMPLEMENTOS
RODOVIÁRIOS
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI
PINHEIROS - SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 68A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(66)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 110236 - MS (2010/0013223-7)
AUTOR
: ANTONIA ALBINA MAIA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO SCARPASSA
RÉU
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE INOCÊNCIA - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - SP
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(67)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 111286 - RN (2010/0057359-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB
INTERES.
: MARIA STELA RAMALHO TIBURTINO
ADVOGADO
: FÁBIO CARLOS DE MEDEIROS
INTERES.
: PARANÁ BANCO S/A E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO FARIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(68)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 112112 - MG (2010/0085244-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PATROCÍNIO - MG
INTERES.
: GLEILA DE FÁTIMA BORGES E SILVA
ADVOGADO
: CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(69)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 112431 - SC (2010/0099786-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE BLUMENAU - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - SC
INTERES.
: ADEMIR BERNARDI E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO MNEGAZZO
INTERES.
: FEDERAÇÃO OS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO
DE SANTA CATARINA - FETEC/SC
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(70)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113049 - DF (2010/0131175-0)
AUTOR
: ANTONIO DA SILVA E OUTRO
RÉU
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTROS
AUTOR
: VICENTINA MARIA DE JESUS E OUTROS
RÉU
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP
AUTOR
: RUBENS TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS
RÉU
: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS
SUSCITANTE
: LOTÁXI TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 112557 (2010/0106703-7) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113055 - DF (2010/0132202-4)
AUTOR
: DOUGLAS FERREIRA GASPAR
ADVOGADO
: MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO BORBA
RÉU
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
SUSCITANTE
: CONDOR - TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 20A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 111897 (2010/0079412-2) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113207 - PE (2010/0136982-8)
AUTOR
: BANCO FIBRA /SA
ADVOGADO
: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY E OUTRO(S)
RÉU
: UNA AÇÚCAR E ENERGIA LTDA E OUTRO
SUSCITANTE
: UNA AÇÚCAR E ENERGIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 21A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 27A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 105315 (2009/0098339-4) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
HABEAS CORPUS
Nº 179892 - SP (2010/0132772-1)
IMPETRANTE
: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO DOMINGOS DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(74)
HABEAS CORPUS
Nº 179893 - SP (2010/0132774-5)
IMPETRANTE
: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDNEIS FELICIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
HABEAS CORPUS
Nº 179898 - SP (2010/0132833-8)
IMPETRANTE
: DEYSE LUCIANA DE LARA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 18A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL
DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP
PACIENTE
: JEAN FERNANDO MACHADO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(76)
HABEAS CORPUS
Nº 179909 - MG (2010/0132858-9)
IMPETRANTE
: RONALDO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RONALDO FREITAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
HABEAS CORPUS
Nº 179910 - RS (2010/0132859-0)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LÚCIA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
HABEAS CORPUS
Nº 179911 - PE (2010/0132861-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: FERNANDA MARQUES CORNÉLIO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: D S S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
HABEAS CORPUS
Nº 179912 - RS (2010/0132862-9)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SAN RICARDO ECKERT (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
HABEAS CORPUS
Nº 179915 - RS (2010/0132868-0)
IMPETRANTE
: PEDRO ROGÉRIO OLIVEIRA CAMPOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRAO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PEDRO ROGÉRIO OLIVEIRA CAMPOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(81)
HABEAS CORPUS
Nº 179922 - SP (2010/0132931-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DANIELA
DELAMBERT
CHRYSSOVERGIS
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: LENDA MANTALA SIMÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
COELHO
-
(82)
HABEAS CORPUS
Nº 179925 - RJ (2010/0133021-5)
IMPETRANTE
: THAÏS CAMPOS VIEITAS ALVES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FÁBIO LÚCIO DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
HABEAS CORPUS
Nº 179926 - RJ (2010/0133023-9)
IMPETRANTE
: VÂNIA RENAULT B GOMES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADRIANO DA SILVA RAMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
HABEAS CORPUS
Nº 179927 - RJ (2010/0133024-0)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: GUILHERME ROSA LIMA JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
HABEAS CORPUS
Nº 179928 - RJ (2010/0133026-4)
IMPETRANTE
: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RICARDO ALEXANDRE DA COSTA NUNES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(86)
HABEAS CORPUS
Nº 179929 - RJ (2010/0133028-8)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSUÉ MACHADO MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
HABEAS CORPUS
Nº 179930 - RJ (2010/0133030-4)
IMPETRANTE
: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: M H S DE S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
HABEAS CORPUS
Nº 179931 - RJ (2010/0133033-0)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEXANDRE TIBURTINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(89)
HABEAS CORPUS
Nº 179932 - RJ (2010/0133035-3)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CLEITON DO CARMO HONORATO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
HABEAS CORPUS
Nº 179935 - RO (2010/0133085-8)
IMPETRANTE
: SELMA XAVIER DE PAULA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: VALDIR JOSE DE AZEVEDO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1004268 (2008/0012419-2) em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(91)
HABEAS CORPUS
Nº 179941 - RJ (2010/0133158-9)
IMPETRANTE
: CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOÃO PAULIELO FILHO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
HABEAS CORPUS
Nº 179943 - RJ (2010/0133164-2)
IMPETRANTE
: CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
PACIENTE
: DIEGO ASSIS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
HABEAS CORPUS
Nº 179945 - RJ (2010/0133169-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRANTE
: CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ORDILEI DA SILVA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
HABEAS CORPUS
Nº 179951 - SP (2010/0133206-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ SEBASTIÃO MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ SEBASTIÃO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
HABEAS CORPUS
Nº 179955 - SP (2010/0133327-0)
IMPETRANTE
: EDSON TEIXEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
HABEAS CORPUS
Nº 179960 - PR (2010/0133394-1)
IMPETRANTE
: EDIVALDO MORENO SATURNINO
ADVOGADO
: LEANDRO ONESTI PEIXOTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: EDIVALDO MORENO SATURNINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(97)
HABEAS CORPUS
Nº 179961 - SP (2010/0133411-7)
IMPETRANTE
: EDUARDO LEME
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO RIZZO DOS SANTOS
PACIENTE
: ANDERSON DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 124833 (2008/0284873-0) em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(98)
HABEAS CORPUS
Nº 179962 - SP (2010/0133414-2)
IMPETRANTE
: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
HABEAS CORPUS
Nº 179963 - SP (2010/0133417-8)
IMPETRANTE
: RICARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 133877 (2009/0069789-0) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
HABEAS CORPUS
Nº 179964 - SP (2010/0133419-1)
IMPETRANTE
: SIMEI BENEDITO SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIMEI BENEDITO SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(101)
HABEAS CORPUS
Nº 179965 - GO (2010/0133461-1)
IMPETRANTE
: ERNANDO JOAQUIM DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: I DO N (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
HABEAS CORPUS
Nº 179966 - GO (2010/0133480-1)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZES
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: CLEONE LUIZ GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
HABEAS CORPUS
Nº 179967 - MG (2010/0133484-9)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO FERREIRA DA FONSECA
ADVOGADO
: DALCIO WILLIAM DOS REIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CLÁUDIO FERREIRA DA FONSECA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
HABEAS CORPUS
Nº 179968 - SP (2010/0133520-4)
IMPETRANTE
: MARIA EDNA FERREIRA LOPES
ADVOGADO
: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E C S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 141453 (2009/0132859-0) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
HABEAS CORPUS
Nº 179969 - GO (2010/0133560-8)
IMPETRANTE
: ISMAEL GOMES MARÇAL E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: BRUNO GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(106)
HABEAS CORPUS
Nº 179971 - PR (2010/0133641-6)
IMPETRANTE
: MARCO ANTÔNIO BUSTO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BUSTO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
HABEAS CORPUS
Nº 179973 - SP (2010/0133643-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROSÂNGELA CARVALHO ROSA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
HABEAS CORPUS
Nº 179974 - SP (2010/0133645-3)
IMPETRANTE
: DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IAN RODRIGO DE FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
HABEAS CORPUS
Nº 179976 - SP (2010/0133651-7)
IMPETRANTE
: DANIELE CRISTINA BARBATO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON APARECIDO COBRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(110)
HABEAS CORPUS
Nº 179977 - SP (2010/0133647-7)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AGUINALDO CAETANO DOS SANTOS
PACIENTE
: WAGNER DIAS DANTAS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(111)
HABEAS CORPUS
Nº 179978 - SP (2010/0133652-9)
IMPETRANTE
: DANIELE CRISTINA BARBATO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ABRÃO VENÂNCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
HABEAS CORPUS
Nº 179979 - SP (2010/0133655-4)
IMPETRANTE
: MARIANA PAGANO GIL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO MARCOS PATRÍCIO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
HABEAS CORPUS
Nº 179980 - SP (2010/0133656-6)
IMPETRANTE
: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGINALDO VENTURA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
HABEAS CORPUS
Nº 179981 - SP (2010/0133658-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L S DE O
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 152867 (2009/0218921-8) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
HABEAS CORPUS
Nº 179982 - SP (2010/0133659-1)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L P (INTERNADO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
HABEAS CORPUS
Nº 179983 - SP (2010/0133660-6)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SHEILA LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
HABEAS CORPUS
Nº 179984 - SC (2010/0133661-8)
IMPETRANTE
: CAIO FERNANDO GALERA E OUTRO
ADVOGADO
: CAIO FERNANDO GALERA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LUCAS BENEDET DELLA VECHIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
HABEAS CORPUS
Nº 179985 - SP (2010/0133665-5)
IMPETRANTE
: SIDNEI FRANCISCO NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO APARECIDO DA SILVA GOMES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
HABEAS CORPUS
Nº 179986 - SP (2010/0133667-9)
IMPETRANTE
: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO THIAGO BARROS SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(120)
HABEAS CORPUS
Nº 179987 - DF (2010/0133670-7)
IMPETRANTE
: ADRIANA DA COSTA FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LETIELLE MARTINS DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 175920 (2010/0106722-7) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
HABEAS CORPUS
Nº 179988 - SP (2010/0133671-9)
IMPETRANTE
: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAMIÃO SILVA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
HABEAS CORPUS
Nº 179989 - SP (2010/0133672-0)
IMPETRANTE
: RENATA SIMÕES STABILE BUCCERONI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONAS SANTINO MAURÍCIO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
HABEAS CORPUS
Nº 179990 - SP (2010/0133673-2)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON INÁCIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
HABEAS CORPUS
Nº 179991 - MG (2010/0133678-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCELO ANTÔNIO GREGÓRIO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
HABEAS CORPUS
Nº 179992 - MT (2010/0133682-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: EDSON JAIR WESCHTER - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: OSMAR SOUZA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
HABEAS CORPUS
Nº 179993 - MT (2010/0133707-1)
IMPETRANTE
: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ALFREDO DE OLIVEIRA GARCIA NETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 174187 (2010/0096204-0) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(127)
HABEAS CORPUS
Nº 179994 - CE (2010/0133729-7)
IMPETRANTE
: FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: LUIZ XIMENES FILHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
HABEAS CORPUS
Nº 179995 - SP (2010/0133732-5)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO PERILO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MILTON SANTOS BONILHA GERMINARI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
HABEAS CORPUS
Nº 179996 - DF (2010/0133736-2)
IMPETRANTE
: CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL CEAJUR - DF
ADVOGADO
: RICARDO RIBEIRO BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MÁRCIO CAMARGOS VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
HABEAS CORPUS
Nº 179997 - RS (2010/0133763-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE RATKUS ABEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PACIENTE
: EDUARDO ANTONIO NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
HABEAS CORPUS
Nº 179998 - SP (2010/0133764-1)
IMPETRANTE
: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS
ADVOGADO
: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
HABEAS CORPUS
Nº 179999 - PA (2010/0133765-3)
IMPETRANTE
: ANA CARLA CUNHA DA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: ALEXSANDRO BRITO DE AZEVEDO (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
HABEAS CORPUS
Nº 180000 - PE (2010/0133767-7)
IMPETRANTE
: JOÃO VIEIRA NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: BENEDITO MÁRIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
HABEAS CORPUS
Nº 180001 - SP (2010/0133769-0)
IMPETRANTE
: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX DE SOUSA GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
HABEAS CORPUS
Nº 180002 - RS (2010/0133778-0)
IMPETRANTE
: VALÉRIO ALVES NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: A C L (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(136)
HABEAS CORPUS
Nº 180003 - SP (2010/0133787-9)
IMPETRANTE
: VAGNER FERRAREZI PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIO ALEXANDRE PAVAN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(137)
HABEAS CORPUS
Nº 180004 - PR (2010/0133786-7)
IMPETRANTE
: HEITOR FABRETI AMANTE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ANA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 177527 (2010/0118475-3) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
HABEAS CORPUS
Nº 180005 - SP (2010/0133788-0)
IMPETRANTE
: VAGNER FERRAREZI PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO FERREIRA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 140857 (2009/0128479-7) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
HABEAS CORPUS
Nº 180006 - SP (2010/0133790-7)
IMPETRANTE
: LEANDRO BUENO FREGOLÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERICK SERAFIM DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
HABEAS CORPUS
Nº 180007 - SP (2010/0133792-0)
IMPETRANTE
: FABIO PEUCCI ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO GOMES MACHADO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(141)
HABEAS CORPUS
Nº 180008 - SP (2010/0133802-0)
IMPETRANTE
: MAURICIO FERNANDES BARBOSA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JRC
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(142)
HABEAS CORPUS
Nº 180009 - RN (2010/0133810-8)
IMPETRANTE
: JOÃO MARCELO ALMEIDA DE SALES CABRAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: JOSÉ EDENILSON FERNANDES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 103816 (2008/0074801-2) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
HABEAS CORPUS
Nº 180010 - DF (2010/0133813-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: QUESLEI DA SILVA E SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
HABEAS CORPUS
Nº 180011 - DF (2010/0133817-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCOS ANTÔNIO BATISTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
HABEAS CORPUS
Nº 180012 - RJ (2010/0133818-2)
IMPETRANTE
: ALAN MONTEIRO ESPINOSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIS CARLOS CORSO (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 135050 (2009/0080230-5) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
HABEAS CORPUS
Nº 180013 - DF (2010/0133819-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LUCIANA SAMMARCO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
HABEAS CORPUS
Nº 180014 - DF (2010/0133822-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JESSÉ RIBEIRO MAIA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(148)
HABEAS CORPUS
Nº 180015 - MG (2010/0133823-4)
IMPETRANTE
: DANIELLE DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA JUSCELINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
HABEAS CORPUS
Nº 180016 - DF (2010/0133824-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: I DA S S
E
DOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(150)
HABEAS CORPUS
Nº 180017 - SP (2010/0133829-5)
IMPETRANTE
: AIRTON JORGE SARCHIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDERSON RODRIGUES ALVES (PRESO)
PACIENTE
: VAGNER DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
HABEAS CORPUS
Nº 180018 - SP (2010/0133830-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO NUNES DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 98346 (2008/0004407-6) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
HABEAS CORPUS
Nº 180019 - SP (2010/0133833-5)
IMPETRANTE
: AIRTON JORGE SARCHIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M C DA C
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
HABEAS CORPUS
Nº 180020 - RS (2010/0133843-6)
IMPETRANTE
: TATIANA VIZZOTTO BORSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EBERSON FERREIRA ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(154)
HABEAS CORPUS
Nº 180021 - SP (2010/0133842-4)
IMPETRANTE
: EDUARDO NUNES DE ARAUJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 98346 (2008/0004407-6) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
HABEAS CORPUS
Nº 180022 - SC (2010/0133846-1)
IMPETRANTE
: ANATANAEL ANANIAS FERREIRA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: ANATANAEL ANANIAS FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
HABEAS CORPUS
Nº 180023 - SP (2010/0133848-5)
IMPETRANTE
: ALVARO LIMA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALVARO LIMA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
HABEAS CORPUS
Nº 180024 - SP (2010/0133849-7)
IMPETRANTE
: KASSEM AHMAD MOURAD NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLAN PAULO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
HABEAS CORPUS
Nº 180025 - MG (2010/0133850-1)
IMPETRANTE
: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
PACIENTE
: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(159)
HABEAS CORPUS
Nº 180026 - MG (2010/0133851-3)
IMPETRANTE
: ELIEZER PINHEIRO SILVA NETO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ELIEZER PINHEIRO SILVA NETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(160)
HABEAS CORPUS
Nº 180027 - RS (2010/0133853-7)
IMPETRANTE
: MARÍLIA BRUM DA ROSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: GLAUBER JOSÉ FARIAS DIEHL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(161)
HABEAS CORPUS
Nº 180028 - PR (2010/0133854-9)
IMPETRANTE
: RODRIGO FRANCISCO FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JEFFERSON GONÇALVES DA SILVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
HABEAS CORPUS
Nº 180029 - PR (2010/0133856-2)
IMPETRANTE
: LUCIANO MENEZES MOLINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: WILSON DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(163)
HABEAS CORPUS
Nº 180030 - SP (2010/0133858-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ CÍCERO COSTA CLEMENTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ CÍCERO COSTA CLEMENTE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169351 (2010/0068904-2) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(164)
HABEAS CORPUS
Nº 180031 - RS (2010/0133859-8)
IMPETRANTE
: ELIANDRO TRUCCOLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ADEMIR DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
HABEAS CORPUS
Nº 180032 - SP (2010/0133877-6)
IMPETRANTE
: EDUARDO DE SOUZA STEFANONE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: C G DA S
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(166)
HABEAS CORPUS
Nº 180033 - SP (2010/0133878-8)
IMPETRANTE
: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NEIDE APARECIDA DE PAULA JÚNIOR CHERVENHAK (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
HABEAS CORPUS
Nº 180034 - SP (2010/0133881-6)
IMPETRANTE
: CAMILA CRISTINA DO VALE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
HABEAS CORPUS
Nº 180035 - SP (2010/0133884-1)
IMPETRANTE
: CAMILA CRISTINA DO VALE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON PEREIRA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
HABEAS CORPUS
Nº 180036 - RJ (2010/0133885-3)
IMPETRANTE
: ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARSELY DA SILVA PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(170)
HABEAS CORPUS
Nº 180037 - SP (2010/0133902-9)
IMPETRANTE
: CEZAR ANTONIO PINHO CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CEZAR ANTONIO PINHO CUNHA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 175563 (2010/0104461-0) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(171)
HABEAS CORPUS
Nº 180038 - SP (2010/0133904-2)
IMPETRANTE
: CEZAR ANTONIO PINHO CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CÉZAR ANTÔNIO PINHO CUNHA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 175563 (2010/0104461-0) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(172)
HABEAS CORPUS
Nº 180039 - SP (2010/0133920-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRANTE
: MICHAEL PIFFER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
HABEAS CORPUS
Nº 180040 - SP (2010/0133921-9)
IMPETRANTE
: IONILSON JOSÉ BARRETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IONILSON JOSÉ BARRETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 177292 (2010/0116534-1) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
HABEAS CORPUS
Nº 180041 - PR (2010/0133923-2)
IMPETRANTE
: ANTHONY BERTOLDO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ERIVALDIR BATISTA MENDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
HABEAS CORPUS
Nº 180042 - PR (2010/0133925-6)
IMPETRANTE
: RENATO CELSO BERALDO JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
HABEAS CORPUS
Nº 180043 - RS (2010/0133927-0)
IMPETRANTE
: MIROEL MARQUES DOS SANTOS
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE SÃO BORJA - RS
PACIENTE
: MIROEL MARQUES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(177)
HABEAS CORPUS
Nº 180044 - MG (2010/0133929-3)
IMPETRANTE
: WENDELL ALBERT SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: C D R (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
HABEAS CORPUS
Nº 180045 - RJ (2010/0133930-8)
IMPETRANTE
: VALDINEI DIAS RODRIGUES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VALDINEI DIAS RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: VITOR DE LUCA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 44583 (2005/0091026-8) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
HABEAS CORPUS
Nº 180046 - SP (2010/0133932-1)
IMPETRANTE
: RONALDO ANTONIO CAMILO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO ANTONIO CAMILO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(180)
HABEAS CORPUS
Nº 180047 - SP (2010/0133935-7)
IMPETRANTE
: SIDNEI TEIXEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALLAN VICTOR DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
HABEAS CORPUS
Nº 180048 - RS (2010/0133936-9)
IMPETRANTE
: RODRIGO TORRES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
PACIENTE
RELATOR
: MAX JÚNIOR MAI VAN ERKELENS (PRESO)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(182)
HABEAS CORPUS
Nº 180049 - SP (2010/0133937-0)
IMPETRANTE
: SIMCHA SCHAUBERT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO JONAS DOMINGUES PAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
HABEAS CORPUS
Nº 180050 - SP (2010/0133940-9)
IMPETRANTE
: SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MANOEL FERREIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: FABIANO CAETANO PRESTES - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 81560 (2007/0086303-2) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
HABEAS CORPUS
Nº 180051 - SP (2010/0133944-6)
IMPETRANTE
: LUIZ ALFREDO VARELA GARCIA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO EVANGELISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
HABEAS CORPUS
Nº 180052 - MG (2010/0133970-1)
IMPETRANTE
: RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JPES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 24/08/2010 às 15:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
HABEAS CORPUS
Nº 180053 - RO (2010/0133985-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: DIRCEU DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
HABEAS CORPUS
Nº 180055 - SP (2010/0134006-0)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO SÉRGIO A DE MORAES PITOMBO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: DÓRIO FERMAN
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 124253 (2008/0279944-7) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
HABEAS CORPUS
Nº 180056 - DF (2010/0134015-9)
IMPETRANTE
: EVANDRO DE OLIVEIRA MAIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: VALDECI RODRIGUES PORTO FILHO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FEDERAL
E
DOS
(189)
HABEAS CORPUS
Nº 180058 - SP (2010/0134061-6)
IMPETRANTE
: J C DE A
ADVOGADO
: RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J C DE A
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1152000 (2009/0152868-2) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(190)
HABEAS CORPUS
Nº 180059 - SP (2010/0134063-0)
IMPETRANTE
: LÚCIO SANTORO DE CONSTANTINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J L A S (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 163047 (2010/0030592-7) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(191)
HABEAS CORPUS
Nº 180060 - SP (2010/0134066-5)
IMPETRANTE
: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO CÂNDIDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
HABEAS CORPUS
Nº 180061 - RJ (2010/0134096-8)
IMPETRANTE
: JORGE DA SILVA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DENILSON MOREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
HABEAS CORPUS
Nº 180062 - RJ (2010/0134098-1)
IMPETRANTE
: JORGE DA SILVA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DEIVISON FERREIRA DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(194)
HABEAS CORPUS
Nº 180063 - RJ (2010/0134099-3)
IMPETRANTE
: JORGE DA SILVA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
PACIENTE
: DANIEL VITOR DE ANDRADE SILVA (PRESO)
PACIENTE
: WEVERTON DE AZEVEDO SILVA (PRESO)
PACIENTE
: CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 165945 (2010/0048680-5) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(195)
HABEAS CORPUS
Nº 180064 - RJ (2010/0134101-9)
IMPETRANTE
: JORGE DA SILVA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ CARLOS PAES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
HABEAS CORPUS
Nº 180065 - RJ (2010/0134103-2)
IMPETRANTE
: JORGE DA SILVA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUCIANO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
HABEAS CORPUS
Nº 180066 - RJ (2010/0134108-1)
IMPETRANTE
: JORGE DA SILVA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: A V R S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(198)
HABEAS CORPUS
Nº 180067 - RJ (2010/0134109-3)
IMPETRANTE
: JORGE DA SILVA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(199)
HABEAS CORPUS
Nº 180068 - RJ (2010/0134113-3)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALLAN MENDES DOS SANTOS LEMOS
PACIENTE
: LEANDRO PASSOS VIANA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
HABEAS CORPUS
Nº 180070 - RS (2010/0134117-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: AUGUSTO OFEJ FORTUNATO
ADVOGADO
: VITOR DE LUCA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 141719 (2009/0135401-0) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(201)
HABEAS CORPUS
Nº 180071 - RS (2010/0134121-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ROMULO DA SILVA GOMES
ADVOGADO
: HEVERTON GISCLAN NEVES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 155904 (2009/0238023-0) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(202)
HABEAS CORPUS
Nº 180072 - RS (2010/0134124-6)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOCEMAR DE PAULA PADILHA
ADVOGADO
: VITOR DE LUCA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 160505 (2010/0013871-7) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(203)
HABEAS CORPUS
Nº 180073 - RS (2010/0134128-3)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALESSANDRO DE SOUZA SOARES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 14223 (2003/0044903-7) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
HABEAS CORPUS
Nº 180074 - RS (2010/0134129-5)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MAURO PEDROSO FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 567950 (2003/0087669-6) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(205)
HABEAS CORPUS
Nº 180075 - RS (2010/0134133-5)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SANDRO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: FABIANO CAETANO PRESTES - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
HABEAS CORPUS
Nº 180076 - RS (2010/0134135-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EDISON JESUS DUZAC FILHO
ADVOGADO
: HEVERTON GISCLAN NEVES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 133988 (2009/0070262-5) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(207)
HABEAS CORPUS
Nº 180077 - RS (2010/0134137-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOCEMAR DOS SANTOS PIACENTINI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(208)
HABEAS CORPUS
Nº 180078 - RS (2010/0134141-2)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CELESTINO PEREIRA DE MELO (PRESO)
ADVOGADO
: VITOR DE LUCA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
HABEAS CORPUS
Nº 180079 - RS (2010/0134143-6)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PAULO ROBERTO SOARES PERUCHENA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 93154 (2007/0250998-7) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
HABEAS CORPUS
Nº 180080 - ES (2010/0134146-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: EVELINE ASCENCIO GALDIN - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JOCIMAR GAMA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
HABEAS CORPUS
Nº 180081 - SP (2010/0134149-7)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAICON COSTA DE ALMEIDA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
HABEAS CORPUS
Nº 180082 - SP (2010/0134152-5)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDIO APARECIDO GERALDO (PRESO)
ADVOGADO
: HEVERTON GISCLAN NEVES DA SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 135655 (2009/0086145-0) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
HABEAS CORPUS
Nº 180083 - SP (2010/0134155-0)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
HABEAS CORPUS
Nº 180084 - SP (2010/0134156-2)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OTÁVIO JUSTINO DO NASCIMENTO NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
HABEAS CORPUS
Nº 180085 - MG (2010/0134159-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CLÁUDIA MUZZI BRUNHARA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ZEQUIEL CARDOSO (PRESO)
ADVOGADO
: ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 146547 (2009/0173232-0) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
HABEAS CORPUS
Nº 180087 - RS (2010/0134162-6)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: WILLIAN TIAGO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
HABEAS CORPUS
Nº 180088 - RS (2010/0134165-1)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCOS EZEQUIEL SANTANA SOARES
ADVOGADO
: FABIANO CAETANO PRESTES - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
HABEAS CORPUS
Nº 180089 - RS (2010/0134167-5)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUCIANO DO NASCIMENTO FLAMANT
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1053802 (2008/0095578-7) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(219)
HABEAS CORPUS
Nº 180090 - RS (2010/0134169-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALEX SOARES
ADVOGADO
: ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
HABEAS CORPUS
Nº 180091 - RS (2010/0134172-7)
IMPETRANTE
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: M C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
HABEAS CORPUS
Nº 180093 - RS (2010/0134179-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOÃO ADAIR DOS SANTOS BUENO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
HABEAS CORPUS
Nº 180096 - SP (2010/0134240-9)
IMPETRANTE
: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO CHAVES MAGALHÃES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 179631 (2010/0131138-2) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(223)
HABEAS CORPUS
Nº 180097 - SP (2010/0134372-3)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS BENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO DANIEL BASSETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(224)
HABEAS CORPUS
Nº 180098 - SP (2010/0134374-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRANTE
: THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILEIDE DE JESUS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(225)
HABEAS CORPUS
Nº 180099 - SP (2010/0134377-2)
IMPETRANTE
: VF
ADVOGADO
: LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VF
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(226)
HABEAS CORPUS
Nº 180100 - SP (2010/0134378-4)
IMPETRANTE
: JURANDIR NUNES PAULO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO RAMOS BONINA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
HABEAS CORPUS
Nº 180117 - PE (2010/0134725-7)
IMPETRANTE
: ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ HUMBERTO TAVARES DE MELO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 178290 (2010/0123007-8) em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(228)
HABEAS CORPUS
Nº 180160 - RS (2010/0134967-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ELISEU FLORES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição por prevenção do processo HC 118501 (2008/0227301-2) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
HABEAS CORPUS
Nº 180162 - SP (2010/0134974-6)
IMPETRANTE
: HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA APARECIDA BELARMINO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
HABEAS CORPUS
Nº 180351 - CE (2010/0136472-6)
IMPETRANTE
: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: FRANCISCA SUELY PONTES QUEIROZ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137859 (2009/0105415-0) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
HABEAS CORPUS
Nº 180358 - PR (2010/0136506-5)
IMPETRANTE
: EDUARDO ZANONCINI MILÉO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: BRUNO SANTIAGO CASTELAN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
HABEAS CORPUS
Nº 180359 - PR (2010/0136508-9)
IMPETRANTE
: EDUARDO ZANONCINI MILÉO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: FABIO AURELIO PEPE (PRESO)
PACIENTE
: GERALDO CORRADINI JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(233)
HABEAS CORPUS
Nº 180383 - ES (2010/0136961-4)
IMPETRANTE
: ADAM COHEN TORRES POLETO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE LINHARES - ES
PACIENTE
: MARCELO PESTANA BRAHIM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
HABEAS CORPUS
Nº 181764 - MS (2010/0133606-1)
IMPETRANTE
: FERNANDO AUGUSTO SANTANA
ADVOGADO
: AILSON PEDRO CARPINE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FERNANDO AUGUSTO SANTANA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(235)
RECURSO ESPECIAL Nº 476596 - RS (2002/0150408-4)
RECORRENTE : CHRISTA MARA KELLER OTT
ADVOGADOS : AFONSO FROHLICH E OUTRO(S)
CELSO LUIZ BERNARDON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO DA ROSA MARTINS
ADVOGADO
: NELSON LEICHTWEIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(236)
RECURSO ESPECIAL Nº 545296 - RS (2003/0077900-2)
RECORRENTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : JOÃO BIGOLIN
LUCIANO CORREA GOMES
RECORRIDO
: TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DOS REIS SALGADO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(237)
RECURSO ESPECIAL Nº 547794 - PR (2003/0083271-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
SPARTACO PUCCIA FILHO
BRENO ROCHA PIRES ALBUQUERQUE E OUTRO
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
MARCOS JOAO RODRIGUES SALAMUNES E OUTRO(S)
GILBERTO BAUMANN DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(238)
RECURSO ESPECIAL Nº 595053 - RJ (2003/0171248-5)
RECORRENTE : METROPOLITAN TRANSPORTS S/A
ADVOGADO
: LUÍS BORRELLI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: KARIM OZON MONFORT C RAAD E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 608562 - MG (2004/0072149-4)
AGRAVANTE
: FENIX CONSTRUCÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : DELANO FERRAZ CUNHA
VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMISSÃO
DE
REPRESENTANTES
DO
CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL NAS ROCAS - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NAS
ROCAS
ADVOGADO
: ADAIR MIRANDA
AGRAVADO
: NILTON LÚCIO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ROSSINI MOURA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(240)
RECURSO ESPECIAL Nº 634095 - SP (2004/0027016-2)
RECORRENTE : BANPAR FOMENTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO FERNANDES PAULA
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA
: HEDILA DO CARMO GIOVEDI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 634097 - RJ (2004/0143491-2)
AGRAVANTE
: EDNA GRABER E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO FERREIRA RODRIGUES E OUTRO
AGRAVADO
: A D A F ASSOCIAÇÃO DAVID FRISCHMAN DE CULTURA E
RECREAÇÃO
ADVOGADO
: ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 659878 - RS (2005/0027597-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : ROGER HAMILTON LEISTNER DOS SANTOS E OUTRO(S)
JOÃO VICENTE CARPES MAZZUCCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCAS MINSKI
ADVOGADO
: JOEL ANTÔNIO ECKER
INTERES.
: COANOL COOPERATIVA AGRÍCOLA NOVO SARANDI LTDA
ADVOGADO
: HUMBERTO LORENZONI DO AMARAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 670514 - PR (2005/0052916-2)
AGRAVANTE
: OMECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO
: GELSON BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONEL DE SOUZA SARDINHA
ADVOGADO
: JOAQUIM LOPES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(244)
RECURSO ESPECIAL Nº 670759 - PR (2004/0078511-3)
RECORRENTE : INQUIBRA - INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: GLAUCIO HASHIMOTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CREVELIM - COMÉRCIO DE VINHOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: THEREZINHA SANTOS GANASSIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
RECURSO ESPECIAL Nº 752812 - DF (2005/0084208-1)
RECORRENTE : TV FILME SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADA
: KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 789313 - DF (2006/0136617-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ÉZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MATILDE DUARTE GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ MAURÍCIO
ADVOGADO
: FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(247)
RECURSO ESPECIAL Nº 796680 - MG (2005/0188013-1)
RECORRENTE : ANTÔNIO ESTEVAM GONÇALVES PINHO E OUTRO
ADVOGADO
: EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO ITAUBANCO
ADVOGADO
: VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(248)
RECURSO ESPECIAL Nº 847194 - RJ (2006/0106453-6)
RECORRENTE : ADÃO APARECIDO DA CRUZ
ADVOGADOS : ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE - DEFENSOR PÚBLICO
ZADY DE ANDRADE RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADOS
: FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S)
MÁRCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854918 - RS (2007/0004656-1)
AGRAVANTE
: DARCIO VIEIRA MARQUES
ADVOGADO
: JOSE LUIZ BAYEUX FILHO
ADVOGADOS : CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA
ADROALDO FURTADO FABRICIO E OUTRO
AGRAVADO
: LUIZ JUAREZ NOGUEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO
: LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOVIS GUIMARAES DE SOUZA
ADVOGADO
: JANE MARIA PEDROSA ROENICK
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854922 - RS (2007/0004657-3)
AGRAVANTE
: LUIZ JUAREZ NOGUEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADOS : JOSE LUIZ BAYEUX FILHO E OUTRO(S)
LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO E OUTRO
ADVOGADA
: CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA
AGRAVADO
: CLOVIS GUIMARAES DE SOUZA
ADVOGADO
: JANE MARIA PEDROSA ROENICK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCIO VIEIRA MARQUES
ADVOGADO
: DARCIO VIEIRA MARQUES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(251)
RECURSO ESPECIAL Nº 870990 - SC (2006/0162819-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLENE KURTH DE MELLO
ADVOGADO
: CARLOS SANDRO HEINERT
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
RECURSO ESPECIAL Nº 871172 - SE (2006/0096433-6)
RECORRENTE : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADOS : FLAMARION D'AVILA FONTES E OUTRO
JOSÉ HENRIQUE NUNES PAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(253)
RECURSO ESPECIAL Nº 875063 - RS (2006/0175084-5)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JÚLIO MÁRIO BERTA JÚNIOR
ADVOGADO
: FERNANDO SALOMÃO LOBO E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(254)
RECURSO ESPECIAL Nº 898869 - RS (2006/0239419-0)
RECORRENTE : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARMAZÉM COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO
: VERA REJANE SCHAACK - SÍNDICO
INTERES.
: REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902365 - RS (2007/0111193-9)
AGRAVANTE
: FABIANO PACHECO GARCIA
ADVOGADOS : TIAGO LUNARDI ALVES E OUTRO(S)
TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
: CRISTIANO DA SILVA BREDA
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931857 - RS (2007/0171970-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: MARCELO BORTOLOTI WETLER
ADVOGADO
: NERI OTÁVIO PICCOLOTO
_
: MARCELO BORTOLOTTI WETLER
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(257)
RECURSO ESPECIAL Nº 941988 - RS (2007/0069703-4)
RECORRENTE : JOÃO DINIZ WICHROWSKI PEREIRA MARCELLO E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CHRISTINA W P MARCELLO E OUTRO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(258)
RECURSO ESPECIAL Nº 944237 - GO (2007/0089961-5)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ÁLVARES
RECORRIDO
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: MANOELA GONÇALVES SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(259)
RECURSO ESPECIAL Nº 948895 - RS (2007/0101556-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE : MARY DE OLIVEIRA LUCAS
ADVOGADO
: CLAUDETE TERESINHA BOURSCHEIDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ONIRA MOTA GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANIR LUÍS BIZARRO LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(260)
RECURSO ESPECIAL Nº 952370 - RJ (2007/0106811-5)
RECORRENTE : EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA
ADVOGADO
: CLARICE GOULART CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BANCRED S/A
ADVOGADO
: PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(261)
RECURSO ESPECIAL Nº 953568 - SC (2007/0114198-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
LIA GOMES VALENTE E OUTRO(S)
ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REONILDO PASQUALI
ADVOGADO
: MARIÂNGELA SILVEIRA SENNA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(262)
RECURSO ESPECIAL Nº 956942 - RJ (2007/0119340-3)
RECORRENTE : BANCO CIDADE S/A
ADVOGADO
: MOISÉS RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS BRANDÃO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BRANDÃO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(263)
RECURSO ESPECIAL Nº 959619 - DF (2007/0133449-7)
RECORRENTE : RÁPIDO BRASÍLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO
ADVOGADOS : LUÍS FERNANDO CUNHA CASTRO
SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ XAVIER E OUTROS
ADVOGADO
: HERMES BATISTA TOSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
RECURSO ESPECIAL Nº 966454 - MG (2007/0153493-3)
RECORRENTE : JACQUELINE HENRIQUETA MAIA MALVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DELZIO MARTINS VILELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON JOSÉ BENETTI
ADVOGADO
: RENATO RATTIS PÁDUA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(265)
RECURSO ESPECIAL Nº 972702 - MG (2007/0177415-1)
RECORRENTE : ALESSANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: BELMAR AZZE RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: HELIANE HELENA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(266)
RECURSO ESPECIAL Nº 980991 - RJ (2007/0098925-8)
RECORRENTE : EDNA GRABER E OUTROS
ADVOGADO
: NORMA FERREIRA CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADAF ASSOCIAÇÃO DAVID FRISCHMAN DE CULTURA E
RECREAÇÃO
ADVOGADO
: ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(267)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 982490 - RS (2007/0205675-0)
RECORRENTE : GRÊMIO BENEFICENTE DE OFICIAIS DO EXÉRCITO GBOEX
ADVOGADO
: CARLOS MAZERON FONYAT FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JÚLIO CÉSAR SILVEIRA CORRÊA
ADVOGADO
: VINÍCIUS DOS SANTOS MORAES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 982684 - RJ (2007/0296520-2)
AGRAVANTE
: JÚLIO MÁRCIO JARDIM ROCHA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCÍLIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: HAYRTHON MELLO VIANNA NETO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JORGE BATISTA FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(269)
RECURSO ESPECIAL Nº 984245 - SP (2007/0208830-5)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FÁBIO LUIZ
ADVOGADO
: SAMIR SAFADI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AROLDO REMUNDINI
ADVOGADO
: ROBERSON THOMAZ
INTERES.
: CLÓVIS ROBERTO RONCO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO TIBIRICA RAMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(270)
RECURSO ESPECIAL Nº 988554 - ES (2007/0218999-1)
RECORRENTE : A L BREDA COLLI COLLLISOM E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO REIS MAZZEI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(271)
RECURSO ESPECIAL Nº 998922 - RS (2007/0244176-9)
RECORRENTE : PAULO RICARDO PRATES PORTO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE ROSE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DIONE LIMA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(272)
RECURSO ESPECIAL Nº 999521 - ES (2007/0248333-5)
RECORRENTE : VAIL MANFREDI E OUTRO
ADVOGADO
: MAGDA SILVANA PERPETUO
RECORRIDO
: VALENTIN TOZI E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1000323 - RS (2007/0252521-0)
RECORRENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE DIVINO NUNES
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1005492 - RJ (2007/0266985-0)
RECORRENTE : WILSON DE SOUZA FRANCA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(275)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1005583 - RJ (2007/0263493-5)
RECORRENTE : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADOS : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS
BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA
FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: FABÉRI TRAVASSOS RIBEIRO
RECORRIDO
: LEA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARCELO SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1009249 - DF (2007/0271558-0)
RECORRENTE : HERVAL MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO SOARES VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALTAMIR JOSÉ RODRIGUES
ADVOGADO
: EDSON LOPES DE MENDONÇA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1009653 - RS (2007/0279787-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
FERNANDO ALVES DE PINHO
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
RECORRIDO
: DARLAN ALBERTO CANSI
ADVOGADO
: JOSÉ MAURO DAL'MOLIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1018537 - RS (2007/0307623-1)
RECORRENTE : MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HEH AGENCIA DE MARKETING INTERNO LTDA
ADVOGADO
: RAQUEL FERREIRA DE MEDEIROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(279)
RECURSO ESPECIAL Nº 1022885 - SP (2008/0009429-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAFAEL HELMAN E CÔNJUGE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1024554 - RS (2008/0016057-9)
RECORRENTE : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: GIOVANA ZOTTIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REINHART SACHS
ADVOGADO
: EVANDRO RAUL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(281)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1026494 - PR (2010/0132735-3)
EMBARGANTE : ABEL VALMOR DA SILVA E OUTROS
ADVOGADOS : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO E OUTRO(S)
CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO
EMBARGADO : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - FIBGE
PROCURADOR : LÚCIO FLÁVIO CAMARGO BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONCORREM
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1030393 - SP (2008/0029124-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MATILDE DUARTE GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS RUIZ FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(283)
RECURSO ESPECIAL Nº 1038054 - SP (2008/0051990-2)
RECORRENTE : CREDMAX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: JAYME RONCHI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEREALISTA E TRANSPORTADORA TERRA TOMBADA LTDA MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(284)
RECURSO ESPECIAL Nº 1041016 - AM (2008/0059958-1)
RECORRENTE : SEMP TOSHIBA AMAZONAS SA
ADVOGADO
: MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: M D ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ LIUZZI GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1044826 - MT (2008/0098262-2)
AGRAVANTE
: NÁDIA CRISTINE BATISTA CHARAFEDDINE
ADVOGADO
: LEONARDO RANDAZZO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DUÍLIO PIATO JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: DUILIO PIATO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(286)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1045994 - PR (2008/0073300-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO E OUTRO(S)
FERNANDO ALVES DE PINHO
RECORRIDO
: EDNA ALVES DA SILVA PORTO
ADVOGADO
: LAIR CARBONERA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(287)
RECURSO ESPECIAL Nº 1056797 - DF (2008/0103407-4)
RECORRENTE : SMAFF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FASHION MALL
ADVOGADO
: JOÃO RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1058370 - PE (2008/0131650-7)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PROCURADORE : HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA E OUTRO(S)
S
DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MATRIZ DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BENTO DE GOUVEIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(289)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060042 - MS (2008/0111284-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALTER LEAL FILIZZOLA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DESTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(290)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061741 - RS (2008/0118423-1)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES
RECORRIDO
: FLORESTAL RD LTDA
ADVOGADO
: RONY RAPHAELLI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(291)
RECURSO ESPECIAL Nº 1061834 - PR (2008/0114023-0)
RECORRENTE : UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO ROCKENBACH
ADVOGADO
: RENÊ MÁRIO PACHE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(292)
RECURSO ESPECIAL Nº 1064588 - SP (2008/0130810-2)
RECORRENTE : CLARICE GIAMARINO
ADVOGADO
: JOEL MARCOS TOLEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDERSON GERALDO DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(293)
RECURSO ESPECIAL Nº 1064654 - RS (2008/0130504-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : EDUARDO BORGES DE FREITAS E OUTRO(S)
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
E
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1065253 - RS (2008/0149784-0)
AGRAVANTE
: SILVIA DE AVILA CARVALHO
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
RECURSO ESPECIAL Nº 1065643 - PR (2008/0130592-9)
RECORRENTE : DINÁ DE OLIVEIRA VALOTO
ADVOGADO
: CASSIO NAGASAWA TANAKA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTES COLETIVO GRANDE LONDRINA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALCIDES PAVAN CORRÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(296)
RECURSO ESPECIAL Nº 1066792 - MS (2008/0130053-6)
RECORRENTE : CONSTRUTORA DEGRAU LTDA
ADVOGADA
: RACHEL DE PAULA MAGRINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUCENTER IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: FREDERICO FARIAS DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(297)
RECURSO ESPECIAL Nº 1066912 - PB (2008/0134398-2)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONEDITE ALMEIDA BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA E
OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(298)
RECURSO ESPECIAL Nº 1066966 - MS (2008/0137431-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON RODRIGUES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANA RITA DE OLIVEIRA BRUNO E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(299)
RECURSO ESPECIAL Nº 1067935 - SC (2008/0136655-2)
RECORRENTE : MARGARIDA BRANDALISE
ADVOGADO
: VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(300)
RECURSO ESPECIAL Nº 1070446 - RS (2008/0147077-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADROALDO CÉZAR NUNES
ADVOGADO
: MATHIAS FELIPE GEWEHR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(301)
RECURSO ESPECIAL Nº 1077611 - RS (2008/0161907-9)
RECORRENTE : BANCO SIMPLES S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG
RECORRIDO
: RONALDO CELESTE MANDELLI
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
INTERES.
: BANCO COMERCIAL URUGUAI S/A
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INTERES.
: MELSON TUMELERO S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1078316 - PR (2008/0163653-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GTI GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA ROHR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
RECURSO ESPECIAL Nº 1079950 - PR (2008/0179708-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
AURÉLIO FERREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIO ROBERTO DE BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO PAVÃO TUMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1080453 - RS (2008/0165931-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO MATIAS OSCAR PABLO KUHLES EBERT
ADVOGADO
: WILLIANS DUARTE DE MOURA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(305)
RECURSO ESPECIAL Nº 1080848 - RS (2008/0179503-3)
RECORRENTE : MARIO ALBERTO FURLAN
ADVOGADO
: DANIEL BORGHETTI FURLAN E OUTRO(S)
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: FERNANDO MUHLBACH
ADVOGADO
: SALVADOR HENRIQUE VON HOLLEBEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(306)
RECURSO ESPECIAL Nº 1081426 - MG (2008/0180275-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RICARDO MILTON DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DAS DORES SOARES CAIXETA E OUTROS
ADVOGADO
: ÁGATHA PESSOA FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1081656 - SP (2008/0164297-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO GIANGIACOMO E OUTROS
ADVOGADO
: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PETRÔNIO VALDOMIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: SEU - SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIÃO S/S LTDA - EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: GABRIELA GERMANI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(308)
RECURSO ESPECIAL Nº 1081727 - RS (2008/0181443-7)
RECORRENTE : COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDA
ADVOGADOS : CARMEN LUÍSA PIO DA SILVA
CINTHIA CIBELLI SEVERO DELMORÁ
RECORRIDO
: CARLOS DE SOUZA FEIJÓ
ADVOGADO
: GUERINO PISONI NETTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1082327 - PR (2008/0169336-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO
DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RETAMERO E ALVES LTDA
ADVOGADO
: SALAZAR BARREIROS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1082477 - SP (2008/0171442-9)
AGRAVANTE
: EDSON VERLARDI CREDIDIO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO CELSO POLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO PELEGRINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
RECURSO ESPECIAL Nº 1082845 - MT (2008/0185460-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADOS : MÁRIO CARDI FILHO E OUTRO(S)
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
RECORRIDO
: JOSÉ GONÇALVES DE SÁ NETO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ADRIANO CARRELO SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(312)
RECURSO ESPECIAL Nº 1085080 - PR (2008/0192184-1)
RECORRENTE : PEROBÁLCOOL INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
ADVOGADOS : RENATO BELTRAMI
PEREGRINO DIAS ROSA NETO
SILVIANE SCLAIR SASSON
EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO
ADVOGADOS : MICHELLE PINTERICH
CRISTIANA LACERDA DE OLIVEIRA FRANCO E OUTRO(S)
GERALD KOPPE JUNIOR
JORGE GOMES ROSA NETO
MARIA TICIANA ARAÚJO OD ROCHA
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
JACKSON LUIS EBLE
RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL
HENRIQUE CARTAXO F. LUIZ
LUCIANA CARNEIRO DE LARA
JACQUELINE IWERSEN DE LOYOLA E SILVA
ANA LETÍCIA DIAS ROSA
PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR
MARIA AUGUSTA PISANI GEARA
MARIANA WEKERLIN MOROZOWSKI
MARIA CANDIDA SANTOS PINHO
BRUNO MARZULLO ZARONI
THIAGO WERNER RAMASCO
MARIA FERNANDA WOLFF CHUEIRE
MARCO AURÉLIO HELLER DE PAULI
CRISTOVÃO SOARES CAVALCANTE NETO
RODRIGO LAYNES MILLA
BRUNO FONSECA MARCONDES
RECORRIDO
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ S/A
ADVOGADO
: JULIO ASSIS GEHLEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(313)
RECURSO ESPECIAL Nº 1085451 - RS (2008/0195373-7)
RECORRENTE : ARMINDO LUNARDI
ADVOGADO
: RICARDO JOSUÉ PUNTEL
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
RECURSO ESPECIAL Nº 1085729 - SP (2008/0185540-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO GANDINI CALDEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ROBERTO GULLO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MORAES DE ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(315)
RECURSO ESPECIAL Nº 1087640 - RS (2008/0197308-4)
RECORRENTE : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADOS : ROBERTO LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
FLÁVIO LOPES FERRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO LUIS BEZERRA TOSCA
ADVOGADO
: MARCELO FERREIRA BORTOLINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(316)
RECURSO ESPECIAL Nº 1088352 - PR (2008/0203204-8)
RECORRENTE : CYRO MIYOSHI
ADVOGADO
: MÁRCIO ARI VENDRUSCOLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MORO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ADÃO DE CARLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIAS REIKDAL DE AMORIM E OUTRO
ADVOGADO
: JURACY ROSA GOIVINHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(317)
RECURSO ESPECIAL Nº 1089067 - RS (2008/0214218-0)
RECORRENTE : SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS : EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ALCINA CASTRO RODRIGUES
ADVOGADO
: JOÃO MORENO POMAR E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E ESPORTIVA ADESBAM
ADVOGADO
: MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(318)
RECURSO ESPECIAL Nº 1091818 - SP (2008/0192318-9)
RECORRENTE : ERICSSON PEREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: ERICSSON PEREIRA PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(319)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092458 - RS (2008/0189680-0)
RECORRENTE : NELSON BUZELATO E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DIONE LIMA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(320)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093377 - PE (2008/0213588-3)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VENEZA VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: WILSON SALES NÓBREGA E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1094735 - RS (2008/0207679-5)
AGRAVANTE
: LEONARDO BUFFON
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: CARLOS LEOPOLDO GRUBER
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1094991 - RS (2008/0190775-7)
AGRAVANTE
: QUALITY WAY SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA FLÁVIA MATTEI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADOS
: LINO ALBERTO DE CASTRO
PAULO RICARDO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
RECURSO ESPECIAL Nº 1097444 - PR (2008/0156280-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COTRILU - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1068221 (2008/0140107-3) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
RECURSO ESPECIAL Nº 1098020 - RJ (2008/0239025-8)
RECORRENTE : TABELIONATO DO 3º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS
ADVOGADO
: MÁRCIO GONÇALVES WANDERLEY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: S E IM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ARAÚJO PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDA BARBOSA DE SÁ PEREIRA
ADVOGADO
: ADRIANA DE MATTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES E OUTRO(S)
INTERES.
: TABELIONATO DO 2º OFÍCIO DE PROTESTO DE TITULOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1100207 - RS (2008/0207829-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DILMAR PEDRO FELL
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 995270 (2007/0237161-4) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(326)
RECURSO ESPECIAL Nº 1100229 - MT (2008/0234195-6)
RECORRENTE : JOÃO SIMÃO DE ARRUDA
ADVOGADO
: RÔMULO NOGUEIRA DE ARRUDA
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRADEMIR VICENTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(327)
RECURSO ESPECIAL Nº 1100838 - AL (2008/0239559-9)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS
RECORRIDO
: F SOARES E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1100947 - MG (2008/0220452-6)
AGRAVANTE
: ALIMENTA AVÍCOLA S/A
ADVOGADO
: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SADIA S/A
ADVOGADOS : ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO E OUTRO(S)
BRUNO RESENDE RABELLO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: JERUSA ROSA ALEJARRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1100960 - PR (2008/0238420-4)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRIDO
: ADEMIR FOGARE
ADVOGADO
: CÁTIA YURI TAKAHARA IRANAGA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FERNANDO ALVES DE PINHO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
BEATRIZ TEREZINHA DA SILVEIRA MOURA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(330)
RECURSO ESPECIAL Nº 1101060 - PR (2008/0238605-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO BARBIERI E OUTRO(S)
LEONEL TREVISAN JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON PINTO DE LARA FILHO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO FAGUNDES CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1102083 - SP (2008/0213102-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
AGRAVADO
: SOLANGE OLIVEIRA LIMA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: VALMIR PEREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(332)
RECURSO ESPECIAL Nº 1102163 - RS (2008/0254788-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CLEMENTINO DO AMARAL
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
RECURSO ESPECIAL Nº 1102339 - MG (2008/0263830-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: BANCO HSBC S/A E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: THAÍS BUENO DE ANDRADE CASAES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(334)
RECURSO ESPECIAL Nº 1102353 - SC (2008/0263984-0)
RECORRENTE : IRIANNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NARDIM DARCY LEMKE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO KENNEDY
ADVOGADO
: VILMAR SCHWAB E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(335)
RECURSO ESPECIAL Nº 1102658 - GO (2008/0271298-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(336)
RECURSO ESPECIAL Nº 1102906 - RJ (2008/0274375-6)
RECORRENTE : LILIAN FERREIRA DOS SANTOS AOAD
ADVOGADO
: LUIZ GOMES DOS REIS NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAXI RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: BENITO PAPI
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
SERGIO ALBERTO SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(337)
RECURSO ESPECIAL Nº 1103455 - PR (2008/0242083-5)
RECORRENTE : FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO
RECORRIDO
: NATAL LACHI E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO MASCHIO CARDOZO CHAGA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(338)
RECURSO ESPECIAL Nº 1104351 - RS (2008/0254945-0)
RECORRENTE : SINOSSERRA CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIS ANTONIO NOSCHANG
ADVOGADO
: ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(339)
RECURSO ESPECIAL Nº 1104417 - MG (2008/0255606-0)
RECORRENTE : CHOCOLATES IMPERIAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
TATIANA BEATRIZ DE LIMA E MUNIZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(340)
RECURSO ESPECIAL Nº 1104653 - DF (2008/0250638-0)
RECORRENTE : CIRO FERREIRA BAILARDI E OUTRO
ADVOGADOS : LÍGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA E OUTRO(S)
ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: SILVIO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: JULIANA SERMOUD FONSECA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(341)
RECURSO ESPECIAL Nº 1104898 - RO (2008/0252464-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : DONIZETI ELIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
FERNANDO ALVES DE PINHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: CELSO MATTIUZI
ADVOGADO
: VINÍCIUS DE BRITO POZZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(342)
RECURSO ESPECIAL Nº 1105024 - RS (2008/0251548-0)
RECORRENTE : BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADOS : TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
PRISCILA KEI SATO
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
RECORRIDO
: ELADIO BLAU
ADVOGADO
: CAROLINE SCHLABITZ DE GODOY
INTERES.
: FRANCISCA SALETE DA SILVA
INTERES.
: HILÁRIO PIMENTEL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
RECURSO ESPECIAL Nº 1105063 - MT (2008/0252159-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MAURO PAULO GALERA MARI
RECORRIDO
: SILAS LINO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: IONÍ FERREIRA CASTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(344)
RECURSO ESPECIAL Nº 1105113 - MS (2008/0261391-2)
RECORRENTE : WAJDI IBRAHIM EL HAOULI
ADVOGADOS : JOSÉ RIZKALLAH E OUTRO(S)
CHAUKI EL HAOULI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO TADEU HAENDCHEN
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(345)
RECURSO ESPECIAL Nº 1105252 - PR (2008/0255037-6)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: KAROLYNE CRISTINA ALBINO QUADRI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAJAMA MALHAS LTDA
ADVOGADO
: WALMOR JÚNIOR DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(346)
RECURSO ESPECIAL Nº 1105722 - MG (2008/0255638-7)
RECORRENTE : JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADOS : JOANA APARECIDA FERREIRA
AGNALDO ROBERTO ANDRADE DA SILVA
LIZ SILVA TORRES
JULIO LANA CARDOSO OLIVEIRA
RECORRIDO
: BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(347)
RECURSO ESPECIAL Nº 1107567 - SC (2008/0268258-4)
RECORRENTE : ILSON DIONÍSIO PICKLER
ADVOGADO
: ROBERTO BUDAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S)
ALEXANDRE VICTOR BUTZKE E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(348)
RECURSO ESPECIAL Nº 1107776 - RS (2008/0273645-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE : SINOSSERRA CONSORCIOS S/A
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALESSANDRA GUSMAO SIMOES
ADVOGADO
: JULIANO ROMBALDI RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(349)
RECURSO ESPECIAL Nº 1108744 - RS (2008/0278888-2)
RECORRENTE : LEOMAR RITTEL
ADVOGADO
: CLÁUDIO HEITOR SAFT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA AGRICOLA TUPANCIRETA LTDA
ADVOGADO
: RENATA DAROLD RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
RECURSO ESPECIAL Nº 1109465 - SP (2008/0274164-7)
RECORRENTE : COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU
ADVOGADOS : MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO E OUTRO(S)
EDUARDO ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CONSTRUTORA MELIOR LTDA
ADVOGADOS : CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(351)
RECURSO ESPECIAL Nº 1110830 - MG (2008/0238462-1)
RECORRENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A & L INDUSTRIA DE MODAS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME TUBERTINI PALHARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(352)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1111795 - RJ (2010/0134548-8)
EMBARGANTE : LEONARDO CAPORAL
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONCORREM
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115259 - RS (2009/0002442-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
ANA MARIA LONGARAY E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
RECORRIDO
: JOAO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA REOLON
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(354)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121676 - MG (2009/0021183-6)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CRISTINA GROSSI DE MORAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILZA SILVEIRA DE SOUZA
ADVOGADA
: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1122083 - RS (2008/0246854-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ BRAUN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO CORLETA BARRETO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS NUNES DE CAMPOS
INTERES.
: GECILDO GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADO
: LUÍS EDUARDO BARCELLOS CIDADE
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123388 - PR (2009/0125221-0)
RECORRENTE : SÔNIA DOBBIN BASTOS
ADVOGADOS : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO E OUTRO(S)
EDWARD ROCHA DE CARVALHO
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANA CRISTINA SCORSIN TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(357)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132329 - SP (2009/0150995-3)
RECORRENTE : WIREX CABLE S/A
ADVOGADOS : RIVALDO LOPES E OUTRO(S)
RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDITORA RICKDAN LTDA
ADVOGADO
: DJAIR DE SOUZA ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(358)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134414 - RN (2009/0066455-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO SUELDO PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134611 - RJ (2009/0142396-4)
RECORRENTE : U C DE M (PRESO)
RECORRENTE : L C DE M
ADVOGADO
: SÉRGIO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : D R S (PRESO)
ADVOGADO
: TERESA DA SILVA MOREIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRENTE : B O DA S
RECORRENTE : R D S (PRESO)
ADVOGADO
: TERESA MOREIRA DA SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139302 - SP (2009/0086119-5)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
ADVOGADO
: PAULO FERREIRA PACINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(361)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141881 - RJ (2009/0099450-5)
RECORRENTE : WELLINGTON LEONARDO DA COSTA
ADVOGADO
: LUIZ GOMES DOS REIS NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAXI RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: BENITO PAPI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SERGIO ALBERTO SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144147 - MG (2009/0001907-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ BENEDITO MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS LTDA
ADVOGADO
: IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144676 - SP (2009/0004321-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIANA BUENO KUSSAMA
AGRAVADO
: HÉLIO PIMENTA
ADVOGADO
: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150134 - MS (2009/0001087-2)
AGRAVANTE
: YAN CHIA HONG
ADVOGADO
: ELIZETE NOGUEIRA BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ
ADVOGADO
: ELIZ SALDANHA FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157408 - CE (2009/0178438-3)
RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ NILSON EVANGELISTA
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR FILHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1161519 - RS (2009/0038442-2)
AGRAVANTE
: MARNE POLETTO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: FÁBIO PICCOLI RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: NELSO MOLON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
RECURSO ESPECIAL Nº 1161558 - RS (2009/0199151-8)
RECORRENTE : AÇODORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
ADVOGADO
: RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIEL LTDA
ADVOGADOS : ÁLVARO ANTÔNIO PORTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
FRANCISCO CLÁUDIO DE ALMEIDA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
RECURSO ESPECIAL Nº 1161831 - RJ (2009/0202437-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAVID LENGRUBER DE MARCO
ADVOGADO
: ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167197 - SC (2009/0066792-6)
AGRAVANTE
: DOW BRASIL S/A
ADVOGADOS : WALTER ABRAHÃO NIMIR JR E OUTRO(S)
ANA PAULA TRIUMPHO AVELLAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECONVI S/A TERMINAL DE CONTÊINERES DO VALE DO ITAJAÍ
ADVOGADO
: SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(370)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167994 - MG (2009/0045257-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA DE ABREU - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANGELINA ABREU FIGUEIREDO - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : IGOR PANTUZZA WILDMANN E OUTRO(S)
AYRES RENAN DUARTE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
RECURSO ESPECIAL Nº 1169311 - RS (2009/0233075-2)
RECORRENTE : MARIA DA GLÓRIA VAZ RIBEIRO
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181483 - MG (2009/0075731-8)
AGRAVANTE
: MOTORAUTO S/A
ADVOGADO
: BENEDITO ANTÔNIO DINIS LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACOLEMO ASSOCIAÇÃO DOS CONSORCIADOS LESADOS PELA
MOTORAUTO
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
RECURSO ESPECIAL Nº 1182853 - ES (2010/0037658-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO AZEVEDO SIMÕES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA LÚCIA PINTO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: MARCELO PEREIRA MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183912 - DF (2009/0080581-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FRANCISCO MATHEUS FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO FREIRE DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1185013 - RS (2010/0065460-8)
EMBARGANTE : TRANSPORTADORA PÉROLA LTDA
ADVOGADO
: NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186285 - RS (2009/0085046-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO SPACIL
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
RECURSO ESPECIAL Nº 1187175 - RS (2010/0054158-3)
RECORRENTE : I G P O DOS S
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
RECURSO ESPECIAL Nº 1189274 - SP (2010/0063966-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: SIDNEI MIRANDA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ROSANA MARIA DO CARMO NITO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189281 - RS (2009/0090233-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO FINGER E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO GERMANO ULZEFER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(380)
RECURSO ESPECIAL Nº 1190584 - RS (2010/0071409-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA IVANETE SALIB E OUTRO
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(381)
RECURSO ESPECIAL Nº 1192096 - CE (2010/0082618-5)
RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TÁVORA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO ALVES BANDEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANO ALDO ALVES LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192627 - SP (2009/0097242-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO JOSÉ SOBREIRO MORATO
ADVOGADO
: MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(383)
RECURSO ESPECIAL Nº 1192664 - RS (2010/0082984-9)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VEÍCULOS ANGRA LTDA
ADVOGADO
: JAQUELINE FRANCESCHETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(384)
RECURSO ESPECIAL Nº 1195045 - PR (2010/0090992-8)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ APARECIDO NEVES
ADVOGADO
: NICIO ANTÔNIO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GERALDO SAVIANI DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LONDRINA - ACIL
ADVOGADO
: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(385)
RECURSO ESPECIAL Nº 1195158 - MG (2010/0092955-4)
RECORRENTE : EDSON DE ALMEIDA CHAVES E CÔNJUGE
ADVOGADO
: CLÁUDIA PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS TADEU CHAVES RÊGO
ADVOGADO
: JOSÉ MÁRIO CHAVES REGO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196319 - MS (2009/0166156-6)
AGRAVANTE
: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA
ADVOGADO
: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: RADIO FM AMÉRICA DE AQUIDAUANA LTDA
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA SILVA GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(387)
RECURSO ESPECIAL Nº 1196594 - RJ (2010/0099566-5)
RECORRENTE : MARILIO DE ALMEIDA CHRISPIM
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
RECURSO ESPECIAL Nº 1197853 - SC (2010/0109244-3)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SALETE LOCATELLI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA COPETTI MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198148 - BA (2009/0110268-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO COELBA DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL FAELBA
ADVOGADO
: MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDETE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: MARCELO LINHARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(390)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200090 - RS (2010/0118801-2)
RECORRENTE : RUI DE OLIVEIRA SIMÕES
ADVOGADO
: RAFAELA AZEVEDO DE OTERO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: ROSANGELA CURTINAZ BORTOLUZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(391)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200421 - RJ (2010/0119621-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLÁUDIO AUGUSTO DE QUEIROZ E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201042 - DF (2010/0127424-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ALMIR NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KÉFINE BOAVENTURA MARQUES DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: KÉFINE BOAVENTURA MARQUES DA SILVA (EM CAUSA
PRÓPRIA)
INTERES.
: FUNDAÇÃO UNIVERSA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(393)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201184 - DF (2010/0129517-3)
RECORRENTE : N D DE C A DA S
ADVOGADO
: NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA
RECORRIDO
: M D DA C C
ADVOGADO
: AMARO CARLOS DA ROCHA SENNA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1201111 (2010/0129285-1) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(394)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201248 - RJ (2010/0116364-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ISAC SILVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201250 - SP (2010/0116321-9)
RECORRENTE : SALMAC COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ÂNGELA LEAL SABOIA DE CASTRO SANCHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : FLÁVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1285319 (2010/0043828-4) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201258 - MG (2010/0116938-1)
RECORRENTE : AMIR PEDRO DE MELO
ADVOGADO
: MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DONIZETI VIDA DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: NEIVALDO DARC FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1272275 (2010/0016697-5) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201266 - MT (2010/0116939-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: JOSÉ GERALDO RIVA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO RIBEIRO DE SÁ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HUMBERTO MELO BOSAIPO E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(398)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201289 - MT (2010/0115568-4)
RECORRENTE : MARAZUL AGROPECUÁRIA LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : LUDOVICO ANTÔNIO MERIGHI E OUTRO(S)
FABIANA HERNANDES MERIGHI
RECORRIDO
: ROSELI CLÉIA DE PINHO
ADVOGADA
: LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201303 - RJ (2010/0117232-0)
RECORRENTE : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
ADVOGADO
: TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA
RECORRIDO
: FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: RENATO ANET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Ag 825408 (2006/0179532-7) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201306 - GO (2010/0116042-8)
RECORRENTE : FORT DODGE SAÚDE ANIMAL LTDA
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: L E C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
VETERINÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17152 (2010/0128887-7) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201307 - RJ (2010/0116257-4)
RECORRENTE : MAKRO ATACADISTA S/A
ADVOGADO
: ALAIM RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1090876 (2008/0201490-0) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201308 - SP (2010/0116388-7)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: HAMILTON DONIZETTE RAMOS FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1219208 (2009/0153461-4) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201312 - MG (2010/0117697-8)
RECORRENTE : EMPRESA DE TRANSPORTES LÍDER LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE UBERABA
PROCURADOR : LEONARDO DIAS SARAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSMIL TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA
ADVOGADO
: TADAHIRO TSUBOUCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO BENTO LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO LEHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1292839 (2010/0055742-8) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(404)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201313 - MG (2010/0117755-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEBER JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: RAQUEL SILVA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(405)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201314 - SP (2010/0117788-7)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201317 - GO (2010/0116446-8)
RECORRENTE : AMILTON BATISTA DE FARIA
ADVOGADO
: ALEXANDRE KRUEL JOBIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201318 - SP (2010/0117792-7)
RECORRENTE : WOLKSVAGEN
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
DE
VEÍCULS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: RENATO NAPOLITANO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NÁDIA DALAL RACY SAAD E OUTRO
ADVOGADA
: RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(408)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201319 - RJ (2010/0116707-0)
RECORRENTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RESTAURANTE TOKURA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SHIRLEY OSTERMEIR S. PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1133232 (2008/0275960-2) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201321 - GO (2010/0116932-0)
RECORRENTE : JOSUÉ LIMA DOS SANTOS
ADVOGADA
: JULIANA FERREIRA E SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DE
GOIÁS - IPASGO
ADVOGADO
: AIR RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1206445 (2009/0190373-4) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201322 - RJ (2010/0116948-2)
RECORRENTE : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: WILLIAN MARCONDES SANTANA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1075599 (2008/0170164-2) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201323 - SP (2010/0116969-6)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: WALDENIR FERNANDES ANDRADE
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201324 - SC (2010/0117408-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CIBELE MARTINS DE TUNES
ADVOGADO
: DENISE MARIA NASCIMENTO SAPORITI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CHRISTINA MARIA VALORI POMPEU CAPUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1222243 (2009/0166961-3) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201328 - GO (2010/0117466-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
: LUCIANA DE SOUSA LIMA
ADVOGADO
: WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FERNANDO IUNES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201329 - MG (2010/0117511-1)
RECORRENTE : MARIÂNGELA FIALHO DE MARTINS FLORES
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(415)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201330 - MG (2010/0117807-6)
RECORRENTE : CARLITO LÚCIO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201332 - SP (2010/0117835-5)
RECORRENTE : ROSANI ANTÔNIO SATO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201335 - SP (2010/0117838-0)
RECORRENTE : JESUS FRANCISCO OLICÉRIO
ADVOGADO
: PAULO TOSHIO OKADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201339 - DF (2010/0130292-8)
RECORRENTE : ANDERSON CARDOSO RUBIN
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA ARAÚJO CAIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO EVARISTE GALOIS
ADVOGADO
: INÁCIO BENTO DE LOIOLA ALENCASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1201340 (2010/0130311-7) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(419)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201354 - RS (2010/0123211-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEM LÚCIA DE CASTRO CIDADE BARRIONUEVO
ADVOGADO
: VIVIAN HELENA CARVALHO BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201534 - SP (2010/0105999-5)
RECORRENTE : EMÍDIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ROMEU TERTULIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1274522 (2010/0017718-5) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201549 - SP (2010/0117847-0)
RECORRENTE : MARCELO JACOBUCCI E OUTROS
ADVOGADA
: CIBELE CARVALHO BRAGA
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201550 - RJ (2010/0118421-1)
RECORRENTE : MARCUS CÉSAR RIBEIRO MACIEL
ADVOGADO
: JOSÉ BEZERRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201552 - SP (2010/0118506-7)
RECORRENTE : SOCIEDADE AGRÍCOLA CACHOEIRA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
PROCURADOR : EDSON RUBENS POLILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201553 - MT (2010/0118507-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NAGIB KRUGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TOP SERVICE - COMÉRCIO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(425)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201559 - MT (2010/0118543-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: JOSÉ GERALDO RIVA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO RIBEIRO DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201561 - MG (2010/0118709-9)
RECORRENTE : A DE O C
ADVOGADOS : FABRÍCIO FAUSTO LIMA RABELO E OUTRO(S)
RAFAEL DIAS ANDRADE
RECORRIDO
: E G DA S E OUTRO
ADVOGADO
: ENES GONÇALVES TEIXEIRA
REPR. POR
: S G DA S
ADVOGADO
: ENES GONÇALVES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1253601 (2009/0227696-8) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(427)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201572 - SP (2010/0117849-3)
RECORRENTE : GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADA
: CIBELE CARVALHO BRAGA
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201574 - SP (2010/0117871-1)
RECORRENTE : AUTO POSTO LHJ LTDA
ADVOGADO
: NICOLAU ANTÔNIO ARNONI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : MONICA MARIA ARNONI NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1203723 (2009/0124605-0) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(429)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201577 - SP (2010/0118175-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRIBUIDORA DE PESCADOS BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: AGNALDO RIBEIRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201580 - MG (2010/0118273-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE UBERABA
PROCURADOR : CAMILA DRUMOND ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELÍZIA MOURA DOS REIS
ADVOGADO
: JOSÉ ARILDO PEDROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201581 - SP (2010/0118305-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRENE VIEIRA BRAGA DE CAMARGO
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIELA FERREIRA ZIDAN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 24/08/2010 às
18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201752 - RS (2010/0123107-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(433)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201759 - RS (2010/0123122-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIANA BREDA BRUSTOLIN
ADVOGADO
: LUCIANA DE SOUZA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201781 - RS (2010/0134092-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE NAZARE DO CARMO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROCHA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 16916 (2010/0092898-5) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(435)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201782 - RS (2010/0134136-0)
RECORRENTE : BANCO A. J. RENNER S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO NYGAARD BECKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO RODRIGUES AZEVEDO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS RIBEIRO GARCIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(436)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201790 - RS (2010/0134102-0)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALTAIR LAUTHART
ADVOGADO
: ANDRÉ LESINA GIORDANO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(437)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201798 - ES (2010/0134147-3)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO ANTÔNIO COSTA DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201800 - RS (2010/0134408-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DOMINGOS VALVITE DE JESUS
ADVOGADO
: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201801 - PR (2010/0134410-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARISTIDES DE OLIVEIRA COELHO E OUTROS
ADVOGADO
: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201802 - MS (2010/0134456-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDENIR SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO
: ROGÉRIO DE AVELAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201803 - RS (2010/0134411-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE
RECORRIDO
: UNIÃO
: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: RENATO DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201805 - MS (2010/0134428-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: GISELE ALMEIDA BARCELOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE MORAIS CANTERO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201808 - MS (2010/0134588-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FÁBIO ROSA BATTAGLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLANDIR PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(444)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201809 - RJ (2010/0130970-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: HÉLIO OSÓRIO ÁVIVA
ADVOGADO
: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL - DEFENSORA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(445)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201813 - MS (2010/0134599-4)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANÍSIA MISSACO HIGA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ADRIANA DE SOUZA ANNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201823 - PE (2010/0132020-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDSEP PE SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201827 - AL (2010/0134635-0)
RECORRENTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: TÂNIA VAINSENCHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201831 - MS (2010/0134643-7)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: LAUANE GOMES BRAZ ANDREKOWISK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTEVAM MURILLO CAMPOS DA COSTA
ADVOGADO
: DANIELA GOMES GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201832 - CE (2010/0132937-3)
RECORRENTE : MARIA LUCELINA RODRIGUES DA GRAÇA
ADVOGADO
: GUIDO FONTGALLAND JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201862 - PE (2010/0134176-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO OSCAR BELLO CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO JOSÉ AMORIM CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201863 - RS (2010/0129491-1)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVERTON ZABALLA BITTENCOURT
ADVOGADO
: ELISSANDRO DA SILVA VAZ
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201870 - MS (2010/0133436-8)
RECORRENTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO ASIS VIEIRA
ADVOGADO
: ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201874 - PE (2010/0134182-8)
RECORRENTE : MARIA ESPINDOLA FALCAO
ADVOGADO
: RICARDO TOSCANO DIAS PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201883 - MS (2010/0134419-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A.
ADVOGADO
: LUDIMMILLA C B CASTRO E SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIDNEY GALVÃO FERREIRA
ADVOGADO
: NEYLA FERREIRA MENDES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201884 - PR (2010/0133971-3)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: ALTIVO AUGUSTO MEYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201885 - MS (2010/0134442-9)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NORTON RAFAEL FREITAS FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTEFANY FERNANDES VIEIRA
ADVOGADO
: AURISTELA MACHADO VIDAL - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201886 - PE (2010/0134178-8)
RECORRENTE : PLANTFORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201887 - PB (2010/0134183-0)
RECORRENTE : VALTER VENANCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201890 - PR (2010/0133973-7)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOMENTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO RODRIGUES FARIAS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201893 - DF (2010/0134863-5)
RECORRENTE : I C M R B
ADVOGADO
: EDUARDO ANTÔNIO LEÃO COELHO
RECORRIDO
: PRM
ADVOGADO
: CARMEN LAURA DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo RMS 27550 (2008/0176349-0) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(461)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201906 - MS (2010/0133303-1)
RECORRENTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MARIO DA COSTA
ADVOGADO
: THIAGO KUSUNOKI FERACHIN
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(462)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201909 - SE (2010/0134180-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR : MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DE MENEZES
ADVOGADO
: JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201913 - RS (2010/0126745-7)
RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILSON TELES DA LUZ
ADVOGADO
: DIÓGENES LOBO
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(464)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201914 - RJ (2010/0134867-2)
RECORRENTE : MARCIO ANTÔNIO FIGUEIREDO DA COSTA NETO
ADVOGADO
: RARAEL DE ALMEIDA IENDRICK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CHRISTIANE MORAES LEMGRUBER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201915 - PR (2010/0134902-6)
RECORRENTE : JOSÉ STRESSER DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ERICA HIKISHIMA FRAGA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201918 - PR (2010/0134903-8)
RECORRENTE : WANDERLEI JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GASTÃO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201925 - PR (2010/0134906-3)
RECORRENTE : MAURO ANTÔNIO ZAIONC
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201932 - RN (2010/0134057-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRENTE : EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1267526 (2010/0008522-0) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201942 - RS (2010/0121819-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
: VILSON PIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201944 - RS (2010/0121901-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIR RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: EVANDRO MONTEMEZZO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201949 - RS (2010/0134115-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANETA PIRES
ADVOGADO
: AFONSO HENRIQUES HENCKE ESTRELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201950 - RS (2010/0134116-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARTHA LEAL CORDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NATALINO PASINI
ADVOGADO
: ANA MARISA NADAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201952 - RS (2010/0134125-8)
RECORRENTE : RODRIGO SOUZA PADILHA
ADVOGADO
: FERNANDA MIGNONE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201953 - RS (2010/0121679-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEANDRO BENINHO GHENO
ADVOGADO
: EDERON AMARO SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201956 - RS (2010/0134126-0)
RECORRENTE : SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IONE SCHMITT WITZEL
ADVOGADO
: VIVIAN HELENA CARVALHO BERNARDES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(476)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201962 - BA (2010/0134127-1)
RECORRENTE : BEIRA-MAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOAQUIM MAURÍCIO DA MOTTA LEAL
RECORRIDO
: BERNARDO MARTINS CATHARINO E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO TOMMAZI COSTA CARIBÉ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201964 - SP (2010/0120290-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANASTACIA ALFLEN DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201965 - SP (2010/0132603-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VALDEMAR BASQUES
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201967 - RS (2010/0134130-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HUGO ULLMANN
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201978 - MA (2010/0120495-3)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUCIANO COSTA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELEVISÃO MIRANTE LTDA
ADVOGADO
: MARCELLO ABREU ITAPARY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1205873 (2009/0165073-7) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201998 - RJ (2010/0134945-5)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA - ASSEFAZ
ADVOGADO
: DAVI MEDINA VILELA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: PAULO ESTEVES DA SILVA
ADVOGADO
: ELIZABETH ELIAS CHEADE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 24/08/2010 às
11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202002 - DF (2010/0134195-4)
RECORRENTE : ARY FREITAS PEREIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO DA COSTA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 112071 (2008/0166829-2) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202004 - RS (2010/0135007-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: VINICIUS GUTH FERREIRA
ADVOGADOS : DELVER NUNES DOS SANTOS
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202005 - MT (2010/0135008-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: AB
ADVOGADO
: ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1086601 (2008/0180489-4) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202010 - MS (2010/0134199-1)
RECORRENTE : ADENALCIDES AZEVEDO SILVA
ADVOGADO
: LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1214779 (2009/0170209-8) em 24/08/2010 às 13:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202012 - MS (2010/0133497-5)
RECORRENTE : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE DOURADOS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202015 - MS (2010/0134200-5)
RECORRENTE : REAL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELZA LOURENÇO DA SILVA
ADVOGADO
: IGOR VILELA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202016 - SE (2010/0134189-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTORA TEMPO LTDA
ADVOGADO
: PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202017 - MS (2010/0134202-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO 14 DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E OUTRO
ADVOGADOS : LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÚCIA NELYS GAÚNA GALEANO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202018 - MS (2010/0134209-1)
RECORRENTE : SEARA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO AYRES BARRETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : JAIME CALDEIRA JHUNYOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1249759 (2009/0224014-6) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(491)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202019 - BA (2010/0134254-7)
RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : CLÁUDIO TAUFIE FONTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA CERÂMICA S/A E OUTRO
ADVOGADO
: PETRONIO SOUZA BORGES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202020 - MS (2010/0134255-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GRILL
COMÉRCIO
DE
ALIMENTAÇÃO
LTDA
MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO LARA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ME
-
(493)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202021 - MS (2010/0133545-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ANTÔNIO CAMARGO FLORES
ADVOGADO
: JAQUELINE M PAIVA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(494)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202022 - MS (2010/0134203-0)
RECORRENTE : AYRES ALVES - ESPÓLIO
REPR. POR
: YOLANDA VENCIGUERRA ALVES
ADVOGADO
: EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANÍBAL BARBOSA DE MELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(495)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202025 - DF (2010/0134262-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SINERGIZA PROJETOS E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1249420 (2009/0214952-3) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202028 - DF (2010/0134266-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ADELSON CALIXTO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO JOSÉ MACHADO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202029 - MS (2010/0134312-8)
RECORRENTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL - ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JONIS DE BRITO
ADVOGADO
: FRANCISCO DIAS DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(498)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202030 - PR (2010/0135041-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: RODRIGO FABIAN SILVA PEREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: GLACI ELIANE ZIMMER
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202031 - RS (2010/0134123-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WALTER ROBINSON FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLENE MARIA TRÊS E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANO GREGIANIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202033 - RJ (2010/0134341-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202034 - RJ (2010/0134343-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: HILMA MARIA GAVARRÃO
ADVOGADO
: LUCI DE JESUS PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202036 - MS (2010/0134345-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VANILTON BARBOSA LOPES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: JÚLIO MOLNAR E OUTROS
ADVOGADO
: CLEITON DAHMAER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202039 - RJ (2010/0134348-1)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202041 - RJ (2010/0134350-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELIANA MARIA CESÁRIO DE MELLO
ADVOGADO
: JORGE DA SILVA NETO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202043 - RJ (2010/0134351-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SÔNIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202047 - RS (2010/0134111-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUGÊNIO CORSO
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202048 - RS (2010/0134142-4)
RECORRENTE : SOCIEDADE NACIONAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - SNEI
ADVOGADO
: OSVALDO PERUFFO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: URBANIZADORA SERVIPAL LTDA
INTERES.
: ZANOR ZANIR
INTERES.
: CIRO ROBERTO MOUTINHO DA SILVA
INTERES.
: COMERCIAL
E
CONSTRUTORA
SERVIPAL
LTDA
MICROEMPRESA
INTERES.
: URBANIZADORA E CONSTRUTORA KINTAL LTDA
INTERES.
: RUI CARLOS MOUTINHO DA SILVA
INTERES.
: VLAMIR EORIPIDES LIMA MAIA
INTERES.
: CATIA ELISAMARA DA SILVA
INTERES.
: GERCILINO GONÇALVES DA SILVA
INTERES.
: DORETI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202049 - RJ (2010/0134347-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANA LUCIA GOMES OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUCI DE JESUS PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202050 - ES (2010/0134352-1)
RECORRENTE : ESTEVALDO CAMPANA
ADVOGADO
: MÁRCIO DELL'SANTO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(510)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202052 - RJ (2010/0134354-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO PAIVA LARANJA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202053 - MS (2010/0133745-1)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ABGAIL DENISE BISOL GRIJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CIDADÃO
ADVOGADO
: WALBER PYDD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 24/08/2010 às
13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202056 - RS (2010/0134119-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: GETÚLIO ROSALINO ANDRADE DE MATOS
ADVOGADO
: JORGE FRANCISCO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202065 - CE (2010/0134177-6)
RECORRENTE : VIAÇÃO VIA MÁXIMA LTDA
ADVOGADO
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202068 - RS (2010/0135047-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE : CLAUDIOMIRO MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIA MULLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS
PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MÜLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202070 - RS (2010/0135054-8)
RECORRENTE : JOÃO FIDELIZ GARIBOTTI E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE BERGAMASCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202072 - RS (2010/0135056-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELAINI MARIA BENDER
ADVOGADO
: ELIANI MARIA BENDER (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202073 - GO (2010/0134257-2)
RECORRENTE : SEBASTIÃO DA SILVA FERRO
ADVOGADO
: DIOGO BERNARDINO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202074 - RJ (2010/0134353-3)
RECORRENTE : ÁLVARO NORBERTO FERNANDES PENTEADO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202075 - RS (2010/0135059-7)
RECORRENTE : GIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: AYRTON LIMA FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VÂNIA CONCEIÇÃO FARIAS
ADVOGADO
: AURÉLIO LUÍS PULCINELLI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202077 - MS (2010/0134382-4)
RECORRENTE : ELETRO UEHARA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCÍLIO REIS DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: EDECIO FERNANDES COIADO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202078 - RS (2010/0135061-3)
RECORRENTE : ALVARINO MARQUES
ADVOGADO
: FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202079 - RN (2010/0134926-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : DINARA MARIA BARRETO FERNANDES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
DO 3º GRAU DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202080 - RS (2010/0135066-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAIR DA CRUZ MACHADO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202081 - PB (2010/0134931-7)
RECORRENTE : MARIA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO LEVIN CREMONESI - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ISAAC MARQUES CATÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202082 - PB (2010/0135070-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO
: YURI ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLINICA DRA ROSEANNE DORE SOARES S/S LTDA
ADVOGADO
: WAGNER H SILVA BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202083 - PB (2010/0135068-6)
RECORRENTE : ANDRÉ FELIPE MARTINS PEREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELDER NÓBREGA DE ASSIS
ADVOGADO
: JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JL PETRÓLEO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO F MACIEL FILHO
RECORRIDO
: JULIANA SITÔNIO COUTO
ADVOGADO
: EVANDRO NUNES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202085 - RS (2010/0134972-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ODETE MARIA VERNIER STOCHERO E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202086 - CE (2010/0134920-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUGUSTO BARROSO ROCHA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MARCOS VINICIUS VIANNA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202087 - PB (2010/0135076-3)
RECORRENTE : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ALBINO SEGUNDO DE SOUZA NETO E OUTROS
ADVOGADO
: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(530)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1202089 - MS (2010/0134250-0)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: GIOVANA BOMPARD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO GIL ALCARAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202091 - RS (2010/0135086-4)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRE MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202093 - PR (2010/0134970-9)
RECORRENTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADA
: MÔNICA FERREIRA MELLO BIORA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: ZELHA JACINTY SELHORST
ADVOGADO
: DARCY SELL JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202095 - AM (2010/0135092-8)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ADVOGADO
: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1202096 - RS (2010/0135100-4)
RECORRENTE : NEY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RUGGIERO SILVEIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO ENRIQUE VILLANUEVA SOARES ANTUNEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202098 - RS (2010/0135105-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIRIAN MARION LUMMERTZ
ADVOGADO
: JANISE KOEHLER RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202099 - RS (2010/0135103-0)
RECORRENTE : CARLOS ALVES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE - MUNICRED
ADVOGADO
: JOSÉ OTILIO RAPHAELLI GARCEZ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202100 - AM (2010/0135098-9)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : KLEYSON NASCIMENTO BARROSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAYSE DA CONCEIÇÃO BARROS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: EDMILSON DAS NEVES GUERRA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202101 - PB (2010/0134924-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ADELMA ANDRADE DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202102 - MS (2010/0134393-7)
RECORRENTE : GUILHERME ASSIS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: AILENE OLIVEIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TETRA VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ELIO TOGNETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202103 - PE (2010/0134935-4)
RECORRENTE : FLÁVIO PEREIRA DO AMARAL
ADVOGADO
: JULINDA CORDEIRO DE SOUZA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202112 - RS (2010/0135044-7)
RECORRENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS MISSÕES - SICREDI MISSÕES/RS
ADVOGADO
: CLEONICE DE FÁTIMA MANICA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO LANGER
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1202135 - RS (2010/0135133-2)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RANDOLFO COELHO BALBAO
ADVOGADO
: LUIS CLÁUDIO BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202139 - RS (2010/0121435-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSCAR EDGAR KOLHRAUSCH - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202146 - RJ (2010/0134934-2)
RECORRENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ VIVIANI DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: POUSADA ACQUARELLA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ARÊAS BALA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202148 - RS (2010/0135088-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KAREN REGINA PILAU GRAZZIOTIN
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202149 - RS (2010/0135090-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZINHA DE JESUS GUSMÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ JOAQUIM SANT'ANA NESS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206248 - SP (2009/0181324-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JAYR AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELMA APARECIDA ZONARO NEGRI E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROGÉRIO DAMASCENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208174 - RJ (2009/0179580-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RONE ESTEVES CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTA COSTA VASCONCELLOS
ADVOGADO
: NILTON MANOEL HONORIO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208247 - RS (2009/0127035-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI E OUTRO(S)
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANE BERCHERT GONÇALVES
ADVOGADO
: BRENO HERMES G VARGAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(550)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208797 - DF (2009/0186038-2)
AGRAVANTE
: IBEDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
ADVOGADO
: WILSON CESAR RASCOVIT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208864 - RJ (2009/0187220-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA NASCIMENTO DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BRAGA
ADVOGADO
: SANDRA IDERTALIA DIAS TORRES BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208866 - RJ (2009/0187244-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFEU FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SILVÉRIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208867 - SP (2009/0193074-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO GONCALVES APARECIDO
ADVOGADO
: JONAS JAKUTIS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(554)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209932 - SP (2009/0189321-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMABILE MARIA BALDIN SANTIN
ADVOGADO
: CRISTINA CAETANO SARMENTO EID
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1212438 - DF (2009/0168553-8)
AGRAVANTE
: REGINA FERREIRA
ADVOGADO
: PAULO EMÍLIO CATTA PRETTA DE GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1215164 - RN (2009/0145948-4)
AGRAVANTE
: MARIA GERMANO EDITE MARTINS
ADVOGADO
: HELDER COSTA DA CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1216520 - SP (2009/0187739-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCUS ISAK SEGAL
ADVOGADO
: SIMONE PAULA DE PAIVA GE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1218087 - DF (2009/0144252-0)
AGRAVANTE
: LUIZ GRATO DAVID
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLMAR BATISTA DE MIRANDA
ADVOGADO
: GUILHERME TELES GEBRIM E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(559)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222662 - SP (2009/0171686-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
JOAO PAULO SILVA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSAO OKIDA
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222749 - SP (2009/0172840-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO CARMINATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERAFIM FRANCO DONATO
ADVOGADO
: LILA KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222758 - SP (2009/0172935-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE DE PAULA CUPERTINO E OUTROS
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222820 - SP (2009/0172855-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAIDE PERBELINI PICOLOTTO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ WILSON PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222826 - RS (2009/0170630-7)
AGRAVANTE
: ANELISE HORBACH KUSS
ADVOGADO
: SÉRGIO LEAL MARTINEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZANA MARLENE DO VALLE
ADVOGADOS : RODRIGO POLYDORO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
JORGE MARIO R MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223716 - SP (2009/0172793-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : FERNANDO ALVES DE PINHO E OUTRO(S)
JAYR AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FROLLINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: NELSON FROLINI E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE HENRIQUE TREVISANUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223743 - PR (2009/0173035-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICALOR TEIXEIRA DUDCZAK
ADVOGADO
: JAIME AIRTON HANAUER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 747086 (2005/0073103-0) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(566)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223889 - MG (2009/0129674-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ MALHEIROS SANTOS - ESPÓLIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
REPR. POR
: DOROTÉIA STARLING MALHEIROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ALICE DE SOUZA BIRCHAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALINE DI NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224085 - SP (2009/0172877-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE THEREZINHA BELINTANI PIATTO
ADVOGADO
: MARISA BALBOA REGOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224313 - MS (2009/0176176-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: RODRIGO DALPIAZ DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEILA DE MATTOS ROSA
ADVOGADO
: ALVARO EDUARDO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224382 - MG (2009/0176573-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MELISSA ZORZI LIMA VIANNA
AGRAVADO
: JUAREZ CARVALHO VENÂNCIO
ADVOGADO
: WILLIAM CASTRO BORBONI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224511 - SP (2009/0177160-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: LILIAN THEODORO FERNANDES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: NAYOMI HAYASSAKA
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224514 - SP (2009/0177172-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ANTONIA VERÍSSIMO BARBOSA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO OLVERA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224527 - SP (2009/0177178-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE E OUTRO(S)
LETÍCIA ARENAL E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALFIO BLASCHI
ADVOGADO
: RODRIGO MOREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224534 - SP (2009/0177323-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS ANTÔNIO BRAGAGNOLLO
ADVOGADO
: LAURA FERNANDA REMÉDIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1225852 - SC (2009/0197742-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EXCAVO ENGENHARIA E DRAGAGEM LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ADRIÁN SÁNCHEZ ABRAHAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 946466 (2007/0094787-1) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1227163 - RJ (2009/0114357-8)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RICARDO LIMA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: KATIA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1228228 - SP (2009/0137979-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOELMA ALMEIDA TAVARES DINIZ
ADVOGADO
: GLADSON RAMOS DE MOURA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(577)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1229970 - SP (2009/0172876-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA CELIA DA COSTA LOBBA
ADVOGADO
: FÁBIO CASSARO CERAGIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1229977 - SP (2009/0172937-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODETTE RUBEIZ E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1229981 - SP (2009/0172960-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON DE VASCONCELLOS MARTINS PEINADO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230173 - SP (2009/0175990-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA MARCUSSI DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANA CRISTINA OSTANELLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230251 - SE (2009/0177489-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SILVA CORRÊA
ADVOGADO
: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230252 - SP (2009/0177480-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELY FOX RACY - ESPÓLIO
REPR. POR
: DENYS IRINEU PALLAZZINI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA ALVES PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230290 - PE (2009/0177682-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALFREDO SOUSA DE MELO E OUTRO
ADVOGADO
: ARTUR CÉZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230496 - MG (2009/0177848-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS CORRÊA
ADVOGADO
: KLEBER DANTAS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230499 - SP (2009/0178174-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON MORENO MUNHOZ
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232628 - SP (2009/0172485-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONE ESPANHOLI DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(587)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232697 - SP (2009/0172835-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE ROSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO PAES
ADVOGADO
: FÁBIO NÉLIO PIZOLATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232699 - SP (2009/0172866-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA RECHI NICOLUZZI
ADVOGADO
: GIANNI MARINI PRANDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232722 - SP (2009/0172975-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO PETRONI
ADVOGADO
: DEJAIR VICENTE DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232729 - SP (2009/0173064-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVIANE MOURA SNODGRASS
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232733 - SP (2009/0173102-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS ANTÔNIO MORGADO
ADVOGADO
: WANDERLEI FERREIRA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232957 - SC (2009/0176246-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: GABRIELA BECK GARBERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIETE DE SOUZA
ADVOGADO
: ADEMAR CORADINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232989 - SP (2009/0176990-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AMARO
ADVOGADO
: CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232997 - GO (2009/0177112-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DEUSA DE FÁTIMA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONILDO PIRES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233025 - SP (2009/0177315-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ MARIN FILHO
ADVOGADO
: NANCI DA SILVA LATERZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233032 - SP (2009/0177279-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTUR GODOY VENTURA
ADVOGADO
: JOSÉ DA SILVA LEMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(597)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233310 - SP (2009/0172527-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JEAN SOLDI ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON THOMAZ
ADVOGADO
: ANDRÉA CRUZ DI SILVESTRE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(598)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233337 - SP (2009/0172899-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDISON ESPOSTO E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO GRANJA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233429 - SP (2009/0176318-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADMILSON NURÇA SANTOS
ADVOGADO
: PAULO SERGIO VIEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(600)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233462 - SP (2009/0177275-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODOLFO CUNHA HERDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BALDOÍNO NETO
ADVOGADO
: RONALDO XISTO DE PÁDUA AYLON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233465 - SP (2009/0177452-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO MOSNA
ADVOGADO
: EDVALDO VOLPONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234329 - SP (2009/0167312-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON SANTOS ALONSO - ESPÓLIO
REPR. POR
: NOEMI IZABEL DE ALMEIDA ALONSO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(603)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234336 - SP (2009/0172879-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IEDA OLIVEIRA AMORIM
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234459 - SP (2009/0176495-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA PEREIRA POLETTI
ADVOGADO
: JOÃO DANIEL DE CAIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234554 - MT (2009/0178295-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEZAR AUGUSTO DAS NEVES VIANA
ADVOGADO
: KARLA CRISTINA FERREIRA DE ARRUDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234573 - SP (2009/0180115-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICOLAS JEAN KAPNAKIS - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELZA KAPNAKIS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234866 - SP (2009/0180893-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIR MOURA GONÇALVES
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234885 - SP (2009/0180932-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO MALATESTA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA VIANA MALATESTA - INVENTARIANTE
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234891 - SP (2009/0180940-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EURIDYS ANTÔNIO RONCCATTO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO CREMASCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234897 - SP (2009/0180927-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA CARLOS CABRERA
ADVOGADO
: RENATA CASTRO DA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234898 - SP (2009/0180949-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MONTEIRO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234903 - SP (2009/0180948-3)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARIDA PEREIRA DE ABREU
ADVOGADO
: FERNANDO BINATTO TAMBUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234953 - SP (2009/0181154-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO MIGUEL COLLAÇO E OUTRO
ADVOGADO
: ISABEL LEITE DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234961 - SP (2009/0181251-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÉA CRISTINA SALES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234972 - SP (2009/0181284-0)
AGRAVANTE
: TEREZINHA MONTENEGRO MOSCOSO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BERTÃO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABRÍCIO GONÇALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(616)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234995 - SP (2009/0181328-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADERITO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234996 - SP (2009/0181337-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
AGRAVADO
: ODETE RIGO PEREIRA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ULTRAMARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235011 - SP (2009/0181334-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LUCIANO CORREA GOMES
PAULA BOTELHO SOARES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
AGRAVADO
: SÔNIA ROMANO TRESINARI
ADVOGADO
: FRANCISCO AMAURY LASELVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235031 - SP (2009/0181445-4)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL CARDOSO FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO BARTHOLOMEU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235036 - SP (2009/0181428-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO CARLOS GLASER E OUTROS
ADVOGADO
: IVAN SECCON PAROLIN FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235144 - SP (2009/0181729-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADONPHINE ANNAMARIE STEINFELD
ADVOGADO
: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235152 - SP (2009/0181744-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ADJARME VICENTINI E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO TADEU GUTIERRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235231 - SP (2009/0181860-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELIO DE ARRUDA JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO RAMIRES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235232 - SP (2009/0181866-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: JOSÉ RONALDO ROSSI
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(625)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235248 - SP (2009/0181888-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDE ANNA LINDNAU
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235284 - SP (2009/0181921-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
ORLANDO D'AGOSTA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO RODRIGUES
ADVOGADO
: MARIA ELISABETE BRIGO CARREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235304 - SP (2009/0181970-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OVIDIO GATTO E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO VALDRIGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235310 - SP (2009/0181962-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE BAPTISTA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: WILSON JOSÉ GERMIN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235320 - SP (2009/0182003-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REMÍSIO DAS DORES
ADVOGADO
: PATRICIA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(630)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235322 - SP (2009/0181911-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO BARBOSA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DA PENHA BARBOSA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: IZABEL APARECIDA MILANI BRAZAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235326 - SP (2009/0182032-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO LOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE RUBENS DE FREITAS
ADVOGADO
: SILMARA APARECIDA CHIAROT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235327 - SP (2009/0182025-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTO PEDRONI
ADVOGADO
: GILBERTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235349 - SP (2009/0182058-5)
AGRAVANTE
: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL RUIZ
ADVOGADO
: TALITA FERNANDES SHAHATEET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235364 - SP (2009/0182107-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA DE CÁSSIA PEREIRA RAMOS IMOTO
ADVOGADO
: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235370 - SP (2009/0182081-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELMO INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235462 - SP (2009/0182686-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATA GARCIA VIZZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA APARECIDA DE CRESCENZO MUNIZ
ADVOGADO
: MARIA IRENE DE CRESCENZO MUNIZ MENASSE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(637)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235464 - SP (2009/0182634-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO ROBUSTI
ADVOGADO
: SANDRA LENHATE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235492 - SP (2009/0182750-8)
AGRAVANTE
: ADOLFO MÁRIO KRUTMAN
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA DOLCCI DE VECCHI
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HOLLANDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235495 - SP (2009/0182743-2)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDGARD SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROSÂNGELA SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(640)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235509 - SP (2009/0182770-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JEAN SOLDI ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUEKO ENOMOTO
ADVOGADO
: MARIA VINADETE LEITE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235522 - SP (2009/0182810-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ TOSHIYUKI KIYOMOTO
ADVOGADO
: SOLANGE APARECIDA GALUZZI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235538 - SP (2009/0182755-7)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: REYNALDO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TALITA RENATA LINDERT
ADVOGADO
: CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235757 - SP (2009/0183918-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELO CALVI
ADVOGADO
: FERNANDO PAGANINI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235765 - SP (2009/0182825-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JOAQUIM MADUREIRA
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(645)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235792 - SP (2009/0183987-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS CAIADO DE AZAMBUJA
ADVOGADO
: GILBERTO AMOROSO QUEDINHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235794 - SP (2009/0183983-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO CARUSO
ADVOGADO
: ERIVALDO DA SILVA BRITO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235872 - SP (2009/0184262-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEY BALDO
ADVOGADO
: ARISMAR AMORIM JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236132 - SC (2009/0185236-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITALINO DAL FARRA
ADVOGADO
: FERNANDO PAGANI POSSAMAI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236193 - SP (2009/0176977-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ISABELA BRAGA POMPILIO
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS ALVES
ADVOGADO
: GRAZIELA BOLZAM DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236248 - SP (2009/0182690-3)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA BUKOLTS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS WALTER MACHADO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MAGALI BATISTA MACHADO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236284 - SP (2009/0181775-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA MARIA LUIZA LAFOSSE
ADVOGADO
: MARIA JORGINA B ELIAS DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236496 - RS (2009/0186571-4)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ HENKEL
ADVOGADO
: CHARLES LUIS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS AVANCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236508 - RS (2009/0186605-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILÁRIO ZANOTTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: CRISTIANE ZANFONATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236725 - SP (2009/0187419-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO BRANDÃO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO URBINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236748 - SP (2009/0187579-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO BAPTISTA ROLIM ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA ROLIM ROSA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236759 - SP (2009/0187596-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: DANIELE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMA ADELAIDE VILARTA SILVA
ADVOGADO
: ANA ROSA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236762 - SP (2009/0187588-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO DINIZ LIMA
ADVOGADO
: VALMIR AÉSSIO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(658)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236775 - SP (2009/0187625-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO
ADVOGADO
: VÂNIA DE LOURDES SANCHEZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(659)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236811 - SP (2009/0187707-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: REGIANE CRISTINA MARUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AGOSTINHO DE ANDRADE AMARAL
ADVOGADO
: JOAQUIM CASIMIRO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236827 - SP (2009/0187725-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DANIEL RAPOZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YOSSUKE NISHIMURA
ADVOGADO
: ADRIANO AUGUSTO COSTA CARNAÚBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236835 - SP (2009/0187752-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ADAMS GIAGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIA APARECIDA GOMES DA SILVA RODELLA
ADVOGADO
: WALTHER AZOLINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1014692 (2007/0297929-9) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236836 - SP (2009/0181249-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ROSA RIGHETI TAQUETE
ADVOGADO
: CREUSA RAIMUNDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236845 - PE (2009/0182433-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MARCIA LYRA BERGAMO
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO GONÇALVES BARROS
ADVOGADO
: JOÃO CASTRO BARRETO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236857 - SP (2009/0187778-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CRUZ FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236859 - SP (2009/0187774-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACIR LUIZ GIATTI
ADVOGADO
: SANDRA MARIA TOALIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(666)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236881 - SP (2009/0187812-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA E OUTRO(S)
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REYNALDO GALLI
ADVOGADO
: CÁSSIA CRISTINA BOSQUI SALMEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1204656 (2009/0127923-5) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236911 - SP (2009/0188038-7)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANA GUEDES IRRERA
ADVOGADO
: JUCELINO DONIZETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1237258 - ES (2009/0189014-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO MUCELINI
ADVOGADO
: MARLON CÉSAR CAVALCANTE DE ATHAYDE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1237513 - SP (2009/0189381-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO FONTANETTI E OUTRO(S)
LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEYDE GOMES FREIRE GARCIA
ADVOGADO
: RODRIGO JOSÉ LARA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(670)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1237545 - SP (2009/0189549-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : NELSON ESTEVES
JEAN SOLDI ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÓRIA REIS ALVES
ADVOGADO
: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1237558 - SP (2009/0189584-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ TERBICK FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ APARECIDO BUIN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1237560 - SP (2009/0189593-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FERNANDES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238354 - CE (2009/0192276-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA
ADVOGADO
: ANA CHRISTINA DE AQUINO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(674)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238478 - SP (2009/0192573-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA BOTELHO DE REZENDE
ADVOGADO
: SIMONI MEDEIROS DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(675)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238495 - SP (2009/0192595-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JESUS DE CARVALHO
ADVOGADO
: EDUARDO CÉSAR DELGADO TAVARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(676)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238542 - SP (2009/0192767-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERNANI PURCHIO
ADVOGADO
: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(677)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238572 - SP (2009/0192852-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ZACCRA COSTABILE E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANA CAVALHEIRO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238592 - SP (2009/0192849-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLINIO BERETTA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: ANNA MARIA ROSSI
ADVOGADO
: GUSTAVO FRANCO ZANETTE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238593 - SP (2009/0192874-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA GUIMARAES SERRACINE
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238596 - SP (2009/0192913-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APPARECIDA MARTHE
ADVOGADO
: CLAUDIO GREGO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238603 - RJ (2009/0192933-4)
AGRAVANTE
: OLYMPIO DOMINGUES DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238607 - SP (2009/0192948-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: NELSON GRADIN
ADVOGADO
: JENIFFER GOMES BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238614 - SP (2009/0192943-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO DO CAMPO PEREZ - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: LUIZ DO CAMPO PERES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VAGNER DO CAMPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238617 - SP (2009/0192964-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODAIR NATAL ESTEVES
ADVOGADO
: JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238633 - SP (2009/0193039-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO DE CASTRO COQUET
ADVOGADO
: DANILO GONÇALVES MONTEMURRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238635 - SP (2009/0193052-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÉLIO GARCIA DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO ROZATTI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238639 - SP (2009/0193077-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: DENISE OSÓRIO FABENE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON MARCUCCIO
ADVOGADO
: MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238641 - SP (2009/0193069-1)
AGRAVANTE
: ROBERTO NEGRI
ADVOGADO
: CÁSSIO LUIZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238642 - SP (2009/0193086-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANGELO RAPHAELE DONNANGELO
ADVOGADO
: SIMONI MEDEIROS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238648 - SP (2009/0193093-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSILDA GRINMAN E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO ZUNKELLER JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(691)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238672 - SP (2009/0193109-4)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIO BRANDI NETO
ADVOGADO
: JOÃO DANIEL DE CAIRES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(692)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1239009 - SP (2009/0182694-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: REYNALDO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DA SILVA PEDRO
ADVOGADO
: GHAIO CÉSAR DE CASTRO LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(693)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1239912 - SP (2009/0196569-4)
AGRAVANTE
: PAULO AUGUSTO VIEIRA
ADVOGADO
: WILSON MIGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : DELFINO MORETTI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240421 - SP (2009/0197185-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA APARECIDA ASSUMPÇÃO TAVARES DE CARVALHO E
OUTROS
ADVOGADA
: ANA REGINA GALLI INNOCENTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(695)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240474 - RS (2009/0197254-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CARLOS GERMANO REICHERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERMOGÊNIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADA
: DÉBORA RECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240480 - SP (2009/0197264-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LADISLAU ARPAD ALEIXO BATHO E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANE A. ALVES DA COSTA MIRANDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(697)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240481 - RS (2009/0197265-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDI TEREZINHA DE OLIVEIRA GRINGS
ADVOGADO
: PATRÍCIA BOHRER MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240561 - SP (2009/0197445-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JOÃO VITOR Z AMBRÓSIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO RICARDO RODRIGUES
ADVOGADO
: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240580 - SP (2009/0181347-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÉLIA ANDRÉ CURY
ADVOGADO
: HENRY GOTLIEB
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(700)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240603 - PB (2009/0197568-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS DA SILVA LUZ
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240747 - SP (2009/0198072-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: DANIELA MICHELE SANTOS NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HÉLIO DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO
: LUCIENE DE AQUINO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(702)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240755 - SP (2009/0198086-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANA LUIZA DE PAIVA BAPTISTELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: EDY ROSS CURCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240762 - SP (2009/0198099-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: CAROLINA DE ROSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOM VAN EWIJCK
ADVOGADO
: DAMIÃO DINIZ GIANFRATTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(704)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240768 - SP (2009/0198109-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON NICIOLI E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240777 - SP (2009/0198125-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME
ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISOE FUZIWARA
ADVOGADO
: JOÁZ JOSÉ DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240804 - SP (2009/0198157-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDERLAND BUZZO
ADVOGADO
: VANESSA BALEJO PUPO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(707)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240844 - SP (2009/0198215-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ISABELA BRAGA POMPILIO
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO LUIZ TANCREDI
ADVOGADO
: GRAZIELLA GABELINI DROVETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240861 - SP (2009/0198250-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO SIMONI
ADVOGADO
: HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240880 - SP (2009/0198293-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO MINUTTI E OUTRO
ADVOGADO
: CÁSSIA MARIA DA SILVEIRA FRANCO SCORZELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240897 - SP (2009/0198313-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOFRE FREITAS DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: DANILO GONÇALVES MONTEMURRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240902 - SP (2009/0198298-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MIGUEL CARDOZO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA CELESTE MENEZES E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1252701 - SP (2009/0181726-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: LAÉRCIO SANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1255561 - MG (2009/0229992-0)
AGRAVANTE
: ADEMAR ANDRÉ DE BORBA E OUTRO
ADVOGADO
: BERNARDO FRANCO VIANNA
AGRAVADO
: ROBERTO DE MELO PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: SORAIA PEREIRA LARA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1257393 - SP (2009/0166767-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEICAO FONSECA GONZALEZ
ADVOGADO
: DOUGLAS A FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1259070 - SP (2009/0164486-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MARCIA LYRA BERGAMO
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MICHIE YAGUINUMA
ADVOGADO
: ROGÉRIO A CARDAMONE M CALOI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1261909 - RJ (2009/0247205-8)
AGRAVANTE
: ALDA NATÁRIO DA MOTTA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DA COSTA HABIB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCINA SOEIRO CRUZ
ADVOGADO
: JEFFERSON DOS S BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1267600 - PE (2010/0009372-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : GLAYCIANE VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1267635 - PR (2009/0250148-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
ADVOGADA
: GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS
AGRAVADO
: GUERINO DORIGHELO E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1268507 - SP (2010/0011318-9)
AGRAVANTE
: VULTEE COMPANHIA SECURITIZADORA
FINANCEIROS
DE
CRÉDITOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1268690 - SP (2010/0007114-2)
AGRAVANTE
: IB
ADVOGADO
: MAURO ROSNER
REPR. POR
: P DE J B S
ADVOGADO
: MAURO ROSNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: I DE A
ADVOGADO
: MARCOS VASSILIADES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274356 - SP (2010/0019058-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECÍLIA LAGARGA SAVIOLI
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274360 - SP (2010/0017783-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMELITA FERREIRA DA CONCEIÇÃO NAVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS ALVES DA ROCHA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274478 - SP (2010/0021667-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274567 - SP (2010/0019137-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADALBERTO MOURA MACEDO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274820 - SP (2010/0018955-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELÁDIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ SECCHES
ADVOGADO
: BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274832 - SP (2010/0020201-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTÂNCIA DO CÉU CARVALHO DE SÁ
ADVOGADO
: KARINA MARTINS DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274883 - SP (2010/0020765-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAZUJI ISAWA
ADVOGADO
: DARCIO MOYA RIOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275181 - SP (2010/0017834-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIA TAFFAREL
ADVOGADO
: GUILERME NORDER FRANCESCHINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275250 - SP (2010/0021874-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO PONTECORBOLI ABATE
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275270 - SP (2010/0017762-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCOS HAILTON OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITAPEVI
ADVOGADO
: PATRICK OLIVER C SCHEID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275302 - SP (2010/0018107-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE KEHDE DA SILVEIRA CALLADO
ADVOGADO
: CARLA GONÇALVES MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275304 - SP (2010/0018885-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO DE CARVALHO PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: IVAN TOHME BANNOUT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275310 - SP (2010/0018170-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDA BARRETO
ADVOGADO
: MEIRE KUSTER MARQUES HEUBEL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275353 - SP (2010/0018950-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE VICENTE DE CARVALHO
ADVOGADO
: MARGARETE NICOLAI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275474 - SP (2010/0018259-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDETE GEBARA JOSÉ CALLEGARO E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO BAUAB BOSCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275488 - SP (2010/0022219-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATALINO STOPIGLIA
ADVOGADO
: JOSÉ RIGACCI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275499 - SP (2010/0022857-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMAR ALIMARI
ADVOGADO
: JOSÉ BOIMEL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275833 - SP (2010/0020230-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDGARD DE QUEIROZ
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(739)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275862 - SP (2010/0020725-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULINO SANSON E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275953 - SP (2010/0021791-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO OKAWA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: GUSTAVO DALLA VALLE B DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275964 - SP (2010/0021846-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HOLLANDA RIBEIRO
AGRAVADO
: BEATRIZ CHIAPETTA DO LAGO E OUTRO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275969 - SP (2010/0021885-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODAIR PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275977 - SP (2010/0021938-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO MURADAS LINARES
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO VARELA DONELLI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275989 - SP (2010/0023995-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSÉ DE PAULA EDUARDO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESPÓLIO DE SALVADOR CERALDI
ADVOGADO
: ANA VALÉRIA GUNZBURGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276002 - SP (2010/0022102-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TARO YAMAGUCHI
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276217 - SP (2010/0022794-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÁSSIA APARECIDA PIAZZA
ADVOGADO
: CÁTIA MARINA PIAZZA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276376 - SP (2010/0021863-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOTILDE GARCIA
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276383 - SP (2010/0022008-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULA PEREIRA
ADVOGADO
: LUCIANO JESUS CARAM E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276400 - SP (2010/0022695-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CURY FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL ROSETE GONCALVES E OUTRO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276501 - PR (2010/0025705-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELLE HILGEMBERG ESPERIDIÃO
ADVOGADO
: JERDAL A B DE CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276663 - SP (2010/0023557-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA D`AMICO DRUMOND RICHTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM DOS SANTOS ANDRÉ
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276717 - SP (2010/0022484-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBANO DE JESUS CABECEIRO
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276804 - SP (2010/0024087-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GENI BUTKUS
ADVOGADO
: DALTON FELIX DE MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276991 - SP (2010/0024509-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO DOS ANJOS MOS
ADVOGADO
: ALESSANDRA TOMIM BRUNO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277075 - SP (2010/0024770-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER LOPES PRADO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277132 - SP (2010/0024519-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA BONFANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABELARDO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO
: EMERSON GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277146 - SP (2010/0024728-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELSA DOS SANTOS PAJOR
ADVOGADO
: ROBERTO GOMES LAURO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277448 - SP (2010/0027242-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA BONFANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO SOARES SANCHES
ADVOGADO
: ALLAN JARDEL FEIJÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277514 - SE (2010/0026188-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA GONÇALVES LIMA
ADVOGADO
: NEIDE MARTINS CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277606 - PR (2010/0025639-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ THOMÉ - ESPÓLIO
REPR. POR
: HELENA DEIA ALESSI THOMÉ - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ARAMIS SCHRUT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277655 - MG (2010/0025790-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: MARIANA BARROS MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTHOS AUGUSTO DE LIMA
ADVOGADO
: VICTOR FERNANDES LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277686 - SP (2010/0026651-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIETRO GIOVANNINI
ADVOGADO
: DINORAH MARIA DA SILVA PERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277712 - SP (2010/0026676-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID BARRETO BICA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277794 - SP (2010/0027134-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALVA DOS SANTOS VIALLI
ADVOGADO
: MARIA JOSÉ ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277818 - SP (2010/0027317-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDINALDO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: MAURO GOMES DE LIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278232 - SP (2010/0026921-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO FAZZOLARI
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278296 - SP (2010/0027227-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON CORREA GRANJA
ADVOGADO
: NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278609 - SP (2010/0026627-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS VIDAL - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA TERESA RAJH VIDAL - INVENTARIANTE
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1279608 - SC (2010/0032907-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS ANTUNES GUERRA
ADVOGADO
: NEREU RICARDO MAES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280243 - SP (2010/0031412-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO LUIS PIRES
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE SILOTO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280358 - SP (2010/0032281-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE MORALES LUCAS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO CREMASCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280386 - SP (2010/0032210-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELAINE KARINE GOMES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTONIO DINIZ FILHO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280445 - SP (2010/0026616-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBINO BOBICKHI
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280820 - SP (2010/0032354-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELÁDIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YOSHICO MIYAMOTO MONGHINI
ADVOGADO
: JULIO CESAR DO VALLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280831 - SP (2010/0032409-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE SINIGOI FILHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE SPOSITO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280836 - SP (2010/0032452-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONDINA ALTHEMAN NALON E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA BENEDETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280862 - SP (2010/0032441-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA STEFANELLI BRUZADIN
ADVOGADO
: DENIS PEETER QUINELATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280960 - SP (2010/0033344-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INAH ARMELIN GALRÃO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1280963 - SP (2010/0033473-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO AYUB ELIAS E OUTROS
ADVOGADO
: LAERTE IWAKI BURIHAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1185655 (2010/0045443-9) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281155 - PR (2010/0032640-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO NADAL - ESPÓLIO
REPR. POR
: WALDIR JOAO NADAL - INVENTARIANTE E OUTROS
ADVOGADO
: OLDEMAR MARIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281187 - PR (2010/0033659-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZITA MARTINI FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FERNANDES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281257 - SP (2010/0031297-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO BOCCI E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIA VENÂNCIO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281275 - SP (2010/0034350-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIO APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO
: RAQUEL GERALDINI DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281633 - SP (2010/0033993-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HYLDA ROCHA DE BARROS FARIA
ADVOGADO
: ELIANA E ASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281707 - SP (2010/0033342-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KELLY CRISTIANE VIANA
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281727 - SP (2010/0034081-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: JURANDY GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ABÍLIO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281801 - SP (2010/0035467-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GABRIELA KOIDE ATANAZIO
ADVOGADO
: FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281867 - RN (2010/0038697-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO EDVALDO CARDOSO
ADVOGADO
: ALCIMAR ANTÔNIO DE SOUZA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282017 - SP (2010/0033964-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTHER FERNANDES PINTO SEMERARO
ADVOGADO
: FABIO SEMERARO JORDY
INTERES.
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
INTERES.
: BANCO SAFRA S/A
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1312822 (2010/0094779-1) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282161 - SP (2010/0035209-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : EDUARDO CURY FILHO E OUTRO(S)
MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA EVANGELISTA BUZETTO
ADVOGADOS : THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADJAIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282212 - SP (2010/0035465-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA BONFANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OJAIR CLÁUDIO CANHETTE
ADVOGADO
: VERA LÚCIA PIVETTA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282299 - SP (2010/0036325-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO MINAMI E OUTRO
ADVOGADO
: DANIELE DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282308 - SP (2010/0036288-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECÍLIA BÍCEGO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(794)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282682 - SP (2010/0035299-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEA ORSINA BERTOTTI
ADVOGADO
: IZIDORIO PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282691 - SP (2010/0035323-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÉFERSON LOURENÇO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ALVARES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282701 - SP (2010/0035383-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE RODINI
ADVOGADO
: VALÉRIA MARINO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282720 - SP (2010/0035538-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NÍVEA WAACK BAMBACE E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1282887 - SP (2010/0036444-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA D`AMICO DRUMOND RICHTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGE SIMONS E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ALEXANDRE BERTHE PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1283004 - RS (2010/0040403-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS LEOPOLDO GRUBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO LOTHAR VOLKWEISS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SELMA ERNA MATHIAS VOLKWEISS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA STRAATMANN RITTER
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1283248 - SP (2010/0035478-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA AFONSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATALIN GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADO
: GUSTAVO XAVIER BASSETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1283287 - SP (2010/0036620-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1283697 - SP (2010/0035206-8)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO CIVIL DO SÍLVIO ROMERO PLAZA SHOPPING
ADVOGADO
: MAURO AMORA MISASI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDA JULIANI NUNES
ADVOGADO
: JORGE TADEU GOMES JARDIM
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1284625 - SP (2010/0041421-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO BORGES DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLA BERNARDINI DE ARAÚJO BRANDÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1285387 - SP (2010/0042011-8)
AGRAVANTE
: JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO
: DARIANO JOSÉ SECCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: PAULO DE ABREU LEME FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1286124 - SP (2010/0041981-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO MAGNI
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1286548 - RS (2010/0046277-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO BORGHETTI
ADVOGADO
: RICARDO MALACARNE MICHELIN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1286617 - SP (2010/0044542-8)
AGRAVANTE
: GILBERTO BENEDITO
ADVOGADO
: MURILO BUSO CORRÊA
AGRAVADO
: PERSIVAL HENRIQUE DOMINGOS E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ ARCHETTI MAGLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARCOS BLANCO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MARTINI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1286651 - PR (2010/0040668-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CIANORTE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1286985 - SP (2010/0044151-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAYDE ÁVILA URBINI
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO SANDY
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1286989 - SP (2010/0044471-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELÍCIO DE VITTO E OUTRO
ADVOGADO
: ROSÂNGELA CROVATO TOLENTINO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1287084 - SP (2010/0044513-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELAINE KARINE GOMES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUDITH IOLANDA ADAMSKI
ADVOGADO
: RUBENS BRACCO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1287176 - RS (2010/0045543-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE CABELEN KALIL
ADVOGADO
: RAFAEL TREMPER LEONETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1287205 - RJ (2010/0044055-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MAXIMIANO JOSÉ GOMES DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEREMÁRIO AMORIM E OUTRO
ADVOGADO
: ELIZABETH SOARES CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1287795 - SP (2010/0047258-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA BONFANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA TEREZA MARRETTI ANDREATTA
ADVOGADO
: BIANCA MACHADO CESAR MIRALHA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1287836 - SP (2010/0047349-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S)
FERNANDA BONFANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARIA CASTRO PINTO
ADVOGADOS : REGIS ALESSANDRO ROMANO E OUTRO(S)
EDUARDO FRANCISCO POZZI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288047 - RS (2010/0048051-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ
AGRAVADO
: TEOFILO GRZYBOWSKI
ADVOGADO
: ADRIANO SUSKI DONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288064 - SP (2009/0198312-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON BATISTA DE BARROS
ADVOGADO
: CRISTIANE SALDYS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288481 - SP (2009/0165660-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KIYOSHI TAKENAKA
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288518 - SP (2010/0046163-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YOUSSIF ANTOINE AKKAOUI
ADVOGADO
: CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288593 - PR (2009/0180368-6)
AGRAVANTE
: ASSESSORIA IMOBILIÁRIA CONSELHEIRO LAURINDO LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO MUSSI MILANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILZA LEAL
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS REZENDE DE SEABRA SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288885 - SP (2009/0163056-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA MARQUES MANCILHA
ADVOGADO
: ALBERTO JOSÉ BORGES MANCILHA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288914 - SP (2010/0000898-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO BERNARDO
ADVOGADO
: EDVALDO VOLPONI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288993 - SP (2010/0019112-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL ANTÔNIO LOPES
ADVOGADO
: ALEXANDRE VASCONCELOS LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1291158 - SP (2010/0047413-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINORU TANABE
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1291932 - SP (2010/0051709-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE CHRISTIAN SOUZA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CÉU FERNANDES GONÇALVES PIRES
ADVOGADO
: MARIA CÉLIA GONÇALVES PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1291963 - SP (2010/0052022-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA MARIA MARTIN VALENTIM
ADVOGADO
: MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1291974 - SP (2010/0051919-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: JÚLIO ABRAMCZYK
: MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1292152 - SP (2010/0051849-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORINDA QUIRINO DE MELLO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1292214 - SP (2010/0052151-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE MARIA ROMANO NONATO
ADVOGADO
: ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1292326 - SP (2010/0052270-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINORU TANABE
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1292572 - SP (2010/0051670-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO PIO ROBEIRO
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1292597 - SP (2010/0051936-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASA HAMADA
ADVOGADO
: MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1290039 (2010/0051949-8) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1292687 - SP (2010/0054675-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULA SIMONI
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1292754 - SP (2010/0054872-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ADRIANO DE FREITAS ABREU
ADVOGADO
: ADSON MAIA DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1293040 - SP (2010/0054638-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S)
FERNANDA BONFANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CELSO SACCOMANDI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADOS
: REYNALDO TORRES JUNIOR E OUTRO(S)
LUCIANY PASSONI DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1294106 - SP (2010/0057397-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIO DA COSTA SANTIAGO
ADVOGADO
: GISLAINE MARIA DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1294200 - SP (2010/0054783-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENNÉ BEYRUTI NASSER
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ALVES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1294297 - SP (2010/0057724-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON LOPES
ADVOGADO
: DANIELA AIRES FREITAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1294535 - SP (2010/0057325-3)
AGRAVANTE
: ÂNGELO DO CARMO SILVA MARTINS
ADVOGADOS : SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO E OUTRO(S)
DANILO VICARI CRASTELO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: W J N PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S F M PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1294569 - SP (2010/0057868-3)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP
ADVOGADO
: ANTONIO MANOEL LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISA SATIKO SAITO
ADVOGADO
: MARCELO MARCOS ARMELLINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1294603 - SP (2010/0058451-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ROSA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BERTON FEDERICI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1295047 - SP (2010/0058631-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELLE CUNHA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DECIO JOSÉ RODRIGUES
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1295182 - SP (2010/0059368-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONOR GUIDO DE MEDEIROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS FILHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LÚCIA MARIA JOTTA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1295598 - SP (2010/0059882-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON SOQUETTI
ADVOGADO
: SÉRGIO HENRIQUE LINO SURGE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1295789 - SP (2010/0059720-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES DE SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDO VALDRIGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1295826 - SP (2010/0059979-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CORREA NEVES
ADVOGADO
: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1296033 - DF (2010/0064563-4)
AGRAVANTE
: ROBSON JOSÉ CUNHA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: DURVAL GARCIA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1296263 - MS (2010/0065352-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS LAZZAROTTO
ADVOGADO
: DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(849)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1296407 - SP (2010/0060618-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMEU CIA
ADVOGADO
: VALMIR AÉSSIO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1296488 - SP (2010/0060776-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELÁDIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEFINA ZANIN
ADVOGADO
: SEBASTIÃO LUIZ NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1296862 - RS (2010/0062043-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO FLORES
ADVOGADO
: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1296953 - SC (2010/0061683-2)
AGRAVANTE
: GUSTAVO PITTA PINHEIRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MÜLLER DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1297313 - SP (2010/0063024-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FARID NASSER CHEDID
ADVOGADO
: RUBENS ROSENBAUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1297911 - SP (2010/0063214-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELÁDIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL DERVACIR LÁZARO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DO CARMO BERTALHA LÁZARO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUCIMARA APARECIDA MANTOVANELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1297930 - SP (2010/0063367-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELÁDIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂNDIDA GONÇALVES DIAS MORENO
ADVOGADO
: ELIAS ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1297995 - SP (2010/0063681-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENE MARIA LUGLI NIERI
ADVOGADO
: SIMONI MEDEIROS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1298111 - SP (2010/0064150-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON MAZER
ADVOGADO
: ELEUSA BADIA DE ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(858)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1299275 - RS (2010/0066320-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ARMINDO WILKOM
ADVOGADO
: FERNANDO FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1299913 - SP (2010/0067689-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CAROLINA DE ALMEIDA KOIDE
ADVOGADO
: FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1300514 - PI (2010/0070401-4)
AGRAVANTE
: LINDON JOHNSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1302009 - RJ (2010/0073492-6)
AGRAVANTE
: MARCOS SEBASTIÃO CHAVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1303275 - SC (2010/0074901-4)
AGRAVANTE
: J P M (PRESO)
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA FAGUNDES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1305119 - SC (2010/0081615-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: MARIA AMÁLIA SASSO DE MARCHI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(864)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1308067 - RS (2010/0085807-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA DE FRANCESCHI DA SILVA
ADVOGADO
: DOUGLAS ANDREOLI SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1308615 - RS (2010/0085188-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁUREO THOMAS COELHO
ADVOGADO
: BERNARDO RÜCKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1309779 - RS (2010/0091650-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORALÍCIO BARBOSA
ADVOGADO
: RODRIGO BORDIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1309903 - BA (2010/0090529-1)
AGRAVANTE
: ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: ROSA SALES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1311745 - RS (2010/0095631-2)
AGRAVANTE
: RODA COMERCIAL DE PEÇAS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO VOLKMER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(869)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1312300 - SP (2010/0096171-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA E OUTRO(S)
RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS MASSONI
ADVOGADO
: TEÓFILO RODRIGUES TELES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(870)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1313412 - SP (2010/0094222-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
ISABELA BRAGA POMPILIO
ADVOGADA
: MARIA GABRIELA ANDRE LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA SIMONUCCI TRAVALON
ADVOGADO
: VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1313626 - SP (2010/0099066-4)
AGRAVANTE
: MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Redistribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1316747 - SP (2010/0101936-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO SILVA CAVALHEIRO
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1316813 - SP (2010/0105241-9)
AGRAVANTE
: AGROPECUÁRIA SENEPOL A P LTDA E OUTRO
ADVOGADOS : PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
ÉZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MÔNICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1317222 - MG (2010/0106126-5)
AGRAVANTE
: VILASA CONSTRUTORA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAMILTON PEREIRA
ADVOGADO
: MARLI LOPES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1317692 - MG (2010/0106225-1)
AGRAVANTE
: RAQUEL MARIA RABELO GARCIA
ADVOGADO
: JOSÉ SATURNINO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTAIR PAULINO ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: EUCLIDES BARTOLOMEU RODRIGUES DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1318341 - RS (2010/0105963-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL
ADVOGADO
: CRISTIANO LAITANO LIONELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1318632 - PR (2010/0103783-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIWAKO MITA
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO MARTINS BANDEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1320265 - MS (2010/0113092-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: WAGNER A TURINI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(879)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1320400 - PR (2010/0113892-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIEZEL RODRIGUES RUELA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1320570 - MG (2010/0107023-9)
AGRAVANTE
: RICARDO DE AGUIAR REZENDE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: CLÁUDIO COSTA NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1320720 - BA (2010/0113554-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA FREIRE TYNAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ZÊNIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1321006 - PR (2010/0114536-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TROPEIRO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO RECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1321185 - SP (2010/0107053-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
CASSIANO BALDACIM DA SILVA
AGRAVADO
: ALVARO DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
: ANA PAULA DOS SANTOS NEVES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1321545 - SC (2010/0110068-7)
AGRAVANTE
: ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: MIGUEL ANTÔNIO RUAS LUBI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 164919 (2010/0043053-2) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1321574 - SC (2010/0110090-5)
AGRAVANTE
: DÉBORA PATRÍCIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MIGUEL ANTÔNIO RUAS LUBI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 164919 (2010/0043053-2) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1321725 - PR (2010/0108639-7)
AGRAVANTE
: LIANA LUNARDELLI DE CARVALHO DAUDT D'OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ RODRIGO SADE E OUTRO(S)
ADVOGADA
: PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ CRISTIANO MÜLLER CARIOBA ARNDT E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANO CARLOS FRANZON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1321746 - RN (2010/0115271-8)
AGRAVANTE
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: DIEGO COSTA DEFANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENIRA DA SILVA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1321842 - PR (2010/0103978-7)
AGRAVANTE
: FRANCISCO FRANCOVIG
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: KELI RACHEL BERGAMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITTORIO FRANCOVIG
ADVOGADO
: JOSÉ CÍCERO CELESTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1321889 - RJ (2010/0116645-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUCIANA R FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS SIMÕES ESTEVES
ADVOGADO
: ROSEVALDO FONSECA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1321899 - RS (2010/0114972-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAYME DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
: DEMIAN SEGATTO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1322189 - SP (2010/0108783-9)
AGRAVANTE
: HÉLIO RODRIGUES ESCÓRCIO E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON STEFANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELFIM PINHEIRO
ADVOGADO
: FERNANDO LOPES DAVID E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1322324 - RJ (2010/0116824-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLÉBIO LOPES DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: JORGE DE OLIVEIRA SPINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1322909 - SP (2010/0111918-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
RONALDO PROVENÇALE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NASSIR ALVES
ADVOGADO
: PAULO DANILO TROMBONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(894)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1323134 - SP (2010/0118763-3)
AGRAVANTE
: ARY DE CARVALHO DUARTE
ADVOGADO
: JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO ALVES PINTO - MASSA INSOLVENTE
ADVOGADO
: CELSO JOSÉ FANTI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1323521 - MG (2010/0113596-9)
AGRAVANTE
: ARISTÍDES FERNANDES PEIXOTO E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO LEITE RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1323568 - SP (2010/0113830-7)
AGRAVANTE
: ANTUNES E GASPAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS E NEGÓCIOS
S/C LTDA
ADVOGADOS : GILBERTO ALONSO JUNIOR E OUTRO(S)
FABIO LEMOS CURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CIVIL ELDORADO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO COELHO DE MATTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE
ADVOGADO
: TAÍS AMORIM DE ANDRADE
INTERES.
: EMPRESA CINEMATOGRÁFICA HAWAY LTDA
INTERES.
: CINEMATOGRÁFICA CAL CENTER 70 LTDA
INTERES.
: PRODUTORA FONOGRÁFICA BOLA DE NEVE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1323710 - RS (2010/0113411-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARY KUNZ
ADVOGADO
: EDI BRAGA FROHLICH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1323794 - MA (2010/0112844-8)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIGESSE COSTA PINTO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS COSTA ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1324161 - PR (2010/0114933-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S)
ADRIANO RODRIGO BROLIN MAZINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZERIA MARIA RENAUD DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: SIDNEI MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325164 - RS (2010/0118755-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO TABORDA RIBAS
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325187 - SP (2010/0119010-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JULIANA VEDOVELLI GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DE LIMA VENENO
ADVOGADO
: JOÃO RAGNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325195 - RS (2010/0119054-4)
AGRAVANTE
: GILMAR PEREIRA GOMES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUSEPERGS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS PINTO DA SILVA
INTERES.
: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: MARCELO BARRETO LEAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325210 - RS (2010/0119025-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KRAS E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325478 - MG (2010/0118728-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ITAUBANCO
ADVOGADO
: RENATO MORAES BICALHO DE LANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO LUIZ PEREIRA MOYZÉS E OUTROS
ADVOGADO
: WELDER DE OLIVEIRA MELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325484 - SP (2010/0118829-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDO FONSECA
ADVOGADO
: MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325493 - SP (2010/0118921-2)
AGRAVANTE
: NORTONPACK EMBALAGENS LAMINADAS LTDA
ADVOGADOS : JOÃO PEDRO DE CARVALHO
CARMO AUGUSTO ROSIN
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNE MINERVA LTDA
ADVOGADO
: FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325496 - PR (2010/0118928-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA A REDMERSKI S A MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO NISHI LAUREANO
ADVOGADO
: RAMI IRACEMA MICHELAN
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325498 - SP (2010/0118945-1)
AGRAVANTE
: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACHÉ COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE DINO DE ALMEIDA AIDAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325506 - PR (2010/0119036-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: VALERIA CARAMURU CICARELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERCÍLIO JOSÉ AGUIAR
ADVOGADO
: FABIANO CORREA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325507 - RS (2010/0119068-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA TERESINHA KUSE MORAES
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325509 - SP (2010/0119139-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JULIANA VEDOVELLI GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHEL DE DEUS JOSÉ
ADVOGADO
: POLIBIO ALVES PIMENTA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325513 - SP (2010/0119193-4)
AGRAVANTE
: ROSEMEIRE MARLI MIRALHE E OUTROS
ADVOGADO
: ROSEMEIRE MARLI MIRALHE (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: ODAIR MANZINI E OUTRO
ADVOGADO
: DIVA SUELI BERTOLONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325599 - SP (2010/0118835-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDSON ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENIR BENETTE BERTELLI
ADVOGADO
: ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1313375 (2010/0092460-5) em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325600 - SP (2010/0118869-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDO DA SILVA NONATO
ADVOGADO
: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325609 - SP (2010/0118925-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA GAMES ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JAIME DIAS MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325668 - RS (2010/0119291-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
ADVOGADO
: MATHEUS DA ROLT RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325674 - SP (2010/0118971-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENIO DE CAMARGO FRANCO E OUTRO
ADVOGADO
: LUCAS CONRADO MARRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325684 - SP (2010/0119126-3)
AGRAVANTE
: J F BUSINESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO PENACHIN NETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325725 - RS (2010/0119005-1)
AGRAVANTE
: RUBENS GUIDUGLI
ADVOGADO
: GIOVANNA ANTONIAZZI SALDANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ENERGIA
(920)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325742 - SP (2010/0118775-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA SILVA COLLARES NIRO
ADVOGADO
: DÉBORA CUNICO PIZZI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325747 - SP (2010/0119055-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE FERNANDES GARCEZ
ADVOGADO
: ANDREA DUL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325749 - RS (2010/0119107-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANQUILINO CHAVES DE MIRANDA
ADVOGADO
: RODRIGO GINDRI FIORENZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325793 - RS (2010/0119102-4)
AGRAVANTE
: EDOLMIRO DA ROSA FAGUNDES
ADVOGADO
: JULIANO MARCOLINO
AGRAVADO
: JORGE MACHADO
ADVOGADO
: LETÍCIA PELUFO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325796 - MG (2010/0119104-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALANA LÚCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CLAUDINA DAS NEVES GOMES
ADVOGADO
: CLÁUDIO MURILO MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325802 - SP (2010/0119133-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: LAVÍNIA RUAS BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: GILMARA DINIZ CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325812 - SP (2010/0119135-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ESTELA BULAU FOGGETTI FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO NAJJAR ROQUE
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1068928 (2008/0134955-2) em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325813 - SP (2010/0119140-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: ÁUREA LÚCIA AMARAL GERVÁSIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULINEY PINTO DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325814 - SP (2010/0119160-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MARISA DE CASTRO E OUTRO(S)
EVERALDO GREVE
JULIANA PASCHOALON ROSSETTI
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325823 - SP (2010/0119012-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ESTELA BULAU FOGGETTI FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE SHIGEKIYO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325825 - RS (2010/0119017-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
MARTHA LEAL CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOELI ESCHER
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325828 - SP (2010/0119039-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : VICTOR DE BARROS RODRIGUES E OUTRO(S)
ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALEGRIA LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325832 - SP (2010/0119199-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUWASA LUTFALA WADHY S/A COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS
ADVOGADO
: ANDRE WADHY REBEHY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325958 - RS (2010/0118816-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NARETO JUNQUEIRA SERPA
ADVOGADO
: ARLEY BARRIOS PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325964 - SP (2010/0118831-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
ADVOGADA
: KAROLINE DE SOUSA MILHOMENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SYLVIO FELICIANO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325983 - SP (2010/0118756-8)
AGRAVANTE
: LIVRARIA E PAPELARIA ROMANO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REUNIAO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325989 - RS (2010/0118805-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO ADAM SILVEIRA
ADVOGADO
: MICHELE PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1325992 - RS (2010/0118815-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALENCAR DORNELLES TONELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON CESAR ZIMMERMANN
ADVOGADO
: GIULIANO FERRETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326000 - SP (2010/0118934-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: REYNALDO CUNHA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
AGRAVADO
: MARCO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO
: PRISCILA CARLA MARCOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326014 - RS (2010/0118961-6)
AGRAVANTE
: MARILZA HELENA MARCON PEREZ
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326031 - RS (2010/0118902-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON JOÃO SAURIN COLBEK
ADVOGADO
: JOSE JOAREZ MONTEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326035 - RS (2010/0118916-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LISIANE DONAMORE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCEARIA ORSO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCO HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326040 - RS (2010/0118938-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEON COELHO
ADVOGADO
: MARCELE DESIREE LUCAORA MEDINA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326043 - RS (2010/0118994-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZULMIRA MARIA MODESTI MARQUES
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326045 - SP (2010/0119163-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE SIMONE
CECÍLIA DE OLIVEIRA CRESPI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NACIR LEONCIO
ADVOGADO
: JOSE DINIZ NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326070 - SP (2010/0118976-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: CARLOS JOSE MARCIERI
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCUS BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRACINDA CORREIA MOTA
ADVOGADO
: RICARDO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326073 - SP (2010/0119058-1)
AGRAVANTE
: GISLAINE MARIA VICCINO
ADVOGADO
: SIDNEY ALGO GRANATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUSTAVO SUEITT BRAGA LEITE E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANO JOSÉ MONTGNANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326075 - SP (2010/0119110-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMILDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MAURICIO CHUCRI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326076 - SP (2010/0119116-2)
AGRAVANTE
: ELZA DULCE DE FREITAS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO SCARPASSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO BARBIERI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO COSTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1326248 - SP (2010/0118780-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: HIGOR AUGUSTO DE S. SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARLENE ROSA SABA - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1327462 - SC (2010/0125930-6)
AGRAVANTE
: TOLLIBER E BERTOLLI CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO FRANCISCO RENESTO
AGRAVADO
: BERTOLLI CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: EDSON PASSOLD
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1327534 - MG (2010/0115961-4)
AGRAVANTE
: WALDIR ANTÔNIO MACHADO
ADVOGADO
: WARLEY DA SILVA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328118 - SP (2010/0111621-7)
AGRAVANTE
: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
ADVOGADO
: SANDRA CORDEIRO MOLINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CUBATÃO
PROCURADOR : WÉRTHER MORONE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328135 - SP (2010/0115324-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ALDIR PAULO CASTRO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELINA MARIA CASASANTA MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO BIACHINI MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328165 - SP (2010/0115567-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DE LUCAS MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ AMÉRICO MACHARETH
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328352 - RJ (2010/0113709-2)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO DA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328371 - MG (2010/0115996-6)
AGRAVANTE
: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA DORE FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO DA CUNHA CALDEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328381 - RJ (2010/0116163-0)
AGRAVANTE
: GAZETA MERCANTIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO CALIXTO DE SOUZA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ADRIANA VIEIRA DE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITORA JB S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BULHÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328398 - SP (2010/0115386-6)
AGRAVANTE
: UNIMED DE ARARAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: DANILO VICARI CRASTELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO TRENTO
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO ZANCA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328423 - RS (2010/0118886-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACOL AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328463 - SP (2010/0118917-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INÊS SCARAMELLI HOMEM DE MELO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO DA SILVA MORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328483 - RJ (2010/0129602-1)
AGRAVANTE
: E C MAGALHÃES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME CANEDO DE MAGALHÃES
AGRAVADO
: CARRAPETA BARRA PISCINAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SITO KOWSMANN E OUTRO(S)
INTERES.
: MANSUETO LUIZ LUCIANO GARCIA JR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1328450 (2010/0129394-9) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328487 - RJ (2010/0129612-2)
AGRAVANTE
: SANDRA MÁRCIA BARRETO ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO FUNES NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA INÊS DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO
: DÉBORA MARCOS PINTO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328566 - SP (2010/0115950-1)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TUFI SALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA INÊS CARDOSO EGÍDIO E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME LIMA BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328575 - RJ (2010/0116279-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
HULDA MEDEIROS SANTOS
ITAMAR SILVA SACRAMENTO E OUTRO(S)
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328579 - MG (2010/0116413-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ALFENAS
ADVOGADO
: TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MACIEL NARCISO NOVAIS E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO VIEIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328589 - PR (2010/0116553-1)
AGRAVANTE
: OTTO SCHERNER E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: EUCLIDES R FACCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS ANTUNES CORREA
ADVOGADO
: LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328591 - MG (2010/0116561-9)
AGRAVANTE
: IRENEU BATISTA LANDIM
ADVOGADO
: SÉRGIO JOSÉ VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO EXPEDITO FERREIRA
ADVOGADO
: RUTH SEBASTIANA DE FREITAS
AGRAVADO
: RONALDO GARCIA FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328595 - SP (2010/0116696-9)
AGRAVANTE
: ELIEZER ANTÔNIO MILANI DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: TEÓFILO RODRIGUES TELES
AGRAVADO
: RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL LTDA
ADVOGADO
: LOURIVAL LOFRANO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328596 - RS (2010/0116610-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUCÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A
ADVOGADO
: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEI EZIDIO JACOBY DE MATOS
ADVOGADO
: PLINIO GIRARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328597 - SP (2010/0116688-1)
AGRAVANTE
: ACADEMIA DE DANÇA NATURA ESSENCIA S/C LTDA
ADVOGADO
: MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO AUGUSTO PEREIRA MONTEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSÉ MANOEL FERNANDES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CLÁUDIO BUSLINS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328601 - RS (2010/0117041-3)
AGRAVANTE
: DANIEL ROGÉRIO VIEIRA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328609 - SP (2010/0117043-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO DA ROCHA
ADVOGADO
: MAURÍCIO GOMES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328619 - SP (2010/0117238-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
OUTRO(S)
ISABELA BRAGA POMPILIO
ADVOGADA
: MARIA GABRIELA ANDRE LINS
AGRAVADO
: VALTER TABOADA ROSARIO FILHO
ADVOGADO
: RENATA SERRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
MACHADO
E
(974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328620 - SP (2010/0117241-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
AGRAVADO
: ADEILSON MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO RODRIGUES MAZZEI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328622 - SP (2010/0117243-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328625 - SP (2010/0117216-6)
AGRAVANTE
: ADEMAR CARDOZO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE BRESCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR ORTIZ MARCONDES E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME COSTA TRAVASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA DA PENHA CALEFE
ADVOGADO
: ELIESER FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328626 - SP (2010/0117265-9)
AGRAVANTE
: DIMAS DE MELO PIMENTA FILHO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZACHARIAS BAPTISTA NETO
ADVOGADO
: CLÉSIO RIGOLETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328627 - SP (2010/0117313-9)
AGRAVANTE
: RENATO JOSÉ FERREIRA BAURU - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS FARDIN
AGRAVADO
: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BAURU
PROCURADOR : BERNADETTE COVOLAN ULSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328628 - MG (2010/0115929-5)
AGRAVANTE
: IRMÃOS OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S VIEIRA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328630 - MG (2010/0117284-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DE JESUS CESÁRIO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328631 - SP (2010/0117442-8)
AGRAVANTE
: M DO C L N
ADVOGADO
: MATEUS PEREIRA CAPELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328632 - RS (2010/0117458-0)
AGRAVANTE
: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELINA DO AMARAL VILLAR
ADVOGADO
: RICARDO RAPOPORT
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328633 - RS (2010/0117468-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO ALDO PEREIRA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MODENA HILLER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1264197 (2010/0000694-0) em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328634 - SP (2010/0117316-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA MARIA LUCCHESI
ADVOGADO
: ANA PAULA CALLEGARI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328635 - RS (2010/0117365-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIANE CADORE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILCE JAQUES MARTINS
ADVOGADO
: ADALBERTO TESSLER CANTERJI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328637 - RS (2010/0117501-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE HOMERO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328671 - MG (2010/0115967-5)
AGRAVANTE
: ORGANIZAÇÃO TIO PANGA LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA FERRARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LIBÉRIO ANTONIO DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328678 - MG (2010/0115999-1)
AGRAVANTE
: SINVAL PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: WARLEY DA SILVA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328682 - RS (2010/0123785-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEO BORDIGNON
ADVOGADO
: JOÃO GABRIEL DEMENEGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328696 - MG (2010/0116370-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : EDUARDO GOULART PIMENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA MELO SARAIVA
ADVOGADO
: EDUARDO AZEVEDO DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328702 - MG (2010/0116395-2)
AGRAVANTE
: HENRIQUE SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: EDUARDO GALDÃO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328707 - MG (2010/0116429-1)
AGRAVANTE
: LATICÍNIOS LULITATI LTDA
ADVOGADO
: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328769 - RS (2010/0117597-0)
AGRAVANTE
: JOÃO FRANCISCO DUTRA DO AMARAL - ESPÓLIO
REPR. POR
: TEREZINHA OURIQUE DO AMARAL - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MAURO AMARAL BRUM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ZAIDA HELENA DE MORAIS HOFFMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328770 - RS (2010/0117670-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BEGAIR NUNES FERREIRA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MODENA HILLER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328773 - MG (2010/0117731-0)
AGRAVANTE
: LÍLIAN MARIA PINTO
ADVOGADO
: EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: JOSÉ RONALDO DE AMORIM
ADVOGADO
: WILLIAM JOSÉ CAMPOS DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328801 - RS (2010/0116598-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO CURTINAZ PINZON
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328804 - SP (2010/0116855-0)
AGRAVANTE
: ADOBE SYSTEMS INCORPORATED E OUTROS
ADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDO ROCHA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO S/C LTDA
ADVOGADO
: PAULO ALVES ESTEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328805 - PR (2010/0116902-8)
AGRAVANTE
: ATILA IMOVEIS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: NEUDI FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSNY GILBERTO HENDEL MAYER
ADVOGADO
: CLÁUDIO MARCELO BAIAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328817 - SP (2010/0116929-2)
AGRAVANTE
: PAOLO GUGLIELMO BELLOTTI E OUTRO
ADVOGADO
: AUGUSTO ESTEVES DE LIMA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOSÉ LOUÇÃ PARGANA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ADHEMAR BORDINI DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328826 - MT (2010/0116963-5)
AGRAVANTE
: ADÃO GOMES DE SÁ (PRESO)
ADVOGADO
: ALINOR SENA RODRIGUES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328828 - MG (2010/0116977-3)
AGRAVANTE
: CLÓVIS BEVILÁQUA MAIA
ADVOGADO
: PAULO DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADA
: JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328830 - SP (2010/0116995-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DEMERVAL APARECIDO CAPRA
ADVOGADO
: JOSÉ BRUN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328844 - RJ (2010/0129650-2)
AGRAVANTE
: MARIA LUCIANA FERREIRA MARTINS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CSN CIMENTOS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSÓRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1328846 (2010/0129651-4) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328862 - RS (2010/0117464-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER PERBONI
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328878 - RJ (2010/0129794-1)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO
: REGIANE MARQUES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1201252 (2010/0129801-6) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328914 - SP (2010/0118176-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOS ESTADOS
ADVOGADO
: TAISA CAVALCANTE SAWADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URSULINA DOMINGUES DA ROCHA
ADVOGADO
: KELLY GREICE M FARINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328915 - MG (2010/0118403-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA AMABILE SANGALETTI SANTANA
ADVOGADO
: DANIELA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328916 - SP (2010/0118905-8)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBRAHIM KHALIL ABDALLAH BERRO
ADVOGADO
: MARCOS ESPERIDIÃO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARAJON CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LÍLIAN ALVES CAMARGO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328945 - SP (2010/0119940-0)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIVANILDO AMARO DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO MOSCOVICH
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1328953 - SP (2010/0124012-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO NETO
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ AMORIM DE SA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329168 - SP (2010/0115034-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : TÂNIA CRISTINA BORGES LUNARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTINO VEIGA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES SEIXAS FLORIO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329171 - SP (2010/0115556-0)
AGRAVANTE
: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: RENATA GOMES MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO SIWIEC E OUTRO
ADVOGADO
: OSMAR CÉZAR JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329190 - MG (2010/0118478-9)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MACEDO
ADVOGADO
: ANTÔNIO LOPES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329196 - SP (2010/0118719-0)
AGRAVANTE
: BCP S/A CLARO
ADVOGADO
: PAULO BARDELLA CAPARELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILMA DE FÁTIMA SANTANA MONTEIRO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: KLÉBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329197 - SP (2010/0118723-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILENE BERTASSI
ADVOGADO
: SÉRGIO ARGÍLIO LORENCETTI
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329198 - PR (2010/0118731-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDISON LUIZ CAVALHEIRO MENDES
ADVOGADO
: WOLNEY LUIZ BAGGIO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329203 - RJ (2010/0116105-8)
AGRAVANTE
: BRAZIL TRADING LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS GOMES MUNHOES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COPA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329310 - SP (2010/0119674-5)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FÁBIO FRASATO CAIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PHYSICALL REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO DE ROCAMORA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329320 - PR (2010/0119680-9)
AGRAVANTE
: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA CARDIOVASCULAR S/C
LTDA
ADVOGADO
: FABÍOLA POLATTI CORDEIRO FLEISCHFRESSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE EVANGÉGLICA BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329366 - PR (2010/0125572-0)
AGRAVANTE
: C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: GIOVANNI JOSÉ AMORIM E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
ADVOGADO
: EDISON SANTIAGO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329410 - SP (2010/0119711-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI CANAVEZ
ADVOGADO
: ROBERTA FRUTUOSO CANAVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329413 - RS (2010/0119724-9)
AGRAVANTE
: BIAMAR MALHAS E CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LIZIARA MIRANDA QUADROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329425 - SP (2010/0119751-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGNALDO RIBEIRO GONÇALVES
ADVOGADO
: CLARINDO GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329427 - SP (2010/0119849-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUÍS EDUARDO FREITAS DE VILHENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS MORAIS JÚNIOR
ADVOGADO
: ANGÉLICA APARECIDA ABREU CRUZ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329431 - RS (2010/0119852-6)
AGRAVANTE
: PREMIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO ARAÚJO RODRIGUES TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WERNER PFLUCK E OUTRO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
INTERES.
: ELISEU PADINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329439 - SP (2010/0119952-4)
AGRAVANTE
: EXPRESSO DE PRATA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO RAFAEL CHIOCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLUCE SCHUNK DA SILVA HAJI
ADVOGADO
: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329686 - SP (2010/0119695-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIEGE TAPETES E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCOS TADEU LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329703 - RS (2010/0119710-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO JERÔNIMO MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: OSMAR BARRETO FILHO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329705 - SP (2010/0119720-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTINA VIEIRA COSTA
ADVOGADO
: FLÁVIO VIEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329711 - SP (2010/0119832-4)
AGRAVANTE
: BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: RACHEL PACHIEGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETH ALVES DOMINGUES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329715 - RS (2010/0119835-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO JOSÉ COSTA MOTTA
ADVOGADO
: GRAZIELLA D' AGOSTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329718 - SP (2010/0119843-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASTOS
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO HENRIQUES
ADVOGADO
: ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1329728 - SP (2010/0119926-9)
AGRAVANTE
: ROBERTO SÉRGIO DE PAULA SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
: LUÍS ROBERTO BUELONI S FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIZ ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADO
: RAUL CURY NETO
AGRAVADO
: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO M O DE BARCELLOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330009 - MG (2010/0127994-3)
AGRAVANTE
: ESTELA MARIS FIGUEIREDO BELTRAMI E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330131 - SP (2010/0132655-7)
AGRAVANTE
: SOPLAST PLASTICOS SOPRADOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO PINTO RICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330196 - RS (2010/0133194-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ROQUE JOSÉ ARENHART
ADVOGADO
: FABIANO PAZZET DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330197 - PR (2010/0133219-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DEVANIR DE CUFFA
ADVOGADO
: ELSON SUGIGAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330217 - MT (2010/0133082-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA TERTULINA DE LIMA
ADVOGADO
: CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330221 - DF (2010/0133079-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DISTRITO FEDERAL - SINDUSCON - DF
ADVOGADA
: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DO
(1040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330228 - RS (2010/0133127-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AJURACI NEUSA HAACK
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330235 - RS (2010/0134286-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ROBERTO RAMÃO CABREIRA
ADVOGADO
: CARLOS RENATO DA SILVA MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330236 - RS (2010/0133138-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA BENITES DA ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO
: EVANDRO GARCZYNSKI
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330259 - RS (2010/0134301-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GILBERTO ANTUNES LEMOS
ADVOGADO
: LÚCIO FERNANDES FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330292 - RS (2010/0133188-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FLAVIO DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330293 - TO (2010/0134263-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUÍS ANDRÉ MARTINS LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENE BARBOSA REIS
ADVOGADO
: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330303 - SP (2010/0134309-0)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL SBB
ADVOGADO
: SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330326 - PR (2010/0133197-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TEREZA MENDES MARCIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DONIZETE APARECIDO COGO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330346 - RJ (2010/0134337-9)
AGRAVANTE
: AGUINALDO LUCAS
ADVOGADO
: LEONEL RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330352 - SP (2010/0134329-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: FERNANDO TADEU KNUDSEN - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: TOSHIO HONDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330358 - PE (2010/0134371-1)
AGRAVANTE
: JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1330578 (2010/0134028-5) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330359 - RJ (2010/0134340-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - SINDISERF/RJ
ADVOGADO
: ANA LÚCIA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330363 - RS (2010/0134358-2)
AGRAVANTE
: AURÉLIO ANTÔNIO MINUZZI
ADVOGADO
: PAULO RICARDO A CAMARGO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1319099 (2010/0109796-2) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330364 - RS (2010/0134391-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSARA BOTELHO FRANCO
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330368 - RS (2010/0134386-1)
AGRAVANTE
: IRACEMA LOURDES DA FONTOURA OLIVA
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330380 - PR (2010/0128683-3)
AGRAVANTE
: ORANDIR MARTINS
ADVOGADO
: ROGERIO VERDADE
AGRAVADO
: NEIF MALUF
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MAIA ROCHA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330406 - RS (2010/0133205-7)
AGRAVANTE
: IARA MARIA BITTENCOURT DA SILVA
ADVOGADO
: DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA REGIONAL DA PFE-INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330407 - RJ (2010/0133340-0)
AGRAVANTE
: ADOLPHO ERNESTO FIGUEIRA DE MELLO CARNEIRO SANTIAGO
ADVOGADO
: JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330409 - RJ (2010/0134342-0)
AGRAVANTE
: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
CONSAÚDE S/C LTDA
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1038439 (2008/0052240-8) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330413 - RS (2010/0134392-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LEANDRO LUIS RODRIGUES
ADVOGADO
: LUIZ CARNEIRO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330415 - RJ (2010/0133362-5)
AGRAVANTE
: ALDO ANTÔNIO CASTELLI
ADVOGADO
: LEONARDO RZEZINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330424 - RJ (2010/0128586-0)
AGRAVANTE
: CENTROS COMERCIAIS CAMPO GRANDE S/A E OUTROS
ADVOGADO
: DEBORAH BARRETO MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330427 - PR (2010/0133215-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
IRACEMA BUENO DOS SANTOS
DONIZETE APARECIDO COGO
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330428 - SC (2010/0129051-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CANGURU EMBALAGENS S/A E OUTRO
ADVOGADO
: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330432 - DF (2010/0133603-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DILLY NORDESTE S/A E OUTROS
ADVOGADO
: CÉLIA C GASCHO CASSULI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330442 - SP (2010/0132675-9)
AGRAVANTE
: ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO SCHOUERI
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330451 - RS (2010/0133233-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORBERTO CLOVIS PEZZI E CÔNJUGE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: LUCIANE SANTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1036961 (2008/0048857-8) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330455 - DF (2010/0133071-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JUDITE BARBOSA GONÇALVES
ADVOGADO
: MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330456 - PR (2010/0133235-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGEGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA ESTADO DO PARANÁ - CREA/PR
ADVOGADO
: CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE
AGRAVADO
: BATÁVIA S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: VALDECI MARIA DE OLIVEIRA MILAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330463 - DF (2010/0133094-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AGROMAR AGROINDUSTRIAL MARCOALHADO S/A - EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: FILIPE CARLOS DOMINGUES DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330469 - ES (2010/0133027-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : ALEMER JABOUR MOULIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SODAM RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330474 - DF (2010/0133066-8)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO DE OLIVEIRA LACERDA E OUTROS
ADVOGADO
: SAULO RODRIGUES MENDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330477 - GO (2010/0133072-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SILVINO FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330478 - GO (2010/0133075-7)
AGRAVANTE
: BRASFRIGO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO DE SOUZA VALENTIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330481 - MG (2010/0133090-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE FORMIGA LTDA
CREDIFOR
ADVOGADA
: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330484 - RS (2010/0133237-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FUNDACAO
DE
INTEGRACAO
DESENVOLVIMENTO
E
EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - FIDENE
ADVOGADO
: LAURO ANTÔNIO PASCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330489 - MG (2010/0133095-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BELGO MINEIRA PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 478486 (2002/0133088-8) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330491 - BA (2010/0133099-6)
AGRAVANTE
: OXALA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330518 - RS (2010/0134387-3)
AGRAVANTE
: ELZIRA TAVARES ALVES
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330520 - RS (2010/0134388-5)
AGRAVANTE
: EDU PEREIRA DOS REIS E OUTROS
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330575 - SP (2010/0123901-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ LEITE CAVALCANTE
ADVOGADO
: HERTZ JACINTO COSTA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330580 - RJ (2010/0133301-8)
AGRAVANTE
: CONCEIÇÃO PAES DE AZEREDO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330585 - SC (2010/0135324-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMERINDO HERMES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330588 - SP (2010/0123930-1)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS GOMES DA ROCHA
ADVOGADO
: PAULO AMÉRICO ALBARELLO FERRARI
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330592 - SP (2010/0123939-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO AMÉRICO ALBARELLO FERRARI
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330631 - SP (2010/0132689-7)
AGRAVANTE
: BELTRAMO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330637 - DF (2010/0132816-1)
AGRAVANTE
: NIKI SPILIOS TZEMOS
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EVALDO DE SOUZA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330652 - RS (2010/0133147-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: MAREDI SISTEMA GRÁFICO E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330658 - SC (2010/0133149-0)
AGRAVANTE
: COMERCIAL F TOMIO LTDA
ADVOGADO
: JEAN CHRISTIAN WEISS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330677 - RS (2010/0133248-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LENO FARIAS FERNANDES
ADVOGADO
: CARLOS RENATO DA SILVA MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330707 - SP (2010/0121548-0)
AGRAVANTE
: NABIL KIRIAZI
ADVOGADO
: PAULO CYRILLO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330734 - RS (2010/0133276-5)
AGRAVANTE
: CELSO ADAIR SCHIROKI E OUTROS
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330735 - PR (2010/0133273-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANDENIR PEREIRA
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330738 - RS (2010/0133283-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DETROIT BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330740 - PR (2010/0133285-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: OLGA CRISTINA MINOTTO
ADVOGADA
: LETÍCIA BADDAUY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330741 - RS (2010/0133289-1)
AGRAVANTE
: RUY PAGLIOLI DE LUCENA FILHO
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE UFCSPA
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330743 - RJ (2010/0133299-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: CARMEM LÚCIA ALVES DE ANDRADE - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330745 - RN (2010/0133305-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MAGNA LETÍCIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABX SERVIÇOS LTDA - HOTEL MAINE
ADVOGADO
: IRISMAR DAMASCENO DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330746 - RS (2010/0134051-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANTÔNIO SILVA PENAI
ADVOGADO
: MATHEUS ROCHA FAGANELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1127757 (2009/0045177-4) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330750 - RS (2010/0134058-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: PAULO DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330751 - RS (2010/0134062-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DANILO PALMA
ADVOGADO
: ALFEU JARDIM RIEFFEL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330760 - MS (2010/0134205-4)
AGRAVANTE
: JAIRO AZEVEDO FERNANDES
ADVOGADO
: VALDECIR BALBINO
AGRAVADO
: VERDEAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ALEXANDRE G DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330766 - MS (2010/0134216-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEU CARDOSO FERRAZ
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330770 - MS (2010/0134225-6)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AMÂNCIO DA COSTA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330771 - MS (2010/0134226-8)
AGRAVANTE
: PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGNA SARAIVA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ SARAIVA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330778 - MS (2010/0134238-2)
AGRAVANTE
: VIACAO SAO FRANCISCO LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA FURLAN DE OLIVEIRA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330784 - MS (2010/0134247-1)
AGRAVANTE
: MARIA EUGÊNIA BUDIB SARETTA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO PEREIRA DA COSTA
AGRAVADO
: LUCIANE SARETTA
ADVOGADO
: JORGE AUGUSTO BERTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330785 - RS (2010/0134272-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTEA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFECÇÕES PARIS HOLLYWOOD LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1130476 (2008/0272816-9) em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330786 - PR (2010/0134274-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO MACIEL BASTOS
ADVOGADO
: EDEMAR HANUSH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330788 - GO (2010/0134276-2)
AGRAVANTE
: SEBBA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SAMI ABRÃO HELOU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330790 - SC (2010/0134279-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ARI COSTA
ADVOGADO
: LUÍS MARCELO ALGARVE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330791 - SC (2010/0134283-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GIASSI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: GERSON JOÃO ZANCANARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330792 - PR (2010/0134296-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INBEB - INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330794 - RS (2010/0134297-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARA SERINEIVA LIMA BARENHO
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330797 - SC (2010/0134300-3)
AGRAVANTE
: MARIA ISAURA DA SILVA LUIZ E OUTROS
ADVOGADO
: WALTER FRANCISCO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330799 - RS (2010/0134303-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: CBPO ENGENHARIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANA PAULA DA SILVA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330800 - SP (2010/0134305-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA ZANATO
ADVOGADO
: CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330801 - SP (2010/0134308-8)
AGRAVANTE
: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ISMAEL P NETO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330802 - SP (2010/0134306-4)
AGRAVANTE
: ITAUSA INVESTIMENTOS ITAU S/A
ADVOGADO
: MARCOS HAILTON OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330803 - SP (2010/0134330-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: KIYOKO UEDA
ADVOGADO
: RODRIGO FERRAZ DOMINGOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330804 - SP (2010/0134334-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MINERVINA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PENARIOL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330805 - SC (2010/0134405-0)
AGRAVANTE
: CID PRODUTOS LTDA
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA ALBRECHT KRAEMER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330806 - MS (2010/0134414-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANÍBAL BARBOSA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO VALADÃO GRANADOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330807 - MS (2010/0134426-4)
AGRAVANTE
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: JAIRO DE QUADROS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330808 - MS (2010/0134429-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO TORRES DATTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE VARGAS DA SILVA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330809 - BA (2010/0134430-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: PROBASA PROMOTORA DA BAHIA S/A
ADVOGADO
: RONNEY GREVE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON COUTINHO ESTRELA
ADVOGADO
: EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330810 - BA (2010/0134440-5)
AGRAVANTE
: VÍTOR HUGO GÓES RIBEIRO
ADVOGADO
: ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ HUMBERTO DE MAGALHÃES RIBEIRO
ADVOGADO
: THIANA CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330811 - MS (2010/0134472-1)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SOCORRO DA CRUZ
ADVOGADO
: ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330812 - MS (2010/0134481-0)
AGRAVANTE
: JORGE ANDRADE NABHAN E OUTRO
ADVOGADO
: OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: ARISTÓTELES FERREIRA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: AURISTELA MACHADO VIDAL - DEFENSORA PÚBLICA
REPR. POR
: LYGIA DE CAMPOS WIDAL FERREIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: AURISTELA MACHADO VIDAL - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330815 - MS (2010/0134494-7)
AGRAVANTE
: JOÃO ROBERTO AMBRÓSIO E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANO FONSECA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERALDO DIAS DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: GILSON CAVALCANTI RICCI E OUTRO(S)
INTERES.
: PAULO MARQUES AMARAL
INTERES.
: LUÍZA DE JESUS AMARAL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330817 - RJ (2010/0132755-5)
AGRAVANTE
: CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330818 - MS (2010/0134545-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANESSA DE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEOMAR JORGE ANTUNES BRAGA
ADVOGADO
: ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330819 - RO (2010/0134554-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANO MELLO DE SOUZA
AGRAVADO
: GILBERTO BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ELY ROBERTO DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330820 - RO (2010/0134564-2)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA - CERON
ADVOGADO
: MATHEUS EVARISTO SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILDA BRASIL CAMARGO
ADVOGADO
: SYLVAN BESSA DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330821 - SC (2010/0134606-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA MARA GONÇALVES
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA TRICHEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330822 - SC (2010/0134608-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNÉIA FIRMO
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330823 - SC (2010/0134609-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDENIR GOULART CRESTANI
ADVOGADO
: FREDERICO CECY NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330824 - MS (2010/0134646-2)
AGRAVANTE
: ATACADAO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: WALTER ADOLFO HANEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO AZARIAS
ADVOGADO
: HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1185291 (2010/0045026-0) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330825 - MS (2010/0134659-9)
AGRAVANTE
: MARCOS CESAR LELIS DA SILVA
ADVOGADO
: JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RODRIGO SILVA LACERDA CESAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330826 - DF (2010/0134821-8)
AGRAVANTE
: JAMIRA LIMA BARBOSA BRANDÃO E OUTROS
ADVOGADO
: ORDENATO CÂNDIDO BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RENATO DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330827 - DF (2010/0134823-1)
AGRAVANTE
: SIMONE DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SAMUEL LIMA LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: AUREO OLIVEIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330828 - DF (2010/0134850-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS
ADVOGADO
: SÉRGIO PERES FARIAS
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330829 - DF (2010/0134854-6)
AGRAVANTE
: DIANE LÚCIA WOBETO DE ALENCAR
ADVOGADO
: GUILHERME MAGALHÃES COUTINHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ALYSSON SOUSA MOURÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330830 - DF (2010/0134856-0)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 210
ADVOGADO
: ALEXANDRE STROHMEYER GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA VIRGÍNIA LEITE MAIA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330832 - RJ (2010/0134911-5)
AGRAVANTE
: BNDES PARTICIPAÇÕES S/A BNDESPAR
ADVOGADO
: MARA ROCHA AGUILLAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICUNHA SIDERURGIA S/A
ADVOGADO
: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 16747 (2010/0061093-4) em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330834 - RJ (2010/0134925-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDACI PEREIRA PACHECO E OUTROS
ADVOGADO
: MERCEDES CAMOZZATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330836 - RJ (2010/0134930-5)
AGRAVANTE
: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PRÓ SAÚDE S A E
OUTRO
ADVOGADO
: JORGE ANTÔNIO CULUCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NCS
REPR. POR
: P C C E S E OUTRO
ADVOGADO
: ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330837 - RJ (2010/0134940-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GASPAR TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330839 - RJ (2010/0134946-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERMÍNIO DOS SANTOS CAPELLA E OUTROS
ADVOGADO
: EDINILSON VIANA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330841 - RJ (2010/0134952-0)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : JOÃO FLÁVIO ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA ROCHA SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS PICLUM DAER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330844 - SC (2010/0135185-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONOR TEREZA FLORIANO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330845 - SC (2010/0135300-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZABEL MIGIOLI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330846 - RR (2010/0134954-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEMAR DE SOUZA GUERREIRO
ADVOGADO
: CARLOS CAVALCANTE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330848 - SC (2010/0135307-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO EVARISTO MOCELIN E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330849 - RJ (2010/0134956-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI SANT ANGELO
ADVOGADO
: DARCY SILVA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330850 - SC (2010/0135308-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAGNAR THOFERHN E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON BECKHÄUSER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330851 - RJ (2010/0134957-0)
AGRAVANTE
: LUIZ HERMANNY
ADVOGADO
: OMAR WANDERLEY PRISCO
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330853 - SC (2010/0135329-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTUNES COELHO
ADVOGADO
: EDUARDO DE CARVALHO CANZIANI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330854 - RJ (2010/0134966-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GETÚLIO SILVA
ADVOGADO
: VÂNIA DE ALENCAR BARRETO REUTERS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330855 - SC (2010/0135341-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO MICHELS
ADVOGADO
: ZINALDO DOMINGOS GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330856 - PB (2010/0135082-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO
: YURI ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSNACIONAL - TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS
LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330857 - RJ (2010/0135508-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARION PEREIRA DE CARVALHO GONÇALVES
ADVOGADO
: LEONARDO D MOREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330858 - PB (2010/0135085-2)
AGRAVANTE
: CILENE MARQUES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: VITÓRIA CABRAL RABAY
AGRAVADO
: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA CAGEPA
ADVOGADO
: RODRIGO FLÁVIO PORTO MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330859 - RJ (2010/0135520-9)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: GIBRAN MOYSÉS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERASMO GONÇALO CORREIA
ADVOGADO
: MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330861 - BA (2010/0135152-2)
AGRAVANTE
: NESTOR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ZAQUEU BARBOSA DE LIMA
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MARCOS SAMPAIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330862 - SC (2010/0135762-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GELÁSIO OTTICKIR
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330863 - PB (2010/0135165-9)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIERIA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANILDA MACAÚBA PADRE
ADVOGADO
: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330864 - MS (2010/0130749-7)
AGRAVANTE
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VITOR HUGO DA SILVA BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARINA CAMARGO PIMENTEL
ADVOGADO
: ELTON LOPES NOVAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330866 - MS (2010/0130750-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: RICARDO RODRIGUES NABHAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ SILVA ANASTÁCIO E OUTRO
ADVOGADO
: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO E OUTRO(S)
INTERES.
: JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO
: RÉGILSON DE MACEDO LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1317861 (2010/0107199-4) em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330867 - SC (2010/0135180-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO LENIRZO BRAZ
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ PEREIRA GRAFF E OUTRO(S)
INTERES.
: LOSANGO AUTO FINANCE FLORIANÓPOLIS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330868 - SC (2010/0135177-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA NATÁLIA STEDILE
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330869 - SC (2010/0135316-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IJANILTO CROCETTA
ADVOGADO
: FERNANDO CRUZETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330870 - SC (2010/0135317-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELITA DA SILVA AMADO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO JACOBSEN REISER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330871 - SC (2010/0135187-4)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉRICO ALVES KUSTER
ADVOGADO
: EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330873 - MS (2010/0135188-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PROCURADOR : HENRIQUE A BRANDÃO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IONE MARGARETE BARBOSA
ADVOGADO
: ODIVAN CÉSAR AROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330875 - SC (2010/0135189-8)
AGRAVANTE
: DÁRIO DOMINGOS DA CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: GILBERTO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZORAIDE PADILHA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA ESPÍNDOLA MAGADAN E OUTRO(S)
INTERES.
: IRIVALDO MEDEIROS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330878 - SC (2010/0135191-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CARDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330879 - SC (2010/0135319-8)
AGRAVANTE
: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADO
: CAROLINE DA COSTA KAMAROSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCREMIN E CIA
ADVOGADO
: TALTIBIO DEL' VALLE Y ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330880 - SC (2010/0135195-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARIN DICKMANN DE GODOY
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330882 - SC (2010/0135327-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REJANE MARIA BERTOLI PINHEIRO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: TADEU CRISTOVAO NASCIMENTO
ADVOGADO
: LEANDRO DA SILVA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330883 - SC (2010/0135196-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: CARL HEINZ MEYER E OUTROS
: IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330884 - SC (2010/0135197-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR VITOR KNIPERS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330889 - SC (2010/0135199-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BUERGER MARCENARIA LTDA
ADVOGADO
: VIVIANE TALITA PINHEIRO KOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330892 - SC (2010/0135201-4)
AGRAVANTE
: DÁRIO DOMINGOS DA CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: GILBERTO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIR JOSÉ BRANGA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO JOSÉ LEHMKUHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330893 - SC (2010/0135211-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON BOURDOT
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330894 - SC (2010/0135212-7)
AGRAVANTE
: EDUARDO JOÃO STEIL E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO MARTINS FORNARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EDITH GONDIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS
ACAFE
ADVOGADO
: CÉSAR LUIZ PASOLD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330895 - SC (2010/0135213-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURI DE ANHAIA DIAS
ADVOGADO
: HORTENCIA DE LURDES PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330898 - SC (2010/0135218-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA REGINA MASSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GATÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330899 - SC (2010/0135287-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR PUFF
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330902 - SC (2010/0135290-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE ARTHUR ZICKUR
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330904 - SC (2010/0135310-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ VICENTINI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330906 - SC (2010/0135336-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SÁ BRITO DE FREITAS
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330907 - RJ (2010/0135584-1)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DIAS PEREIRA
ADVOGADO
: LILIAN BIANCHINI PENNA LAROSA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330911 - SC (2010/0135339-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: IONÉIA ILDA VERONEZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330913 - SC (2010/0135343-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INOCÊNCIO JOÃO DE MEDEIROS
ADVOGADO
: FERNANDO CRUZETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330916 - BA (2010/0135410-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ADVOGADO
: GISELLE SANTOS STUTZ GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANA CRUZ DE CARVALHO
ADVOGADO
: GISELLE SANTOS STUTZ GOMES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330920 - RS (2010/0135417-2)
AGRAVANTE
: ROSANE AMARO LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: MÍRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330921 - PR (2010/0135422-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: REINALDO APARECIDO PUTINATTI
ADVOGADO
: TIAGO REY FARINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330924 - RS (2010/0135425-0)
AGRAVANTE
: BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA
ADVOGADO
: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330927 - RS (2010/0135430-1)
AGRAVANTE
: WILSON GREGÓRIO LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: MÍRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330933 - SC (2010/0135435-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL SEÇÃO SINDICAL ETF SC
SINASEFE
ADVOGADA
: KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330937 - RJ (2010/0135507-0)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA DA CUNHA BRITO
ADVOGADO
: EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADO
: VANISE ALVES DE CARVALHO GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330939 - RS (2010/0124720-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ESTEIO
PROCURADOR : OSVANIA ROSICLER CASSOL E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: AR INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330942 - RJ (2010/0135513-3)
AGRAVANTE
: MANFREDO BUBECK
ADVOGADO
: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330945 - RJ (2010/0135518-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO PEÇAS ABAETÉ LTDA
ADVOGADO
: BRUNO GUTMAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330946 - RJ (2010/0135519-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KÁTIA MARIA MARTINS POLITZER MARQUES COUTO
ADVOGADO
: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330948 - RJ (2010/0135522-2)
AGRAVANTE
: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
ADVOGADO
: RHEA SÍLVIA BARROS DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO NOGUEIRA COELHO
ADVOGADO
: ARTUR MEIRELES BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330950 - RJ (2010/0135529-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUCIANA BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINETE MAXIMIANO MORAES
ADVOGADO
: SUELI FRAGA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330953 - RJ (2010/0135536-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE PACHECO FONTES
ADVOGADO
: ATAÍDE ROSA DE AZEREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330957 - RJ (2010/0135542-4)
AGRAVANTE
: ROGER AGNELLI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO JORGE DUARTE BARRETO E OUTROS
ADVOGADO
: NORVAL CAMPOS VALERIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: PABLO CÉSAR NUNES BORGO GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ANGRA DOS REIS
ADVOGADO
: HUGO RABHA NUNES SANTIAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330959 - RJ (2010/0135543-6)
AGRAVANTE
: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE DE OLIVEIRA LEMONGI
ADVOGADO
: BÁRBARA DE FREITAS BEZERRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330962 - RJ (2010/0135583-0)
AGRAVANTE
: ARTHUR HERMIDA DA SILVA
ADVOGADO
: JOAO RAILSON NEVES DE PAULA E SOUZA
AGRAVADO
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: GUILHERME CARDOSO JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1212)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330963 - RJ (2010/0135587-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ SALES PEREIRA
ADVOGADO
: CRISTIANE CORRÊA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330965 - RJ (2010/0135597-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERCINA CARDOZO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330968 - RJ (2010/0135601-7)
AGRAVANTE
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO PORTO
DOS CABRITOS
ADVOGADO
: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330970 - SC (2010/0135610-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA MARIANA SARTORI FOLE E OUTRO
ADVOGADO
: OSNY BITTENCOURT BATISTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 477930 (2002/0132341-9) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330972 - SC (2010/0135631-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ARISTOGNO ESPINDOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTINHO NANDI
ADVOGADO
: ADRIANO MAGRI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330975 - SC (2010/0135648-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMO ALFREDO ZIEHLSDORFF E OUTROS
ADVOGADO
: YARA CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330978 - SC (2010/0135649-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANICI JANSEN MILBRATZ
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330981 - SC (2010/0135670-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FELIPE DA SILVA FERRERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARIA TRIBESS
ADVOGADO
: MARLON CHARLES BERTOL E OUTRO(S)
INTERES.
: BESC S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO BESCRI
ADVOGADO
: IVO MULLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330986 - SC (2010/0135685-1)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMARIBO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: FABRÍCIO ROBERTO TONISTTO CARVALHO
INTERES.
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330992 - SC (2010/0135693-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO PERSUHN
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330994 - SC (2010/0135733-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEDIN
ADVOCACIA
E
CONSULTORIA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS E OUTRO
ADVOGADO
: CELSO BEDIN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330995 - SC (2010/0135734-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: REGINA MARIA FACCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÊNIO DE CAMPOS FILHO
ADVOGADO
: BELONIR ZATA ZILI
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: REGINA MARIA FACCA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1330997 - SC (2010/0135785-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLÁRIO KISTNER
ADVOGADO
: ADALBERTO HACKBARTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331049 - RO (2010/0135099-0)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA - CERON
ADVOGADO
: MATHEUS EVARISTO SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORBERTO R G OLIVEIRA
ADVOGADO
: CONSTANTINO GORAYEB NETO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331052 - PB (2010/0135117-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA CAGEPA
ADVOGADO
: PAULO WANDERLEY CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIMARIO GOMES LEITE
ADVOGADO
: FRANCISCO PEDRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331053 - RN (2010/0135141-0)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DER
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BARTOLOMEU DOS SANTOS JÚNIOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: STENIO ALADIM DE ARAÚJO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331057 - PB (2010/0135150-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE ELIAS NEHME
MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331060 - BA (2010/0135151-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO FRANCO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331063 - BA (2010/0135154-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILCO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331066 - BA (2010/0135155-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: RAFAELA TARUNI MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA VELOSO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331068 - BA (2010/0135159-5)
AGRAVANTE
: MUNCÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ADVOGADO
: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONETE DE BARROS SANTOS
ADVOGADO
: GISELLE SANTOS STUTZ GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331069 - RO (2010/0131857-0)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA - CERON
ADVOGADO
: FÁBIO ANTÔNIO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSIANE PEREIRA BRAGA
ADVOGADO
: CORNÉLIO LUIZ RECKTENWALD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331070 - PB (2010/0135160-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: NAYARA CHRISTINE NÓBREGA E OUTRO(S)
SUCESS. DE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO
: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331071 - PB (2010/0135169-6)
AGRAVANTE
: MARIA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
: HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO
AGRAVADO
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ LAURIA JANSEN DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331072 - MS (2010/0132076-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A E OUTROS
ADVOGADO
: VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE CAMPO
GRANDE LTDA - COOPERTAXI E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331076 - RJ (2010/0135630-8)
AGRAVANTE
: R C DE O
ADVOGADO
: BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331080 - PB (2010/0135170-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
SUCES. DE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: MARIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331082 - SP (2010/0132528-1)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE CIVIL IRMAS DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
: LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 10260 (2005/0102544-2) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331087 - PB (2010/0135171-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA CAGEPA
ADVOGADO
: PAULO WANDERLEY CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁLVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES E OUTROS
ADVOGADO
: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331089 - PB (2010/0135175-0)
AGRAVANTE
: PAULO GERMANO PINTO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO GERNANO PINTO SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331091 - GO (2010/0135207-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CLOTILDE VILELA DA FONSECA
ADVOGADO
: RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331094 - MG (2010/0135216-4)
AGRAVANTE
: TOTAL ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: LEONARDO DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331097 - DF (2010/0135270-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: S/A FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CÂNDIDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1307439 (2010/0086735-9) em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331100 - MA (2010/0135273-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ
ADVOGADO
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331101 - MG (2010/0135277-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO
ADVOGADO
: HENRIQUE SERAPIÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331105 - BA (2010/0135299-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA - SINTSEP/BA
ADVOGADO
: LUÍS AUGUSTO PIRES SEIXAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331109 - RO (2010/0135303-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ABNATÁLIA CARVALHO DE LIMA
ADVOGADO
: HERALDO FROES RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331111 - BA (2010/0135411-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR
ADVOGADO
: FERNANDA PEREIRA COSTA SILVA
AGRAVADO
: ANTONIO BICHARA
ADVOGADO
: LYDIO DA SILVA SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331115 - BA (2010/0135414-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ADVOGADO
: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINDINALVA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: GISELLE SANTOS STUTZ GOMES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331117 - RJ (2010/0135602-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RICARDO DE CARVALHO ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA
FERNANDO HARGREAVES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ADRIANA BARBOSA DE CASTRO
ADVOGADA
: CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331141 - RJ (2010/0134947-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: SÉRGIO PORFIRIO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIANO DE MORAIS NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 127209 (2009/0016408-2) em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331144 - CE (2010/0132991-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: KARLA PATRÍCIA REBOUÇAS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARAVESTRUZ
NORDESTE
S/A
AGRONEGÓCIOS
E
EXPORTAÇÕES E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ ALMEIDA TELES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331146 - MS (2010/0133063-2)
AGRAVANTE
: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SAMUEL CARVALHO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAMIÃO DANTAS DE MELO
ADVOGADO
: GUILHERME FERREIRA DE BRITO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331149 - RS (2010/0133150-4)
AGRAVANTE
: OTOMIT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331150 - RS (2010/0133154-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: RENATO SCHILLING SARDI E OUTROS
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331153 - SC (2010/0133246-2)
AGRAVANTE
: REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA
ADVOGADO
: MICHELE DARLISE KAPPEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331155 - RS (2010/0133250-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LUIZ AIRTON DA SILVA
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO ELSNER VIEGAS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331159 - SC (2010/0133265-2)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENILDA EGER ALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331161 - PR (2010/0133266-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TAKIKO IWASE
ADVOGADO
: RENATA MOÇO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331163 - PR (2010/0133278-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VILEIDE OLIVEIRA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
: KELLY CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331165 - SC (2010/0133281-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: PAULIS JANIS ATVARS
ADVOGADO
: ALINE DA SILVA NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331166 - PR (2010/0133291-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NORDÉLIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI E OUTROS
ADVOGADO
: ISAIAS ZELA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331167 - DF (2010/0134034-9)
AGRAVANTE
: VENANCIO RODRIGUES DE MELO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 24/08/2010 às 13:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331169 - SC (2010/0134060-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: VILMAR DE OLIVEIRA VALTER
ADVOGADO
: VORLEI ALVES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331171 - PA (2010/0134094-4)
AGRAVANTE
: VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONÇA
ADVOGADO
: MARCELA MACEDO DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IEDA SANTANA FERNANDEZ
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331172 - MS (2010/0134196-6)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO MANÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331174 - SP (2010/0126128-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA REGINA GUIMARÃES TANNUS DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELIS ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO CAMARGO PIRES PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331198 - RJ (2010/0134960-8)
AGRAVANTE
: ROCELMAR DE MORAES VIEIRA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331200 - RJ (2010/0134963-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA CRISTINA PORTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: LEONARDO CABRAL MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331209 - SP (2010/0121394-0)
AGRAVANTE
: ADEILVO URBANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ AMORIM DE SA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331223 - RS (2010/0134703-1)
AGRAVANTE
: LUIS ANTONIO TEIXEIRA
ADVOGADO
: SUELENA CIOCCARI LANNES
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROQUE MARINO PASTERNAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331225 - RS (2010/0135419-6)
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRENO DA SILVA
ADVOGADO
: NÍCOLAS PÉTRIK PABIS BACIÚK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331226 - PR (2010/0132810-0)
AGRAVANTE
: DIXIE TOGA S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSSANA SCHRAPPE
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO REIS CLETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331229 - SP (2010/0133964-8)
AGRAVANTE
: USINA CAROLO S/A - ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331231 - SP (2010/0133612-5)
AGRAVANTE
: HTR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: WLADIMIR CASSANI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENI DAVID BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO
: NAHOR OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331233 - SP (2010/0133952-3)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA CATAGUÁ LTDA
ADVOGADO
: ANA SÍLVIA SOLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CÉSAR MERENDA E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: PEDRO MELÍCIO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331234 - RS (2010/0134532-6)
AGRAVANTE
: ADÉLIA CELESTINA CORRÊA
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331235 - RS (2010/0133528-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JULIANA VILLA BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLISMARE LESTON DA FONSECA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331236 - RS (2010/0134555-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO PIOVESAN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331237 - PR (2010/0132826-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUÍS OSCAR SIX BOTTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANO ANDRÉ MUZZIO
ADVOGADO
: GISELE MARIA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331238 - RS (2010/0133441-0)
AGRAVANTE
: VERA REGINA CARAPEÇOS BUENO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331239 - PR (2010/0132790-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDA SCHNEIDER
ADVOGADO
: JONAS BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331240 - RS (2010/0134750-0)
AGRAVANTE
: PHYSIO CENTER LTDA
ADVOGADO
: UBIRATAN COSTA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUILHERME DUARTE HASELOF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331241 - PR (2010/0136462-5)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331243 - RS (2010/0133565-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO DAL FORNO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331244 - PR (2010/0130942-0)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO PONTAROLLI PIATEKOSKI
ADVOGADO
: HERMES HENRIQUE CORRÊA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUSTAVO AUGUSTO ANDRADE PIATEKOSKI
ADVOGADO
: CLAUDINEI BELAFRONTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331245 - RS (2010/0134556-5)
AGRAVANTE
: GREGÓRIO ANTÓNIO BONILLA
ADVOGADO
: GREGÓRIO ANTÔNIO BONILLA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: SÍLVIO FABIANO DOS REIS
ADVOGADO
: NELSON DE LIMA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331246 - RS (2010/0132367-7)
AGRAVANTE
: DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1290)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331247 - RS (2010/0134489-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
AGRAVADO
: ARTUR LUIZ FLORES LACERDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331248 - PR (2010/0133225-9)
AGRAVANTE
: AROLDO ERNESTO DE OLIVEIRA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: RODRIGO PALUDO DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RICARDO PALUDO CALIXTO
AGRAVADO
: GERALDO DE ALMEIDA PINTO
ADVOGADO
: SAMUEL IEGER SUSS
AGRAVADO
: JADER DE ALMEIDA PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA G PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331249 - MG (2010/0135923-7)
AGRAVANTE
: CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUGO TORMIM TEIXEIRA
ADVOGADO
: ADELICIO MARCELINO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331250 - RS (2010/0133742-6)
AGRAVANTE
: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON BENEDITO RAVANEI
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331251 - MG (2010/0135453-9)
AGRAVANTE
: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO GRANDINETTI DE BARROS
AGRAVADO
: JOSÉ CUSTÓDIO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ MILTON DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331252 - RS (2010/0133747-5)
AGRAVANTE
: EVERTON DE SOUZA MIRANDA
ADVOGADO
: CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331253 - SP (2010/0133969-7)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA
ADVOGADO
: JOSE ALBERTO DA COSTA VILLAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCURADOR : ELSON DE ARAUJO CAPETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331254 - RS (2010/0133011-4)
AGRAVANTE
: BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZANANDRIA CAROLINE MARMITT
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331256 - MG (2010/0133797-0)
AGRAVANTE
: VALERIA MOL DA SILVA VITOLO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331257 - RS (2010/0131202-7)
AGRAVANTE
: JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ
ADVOGADO
: JOSIANE MALLET BALBÉ
AGRAVADO
: ARAMI LOPES DA NATIVIDADE
ADVOGADO
: MARCELO DINIZ MEIRELES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331258 - RS (2010/0133056-7)
AGRAVANTE
: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S A
ADVOGADO
: LEONARDO CARVALHO MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E D DOS S B - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: S F DOS S
ADVOGADO
: EDGAR ANTÔNIO FELICIANI
INTERES.
: TAMGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO VELO PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMILIO ENRIQUE RICALL
ADVOGADO
: RAFAEL GUTIERREZ MACHADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331259 - MG (2010/0133840-0)
AGRAVANTE
: SANTOS DUMONT LATICÍNIOS LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO JOSÉ VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCA NOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: ELMA MARQUES DE SOUZA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331260 - MG (2010/0134474-5)
AGRAVANTE
: ELIETE CONCEIÇÃO DE CAMPOS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331261 - PR (2010/0131784-9)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M A N LEITE TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: CARLOS ADOLFO N MAYRINK GÓES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331262 - PR (2010/0133388-8)
AGRAVANTE
: DI 1000 TELEFONE E AUTO TÁXI LTDA
ADVOGADO
: ARNALDO FERREIRA MÜLLER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331263 - PR (2010/0133100-0)
AGRAVANTE
: W FRANCO & LOPES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO LUCHETTI FENERICH
AGRAVADO
: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA HELENA PEROBA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331265 - RS (2010/0134788-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHELE DE OLIVEIRA MEDINA
ADVOGADO
: CARLA JANICE PICCOLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331266 - RS (2010/0133608-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMC S/A
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SILOE BORGES
ADVOGADO
: GRAZIELA SILVA DE ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331267 - SP (2010/0133705-8)
AGRAVANTE
: IVONE MARIA FIORIO CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : DANILO BARTH PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331268 - RS (2010/0132986-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRADY CARRICONDE BOTELHO
ADVOGADO
: CINARA FONSECA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331269 - RS (2010/0133573-4)
AGRAVANTE
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADO
: RAFAEL CORTE MELLO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
PROCURADOR : ELEONORA BRAZ SERRALTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331270 - RS (2010/0133588-4)
AGRAVANTE
: VALTAIR DA SILVA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRESSA ROSLER CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANDREA LUZ KAZMIERCZAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331271 - SP (2010/0133654-2)
AGRAVANTE
: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
ADVOGADO
: MARLENE M SCHOWE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHELE DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO
: ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331272 - RS (2010/0132393-2)
AGRAVANTE
: RAIR MARTINS DE CASTRO
ADVOGADO
: VIVIAN DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331273 - MG (2010/0135031-0)
AGRAVANTE
: VALE DO OURO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : RENATO SOARES E OUTRO(S)
FELIPE DE ARAUJO AGUIAR
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331274 - RS (2010/0134819-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILA LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM LTDA
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331275 - RS (2010/0133544-3)
AGRAVANTE
: GIOVANE DE MOURA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRESSA ROSLER CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331276 - RO (2010/0135097-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : GEANE PEREIRA DA SILVA GOVEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CUNHA
ADVOGADO
: KRISTEN RORIZ DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331277 - RJ (2010/0135606-6)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO VILA REAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA EVANGELISTA DA SILVA FRANCO
ADVOGADO
: ROBERTO DO CARMO PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331278 - RS (2010/0134575-5)
AGRAVANTE
: JOÃO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA
AGRAVADO
: EMBRASIL PREVIDÊNCIA PRIVADA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: RAFAEL AZEVEDO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331279 - RJ (2010/0135614-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE SILVA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: KARLA MENDES SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331280 - RJ (2010/0135618-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ROBERTA DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÔNICA DE CASTRO ABHRÃO
ADVOGADO
: ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331281 - RS (2010/0135953-0)
AGRAVANTE
: GEAN LUIZ ALGAYER DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: GEAN LUIZ ALGAYER DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
PROCURADOR : ALEXSANDRO LIMA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331282 - RJ (2010/0135637-0)
AGRAVANTE
: LOURENÇO CARLOS
ADVOGADO
: SUZE OLIVEIRA MENDONÇA RONDELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : DELMA EYER HARRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331283 - SP (2010/0133958-4)
AGRAVANTE
: HILDA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
: DAVE LIMA PRADA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331284 - RJ (2010/0135638-2)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A
ADVOGADO
: JORGE HENRIQUE L. DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA
ADVOGADO
: THAIS GOUVEIA MILESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331285 - RJ (2010/0135655-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331287 - RJ (2010/0135603-0)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILUCE CAVALCANTE LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO
: CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331288 - RJ (2010/0135666-1)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TANIA MARA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO
: ELVES MACIANO DE ASSIS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331289 - RJ (2010/0135658-4)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES FUTURO LTDA
ADVOGADO
: ALINE DA MOTTA LOUREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA MONTEIRO DO NASCIMENTO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331290 - RJ (2010/0135656-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURITI JOSÉ VICTORINO
ADVOGADO
: CLOVIS ARAÚJO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331291 - RJ (2010/0133146-4)
AGRAVANTE
: MÁRCIA FERES AIDAR E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALVA CARDOSO CAGALI E OUTROS
ADVOGADO
: WELLINGTON DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331292 - SP (2010/0131134-5)
AGRAVANTE
: ZENEIDE JOSÉ DA SILVA
ADVOGADOS : JUSSARA LEITE DA ROCHA E OUTRO(S)
MOACIR ANSELMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331293 - RJ (2010/0135703-9)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : FERNANDO FRÓES OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA PAES DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331294 - RS (2010/0132492-9)
AGRAVANTE
: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADOS : DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
AGRAVADO
: ADILIANE REBONATTO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331295 - RS (2010/0133779-1)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLA DEL VENTO
ADVOGADO
: CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSCAR CLAUDINO GALLI
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE BUENO DE BARCELLOS E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTONIO DANILO VIER
ADVOGADO
: FERNANDO COELHO TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331296 - RJ (2010/0135718-9)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA GAIO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: SIMONE NASCIMENTO FERREIRA
AGRAVADO
: FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANA ROSA VANNUCCI BEEKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331298 - RJ (2010/0135710-4)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEBER DA COSTA MENESES
REPR. POR
: JOSÉ VALDEREIZ DE MENESES
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331300 - SP (2010/0132960-3)
AGRAVANTE
: AFONSO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADOS
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS
AMANDA VIEIRA GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331303 - RS (2010/0131159-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DERCI CENCI
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331304 - RS (2010/0131478-0)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES TRANSLATI LTDA
ADVOGADO
: JANETE R MORAES JUNGBLUT
AGRAVADO
: COUROS SACHET LTDA
ADVOGADO
: WOLMIR MULLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331305 - RS (2010/0132633-1)
AGRAVANTE
: SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO DERLI FIUZA
ADVOGADO
: ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331306 - DF (2010/0135289-6)
AGRAVANTE
: EXPRESSO CONTAGEM LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: LÍDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331307 - RJ (2010/0134962-1)
AGRAVANTE
: TERRAZZO ATLÂNTICA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
: PAULO ZIDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331309 - RS (2010/0133369-8)
AGRAVANTE
: NAUR VENDRUSCOLO E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO EMÍLIO TIESCA
AGRAVADO
: WERNER EMIL KUDIESS E OUTRO
ADVOGADO
: VALDECIR ANTÔNIO ALBARELLO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331310 - RJ (2010/0134964-5)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
ADVOGADO
: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331312 - RS (2010/0130566-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHERO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANTONIO NUNES DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331313 - SP (2010/0129997-3)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DANTE SOARES CATUZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: JUSTINIANO PROENÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO AVOLIO BONUMÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331315 - MT (2010/0131061-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA JOANUCCI MOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GARCEZ DA CRUZ PRATES E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO FRANÇA ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331316 - MG (2010/0135408-3)
AGRAVANTE
: LEÔNIDAS RIBEIRO NETO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331317 - RS (2010/0135423-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUMBERTO SILVA
ADVOGADA
: JULIANA JAHN
INTERES.
: SERASA S/A
ADVOGADO
: VANESSA ANCHIETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331318 - MG (2010/0135034-6)
AGRAVANTE
: TELEMIG CELULAR S/A
ADVOGADO
: DANILO GUILHERME DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA GONTIJO
ADVOGADO
: BRUNO CORREA LAMIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331320 - RS (2010/0132406-8)
AGRAVANTE
: PAULO RAIMUNDO GOBBI
ADVOGADO
: UBIRATAN COSTA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331321 - SP (2010/0134876-1)
AGRAVANTE
: MÁRCIO GUIDETTI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ XAVIER MARQUES
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CÁSSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331322 - RJ (2010/0132885-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RENATA ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACK BRAKARZ E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAELLA MARCOLINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331324 - MT (2010/0132520-7)
AGRAVANTE
: ARVELINA SCHAFFER DE LIMA
ADVOGADO
: WILSON MOLINA PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: OSMAR DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331325 - RS (2010/0135401-0)
AGRAVANTE
: CIAGRO C0MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS
AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDMIR BARBOZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331327 - RS (2010/0135116-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO CAMARGO TIETBOHL
ADVOGADA
: DÉBORA RECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331330 - SP (2010/0130648-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GANTUS AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA
ADVOGADO
: CELSO MANOEL FACHADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GANTUS AGROINDUSTRIAL LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MARTA REGINA SPERTO BASSANTA - ADMINISTRADOR
JUDICIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331334 - RS (2010/0135509-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGERIO HILTOR LANGE
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331335 - RS (2010/0134598-2)
AGRAVANTE
: SERRANA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331337 - SP (2010/0133905-4)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS SERRATO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ POLITO DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ
ADVOGADO
: JORDÃO POLONI FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331338 - SP (2010/0130725-8)
AGRAVANTE
: EKATERINE NICOLAS PANOS
ADVOGADO
: EKATERINE NICOLAS PANOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ALEXANDRE BATISTA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: LOURDES BERNADETE LIMA DE CHIARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331340 - RS (2010/0132928-4)
AGRAVANTE
: PEDRO CHAVES BARCELLOS FILHO
ADVOGADO
: LISIANE BARRETO COGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VARDELEI DUTRA GARCIA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURI JOSÉ GRIEBLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331341 - RS (2010/0134531-4)
AGRAVANTE
: ABREU LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: EDUARDO BARRUFI GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BORGHEZAN ASSESSORIA
ADVOGADO
: FABIO FERREIRA MONKS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331343 - MG (2010/0134810-5)
AGRAVANTE
: EMERSON DA CUNHA VIANNA
ADVOGADO
: WAGNER OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: SAMIR SOUZA SABINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331346 - RS (2010/0134652-6)
AGRAVANTE
: SHAIANA MARQUES FERNANDES
ADVOGADO
: MÁRCIA MULLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331348 - RS (2010/0134914-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DANIEL WOLFF BEHREND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTIN SCHULZE
ADVOGADO
: RODRIGO VIDOR DE ASSIS E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LORENA RUSCHEL STEFANELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
DE
ENERGIA
(1368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331349 - MG (2010/0134872-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE CARVALHO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO MARTINIANO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331350 - RS (2010/0134620-0)
AGRAVANTE
: DANIR MENDONÇA DE SOUZA
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331352 - MG (2010/0134881-3)
AGRAVANTE
: CELIO JOSE XAVIER FIGUEIREDO
ADVOGADO
: RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331353 - SP (2010/0134307-6)
AGRAVANTE
: DARKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MANOEL FRANCISCO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEMPO FACTORING LTDA
ADVOGADO
: DELSON PETRONI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331355 - SE (2010/0134889-8)
AGRAVANTE
: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL SÃO JOSÉ
ADVOGADO
: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331357 - RS (2010/0134773-8)
AGRAVANTE
: ADRIANA SCHILLER BELIZIÁRIO
ADVOGADO
: MICHELE ALVES AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CARLOS GERMANO THIESSEN FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331360 - PR (2010/0130901-5)
AGRAVANTE
: AYTON JAYME DEZAN
ADVOGADO
: EMÍLIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO BUSATO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331362 - PR (2010/0133404-1)
AGRAVANTE
: LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
: CARLO RENATO BORGES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: LUFER INDÚSTRIA MECÂNICA S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO MESTRINER FELIPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331364 - RS (2010/0132582-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DEIVI TROMBKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
: ANDERSON ANDOLPHO DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
DE
ENERGIA
(1377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331366 - RJ (2010/0129138-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO
AGRAVADO
: EDSON NOGUEIRA PARANAGUÁ FONTENELLE
ADVOGADO
: MARCELO PAIVA LARANJA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331368 - RJ (2010/0133133-8)
AGRAVANTE
: UNIMED SETE LAGOAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
ADVOGADO
: LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331369 - MG (2010/0133771-7)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS
SILVIA MÁRCIA SANTOS DE JESUS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
: NAIM GONCALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331371 - RS (2010/0132727-6)
AGRAVANTE
: WESTLB AG
ADVOGADO
: WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTA ROSA
ADVOGADO
: VALDIR G. GASSEN
INTERES.
: GIOVANI KOPACEK E OUTROS
ADVOGADO
: CLAUDIO GELSON DAHLEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331372 - MG (2010/0135058-5)
AGRAVANTE
: IRENE FAUSTINA PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RUELA E OUTRO
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SARAIVA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331376 - RS (2010/0132767-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS HOEHR
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331378 - MG (2010/0130824-4)
AGRAVANTE
: MARIO LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR LEONEL DE MENEZES E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: LÚCIO FLÁVIO DE VASCONCELLOS NAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331379 - PR (2010/0132795-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
SABRINA FERRARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARCERIA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA
ADVOGADO
: EMERSON CORAZZA DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331381 - PR (2010/0133727-3)
AGRAVANTE
: AUREA CRISTINA MACHADO BETTEGA
ADVOGADO
: DIEGO MARTINS CASPARY
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331382 - MG (2010/0133780-6)
AGRAVANTE
: BÁRBARA LÚCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
: EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - DEFENSORA
PÚBLICA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331384 - RS (2010/0132421-0)
AGRAVANTE
: ARIADNE LARRION MORLINO E OUTROS
ADVOGADO
: ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROQUE MARINO PASTERNAK E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331386 - RS (2010/0132414-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA TRITÍCULA JÚLIO DE CASTILHO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CARLOS ZAMPIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331387 - RS (2010/0133032-8)
AGRAVANTE
: JOÃO DE DEUS MANDURÉ
ADVOGADO
: JATYR RANZOLIN JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO HELCIO JARDIM DE CAMPOS PITANGUY E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO DE CASTRO WINKLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331388 - PR (2010/0131573-0)
AGRAVANTE
: C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: GIOVANNI JOSÉ AMORIM
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
ADVOGADO
: EDISON SANTIAGO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331389 - PR (2010/0131563-9)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADA
: MÔNICA FERREIRA MELLO BIORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTEVALDO LEITE DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: CEZAR ALAOR BOTURA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331391 - SP (2010/0134729-4)
AGRAVANTE
: IMÓVEIS PEREIRA NEVES S/C LTDA
ADVOGADO
: RICARDO ALBERTO LAZINHO
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO
: ARTHUR JORGE SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331392 - RS (2010/0133776-6)
AGRAVANTE
: NELCI BALDIN E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : FLÁVIA GARCIA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331394 - RS (2010/0133803-2)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO BASGALUPE MOREIRA
ADVOGADO
: IARA REGINA ROSARIO MORAES
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
DE
ENERGIA
(1395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331396 - MG (2010/0133751-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA
ELAINE CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉDERSON ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331401 - MT (2010/0134682-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : JENZ PROCHNOW JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALGRAFICA IGUAÇU S/A
ADVOGADO
: JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331406 - MT (2010/0134664-0)
AGRAVANTE
: L R DOS S
ADVOGADO
: GERALDO ROBERTO PESCE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A D DE S F
ADVOGADO
: LÉYA SOUZA DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331408 - PR (2010/0134282-6)
AGRAVANTE
: NOSSA SAÚDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA DE FRANÇA
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331410 - MT (2010/0134644-9)
AGRAVANTE
: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COLMEIA LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: GILBERTO JACOB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NAGIB KRUGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331411 - MG (2010/0134739-5)
AGRAVANTE
: MARTA HELOÍSA BALTAZAR DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POUSO ALEGRE
ADVOGADO
: MARIA NILDA ORNELAS AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331412 - MG (2010/0135078-7)
AGRAVANTE
: CALÇADOS E CONFECÇÕES TOG LTDA
ADVOGADO
: BADY ELIAS CURI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIANE RIBEIRO BUENO FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331414 - SP (2010/0134455-5)
AGRAVANTE
: Z M DE S E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO PINHEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A DE O V
ADVOGADO
: RONALDO F LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331415 - PR (2010/0135298-5)
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: SERGIO RODRIGUES PRATES
ADVOGADO
: LUÍS OSCAR SIX BOTTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL AUGUSTO CASSETARI E OUTRO
ADVOGADO
: ÁLVARO AUGUSTO CASSETARI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331416 - MS (2010/0134649-8)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO
DO SUL - DETRAN-MS
PROCURADOR : ADRIANA S FEITOSA ESVICERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEY JOSÉ FERRARI PUORRO
ADVOGADO
: AGNALDO ORTEGA BORGES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331417 - MG (2010/0134520-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YURI FAGNER SOARES
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA CHALUB MALTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331420 - RS (2010/0134566-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ VIRGINIO FILHO
ADVOGADO
: MARLENE F GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TONIOLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA FERREIRA DA SILVA DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331421 - PR (2010/0135256-8)
AGRAVANTE
: NILZA MARIA TABORDA DE CARVALHO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO DE ANDRADE ALCANTARA
AGRAVADO
: CENTAURO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331422 - AP (2010/0134036-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: DIONÍSIO LOPES DE ANDRADE
: JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT E OUTRO(S)
ESTER ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: JUCIMARA ALENCAR DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331424 - MG (2010/0135306-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESDRAS DE NORONHA E OUTRO
ADVOGADO
: MELISA LIMA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331426 - AP (2010/0134044-0)
AGRAVANTE
: D. B. R. SOUZA - ME
ADVOGADO
: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISÂNGELA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: SAMEA SANTOS AMORAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331427 - AP (2010/0134045-1)
AGRAVANTE
: CRISTIANE DA SILVA REIS GONDIM
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS AIRES
AGRAVADO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331429 - PI (2010/0135668-5)
AGRAVANTE
: ENERTEC DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : SÉRGIO KEHDI FAGUNDES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA TERESINENSE DE BATERIAS HELIAR LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331431 - RS (2010/0134619-5)
AGRAVANTE
: AGROFEL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS FERRARIN
LTDA
ADVOGADOS : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL
ÂNGELO BONZANINI BOSSLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331432 - SP (2010/0133594-8)
AGRAVANTE
: BRAGHETTO E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO BUENO ZAUITH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRIAXIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331433 - SP (2010/0135347-7)
AGRAVANTE
: CAIO MARCONES DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA DEL ROSÁRIO GOMEZ JUNCAL CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : LUÍS PAULO SERPA
RENATA GARCIA VIZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331435 - MG (2010/0135301-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: COMPANHIA AGRÍCOLA PONTENOVENSE S/A
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGRO PASTORIL DOS POÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA DE FREITAS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331436 - MT (2010/0134654-0)
AGRAVANTE
: BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO BRASIL SALIBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON RENI SCHULTZ
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331437 - RS (2010/0132972-8)
AGRAVANTE
: MARIA IONE DOS SANTOS CECCON E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331438 - RS (2010/0135561-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : GAMALIEL VALDOVINO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPORT CLUB INTERNACIONAL
ADVOGADO
: JAMES MARQUES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331439 - MT (2010/0131310-2)
AGRAVANTE
: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: ILDON ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: GILMAR ANTÔNIO DAMIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331440 - RS (2010/0135563-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR FERNANDES GONÇALVES
ADVOGADO
: DIEGO ALVES CRUZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331442 - RS (2010/0135629-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVARO GREGORY
ADVOGADO
: EMANUEL CARDOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331444 - MT (2010/0134688-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MIRANDA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331445 - MG (2010/0134594-5)
AGRAVANTE
: ELIANE DA SILVA DIAS
ADVOGADO
: RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331447 - RS (2010/0135577-6)
AGRAVANTE
: ANSELMO LOURENÇO
ADVOGADO
: ELSO MODANESE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAIR DA SILVEIRA
ADVOGADO
: JABS PAIM BANDEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331448 - SP (2010/0135363-1)
AGRAVANTE
: LUIS ROBSON MUNIZ
ADVOGADO
: MARIA HELENA MUSACHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MASPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: DIRCEU HÉLIO ZACCHEU JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EDIFÍCIO AQUARIUS
ADVOGADO
: RICARDO CHAMMA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331450 - SP (2010/0135715-3)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS
ADVOGADO
: JONADABE LAURINDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE SANTOS
ADVOGADO
: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADA
: FLÁVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331452 - RS (2010/0135568-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: IRMÃOS ANÇA LTDA
ADVOGADO
: MAURICIO PASSOS AMARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331455 - RS (2010/0135511-0)
AGRAVANTE
: CLAUDIO ROBERTO DA CUNHA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331466 - AP (2010/0134039-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FERNANDES VIANA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTROS
AGRAVADO
: ANTÔNIO ARMANDO BARRAU FÁSCIO FILHO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MARCELO PORPINO NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331467 - RS (2010/0134572-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO ROBERTO PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: VIRGILIO MUNARI NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JOSÉ CALVINO PIRES MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331468 - PR (2010/0133579-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MVLC LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331471 - RS (2010/0134586-8)
AGRAVANTE
: PAULINHO SCARSI
ADVOGADO
: ADEMIR ABIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331474 - SP (2010/0133578-3)
AGRAVANTE
: CCO-OMNI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO CORRÊA VILLACA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADO
: PAULA ANDREA BARRAZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331481 - RS (2010/0134583-2)
AGRAVANTE
: IVO SANDRO DA SILVA MEDINA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331483 - PR (2010/0131779-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: ALGACIR DARIF E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 24/08/2010 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
FELIX FISCHER
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
SIDNEI BENETI
Total
222
222
26
26
41
38
3
26
26
63
61
2
23
23
28
27
1
60
58
2
25
23
2
24
24
25
24
1
59
59
25
25
23
23
26
26
22
21
1
62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Atribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
Distribuídos
Atribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
Total
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
60
2
22
22
19
19
61
60
1
24
24
26
26
63
62
1
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57
26
201
59
2
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67
66
1
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48
21
27
22
22
1436
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Brasília, 24 de agosto de 2010.
Ata n. 6329 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 26 de agosto de 2010.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1437)
SINDICÂNCIA Nº 252 - TO (2010/0139203-7)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1438)
REPRESENTAÇÃO Nº 417 - SP (2010/0118788-4)
REPTE
: JOSÉ CARLOS TONIN
ADVOGADO
: LUIZ NOGUEIRA
REPDO
: MINISTRO LUIZ FUX
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - CORTE ESPECIAL
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1439)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1294 - MS (2010/0136073-5)
REQUERENTE : ANDERSON ESQUIVEL DA SILVA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
EMBARGOS INFRINGENTES EM AR Nº 3971 - GO (2010/0138758-4)
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EMBARGANTE : MAURÍCIO BRASILINO LEITE
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: ALINE P. SERVIO DE S. CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
RECLAMAÇÃO Nº 4527 - MG (2010/0135847-8)
RECLAMANTE : ABDALLA GARCIA SAAB
RECLAMANTE : TEREZA CRISTINA DE ABREU SAAB
RECLAMANTE : JOÃO BATISTA LORENTI - ESPÓLIO
REPR. POR
: TÂNIA APARECIDA POLLO LORENTI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HELI LOPES DOURADO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA
INTERES.
: SÍLVIO DA CUNHA VASCONCELOS
INTERES.
: TEREZINHA DE JESUS MEIRELES DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1442)
RECLAMAÇÃO Nº 4533 - SP (2010/0138149-6)
RECLAMANTE : COBRASOL COMPANHAIA BRASILEIRA DE ÓLEOS E DERIVADOS
ADVOGADO
: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO FÓRUM JOÃO MENDES
JÚNIOR - SP
INTERES.
: SOLANO LIMA PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Ag 1087589 (2008/0178810-6) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
RECLAMAÇÃO Nº 4534 - PB (2010/0138234-4)
RECLAMANTE : LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO
: DAVID SARMENTO CÂMARA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DE JOÃO PESSOA - PB
INTERES.
: FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JOÃO PESSOA
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RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5209 - FR (2010/0136574-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE APELAÇÃO DE PARIS
INTERES.
: SOCIEDADE VIZCAYA
PARTE
: SOCIEDADE COTY FRANCE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1445)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5210 - PT (2010/0136860-4)
JUSROGANTE : SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESPOSENDE
INTERES.
: JANSEM RIBEIRO ALBUQUERQUE
INTERES.
: CLAÚDIO PINHO DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1446)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5211 - PT (2010/0136867-7)
JUSROGANTE : QUARTA VARA CRIMINAL DE LISBOA
INTERES.
: RODRIGO RODOLFO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1447)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5212 - PT (2010/0136869-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE LOURES
INTERES.
: JÚLIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1448)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5213 - PT (2010/0136874-2)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE ALENQUER
INTERES.
: THIAGO SANTANA DA SILVA
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1449)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5214 - PT (2010/0136877-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE TORRES VEDRAS
INTERES.
: VERONIDIO FARIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1450)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6031 - CH (2010/0134370-0)
REQUERENTE : M G M
REQUERENTE : J L M
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA REIS BATISTA BERTI
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1451)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6044 - DE (2010/0136915-7)
REQUERENTE : J M B B DE A K
ADVOGADO
: MARCOS KLEUBER OLIVEIRA NASCIMENTO
REQUERIDO
: MK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1452)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6045 - PT (2010/0137151-5)
REQUERENTE : M B T M
ADVOGADO
: FABIO NUNES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: N DA S B M
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1453)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6046 - ES (2010/0137249-7)
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REQUERENTE : H R M
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MJMYG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1454)
MEDIDA CAUTELAR Nº 7755 - PR (2004/0013563-7)
REQUERENTE : ÂNGELO VOLPI NETO
ADVOGADO
: SÍLVIO BINHARA E OUTRO
REQUERIDO
: CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS ESCRIVÃES
NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CONPREVI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1455)
PETIÇÃO Nº 7996 - SP (2010/0099750-0)
REQUERENTE : JÚLIO RANIERI PAVINI
REQUERENTE : MÁRCIA BARIANI PAVINI
ADVOGADO
: PAULO ESTÊVÃO DE CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1456)
PETIÇÃO Nº 8064 - MS (2010/0136058-2)
REQUERENTE : L E A B
ADVOGADO
: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA
REQUERIDO
: CMAD
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15499 - DF (2010/0128073-3)
IMPETRANTE
: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SINDERJ
ADVOGADO
: PATRÍCIA VAIRAO CARELLI VIEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15501 - RJ (2010/0128368-6)
IMPETRANTE
: JOAO BATISTA VELLOSO
ADVOGADO
: SILISE BASTOS VELLOSO
IMPETRADO
: JUIZ PRESIDENTE DA 1A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15517 - DF (2010/0131058-6)
IMPETRANTE
: CELIA CANDOZIN DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: ADELVO BERNARTT E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1460)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15521 - DF (2010/0132138-0)
IMPETRANTE
: MAURO DE MORAES
ADVOGADO
: RAFAEL CHARLES MARTINS DOS SANTOS
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15533 - DF (2010/0135860-7)
IMPETRANTE
: CARLOS JOSÉ ANDRADE DA CRUZ
ADVOGADO
: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
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IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
INTERES.
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
PECUÁRIA
E
(1462)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15535 - DF (2010/0137643-9)
IMPETRANTE
: NELCI RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: WALTER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1463)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15543 - RJ (2010/0138825-4)
IMPETRANTE
: MARIA DA LUZ DE PONTES
ADVOGADO
: ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO AGRAVO
201002010002687 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
SEGUNDA REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
NR
DA
(1464)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17168 - RS (2010/0131733-2)
REQUERENTE : SUPERMARCAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
REQUERENTE : NILTON MACIEL CARVALHO
REQUERENTE : MOACIR GALBINSKI
ADVOGADO
: MARELI BERNARDO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OSMAR ANTÔNIO SAVI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17189 - PA (2010/0138587-9)
REQUERENTE : JOSÉ NAZARENO GUEDES DA SILVA
REQUERENTE : LUIZ CARLOS ARAGÃO CARREIRA
ADVOGADO
: GLAUCE MARIA BRABO PINTO E OUTRO(S)
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REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1466)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28508 - MS (2010/0112004-9)
RECORRENTE : VÂNIA MÁRCIA MARTINS FERREIRA (PRESA)
ADVOGADO
: HÉLIO FERREIRA JUNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1467)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28566 - GO (2010/0116256-2)
RECORRENTE : C C P DE F
ADVOGADO
: WALDINAR PINHEIRO LIMA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28630 - RS (2010/0129408-6)
RECORRENTE : ALCEU LUIZ MOREIRA PAZ (PRESO)
ADVOGADO
: AIRTON LUIZ SGANZERLA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1469)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28651 - BA (2010/0134107-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO DE JESUS (PRESO)
ADVOGADO
: REINALDO SANTANA LIMA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1470)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28690 - SP (2010/0134085-5)
RECORRENTE : JOAQUIM DE ALMEIDA LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 162693 (2010/0028231-7) em 26/08/2010 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1471)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32590 - SC (2010/0126593-1)
RECORRENTE : GRACIOSA BRODWOLF E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : PAULO RONEY ÁVILA FAGUNDEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1472)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32591 - MT (2010/0126607-9)
RECORRENTE : BENELINA LARA DE SOUZA
ADVOGADO
: ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : NELSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1473)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32632 - ES (2010/0136296-9)
RECORRENTE : FUNDACÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO FUNSSEST
ADVOGADO
: ÍMERO DEVENS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1474)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32633 - RN (2010/0136617-6)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE : DAVID FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO
: ÚRSULA BEZERRA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MIGUEL JOSINO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1475)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32634 - RO (2010/0137073-2)
RECORRENTE : VALMIR DIAS DE MORAIS
ADVOGADO
: CONSTANTINO GORAYEB NETO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JOEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1476)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32635 - RO (2010/0137069-2)
RECORRENTE : EDILAINE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA RAQUEL DOS SANTOS ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : SÁVIO DE JESUS GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1477)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32636 - PR (2010/0137305-4)
RECORRENTE : ALESSADRA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1478)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32637 - ES (2010/0137379-8)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO IPAJM
ADVOGADO
: RODRIGO ANTÔNIO GIACOMELLI E OUTRO(S)
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RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : GUILHERME ROUSSEFF CANAAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1479)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32638 - SP (2010/0138035-0)
RECORRENTE : MARIA MAGDALENA LIMA MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1480)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32639 - RN (2010/0138375-8)
RECORRENTE : MAURICIO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENIER PEREIRA DA ROCHA NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MIGUEL JOSINO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1481)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32640 - DF (2010/0138401-2)
RECORRENTE : AUGUSTO CEZAR PUCCINELLI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CODEPLAN
ADVOGADO
: JANAÍNA PONTES CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1482)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32641 - DF (2010/0138403-6)
RECORRENTE : JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: LEONARDO CHAGAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
PROCURADOR : ADAMIR DE AMORIM FIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1483)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33338 - PR (2010/0138367-0)
AGRAVANTE
: B E B MANUFATURA DE BRINQUEDOS LTDA
ADVOGADO
: CÉLIA C GASCHO CASSULI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1484)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33339 - SC (2010/0138380-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELIANE MAFRA FERNANDES DE ARAGÃO
ADVOGADO
: PEDRO MACHADO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1485)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33340 - MG (2010/0138391-2)
AGRAVANTE
: KELMA DE SOUZA BARROS
ADVOGADO
: RODRIGO CHININI MOJICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1486)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33341 - GO (2010/0138397-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADA
: DÉBORA LEITE VILELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1487)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33342 - RJ (2010/0138413-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1488)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33343 - MG (2010/0138421-4)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO LUIZ LARCHER DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALINE DE SOUZA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1489)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 33344 - SC (2010/0138429-9)
AGRAVANTE
: BORTOLINI E JUBETT LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MOYSÉS BORGES FURTADO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 09:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1490)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113058 - SC (2010/0127054-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BRAÇO DO NORTE SC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE
TUBARÃO - SJ/SC
INTERES.
: ROGÉRIO SOETHE
ADVOGADO
: MÁRCIA ELIZA DE S BARCELOS
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113059 - SP (2010/0127186-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE GUARAPUAVA - SJ/PR
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: BETONMIX LTDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113060 - SP (2010/0127216-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE GUARULHOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: FRANKLIN EDINSON LOPEZ CHICO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113063 - MG (2010/0127217-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 32A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: BRUNO FERNANDES CERQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GIOVANNA GAUDIOSO E OUTRO(S)
INTERES.
: FACULDADE NOVOS HORIZONTES
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1494)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113065 - AL (2010/0127219-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES - AL
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JOAQUIM GOMES - AL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
INTERES.
: ISALDO SOBRAL E SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO GAIA DOS SANTOS
INTERES.
: DURVAL GUIMARÃES FILHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113095 - RS (2010/0125011-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 24A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: LAÉRCIO ALEXANDRE SGARABOTTO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE PANDOLFO
INTERES.
: RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1496)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113097 - RS (2010/0125019-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - RS
INTERES.
: LEONARDO COSTA FONSECA
ADVOGADO
: LÍDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113099 - MS (2010/0125115-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ITAPORÃ - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE CACOAL - RO
INTERES.
: P P T (MENOR)
REPR. POR
: LPN
ADVOGADO
: ANELISE JUSTINO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
INTERES.
: FT
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113106 - MG (2010/0127220-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CARATINGA - MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
INTERES.
: ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FRANCISCO DE PAULA MACHADO NETO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CARATINGA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113107 - GO (2010/0127222-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇU - GO
INTERES.
: DEUCÉLIA PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DOMINGOS PEREIRA VALADÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113109 - TO (2010/0127227-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE NOVO ACORDO - TO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PALMAS - TO
INTERES.
: DOMINGAS RIBEIRO DE MORAIS
ADVOGADO
: ELIZABETE ALVES LOPES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113110 - SP (2010/0127695-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1502)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113111 - SP (2010/0128205-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL V
DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 51A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: MARIA CRISTINA SOUZA SILVA CABRAL E OUTROS
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113113 - MG (2010/0128260-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: ALEX BERNARDES SOARES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113114 - MG (2010/0128266-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE VARGINHA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE
TRÊS PONTAS - MG
INTERES.
: DANIELLE DE BRITO FIGUEIREDO
ADVOGADO
: DANIELLE DE BRITO FIGUEIREDO (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: MARIA MADALENA GALVÃO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113115 - SC (2010/0128270-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE LAGUNA - SJ/SC
SUSCITADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
INTERES.
: MARIA ZÉLIA DE SOUZA
ADVOGADO
: HÉLIO FLOR JÚNIOR
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113117 - PR (2010/0128430-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA - PR
INTERES.
: EMERSON LUIS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
: ELTON SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1507)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113118 - RS (2010/0129077-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL
PREVIDENCIÁRIO DE GRAVATAÍ - SJ/RS
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: LOURIVAL MOURA DE AZEVEDO
ADVOGADO
: VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113119 - MG (2010/0129358-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GOVERNADOR VALADARES SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR
VALADARES - MG
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 107263 (2009/0154227-2) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1509)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113120 - MT (2010/0125116-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CÁCERES - MT
INTERES.
: OTÁVIO FRANCISCO ARRUDA DE PAULA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA
INTERES.
: UNEMAT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
GROSSO
ADVOGADO
: LIANA FAQUIN GASTARDELO BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113122 - MT (2010/0125121-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CÁCERES - MT
INTERES.
: MARCELINO LEITE DE MIRANDA FILHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA
INTERES.
: UNEMAT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
GROSSO
ADVOGADO
: JAQUELINE DA SILVA ALBINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113123 - MT (2010/0125123-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CÁCERES - MT
INTERES.
: ADRIANA RAQUEL RICHTER
ADVOGADO
: DECIANA NOGUEIRA GALVÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNEMAT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
GROSSO
ADVOGADO
: JAQUELINE DA SILVA ALBINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113124 - MT (2010/0125124-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CÁCERES - MT
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
: HELEN CRISTINA MARIN
: DECIANA NOGUEIRA GALVÃO E OUTRO(S)
: UNEMAT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
GROSSO
ADVOGADO
: JAQUELINE DA SILVA ALBINO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113125 - MT (2010/0125126-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CÁCERES - MT
INTERES.
: JOSÉ ADRIANO DE MIRANDA PINTO
ADVOGADO
: BENEDITA IVONE ADORNO
INTERES.
: ESTADO DE MATO GROSSO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1514)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113126 - MT (2010/0125127-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CÁCERES - MT
INTERES.
: ROZILENE BARBOSA
ADVOGADO
: JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CÁCERES
ADVOGADO
: GILBERTO JOSÉ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113127 - SP (2010/0125130-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO AUDITOR DA 1A AUDITORIA DA 2A CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA MILITAR EM SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE TAUBATÉ - SP
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1516)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113128 - DF (2010/0129374-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 20A VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO
ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE SERRA - ES
INTERES.
: CLEBERSON DE DEUS SILVA
ADVOGADO
: ROMÁRIO ORTELAN NOGUEIRA
INTERES.
: CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE - UNB
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113129 - SP (2010/0125506-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 71A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: MARCOS BONINI FLORES
ADVOGADO
: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS
INTERES.
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1518)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113130 - SP (2010/0125519-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE TAUÁ - CE
INTERES.
: JOSÉ DE JESUS ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO
: WINSTON CLAYTON ALVES LIMA
INTERES.
: VIAÇÃO BARÃO DE MAUÁ LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA CRISTINA DE MAGALHÃES P NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1519)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113131 - SP (2010/0125521-4)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ISMAEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE FERRARI FAGABELLO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
INTERES.
: ALFA LAVAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1520)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113132 - SP (2010/0125715-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE CAJAMAR - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE VILHENA - RO
INTERES.
: CLOVIS CICERO DE MELO E OUTROS
ADVOGADO
: KÁTIA COSTA TEODORO E OUTRO(S)
INTERES.
: RONDONIA CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113136 - MA (2010/0125727-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS - MA
INTERES.
: LAIZE COUTINHO DO LAGO
ADVOGADO
: LAPLACE PASSOS SILVA FILHO
INTERES.
: UNICEUMA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113137 - MA (2010/0125728-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
INTERES.
: C R (MENOR)
REPR. POR
: RAIMUNDA MARIA DA SILVA ABREU
ADVOGADO
: WILDSON FREITAS RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: UNICEUMA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1523)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113139 - RS (2010/0125732-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE SALTO DO JACUÍ - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE CRUZ ALTA - SJ/RS
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª
REGIÃO
INTERES.
: GISLAINE DA SILVA COSTA CHERUBINI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113140 - RS (2010/0125734-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE SALTO DO JACUÍ - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE CRUZ ALTA - SJ/RS
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO 5
ADVOGADO
: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO E OUTRO(S)
INTERES.
: LIZ CLOS MARÇAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113142 - SP (2010/0126293-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE BRAGANÇA PAULISTA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: WANDERLEY JOSÉ PAULINO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113143 - SP (2010/0126673-8)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DE
BIRIGUI - SP
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: BIBANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1527)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113146 - SP (2010/0126676-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: DE MALTA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113147 - SP (2010/0126681-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE DRACENA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE TUPI PAULISTA - SP
INTERES.
: SANDRA BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO
: MILTON CANGUSSU DE LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO
ADVOGADO
: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1529)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113148 - PE (2010/0127027-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE SANHARÓ - PE
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BELO JARDIM - PE
INTERES.
: JOSÉ NUNES DO CARMO
ADVOGADO
: ANTONIO JACKSON DE ARAÚJO SANTOS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SANHARÓ
ADVOGADO
: JOHNNY HENRIQUE RABELO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113149 - RJ (2010/0127038-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 28A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 38A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MARIA EDI SANTOS SIMÕES
ADVOGADO
: LAURÍCIO SANTIAGO BREIS FERREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113150 - MT (2010/0127041-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT
INTERES.
: ALINY CARLA DIAS REZENDE
ADVOGADO
: LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS
INTERES.
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PROCURADOR : MARIA LÚCIA ROCHA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113151 - MG (2010/0127042-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CARATINGA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CARATINGA - MG
INTERES.
: FERNANDO MARIA VALENTE
ADVOGADO
: SEBASTIÃO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE
INTERES.
: MUNICÍPIO DE UBAPORANGA
ADVOGADO
: WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113152 - MS (2010/0127043-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO FERREIRA LOPES E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1534)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113153 - SP (2010/0127045-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE CATANDUVA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CATANDUVA - SP
INTERES.
: GILMAR SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO
: VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1535)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113154 - SP (2010/0127051-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE MARÍLIA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MARÍLIA - SJ/SP
INTERES.
: MARIA DE LOURDES FALCHI BARBOSA
ADVOGADO
: ALAN F M FERNANDES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113155 - SE (2010/0127052-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA - SE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DE ESTÂNCIA - SJ/SE
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: COMERCIAL DE BEBIDAS ESTANCIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113162 - BA (2010/0129382-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS - BA
INTERES.
: ELIZABETE SANTOS DE CARVALHO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS
INTERES.
: COPENER FLORESTAL LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1538)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113174 - BA (2010/0122009-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ENTRE RIOS - BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE CRISTINÁPOLIS - SE
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1539)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113210 - MG (2010/0138076-5)
AUTOR
: CISABRASILE LTDA
RÉU
: DIRETOR PRESIDENTE DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A E OUTROS
SUSCITANTE
: CISABRASILE LTDA
ADVOGADO
: GISELIS DARCI KREMER E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E
AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 17A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
HABEAS CORPUS
Nº 156935 - SP (2009/0242779-6)
IMPETRANTE
: VALDEMAR ROBERTO SANTIAGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDEMAR ROBERTO SANTIAGO (PRESO)
ADVOGADO
: RAFAEL RAMIA MUNERATTI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
HABEAS CORPUS
Nº 159574 - SP (2010/0006739-5)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS BENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PABLO DA SILVA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
HABEAS CORPUS
Nº 166699 - RJ (2010/0052517-6)
IMPETRANTE
: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FRANCISCO SALES TORRES MACIEL FILHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
HABEAS CORPUS
Nº 167259 - SP (2010/0056327-0)
IMPETRANTE
: JUDSON RIBEIRO ASSUNÇÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGER AZEVEDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
HABEAS CORPUS
Nº 180197 - SP (2010/0135627-0)
IMPETRANTE
: TATYANNE NEVES BALDUINO
ADVOGADO
: TATYANE NEVES BALDUINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ANDRÉIA FERREIRA GUIMARÃES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 142726 (2009/0142322-0) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1545)
HABEAS CORPUS
Nº 180228 - SP (2010/0135787-3)
IMPETRANTE
: PATRÍCIA LUCÍOLA DIAS DE MORAIS - DEFENSORA PÚBLICA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: EDUARDO BATISTA DIAS
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 143916 (2009/0150501-5) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
HABEAS CORPUS
Nº 180232 - SP (2010/0135793-7)
IMPETRANTE
: GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HELIO OLIVEIRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
HABEAS CORPUS
Nº 180233 - SP (2010/0135795-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GEOVERTH COSTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1548)
HABEAS CORPUS
Nº 180234 - SP (2010/0135794-9)
IMPETRANTE
: RUY FREIRE RIBEIRO NETO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W P F DOS S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 179860 (2010/0132546-0) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
HABEAS CORPUS
Nº 180236 - SP (2010/0135798-6)
IMPETRANTE
: MARIANA PAGANO GIL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PRISCILA CRISTINA MACIEL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1550)
HABEAS CORPUS
Nº 180237 - SP (2010/0135799-8)
IMPETRANTE
: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILSON ALVES DOS SANTOS
PACIENTE
: ALFREDO CONCEIÇÃO SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1551)
HABEAS CORPUS
Nº 180238 - SP (2010/0135801-3)
IMPETRANTE
: PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLARECILDA DOS ANJOS PACHECO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
HABEAS CORPUS
Nº 180239 - SP (2010/0135802-5)
IMPETRANTE
: MATEUS OLIVEIRA MOTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HELENA PEREIRA PASSOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
HABEAS CORPUS
Nº 180240 - SP (2010/0135805-0)
IMPETRANTE
: DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILSON LAZARO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 141307 (2009/0132047-0) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1554)
HABEAS CORPUS
Nº 180241 - SP (2010/0135807-4)
IMPETRANTE
: MATEUS OLIVEIRA MORO - DEFENSOR PÚBLICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: STIVEN DE JESUS SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137975 (2009/0106369-0) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
HABEAS CORPUS
Nº 180242 - SP (2010/0135810-2)
IMPETRANTE
: FERNANDA SOARES CONTENTE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHELE SOARES DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 178924 (2010/0127108-7) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1556)
HABEAS CORPUS
Nº 180243 - SP (2010/0135811-4)
IMPETRANTE
: LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISAIAS SOARES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
HABEAS CORPUS
Nº 180244 - SP (2010/0135813-8)
IMPETRANTE
: FERNANDA SEARA CONTENTE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ ROBERTO AUGUSTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
HABEAS CORPUS
Nº 180245 - SP (2010/0135814-0)
IMPETRANTE
: DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERSON TEIXEIRA DA ROCHA CAVASSANA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) em 26/08/2010 às 09:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
HABEAS CORPUS
Nº 180246 - SP (2010/0135816-3)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REINALDO MARTINS SALES NETO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 167396 (2010/0056887-6) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
HABEAS CORPUS
Nº 180247 - SP (2010/0135817-5)
IMPETRANTE
: JULIANA ALVES DE ALMEIDA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ PASCOAL DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
HABEAS CORPUS
Nº 180248 - SP (2010/0135821-5)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO ZUCARELLI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
HABEAS CORPUS
Nº 180249 - SP (2010/0135823-9)
IMPETRANTE
: LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTINA CAMARA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
HABEAS CORPUS
Nº 180250 - SP (2010/0135826-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO LUIZ FERRARI
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 136041 (2009/0090152-9) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
HABEAS CORPUS
Nº 180251 - SP (2010/0135828-8)
IMPETRANTE
: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1565)
HABEAS CORPUS
Nº 180252 - SP (2010/0135829-0)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEBERSON APARECIDO FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
HABEAS CORPUS
Nº 180253 - SP (2010/0135830-4)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REINALDO DE OLIVEIRA MANTOVANI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
HABEAS CORPUS
Nº 180254 - SP (2010/0135833-0)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DENNER NASCIMENTO TAVARES BENEVIDES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1568)
HABEAS CORPUS
Nº 180255 - SP (2010/0135834-1)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL DA SILVA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
HABEAS CORPUS
Nº 180256 - SP (2010/0135836-5)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IZAC ROCHA GOMES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
HABEAS CORPUS
Nº 180257 - SP (2010/0135837-7)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JORGE DOS SANTOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 156265 (2009/0239726-0) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
HABEAS CORPUS
Nº 180258 - SP (2010/0135838-9)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAUL FERNANDES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 98776 (2008/0009959-1) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
HABEAS CORPUS
Nº 180260 - SP (2010/0135843-0)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDJALES DE LIMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
HABEAS CORPUS
Nº 180261 - SP (2010/0135848-0)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
HABEAS CORPUS
Nº 180262 - SP (2010/0135851-8)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVI ROCHA BRANDÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1575)
HABEAS CORPUS
Nº 180263 - SP (2010/0135853-1)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EURIPES AFONSO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
HABEAS CORPUS
Nº 180264 - SP (2010/0135858-0)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO DAS DORES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 132736 (2009/0060529-2) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1577)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
HABEAS CORPUS
Nº 180267 - SP (2010/0135887-1)
IMPETRANTE
: JAYME DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAYME DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 162061 (2010/0023975-9) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1578)
HABEAS CORPUS
Nº 180268 - MG (2010/0135959-0)
IMPETRANTE
: ROBERTA ROSANGELA FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ADRIANO ANTÔNIO MARTINS DE ASSIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
HABEAS CORPUS
Nº 180269 - MG (2010/0135963-0)
IMPETRANTE
: ROBERTA ROSANGELA FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JONATHAN FELIPE SILVA E LIMA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 176745 (2010/0112769-0) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1580)
HABEAS CORPUS
Nº 180270 - MG (2010/0135966-6)
IMPETRANTE
: JOÃO SOARES PACHECO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PEDRO HENRIQUE PINTO RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
HABEAS CORPUS
Nº 180271 - SC (2010/0136014-1)
IMPETRANTE
: RUBENS GARCIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: HENRIQUE ISLEB
PACIENTE
: IVENS FREITAG
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
HABEAS CORPUS
Nº 180272 - MS (2010/0136024-2)
IMPETRANTE
: UEVERTON DA SILVA MACEDO
ADVOGADO
: WILSON BUENO LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: UEVERTON DA SILVA MACEDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 174427 (2010/0097323-5) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
HABEAS CORPUS
Nº 180273 - SP (2010/0136029-1)
IMPETRANTE
: REMY EDUARDO TABORGA WELLAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REMY EDUARDO TABORGA WELLAR (PRESO)
ADVOGADO
: VITOR DE LUCA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1584)
HABEAS CORPUS
Nº 180274 - ES (2010/0136030-6)
IMPETRANTE
: OLGA BERGER
ADVOGADO
: OLGA BERGER
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: WALMIR DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 179856 (2010/0132455-0) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1585)
HABEAS CORPUS
Nº 180275 - SP (2010/0136033-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ AMADEU FERREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCO ANTONIO MUNHOS VASQUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1586)
HABEAS CORPUS
Nº 180276 - SP (2010/0136035-5)
IMPETRANTE
: PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCAS DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: ADRIELLE BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
HABEAS CORPUS
Nº 180277 - SP (2010/0136039-2)
IMPETRANTE
: EDVAL CRUZ DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
HABEAS CORPUS
Nº 180278 - SP (2010/0136041-9)
IMPETRANTE
: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON DOS SANTOS TOMAZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1589)
HABEAS CORPUS
Nº 180279 - SP (2010/0136044-4)
IMPETRANTE
: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX SILVA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
HABEAS CORPUS
Nº 180280 - SP (2010/0136048-1)
IMPETRANTE
: MICHEL PIFFER
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROMULO LIMA PRADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 173047 (2010/0089702-2) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
HABEAS CORPUS
Nº 180281 - PE (2010/0136051-0)
IMPETRANTE
: TEÓGENES CARNEIRO COIMBRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: PEDRO HENRIQUE BARROS COIMBRA ALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1592)
HABEAS CORPUS
Nº 180282 - SP (2010/0136054-5)
IMPETRANTE
: FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO GUSMÃO DAMASCENO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
HABEAS CORPUS
Nº 180283 - PR (2010/0136057-0)
IMPETRANTE
: VENILTON DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: VENILTON DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
HABEAS CORPUS
Nº 180284 - SP (2010/0136059-4)
IMPETRANTE
: MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAN VELOSO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1595)
HABEAS CORPUS
Nº 180285 - SP (2010/0136061-0)
IMPETRANTE
: MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FÁBIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 50473 (2005/0197533-3) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
HABEAS CORPUS
Nº 180286 - PE (2010/0136066-0)
IMPETRANTE
: JOAQUIM PINTO LAPA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: LUIS CARLOS PEREIRA NUNES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
HABEAS CORPUS
Nº 180287 - SP (2010/0136070-0)
IMPETRANTE
: ROMEU MIGUEL DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROMEU MIGUEL DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1598)
HABEAS CORPUS
Nº 180288 - RS (2010/0136074-7)
IMPETRANTE
: RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
HABEAS CORPUS
Nº 180289 - RJ (2010/0136075-9)
IMPETRANTE
: BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: WALDEMAR CINIGLIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
HABEAS CORPUS
Nº 180290 - MG (2010/0136079-6)
IMPETRANTE
: ALAIR JOSÉ DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RICARDO VALE GAUDENCIO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
HABEAS CORPUS
Nº 180291 - MG (2010/0136080-0)
IMPETRANTE
: KELYSSON STEFÂNIO VILELA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALISSON DOMINGUES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1602)
HABEAS CORPUS
Nº 180292 - PE (2010/0136082-4)
IMPETRANTE
: JAIRO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: RUI BARBOSA FERRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: JAIRO JOSÉ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 173351 (2010/0091395-1) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
HABEAS CORPUS
Nº 180293 - MG (2010/0136084-8)
IMPETRANTE
: LÍGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCUS VINICIUS DE MAGALHÃES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1604)
HABEAS CORPUS
Nº 180294 - PE (2010/0136085-0)
IMPETRANTE
: YOLANDA ALEXANDRINO DA SILVA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ALUÍZIO SÁTIRO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1605)
HABEAS CORPUS
Nº 180295 - SP (2010/0136095-0)
IMPETRANTE
: MOISES SCIORILLI MUNHOZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOISES SCIORILLI MUNHOZ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 179334 (2010/0128968-5) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
HABEAS CORPUS
Nº 180296 - MG (2010/0136099-8)
IMPETRANTE
: ANA LAURA T DE ALMEIDA NEVES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ARLINDO SOARES LOBO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 174048 (2010/0095323-0) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
HABEAS CORPUS
Nº 180297 - MG (2010/0136108-6)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ÁUREA DO CARMO MARIANO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1608)
HABEAS CORPUS
Nº 180298 - RJ (2010/0136121-5)
IMPETRANTE
: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LEONARDO CORREA DOS ANJOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1609)
HABEAS CORPUS
Nº 180299 - SP (2010/0136125-2)
IMPETRANTE
: MICHEL OLIVEIRA MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADILSON DE MELO BITTENCOURT (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
HABEAS CORPUS
Nº 180300 - MT (2010/0136130-4)
IMPETRANTE
: DEISY APARECIDA FLORES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: DEISY APARECIDA FLORES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 179199 (2010/0128289-1) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
HABEAS CORPUS
Nº 180301 - PE (2010/0136135-3)
IMPETRANTE
: FERNANDO LINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ROBERTO SANTOS ARAÚJO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1612)
HABEAS CORPUS
Nº 180302 - RS (2010/0136136-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO SCHMITZ AUDINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RONALDO BRUM
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
HABEAS CORPUS
Nº 180303 - MG (2010/0136142-9)
IMPETRANTE
: TARCÍSIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RONALDO CIRIACO FONSECA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1614)
HABEAS CORPUS
Nº 180304 - SP (2010/0136148-0)
IMPETRANTE
: SERGIO WESLEI DA CUNHA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARTA CARDOSO MENDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 174224 (2010/0096528-3) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
HABEAS CORPUS
Nº 180305 - SP (2010/0136151-8)
IMPETRANTE
: POLYANA LIMA VIEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELINO LUIS DA SILVA LIMA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
HABEAS CORPUS
Nº 180306 - PE (2010/0136115-1)
IMPETRANTE
: RODRIGO TRINDADE
ADVOGADO
: RODRIGO GONÇALVES TRINDADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ANTONIO GOMES DA FONSECA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1617)
HABEAS CORPUS
Nº 180307 - MS (2010/0136174-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: JOEL MARTINS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
HABEAS CORPUS
Nº 180308 - RS (2010/0136175-7)
IMPETRANTE
: EDEMAR SORATTO E OUTROS
ADVOGADO
: EDEMAR SORATTO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: ÁLVARO ROBERTO DE FREITAS ARNS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
HABEAS CORPUS
Nº 180309 - PE (2010/0136176-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: WALTENBERG LIMA DE SÁ - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: LILIANA JESUS FORTES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
HABEAS CORPUS
Nº 180310 - SP (2010/0136177-0)
IMPETRANTE
: MARCO AURÉLIO MACHADO RODRIGUES FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUÍS FERNANDO CLEMENTINO
PACIENTE
: CLÁUDIO ANIZ DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 118088 (2008/0223533-6) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
HABEAS CORPUS
Nº 180311 - SP (2010/0136180-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: LIDIA DIAZ LOPEZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1622)
HABEAS CORPUS
Nº 180312 - MG (2010/0136198-4)
IMPETRANTE
: ALCIOMAR CARVALHO LIMA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RODRIGO FERNANDES MIRANDA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1623)
HABEAS CORPUS
Nº 180313 - MG (2010/0136202-3)
IMPETRANTE
: NIZIA DA SILVA ROCHA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: G H DA C (PRESO)
PACIENTE
: G A F (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1624)
HABEAS CORPUS
Nº 180314 - GO (2010/0136213-6)
IMPETRANTE
: GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: FABRICIO RODRIGUES SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
HABEAS CORPUS
Nº 180315 - PR (2010/0136222-5)
IMPETRANTE
: SANDRA RITA MENEGATTI DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRA RITA MENEGATTI DE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: DANILO VIEIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Pet 7766 (2010/0026046-6) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
HABEAS CORPUS
Nº 180316 - PR (2010/0136223-7)
IMPETRANTE
: MURILLO GABRIEL LACERDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: GILBERTO CARLOS RICHTHCIK
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: MURILLO GABRIEL LACERDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 176026 (2010/0107529-0) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
HABEAS CORPUS
Nº 180317 - RJ (2010/0136289-3)
IMPETRANTE
: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LEONARDO PEREIRA BATISTA
PACIENTE
: FELIPE DE SOUZA FARIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1628)
HABEAS CORPUS
Nº 180318 - RJ (2010/0136293-3)
IMPETRANTE
: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCELO FELICIANO GOMES
PACIENTE
: JULIANO TIMOTEO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
HABEAS CORPUS
Nº 180319 - RJ (2010/0136297-0)
IMPETRANTE
: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCIO MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
HABEAS CORPUS
Nº 180320 - RJ (2010/0136299-4)
IMPETRANTE
: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WALACE GONÇALVES DE OLIVEIRA FREITAS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1631)
HABEAS CORPUS
Nº 180321 - RJ (2010/0136300-8)
IMPETRANTE
: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ELI DOS REIS SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
HABEAS CORPUS
Nº 180322 - RJ (2010/0136303-3)
IMPETRANTE
: VÂNIA RENAULT B GOMES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DIEGO SOARES TOMAS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
HABEAS CORPUS
Nº 180323 - RJ (2010/0136308-2)
IMPETRANTE
: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EDSON LUIZ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
HABEAS CORPUS
Nº 180324 - RJ (2010/0136310-9)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLITO ARRUDA DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1635)
HABEAS CORPUS
Nº 180325 - RJ (2010/0136311-0)
IMPETRANTE
: CELINA MARIA BRAGANÇA CAVLCANTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EDGAR MORAES PIMENTEL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
HABEAS CORPUS
Nº 180326 - RJ (2010/0136316-0)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ DAMIÃO GOMES TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
HABEAS CORPUS
Nº 180327 - RJ (2010/0136318-3)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PATRICK DOS SANTOS ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 139339 (2009/0115866-5) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
HABEAS CORPUS
Nº 180328 - RJ (2010/0136321-1)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: E D R (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
HABEAS CORPUS
Nº 180329 - RJ (2010/0136343-7)
IMPETRANTE
: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRADO
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CLAUDIO JOSE CARDOSO DE CARVALHO
ADEMAR FERREIRA CARLOS JUNIOR
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
HABEAS CORPUS
Nº 180330 - RJ (2010/0136345-0)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: HUMBERTO DE ARAUJO BARRETO FILHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
HABEAS CORPUS
Nº 180331 - RJ (2010/0136348-6)
IMPETRANTE
: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FRANCISCO ALEXANDRE VAZ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
HABEAS CORPUS
Nº 180332 - RJ (2010/0136352-6)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOHN LENON FIGUEIREDO ALVES
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
HABEAS CORPUS
Nº 180333 - RJ (2010/0136356-3)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WILLIAN SANTOS DA CRUZ MARTINS FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
HABEAS CORPUS
Nº 180334 - RJ (2010/0136360-3)
IMPETRANTE
: ROSANE REIS LAVIGNE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FRANCISCO EDUARDO CARIUS DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
HABEAS CORPUS
Nº 180335 - RJ (2010/0136362-7)
IMPETRANTE
: ROSANE REIS LAVIGNE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WALTECIR DE PAULA LIMA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
HABEAS CORPUS
Nº 180336 - RJ (2010/0136367-6)
IMPETRANTE
: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SEVANIR CELESTINO PAIXÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
HABEAS CORPUS
Nº 180337 - MS (2010/0136371-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: NANCY GOMES DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: SILAS ALAOR GONZALES DE FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1648)
HABEAS CORPUS
Nº 180338 - AC (2010/0136417-0)
IMPETRANTE
: VALDIR PERAZZO LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
: VALTEMAR GOMES FERRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
HABEAS CORPUS
Nº 180339 - MS (2010/0136426-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: SANDRA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: IRIS NOGUEIRA BRAGA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1650)
HABEAS CORPUS
Nº 180340 - SP (2010/0136430-9)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LIDIO SOUZA DE ANDRADE NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 155599 (2009/0235911-8) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
HABEAS CORPUS
Nº 180341 - SP (2010/0136443-5)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO CARDOSO DE AGUIAR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 157183 (2009/0244431-8) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
HABEAS CORPUS
Nº 180342 - MS (2010/0136447-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: NANCY GOMES DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: PABLO MIGUEL GOMES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1653)
HABEAS CORPUS
Nº 180343 - SP (2010/0136448-4)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS JOSÉ TEIXEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: VITOR DE LUCA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
HABEAS CORPUS
Nº 180344 - SP (2010/0136451-2)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (PRESO)
PROCURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÂO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1655)
HABEAS CORPUS
Nº 180345 - SP (2010/0136453-6)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGERIO AJUDA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
HABEAS CORPUS
Nº 180346 - SP (2010/0136455-0)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIANO DA SILVA SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1657)
HABEAS CORPUS
Nº 180347 - SP (2010/0136460-1)
IMPETRANTE
: MARCOS
ROGÉRIO
DO
NASCIMENTO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALMIR APARECIDO VENÂNCIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
HABEAS CORPUS
Nº 180348 - MG (2010/0136466-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CARINA BICALHO PIACENZA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: REGILDA ELOI
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
HABEAS CORPUS
Nº 180349 - MG (2010/0136469-8)
IMPETRANTE
: RENATO SAMUEL MESSIAS
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RENATO SAMUEL MESSIAS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
HABEAS CORPUS
Nº 180350 - MG (2010/0136471-4)
IMPETRANTE
: ADILSON MAURO RODRIGUES LIMA
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ADILSON MAURO RODRIGUES LIMA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
HABEAS CORPUS
Nº 180352 - MS (2010/0136477-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: IVANETE FERREIRA SANTANA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
HABEAS CORPUS
Nº 180353 - MS (2010/0136480-3)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ODINEY FERNANDES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1663)
HABEAS CORPUS
Nº 180354 - MS (2010/0136483-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: NANCY GOMES DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: NILTON CESAR CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
HABEAS CORPUS
Nº 180355 - MS (2010/0136485-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DENISE DA SILVA VIÉGAS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: CLEYTON NOGUEIRA DE SENA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1665)
HABEAS CORPUS
Nº 180356 - MS (2010/0136490-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: SANDRA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: DANIEL DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
HABEAS CORPUS
Nº 180357 - SP (2010/0136498-9)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS BAPTISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
HABEAS CORPUS
Nº 180360 - SP (2010/0136511-7)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: F C P (PRESO)
PACIENTE
: F P P (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 153386 (2009/0221711-6) em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
HABEAS CORPUS
Nº 180361 - SP (2010/0136515-4)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JERSON OLIVEIRA DA SILVA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
HABEAS CORPUS
Nº 180362 - SP (2010/0136518-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MICHELE CRISTIANE FRANCISCO RIBEIRO (PRESO)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
HABEAS CORPUS
Nº 180363 - ES (2010/0136520-6)
IMPETRANTE
: HOMERO JUNGER MAFRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: DILTON LUIZ RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 564684 (2003/0209441-8) em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1671)
HABEAS CORPUS
Nº 180364 - DF (2010/0136521-8)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE PEREIRA ALCOFORADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: EDMILSON LOPES DO CARMO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
HABEAS CORPUS
Nº 180365 - SP (2010/0136523-1)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO PEREIRA FÉLIX (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 177859 (2010/0120733-9) em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
HABEAS CORPUS
Nº 180366 - SP (2010/0136525-5)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1674)
HABEAS CORPUS
Nº 180367 - SP (2010/0136528-0)
IMPETRANTE
: WILLEY LOPES SUCASAS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDIO LUIZ DA SILVA DOMINGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
HABEAS CORPUS
Nº 180368 - MG (2010/0136531-9)
IMPETRANTE
: VITOR RACHID COLUCCI DAHER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EMERSON DONIZETTI EVANGELISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 165949 (2010/0048684-2) em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
HABEAS CORPUS
Nº 180370 - SP (2010/0136560-0)
IMPETRANTE
: JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SERGIO CARLOS COELHO DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
HABEAS CORPUS
Nº 180377 - SP (2010/0136848-7)
IMPETRANTE
: JEAN CORREA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEAN CORREA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 138919 (2009/0111954-0) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
HABEAS CORPUS
Nº 180387 - SP (2010/0137000-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRANTE
: THIAGO SOARES PICCOLOTTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO PEREIRA ALVES
PACIENTE
: RAFAEL RIBEIRO AMARO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
HABEAS CORPUS
Nº 180390 - SP (2010/0137005-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIELA GABRIEL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO PAULO LIMA VAZ
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
HABEAS CORPUS
Nº 180394 - SP (2010/0137012-5)
IMPETRANTE
: FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MÁRCIO VINÍCIUS JOBIM DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
HABEAS CORPUS
Nº 180399 - DF (2010/0137043-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: MARCOS GERALDO TEIXEIRA SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1682)
HABEAS CORPUS
Nº 180477 - SC (2010/0137706-9)
IMPETRANTE
: NEREU DETANICO PEREIRA
ADVOGADO
: JAKSON ELI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: NEREU DETANICO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
HABEAS CORPUS
Nº 180618 - SP (2010/0138740-9)
IMPETRANTE
: BRUNO ZANELLI AGUIAR E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO ZANELLI AGUIAR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DEIVSON ROBERTO FAUSTINO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
RECURSO ESPECIAL Nº 439592 - RJ (2002/0057982-7)
RECORRENTE : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : GUILHERME VALDETARO MATHIAS
EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO SULAMERICANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SULAMED
ADVOGADOS : OSVALDO FLÁVIO CARVALHO DEGRAZIA E OUTRO
MURILO LIMA DELGADO
TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
RECURSO ESPECIAL Nº 451255 - RJ (2002/0095693-6)
RECORRENTE : JOSÉ MARIA DE MELLO PORTO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVAN DIAS RODRIGUES ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: TÂNIA MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BEATRIZ HELENA DE FREITAS FERRAZ E OUTROS
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 15:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1686)
RECURSO ESPECIAL Nº 596179 - PR (2003/0174432-1)
RECORRENTE : ÂNGELO VOLPI NETO
ADVOGADO
: SÍLVIO BINHARA E OUTRO
RECORRIDO
: CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS ESCRIVÃES
NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CONPREVI
ADVOGADOS : IRAN MACHADO NASCIMENTO E OUTRO(S)
SANDRO MARCELO KOZIKOSKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1687)
RECURSO ESPECIAL Nº 689257 - PR (2004/0133691-2)
RECORRENTE : ALVAREZ KELLY ARAÚJO DA CUNHA
ADVOGADO
: OTÁVIO ERNESTO MARCHESINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
ADVOGADO
: ANA LÚCIA BARBETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RURAL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO XAVIER PETRYK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS
ADVOGADO
: SÉRGIO DE ARAGON FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1688)
RECURSO ESPECIAL Nº 692162 - MS (2004/0136313-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA
ADVOGADO
: CORALDINO SANCHES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1689)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 694078 - GO (2005/0118199-3)
AGRAVANTE
: EUFRÁSIO VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO E OUTRO(S)
JULIANE FRANCO DE SOUSA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1690)
RECURSO ESPECIAL Nº 753536 - RJ (2005/0086154-5)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO CARMO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
RECORRIDO
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: LUIZ PAULO BARBOSA DE CONCEIÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1691)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 813553 - SP (2006/0201460-0)
AGRAVANTE
: ARLINDO DOS REIS
PROCURADOR : ALOÍSIO PIRES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1692)
RECURSO ESPECIAL Nº 817620 - SP (2006/0021358-8)
RECORRENTE : OLÍVIA MARIA DUARTE FLORENCE
ADVOGADO
: ANTÔNIO FURTADO DA ROCHA FROTA
RECORRIDO
: JORGE BORGES SÁ E CÔNJUGE
ADVOGADOS : ADRIANA DE BARROS SOUZANI
ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS E OUTRO(S)
ANA PAULA MASCARO TEIXEIRA E OUTRO
INTERES.
: BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADOS : HORÁCIO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
ANA LÍGIA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO
LUCIANA CAVALCANTE URZE E OUTRO(S)
MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E OUTRO
LUCIANO CORREA GOMES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1693)
RECURSO ESPECIAL Nº 886356 - PR (2006/0156577-5)
RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
ADVOGADOS : RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA E OUTRO(S)
MARCELO CLEMENTE BASTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: VÍTOR LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
RECURSO ESPECIAL Nº 911883 - SP (2006/0277926-7)
RECORRENTE : KOMATSU BRASIL INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEMTRATORPEÇAS LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO BURGARELLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1695)
RECURSO ESPECIAL Nº 917316 - RS (2007/0006810-8)
RECORRENTE : MARCIA APARECIDA PEREIRA CASSER
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR MIGNONE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: VICENTE TEIXEIRA SMITH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
RECURSO ESPECIAL Nº 962757 - RS (2007/0141426-1)
RECORRENTE : BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL MESQUITA PEREIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO AREND
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1697)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 981726 - DF (2010/0028367-9)
EMBARGANTE : MANUEL ARTUR DO COUTO CARNEIRO
ADVOGADO
: ADILSON DE ALMEIDA VASCONCELOS E OUTRO(S)
EMBARGADO : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ROBINSON NEVES FILHO E OUTRO(S)
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CONCORREM
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1038215 - SP (2008/0052040-1)
RECORRENTE : ROSA COMERCIO DE SUCATAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS VICENTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1074537 - RJ (2008/0143740-5)
RECORRENTE : RICARDO DURÃO PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1700)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1094439 - RS (2008/0195970-0)
AGRAVANTE
: CLINICOR SERVIÇOS CARDIOLÓGICOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: CRISTIANO COLOMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RODRIGO RAMA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115275 - PR (2009/0097969-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRENTE : R L A
ADVOGADO
: HAROLDO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRENTE : A A J
ADVOGADO
: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI E OUTRO(S)
RECORRENTE : A B
ADVOGADO
: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : A F
ADVOGADO
: RONALDO ANTONIO BOTELHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : A A P
ADVOGADO
: GILSON BONATO E OUTRO(S)
RECORRENTE : B B N
ADVOGADO
: FAUSTO PEREIRA DE LACERDA FILHO
RECORRENTE : M P M
ADVOGADO
: AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: CN
ADVOGADO
: HERMES ALENCAR DALDIN RATHIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OR
ADVOGADO
: AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CDS
ADVOGADO
: WALDIR LESKE
RECORRIDO
: ORB
ADVOGADO
: RODRIGO OTÁVIO DE BITTENCOURT DRUSZCZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DTMR
ADVOGADO
: ROLF KOERNER JUNIOR
RECORRIDO
: SED
ADVOGADO
: RODRIGO OTÁVIO DE BITTENCOURT DRUSZCZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JLB
RECORRIDO
: VAP
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WDO
ADVOGADO
: SÍLVIO BENJAMIN ALVARENGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AF
ADVOGADOS : SÍLVIO BENJAMIN ALVARENGA E OUTRO(S)
ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÉRCIO DE PAULA DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: GNPN
: FRANCISCO ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119670 - RS (2009/0092233-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO
RECORRIDO
: CB AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1125104 - RN (2010/0071745-7)
EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MARCONI MEDEIROS M DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
EMBARGADO : ANDRÉA PAULA DE MELO ONOFRE E OUTROS
ADVOGADO
: ANA GABRIELA DE MEDEIROS VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO
CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/AP)
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132112 - RS (2009/0061208-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: MARIA MADALENA PADULA SILVEIRA
ADVOGADO
: SOLON MUCENIC E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1141487 - SP (2009/0056191-9)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : RUBENS APPROBATO MACHADO E OUTRO(S)
MARCELO JAIME FERREIRA
AGRAVADO
: RENEE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO QUEIROZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141502 - MS (2009/0097487-6)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RODRIGO SILVA LACERDA CESAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIVANDE SOARES
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1142656 - PR (2009/0026907-8)
AGRAVANTE
: JOÃO PEDRO GHIGNONE COSTA
ADVOGADO
: HARRY FRANCOIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO SCIARRA FILHO
ADVOGADO
: CARLOS MURILO PAIVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143237 - ES (2009/0002031-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA FRANCISCANA DE MASSAS E BISCOITOS S/A E
OUTRO
ADVOGADO
: ALEMER JABOUR MOULIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A
ADVOGADO
: EURICO DELANE P PORTUGAL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143420 - PR (2009/0002619-6)
AGRAVANTE
: JÚLIO CEZAR CHRISTOFFOLI
ADVOGADO
: NORBERTO LUCIO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CENTRO NORTE DO
PARANÁ LTDA - CREDINORPA
ADVOGADO
: ARMANDO GRACIOLI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143717 - SE (2009/0020272-4)
AGRAVANTE
: ACNS
ADVOGADO
: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO
: CMPS
ADVOGADO
: SAULO DE ARAÚJO LIMA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143917 - ES (2009/0039162-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FÁBIO LIMA QUINTAS
HENRIQUE LEITE CAVALCANTI
FÁBIO DE SOUSA COUTINHO
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
LUCIANO CORREA GOMES
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
LUÍS CARLOS CAZETTA
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO
AGRAVADO
: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: TIAGO SIMONI NACIF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144473 - RS (2009/0019225-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADOS : DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
EDER JACOBOSKI VIEGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEREALISTA IRMÃOS ZAMBERLAN LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ARISTIDES DE PIETRO NETO - SÍNDICO E OUTROS
AGRAVADO
: CEREALISTA IRMÃOS ZAMBERLAN LTDA
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO CANESTRINI PACHECO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144668 - RJ (2009/0004296-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO PEDRO LACERDA DE BARROS
ADVOGADOS : ANTÔNIO PEDRO LACERDA DE BARROS E OUTRO(S)
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
BRUNO DE AZEVEDO MACHADO
CLARICE BRITO DEWES
ADVOGADOS : RACHEL LIMA DE ALMEIDA DA MOTTA SANTO COLSERA
GUSTAVO GONÇALVES LOPES
GUILHERME CORREA GRISI
RAQUEL LINHARES KRANERT BORGES
TALITA NEVES SODRÉ DA MOTA MOSCOSO
ANDRÉ RODRIGUES CAMPOS
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : JOSÉ WALTER DE SOUSA FILHO
ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144974 - SP (2009/0004633-1)
AGRAVANTE
: NAZARENO CHICARELI E OUTRO
ADVOGADO
: OSWALDO SEGAMARCHI NETO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: ROBERTO BOLOGNESI
ADVOGADO
: JULIO CÉSAR PELIM PESSAN
INTERES.
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ARNALDO MAS ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1144984 - SP (2009/0004718-7)
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: SÉRGIO RODRIGUES PRATES - LIQUIDANTE
ADVOGADOS : JOSÉ WALTER DE SOUSA FILHO
MARIA ANGÉLICA CARDOSO FERREIRA DE SOUSA
OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALCEU MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
THIAGO FERNANDES BOVERIO
AGRAVADO
: JOÃO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145070 - SP (2009/0005342-3)
AGRAVANTE
: JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALMIR CURCIOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: CILENE DOMINGOS DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145095 - SP (2009/0005407-7)
AGRAVANTE
: REAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: EVANDRO FERREIRA DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA REGINA ALAM - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: KELLY CRISTINA OSANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145260 - RS (2009/0005694-6)
AGRAVANTE
: LUIS FELIPE SANA
ADVOGADO
: THIAGO GUEDES
AGRAVADO
: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145530 - MS (2009/0006775-1)
AGRAVANTE
: FRANCISCO CAETANO PRATA BRAGA
ADVOGADO
: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITE RIBEIRO STRAGLIOTTO
ADVOGADO
: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1145756 - SP (2009/0007512-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : VIVIANE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAMIANI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: VILMAR VASCONCELOS DO CANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146197 - SP (2009/0008138-9)
AGRAVANTE
: SÉRGIO JOAQUIM CASTILHO E OUTROS
ADVOGADO
: JONAIR NOGUEIRA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MÁRCIA APARECIDA LUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146368 - SP (2009/0008505-3)
AGRAVANTE
: MENEZES E LOPES ADVOGADOS
ADVOGADO
: FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOSÉ LUDOVINO LOPES
ADVOGADO
: ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1146460 - GO (2009/0008647-9)
AGRAVANTE
: NUTRICON DISTRIBUIDORA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SADIA S/A
ADVOGADO
: GISELLE SAGGIN PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147150 - SP (2009/0009552-0)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR VITALINO E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON APARECIDO GEANELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL FERNANDES CORREIA E OUTRO
ADVOGADOS : JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN
ISABET CRISTINA DOS SANTOS FALCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148343 - SP (2009/0010697-1)
AGRAVANTE
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: DACIO ANTONIO GOMES DE ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESSA FRANKLIN CAVALCANTE
ADVOGADO
: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148414 - RS (2009/0011283-8)
AGRAVANTE
: PHARMODERM FARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
GABRIEL COUTINHO DO MONTE E OUTRO(S)
BANCO ITAÚ S/A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
PARIS EMBALAGENS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148872 - SC (2009/0012340-4)
AGRAVANTE
: ARLEIR TILLFRID FERRARI JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: NORBERTO LUCIO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FREDERICO KORNDORFER NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1148896 - MG (2009/0012417-2)
AGRAVANTE
: RAFAEL FERNANDES SOUTO
ADVOGADO
: ADONAI CORRÊA MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: VIRGÍLIO ANTÔNIO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149168 - MG (2009/0012573-9)
AGRAVANTE
: HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
ADVOGADO
: VICTOR HUGO CARVALHO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIVRARIA DEL REY EDITORA LTDA
ADVOGADO
: RENAN KFURI LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1149360 - SP (2009/0012804-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: JOSÉ EDUARDO DUARTE
ADVOGADO
: HUGO HENRIQUE DE FARIA FERREIRA
AGRAVADO
: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150655 - PB (2009/0015410-1)
AGRAVANTE
: ROBERTO MACHADO PINTO DE CAMPOS
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150664 - PR (2009/0015432-7)
AGRAVANTE
: MOINHO GLOBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO NIED E OUTRO(S)
AGRAVADO
: C L V E OUTROS
ADVOGADOS : LUCIANO SOARES PEREIRA E OUTRO(S)
DOUGLAS FERNANDES DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150765 - SP (2009/0015999-6)
AGRAVANTE
: HOPE DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNILEVER BRASIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO D'AFFONSECA GUSMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151081 - SC (2009/0016909-5)
AGRAVANTE
: ENTECCO CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO CADILHE DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: OUVIDIO CARDOSO DOMARESKI
ADVOGADO
: RENATO DE CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151108 - SC (2009/0017032-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: ALEXANDRE VICTOR BUTZKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOTEL RIOCAMPENSE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO KLOCH
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151198 - PR (2009/0017324-6)
AGRAVANTE
: BIG STAR ESTACIONAMENTO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO KEY S. WATANABE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALPARK METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA RIBEIRO MORANDO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151292 - PR (2009/0007432-5)
AGRAVANTE
: PAÇO XXI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: AMAURY CHAGAS COUTINHO JÚNIOR
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECORA S/A EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ATIVOS
ADVOGADO
: LINCOLN TAYLOR FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151517 - MG (2009/0058780-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITABIRITO INDUSTRIAL FIAÇÃO E TECELAGEM DE
ALGODÃO
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALGODOEIRA ATIBAIA LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151940 - DF (2009/0018474-6)
AGRAVANTE
: SÃO BRAZ ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRÁFICA E EDITORA SOL LTDA
ADVOGADA
: SANDRA DINIZ PORFIRIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151956 - GO (2009/0018505-0)
AGRAVANTE
: BANCO BEG S/A
ADVOGADO
: JOÃO MIGUEL NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM MODESTO NETO E OUTROS
ADVOGADO
: MARA REGINA DE ARAÚJO BORGES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1151957 - DF (2009/0018501-2)
AGRAVANTE
: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS
ADVOGADO
: CLÁUDIO MARANHÃO QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152068 - DF (2009/0018650-3)
AGRAVANTE
: FÁBIO DE ABREU PENA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: GABRIELA GIANINI PAES MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: ADEMAR FRANCISCO SANTOS DE CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152088 - DF (2009/0018659-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
: MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS
ADVOGADA
: DANIELA ELENA CARBONERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152136 - RO (2009/0018857-2)
AGRAVANTE
: ALMEIDA E COSTA LTDA
ADVOGADO
: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA - CERON
ADVOGADOS : DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
GUSTAVO ANDÈRE CRUZ
PEDRO ORIGA E OUTRO(S)
UBIRAJARA REZENDE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152183 - SP (2009/0019216-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM MONTEIRO PATTO NETO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152252 - RS (2009/0019300-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEFA ANTÔNIA OYHENARD IBARRA
ADVOGADO
: CECÍLIA MARIA OYHENARD IBARRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152386 - SP (2009/0019464-2)
AGRAVANTE
: DE VILLATTE INDUSTRIAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RITA DE CASSIA ANDRADE MACHIONI PEREIRA DOS SANTOS E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : APARECIDA BORDIM M. SOARES
TATIANA PAIOSIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152485 - SP (2009/0019657-3)
AGRAVANTE
: IRP
ADVOGADO
: YARA DE MINGO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOW CORNINGDO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152505 - SP (2009/0019736-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA
AGRAVADO
: HELOISA HELENA SANTOS SANCHES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FÁBIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO
INTERES.
: LUMICROMO TRATAMENTO DE METAIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152509 - SP (2009/0019754-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO HOFLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORQUÍDEA PALACE PÃES E DOCE LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO TELÓ ZORZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152563 - PI (2009/0019994-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO PIAUÍ - APPM
ADVOGADA
: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALQUINE POLYANA NOLETO SALES
ADVOGADO
: ODONIAS LEAL DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1152892 - SP (2009/0020953-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO ANTUNES FERNANDES
ADVOGADO
: JOÃO BASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153000 - SP (2009/0021140-7)
AGRAVANTE
: ARNALDO ADASZ
ADVOGADO
: PÉRICLES TAVARES CASTELLAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ PEREIRA BARRETO VINHÓLIS FILHO
ADVOGADO
: FLÁVIO COSTA GORIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153005 - MG (2009/0021155-7)
AGRAVANTE
: CESB CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153275 - RJ (2009/0021961-6)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: MARCELO SALLES MELGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO MATHIAS LINHARES
ADVOGADO
: HAMILTON QUIRINO CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153450 - RS (2009/0022551-0)
AGRAVANTE
: IKRO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MONTA ELETRÔNICA LTDA
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153720 - MS (2009/0006759-7)
AGRAVANTE
: EDNA FERNANDES DE AQUINO E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON BENEDITO GONÇALVES
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153816 - MG (2009/0057197-7)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO CÉSAR ALVES FERNANDES
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
AGRAVADO
: CONCRETOMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: WALLACE ELLER MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153939 - MA (2009/0001983-9)
AGRAVANTE
: RÁDIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA
ADVOGADO
: FREDERICO AMÉRICO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: MIRELLA BRITO ROSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1154205 - SP (2009/0023709-3)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVEN PETROQUÍMICA LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL ANTÔNIO SOARES FREIRE JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1154402 - RJ (2009/0023947-0)
AGRAVANTE
: GONÇALVES E AGUIAR COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: GEORGE WASHINGTON C. DE AQUINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HB CAVALCANTI E MAZILLO ADVOGADOS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154500 - RN (2009/0176412-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ GLERISTON ALMEIDA DE SOUSA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANCA MEDEIROS E
OUTRO(S)
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1154921 - RS (2009/0050607-9)
AGRAVANTE
: ANAMARIA HENNRICH MARTINS
ADVOGADO
: ESTER VENITES GERHARDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CALÇADOS DH LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ERNESTO WALTER FLOCKE HACK
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155471 - MG (2009/0001838-5)
AGRAVANTE
: LIVRARIA CRISÁLIDA LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL ANTÔNIO PAULA DE ALMADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KEYLA LUCIENE MARQUES QUINTAS
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO FILIZZOLA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155821 - MG (2009/0021338-7)
AGRAVANTE
: ROMANO TIVERON - ESPÓLIO
REPR. POR
: LAURO VIEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSIANE DE CASTRO F LOURENÇO E OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155856 - RJ (2009/0021877-0)
AGRAVANTE
: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA
ADVOGADO
: ALEX PEREIRA SOUZA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: SCI SANTA CAROLINA IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1155866 - PR (2009/0002749-7)
AGRAVANTE
: PEDRO MATIAS VILAR E OUTRO
ADVOGADO
: JOANA PAULA CHEMIN DE ANDRADE
INTERES.
: FRANCISCO LARANJEIRA VILAR JÚNIOR E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156175 - SP (2009/0013179-4)
AGRAVANTE
: EUROCORP PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SÔNIA REGINA CANALE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANTRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: VALDEMAR CARLOS DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156181 - SP (2009/0025744-2)
AGRAVANTE
: DANIEL AUGUSTO BERTOLINI E OUTRO
ADVOGADO
: ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : APARECIDA BORDIM M. SOARES
JULIANA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1156261 - ES (2009/0025875-5)
AGRAVANTE
: MARIO CATELAN - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: NADIR THOMAS CATELAN - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: NOEMAR SEYDEL LYRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ELOILSON TADEU COLOMBI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157112 - RJ (2009/0028429-7)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEOPOLDO BABO TORRES
ADVOGADO
: JOÃO RAILSON NEVES DE PAULA E SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157270 - GO (2009/0028971-8)
AGRAVANTE
: ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADOS : MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
ANTÔNIO RICARDO REZENDE ROQUETE E OUTRO(S)
ALYNNY KARLA RIBEIRO
AGRAVADO
: SUPER POSTO CAMPINAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: HÉLIO FRANCA DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157345 - CE (2009/0192333-5)
RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TÁVORA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DO SOCORRO MOREIRA LIMA
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157406 - DF (2009/0029192-3)
AGRAVANTE
: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DROGARIA TREVO SOS LTDA
ADVOGADO
: NASCIMENTO ALVES PAULINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157911 - MG (2009/0030820-1)
AGRAVANTE
: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157960 - SP (2009/0030899-4)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
ADVOGADO
: CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANKLIN PEREIRA LEITE
ADVOGADO
: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1157968 - SP (2009/0030906-9)
AGRAVANTE
: MULTIPLAY COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ADIB MAKUL HANNA SAADI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAS EDITORA GRÁFICA E COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO YOKOYAMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158646 - MA (2009/0032113-3)
AGRAVANTE
: LÚCIA MARIA ARAGÃO COÊLHO
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR SERRA
AGRAVADO
: ANDERSON RICARDO MUNIZ FARIAS
ADVOGADO
: VALBER MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158665 - DF (2009/0032182-8)
AGRAVANTE
: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PÚBLICAS FEDERAIS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME DE MORAIS FALEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALINE ESPÍRITO SANTOS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: LILIANE LUSTOSA PIERRE - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1158936 - MG (2009/0021221-5)
AGRAVANTE
: CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: FLAVIANO LOPES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CHAVES BARRETO E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1159261 - MG (2009/0034235-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE OURO PRETO
ADVOGADO
: VANESSA LIMA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO DIMAS ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: WANDERLEY CLAUDINO RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1160053 - PR (2009/0035778-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOUNOUH E WARDENI LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: KATIA RAQUEL S CASTILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1160059 - SP (2009/0035786-6)
AGRAVANTE
: HOSPITAL MONTREAL S/A
ADVOGADO
: VICENTE ROMANO SOBRINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPCLEAN S/A
ADVOGADO
: CLÉLIA DE CÁSSIA SINISCALCHI BARBIRATO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1160098 - SP (2009/0020987-1)
AGRAVANTE
: MLP
ADVOGADO
: ELIANA ASSAF DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E A LJ
ADVOGADO
: CARMEN SÍLVIA LAUDISIO CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1160233 - PR (2009/0036171-4)
AGRAVANTE
: DAGMAR AGRIPINA GARCIA FREIRE DE FREITAS
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE
AGRAVADO
: VIRGÍNIA HELENA DUIM BOLOGNESI
ADVOGADO
: JEFFERSON DO CARMO ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1160307 - SP (2009/0036261-1)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE CASTELO
ADVOGADO
: CESAR OSCAR PRIETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ARBEX E OUTRO
ADVOGADO
: CLEBER SILVA E LIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1160488 - MG (2009/0036515-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECO SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1160818 - PE (2009/0025959-9)
AGRAVANTE
: MEIRELLES AGROINDUSTRIAL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1161487 - SP (2009/0038352-5)
AGRAVANTE
: BIMI RESTAURANTES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1161599 - SP (2009/0038635-3)
AGRAVANTE
: ALTACIZO VIEIRA DA SILVA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
AGRAVADO
: DENISE BARUZZI BRANDÃO
: EMHAP EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE
SANTO ANDRÉ S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1161630 - MG (2009/0038677-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
: LAURO BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS MARCOLINO FONSECA E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1161763 - GO (2009/0038867-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A
ADVOGADO
: ADRIANA GUEDES DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO TAVARES E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162178 - MG (2009/0039826-8)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO MOURÃO DA SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ALECIO MARTINS SENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO HELENO NOGUEIRA
ADVOGADO
: LEONARDO VIEIRA BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162270 - MG (2009/0040027-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ITAUBANCO
ADVOGADO
: DEISE CRISTINA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME DE CARVALHO SOUZA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: GUSTAVO MAIA CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162287 - RS (2009/0040085-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ HORTÊNCIO
ADVOGADO
: FLÁVIO SARTORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162519 - DF (2009/0040577-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: POLYANNA FERREIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS RODRIGUES SIMÕES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162559 - RJ (2009/0040630-2)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADOS : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
ANTONIO CARLOS MOTTA LINS
JOENY GOMIDE SANTOS
IGOR VASCONCELOS SALDANHA
ADVOGADOS : ANDRÉIA BAMBINI
RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA
ADVOGADOS : JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES
MAÍRA CIRINEU ARAÚJO
ALEXANDRE YUKITO MORE
ANA CRISTINA CARDIA PETRA E OUTRO(S)
TALES DAVID MACEDO
CAROLINE FONTES REZENDE
ELLEN CRISTIANE JORGE MARTINS
LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
SILVIA ALEGRETTI
AGRAVADO
: J C BARRETTO FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: CARLA PRETTI MERCANTE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162686 - RS (2009/0017713-6)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO KANINHA LTDA
ADVOGADO
: ÁLVARO BERNARDI PES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DA LUZ
ADVOGADO
: MARCELO PAGANIN VANAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162819 - SP (2009/0019812-7)
AGRAVANTE
: WILSON CAETANO DA ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: OCTÁVIO ROMANINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARIA HADDAD E OUTROS
ADVOGADO
: LÍDIA VALÉRIO MARZAGAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163319 - RS (2009/0043765-4)
AGRAVANTE
: FERNANDO DE AZEVEDO MASCIA
ADVOGADO
: GREGÓRIO THOMAZ ACOSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: FRANCISCO FERNANDO SANTANA PEDROSO E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ LUIZ CADORIN E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE CUNHA DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163330 - SP (2009/0043781-9)
AGRAVANTE
: PROEMA PRODUTOS ELETROMETALÚRGICOS S/A
ADVOGADO
: PAULO CESAR PEDRO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
: FELCRED FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA
: MILTON ROSE
: ASSECON ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C
LTDA
ADVOGADO
: FLAVIANE G P ASSUNÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163758 - SP (2009/0044872-5)
AGRAVANTE
: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO FELIPPE ZALAF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO ÉZIO LEVATTI
ADVOGADO
: PEDRO BORETTI E OUTRO(S)
INTERES.
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163800 - MG (2009/0045065-1)
AGRAVANTE
: CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORDAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: NELSON MORAES VALENZUELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163828 - DF (2009/0018654-0)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA CARLEIAL CAVALEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
: MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1805)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1163898 - RJ (2009/0212327-6)
RECORRENTE : JAILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SANDRO GASPAR AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163907 - SC (2009/0015295-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESAR DANIEL PICOLI DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164253 - CE (2009/0046224-0)
AGRAVANTE
: AVICORTE ORGANIZAÇÃO AVÍCOLA CEARENSE LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: CASSANDRA MARIA ARCOVERDE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164291 - MG (2009/0030862-9)
AGRAVANTE
: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
GUSTAVO FERREIRA DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NÚMERO UM REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALEX FERREIRA DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164318 - SP (2009/0046373-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164392 - MG (2009/0046570-1)
AGRAVANTE
: E DOS S
ADVOGADO
: JÚLIO JOSÉ DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CA
REPR. POR
: D LA
ADVOGADO
: DEMÉTRIUS SOUZA FARNETI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164599 - RJ (2009/0037674-8)
AGRAVANTE
: CORPU'S LINE - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL COZER ANTAKI
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: TAÍSSA CRISTINA ALVES BARREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1165067 - PR (2009/0034182-2)
AGRAVANTE
: C VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: CARLOS ARAÚZ FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENA MARIA DE JESUS BERNARDO TAVARES CALIXTO
ADVOGADO
: PEDRO ARLINDO DE CAMARGO FILHO
INTERES.
: DARTAGNAN MEREB CALIXTO
ADVOGADO
: RINALDO HIROYURI HATAOKA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1165137 - SP (2009/0048041-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TMM LINES LIMITED
ADVOGADO
: MARILZA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1165329 - SP (2009/0048533-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JEAN SOLDI ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO HENRIQUE DE CASTRO MEIRELLES E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO TUPINAMBA MACEDO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1165402 - SP (2009/0048735-8)
AGRAVANTE
: VIVABRÁS
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ELISEU TOMAZELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1165890 - RJ (2009/0050209-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANA HOFMEISTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ANTONIO BELSITO
ADVOGADO
: ADRIANA BULLOS ARAÚJO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1165952 - DF (2009/0029138-9)
AGRAVANTE
: RECCOL - REAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
: FERNANDO ALCÂNTARA
: RODRIGO NUNES GURGEL E OUTRO(S)
: COHABAN - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS
DE BRASÍLIA LTDA
ADVOGADA
: CLIMENE QUIRIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166078 - RS (2009/0050394-7)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: GELSA PINTO SERRANO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: KARINA HELENA CALLAI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TORRES
ADVOGADO
: ANTÔNIO RÉGIS DA SILVA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166777 - SP (2009/0051271-9)
AGRAVANTE
: AGROSEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIAN GROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS APARECIDO DAS CHAGAS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ OSVALDO BANZI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166958 - SP (2009/0045787-4)
AGRAVANTE
: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
ADVOGADO
: BRUNO ERNESTO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M R DIAG LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ARNAUT DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167387 - MT (2009/0051931-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: SENIOR GRUPO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: STELLA HAIDAR ARBID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168118 - SP (2009/0069685-4)
AGRAVANTE
: ALINHAMENTO COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: OSVALDO DE JESUS PACHECO
AGRAVADO
: CAMARGO CORRÊA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO LOPES TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168196 - MS (2009/0052891-7)
AGRAVANTE
: COOAGRI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIAL E
OUTRO
ADVOGADO
: CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO STANDARD DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
: LUCIEN F F PAVONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168295 - RJ (2009/0053001-0)
AGRAVANTE
: FORÇA CRESCENTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: ANDRE VASCONCELOS ROQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE BALI E PEACH BALI
ADVOGADO
: WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168349 - RJ (2009/0053102-0)
AGRAVANTE
: ICARAÍ PRAIA CLUBE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: MOACYR CASTILHO GOMES
AGRAVADO
: LUIZ SÉRGIO DA SILVA FARIA
ADVOGADO
: DANIEL RIVELLO VEGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168405 - RS (2009/0053079-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DA SAGRADA FAMÍLIA ISAFA
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168506 - MG (2009/0053342-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FORTALEZA
ADVOGADO
: MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GERALDA DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO LÚCIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168531 - SP (2009/0065830-8)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO SCOTON E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO DUQUE ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIDARTA BORGES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1168550 - BA (2009/0233893-6)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADORE : CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA E OUTRO(S)
S
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
BRUNO ESPINEIRA LEMOS - PROCURADOR DO ESTADO DA
BAHIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDREI CANDA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168608 - SP (2009/0053407-4)
AGRAVANTE
: SMRM
ADVOGADO
: VANDERLEI LIMA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: B LMMR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168696 - MT (2009/0050149-5)
AGRAVANTE
: BERTIN IMPORT COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: TATIANE RODRIGUES DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168819 - RJ (2009/0120917-0)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES DERENUSSON KOWARSKI - ESPÓLIO E
OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO CRAMER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO LEONETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169235 - PR (2009/0121673-1)
AGRAVANTE
: BANCO CIDADE S/A
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: IDELANIR ERNESTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA CANOINHAS DE PAPEL
ADVOGADO
: EROS GIL PETERS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169299 - MG (2009/0121050-5)
AGRAVANTE
: DAWISON CHRISTIAN DO PRADO SOARES
ADVOGADO
: WARLEY DA SILVA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169501 - RO (2009/0054296-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ TERTULIANO NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉA CRISTINA NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
DONIZETI ELIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169573 - MG (2009/0054344-1)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA DINIZ LEITE E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: TÂNIA TEREZINHA POETA ROENICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1837)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169653 - RJ (2009/0054591-7)
AGRAVANTE
: ITAIR DIAS TEIXEIRA
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS
SAMIR NACIM FRANCISCO
ESTANISLAU LUCIANO DE OLIVEIRA
LEONARDO GROBA MENDES
ADVOGADOS : FABIANA CALVIÑO MARQUES PEREIRA
ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA
MARCELO FROSSARD PINCINATO
ADVOGADOS : MARÍLIA REGUEIRA DIAS
ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO
CINTIA TASHIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169796 - RS (2009/0054857-9)
AGRAVANTE
: CAPRICÓRNIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRITZEN DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171125 - PR (2009/0056542-9)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIETRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÓBILE DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: BRAULINO BUENO PEREIRA
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171174 - RJ (2009/0056593-5)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS
HENRIQUE LEITE CAVALCANTI
FÁBIO DE SOUSA COUTINHO
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
LUCIANO CORREA GOMES
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
LUÍS CARLOS CAZETTA
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO
PAULA ROBERTA C LOPES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171294 - PR (2009/0057230-7)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: IGUACIMIR GONÇALVES FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDARI MIGUEL ANTUNES
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS SANTOS DAMAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171298 - RJ (2009/0057235-6)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
PROCURADOR : ANA CAROLINA CORREIA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171309 - RJ (2009/0057249-4)
AGRAVANTE
: HYLEG PARTICIPACÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ROMILDO FLORINDO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAVOIR VIVRE
ADVOGADO
: LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171452 - DF (2009/0057393-6)
AGRAVANTE
: WALMIR PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO
: DOUGLAS CUNHA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MENDES DA ROCHA NETO
ADVOGADO
: ARQUIMEDES DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171553 - PR (2009/0057476-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ PEDRO CUNHA
ADVOGADO
: LUIZ A DA C BERNARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERMILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARIÂNGELA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171663 - SP (2009/0057542-6)
AGRAVANTE
: FLORENCIO TAKESHI HARADA
ADVOGADO
: ROBERSON THOMAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THAU ANDRADAS
ADVOGADO
: GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172318 - MG (2009/0058712-7)
AGRAVANTE
: EMBRAH - EMPRESA BRASILEIRA DE HABILITAÇÃO LTDA.
ADVOGADO
: ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L M DE S L (MENOR) E OUTRO
ASSIST POR
: M H DE S - ASSISTENTE
ADVOGADO
: RICARDO ROCHA VIOLA
AGRAVADO
: M H DE S L (MENOR)
REPR. POR
: M H DE S
ADVOGADO
: RICARDO ROCHA VIOLA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172369 - RJ (2009/0058844-1)
AGRAVANTE
: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: RENATO NAPOLITANO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172385 - PE (2009/0058926-1)
AGRAVANTE
: CIASA
COMÉRCIO
IMPORTADORA
DE
ALIMENTOS
SELECIONADOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
AGRAVADO
: ATACADÃO SÃO PAULO E OUTROS
ADVOGADO
: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172584 - SE (2009/0059332-3)
AGRAVANTE
: CENÁRIOS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDER SANTOS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENNER HERRMANN S/A
ADVOGADO
: ANA CHRISTINA TENÓRIO RIBEIRO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1173456 - RS (2010/0097097-4)
EMBARGANTE : HANSA ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA
SÍNDICO
: ARY L. DE CARLI
ADVOGADOS : VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ
DANI LEONARDO GIACOMINI
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173624 - MT (2009/0066699-0)
AGRAVANTE
: AVOLNEI IONIDIO SCHULA
ADVOGADO
: ROBERTO ZAMPIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: FÁBIO SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173726 - RJ (2009/0061397-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO QUEIROZ CHALHOUB E OUTRO
ADVOGADO
: DANIELLA DO LAGO LUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173797 - RJ (2009/0061558-0)
AGRAVANTE
: FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S/A E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
AGRAVADO
: FERNANDO L PESSOA E OUTRO(S)
: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES
PROCURADOR : CARLOS EDUARDO GABINA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174001 - PR (2009/0061906-5)
AGRAVANTE
: JOANA PAULA GOMES DE SAN MARTIN SANTANTONIO E
OUTROS
ADVOGADO
: RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUAD ESPER CHEIDA
ADVOGADO
: FUAD ESPER CHEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175000 - ES (2009/0061265-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
FÁBIO LIMA QUINTAS
HENRIQUE LEITE CAVALCANTI
FÁBIO DE SOUSA COUTINHO
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
LUCIANO CORREA GOMES
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
LUÍS CARLOS CAZETTA
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO
AGRAVADO
: SAM AUTO PEÇAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175018 - RS (2009/0063451-4)
AGRAVANTE
: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: MÔNICA MARGARETE ARAÚJO DOS SANTOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: ERVATEIRA MAK LTDA
ADVOGADO
: JAIR ORLANDO CONRAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175204 - SP (2009/0063653-4)
AGRAVANTE
: BRAZIL CONNECTION LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO FERRO RICCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MKF
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA DANIELA LADEIRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1176745 - MS (2009/0053568-0)
AGRAVANTE
: PAULO GIL ALCARAS
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1176753 - RS (2009/0066106-6)
AGRAVANTE
: GELSON VICENTE DOBRINSKI
ADVOGADO
: ALYSON RABAIOLI BORBARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1177260 - PR (2010/0082675-5)
EMBARGANTE : R E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
CONCORREM
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177921 - RS (2009/0066800-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO DEON
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177969 - RJ (2009/0066955-4)
AGRAVANTE
: LUCINÉIA FELIPE DOS SANTOS COUTINHO
ADVOGADO
: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
AGRAVADO
: ANTÔNIO GONÇALVES COUTINHO
ADVOGADO
: WADY DAHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178431 - SP (2009/0067355-2)
AGRAVANTE
: CLÍNICA GUY PUGLISI S/C LTDA
ADVOGADO
: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO
AGRAVADO
: CAPTAGIRO FACTORING LTDA.
ADVOGADO
: JOSÉ MARCOS SOUZA VILLELA PELLEGATTI
INTERES.
: 5 BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178451 - RJ (2009/0067397-0)
AGRAVANTE
: A M DE A
ADVOGADO
: ADMAR ARPON SOUTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A C DE S DE A E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178469 - SP (2009/0067459-8)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: MURILO MOURA DE MELLO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES E OUTROS
ADVOGADO
: SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178538 - MS (2009/0067646-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
LUCIANO CORREA GOMES
ALESSANDRO TORRES DATTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178544 - SC (2009/0031379-9)
AGRAVANTE
: BANCO SIMPLES S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA FABRO COSTA
ADVOGADO
: MARTA CORRÊA RAMALHO
INTERES.
: BANCO COMERCIAL URUGUAI S/A
INTERES.
: A. ANGELONI E COMPANHIA LTDA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ALBERT ZILI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1869)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178596 - RS (2009/0067776-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA REJANE BARBOZA
ADVOGADO
: VALQUÍRIA PAGANELLA PINZON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178855 - SP (2009/0068303-1)
AGRAVANTE
: INTERUNION VIRTUAL S/A
ADVOGADOS : FERNANDO GOMESDOS REISLOBO E OUTRO(S)
ALBERTO DE MEDEIROS FILHO
AGRAVADO
: INSTITUTO OMAR CARDOSO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178904 - RJ (2009/0068367-4)
AGRAVANTE
: LUTERO MÜLLER
ADVOGADO
: ORLANDO VIANNA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MAXIMILIANO GAIDZINSKI S/A INDÚSTRIA DE AZULEJOS
ELIANE
ADVOGADO
: HORÁCIO ANTÔNIO SEVERINO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179264 - SP (2009/0069523-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PRISCILA RODRIGUES DA C. OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEILA HASE BIAZZIN
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: SÔNIA MÁRCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179742 - SC (2009/0070345-7)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI
ANDRUS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGMA PROMO ESCRITÓRIO DE PRODUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO CÉSAR BERTONCINI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179787 - PR (2009/0070430-5)
AGRAVANTE
: NORBERTO ESPÍNDOLA CALLIARI
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA SZULCZEWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F ANDREIS E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO ARI VENDRUSCOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179848 - PR (2009/0070554-2)
AGRAVANTE
: EDUARDO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ALMIR TADEU BOTELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA
ADVOGADO
: MARCUS EDUARDO PERES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179998 - SP (2009/0070895-2)
AGRAVANTE
: LINA NONAKA
ADVOGADO
: RICARDO GIORDANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA PAPEIS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: TANIA MARTIN PIRES GATTI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180036 - SP (2009/0071003-2)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: LUÍS ALFREDO MONTEIRO GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUSTAVO SANTINI TAMBURUS
ADVOGADO
: RODRIGO VIZELI DANELUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180087 - AM (2009/0071314-0)
AGRAVANTE
: ENGECO ENGENHARIA E CONSTRUCÕES LTDA
ADVOGADO
: ARNOLDO BENTES COIMBRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDVALDO GOMES
ADVOGADO
: NELSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180344 - SP (2009/0072039-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO FERREIRA INÁCIO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
LINO ALBERTO DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180516 - SP (2009/0072602-7)
AGRAVANTE
: OJML
ADVOGADO
: MARIA NATASHA ARTESE NATALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M DE C G M L
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DUVA
JOHANNES ANTONIUS FONSECA WIEGERINCK E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO
ELAINE CRISTINA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180955 - MG (2009/0074665-2)
AGRAVANTE
: DUÍLIO CÉSAR SASDELLI
ADVOGADO
: TIAGO QUEIROGA MAFRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM NUNES DE LACERDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ JOANES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180962 - MG (2009/0074672-8)
AGRAVANTE
: MÁRIO LÚCIO VASCONCELOS REIS E OUTRO
ADVOGADO
: CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: FLAVIANO LOPES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181142 - SP (2009/0139607-7)
AGRAVANTE
: LEANDRO DONIZETE PINTO
ADVOGADO
: LEANDRO DONIZETE PINTO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: LUNISE ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181307 - RS (2009/0075275-8)
AGRAVANTE
: ANILDO DA ROSA CARVALHO
ADVOGADO
: ADÃO DE BRUM LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADOS : MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
FÁBIO LIMA QUINTAS
HENRIQUE LEITE CAVALCANTI
FÁBIO DE SOUSA COUTINHO
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
LUCIANO CORREA GOMES
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
LUÍS CARLOS CAZETTA
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181383 - RJ (2009/0075496-8)
AGRAVANTE
: MANUEL GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO
: RODRIGO MORAIS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMÍDIO FERNANDES
ADVOGADO
: ROBERTO DAMASCENO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181924 - AM (2009/0155390-1)
AGRAVANTE
: ALBERTO SALLES CHÃ
ADVOGADO
: BENEDITO CARLOS VALEMM
AGRAVADO
: TEREZINHA FERREIRA COELHO E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1182189 - SP (2009/0077090-9)
AGRAVANTE
: WORLD NORTH COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI
CARLOS OTÁVIO L GUZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1182668 - RS (2009/0077963-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE/RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON HORST
ADVOGADO
: DIOGO ORTIGARA GIRARDI
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183884 - PA (2009/0080520-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIÃO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOZÉLIA FERNANDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ANDRÉIA VIAIS SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184606 - DF (2009/0081876-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÁUCIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184900 - SP (2009/0088097-5)
AGRAVANTE
: CLÁUDIA TSCHICK
ADVOGADO
: MÁRCIO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185075 - SP (2009/0083027-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS BARBUIO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ NEAIME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO R M LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO JORENTE ANTÔNIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185094 - SE (2009/0083062-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: ARAGÃO E ARAGÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185154 - SP (2009/0083103-1)
AGRAVANTE
: MANOEL OTÁVIO BALDERRAMA
ADVOGADO
: KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COOPERCITRUS CREDICITRUS
ADVOGADO
: REGINALDO MARTINS DE ASSIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185173 - MG (2009/0068214-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: GERALDINA RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ MÁRCIO JANUÁRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVIMAR FERREIRA DE LOURDES E OUTRO
ADVOGADO
: HERCÍLIA MARIA PORTELA PROCÓPIO FRIGO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185938 - RJ (2009/0084478-9)
AGRAVANTE
: JOÃO PIERONI DA ROCHA
ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MORAES SERRA
ADVOGADO
: JORGE MELHEM HAQUIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186652 - SP (2009/0085671-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
- COHAB/SP
ADVOGADO
: LEANDRO MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RÉGGIO CALÁBRIA
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARIA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186759 - PR (2009/0086228-2)
AGRAVANTE
: SANTISTA TEXTIL BRASIL S.A
ADVOGADO
: VALDECIR PAGANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JABOTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BONES LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR VIDOR
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186830 - DF (2009/0086372-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
ADVOGADO
: ARAMITA MARIA DE ARAÚJO
: NILMA GERVÁSIO AZEVEDO S F SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ SEVERINO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1186977 - RS (2010/0052660-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
KARINE KWIATKOWSKI SANTOS
RECORRIDO
: DARCY LINHARES URRUTH - SUCESSÃO
REPR. POR
: DARCY CLAUDIO SEIXAS URRUTH - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: IOLANDA M BITELO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187009 - SP (2009/0081623-0)
AGRAVANTE
: GISELE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: MAURÍCIO SCHAUN JALIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: KARINA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187923 - MS (2009/0075802-5)
AGRAVANTE
: JOÃO VIEIRA NETO
ADVOGADO
: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: JOÃO PREZ SOLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188373 - RS (2009/0068681-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: DAMIANA BLANCO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL PITERMAN
ADVOGADO
: MANUEL PITERMAN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188518 - RJ (2009/0088554-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO OLÍMPIO BIZZINELI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: MANOELLA S. CAMPOS DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188560 - PR (2009/0088734-1)
AGRAVANTE
: CARLOS AFONSO OSÓRIO FILHO
ADVOGADO
: OTÁVIO ERNESTO MARCHESINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188602 - SP (2009/0083827-8)
AGRAVANTE
: IP
ADVOGADO
: FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: I DE J F E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188646 - PR (2009/0088978-9)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA DOMINGUES CASTANHAR E OUTROS
ADVOGADO
: JOEL DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188779 - SP (2009/0087898-5)
AGRAVANTE
: HOME FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS DIAS DA SILVA
AGRAVADO
: IMPRESSORA BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LUCIANE DELA COLETA GRIZZO E OUTRO(S)
INTERES.
: INDÚSTRIA DE PAPEL R RAMENZONI S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1188894 - SP (2010/0061839-5)
RECORRENTE : CARLOS ROBERTO MASSA
ADVOGADOS : GUILHERME DE SALES GONÇALVES E OUTRO(S)
CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO
RECORRENTE : TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO
: MARCELO MIGLIORI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ANTÔNIO RODRIGUES
ADVOGADO
: MÁRCIA GIANNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189378 - SP (2009/0090541-9)
AGRAVANTE
: MÁRCIO GILBERTO RAMALHO DE VECCHI
ADVOGADO
: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILUCAR RECONDICIONADORA DE INDUZIDOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR S ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189887 - SP (2009/0091676-6)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICA BRASIL INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189911 - RJ (2009/0091363-5)
AGRAVANTE
: ACYR PEREIRA DA MOTTA E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO JOSÉ DA MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189997 - RJ (2009/0151777-6)
AGRAVANTE
: ZILENE GONÇALVES MARTINS - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARCIA SUELI GONÇALVES MARTINS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: NILTON MANOEL HONORIO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1190312 - RS (2009/0092235-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
GREICE PERES SCHWERNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO ROBERTO HARTWIG MILECH
ADVOGADO
: LETICIA PETER FURTADO E OUTRO(S)
INTERES.
: CREDISUL CRÉDITO COBRANÇA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1190665 - PI (2009/0092942-8)
AGRAVANTE
: KAWAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOTA D'AGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1190735 - RJ (2009/0093227-5)
AGRAVANTE
: MANOEL SOARES E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAUL TEIXEIRA
ADVOGADO
: ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1190873 - PR (2009/0093456-2)
AGRAVANTE
: SKEI PROJETOS E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL A H NEIVA DE LIMA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PST ELETRONICA S.A
ADVOGADOS : ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA E OUTRO(S)
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1190962 - SP (2009/0046900-8)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VITÓRIA RÉGIA
ADVOGADO
: EUZÉBIO INIGO FUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA INES FERNANDES DIAS
ADVOGADO
: LUIS PAOLO POSSATO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1190999 - SP (2009/0091974-7)
AGRAVANTE
: MAX FACTORING LTDA
ADVOGADO
: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO KUBO
ADVOGADO
: LUIZ FRANCISCO LIPPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191190 - PR (2009/0093956-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HARTMANN E HAUG LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO MARRONI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1191291 - TO (2010/0078009-4)
RECORRENTE : BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADO
: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
RECORRIDO
: REMO DISTRIBUIDOR LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191299 - MG (2009/0094301-8)
AGRAVANTE
: OSVALDO DE PAULA ABREU
ADVOGADO
: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191714 - MG (2009/0150980-3)
AGRAVANTE
: PAULO ALEXANDRE DE ABREU
ADVOGADO
: ALINE SANTOS PEDROSA MAIA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO
ADVOGADO
: ADHERBAL NOGUEIRA PASSOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191824 - SC (2009/0150476-2)
AGRAVANTE
: DIVA ANA GORINI BORGES DE SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMANGUERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS
ESTANISLAU LUCIANO DE OLIVEIRA
LEONARDO GROBA MENDES
SAMIR NACIR FRANCISCO
ADVOGADOS : FABIANA CALVIÑO MARQUES PEREIRA
ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA
CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
MARCELO FROSSARD PINCINATO
ADVOGADOS : MARÍLIA REGUEIRA DIAS
ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO
CINTIA TASHIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192101 - SP (2009/0095933-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ ENGELMANN
ADVOGADO
: ANDRÉ ENGELMANN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
INTERES.
: MILTON ROSE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192504 - RS (2009/0071008-1)
AGRAVANTE
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS TARASCONI E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO CAVALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193039 - MG (2009/0091570-7)
AGRAVANTE
: CLICK ILUMINAÇAO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A2 ENGENHARIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EWERTON BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193239 - RJ (2009/0098749-8)
AGRAVANTE
: ERLEY BRIGNOLI DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: LEONARDO LIMA CLERIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193259 - RJ (2009/0098831-0)
AGRAVANTE
: PRODUTOS VETERINÁRIOS MANGUINHOS LTDA
ADVOGADO
: YAMBA SOUZA LANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R Z R COBRANÇAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ADILSON RODRIGUES PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRODUTOS VETERINÁRIOS MANGUINHOS LTDA - EM
CONCORDATA
ADVOGADO
: ARNALDO BLAICHMAN - COMISSÁRIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193295 - RJ (2009/0099024-7)
AGRAVANTE
: CONTINENTAL VÍDEO CLASSICS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO CARLOS SICILIANO
AGRAVADO
: TIME WARNER ENTERTAINMENT COMPANY L P E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OPÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
ADVOGADO
: THAIS MOYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193920 - SP (2009/0101363-3)
AGRAVANTE
: PONTUAL FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES
ADVOGADO
: ALAN KARDEC DA LOMBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193952 - MG (2009/0101680-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ OLAVO TOSTES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193996 - SP (2009/0102061-2)
AGRAVANTE
: ALTORI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: O SERRALHEIRO COMÉRCIO DE FERROS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1194051 - RS (2010/0086716-9)
RECORRENTE : ABEL ROMEU DALL' ACQUA
ADVOGADO
: ANA PAULA DA SILVA NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
MATIÁS FLACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194294 - MG (2009/0103443-4)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: HILDEBRANDO PONTES NETO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: KARINA HELENA CALLAI
AGRAVADO
: RÁDIO SOCIEDADE SALTO DA DIVISA FM LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194566 - DF (2009/0104010-0)
AGRAVANTE
: FAYED ANTOINE TRABOULSI
ADVOGADO
: JOÃO RODRIGUES NETO
AGRAVADO
: CEILÂNDIA ESPORTE CLUBE
ADVOGADO
: ANTONINO JERÔNYMO PIAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194845 - SP (2009/0105679-9)
AGRAVANTE
: BANCO BNL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RUBENS OPICE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRIULZI ENGINEERING SRL
ADVOGADA
: RAQUEL ELITA ALVES PRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195000 - MG (2009/0103462-4)
AGRAVANTE
: SIDNEY JOSÉ RUNGUE E OUTRO
ADVOGADO
: EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO
ADVOGADO
: RICARDO DA SILVA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195354 - RS (2009/0106400-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO MIRAGLIA
ADVOGADO
: JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195631 - SP (2009/0107308-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCI BEZERRA DOS ANJOS
ADVOGADO
: RUBENS GARCIA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195983 - MG (2009/0108117-0)
AGRAVANTE
: R N F E OUTROS
REPR. POR
: LUIZ CLAUDIO FIGUEIREDO
ADVOGADO
: CLEBER FIGUEIREDO
AGRAVADO
: J R DE N F
ADVOGADO
: WEBER PEIXOTO NOVAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196038 - RJ (2009/0108163-8)
AGRAVANTE
: ANTONINO AUGUSTO CABRAL E OUTRO
ADVOGADO
: JOSELA FRANCO VIEIRA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196048 - SP (2009/0100072-0)
AGRAVANTE
: MARINA NINA DA SILVA
ADVOGADO
: ABEL MANOEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA CASALINI DOMINGUES PAIATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196105 - MG (2009/0156012-0)
AGRAVANTE
: SSVR
ADVOGADO
: NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA
AGRAVADO
: LO R
ADVOGADO
: LAÉRCIO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1196548 - RS (2010/0099273-6)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
LUCIANO DOS SANTOS
RECORRIDO
: LISETE COMERLATO SPERB E OUTRO
ADVOGADO
: DANTE ALENCAR MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196645 - RJ (2009/0099036-1)
AGRAVANTE
: ALFREDINA RODRIGUES ALVES DA FONSECA
ADVOGADO
: HOSTILIO LOPES JUND
AGRAVADO
: JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS RJ LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196710 - SP (2009/0100778-9)
AGRAVANTE
: RAUL WOSNIAK E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ORIVALDO APARECIDO E OUTRO
ADVOGADO
: JANSSEN DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197005 - SC (2009/0106029-2)
AGRAVANTE
: LEA INDRUSIAK WEISS E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197103 - SP (2009/0108277-4)
AGRAVANTE
: SAID JORGE INCORPORAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUÍS RENATO BARCELLOS GASPAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRMILA ALBERT DIAS
ADVOGADO
: SHEYLA PATRICIA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197161 - RJ (2009/0108446-6)
AGRAVANTE
: SIDCLAY DA CRUZ GOMES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197307 - SP (2009/0108524-9)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE ULIVI E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIELA DA COSTA CERVIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DAS TULIPAS
ADVOGADO
: SUELI RAMOS LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197658 - SP (2009/0161594-2)
AGRAVANTE
: ALBERTO LUIGI AGUIAR DI BELLA
ADVOGADO
: VERA DE OLIVEIRA MARICATO DI BELLA
AGRAVADO
: ALLEGRO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: DONATO ARTUSO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197873 - PE (2009/0104593-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDER GEORGE SAUNDERS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: FERNANDO BRITO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198077 - SP (2009/0109872-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: CB
ADVOGADO
: ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MTN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1198115 - RS (2010/0107778-0)
RECORRENTE : HELOÍSA RAMOS DE AGUIAR E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO DE AGUIAR BARREDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÉO ARMENDARES ACOSTA
ADVOGADO
: MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA
INTERES.
: REINALDO RAMOS DE AGUIAR
INTERES.
: MARÇAL RAMOS DE AGUIAR
INTERES.
: IEDA AGUIAR DE ESPÍNDOLA
INTERES.
: ANTÔNIA RAMOS DE AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 26/08/2010 às
19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1198126 - RS (2010/0106593-9)
RECORRENTE : SYSTEM HOUSE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO SOUZA BALDINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1319150 (2010/0106589-9) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198231 - MS (2009/0110596-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
SÍLVIO DE JESUS GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ROBERTO COELHO NETO E OUTRO
ADVOGADO
: CORDON LUIZ CAPAVERDE
INTERES.
: ANTONIO CHEHADE IBRAHIM ELOSTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198374 - SP (2009/0111552-3)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: JAIRO MOACYR GIMENES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO OLÉSIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198682 - SP (2009/0102076-2)
AGRAVANTE
: J ALVES VERÍSSIMO INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIF BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIANE BEDINI SANTORSULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198901 - SP (2009/0105352-0)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO
: FABIANA MENDES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAP ROTISSERIA E ALIMENTOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARIA CONCEIÇÃO PERRONI CASSIOLATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198936 - RJ (2009/0108496-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: DANIELLE XAVIER FABIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLA AUGUSTA FERREIRA FLORES
ADVOGADO
: ALEX LACERDA ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198962 - PR (2009/0110218-9)
AGRAVANTE
: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
ADVOGADO
: KATIA REGINA GROCHENTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MGP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO BACELAR PORTUGAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199019 - SP (2010/0111182-3)
RECORRENTE : HOSPITAL E MATERNIDADE CAMPOS SALES S/C LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199224 - SP (2009/0113105-6)
AGRAVANTE
: EXPRESSO 22 RESTAURANTE LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RUBEN NERSESSIAN FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M FALCHERO ALIMENTOS
ADVOGADO
: MARCOS BUIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199263 - PR (2010/0108671-6)
RECORRENTE : INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES • E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: OS MESMOS
INTERES.
: DIONILTRO RUBENS PAVAN
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1071715 (2008/0164099-9) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199264 - SP (2010/0110902-4)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUCIANO CORREA GOMES
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁBIO BUENO RETTA
ADVOGADO
: LUCIANA BUENO RETTA ARCIBELLI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199391 - SP (2010/0113491-1)
RECORRENTE : OURO FINO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON DE FREITAS SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1253269 (2009/0218196-8) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199417 - PR (2009/0173355-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO CELSO WITKOWSKI
ADVOGADO
: ALAOYR MÁRIO SABBAG NETO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
KENNEDY MACHADO E OUTRO(S)
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1969)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199421 - TO (2009/0172276-3)
AGRAVANTE
: ADRIANO LUIZ CASSOL IZOTON E OUTRO
ADVOGADO
: AIRTON ALOISIO SCHÜTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCUS MARIA HENDRIKUS SOUILLJEE E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO GODINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199519 - SP (2010/0113460-7)
RECORRENTE : MARIA BENEDITA ROSA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: MÔNICA DE BARROS CASTANHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SOROCABA
PROCURADOR : DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1231741 (2009/0146557-8) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199575 - RJ (2009/0093644-4)
AGRAVANTE
: VÍDEO SAT S/C LTDA ME E OUTRO
ADVOGADO
: LUIS CLÁUDIO MATOS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: VIRIATO MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199649 - SP (2010/0121761-5)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCOS HAILTON OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
PROCURADOR : PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199653 - RS (2010/0121851-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: JOSÉ LAERTIO RAUBER
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 26/08/2010 às
19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199814 - GO (2010/0117480-8)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: AUTRAN ALENCAR ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANA BAVARESCO
ADVOGADO
: VALÉRIA DE BESSA CASTANHEIRA LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199944 - MG (2010/0117812-8)
RECORRENTE : KATIELLY MESQUITA MELO
ADVOGADO
: EVELIYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
RECORRIDO
: PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ALESSANDRA CORRÊA PARDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199982 - SP (2009/0112063-2)
AGRAVANTE
: RICARDO AUDI
ADVOGADO
: ELIANE REGINA C. N. SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUMBER DO BRASIL ARMAZENS GERAIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRO VIETRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200000 - SP (2009/0112704-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RENATA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER (EM CAUSA PRÓPRIA)
E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200155 - RS (2010/0119526-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE MATHEUS SIGNE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : IGOR KOEHLER MOREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: PAULO CESAR COUTINHO MOROCINI
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1299988 (2010/0069091-9) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200159 - RS (2009/0106196-1)
AGRAVANTE
: ESTER DE MIRANDA
ADVOGADO
: RODRIGO DORNELES
AGRAVADO
: DONERVAL SILVA DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: VIRGÍNIA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200217 - ES (2009/0057555-2)
AGRAVANTE
: ROSA MARIA PEDREIRA DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS : RODRIGO CAMPANA TRISTÃO E OUTRO(S)
DANIEL FONSÊCA ROLLER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NILSON NAVES
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(1981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200264 - MS (2010/0121256-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON DE JESUS MEDEIROS
ADVOGADO
: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200277 - RJ (2010/0126206-4)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN/RJ
PROCURADOR : MÍRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE AMARO SOARES FELIX
ADVOGADO
: JEANE SOARES FELIX
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200289 - MS (2010/0121308-0)
RECORRENTE : MARIA ELZA BATISTA DE ALBUQUERQUE E OUTRO
ADVOGADO
: LAURO TAKESHI MIYASATO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: TEREZINHA BATISTA SANABRIA
ADVOGADO
: ANDRÉ LANGE NETO
INTERES.
: PASTOR BATISTA DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO
REPR. POR
: ISRAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE - INVENTARIANTE E
OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MARIA EUNICE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
: FRANCIANNY CRISTINE DA SILVA SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200298 - MS (2010/0121321-9)
RECORRENTE : MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO FERRAZ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: MARIA INÊZ LIMA RIBEIRO
ADVOGADO
: KÁTIA MARIA SOUZA CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200319 - MS (2010/0121303-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOEL CARLOS PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200320 - DF (2010/0121352-3)
RECORRENTE : GAINSA GUAPORÉ AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOURIVAL APARECIDO CRUZ
ADVOGADA
: GENARA LOPES BÜLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1014163 (2008/0024930-0) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200331 - MS (2010/0121276-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO AROMA FERNANDES
ADVOGADO
: MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200341 - MS (2010/0121304-2)
RECORRENTE : SISTEMA SOM E PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200436 - RJ (2010/0121760-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCI PITTA SALDANHA
ADVOGADO
: MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200524 - RJ (2010/0122043-7)
RECORRENTE : ALCY BUENO GOMES
ADVOGADO
: ADRIANA FIRMIANA BARBOZA
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1197839 (2010/0106009-0) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200634 - RS (2010/0123427-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIA MARIA PEREIRA DE CASTILHOS E OUTROS
ADVOGADO
: MILTON FERNANDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 844933 (2006/0265870-1) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200716 - RS (2010/0124278-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA FERREIRA REZENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HENRIQUE JARDIM MARRONI
ADVOGADO
: ROGÉRIO BERTI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 890008 (2007/0105576-8) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200825 - RS (2010/0125789-0)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO R GOES NICOLADELI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISANDRO DA SILVA HALLAL
ADVOGADO
: PAULO RICARDO TEIXEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200832 - RS (2010/0125795-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIANA MACHADO CAMARGO E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 938237 (2007/0181007-4) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200847 - RS (2010/0125823-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INACIR ANTÔNIO PIVA
ADVOGADO
: ÊNIO LOVISON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 944338 (2007/0090296-0) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200858 - RS (2010/0125835-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA EVA TEIXEIRA FAGUNDES NUNES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição por prevenção do processo Ag 969546 (2007/0270485-2) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200903 - RJ (2010/0126089-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE LUIZ DE SOUZA DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1274645 (2010/0021217-5) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200916 - DF (2010/0122287-4)
RECORRENTE : ANTÔNIO
VENÂNCIO
DA
SILVA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: NILO SULZ GONSALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ATLÂNTIDA DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SERGIO DE FREITAS MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1198362 (2010/0113106-8) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201006 - MG (2009/0108164-0)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS VALE DO MUCURI LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ QUINTINO DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO LEAL DO NORTE
ADVOGADO
: DEOCLIMÁRIO ALVES PINTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201019 - RJ (2009/0108331-8)
AGRAVANTE
: CERÂMICA FORMIGRES LTDA
ADVOGADO
: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: ADRIANO SCHUMACKER MAFORT
ADVOGADO
: TARCÍSIO MARTYR CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201147 - RJ (2010/0129772-6)
RECORRENTE : SUPER MERCADO ZONA SUL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201179 - SP (2009/0111943-7)
AGRAVANTE
: CIPA LTDA
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLUIDO P.V.V. HIDRAULICA LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO LOPES CARTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201180 - SP (2009/0112064-4)
AGRAVANTE
: JACOB TOSELLO JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO MASSAHARU TAGUCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA CAMDA
ADVOGADO
: SELMA CRISTINA GESTAL PAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201295 - SP (2009/0173301-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ADAMS GIAGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JORGE DOS SANTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: DIRCE MIGLIORIN DOS SANTOS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: SERGIO HENRIQUE PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201333 - RJ (2010/0129754-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
PROCURADOR : MARA LÚCIA MARCHESINI RIOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANGRAMÁTICA PAPELARIA COPIADORA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201599 - DF (2010/0128213-4)
RECORRENTE : 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : WILSON RODRIGUES DAMASCENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1224537 (2009/0177418-4) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201660 - SP (2009/0099906-2)
AGRAVANTE
: MEIRY KAWAHISA LEVIN
ADVOGADO
: RAUL ALEJANDRO PERIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: MARCELO GODOY MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201673 - MG (2009/0101288-6)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO JARDIM PATRICIA LTDA
ADVOGADOS : ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO E OUTRO(S)
ARNALDO SILVA JUNIOR
LEANDRO RODRIGUES
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
ÓTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: LUIZ HUMBERTO REZENDE
ADVOGADO
: JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201764 - MG (2010/0118745-5)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : CLÁUDIO JOSÉ RESENDE FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ILZA PORTO LIMA
ADVOGADO
: ALESSANDRO MARCEL ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201765 - MG (2010/0118749-2)
RECORRENTE : AUTO ORIENTE LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE S DE MIRANDA SOUTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ BENEDITO MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201767 - MG (2010/0118784-7)
RECORRENTE : FHEMIG - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
ADVOGADO
: ALEXANDRE SANTIAGO DE CARVALHO REGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADÃO PASSOS NASCIMENTO
ADVOGADO
: EVALDO LOMMEZ DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201768 - MG (2010/0118786-0)
RECORRENTE : ELIAM CELSO PONTES
ADVOGADO
: WILIAN PEDROSA DE CARVALHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: PASA PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO APOSENTADO DA
CVRD
ADVOGADO
: RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201807 - MS (2010/0134514-8)
RECORRENTE : NEY LACERDA FARIA E OUTRO
ADVOGADO
: CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUTORA MASA ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MANOEL JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201846 - RS (2010/0119719-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NILTON ALVES VERLINDO
ADVOGADO
: PATRÍCIA ALOVISI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1194617 (2009/0102202-5) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201958 - RJ (2010/0119856-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PATRICIA TENDRICH LOBIANCO VICENTE
ADVOGADO
: FERNANDO BARBALHO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201966 - SP (2010/0120421-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1254346 (2009/0224045-0) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201970 - MA (2010/0120441-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS
ADVOGADO
: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCA RAIMUNDA NEVES DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO
: JOÃO VILANOVA OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1303318 (2010/0070804-2) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201971 - MA (2010/0120446-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS
ADVOGADO
: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRECÊ DE MARIA BONFIM OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO VILANOVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1297496 (2010/0063396-9) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201975 - SC (2010/0120462-5)
RECORRENTE : COMPANHIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO
: EDINEI ANTONIO DAL PIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
ADVOGADO
: TIAGO FONTOURA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1255761 (2009/0234726-4) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201976 - MA (2010/0120463-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS
ADVOGADO
: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BORGES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: JOÃO VILANOVA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1292269 (2010/0053224-4) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201982 - RS (2010/0120982-8)
RECORRENTE : ASSESSORIA LIBERAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/C LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 26/08/2010 às
19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201983 - SP (2010/0121025-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
ADVOGADO
: TATHIANA PINHEIRO C. R. O. SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DIAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201984 - GO (2010/0121142-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E OUTROS
ADVOGADO
: ABADIO ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1261787 (2009/0243637-8) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202006 - SP (2009/0100821-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA CHÁCARA SÃO JOÃO
ADVOGADO
: RODRIGO A TEIXEIRA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO MACIEL
ADVOGADO
: IVONE DA COSTA E CASTRO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202007 - SP (2010/0125320-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNANI JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ERNANI JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1256504 (2009/0226994-1) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202008 - SP (2010/0125393-8)
RECORRENTE : HUGO ENEAS SALOMONE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LETÍCIA DE OLIVEIRA GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1252671 (2009/0143051-4) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202118 - SP (2010/0120798-3)
RECORRENTE : SARENA COMERCIAL E IMOBILIÁRIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO ELIAS CURY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1230253 (2009/0177491-9) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202162 - SP (2010/0125087-0)
RECORRENTE : RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR
RECORRIDO
: OZENTINA DOTOLI FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ADOLFO NATALINO MARCHIORI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202179 - MT (2010/0125467-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRIO CARDI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO EDUARDO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO BENEDITO BASTOS PARREIRAS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202192 - RS (2010/0123283-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDES ARCANGELO POLONI - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: IARA CARMEN POL,ONI
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202199 - RJ (2010/0119895-5)
RECORRENTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES
ADVOGADO
: RAONI DA CRUZ CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202200 - SP (2010/0120500-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO DIAS E OUTRO
ADVOGADO
: RUI CELSO REALI FRAGOSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1267813 (2010/0008060-9) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202201 - PI (2010/0121502-5)
RECORRENTE : HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE
TERESINA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202206 - RS (2010/0122006-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FERNANDA PAULA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVIA REGINA SALAZAR DA SILVEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO KIELING
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202208 - RS (2010/0122170-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANE KUNZLER BACKES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO SCHEIDT
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202211 - RS (2010/0122186-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO DA FONTOURA
ADVOGADO
: VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202212 - RS (2010/0122191-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL ABEL BATISTA CAMARGO
ADVOGADO
: ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202228 - MG (2010/0123316-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ ANTÔNIO BOTELHO
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO ARDUINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202241 - SP (2010/0126623-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA KAWAMURA VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERCADINHO DOIS CORACÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202270 - RJ (2010/0116278-8)
RECORRENTE : TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ
ADVOGADO
: JOSÉ DE PONTES VIEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRENTE : TELELISTAS EDITORA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE WIDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OESP MÍDIA LTDA
ADVOGADO
: JORGE LAURO CELIDONIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição por prevenção do processo Ag 504689 (2003/0028617-7) em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202272 - SP (2010/0117829-1)
RECORRENTE : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: HEITOR FARO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RONALDO DOMINGOZ AMOROZO E OUTROS
ADVOGADO
: MÔNICA M DE CASTRO F DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1164302 (2009/0017296-8) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202282 - MA (2010/0122425-1)
RECORRENTE : EMARPH EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS
ADVOGADO
: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOFTEL CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1057499 (2008/0103981-1) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202287 - RS (2010/0122440-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVANIA PALUDO
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202288 - RS (2010/0122446-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALVONI BOSSARDI E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Processo registrado em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202290 - RS (2010/0122447-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIVA MALTA GENOVESE GOULART
ADVOGADO
: CASSIANE TARTIRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202293 - RS (2010/0122452-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KUNO QUATKE
ADVOGADO
: JEFERSON KESSLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202299 - RS (2010/0122462-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARNO CLAUDIONOR SANDER
ADVOGADO
: CHARLES LUIS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202304 - RS (2010/0122469-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE LURDES BIGOLIN
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202306 - MA (2009/0132496-6)
AGRAVANTE
: BANCO BEM S/A
ADVOGADO
: DIRCEU RIKER FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA NUNES MEIRELES
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDES DANTAS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202306 - RS (2010/0122474-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AIRTON JOSÉ DA ROCHA
ADVOGADO
: RAFAEL C. DE B. BERTHOLD E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202324 - ES (2010/0119924-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FABRÍCIO SABAINI DOS SANTOS
ADVOGADO
: SIMONE AMÉLIA VIEIRA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202329 - RS (2010/0135143-3)
RECORRENTE : BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: CAROLINA HEINZ HAACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IDEMAR LUIS GRELLMANN
ADVOGADO
: ROBERTA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202334 - RS (2010/0135110-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALMIRO ALIRIO ALVES
ADVOGADO
: PATRÍCIA NUNES ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202343 - RS (2010/0122827-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VICTOR DOELER E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202347 - RS (2010/0122896-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ISAURA PORTO DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS WEXEL BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202358 - RS (2010/0122948-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
RECORRIDO
: DAIR ANTÔNIO FAGANELLO
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202386 - MG (2010/0126375-7)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA FERNANDES MONKEN
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202411 - PR (2010/0135355-4)
RECORRENTE : LEILA MAIA
ADVOGADO
: FABIO LUIS FRANCO
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202413 - SC (2010/0135356-6)
RECORRENTE : WALMOR GARBELOTTO - SUCESSÃO
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: GERSON LUIS MATIAS FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202426 - DF (2010/0135206-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS SANTO ANTÔNIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: MAURO MARCOS DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202428 - BA (2010/0135223-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CMB CONFECÇÕES LTDA
RECORRIDO
: ÁLVARO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1247679 (2009/0214709-5) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202430 - PR (2010/0135361-8)
RECORRENTE : MARIA ANGÉLICA MORENO TREVISAN E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE BRANDALIZE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIDNEI JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: RUI FRANCISCO GARMUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202431 - RS (2010/0135365-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: IVANETE DE FÁTIMA BITTENCOURT FAUSTINO DA SILVA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202434 - PR (2010/0135369-2)
RECORRENTE : HUMBERTO RUKUIZA
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202435 - PR (2010/0135373-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CASA VISCARDI S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
ADVOGADO
: ROMEU SACCANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202437 - MT (2010/0125489-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : FÁBIO MARCEL VANIN TURCHIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202439 - SC (2010/0135376-8)
RECORRENTE : ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADO
: MARIA SALETE HONORATO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202444 - PR (2010/0135368-0)
RECORRENTE : AYRTON ROBERTO LOPES
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202446 - PR (2010/0135386-9)
RECORRENTE : BERGERSON JÓIAS E RELÓGIOS LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202448 - SP (2010/0126146-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: YUNG JA CHANG E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202456 - RS (2010/0123166-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BEATRIZ REGINA MAYER
ADVOGADO
: TAISE VIELMO CÔRTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202458 - RS (2010/0123236-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORECI SCHMITT
ADVOGADO
: MÁRCIO MAZZOLA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202459 - RS (2010/0123069-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTAL CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
LTDA
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202460 - RS (2010/0123074-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TANIA MARIA KASPER
ADVOGADO
: OSMAR BARRETO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202470 - RS (2010/0123086-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANNAILDES RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202471 - RS (2010/0123158-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEI RANGEL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202480 - RS (2010/0123203-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANDIRA RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
: FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202488 - RS (2010/0123228-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UBIRATAN MOTHCI ZIEGLER E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202489 - RS (2010/0123806-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ACELOR REITER E OUTRO
ADVOGADO
: MELITA GORCK FANCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202493 - RS (2010/0123256-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: MARILENE FAVARETTO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202495 - RS (2010/0123813-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENILDE PICOLOTTO CANDATEN
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202501 - MG (2010/0123307-2)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANA CASTANHEIRAS E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANA CASTANHEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202502 - MG (2010/0123312-4)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JARBAS AYALA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202515 - RJ (2010/0135672-5)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: PRAIA DOS BAIXINHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LEANDRO GOMES VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1257970 (2009/0238284-4) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202516 - RJ (2010/0135684-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MASTERS BUSINESS ADMINISTRAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1207010 (2009/0172167-6) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202518 - RJ (2010/0135687-5)
RECORRENTE : LUCAS MATHEUS CASTRO DE ALMEIDA
REPR. POR
: LÚCIA PINTO DE CASTRO
ADVOGADO
: SARA MARIA HORTA FEITOSA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
: ANITA FERREIRA COELHO MAGALHÃES MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202519 - RJ (2010/0135695-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIA CRISTINA LOBAO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA
ADVOGADO
: DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1256264 (2009/0236164-0) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202522 - SC (2010/0135704-0)
RECORRENTE : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: RODRIGO SLOVINSKI FERRARI E OUTRO(S)
DE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRIDO
: ARTHUR GOMES FULLGRAF
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DA VEIGA CASCAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202523 - PR (2010/0135716-5)
RECORRENTE : BENJAMIM BATISTA VEIGA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1331732 (2010/0135484-3) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202526 - RS (2010/0124046-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL JUNQUEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202527 - RJ (2010/0135722-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: C A M DA C
ADVOGADO
: ROGÉRIO RABE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1045706 (2008/0098406-0) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202534 - SC (2010/0135723-0)
RECORRENTE : BESC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LEONARDO PASSOS CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
PROCURADOR : CATHIANE REGINA TEIXEIRA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202535 - SC (2010/0135727-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAMARGO COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO IZIDORO KOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202536 - RJ (2010/0135738-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1293429 (2010/0059584-8) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202537 - RJ (2010/0135739-2)
RECORRENTE : DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: ARTHUR JOSÉ FAVERET CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO PENALVA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1215186 (2009/0147010-8) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202538 - RJ (2010/0135741-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HÉRCULES C I M FERRO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1144426 (2009/0017330-0) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202539 - RJ (2010/0135746-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLÁUDIA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL DIAS DE MENEZES
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1241606 (2009/0219081-7) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202541 - RJ (2010/0135767-1)
RECORRENTE : TOIL RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
: TITO DE OLIVEIRA HESKETH E OUTRO(S)
ADVOGADOS : RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA E OUTRO(S)
MARCELO DORNELLAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO
: THIAGO MUCURY CARDOSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2099)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202543 - RS (2010/0135114-2)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ACIR DOS SANTOS VARGAS
ADVOGADO
: JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202544 - ES (2010/0135135-6)
RECORRENTE : JOSÉ CAMPOS VALINA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: JOSÉ CAMPOS VALINA FILHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CLÁUDIO GIACOMIM E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202545 - PE (2010/0135264-5)
RECORRENTE : LUIZ ANDREA FAVERO E OUTROS
ADVOGADO
: ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202546 - RS (2010/0135357-8)
RECORRENTE : ALÉCIO VIDOR E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202547 - PR (2010/0135359-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO BELONI E OUTROS
ADVOGADO
: LINCO KCZAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202548 - SC (2010/0135362-0)
RECORRENTE : ELLY GARCIA REBELO
ADVOGADO
: ADIL REBELO JÚNIOR
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202549 - SC (2010/0135364-3)
RECORRENTE : GENESIO JUNGLOS
ADVOGADO
: DANTE AGUIAR AREND E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202550 - SC (2010/0135366-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDUSTRIA AGRO FLORESTAL HEYSE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: BEATRIZ HELENA COLLETTO TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202551 - PR (2010/0135377-0)
RECORRENTE : ANTONIETA DI PAOLO OLIVIERI
ADVOGADO
: ROBERTA MAZZER DE HENRIQUE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202552 - RS (2010/0135382-1)
RECORRENTE : CELSO ORLANDO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
: ABÍLIO COLOMBO MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202553 - PR (2010/0135387-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE : J MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202554 - MS (2010/0135634-5)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : LUDMILA SANTOS RUSSI DE LACERDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO AQUINO COUTO
ADVOGADO
: VERIATO VIEIRA LOPES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1295968 (2010/0064790-8) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202555 - RJ (2010/0135635-7)
RECORRENTE : ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202558 - PE (2010/0135296-1)
RECORRENTE : ADUFEPE - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JUSTINO PAULO FONSECA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE
PROCURADOR : JUSTINO PAULO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
INTERES.
: AÉCIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES MATOS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1202561 - RJ (2010/0135809-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDINILSON BRASIL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO
: CARMINDA MAGALHAES PITANGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1262817 (2010/0000217-5) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202562 - RJ (2010/0135769-5)
RECORRENTE : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AYLTON CRUZ JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIA MARTINS MORETH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição por prevenção do processo Ag 1231448 (2009/0136786-9) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202563 - RJ (2010/0135873-3)
RECORRENTE : OLIVEIRA LOPES DE SOUZA
ADVOGADO
: PATRÍCIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ECILDA UZEDA GONÇALVES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BONAN
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202564 - RJ (2010/0135878-2)
RECORRENTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAEBM
ADVOGADO
: RODRIGO BARCELOS DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DE CASTRO EVARISTO E OUTROS
ADVOGADO
: PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1273600 (2010/0019980-8) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2117)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1202565 - PB (2010/0137388-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ROSALIA CARTAXO DA COSTA
ADVOGADO
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202566 - RJ (2010/0135879-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ CESAR VIANNA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARMAZÉM DO AUTOMÓVEL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO VEIRA DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202567 - RJ (2010/0135888-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAFE SATTAM
ADVOGADO
: RODERICO JORGE XAVIER FREITAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1300315 (2010/0071144-6) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202568 - RJ (2010/0135891-1)
RECORRENTE : FRANCISCO AZARIAS LEÃO VILLELA
ADVOGADO
: PEDRO MORAND MAGNO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HELOÍSA CYRILLO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1249686 (2009/0222751-7) em 26/08/2010 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202569 - RJ (2010/0135896-0)
RECORRENTE : PEDRO DE MELO RODRIGUES E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: WILIAM TEODORO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1268443 (2010/0008940-0) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202570 - SE (2010/0138290-2)
RECORRENTE : JOSEFA MARIA DE FARIAS
ADVOGADO
: JOSÉ DIAS GUIMARÃES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1159759 (2009/0199054-5) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202571 - SE (2010/0138348-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
: E V DOS S
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO RABÊLO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202572 - RS (2010/0127497-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: L G DOS S (PRESO)
ADVOGADO
: CLÁUDIA CAMARGO BARROS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202573 - AL (2010/0136260-5)
RECORRENTE : ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : AUGUSTO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIVIANE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
PROCURADOR : CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202574 - DF (2010/0138130-9)
RECORRENTE : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL CDL
DF
ADVOGADO
: RODRIGO DE ASSIS SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO
: SAMUEL LIMA LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202575 - RJ (2010/0135893-5)
RECORRENTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM
ADVOGADO
: RODRIGO BARCELOS DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MARIA SOARES DE BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1291040 (2010/0043453-5) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202576 - RJ (2010/0135901-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
PROCURADOR : DANIEL JOSÉ BOFFY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLORESTAN FONSECA DA SILVA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202577 - RJ (2010/0135904-7)
RECORRENTE : QUEIROZ PIMENTEL E MARCONDES FERRAZ S/C
ADVOGADO
: MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO CHIMENTI FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO CHIMENTI FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição por prevenção do processo Ag 956907 (2007/0198623-5) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202578 - RS (2010/0136251-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ADEMAR DE AGUIAR E OUTROS
ADVOGADO
: SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202579 - AL (2010/0136219-7)
RECORRENTE : ROZIMAR ARAÚJO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MARCELO DA SILVA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202580 - RS (2010/0136252-8)
RECORRENTE : B D G (MENOR)
REPR. POR
: DCD
ADVOGADO
: VIRGÍNIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTROS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
PROCURADOR : THAIS ALMEIDA DA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Processo registrado em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202581 - AC (2010/0136256-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE : ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : HARLEM MOREIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA SABINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLÁUDIA TIEZZI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202585 - RS (2010/0127760-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: EDUARDO FORNASIER DOS REIS
ADVOGADO
: DIRCE DIONE BRAVO MARTINS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 810059 (2006/0003391-0) em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202587 - RN (2010/0134166-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISAAC PAIVA LINHARES
ADVOGADO
: JOSÉ CARNEIRO RANGEL JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202589 - CE (2010/0135954-1)
RECORRENTE : CEARÁ DIESEL S/A
ADVOGADO
: RAIMUNDO NONATO M FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARDÔNIO LUIZ LEITÃO DE BRITO
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS DUARTE S SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202590 - CE (2010/0135955-3)
RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCILEIDE BATISTA DA COSTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: WILLIANS DA SILVA BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202591 - SP (2010/0126405-9)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANA LÍGIA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOEL BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202592 - CE (2010/0135973-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NELIE ALINE SARAIVA MARINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GIL LAINE NICIOLI
ADVOGADO
: ANA VALÉRIA ASSUNÇÃO PINTO VIANA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202593 - RJ (2010/0135979-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IEDDA LOPES LOBO E OUTRO
ADVOGADO
: PÉRICLES TAVARES CASTELLAR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202596 - SE (2010/0138350-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
: F C D (MENOR)
REPR. POR
: FPDF
ADVOGADO
: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202597 - SP (2009/0123836-4)
AGRAVANTE
: JOAO MOLINA BOGAS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR PASSOS
ADVOGADO
: JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO E OUTRO(S)
INTERES.
: SERGIO DE TOLEDO MOLINA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ DO SOCORRO LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202598 - AM (2010/0135981-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : ADRIANA CARLA DE SOUZA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVÂNIA ALVES TITO
ADVOGADO
: DARLANY GABRIEL HAUACHE
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202599 - AC (2010/0136254-1)
RECORRENTE : SARAH ASSIS FELÍCIO
ADVOGADO
: ROBERTO DUARTE E OUTRO(S)
RECORRENTE : A L B SOUZA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO PALACIO DANTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : JOÃO PAULO SETTI AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202600 - RS (2010/0136265-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONILDO ELVINO PAPE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202601 - RS (2010/0136264-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FARBO ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ELISABETE HERCÍLIA PADILHA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202602 - RJ (2010/0135907-2)
RECORRENTE : J V DO A C DOS S (MENOR)
REPR. POR
: D DO A S
ADVOGADO
: LUCIENE TORRES PEREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: J A C DOS S E OUTRO
ADVOGADO
: ALVARO CESAR FALCÃO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202604 - MG (2010/0127712-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MANOEL GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: JESSICA MARIA GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1267733 (2010/0006917-6) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202606 - RS (2010/0123207-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NERI AYRES RODRIGUES
ADVOGADO
: ANDRÉIA DORNELLES DA ROSA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202607 - RS (2010/0123213-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÚCIO POERCH - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SANDRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2151)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202608 - RJ (2010/0135985-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: HUMBERTO PESSOA PAES PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TA BOM CONSERTOS DE MÁQUINAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202609 - RS (2010/0136269-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELANE TEREZINHA DOS SANTOS RO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202612 - RJ (2010/0135986-8)
RECORRENTE : TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURÍSTICA LTDA
ADVOGADO
: ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE
OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
RELATOR
: AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202616 - RS (2010/0136627-7)
RECORRENTE : COLGEMAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202618 - RS (2010/0136266-6)
RECORRENTE : SÍLVIO CASTOR DE ARAÚJO
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDA BORBA DE ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202619 - PR (2010/0136630-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PEDRO CAMILO MAISTRO
ADVOGADO
: DOUGLAS PARRA FERREIRA DE CASTILHO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202620 - DF (2010/0135210-3)
RECORRENTE : CURTUME ALIANÇA S/A
ADVOGADO
: DOMINGOS NOVELLI VAZ
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2158)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202621 - RS (2010/0136634-2)
RECORRENTE : JORGE DAGOSTIN
ADVOGADO
: JORGE DAGOSTIN (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202622 - RJ (2010/0136002-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAUSTO CORDEIRO FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202623 - RS (2010/0123234-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ MÁRIO CUNHA PINTO
ADVOGADO
: LETÍCIA LISBOA FRACASSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2161)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202624 - RS (2010/0136273-1)
RECORRENTE : EVA JOSEFA DA SILVA
ADVOGADO
: FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: KAREN PRETZ S. DOCKHORN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2162)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202627 - PB (2010/0130390-2)
RECORRENTE : JOÃO FÉLIX DE MORAIS
ADVOGADO
: MAUDIVAN PEREEIRA DANTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2163)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202628 - RS (2010/0123242-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO ABBOTT YURGEL
ADVOGADO
: MAURO BLOISE MUNDSTOCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2164)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202631 - RS (2010/0133000-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS MARIANI HENZ
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2165)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202632 - PR (2010/0136636-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MECANICA DIESEL BARONI LTDA
ADVOGADO
: JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202633 - PR (2010/0136641-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBERTO KAGUEIAMA E OUTRO
ADVOGADO
: JAIR ANTÔNIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2167)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202637 - AL (2010/0134366-0)
RECORRENTE : OSMAR ALVES PEREIRA LIMA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: OSMAR ALVES PEREIRA LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RACHEL PAREDES DA SILVA HONÓRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2168)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202638 - RS (2010/0132243-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MAGNUS LUIZ ASSMANN (PRESO)
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO SCHUTZ - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2169)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202639 - SC (2010/0132803-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: SÉRGIO LUIZ GOTARDO
ADVOGADO
: ARNO PEREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2170)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202640 - RS (2010/0136635-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DILSON ROBERTO GEHRKE E OUTRO
ADVOGADO
: VLADIMIR FERNANDES RAZERA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2171)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202641 - RS (2010/0132265-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JOEL ALBERTO DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRAO - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2172)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202642 - CE (2010/0136208-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REDENÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2173)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202643 - SC (2010/0134412-6)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : MOACIR FRASSETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE LAGES
ADVOGADO
: SANDRO ANDERSON ANACLETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202645 - SP (2009/0139586-4)
AGRAVANTE
: MARCOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO ADRIAN NOTTI VALÉRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2175)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202645 - RS (2010/0136255-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO AURÉLIO BAJOTTO
ADVOGADA
: FABIANA ESPÓSITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202647 - AC (2010/0136794-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RECORRIDO
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO ACRE - COHAB/AC
ADVOGADO
: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS
RECORRIDO
: LAVA JATO FLORESTA
ADVOGADO
: IGOR CLEM SOUZA SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: E S DE MELO JÚNIOR - MICROEMPRESA E OUTRO
RECORRIDO
: FERNANDO CESAR DE LIMA PONTES E OUTROS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202648 - AL (2010/0136258-9)
RECORRENTE : A C P DE L F (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: JCSL
ADVOGADO
: EVERALDO BEZERRA PATRIOTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A C P DE L
ADVOGADO
: FÁBIO COSTA FERRARIO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2178)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202649 - RS (2010/0123252-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENIRA DA LUZ DEAMICI
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA
INTERES.
: CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2179)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202650 - RS (2010/0136261-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ABEL LUIZ
ADVOGADO
: CÉSAR ZENKER RILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2180)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202653 - MG (2010/0134497-2)
RECORRENTE : FRANCISCO SEVERINO NETO
RECORRENTE : JULIANO PEREIRA DE CASTRO
PROCURADOR : GUILHERME TINTI DE PAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2181)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202658 - RS (2010/0123268-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RIO
GRANDE DO SUL AFISVEC
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2182)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202659 - RS (2010/0122985-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS SELZLER E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2183)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202663 - RJ (2010/0136001-5)
RECORRENTE : EITA FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI
BRUNA VERÔNICA QUILES
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO CRA RJ
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2184)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202664 - RS (2010/0123272-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADELAR JOSÉ DE ARAÚJO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS TEIXEIRA BONES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2185)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202665 - RS (2010/0123004-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS HEINEN
ADVOGADO
: FABRINA JULIANE GEREVINI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2186)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202666 - MG (2010/0131855-6)
RECORRENTE : MYRIAM IMACULADA HENRIQUES
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2187)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202668 - RS (2010/0123009-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRENTE : HÉLIO ANTÔNIO MILANESI
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2188)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202669 - RJ (2010/0124601-3)
RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PROCURADOR : LUCIANA DE PONTES SARAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO ALVES
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS COELHO PALADINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2189)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202670 - RS (2010/0136279-2)
RECORRENTE : BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: CINTHIA COELHO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IGOR ALEXANDRE LUCCI BORGES
ADVOGADO
: FERNANDO DE MARCO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2190)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202675 - RS (2010/0123035-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DELCIO DA SILVA BRASIL
ADVOGADO
: PAULO RICARDO STRANO COELHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2191)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202678 - RJ (2010/0136007-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUTH FERRÃO GONÇALVES
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2192)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202679 - AM (2010/0135999-4)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : ELIANA LEITE GUEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUREOMAR BRAZ DA SILVA LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: LEILA DE OLIVEIRA SOUZA
INTERES.
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1332431 (2010/0137127-3) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2193)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202680 - RS (2010/0135148-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANE MARIA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2194)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202681 - RJ (2010/0135905-9)
RECORRENTE : CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA
ADVOGADO
: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZABETH WOLFF MORAES
ADVOGADO
: WALDEMAR ACHERMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro RAUL ARAÚJO em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2195)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202684 - ES (2010/0135987-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GEFFERSON NASCIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2196)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202687 - RJ (2010/0135994-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VINICIUS BIZARRO SALLES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2197)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202688 - RJ (2010/0136004-0)
RECORRENTE : CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E NEGÓCIOS
- CIDEN
ADVOGADO
: LUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EDUARDO ARAUJO BRUZZI VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2198)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202693 - RS (2010/0136275-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO LEAL E OUTRO(S)
ADVOGADA
: TATIANA BENDER CARPENA DE MENEZES DE OLIVEIRA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: OFICINA MECÂNICA HÉRCULES
ADVOGADO
: DIEGO GUIMARÃES ROCHA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2199)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202696 - RJ (2010/0136008-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: HUMBERTO PESSOA PAES PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALAZZO DI TORINO
ADVOGADO
: FREDERICO MORGADO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2200)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202698 - RS (2010/0136278-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ HUMBERTO SOUZA GAGO
ADVOGADO
: FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2201)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202703 - PR (2010/0136850-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE : AUTO POSTO ROÇA GRANDE LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: GILSON ANTONIO WANCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2202)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202705 - RS (2010/0123041-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEUSA MARIA MOUTINHO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2203)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202710 - PR (2010/0136081-2)
RECORRENTE : MAURO APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2204)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202715 - AC (2010/0135048-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RECORRIDO
: CLÓVIS CORRÊA DE QUEIROZ E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2205)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202718 - PR (2010/0136101-3)
RECORRENTE : FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2206)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202719 - PR (2010/0136097-4)
RECORRENTE : GENEON DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2207)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202720 - RS (2010/0123151-0)
RECORRENTE : ANUSKA DAL OSTO HOPF
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2208)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202721 - PB (2010/0135062-5)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUCIANA NÓBREGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO BATISTA DINIZ
ADVOGADO
: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1109059 (2008/0280702-4) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2209)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202722 - PR (2010/0136124-0)
RECORRENTE : JAIME GOMES MOREIRA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: JOSÉ DOS SANTOS NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: VALERIA CARAMURU CICARELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2210)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202724 - RS (2010/0135053-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CATNA LANCHES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO BARTH MORÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2211)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202725 - PB (2010/0135064-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIVAM RIBEIRO DE MOURA
ADVOGADO
: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2212)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202728 - RS (2010/0136280-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ELISA WILKENS RODRIGUES
ADVOGADO
: FERNANDA MORANDI SANTOS BANDEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2213)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202731 - RS (2010/0136284-4)
RECORRENTE : BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: SAMIR ALVES MERLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2214)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202732 - RS (2010/0123188-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉLIO HOCH
ADVOGADO
: JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202734 - RS (2010/0136283-2)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CESAR HOBUSS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2216)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202736 - RS (2010/0132137-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MOACIR SOARES DE GODOIS (PRESO)
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1060722 (2008/0126873-0) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2217)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202743 - MT (2010/0132233-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO - DEFENSOR
PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2218)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202747 - RS (2010/0123896-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL DA COSTA GALARRAGA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2219)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202770 - RS (2010/0135131-9)
RECORRENTE : DIEGO LUIZ TRINDADE
ADVOGADO
: SIMONE MARTÍNI BAMBERG
RECORRIDO
: FDRH FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
ADVOGADO
: LAERTE R MARQUES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2220)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202771 - RS (2010/0132272-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MARCO ANTÔNIO QUERUBIN FOURNIER
ADVOGADO
: GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2221)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202772 - RS (2010/0136287-0)
RECORRENTE : IRMÃOS NARDI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: RONALDO TRAPP E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TERRA LIMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO
: PATRÍCIA CHAVES BANNURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2222)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202778 - RS (2010/0136865-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2223)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202781 - RS (2010/0136286-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: PATRÍCIA RODRIGUES PEREIRA MONTIEL
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(2224)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202786 - RS (2010/0136291-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAIDA TERESINHA SONDA E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2225)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202787 - RS (2010/0136298-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVA ROSALIRES RODRIGUES XAVIER
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2226)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202789 - RS (2010/0136288-1)
RECORRENTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
: ANDRESSA RISSETTI PAIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA CRISTINA DOS SANTOS FLORES
ADVOGADO
: ANA MARIA DE MATTOS BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2227)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202790 - RS (2010/0135146-9)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRENTE : JOSE PAULO LORENÇONI VIERO
REPR. POR
: ALEXANDRE VIERO - SUCESSÃO E OUTROS
ADVOGADO
: DI FRANCO CANELLO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2228)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202792 - MS (2010/0135182-5)
RECORRENTE : JOÃO BATISTA ARRUDA
ADVOGADO
: EVANDRO PAES BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PROCURADOR : ADRIANA POLICE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2229)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202795 - RS (2010/0136317-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO SÉRGIO CAVALCANTE PORTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2230)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202797 - DF (2010/0135209-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILDO CORRÊA FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1260049 (2009/0242293-6) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2231)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202798 - RS (2010/0136871-7)
RECORRENTE : ELEMAR BAPTISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FINK
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2232)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202800 - RS (2010/0136896-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELTON DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2233)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202803 - RS (2010/0136878-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JAIRO JOSÉ WICKERT
ADVOGADO
: LAURO GILBERTO ROYER
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2234)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202808 - ES (2010/0135428-5)
RECORRENTE : ALUYZIO MORELLATO E OUTRO
ADVOGADO
: TULIO CESAR BICALHO ZIPINOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1208633 (2009/0136246-4) em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2235)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202810 - RS (2010/0135112-9)
RECORRENTE : B V FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEBER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RICARDO LUIS CARDOSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202812 - RS (2010/0121437-9)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLAVIO DARCI BOFF
ADVOGADO
: ÁLVARO SAVIO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2237)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202814 - SC (2010/0135172-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUTORA SCUSSEL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRO ANTONIO KOHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2238)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1202815 - RS (2010/0136302-1)
RECORRENTE : RICARDO ZUGNO
ADVOGADO
: AURÉLIO CANTARELLI VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1177171 (2010/0013061-0) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2239)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202816 - RS (2010/0136305-7)
RECORRENTE : BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO RICARDO VIEGAS
ADVOGADO
: AMAURY BAPTISTA SALGUEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2240)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202818 - PR (2010/0136864-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOLANGE DE BRITO DA SILVA
ADVOGADO
: EDERSON RIBAS BASSO E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2241)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202819 - RJ (2010/0135683-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA NETO
ADVOGADO
: MARIA DE NAZARE MEDEIROS BRANCO LUIZ
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1290607 (2010/0054481-8) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2242)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202821 - RJ (2010/0135588-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE : CLARO S/A
ADVOGADO
: FELIPE JERONIMO AIRES LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1202966 (2009/0148320-0) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2243)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202827 - PR (2010/0136876-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: AVELINO APPARECIDO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS CESAR MACEDO REBLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2244)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202829 - RJ (2010/0135774-7)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IPERJ
PROCURADOR : MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LÚCIA ROCHA LOPES PONTES E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1119198 (2008/0243349-4) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202831 - RS (2010/0137003-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ADAMIR JESUS DA ROCHA GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2246)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202839 - SC (2010/0136862-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE
: GRUPO FRANCO BRASILEIRO DE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE
MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO CASSULI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2247)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202843 - PR (2010/0137288-9)
RECORRENTE : LEOPOLDO CHASCO
ADVOGADO
: JORGE VICENTE SIECIECHOWICZ NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMBRÓSIO CHASCO
ADVOGADO
: VINICIUS ANTONIO IANOSKI LASKOSKI
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202851 - DF (2010/0137259-8)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ALMIR NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: GENERINO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO
: BRUNO RODRIGUES PENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202853 - RJ (2010/0135669-7)
RECORRENTE : FRANCISCA MONTEIRO DO NASCIMENTO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME DE JESUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTES FUTURO LTDA
ADVOGADO
: BEATRIZ LINS DOS SANTOS LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1331289 (2010/0135658-4) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202855 - PR (2010/0136882-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
RELATOR
:
:
:
:
:
TEREZINHA DE OLIVEIRA REIS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202858 - RS (2010/0136897-0)
RECORRENTE : CARLOS CEZAR AVILA DO AMARAL E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202859 - RJ (2010/0135880-9)
RECORRENTE : MOLDEMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: LUIZ CESAR VIANNA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1303227 (2010/0078018-3) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202860 - PR (2010/0136899-3)
RECORRENTE : JABER FARAH E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202863 - RJ (2010/0135881-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MASTERS BUSINESS ADMINISTRAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO GASPAR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1266464 (2010/0006035-0) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202867 - RS (2010/0137184-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOELCI LUIS FACHINI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDGAR D CUNHA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2256)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202869 - RS (2010/0137321-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAXIMINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: GRACIANO BENEDETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202871 - RJ (2010/0135906-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EZEQUIEL GONÇALVES MOREIRA
ADVOGADO
: SUZANA ROCHA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1203273 (2009/0151897-6) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202872 - RS (2010/0136901-9)
RECORRENTE : LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
ADVOGADO
: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202874 - RS (2010/0136984-1)
RECORRENTE : ELSON MIGUEL FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 614031 (2003/0207267-0) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2260)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202875 - SC (2010/0136990-5)
RECORRENTE : ANA PAULA SILVA LINS
ADVOGADO
: HERCÍLIO EMERICH LENTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202876 - SC (2010/0137026-3)
RECORRENTE : PEDRO CANDIDO VIDAL
ADVOGADO
: ENDERSON LUIZ VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2262)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202880 - AM (2010/0137071-9)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : KLEYSON NASCIMENTO BARROSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENILDA PAZ NOBRE
ADVOGADO
: PAULO JOSE PEREIRA TRINDADE JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2263)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1202884 - RO (2010/0137086-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : JEFFERSON DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PORTAL COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1186629 (2009/0081014-1) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2264)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202885 - PR (2010/0136092-5)
RECORRENTE : ALBERI AGNOLETTO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: AURINO MUNIZ DE SOUZA
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2265)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202889 - RS (2010/0137318-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIANE CADORE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OREMIO RITTER
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2266)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202891 - RS (2010/0137320-7)
RECORRENTE : CELSO VALDOMIRO CENDRA
ADVOGADO
: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIANE CADORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1016009 (2008/0036847-6) em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2267)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1202893 - CE (2010/0136200-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUTORA NR LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2268)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202897 - RS (2010/0137323-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JÚLIA SCHNEIDER NOLL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITASSUSA RODRIGUES DA ROSA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
INTERES.
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1212943 (2009/0151379-7) em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2269)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202898 - AL (2010/0137325-6)
RECORRENTE : AUTO POSTO SÃO RAFAEL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCELO GODOY MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2270)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202899 - AL (2010/0137326-8)
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADOS : MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO
ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA
SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO
RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA
RECORRIDO
: ELÉTRICA INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ CHARLES SILVA CHAVES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2271)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202901 - RS (2010/0137327-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDEMIR PAIM DA ROSA
ADVOGADO
: ROSMARI OPPITZ ORLANDI SAUER
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2272)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202906 - RS (2010/0136274-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NADIR SANTOS BITTENCOURT
ADVOGADO
: LEONARDO SILVA WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202922 - RS (2010/0136301-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO BILHALVA RODRIGUES
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202929 - BA (2010/0136322-3)
RECORRENTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
ADVOGADO
: KÁTIA LÍLIAN PALMA BARBOSA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : NILSON BISPO DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1291028 (2010/0056106-0) em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2275)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202941 - BA (2010/0136324-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : JOSÉ ANTÔNIO GARRIDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO CARLOS L DE MAGALHÃES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1291618 (2010/0058184-8) em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202945 - BA (2010/0136325-9)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGNALDO CAMPOS REIS E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1290480 (2010/0055254-1) em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202948 - RJ (2010/0136342-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDINEUDES DA FONSECA RAMOS
ADVOGADO
: ARILDO RAMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202951 - RJ (2010/0135920-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALFREDO FERNANDES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CACILDA FONSECA DE SÁ FREIRE - ESPÓLIO
REPR. POR
: JAQUELINE FONSECA DE SÁ FREIRE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JAQUELINE FONSECA DE SÁ FREIRE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2279)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RECURSO ESPECIAL Nº 1202952 - CE (2010/0135961-7)
RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : PAULO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA REGINA DE FREITAS SAMPAIO
ADVOGADO
: MARIA ELIANA BARROS DAVID - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202953 - RJ (2010/0135989-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SONIA MARIA ZEQUINATTO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2281)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202958 - BA (2010/0136320-0)
RECORRENTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
: FLÁVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSÁLIA BRAZ DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOEL LEAL MORAES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202968 - RS (2010/0136559-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SIDNEY MACHADO CINTRA - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO PUCCINI CAMINHA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202969 - RJ (2009/0148330-1)
AGRAVANTE
: JURACY CARLOS BAHIA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRO DE SOUZA VIEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: IMOBILIÁRIA SANTA HELOÍSA LTDA
ADVOGADO
: LUÍS BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203030 - RJ (2009/0125498-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GALERIA LO BIANCO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: OLAVO FERREIRA LEITE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203054 - SP (2009/0108405-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSO ON LINE S/A
ADVOGADO
: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELOÍSA PESTANA GLASSER
ADVOGADO
: EDNA MARLENE DA SILVA BENES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203321 - RS (2009/0140932-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: GEORGE DE LUCCA TRAVERSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDA MACHADO CARDOSO
ADVOGADO
: HERTON LUÍS SOARES DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203325 - SP (2009/0127883-2)
AGRAVANTE
: STAR FACTORING FOMENTO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCASO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203327 - MG (2009/0096755-7)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDIBEL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE BELO
HORIZONTE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
REPR. POR
: FERNANDO BORJA PINTO - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: VLADER MARDEN MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203538 - RJ (2009/0132933-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO
: MARCELLO MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203744 - SP (2009/0123529-4)
AGRAVANTE
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: RODRIGO WAGNER NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO INÁCIO CORRÊA
ADVOGADO
: EVANILDO APARECIDO DE ABREU
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203924 - MG (2009/0133605-0)
AGRAVANTE
: PARVEL PARAIBUNA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO COTTA ORNELLAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO CRUZ DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO CARREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204438 - RJ (2009/0161046-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAISANSI COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: ALVARISTO ASSIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204504 - MG (2009/0123967-7)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO REBELO HORTA
ADVOGADO
: PETRÔNIO PEIXOTO PENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204550 - SP (2009/0129909-9)
AGRAVANTE
: GILVAN UMBELINO DOS SANTOS FRANCISCO E OUTRO
ADVOGADO
: JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO BAYERLEIN - ESPÓLIO
REPR. POR
: NORMA SAID BAYERLEIN - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: IGOR VINÍCIUS BACCARELLI DE AMPOS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HASSAN AHMAD ALI
ADVOGADO
: KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI E OUTRO(S)
INTERES.
: GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204879 - RJ (2009/0133455-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA REGINA DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: VERA LÚCIA GOMES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204921 - RJ (2009/0162451-2)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIONE OLIMPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JEFFERSON PAULO LARRAT DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205006 - SP (2009/0164212-9)
AGRAVANTE
: SUNG WON PARK
ADVOGADO
: MAURÍCIO DA ROCHA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KUM YONG CHIN E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PHELIPPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205145 - PR (2009/0180435-6)
AGRAVANTE
: LUIZ MELCHIADES DINIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: TEREZINHA DE JESUS HASS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMODORO BOX LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: TELMO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205773 - SC (2009/0135303-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO CESAR SILVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO SARAIVA DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207477 - RJ (2009/0125301-6)
AGRAVANTE
: MARLY RAFHAEL BASTOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSELA FRANCO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207480 - RJ (2009/0125470-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELIO SOUZA LOBATO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208236 - RJ (2009/0182530-0)
AGRAVANTE
: PAPELARIA CELEBRATION LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ FERREIRA GOMEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS
HENRIQUE LEITE CAVALCANTI
FÁBIO DE SOUSA COUTINHO
CÉSAR DE BRITO CORRÊA E OUTRO(S)
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
LUCIANO CORREA GOMES
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
LUÍS CARLOS CAZETTA
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208590 - DF (2009/0130221-0)
AGRAVANTE
: REAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO BANDEIRA SERRA E OUTRO
ADVOGADO
: IVAN LIMA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208691 - MG (2009/0141255-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ EUSTÁQUIO LIMA E OUTROS
ADVOGADOS : MÁRCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE
ABELARDO FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208757 - RJ (2009/0184487-3)
AGRAVANTE
: RSL
ADVOGADO
: CICLONE RIBEIRO PERBONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L B O L - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: SRBO
ADVOGADO
: JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208808 - DF (2009/0186240-5)
AGRAVANTE
: OTÁVIO RAMAN NEVES
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS KIMAK SEGUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEI SALIM MAGLUF
ADVOGADO
: ALESSANDRA BARRETO CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208811 - RN (2009/0186247-8)
AGRAVANTE
: R M F M E OUTRO
ADVOGADO
: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARMB
ADVOGADO
: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209846 - DF (2009/0193514-9)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: RAFAEL MOREIRA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA OBECINA CARNEIRO DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL COELHO ARRUDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1210340 - MG (2009/0119244-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FABIANA KROGER MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AMAURY TEIXEIRA DE BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA RAID CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1210380 - SP (2009/0120979-0)
AGRAVANTE
: MARCOS DAVID FALBEL
ADVOGADO
: RICARDO COELHO ATIHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVA THEREZA LAZZURI AGUIAR BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CLÁUDIO DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1210519 - MG (2009/0124246-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA
ADVOGADO
: HUGO DO CARMO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SISTEMA TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: WELLINGTON RIBEIRO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ
ADVOGADO
: MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1210738 - SP (2009/0129855-8)
AGRAVANTE
: ALFCIGAR COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO HANADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORPORACIÓN HABANOS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JEFERSON WADY SABBAG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1211040 - RS (2009/0148412-1)
AGRAVANTE
: BEATRIZ DREHER BRIDI E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO FIRMINO TORELLY BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS COIMBRA MENEGHELLO
ADVOGADO
: REJANE DE SOUZA MACHADO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1211539 - MG (2009/0119058-1)
AGRAVANTE
: AEROCLUBE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: JOSUE IRFFI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1211641 - SP (2009/0196784-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADOS
: CARLOS GUSTAVO BAPTISTA PEREIRA
LUCIANO CORREA GOMES
ILAN GOLDBERG
DANIEL RAPOZO E OUTRO(S)
WAGNER DE AQUINO DA SILVA
AGRAVADO
: DOMINGOS BATIDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: SUELI BATIDA ALVES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VERIDIANA GINELLI CARDOSO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1211756 - MT (2009/0126578-9)
AGRAVANTE
: SARY E IRMÃOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALVES DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRADEMIR VICENTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1211859 - SP (2009/0146488-4)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO EDIFICIO PACIFIC TOWERS
ADVOGADO
: EUZÉBIO INIGO FUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON DELLA MATA FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1212301 - SP (2009/0147545-0)
AGRAVANTE
: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL FERREIRA DE AGUIAR E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1212837 - SP (2009/0150179-3)
AGRAVANTE
: PAVS
ADVOGADO
: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CM
ADVOGADO
: AFIFI HABIB CURY
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1212862 - SP (2009/0149236-1)
AGRAVANTE
: CARLOS AUGUSTO MATTEI FAGGIN E OUTROS
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA MENDONÇA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: COOPERATIVA HABITACIONAL RECANTO DOS PÁSSAROS
ADVOGADO
: JOSÉ BULLA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213144 - PR (2009/0154694-6)
AGRAVANTE
: TSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ENÉAS COSTA GUIMARÃES FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213154 - DF (2009/0154822-2)
AGRAVANTE
: GERALDO PINTO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ CÉZAR DA SILVA
AGRAVADO
: ADAILTON MOREIRA MENDES
ADVOGADO
: ADAILTON MOREIRA MENDES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213355 - SP (2009/0147508-2)
AGRAVANTE
: EDSON SANO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
AGRAVADO
: EDNA APARECIDA VALADÃO E OUTRO(S)
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO GRANJA
CRISTIANA
ADVOGADO
: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213470 - PR (2009/0161611-8)
AGRAVANTE
: MOLOTOV PASSOS
ADVOGADO
: JOEL ANTONIO BETTEGA JUNIOR
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE CEREAIS MARECHAL LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: MAURÍCIO DE PAULA SOARES GUIMARÃES - SÍNDICO
ADVOGADO
: MAURÍCIO DE PAULA SOARES GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213802 - SP (2009/0154653-0)
AGRAVANTE
: OSVALDO DE JESUS PACHECO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO ANTUNES
AGRAVADO
: TUAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS : UDO ULMANN E OUTRO(S)
CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213858 - GO (2009/0166705-9)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
ADVOGADO
: FRANK ALVES P DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADF GO - ASSOCIAÇÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS DO
ESTADO DE GOIÁS
ADVOGADO
: FRANCISCO SENA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2327)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213889 - MG (2009/0149917-9)
AGRAVANTE
: JOSELITO ANTÔNIO VILAÇA
ADVOGADO
: WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON DA ROCHA CAPISTRANO
ADVOGADO
: RONALDO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213920 - SP (2009/0158748-6)
AGRAVANTE
: HEROINO MACHADO FILHO
ADVOGADO
: ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORTE SUL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213940 - MT (2009/0178487-6)
AGRAVANTE
: BLOCO DO MINGAU PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: BRENO DEL BARCO NEVES
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S)
PATRICK ALVES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1213992 - RS (2009/0178701-2)
AGRAVANTE
: SANDRA MARA VOLINSKI
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2331)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1214084 - SP (2009/0127861-7)
AGRAVANTE
: IMAGINÁTICA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PERCIVAL MENON MARICATO
ADVOGADO
: PERCIVAL MENON MARICATO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1214182 - SP (2009/0135485-5)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE SALGADOS ARCO VERDE LTDA
ADVOGADO
: AGNALDO RIBEIRO ALVES
AGRAVADO
: NUNES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1214285 - RJ (2009/0152690-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE
AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUGANO
ADVOGADO
: JUSSARA FRANCO FREITAS
AGRAVADO
: LUIZ EDUARDO NIEL E OUTRO
ADVOGADO
: ORIONE CUNHA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1214293 - RJ (2009/0153130-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARY DANIEL
ADVOGADO
: SILVANA NOVAES DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1214403 - MG (2009/0155965-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITABIRITO INDÚSTRIAL FIAÇÃO TECELAGEM DE
ALGODÃO
ADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1214903 - SP (2009/0180301-8)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO PICOLO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO LEME LTDA
ADVOGADO
: FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1215237 - PR (2009/0154702-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ANTONIO BRAZ - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: ELIZABETH BRAZ - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ RODRIGO SADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MIGUEL FERNANDO RIGONI E OUTRO(S)
INTERES.
: DÉCIO THOMAZINHO JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: MARIO ROCHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1215938 - SP (2009/0136932-3)
AGRAVANTE
: EA
ADVOGADO
: ANTÔNIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A A - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADOS : ESTEVAM DUARTE HERRERA TAVARES E OUTRO(S)
IVAN D'ÂNGELO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1215992 - SP (2009/0117303-8)
AGRAVANTE
: CLÓVIS RIOITI WINTHER YASSUDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO DA COSTA CHAGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEICY DENIZE SANT´ANA GOMEZ E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1216128 - SP (2009/0146590-9)
AGRAVANTE
: MANOEL DA SILVEIRA
ADVOGADO
: MANOEL DA SILVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ALCINO CALIMAN
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ROSELLI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1216275 - MG (2009/0154592-4)
AGRAVANTE
: NEUSA DE CARVALHO LELES COSTA
ADVOGADO
: LEONARDO FARIA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FERNANDO MARQUES KHADDOUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1216475 - SP (2009/0175815-7)
AGRAVANTE
: CAMBUCI S/A
ADVOGADO
: DANIEL DORSI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAIR CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA MACHADO MELARE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1216755 - RS (2009/0199649-2)
AGRAVANTE
: PAULO JOSÉ DE MORAES BARROS
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO BIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
INTERES.
: COOPERATIVA RIZÍCOLA PATRULHENSE LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1216774 - RJ (2009/0138078-9)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS GUIMARÃES BAIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHIRLEY DE ALMEIDA DUTRA
ADVOGADO
: LIANA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1216802 - SP (2009/0196785-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DE OLIVEIRA CÉSAR
ADVOGADO
: MOACYR SALLES AVILA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1217092 - RJ (2009/0124512-8)
AGRAVANTE
: MARIA MIQUELINA MANGIA REGADAS - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: NEUZA REGADAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIA MICHELINA REGADAS RODRIGUES
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1217168 - MG (2009/0126411-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: SIPAN
SOCIEDADE
ITAUNENSE
DE
PARTICIPAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA ALVARENGA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE - MASSA FALIDA
REPR. POR
: LUIZ ROGÉRIO MITRAUD DE CASTRO LEITE - SÍNDICO
ADVOGADO
: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1217253 - MG (2009/0096726-6)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDIBEL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE BELO
HORIZONTE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: VLADER MARDEN MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1217361 - SP (2009/0133130-2)
AGRAVANTE
: RICARDO JAVIER ETCHENIQUE
ADVOGADO
: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBALCAPITAL CREDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO
RENDA FIXA
ADVOGADO
: BÁRBARA DE SERPA PINTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1217449 - RJ (2009/0137328-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AILTON QUINTANILHA DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2351)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1217614 - SP (2009/0202413-0)
AGRAVANTE
: YNOVATTA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA
ADVOGADOS : NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA E
OUTRO(S)
MARCO ANTONIO HENGLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO NEGRÃO KRUPPA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ALVES MANTOVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1218029 - RJ (2009/0141916-9)
AGRAVANTE
: REGINALDO DA SILVA GRÉCIA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO DE ALMEIDA PANÇARDES
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VISTA BELA
ADVOGADO
: NÚBIA DE FREITAS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1218563 - RJ (2009/0150193-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO VICTOR FRANCISCO DE ASSIS E OUTRO
ADVOGADO
: ACCACIO MONTEIRO BARROZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1218623 - SP (2009/0150381-6)
AGRAVANTE
: NELSON LUIZ BAETA NEVES
ADVOGADO
: MARCELO ROITMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAX RECHULSKI
ADVOGADO
: CAROLINA DE ROSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1218633 - PR (2009/0150413-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA DE FÁTIMA DOS REIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1218889 - SP (2009/0151458-1)
AGRAVANTE
: ANESP S/C LTDA
ADVOGADO
: LUÍS AUGUSTO DE DEUS SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
ADVOGADO
: ADRIANA GUIMARÃES GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1219785 - SP (2009/0132721-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADOS : VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
AGRAVADO
: 2F SERVIÇOS S/C LTDA
ADVOGADA
: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1220101 - RJ (2009/0114534-7)
AGRAVANTE
: CINTRA ACAHU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: CID BARROS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO LOUREIRO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1220246 - RJ (2009/0126657-3)
AGRAVANTE
: FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MOREIRA ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: ZADY DE ANDRADE RAMOS - DEFENSORA PÚBLICA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: FRANCISCO ALVES MARTINS
ADVOGADO
: CÉLIO DA CRUZ FONTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1220379 - SP (2009/0116847-2)
AGRAVANTE
: USINA ZANIN AÇÚCAR E ÀLCOOL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEMENTINA MARIA ZANIN PIERAZZI
ADVOGADO
: ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1220452 - MS (2009/0145187-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : ROBERTO KAISSERLIAN MARMO
PATRÍCIA MARMO VAN DER WOO
AGRAVADO
: NILTON COQUEMALA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1220547 - RJ (2009/0150483-8)
AGRAVANTE
: SIDNEY DE ALMEIDA TRAVEZEDO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARÍLIA FERNANDEZ TRAVEZEDO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: RODRIGO PENA DOMINGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1220832 - SP (2009/0118741-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
LINO ALBERTO DE CASTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA
FILHO UNESP
PROCURADOR : MARILENA SOARES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1220925 - MS (2009/0117396-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIRGÍLIO METTIFOGO
ADVOGADO
: GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1220995 - SP (2009/0155124-6)
AGRAVANTE
: RODOVIÁRIO BUCK LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDCORP FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO SUGUIMOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1221086 - MG (2009/0155274-9)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUCIANO VEIGA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVÂNIA APARECIDA ANANIAS DE FREITAS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: FÁTIMA ANTÔNIA DIAS DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1221094 - SP (2009/0118492-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVANTE
: ALSTOM ELEC S/A
ADVOGADO
: GABRIELLE ROSSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSDATA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO MOREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1221468 - RS (2009/0148239-0)
AGRAVANTE
: JORNAL GAZETA REGIONAL LTDA
ADVOGADO
: GILMAR MARINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMARA DOS SANTOS GASPERIN E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE ALZEMIRO SANTIN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1221713 - PR (2009/0157918-2)
AGRAVANTE
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: SANDRA KHAFIF DAYAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMBIENTARE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA ANDREOTTI E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222156 - MS (2009/0166168-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: KARINE IGNÁCIO PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEU LOPES DE MENEZES JÚNIOR
ADVOGADO
: ANDRÉ VICENTIN FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222226 - SP (2009/0166680-9)
AGRAVANTE
: PAULA TRAJANO CONTART
ADVOGADO
: HENRIQUE FURQUIM PAIVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVADO
: RÁDIO REGIONAL COMUNICAÇÃO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIA FERNANDES CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BCN S/A
ADVOGADO
: CLAUDIO URENHA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222631 - PR (2009/0171231-3)
AGRAVANTE
: EDNILSON RICARDO KRACKEKER E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE JOSÉ DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO ANTÔNIO ENDRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222926 - PR (2009/0144832-7)
AGRAVANTE
: DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGÁ DE ELETRODOMÉSTICOS
LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
INTERES.
: SINDIJUS - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
INTERES.
: CLODOALDO DA SILVA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222937 - SP (2009/0161211-5)
AGRAVANTE
: FERNANDO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223193 - PR (2009/0163670-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORIVAL ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223330 - MG (2009/0165787-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
NELSON BUGANZA JUNIOR
ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ
JORGE ELIAS NEHME
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
SELMA REGINA ROMSN DAINESI CORAL E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
AGRAVADO
: MAXIMANIA TELEFONIA CELULAR LTDA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223424 - MG (2009/0166707-2)
AGRAVANTE
: SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RENATO OURIVES NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSÓRCIO MASA ARG
ADVOGADO
: FLÁVIO LAGE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223626 - RS (2009/0170097-6)
AGRAVANTE
: SOS BOMBAS INJETORAS LTDA
ADVOGADO
: IVAN FINCATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BIMBO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
SUCESS. DE
: NUTRELLA ALIMENTOS S/A
INTERES.
: BANCO BCN S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223678 - RO (2009/0171451-1)
AGRAVANTE
: D DE S M (MENOR)
REPR. POR
: I D DE S
ADVOGADO
: ANTONIO FONTOURA COIMBRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: EMD
ADVOGADO
: ANA PAULA VIEIRA MENDES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223749 - SP (2009/0173274-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCILLA MARIA DE SOUZA LEÃO
ADVOGADO
: ÂNGELO FEBRÔNIO NETTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223751 - SP (2009/0173277-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTENOR VETTORE
ADVOGADO
: EDVALDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223754 - SP (2009/0173330-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIANA HADLER ROMÃO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
ADVOGADO
: JOÃO BAPTISTA DUARTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223769 - SP (2009/0173502-1)
AGRAVANTE
: IRPAC EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: JEAN BETKE PRADO
AGRAVADO
: FEST PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MÁRIO ROGÉRIO KAYSER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224140 - SP (2009/0174996-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEO THEODOR LUDWIG KLOKLER E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE BERTHE PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224180 - MG (2009/0174956-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO PROGRESSO S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - SÍNDICO
ADVOGADO
: FABIO HENRIQUE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALANO LOPES
ADVOGADO
: ARARY PINHEIRO MACHADO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224223 - SP (2009/0175647-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ PAULO TURCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO EDUARDO PORCARE
ADVOGADO
: MARISTELA BORELLI MAGALHÃES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224467 - DF (2009/0177097-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAN FIALHO GANDRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIO PIRES MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224581 - SP (2009/0132905-7)
AGRAVANTE
: LESSI E IELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDA LIMA AMADI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE VALLI PLUHAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224976 - MG (2009/0157438-3)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO DIOGO
ADVOGADO
: FERNANDA GOULART DE MEDONÇA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON CREIMER GOLGHER
ADVOGADO
: GERSON CREIMER GOLGHER (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1225153 - SP (2009/0161091-6)
AGRAVANTE
: LORRAINE ANDRESA COUTO DE JESUS
ADVOGADO
: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1225992 - SP (2009/0139415-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO BIZERRA IRMÃO E OUTROS
ADVOGADO
: TICIANE MOLINA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1226835 - RJ (2009/0125878-6)
AGRAVANTE
: ADELINO DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO
: NILTON MONDEGO DE CARVALHO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1227343 - GO (2009/0162454-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ DE MIRANDA BORDIN E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1227511 - MG (2009/0119568-3)
AGRAVANTE
: NILSON DOS SANTOS BATISTA E OUTROS
ADVOGADO
: ALDO DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROYAL FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: WALLACE ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: HIDROGEO LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: LÍDIA DORA WINDENGUER ZAVALA - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1227518 - MG (2009/0140648-3)
AGRAVANTE
: UNIPAR COMÉRCIAL E DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: BRUNO MAIA SOUTO
AGRAVADO
: CL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RICARDO GUADAGNIN BRUZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1227984 - DF (2009/0119899-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDES MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO LOPES MARTINS DA COSTA E OUTROS
ADVOGADOS : ARTURO BUZZI
PAULO ROGÉRIO SANTIAGO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1228653 - SP (2009/0157619-0)
AGRAVANTE
: GRANERO LIMPADORES DE PARABRISAS LTDA
ADVOGADO
: DRAUSIO A VILLAS BOAS RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IF DIAS ME REPRESENTAÇÕES
ADVOGADO
: ANA LUCIA MELLO FONSECA DE CARVALHO E SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1228670 - SP (2009/0155632-4)
AGRAVANTE
: FOGLIENE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: ELIÉDERSON FORAMIGLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALSTOM BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1228755 - SP (2009/0159831-8)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI
RODRIGO KOPKE SALINAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A. TELECOM S.A
ADVOGADO
: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1228887 - PR (2009/0120644-3)
AGRAVANTE
: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIA DOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J E M M EDITORES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1228932 - SC (2009/0153435-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: TURISMO NEVADA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1228944 - SP (2009/0160504-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
ADVOGADOS : ANDREA LAZZARINI SALAZAR E OUTRO(S)
MARCOS VICENTE DIEGUES RODRIGUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: ALFREDO BARBOSA MIGLIORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1229733 - SP (2009/0137876-3)
AGRAVANTE
: LOURIVAL CANOVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE GOES
AGRAVADO
: EDENIL ZANFORLIM RODRIGUES KAMEDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ROSELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1229928 - RS (2009/0171872-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SUSANA M VACILOTTO TAPIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNO JOÃO DE MELLO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO NACUL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1229982 - SP (2009/0172895-2)
AGRAVANTE
: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP
ADVOGADO
: LUCAS PEREIRA DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAMARATY AGENCIAMENTOS E AFRETAMENTOS MARÍTIMOS
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: FERTIMPORT S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230004 - SP (2009/0173127-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARIA DE LURDES R MANDALITI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCEDES CORRÊA DE CAMPOS RODRIGUES
ADVOGADO
: RENATO VALDRIGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230006 - SP (2009/0173162-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVONSIR LANDI
ADVOGADO
: ANA PAULA RODRIGUES ANTONELLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230010 - SP (2009/0173267-1)
AGRAVANTE
: MARIA ZAMBELLI PEREIRA
ADVOGADO
: LUCIANO JESUS CARAM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: REINALDO CARRASCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230013 - SP (2009/0173254-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA MARIA FORMENTINI LEITÃO
ADVOGADO
: CRISTINA CAETANO SARMENTO EID
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230014 - SP (2009/0173281-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MONICA DE LOURDES PEREZ PRADO BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABÍLIO PEREIRA GUEDES
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
(2411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230025 - SP (2009/0173279-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JAIRO DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORAGI KAC DALVA
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230069 - RS (2009/0173789-8)
AGRAVANTE
: GMV
ADVOGADO
: ERTON ELIO KETZER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JMW
ADVOGADO
: SANDRO TIOGAVARES BINELL E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230078 - SP (2009/0173795-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA DE ANDRADE QUEIROZ BOTELHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANIBAL QUEIROZ BOTELHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JEFFERSON BASTOS FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 26/08/2010 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230233 - GO (2009/0177138-1)
AGRAVANTE
: EURÍPEDES CUSTÓDIO BORGES
ADVOGADO
: VUNICÍUS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: MAURÍLIO ALVES BATISTA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 26/08/2010 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2415)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 661 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, publicação Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230484 - RS (2009/0178111-4)
AGRAVANTE
: LIDIANE HOFFMANN MOOJEN
ADVOGADO
: VICTOR HUGO MURARO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MÁRIO RECHE
ADVOGADO
: CLÓVIS RECH E OUTRO(S)
INTERES.
: CLÓVIS RECH
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SA