Elza Marina da Silva Moretto
Coordenadora FEE/SC
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Atribuições
Convocar e coordenar as próximas edições
da CONAE
Acompanhar a tramitação do Novo PNE/
2011-2020 no Congresso Nacional
Incidir pela implementação das diretrizes e
deliberações tomadas nesta e nas próximas
edições da CONAE
Características
Espaço de consulta pública e de articulação
horizontal com organismos da sociedade civil
identificados com a educação
Órgão permanente
Órgão de Estado
Composição
 Os Fóruns devem abranger
Sociedade Civil organizada
Estado
e
 Composto
por:
entidades,
órgãos
e
movimentos sociais representativos dos
segmentos da educação escolar e dos
setores
da
sociedade
com
atuação,
amplamente reconhecida na melhoria da
educação
Composição
Segmentos da Educação:
• Estudantes
• Pais/mães/responsáveis de estudantes
• Profissionais de educação
• Dirigentes
educacionais
e
instituições
educativas
(Gestores/as
dos
órgãos
educacionais e instituições educativas,
conselheiros/as da educação e parlamentares
das respectivas comissões da AL)
Composição
Categorias representativas dos setores da
sociedade:
I Centrais Sindicais dos Trabalhadores
II Confederação dos Empresários
III Movimentos em defesa da Educação
IV Movimentos de Afirmação da Diversidade
V Comunidade Científica
VI Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação
VII Órgãos Estaduais de Fiscalização e de Controle
Interno e Social
Tema Principal
O PNE na Articulação do Sistema
Nacional de Educação:
Participação Popular;
Cooperação Federativa e Regime
de Colaboração.
Eixos Temáticos
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o
Sistema Nacional de Educação: organização e
regulação.
Eixo II – Educação e diversidade: justiça social,
inclusão e direitos humanos.
Eixo III – Educação, trabalho e desenvolvimento
sustentável: cultura, ciência, tecnologia,
saúde, meio ambiente.
Eixo IV – Qualidade da Educação:
Democratização do Acesso,
Permanência, Avaliação, Condições
de Participação e Aprendizagem.
Eixos Temáticos
Eixo V – Gestão Democrática, Participação
Popular e Controle Social.
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da
Educação: Formação, Remuneração, Carreira
e Condições de Trabalho.
Eixo VII – Financiamento da Educação: Gestão,
Transparência e Controle Social dos
Recursos.
Cronograma das Conferências
Conferências
Cronograma
Livres
2013
Lançamento CONAE/SC
15/04
Dia da CONAE na
Escola/SC
Municipais e/ou
Intermunicipais
24/04
Até 05/2013
Estadual/SC
Até 09/2013
Nacional
17 a 21/02/2014
O QUE SÃO CONFERÊNCIAS
PREPARATÓRIAS E LIVRES?
São espaços de encontros virtuais ou
presenciais de formação, comunicação e
mobilização social
CONFERÊNCIAS
PREPARATÓRIAS E LIVRES
PARA QUEM?
Pessoas dispostas a participar do debate
sobre educação e contribuir para a
construção da Política Nacional de Educação
no contexto da II CONAE
FINALIDADES DAS
CONFERÊNCIAS
PREPARATÓRIAS E LIVRES...
• Mobilizar toda a sociedade
• Qualificar a discussão
• Interagir e integrar as pessoas
• Potencializar a divulgação, mobilização e
inclusão
ATENÇÃO
CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES...
 Não deliberam emendas ao
Documento-Referência
 Não indicam delegados às
CONAEs
LANÇAMENTO
II CONAE SC – 2013/2014
LANÇAMENTO
II CONAE SC – 2013/2014
Data: 15/04/2013
Horário: 14h às 16:30
Local: Auditório Antonieta de Barros
ALESC – Fpolis
LANÇAMENTO
II CONAE SC – 2013/2014
Destaques:
• Profº Genuíno Bordignon – Consultor
MEC/FNE
• Profº Francisco Chagas/MEC/FNE
• Secretário de Estado da Educação/SC
• Entidades e órgãos do FEE/SC
• Comunidade Educacional de SC
DIA DA CONAE NA
ESCOLA
DIA DA CONAE NA ESCOLA
é
CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA E LIVRE
PARA QUÊ?
Promover a difusão e o debate sobre o
conteúdo temático do DocumentoReferência da II CONAE na escola
DIA DA CONAE NA ESCOLA
PARA QUÊ?
Estimular a inclusão e participação dos
diferentes segmentos da comunidade
escolar (estudantes,
pais/mães/responsáveis, gestores,
professores, servidores - ilimitada)
Conferências Municipais e/ou
Intermunicipais de Educação
• Fóruns constituídos para a II
CONAE
• Caso não tenha Fórum constituir
Comissão Organizadora
Conferências Municipais e/ou
Intermunicipais de Educação
• Terá direito a delegados e propor
emendas ou novas propostas ao
Documento-Referência,
a
ser
encaminhada à Conferência Estadual
(Doc.: CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014: Orientações
para as Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e
Distrital, Jan/2013.)
CONFERÊNCIA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO DE
SANTA CATARINA
Realização Prevista: setembro/2013
Local: Centro de Convenções/UFSC –
Fpolis/SC
Elaborar o Plano Municipal de Educação
Criar e/ou revitalizar os Conselhos
Municipais de Educação
Estimular os Comitês Temáticos de
Educação a participarem dos Fóruns
Municipais de Educação
Criar o Fórum Municipal de Educação por
meio de Legislação do Executivo
Viabilizar as Conferências na escola e no
município
Garantir a participação dos
delegados/representantes nas etapas
municipal, estadual e nacional da CONAE
Integrar e atuar junto ao Fórum
Municipal de Educação
Participar da organização da CONAE
Municipal de Educação
Os interesses da coletividade devem ser objeto
de análise dos vereadores e de seus assessores
na elaboração de projetos de leis.
Coordenar as ações e procedimentos para a
realização do Dia da CONAE na Escola
Apoiar as Secretarias Municipais de Educação
para a criação dos Fóruns Municipais de
Educação – FME
Articular junto aos municípios a realização das
CONAEs Municipais e/ou Intermunicipais
Capacitar os municípios para o cadastramento
no Sistema de Gestão dos participantes das
CONAEs Municipais e/ou Intermunicipais
Constituir grupo de estudo na GERED para
conhecimento dos documentos e orientações
da CONAE 2013/2014
Mobilizar para a realização das Conferências
Livres e informar ao FEE/SC sobre cada evento
Enviar o Cronograma das Conferências
Municipais e/ou Intermunicipais (Data limite
era 08/03, ampliado para 20/03/2013)
Encaminhar o Calendário de Eventos previstos
e realizados sobre a criação dos Fóruns e
CONAES Municipais e/ou Intermunicipais (nº
participantes e público envolvido), até
27/03/2013, para o [email protected]
Obrigada
Elza Marina da Silva Moretto
Coordenadora do Fórum Estadual de Educação
[email protected]
www.sed.sc.gov.br
Secretaria Executiva
(48) 3221 6144 – 3221 6264