Durante a realização da Conferência
Nacional da Educação Básica, em abril
de 2008, o Ministério da Educação
assumiu o compromisso com a Conferência Nacional
de Educação – CONAE.
Em 2008 foi publicada a Portaria Ministerial nº 10,
constituindo a Comissão Nacional Organizadora da
CONAE.
Em uma ampla parceria entre os Sistemas de Ensino,
os Órgãos Educacionais, o Congresso Nacional e a
Sociedade Civil, a Comissão Nacional definiu que a
CONAE será realizada em Brasília – DF, no mês de
abril de 2010, e será precedida de Conferências
Municipais ou Intermunicipais e de Conferências
Estaduais e do Distrito Federal.
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CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL
ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O Plano Nacional
de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação
O tema central se constitui objeto de
estudo e de debate em todos os níveis,
etapas e modalidades de ensino em um
fórum de mobilização nacional pela
qualidade e valorização da educação com
a participação de amplos segmentos
educacionais e sociais.
A CONAE será um importante espaço
democrático para a construção de
diretrizes para a política nacional de
educação e dos seus marcos regulatórios,
na perspectiva da inclusão, igualdade e
diversidade.
EIXOS TEMÁTICOS
• Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso
•
•
•
•
•
Escolar.
Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação:
Organização e Regulação da Educação Nacional.
Qualidade e Avaliação da Educação Nacional
Formação e Valorização dos Trabalhadores em
Educação.
Financiamento da Educação, Gestão Democrática e
Fortalecimento Institucional das Escolas e dos Sistemas
de Ensino.
Justiça Social e Educação: Inclusão, Diversidade e
Promoção da Igualdade Social.
DINÂMICA DA
CONFERÊNCIA
Documentos: Referência, Base e Final
Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário
dos Colóquios
Metodologia: Emendas de texto e Moções
Categoria de participantes: Delegados e
Observadores
DOCUMENTOS NORMATIVOS
Regimento Interno (Indicativo)
Normas Regulamentares (Indicativo)
Portarias
Constituição da Comissão
Designação dos Membros
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
DAS CONFERÊNCIAS
Conferências Municipais
e/ou intermunicipais
até 30 de junho de 2009.
Conferências Estaduais e do
Distrito Federal até 30 de
novembro de 2009.
Conferência Nacional – 23 a 27 de abril
de 2010.
ETAPA INTERMUNICIPAL
SANTA MARIA – RS
23 e 24 de junho de 2009
OPÇÕES PARA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL OU
INTERMUNICIPAL
• Cada município realiza a
sua Conferência Municipal.
• Os municípios da AMCENTRO realizam a
Conferência vinculados a Santa Maria-RS
• São realizadas várias Conferências
intermunicipais em agrupamentos dos
municípios da AMCENTRO.
COMO ORGANIZAR A CONFERÊNCIA:
• Seguir as associações da FAMURS.
• Definir a modalidade municipal e/ou
•
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•
•
•
intermunicipal.
Definir o formato/data da conferência.
Constituir a comissão organizadora.
Construir e aprovar o regimento interno da
conferência.
Divulgar e mobilizar a população local ou regional.
Disponibilizar o documento referência com
antecedência para os segmentos.
Responsabilizar-se pela organização geral.
COMISSÃO MUNICIPAL
OU INTERMUNICIPAL
SUGESTÃO DE COMPOSIÇÃO
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•
GESTORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)
ESTUDANTES
PAIS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA
MINISTÉRIO PÚBLICO
COMDICA
CONSELHO TUTELAR
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MOVIMENTOS SOCIAIS
INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR (público e privado)
ESCOLAS PROFISSIONAIS (público e privado)
CONFERÊNCIA MUNICIPAL
INTERMUNICIPAL
SUGESTÃO DE FORMATO
1º DIA
2 º DIA
9h às 12h
8h30min às 10h
Plenária de Abertura e
Conferência
Colóquio sobre os outros
3 Eixos Temáticos
14h às 15h30min
10h30min às 12h
Colóquio sobre 3 dos
Eixos Temáticos
Plenária temática sobre
os 3 Eixos Temáticos
16 às 17h30min
14 às 17h30min
Plenária temática sobre
os 3 Eixos Temáticos
Plenária Final
FINANCIAMENTO DA ETAPA
MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL
• O MEC disponibiliza complemento para etapa
•
•
•
•
intermunicipal.
A parceria é com a UFRGS.
Nenhuma despesa será paga sem prévio contato
com a UFRGS.
Existe limitador para o complemento do MEC
(dias e valores).
A cobertura é para participantes: alimentação,
apoio e transporte interno, materiais de apoio e
apoio de infraestrutura.
FINANCIAMENTO DA ETAPA
INTERMUNICIPAL
• Limites por município:
Até 20 mil habitantes = 30 participantes
Até 50 mil habitantes = 60 participantes
Até 100 mil habitantes = 80 participantes
Até 200 mil habitantes = 100 participantes
Acima de 200 mil habitantes = 200 participantes
• Valores despesa/pessoa = 2 dias:
Alimentação = R$ 20,00
Apoio e transporte interno = R$ 20,00
Material apoio (bolsa, caneta, bloco) = R$10,00
Apoio de infraestrutura = R$ 30,00
PROJEÇÃO
PARTICIPANTES
AMCENTRO
Agudo – 16.714 = 30 20
Cacequi – 13.629 = 30 Cachoeira do Sul – 84.629 = 80 50
Capão do Cipó – 3.180 = 30 –
Dilermando de Aguiar – 3.129 = 30 5
Dona Francisca – 3.572 = 30 6
Faxinal do Soturno – 6.343 = 30 10
Formigueiro – 7.116 = 30 Itaara – 4.633 = 30 10
Ivorá – 2.378 = 30 Jaguari – 11.626 = 30 Jari – 3692 = 30 Julio de Castilhos – 19.541 = 30 Mata – 5.291 = 30 Nova Esperança do Sul – 4.775 = 30 Nova Palma – 6.432 = 30 Novo Cabrais – 3.766 = 30 Paraíso do Sul – 7.348 = 30 -
Pinhal Grande – 4.496 = 30 10
Quevedos – 2.732 = 30 8
Restinga Seca – 15.595 = 30 20
Santa Maria – 263.403 = 200 100
Santiago – 49.558 = 60 São Francisco de Assis – 19.523 = 30
10
São João do Polêsine – 2.702 = 30 6
São Martinho da Serra – 3.409 = 30 São Pedro do Sul – 16.613 = 30 São Sepé – 23.787 = 60 São Vicente do Sul – 8.361 = 30 5
Silveira Martins – 2.479 = 30 8
Toropi – 3.070 = 30 Tupanciretã – 22.556 = 60 30
Unistalda – 2.392 = 30 Vila Nova do Sul – 4.255 = 30 TOTAL = 1330 PARTICIPANTES
PROJEÇÃO DE
DESPESAS CONFERÊNCIA
VALORES POR DESPESA/PESSOA = 2 DIAS
• ALIMENTAÇAO = R$ 20,00
TOTAL = R$ 27.200,00
• APOIO E TRANSPORTE INTERNO = R$ 20,00
TOTAL = R$ 27.200,00
• MATERIAL APOIO (bolsa, caneta, bloco)=R$ 10,00
TOTAL = R$ 13.600,00
• APOIO DE INFRAESTRUTURA = R$ 30,00
TOTAL = R$ 40.800,00
TOTAL = R$ 108.800,00
INFORMAÇÕES E CONTATOS
• www.mec.gov.br
• [email protected]
• COORDENAÇÃO ESTADUAL – UNDIME/RS
Marcia Adriana de Carvalho
[email protected]
[email protected]
(54)9931 9731 / (54)3244 1175 ramal 222, 256
Fax (54) 3244 3425
• CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL - Santa
Maria/RS
[email protected] (55) 3223-5066
[email protected] (55) 3219-0168